anatel evolução do acompanhamento das tarifas de telefonia fixa brasÍlia, novembro de 2009
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ANATEL
Evolução do Evolução do acompanhamento das tarifas acompanhamento das tarifas
de telefonia fixade telefonia fixa
BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2009BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2009
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ANATEL
EVOLUÇÃO DOS REGIMES TARIFÁRIOS
NÍVEL DEINTERVENÇÃO
TEMPO
FIXAÇÃO
REGULAÇÃO
LIBERDADE TARIFÁRIA
ÊNFASE NOS OBJETIVOSESTRATÉGICOS
ÊNFASE NA RESPOSTADE MERCADO
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ANATEL
O MODELO TARIFÁRIO DO STFC
• PRINCIPAIS ALTERNATIVAS PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA DA PRESTAÇÃO
REGULAÇÃO
REGULAÇÃO DA TAXA DE RETORNO
(LUCRO REGULADO)
REGULAÇÃO POR INCENTIVOS
(TETO TARIFÁRIO)
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ANATEL
FERRAMENTAS BÁSICAS PARA A REGULAÇÃO TARIFÁRIA
– FIXAÇÃO DE ESTRUTURA E VALORES
• INÍCIO DA OFERTA/CONTRATO
• REFERÊNCIA INICIAL PARA O EQUILÍBRIO CONTRATUAL
– REAJUSTE TARIFÁRIO
• PERIÓDICO DURANTE UM PERÍODO CONTRATUAL
• PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO SEGUNDO DETERMINADO MODELO DE REGULAÇÃO
– REVISÃO TARIFÁRIA
• OCASIONAL OU PERIÓDICA, DEPENDENDO DO MODELO ADOTADO
• REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO OU PREPARAÇÃO PARA UMA ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NO MODELO DE REGULAÇÃO
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ANATEL
O MODELO TARIFÁRIO DO STFC
DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES (LEI 9.472/97) – LGT
Art. 103. Compete à Agência estabelecer a estrutura tarifária para cada modalidade de serviço.
§ 1° A fixação, o reajuste e a revisão das tarifas poderão basear-se em valor que corresponda à média ponderada dos valores dos itens tarifários.
• O EMPREGO DO TETO OU CESTA TARIFÁRIA, PARA SERVIÇO EXPLORADO EM REGIME PÚBLICO, FICOU CONTEMPLADO NA LGT,
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ANATEL
O MODELO TARIFÁRIO DO STFC
• REGULAÇÃO POR INCENTIVOS (TETO TARIFÁRIO)
– METODOLOGIA
• RECEITA MÉDIA DE UMA CESTA É ATUALIZADA COM REDUTOR SEGUNDO GANHOS DE EFICIÊNCIA
– OBJETIVO CENTRAL:
• GARANTIR A SUPERAÇÃO DE DESAFIOS DE EXPANSÃO E CONTINUIDADE
– CARACTERÍSTICAS:
• INCENTIVO À EFICIÊNCIA EMPRESARIAL, COM COMPARTILHAMENTO DE GANHOS ECONÔMICOS
• SIMPLICIDADE METODOLÓGICA
• SENSIBILIDADE A UM ÍNDICE INFLACIONÁRIO
• ACEITAÇÃO INTERNACIONAL
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ANATEL
• A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DO STFC AO PÚBLICO A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DO STFC AO PÚBLICO EM GERAL PODE ENVOLVER:EM GERAL PODE ENVOLVER:
– PLANOS DE SERVIÇOSPLANOS DE SERVIÇOS
– PRESTAÇÕES UTILIDADES E COMODIDADES - PUCsPRESTAÇÕES UTILIDADES E COMODIDADES - PUCs
– DESCONTOS, VANTAGENS E PROMOÇÕESDESCONTOS, VANTAGENS E PROMOÇÕES
REGRAS SOBRE OFERTA E REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO
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ANATEL
• PLANOS DE SERVIÇOS
– PLANO BÁSICO
- OFERTA OBRIGATÓRIA EM TODA A ÁREA DE PRESTAÇÃO
- REFERÊNCIA PARA OPÇÃO DO USUÁRIO (PUBLICIDADE E COMPARABILIDADE)
– PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO
- OFERTA BASEADA EM CRITÉRIOS OBJETIVOS
– ÊNFASE REGULATÓRIA NA PUBLICIDADE E COMPARABILIDADE ENTRE PLANOS (SIPT, PASOO, DESPACHOS SPB)
REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO
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ANATEL
PARA AS AUTORIZADAS (REGIME PRIVADO)
• PLANO BÁSICO
- DEFINIDO PELA PRESTADORA
- REAJUSTE LIMITADO AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO
• PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO
- PRESTADORA COM PMS (INCLUSIVE CONCESSIONÁRIAS)
- SUBMETE PREVIAMENTE
- ANATEL HOMOLOGA
- PRESTADORA SEM PMS
- PRESTADORA INFORMA ANATEL, A POSTERIOR
- REAJUSTE LIMITADO AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO
REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO
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ANATEL
PARA AS CONCESSIONÁRIAS (REGIME PÚBLICO)
• PLANO BÁSICO
- DEFINIDO PELA AGÊNCIA (ANEXO AO CONTRATO DE CONC.)
