Envolvimento e Sensibil ização dascomunidades a partir da Recuperação deNascentes e Matas Ciliares na bacia do RioTaquaraçu

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das VelhasSubcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu

Janeiro de 2011

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das velhas

Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu

Projeto

Envolvimento e Sensibilização das Comunidades a partir da Recuperação

de Nascentes e Matas Ciliares na Bacia do Rio Taquaraçu

Elaboração:

Paola Sposito Barreto

Rodrigo Silva Lemos

Rogério Sepúlveda

Colaboradores:

Derza Nogueira

Maria Rita Scotti Muzzi

Estagiários:

Lorena Soares Cardoso Brito

Geoprocessamento:

Daniel Nascimento Rodrigues

Apoio:

ArcelorMittal

Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

janeiro de 2011

2

Índice

Introdução ....................................................................................................................... 3

1. Justificativa .............................................................................................................. 8

2. Objetivos ................................................................................................................ 10

2.1 Objetivo Geral ...................................................................................................... 10

2.2 Objetivos Específicos ........................................................................................... 11

3. Público Contemplado ............................................................................................ 11

4. Parcerias ................................................................................................................. 12

5. Estratégia de Atuação ........................................................................................... 13

5.1 Construção do viveiro de mudas .......................................................................... 14

5.2 Elaboração de material informativo ..................................................................... 18

5.3 Mobilização Social ............................................................................................... 18

5.3.1 Incentivo à participação da comunidade: cursos de capacitação ................. 19

5.4 Instalação do centro de referência ........................................................................ 20

5.5 Intervenções físicas e de plantio ........................................................................... 20

5.6 Mobilização da comunidade para manutenção e reprodução do modelo ............. 21

6. Área de atuação e áreas selecionadas para ações de reflorestamento .............. 22

7. Atividades a serem executadas ............................................................................. 24

7.1 Duração do Projeto ............................................................................................... 24

7.2 Cronograma das Atividades .................................................................................. 24

8. Planilha de Custos ................................................................................................. 27

9. Resultados Esperados ........................................................................................... 30

10. Monitoramento ...................................................................................................... 30

ANEXO 1 – Histórico de atuação do Subcomitê da bacia

hidrográfica do Rio Taquaraçu ................................................................................... 34

ANEXO 2 – Formulário de cadastro dos produtores rurais .................................... 36

11. Referências Bibliográficas .................................................................................... 32

3

Introdução

Este documento foi elaborado para apresentar o projeto „Envolvimento e

Sensibilização das comunidades a partir da Recuperação de Nascentes e Matas

Ciliares na bacia do Rio Taquaraçu‟, estruturado a partir de oficinas com os

participantes do Subcomitê da bacia hidrográfica do Rio Taquaraçu e de representantes

das comunidades dessa bacia.

Os Subcomitês de bacia hidrográfica (SCBH) foram criados através da Deliberação

Normativa (DN) 02/2004 do Comitê da bacia hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio

das Velhas). A medida é uma reafirmação da descentralização da gestão, partindo-se do

pressuposto que os subcomitês permitiriam uma inserção local que qualificaria os

debates e análises das questões das sub-bacias do Rio das Velhas.

Os subcomitês seriam, segundo o artigo 1° da DN 02/2004 do CBH Rio das Velhas,

“grupos consultivos e propositivos”, com atuação nas sub-bacias hidrográficas do Rio

das Velhas. Sua constituição, tal qual nos Comitês de Bacia, exige a presença de

representantes da sociedade civil organizada, dos usuários de água e do poder público.

“Os subcomitês poderão ser consultados sobre conflitos referentes aos recursos

hídricos e, também, poderão levar ao conhecimento do CBH-Velhas e dos órgãos e

entidades competentes os problemas ambientais porventura constatados em sua sub-

bacia” (SEPÚLVEDA, 2006. P. 6).

Desta forma, os Subcomitês de bacia hidrográfica foram criados para incentivar a

participação direta dos atores sociais nos processos de tomada de decisão. Sua atuação

significa um grande avanço na representatividade e na articulação de entidades locais

nas sub-bacias do Rio das Velhas. Abaixo segue mapa dos subcomitês legalmente

constituídos e em processo de formação até o ano de 2010.

4

5

A escritura deste projeto se deu a partir da realização de oficina desenvolvida com o

Subcomitê da bacia hidrográfica do Rio Taquaraçu (SCBH Rio Taquaraçu). Esta oficina

teve por finalidade compreender e definir as ações que seus integrantes julgaram

pertinentes, para solucionar ou minimizar problemas existentes em seu território de

planejamento.

Desta forma, a oficina foi desenvolvida em três encontros sendo que o primeiro foi

destinado à apresentação da proposta por parte do CBH Rio das Velhas e onde foi feito

o levantamento inicial dos principais problemas existentes na bacia. A partir dos dois

primeiros encontros foi possível elaborar um pré projeto que foi apresentado ao

Subcomitê em um terceiro momento no qual discussões, críticas e sugestões permitiram

o aprimoramento da proposta inicial.

Os participantes do SCBH Rio Taquaraçu definiram pela continuidade do “Programa de

Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu”, que nos últimos

anos realizou, a partir de parcerias estabelecidas pelo Subcomitê, ações de mobilização

(expedição, eventos com escolas e comunidades) e recuperação ambiental, com plantio

de espécies nativas e cercamento de nascentes, em pontos variados da bacia, conforme

mapa abaixo. (O anexo 1 apresenta o histórico de atuação do Subcomitê). Esta ação já

possui reconhecimento e aceitabilidade social, sobretudo com os produtores rurais da

região.

7

Dessa forma, este projeto propõe a sensibilização e o envolvimento das comunidades,

entidades locais e proprietários rurais, a partir da realização de ações de recuperação e

proteção de nascentes, cursos d‟água e matas ciliares, na bacia do Rio Taquaraçu. A

ação será direcionada não somente à realização da recuperação ambiental em si, mas

visa sobretudo, a formação de uma consciência crítica sobre os problemas existentes na

bacia.

É proposta a implementação de centros de referência do projeto localizados nos

municípios de Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas em parceria com entidades

locais. Estes centros funcionariam como estrutura de apoio ao produtor rural, auxiliando

em atividades diversas, como na divulgação do projeto, fornecimento de informações,

cadastramento de produtores rurais, ponto de encontro e apoio à manutenção das ações

de recuperação.

Além disso, é proposta a implementação de um viveiro de mudas, localizado em ponto

estratégico da bacia, que permita, principalmente, a produção e o fornecimento de

mudas para as ações do projeto. Espera-se, também, que ele venha a funcionar como um

dos centros de referência do projeto.

