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Cultura e Identidade do Agrupamento

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Uma escola que se pensa a si própria não ignora os seus problemas, pelo

contrário, envolve todos "os seus membros" nos processos de tomada de

decisão e de resolução, reconhecendo, por essa via, a "aprendizagem que

para eles daí resulta. (Alarcão, 2001,p.25)


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ÍNDICE

Introdução ………………………………………………………………………... 4

1. Caracterização do Contexto em que se insere o Agrupamento de EscolasPedro Eanes Lobato ………………………………………………………………..61.1. Caracterização da Comunidade Envolvente …………………………..6

1.2. Caracterização do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato ………..7

1.2.1.Caracterização da População Discente ………………………………….. 11

1.2.2.Caracterização da População Docente ………………………………….. 11

1.2.3.Pessoal Não Docente …………………………………………………….. 11

1.2.4.Encarregados de Educação ………………………………………….... 12

1.2.5.Outros Técnicos ………………………………………………………………. 12

1.2.6.Parcerias com outras Entidades ……………………………………………. 12

2. Diagnóstico Estratégico do Agrupamento …………………………………… 13

3. Visão e Missão do Agrupamento …………………………………………….. 16

4. Áreas de Intervenção ……………………………………………………… 17

4.1. Linhas Orientadoras ……………………………………………………… 17

4.2. Ação Estratégica ……………………………………………………………….. 18

4.2.1. Dinâmica da Qualidade de Ensino-Aprendizagem - Quadro1 ……..... 19

4.2.1.1 Metas/Indicadores ……………………………………………………… 23

4.2.2. Dinâmica do Agrupamento enquanto Entidade Aprendente - Quadro 2 . 26

4.2.2.1. Metas/Indicadores ……………………………………………………… 29

4.2.3. Dinâmica da Cultura e Identidade do Agrupamento – Quadro 3 ………. 31

4.2.3.1.Metas/Indicadores ……………………………………………………… 35

5. Recursos Educativos ……………………………………………………… 38

6. Entidades, Parcerias e Protocolos …………………………………………….. 42

7. Avaliação …………………………………………………………………………. 43

Anexos …………………………………………………………………………. 44


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Introdução

A Escola enquanto entidade organizacional assenta no postulado de que o Projeto

Educativo deve ser um elemento orientador, constituído e executado de forma participada,

dentro dos princípios da responsabilização dos vários intervenientes.

Nesta perspetiva e de acordo com a alínea a, artigo 9 do Decreto-Lei n.º 137/2012 o

Projeto Educativo é o documento que consagra a orientação educativa do Agrupamento de

Escolas ou da Escola Não Agrupada, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de

administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios,

os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o Agrupamento de Escolas, ou

Escola Não Agrupada, se propõe cumprir a sua função educativa.

O Projeto Educativo surge como o documento que permite o exercício de uma

gestão que responda à Missão da Escola de forma eficaz e eficiente, promovendo um

conjunto de funções e estabelecendo as relações entre o Diretor e a Comunidade Educativa,

levando à criação de uma liderança eficaz na conceção de um Projeto Educativo válido e

coerente com a realidade envolvente, concretizando um reforço da autonomia da Escola.

Nesta perspetiva e de acordo com Leite, Gomes e Fernandes (2001), todo o

processo de conceção e implementação do Projeto Educativo, enquanto momento de

desenvolvimento organizacional, pressupõe a participação dos elementos constituintes da

Comunidade Educativa que, em coletivo, de uma forma permanente e contínua, efetuam

uma reflexão sobre a Escola, decidem as soluções de continuidade ou de mudança e

avaliam as consequências das suas decisões.

Na elaboração do Projeto Educativo procurou-se integrar múltiplos contributos e

reflexões de diferentes procedências – Avaliação externa, avaliação interna, projeto de

intervenção do Diretor, anterior Projeto Educativo do Agrupamento e sua avaliação,

resultados da avaliação de projetos diversos, entre outros – e envolver, dentro de princípios

da participação e responsabilização toda a Comunidade Educativa e os Stakeholders, na

indicação de pontos fortes e fracos, na definição da Missão, Visão e Valores do

Agrupamento.

Na sequência das ideias preconizadas pelo Projeto Educativo do Agrupamento

elaborado anteriormente, este Projeto Educativo estabelece novos desafios para a

Comunidade Educativa, orientando a sua atuação à volta do conceito de “ Cultura e

Identidade do Agrupamento”.

Considera-se, de acordo com Barroso (2005) que o ethos organizacional da Escola

varia e renova-se de escola para escola, de organização para organização, fruto da

interação a que está sujeita, quer dos elementos internos, quer dos externos.


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Deste modo, o conceito de cultura de Escola ao ser considerado como uma

convergência de todos os componentes do processo relacional de uma Escola,

nomeadamente, os processos organizativos, o currículo, a comunicação, a participação, os

valores, os conflitos, o papel e estilo da Direção da Escola, clima, crenças, linguagens,

valores, rituais, acaba por ser um conceito fundamental na perspetiva de um Projeto

Educativo, uma vez que ele faz o enquadramento organizacional em que esse projeto

assenta, ganha identidade e se perspetiva.

A identidade da organização escolar vai sendo construída no meio de que ela faz

parte, com todos os segmentos que a compõem, levando-se em conta necessidades,

crenças e valores, afirmando-se na articulação com as outras instituições.

A maneira de cumprir essa Missão vai mudando, e isso significa que a Escola leva

em consideração as transformações da sociedade de que faz parte, bem como as várias

contradições que desafiam os Professores e os órgãos de gestão. O que se pretende é que,

na mudança, permaneça nela um histórico que a carateriza e define, sendo necessário para

isso, uma atitude crítica de todos que a constituem, um olhar profundo e abrangente, para

ver o que deve permanecer e o que precisa ser modificado.

Costa (citado em Fontoura, 2006), define o Projeto Educativo de Escola como um

documento de carácter pedagógico que:

elaborado com a participação da Comunidade Educativa, estabelece a identidade própriade cada escola através da adequação do quadro legal em vigor à sua situação concreta,apresenta o modelo geral de organização e os objectivos pretendidos pela instituição e,enquanto instrumento de gestão, é ponto de referência orientador na coerência e unidadeda acção educativa. (p.67)


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1. Caracterização do Contexto em que se insere o Agrupamento deEscolas Pedro Eanes Lobato

1.1. Caracterização da Comunidade Envolvente

A caracterização de uma entidade organizacional implica estar atenta ao seu contexto,

uma vez que este incute cambiantes na estruturação da sua entidade e implica respostas

concretas às necessidades apresentadas.

As Escolas do Agrupamento situam-se na freguesia da Amora, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal, espalhando-se por uma zona não muito extensa, inserida num tecido

social essencialmente urbano, com todas as características de zona suburbana da cidade

capital.

A freguesia da Amora é, em termos territoriais, a maior freguesia do concelho, com

27,31 km² de área e cerca de 52 000 habitantes. Sofreu um elevado crescimento

urbanístico, característica que a leva a ser considerada uma zona urbana de alta densidade

em habitação permanente. A população é predominantemente migratória (deslocações

pendulares), desenraizada e vulnerável aos diversos tipos de pressões, caracterizando-se,

ainda, por uma marcada multiculturalidade, fruto de sucessivos e crescentes fluxos

migratórios, de que se destacam os oriundos de Cabo Verde (localizados, essencialmente,

na Quinta da Princesa), São Tomé e Brasil.

De acordo com dados do Recenseamento Geral da População (2011), Amora é uma

freguesia com bastantes jovens (23,6% de indivíduos situa-se na faixa etária dos 0 aos 19

anos). Contudo, é também a freguesia que regista o maior aumento do índice de

envelhecimento que passou de 27%, em 1991, para cerca de 55% em 2001. Tendo ainda

como referência dados de 2001, a taxa de analfabetismo situa-se nos 4,7%. Em relação à

população escolarizada da freguesia, 42,9% possui o ensino básico completo (3º ciclo) e

apenas 6,2%, o ensino secundário.

De uma forma geral, a população da Freguesia da Amora é heterogénea a nível

socioeconómico.

Em termos económicos, a atividade da freguesia assenta, essencialmente, no comércio

de bens e serviços.

No que concerne a população imigrante1 esta é essencialmente jovem [cerca de 44%

possui idade igual ou inferior a 24 anos e 39% encontra-se no grupo etário seguinte (25-44

anos) e algo deficitária em termos de instrução escolar: apenas 24% concluiu o 9º ano, mais

de 40% possui um nível básico que é hoje inferior ao obrigatório e aproximadamente 8%

1 Estudo de diagnóstico de caracterização da população imigrante e identificação dos seus problemas e dos seuscontributos para as dinâmicas de desenvolvimento do município do Seixal – Câmara Municipal do Seixal, Abril de2011


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não frequentou a escola ou não concluiu a escolaridade mínima (11,5% no caso das

mulheres).