- REAJUSTADO POR FÓRMULA DE TETO TARIFÁRIO
- ÍNDICE INFLACIONÁRIO
- FATOR DE PRODUTIVIDADE (REDUTOR)
- FATOR DE EXCURSÃO POR ITEM
• PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO
- CONCESSIONÁRIA SUBMETE PREVIAMENTE
- ANATEL HOMOLOGA
- REAJUSTE LIMITADO AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO
- ANATEL PODE IMPOR PLANO, DESDE QUE OBSERVADOS PARÂMETROS DE MERCADO E EQUILÍBRIO ECO-FINANCEIRO
REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO
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ANATEL
Central deComutação Local
Central deComutação Tandem Regional
Central deComutação Tandem Local
Central de
Comutação Local
• MODELO DE UMA REDE TELEFÔNICA FIXA LOCAL
ACESSO(Ñ COMP.)
TRANSPORTE(COMPARTILHÁVEL)
MEIOS DE TRANSMISSÃO
ACESSO(Ñ COMP.)
PARTICULARIDADES DA TELEFONIA FIXA
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ANATEL
• SEGMENTO DE ACESSO (SERVIÇO LOCAL):
– ÊNFASE NA DISPONIBILIDADE DO STFC
• TEM QUE ESTAR DISPONÍVEL, INDEPENDENTEMENTE DO NÍVEL DE UTILIZAÇÃO
– FORTEMENTE BASEADA EM REDES FÍSICAS
– CAPILARIDADE FÍSICA DA REDE PROPORCIONAL À DISPERSÃO GEOGRÁFICA DOS ASSINANTES
• ASSINANTES DISPERSOS IMPLICAM MAIORES DESPESAS
– POUCO OU NENHUM COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS
• REDE DE ACESSO E PLACAS DE COMUTAÇÃO INDIVIDUALIZADA POR ASSINANTE
• OCIOSIDADE NÃO PODE SER EVITADA
– COBRANÇA DE ASSINATURA MENSAL
PARTICULARIDADES DA TELEFONIA FIXA
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ANATEL
• SEGMENTO DE TRANSPORTE (LOCAL E LONGA DISTÂNCIA)
– ÊNFASE NA FRUIÇÃO DE TRÁFEGO (CHAMADA) DO STFC
• COMPREENDE COMUTAÇÃO E TRANSMISSÃO
– TOTAL COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS
• ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO DE TRÁFEGO PERMITE DIMENSIONAMENTO EFICIENTE DOS RECURSOS E MÍNIMA OCIOSIDADE
– DESPESAS PODEM SER RATEADAS PELA BASE DE USUÁRIOS COM BASE NO CRITÉRIO ISONÔMICO DA OCUPAÇÃO DOS RECURSOS (TRÁFEGO)
– COBRANÇA POR USO (PULSO, MINUTO)
PARTICULARIDADES DA TELEFONIA FIXA
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ANATEL
EVOLUÇÃO DO PLANO BÁSICO DAS CONCESSIONÁRIAS
TARIFAÇÃO POR PULSOSATÉ 2007
TARIFAÇÃO POR MINUTOSPÓS 2007
TRATAMENTO NO INÍCIO DA
CHAMADA
• Um pulso no atendimento
• TMT de 3 segundos, e• TTM de 30 segundos (HN)
UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO NORMAL
• 2º pulso "aleatório", seguido de pulsos regulares a cada 4 minutos (240 segundos)
• TTM de 30 segundos e Frações de 6 segundos (1/10 de minuto)
UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO REDUZIDO
• Um pulso por chamada• VCA (valor corresponde a 2 minutos por chamada)
FRANQUIA
• 100 pulsos na classe residencial
• 90 pulsos nas classes NRes e Tronco
• 200 minutos na classe residencial• 150 minutos NRes e Tronco
ALÉM DA ASSINATURA QUE REMUNCERA A DISPONIBILIDADE:ALÉM DA ASSINATURA QUE REMUNCERA A DISPONIBILIDADE:
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ANATEL
0,00
0,05
0,10
0,15
0,20
0,25
0,30
0,35
0,40
0,45
INTERVALO PARA OPULSO “ALEATÓRIO”
HOR. NORMAL (MULTIMEDIÇÃO) = KARLSSON ACRESCIDO 240R$
* VALORES ILUSTRATIVOS
O PLANO BÁSICO COM TARIFAÇÃO POR PULSOS
------------ PULSO ------------ CURVA DE TENDÊNCIA
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ANATEL