A localização do viveiro foi acordada por meio de parceria com a empresa

ArcelorMittal que ofereceu área localizada no entorno da Usina Hidroelétrica Madame

Denise, no município de Taquaraçu de Minas, para implantação do viveiro. A área em

questão oferece infraestrutura necessária para funcionamento do viveiro e reforça a

política do SCBH Rio Taquaraçu de firmar parcerias com as entidades locais.

8

1. Justificativa

A água ocupa um lugar específico entre os recursos naturais. É a substância

mais abundante no planeta, embora disponível em diferentes quantidades,

lugares e com qualidades distintas. Possui papel fundamental no ambiente e

na vida humana, e nada a substitui, pois sem ela a vida não pode existir.

(DONADIO, 2005. P. 1)

Alterações na quantidade, distribuição e qualidade dos recursos hídricos podem ameaçar

a sobrevivência humana e das demais espécies do planeta. O desenvolvimento

econômico e social dos países está fundamentado na disponibilidade de água de boa

qualidade e na capacidade de sua conservação e proteção. (TUNDISI, 1999)

No Brasil, embora a água seja considerada recurso abundante, a preocupação com sua

preservação é assunto recente. Foi instituída, em 1997, a Política Nacional de Recursos

Hídricos através da Lei 9.433/97, segundo a qual a gestão dos recursos hídricos deve

ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das

comunidades.

Desde então, monitoramentos relacionados à qualidade das águas vêm sendo realizados

frequentemente utilizando o IQA (Índice de Qualidade da Água). No Estado de Minas

Gerais, os cursos d‟água são monitorados desde 1997, por iniciativa da Fundação

Estadual de Meio Ambiente, atualmente realizados pelo Instituto Mineiro de Gestão das

Águas.

Este trabalho de monitoramento confirma as indicações sobre a criticidade da situação

da qualidade das águas, acusando problemas diversos. O Rio das Velhas, em específico,

foi apontado pelo IBGE em 2008 como um dos afluentes com IQA mais baixo do

Brasil, juntamente com os rios Iguaçu e Tietê, que atravessam as regiões metropolitanas

de Curitiba e São Paulo, respectivamente.

A bacia hidrográfica do Rio das Velhas é o maior afluente, em extensão, da bacia do

Rio São Francisco. Sua extensão total é de 801 km e sua área é de 28.090 km². Na bacia

estão inseridos totalmente ou parcialmente os territórios de 51 municípios, cujo

somatório total da população é de aproximadamente 4,8 milhões de habitantes. (fonte:

www.cbhvelhas.com.br)

Essa bacia vem passando por um grave processo de degradação ambiental que pode

comprometer a sua condição do manancial estratégico para toda essa população.

9

O Rio Taquaraçu, em específico, apresenta boas condições na qualidade de suas águas.

No entanto, pode ser observada a existência de práticas impactantes, como a degradação

de nascentes e matas ciliares, agravada por problemas decorrentes de atividades

agropecuárias, como mostram as fotos abaixo.

No contexto de uma bacia hidrográfica as nascentes e matas ciliares acabam por se

configurar em locais de primeira importância. As nascentes marcam a passagem da água

do subterrâneo para a superfície, sendo, desta forma, parcialmente responsáveis pela

origem dos recursos hídricos e, sobretudo, pela parcela de água de mais fácil acesso

para a população. (FELIPPE, 2009)

As matas ciliares, por sua vez, também se configuram em importantes elementos na

conservação de uma bacia hidrográfica, sobretudo sob a ótica da manutenção dos

recursos hídricos.

Dentre as inúmeras funções atribuídas a essa formação, estão a possibilidade

de habitat, refúgio e alimento para fauna, a atuação como corredores

ecológicos, a manutenção do microclima e a quantidade de água e a

contenção de processos erosivos. (SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO DE

JANEIRO, 2002. P. 19)

Além das características acima citadas, a vegetação ciliar possui outras inúmeras

utilidades. Dentre as quais pode-se citar a redução do impacto de fontes de poluição

(através de mecanismos de filtragem a partir da retenção de sedimentos, barreira física e

Plantação de banana sobre nascente na bacia

do Ribeiro Bonito

Ausência de mata ciliar no Rio do

Peixe

10

processos químicos), diminuição de processos de assoreamento e contaminação por

lixiviação ou escoamento superficial de defensivos agrícolas e fertilizantes. Além da

manutenção da estabilidade dos solos marginais, contribuição para a estabilização

térmica e minimização de processos erosivos. (SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO DE JANEIRO, 2002)

Reitera-se que as nascentes e as matas ciliares estão previstas como Áreas de

Preservação Permanente (APP) pela legislação federal e estadual. A Lei 4.771 de 65,

define em seu artigo 1°, § 2°, inciso II Área de Preservação Permanente como área

protegida nos termos dos artigos 2° e 3° do Código Florestal, coberta ou não por

vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem,

a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o

solo e assegurar o bem estar das populações humanas.

As nascentes e as matas ciliares assumem, desta forma, um importante papel na

manutenção do sistema hidrológico e do meio, o que evidencia a necessidade de

proteção, preservação ou recuperação das mesmas.

As visitas realizadas para avaliação das áreas, juntamente com experiências obtidas na

execução de projetos realizados anteriormente, confirmam, dentre outros problemas, a

existência de áreas desmatadas, nascentes e cursos d‟água não protegidos e ausência de

matas ciliares, o que justifica a eleição deste tema como objeto de estudo e das ações

nele propostas.

O projeto propõe, portanto, a recuperação ou proteção de nascentes, matas ciliares e

cursos d‟água, promovendo o envolvimento e a participação das comunidades locais,

na bacia hidrográfica do Rio Taquaraçu.

2. Objetivos

2.1 Objetivo Geral

Envolver e sensibilizar a comunidade local, a partir da sua participação em ações de

recuperação ou proteção de nascentes, cursos d‟água e matas ciliares na bacia

hidrográfica do Rio Taquaraçu.

11

2.2 Objetivos Específicos

- Divulgar informações e mobilizar a comunidade para adesão aos princípios do

projeto;

- Qualificar a mão de obra local por meio de cursos para execução das ações de

recuperação do projeto;

- Implantar viveiro de mudas de espécies nativas e usos múltiplos;

- Construir 33.000 metros de cerca e revegetar 114 hectares com mata ciliar, ao

longo dos cursos d‟água e nascentes na região de atuação;

- Estruturar e difundir as ações do Subcomitê da bacia hidrográfica do Rio

Taquaraçu e do Comitê da bacia hidrográfica do Rio das Velhas;

- Envolver a comunidade a partir da divulgação dos resultados do projeto;

- Elaborar proposta de replicação do projeto em toda a bacia do Rio das Velhas;

- Oferecer apoio aos produtores rurais participantes do projeto no credenciamento

do Programa Bolsa Verde.

