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Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

2º Módulo Regional Centro-Oeste. Brasília/DF, 16 a 22 de setembro de 2007.

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2°M2°M2°M2°MÓDULO DO CURSO DÓDULO DO CURSO DÓDULO DO CURSO DÓDULO DO CURSO DE E E E FFFFORMAÇÃO DE ORMAÇÃO DE ORMAÇÃO DE ORMAÇÃO DE EEEEDUCADORES E DUCADORES E DUCADORES E DUCADORES E EEEEDUCADORAS EM DUCADORAS EM DUCADORAS EM DUCADORAS EM CCCCONCEPÇÃOONCEPÇÃOONCEPÇÃOONCEPÇÃO,,,, PPPPRÁTICA RÁTICA RÁTICA RÁTICA SSSSINDICAL E INDICAL E INDICAL E INDICAL E MMMMETODOLOGIA DA ETODOLOGIA DA ETODOLOGIA DA ETODOLOGIA DA FFFFORMAÇÃOORMAÇÃOORMAÇÃOORMAÇÃO....

((((REGIÃO CENTRO REGIÃO CENTRO REGIÃO CENTRO REGIÃO CENTRO OOOOESTEESTEESTEESTE))))

Data: Data: Data: Data: 16 a 22 de setembro de 2007

Local:Local:Local:Local: Cesir

Endereço: Endereço: Endereço: Endereço: SMPW Quadra 1 Conjunto 02 Lote 02.

MATRIZ PEDAGÓGIMATRIZ PEDAGÓGIMATRIZ PEDAGÓGIMATRIZ PEDAGÓGICACACACA

Objetivo Geral:Objetivo Geral:Objetivo Geral:Objetivo Geral:

• Contribuir com a formação de militantes do MSTTR, de modo que aprimorem sua capacidade multiplicadora e potencializadora da ação formativa em suas áreas de atuação.

Objetivos Específicos:Objetivos Específicos:Objetivos Específicos:Objetivos Específicos:

• Socializar e aprofundar referenciais teóricos, políticos e ideológicos que fundamentam e alimentam os ideais e a luta

sindical e popular. • Re-avaliar e fortalecer a luta sindical, numa visão e ação sindical transformadoras, estimulando processos de mudanças de

atitudes, comportamentos e práticas individuais e coletivas, coerentes com as exigências de implementação do PADRSS. • Favorecer a experimentação, sistematização e apropriação de novas metodologias pedagógicas que realimentem a prática

formativa do movimento sindical. • Contribuir para a constituição de uma rede de formadores/as que assumam e implementem o projeto de formação do

MSTTR.



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EIXO TEMÁTICO: HISTÓRIA, CONCEPÇÃO, ESTRUTURA E PRÁTICA SINDICALEIXO TEMÁTICO: HISTÓRIA, CONCEPÇÃO, ESTRUTURA E PRÁTICA SINDICALEIXO TEMÁTICO: HISTÓRIA, CONCEPÇÃO, ESTRUTURA E PRÁTICA SINDICALEIXO TEMÁTICO: HISTÓRIA, CONCEPÇÃO, ESTRUTURA E PRÁTICA SINDICAL.... EIXOS PEDAGÓGICOS: PEDAGOGIA PARA UMA NOVA SOCIABILIDADE E MEMÓRIA E IDENTIDADE. EIXOS PEDAGÓGICOS: PEDAGOGIA PARA UMA NOVA SOCIABILIDADE E MEMÓRIA E IDENTIDADE. EIXOS PEDAGÓGICOS: PEDAGOGIA PARA UMA NOVA SOCIABILIDADE E MEMÓRIA E IDENTIDADE. EIXOS PEDAGÓGICOS: PEDAGOGIA PARA UMA NOVA SOCIABILIDADE E MEMÓRIA E IDENTIDADE.

Observação: utObservação: utObservação: utObservação: utilizar alinha do tempo como principal recurso pedagógico. ilizar alinha do tempo como principal recurso pedagógico. ilizar alinha do tempo como principal recurso pedagógico. ilizar alinha do tempo como principal recurso pedagógico. Dia/períodosDia/períodosDia/períodosDia/períodos Tema e SubTema e SubTema e SubTema e Sub----temas. temas. temas. temas. Objetivos Objetivos Objetivos Objetivos Metodologia Metodologia Metodologia Metodologia Responsáveis Responsáveis Responsáveis Responsáveis 16/09 (manha)

Até as 09:00h - Chegada dos/as estudantes

10:00h – Abertura - acolhida (dinâmica que

dialogue com o eixo memória e identidade)

� Conversa pedagógica sobre matriz do curso e sua lógica política

� Acordo de convivência � Organização das Equipes de

Trabalho �

Refletir sobre a vivência sindical, suas motivações, tempos e significados para a organização dos trabalhadores/as rurais.

Dialogar com o Itinerário do povo andarilho (Ingresso no mundo sindical e seus significados) considerar os tempos, motivações, fatos e significados.

Equipe de Estudantes do DF e Equipe Escola

Almoço Almoço Almoço Almoço Tarde 14:00h – Diálogo sobre a Política Nacional Diálogo sobre a Política Nacional Diálogo sobre a Política Nacional Diálogo sobre a Política Nacional

de Formação de Formação de Formação de Formação –––– PNF, PADRSS e Projeto PNF, PADRSS e Projeto PNF, PADRSS e Projeto PNF, PADRSS e Projeto Político Pedagógico.Político Pedagógico.Político Pedagógico.Político Pedagógico.

� Reapropriação do primeiro módulo: temas geradores e possíveis lacunas

� Socialização e atividades inter-módulo.

Construir pontes e identificar possíveis lacunas de um módulo para outro. Socializar os resultados das atividades inter-módulo e identificar aspectos a serem refletidos durante o módulo.

Mapa mental Mapa mental Mapa mental Mapa mental Cochicho e exposição Cochicho e exposição Cochicho e exposição Cochicho e exposição

Equipe EscolaEquipe EscolaEquipe EscolaEquipe Escola



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17/09 (Manha)

08:30h - Identidade soIdentidade soIdentidade soIdentidade social, ideologia e luta cial, ideologia e luta cial, ideologia e luta cial, ideologia e luta de classe.de classe.de classe.de classe.

� Desigualdade e luta de classe � Gênero, Raça e Etnia.

Compreender como são reproduzidas as relações desiguais.

Exposição dialogada e Exposição dialogada e Exposição dialogada e Exposição dialogada e reflexões em grupos reflexões em grupos reflexões em grupos reflexões em grupos

Edson CardosoEdson CardosoEdson CardosoEdson Cardoso Professor da UNB

12:30h Almoço Almoço Almoço Almoço

Tarde

14:30 ---- História do sindicalismo no mundo História do sindicalismo no mundo História do sindicalismo no mundo História do sindicalismo no mundo e no Brasil.e no Brasil.e no Brasil.e no Brasil.

� Contexto e significado da revolução industrial

� As primeiras formas de organização da classe trabalhadora

� As diferentes concepções existentes

Compreender como e porque surgiram as primeiras formas de organização da classe trabalhadora. Compreender o papel do sindicalismo no contexto histórico enquanto meio de transformação social.

Exposição dialogada Exposição dialogada Exposição dialogada Exposição dialogada

JeováJeováJeováJeová de Lima de Lima de Lima de Lima – assessor da CONTAG

18/09 (manha)

8:30h - A Organização dos A Organização dos A Organização dos A Organização dos trabalhadores/as notrabalhadores/as notrabalhadores/as notrabalhadores/as no Brasil: contexto e Brasil: contexto e Brasil: contexto e Brasil: contexto e significados significados significados significados

� Das primeiras lutas ao surgimento do sindicalismo rural

� A implantação da estrutura sindical no Brasil no contexto do estado novo.

� Concepção, características e conseqüência para a organização dos trabalhadores/as

� O sindicalismo durante e pós-ditadura militar. A criação da Contag, Fetags e STRs.

� A organização das mulheres no

Refletir sobre o contexto, as diversas concepções sindicais existentes, as formas de organização dos trabalhadores a as estratégias de lutas adotadas. Compreender a lógica e o porquê da intervenção do Estado na organização dos trabalhadores/as

Exposição dialogadaExposição dialogadaExposição dialogadaExposição dialogada com depoimentos intercalados. Retomar aspectos Retomar aspectos Retomar aspectos Retomar aspectos da apresentação do grupo.

Manoel JoséManoel JoséManoel JoséManoel José dos Santos – presidente da CONTAG. Jonas PereiraJonas PereiraJonas PereiraJonas Pereira – depoimento. Juacy da SilvaJuacy da SilvaJuacy da SilvaJuacy da Silva – fazer exposição dialogada.



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sindicalismo rural.

12:30h Almoço.Almoço.Almoço.Almoço.

Tarde 14:00h ---- As concepções sindicais que As concepções sindicais que As concepções sindicais que As concepções sindicais que caracterizaram o sindicalismo da região caracterizaram o sindicalismo da região caracterizaram o sindicalismo da região caracterizaram o sindicalismo da região Centro Oeste.Centro Oeste.Centro Oeste.Centro Oeste.

Refletir sobre as características do sindicalismo rural na região Centro Oeste.

Mesa redonda e júri Mesa redonda e júri Mesa redonda e júri Mesa redonda e júri simulado simulado simulado simulado

GeraldinhoGeraldinhoGeraldinhoGeraldinho – presidente Fetag/MS; Jonas PereiraJonas PereiraJonas PereiraJonas Pereira/MT GO/DF ??

19/09 (manha)

8:30h ––––As Centrais Sindicais e a luta da As Centrais Sindicais e a luta da As Centrais Sindicais e a luta da As Centrais Sindicais e a luta da classe trabalhadora. classe trabalhadora. classe trabalhadora. classe trabalhadora.

� As Centrais Sindicais no Brasil e na região.

� As origens históricas da CUT � O MSTTR na CUT

Compreender a papel das centrais sindicais na luta da classe trabalhadora. Refletir sobre os princípios que motivaram a criação da Central Única dos Trabalhadores – CUT.

Mesa redondaMesa redondaMesa redondaMesa redonda com representantes da CUT/DF e CONTAG

RRRRejane ejane ejane ejane ----Presidenta da CUT/DF. Carmen Foro Carmen Foro Carmen Foro Carmen Foro –––– Vice Presidenta da CUT e Coordenadora da CNMTR da CONTAG.

12:00h AlmoçoAlmoçoAlmoçoAlmoço 19/09 (tarde)

8:00h –––– Contexto e perspectiva da Gestão Contexto e perspectiva da Gestão Contexto e perspectiva da Gestão Contexto e perspectiva da Gestão SindicalSindicalSindicalSindical

Refletir sobre a política de gestão, seus limites e desafios na atualidade.

Exposição Dialogada Exposição Dialogada Exposição Dialogada Exposição Dialogada

Juraci Moreira Juraci Moreira Juraci Moreira Juraci Moreira Souto Souto Souto Souto –––– Secretaria de Finanças e Administração da CONTAG.

20:00h 20:00h 20:00h 20:00h NOITE CULTURALNOITE CULTURALNOITE CULTURALNOITE CULTURAL

20/09 (manha)

DESCANSODESCANSODESCANSODESCANSO



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20/09 (Tarde)

14:00h ---- O sindicalismo na atualidade e O sindicalismo na atualidade e O sindicalismo na atualidade e O sindicalismo na atualidade e seus Desafios.seus Desafios.seus Desafios.seus Desafios.

� A organização sindical e sues desafios.

� A configuração regional - o Projeto Hegemônico e a Ação Sindical.

� Os espaços de poder � Relação campo e cidade

Refletir sobre o espaço regional na atualidade e os desafios da ação sindical.

Exposição dialogadaExposição dialogadaExposição dialogadaExposição dialogada

Gilberto Antonio Gilberto Antonio Gilberto Antonio Gilberto Antonio ViegaViegaViegaViegas s s s ---- UNIVAG

12:30h Almoço Almoço Almoço Almoço 21/09 (manha)

14:00h - A política nacional de formação A política nacional de formação A política nacional de formação A política nacional de formação –––– PNF PNF PNF PNF

� Os referenciais políticos e pedagógicos (PADRSS e PPP)

� A estratégia formativa e sua articulação interistitucional (Contag, Federações e STRs)

� Os sujeitos e a relação teoria prática.

Refletir sobre a ação formativa - seus princípios políticos e pedagógicos, estratégia formativa -, e sua relação com a organização e a ação política e sindical.

Rodas de ConversaRodas de ConversaRodas de ConversaRodas de Conversa

Equipe Escola Equipe Escola Equipe Escola Equipe Escola

12:00h Almoço Almoço Almoço Almoço 21/09 Tarde

14:00h ---- Dialogo pedagógico Dialogo pedagógico Dialogo pedagógico Dialogo pedagógico –––– atividades atividades atividades atividades interinterinterinter----módulo. módulo. módulo. módulo.

Dialogar sobre as atividades inter-módulo.

22/09 (manha)

Avaliação e sistematização Avaliação e sistematização Avaliação e sistematização Avaliação e sistematização Fazer avaliação do processo pedagógico vivenciado durante o módulo e sistematizar as principais questões apreendidas.

Oficina de avaliação e sistematização

Equipes de Estudantes e equipe Escola

Tarde Encerramento Encerramento Encerramento Encerramento



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Origem e papel dos sindicatos

Altamiro Borges1

Desde a divisão da sociedade em classes, após a superação da

comuna primitiva, a história das sociedades é marcada pela luta entre

explorados e exploradores. Isto ocorreu no sistema escravista, no modo de

produção asiático, no feudalismo e ocorre até hoje no capitalismo. É nesse

último sistema econômico, entretanto, que a luta de classes atinge a sua

plenitude.

O Sindicato, objeto de nosso estudo, é um fenômeno típico desse

sistema. Ele só surge no modo de produção capitalista. A palavra surge do

francês - syndic - que significa “representante de uma determinada

comunidade”. Com a queda do feudalismo na Europa, num longo processo

iniciado a partir do século 17, a sociedade se divide claramente em duas

classes. De um lado, a burguesia, dona dos meios de produção - instalações,

máquinas, matérias primas etc. O termo burguesia deriva de burgos, que

eram as pequenas localidades nos arredores dos feudos, onde viviam os

comerciantes e os artífices - os germes dos futuros industriais. Do outro, o

proletariado, desprovido de tudo, obrigado a vender a sua força de trabalho

aos capitalistas. A expressão proletariado vem do latim da antiga Roma e

designa os cidadãos que viviam à beira da miséria e que tinham uma prole

numerosa.

Lênin, dirigente da revolução russa de 1917, sintetiza de maneira

simples as características desse sistema. “Denomina-se capitalismo a

organização da sociedade em que a terra, as fábricas, os instrumentos de

produção etc., pertencem a um pequeno número de latifundiários e

capitalistas, enquanto a massa do povo não possui nenhuma ou quase

nenhuma propriedade e deve, por isso, alugar sua força de trabalho. Os

latifundiários e industriais contratam os operários, obrigando-os a produzir

tais ou quais artigos que eles vendem no mercado. Os patrões pagam aos 1 Jornalista



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operários exclusivamente o salário indispensável para que estes e suas

famílias mal possam sub-existir. Tudo o que o operário produz acima dessa

quantidade de produtos necessária a sua manutenção, o patrão embolsa

isso: isso constitui o seu lucro. Portanto, na economia capitalista, a massa do

povo trabalha para os outros, não trabalha para si, mas para os patrões, e o

faz por um salário. Compreende-se que os patrões tratem de reduzir o

salário, quanto menos aos operários, mais lucro lhes sobra. Em

compensação, os operários tratam de receber o maior salário possível para

poder sustentar sua família com uma alimentação abundante e sadia, viver

numa boa casa e não se vestir como mendigos. Portanto, entre patrões e

operários há uma constante luta pelo salário”.

É dessa luta cotidiana, inerente ao capitalismo, que surgem as

primeiras formas de organização dos trabalhadores. Elas nascem como

resultado do esforço espontâneo dos operários para impedir ou atenuar a

exploração. Não aparecem por inspiração de “subversivos”, como a burguesia

propaga, mas sim por uma necessidade natural dos que vivem de salário.

Para elevar os seus lucros, o capitalista necessita extrair o máximo de mais-

valia, que é o trabalho excedente não repassado ao operário na forma de

salário.

Essa é a lógica do sistema, em que a concorrência leva os

empresários a uma incessante busca por maiores lucros - com a redução dos

custos operacionais e a elevação da produtividade. Por sua vez, os

trabalhadores têm a necessidade de lutar pela diminuição da taxa de mais-

valia, pelo aumento do seu poder aquisitivo, e por condições humanas de

trabalho. Nessa luta, o operariado conta com a vantagem de se constituir em

grande quantidade.

Para cumprir esse papel, os sindicatos se tornam centros

organizadores dos assalariados, focos de resistência à exploração capitalista.

Num primeiro momento, eles vão congregar os operários das oficinas e das

fábricas, os que produzem diretamente as riquezas - o setor dinâmico da

sociedade capitalista. Posteriormente, com o desenvolvimento do próprio

sistema, eles se generalizam, atingindo outros setores econômicos. Para



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Marx, “se os sindicatos são indispensáveis para a guerra de guerrilhas

cotidianas entre o capital e trabalho, são também importantes como meio

organizado para a abolição do sistema de trabalho assalariado”.

Berço do capitalismo

Os primeiros sindicatos nascem exatamente na Inglaterra -

considerada o “berço do capitalismo”. Foi nesse país que se realizou a

primeira revolução burguesa da história - dirigida por Cromwell, em 1640.

Após muitas marchas e contramarchas, a burguesia se consolidou no poder,

acumulou capital e pode realizar a primeira revolução industrial - no século

18. O capitalismo inglês vai viver a partir daí um intenso processo de

desenvolvimento, com a superação do trabalho artesanal, posteriormente da

produção manufatureira e, a partir da introdução de novas máquinas, com o

surgimento das grandes fábricas. É nesse momento, meados do século 18,

que o capitalismo encontra plenas condições para se expandir e virar o

sistema predominante.

O desenvolvimento do capitalismo deixará evidente a contradição

desse sistema. Para extrair a mais-valia, fonte dos lucros, a burguesia

inglesa imporá jornada de trabalho que atingiam até 16 horas diárias. Os

salários serão os mais reduzidos e as condições de trabalho, as mais

precárias. Com o objetivo de atrair mão-de-obra livre, ela promoverá os

famosos “cercamentos” no campo, nos séculos 17 e 18, expulsando os servos

das glebas rurais para torná-los “homens livres”, aptos ao trabalho

assalariado. Nesse período, são constituídos enormes contingentes de

desempregados nos centros urbanos, que Marx chamará de exército

industrial de reserva, como forma de baratear o custo do trabalho através da

concorrência.

A introdução das novas máquinas, que representa a consolidação

definitiva desse novo modo de produção, também agravará as contradições

entre capital e trabalho. Através desses novos instrumentos, a burguesia

golpeia os artesãos e suas corporações, que tinham grande poder de

barganha. Com as máquinas, ela não necessita mais de mão de obra

especializada do artesão, pode introduzir a mulher e o menor no mercado de



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trabalho, com salários mais aviltados e em piores condições de trabalho. Leo

Huberman, no livro “História da Riqueza do Homem”, descreve esse brutal

processo de rebaixamento do nível profissional. Ele cita, por exemplo, o

depoimento de uma criança de 11 anos a uma comissão do parlamento

inglês, em 1816: “Sempre nos batiam se adormecíamos. O Capataz

costumava pegar uma corda da grossura do meu dedo polegar, dobrá-la e

dar-lhe em nós. Trabalhei toda a noite, certa vez”.

Todas essas condições de exploração, próprias do novo sistema

econômico, vão gerar resistências entre os explorados. Esse processo de luta

passará por longas experiências. As greves e os sindicatos, por exemplo, não

aparecerão num estalo de dedos. Antes, a classe operária passará por um

longo processo de aprendizado até encontrar as formas mais eficientes de

luta e concluir que sua união é fundamental para se contrapor ao poder do

patronato. Um das principais formas de luta foi o Luddismo, também

conhecido como o movimento dos quebradores de máquinas. Inexperiente, a

jovem classe operária viu nas máquinas o seu principal inimigo. Afinal,

aparentemente a máquina é que era responsável pelo desemprego dos

trabalhadores especializados, pela inserção da mulher e do menor nas

fábricas em condições degradantes etc.

O termo Luddismo deriva do nome do operário têxtil Ned Ludd,

que trabalhava numa pequena oficina em Nottingham, cidade próxima de

Londres. Segundo pesquisas, esse operário destruiu totalmente os teares

mecânicos da fábrica num sinal de revolta contra os efeitos da Revolução

Industrial. Sua atitude, apesar de individual, refletia o estado de espírito dos

artesões. Em pouco tempo, seu gesto foi imitado em várias cidades da

Inglaterra e atingiu também a França. “Entre 1811 e 1812, os Luddistas

espantaram a burguesia”, informa José Cândido Filho, autor do livro “O

Movimento Operário: O Sindicato e o Partido”. O parlamento Inglês, que

nunca tratara da questão operária, discutiu o assunto e aprovou, em 1812,

uma lei que punia com a pena de morte os “quebradores de máquinas”.

A legislação repressiva não conteve o Movimento Luddista, que

quatro anos depois foi retomado com novas máquinas quebradas em



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Londres, Glasgow, Newcastle, Preston, Dundee e outras cidades. Segundo

José Cândido, os Luddistas ingleses costumavam cantar uma música que se

tornou conhecida, quando quebravam as máquinas. “De pé ficaremos todos/E

com firmeza juramos/Quebrar tesouras e válvulas/E arrasar todas as

máquinas”. A revolta operária repercutiu também entre a intelectualidade da

época, que passou a dar maior atenção às condições de vida e de trabalho do

proletariado. Dessas primeiras lutas da classe operária nasceram belos

escritos e poemas, como o de Shelley, “Os homens da Inglaterra”,

reproduzido no livro de Leo Huberman, “A História da Riqueza do homem”.

Aos poucos, entretanto, o Luddismo começou a ser superado

como forma de luta da jovem classe operária. Mas experiente, ela constatou

que não era a máquina a sua inimiga, mas sim o uso que o patrão fazia dela.

Que era um erro se contrapor ao desenvolvimento do próprio conhecimento

humano, expresso os avanços da tecnologia. O movimento dos quebradores

de máquinas também caiu no isolamento diante da sociedade, reduzindo-se a

pequenos grupos de trabalhadores que destruíam máquinas e espancavam os

cientistas que as inventavam. A própria burguesia que num primeiro

momento aprovou a pena de morte, começou a dar sinais de assimilação

dessa forma de luta. É nesse período que se generalizava o seguro de

patrimônio na Inglaterra e alguns patrões inclusive são flagrados destruindo

suas máquinas para adquirir outras mais modernas.

Outra forma de luta que será utilizada na infância da classe

operária, será o boicote - palavra que deriva do nome de um oficial inglês

encarregado de administrar os negócios do conde Erne, da Irlanda, Sir

Boycott era conhecido por seus métodos truculentos no tratamento com os

empregados. Ele se recusava a negociar e os trabalhadores passaram a fazer

o mesmo, propondo que os moradores do povoado não consumissem os

produtos do Conde Erne. Este teve um grande prejuízo e afastou o oficial

inglês do cargo. A sabotagem também será usada nesse período como

mecanismo de pressão dos trabalhadores por seus direitos. O termo tem

origem francesa e significa "tamanco". Os operários franceses usavam esse

tipo de calçado para danificar as máquinas, emperrando a produção.



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O salto na ação desse jovem proletariado vai se dar com o

recurso da greve - uma forma de luta mais avançada para pressionar o

patronato. Segundo José Cândido, “A origem do termo, liga-se à Praça da

Greve (place de grève), atualmente praça do Hotel De Ville, em Paris.

Quando desempregados ou para tratarem de assuntos relativos ao trabalho,

os operários costumavam reunir-se ali. Faire grève (fazer greve) significava,

portanto, reunir-se na praça da greve. A greve foi o recurso de luta de maior

eficácia nesse período, tanto na Inglaterra, como nos demais países em que

o capitalismo foi introduzido. Esse recurso se espalhou pelo mundo, sendo

encarado de diversas formas. Para alguns, defensores da manutenção do

sistema capitalista, como simples mecanismo regulador do mercado de

trabalho. Para outros, no caso dos Anarquistas, como um fim em si mesmo.

