cadcrh-2007-335

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clusão social, discute os parado- xos da transformação politica em uma região marcada por desi- gualdades sociais. Menos que uma avaliação sistemática das mudanças políti- cas nos vários espaços da vida social, o artigo constitui um en- saio preliminar, a partir do qual emergem questões necessários ao desenvolvimento de novas pesqui- sas. Modernização Política e Questão Social - Diagramas do Poder Local. Irlys Alencar Firmo Barreira* O artigo discute as trans- formações recentes na política ce- rense vigentes no âmbito das úl- timas gestões estaduais de Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Anali-sa, a partir da indagação sobre o que há de novo na politica ce-arense as especificidades existen-tes no campo político que demar-cam mudanças em relação às for-mas tradicionais do sistema coro- nelista. Com base em discussões te- óricas sobre a modernidade e ex- Evidências de uma Ruptura firmar atualmente o Cea-rá como modelo de mu- danças na estrutura de po- der tornou-se um lugar comum. Mais que isso, a percepção da re- gião cearense como exemplo ex- ceção dos descaminhos da política nacional, coloca para o observa- dor a necessidade de superar o im- pacto das visões impressionistas. Sabe-se, no entanto, que visões impressionistas são frutos da pro- ximidade de tempo e lugar em re- lação ao objeto observado. No cam- po especifico da política, tais pro- ximidades produzem referências normativas idealizadas, fazendo com que as reflexões sobre a ges- tão do poder sejam percebidas como um ritual de reprovação ou * Professora do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará A

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  • cluso social, discute os parado-xos da transformao politica em uma regio marcada por desi-gualdades sociais.

    Menos que uma avaliao sistemtica das mudanas polti-cas nos vrios espaos da vida social, o artigo constitui um en-saio preliminar, a partir do qual emergem questes necessrios ao desenvolvimento de novas pesqui-sas.

    Modernizao Poltica e Questo Social -

    Diagramas do Poder Local.

    Irlys Alencar Firmo Barreira*

    O artigo discute as trans-formaes recentes na poltica ce-rense vigentes no mbito das l-timas gestes estaduais de Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Anali-sa, a partir da indagao sobre o que h de novo na politica ce-arense as especificidades existen-tes no campo poltico que demar-cam mudanas em relao s for-mas tradicionais do sistema coro-nelista.

    Com base em discusses te-ricas sobre a modernidade e ex-

    Evidncias de uma Ruptura

    firmar atualmente o Cea-r como modelo de mu-danas na estrutura de po-

    der tornou-se um lugar comum. Mais que isso, a percepo da re-gio cearense como exemplo ex-ceo dos descaminhos da poltica nacional, coloca para o observa-dor a necessidade de superar o im-pacto das vises impressionistas. Sabe-se, no entanto, que vises impressionistas so frutos da pro-ximidade de tempo e lugar em re-lao ao objeto observado. No cam-po especifico da poltica, tais pro-ximidades produzem referncias normativas idealizadas, fazendo com que as reflexes sobre a ges-to do poder sejam percebidas como um ritual de reprovao ou

    * Professora do Programa de Ps-graduao em Sociologia da Universidade Federal do Cear

    A

  • consentimento.

    No caso especfico da polti-ca cearense, a divergncia de opi-nies atravessa no s o espao acadmico como o senso comum localizado em diferentes regies. No centro-sul, afirmaes elogio-sas sobre "a nova poltica no Cea-r" conflitam muitas vezes com opinies do senso comum cearen-se, que consideram a imagem di-vulgada na imprensa e televiso no correspondente realidade.

    Na trilha sinuosa das opini-es divergentes, a observao so-ciolgica caminha na busca de ul-trapassar esses sentimentos inici-ais de normalizao ou ideologi-zao, que atravessam a condio comum de cidado.

    As ideias apresentadas no presente texto constituem reflexes iniciais a serem aprofundadas no plano de pesquisas sistemticas. As questes formuladas de manei-ra ampla so pontos de partida, que certamente induziro o debate e talvez ajudem a desvendar a di-fcil tarefa de discutir a poltica cearense sob o "calor dos aconte-cimentos".

    Em um contexto de classi-ficaes demarcadas segundo per-cepes polarizantes, no deixa de ser um ato de ousadia discutir um processo politico ainda em curso. Processo que, ao longo do tempo,

    dissipar nuances e definir com-parativamente as diferentes formas histricas de poder, com seus efei-tos mais ntidos sobre a vida soci-al.

    O que h de novo na polti-ca cearense uma indagao que permeia no s o ambiente acad-mico, mas, tambm, segmentos da sociedade preocupados em enten-der as transformaes recentes no mbito das prticas de poder.