Na freguesia da Amora destaca-se o Bairro da Quinta da Princesa, bairro social

composto por 20 prédios que se localiza ao lado da Quinta do Paço do Infante, criado nos

anos 60 para alojar pessoas carenciadas e famílias provenientes dos países africanos,

principalmente de Cabo Verde.

Na Freguesia da Amora, a Câmara Municipal do Seixal desenvolve, desde 1996, um

Projeto de Intervenção Comunitário na Quinta da Princesa, através do Gabinete de Ação

Social - Serviço de Proximidade.

A ação deste serviço dirige-se a toda a população tendo, no entanto, como principal

preocupação a população infantil e as mulheres adultas.

Neste contexto faz atendimento social e tem em funcionamento uma sala de ocupação

de tempos livres para crianças. Neste bairro decorre, na Escola do 1º Ciclo, um Projeto do

Programa Escolhas denominado “Tutores de Bairro” que é promovido pela Associação de

Pais do Agrupamento Pedro Eanes Lobato, prestando serviço, de forma regular, a 50 jovens

em atividades de reforço escolar, inclusão digital e ocupação dos tempos livres.

Para além dos jovens, o Projeto busca interagir com os pais, de modo a sensibilizá-los

para a importância da educação continuada e da formação profissional

1.2 Caracterização do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato

No âmbito da política do Ministério da Educação subordinada ao ordenamento da rede

educativa para 2003/2004, foi publicado o Despacho nº 13 313/2003, de 8 de julho,

relativamente ao processo de constituição do Agrupamento de Escolas.

Neste contexto, o Agrupamento de Escolas alvo de projeto de intervenção foi criado em

30 de julho de 2003.

É um Agrupamento constituído por seis unidades escolares, desde o ensino Pré-escolar

ao 9º ano de escolaridade, composto por uma Escola sede, Escola do 2º e 3º Ciclos do

Ensino Básico, cinco Escolas Básicas do 1º Ciclo e quatro Jardins de Infância.

Escola do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, construída em 1995.

Composta por um edifício único composto por três blocos e dois pisos, um Pavilhão

Gimnodesportivo e um Campo de Jogos., salas de aula, gabinetes de trabalho,

arrecadações, Centro de Recursos, sala de convívio do aluno, duas Unidades de Ensino


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Estruturado para acompanhamento de alunos com autismo, um CRTIC, uma Sala de

Educação Especial, uma Sala de Intervenção Precoce, um gabinete do GAAF e Serviços

Administrativos.

Existem 20 turmas do 2º Ciclo (10 de 5º e 10 de 6º); 13 turmas do 3º Ciclo (6 de 7º; 4 de

8º e 3 de 9º) 1 turma CEF e 2 turmas PIEF.

A EB1/JI. Quinta da Medideira

Esta escola completou vinte e cinco anos, em 2010. Pertence ao tipo P3 de três salas.

É composta por quatro núcleos de três salas cada um, um refeitório, uma cozinha, um

ginásio, um gabinete para a coordenadora, um gabinete para a educação especial, um

gabinete para o C.A.F., quatro arrecadações, uma casa de banho para adultos e duas casas

de banho (masculina e feminina) à entrada de cada núcleo.

Funcionam nesta escola, três turmas de educação Pré – escolar, sete turmas de 1º

Ciclo do ensino básico, num total de cento e cinquenta e um alunos, uma unidade de ensino

estruturado, as atividades de enriquecimento curricular e um C.A.F., da responsabilidade da

Santa Casa da Misericórdia do Seixal.

A escola possui uma Biblioteca Escolar/ Centro de Recursos em que, duas vezes por

semana, tem a presença da Professora Bibliotecária, que dinamiza um leque diversificado

de atividades, com todos os alunos.

A EB1/JI Infante D. Augusto

Construída em 1982 é composta por cinquenta alunos, divididos por duas turmas de

Pré- escolar, cento e noventa e três alunos distribuídos por oito turmas de 1ºCiclo.

É um edifício composto por 10 salas de aula. Seis salas a funcionarem com turmas de 1º

Ciclo. A escola possui uma Biblioteca Escolar/ Centro de Recursos em que, duas vezes por

semana, tem a presença da Professora Bibliotecária, que dinamiza um leque diversificado

de atividades, com todos os alunos. A escola dispõe ainda de cozinha e refeitório, onde são

confecionadas e servidas refeições a todos os alunos, de acordo com o escalão a que têm

direito.

EB1 da Amora

A escola pertence ao tipo Plano dos Centenários, com uma arquitetura muito antiga. O

edifício escolar completou 50 anos em 2007. Tem 4 salas de aula, um hall de entrada,

escadas de acesso ao 1º piso, um telheiro coberto, onde se encontram as 4 casas de banho


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para crianças e uma para adultos, onde estão os armários de material de Educação Física,

do leite, dos livros e outros materiais necessários ao bom funcionamento da escola.

Além das divisões referidas, existe uma sala pequena subdividida numa parte para

apoios vários (educativo, terapia da fala, educação especial), atendimento de Encarregados

de Educação, sala de professores equipada com computador, fax, telefone, fotocopiadora e

impressora.

Afastada fisicamente da escola, encontra-se a cantina, onde antigamente estavam os

serviços da Delegação Escolar. Atualmente é nesse espaço que se realizam as Atividades

Extra Curriculares (AECs) e onde são servidos os almoços aos alunos.

Escola EB1 /JI Quinta das Inglesinhas

Construída em 1981, edifício de tipo P3, com três núcleos de duas salas, um

polivalente, onde funciona a sala de professores e alunos, um gabinete médico, uma

cozinha, e uma despensa. A área descoberta é composta por um recreio e um campo de

jogos. No espaço da escola funciona um ATL, que serve as crianças da escola ao longo do

dia.

O Jardim-de-Infância funciona numa das salas do núcleo A, composto por 25 alunos. O

1º Ciclo tem cento e sessenta e cinco alunos distribuídos por sete turmas de 1º Ciclo.

Atualmente, as AECs realizam-se numa sala, alugada pela entidade promotora (Associação

de Pais), num espaço no exterior da escola, tendo apenas uma rua que separa a escola da

referida sala.

Escola EB1 Quinta da Princesa

Construída em 1981, escola composta por dois núcleos de duas salas tipo P3 e quatro

salas anexas à P3, um polivalente, funcionando uma parte como refeitório e a outra

destinada à Educação Física, dramatização e salão de festas, cozinha com WC e despensa.

Nesta escola funciona uma pequena biblioteca, um pátio interior destinado a sala de

jogos e aos ateliers e um espaço exterior destinado às atividades de recreio e um jardim.

Na escola funciona, em duas salas, o Programa Escolhas. Atualmente aguardamos,

que a candidatura realizada ao Programa Escolhas 5ª Geração seja atribuída, de forma a

dar continuidade ao trabalho dos tutores de bairro, que efetuam uma intervenção direta na

Comunidade envolvente e acompanha os alunos, quer da escola EB1, quer da escola 2º e

3º Ciclos, nas atividade extracurriculares e na realização de atividades recreativas.


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Jardim-de-infância Quinta da Princesa

Construído em 2001. O Jardim-de-infância funciona num edifício, cujas instalações

foram construídas de raiz. É constituído por 3 salas de atividades e uma sala de ATL

frequentada por 75 alunos. A cada sala corresponde uma arrecadação e uma casa de

banho. Dispõe, ainda, de uma casa de banho destinada a crianças com NEE e duas para

adultos, gabinete para reuniões e uma sala polivalente, onde funciona o refeitório. O espaço

exterior é constituído por um terreno com alguns pinheiros e sobreiros, mas não se encontra

arranjado.


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1.2.1.Caracterização da População Discente

A população escolar2 é constituída por 1692 alunos, distribuídos:

Grau deEscolaridade

Número deAlunos Grupos/Turmas

Pré-escolar 207 9 Grupos

1º Ciclo 668 30 Turmas


PIEF 1 12 1 Turma


PIEF 2 15 1 Turma

CEF 2 16 1 Turma

A diversidade cultural tem alguma expressão, visto 12,3% dos alunos serem naturais de

vários países, maioritariamente (11,4%) de países africanos, de língua oficial portuguesa.

No âmbito da Ação Social Escolar, verifica-se que 53,3% dos alunos não beneficiam de

auxílios económicos. No que respeita às tecnologias de informação e comunicação, 62,7%

dos alunos possuem computador e internet.

1.2.2.Caracterização da População Docente:

O corpo docente apresenta uma grande estabilidade e experiência profissional,

porquanto, dos 162 professores e educadores, 75,93% pertencem aos quadros (123

docentes/educadores) e desses, todos têm 10 ou mais anos de serviço. As idades mais

representativas do Pessoal Docente situam-se entre os 40 e 50 anos (75,5%).