“A greve é tudo”, dirá Bakunin - um dos principais teóricos do movimento

ácrata.

Já para os revolucionários, a greve será vista como uma das

principais armas na luta de guerrilha entre capital e trabalho e como

poderoso instrumento de elevação da consciência e do nível de organização

do proletariado. O dirigente da revolução russa de 1917, Vladimir Ilitch

Lênin, escreveu um texto sobre as greves.

Sindicato Clandestino

É nesse processo da luta que a classe operária sentirá a

necessidade de se organizar. É dele que surgirão os sindicatos que na

Inglaterra têm o nome de trade-unions - que significa união de ofício, de

profissões. Essas jovens entidades de trabalhadores não terão as mesmas

características dos sindicatos atuais - que conquistaram o reconhecimento

legal, têm sedes, diretores afastados e gozam do direito de negociar com o

patronato. Pelo contrário. No século 17, período de surgimento das trade-

unions, elas serão clandestinas, com muita dificuldade de atuação. A

burguesia verá nelas um grande perigo. Seu temor é que elas unam o grande

número de trabalhadores, até aqui dispersos e vivendo em concorrência

entre si pelo emprego. Há registro de associações de trabalhadores com

caráter sindical desde 1699. Nesse ano em Londres, uma greve dos operários



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têxteis assustou o governo e a jovem burguesia - que ainda se constituía

enquanto classe. É só no século 18, quando a revolução industrial tomou

impulso na Inglaterra, que os sindicatos vão se generalizar para evitar seu

crescimento, o parlamento inglês aprova em 1799 a combination law, a lei

sobre associações que proíbe o funcionamento de sindicatos.

A violência da burguesia se dará em vários terrenos. No campo

legal, elas serão proibidas. A primeira lei que garantirá a livre associação dos

trabalhadores só será aprovada em 1812, na câmara dos Lordes, em

Londres. Além de usar o aparato policial do Estado para reprimir essas

entidades, a burguesia inglesa - e posteriormente de outros países - também

utilizará as milícias privadas. Os jagunços, que hoje são uma marca do

campo em nosso país, já foram muito usados pelo patronato nos centros

urbanos. Alguns se tornaram famosos como o bando Pinkerton, dos EUA -

uma poderosa agência de pistoleiros contratada para reprimir greves e

assassinar lideranças operárias.

Para se proteger dessa violência, no inicio as trade-unions agem

totalmente na clandestinidade. As reuniões são secretas; não há sedes

sindicais, campanhas massivas de sindicalização, nem mesmo negociação

direta com o patronato. Algumas trade-unions inclusive formulam “códigos

de participação”, com normas para garantir a sobrevivência da entidade. Elas

fixam a triagem dos trabalhadores que devem ser convidados para as

reuniões clandestinas. A entidade dos têxteis, por exemplo, prevê um

período de observação de dois anos para avaliar se o trabalhador não é

dedo-duro, infiltrado do patrão. Só depois ele é convidado a participar das

reuniões. O seu código fala também de justiçamento dos delatores,

compondo um braço armado para amedrontar os traidores em potencial.

Aos poucos, no entanto, as trade-unions inglesas vão se

consolidando. Elas dirigem mais greves, maiores protestos. Deixam o

patronato num dilema. Já que são proibidas, o empresário não tem como

negociar em momentos de greve. Isso gera grandes prejuízos,

principalmente quando não há estoques e surgem encomendas de produtos.

Diante desse crescimento das lutas operárias, é que o parlamento da



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Inglaterra irá aprovar, em 1824, a primeira lei sobre o direito de organização

sindical dos trabalhadores. Essa conquista permitirá um poderoso aumento

da força do sindicalismo. Em todos os ramos industriais formam-se trade-

unions. Também surgem as “caixas de resistências” para apoiar

financeiramente os grevistas.

O outro avanço nesse período será a organização de federações

que unificam várias categorias. Em 1830 é fundada a primeira entidade geral

dos operários ingleses - a associação nacional para a proteção do trabalho.

Ela reunirá têxteis, mecânicos, ferreiros, mineiros e outras profissões.

Chegará a ter cerca de 100 mil membros e editará um periódico, A Voz do

Povo. Na vanguarda do movimento operário inglês dessa época estarão os

têxteis, principalmente os da concentração industrial de Lancashire. Em

1866, com o avanço da industrialização em outros países, será realizado o

primeiro congresso internacional das jovens organizações de trabalhadores

de vários países. Ela representará um grande salto na unidade dos

assalariados, que será materializado com a fundação da associação

internacional dos trabalhadores (AIT), também conhecida como a primeira

internacional.

Apesar de possibilitar um avanço da organização sindical, a lei de

1824 é contraditória, tendo duas características distintas. Em primeiro lugar,

reflete a própria pressão organizada dos trabalhadores. Em segundo,

também indica uma mudança estratégica da burguesia inglesa. Tanto que a

lei foi aprovada na câmara dos Lordes, que reunia apenas a aristocracia

inglesa. Com ela a burguesia procura novos métodos para controlar o

movimento operário. Ela não poderia abandonar o seu projeto de dificultar a

luta e a união dos trabalhadores - fundamental para sua sobrevivência

enquanto classe.

Como não era mais possível proibir as trade-unions, ela adota

novos meios de interferir. Como a história vai demonstrar, mesmo

legalizados, os sindicatos podem ser reprimidos. Neste período, muitos

industriais pressionarão os operários exigindo a renúncia formal à

participação das trade-unions, como forma de garantir o emprego. A força



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policial continuará a ser acionada, deixando um rastro de sangue em toda a

trajetória do movimento sindical. A legalização também permitirá identificar

as lideranças, o que pode facilitar o trabalho de cooptação e corrupção -

processo muito usado até hoje pelo patronato. Além disso, é possível

implantar toda uma legislação de controle dos sindicatos - como a que existiu

no Brasil após o governo de Getúlio Vargas.

Ainda nesse período, fruto da experiência concreta, o proletariado

também desenvolverá a luta política, superando a pressão apenas por

reivindicações de caráter econômico e específico. Surge o movimento cartista

na Inglaterra, que representou um salto na ação operária. O nome deriva de

uma “carta”, elaborada em 1837-38, em que os trabalhadores reivindicam

maiores liberdades políticas: direito de voto para todos, abolição do sistema

pelo qual só podiam se candidatar os que tivessem renda, voto secreto etc.

Em seu conteúdo, o cartismo já expressara a luta por liberdades

democráticas e socialistas. Ele será duramente reprimido - com inúmeros

cartistas, sofrendo processo criminal - de “alta traição” - e muitas

condenações.

Em outros países, o proletariado participará de ações políticas,

sendo a mais célebre participação na Comuna de Paris. Essa foi a primeira

experiência em que a classe operária alcançou o poder político. Sua duração

foi curta - de fim de março a fins de maio de 1871. Num primeiro momento,

a sede do novo poder se instalou na Câmara Federal dos Sindicatos franceses

que também era o local de reuniões da sessão parisiense da AIT. Essa

experiência, que não se alastrou e serviu de base para novos estudos dos

marxistas, foi violentamente reprimida. As tropas do exército francês, que

pouco antes havia sido derrotadas e tornadas prisioneiras pelos alemães,

foram libertadas e colocadas a disposição do governo da França, de Thiers,

por ordem e Bismarck. A burguesia superava as suas divergências para

esmagar o movimento operário. A luta contra a comuna durou uma semana.

Mais de 14 mil combatentes foram mortos na guerra ou foram sumariamente

fuzilados; 5 mil operários foram deportados e outros 5 mil encarcerados.



16

O próprio Karl Marx, um dos idealizadores da AIT, já havia

apontado essa necessidade de ação política ao proletariado. “O fim imediato

dos Sindicatos concretiza-se nas exigências do dia a dia, nos meios de

resistência contra os incessantes ataques do capital”. Numa palavra, na

questão do salário e da jornada de trabalho. Essa atividade não só é

justificada, como necessária. Não podemos privar dela enquanto perdure o

modo atual de produção. Ao contrário, é preciso generalizá-la, fundando e

organizando sindicatos em todos os países. Por outro lado, os Sindicatos,

sem que estejam conscientes disso, chegaram a ser o eixo da organização da

classe operária. “Se os sindicatos são indispensáveis para a guerra de

guerrilhas cotidianas entre o capital e o trabalho, são também importantes

como meio organizado para a abolição do próprio sistema de trabalho

assalariado”.

Papel dos Sindicatos

Nessa primeira fase de existência, o sindicalismo vai demonstrar

que é um instrumento indispensável para os assalariados. Com a expansão

do capitalismo, que se torna o sistema predominante a partir do século

passado, os sindicatos vão se espalhar pelo mundo. Deixam de ser um

fenômeno na Inglaterra. Num processo dialético, em que o capital impera,

suas contradições aparecem, as lutas operárias têm início e,

conseqüentemente, surgem os sindicatos. Todos os avanços sociais, mesmo

que pequenos ou parciais, serão fruto dessa luta e da formação dos

sindicatos. Nada será dado de mão-beijada pelo capital; nada cairá do céu.

Cada nova reivindicação apresentada pelos trabalhadores representa, num

primeiro momento, a redução da taxa de mais-valia do patrão. Por isso,

depende de luta, de pressão organizada. A história da legislação trabalhista

no mundo será a história da luta de classes, em que os sindicatos jogarão um

importante papel.



17

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA LUTA DOS TRABALHADORES E NO

MOVIMENTO SINDICAL

Maria Valéria Junho Penna2

Em 1872, ainda durante o Império, foi realizado o primeiro

recenseamento da população brasileira. Naquele ano, constatou-se que ela

era composta, por 9.700.187 pessoas, das quais 4.694.943 eram mulheres e,

dessas, 689.998 mulheres escravas. Mais de cem anos depois, o Censo

Demográfico de 1980 mostra que a população brasileira é de 119.070.865

pessoas, das quais 59.146.099 do sexo feminino. Mas às diferenças; é claro,

não são apenas demográficas e numéricas: em 1888 extinguiu-se a

escravidão, um, ano após proclamou-se a República, o país industrializou-se

alterou-se a composição de sua população com a absorção intensa da

imigração espanhola, italiana, alemã e japonesa; formou-se um proletariado

urbano rural e a classe média assumiu claros contornos sociais e políticos.

Nos longínqüos 1872, as mulheres compunham aproximadamente

45% do que o Censo considerava trabalhadores e, então, como agora, não se

considerou as donas de casa nesse conjunto. Das mulheres que trabalhavam

oficialmente, a agricultura empregava 25%, os serviços domésticos 33%. No

entanto, se observarmos o total de pessoas absorvidas, naquela ocasião,

tanto nos· serviços, quanto na indústria, constataremos que elas eram

mulheres em sua maioria. De fato, as mulheres eram dominantes na

prestação de serviços pessoais· (81 % do total de pessoas no setor);

contudo, diferentemente de agora, eram 78% ,dos trabalhadores industriais:

Elas perdiam para os homens na agricultura, que' consistia na atividade

econômica mais importante.

O que esses dados do século passado mostram é que muitas

mulheres trabalhavam, embora parte substancial, desse trabalho fosse

realizada dentro da família, como donas de casa e serviçais domésticas.

Política e economicamente, a família, a propriedade territorial e a escravidão 2 Este texto foi distribuído pela Nalú Farias da SOF, durante o Curso de Formação de Educadores/as em Concepção Prática Sindical e Metodologia da Formação, realizado pela ENFOC/CONTAG.



18

eram eixos do mesmo fenômeno, o latifúndio, com sua produção voltada

para o mercado externo. No latifúndio, sinhás e escravas eram partes da

mesma comunhão doméstica. Às fazendeiras, embora sob o jugo masculino e

interminavelmente explorando as escravas, cabia, não obstante,

desempenhar várias ocupações: supervisionava e controlava todas as ativi-

dades caseiras, como cuidar das crianças, cozinha e costura e, ainda, a

produção de sabão e velas, freqüentemente comercializados nas vilas mais

próximas. No caso das mulheres escravas, elas partilhavam, desde

pequenas, com as crianças do sexo masculinas, as tarefas mais duras e

pesadas, tanto domésticas quanto na agricultura. Elas roçavam plantavam e

colhiam algumas cultivavam ainda, alimentos em pequenos pedaços de

terras que vendiam e assim, logravam comprar sua liberdade.

Na periferia da grande propriedade territorial estavam os

antepassados dos atuais bóias-frias: homens e mulheres pobres e brancos,

sem propriedade, e que, eventualmente, eram incorporados às atividades do

latifúndio: Nesse grupo, disperso pelo território brasileiro e desprovido de

terras, as mulheres ficavam com o encargo dos filhos, freqüentemente

abandonados pelos pais, dedicando-se ao comércio ambulante de

mercadorias feitas em casa, à prestação de serviços pessoais como costura

ou cozinha e, finalmente, à prostituição. A mulher taboleira, por exemplo,

teve origem nesse pequeno comércio ambulante, onde se vendia sonhos,

café torrado, flores, refrescos, cestos, palmitos, aves, milho assado, bolo,

angu, etc.

Foi também no século passado que tomou impulso a constituição

de um campo de trabalho fundamental para a jovem de classe média: o en-

sino primário. Inicialmente, o ensino era uma esfera de atividades masculina,

mesmo porque, até o inicio do século XIX, um conjunto de medidas legais

restringia o acesso das mulheres às escolas e, portanto, à habilitação

profissional. Apenas em 1827 surgiu a primeira regulamentação que permitia

às mulheres freqüentarem o ensino elementar, mas apenas esse. As

primeiras Escolas Normais (a da Bahia, fundada em 1835, e a de São Paulo,

fundada em 1836) destinavam-se exclusivamente a rapazes. Não podendo



19

ser alunas, não podiam ser professoras. Aos poucos, no entanto, as vagas

foram se abrindo às mulheres e, finalmente, em 1871, reorganizou·se o

ensino de formação para o magistério, aceitando-se a participação feminina,

desde que com um currículo específico que incluísse bordado branco, em filó,

de matizes, flores de contas e aplicação, cortes de roupas brancas e lisas.

Como se sabe, as restrições progressivas ao tráfego negreiro, a

libertação de escravos sexagenários, a Lei do Ventre livre, começaram a

configurar uma crise na oferta de mão-de-obra e a estimular o comércio

interno de escravos, principalmente em direção às regiões fluminense e

paulista, para absorção nas lavouras de café. No mesmo período, expandiu-

se a cultura do algodão em São Paulo e surgiram as primeiras fábricas

têxteis. Em resumo, a expansão econômica da lavoura para exportação

provocou uma crise na lavoura para o abastecimento interno e uma demanda

não suprida por mão-de-obra. A longo prazo, promovida pelo Estado em

estreita conexão com os empresários, a imigração européia seria a solução

para a questão da força de trabalho nas lavouras de exportação e consumo

interno e, ainda, para a indústria em expansão. A curto prazo, mulheres e

crianças das periferias pobres das cidades forneceram os primeiros braços

para essa indústria.

MULHERES E CRIANÇAS NA FÁBRICA

O panorama da convivência das mulheres e crianças com as

fábricas foi, desde o início, desolador: viviam nelas, trabalhando uma jornada

de até dezesseis horas diárias, dormindo e se alimentando entre máquinas;

eram obrigadas, após incontáveis horas de trabalho, a aprender corte e

costura e, freqüentemente, não faziam jus a nenhum salário. As condições de

trabalho supunham, ainda, a sujeira, a insalubridade, os espancamentos e

estupros.

À medida que o século XX se avizinhava, vilas operárias foram

sendo construídas, os homens - freqüentemente imigrantes estrangeiros -

passaram, paulatinamente, a substituir as mulheres nas oficinas, os salários

generalizaram-se no interior da indústria, iniciando-se o hábito de paga-



20

mento diferenciado entre os sexos, com os homens recebendo salários

maiores que as mulheres.

Uma operária, Luzia Ferreira de Medeiros, da fábrica têxtil Bangu,

no subúrbio do Rio, contou como eram as condições de trabalho já depois da

virada do século: "Entrei para a fábrica Bangu no período da primeira guerra

mundial com sete anos de idade. Iniciava o trabalho às seis e terminava por

volta das 17 horas - sem horário para almoço de definido. Era o critério dos

mestres o direito de comer e tendo ou não tempo para almoçar, o salário era

o mesmo. Isso, evidentemente, depois de passada a fase do trabalho

gratuito, que chamavam de aprendizado. Não tínhamos lugar para comer. As

refeições eram feitas entre as máquinas. A Penas uma pia imunda servia· nos

de bebedouro. Nunca recebíamos horas extras, mesmo trabalhando além do

horário estabelecido. Mestre Cláudio fechava as moças no escritório para

força-la à praticar relação sexual. Muitas moças foram prostituídas por

aquele canalha. (Em Edgar Rodrigues, Alvorada Operária.)

O fato é que as mulheres: além de estarem submetidas, como os

homens trabalhadores, a condições de trabalho corrosivas, diferentemente

desses, ainda sofriam maus tratos corporais e auferiam salários mais baixos.

Dados de 1912, do Departamento Estadual do Trabalho de São Paulo,

revelam que foram visitadas, para confecção de um relatório, fábricas que

contavam com 1.943 trabalhadores brasileiros, 7.499 estrangeiros e 862 de

nacionalidade ignorada. Dos 10.304 recenseados, 6.80I eram do sexo

feminino. A jornada de trabalho iniciava-se por volta das cinco e meia da

manhã e terminava treze horas depois. O salário médio das mulheres era

bastante mais baixo que o dos homens: o salário médio masculino na fiação

era de 4$500 réis e o das mulheres, 2$000 réis. Na seção de acabamento,

em média, os homens recebiam 4$900 réis e as mulheres recebiam 3$000

réis.

O PROTESTO FEMININO

No entanto, por mais dramática que fosse a vida da mulher

operária, dividida entre seus afazeres domésticos e a longa jornada do



21

trabalho assalariado, esse fato não a fez abdicar da sua capacidade de reação

à injustiça e da ação política. No Brasil, no início do século, anarquistas e

socialistas foram os arquitetos da questão social - uma questão de polícia

para o Estado. Assim, foi no interior desses dois movimentos que as

mulheres procuraram demarcar um território para sua luta. Porque luta

houve. O jornal A Terra Livre, de tendência anarquista, foi o veículo utilizado

pelas costureiras das confecções para articular suas demandas e organizar

seus sindicatos. Dois manifestos, assinados por Teresa Cari, Teresa Fabri e

Maria Lopes, ficaram célebres. Neles, por exemplo, podia-se ler: "Devemos

demonstrar, enfim, que somos capazes de exigir o que nas pertence; e se

todas forem solidária, se todas nos acompanharem nessa luta, se nos derem

ouvidos, nós começaremos por desmascarar a cupidez dos patrões

sanguinolentos". (A Terra Livre, 19.07I 906.)

Conjuntamente ao apelo em nome dos' "direitos", vinham

reivindicações mais concretas e imediatas, mas não menos importantes,

exigindo melhores salários e menor jornada. Ao mesmo tempo muitas

mulheres encabeçaram alguns dos mais importantes movimentos grevistas

do período.

Em 1901 e 1903, na Álvares Penteado, paralisaram o trabalho em

protesto contra as condições de trabalho e os salários; na mesma época, na

Companhia Industrial de São Paulo, fizeram uma paralisação contra a

diminuição de tarefas; em 1902, na Anhaia, em São Paulo, entraram em

greve por solidariedade a uma companheira despedida; em 1903, na

Cruzeiro, no Rio de Janeiro, pelas mesmas razões, com o agravante de que a

operária em questão, recém-parida, fora dispensada pelo mestre que a

engravidou; em 1906 e 1907, em fábricas por todo o país, pela diminuição

da jornada.

Em 1917, as mulheres pararam os trabalhos nas Fábricas

Matarazzo, Fábrica de ligas Peterson, Fábrica de tecidos Mariângela, Fábrica

de cigarros Trajano; e em 1919, em Porto Alegre, tecelãs da Cia. Têxtil Rio

Grandense, Companhia de Fiação e Tecidos Porto-Alegrense e trabalhadoras



22

da fábrica de chapéus F. C. Kessler & Cia., participaram de nova greve geral

por aumento de salário, além das havidas no Rio e em São Paulo.

MULHERES ENTRAM PARA OS SINDICATOS

Embora houvesse inúmeros fatores freando a participação

feminina na vida sindical..,. de um lado, a relutância masculina em aceitá-Ias

como companheiras e, de outro, as exigências de sua dupla jornada de

trabalho que não Ihes deixava tempo para a política - ainda assim, existem

numerosos registros mostrando que um esforço considerável nessa direção

foi realizado: não apenas vários sindicatos femininos foram fundados, quanto

há evidências de freqüência de mulheres, inclusive discursando, em alguns

congressos operários. ,

Dos sindicatos constituídos, um dos mais importantes foi a União

das Costureiras, Chapeleiras e Classes Anexas, com sede na rua Senhor dos

Passos, no Rio de Janeiro, onde já funcionava a União dos Alfaiates da

mesma cidade. Â União foi fundada por 50 operárias e sua primeira medida

foi deflagrar uma greve pela redução da jornada de trabalho a oito horas

diárias. Uma de suas inspiradoras, Elvira Boni, lembra que o trabalho come-

çava às 8 h da manhã, terminando às 19 h, isso "quando a dona do atelier

não prorrogava a jornada até às 20 ou 22 horas, sempre pelo mesmo

salário". (Em Edgar Rodrigues, Alvorada Operária.)

Por sua vez, em alguns Congressos Operários, sua presença foi

destacada. No 2º Congresso Operário do Rio Grande do Sul, realizado em

1920, lima operária delegada, de nome Alzira, discursou sobre as condições

do trabalho feminino, destacando como essas eram tão árduas que impediam

um companheirismo mais vigoroso como o dos homens na vida sindical:

“Quando tomamos conta que a jornada de trabalho é de 8 horas e mais,

pois ainda há casas em que se trabalham 14 a 16 horas, como por exemplo

as chapeleiras, costureiras sob medida, etc., podemos ainda lembrar o

estado de ânimo em que se encontram nossas irmãs, que após tão fatigante

trabalho em troca de um mísero salário ,tem necessidade de fazer seus ser-

viços domésticos. Como já disse, a maioria é composta por mães de



23

famílias, necessitando sustentar os seus e ampará-los contra as misérias da

vida (...) " (Em Edgar Rodrigues, Alvorada Operária.)

De fato, embora a presença de mulheres não tenha sido usual nos

Congressos, sendo mesmo obstaculada em alguns casos, desde as primeiras

reuniões de trabalhadores formou-se um certo consenso sobre quais

deveriam ser as condições de seu trabalho extra-doméstico. Uma resolução

do 3º Congresso Operário Brasileiro, realizado entre 23 e 30 de abril de

1920, resume esse consenso: "O 3º Congresso Operário, confirmando as

resoluções do 1º Congresso quanto à situação do elemento feminino no meio

proletário, aconselha vivamente as associações obreiras a se esforçarem para

interessar diretamente as operárias na vida sindical, preocupando-se com a

sua educação social e intelectual e para que se estabeleça no trabalho um

ambiente de respeito, repelindo as brutalidades dos patrões e encarregados

de serviços intensificando-se a campanha no sentido de que para elas seja

abolido o trabalho noturno e o seus salários sejam equiparados aos dos

homens."

A demanda por uma legislação especial, de caráter protetor,

embora discutível para muitos em virtude dos embaraços que terminou por

causar para a contratação e a carreira das mulheres, acabou por prevalecer

e, em 1932, foi reconhecida pelo Estado, pelo Decreto 21.417, que tanto

proibia seu trabalho noturno, quanto criava condições mais favoráveis à

gravidez e estabelecia o princípio do salário igual para trabalho igual.

AS MULHERES COMO FORÇA DE TRABALHO

O censo demográfico de 1920 mostrava que então 1.434.000

mulheres trabalhavam oficialmente, apresentando 15% da força de trabalho.

Deste total de mulheres trabalhadoras, 42% estavam na agricultura, 31 %

na indústria (inclusive em serviços de reparação) e 26% em serviços.