3. Público Contemplado

O público contemplado pelo projeto compreende as comunidades inseridas na bacia do

Rio Taquaraçu correspondendo a aproximadamente 15.000 habitantes. Essa população

será envolvida por meio da divulgação das ações do projeto e por meio de ações

especificas de comunicação, mobilização e educação ambiental (público escolar e

comunidades).

O público beneficiado diretamente pelo projeto serão os produtores rurais residentes nos

municípios da bacia mais especificamente, Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas.

Espera-se envolver nesse processo os membros do Subcomitê do Rio Taquaraçu e de

outros Subcomitês da bacia do Rio das Velhas, considerando-se a intenção do CBH Rio

das Velhas, de fazer com que esse projeto venha a ser reaplicado em toda a bacia,

12

tornando-se um programa de referência para recuperação ambiental de toda a bacia do

Rio das Velhas.

Serão envolvidos também conselheiros do Comitê e de suas Câmaras Técnicas,

integrantes de entidades da sociedade civil, educadores, estudantes e gestores públicos

municipais e estaduais.

4. Parcerias

Para execução deste projeto foram efetivadas duas importantes parcerias. A primeira

relativa à assistência técnica científica e a segunda para operacionalização do viveiro de

mudas, com infraestrutura de apoio e possibilidade de se tornar um centro de referência

do projeto.

No que diz respeito à assistência técnica científica foi estabelecida parceria para

participação da Pesquisadora Prof ª. Maria Rita Scotti-Muzzi do ICB-UFMG e sua

equipe, para execução das pesquisas de campo, capacitação de mão de obra local,

realização de cursos de capacitação para produtores e agentes ambientais.

A Pesquisadora possui ampla experiência na área de atuação e participou do projeto que

fora executado na bacia do Rio Taquaraçu. Possui formação acadêmica em Ciências

Biológicas, é mestre e doutora em Ciências Biológicas e microbiologia pela

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal do Rio de

Janeiro (UFRJ), respectivamente. Atualmente exerce o cargo de Professora Associada

do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, e é responsável por diversas pesquisas

em áreas afins.

Sua participação no projeto envolverá o diagnóstico da área de atuação, para

direcionamento das ações de recuperação ou proteção, de acordo com as necessidades

locais. Além disso, a equipe técnica será responsável pela capacitação que será ofertada

à comunidade, sendo que os cursos de capacitação serão coordenados e executados por

sua equipe técnica.

Com relação à segunda parceria, foi acordada com a empresa ArcelorMittal a

implantação do viveiro de mudas nas dependências da Usina Hidrelétrica Madame

13

Denise, de sua propriedade, localizada no município de Taquaraçu de Minas. O local

servirá de apoio para as ações propostas e será um dos centros de referência do projeto.

As funções que serão desempenhadas por cada um dos parceiros são detalhadas na

tabela que segue.

Parceiros Funções

Prof. Maria Rita –

UFMG Estudo inicial para direcionamento das ações

ArcelorMittal Disponibilização de espaço físico para construção do viveiro

Manutenção do viveiro após os três anos iniciais

Contratação de um viveirista treinado por técnicos do projeto

5. Estratégia de Atuação

Para o desenvolvimento deste projeto foi realizado, inicialmente, um estudo da Bacia

Hidrográfica do Rio Taquaraçu buscando avaliar as áreas onde se pretende intervir. Este

estudo ocorreu a partir do conhecimento anterior das pessoas envolvidas, de análises

cartográficas e imagens de satélite, revisão de literatura e realização de visitas técnicas.

As análises cartográficas e de imagens de satélite, auxiliaram na definição das áreas

mais degradadas. A partir daí foram realizadas visitas a estas áreas, o que possibilitou a

definição das intervenções necessárias e das áreas prioritárias para efetivação das ações

de recuperação ou proteção.

Realização de visita ao Córrego Furado

14

O projeto será iniciado com a construção do viveiro de mudas e elaboração de materiais

informativos que serão utilizados nas ações de mobilização e sensibilização para adesão

ao projeto. Em seguida serão ofertadas oficinas visando difundir os conceitos e as

tecnologias a serem utilizadas no projeto e capacitar os atores locais para a execução das

ações. Pretende-se utilizar metodologia participativa, através da qual as comunidades

serão envolvidas, seja na implementação do viveiro, seja em ações de recuperação e

proteção ambiental. Uma vez terminadas as oficinas deverá iniciar-se a implantação do

centro de referência do projeto. Posteriormente, deverão iniciar-se as intervenções de

recuperação e proteção.

A equipe que será contratada para desenvolver as atividades do projeto será composta

por um coordenador geral (40 horas semanais), um biólogo (40 horas semanais), três

monitores (30 horas semanais cada) e sete técnicos, membros da comunidade, que serão

capacitados, para realização das ações de cercamento e plantio.

Para um melhor esclarecimento sobre a metodologia que está sendo proposta, segue a

divisão do trabalho em etapas.

5.1 Construção do viveiro de mudas

É proposta a construção de um viveiro de mudas nas dependências da Usina

Hidroelétrica Madame Denise, em Taquaraçu de Minas, onde serão plantadas espécies

nativas e de usos múltiplos e destinadas ao plantio e recuperação das áreas degradadas.

A implantação do viveiro em terreno disponibilizado pela ArcelorMittal atende à

necessidade de manutenção do viveiro após os três anos de execução do projeto. Um

maior detalhamento sobre a implantação do viveiro é apresentado a seguir.

O viveiro de mudas será implantado para auxiliar em ações de reflorestamento e plantio

que serão realizadas em áreas que necessitem de recuperação ou proteção. O viveiro,

infraestrutura permanente do projeto, permitirá a produção contínua das mudas. Ele será

construído em mourões pré moldados de concreto e cobertura em sombrite, conforme

modelo abaixo.

15

Esta estrutura regula a intensidade de luz homogeneamente através de toda a área do

viveiro. Apesar de seu custo de instalação ser um pouco maior, esta estrutura tem maior

durabilidade comparando-se com outros métodos utilizados, além da facilidade de

instalação. Trata-se de uma estrutura durável e com uma boa relação custo/benefício.

(GOÉS, 2006)

Sua dimensão será de 24 m x 24 m, totalizando uma área de 576 m². Esta estrutura

permitirá a produção média de 21.000 mudas.

Os materiais necessários para implementação deste viveiro estão detalhados na tabela

que segue.

Materiais necessários à implantação do viveiro

Discriminação Unid. Quant.

