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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Qualidade da telefonia móvel e fixa
Brasília, 03/12/2015
Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações
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Sumário
• Auditoria Operacional: Qualidade dos Sistemas de Telefonia Fixa e Móvel (2005)
• 1º Monitoramento (2008)• 2º Monitoramento (2013)• Nova auditoria: Qualidade da Telefonia Móvel (2015)• Conclusão
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Auditoria Operacional: Qualidade dos Sistemas de Telefonia Fixa e Móvel
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Auditoria Operacional: Qualidade dos Sistemas de Telefonia Fixa e Móvel
Quatro dimensões da Regulação da Qualidade avaliadas
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Auditoria Operacional: Qualidade dos Sistemas de Telefonia Fixa e Móvel
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Principais decisões - Acórdão 2109/2006 – TCU – Plenário.
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Auditoria Operacional: Qualidade dos Sistemas de Telefonia Fixa e Móvel
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1º Monitoramento
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1º Monitoramento
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2º Monitoramento
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Nova auditoria em 2015
• Comunicação ao Plenário do Ministro Bruno Dantas
“entendo oportuno seja realizada uma fiscalização específica sobre a qualidade da telefonia móvel no Brasil, abordando aspectos contemporâneos sobre a prestação desse serviço”
• Solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal
– Requerimento 2/2015 do Senador Otto Alencar
• Já iniciada – término previsto para o 1º semestre de 2016
• TC 023.133/2015-5
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Conclusão
• Não é papel do TCU fiscalizar as prestadoras, mas verificar a efetividade da atuação da Anatel no cumprimento de sua atividade fim
• Fortalecimento institucional da Agência como indutor de melhoria na prestação dos serviços de telecomunicações
• Contribuição do Congresso Nacional e do TCU na avaliação da atuação da Anatel e na indução de melhorias – caso das medidas cautelares
• Importância da continuidade do tema na agenda do controle
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Muito Obrigado!
Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo Diretor
Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações
(SeinfraAeroTelecom)
Tribunal de Contas da União
Tel: (61) 3316-5945 http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/[email protected]