No entanto, tomando o total de pessoas trabalhando nos diversos

setores da economia, constata-se que, na agricultura as mulheres eram 9%

da força de trabalho; na indústria de transformação 36%; na prestação de

serviços, 81 %. Comparando os dados de 1872 com os de 1920, a conclusão

mais importante é que, à medida que a indústria se expandiu, diminuiu a



24

participação das mulheres no seu interior. Outras informações demonstram

que, não obstante esse decréscimo, elas permaneceriam, desde então, em

torno da metade do proletariado têxtil e seriam majoritárias no setor de

confecções.

Assim, vale a pena lembrar que durante toda a década dos vinte,

e no início dos anos 30, principalmente ma condição de tecelãs e costureiras,

elas militaram no movimento dos trabalhadores: a título de exemplo,

eclodiram greves na Fábrica de Tecidos Santa Maria, em Sorocaba, em I 922

no mesmo ano, no Rio, participaram da tentativa de uma greve geral da

categoria: em 1925, bordadeiras, costureiras e trabalhadoras de fábricas de

fósforos em Niterói deram testemunho em A Classe Operária sobre suas

condições de trabalho e salários e tentaram ganhar a solidariedade masculina

para suas reivindicações; fizeram greves na Fábrica de Tecidos Irmãos

Tognato, em São Bernardo, em 1931.

PIONEIRAS DA LUTA SOCIAL

Algumas mulheres destacaram-se na vida pública e em sua

participação junto às organizações operárias. Dentre várias, cabe destacar

Maria Lacerda de Moura, Isabel Ferreira Bertolucci e Bertha Lutz.

Maria Lacerda de Moura; mineira de Manhuaçu nascida em 1877,

professora e escritora, organizou a Vila Dom Viçosa, em Barbacena, na qual

22 casas foram construídas para favelados e, ainda, fundou a Liga Contra o

Analfabetismo. Convidada para discursar na Federação Operária Mineira,

afirmou na ocasião: "A questão social, a questão do bem-estar para todos

resume-se no seguinte: 1º) Formar um núcleo de resistência feminina, cujo

objetivo será protestar contra a escravidão da mulher, trabalhar para a

reivindicação de seus direitos e para sua emancipação mental. 2.°) Pregar e

exigir a educação popular, a instrução obrigatória, a educação racional

feminina por todo o país. 3.°) Trabalhar para a criação de uma ou mais

universidades femininas, sob esses moldes, a fim de preparar o pequenino

exército das trabalhadoras que deverão sair para o interior em demanda de

outras mulheres de boa vontade, educando-as num sonho de Paz futura para



25

toda a gente. 4.°) Abrir escolas do caráter e da boa vontade, escolas que

despertem a iniciativa, escolas de força moral, porquanto é a força moral que

conduz o mundo no dizer de Binet. 5.°) Promover o estudo da psicologia das

forças ancestrais, da higiene, da fisiologia, da educação e da ética, das ciên-

cias enfim, da filosofia, das artes - para o conhecimento da humanidade e

das leis evolutivas em favor da beleza e da perfeição dos costumes. 6.°) Tra-

balhar pela juventude e pelo exemplo para dar à criança, fazendo crescer na

juventude a necessidade de ideal mais amplo - de justiça e eqüidade entre os

homens. 7.°) Falar, pregar e protestar contra as mentiras convencionais,

contra a hipocrisia protocolar, detestar a política. 8.°) Pregar a Paz, abominar

a guerra, ampliar o amor à Pátria, fazê-Ia atravessar as fronteiras e olhar a

Humanidade de uma só vez, abrangendo as nacionalidades como membros

da família humana".

Isabel Bertolucci celebrizou-se pelo seu "Manifesto à Mulher

Paulista", publicado em A Plebe, em 03/12/1932, por ocasião do movimento

constitucionalista. Segundo ela própria, sua origem social estava na classe

dos que tudo produzem e nada possuem. No seu manifesto procurou,

ultrapassando sua condição social e dirigir-se a todas as classes de mulheres,

de forma a persuadí-Ias de sua crença pacifista e da imoralidade das

guerras.

Bertha Lutz, já em 1919, juntamente com Olga de Paiva Meira,

representou o Brasil no Conselho Feminino Internacional, da Organização In-

ternacional do Trabalho, em cuja Primeira Conferência foram aprovados os

princípios "de salário igual, sem distinção de sexo, para o mesmo trabalho; e

a obrigação de caia Estado organizar um serviço de inspeção, incluindo

mulheres, a fim de assegurar a aplicação das leis e regulamentos para a

frr0teção dos trabalhadores". Em 1922, fundou a Federação Brasileira Para o

Progresso Feminino, em cujo estatuto se esclareciam seus objetivos:

Promover educação da mulher e elevar seu nível de instrução;

Proteger as mães e a infância;

Obter garantias legislativas e práticas para o trabalho feminino;



26

Auxiliar as boas iniciativas das mulheres e orienta-Ias, na escolha

de urna profissão;

Estimular o espírito de sociabilidade e de cooperação entre as

mulheres e interessá-Ias pelas questões sociais e de alcance público;

Assegurar à mulher os direitos políticos que a nossa Constituição

lhe oferece e prepará-Ia para o exercício inteligente desses direitos;

Estreitar os laços de amizade com os demais paises americanos, a

fim de garantir a manutenção perpétua da Paz e da Justiça no Hemisfério

Ocidental.

Em 1936, Bertha passou a integrar a Câmara Legislativa Federal,

como suplente da vaga deixada por outro Deputado, elaborando, na ocasião,

o Estatuto da Mulher, apresentado por ela e pela Deputada Carlota Pereira de

Queiroz. O Estatuto ampliava a licença especial na época do parto para três

meses; concedia à trabalhadora o direito de dois períodos diários para

amamentação, de meia hora cada um, durante os seis meses iniciais de vida

do bebê; reduzia de 30 para 20 o número de empregadas no local de

trabalho cuja presença exigia creches. Com o golpe de 1937 e o Estado

Novo, fechado o Congresso, as reivindicações de Bertha Lutz tiveram de

esperar por melhores oportunidades, e algumas delas somente foram

concedidas em 1962.

Mas outras mulheres, de extrações ideológicas e partidárias

diversas, procuraram igualmente organizar-se, participando da vida pública.

Em 1934, como parte da Aliança Nacional libertadora, fundou-se a União

Feminina que, no entanto, em 1935 foi considerada ilegal, assistindo-se à

prisão de várias de suas integrantes. Por sua vez, durante a II Guerra

Mundial, organizou-se o Departamento Feminino da Liga de Defesa Nacional,

cujos objetivos, além de recolher dos nativos e roupas para os soldados,

eram, no âmbito do estritamente econômico, lutar contra os aumentos no

custo de vida e, no âmbito do político, combater o nazi-fascismo e sua

influência no país.



27

PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PÓS-GUERRA

Terminada a guerra, promoveu-se um encontro nacional de várias

associações femininas, com representantes de vários estratos sociais,

incluindo mulheres de classe média, operárias e faveladas. Nessa ocasião,

duas delas, participando do Primeiro Congresso Internacional de Mulheres,

em Paris, ressaltaram em discurso os males do fascismo e a necessidade de

proporcionar-se instrução política às mulheres, "a fim de possibilitar-lhes

participação efetiva nos movimentos de combate à guerra e aos regimes de

força". (Idem.) Todo esse esforço acabou por resultar, em 1949, na

constituição da Federação das Mulheres do Brasil, que consistiu em forte

impulso para outros núcleos locais, freqüentemente organizados em comitês

de bairros.

No final dos anos 40 e durante a década seguinte, a participação

feminina foi intensa no movimento contra a carestia: no então Distrito

Federal, onde se fundou a Associação Feminina, mais de mil mulheres se

congregaram para, nas palavras de uma estudiosa, "lutar pela solução dos

problemas especificas dos bairros, pela paz, contra a elevação do custo de

vida, pelos direitos das mulheres, pela defesa e proteção da infância".

(Idem). Também vale a pena ressaltar o papel que elas cumpriram na

organização do movimento de anistia para aquelas pessoas perseguidas ou

presas pelo Estado Novo.

Embora as mulheres tenham participado de formas variadas, da

dinâmica do movimento operário no período pós Estado Novo, destaca-se seu

desempenho na greve de 1953, em São Paulo, que paralisou

aproximadamente 300 mil trabalhadores e, cuja comissão central a tecelã

Mariana Galgaitez terminou por integrar. Na ocasião, várias outras grevistas

foram indiciadas em processos por sua presença em piquetes. (Ver José

Álvaro Moisés, Greve de Massas e Crise Política, Ed. Polis, São Paulo). De

fato, a greve teve como origem a luta pelo aumento do salário mínimo,

congelado desde 1951 e desvalorizado pelos constantes aumentos no custo

de vida (que Celso Furtado estima como sendo de 50% entre 1949-52). A



28

greve de São Paulo não foi isolada e dados coletados por José Álvaro Moisés

lhe permitiram falar em 264 paralisações no período 1951-1952, eclodidas

em todo país, cujas principais motivações eram a necessidade de aumentos

nos salários, pagamento de salários atrasados, solidariedade, melhores

condições de trabalho e, em número menor, bonificação de Natal e o protesto

contra a carestia.

Os Censos Demográficos de 1940 e 1950 continuavam, então,

acusando queda da participação feminina na indústria e sua persistência na

prestação de serviços pessoais. Em 1940, o trabalho industrial das mulheres

caíra para 26.4% e em 1950 para 23.9% do total de trabalhadores.



29

HISTÓRIA DO MOVIMENTO SINDICAL3

De 1964 aos nossos dias

O golpe militar de 1964 colocou às escuras os movimentos sociais

e grevistas que tiveram grande atuação no período 1959/1963. As fortes

repressões não permitiram que entre 1964 e 1977 houvesse praticamente

nenhuma greve ou outras formas quaisquer de manifestação.

Os trabalhadores e trabalhadoras enfrentaram, desde a

instauração da ditadura militar no Brasil em 1964, uma forte repressão às

organizações que lutavam contra as políticas salariais que arrochavam o

poder de compra e as condições de vida de toda a classe. O governo ditador

procurou atacar as cúpulas dos sindicatos realizando intervenções nas

organizações, desmantelando as estruturas já construídas anteriormente e

impedindo qualquer tipo de articulação dos operários que intuísse a formação

de um grupo opositor organizado.

Mas, mesmo sobre forte pressão os trabalhadores e trabalhadoras

se organizam e realizam, em 1967, a II Conferência Nacional de Dirigentes

Sindicais, marcando posição contrária à política de arrocho salarial e

buscando construir junto aos operários as comissões sindicais de

trabalhadores e trabalhadoras. No entanto, mesmo com a manifestação

contrária de alguns grupos de trabalhadores e trabalhadoras que paralisavam

isoladamente algumas fábricas afrontando e contestando a política

econômica do governo militar ditador, a luta sindical perdurou durante um

grande período do pós-64 sem atingir plenamente os seus objetivos.

O movimento dos trabalhadores e trabalhadoras organizados em

sindicatos ainda conseguiu causar grandes problemas para os ditadores em

1968, sobretudo, com a greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Belgo

Mineira em Contagem-MG, e com os metalúrgicos de Osasco que, com um

3 Cartilha de Formação CNTE. Jones Dori Goettert



30

forte sindicato, desempenharam um papel importante na organização das

ações dos trabalhadores e trabalhadoras.

As ações do governo também se tornavam duras em relação a

qualquer manifestação ou postura de contestação, por mais “irrelevantes”

que fossem. Em 1969, o Ministro Jarbas Passarinho através de um decreto

intervém em vários sindicatos, afastando os seus dirigentes que, em sua

opinião, não conseguiram disciplinar as entidades com a ordem social

vigente4.

Essa situação de perseguição de lideranças e de intervenção nas

entidades por parte do governo ditatorial continuou, mas sem eliminar

totalmente o “germe” da subversão que se manteria vivo e crescente até o

final dos anos 70, quando as manifestações ganham as ruas e o interior das

fábricas.

Por outro lado, é importante registrar o papel que a União

Nacional dos Estudantes (UNE) desempenhou nesse período. A UNE, fundada

em 1937, tem logicamente desempenhado um papel importante na história

política nacional. Em vários momentos dessa história, principalmente num

passado recente, firmou-se como uma entidade de força política na

coordenação das mobilizações e ações dos estudantes.

No período pós-60, em que o país viveu um momento político e

econômico conturbado, com a manifestação constante do operariado e com a

insatisfação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais exigindo reforma

agrária, a UNE procurava demarcar as suas posições ideológicas

considerando, é claro, a diversidade interna dos grupos que a compunham,

mas comungando com os ideais de transformação social (o que pouco tempo

depois colocaria a entidade na mira dos ditadores).

Apesar das suas várias tendências internas, que claramente se

posicionavam contrárias ao regime ditatorial militar imposto em 1964, e

mesmo sendo formada em grande parte por estudantes de classe média, um

pouco distantes da dura realidade vivida pelos trabalhadores e trabalhadoras,

a UNE se uniu aos demais oposicionistas à ditadura (como o PCB, PSB, PTB, 4 Cf. SANTANA, 2001.



31

FPN, Confederação Geral dos trabalhadores e trabalhadoras e as Ligas

Camponesas), trilhando em conjunto o caminho da luta pela

redemocratização.

A posição da UNE frente ao governo continuou sendo a de

desaprovação, organizando manifestações e sofrendo uma violenta repressão

como resposta, que procurava remodelar e enquadrar o movimento

estudantil na “nova ordem social” ditada pelos militares5.

A perseguição e repressão sobre os estudantes, sindicalistas,

trabalhadores e trabalhadoras e intelectuais, acentuou-se drasticamente com

o Ato Institucional número 5, o AI – 5, de 1968.

O AI-5 anulou o Estado de Direito no Brasil firmando um governo

de direita autoritário. Suas práticas, agora, estavam institucionalizadas;

práticas de repressão política contra todos aqueles que pudessem ser

enquadrados ou que se caracterizassem minimamente como subversivos,

como inimigos da ordem estabelecida. Uma ordem que não trouxe para a

maior parte da população, e claramente para a grande parte da classe

trabalhadora, nenhuma melhora em suas condições de vida6.

Ao fechar o Congresso e instituir um bi-partidarismo que forjava

uma falsa idéia de democracia com o MDB como “oposição” consentida à

ARENA, partido do governo, a ditadura militar demonstrava ainda mais sua

truculência e arbitrariedade. Já para os militantes de esquerda envolvidos em

ações políticas, manifestações e organizações contrárias à ditadura, o AI - 5

instaurou a prisão arbitrária, a violência sem limites, à tortura e, em diversos

casos, o assassinato.

Mas, mesmo durante esse período vários sindicatos tentaram,

mesmo que timidamente, orientar as bases para continuar reivindicando e se

contrapondo às políticas de arrocho salarial, através da organização no “chão

das fabricas” fazer frente ao processo de controle sobre o aumento de

salários baseado no AI-5.

5 Cf. SANFELICE, 1986. 6 Cf. SEGAL, 2001.



32

As greves começaram a ressurgir no ano de 1978, quando os

trabalhadores e trabalhadoras, já no máximo de sua condição de exploração

e percebendo o momento político favorável, começam a se manifestar e a

exigir melhorias no salário que possibilitassem a melhoria das suas condições

de vida e de trabalho. Essas manifestações aconteciam e continuaram

seguindo esta lógica durante algum tempo, nos momentos de negociação de

salários (a data base de cada categoria), que passou a ser o momento mais

propício para o enfrentamento político, que também procurava abarcar

outras questões, além das salariais.

As greves passaram a ter um crescimento anual considerável,

envolvendo cada vez mais categorias de trabalhadores e trabalhadoras e

tendo à frente os operários das fábricas produtoras de automóveis, os

metalúrgicos. Nascia o “novo sindicalismo”. A partir de 1978, constitui-se um

amplo movimento social de massas, de democratização interna, de inserção

no processo de luta da democracia, de confronto com os limites impostos

pelo autoritarismo no Brasil ao pleno exercício da cidadania dos

trabalhadores e trabalhadoras. O “novo sindicalismo” extrapolava, portanto,

“o terreno de suas funções sindicais, e redefiniu-se em face do conjunto de

agentes que, no Brasil, lutam pela democracia: fala-se hoje, abertamente,

que os trabalhadores e trabalhadoras são a espinha dorsal do movimento

democrático brasileiro”, porque sem eles qualquer “abertura” ou

“liberalização” apenas reconstruiria o círculo vicioso da crise do regime

autoritário7.

As manifestações dos trabalhadores e trabalhadoras que se

avolumam no final da década de 70, e que tem o ABC paulista como palco

inicial, estão ligadas não só à resistência política contra a ditadura, mas

também se contrapõem às investidas político-econômicas do capital que

arrochavam os salários e aumentavam a exploração do trabalho.

O acontecimento primeiro desse período de grande movimentação

foi à greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Saab-Scania, com início em

12 de maio de 1978. Os operários enfatizavam que a empresa não havia 7 MOISÉS, 1982, p. 31.



33

cumprido o acordo de readmissão de trabalhadores e trabalhadoras

dispensados em protestos anteriores, em 1977. O movimento alastrou-se

extrapolando o ABC e chegando a outros municípios como São Paulo e

Osasco, acabando por atingir outros setores da economia, mesmo com a

decisão do Tribunal Regional do Trabalho de considerar a greve ilegal.

Estas manifestações continuariam crescendo durante o ano de

1979, de forma a aumentar a participação e a atuação dos trabalhadores e

trabalhadoras na política nacional. Com a greve iniciada em 1978 o

movimento expande-se e ganha força em outros estados brasileiros,

alcançando Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Contudo, é em

seu “centro nervoso”, o ABC paulista, que o movimento dos trabalhadores e

trabalhadoras assume outros patamares, indo além das questões trabalhistas

dos primeiros movimentos e estabelecendo a bandeira da democratização

política do país8.

No início de março de 1979, os trabalhadores e trabalhadoras do

ABC entram em greve: são por volta de cinqüenta mil trabalhadores e

trabalhadoras parados. A greve estende-se para o interior e o governo a

declara ilegal; mesmo assim os trabalhadores e trabalhadoras mantêm a

posição e conseguem novas adesões ao movimento que se espalha para o

interior, e em alguns dias são mais de 170 mil trabalhadores e trabalhadoras

parados. Com o passar de dias de greve o Ministério do Trabalho resolve

intervir na negociação, elaborando propostas que não convencem os

trabalhadores e trabalhadoras. O governo, então, declara a intervenção nos

sindicatos e deflagra uma série de confrontos em praça pública entre

trabalhadores e trabalhadoras e policiais. O movimento continua até o dia 27

de março quando os trabalhadores e trabalhadoras resolvem aceitar a

proposta feita pelo patronato, que estabelecia o prazo de 45 dias para

negociação de um piso satisfatório.

A insubordinação dos sindicatos e o crescimento do movimento

grevista, que continua nos anos 80 do século XX, tiveram então como grande

elemento aglutinador da classe trabalhadora a questão salarial. A inflação 8 Cf. SANTANA, 2001.



34

crescente combinadas ao baixo rendimento dos salários deteriorava as

condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, que viam o seu poder

de compra diminuído a cada mês. É nesse momento de agitação e de

organização dos trabalhadores e trabalhadoras que surgem a Central Única

dos trabalhadores e trabalhadoras - CUT e o Partido dos Trabalhadores e

trabalhadoras - PT, sinalizando para uma nova forma de sindicalismo.

O PT surge como instrumento necessário de organização e de luta

dos trabalhadores e trabalhadoras na política nacional; contudo, sempre

articulado a outras formas de luta organizada como os sindicatos e demais

associações populares, sendo a participação dos sindicalistas o elemento

fundamental para a formação e a caracterização do partido. Segundo Ozai da

Silva (2000), essa afirmação pode ser feita com base na análise da formação

da primeira Comissão Nacional Provisória, de 1979, que era composta por 12

dirigentes sindicais, dos 16 membros que a compunham.

O contexto de formação do Partido dos Trabalhadores, no começo

dos anos 80, tem como pano de fundo o crescimento dos movimentos sociais

organizados no Brasil e as intensas lutas dos operários do ABC paulista, que

colocavam em questão o regime de governo autoritário dos militares. O PT

levanta bandeiras que extrapolavam as questões salariais e que visavam

transformações políticas e sociais bastante profundas, demarcando

fortemente nesse período uma tendência ideológica socialista, que se

baseava de forma clara em um projeto político anticapitalista.

Será, em especial, esta a tendência do PT: a busca da democracia

plena exercida pela massa organizada e participativa, que tem gravado em

seu manifesto de fundação as idéias básicas de um projeto que visa à

construção de uma sociedade igualitária, sem explorados nem exploradores9.

Já a CUT - Central Única dos Trabalhadores, criada em 1983,

ainda no regime militar, aglutinava as correntes sindicais mais ativas,

fazendo frente às políticas de degradação das condições de vida da classe

trabalhadora, estabelecendo-se nesse período como uma importante

organização política e social e fazendo frente de forte oposição ao governo 9 Cf. SILVA, 2000.



35

Figueiredo e depois ao governo Sarney. A CUT tornou-se o inimigo número

um das políticas governistas e se firmava como a Central que aglutina o

maior número de entidades filiadas.

A ascensão da CUT, nos anos 80, assim como o crescimento do

PT, na esfera da política institucional, é impulsionada pelo momento

histórico-político de grandes transformações, com o fim da ditadura e com a

crise do Estado e da economia hiperinflacionada. Nesse período, de acordo

com Alves (2000), o sindicalismo brasileiro caminha na contramão dos

sindicatos no resto do mundo, inclusive em relação a alguns países na

América Latina como a Argentina. Enquanto nesses países os sindicatos

entravam em depressão por falta de participação e por perder poder político,

no Brasil vivia-se o que se denominou a década de explosão do sindicalismo.

Com uma atuação política constante, a CUT procurou na década

de 1980, firmar um projeto de organização e ação dos trabalhadores e

trabalhadoras, classificado como “sindicalismo defensivo”, mantendo uma

postura reivindicatória e que tinha como principal instrumento de ação e

pressão e a greve. Com as mudanças políticas e econômicas ocorridas até o

começo dos anos 90, com a implantação do modelo econômico neoliberal, a

CUT procurou estabelecer, após o seu IV Congresso realizado em São Paulo,

em 1991, uma ação estratégica mais propositiva, elaborando propostas de

políticas que poderiam ser discutidas em fóruns que contassem com a

presença de representantes não só dos sindicalistas, mas também do

governo e do empresariado.

Antes de prosseguirmos, é importante destacar a criação das duas

outras maiores Centrais Sindicais brasileiras: a CGT – Confederação Geral

dos Trabalhadores e trabalhadoras e a FS – Força Sindical.

A Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT10, segundo

informações em seu site, é uma sigla histórica, datando de 1929, quando foi

criada a Confederação Geral dos Trabalhadores e trabalhadoras Brasileiros

passando por mudanças, em 1945, passou a Confederação Geral dos

Trabalhadores e trabalhadoras; em 1962, para Comando Geral dos 10 Site: www.cgt.org.br



36

Trabalhadores e trabalhadoras (esmagado pelo golpe de 1964); em 1986,

para Central Geral dos Trabalhadores e trabalhadoras (início da

reestruturação) e 1988, para Confederação Geral dos Trabalhadores e

trabalhadoras.

A CGT, hoje abrange todo território brasileiro, com filiais em 21

Estados e conta com 1.056 entidades sindicais, filiadas que representam

8.669.000 trabalhadores e trabalhadoras (dos quais 30% são sindicalizados,

o que corresponde a 2.600.000 filiados), representados por: 1.017 sindicatos

de base; 04 confederações nacionais e 35 federações nacionais /regionais e

estaduais

A Força Sindical11, segundo informações em seu site, foi criada

em 1991 a partir de Congresso em São Paulo, surge a partir de críticas ao

sindicalismo em curso no Brasil. De um lado, a crítica recaia sobre um

sindicalismo de “radicalismo estéril”12 (crítica, em especial, à CUT) e, por

outro, sobre um sindicalismo de “conformismo paralisante”. A superação

dessas formas de sindicalismo seria possível na medida que se lançasse “o

movimento dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros à modernidade,

para construir uma central forte, capaz de endurecer quando preciso, mas

também de saber negociar, autônoma, livre, pluralista, aberta ao debate

interno e com a sociedade”.