1.2.3.Pessoal Não Docente:

No que diz respeito aos trabalhadores não docentes, num total de 33, constituem um

corpo com grande estabilidade, visto cerca de 80% trabalharem no Agrupamento há mais de

10 anos. A idade mais representativa situa-se entre os 45 e 50 anos (aproximadamente

80%).

2 De acordo com dados internos do Agrupamento recolhidos em 2013.


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1.2.4.Encarregados de Educação:

Relativamente aos Encarregados de Educação, verifica-se que 13,0% exercem

atividades profissionais de nível superior e intermédio. Quanto à sua formação académica,

constata-se que 23,1% têm formação secundária e 8,6% formação superior.

1.2.5.Outros Técnicos:

Desempenham ainda funções no Agrupamento um leque de outros profissionais

técnicos (psicólogas, terapeutas da fala, psicomotricistas e uma assistente social) fruto de

protocolos celebrados com a Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos

Inadaptados de Sesimbra (Cercizimbra) e com a Associação Portuguesa para as

Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Lisboa (APPDA).

No ano letivo 2012/2013 no âmbito do Programa TEIP3 o Agrupamento dispõe também

de uma Técnica de Educação Social.

1.2.6.Parcerias com outras Entidades:

O Agrupamento de Escolas tem estabelecido diversos protocolos com uma rede de

empresas e instituições, seja para a realização de estágios dos alunos dos diferentes cursos

profissionalizantes, da Educação para a Saúde e Orientação Escolar e de apoios

especializados a crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais de carácter

permanente.

Destes protocolos destacam-se os estabelecidos com a Câmara Municipal do Seixal;

Junta de Freguesia de Amora; Centro de Saúde da Amora; Escola Segura; Associação de

Pais do Agrupamento, que como entidade promotora instalou na escola sede, um Gabinete

de Apoio aos Alunos e Famílias (GAAF) com duas Técnicas que desenvolvem a sua

atividade diretamente com os docentes (Diretores de Turma), pais e Encarregados de

Educação e alunos; a Cercizimbra no âmbito do apoio a crianças com Necessidades

Educativas Especiais- que dotou o Agrupamento com uma Psicóloga, uma Fisioterapeuta,

uma Terapeuta da Fala e uma Técnica de Psicomotricidade, que desenvolvem a sua

atividade no Núcleo de Apoios Educativos, junto dos docentes de Educação Especial;

APPDA de Lisboa, centro de recursos para as Unidades de Ensino Estruturado, que

disponibiliza uma Terapeuta da Fala, uma Psicóloga e uma Psicomotricista.

Destacam-se ainda os protocolos com a Universidade Lusófona e Instituto Piaget, a

nível de orientações de estágio.


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2. Diagnóstico Estratégico do Agrupamento

Pontos Fortes:

Existência de um bom ambiente educativo nas diversas escolas do

Agrupamento, em termos de relações pessoais e profissionais;

Celebração de múltiplos protocolos e parcerias com entidades externas;

Grande abertura do órgão de gestão para a resolução de problemas e no

acolhimento de sugestões apresentadas;

Monotorização dos processos de avaliação dos alunos e do cumprimento do

currículo;

Conhecimento, por parte dos alunos, de critérios e ponderações de avaliação;

Desenvolvimento de atividades e implementação de projetos que reforçam o

acompanhamento dos alunos e valorizam as aprendizagens;

Trabalho desenvolvido pelos profissionais da equipa multidisciplinar no âmbito

da Educação Especial;

Funcionamento de duas Unidades de Ensino Estruturado para a educação de

alunos com perturbações do aspeto do autismo, como um importante recurso

concelhio;

Centro de Recursos TIC para a Educação Especial do Seixal - CRTIC-Seixal;

Criação de Cursos de Educação e Formação como forma de despertar para os

saberes práticos e para as atividades profissionais, no combate ao insucesso e

ao abandono escolar;

Trabalho desenvolvido no âmbito do Desporto Escolar que favorece o

desenvolvimento integrado de competências e o acesso a experiências e

aprendizagens diversas, que contribuem para o aumento dos índices de

motivação dos jovens;

Promoção da articulação horizontal e transversal do currículo, patente nas

atividades das bibliotecas escolares e do centro de recursos da escola-sede,

nomeadamente na promoção das literacias de leitura e de informação;

Valorização do conhecimento e da aprendizagem contínua através da realização

de exposição dos trabalhos dos alunos, de blogues, e do jornal escolar “O

Lobato”;

O PAA, enquanto documento estruturante do Agrupamento, é sistematicamente

avaliado pelos departamentos, pelos dinamizadores das atividades e por um

grupo de trabalho criado para o efeito;

Promoção de Ações de Formação interna para Pessoal Docente e Não Docente;


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Existência do Observatório de Qualidade, como processo de autoavaliação e

elemento preconizador das novas estratégias mobilizadoras da melhoria da

organização escolar e das práticas profissionais;

Existência de duas Bibliotecas Escolares, bem equipadas em termos de

documentos impressos, computadores com acesso à Internet, vídeos, e leitores

de DVD;

Elementos das Associações de Pais intervenientes e empenhados em resolver

problemas;

A informação dada regularmente aos Encarregados de Educação sobre as

atividades e as aprendizagens dos alunos;

O incentivo à participação dos Encarregados de Educação nas atividades do

Agrupamento.

Pontos Fracos:

Resultados académicos nas disciplinas de Português e Matemática na avaliação

externa;

Qualidade do sucesso;

Articulação entre ciclos, desde o Pré-escolar;

Utilização do trabalho colaborativo e reflexivo dos docentes;

Efetiva resposta a alunos com dificuldades de aprendizagem;

Resposta às necessidades de formação identificadas pelo Pessoal Não Docente;

Motivação, autonomia e responsabilidade dos alunos;

A participação dos Encarregados de Educação na vida escolar dos seus

educandos;

Cumprimento pouco rigoroso de regras e normas;

Insuficiência de equipamento informático no 1º Ciclo;

Número de Assistentes Operacionais insuficientes para as necessidades do

Agrupamento.


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Ambiente Externo:Oportunidades:

A integração do Agrupamento no programa TEIP3;

A implementação e constante monitorização do Plano de Melhoria;

Conhecimento do Agrupamento da realidade da comunidade que está inserido;

Alargamento das parcerias, protocolos e contratos com entidades públicas

e privadas;

Articulação entre o trabalho desenvolvido por todas as escolas do Agrupamento

no sentido do aproveitamento das sinergias existentes;

Reforço das parcerias e protocolos com a autarquia e Junta de Freguesia;

Participação da Comunidade Educativa na elaboração do Projeto Educativo do

Agrupamento, através da criação de fóruns de discussão, aproveitando as

iniciativas já existentes;

Aplicação planeada, criteriosa e rigorosa de todas as verbas existentes;

Aproveitar a apresentação/aprovação do Relatório de Conta de Gerência no/pelo

Conselho Geral, como um momento de reflexão e de melhoria das práticas de

gestão administrativa;

Potenciação da Web e dos meios de comunicação enquanto canais

privilegiados, capazes de potenciar a imagem do Agrupamento;

Integração do Agrupamento na rede de partilha de Escolas/Agrupamento TEIP.

Ameaças:

Desvalorização da cultura escolar por parte de alguns alunos e suas famílias,

com reflexo em algum absentismo;

Existência em número insuficiente de assistentes operacionais com implicações ao

nível da limpeza dos espaços e vigilância dos alunos;

Pouco envolvimento e participação dos Encarregados de Educação nas

atividades culturais promovidas pela Escola, sobretudo a partir do 2.º Ciclo;

Escassos recursos financeiros;

Elevado número de famílias desestruturadas;

Perda gradual do poder económico das famílias;

Política educativa da tutela desfasada da realidade educacional;

Falta de motivação por parte da Pessoal Docente, associada ao

descontentamento; face às mudanças na Carreira Docente implementadas pelo

Ministério da Educação;

Descrédito da imagem e perda progressiva da autoridade do Professor.


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3. Visão e Missão do Agrupamento

No âmbito de uma gestão autónoma e participada, o Projeto Educativo do Agrupamento

de Escolas Pedro Eanes Lobato cumpre as seguintes funções:

Servir de referencial para a gestão e a tomada de decisões dos órgãos do

Agrupamento e dos agentes educativos.

Assegurar a unidade de ação a nível do Agrupamento nas suas diversas

dimensões, dando-lhes um sentido global, e harmonizando atuações e

procedimentos.

Garantir a adequação dos aspetos organizacionais e administrativos com o

papel educativo do Agrupamento.

Visão:

Ser uma entidade organizativa aprendente de referência, na inclusão, no sucesso

académico e na qualidade do serviço prestado, reforçando a sua cultura e identidade.

Missão:

Prestar um serviço público que assegure, de forma inclusiva, a Educação Pré-escolar e

o Ensino Básico de qualidade, visando a formação de cidadãos competentes e socialmente

intervenientes.

Valores:

Cidadania, Tolerância, Inclusão, Cooperação, Responsabilidade, Motivação, Qualidade.


