controle de qualidade
DESCRIPTION
AlimentosTRANSCRIPT
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Um Enfoque sobre o Controle de Riscos de Alimentos
Gerência de Qualificação Técnica em Segurança Alimentar
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
MISSÃO"Proteger e promover a saúde da população,
garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção do seu
acesso”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é uma autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº
9.782, de 26/01/1999.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Vigilância Sanitária: Gestores Governamentais envolvidos no Controle Sanitário de Alimentos
Controle Sanitário dos Alimentos
Gerência-Geral de Alimentos / ANVISA
Vigilâncias Sanitárias Estaduais, Distrital e
Municipais
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em
Saúde
Laboratórios Oficiais de
Saúde Pública
CONASS CONASEMS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
CONSIDERAÇÕES GERAISCONSIDERAÇÕES GERAIS
No Brasil, o controle sanitário de alimentos é executado por duas instituições distintas:
Ministério da Saúde - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
CONTROLE SANITÁRIO DE ALIMENTOSCompetências CompartilhadasMAPAMAPA
•Produção Primária
•Controle das empresas beneficiadoras de produtos de origem vegetal (minimamente processados) e indústrias de processamento de bebidas
•Controle das indústrias de processamento de produtos de origem animal
SNVSSNVS
• Controle dos estabelecimentos comerciais: serviços de alimentação, supermercados, dentre outros
•Controle das indústrias processadoras de: amendoins e derivados, água mineral natural, conservas vegetais, gelados comestíveis, sal para consumo humano, dentre outros
•Controle de todos os produtos alimentícios expostos à venda
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
MAPA- Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia MDS - Ministério do Desenvolvimento Social MJ - Ministério da Justiça MMA - Ministério do Meio Ambiente
MME - Ministério das Minas e EnergiaMRE - Ministério das Relações Exteriores
MS - Ministério da Saúde
Controle de Alimentos no Brasil
09 Ministérios
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Atuação na Área de Alimentos• 1- Desburocratização das atividades de controle
sanitário(Fortalecimento da inspeção e monitoramento de produtos)
• 2- Atualização da regulamentação sanitária com enfoque no risco à saúde
(Microbiologia, Microscopia, BPF)
• 3- Capacitação de técnicos de vigilância sanitária em modelos modernos de inspeção(BPF/APPCC/Auditoria)
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Atuação na Área de Alimentos
4- Informações ao Consumidor
5- Política de Alimentação e Nutrição Controle da Iodação do Sal Rotulagem dos Alimentos para Lactentes e Crianças de
Primeira Infância – NBCAL
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Fortalecimento da Inspeção
Processo Produtivo
BPF POP
Regulamentos Técnicos
Foco de Intervenção: Inspeção
Produção Primária
BPA MAPA
Produto Final
Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos
Parâmetros Sanitários
Setor atacadistae varejista
BP POP
Orientações ao Consumidor
Aquisição, conservação e manipulação de alimentos
Estratégias de Intervenção
Rotulagem
Educação
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Desburocratização das atividades de controle sanitário MONITORAMENTO DE ALIMENTOS
Fornecer resultados analíticos que permitam avaliar a qualidade sanitária de distintos alimentos
Identificar os setores produtivos que necessitam de intervenção institucional
Direciona as atividades de inspeção sanitária
Fortalece a articulação dos órgãos de vigilância sanitária com os Laboratórios Centrais de Saúde Pública
Garantir a melhoria da qualidade sanitária dos alimentos comercializados no País
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
http://www.anvisa.gov.br/alimentos/programa/resultados.htmhttp://www.anvisa.gov.br/alimentos/programa/resultados.htm
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
CQUALI - Leite Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade dos Alimentos
http://www.cquali.gov.brhttp://www.cquali.gov.br
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Atualização da Regulamentação SanitáriaAtualização da Regulamentação Sanitária
DEMANDAS: DEMANDAS: Setor produtivo, entidades de defesa do Setor produtivo, entidades de defesa do consumidor, universidades, institutos de consumidor, universidades, institutos de pesquisa, órgãos de vigilância sanitária estaduais pesquisa, órgãos de vigilância sanitária estaduais e da própria Anvisa (monitoramento)e da própria Anvisa (monitoramento)
PROCESSO: PROCESSO: Grupo de trabalho; Elaboração da Grupo de trabalho; Elaboração da Proposta; Consulta Pública e Audiência PúblicaProposta; Consulta Pública e Audiência Pública
APROVAÇÃO FINAL DO REGULAMENTO: APROVAÇÃO FINAL DO REGULAMENTO: Publicação Publicação de Resoluçãode Resolução