A Força Sindical passou, então, a empreender esforços no sentido

de pragmatizar as lutas com “conquistas reais para os trabalhadores e

trabalhadoras”. O Centro de Solidariedade ao (a) trabalhador (a), a

Qualificação Profissional, o “1º de Maio pelo Emprego” em 1998, e o “1o de

Maio pelo Brasil – por Emprego, Educação e Qualificação Profissional”, em

1999, assim como “a luta pela aposentadoria, pelas grandes reformas –

previdenciária, agrária, do judiciário, política, fiscal e sindical e pela

flexibilização das leis trabalhistas – dando-se status à negociação livre entre

empregadores e empregados com o apoio dos sindicatos e das centrais”,

foram resultados dessa forma de se construir e de se fazer sindicalismo. A

11 Site: www.forçasindical.org.br 12 A referência base das informações sobre a Força Sindical foi o site da Central.



37

Força Sindical se assenta sobre um discurso que acentua o moderno, a

pluralidade e a democracia.

*

Mesmo que o processo de surgimento e desenvolvimento do

“novo sindicalismo” “não tenha sido suficiente para desmontar totalmente a

estrutura sindical corporativa erigida desde os anos 30, tendo em vista que

suas bases fundamentais – como o imposto sindical, o monopólio da

representação pelo sindicato, o princípio da unicidade sindical e a estrutura

confederativa – foram mantidas, ele permitiu um significativo aumento da

liberdade de organização e ação sindical. Na verdade, embora a proposta

pela qual os setores de ponta do sindicalismo vinham lutando ao longo de

todos esses anos – de superação da estrutura sindical corporativa e de sua

substituição por uma institucionalidade sindical democrática, baseada no

contrato coletivo de trabalho – tivesse sido derrotada pelo empresariado e

pelos setores mais conservadores do próprio movimento sindical, suas lutas

deixaram marcas”13 profundas.

Pode-se afirmar, nesse sentido, “que o movimento sindical

brasileiro esteve na contramão da tendência histórica predominante durante

a década de 1980, ao conquistar uma capacidade de intervenção política

inédita na história do país, quando, em nível internacional, os sindicatos

viviam um processo generalizado de enfraquecimento”14.

Essa resistência dos trabalhadores e trabalhadoras ia de encontro

às políticas de exploração do trabalho estabelecidas pelo capital industrial

brasileiro da época, que se utilizava dos baixos salários pagos ao operariado

como principal elemento da competitividade da indústria nacional. Com isso,

conseguia colocar seus produtos no mercado a um preço menor que os

internacionais. O aumento de salário requerido pelos trabalhadores e

trabalhadoras, portanto, não era visto como um bom negócio para o capital.

Apesar do crescimento e da força do movimento operário dessa

época, a classe trabalhadora, sobretudo o operariado fabril dos anos 80,

13 LEITE, 1997, p. 17. 14 LEITE, 1997, p. 17.



38

começava a sofrer as transformações nas relações de trabalho e de produção

que sinalizavam para transformações que iriam reestruturar o processo

produtivo fabril. Essa reestruturação tinha como um de seus principais

aspectos a inserção de novas tecnologias que visavam à diminuição

quantitativa da exploração da força de trabalho e a verticalização da

exploração qualitativa, tornando-se um dos elementos mais importantes da

constituição da hegemonia do capital sobre o trabalho nos anos 80 e 90 do

século XX.

Essa reestruturação produtiva do capital que começava a se

desenhar no Brasil nos anos 80 e que já estava a pleno vapor nos países de

centro da economia capitalista, vinha a reordenar a organização e a gestão

da produção fabril que até então estava montada totalmente nos moldes do

esquema de produção taylorista/fordista. Nesse modelo o descontentamento

e a organização dos operários era crescente, colocando em risco o processo

de acumulação e reprodução do capital.

Para os capitalistas, esse era o começo da implantação da

acumulação flexível baseada no toyotismo, organização do processo

produtivo criada no Japão e exportada como modelo para os demais países

capitalistas, e que ganharia força no Brasil a partir dos anos 90, com a

abertura e a liberalização da economia realizada por Fernando Collor de

Mello.

Esse novo arranjo do capital encontra ainda uma força de trabalho

organizada, que procurava fazer resistência à ação avassaladora do capital.

Uma das formas de resistência foi à proposição da instalação das Comissões

de Fábrica e a intervenção sindical no processo de decisão da inserção de

novas tecnologias no processo produtivo, procurando minimizar os danos e

os prejuízos que o operariado sofreria com esse novo modelo de produção.

Mas, o ritmo de instalação das novas tecnologias foi bastante forte e

agravado pela falta de condição e de tempo que os trabalhadores e

trabalhadoras tinham para se contrapor a esse movimento. É que, se esse

movimento seguiu um processo temporalmente mais lento nos países de

primeiro mundo, possibilitando a luta dos trabalhadores e trabalhadoras



39

concomitantemente às transformações, no Brasil as transformações

aconteceram rapidamente, com a reformulação tecnológica de parques

industriais em pouquíssimo tempo.

Devemos lembrar que, o período de 1980 a 1990, é marcado pelo

fim da ditadura militar (1985), e pela instalação de um governo civil

proclamada como a retomada da democracia no Brasil. Por outro lado, a

década foi também um período de inflação muito alta e de recessão

econômica com aumento do desemprego, fatores que colaboraram para uma

diminuição das ações reivindicatórias dos trabalhadores e trabalhadoras que

se viam pressionados pelo crescente desemprego estrutural.

Um dos mais importantes fatos desse momento foi, sem dúvida, o

processo eleitoral que elegeria, pelo voto direto, o novo presidente do Brasil.

Em 1989 tivemos o enfrentamento, no segundo turno, de duas frentes

bastante diferentes. Uma que tinha como candidato Luís Inácio “Lula” da

Silva, ex-líder operário e um dos fundadores do PT, que contava com o apoio

de uma ampla gama de organização dos trabalhadores e trabalhadoras,

sindicatos e demais organizações; do outro lado, era candidato Fernando

Collor de Melo, fantoche criado pela burguesia e pelo poder político

conservador e demais larápios nacionais, com amplo e irrestrito apoio da

imprensa nacional (leia-se Rede Globo).

O desfecho não poderia ser pior: Fernando Collor de Melo é eleito

presidente com o discurso da necessidade da abertura econômica. Implanta

uma política de importação de bens de consumo e de produção, dando os

primeiros retoques para liberalização da economia ao iniciar o processo de

privatização das empresas estatais brasileiras. Dois anos depois tem o

mandato cassado por corrupção. Mas o estrago já estava feito.

O processo de abertura da economia brasileira seguiu tornando-se

mais agudo com os governos posteriores. É claro que os prejuízos desse

processo foram transferidos para a classe trabalhadora, que mais uma vez se

viu arcando com o ônus necessário a ser pago para o “bom desempenho” dos

indicadores da economia nacional, agora na era da mundialização dos

capitais.



40

Nesse sentido, a situação do movimento operário muda

significativamente com a chegada dos anos 90. “A política econômica

neoliberal inaugurada pelo governo Collor em 1990 jogou o país numa

profunda crise recessiva, aumentando de maneira extremamente rápida os

níveis de desemprego no país, ao mesmo tempo em que, ao abrir

abruptamente a economia brasileira, forçou as empresas a acelerar seus

processos de reestruturação produtiva, gerando novos desafios para os quais

o movimento sindical, de maneira geral, não se encontrava preparado”15.

A partir de 1994, com a eleição do Presidente, Fernando Henrique

Cardoso, a política adotada foi a de continuidade da implementação das

políticas neoliberais iniciadas por Fernando Collor de Melo, com o governo se

empenhado em seguir amplamente a “cartilha” do Fundo Monetário

Internacional, privatizando as empresas estatais, diminuindo gastos na

esfera social e contribuindo na soma das transformações estruturais do

processo de produção capitalista em nível mundial. Com as dificuldades

políticas e econômicas conjunturais locais, tem-se um aumento da

miserabilidade de grande parcela da população brasileira.

Neste novo contexto de reestruturação do capital mundial, houve

um número crescente de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros vivendo o

drama do desemprego, um fenômeno que afetou e afeta, sobretudo as

regiões de grandes indústrias, como a automobilística. Mas, que tem

reflexos, também, noutras regiões e setores do país devido à implantação de

políticas econômicas que abrem o mercado brasileiro para produtos externos,

diminuindo o consumo de produtos internos e desencadeando um processo

gerador de mais desemprego. Conseqüentemente, mais trabalhadores e

trabalhadoras buscam na informalidade formas de ocupação.

A implementação pelo governo federal de um modelo político

econômico centrado no neoliberalismo, tornou a relação entre capital e

trabalho mais injusta no Brasil, favorecendo sobremaneira o primeiro.

Montado no discurso de geração de postos de trabalho, as ações do governo 15 LEITE, 1997, pp. 17-18.



41

FHC procurou estimular o surgimento de relações de produção, que se

contrapunham às Leis Trabalhistas vigentes. Com a criação de contratos

temporários que deixaram o trabalhador e a trabalhadora desprovidos de

qualquer direito, impedindo que este tivesse qualquer benefício estipulado

por Lei. Isso acabou barateando o custo do Trabalho para o Capital.

As transformações do modo capitalista de produção têm se

realizado no Brasil com mais força no âmbito da implantação de políticas de

cunho neoliberal e procuraram, dentre outras ações, acabar com os

“entraves” gerados pelas leis trabalhistas na relação Capital/Trabalho,

garantindo às empresas maior flexibilidade no uso e desuso da força de

trabalho, sem impedimento legal e reduzindo a contestação no campo

institucional formal por parte dos sindicatos.

As ações das instituições governamentais revelaram a face

intervencionista das instâncias burocráticas do Estado, que de acordo com os

princípios liberais não deveria intervir no movimento do mercado, mas o faz,

desde que seja para utilizar o poder político institucional para a otimização

das condições de reprodução do Capital.

Nesse período, ficou evidente uma outra contradição na forma de

atuação do Estado, no trato das questões relativas ao Trabalho e à economia

informal. Enquanto o discurso oficial pregava a regularização e a

regulamentação dos trabalhadores e trabalhadoras e das transações

econômicas informais, o discurso ideológico que sustentava as ações

governamentais estava fundado no liberalismo econômico, que tem como

diretriz a desregulamentação, que precariza o emprego e,

conseqüentemente, reduz o poder de luta organizada da classe trabalhadora,

se refletindo no esvaziamento dos sindicatos.

Desta forma, tornou-se crescente o desemprego, o que colabora

para a degradação das condições de trabalho daqueles que continuam

formalmente empregados. Os que continuam formalmente empregados

passam, neste contexto de precarização das relações de trabalho, a sofrer



42

pressões sobre os seus salários e seus direitos trabalhistas, cuja existência

passa a ser denunciada como obstáculo à expansão do emprego formal16.

O fenômeno crescente do desemprego e da precarização do

trabalho, longe de serem uma anormalidade pelas forças econômicas e

políticas dominantes, são vistos, até pelos discursos oficiais, como

conseqüências naturais da nova ordem política e econômica estabelecida

para a organização e participação dos atores econômicos no mercado

capitalista.

Pautado em pressupostos liberais, o governo FHC sempre

procurou justificar a aceitação do crescimento contínuo da precarização das

relações de trabalho alimentando uma política de desregulamentação do

mercado, como forma de evitar o aumento do desemprego, que de outra

maneira só poderia ser conseguido com o crescimento econômico. Neste

sentido, os pronunciamentos e as atitudes tomadas pelo governo, foram de

estimular a informalidade e a precarização do trabalho. Esse fato pode ser

constatado se analisarmos os projetos que visavam modificações nas leis que

regiam os contratos de trabalho, ou que permitiam que houvesse contratos

de trabalho que não atendessem aos princípios da legislação, estimulando a

ampliação das condições para o aproveitamento e exploração da força de

trabalho, contando muitas vezes com a participação de algumas organizações

sindicais.

Desta forma, fica evidente o desmonte do já insuficiente aparato

institucional de proteção ao trabalhador e a trabalhadora, frente à

“intempéries” do mercado e das investidas extremas de espoliação dos

empregadores.

Esta situação demonstra o poder de influência da classe

dominante sobre os aparelhos do Estado, que se reconfiguram modificando a

legislação ou mesmo desobedecendo-a, para melhor colaborar com o atual

contexto organizativo do Capital. O mesmo Estado que em outros momentos

procurou mostrar-se como mediador ou imparcial frente ao confronto Capital

X Trabalho, corrobora sem disfarce à sua vinculação com o Capital. 16 Cf. SINGER, 1998.



43

Assim, é no crescimento do desemprego, do trabalho informal, da

desregulamentação e do desmantelamento do aparato institucional que

garantia alguns direitos básicos à classe trabalhadora, que se mostra o

desgaste e a fragilidade das atuais formas de organização dos trabalhadores

e trabalhadoras, que são em sua maior parte sindicatos que organizam,

representam e defendem os direitos de determinada categoria17.

Combinada a terceirização ao desemprego, a precarização torna-

se um elemento corrosivo da base sob a qual se assenta a legitimidade e

representação dos sindicatos, que por serem reconhecidamente institucionais

trabalham dentro de normas que não permitem, ou não tornam interessante,

organizar os trabalhadores e trabalhadoras que estão fora do mercado de

trabalho formal, seja pelo desemprego ou pela informalidade.

Como instituição, os sindicatos, estão fracionados para

representar as diferentes categorias, organizando, em tese, estes

trabalhadores e trabalhadoras, também legalmente contratados como uma

força conjunta frente ao capital. Logicamente, temos que considerar a

fragmentação existente entre os sindicatos instituídos de acordo com a

categoria de trabalho, pois como sabemos os sindicatos acabam por

representar um fragmento da classe trabalhadora, uma categoria específica e

não a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Esta fragmentação colabora

para que os problemas enfrentados por determinada categoria que cumpre

sua função na divisão social do trabalho, pareça não dizer respeito a outras

categorias de trabalhadores e trabalhadoras, o que tem impedido por vezes a

participação conjunta de toda a classe trabalhadora em suas reivindicações.

E por estar organizado política e estruturalmente desta forma

fragmentada e institucionalizada, que privilegia a dimensão de categoria e

profissional, é que os sindicatos perdem atualmente o seu poder de

representação. Com o aumento do desemprego e da informalidade do 17 Atualmente os sindicatos têm lutado muito mais para a manutenção do emprego do que por melhorias nas condições de trabalho e de salário, como acontece atualmente com os metalúrgicos do ABC. Há uma preocupação maior em reintegrar o desempregado ao mercado de trabalho, e não um projeto de organização dos trabalhadores e trabalhadoras para o enfrentamento da atual política econômica.



44

trabalho tem uma diminuição considerável de sua base de representação, já

que os desempregados e os trabalhadores e trabalhadoras precarizados,

informais, estão fora da sua área de atuação legal. No aumento da

informalidade e de seus efeitos sobre os sindicatos, a representatividade

sindical é corroída à medida que sua pretensão de falar pelo mundo do

trabalho ou ao menos de sua parcela majoritária torna-se crescentemente

insustentável.

A diminuição da participação dos trabalhadores e trabalhadoras

nos sindicatos, pelos motivos aqui apontados, somada à insegurança no

emprego gerada pela reestruturação produtiva, que tem no avanço

tecnológico uma maneira de poupar quantitativamente a força de trabalho,

leva, com o enfraquecimento da entidade representativa, a maior exposição

de algumas categorias de trabalhadores e trabalhadoras às investidas dos

capitalistas no sentido de diminuir o custo do trabalho, sobretudo no que diz

respeito aos direitos trabalhistas conquistados através da luta organizada.

Todo esse novo contexto, como não poderia deixar de ser, tem se

refletido nas atuações dos sindicatos, ou no não-enfrentamento por parte

destes das atuais condições de exploração do trabalho. As greves, em grande

medida, têm deixado de ser um instrumento de luta dos trabalhadores e

trabalhadoras frente ao Capital para passar a realizar ações, como temos

visto nos últimos anos, de manutenção de empregos e de alguns dos direitos

conquistados historicamente.

*

Necessário se faz, ainda, apresentar com maior profundidade a

atuação da CUT nas décadas de 1980 e 1990, principalmente em relação às

greves.

O sindicalismo do Brasil nos anos 80 inovava nas suas

reivindicações pela criação das comissões de fábrica e desafiava o capital,

que procurava a manutenção do controle sobre o trabalho no lugar da

produção, colocando em questão o controle exercido durante todo período de

implantação do capitalismo industrial no Brasil.



45

A CUT, composta nesse período pelas correntes sindicais mais

ativas, teve grande expressividade no movimento operário dos anos 80,

organizando as greves gerais em oposição às políticas adotadas pelo governo

brasileiro. Adotava uma postura oposicionista franca e direta de maneira a

construir uma estratégia sindical combativa em relação à política pró-

monopolistas, pró-imperialistas e pró-latifundiária do governo.

As greves gerais arquitetadas pela CUT resultaram em fortes

movimentos de contestação e foram de grande importância política,

enquanto forma de organização unificada dos trabalhadores e trabalhadoras.

Ao todo foram quatro greves gerais nesse período. A primeira acontece em

1983, em pleno regime militar e protestava contra um decreto que

modificava a política salarial, tendo a participação de dois a três milhões de

trabalhadores e trabalhadoras. A segunda aconteceu em 1986, em protesto

contra o Plano Cruzado II, particularmente contra o fim do congelamento de

preços. A terceira greve geral comandada pela CUT realizou-se em 1987,

contrapondo-se ao Plano Bresser e que tinha como motivação as

modificações nas políticas salariais, mas o movimento dava também ênfase a

palavras de ordem como: não ao pagamento da dívida externa, reforma

agrária, semana de quarenta horas e estabilidade de emprego. A quarta

greve aconteceu em 1989, protestando contra mais um plano de

estabilização do governo, o Plano Verão, que modificava a política de

indexação dos salários; o número de grevistas nesta greve dobrou em

relação à de 1987, chegando a vinte milhões de trabalhadores e

trabalhadoras18.

Essa última greve também contou com a participação ativa de

vários setores: os metalúrgicos e trabalhadores e trabalhadoras da indústria

automobilística e química, os petroleiros, os professores da rede pública de

ensino federal e estadual, entre outros. A principal característica da greve foi

a de ser uma reação ofensiva da classe trabalhadora brasileira no sentido de

se contrapor às investidas do capital e conquistar direitos para a classe 18 Cf. BOITO, 1999.



46

trabalhadora, que nesse período também sofria as conseqüências das ações

políticas e econômicas comandadas pelo governo, que visavam dar maior

espaço e criar melhores condições para o desenvolvimento capitalista no

Brasil19.

É justamente no período dos anos 80, que o surto de

reestruturação produtiva no Brasil sofre um novo avanço, de maneira a

incorporar as novas tecnologias nos processos produtivos e implementar

novas formas de gestão e controle da produção baseadas, sobretudo, nas

técnicas utilizadas nas fábricas japonesas e que correspondiam melhor as

vontades do capital internacional.

A partir dos anos 90, a luta sindical, e logicamente a CUT,

participam de um novo contexto histórico e social no Brasil. Com a vitória de

Fernando Collor de Mello nas urnas e pelo voto popular, é eleito também um

projeto neoliberal para a política econômica brasileira. Um projeto que visava

criar as condições para instauração do neoliberalismo e que, mesmo com a

saída vergonhosa de Collor via Impeachment, continuou a ser orquestrada

pelos seus sucessores Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

A abertura da economia para o capital estrangeiro, o aumento das

importações, o desmantelamento do parque industrial nacional e o

crescimento da miséria e do desemprego, são produtos conhecidos e visíveis

desse processo de liberalização da economia. Tais fatores, somados à

reestruturação do processo produtivo com base na aplicação de novas

tecnologias, tem colaborado para a precarização das relações de trabalho no

Brasil e, conseqüentemente, para o enfraquecimento das formas

organizativas e de luta da classe trabalhadora. As greves deste período foram

muito mais na busca de manter os direitos sociais conquistados

historicamente, ou na intenção de manter os empregos existentes, do que

movimentos de reivindicação e de tomada de controle do processo produtivo

ou de contestação ideológica.

Essa crise da organização sindical brasileira acabou por colaborar

para a instauração do novo modelo político e de acumulação, pois, o 19 Cf. ALVES, 2000.



47

sindicalismo classista e unificado que havia sido obstáculo durante os anos

80, nos anos 90 desarticula-se e se torna debilitado em sua capacidade de

movimentação e organização da classe trabalhadora, o que permitiu uma

investida mais dura do capital sobre os trabalhadores e trabalhadoras,

apoiado pelas políticas do governo nacional que estimulou e legalizou a

precarização das relações de trabalho.



48

A HISTORIA DAS NOSSAS RAÍZES: ITINERÁRIO DAS LUTAS

DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS NO BRASIL E O SURGIMENTO DO

SINDICALISMO RURAL

Maria do Socorro Silva20

"Da desparecença dos tempos aprendo as tranças e tramas das

novas lições."

Gonzaguinha

PARA INICIO DE CONVERSA

Nos colocamos, nesse momento, diante do desafio de trazer ao

debate questões que se inserem nas reflexões em torno do enraizamento

histórico do sindicalismo rural no Brasil, ou seja, o processo no qual é

gestado a dinâmica do movimento sindical dos trabalhadores(as) rurais

(MSTTR), que se traduz, concretamente, num amplo imbricamento de ações.

Porém, considerando os limites a que nos propomos discutir o assunto em

pauta, nesse texto, restringeremos nossa análise a elencar alguns

movimentos ou lutas que contribuíram para esse processo, como se

constituiu a estrutura sindical oficial no Brasil.

Os movimentos sociais do campo vem se constituindo ao longo da

nossa história, como sujeitos coletivos, onde constroem uma identidade e

organizam práticas que visam defender direitos, interesses e projetos. Esse

processo se dá através de lutas de resistências, de organização, mobilização

que se constroem nos locais de trabalho, na roça e na comunidade. É na teia

de constituição dessas lutas que se forjam as condições para a tomada de

consciência do que significa ser trabalhador(a) rural.

Desde a chegada dos colonizadores portugueses que tivemos, em

nosso país conflitos e rebeliões populares formados por complexa composição

étnica, social e ideológica – índios, caboclos, camponeses, escravos,

alfaiates, barqueiros, religiosos, seleiros, etc - com proporções e alcances

distintos, ora manifestando-se como amplos movimentos de massa

20 Pedagoga e Psicóloga. Professora da Faculdade de Educação da UnB/UFCG. Doutoranda em

Educação da UFPE.



49

construindo novas formas de organização social, política e econômica, ora

manifestando-se como ações específicas e localizadas ou movimentos

messiânicos, de confronto com a opressão, a miséria, a dependência, a

ausência de direitos, a luta pela posse da terra e por melhores condições de

vida e de trabalho nas sociedades Colonial, Monárquica21 e Republicana22

A proclamação da República (1889), juntamente com a Abolição

da escravidão (1888), marcam um dos momentos de maior transformação

social já vivido pelo país. A chamada Primeira República, que se segue, é o

período de delineamento da identidade social e política do trabalhador

brasileiro. Evidentemente, havia anteriormente trabalhadores, mas não uma

classe trabalhadora. Até então, quem trabalhara no Brasil foram os escravos

e a sociedade imperial escravista desmerecera inteiramente o ato de

trabalhar.

No século XIX, começamos a ter uma nova configuração, primeiro

com a chegada dos primeiros colonos europeus não-portugueses, para o

cultivo do café, a partir de 1819, suíços, alemães, italianos, todos

agricultores pobres atraídos para o Brasil por promessas de terra, que

passaram a ocupar áreas ainda não utilizadas, nas regiões Sul e Sudeste,

principalmente sobre a forma de parceria ou colonato, com isso tivemos uma

intensificação dos conflitos por terra e pela libertação dos escravos.

Juntamente com o processo de luta contra a escravidão vamos ter

a afirmação das leis de locação de serviços que visam regular o trabalho

assalariado, (1830, 1837), os trabalhadores não poderiam romper seus

contratos a não ser que pagassem ao patrão quantia correspondente e se

não o fizessem estariam sujeitos à prisão com trabalhos forçados até pagar

suas dívidas.