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4. Áreas de Intervenção

4.1. Linhas Orientadoras

As práticas educativas expressas no Projeto Educativo de Agrupamento assentam nas

seguintes linhas orientadoras:

Promover o desenvolvimento integral das crianças e jovens, valorizando para

além das aquisições, as aprendizagens sociais e relacionais, bem como o

exercício responsável da cidadania.

Perspetivar o Agrupamento como uma entidade, que promove a capacidade de

aprendizagem num constante processo de organização que se repensa de forma

a aumentar a qualidade da aprendizagem, tornando-se uma entidade com

grande nível de eficácia.

Dinamizar a comunidade de aprendizagem profissional em que os seus

profissionais trabalhem juntos, mediante o apoio mútuo, para melhorar a prática,

a responsabilidade e os objetivos partilhados, apoiando o crescimento

profissional dos seus Professores, que acaba por se refletir em melhorias de

aprendizagem.

Promover um Agrupamento que se assuma como uma entidade que proporcione

um sentido de pertença, abertura, diálogo e tolerância, aceitando e respeitando

as diferenças. Um Agrupamento inclusivo, que acolha e responda às motivações

e necessidades de todos os alunos e, de cada um.

Promover um Agrupamento rigoroso e exigente, quer na operacionalização,

monitorização e avaliação do Projeto Educativo, quer na gestão dos recursos e

oferta educativa, no sentido de assegurar a qualidade do ensino e das

aprendizagens, melhorando de forma sustentável os resultados escolares do 1º,

2º e 3º Ciclos, no ranking dos exames nacionais.


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Promover um Agrupamento que desenvolva uma cidadania responsável e

participativa, encarando cada individuo, da comunidade escolar, como um

elemento ativo e capaz de intervir, de forma responsável e critica, no

Agrupamento e no meio envolvente.

Promover no Agrupamento uma liderança partilhada e vivenciada por todos, de

forma responsável e com base em consensos, de forma a potencializar

capacidades das partes envolvidas, tendo em vista a melhoria do sucesso

escolar.

Desenvolver a cultura identitária do Agrupamento, tornando-o uma referência

integradora de várias culturas, respeitando a sua singularidade.

4.2. Ação Estratégica

Tendo em conta o contexto em que se insere o Agrupamento de Escolas Pedro Eanes

Lobato, bem como a temática que se pretende operacionalizar, são delineadas as linhas de

ação estratégica, organizadas em duas áreas de intervenção, respetivamente: área da

dinâmica ensino-aprendizagem e a área da dinâmica de cultura e identidade do

Agrupamento.

A concretização do referencial estratégico da dinâmica da qualidade do ensino-

aprendizagem assenta na criação de mecanismos, que visem definir práticas de

implementação da organização e do desenvolvimento curricular, com vista à melhoria

efetiva dos resultados escolares, promovendo a aprendizagem dos alunos com qualidade e

sucesso, de forma calma e em articulação com a família.

A dinâmica da cultura e da identidade do Agrupamento pressupõe, tornar esta entidade

organizacional uma unidade de gestão que integre, de forma articulada e assertiva, as

diversas valências que o constituem. A sua concretização assenta na criação de

mecanismos, que visem promover a cultura/ culturas e a identidade do Agrupamento, bem

como a monitorização das práticas, estando sempre subjacentes a participação, a liderança

e a estratégia como fatores essenciais à pertinência e eficácia do Projeto Educativo.


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4.2.1. Dinâmica da Qualidade de Ensino-Aprendizagem

Quadro 1. Plano Estratégico da Qualidade Ensino-Aprendizagem no Agrupamento

ObjetivoEstratégico Operacionalização Ação

1.Definir práticasde articulação dodesenvolvimentocurricular.

1. Promover o procedimento de realização de avaliaçãodiagnóstica, no início de cada ciclo escolar.

Elaboração de avaliação diagnóstica de forma a detetar, o mais cedopossível, dificuldades.

2. Promover a elaboração do perfil do aluno, no final decada ciclo de escolaridade.

Elaboração do perfil de aluno, do final de cada ciclo.

3.Favorecer um percurso sequencial e articulado, dosalunos abrangidos pela escolaridade obrigatória, nosestabelecimentos de ensino do Agrupamento.

Encontros pedagógicos, entre Educadores de Infância e Docentes do 1º anodo Ensino Básico, para definirem estratégias que promovam a articulação.

Reunião de Coordenadores de Conselho de Docentes com os Coordenadoresde Português e Matemática.

Reunião entre os Professores de 4º ano e os Diretores de Turma de 5º ano. Implementação do Programa Transição.

4.Reforçar a articulação interdisciplinar. Realização de atividades, que envolvam práticas pedagógicas.5.Implementar a articulação entre as escolas doAgrupamento.

Reuniões, para aferir critérios para o 1º ano de escolaridade. Promover atividades pedagógicas e lúdicas, entre as diversas escolas.

6.Valorizar o trabalho dos Conselhos de Turma e doDepartamento Curricular.

Consolidação de metodologias de trabalho, em comissões alargadas aosDocentes do Agrupamento.

Desenvolvimento da formação em trabalho colaborativo.

Criação de espaços comuns para reuniões de trabalho.

7.Articular as atividades de complemento/enriquecimento curricular com o Plano de Trabalho daTurma.

Reforçar as condições para o desenvolvimento de atividadesextracurriculares, clubes e projetos.

Sensibilizar os alunos e os Encarregados de Educação para a sua frequência.


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2.Promover aaprendizagem dosalunos.

1.Promover a aquisição de saberes, valorizandocritérios pedagógicos, na formação de turmas.3

Desenvolvimento de hábitos e métodos de trabalho individual e em grupo. Integração, de forma diversificada, da leitura e o uso da escrita, promovendo o

gosto pela leitura e pela escrita.

2.Promover situações, que demonstram atitudes deautonomia, responsabilidade, partilha e cidadania.

Valorização dos valores e tradições da História local. Ações de consciencialização para a preservação e conservação do património

natural e cultural.

Colaboração em iniciativas de solidariedade.

Valorização do mérito académico e cívico.

3, Implementar a diferenciação do ensino e das práticaspedagógicas.

Constituição de turmas de alunos de Português Língua Não Materna no5ºano e, posteriormente, de forma sequencial.

Constituição de uma turma no 5º ano de alunos, que revelam dificuldades (depermanência temporária), alargando a outros anos de forma progressiva.

Reforço do apoio pedagógico/ tutorias. Alargamento, sustentado, da oferta educativa dos Cursos Educação e

Formação; Percursos Alternativos.4.Promover a individualização dos percursos deaprendizagem.

Implementação de modalidades de apoio, que correspondam às efetivasnecessidades educativas dos alunos.

3 Em anexo encontram-se os critérios de formação de grupo/turmas do pré-escolar ao 3º ciclo.


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3.Promover adisciplina eminimizar aindisciplina. 1.Promover a disciplina: criação de mecanismos de

monitorização para apoio à implementação de um climade convivência e confiança, entre todos os elementosda comunidade escolar.

Definição dos princípios e os procedimentos de atuação, com base nalegislação vigente e nos documentos estruturantes do Agrupamento.

Promoção de Assembleias de Delegados de Turma (2º e 3º Ciclos) e deAssembleia de Turma (1º Ciclo).

Promoção de reuniões entre a Direção e os Representantes de Pais eEncarregados de Educação

Workshops de Diretores de Turma, no sentido de aprofundar a reflexão/açãosobre problemas, visando a uniformização de abordagens e dos critérios deatuação.

Reconhecimento, divulgação e valorização pública de comportamentosmeritórios.

2.Combater a indisciplina: criação de mecanismos demonitorização para apoio à mediação e resolução deconflitos.

Implementação do Projeto Sala de Intervenção Pedagógica. Atividades desenvolvidas no âmbito do GAAF: Gabinete de Apoio ao Aluno e

à Família.

3.Minimizar a indisciplina: criação de mecanismos demonitorização para apoio à mediação e resolução deconflitos.

Atividades desenvolvidas no âmbito da implementação do Plano de AçãoTutorial.


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ObjetivoEstratégico

Operacionalização Ação

4.Definir práticaseficazes deinclusão educativae social dascrianças e jovenscom NEEcp.

1.Aumentar os níveis de atividade e participação dosalunos com NEEcp, em diferentes contextos inclusivos.

Definição dos critérios de elegibilidade e procedimentos de atuação no âmbitodas diferentes modalidades (Intervenção Precoce para a Infância, Centro deRecursos TIC, Educação Especial, Unidades de Ensino Estruturado).

Implementação metodologias diferenciadas, ativas e participativas.

Aplicação de medidas educativas eficazes e adequadas ao perfil, defuncionalidade, dos alunos.

Disponibilização de recursos materiais e humanos, necessários para garantira participação dos alunos, com NEEcp, em todas as atividades propostas, noâmbito do Plano de Turma.