ADOÇÃO DO REGULAMENTO: ADOÇÃO DO REGULAMENTO: Inspeção sanitáriaInspeção sanitária
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Regulamentação do Processo ProdutivoRegulamentação do Processo Produtivo
REGRAS GERAISFerramentas
BPF/GMPSistema APPCC/HACCPPOP/SSOP
REGRAS ESPECÍFICASFerramentas
BPF/GMP específicasControle das etapas críticas do processoPOP/SSOP das operações críticas
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Regulamentos TRegulamentos Téécnicos cnicos –– RT / Tipo de Estabelecimento RT / Tipo de Estabelecimento
Tipo de Estabelecimento RT Específicos Pontos Críticos RT Gerais
Ind. PalmitoResolução- RDC ANVISA
nº 18/99Resolução-RDC ANVISA nº
81/03
- Acidificação- Tratamento Térmico
Portaria SVA/MS nº 326/97
Resolução-RDC ANVISA nº 275/02
Ind. Sal Resolução-RDC ANVISA nº 28/00 - Iodação do sal
Ind. Gelados Resolução-RDC ANVISA nº 267/03
- Pasteurização ou Tratamento térmico- Controle da potabilidade da água
Ind. Amendoins Resolução-RDC ANVISA nº 172/03
- Recepção e Seleção do Amendoim- Armazenamento
Ind. Frutas e ou Hortaliças
Resolução-RDC ANVISA nº 352/02
- Higienização das frutas e hortaliças- Acidificação- Tratamento térmico
Demais Indústrias -- --
Serviços de Alimentação
Resolução-RDC ANVISA nº 216/04 --
Alimentos e Bebidas com Vegetais
Resolução-RDC ANVISA n° 218/05 --
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Infração Sanitária
Monitoramento de Alimentos
Inspeção em estabelecimentos industriais e comerciais de alimentos
NotificaçãoDeterminação de apreensão e interdição de produtos e de estabelecimentos
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Outras Ações Demandas por Órgãos Governamentais e Entidades Organizadas
IBFAN International Baby Food Action Network
IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
PRO-TESTE Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
Algumas Entidades
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Como obter informações sobre o Manual de Boas Práticas ou de Boas Práticas de
Fabricação de Alimentos?
• Para elaboração do Manual de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos devem ser respeitados os requisitos estabelecidos na legislação vigente de Boas Práticas para serviços de Alimentação e de Boas Práticas de Fabricação
• Alguns serviços de vigilância sanitária possuem roteiro para elaboração desse documento
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Deverá ser realizado por alguma instituição de ensino? Quais são as categorias profissionais aptas a ministrá-lo?
• A legislação vigente não regulamenta sobre as instituições e as categorias profissionais aptas a ministrar o curso, entretanto é necessário que os profissionais que forem ministrar o curso sejam capacitados nos conteúdos obrigatórios.
Estas instituições deverão ser cadastradas pela ANVISA?
• Não há previsão para o cadastramento destas instituições por parte da ANVISA.
Sobre o curso de capacitação para manipuladores e responsáveis:
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Qual devem ser a carga-horária e o conteúdo do curso?
Carga Horária:
• Indústrias de Alimentos - A carga horária é de no mínimo 40 horas. Exceção: palmito em conserva.
• Serviços de Alimentação – Não há carga horária mínima.
•Conteúdo:
• Devem atender aos regulamentos técnicos de Boas Práticas ou de Boas Práticas de Fabricação, inclusive os específicos. Outros conteúdos podem ser incluídos.
Sobre o curso de capacitação para manipuladores e responsáveis:
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Como será a comprovação de participação do curso?
• Em instituições terceirizadas, deve-se apresentar o certificado do responsável ou manipulador capacitado, com discriminação do tema da capacitação, data e carga-horária.
• Na própria empresa, a mesma poderá ser comprovada por meio de certificado ou listas de presença devidamente assinadas, com discriminação do tema da capacitação, data e carga-horária.
Sobre o curso de capacitação para manipuladores e responsáveis:
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Onde denunciar produtos e estabelecimentos da área de alimentos com irregularidades? (higiene precária, alimentos estragados, vencidos, com matérias estranhas).
• Denúncias sobre irregularidades de produtos e estabelecimentos devem ser encaminhadas diretamente ao serviço de vigilância sanitária de sua localidade.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Apoio Institucional
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Apoio Institucional
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
HOTSITE:
http://www.anvisa.gov.br/alimentos/consumidor/index.asp
Orientações ao consumidor
Semana Santahttp://www.anvisa.gov.br/hotsite/alimentos/index.htm
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
OBRIGADA !Gerência de Qualificação Técnica em Segurança de Alimentos
SEPN 511, Bloco A, Edifício Bittar II, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF, Cep: 70750-541
Fone: (61)3448-6277