21 No período Imperial tivemos apenas o nascimento das primeiras organizações operárias. No começo do século XIX já existiam algumas associações de artesãos, mas organizadas sob a forma de irmandades religiosas. As primeiras organizações operárias, sem um caráter essencialmente religioso, foram associações voltadas para a ajuda mútua em situações de doença, acidentes no trabalho, invalidez, etc.. 22 A primeira constituição republicana foi a de 1891 - assegura o direito à associação e a reunião deixando em aberto qual seria o tipo de organização, surgiram então às primeiras organizações de socorros mútuos, caixas beneficentes, sociedades de resistência, bolsa de trabalho.



50

Em 1850, o império restringiu o direito de posse da terra por meio

da Lei de Terras. Essa Lei significou o casamento do capital com a

propriedade de Terra, pois a partir desse momento a terra foi transformada

em uma mercadoria a qual somente quem já dispunha dela e de capital

pudesse ser proprietários, isso impedia que os ex-escravos, brasileiros

pobres, os posseiros e os imigrantes pudessem se tornar proprietários, mas

sim constituísse a mão de obra assalariada necessária nos latifúndios,

segundo José de Souza Martins, professor da USP: “Enquanto o trabalho era

escravo, a terra era livre. Quando o trabalho ficou livre, a terra ficou

escrava”.

Nesse mesmo período, milhares de nordestinos, fugindo da seca e

da crise econômica dos engenhos de açúcar, foram para o norte, trabalhar na

extração dos produtos da floresta, principalmente a borracha e a castanha,

que tiveram um grande peso na formação da atual população de agricultores

familiares amazônicos.

O resgate do itinerário de algumas dessas lutas que são raízes da

organização do campo brasileiro, e do surgimento, do sindicalismo rural

brasileiro, podem sinalizar para descobertas importantes na construção de

uma sociedade mais justa, e no fortalecimento das organizações no momento

atual.

PRIMEIRO MOMENTO: DAS LUTAS PELA LIBERDADE AO

SURGIMENTO DO SINDICALISMO RURAL

“O movimento para a liberdade, deve surgir e

partir dos próprios oprimidos, e a pedagogia decorrente

será " aquela que tem que ser forjada com ele e não para

ele, enquanto homens ou povos, na luta incessante de

recuperação de sua humanidade". vê-se que não é

suficiente que o oprimido tenha consciência crítica da

opressão, mas, que se disponha a transformar essa

realidade; trata-se de um trabalho de conscientização e

politização.”

Paulo Freire



51

1.Lutas e mobilizações pela liberdade

A luta dos trabalhadores (as) rurais brasileiros pela posse da

terra, visando garantir melhores condições de trabalho e de vida fazem parte

da história do povo brasileiro: lutas de tribos indígenas, movimentos de

escravos, revoltas como da Cabanagem e Balaiada, litígios e reações de

parcela das populações pobres foram uma constante ao longo da nossa

história.

Durante todos esses períodos tivemos ações populares de

intervenção na ordem social, práticas reprimidas de participação social e

política do povo que colocaram em ebulição os direitos políticos e sociais,

antes que a cidadania e a sociedade civil se estabelecessem entre nós, e que

tiveram nos camponeses (as) sujeitos protagonistas de várias dessas lutas e

mobilizações.

a) Quilombos

Nos quilombos refugiavam não só escravos foragidos, como

também índios e pobres livres. Um dos mais importantes quilombos de

nossa história foi Palmares foi construído no fim do século XVI e resistiu até

o fim do século XVIII, chegou a reunir mais de 20 mil habitantes, localizava-

se na Serra da Barriga entre Pernambuco e Alagoas, e era governando por

um rei (sendo o mais conhecido Zumbi) e um conselho formado por chefes

dos quilombos. O sistema de vida e produção organizado em Palmares pode

resistir a economia patriarcal e escravocrata, com uma cultura e economia

baseada na policultura, na organização coletiva da produção e na resistência

e combate a escravidão.

Durante sua existência foram feitas varias tentativas de destruir

Palmares. Por fim, o governo de Pernambuco solicitou a ajuda do

bandeirante paulista Domingos Jorge Velho, que preparou uma expedição

para derrotar os fugitivos. Também ele falhou nas primeiras tentativas, mas

não desistiu. Organizou um exército realmente poderoso e voltou ao ataque.

Mesmo assim, a resistência dos quilombolas foi tão grande, tão valente, que

a luta durou perto de três anos.



52

Os negros tinham uma desvantagem: estavam cercados.

Enquanto os atacantes podiam conseguir reforços e munições de fora,

principalmente contando com o interesse do governo, os quilombolas

encontravam-se sozinhos e apenas podiam contar com o que possuíam. É

claro que, um dia, a munição dos sitiados tinha de se esgotar. Quando isto se

deu, muitos negros fugiram para o sertão. Outros se suicidaram ou

renderam-se aos atacantes.

b) Missões

A luta dos indígenas ao longo da nossa história apresenta raízes

de uma organização camponesa, principalmente por meio das missões, os

exemplos mais conhecidos são: a Confederações dos Tamoios, Guerra dos

Guaranis e a Guerra dos Bárbaros.

A Confederação dos Tamoios

Em 1562, aliaram-se aos franceses tomaram a Baía de

Guanabara. Não fora difícil aos franceses conquistar os tamoios, homens

altivos, que há tempos lutavam contra portugueses, que pretendiam

escravizá-los. A paz foi conseguida pelos padres José de Anchieta e Manuel

da Nóbrega.

Guerra dos Guaranis

Em 1750, o Tratado de Madrid determinou novos limites entre os

impérios coloniais de Portugal e Espanha. Na área do estuário do Prata, pelo

novo acordo, a Espanha trocava os Sete Povos das Missões, na margem

esquerda do rio Uruguai, pela Colônia do Sacramento, dos portugueses. Os

governos de Madrid e Lisboa tomaram decisões sem levar em conta os

interesses dos jesuítas e guaranis. Em 1752, enviaram comissões para tornar

efetivas as mudanças previstas no Tratado.

Os Guaranis se revoltaram e se organizaram para defender suas

terras. Mas os portugueses e espanhóis se uniram contra os rebeldes. Em

1754, começou a Guerra Guaranítica, que durou dois anos. Melhor equipado,

o exército europeu massacrou os guerreiros guaranis, liderados por Nicolau

Ñeenguiru e Sepé Tiaraju. Obrigados a sair, alguns sobreviventes foram para

as reduções da margem direita do Uruguai.



53

A guerra não resolveu as questões de limites, pois, além dos

índios, os portugueses da Colônia do Sacramento também não estavam

satisfeitos com a troca de terras. Portugal e Espanha voltaram atrás,

anulando o Tratado de Madrid em 1761. Com isso, os Guaranis continuaram

a ocupar a área dos Sete Povos. Mas já não existia o entusiasmo de antes e

as mesmas condições de resistência e luta.

Guerra dos Bárbaros

Essa guerra durou vinte anos, a partir de 1682, e foi empreendida

pelos cariris. O cenário dessa guerra foi uma extensa área do Nordeste,

particularmente nos vales do Rio Açu (atual Piranhas) e Jaguaribe. Todavia,

estes bravios guerreiros, apesar das degolas, dos aprisionamentos, cativeiros

e reduções em aldeamentos jesuíticos que sofreram ao longo dessa história

que lhes fora imposta, resistiram por cerca de mais vinte anos sempre

lutando como podiam pela posse de suas terras e na tentativa de vencer as

injustas estratégias da dominação colonial.

2. Lutas messiânicas – 1888 e a década de 1930

As lutas messiânicas se caracterizam pela existência de

uma liderança messiânica. Isso significa que a fé era a ligação entre ele e

seus seguidores. Ë por isso que alguns autores chamam as revoltas

camponesas do período de lutas messiânicas. Dentre essas podemos

destacar:

a) Canudos a terra prometida

Os/as trabalhadores rurais e escravos peregrinavam pelo sertão,

atrás do beato Antônio Conselheiro, até se estabelecerem no Arraial do

Canudos. Criou-se um povoado em que o trabalho cooperado foi essencial

para a preservação da comunidade. Todos tinham direito a terra e

desenvolviam a agricultura para auto-consumo, envolvendo todos os

membros da família. Na comunidade havia um fundo comum destinado a

proteção dos velhos e aos doentes. Chegou a ter cerca de 10 mil habitantes.

Entre outubro de 1896 e outubro de 1897, mais de 5 mil soldados do exercito

e armamentos pesados de guerra foram envolvidos no ataque ao arraial.



54

b) Guerra do Contestado

Em 1912, o governo concedeu uma enorme extensão de terras à

empresa norte-americana Brasil Railway Company, no trecho previsto para a

construção da ferrovia São Paulo-Rio Grande do Sul. Ao final da construção

da ferrovia, cerca de 8 mil trabalhadores ficaram desempregados e passaram

a perambular pela região a procura de trabalho. Nesse momento surgiu na

região de Campos Novos e Curitibanos, em Santa Catarina, um movimento

camponês de caráter político-religioso, liderado pelo monge José Maria.

Inicialmente ficaram numa área de disputa entre Paraná e Santa Catarina,

por isso chamado de Contestado, que chegou a cerca de 20 mil pessoas. Em

1915, os lideres lançaram um manifesto monarquista e declararam a “guerra

santa” contra os coronéis, as companhias de terras e as autoridades

governamentais. O arraial foi dizimado quando o governo enviou cerca de 07

mil soldados do exercito, até mesmo aviões foram utilizados pra localizar os

redutos rebeldes.

c) Guerra do Caldeirão

Uma luta de resistência camponesa, contra os latifundiários, que

aconteceu no Ceará, na Chapada do Araripe, no período de 1926-1937,

quando foram assassinadas mais de 400 pessoas. O nome Caldeirão refere-

se a uma depressão no relevo, onde se encontrava água cristalina durante

todo o ano. A área pertencia ao padre Cícero - famoso religioso e político da

época - que a entregou ao beato Zé Lourenço e seus seguidores para

trabalharem na terra. O Caldeirão ficou auto-suficiente. Sua fama crescia e já

influenciava outras cidades, porque tinham uma produção diversificada:

agricultura, artesanato, confecção de redes, roupas, calçados, etc. Todas as

ferramentas necessárias para o trabalho eram feitas na própria comunidade.

Os produtos excedentes eram vendidos em Juazeiro e no Crato. Ninguém se

considerava dono de alguma coisa. Todavia, a grande concentração de

camponeses naquelas terras chamou a atenção dos fazendeiros, que,

temendo o aumento da organização dos trabalhadores e uma possível

ocupação de suas terras, iniciaram uma guerra contra os camponeses para

destruir Caldeirão. A força militar chega ao sítio e os moradores resistem à



55

destruição, casas são incendiadas e pessoas mortas, mais não conseguem

vencer a comunidade. Dias depois, retornam usando dessa vez aviões,

acontece o segundo bombardeio aéreo sobre civis na história do Brasil. (o

primeiro foi em 1912, Contestado), destruindo assim o povoado.

3. As lutas pré-sindicalistas

a) As colônias anarquistas

A chegada dos imigrantes para trabalhar nas lavouras do café dos

grandes fazendeiros vai trazer mudanças no perfil do campesinato brasileiro.

Além de ser explorado com baixa remuneração (a família toda precisava

trabalhar para a subsistência), o colono ainda sofria a especulação do

fazendeiro, pois era obrigado a comprar o que precisava pelo dobro do preço,

nos seus armazéns, desta forma estava sempre devendo ao fazendeiro.

Recebiam um preço de terra onde desenvolvia uma cultura de auto-consumo,

no entanto, ao chegar à época da colheita, muitos eram expulsos, sofrendo

as mais variadas injustiças e perseguições. A exploração imposta faz com

que se organizem ainda que de forma clandestina (já que o Ato Adicional de

1834 proibia toda e qualquer associação de ofício): surgem as primeiras

associações de socorro mútuo, os mutirões, e a organização de núcleos e

colônias que serão precursores do sindicalismo brasileiro.

A formação de núcleos ou colônias, tais como a Colônia Cecília,

Colônia Leopoldina, Colônia Nova Itália, organizadas sem propriedade

individual, sem lei e sem religião, e onde começaram a funcionar as “Escolas

Internacionalistas”, que depois se espalharam por outras áreas de imigração

do sul do Brasil.

Além disso, os anarquistas começaram a se organizar nos

sindicatos, cuja ação deveria ser voltada para o desenvolvimento da

consciência da classe, com repudio a idéia de organizar os trabalhadores em

partido político, recusa intransigente ao assistencialismo e mobilização

permanente dos trabalhadores para ação direta contra os patrões. Para os

libertários a educação ocuparia um papel de destaque, pois era considerado

um veículo de conscientização e transformação das sociedades, sendo



56

responsável pela formação de novas mentalidades e ideais revolucionários.

Articulavam a educação entre si, em três dimensões: a educação político-

sindical23, a educação escolar e as práticas culturais de massa.

Em 1907, é aprovada a Lei Adolfo Gordo para expulsar lideranças

sindicais estrangeiras (1907/1913- governo Hermes da Fonseca). Esse

processo vai ser intensificado em 1917, quando a nível internacional, ocorria

a Primeira Guerra Mundial, e os anarquistas e socialistas faziam intensa

propaganda anti-militarista, além disso, a situação econômica para os

trabalhadores (as) estava insuportável: carestia, desemprego, recessão,

reinava fome e miséria, culminando com a Greve Geral, sendo desencadeada

um processo de repressão e o uso intensivo da Lei Adolfo Gordo.

b) Posseiros da Rodovia Rio-Bahia.

A valorização das terras da Região de Governador Valadores - MG

devido à perspectiva da construção da rodovia Rio - Bahia em 1940, ali

viviam muitos posseiros, sem perda de tempo, os supostos donos das terras

começaram a aparecer de todos os lados e impuseram aos posseiros a

condição de derrubar a mata para formação de pasto, eles só podiam plantar

para subsistência. A partir de 1955 com a construção das rodovias, começou

o processo de expulsão dos posseiros. Eles começaram então a juntar os

posseiros para formar uma associação (visto que os sindicatos rurais ainda

não eram reconhecidos), essa organização foi até a década de 1964, quando

foram presos e torturados pela ditadura militar.

c) Trombas e Formoso

Em 1948, a construção da Transbrasiliana e o projeto de

colonização dos governo federal valorizaram as terras da região de Uruaçu,

no norte de Goiás. Trabalhadores provenientes do Maranhão e Piauí

chegaram ao local liderado por Jose Porfírio e estabeleceram posses numa

área de terra devoluta, que estavam sendo griladas, por um grupo de

fazendeiros, um juiz e um dono de cartório da região. Eles queriam que os 23 Desde esse período a necessidade de formação sindical já se fazia presente entre as organizações, já colocavam a educação em suas diferentes dimensões sinalizando para o que chamamos hoje de formação programada (cursos, seminários, oficinas, etc), e a formação na ação que ocorre no cotidiano da organização, nas comunidades, no trabalho, mobilizações, intercâmbios, pesquisas, sistematização coletiva de experiências.



57

posseiros saíssem das terras, e eles pagariam as benfeitorias feitas, a recusa

foi geral. Então os grileiros queimaram as roças e as casas dos camponeses,

inclusive acarretando a morte da mulher de José Porfírio. No final da década

de 1950, com a contribuição do PCB, toda a região estava organizada na

Associação dos Lavradores de Trombas e Formoso, a organização foi se

afirmando, até a região se tornar um município e Jose Porfírio foi eleito

deputado estadual em 1962. Os posseiros ganharam muita força na região e

formaram vários sindicatos, o que foi desmentalado em 1964, com o golpe

militar. Depois de viver na clandestinidade, José Porfírio, foi preso em 1972,

foi solto no ano seguinte e desapareceu.

c) Influência do Partido comunista formação do Bloco

Operário e Camponês (BOC)

A mudança de ênfase no PCB sobre a realidade brasileira, que

identifica a realidade brasileira como sendo de um capitalismo agrário semi-

feudal, leva o partido a formar o Bloco Operário e Camponês (BOC) em 1927,

incorporar a luta contra a política da oligarquia, buscar aliança com a Coluna

Prestes e atuar na área rural brasileira.

A análise da sociedade como sendo um país semi-feudal, onde a

revolução seria feita por etapas: a primeira, de caráter nacional e

democrático, seria anti-imperialista e anti-feudal, para isso teria que fazer

alianças entre o operariado e o campesinato; a segunda, de caráter

socialista. Essa tese se fundamenta na revolução leninista, pois para Lênin, a

etapa primeira representada pela revolução democrático-burguesa é

constituída pelo desenvolvimento do capitalismo. Embora esse processo

revolucionário deva estar sob a direção política do proletariado, suas tarefas

consistem em desenvolver as forças produtivas capitalistas (modernas), a

fim de que possam ser eliminadas as antigas formas de produção ainda

existentes nessas sociedades atrasadas. Por isso, a estratégia fundamental

no operariado não pode basear-se na luta contra o capital, mas sim numa

aliança com o campesinato para enfrentar o feudalismo. É esse caráter

democrático-burguês que a proposta do BOC confere, a partir de 1928, à luta

de classes.



58

As divergências com relação a essa aliança, os resultados da

revolução de 1930 e as definições do comunismo internacional levaram a

uma re-orientação para a “obreirizaçao”, que consistia em substituir os

intelectuais por operários nos cargos e instâncias partidárias e o fim do BOC.

Na verdade essa aliança acabou tendo uma dimensão mais

eleitoral de assegurar candidaturas que assegurassem a defesa dos

interesses proletários, daí a necessidade de ampliar sua ação e se aproximar

de outras organizações progressistas. Daí os acenos a setores da pequena

burguesia como forma de romper o bloqueio à ação política que lhe era

imposto não só pelas classes dominantes como também pela sua própria

fraqueza interna. Com isso entendemos porque o BOC vai centrar sua ação

nas questões sociais, sem questionar o sistema social vigente, pleiteando,

reformas modernizadoras.

Essa aliança retoma na ação do partido na década de 1960 com a

participação na organização das Ligas Camponesas e dos sindicatos rurais.

SEGUNDO MOMENTO: A IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA

SINDICAL NO BRASIL NO CONTEXTO DO ESTADO NOVO

“Ninguém tem liberdade para ser livre,

pelo contrário, luta por ela precisamente porque não

a tem”

(Freire, 1978).

O fim da primeira guerra mundial (1914-1918), a revolução russa

(1917), a quebra da bolsa de Nova York (1929), a crise do café, o

movimento tenentista e a coluna Prestes marcou uma grande seqüência de

manifestações de operários, artistas, militares, camponeses que começaram

a reinvidicar a suspensão do pagamento da dívida externa, a reforma

agrária, a elaboração de uma legislação protegendo os trabalhadores rurais e

colonização em terras devolutas com base em pequenas propriedades.

A revolução de 1930, inaugura as condições que permitiriam no



59

decorrer dos anos seguintes, a modernização conservadora e a construção do

Estado Moderno, criador de classes sociais modernas (burguesia industrial e

proletariado), e o fortalecimento de uma classe média urbana, que

insatisfeita com o domínio imposto pelas oligarquias agrárias. Lideradas pelo

seu segmento mais radical, os “tenentes”, desencadeiam um ciclo de

movimentos armados, cujo início é a revolta do Forte de Copacabana (1922),

sucedendo-lhe a chamada Revolução de São Paulo, que culmina com a

formação da Coluna Prestes (1924-1927).

As oligarquias agrárias, ligadas á lavoura de exportação, entram

enquanto classe, num persistente processo de decadência econômica,

embora o sistema político continue fortemente influenciado por ela, que

mostrou uma capacidade insuspeita de se manter no controle do poder

político ate 1964. É importante notar que a oligarquia agrária foi capaz de

diversificar seus negócios expandindo-se em atividades urbanas, e

aproveitar-se do capital industrial, através de associações, sem perder sem

abrir mão do autoritarismo e conservadorismo, e sua vinculação com o rural,

o que lhes garantia e fortalecia seus currais eleitorais.

Os industriais que querem controlar o poder, o Estado, não tem

força para fazê-lo sozinhos; apelam, então, para uma aliança com a classe

operária e a chamada “classe média”, tendo Getúlio Vargas com seu

representante, constituindo a aliança entre desiguais – populismo brasileiro-

para permitir a consolidação do poder dos industriais contra o poder da

oligarquia rural, essa aliança que se afirma na Região Sudeste, não consegue

se estruturar no restante do Brasil.

É dentro desse contexto que o Governo Vargas assina em 15 de

março de 1931, o decreto conhecido como Lei de Sindicalização (decreto

19.770, de 19 de março de 1931). Até essa época todos os sindicatos eram

formados por iniciativa de trabalhadores de uma profissão ou categoria e se

mantinham através das contribuições de seus associados. Os sindicatos eram

livres, independentes e funcionavam como organismos de luta por melhores

condições de vida e salário.

A lei de sindicalização definindo o sindicato como órgão de



60

colaboração com o poder público, servindo de pára-choques entre tendências

conflitivas nas relações do capital com o trabalho. Os diretores só podiam ser

brasileiros natos ou com mais de 20 anos de residência, sendo obrigação do

ministério do trabalho fiscalizar as assembléias e contabilidade dos

sindicatos.

A nova lei de sindicalização visava oficializar, ou seja, atrelar os

sindicatos ao recém criado Ministério do Trabalho. Pelo projeto

governamental, os sindicatos deveriam funcionar como um órgão de

conciliação entre os trabalhadores e os patrões e como um órgão de caráter

assistencialista.

De fato, os objetivos básicos da Lei de Sindicalização eram claros:

1) transformar o sindicato, de arma autônoma dos trabalhadores, em agência

colaboradora do Estado; 2) disciplinar o trabalho, considerando-o como mero

fator de produção; e 3) evitar a emergência da luta de classes, utilizando o

sindicato como “para-choque, entre o capital e o trabalho.

O projeto sindical populista de Vargas previa a adoção de leis que,

na verdade, eram conquistas ou reinvidicações dos trabalhadores ao longo de

anos de luta, as chamadas leis sociais: pensões de aposentadoria, jornada de

trabalho de 08 horas, proteção ao trabalho das mulheres e das crianças. A

constituição corporativista de 1937 e a Consolidação das Leis do Trabalho

(CLT) consolidam a política varguista para o movimento operário, com a

instalação da justiça do trabalho e a criação do imposto sindical. A CLT

exclui os trabalhadores rurais do direito a sindicalizar-se apesar de lhes

assegurar o direito ao salário mínimo.

A inexistência de uma organização no campo que aglutinasse

essas bandeiras, à época, foi um dos fatores que impediram a elaboração e a

implementação de uma legislação especifica para o campo.

A construção da estrutura sindical oficial (e a ideologia

corporativista que lhe dá suporte) não foi somente produto da repressão e do

silêncio a que foram subjugados os setores mais combativos e de esquerda

do movimento sindical brasileiro. Foi também resultado de uma série de

medidas legais e político-ideológicas que engenhosamente articuladas, dentre



61

as quais a educação constituiu um dos mecanismos de propaganda e de

convencimento.

O estimulo a sindicalização era acompanhada por uma

propaganda doutrinaria que envolvia benefícios sociais advindos de um

conjunto de leis trabalhistas, e a divulgação de um regime sindical especifico,

o regime corporativista, principalmente por meio das práticas de formação

sindical incentivadas pelo Ministério do Trabalho, nos sindicatos dirigidos por

ministerialistas ou ‘amarelos’.

Uma vez constituído o sindicato de acordo com a lei, exigia-se

ainda, para o seu reconhecimento o envio de seus estatutos ao Ministério do

Trabalho para aprovação, além da presença permanente nos sindicatos em

assembléias e no controle das finanças. Portanto, significando

progressivamente a implantação de um projeto totalitário de poder.

No entanto, as influências das correntes comunistas e anarquistas

criaram organizações paralelas como foi o caso do Pacto da União

Intersindical (PUI), organizado a partir da greve de 1953, em São Paulo que

chegou a aglutinar não só sindicatos mas federações de mulheres,

associações de bairro, entidades estudantis. Também o Pacto de Unidade e

Ação (PUA), de 1957, ou o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), de

1962, deram certa autonomia e permitiram articular melhor as lideranças e

deram mais vigor as lutas dos trabalhadores (Abreu e Lima, 2005).