Realização de reuniões com as Famílias, Professores Titulares de Turma,Diretores de Turma e outros Técnicos, para aferir a eficácia e pertinência dasrespostas educativas propostas no Programa Educativo Individual (PEI).

2. Organizar respostas alternativas ao currículo comumpara alunos com Currículo Específico Individual (CEI),de acordo com as potencialidades e interesses de cadaum.

Implementação do Projeto “Sentir…Fazer …Para SER mais capaz”,enriquecendo a intervenção através: da Música, Artes e Ofícios e AtividadeFísica.

Desenvolvimento das competências específicas (áreas de desenvolvimento /funcionais) facilitadoras do desenvolvimento biopsicossocial, previstas no CEIe consubstanciadas no Programa Educativo Individual.

3. Garantir a aplicação e implementação dos PlanosIndividuais de Transição (PIT), em contextos de vida,adequados às necessidades, interesses e expetativasdos alunos com mais de 15 anos de idade.

Desenvolvimento de parcerias, com entidades promotoras de estágios, numavertente profissionalizante, ajustada ao perfil de funcionalidade dos jovens.

Organização de contextos sócio educativos, no espaço escolar, que permitamao jovem o contacto com diferentes atividades e a possibilidade de exerceralgumas tarefas, com supervisão de técnicos ou, em autonomia.

Continuação da parceria no âmbito do Projeto “ Rede Incluir”.


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4.2.1.1 Metas/Indicadores

Objetivo EstratégicoMetas

Indicadores de Medida2013-20161.Definir práticas dearticulação dodesenvolvimentocurricular.

Conceber, de forma articulada, os documentos orientadores davida do Agrupamento, visando a melhoria da articulação horizontale vertical dos currículos.

Correlação entre os diferentesinstrumentos de gestão.

Promover a eficácia do “debate” relativo à articulação curricular.

N.º de projetos/atividades emque se verificouarticulação/interdisciplinaridade(PAA).

Implementar atividades, que promovam a articulação do currículo. Relatórios do PAA e PTT.


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Indicadores de Medida2013-2014 2014-2015 2015-20162.Promover aaprendizagem dosalunos.

-------------------------------------Melhoria do sucesso educativo,em 5%, por ciclo deescolaridade.

Melhoria do sucesso educativo,em 5%, por ciclo deescolaridade.

Sucesso educativo dosalunos.

Melhorar em 2% ao ano, a qualidade do sucesso educativo. Qualidade doaproveitamento escolar.

Melhoria da média dasclassificações obtidas nosexames nacionais, em 2%, porciclo de escolaridade.



Média das classificaçõesobtidas pelos alunos nosexames nacionais.

---------------------------------- Aumentar, em 1%, o número dealunos no TOP.

Aumentar, em 1%, o número dealunos no TOP. Número de alunos no TOP.

Implementar as tutorias Resultados escolares dosalunos com tutoria.

Criação de 1 turma CEF. Criação de 1 turma CEF. Criação de 1 turma CEF.Sucesso educativo dosalunos integrados emCEFs.


Indicadores de Medida2013-2014 2014-2015 2015-20163.Promover adisciplina eminimizar aindisciplina.

Diminuir, em 1%, as medidasdisciplinares sancionatórias.



N.º de alunos comprocessos disciplinares.


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Indicadores de Medida2013-2014 2014-2015 2015-2016

4.Definir práticas deinclusão educativa esocial das criançase jovens comNEEcp.

Participação de 80% dos alunoscom PEI em, pelo menos, 60%dos tempos letivos com a turma.

Aumentar, em 5%, o nº de alunos com PEI, que devem participarem, pelo menos, 60% dos tempos letivos com a turma.

Análise dos horáriosconstantes no PEI: nº dealunos que frequentam ≥60% dos tempos letivos dohorário da turma.

Eficácia e adequação de 80%das medidas educativasimplementadas.

Aumentar, em 5%, a eficácia e adequação das medidas educativas. Análise dos relatórioscircunstanciados.

Implementação de respostasalternativas ao currículo comum,direcionadas para 60% dosalunos com CEI.Aquisição de 80% dascompetências específicas,essenciais ao desenvolvimentobiopsicossocial.

Aumentar, em 10%, o nº de alunos com CEI, que beneficiam derespostas alternativas ao currículo comum e desenvolvem 85% dascompetências específicas, essenciais ao seu desenvolvimentobiopsicossocial.

Análise dos relatórioscircunstanciados:-nº de alunos quebeneficiam de ACE/ nº dealunos com CEI;-nº de alunos que atingiu ≥80% das competênciasespecíficas propostas.

Implementação do PIT,adequado ao perfil defuncionalidade de 90% dosalunos com CEI e com mais de15 anos.

Aumentar, em 5%, o nº de alunos com mais de 15 anos, quedesenvolvem o PIT, de acordo com o seu perfil de funcionalidade.

N.º de alunos com mais de15 anos, que desenvolvemo PIT de acordo com o seuperfil de funcionalidade.


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4.2.2. Dinâmica do Agrupamento enquanto Entidade Aprendente

Quadro 2. Plano Estratégico do Agrupamento enquanto Entidade Aprendente


1.Promover umagestão estratégicacom base numaculturaparticipativa e deresponsabilidade.

1.Elaborar/atualizar os documentos estruturantes eorientadores do Agrupamento.

Elaboração e monitorização, permanente, da eficácia dos documentosestruturantes.

2.Promover a reflexão, com toda a ComunidadeEducativa, dos documentos orientadores doAgrupamento, a missão, a visão e os valores daorganização.

Realização de reuniões para envolver, de forma ativa, o Pessoal Docente,Pessoal Não Docente e Encarregados de Educação na construção/atualizaçãodos documentos orientadores.


2.(Re)conceptuali-zar as práticas deliderança ao níveldas estruturas degestão intermédia.

1.Assegurar mecanismos que permitam areconceptualização da liderança de gestão intermédia.

Promover formas de gestão participada, corresponsabilizando as diferentesestruturas intermédias.

Organização de workshops de liderança para Coordenadores deDepartamento e Escola.

Criação de espaços, mensais, de trabalho em comum e, em regime devoluntariado.

Uniformização de práticas e documentos, que facilitam a supervisão emonitorização das práticas educativas.


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3.Implementarpráticas deracionalização dosrecursos humanos,físicos, materiais efinanceiros doAgrupamento.

1.Gerir racionalmente os recursos humanos doAgrupamento, otimizando o funcionamento dosserviços.

Apoio e facilitação na formação do Pessoal Docente e Não Docente, deacordo com as suas necessidades e as identificadas para odesenvolvimento da missão.

2.Gerir os recursos financeiros, físicos e materiais doAgrupamento de forma a responder, de forma eficaz eeficiente, às necessidades.

Otimização dos espaços, de forma a criar melhores condições de trabalho elazer.

Melhorar a gestão dos recursos financeiros, com vista à redução dasdespesas.

Candidatura do Agrupamento a projetos diversificados. Concluir a inventariação dos recursos materiais. Inventariar as necessidades dos JI e escolas do Agrupamento. Estabelecer parcerias, que assegurem uma maior rentabilização de recursos,

que proporcionem novas receitas.


4.Promovercomunidadesprofissionais deaprendizagem deforma a melhorar odesempenhoprofissional.

1.Promover a formação centrada no Agrupamento:aumento dos conhecimentos e competências doPessoal Docente e Pessoal Não Docente.

Promover iniciativas que visem a valorização/ atualização profissional doPessoal Docente.

Promover a formação do Pessoal Não Docente, no âmbito da valorização dasua ação educativa.

Promover iniciativas do PES, no âmbito da formação dos Docentes para aEducação Sexual.

Impulsionar a criação de comunidades profissionais de aprendizagem. Realizar encontros como “ comunidades de prática”. Dinamizar ações/colóquios de sensibilização e formação sobre temas

considerados pertinentes. Estabelecer redes com outras comunidades de aprendizagem profissional.


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5.Garantir acomunicaçãointerna e externade forma aoperacionalizar aexecução doProjeto Educativo.

1.Garantir a reflexão da Missão e Visão de formaparticipada.

Elaborar planos de comunicação e de acolhimento nos vários níveis deorganização.

Melhorar processos e canais de comunicação. Promover momentos de reflexão entre Pessoal Docente e entre Pessoal Não

Docente.

Divulgar o organigrama do Agrupamento, funcionamento dos serviços,valores, missão e visão no início de cada ano letivo.

Conceber estratégias de desburocratização e produção de documentaçãosimples, ”aberta” e avaliável.

Criar uma base de dados on-line. Fomentar uma crescente participação do Pessoal Não Docente, nos órgãos e

na vida do Agrupamento, contribuindo para o aumento dos níveis demotivação.

Promover reuniões com os Delegados de Turma.

2.Garantir a implementação de um Plano deComunicação externa, através do acompanhamento edinamização do processo.

