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CPV O cursinho que mais aprova na FGV

FGV – direito – 09/NOVEMBRO/2008

HISTÓRIA

Questão A

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Monteiro, A. “Dia do Trabalho no campo do Vasco da Gama.”

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“Queima das bandeiras estaduais.”

As fotos pertencem à história do Estado Novo, regime queteve o presidente Getúlio Vargas, como ditador, governando oBrasil de 1937 a 1945; após observá-las com atenção, respondaaos subitens — a, b, e c — propostos.

a) Quando o Estado Novo foi implantado, quais as principaiscaracterísticas do cenário internacional no tocante àeconomia e à política?

Resolução do CPV:No período entre-guerras (1918-1939) verificou-se um processode radicalização político-ideológica, com o avanço do totalitarismonazi-fascista e a hegemonização do capital financeiro, de um lado,e o crescimento das organizações operárias de inspiração socialista,de outro. Contra a barbárie totalitária de extrema direita,organizaram-se as frentes antifascistas, de ispiração dimitroviana.

b) Explique como o Estado Novo foi implantado e analise asmudanças que esse regime realizou, sob a égide da novaConstituição, no que tange à relação entre os três poderesrepublicanos, ao poder dos Estados, aos partidos políticose aos direitos dos cidadãos.

Resolução do CPV:O Estado Novo é o produto de um golpe desferido por Vargas, apretexto de evitar a tomada do poder pelos comunistas, reveladofalsamente pelo Plano Cohen. A outorga da Constituição de 1937,de clara inspiração fascista, hipertrofiou o Poder Executivo, impôsum antifederalismo vigoroso e mitigou os direitos de cidadania.Em decreto do mesmo ano, o governo extinguiu todos os partidospolíticos.

c) Explique a política do regime varguista em relação aodesenvolvimento industrial, tendo em vista os seguintesfatores: o mercado brasileiro; a mão-de-obra industrial; eos capitais necessários à indústria de base. (3)

Resolução do CPV:O Estado Novo foi empresarial. O poder público tomou para si atarefa de instalar no Brasil o setor de produção de bens de produção(indústria de base ou de transformações), estimulando a presençado capital privado nacional no setor de produção de bens deconsumo não-duráveis. Tratou de regulamentar o trabalho comlegislação específica (CLT). Não recusou empréstimosinternacionais no esforço de industrialização.

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Questão B

As idéias expressas nos excertos abaixo vieram a público na Inglaterra do século XVII, formuladas num documento fundamental dahistória do direito e do pensamento político; após lê-las e analisá-las atenciosamente, responda aos subitens da Questão.

“Quando um cidadão inglês é preso, deve ele, nas vinte e quatro horas seguintes,receber a notificação escrita do delito que lhe é imputado.À exceção dos atos de alta traição ou de delitos excepcionalmente graves, qualquerpessoa presa pode obter sua liberdade provisória, através de fiança.[...]Todo oficial de justiça, magistrado ou carcereiro, que violar de qualquer maneira o“Habeas Corpus” deverá pagar 500 libras de indenização à parte lesada.”

“Bill do Habeas Corpus” - 1679, in Mosca, Gaetano, “História das doutrinas políticas”

a) Quais os fatos mais marcantes da vida social e política na Inglaterra no período em que tal documento foi elaborado?

Resolução do CPV:

O contexto que envolveu a Inglaterra no século XVII caracteriza-se pela disputa política entre a burguesia ascendente economicamente e anobreza tradicional, que controlava o poder político. Tal disputa evidenciou as transformações econômicas e sociais que marcaram a transiçãoda sociedade estamental, que respalda o poder tradicional dos nobres, para a sociedade de classes tipicamente burguesa.

b) Depois da Guerra Civil (1646-1650), em que o rei Carlos I foi executado, como podemos caracterizar politicamente o período degoverno do partido puritano de Oliver Cromwell e as suas relações com o Parlamento e a burguesia comercial?