No que se refere à defesa dos direitos trabalhistas na área rural,

foram organizados sindicatos de forma localizada e isolada, além de

associações mais voltadas aos interesses dos pequenos produtores, como

arrendatários, parceiros, posseiros e pequenos proprietários. Embora

existisse uma legislação que permitia a criação de sindicatos, somente em

1944 através do Decreto 7.038 se autoriza de forma explicita a sindicalização

rural, porém esta lei não foi implementada. Assim até 1955, o Ministério do

Trabalho só tinha reconhecido o sindicato rural de Campos, Rio de Janeiro

(que tinha sido criado em 1938), o mais antigo do país, e em seguida:

Barreiros, Rio Formoso e Serinhaém, em Pernambuco; Belmonte, Ilhéus e

Itabuna, na Bahia; Tubarão em Santa Catarina.



62

Muitas eram as dificuldades para esse tipo de organização: a

legislação trabalhista era feita para os trabalhadores urbanos, não

considerando a especificidade do trabalho no campo, quase não existiam

juntas de conciliação e julgamento nas cidades do interior, o código civil não

permitia a organização de sindicatos rurais, e os proprietários rurais agiam

de forma repressiva, inclusive acionando a polícia para reprimir qualquer

tentativa de organização e mobilização dos trabalhadores (as) rurais.

TERCEIRO MOMENTO: OS CAMPONESES ORGANIZADOS

COMO CLASSE

Somos gente nova vivendo a união

Somos povo, semente de uma nova

nação, ê, ê

Somos gente nova vivendo o amor

Somos comunidade, povo do Senhor, ê, ê

Vou convidar os meus irmãos

trabalhadores

Operários, lavradores, biscateiros e

outros mais

E juntos vamos celebrar a confiança

Nesta luta na esperança de ter terra, pão

e paz.

Zé Vicente

Após a segunda guerra mundial, houve uma aceleração do

processo de penetração capitalista, no campo, com a construção de grandes

obras e expansão de crédito.

Nesse processo, foram duramente atingidos os foreiros, parceiros,

pequenos proprietários e moradores de engenho (que tinham direito a

cultivar a lavoura branca e a obrigação de prestar três dias de serviço por

semana ao proprietário).



63

Através da expulsão do morador, da supressão do direito do

cultivo do sitio, do aumento dos dias de cambão. Como reação a esse

processo, as organizações camponesas passaram a se contrapor, de forma

articulada, contra as ações de despejo acionadas pelos usineiros e

latifundiários.

No período de 1954 a 1964, surgiram três grandes organizações

camponesas que deram uma outra fisionomia ao debate e as lutas dos

camponeses (as) no País:

a) Ligas camponesas

Em 1955, os donos do Engenho Galileia, em Vitória de Santo

Antão, impuseram o aumento do foro e tentaram expulsar os foreiros da

terra, que resistiram ao processo de despejo, e começaram a participar da

formação da Sociedade Agrícola dos Plantadores e Pecuaristas de

Pernambuco (SAPPP), fundada inicialmente com fins basicamente

assistenciais, para fornecer assistência médica, jurídica, criar escolas e uma

caixa funerária para seus associados, e posteriormente, se tornando um

movimento de luta pela Reforma Agrária que se espalhou por vários Estados

do Nordeste. “A repressão atribuiu o nome de Ligas à organização desses

trabalhadores para caracterizá-los como comunistas, em alusão ao nome por

estes utilizados para certas organizações populares”(Abreu e Lima, 2005).

A partir das Ligas os camponeses organizados faziam um

trabalho de denúncia, agitação, resistência na terra e mobilizações. As ligas

utilizavam diferentes estratégias para organizar e formar os trabalhadores:

conversas na feira, na missa, nos locais de trabalho, boletins, cordéis, etc.

As Ligas se organizavam em “delegacias ou núcleos, por

município, distritos ou fazendas. Em âmbito local, eram compostas só de

camponeses; no nível estadual além das lideranças camponesas, envolvia

profissionais liberais, intelectuais, estudantes, parlamentares”. (Abreu e

Lima, 2005).

b) União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas –

ULTAB

Mesmo na ilegalidade, o PCB manteve algum trabalho no campo,



64

e em 1954, na II Conferencia Nacional de Lavradores, foi fundada a ULTAB,

com a presença de 303 representantes de 16 estados, tendo-se discutido o

direito a organização dos trabalhadores rurais em associações e sindicatos, o

direito de greve, a reforma agrária, previdência social, adoção de medidas de

apoio a produção etc.., sendo a primeira experiência na perspectiva sindical

no campo brasileiro.

c) Movimento dos Agricultores Sem Terra – MASTER

Surgiu no Rio Grande do Sul em 1950, a partir da

resistência de 300 famílias de posseiros, inovava com relação às formas de

luta, pois executava a ocupação de terras, formando acampamentos e

organizando estratégias de defesa, dentro das terras dos latifundiários, em

áreas previamente escolhidas.

Essas três organizações durante sua existência assumiram

algumas lutas de forma unificada, como por exemplo, a greve no setor

canavieiro em Pernambuco, em 1963, que obteve conquistas significativas

para a categoria ou a participação em Congressos como o I Congresso

Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, realizado em 1961, que

embora explicitasse as divergências, marcou o reconhecimento social e

político da categoria camponesa e o reconhecimento do seu potencial

organizativo dentro da sociedade brasileira.

A partir, o movimento camponês cresceu e as discussões sobre a

questão fundiária ampliaram-se, atingindo outros setores da sociedade,

inclusive a Igreja Católica, que passou a atuar na perspectiva de fortalecer a

posição da Igreja entre os camponeses através da criação de sindicatos24.

A década de 1960 chega com o país falando de reformas de

bases. As principais eram a reforma agrária, reforma na educação e no

sistema bancário. Nesse período foi criado o Estatuto do Trabalhador Rural

(1963), que concedia aposentadoria por invalidez ou por velhice como

24 No Rio Grande do Norte, o então Bispo Dom Eugenio Sales funda em 1960 o Serviço de Orientação Rural (SAR) uma organização beneficente da Igreja destinada a fundar sindicatos. Até 1962 48 sindicatos foram fundados e 16 deles foram reconhecidos. Em Jaboatão (PE) o padre Crespo e o Padre Antonio Melo no Cabo (PE) passam a criar sindicatos com um objetivo declarado de enfraquecer o avanço das Ligas Camponesas e do PCB.



65

resultado das lutas lideradas pelas Ligas Camponesas no Nordeste, que

aliavam as lutas por direitos trabalhistas e reforma agrária e do surgimento

dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, das federações e da

CONTAG, o que já era o bastante para deixar os latifundiários muito

aborrecidos com o governo.

SURGE A PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NACIONAL

NO CAMPO: CONTAG

Ainda que o gesto me doa,

não encolho a mão: avanço

levando um ramo de sol.

Mesmo enrolada de pó,

dentro da noite mais fria,

a vida que vai comigo

é fogo:

esta sempre acesa

Thiago de Mello

A existência das Ligas Camponesas, da ULTAB, do Master e a

influência do PCB e da Ação Popular- AP25, fizeram com que a organização

dos trabalhadores(as) rurais em sindicatos fosse acelerada, as bandeiras de

lutas atualizadas e ampliadas e estabelecidas linhas de ação comum.

Esse processo culminou na realização do 1º Congresso Nacional

dos Lavradores e trabalhadores agrícolas, em 1961, em Belo Horizonte

25 Foi formada em Belo Horizonte (MG), em 1962, a partir de grupos de operários e estudantes ligados à Igreja Católica: a Juventude Operária Católica (JOC), Juventude Universitária Católica (JUC) e a Juventude Estudantil Católica (JEC). Nos primeiros anos da década de 1960, ainda fortemente influenciada pelo ideário humanista cristão, vinculada às estruturas formadas pela Igreja junto aos movimentos populares, a AP possuía penetração entre operários, camponeses e estudantes, principalmente entre os últimos. A AP deslocou militantes para as fábricas e para o meio rural, sendo efetuadas experiências em meios populares como o ABC paulista, da Zona Canavieira em Pernambuco, da região Cacaueira da Bahia, da área de Pariconha e Água Branca em Alagoas, e do Vale do Pindaré, no Maranhão. Foi da Juventude Estudantil Católica que partiram as primeiras discussões que operaram mudanças políticas e ideológicas e sua transformação em uma organização marxista-leninista. Em março de 1971, a AP formalizou a influência do marxismo e se proclamou partido com a denominação de Ação Popular Marxista-Leninista (APML), que continuou sua ação política durante a ditadura (ACO, 1985).



66

coordenado pela ULTAB, que reuniu 1.600 delegados de várias organizações.

Articular nacionalmente as lutas passou a ser uma das principais

preocupações, apesar das diferentes correntes de pensamento, de

concepções e de formas de organização.

Em 1962, já existiam 42 federações, em alguns estados mais de

duas: de assalariados, de lavradores, de pescadores, de agricultores, de

trabalhadores rurais, sendo que 27 eram reconhecidas oficialmente pelo

Ministério, que solicitou a realização de um Congresso Nacional para criação

da Confederação, o que ocorreu em 22 de dezembro de 1963, com a

participação de trabalhadores rurais de 18 estados, distribuídos em 29

federações, sendo reconhecida em 31 de janeiro de 1964, pelo Decreto

Presidencial 53.517.

“A CONTAG torna-se a primeira entidade sindical camponesa de

caráter nacional reconhecida legalmente. Ajustou em seu interior diversas

concepções e correntes de pensamentos, desde os setores mais à direita,

setores da Igreja, provenientes das Ligas e os comunistas”. (Revista dos 40

anos da CONTAG).

A mobilização popular a favor das reformas amedrontou a classe

dominante, temiam que fosse apenas o começo de uma série de

transformações radicais no país. A resposta das elites veio de imediato no dia

31 de março de 1964, as tropas militares ocuparam os pontos estratégicos

do país, autoritarismo, desrespeito a constituição, perseguição militar, prisão

e tortura para os opositores e censura prévia nos meios de comunicação,

esse foi o quadro político criado pelo regime militar para arrasar toda

oposição a sua forma de governar o país.

Recém criada a CONTAG, na busca pela melhoria das condições

de vida dos trabalhadores do campo, pela reforma agrária, sofre de imediato

a violência do golpe militar sobre as lideranças de sua organização, que viu

bandeiras de lutas políticas dos trabalhadores, em especial, a da reforma

agrária, serem colocadas em segundo plano.

Já em 1964, foi decretada a Primeira Lei de Reforma Agrária do

Brasil elaborada ainda no Governo João Goulart, acabou sendo promulgada



67

com modificações, pela ditadura militar, sendo denominada Estatuto da

Terra, que por um lado definiu regras para os contratos de arrendamento e

parceria, como resposta as reinvidicações do movimento sindical, e por outro

incentivou o pacote da Revolução Verde, que obrigou muitos agricultores

familiares a saírem do campo, com um grande aumento da miséria na área

rural e nas cidades.

Logo na sua criação tinha sido constituída uma equipe de

“educação sindical” com o objetivo de capacitar lideranças e dirigentes a fim

de mantê-los informados, nas temáticas do movimento e da realidade social

e política do país. A formação sindical centrava sua ação na alfabetização

dos trabalhadores (as), na difusão de práticas agrícolas e cursos políticos

para formar novas lideranças, que durante a ditadura tiveram que atuar de

forma quase clandestina.

“Após a intervenção, foi constituída uma Junta Governativa que

durante um ano administrou a CONTAG. No ano seguinte, uma diretoria foi

eleita para administrar a entidade durante o período de 1965 a 1968, tendo

como interventor José Rotta.”(Revista 40 anos da CONTAG).

A partir de 1966, trabalhadores que resistiam à ditadura

buscaram retomar o controle da entidade, e superar as dissidências

alimentadas durante o período de intervenção, buscando a organização dos

sindicatos e federações. A formação se traduzia em práticas educativas para

garantir núcleos organizados nos locais de trabalho e para fortalecer o

processo de retirada dos interventores e sindicalistas pelegos, impostos nos

sindicatos e federações pela ditadura.

Os materiais de comunicação sindical foram fundamentais para

garantir minimamente uma ação articulada nacional, regional e estadual.

Eram boletins, revistas e jornais, que tinham como objetivo central a

conscientização e a socialização das vitórias e lutas do MSTTR. A criatividade

marcou esse período. O cerceamento das liberdades individuais e coletivas

inibia qualquer divulgação de trabalhos que pudessem, em seu conteúdo, ser

interpretado como “ofensivo” ao governo e a “ordem pública”.(Revista 40

anos da CONTAG)



68

O cotidiano e o estímulo à organização dos trabalhadores (as)

rurais eram reproduzidos por meio de personagens. Também reproduziam as

poesias, prosas e cordéis, escritas pelos trabalhadores (as) rurais, dialogando

com os desafios do dia-a-dia, sem serem perturbados pela Policia ou pelo

Ministério do Trabalho. Os autores das histórias utilizavam pseudônimos,

caso a repressão militar resolvesse censurar os textos, os autores estariam

protegidos.

Outro instrumento utilizado no final da década de 1960 e meados

de 1970, foi o sócio-drama. Priorizava a oralidade e a expressão corporal,

para estimular uma visão crítica daquele momento que o país vivia sem

chamar a atenção do poder público (Revista CONTAG 40 anos).

O trabalho comunitário e de pequenos grupos foi á estratégia

adotada durante muitos anos para resistir e formar novas lideranças durante

a fase da ditadura. Eram organizações quase clandestinas em grande parte

fomentadas ou apoiadas pela Igreja. Portanto, esse período nos ensinou a

importância da comunidade, da formação de base, do trabalho em grupos,

da importância do ambiente cultural na formação do ser humano, por

exemplo, na Amazônia, as relações comunitárias de parentesco e de

vizinhança foram à base da organização dos “posseiros”, durante toda a

década de 1970. Os núcleos formados por famílias extensas e vizinhos,

liderados pelos mais antigos, formavam uma rede importante de relações

através das quais se recrutavam os membros das comunidades para as ações

coletivas. Foi na experiência de comunidades já existentes, na sua

organização já construída e na solidariedade que novos migrantes foram

rompendo as fronteiras do latifúndio na região, e foram ficando na terra e

produzindo.

De meados da década de 60 até o final da década de 70, as lutas

camponesas eclodiam por todo o território nacional, os conflitos fundiários

triplicaram e o governo, ainda na perspectiva de controlar a questão agrária

determinou a militarização do problema da terra. A militarização

proporcionou diferentes e combinadas formas de violência contra os

trabalhadores. A violência do peão que é o jagunço da força privada, muitas



69

vezes com o amparo da força pública. A violência da polícia, escorada na

justiça desmoralizada, que decretou ações contra os trabalhadores, utilizando

recursos dos grileiros e grandes empresários, defendendo claramente e tão

somente os interesses dos latifundiários. No ano derradeiro do governo

militar, 1985, os jagunços dos latifundiários e a polícia assassinavam um

trabalhador (a) rural a cada dois dias.

Essas diferentes ações fomentam a resistência e a luta por uma

sociedade justa e solidária até os nossos dias. As desigualdades sociais e a

exclusão continuam acirrando as contradições de nossa sociedade, portanto,

a luta pela terra, pelo meio ambiente, pela cidadania, a soberania alimentar,

os valores humanistas, a participação popular, a educação, a saúde, as

relações igualitárias de gênero e etnia, vinculadas à luta por uma sociedade

economicamente justa, ecologicamente sustentável com equidade e justiça

social continuam na agenda do dia para tecer o amanhã.

Tecendo a manhã

João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:

ele precisará sempre de outros galos.

De um que apanhe esse grito que ele

lançou e o lance a outro; de um outro

galo que apanhe o grito que um galo

antes lançou e o lance a outro; e de

outros galos que com muitos outros galos

se cruzem os fios de sol de seus gritos de

galo, para que a manhã, desde uma teia

tênue,se vá tecendo, entre todos os galos



70

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACO. AÇÃO CATÓLICA OPERÁRIA. (1985) História da classe

operária no Brasil: Gestação e nascimento -1500 a 1888. Rio de Janeiro:

ACO.

ABREU E LIMA, Maria do Socorro de. Construindo o sindicalismo

rural: lutas, partidos, projetos. Recife: Editora Universitária da UFPE: Editora

Oito de Março, 2005.

ARROYO, Miguel. (2003). Pedagogias em Movimento – o que

temos a aprender dos Movimentos Sociais? In: Currículo sem Fronteiras, v 3,

n.1, pp. 28-49, Jan/Jun. Minas Gerais.

CONTAG. Revista dos 40 anos. Brasília, 2004.

GOHN, Maria da Glória. (1999) Educação não formal e cultura

política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. São Paulo, Cortez.

(Coleção Questões da nossa época; v.71).

MANFREDI, Silvia Maria. Formação Sindical no Brasil: história de

uma prática cultural. São Paulo: Escrituras Editorial, 1996.

MEDEIROS, Leonilde Servolo. História dos movimentos sociais no

campo. Rio de Janeiro: FASE, 1989.

NEVES, L.A. O comando geral dos trabalhadores (CGT) no Brasil

(1961-1964). Belo Horizonte: Vega, 1981.

SILVA, Maria do Socorro. Da raiz a flor: a produção pedagógica

dos movimentos sociais e a Educação do Campo. NEAD/Brasília, 2006.

TRONCA, Ítalo A. Revolução de 30: a dominação oculta-São

Paulo:Brasiliense, 2004.



71

TRAJETÓRIA POLÍTICA DA CONTAG - AS PRIMEIRAS LUTAS26

Na década de 50, as organizações camponesas passaram a

se contrapor, de forma articulada, contra as ações de despejo acionadas

pelos usineiros (Porecatu/PR) e da luta dos posseiros e arrendatários de

Trombas e Formoso, em Goiás, onde várias lideranças se destacaram.

Em Pernambuco, fundaram a Sociedade Agrícola e Pecuária dos

Plantadores, promovendo uma das mais importantes lutas da época, no

Engenho Galiléia, município de Vitória de Santo Antão, nos limites da região

Agreste com a Zona da Mata de Pernambuco. Foi quando surgiu a primeira

experiência de Ligas Camponesas e, conseqüentemente, de resistência

camponesa articulada a objetivos políticos mais definidos (...). A luta

camponesa passa a ter uma postura politizada e politizadora. No processo de

organização e luta, foram criadas outras organizações como o Movimento

dos Agricultores Sem Terra – MASTER na região sul do país. As várias

formas de organizações camponesas passaram a sentir a necessidade de

uma articulação nacional que representasse os interesses e as demandas

específicas.

Em 1954, surgiu a União dos Lavradores Agrícolas do Brasil –

ULTAB, durante a II Conferência Nacional dos Lavradores, realizada em

São Paulo. O primeiro presidente foi Lyndolpho Silva, que, uma década

depois, viria a ser o primeiro presidente da CONTAG. Nessa conferência,

foram identificadas as bandeiras prioritárias entre elas o ”estímulo à criação

de sindicatos de trabalhadores rurais”.

CONTAG – PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NACIONAL NO CAMPO

As Ligas Camponesas, O MASTER, A Ação Popular – AP

(ligada aos católicos radicais) e a União dos Lavradores e Trabalhadores

Agrícolas do Brasil – ULTAB, dentre outros, fizeram com que a

organização dos trabalhadores rurais em sindicatos fosse acelerada.

26 Publicação – Revista Contag 40 anos



72

As organizações de esquerda com atuação no campo

buscaram atualizar e ampliar as bandeiras de luta e estabelecer linhas

de ação comuns. Neste sentido organizaram: o 1º Congresso Nacional

dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas (1961) – convocado e

coordenado pela ULTAB; em 1962 acontece o 1º Congresso de

Trabalhadores na Lavoura do Nordeste; em 1963 a ULTAB organizou a

1ª Convenção Brasileira de Sindicatos Rurais (Natal-RN).

Em 1963 uma greve no setor canavieiro envolveu a

Federação dos Lavradores, as Ligas Camponesas e sindicatos

autônomos.

Em 22 de dezembro de 1963, trabalhadores rurais de 18

estados, distribuídos em 29 federações, decidiram pela criação da

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG,

reconhecida em 31 de janeiro de 1964, pelo Decreto Presidencial

53.517.

A CONTAG torna-se a primeira entidade sindical camponesa

de caráter nacional legalmente reconhecida. A CONTAG nasceu em um

momento crítico da atividade política do país, resistindo ao regime

imposto pelos militares.

O golpe militar de 64 foi uma contra-revolução que barrou

mudanças estruturais de democratização da sociedade brasileira. O

golpe foi deflagrado contra o governo de João Goulart. Nos primeiros

dias após o golpe, uma violenta repressão atingiu setores politicamente

mais mobilizados à esquerda como, por exemplo, o Comando Geral dos

Trabalhadores (CGT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), as Ligas

Camponesas e grupos católicos como a Juventude Universitária Católica

(JUC) e a Ação Popular (AP).

Os dirigentes sindicais mais combativos foram cassados,

presos, torturados e substituídos por interventores que conduziam os

sindicatos como órgãos de colaboração do Estado. Com o golpe militar,

a direção da CONTAG foi deposta e alguns dirigentes foram presos.



73

Milhares de pessoas foram presas e casos de tortura

transformaram-se em atos comuns. As pessoas também foram

atingidas em seus direitos individuais e coletivos. O Ato Institucional

(AI) foi criado pelo governo militar – cujo objetivo era justificar os atos

de execução. Os militares justificavam sua ação afirmando que o

objetivo era restaurar a disciplina e deter a “ameaça comunista”. Com o

golpe, deu-se início à implantação de um regime político marcado pelo

“autoritarismo”.

O Estatuto da Terra, elaborado durante o governo de João

Goulart, foi promulgado devido às pressões internacionais e internas,

mas, com profundas modificações. Ainda assim, marcou uma nova

etapa em relação à legislação existente, permitindo, dentre outras

coisas, a intervenção do Estado no setor fundiário, mediante a

desapropriação de terras por interesse social.

O governo militar concentrou-se na modernização das

relações capitalistas no campo e nos projetos de colonização nas áreas

de fronteira, preocupando-se com um projeto agrícola afinado com sua

política econômica. Colocou à margem a pequena produção e favoreceu

a ampliação ainda da concentração de terra e de renda no país. Houve

um estímulo à especulação com a terra e de concessões a grandes

empresas para atuarem no campo. A idéia aguçou o conflito em torno

da propriedade, em especial nas áreas de fronteira agrícola. A política

salarial, controlada pelo governo, impedia os aumentos reais e garantia

ao patronato à crescente exploração de mão-de-obra barata. A

repressão à atuação sindical não permitia que os assalariados rurais

pleiteassem seus direitos trabalhistas.

Os pequenos e médios produtores foram incentivados a se

modernizarem, adquirindo máquinas e equipamentos mediante

financiamentos que, mais tarde, não conseguiram saldar. Essa situação,

aliada à ausência de uma política diferenciada de créditos, resultou na

perda de muitas propriedades, tornando irreversível o processo de

concentração fundiária. As lideranças políticas sindicais comprometidas



74

com a luta por direitos e liberdade, resistiram como puderam ao regime

militar e no 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores na Agricultura –

CNTR.

No 1º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais da

CONTAG, realizado em São Paulo, estava clara a existência de dois

grupos políticos, um ligado ao interventor e, outro ligado a

trabalhadores e lideranças que se mostravam comprometidos com as

lutas dos trabalhadores.

Em 1967, o Rio de Janeiro é transformado em sede da

Conferência Nacional Intersindical, congregando representantes dos

trabalhadores rurais, bancários e industriários. Nessa conferência, a

defesa da reforma agrária foi unânime, contando com a presença de

sindicalistas rurais de quase todos os estados. Foi o início de uma

articulação ampla, urbana e rural, de consolidação de uma chapa para

concorrer às eleições da CONTAG.

Fruto da união operária e camponesa, por apenas um voto

de diferença, a chapa encabeçada por José Francisco da Silva impõe a

derrota ao interventor e então presidente da CONTAG, José Rotta.

Empossada, a nova diretoria (1968) convocou todas as federações para

um encontro, em Petrópolis (RJ), a fim de elaborar um Plano de

Integração Nacional - PIN. A preocupação maior era criar um

instrumento capaz de garantir a unidade do MSTR diante da divisão

política revelada no processo eleitoral.

O PIN elegeu a reforma agrária como uma das bandeiras de

luta capaz de propiciar a unidade do movimento, pois seria de

fundamental importância não apenas para os diretamente envolvidos

nos conflitos pela terra, mas também para o pequeno produtor e o

assalariado.