Organizar o site do Agrupamento, com informação de todas as atividadesdesenvolvidas nas escolas.

Organizar encontros periódicos entre os Representantes de Pais eEncarregados de Educação e o órgão de gestão.

Organizar encontros periódicos entre os parceiros do Agrupamento e oórgão de gestão.


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4.2.2.1. Metas/Indicadores


Indicadores de Medida2013-2016

1.Promover umagestão estratégicacom base numacultura participativae deresponsabilidade.

Promover a participação e reflexão da Comunidade Educativa. Convocatórias/Reuniões/Atas.

75% de satisfação da população inquirida. Inquéritos.

Garantir uma participação superior a 70% nas reuniões trimestraisde Assembleia de Delegados.

Nº de presenças nasreuniões com Delegados.



2.(Re)conceptuali-zar as práticas deliderança ao níveldas estruturas degestão intermédia.

Existência de lideranças intermédias ativas em todos os setores degestão do Agrupamento.

Atas/Nº de reuniões/Documentosproduzidos/Práticasmonitorizadas através deresultados.

Objetivo estratégicoMetas


3.Implementarpráticas deracionalização dosrecursos humanos,físicos, materiais efinanceiros doAgrupamento.

Gestão otimizada dos recursos humanos em todas as escolas doAgrupamento.

Grau de eficácia dodesempenho.

Garantir o cumprimento das normas de segurança vigentes emtodas as escolas do Agrupamento. Nº de ocorrências.

Humanização dos espaços estimulando um clima de escolapotenciador de um sentimento de pertença e identidade.

Projetos e açõesdesenvolvidas e qualidadedas mesmas.

Práticas de gestão estratégica, patrimonial, administrativa efinanceira sustentável em todo o Agrupamento.

Cumprimento doorçamento.


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Receitas suplementares.

Consolidar a sustentabilidade do Agrupamento. Grau de execução doProjeto Educativo.



4.Promovercomunidadesprofissionais deaprendizagem deforma a melhorar odesempenhoprofissional.

Implementar no Agrupamento uma comunidade de aprendizagemprofissional.

Nível de envolvimento eaplicação nas práticas.

Criar no Agrupamento uma unidade básica de formação einovação.Promover novas práticas educativas em todas as escolas doAgrupamento.Desenvolver uma ética que apoie a aprendizagem dos Professores.Melhorar a comunicação entre os vários intervenientes do processoeducativo.



5. Garantir acomunicaçãointerna e externa deforma aoperacionalizar aexecução do ProjetoEducativo.

Melhorar a comunicação entre os vários intervenientes agilizandoprocessos de comunicação.

Grau de eficácia deresultados.

Estabelecer um organigrama de funcionamento do Agrupamento,claro e com lideranças intermédias fortes.

Operacionalizar a comunicação interna e externa em todas asescolas do Agrupamento.


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4.2.3. Dinâmica da Cultura e Identidade do Agrupamento

Quadro 3. Plano Estratégico da Cultura e Identidade do Agrupamento


1.(Re)estruturar aculturaorganizacional doAgrupamento.

1.Sensibilizar para a importância da uniformização dasnormas e procedimentos a adotar em todo oAgrupamento.

Realizar encontros setoriais com vista a analisar a articulação do ProjetoEducativo com o Regulamento Interno do Agrupamento.

2.Articular a operacionalização do Projeto Educativo doAgrupamento com o preconizado no RegulamentoInterno.

Monitorizar estratégias definidas no Projeto Educativo em função doestabelecido no Regulamento Interno.


2.Desenvolver umacultura deAgrupamentoadequada ao perfile necessidades daComunidadeEducativa.

1.Promover o envolvimento da Comunidade Educativana estratégia global do agrupamento.

Promover reuniões entre os Diretores de Turma com os Encarregados deEducação.

Realizar ações, no que concerne à Formação Parental e Escola de Pais. Realizar Assembleias de Delegados e Subdelegados com a Direção. Realizar reuniões com os Stakeholders.

2.Promover a cultura de liderança ao nível dasdiferentes estruturas de gestão intermédia.

Organizar workshops, espaços mensais de trabalho em comum e emregime de Voluntariado.

Uniformizar práticas e documentos.3.Reforçar a cultura de liderança do Professor emcontexto de sala de aula. Realizar Assembleias de Turma com o Professor.

4.Favorecer uma cultura de Agrupamento assente nasvertentes social e cultural.

Dinamizar atividades e iniciativas que envolvam toda a comunidade escolar,tais como o “Dia do Agrupamento” e a festa “ Top PEL”.

5.Reforçar a cultura solidária e de entreajuda. Promover reuniões periódicas entre a Direção e os Diretores de Turma, comvista à sinalização de casos e definição de estratégias.

6.Perspetivar uma cultura de Projeto Vida assegurandoo desenvolvimento global do aluno.

Dinamizar ações relacionadas com os projetos do Gabinete de Apoioao Aluno e Família e o Projeto Tutorias.


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3. Criar dinâmicasde promoção dacultura(s) doAgrupamento.

1.Identificar diferentes culturas na cultura deAgrupamento. Promover reuniões para identificação de situações alvo de intervenção.

2. Dinamizar mecanismos de articulação. Estabelecer parcerias com o Programa Escolhas e com o Programa Tutoresde Bairro.


4. Identificar oProjeto Educativocomo documentoorientador daidentidade doAgrupamento.

1.Apreender e operacionalizar o Projeto Educativo doAgrupamento.

Promover encontros setoriais com vista a dar a conhecer e definir estratégiasde operacionalização da Missão, Visão e Valores.

2.Operacionalizar o Projeto Educativo do Agrupamento. Monitorizar o Projeto Educativo.


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5. Apropriarmecanismosfacilitadores dodesenvolvimentodo processo deconstrução daidentidade doAgrupamento.

1. Perspetivar a imagem performativa do Agrupamento. Elaborar o logotipo do Agrupamento. Criar o hino do Agrupamento. Criar a bandeira do Agrupamento.

2. Abrir as portas à comunidade para valorização dotrabalho nele realizado.

Envolver as associações recreativas, clubes desportivos na vida doAgrupamento. Estabelecer protocolos com outras entidades nas áreas deintervenção prioritária. Colaborar com as instituições de ensino superior facilitando a realização deestágios pedagógicos no Agrupamento. Promover a constante articulação entre as iniciativas promovidas pelosvários parceiros educativos e a atividade interna do Agrupamento. Promover o desenvolvimento de projetos comuns com outras escolas.(Rede de Escolas TEIP).

3. Estreitar a relação do Agrupamento com a Autarquiae outras entidades locais.

Articular o Plano de Atividades do Agrupamento com o da Autarquia. Articular com a Autarquia a gestão funcional do Pessoal Não Docente aoserviço do Agrupamento. Envolver a Autarquia na oferta formativa do Agrupamento. Estimular o voluntariado junto da população discente. Dinamizar campanhas de solidariedade local.

4. Criar a memória do Agrupamento.

Criar um espólio documental do Agrupamento: Fotografias dos alunos e dosProfessores dos vários anos.

Manter vivo e presente o passado, com exposições temáticas de materialdidático antigo. Promover encontros de antigos alunos do Agrupamento que tenhampercursos profissionais estimulantes.

5.Criar dinâmicas de pertença à comunidade doAgrupamento.

Envolver os alunos na dinamização de atividades do Plano Anual (dia dacriança, dia do Agrupamento escola aberta, dia do patrono,…). Apoiar e incentivar as funções de representação dos alunos na gestão doAgrupamento (Assembleias de Delegados de Turma, Conselhos de Turma).

Envolver os Encarregados de Educação em atividades, emespecial nas que envolvam os seus educandos.


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Continuação do quadro 3 Continuação do quadro 3

Apoiar o Desporto Escolar como atividade representatividade doAgrupamento. Criar a Orquestra do Agrupamento. Apoiar o grupo de Teatro do Agrupamento. Concretizar atividades relacionadas com a preservação do patrimónionatural e histórico- cultural.


6. Dinamizar aavaliação e aregulação daatividade doAgrupamento.

1. Definir o plano de avaliação. Calendarizar o processo de avaliação.2. Divulgar o relatório de avaliação do Projeto Educativoà Comunidade Educativa. Apresentar o relatório aos Docentes e Pessoal Não Docente.

3. Produzir o feedback necessário à aferição da eficáciado projeto. Realizar reuniões setoriais para auscultação de propostas de melhorias.


7. Criar dinâmicasde melhoria daeficácia doAgrupamento.

1. Definir planos de melhoria. Elaborar planos de melhoria.2. Divulgar os planos de melhoria. Apresentar o relatório ao Conselho Geral e à Comunidade Educativa.3. Implementar os planos de melhoria de acordo com asprioridades definidas. Sensibilizar os intervenientes.