Materiais para a estrutura do viveiro

Esteio de 0,10m x 0,10m x 3m Unid. 65

Ripa plainada de 4m Dz 8

Frechal de 4m Unid. 70

Areia m³ 30

Seixo m³ 6

Arame liso ovalado de aço zincado e

galvanizado2,40x3,00 mm, com rolo de 1000 m Rolo 1

Modelo de Viveiro de mudas Fonte: Viveiro de Mudas – Construção, Custos e Legalização

Autor: Antônio Carlos Pereira Goés

16

Arame galvanizado 0,56 mm, rolo com 125 m Rolo 3

Catraca para arame liso Unid. 16

Grampo 1x9 para arame Kg 2

Grampo 1/8'' para cabo de aço Unid. 60

Sombrite com 3m de largura, 50% luminosidade Mt linear 300

Tinta pva branca Latão 18 l 2

Prego 3x9 Kg 3

Prego 1 1/2" Kg 3

Prego 2 1/2" Kg 3

Sistema de irrigação

Sistema de irrigação Unid. 1

Equipamentos

Bomba d'água centrífuga Unid. 1

Obs: Os materiais foram adaptados para esta ação a partir do projeto de viveiro da EMBRAPA,

disponível em Viveiro de Mudas - Construção, Custos e legalização, de autoria de Antônio

Carlos Pereira Goés

Com relação às atividades que deverão ser executadas para produção de mudas e

manutenção do viveiro, é proposta a contratação de um viveirista, que será devidamente

capacitado pela equipe técnica contratado pelo projeto. A carga horária do viveirista

será de oito horas diárias totalizando 40 horas semanais, sendo que ele será responsável

pelas atividades que deverão ser realizadas no viveiro, entre elas encher sacos, controlar

irrigação, limpar o viveiro, preparar sementeira, preparar mudas, coletar sementes.

A equipe responsável pelo apoio técnico ao viveirista será composta por três monitores

(30 horas semanais cada) e um biólogo (40 horas semanais). Serão produzidas mudas

de espécies nativas e de usos múltiplos, conforme lista a seguir:

17

18

5.2 Elaboração de material informativo

É proposta a elaboração de materiais informativos relacionados ao projeto e

contextualizados à realidade local, que serão utilizados na mobilização e sensibilização

para adesão ao projeto. Serão envolvidos comunidades, sindicatos, associação de

produtores, empresas, prefeituras e gestores públicos municipais e estaduais.

Serão elaboradas cartilhas que apresentem o projeto e dados referentes ao levantamento

de campo a partir das observações registradas pelos pesquisadores, assim como os

mapas produzidos pela equipe. Além disso, serão produzidos banners e folders,

contendo mapas, fotos dos pontos escolhidos e descrição dos mesmos.

5.3 Mobilização Social

Originalmente, o verbo mobilizar significa “dar movimento a”; “por em

movimento ou circulação”. TORO & VERNECK (1996) ampliam este

conceito quando dizem que “mobilizar é convocar vontades para um

propósito determinado, para uma mudança na realidade”. Se a mudança se

faz necessária, é porque existem problemas que estão impedindo um bom

funcionamento da sociedade. Mobilizar, portanto, é convocar estas vontades

de pessoas que vivem no meio social para que as coisas funcionem bem e

para todos; é mostrar o problema, compartilhá-lo, distribuí-lo, para que assim

as pessoas se sintam co-responsáveis por ele e passem a agir na tentativa de

solucioná-lo. (HENRIQUES; BRAGA; MAFRA, 2002 )

A mobilização das comunidades será efetivada a partir da realização de eventos,

voltados ao esclarecimento do que está sendo proposto à comunidade. Tais eventos

terão como fundamentação teórica a aproximação das realidades e contextos locais,

associados a momentos lúdicos, teatrais e de interação da equipe técnica com as

comunidades. Para tanto é prevista a realização de eventos com intervenções artísticas,

culturais, participativas e sensibilizadoras. Sugere-se a utilização das metodologias

baseadas nos princípios apresentados por Paulo Freire e Augusto Boal1.

1 Augusto Boal, apresenta a metodologia Teatro do Oprimido de 1980, que, através de representação

cênica, promove reconhecimento da opressão em diferentes situações. A proposta se completa pela idéia

de autonomia e valorização do lugar e dos saberes locais propostas por Paulo Freire (1997) em A

Pedagogia da autonomia: saberes necessários à pratica educativa.

19

Serão realizados durante os três anos do projeto, quatro eventos em cada um dos

seguintes municípios: Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas, sendo dois eventos no

primeiro ano e um evento por ano nos anos seguintes.

A proposta de mobilização prevê, durante o primeiro evento realizado em cada

município, uma reunião com os produtores, na qual serão discutidos o propósito do

projeto e as estratégias que serão propostas para sua execução. Neste momento será

realizado o cadastramento daqueles interessados em participar do projeto. (O anexo 2

apresenta a ficha que será utilizada para realização do cadastramento desses

proprietários).

Nos demais eventos serão realizadas atividades ligadas ao fortalecimento do projeto e à

divulgação dos resultados junto às comunidades envolvidas.

5.3.1 Incentivo à participação da comunidade: cursos de capacitação

Para a execução das ações de recuperação e proteção, é proposta a utilização de

metodologia que favoreça a participação dos produtores rurais e nas atividades de

recuperação e proteção, com apoio da equipe técnica.

Tal abordagem parte do entendimento de que o processo de planejamento deve incluir a

participação das comunidades locais onde serão realizadas atividades do projeto. Isto se

justifica tanto por uma questão de prática democrática, quanto pela valorização dos

conhecimentos e saberes dessas comunidades.

A democracia e a participação social permeiam as estratégias e ações – sob a

perspectiva da universalização dos direitos e da inclusão social – por

intermédio da geração e disponibilização de informações que garantam a

participação social na discussão, formulação, implementação, comprometidos

com a qualidade ambiental e a justiça social; e de apoio à sociedade na busca

de um modelo socioeconômico sustentável. (Programa Nacional de Educação

Ambiental, 2005)

Esse trabalho pressupõe, desta forma, que planos fundamentados no fomento ao

conhecimento, na participação e na definição de metas condizentes com a realidade

local, resultem em propostas de ações com maiores chances de concretização dos

objetivos, garantindo a sustentabilidade da proposta de recuperação da bacia do Rio

Taquaraçu.

20

Dessa forma, serão oferecidos dois mini-cursos de capacitação relacionados às ações

que serão implementadas. O primeiro abordará práticas relativas à implantação e

manutenção do viveiro. Nele serão abordados os temas: uso do viveiro, produção de

mudas inoculadas em viveiro e uso de adubos e fertilizantes.