    Foi sob o signo da ruptura, expresso no slogan "governo das mudanas", que o grupo de em-presrios, liderados por Tasso Jereissati (hoje presidente nacio-nal do Partido da Social Demo-cracia Brasileira - PSDB) ocupou a cena poltica cearense. Tal pro-posta, ancorada no s em grupos empresariais mas, tambm em in-telectuais, partidos de esquerda e outros setores organizados da so-ciedade civil, imps-se como "nova forma de fazer poltica". Esta for-ma, baseada em uma representa-o simblica temporal, definida a partir de um "antes e depois", apresentou uma oposio clara s formas tradicionais de poder aglutinadas em torno do coro-nelismo.

    A construo dessa modifi-cao no pode ser vista como ex-presso peculiar e nica do novo grupo no poder. Ela fruto de uma trajetria anterior, vigente desde

  • o momento em que foras diver-sas da sociedade civil e poltica pontuavam a necessidade de im-por rumos diferentes s prticas de poder local. Desse modo, im-portante ressaltar que o discurso que se notabiliza pelo ataque aos coronis e ao coronelismo j ha-via se explicitado por diferentes segmentos polticos, sendo que, pela primeira vez, tornou-se ele-mento substantivo da estratgia de legitimao de um candidato ori-ginrio do setor empresarial.

    As mudanas que se cons-troem no campo poltico podem ser melhor visualizadas se incur-sionarmos em um passado cujas marcas fundamentais apontam a existncia de um Nordeste das oli-garquias (Oliveira, 1977). De fato, este Nordeste tem na histria do Cear um espao fecundo, na me-dida em que o coronelismo de base urbana e rural corporificou uma forma tradicional de mando pol-tico.

    So os coronis, chefes po-lticos que ocupam cargos de re-presentao vinculados aos gover-nos estadual e municipal, que ex-pressam a dinmica de um poder perpetuado ao longo do tempo.

    Essa forma de poder, mar-cadamente rural, consolidou tam-bm estratgias no meio urbano: a construo de obras pblicas vi-sando interesses particulares, ou a

    proliferao de rgos de planeja-mento como espao de corpo-rificao de grupos no poder. A formao de clientelas atravs do crescimento vertiginoso do funci-onalismo pblico, caracterizou tambm um outro tem das aes tradicionais de exerccio do poder.

    Embora o termo coronelismo seja muito amplo para incluir di-versas estratgias econmicas e polticas, que diferenciam perso-nalidades como Virglio Tvora, Csar Cals e Adauto Bezerra, al-guns elementos comuns caracteri-zam o conjunto de suas prticas.

    Entre esses elementos desta-cam-se a vinculao estreita entre espaos pblicos e privados no exerccio do poder poltico. A di-viso do trabalho poltico se ex-pressa, nesses termos, principal-mente atravs da escolha dos qua-dros da administrao estadual e municipal, baseada em compro-missos eleitorais e no na compe-tncia. Esta prtica tem analogia com o que Weber denominou de diviso estamental do poder (1974).

    A historia do Cear compor-ta nessa configurao, um signifi-cativo cenrio de acordos polti-cos consolidados atravs de alian-as familiares extensivas a ami-gos, parentes, enfim, a todos aque-les que participam do circuito de compromissos. As bases do poder

  • aparecem, assim, sedimentadas e naturalizadas na contnua repro-duo das elites dirigentes, que perdura at um perodo bem re-cente.

    O resultado das eleies mu-nicipais, (em 1985, vitria de Ma-ria Luiza Fontenele, candidata do PT Prefeitura de Fortaleza) e es-tadual ( em 1986, vitria de Tasso Jereissati, candidato do PMDB para o governo do Estado) sinali-za modificaes nesse contexto, que so acompanhadas de um dis-curso de ruptura.

    De fato, uma observao das campanhas televisivas e jorna-lsticas que acompanham as can-didaturas de Maria Luiza Fonte-nele, de Tasso Jereissati e tambm de Ciro Gomes para a Prefeitura, em 1988, demonstra a "ruptura com os coronis" como significan-te fundamental que d suporte emergncia de novos atores pol-ticos. (Barreira, 1993).

    O perodo de governo de Tasso Jereissati acompanhado de uma expansiva retrica, que atra-vessa os meios de comunicao, saindo do mbito local para proje-tar-se de forma nacional. A ima-gem do Cear como terra dos co-ronis e da "indstria da sca", comea a dar lugar a uma ima-gem de administrao "moderna, competente e comprometida" com a justia social. Exemplo de que a

    vontade poltica de um grupo su-pera a tradio e vicissitudes de ordem econmica e social que ca-racterizam o Estado do Cear.