4. Monitorizar todo o processo. Elaborar relatórios (Observatório de Qualidade).


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4.2.3.1.Metas/Indicadores



1.(Re)estruturar aculturaorganizacional doAgrupamento.

Promover a cultura organizacional do Agrupamento a nível internoe externo. Relatórios.



2.Desenvolver umacultura deAgrupamentoadequada ao perfil enecessidades daComunidadeEducativa.

Garantir a(s) cultura(s) intrínsecas do Agrupamento.

Convocatórias/Reuniões/Atas/Nº de atividades queenvolvem a ComunidadeEducativa/Nº desinalizações.



3.Criar dinâmicas depromoção da(s)cultura(s) doAgrupamento.

Promover uma cultura de Agrupamento integradora das diferentessubculturas. Nível de articulação.


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4.Identificar oProjeto Educativocomo documentoorientador daidentidade doAgrupamento.

Garantir o conhecimento e operacionalização do Projeto Educativoem todo o Agrupamento.

Reuniões setoriais.Relatórios do Observatório.



5.Apropriarmecanismosfacilitadores dodesenvolvimento doprocesso deconstrução daidentidade doAgrupamento.

Consolidar a sustentabilidade da identidade do Agrupamento emtodas as escolas e na restante comunidade.

Grau de consecução dasações propostas.



6.Dinamizar aavaliação e aregulação daatividade doAgrupamento.

Implementar subsistemas de autoavaliação em todos os setores. Grau de consecução dosdiferentes setores.


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7.Criar dinâmicas demelhoria da eficáciado Agrupamento.

Implementar subsistemas de autoavaliação em todos os setores. Grau de consecução dosdiferentes setores.


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5.Recursos Educativos

Bibliotecas Escolares

As Bibliotecas do Agrupamento, ao facultarem uma diversidade de recursos e saberes,

surgem como um excelente meio, que permite proporcionar a todos os alunos igual

oportunidade de acesso à informação e ao conhecimento, permitem a aquisição de

competências, que lhes serão úteis ao longo da vida e contribuem ativamente para o

sucesso educativo.

As atividades a desenvolver visam cumprir as metas definidas no Projeto Educativo, dar

resposta às necessidades específicas das várias disciplinas, aos projetos de âmbito local

e/ou nacional e satisfazer os interesses dos alunos e da comunidade escolar.

Sala de Intervenção Pedagógica

A Sala de Intervenção Pedagógica, apresenta-se como uma resposta adequada à

indisciplina na sala de aula, de forma a manter, tanto quanto possível, um clima favorável à

aprendizagem. Nesta perspetiva assume um papel preponderante na melhoria das

aprendizagens, nos resultados escolares e até no clima de escola.

A constituição e o funcionamento da Sala de Intervenção Pedagógica são da

responsabilidade da Direção da Escola e articulam-se com o Projeto Educativo do

Agrupamento (PEA) e com o Regulamento Interno (RI)

A Sala de Intervenção Pedagógica visa estabelecer relações privilegiadas com os

Diretores de Turma e com o GAAF. As reflexões/atividades desenvolvidas visam ajudar o

aluno a ter uma maior consciencialização das suas atitudes/comportamentos, quando estes

são tidos como incorretos ou desapropriados ao contexto escolar.

Gabinete de Atendimento a Alunos e Famílias

O Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF), concretiza-se através de um

protocolo entre o Agrupamento de Escolas, a Associação de Pais, entidade financiadora, e o

Instituto de Apoio à Criança.

O Projeto GAAF tem por finalidade contribuir para o crescimento harmonioso e global

da criança, nas suas diferentes dimensões (Individual, Familiar, Escolar e Social).

Deste modo, a intervenção levada a cabo pelos GAAF é direcionada às crianças/ jovens

e suas famílias, que se concretiza em:

- Apoio e acompanhamento ao aluno, quer em gabinete quer em pátio;

- Apoio e orientação à família;


39

- Encaminhamento para outras Entidades;

- Trabalho conjunto com os Professores;

- Trabalho em parceria com agentes internos e externos;

- Apoio e promoção de projetos educativos e extracurriculares;

- Acompanhamento e dinamização de atividades.

Equipa PTE

Promove a melhoria das condições de trabalho e formação dos Professores em

Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Pretende incentivar o desenvolvimento de

projetos e atividades junto dos vários intervenientes educativos.

Equipa de Educação para a Saúde e Educação Sexual

Esta equipa desenvolve a consecução do Plano de Ação para a Educação Sexual

assente em valores essenciais, que devem orientar aspetos fundamentais como: o

reconhecimento de que a autonomia, a liberdade de escolha e uma informação adequada

são aspetos essenciais para a estruturação de atitudes e comportamentos responsáveis no

relacionamento sexual, bem como contribuir para uma vivência mais informada, gratificante,

autónoma e mais responsável da sexualidade.

Pretende-se o desenvolvimento de projetos/atividades, que permitam alcançar os

seguintes objetivos:

1. Promover um comportamento/atitude saudável e responsável da sexualidade junto

das crianças e jovens.

2. Promover uma maior articulação Escola-Família, no âmbito da sexualidade e afetos.

3. Desenvolver a consciência cívica de toda a comunidade como elemento fundamental

no processo de formação de cidadãos responsáveis, ativos e intervenientes.

Educação Especial

O Decreto - Lei nº3/2008, de 7 de janeiro, tem como premissa a qualidade de ensino

orientada para o sucesso de todos os alunos. Num contexto de educação inclusiva, o

Agrupamento estrutura e implementa um conjunto de respostas educativas, atendendo à

diversidade de especificidades das crianças e jovens com necessidades educativas

especiais, de caráter permanente.


40

Intervenção Precoce para a Infância

É uma medida de apoio integrado direcionado a crianças dos 0 aos 6 anos, centrado na

criança e na família, mediante ações de natureza preventiva e de habilitação,

designadamente no âmbito da educação, da saúde e da ação social.

Este apoio desenvolve-se em diferentes contextos: domicílio, creche e jardim-de-infância,

intervencionados pelo Estado (IPSS) ou particulares.

Unidades de Ensino Estruturado

As Unidades de Ensino Estruturado constituem um importante recurso pedagógico no

acompanhamento de alunos com Perturbação do Espetro do Autismo no 1º, 2º e 3º Ciclos

do Ensino Básico.

Esta Modalidade Específica de educação visa melhorar a qualidade de vida das

crianças e jovens com esta problemática, através de metodologias de intervenção

especializadas, adequação de contextos, atividades e materiais.

A aplicação e desenvolvimento desta resposta educativa, pressupõe um trabalho

colaborativo exigente e uma articulação permanente com a Família, Professores e Técnicos.

Centro de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação

O objetivo do CRTIC consiste na avaliação dos alunos com NEE, de carácter

permanente, para fins de adequação das tecnologias de apoio às suas necessidades

específicas e na informação/formação dos Docentes, Profissionais, Auxiliares de Educação

e Famílias, sobre as problemáticas associadas aos diferentes domínios de deficiência ou

incapacidade, para que estes profissionais e familiares possam desenvolver um trabalho, o

mais adequado possível às limitações do aluno.

O CRTIC-Seixal sediado no Agrupamento tem uma abrangência de três concelhos:

Almada; Barreiro e Seixal.

Atividades de Enriquecimento Curricular

Pretende-se cumprir o duplo objetivo de garantir a todos os alunos do 1º Ciclo, de forma

gratuita, a oferta de um conjunto de aprendizagens enriquecedoras do currículo, ao mesmo

tempo que concretiza a articulação entre o funcionamento da Escola e a organização de

respostas sociais no domínio do apoio às famílias consolidando o conceito de Escola a

Tempo Inteiro.


41

Com a intenção de assegurar a sua implementação e de dar resposta às necessidades

das crianças e das famílias da comunidade das nossas Escolas do 1º Ciclo, a Associação

de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato,

continua a ser a entidade promotora das atividades de enriquecimento curricular, em

parceria com o Agrupamento.

As atividades são desenvolvidas por Professores contratados pela entidade promotora,

com exceção do Apoio ao Estudo, que é da responsabilidade dos Professores Titulares de

Turma. Todas as Escolas do 1º Ciclo têm como atividades de enriquecimento curricular:

Inglês, AFD (atividade física e desportiva) e Música.

Componente de Apoio à Família/Prolongamento de Horário no Pré-escolar

A Associação de Pais e Encarregados de Educação, enquanto parceiro educativo do

Agrupamento, dispõe de três CAF (Componente de Apoio à Família) a funcionar em

espaços exteriores às Escolas, com Técnicos e Auxiliares da Ação Educativa.

Os três espaços integram alunos provenientes das várias Escolas do 1º Ciclo e JI. Este

reforço no acompanhamento dos alunos, antes/depois e durante as interrupções dos

horários letivos, permite que as crianças permaneçam em segurança e beneficiem de

“animação socioeducativa” com a realização de atividades lúdicas, que contribuem para o

enriquecimento das suas aprendizagens.