Já o segundo está relacionado com as ações de reflorestamento e cercamento de cursos

d‟água e nascentes. Este curso contemplará os seguintes temas: seleção de espécies para

plantio, técnicas de plantio de mata ciliar, técnicas de cercamento e manutenção das

áreas plantadas.

Os mini-cursos ocorrerão nos três municípios em que estão previstas intervenções e

serão ofertados para turmas de vinte alunos. Cada um deles terá duração de 40 horas.

5.4 Instalação do centro de referência

É proposta a implementação de centros de referência do projeto localizados nos

municípios de Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas em parceria com entidades

locais. Estes centros funcionarão como estrutura de apoio ao produtor rural, auxiliando

em atividades diversas, como na divulgação do projeto, fornecimento de informações,

cadastramento de produtores rurais, apoio ao credenciamento no Bolsa Verde, ponto de

encontro e apoio à manutenção das ações de recuperação.

O primeiro centro de referência será instalado junto ao viveiro de mudas em Taquaraçu

de Minas. Nos demais municípios, será proposta parceria com entidades locais para a

implantação desses centros. Por exemplo, junto à EMATER e ao IEF, Associação de

Produtores de Banana de Nova União, Prefeituras, dentre outras.

5.5 Intervenções físicas e de plantio

Esta etapa será destinada à execução das ações de implementação do viveiro, realização

de análises do solo e água e recuperação ou proteção das áreas selecionadas.

Consiste inicialmente em se realizar atividades relativas a implantação do viveiro, tais

como levantamento das espécies a serem utilizadas em cada área, coleta de sementes e

21

mudas que serão plantadas, produção dessas espécies em viveiro, produção de

inoculantes biológicos específicos para cada espécie e inoculação das mudas em

viveiro.

Posteriormente serão realizadas análises físico-químicas e biológicas do solo e água

visando diagnosticar o grau de impacto. Esta análise permitirá selecionar a técnica de

plantio, a adubação e as espécies adaptadas às situações diagnosticadas. Para análise do

solo serão selecionados 114 pontos por microbacia, totalizando 342 pontos de coleta. Já

para a análise da água serão selecionados cinco pontos em cada uma das microbacias,

sendo que em cada um destes pontos serão colhidas, durante o tempo de execução do

projeto, três amostras. O primeiro monitoramento será realizado no início do projeto. Os

monitoramentos seguintes serão realizados ao final do segundo e terceiro anos de

atuação.

Em seguida, passa-se às à execução das ações de recuperação ou proteção, onde serão

realizadas intervenções físicas, químicas e biológicas.

As intervenções físicas visam a contenção de processos erosivos ( taludamento,

barragens, enrocamentos etc) e as químicas visam o aumento da fertilidade do solo (

capina, coroamento, fertilização e coveamento ), redução da toxicidade de metais ( ex:

Arsenio, ), correção de pH, correção da drenagem e aeração do solo (aumento da

capacidade de troca catiônica - CTC e alteração da porosidade com matéria orgânica

especial).

Após a restauração físico-quimico este se encontra preparado para receber o plantio. As

intervenções biológicas que deverão ser realizadas relacionam-se com a proteção do

solo, revestimento com vegetação herbácea, arbustiva e arbórea assim com restauração

da ciclagem de nutrientes pela microbiota.

Além disso, serão executas ações de proteção do solo através de formação de rede

biológica com inoculantes micorrízicos, inoculação de microorganismos

decompositores da matéria orgânica e promotores do crescimento vegetal.

5.6 Mobilização da comunidade para manutenção e reprodução do modelo

22

Neste momento será feita a apresentação dos resultados do projeto à comunidade, como

forma de fortalecimento de seu envolvimento. Serão realizadas também visitas, por

parte da comunidade, aos locais que sofreram intervenções, a fim de fortalecer a

percepção dos habitantes em relação aos resultados obtidos.

Além disso, será realizada a divulgação do projeto no site do CBH Rio das Velhas.

6. Área de atuação e áreas selecionadas para ações de reflorestamento

Este projeto será desenvolvido na bacia hidrográfica do Rio Taquaraçu que está situada

na margem direita do médio Rio das Velhas. Seus principais afluentes são o Rio

Vermelho e o Rio Preto. O Rio Vermelho tem suas nascentes em Caeté e um afluente

importante é Ribeiro Bonito, manancial de abastecimento desse município. O Rio Preto,

tem nascentes em Nova União na divisa com o município de Jaboticatubas, na região do

Parque do Cipó. Outro afluente importante é o Ribeirão do Peixe, cuja nascente está

localizada no pé da Serra da Piedade e sua foz localizada em Taquaraçu de Minas.

A foz do Rio Taquaraçu se dá na divisa dos municípios Jaboticatubas e Santa Luzia, em

Taquaraçu de Baixo. Os municípios que fazem parte dessa bacia estão oficialmente

inseridos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No entanto, apesar da

proximidade com o contexto urbano-industrial da capital mineira, a realidade espacial

neles encontrada está majoritariamente vinculada a um universo rural, predominando a

agropecuária. Há também destaque para a atividade minerária.

Nessa bacia destaca-se a existência de grutas e cavernas com sítios arqueológicos

característicos da geologia Cárstica e existem algumas Áreas de Proteção Ambiental

(APA). A bacia está na área de influencia do Parque Nacional da Serra do Cipó, de

elevada importância ambiental segundo o Atlas da Biodiversidade em Minas Gerais.

Parte da APA Morro da Pedreira, que o circunda o Parque do Cipó, está inserida na

bacia. Em Caeté, há ainda a APA Ribeiro Bonito e APA do Descoberto, que são regiões

de captação de água importantes para o abastecimento público desse município. Outro

componente de destaque, presente no território da bacia, é a Serra da Piedade. Essa

constitui um divisor de águas importantíssimo, e está inserido no Quadrilátero Ferrífero,

apresentando alta relevância para o abastecimento de água, conservação da

23

biodiversidade, além da representatividade em termos culturais, constituindo Patrimônio

Histórico e Cultural do Estado de Minas Gerais (CEMIG, 2004).

A presença de unidades de conservação, aliadas ao baixo índice de urbanização e

industrialização contribuem para garantir uma boa qualidade das águas da Bacia do Rio

Taquaraçu, como mostram dados de monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão das

Águas (IGAM). O Rio Taquaraçu apresenta um bom índice de qualidade de Água

(IQA), uma das melhores condições de oxigênio dissolvido na água da bacia do Rio das

Velhas e baixa taxa de contaminação por tóxicos. O que não significa, porém, ausência

de impactos ambientais, causados especialmente pelo uso indevido de agrotóxicos ou

pelo desmatamento indiscriminado de áreas para cultivo ou pastagem. Outras atividades

impactantes são aquelas de mineração realizadas de forma irregular, além do

lançamento in natura de esgotos domésticos e o uso irracional da água. Dessa forma,

torna-se indispensável o fomento às atividades que visem garantir a qualidade ambiental

na região, tanto por meio da educação ambiental, implantação de obras de saneamento,

recuperação de áreas degradadas, manutenção de Unidades de Conservação, entre

outras.

