codjerj testes

7/22/2019 Codjerj Testes

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Atualizao TJ Testes - Legislao

Degrau Cultural 1

ATUALIZAO

TJ TESTESLEGISLAO

(CDIGO 1017)

RIO DE JANEIRO

ALCNTARA: Rua Manoel Joo Gonalves , 414 / 2 andar * (21) 2603-8480

CAMPO GRANDE: Av. Cesrio de Melo, 3311 * (21) 2413-1551

CINELNDIA: Praa Mahatma Gandhi, 2 / 2 andar * (21) 2279-8257CENTRO: Rua da Alfndega, 80 / 2 andar * (21) 3970-1015

COPACABANA: Av. N. Sra. Copacabana, 807 / 2 andar * (21) 3816-1142

DUQUE DE CAXIAS: Av. Pres. Kennedy, 1203 / 3 andar * (21) 3659-1523

MADUREIRA: Shopping Tem-Tudo / Sobreloja 18 * (21) 3390-8887

MIER: Rua Manuela Barbosa , 23 / 2 andar * (21) 3296-8857

NITERI: Rua So Pedro, 151 / Sobreloja * (21) 3604-6234

TAQUARA: Av. Nelson Cardoso, 1141 / 3 andar * (21) 2435-2611

SO PAULO

SO PAULO: Rua Baro de Itapetininga, 163 / 6 andar * (11) 3017-8800SANTO ANDR: Av. Jos Cabalero, 257 * (11) 4437-8800

SANTO AMARO: Av. Santo Amaro, 5860 * (11) 5189-8800

GUARULHOS:Av. Dr. Timteo Penteado, 714 - Vila Progresso * (11) 2447-8800

OSASCO:Av. Deputado Emlio Carlos, 1132 * (11) 2284-8800

ARTUR ALVIM:Rua Boipeva, 11 * (11) 2042-4202


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ATUALIZAOCODJERJ - TESTES DE LEGISLAO (CD.: 1017)

06. Observado o critrio estabelecido nos artigos doCODJERJ, as comarcas so classificadas em

_______ entrncias.a) trs;b) quatro;c) cinco;d) duas;e) seis.

07. A regio Judiciria especial, que correspondes Comarcas _________, considerada de en-trncia do Interior para o efeito do exerccio deJuzes de igual categoria.

a) de Arraial do Cabo, Bom Jardim, Cambuci, Can-tagalo, Carapebus/Quissam; Carmo, Casimiro deAbreu, Conceio de Macabu, Cordeiro;

b) de So Jos do Vale do Rio Preto, So Sebastiodo Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Tan-gu e Trajano de Moraes.

c) de Maca, Mag, Maric, Mesquita, Miracema,Nilpolis, Paraba do Sul, Queimados, Resende;

d) de Angra dos Reis, Araruama, Armao dos B-zios, Barra Mansa, Barra do Pira, Bom Jesus doItabapoana;

e) da Capital, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes,Duque de Caxias, Niteri, Nova Friburgo, NovaIguau, Petrpolis, So Joo de Meriti, SoGonalo, Terespolis e Volta Redonda.

11. O ________ exercero funes censrias e admi-nistrativas de relevncia, reservadas ao primeiro asprivativas do mais alto colegiado do Tribunal, nostermos da lei e do seu Regimento Interno.

a) Conselho Nacional de Justia e o rgo Especial;b) Grupo de Cmaras e a Seo Criminal;c) rgo Especial e o Conselho da Magistratura;d) Tribunal Pleno e o rgo Especial;e) rgo Especial e a Escola da Magistratura.

16. O (a) ________ do Tribunal de Justia constitudode vinte e cinco membros, dele fazendo parte o Pre-sidente, os Vice-Presidentes, o Corregedor-Geralda Justia provendo-se metade das vagas por anti-

guidade, em ordem decrescente, e a outra metadepor eleio pelo Tribunal Pleno, respeitada a repre-sentao de advogados e membros do MinistrioPblico, inadmitida a recusa do encargo.

a) Conselho da Magistratura;b) Corregedoria-Geral da Justia;c) rgo Especial;d) Tribunal Pleno;e) Escola da Magistratura.