Resolução do CPV:

O governo de Oliver Cromwell marcou a chegada da burguesia inglesa ao poder do Estado por meio da ação armada. Demonstrando tratar-sede um representante das aspirações burguesas, Oliver Cromwell instituiu a República e suprimiu a Câmara dos Lordes, reduto da aristocraciatradicional, governando em consonância com a Câmara dos Comuns, composta sobretudo por burgueses.

c) Explique o que foi a chamada Revolução Gloriosa de 1689 e qual o seu significado para o poder dos reis, para o Parlamento e paraas leis — como a do “Habeas Corpus” — que estabeleciam garantias individuais na Inglaterra.

Resolução do CPV:

Após a restauração da Monarquia dos Stuarts, em decorrência da morte de Cromwell e da inabilidade política de seu filho, a RevoluçãoGloriosa, essencialmente burguesa, consolidou a Monarquia Parlamentar como forma política que superou o Absolutismo. Acompanhandotais transformações políticas, houve a cristalização da igualdade jurídica e da noção de direitos dos cidadãos, dentre eles o “Habeas Corpus”.

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Questão C

No texto a seguir, podemos ler, em linguagem da época, fragmentos da instrução do processo dos participantes de uma rebeliãoocorrida na Bahia no fim do século XVIII; depois da leitura, responda aos subitens.

“Huma formal, inteira sublevação”, devendo-se matar a todos da sua governança e “saqueando-se os cabedais das pessoasopulentas”. Para este revolucionário o "systhema francês" era o modelo: “he melhor a regência de muitos, do que de um só”.Propunha a “liberdade a todos os creados, estabelecendo uma República de igualdade.”

Processo de Manuel de Santa Anna, “pardo”, soldado do Segundo Regimento de linha em Salvador. Autos da Devassa do levantamento e SediçãoIntentada na Bahia em 1798, Anais do Arquivo Público da Bahia. In Mota, Carlos Guilherme, “Brasil revisitado”

a) Como foi conhecida a rebelião mencionada, quais os seus objetivos gerais e quais os segmentos sociais e ocupações dos seusparticipantes?

Resolução do CPV:

A rebelião mencionada ficou conhecida como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates. Tinha por objetivo a independência política doBrasil. Congregou membros dos mais variados estratos sociais: uma elite letrada urbana, reunida na loja maçônica Cavaleiros da Luz;profissionais liberais e artesões, sobretudo alfaiates, além de soldados e escravos.

b) Que movimentos de grande importância social e política haviam acontecido no mundo Atlântico (Europa e Américas) nas últimasdécadas do século XVIII e quais as idéias filosóficas e políticas em que haviam se baseado?

Resolução do CPV:

Em 1776, ocorreu a Revolução Americana, primeiro movimento de ruptura das relações coloniais vigentes entre Europa e América. Posteriormente,em 1789, a Revolução Francesa desestruturou o sistema político e social do Antigo Regime.Ambos os movimentos são inspirados no ideário iluminista — liberal, anticolonialista e antiabsolutista.

c) Quais as razões dos diferentes níveis de rigor na repressão à Inconfidência Mineira, na qual apenas Tiradentes foi executado, eao movimento baiano de 1798, no qual ocorreram várias execuções e esquartejamentos?

Resolução do CPV:

A razão da brandura da punição aos mineiros, em comparação à revolta baiana, deveu-se à sua composição social: a primeira era basicamenteelitista, ao passo que a segunda contou com ampla participação das camadas populares. Nos dois casos, os participantes da elite sofrerampunições mais leves do que os elementos advindos dos estratos inferiores da sociedade.

COMENTÁRIO DA PROVA

A Prova de História EDSP da FGV apresentou temas clássicos, abordados sob diversos enfoques. No geral, a prova cumpriu seupropósito, exigindo dos alunos conhecimentos amplos, mas precisos.

Podemos notar uma nítida tendência em estabelecer relações lógicas entre os conteúdos de História do Brasil e História Geral — asduas últimas provas confirmam esse diagnóstico.

Consideramos que seria mais conveniente que a Banca Examinadora oferecesse maior número de linhas, para que os alunospudessem escrever respostas menos sintéticas.