O PIN previu ações específicas para cada setor. No caso dos

assalariados, por exemplo, foram incentivadas as ações coletivas, em

grande número, para abarrotar as Juntas de Conciliação e Julgamento,

forçando uma tomada de posição favorável aos trabalhadores. Essa



75

proposta, quando levada à prática, causaria uma reação violenta do

patronato e do poder público, que ameaçavam e puniam os líderes

sindicais, por promoverem reuniões dos grupos nos Sindicatos de

Trabalhadores Rurais.

A formação de líderes era essencial para o futuro do MSTR.

Por meio de cursos sobre a realidade brasileira, legislação trabalhista,

agrária, agrícola, cooperativismo e de organização sindical, iniciou um

contínuo trabalho de conscientização dos trabalhadores rurais sobre os

seus direitos, qualificando-os para a luta cotidiana.

O PIN marcou a singularidade do MSTTR dentro do

sindicalismo brasileiro. Enquanto as outras confederações urbanas

existentes tinham dúvidas entre resistir ou aceitar a intervenção no

movimento sindical, a CONTAG optou pelo enfrentamento ao poder

econômico e político em uma de suas principais bases: a

democratização da terra e a organização política dos trabalhadores

rurais, por meio da formação de lideranças.

Durante os ‘anos duros’ do regime ditatorial militar, 1968 e

1969, os dirigentes do MSTR aceleraram o processo de organização e

politização da categoria. Lançaram o periódico “O Trabalhador Rural”,

informativo que levava as idéias e propostas da direção da CONTAG

acerca das bandeiras de lutas e da organização sindical às Federações.

Nesse período, a direção da CONTAG qualificou ainda mais a

sua forma de comunicação com a base, lançando a revista mensal “O

Trabalhador Rural”, apresentando análises sobre a conjuntura nacional

e sugerindo encaminhamentos para reflexão nos estados.

Num dos primeiros números dessa revista, foi transcrita a

carta ao Papa Paulo VI, assinada por José Francisco, que reafirmava:

“É, para vencer barreiras centenárias de irracionalidades geradas pelo

latifúndio, sinônimo de um poder político, econômico, social e cultural

que contrariam a função social de propriedade, é necessária uma

decisão drástica e enérgica pela reforma agrária”. Os textos



76

reproduzidos no periódico demonstram explicitamente o enfrentamento

da CONTAG diante das políticas do governo militar.

A necessidade de organizar os trabalhadores nos municípios

e constituir sindicatos era uma das grandes demandas do movimento

sindical naquele momento. A revista “o Trabalhador Rural” era um dos

meios utilizados para chamar os trabalhadores para organização

sindical. Um espaço chamado “Conversa de Caboclo” que contavam

estórias sobre o cotidiano dos trabalhadores rurais, criadas pela equipe

técnica da Contag e assinadas com nomes fictícios, para chamar a

atenção dos camponeses sobre a importância da organização sindical.

Em uma dessas estórias consta esse trecho: “E quem é esse sindicato,

que vai dar nosso valor? É uma sociedade composta de agricultor. Nós

vai lá se reunir, pra acabar com a tal de meia. Que sempre nos tem

trazido amarrado no nó da peia.”

A luta essencialmente corporativa, nunca foi a marca do

movimento sindical coordenado pela CONTAG, já em 1968, preocupados

com a importância da educação para o desenvolvimento do campo, foi

organizado um Encontro Nacional em Petrópolis. Reunindo diversos

representantes das Federações concluíram que: a) o diálogo deve ser a

base para a construção de uma proposta educativa para o campo; e b)

o método a ser utilizado, deve levar em conta o conhecimento da

realidade, que será criticada, para daí se chegar à escolha da ação e a

própria ação, conhecimento e crítica.

Na revista “O Trabalhador Rural”, a direção da CONTAG

politizou o debate sobre o papel da organização sindical e utilizou

repetidamente o lema “Sindicalismo autêntico, é Sindicalismo livre”.

Denunciou a intenção de cooptação do governo através do

assistencialismo. Demonstrou que o conceito de desenvolvimento do

governo era diferente da idéia do MSTR: “milhões de camponeses

continuam morrendo de fome (...), mas o Brasil está em franco

crescimento. Sim, porque crescer é bem diferente de desenvolver”.



77

Levantamento elaborado pela CONTAG, em 1971,

demonstraram que a estratégia adotada pelo MSTR foi acertada,

conforme a tabela abaixo:

Levantamento numérico do movimento sindical em 22

estados, inclusive Brasília e Guanabara, de 1960 a 1971.

Municípios brasileiros

Municípios com sindicatos

Municípios sem sindicatos

Média de sócios por sindicato

Inicio de 1969

3959

705

3254

800

Final de 1971 3959

1045

2914

1132

Fonte: Revista O Trabalhador Rural

Em março de 1971, ocorreu a Reunião do Conselho Deliberativo

que escolheu a diretoria da CONTAG para o triênio 1971/1974, tendo como

presidente José Francisco/PE, esta foi a 4ª eleição da CONTAG.

A CONTAG segue sua trajetória e realiza seu 2º Congresso

Nacional dos Trabalhadores Rurais - CNTR em 1973, que representou

um marco para a organização da classe trabalhadora rural, logo o governo

militar buscou impedir a posse da diretoria eleita. Em maio de 1977 foi

empossada a direção para o triênio 1977/1980.

Em 1979 acontece o 3º Congresso Nacional dos

Trabalhadores Rurais, dando visibilidade nacional ao sindicalismo de

trabalhadores coordenados pela CONTAG. Em abril de 1980, foi empossada a

direção para o triênio 1980/1983 e a festa de posse contou com a presença

dos ex-dirigentes Lyndolpho Silva e José Pureza da Silva, ambos

fundadores da CONTAG, de volta ao país após vários anos de exílio.

Durante o 3º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais,

em 1979, em seu discurso de abertura, o presidente José Francisco

recordou: “apesar das condições desfavoráveis para o trabalho sindical entre

o último Congresso e os dias atuais, passamos de 19 para 21 Federações, de



78

1.500 sindicatos para 2.275, de dois milhões e meio de associados para mais

de cinco milhões”.

A CONTAG estava consolidada, não como um espaço desse ou

daquele ‘modo de pensar o sindicalismo’, mas de todas as correntes políticas

existentes. Rompeu com a visão imediatista da luta sindical e buscou atender

às outras dimensões e necessidades do ser humano, inclusive, apontando o

conceito de desenvolvimento que se queria para o campo: “O

desenvolvimento deve vir acompanhado de transformações sociais e

políticas”.

O mesmo aconteceu com o estímulo à participação, em registros

internos, vê-se que reuniões de avaliação e planejamento sempre estiveram

presentes na história dessa entidade, inclusive, com a participação da

assessoria nesses momentos, demonstrando como praticar democracia

interna, mesmo em momentos difíceis e sob ameaça constante dos militares.

No 4º CNTR em 1985 o debate sobre o modelo de reforma

agrária defendido pelo MSTR foi o ponto alto. Os delegados aprovaram a

realização de eleições da CONTAG e Federações em Congresso, com

mandato de três anos. Em dezembro de 1985 aconteceu a 1ª Eleição

Congressual da história da CONTAG.

Apesar da deliberação do 4º CNTR, a eleição da Diretoria e do

Conselho Fiscal da CONTAG, gestão 1989/1992, não aconteceu em

congresso. As urnas foram colocadas nas sedes das federações. A votação foi

de um delegado por sindicato. A Diretoria Efetiva teve como presidente

Aloísio Carneiro/BA. Nessa eleição foi eleita a primeira mulher,

Gedalva de Carvalho/SE, enquanto suplente da direção da entidade.

No 5º CNTR, em novembro de 1991 a participação da base foi

ampliada qualitativa e quantitativamente. Elegeram o dirigente Francisco

Urbano/RN como presidente da CONTAG.

Em agosto de 1994 foi realizado o 1º Congresso Nacional

Extraordinário dos Trabalhadores Rurais – CNETR. Neste congresso

participaram a direção executiva da CONTAG, a direção efetiva das



79

federações e os delegados eleitos em número correspondente a 10% dos

sindicatos filiados a cada federação. Foi assegurada a participação das

diretoras da CONTAG, como delegadas, e de duas trabalhadoras

rurais por estados.

O 6º CNTR acontece em maio de 1995 explicitando a

necessidade da classe trabalhadora rediscutir a sua prática de luta e de

convivência democrática com as divergências. O 6º CNTR foi um marco, pois

a partir daí o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais –

MSTTR incorporou o conceito de agricultura familiar às suas

formulações, dando os passos iniciais para a construção de um projeto

alternativo de desenvolvimento rural, a participação efetiva das mulheres na

Diretoria da CONTAG e uma maior abertura para os jovens e as pessoas da

3ª idade. No 6º CNTR também foi aprovada a filiação da CONTAG à

Central Única dos Trabalhadores - CUT. Em 1995 foi oficializada

estatutariamente a Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras

Rurais, cuja Coordenadora passou a integrar a Diretoria da CONTAG. A

Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais – CNMTR elege a sua

Coordenadora Nacional, Margarida Maria Alves da Silva (Hilda) do STTR

de Surubim/PE.

Dois anos (1997) depois foi realizada a 1ª Plenária Nacional de

Mulheres Trabalhadoras Rurais que discutiu as lutas específicas das

mulheres e a sua relação com as lutas do conjunto da categoria.

O 7º Congresso representou um marco, em 1998 mais de 1.400

delegados e delegadas debateram e aprovaram um Projeto Alternativo de

Desenvolvimento Rural Sustentável – PADRS. Nascia o PADRS representando

um passo significativo para a articulação e unificação das lutas da categoria

na esfera nacional e para o fortalecimento de um novo tipo de interseção

campo e cidade.

O projeto ampliou a visibilidade política das mulheres

coordenadas pela CNMTR, que já haviam conquistado a inclusão da

Coordenação da Comissão Nacional no Estatuto da CONTAG. Incluíram mais

um “T” no nome do congresso, que passou a ser 7º Congresso Nacional de



80

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – CNTTR. Foi aprovada também a

cota de, no mínimo, 30% de mulheres em todas as instâncias do

sindicalismo rural. Foi eleito como presidente Manoel José dos

Santos/PE.

Neste Congresso os trabalhadores e trabalhadoras rurais

aprovaram: o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural

Sustentável - PADRS, tendo por princípio a realização de uma ampla e

massiva reforma agrária, expansão, valorização e fortalecimento da

agricultura em regime de economia familiar, centrado na inclusão social, no

desenvolvimento social, econômico, ecologicamente sustentável e no fim de

todas as discriminações, em especial as de gênero, de geração, raça e etnia.

Para a implementação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural

Sustentável - PADRS desenvolveu-se um trabalho de formação de lideranças

em desenvolvimento local, através do Programa de Desenvolvimento

Local Sustentável – PDLS, voltado para a animação e estímulo a processos

de desenvolvimento sustentável ao nível local, possibilitando uma maior

intervenção nas políticas públicas e nos Planos Municipais.

Em outubro de 1999 foi realizado o 2º Congresso

Extraordinário buscando atualizar e potencializar o MSTTR para o desafio

de implementação do PADRS. o 2º CNETTR discutiu e deliberou

especificamente sobre estrutura, organização, gestão e auto-sustentação do

MSTTR. Este processo de avaliação e discussão interna tem possibilitado

continuar na construção de um movimento sindical autônomo, combativo,

ético e participativo.

Em Março de 2001 acontece o 8º CNTTR , onde o MSTTR

reafirmou a estratégia de continuidade e o avanço no processo de

implementação do PADRS, indicando a necessidade de atuação efetiva na

organização da produção e comercialização. Foi criada a Comissão Nacional

de Jovens Trabalhadoras e Trabalhadoras Rurais e a Coordenadora da

Comissão, Simone Battestin/ES foi eleita junto com a Direção Efetiva da

CONTAG. Neste congresso foi deliberada a necessidade do MSTTR participar



81

articuladamente das Eleições Eleitorais e de eleger representantes dos

trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Os Congressos da CONTAG garantiram o debate, a socialização e

a integração nacional das políticas do Movimento Sindical dos Trabalhadores

e Trabalhadoras Rurais – MSTTR. Ver anexo I sobre a trajetória das Eleições

e Congressos Nacionais da CONTAG.

Desde então, o Movimento Sindical de Trabalhadores e

Trabalhadoras Rurais vem aperfeiçoando suas proposições e ações em torno

da construção e implementação do PADRS, se contrapondo aos padrões dos

sucessivos modelos de desenvolvimento implementados no Brasil. Modelos

estes, que embasados na preservação do latifúndio e na produção de

monoculturas para exportação, fizeram aprofundar a exclusão social, o

desemprego, a concentração da terra e renda, sendo responsáveis, também,

pela violência no campo e pela alta degradação ambiental.27

Como também, implementando e ajustando, permanentemente, o

Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável - PADRS. Sua

última atualização ocorreu no 9º Congresso Nacional da CONTAG,

realizado em Brasília, no ano de 2005. Dentre os vários ajustes, ressalta-se a

reflexão sobre o princípio da SOLIDARIEDADE. Durante o 9º Congresso,

as trabalhadoras e trabalhadores rurais entenderam não ser possível se opor

ao neoliberalismo sem implementar profundas mudanças nas relações sociais

estabelecidas entre homens e mulheres, de todas as idades, raças e etnias

que vivem e trabalham no campo.

Logo, a solidariedade foi compreendida enquanto principal

elemento para a construção de relações fraternas entre a classe trabalhadora

rural, na perspectiva de um mundo melhor. Nosso projeto passou a ser

denominado: Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural

Sustentável e Solidário – PADRSS.

A construção do PADRSS foi a primeira iniciativa concreta de

unificar as demandas do campo, considerando as diferenças e especificidades

27 PORTO, Cleia Anice. “Reforma Agrária e Agricultura familiar como base para o desenvolvimento rural – Sustentabilidade e qualidade de vida, Reforma Agrária e Meio Ambiente, Instituto Socioambiental, 2003, p.107



82

regionais, culturais, produtivas, ambientais, organizativas, de gênero,

geração, raça e etnia. E ainda propõe alternativas específicas que consideram

as demandas das pessoas no âmbito das suas características produtivas, a

exemplo das assalariadas e assalariados rurais, das agricultoras e

agricultores familiares, assentados, acampados, meeiros, posseiros,

extrativistas, dentre outros.

A incorporação das propostas do PADRSS no dia-a-dia do MSTTR

estimulou profundas mudanças em nossas entidades, garantindo um salto

qualitativo e dinâmico às respostas necessárias ao atendimento das

demandas da base. A ampliação das frentes de lutas do MSTTR foi uma

delas. Não bastava atuar nas questões trabalhistas, previdenciárias, de

acesso à terra e crédito, sem articular essas lutas com outras políticas

necessárias e estratégicas para garantir o desenvolvimento rural sustentável

que se pretende.

A ampliação das frentes de lutas acabou estimulando o MSTTR a

expandir e qualificar suas direções. Foram criadas as secretarias específicas,

primeiramente na CONTAG, em seguida nas Federações, e em muitos

Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

Essas mudanças apontaram para a necessidade de investir

na formação política, sindical e profissional de novas lideranças

sindicais e técnicas do MSTTR. Essas ações formativas deram visibilidade

a um público estratégico para as mudanças, a juventude e as mulheres

trabalhadoras rurais.

Ainda hoje, esse processo formativo busca conjugar a formação

política sindical com as demandas por melhoria das condições de trabalho,

aumento da renda e dos salários, direitos trabalhistas e previdenciários,

elevação dos níveis de escolaridade, de formação e requalificação

profissional, habitação rural, saneamento básico, saúde pública e de

qualidade, educação do campo e lazer.28 Conjugadas com as demandas

estruturantes do desenvolvimento rural sustentável, como o acesso à terra,

28 Anais da 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – Novembro 2003



83

crédito, infra-estrutura social e produtiva, condições de comercialização,

tecnologias de produção adaptada à agricultura familiar e aos ecossistemas.

A estratégia do MSTTR se orientou pelo estímulo à participação

política e à gestão democrática na comunidade, município, território ou

região, levando os excluídos e marginalizados do campo a serem

protagonistas de uma outra realidade, sem perder de vista a articulação

entre o local, o regional e o territorial com o global, o rural com o urbano, na

perspectiva de uma sociedade justa, democrática, igualitária e solidária.

Tal estratégia exige uma participação efetiva nos processos

políticos e eleitorais, nos espaços de concepção e gestão de políticas públicas

e, o permanente debate com a sociedade sobre a concepção de espaço rural

e do desenvolvimento que propomos, tendo como um dos principais objetivos

reverter o processo neoliberal e viabilizar políticas públicas necessárias à

implementação do PADRSS.

Não queremos dizer que o projeto vá resolver num passe de

mágica os desafios históricos que estão postos para trabalhadores e

trabalhadoras rurais brasileiras. Mas, sem dúvida, representa um salto

qualitativo para nossa organização, mobilização, luta e ampliação das

possibilidades concretas de implementarmos e consolidarmos o PROJETO

ALTERNATIVO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E

SOLIDÁRIO – PADRSS.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na

Agricultura – CONTAG, em seus 43 anos de existência, com o esforço e a

participação de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais, tem

contribuído, de maneira decisiva, para a construção de uma sociedade mais

justa, democrática, igualitária e solidária em nosso País.

Em sua história de luta, a CONTAG continua engajada na defesa

permanente dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. É a

maior entidade camponesa da América Latina organizada em 27 Federações

Estaduais de Trabalhadores na Agricultura e 4.100 Sindicatos de

Trabalhadores Rurais. Essa organização se constitui no Movimento Sindical

dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR. É essencial que



84

tenhamos viva, unida e ativa essa grande estrutura de representação

construída ao longo desses 43 anos, em prol do bem - estar da

representatividade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso país.

A CONTAG foi fundada no dia 22 de dezembro de 1963 em

01 Congresso Nacional. Desde então, foram realizados mais 08 Congressos

Nacionais de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 02 Congressos Nacionais

Extraordinários de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 01 Plenária

Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 03 Plenárias Nacionais de

Mulheres Trabalhadoras Rurais, 01 Congresso Nacional da Terceira Idade, 03

Encontros Nacionais de Juventude.

A CONTAG nestes 43 anos se engajou nas principais lutas do povo

brasileiro: contra a ditadura militar, pela anistia política, pela convocação

da Assembléia Nacional Constituinte, por eleições diretas para presidente e

governadores, no Movimento “Diretas Já”, na Constituinte de 1988 e foi

participante do Comitê em Defesa da Ética na Política que levou ao

“Impeachment” o presidente Fernando Collor de Mello.

Os Congressos da CONTAG adquiriram cada vez maior

importância política e capacidade no aprofundamento das questões de

interesse da categoria.

A história da CONTAG é marcada também por ações de massa em

defesa dos interesses da categoria. A partir de 1995, o MSTTR passou a se

mobilizar anualmente no “Grito da Terra Brasil” - nacional, estaduais e

municipais - que hoje é considerado como a “data-base” para a

categoria trabalhadora rural, marcada pela mobilização, proposição,

reivindicação e negociação das políticas essenciais para o meio rural.

A Marcha das Margaridas é outra ação de massa importante no

contexto do MSTTR, em sua primeira edição mobilizou milhares de

trabalhadoras rurais dos municípios, estados e regiões, contando também

com a adesão das trabalhadoras urbanas. Foi reconhecidamente, a maior

mobilização nacional de mulheres já realizada na história do país. Os

principais objetivos da Marcha, foram o fortalecimento das organizações e

comissões de mulheres nos STTRs, Pólos/Regionais, FETAGs, CONTAG, e



85

principalmente a inclusão e organização das mulheres trabalhadoras de base;

dar visibilidade e reconhecimento ao papel político, econômico, social e

cultural das mulheres trabalhadoras rurais no Movimento Sindical de

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e na sociedade. A próxima

Marcha das Margaridas acontecerá em agosto de 2007.

A CONTAG procurou se estruturar como uma entidade legítima

de representação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em defesa

dos interesses da classe camponesa, contribuindo para a ampliação e o

fortalecimento da organização e representação sindical no meio rural:

reivindicando, mobilizando, propondo e negociando políticas agrícolas

diferenciadas, direitos trabalhistas e políticas sociais que resgatam a área

rural enquanto espaço de vida, de luta, de trabalho e de construção de

conhecimentos capazes de promover as transformações necessárias para um

desenvolvimento sustentável em nosso país.

Nossa trajetória é fruto de organização, trabalho, articulação e

mobilização dos Sindicatos e Federações de Trabalhadores e

Trabalhadoras Rurais que, em cada município e estado, vêm, desde a

fundação da CONTAG construindo o MSTTR.

ANEXO I

Trajetória das Eleições e Congressos Nacionais da CONTAG

1ª

Eleição da

CONTAG

Em Congresso participativo, democrático e de construção

de estratégias comuns, as organizações que atuam no campo criam a

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG.

O congresso contou com a participação de 29 federações, de 18

estados. Ao final, foi eleita a primeira Direção Executiva: Lyndolpho

Silva/RJ, Sebastião Lourenço de Lima/MG, e Nestor Vera/SP.

2ª

Eleição da

CONTAG

Com o golpe militar, a direção da CONTAG foi deposta e

alguns dirigentes presos. Uma Junta Governativa foi indicada pelo

Ministério do Trabalho e, no ano seguinte foi eleita para o período de

1965 a 1968 a diretoria composta por: José Rotta/SP; Euclides A. do

Nascimento/PE; Joaquim B. Sobrinho/PA; João de A. Cavalcante/PA;



86

José Lazaro/PR; Nobor Bito/; Agostinho J. Neto/RJ; Joaquim

Damasceno/RN e Antonio J. de Faria/RJ. Para o Conselho Fiscal,

foram escolhidos: Jose Felix Neto/SE; José Palhares/RN e João Jordão

da Silva/PE.

3ª

Eleição da

CONTAG

Em 1968, as eleições contaram com duas chapas. Uma

encabeçada por José Rotta, que representava a influência do

Ministério do Trabalho e, a outra chapa por José Francisco, contando

com o apoio de entidades sindicais urbanas e da base do movimento

sindical de trabalhadores rurais.

A eleição ocorreu na reunião do Conselho Deliberativo da

CONTAG, onde apenas 11 Federações votavam. Por apenas 01 voto

de diferença, a chapa encabeçada por José Francisco saiu vitoriosa.

Foram eleitos para o mandato de 1968/1971: José Francisco/PE; José

Felix Neto/SE; Joaquim A. Damasceno/RN; José Ari Griebler/RS;

Geraldo F. Miqueletti/PR; João de A. Cavalcante/PB; Agostinho José

Neto/RJ; José Benedito da Silva/AL e Otavio F. Gomes/CE. O

Conselho Fiscal: Joaquim Coutinho/RN; Tarciso G. Mendes/CE e

Manoel P. da S. Filho/PB.

4ª

Eleição da

CONTAG

Em março de 1971, ocorreu a Reunião do Conselho

Deliberativo que escolheu a Diretoria da CONTAG para o triênio

1971/1974, composta pelos diretores efetivos: José Francisco/PE;

Otávio F. Gomes/CE; Francisco Urbano de A. Filho/RN; Zacarias

Pedro/SC; Acácio F. dos Santos/RJ; Agenor P. Machado/SP e José

Felix Neto/SE.

2º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais - CNTR, a classe

trabalhadora faz valer sua vontade.

O congresso deliberou sobre: Legislação Rural, Educação, Previdência,

Reforma Agrária e Desenvolvimento Agrícola. No encerramento, o presidente da

CONTAG enfatizou a necessidade de cumprimento do Estatuto da Terra para:

“estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da

terra, capaz de promover a Justiça Social, o progresso e o bem-estar do trabalhador

rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e

do latifúndio”.



87


5ª

Eleição da CONTAG

Em março de 1974, o Conselho de Representantes

da CONTAG elegeu a nova diretoria para o triênio 1974/1977. A

Diretoria Efetiva foi composta por: José Francisco da Silva/PE;

Octavio Adriano Klafke/RS; Paulo F. Trindade/ES; Jonas P. de

Souza/MT; Francisco Urbano A. Filho/RN; José Felix/SE;

Leocadio N. de Oliveira; Acácio F. dos Santos/RJ e José B. da

Silva/AL. O Conselho Fiscal foi composto por: Álvaro Diniz;

Euclides D. Canalle e João Tavares da Silva.