0,000,050,10
0,150,200,250,30
0,350,400,45
TTM 30 S
R$
$ MIN
* VALORES ILUSTRATIVOS
HORÁRIO NORMAL
(NÃO HÁ TAXA DE COMPLETAMENTO)
TMT 3 S
O NOVO PLANO BÁSICO COM TARIFAÇÃO POR MINUTO (HN)
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ANATEL
O MODELO TARIFÁRIO DO STFC
• ESSÊNCIA DO MODELO DE REGULAÇÃO ADOTADO PELA ANATEL PARA O PRIMEIRO PERÍODO CONTRATUAL (1998-2005)
– FIXAÇÃO DE ESTRUTURA E VALORES INICIAIS
• PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA PARCIALMENTE REBALANCEADA
– REAJUSTE TARIFÁRIO
• PERIÓDICO (+12 MESES)
• CESTA/TETO TARIFÁRIO (NA MOD. LOCAL: HABILITAÇÃO, ASSINATURA BÁSICA E PULSO)
• IGP-DI
• FATORES DE PRODUTIVIDADE PRÉ-ESTABELECIDOS
– REVISÃO TARIFÁRIA
• A QUALQUER TEMPO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE QUALQUER PARTE
• REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL
• ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NO MODELO DE REGULAÇÃO
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ANATEL
REAJUSTE TARIFÁRIO NO CONTRATO DE CONCESSÃO (1998-2005)
Serviço Local:
(HABt + Asst + nto x Pt) < (1-k) Ft (HABto+ Assto + nto x Pto)
36 36
$ CESTA Período t $ CESTA Período t0
• ITENS DA CESTA PODEM TER VARIAÇÕES COMPENSADAS DE ATÉ 9%
• FATOR DE CORREÇÃO (Ft) = VARIAÇÃO DO IGP-DI
• PRODUTIVIDADE ANUAL (k): 0% (ATÉ 12/2000) E 1%( 2001- 2005)
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ANATEL
Evolução Inflação x Reajuste x Salário Mínimo – 1998/2005
REAJUSTEContratos de Concessão (1998-2005)
Compartivo Inflação x Reajuste (1998 = base 100)
100
50
100
150
200
250
300
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Cesta Reajuste Inflação ConsideradaAss Residencial MinTUP Habilitação SP
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ANATEL
MELHORIAS NO TETO TARIFÁRIO(CONTRATOS PRORROGADOS EM 2005)
• SIMPLIFICAÇÃO DA CESTA TARIFÁRIAS (ITENS RELEVANTES)
• NA MODALIDADE LOCAL: ASSINATURA BÁSICA E MINUTO
• ADOÇÃO DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO SETORIAL
• IST
• ADOÇÃO DE FATOR DE PRODUTIVIDADE CALCULADO DINÂMICA E PERIODICAMENTE
• FATOR X
• REDUÇÃO DO FATOR DE EXCURSÃO INDIVIDUAL
• 5%
• INTRODUÇÃO DE FATOR DE AMORTECIMENTO INFLACIONÁRIO
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ANATEL
CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFA
CLÁUSULA 12.1
(Asst + nto x MINt) < (1-k) x Ft x (Assto + nto x MINto) )
$ CESTA Período t $ CESTA Período t0
Onde:
Ft = VARIAÇÃO DO IST = (ISTt/ISTto)
k = X + FA (REDUTOR DA CESTA)
– X = FATOR DE TRANSFERÊNCIA
– FA = FATOR DE AMORTECIMENTO.• I – 0 para variações do IST, até 10%;• II – 0,01 para variações do IST entre 10% e 20%; e• III – 0,02 para variações do IST acima de 20%
REAJUSTE TARIFÁRIO NO ATUAL CONTRATO DE CONCESSÃO
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ANATEL
REAJUSTEContratos de Concessão (2005-2009)
Evolução Inflação x Reajuste x Salário Mínimo - 2005/2009
100,00
110,00
120,00
130,00
140,00
150,00
160,00
2005 2006 2007 2008 2009
IGP-DI
IPCA
IST
Reajuste
Sal. Mínimo
En. Elet Res
En. Elet Com
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ANATEL
CARGA TRIBUTÁRIA DE TELECOMUNICAÇÕES
(Fonte Teleco)
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ANATEL
OBRIGADO!OBRIGADO!