23. As sesses do Conselho da Magistratura, con-forme a natureza da matria, sero:

a) singulares e compostas;b) ordinrias e extraordinrias;c) anuais e mensais;d) pblicas ou privadas;e) pblicas, secretas ou sigilosas.

24. A ______, observado calendrio organizadopela Corregedoria-Geral da Justia, ser reali-zada anualmente pelos titulares de juzos, nasserventias a eles diretamente subordinadas,pelos juzes com a atribuio de diretor de foro,nos servios comuns a diversas varas e nosdo foro extrajudicial.

a) correio permanente;b) correio geral;c) correio ordinria;d) correio extraordinria;e) correio especial.

25. O rgo Especial do Tribunal de Justia cons-titudo de __________ membros, dele fazendoparte o Presidente, os Vice-Presidentes, o Cor-regedor-Geral da Justia provendo-se metade dasvagas por antiguidade, em ordem decrescente,e a outra metade por eleio pelo Tribunal Ple-no, respeitada a representao de advogados emembros do Ministrio Pblico, inadmitida a re-

cusa do encargo.a) 20;b) 30;c) 180;d) 54;e) 25.

29. So comarcas de primeira entrncia:a) Angra dos Reis;b) Araruama;c) Armao dos Bzios;d) Barra Mansa;e) Arraial do Cabo.

35. Permanecero disposio da Corregedoria daJustia __________ , para desempenho de fun-es de presidir inquritos administrativos, sindi-cncias e correies extraordinrias.

a) sete juzes de direito;b) at cinco juzes de direito de entrncia especial;c) at dez juzes de direito;d) at sete juzes de direito;e) cinco juzes.


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36. Classifique as Comarcas em primeira entrn-cia (1), segunda entrncia (2) ou entrnciaespecial (E):

a) ( ) Cambuci e ( ) Miracema;b) ( ) Vassouras e ( )Terespolisc) ( ) Sapucaia e ( ) Saquarema;

d) ( ) Cabo Frio e ( ) N. Friburgo;e) ( ) Niteri e ( ) Itaperuna.

40. As regies judicirias, numerada ordinalmente,so em nmero de:

a) treze, mais a regio judiciria especial;b) doze, mais a regio judiciria especial;c) treze, incluindo a regio judiciria especial;d) quinze, excluindo a regio judiciria especial;e) quatorze, excluindo a regio judiciria especial.

41. Das decises no unnime do Conselho daMagistratura cabe o seguinte recurso:

a) apelao;

b) agravo de instrumento;c) pedido de reconsiderao;d) reclamao;e) embargos de declarao.

45. Ao Presidente do Tribunal de Justia competedesignar:

a) por indicao do Corregedor-Geral, at o nmerode 05(cinco) juzes de direito de entrncia espe-cial, que devero ficar disposio da Correge-doria Geral da Justia (art. 42);

b) at o nmero de 05 (cinco) juzes de direito deentrncia especial para assessoramento e aux-lio Presidncia do Tribunal de Justia;

c) por indicao do 3 Vice-Presidente, at o nme-ro de 05(cinco) juzes de direito de entrncia es-pecial para permanecerem disposio da 3Vice-Presidncia no exerccio de funes admi-nistrativas e auxiliares;

d) os juzes dirigentes dos diversos ncleos regio-nais, com prvia anuncia do Corregedor-Geralda Justia.

e) todas as alternativas esto corretas.


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GABARITO COMENTADO

06. Resposta AComentrio: Responde questo a alternativa a de acordo com os artigos 13, 14 e 15 do CODJERJ, esteltimo atualizado pela Lei n 6.019 de 24/08/2011.

Assim temos:

07. Resposta E

Comentrio: Responde questo a alternativa e de acordo com o pargrafo nico do art. 15 do CODJERJ,alterado pelo Art. 1 da Lei n 6.019 de 24 de agosto de 2011.

11. Resposta A

Comentrio: Responde questo a alternativa c de acordo com o 2 do art. 17 do CODJERJ.

LEMBRETE:

FUNES CENSRIAS so aquelas relacionadas censura no aspecto de apreciao da manuteno daordem e da disciplina, exercendo, inclusive, uma vigilncia relacionada ao aspecto da moralidade administrativa.