O Agrupamento dispõe ainda de dois ATL, um a funcionar na EB1 da Quinta da

Medideira, sob a responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia do Seixal e, o segundo na

Quinta das Inglesinhas, sob a responsabilidade de Pais e Encarregados de Educação da

referida Escola. De igual forma, estes dois ATL visam o prolongamento do horário das

crianças com atividades, que desenvolvem um conjunto de competências, que facilitarão,

certamente, as aprendizagens curriculares.

No Jardim de Infância da Quinta da Princesa, a Autarquia juntamente com o

Agrupamento irá manter o Prolongamento de Horário (Manhã/Tarde), este acréscimo de

tempo, em permanência, no estabelecimento apoiará as famílias e, será efetuado com

Auxiliares da Ação Educativa da Autarquia, estes assegurarão a segurança e o bem-estar

das crianças.


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6. Entidades, Parcerias e Protocolos

APAEPEL Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de

Escolas Pedro Eanes Lobato;

Camara Municipal do Seixal;

Gabinete de intervenção Veterinária do Seixal;

Centro de Formação de Associação de Escolas do Seixal;

Junta de Freguesia de Amora;

Polícia de Segurança Pública/ Escola Segura;

Cercizimbra;

APPDA de Lisboa;

Hospital Garcia de Horta – Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva;

Centro de Saúde da Amora;

Cooperativa RUMO;

Instituições de Ensino Superior.


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7. Avaliação

A avaliação do Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato

constitui um processo de aferição de resultados obtidos e de objetivos concretizados,

contemplando um processo de retroação e de regulação da implementação das dinâmicas

que, em momentos intercalares do seu percurso, solicitam a implementação de medidas de

revisão de forma a superar problemas encontrados ou a ajustar alguns objetivos e

estratégias a novas circunstâncias ou contextos.

A avaliação da execução do Projeto Educativo, realizada pela equipa do Observatório

de Qualidade, consubstancia-se em dois momentos formais:

1.º Avaliação Formativa: realizada anualmente e que consiste no acompanhamento

e monitorização permanente das estratégias e das atividades realizadas, através da recolha

e tratamento de dados relativos aos vários domínios de desempenho do projeto, podendo

determinar a adoção de medidas de ajustamento ou correção de estratégias.

2º Avaliação Sumativa: realizada no final de um ciclo de implementação do Projeto,

no sentido de aferir resultados recolhidos por avaliações de tipo formativo e obter

indicadores, que permitam aperfeiçoar a sua execução.

Corresponde a um balanço final e a uma visão de conjunto do caminho percorrido,

confrontando o desenvolvimento do projeto, no final de cada ciclo, com os objetivos globais

estabelecidos.

O dinamismo da ação educativa impõe que este Projeto Educativo apresente

características de flexibilidade, que admitam as necessárias adaptações, resultantes da sua

avaliação periódica e da confluência de interesses e opiniões, sem no entanto desvirtuar o

seu fio condutor.


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ANEXOS

Anexo 1- Critérios para a Formação de Grupos/Turmas

Critérios: para a Constituição de Grupos do Pré-escolar.

1. Os Grupos-Turma são constituídos, de acordo com o alvará atribuído para funcionamento

da sala e a legislação em vigor.

2. Os Grupos-Turma são constituídos, tendo por base o Grupo-Turma de 2012/13.

3. As crianças matriculadas pela primeira vez no Agrupamento e, os que solicitaram a

mudança de estabelecimento de ensino, ocuparão as vagas resultantes da renovação de

matrícula.

4. A matrícula no estabelecimento de ensino está condicionada à existência de vaga nos

estabelecimentos pretendidos e à aplicação dos seguintes critérios, por ano de nascimento:

4.1. Crianças que completem os cinco anos de idade, até 31 de dezembro;

4.2. Crianças com Necessidades Educativas Especiais, de carácter permanente, de acordo

com o artigo 19.º do Decreto - Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, com as alterações

introduzidas pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio;

4.3. Crianças filhas de Pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4.º da Lei

n.º 90/2001, de 20 de agosto;

4.4.Crianças que completem os 4 anos de idade, até 31 de dezembro;

4.5. Crianças que completem os 3 anos de idade, até 15 de setembro;

4.6. Crianças que completem os 3 anos de idade, entre 16 de setembro e 31 de dezembro;

5. Cumulativamente, e como forma de desempate em situação de igualdade, são

observadas as seguintes prioridades:

5.1. Crianças com irmãos a frequentar o estabelecimento de educação pretendido;

5.2. Crianças cujos Pais ou Encarregados de Educação residam, comprovadamente, na

área de influência do estabelecimento de educação pretendido;

5.3. Crianças cujos Pais ou Encarregados de Educação desenvolvam a sua atividade

profissional, comprovadamente, na área de influência do estabelecimento de educação

pretendido.


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6.Terminado o período de matrícula, se não houver vaga, as crianças inscritas, fora de

prazo, integram a lista de espera no final do seu grupo etário.

Critérios: para a Constituição de Turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico.

1. As Turmas serão constituídas com o número máximo de alunos, permitido por lei.

2. As Turmas constituídas em 2012/2013, mantêm a sua constituição em 2013/2014.

3. Um aluno retido no 1.º, 2.º e 3.º ano de escolaridade pode integrar a turma a que

pertencia por decisão do Diretor, sob proposta do Professor Titular de Turma, ouvido o

Conselho de Docentes, quando exista.

4. Na Formação de Turmas de 1º Ano deverão ser tidas em linha de conta as informações

das Educadoras de Infância.

5. Na Formação de Turmas do 1º Ano os grupos oriundos dos Jardim-de-infância, caso não

possam integrar a mesma turma, serão divididos de acordo com as preferências

manifestadas pelos Encarregados de Educação e as informações das Educadoras de

Infância.

6. Não obtendo vaga na primeira opção dos Encarregados de Educação, os alunos serão

ordenados, por ordem decrescente, da idade e distribuídos pelas Escolas com vaga, de

acordo com as preferências manifestadas.

7. De acordo com a ordem de inscrição nos Serviços de Administração Escolar, os alunos

que realizaram a sua inscrição fora de prazo, serão colocados a seguir a todos aqueles que

efetuaram a matrícula dentro do prazo, exceto os alunos com Necessidades Educativas

Especiais, comprovadas, têm prioridade de colocação.

Critérios de Constituição de Turmas de 2º Ciclo.

Critérios: para a Constituição de Turmas do 5ºAno.

1. Divisão da mesma Turma do 1º Ciclo, por regra, em quatro grupos, de acordo com o

parecer do Professor Titular de Turma.

2. Atender às indicações pedagógicas fornecidas pelo Professor do 1º Ciclo (parecer do

Professor Titular de Turma) sobre os alunos do 4º Ano.


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3. Distribuição, equilibrada, dos alunos com NEE pelas diferentes Turmas, ouvidos os

Professores da Educação Especial.

4. Distribuição, equilibrada, dos alunos retidos, segundo o perfil destes.

5. Constituição de Turmas com níveis etários próximos e número equilibrado de alunos e

alunas.

6. Inclusão dos alunos nas Turmas, cujos pedidos de transferência de outras Escolas

entraram nos serviços de Administração Escolar, após a afixação das listas.



2. Sempre que possível, respeitar as indicações do Conselho de Turma e/ou Equipa

Pedagógica. As mudanças de Turma dos alunos, por razões administrativas, ocorrerão,

preferencialmente, por indicação do Conselho de Turma (1º) ou ouvido o Diretor de Turma

(2º).


alunas.

4. Distribuição dos alunos com NEE pelas diferentes Turmas, ouvidos os Professores de

Educação Especial.

5. Inclusão dos alunos nas Turmas, cujos pedidos de transferência de outras escolas

entraram nos Serviços de Administração Escolar, após a afixação das listas.



2. Sempre que possível, respeitar as indicações do Conselho de Turma. As transferências

de Turma dos alunos ocorrerão por indicação do Conselho de Turma (1º) ou ouvido o Diretor

de Turma (2º).

3. Distribuição dos alunos com NEE pelas diferentes Turmas, ouvidos os Professores da



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alunas.

5. No caso de o número de alunos inscritos numa Língua Estrangeira II ser superior ao

número de vagas existentes, o critério de seleção será a idade, tendo prioridade os mais

novos.



2. Sempre que possível, respeitar as indicações do Conselho de Turma. As transferências

de turma dos alunos só ocorrerão por indicação do Conselho de Turma (1º) ou ouvido o

Diretor de Turma (2º).




alunas.



2. Sempre que possível, respeitar as indicações do Conselho de Turma As transferências de

turma dos alunos só ocorrerão por indicação do Conselho de Turma (1º) ou ouvido o Diretor

de Turma (2º).




alunas.


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Aprovado pelo Conselho Geral no dia 10 de julho de 2013.

cultura e identidade do agrupamento - aepel · projeto educativo é o documento que ... a...

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