6.1 Áreas selecionadas para ações de reflorestamento do projeto

Para desenvolvimento das ações de recuperação e proteção propostas, foram

selecionadas, nos municípios de Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas, três

microbacias: Ribeiro Bonito em Caeté, Rio Preto em Nova União e Córrego Furado em

Taquaraçu de Minas. A tabela abaixo apresenta o número de hectares previstos para as

ações de recuperação e proteção, em cada uma dessas três microbacias.

Município Microbacia quantidade de hectares

Caeté Rio Ribeiro Bonito 41,4

Nova União Rio Preto 53

Taquaraçu de Minas Córrego Furado 20

TOTAL 114,4

24

7. Atividades a serem executadas

De acordo com os objetivos propostos, seguem as atividades que deverão ser efetivadas

para execução do projeto.

- Elaboração e Produção de cartilhas, folders e banners;

- Construção do viveiro;

- Eventos de apresentação do projeto à Comunidade de Taquaraçu, Nova União e

Caeté;

- Planejamento das ações com os moradores interessados;

- Mobilização da comunidade para participação nos cursos de capacitação;

- Capacitação - Oferta de cursos;

- Compra de sementes;

- Colheita de mudas;

- Preparação das mudas;

- Produção de mudas no viveiro;

- Produção de Inoculantes;

- Compra de materiais;

- Transporte e alocação de materiais;

- Intervenções Físicas, químicas e biológicas;

- Preparo do solo: taludamento, capina, coroamento e fertilização;

- Cercamento;

- Plantio;

- Eventos para apresentação e divulgação dos resultados à comunidade;

- Realização de visitas às áreas recuperadas com comuidades da área de atuação;

- Avaliação e monitoramento das ações implementadas.

7.1 Duração do Projeto

36 meses

7.2 Cronograma das Atividades

Cronograma semestral das atividades

Atividades 1 2 3 4 5 6

Etapa 1 - Construção do Viveiro

Construção do viveiro x

Etapa 2 - Elaboração de Material Educativo

Elaboração e Produção de cartilhas, folders e banners x

Etapa 3 - Mobilização Social - Estabelecimento de parceria com a comunidade

Eventos de apresentação do projeto à Comunidade de Taquaraçu, Nova União e Caeté x

Planejamento das ações com os moradores interessados x

Capacitação de grupos comunitários - Oferta de mini-cursos x

Etapa 4 - Criação do centro de referência do projeto

Construção do (s) centro (s) de referência do projeto x

Etapa 5 - Intervenções físicas e plantio

Compra de materiais x

Transporte e alocação de materiais x

Compra de sementes x

Colheita de mudas x x x x x x

Preparação das mudas x x x x x x

Produção de mudas no viveiro x x x x x

Produção de Inoculantes x x x x x

Realização de análises de solo e água x

Intervenções Fisicas x

Intervenções Químicas x

Intervenções Biológicas x x x

Preparo do solo: taludamento, capina, coroamento e fertilização x x

26

Cercamento x x

Plantio x x x x

Monitoramento das intervenções x x x x x x

Etapa 6 - Envolvimento da comunidade para manutenção e reprodução do modelo

Eventos de apresentação dos resultados à comunidade; x x x

Realização de visitas às áreas recuperadas com a comunidade x x

Publicação das ações no site do CBV Rio das Velhas x

Etapa 7 - Monitoramento das ações após implementação

Fertilidade do solo x x x

Crescimento em altura e diâmetro das espécies plantadas x x x

Controle da erosão x x x

Avaliação e monitoramento dos resultados obtidos x x x

27

8. Planilha de Custos

Planilha de Custos DESCRIÇÃO TOTAL Material de Divulgação/ Mobilização R$ 35.760,00 Viveiro de mudas R$ 21.299,80 Recuperação Ambiental R$168.927,50 Contratação de Pessoal R$ 634.232,00 Contratação de Serviços R$ 105.200,00 Analises e Monitoramanento R$ 28.350,00

TOTAL R$ 993.769,30

8.1 Detalhamento dos Custos

Material de divulgação/ Mobilização Custo Unidade Quantidade TOTAL

Folder de ampla divulgação R$ 0,35 UN 15000 R$ 5.250,00

Cartilhas educativas R$ 1,60 UN 9000 R$ 14.400,00

Faixas de divulgação de eventos 4 x 1 m R$ 70,00 UM 24 R$ 1.680,00

Banner 1,20 X 0,90 m R$ 70,00 UN 9 R$ 630,00

Placas 1,50 x 1,00 m em lona, estrutura em metalon R$ 300,00 UN 6 R$ 1.800,00

Placas 3,00 x 2,00 m em lona, estrutura em metalon R$ 1.000,00 UN 6 R$ 6.000,00

Serviços de divulgação WEB* R$ 6.000,00 UN 1 R$ 6.000,00

TOTAL R$ 35.760,00

Viveiro de mudas Custo Unidade Quantidade TOTAL

28

Esteio de 0,10m x 0,10m x 3m R$ 28,80 Unid. 65 R$ 1.872,00

Ripa plainada de 4m R$ 52,80 Dz 8 R$ 422,40

Frechal de 4m R$ 13,00 Unid. 70 R$ 910,00

Areia R$ 33,00 m³ 30 R$ 990,00

Seixo R$ 80,00 m³ 6 R$ 480,00

Arame liso ovalado de aço zincado e galvanizado2,40x3,00 mm, com rolo de 1000 m R$ 253,00 Rolo 1 R$ 253,00

Arame galvanizado 0,56 mm, rolo com 125 m R$ 9,00 Rolo 3 R$ 27,00

Catraca para arame liso R$ 3,00 Unid. 16 R$ 48,00

Grampo 1x9 para arame R$ 4,60 Kg 2 R$ 9,20

Grampo 1/8'' para cabo de aço R$ 0,60 Unid. 60 R$ 36,00

Sombrite com 3m de largura, 50% luminosidade R$ 12,00 Metro Linear 300 R$ 3.600,00