6ª

Eleição da CONTAG

Em maio de 1977, foi empossada a Direção para o

triênio 1977/1980. A Diretoria Efetiva era composta por: José

Francisco da Silva/PE; Roberto T. Horiguti/SP; Paulo F.

Trindade; Orgenio Rott/RS; Francisco Urbano A. Filho/RN; José

Felix/SE; Henrique Gomes Vilanova/PI; Acácio F. dos Santos/RJ

e José B. da Silva/AL. O Conselho Fiscal foi composto por:

Álvaro Diniz; Euclides D. Canalle e Jonas P. de Souza.

3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais – CNTR – “Um marco na

História da classe trabalhadora rural”.

7ª

Eleição da CONTAG

Em abril de 1980, foi empossada a direção para

triênio 1980/1983. A Diretoria Efetiva era composta por: José

Francisco da Silva/PE; Roberto T. Horiguti/SP; André

Montalvão/MG; José B. da Silva/AL; Gelindo Zulmiro Ferri/RS;

Jonas P. de Souza/MT; Eraldo Lírio de Azevedo/RJ; Francisco

Urbano A. Filho/RN e Henrique Gomes Vilanova/PI. O Conselho

Fiscal foi composto por: Álvaro Diniz; João F. de Souza e

Norberto Kortmann

8ª

Eleição da CONTAG

Em abril de 1983, foi empossada a direção para o

triênio 1983/1986. A Direção Efetiva era composta por: José

Francisco da Silva/PE; Roberto T. Horiguti/SP; André

Montalvão/MG; Estevam N. de Almeida/BA; Gelindo Zulmiro

Ferri/RS; Jonas P. de Souza/MT; Eraldo Lírio de Azevedo/RJ;

Francisco Urbano A. Filho/RN e Osmar Araújo/PI. O Conselho

Fiscal foi composto por: Álvaro Diniz; João F. de Souza e

Norberto Kortmann.



88

4º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais - CNTR, “Reforma

Agrária para acabar com a fome e o desemprego no campo e na cidade”. “a

democratização da terra é a base para a democracia no Brasil”.

9ª

Eleição da CONTAG

“1ª

Eleição da história da

CONTAG em

Congresso”

A Direção Efetiva era composta por: José Francisco

da Silva/PE; Ezidio V. Pinheiro/RS; Divino Goulart/GO;

Francisco Sales/MA; André Montalvão/MG; Jonas P. de

Souza/MT; Elio Neves/SP; Eraldo Lírio de Azevedo/RJ;

Francisco Urbano A. Filho/RN; Aloísio Carneiro/BA; Pedro

Ramalho/MS e José Amadeu Araújo/CE. O Conselho Fiscal foi

composto por: Henrique Gomes Vilanova; João F. de Souza e

Norberto Kortmann.

10ª

Eleição da CONTAG

“Eleição

da CONTAG de 1989

não ocorreu em

Congresso”.

A Diretoria Efetiva eleita era composta por: Aloísio

Carneiro/BA; José Francisco da Silva/PE; José Amadeu

Araújo/CE; Antenor Beni/PR; Erny Knortst/RS; André

Montalvão/MG; Norberto Kortmann/SC; Vidor Jorge Faita/SP;

Francisco Sales/MA; Francisco Urbano A. Filho/RN; Pedro

Ramalho/MS e Adevair N. de Carvalho/ES. O Conselho Fiscal

foi composto por: Jonas P. de Souza; Eraldo Lírio de Azevedo e

Henrique Gomes Vilanova.Nessa eleição foi eleita a primeira

mulher, a sergipana Gedalva de Carvalho, enquanto suplente

da direção da entidade. As mulheres conquistam a Comissão

Nacional Provisória da Trabalhadora Rural, que apesar de

subordinada à presidência da entidade, dava os primeiros

passos para consolidar a organização das mulheres

trabalhadoras rurais.


11ª

Eleição da CONTAG

5º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais –

CNTR. “TERRA, PRODUÇÃO, SALÁRIO”.

“apesar das tentativas de desarticulação das

organizações sociais promovidas pelo governo, o MSTR reuniu

mais de dois mil delegados (as) de todo o país, para rediscutir

e redefinir suas lutas”.



89

A Direção Efetiva eleita era composta por:

Francisco Urbano A. Filho/RN; Aloísio Carneiro/BA; José

Francisco da Silva/PE; Juarez L. Pereira/MG; Tereza Silva/MG;

Hilário Gottselig/SC; José Fialho/MS; Itálico Cielo/RS; José

Raimundo de Andrade/PB e Francisco Sales/MA. Conselho

Fiscal: Antonio Zarantonello; Wilson Paixão e Osmar Araújo.

1º Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores Rurais – CNETR

“... não podemos sacrificar a nossa intervenção nos processos eleitorais

gerais que o país viverá, convocando um congresso massivo em Brasília. As eleições

de agora terão a responsabilidade de construir o amanhã...”.

Constatando que o próximo congresso aconteceria na segunda quinzena

de novembro, no mesmo período em que ocorreriam as eleições gerais de 1994, o

Conselho Deliberativo aprovou a realização de um Congresso Extraordinário, em

Brasília, em agosto de 1994. O Congresso Extraordinário foi coordenado pelo

Presidente em exercício, Aloísio Carneiro. Francisco Urbano estava licenciado para

concorrer a uma vaga para o Senado Federal, pelo Rio Grande do Norte

12ª

Eleição da CONTAG

6º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais –

CNTR. “Nem fome, nem miséria. O campo é a solução”.

A direção eleita teve a seguinte composição:

Diretoria Efetiva: Francisco Urbano A. Filho/RN; Avelino

Ganzer/PA; Gerônimo Brumatti/ES; Francisco Miguel de

Lucena/CE; Maria Santiago de Lima/RO; Hilário Gottselig/SC;

Norival Guadaghin/SP; Francisco Sales/MA; Alberto Ercílio

Broch/RS; Guilherme Pedro Neto/GO; Airton Luiz Faleiro/PA e

Sebastião Rocha/MG. Conselho Fiscal: Antonio Zarantonello;

Divino Goulart e Almir José Feliciano.

13ª

Eleição da CONTAG

7º Congresso Nacional dos Trabalhadores e

Trabalhadoras Rurais – CNTTR. “Rumo a um Projeto

Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável”.

A partir do 7º – CNTTR, passou a ter três

dirigentes na direção efetiva da CONTAG. As novas diretoras

ocuparam a Coordenação da CNMTR e as Secretarias de



90

Políticas Sociais e a Secretaria de Organização e Formação

Sindical.

Esse congresso aprovou a cota mínima de 30% de

mulheres trabalhadoras rurais em todas as instâncias do

movimento; estabeleceu a auto-sustentação com base nas

contribuições voluntárias; iniciou o debate sobre a inclusão de

Jovens e a Terceira Idade nas entidades sindicais.

Uma chapa foi encabeçada pelo pernambucano

Manoel José dos Santos, o Manoel de Serra. A outra, pelo

gaúcho, radicado no Pará, Airton Faleiro.

A direção da CONTAG teve a seguinte composição:

Diretoria Efetiva: Manoel José dos Santos/PE; Gerônimo

Brumatti/ES; Francisco Urbano A. Filho/RN; Agnaldo dos

Santos Meira/BA; Maria do Ó do Nascimento/AL; Hilário

Gottselig/SC; Mario Plefk/PR; Alberto Ercílio Broch/RS;

Sebastião Rocha/MG; Guilherme Pedro Neto/GO; Maria da

Graça Amorim/MA; Maria de Fátima R. da Silva/PI e Raimunda

Celestina de Mascena/CE. Conselho Fiscal: José Roberto de

Assis; Antonio Zarantonello e Maira Bottega.


2º Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Rurais – CNETTR

“A prioridade será a discussão na base, os trabalhadores e trabalhadoras

rurais deverão determinar qual o tipo de sindicalismo que irá representá-los no

próximo milênio”.

14ª

Eleição da CONTAG


Trabalhadoras Rurais – CNTTR. “Avançar na Construção do

Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável”.

“entre tantas deliberações, vale destacar a criação

da Comissão Nacional da Juventude Trabalhadora Rural e da

estrutura cooperativista ligada ao MSTTR, é o futuro sendo

construído hoje”

Duas chapas concorreram à eleição da direção da



91

CONTAG. Uma chapa encabeçada por Manoel de Serra e,

outra, encabeçada pelo baiano Edson Pimenta.


Diretoria Efetiva: Manoel José dos Santos/PE; Alberto Ercílio

Broch/RS; Manoel Candido da Costa/RN; Hilário Gottselig/SC;

Maria do Ó do Nascimento/AL; Juraci Moreira Souto/MG; José

de Jesus Santana/BA; Airton Faleiro/PA; Guilherme Pedro

Neto/GO; Maria da Graça Amorim/MA; Francisco Miguel de

Lucena/CE; Maria de Fátima R. da Silva/PI; Raimunda

Celestina de Mascena/CE e Simone Battestin/ES. Conselho

Fiscal: Francisco Sales, Gilson Francisco da Silva e Maria

Helena Baungarten.

15ª

Eleição da CONTAG29


Trabalhadoras Rurais – CNTTR. “Consolidando o Projeto

Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável”.


Diretoria Efetiva: Manoel José dos Santos /PE; Alberto Ercílio

Broch/RS; Manoel Cândido da Costa/RN; David Wilkerson

Rodrigues/BA; Regina Rodrigues de Freitas/AC; Juraci Moreira

Souto/MG; Pedro Mário Ribeiro/MG; Antoninho Rovaris/SC;

Paulo de Tarso Caralo/ES; Alessandra da Costa Lunas/RO;

Antonio Lucas Filho/GO; Raimunda Celestina de Mascena/CE;

Carmem Helena Ferreira Foro/PA; Maria Elenice Anastácio/RN.

Conselho Fiscal: Francisco Sales de Oliveira/MA; Ademir

Mueller/PR e Elizete Hintz/RS.

Suplentes: Joel José Farias/SE; Simone

Battestin/ES; Antonio Soares Guimarães/CE; Maria Lucinete

Nicácia de Lima/AM; Maria José de Carvalho/PE; Liberalino

Ferreira de Lucena/PB; Wilson Hermuth Gottens/GO; Domingos

Albuquerque Paz/MA; Cláudia Pereira Farinha/DF; Maria da

Glória da Silva/MT; Maria do Ó do Nascimento Melo/AL; Josefa

Rita da Silva/BA; Manoel Carlos Dantas/RO; Paulo César

29 Fonte: Ata de Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, para o quadriênio 2005/2009



92

Ventura Mendonça/RJ;

Suplentes do Conselho Fiscal: Maria das Graças

Darós/SC; Geraldo Teixeira de Almeida/MS e Antonio Vitorino

da Silva/AL.



93

Bibliografia:

⇒ Anais do 4º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais -

1985

⇒ Anais do 5º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais –

1991

⇒ Anais do 1º Congresso Nacional Extraordinário dos

Trabalhadores Rurais - 1994

⇒ Anais do 6º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais –

1995

⇒ Anais do 7º Congresso Nacional dos Trabalhadores e

Trabalhadoras Rurais – 1998

⇒ Anais do 2º Congresso Nacional Extraordinário dos

Trabalhadores Rurais - 1999



⇒ Anais da 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e

Trabalhadoras Rurais – Novembro 2003



⇒ Publicação – Revista Contag - 40 anos

⇒ Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, para

o quadriênio 2005/2009.

⇒ Manfredi, Sílvia Maria – Formação sindical no Brasil :

história de uma prática cultural / Silvia Maria Manfredi – São Paulo :

Escrituras Editora, 1996.

1. Sindicalismo – Brasil – História 2. Sindicatos – Brasil – História

I. Título

⇒ PORTO, Cleia Anice. “Reforma Agrária e Agricultura familiar

como base para o desenvolvimento rural – Sustentabilidade e qualidade



94

de vida, Reforma Agrária e Meio Ambiente, Instituto Socioambiental,

2003, p.107

⇒ O Golpe Militar de 64 e a Instauração do Regime Militar –

CPDOC – Fundação Getúlio Vargas – FGV.



95

HISTÓRICO DA CUT NACIONAL

Fonte: www.cut.org.br

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma organização

sindical de massas em nível máximo, de caráter classista, autônomo e

democrático, adepta da liberdade de organização e de expressão e

guiada por preceitos de solidariedade, tanto no âmbito nacional, como

internacional. A CUT foi fundada em 28 de agosto de 1983, na cidade

de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, no 1º Congresso

Nacional da Classe Trabalhadora.

O QUE QUEREMOS?

A defesa dos interesses imediatos e históricos da classe

trabalhadora, melhores condições de vida e trabalho e o engajamento

no processo de transformação da sociedade brasileira em direção à

democracia e ao socialismo.

Organizar, representar sindicalmente e dirigir numa

perspectiva classista a luta dos trabalhadores brasileiros da cidade e do

campo, do setor público e privado, dos ativos e inativos.

NOSSOS PRINCÍPIOS

• Defender que os trabalhadores se organizem

com total independência frente ao Estado e autonomia em relação

aos partidos políticos, e que devem decidir livremente suas

formas de organização, filiação e sustentação material;

• Garantir a mais ampla democracia em todos os

seus organismos e instâncias, assegurando completa liberdade de

expressão aos seus filiados, desde que não firam as decisões

majoritárias e soberanas tomadas pelas instâncias superiores e

seja garantida a unidade de ação;



96

• Desenvolver sua atuação de forma independente

do estado, do governo e do patronato, e de forma autônoma em

relação aos partidos e agrupamentos políticos, aos credos e às

instituições religiosas e a quaisquer organismos de caráter

programático ou institucional;

• Considera que a classe trabalhadora tem na

unidade um dos pilares básicos que sustentarão suas lutas e suas

conquistas. Defende que esta unidade seja fruto da vontade e da

consciência política dos trabalhadores da cidade e do campo;

• Solidariedade com todos os movimentos da

classe trabalhadora, em qualquer parte do mundo, desde que os

objetivos e princípios desses movimentos não firam os princípios

da CUT. Defenderá a unidade de ação e manterá relações com o

movimento sindical internacional, desde que seja assegurada a

liberdade e autonomia de cada organização.

NOSSO COMPROMISSO

• Desenvolver, organizar e apoiar todas as ações

que visem a conquista de melhores condições de vida e trabalho

para o conjunto da classe trabalhadora da cidade e do campo;

• Lutar para a superação da estrutura sindical

coorporativa vigente, desenvolvendo todos os esforços para a

implantação de sua organização sindical baseada na liberdade e

autonomia sindical;

• Lutar pelo contrato coletivo de trabalho, nos

níveis geral da classe trabalhadora e específico, por ramo de

atividade profissional, por setores, etc.;

Apoiar as lutas concretas do movimento popular da cidade e do

campo, desenvolvendo uma relação de unidade e autonomia de

acordo com os princípios básicos da Central;



97

• Defender e lutar pela ampliação das liberdades

democráticas como garantia dos direitos e conquistas dos

trabalhadores e de suas organizações;

• Construir a unidade da classe trabalhadora

baseada na vontade, na consciência e na ação concreta;

• Promover a solidariedade entre os

trabalhadores, desenvolvendo e fortalecendo a consciência da

classe, em nível nacional e internacional;

• Defender o direito da organização nos locais de

trabalho, independentemente das organizações sindicais, através

das comissões unitárias, com o objetivo de representar o conjunto

dos trabalhadores e dos seus interesses;

• Lutar pela emancipação dos trabalhadores como

obra dos próprios trabalhadores, tendo como perspectiva a

construção da sociedade socialista.

QUEM REPRESENTAMOS?

A CUT é a maior central sindical da América Latina e a 5.ª

maior do mundo, estando presente em todos os ramos de atividade

econômica. Segundo os dados de março de 2004 somava:

3326 - Entidades Filiadas

7.468.855 - Trabalhadoras e Trabalhadores Associados

22.487.987 - Trabalhadoras e Trabalhadores na Base

NOSSA ORGANIZAÇÃO

A CUT se organiza em dois níveis:

1 - Organização Vertical



98

Parte dos locais de trabalho, buscando aglutinar as

atividades afins em suas formas organizativas, dela fazem parte as

organizações sindicais de base, as entidades sindicais por ramo de

atividade econômica e as federações e confederações, também por

ramo atividade econômica.

2 - Organização Horizontal.

Tem por objetivo construir a unidade dos trabalhadores

promovendo sua organização intercategoria profissional enquanto classe

em âmbito regional, estadual e nacional. Além da estrutura nacional, a

CUT está organizada em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E ÓRGÃOS DE APOIO

O Congresso e a Plenária Nacional são os órgãos máximos

de deliberação da Central. O Congresso Nacional é realizado a cada três

anos, quando é eleita a Executiva Nacional composta por 25 membros

efetivos e 7 suplentes . A Direção Nacional é composta pela Executiva

Nacional e mais 83 membros efetivos representando as estaduais da

CUT e a Estrutura Vertical., escolhidos conforme o estatuto da Central.

Para cumprir eficazmente os seus objetivos e as

deliberações, a CUT tem uma estrutura interna complexa com funções

vinculadas a Administração, Comunicação, Formação, Políticas Sociais,

Política Sindical, Mulher Trabalhadora, Relações Internacionais e

Organização. Conta ainda com comissões sobre a Amazônia, Meio

Ambiente e Combate a Discriminação Racial.

Os organismos para o desenvolvimento de políticas

específicas e assessoria são:

• Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS)

• Observatório Social,

• Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST)



99

• Departamento de Estudos Sócio-Econômicos e

Políticos (DESEP).

Tem ainda sete escolas sindicais:

• Escola Sul (Florianópolis-SC)

• Escola São Paulo

• Escola 7 de Outubro (Belo Horizonte- MG)

• Escola Amazônia (Belém-PA)

• Escola Chico Mendes (Porto Velho-RO)

• Escola Centro-Oeste (Goiânia-GO)

• Escola Sindical da CUT no Nordeste Marise Paiva

de Moraes (Recife-PE).



100

POTENCIAL E LIMITE DAS DISPUTAS POLÍTICAS: PONTOS PARA REFLEXÃO

Sara Pimenta e Domingos Corcione - Agosto de 2006

Dirigentes e lideranças sindicais constroem projetos políticos ou

se identificam com um entre aqueles já existentes, assumindo sua

defesa no cotidiano da vida sindical.

É comum a existência de projetos diferenciados em suas origens e

concepções político-ideológicas. Isso resulta em disputas pela

predominância e hegemonia de um sobre o outro.

As disputas políticas não se limitam aos antagonismos entre

trabalhadores e classes dominantes, mas têm lugar no interior do

próprio Movimento Sindical e entre este e outros movimentos e

organizações populares. Em muitos casos as disputas internas se

tornam de tal forma acirradas que geram rupturas e levam à criação de

novas entidades e movimentos. Mas há disputas “menores” - não

menos importantes - que caracterizam o cotidiano do MSTTR: disputas

de idéias, de espaços, de reconhecimento, de protagonismo e liderança.

Afinal, disputas permanentes de poder.

A dimensão positiva das disputas políticas

As disputas podem ser vistas como elementos que integram a

dinâmica política do MSTTR, em sua dimensão positiva e construtiva,

favorecendo a qualificação dos projetos políticos e a aquisição - pelos

dirigentes e lideranças - de maior habilidade na defesa de suas

posições.

A pluralidade ideológica e de posicionamento político confere um

novo dinamismo à luta sindical e aos processos de mudança, pois pode

sinalizar o surgimento e a consolidação de novas práticas. As posições

são demarcadas de modo a assegurar os interesses relacionados com o

projeto defendido, colocando em destaque pontos divergentes,

conferindo maior clareza às idéias e facilitando a comunicação.



101

Idéias, posições e projetos, quando em disputa, ganham maior

relevância, são apresentados e defendidos na perspectiva de fazerem

adeptos e construírem sua hegemonia.

Todo esse processo promove fortes motivações para se avançar

com maior garra, perseguindo as estratégias necessárias para vencer as

posições antagônicas ou diferenciadas e conquistar novos espaços de

poder.

Práticas a serem transformadas

Apesar dos aspectos positivos acima ressaltados, é preciso

reconhecer que no campo das disputas políticas ainda persistem

posturas e atitudes equivocadas, que ferem a ética e acabam por

comprometer o avanço da organização sindical e a construção de

projetos de mudança social, tais como:

� Dificuldade de reconhecer o outro como um legítimo interlocutor e de construir um diálogo aberto, que implica, sobretudo, na escuta atenta das posições ou correntes adversárias.

� Utilização de palavras e gestos ofensivos, que acabam por incorrer em desrespeito pessoal com quem esteja representando posições políticas diferenciadas ou adversárias.

� Dificuldade de identificar e reconhecer valores e aspectos positivos nas idéias, posicionamentos e pessoas que estejam defendendo posições ou projetos diferenciados. Forte tendência a distorcer o que se vê e se ouve e a evidenciar somente aquilo que se considera equivocado, contraditório e incorreto no lado adversário.

� Tendência a forjar oportunidades para denegrir a imagem da posição adversária e – em certos casos – humilhar e desqualificar as pessoas que a defendem.

A formação como espaço estratégico para a construção de novas

práticas

As disputas, tão comuns no cotidiano sindical, acontecem também

nos “espaços de formação programada”, como Seminários, Oficinas ou

Encontros de caráter formativo, voltados para o estudo, para a reflexão



102

mais aprofundada ou a capacitação. Nesses espaços, mesmo entre

pessoas de uma mesma corrente político-ideológica, ocorrem debates,

mais ou menos acirrados, que reproduzem posturas positivas ou

equivocadas, como aquelas anteriormente citadas.

As atividades de formação têm uma importância primordial na

vida sindical. Sem formação não há como qualificar a luta. Um curso de

formação, um seminário ou uma oficina podem contribuir muito para

esclarecer idéias e projetos, avaliar a caminhada, fazer repensar e

aprimorar estratégias e métodos de trabalho. A ação formativa,

portanto, tem um grande rebatimento na ação mobilizadora e

transformadora da luta sindical.

Contudo, para que esse rebatimento tenha um impacto realmente

positivo, é preciso fazer das ações e atividades formativas espaços

estratégicos, reconhecendo-os em seu potencial catalisador de novas

concepções e práticas, o que demanda alguns compromissos como os

abaixo relacionados:

� Respeitar a pluralidade de concepções e idéias e buscar

compreendê-las de modo a compor uma visão crítica e

construtiva, frente a todas elas.

� Resgatar, em primeiro lugar, a história, explicitar o significado e

prever os possíveis desdobramentos de cada concepção e prática,

pautando-se pelo estudo e pesquisa.

� Refletir e aprofundar o debate, para identificar insuficiências e

valores de cada posição. Cada prática ou concepção revela

fragilidades, mas também tem contribuições a dar. Para isso se

fazem necessários uma postura aberta ao diferente e o exercício

da escuta sempre atenta ao que a outra posição ou corrente tem

a transmitir. Nessa perspectiva, é fundamental reconhecer as

próprias limitações e se dispor a rever posições.

� Fazer da formação um campo profícuo de debates e

oportunidades de aprendizado e aprimoramento das idéias e



103

concepções ideológicas, primando por uma postura ética e

respeitosa para com as pessoas e grupos.

� Tratar as disputas políticas como elementos constitutivos de um

desafiador processo de construção de consensos.

Na medida em que nos dispormos a construir e assumir novas

posturas e práticas para as quais os espaços de formação nos

convocarem, certamente estaremos dando largos passos para

transformar o cotidiano de nossas relações políticas no movimento

sindical.

Portanto, não se trata de acabar com a disputa, pois – reiteramos -

ela pode ser positiva e dinamizadora da ação social transformadora. O

desafio é conferir às nossas disputas uma dimensão mais humana e

humanizadora, coerente com nossos sonhos e utopias, de modo que

isso nos faça crescer em todas as dimensões: na política, nas relações

inter-pessoais, nas relações de gênero... Uma disputa que nos aproxime

cada vez mais da nova sociedade que queremos construir: justa,

igualitária, solidária e respeitosa das diferenças, onde se conviva – ao

mesmo tempo – na unidade e na diversidade.

confederação nacional dos trabalhadores na agricultura - · pdf...

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