    A evidncia de um imagin-rio poltico pontua sobretudo co-locaes que so feitas fora da re-gio cearense. No exagerado afirmar que , sobretudo nesse es-pao externo, que a imagem da competncia administrativa adqui-re contornos mais contundentes.

    Indagar sobre o que h real-mente de novo, contrapondo dis-curso e prtica, poderia ser, tal-vez, o caminho mais evidente de anlise. Entretanto, se considerar-mos que a prpria produo discursiva faz parte dessa nova for-ma de governar, samos da con-cepo de que o discurso mera aparncia da prtica. Alm do mais, importante considerar que todo imaginrio poltico precisa de bases objetivas para subsidiar sua credibilidade.

    A construo ideolgica que cerca essa aura de novidade pro-move conflitos entre os que, dese-josos de mudanas, sentem que elas no se traduzem em melhorias de qualidade de vida, sendo, por esse motivo, consideradas como mero objeto de retrica. No caso de funcionrios pblicos, profes-sores da rede estadual e outros seg-mentos profissionais, o desconten-tamento aparece em razo do con-

  • trole salarial, acompanhado de uma reforma na rede de rgos pbli-cos envolvendo realocao do pessoal empregado. Trata-se de uma proposta baseada na rentabi-lidade e na retrao de custos com efeitos impactantes, levando-se em considerao o crescimento do fun-cionalismo pblico ao longo das gestes polticas anteriores.

    Saindo de segmentos descon-tentes da classe mdia rumo aos movimentos populares rurais e ur-banos, a situao mais comple-xa. O aceno governamental para prticas participativas e a utiliza-o de programas sociais efetiva-dos atravs de polticas pblicas, repem novas formas de conflito. Este ser um ponto discutido mais adiante.

    A formulao de uma retri-ca argumentativa, os mecanismos de produo de imagem, as estra-tgias de administrao de recur-sos pblicos so, entre outros, in-dicadores de que estamos diante de algo, que poderia ser nomeado de novo modo de gerir e pensar a poltica. Aqui torna-se importante refletir sobre como definir os ter-mos dessa mudana.

    A definio sobre o que mudana social e poltica, no m-bito da sociologia, sofre de uma espcie de sndrome da elasticida-de. No caso de transformaes con-sideradas pontuais, o termo mu-

    dana parece muito forte. Em di-reo contrria, as grandes trans-formaes evidenciam rupturas que ultrapassam a mera caracteri-zao de mudana. A aplicao do conceito exige, portanto, uma explicitao de sentido com base em referncias empricas e teri-cas.

    A perspectiva de que mudan-as polticas eram reflexos de al-teraes amplas, no plano da es-trutura, dominou diferentes inves-tigaes, voltadas para analisar a passagem de um sistema produti-vo a outro. A partir de tal com-preenso, as mudanas polticas necessitavam buscar suportes explicativos de origem , capazes de justific-las como resultado, causa de uma alterao de cunho estrutural.

    No caso especfico da pol-tica cearense, interpretaes jornalsticas ou de carter acad-mico sobre a "revoluo burguesa no Estado do Cear", podem ser vistas como parte dessa tentativa de imprimir s transformaes no poder, uma viso clssica da pas-sagem da hegemonia latifundiria para a capitalista industrial. A am-plitude dessa interpretao impe-de, no entanto, que se perceba a dinmica do poder com suas especificidades, nem sempre traduzveis pelo contexto estrutu-ral produtivo. Torna-se necessrio, portanto, uma teorizao de mdio

  • alcance, capaz de qualificar as mu-danas politicas em suas espe-cificidades, envolvendo interaes e distanciamentos com outros cam-pos da sociedade. As grandes transformaes estruturais histri-cas j demonstraram o quanto alte-raes politicas, culturais e econ-micas no caminham em trilhas convergentes.

    Supe-se, assim, que o cam-po poltico tem suas especifici-dades, meandros e manhas que Weber, em vrias de suas obras, procurou caracterizar, a partir da compreenso das diferentes formas de dominao e supostos de legi-timidade. Mais recentemente, Bourdieu (1989 ou 1991) pensou o campo poltico como lugar de concorrncia e interao entre agentes que reivindicam, a partir de diversas estratgias, movidas por posies e situaes, um lugar de hegemonia.