Tinta pva branca R$ 48,50 Latão 18 l 2 R$ 97,00

Prego 3x9 R$ 4,20 Kg 3 R$ 12,60

Prego 1 1/2" R$ 4,80 Kg 3 R$ 14,40

Prego 2 1/2" R$ 4,40 Kg 3 R$ 13,20

Outros materiais Unid. R$ 650,00

Sistema de irrigação R$ 10.000,00 Unid. 1 R$ 10.000,00

Bomba d'água centrífuga R$ 1.865,00 Unid. 1 R$ 1.865,00

TOTAL R$ 21.299,80

Recuperação Ambiental - Materiais Custo Unidade Quantidade TOTAL

Mourão R$ 8,50 UN 12000 R$ 102.000,00

Arame R$ 175,00 rolo (500m) 264 R$ 46.200,00

Grampos R$ 7,00 kg 20 R$ 140,00

Balancinhos R$ 2,20 UN 2750 R$ 6.050,00

boca de lobo R$ 20,00 UN 15 R$ 300,00

PA R$ 33,50 UN 25 R$ 837,50

Enchada R$ 32,00 UN 25 R$ 800,00

Alavanca R$ 40,00 UN 15 R$ 600,00

29

Fertilizantes R$ 10.000,00 Verba 1 R$ 10.000,00

Outros R$ 2.000,00

TOTAL R$ 168.927,50

Contratação de Pessoal Custo Unidade Quantidade TOTAL

Gestor Projeto R$ 5.368,00 MESES 36 R$ 193.248,00

Consultoria Técnica R$ 70,00 horas 1256 R$ 87.920,00

Biólogo R$ 2.825,00 MESES 36 R$ 101.700,00

Estagiários/monitores R$ 833,00 MESES 108 R$ 89.964,00

Técnicos para cercamento R$ 3,00 m 33000 R$ 99.000,00

Técnicos para plantio R$ 40,00 dias 1500 R$ 60.000,00

Técnico para construção do viveiro R$ 40,00 dias 60 R$ 2.400,00

TOTAL R$ 634.232,00

Contratação Serviços Custo Unidade Quantidade TOTAL

Eventos de sensibilização -inclui equipe de mobilização R$ 3.000,00 evento 12 R$ 36.000,00

Transporte de pessoal/ Participantes das oficinas R$ 20.000,00 UN 1 R$ 20.000,00

Transporte material e mudas R$ 15.000,00 UN 1 R$ 15.000,00

Aluguel de Veículo R$ 1.500,00 SEMANA 12 R$ 18.000,00

Combustível R$ 2,70 LT 6000 R$ 16.200,00

TOTAL R$ 105.200,00

Analises e Monitoramanento Custo Unidade Quantidade TOTAL

Análise de qualidade da água R$ 250,00 UN 45 R$ 11.250,00

Análise da qualidade do solo R$ 50,00 UN 342 R$ 17.100,00

TOTAL R$ 28.350,00

30

9. Resultados Esperados

Aumento do volume de água;

Melhora na qualidade da água;

Estabelecimento de matas ciliares e nascentes;

Aumento da conectividade entre áreas remanescentes

Estabelecimento das espécies plantadas;

Aumento da fertilidade do solo aferida pelo aumento do carbono seqüestrado,

pela regularização do aporte de nutrientes, controle de sedimentos e da

percolação da água;

Eficiência da atividade microbiana do solo assegurando a efetividade da

recuperação e do crescimento das plantas;

Estabilização da área de plantio;

Aumento da condição de alimentação do lençol freático nas áreas de nascente;

Comunidade mobilizada para manutenção e multiplicação de ações de proteção

de áreas ambientais;

Comunidade sensibilizada quanto às práticas corretas no uso e manejo do solo e

água;

Manutenção eficiente para redução das perdas de plantio;

10. Monitoramento

A partir do segundo ano de atuação, é proposto o monitoramento das áreas recuperadas

a cada dois meses. Os responsáveis pelo monitoramento das ações de cercamento e re-

plantio serão os próprios moradores que realizarão as ações que se fizerem necessárias

para manutenção das intervenções iniciais. Após a execução do projeto (dois anos

iniciais) este monitoramento será realizado a cada seis meses em todas as áreas que

sofreram intervenções.

31

Já os monitoramentos relacionados à quantidade e qualidade das águas serão realizados

por técnicos do projeto, sendo que é proposto um monitoramento a cada seis meses, em

pontos estratégicos a serem escolhidos pelos técnicos.

32

1. Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei 9.433 de 2007 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o

Sistema Nacional de Gerenciamento de recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do

art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei n. 8.001 de 1.990 que modificou

a Lei n. 7.990 de 1.989. Disponível em www.ana.gov.br. Acessado em 12/11/2010.

BRASIL. Lei 4.771 de 1965 – Institui o Novo Código Florestal. Disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm. Acessado em 12/11/2010.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Educação

Ambiental. 3ª edição. Brasília: MMA, 2005. 102 p. Disponível em

www.mma.gov.br/port/SDI/ea/pronea.htm. Acessado em 25/11/2010.

BRASIL. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do

Estado do Rio de Janeiro. Restauração da Mata Ciliar. Rio de Janeiro: Semads, 2002.

BRASIL, Resolução 303 de 2002 – Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de

Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do

entorno. Disponível em

http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=298. Acessado em

15/11/2010.

DONADIO, N; GALBIATTI, J; PAULA, R. Qualidade da água de nascentes com

diferentes usos do solo na bacia hidrográfica do córrego rico. São Paulo, 2005.

Disponível em http://www.scielo.br/pdf/eagri/v25n1/24877.pdf. Acessado em

13/11/2010.

HENRIQUES, M; BRAGA, C; MAFRA, R. O planejamento da comunicação para a

mobilização social: em busca da co-responsabilidade. IN. Comunicação e estratégia

de comunicação social: HENRIQUES, M (org.). 1 ª ed: Gênesis. Belo Horizonte, 2002

FELIPPE, M. Caracterização e tipologia de nascentes em unidades de conservação

de Belo Horizonte-MG com base em variáveis geomorfológicas, hidrológicas e

ambientais. Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Geografia da

Universidade Federal de Minas Gerais, 2009.

33

GOÉS, A. Viveiro de Mudas: Construção, Custos e Legalização. 2ª ed: EMBRAPA.

Macapá, 2006.

SEPULVEDA

TUNDISI, J.G. Limnologia do século XXI: perspectivas e desafios. São Carlos:

Suprema Gráfica e Editora, IIE, 1999. 24 p.

Endereços Eletrônicos

www.cbhvelhas.org.br, acessado às 10:15 do dia 13/11/2010.

www.ibge.org.br, acessado às 15:00 do dia 09/11/2010.

www.agricultura.gov.br, acessado em 26/11/2010 às 10:15.