16. Resposta C

Comentrio: Responde questo a alternativa c de acordo com o art. 19 do CODJERJ.


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23. Resposta E

Comentrio: Responde questo a alternativa e de acordo com o art. 37 do CODJERJ.

24. Resposta B

Comentrio: Responde questo a alternativa b de acordo com o art. 48 do CODJERJ.

Assim temos:

25. Resposta E

Comentrio: Responde questo a alternativa e de acordo com o art. 19 do CODJERJ.


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29. Resposta E

Comentrio: Responde questo a alternativa ede acordo com o art. 14 do CODJERJ.

35. Resposta B

Comentrio: Responde questo a alternativa bde acordo com o art. 42 do CODJERJ.

Art. 42- disposio do Corregedor-Geral daJustia podero permanecer at 05 (cinco)juzes de direito de entrncia especial paradesempenho de funes de presidir inquritosadministrativos, sindicncias e correiesextraordinrias, bem como exercer, pordelegao, outras atividades administrativas,inclusive as relacionadas com a disciplina e aregularidade dos servios dos cartrios dos forosjudicial e extrajudicial. (grifo nosso)

36. Resposta B

Comentrio: Responde questo a alternativa bde acordo com os arts. 13, 14 e 15 do CODJERJ.

Art. 13. - Observado o critrio estabelecido nosartigos anteriores, as comarcas so classificadasem trs entrncias, sendo duas numeradasordinalmente, constituindo-se as de entrnciaespecial em: Capital, Campos de Goytacazes,Duque de Caxias, Niteri, Nova Iguau, Petrpolis,So Joo de Meriti, So Gonalo, Volta Redonda,Belford Roxo, Terespolis e Nova Friburgo.

Art. 14 - So comarcas de primeira entrncia: Arraialdo Cabo, Bom Jardim, Cambuci, Cantagalo,Carapebus/Quissam; Carmo, Casimiro de Abreu,Conceio de Macabu, Cordeiro, Duas Barras,Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, IguabaGrande, Italva(Cardoso Moreira), Itaocara, Itatiaia;

Laje de Muria, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira,Natividade, Paracambi, Parati, Paty do Alferes,Pinheiral, Pira, Porcincula, Porto Real-Quatis, RioClaro, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, SoFrancisco do Itabapoana, So Jos do Vale do RioPreto, So Sebastio do Alto, Sapucaia, Silva Jardim,Sumidouro, Tangu e Trajano de Moraes.Art. 15 - So comarcas de segunda entrncia:Angra dos Reis, Araruama, Armao dos Bzios,Barra Mansa, Barra do Pira, Bom Jesus doItabapoana Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu,Itabora, Itagua, Itaperuna, Japeri, Maca, Mag,Maric, Mesquita, Miracema, Nilpolis, Paraba

do Sul, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio dasOstras, Santo Antnio de Pdua, So Fidlis, SoJoo da Barra, So Pedro da Aldeia, Saquarema,Seropdica, Trs Rios, Valena e Vassouras.

Resposta:

a) (1) e (2)b) (2) e (E)c) (1) e (2)d) (2) e (E)e) (E) e (2)


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40. Resposta A

Comentrio: Responde questo a alternativa a de acordo com o quadro ANEXO do CODJERJ, a seguir.

QUADRO ANEXO DAS REGIES JUDICIRIAS (Arts. 75 e 80 do CODJERJ)

FONTE: extrado do site http://www.tjrj.jus.br/consultas/codrj_regimento_tjrj/codjerj_novo.pdf, acessado em20/09/11.

41. Resposta CComentrio: Responde questo a alternativa c de acordo com o 3 do art. 37 do CODJERJ:

3 - Quando a deciso no for unnime, caber, no prazo de cinco dias, a contar de sua publicao, norgo oficial, pedido de reconsiderao, a ser distribudo a outro relator. (grifo nosso)

45. Resposta E

Comentrio: Responde questo a alternativa e de acordo com as alneas a, b, c e d do inciso VII do art.30 do CODJERJ.


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1017 - TJ TESTESATUALIZAO09/11

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