    No contexto peculiar da po-ltica cearense, cabe perguntar a partir de que ngulo possvel identificar aspectos de mudana. Busc-la como resultante de alte-raes econmicas traz complica-es, na medida em que no pos-svel identificar um processo de transformao industrial, que re-sulte de forma imediata em mu-dana no mbito do poder. Pes-quisa recente ( Lemenhe, 1994) re-vela que, no obstante as razes latifundirias da dominao coro-

    nelista, os grupos tradicionais do poder local, tm feies moder-nizantes em termos econmicos, a exemplo da famlia Bezerra, que tem investimentos em capital ban-crio e industrial. Nesse sentido, a possibilidade de mudana de hegemonia poltica responde tanto a uma gradativa supremacia do capital industrial, como a trans-formaes que operam na prpria estrutura de poder. Trata-se de uma outra forma de dominao, que combina elementos de ordem econmica, poltica e simblica, si-nalizando o esgotamento de um padro de poder no universo das classes dominantes. Caracterizar essas mudanas como sendo de continuidade "por vias modernas" ou de ruptura, ajuda pouco a elucidar as metamorfoses politicas em suas dinmicas especficas. A anlise sobre a emergncia de no-vos atores, estratgias e proposi-es referentes forma de gerir o Estado, deve constituir o fio con-dutor, a partir do qual se torna possvel compreender a verso contempornea do poder local.

    Com base nesses argumen-tos consideramos trs aspectos es-senciais para caracterizar o pro-cesso de mudana nas prticas de poder. Um primeiro refere-se di-menso de visibilidade que acom-panha as estratgias de atuao do poder. A veiculao na imprensa, a propaganda televisiva e tudo o

  • que se refere construo de uma "boa imagem", sintetizam o slogan: "O Cear mudou".

    Um segundo aspecto refere-se ao surgimento de uma conexo entre polticos, empresrios e in-telectuais, que representa a pre-sena de novos atores no cenrio do poder. O fato de empresrios se reunirem enquanto grupo e se constiturem como liderana, es-tabelece um princpio de hege-monia grupai, no obstante as di-ferenas internas a esse espao. A rearticulao da esfera poltica lo-cal responde, no entanto, a uma conjuntura nacional permeada por valores vindos de uma sociedade civil emergente. Cidadania, povo e mudana constituem referentes de um capital poltico e simblico produzidos em diversos espaos da vida social, passveis de serem apropriados por agentes com dis-ponibilidade para o exerccio do poder. Tudo se passa como se o carter privado da poltica perdes-se credibilidade e, em seu lugar, fossem se formando interesses de mbito nacional. A ampliao do espao da poltica configura uma terceira caracterstica que funda-menta a visibilidade do poder es-tadual cearense. Se tomarmos como reflexo a perda de legiti-midade do poder tradicional, veri-ficamos, na dcada de 80, duas vertentes polticas cearenses, que so antagnicas em suas estrat-gias, mas acenam com perspecti-

    vas de ruptura. A verso da prefeita eleita pelo Partido dos Trabalhado-res-PT, Maria Luiza Fontenele, que preconiza a gesto do "novo com o povo", sucedida pelos ideais de "competncia, racionalidade e par-ticipao", preconizados pelo pre-feito Ciro Gomes, eleito para a pre-feitura em 1988. De um lado, o dis-curso de ruptura se viabiliza pela utopia de uma esquerda voltada para o futuro. De outro, o realismo poltico preconiza a viabilidade do presente, nos ideais de competn-cia e racionalidade. A presena desse novo espao, inicialmente configurado a partir de duas ver-tentes polticas, expresso da ne-cessidade de outros canais de credibilidade e legitimidade, distin-tos dos convencionais.

    Se consideramos que a ret-rica regionalista mostrava a regio Nordeste, principalmente o Cea-r, como um exemplo de falncia administrativa, reforado por um atraso econmico secular, os as-pectos que contradizem essa con-cepo promovem uma espcie de "desregionalizao" baseada no ar-gumento de racionalidade admi-nistrativa. A prpria base indus-trial que d sustentculo ao grupo poltico emergente, refora uma outra articulao entre espaos de poder de base local e nacional. importante ressaltar que, no obstante a recesso econmica, o Cear constri sua gesto admi-nistrativa, utilizando grande parte

  • de recursos prprios, saindo, por-tanto, do circuito de dependncia ao governo federal, que tinha efei-tos polticos nas formas de repro-duo do poder.