34

ANEXO 1 – Histórico de atuação do Subcomitê da bacia

hidrográfica do Rio Taquaraçu

- 2002 - Fundação do Comitê Manuelzão da Bacia do Rio Taquaraçu;

- 2003 - Promoção de atividades culturais para recepcionar caiaqueiros, no Convento

Macaúbas/Santa Luzia, durante a passagem da Expedição "Manuelzão desce o Rio das

Velhas";

- 2003 - Visita à estação de tratamento das águas dos córregos Ressaca e Sarandí,BH

operadas pelo sistema de flotação, objetivando a mobilização dos conselheiros do

Comitê do Rio Taquaraçu para a preocupação com os nossos rios para que não se

chegue, na bacia do Rio taquaraçu , a este nível de poluição;

- 2004 - Primeiro encontro ecológico da bacia, que tinha por objetivo divulgar o Projeto

"Água Elemento de Integração";

- 2004 - Projeto "Sobreviver" - Trabalho interdisciplinar realizado pela escola de

Antônio dos Santos no município de Caeté, referindo-se à Campanha da Fraternidade

2004 ( Água - Fonte de Vida);

- 2004 - Envio de cartas aos candidatos à eleição municipal, buscando integração com

projetos referentes às questões ambientais em demanda na bacia do Rio Taquaraçu;

- 2005 - Promoção de curso de Gerenciamento de Resíduos, com a execução de curso

de artesanato com materiais recicláveis;

- 2005 - Valorização de nossas florestas, capacitando a população para a produção de

artesanato em bambu, como opção de fonte de renda, sem impactar o meio ambiente;

- 2005 - Realizada a Expedição Manuelzão desce o Rio Taquaraçu, tendo como objetivo

lançar as bases de um Plano de Recuperação da Bacia do Rio Taquaraçu;

- 2005 - Realização do curso de canoagem para os alunos do ensino médio da Escola

Estadual Presidente João Goulart no município de Taquaraçu de Minas, cujo objetivo

foi incentivar a preservação dos nossos rios, por meio do esporte;

- 2006 - Aprovação pelo CBH Rio das Velhas da criação do Subcomitê da bacia do Rio

Taquaraçu, SCBH-Rio Taquaraçu, conforme a Deliberação CBH-Velhas 02/2004, que

instituiu a criação de subcomitês na bacia do Rio das Velhas.

35

- 2006 - Parceria do SCBH- Rio Taquaraçu com a UFMG/ICB, para execução do

projeto "Recuperação de Nascentes, Matas Ciliares e Áreas Degradadas na Bacia do Rio

das Velhas/Rio Taquaraçu. O projeto teve como objetivo desenvolver metodologias

adequadas à recuperação e conservação hidroambiental da Bacia do Rio das Velhas,

integrada com a Meta 2010. Previa a recuperação de 20 ha no trecho entre Rio Acima e

a foz do Rio Taquaraçu, área considerada crítica devido ao alto grau de degradação e

visava promover a melhoria da qualidade e quantidade da água, o controle das erosões,

a manutenção da fertilidade e a melhoria da qualidade do solo reduzindo o efeito das

enchentes;

- 2007 - Parceria do SCBH-Rio Taquaraçu com o IEF (Instituto Estadual de Florestas)

com o Programa de conservação e revitalização do cerrado e da caatinga-PCRCC,

projeto FIDRO 150, objetivando a promoção da continuidade do projeto de recuperação

ambiental lançado em 2006;

- 2008 - Construção do Centro Sócio-ambiental Novo Horizonte/Taquaraçu de Minas,

parceria do SCBH-Rio Taquaraçu, Sedese, EBQ (Empresa Brasileira do Quartzo),

Prefeitura Municipal de Taquaraçu e Comunidade;

- 2008 - Prêmio "Premiando a Educação 2008", do Projeto Manuelzão. Primeiro lugar

na categoria comunidade, com o projeto da Construção do Centro Sócio-ambiental

Novo Horizonte;

- 2009 - Projeto Expedição Langsdorff. Reflexão para sustentabilidade, durante a

Expedição Pelo Rio das Velhas, 2009;

-2009 – Indicação do SCBH-Rio Taquaraçu pelo CBH-Rio das Velhas, para

participação no Encontro de coordenadores e colaboradores do projeto de criação dos

centros de referência de recuperação de áreas degradadas da Bacia do Rio São

Francisco-CRADs - Ministério do Meio Ambiente/DFLOR-PNF-FAO/CODEVASF/

em Penedo/AL;

- 2010 - Indicação do SCBH-Rio Taquaraçu pelo pelo CBH-Rio das Velhas, para

Avaliação e apresentação da implantação dos modelos de recuperação de áreas

degradadas dos coordenadores e colaboradores do projeto dos centros de referências de

recuperação ambiental da Bacia do Rio São Francisco em Paracatú/MG.

36

ANEXO 2 – Formulário de cadastro dos proprietários rurais

Envolvimento e Sensibilização das comunidades a partir da Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares

na bacia do Rio Taquaraçu

FORMULÁRIO DE CADASTRO

REGISTRO DE DADOS PARA ADESÃO AO PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARAÇU

1. IDENTIFICAÇÃO DO (A) REQUERENTE:

NOME: PROPRIETÁRIO: POSSEIRO:

APELIDO:

CPF (Nº): RG (Nº):

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:

MUNICÍPIO: CEP:

E-MAIL (se for o caso): TELEFONE:

2. IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE OU POSSE DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE:

ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE (ha) NÚMERO DE MÓDULOS FISCAIS DA PROPRIEDADE

COMARCA

ROTEIRO DE ACESSO À SEDE DA PROPRIEDADE OU POSSE EM ANEXO

LOCALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE

MUNICÍPIO BACIA HIDROGRÁFICA SUB-BACIA

3. PONTOS GEORREFERENCIADOS (Projeção UTM, DATUM 23K)

3.1. A sede da propriedade Latitude: Longitude:

Um ponto de localização da sede da propriedade

4. CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE

4.1. Quantas pessoas residem na propriedade Crianças: Adultos:

4.2 A Propriedade/Posse possui algum tipo de fossa? Qual:

4.3. Outras informações técnicas (opcional)

5. OBSERVAÇÕES

6. IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO

Assinatura:

Nome:

Formação

37

Profissional:

7. Assinatura do Requerente (proprietário ou posseiro):

_________________________________________

Data: __ / __ /____

AO ADERIR AO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATAS CILIARES NA BACIA DO RIO TAQUARAÇU O REQUERENTE SE COMPROMETE A PARTICIPAR DAS OFICINAS INSTRUTIVAS, APOIAR AS AÇÕES DOS TÉCNICOS CONTRATADOS EM CAMPO E AJUDAR EM VISITAS ORIENTADAS, QUANDO POSSÍVEL.