    Modos de Fazer e Pensar a Poltica

    Quando um grupo de empre-srios reativa o Centro Industrial Cearense (CIC) em 1978 e cons-tri, a partir dessa dimenso associativa, uma inter-relao com a poltica, estamos diante de uma estratgia diferente de poder. Tal estratgia potencializa um novo capital poltico e simblico, que se materializa em discursos e re-gras de competncia distintas das habituais. As bases anteriores de reproduo do poder, que se cris-talizavam por filiao partidria ou laos de fidelidade, so substitu-das por critrios que afirmam qua-lidades intelectuais e experincia administrativa. Os novos atores polticos tm formao universit-ria em cursos de economia e ad-ministrao. Em geral, so tam-bm dirigentes de empresas mo-dernas, que empregam operrios qualificados (Acioly, 1990).

    Em 1986, a eleio do novo governador cria de forma efetiva um marco de insero dos "no-vos" empresrios no cenrio pol-tico cearense. O "Governo das Mu-

    danas" expressou a articulao de novos atores na vida poltica lo-cal.

    A imagem que o "grupo das mudanas" vai construindo no ce-nrio poltico tem consonncia com uma expectativa geral, por parte da populao, de um governante com caractersticas di-ferentes, capaz de superar o mo-mento de desmonte da credi-bilidade dos chamados coronis. Esse um ponto importante a ser destacado, na medida em que ser-ve para desmistificar a idia de que as rupturas so fruto exclusi-vo de aes pessoais. As expecta-tivas de mudana so. assim, um referencial para se entender o qua-dro de foras que d suporte a uma situao de ruptura. Em termos te-ricos, ressalta-se a importncia de associar atores e cenrios, consi-derando os primeiros como expres-so no linear do dinamismo de uma poca.

    Estamos em um perodo de revitalizao da poltica, momen-to em que dimenses valorativas que apontam o "novo" passam a compor a lgica discursiva de di-ferentes atores no campo da polti-ca. As caractersticas que integram esse momento de explicitao de prticas de poder, ao lado da for-mulao de projetos, podem ser re-sumidas do seguinte modo:

    - Entrada na poltica de pes-

  • soas vindas de experincias pro-fissionais diversificadas.

    - Estratgias discursivas que apontam uma construo tempo-ral de ruptura.

    - Presena de entidades or-ganizadas da sociedade civil que funciona como mecanismo de presso.

    nesse esteio que o referido grupo empresarial "capitaliza" os rituais de seu tempo, aglutinando intelectuais, alguns setores orga-nizados dos movimentos sociais e partidos polticos tradicionais e de oposio. Em termos de expres-so de classe, a burguesia parece ter recuperado sua identidade na face percebida como dinmica e carregada de futuro.

    A interrelao entre capital poltico e capital econmico pro-move a vigncia de uma racio-nalidade (no sentido weberiano), que tem por consequncia uma equao de custos e benefcios em distintas reas de atuao. Assim, o investimento poltico em reas cujo retorno oferece visibilidade, ao lado da racionalizao de custos econmicos, do subsdios a uma intensa produo de imagem: " os atores da poltica moderna". Nessa perspectiva, o Cear passa a fazer parte de um projeto de moderniza-o vigente no pas, que bebe nas fontes da proposta neo-liberal ou social democrata. O lado curioso dessa evidncia so as especi-

    ficidades regionais, que frequente-mente esto a repor os antigos dra-mas da excluso social. O projeto de modernizao acolhe com difi-culdades as cenas do analfabetis-mo, da seca c da pobreza que se arrastam como fantasmas do pas-sado. Ainda que muitos vivos.

    Paradoxos de uma Excluso

    A vigncia de um novo gru-po que emerge no cenrio polti-co, cm uma regio edificada com alicerces de atraso e pobreza, pro-voca, de incio, uma grande curi-osidade. Esta acontece a partir des-se significativo encontro entre uma lgica de modernizao no espao das estratgias polticas, ao lado de uma situao cotidiana de de-sigualdades sociais, que se natu-ralizam no nvel do senso comum. A temtica das desigualdades, que parece fora de moda. foi objeto de discusso em vrias teorias preo-cupadas em explicar as dispa-ridades regionais. Essas teorias acentuaram, sobretudo, a varivel econmica como base de explica-o. Posteriormente, a teoria da de-pendncia vai incorporar a dimen-so poltica como sendo essencial na reproduo das desigualdades de carter regional, nacional e in-ternacional. Talvez no seja exa-gerado afirmar que, por conta do considerado atraso econmico, a

  • dimenso poltica foi percebida como sendo apenas o coroamento das formas tradicionais de subor-dinao econmica. Em outras pa-lavras, a dominao poltica tra-dicional ou patrimonial seria uma espcie de condio de reprodu-o das desigualdades: a poltica a servio do latifndio ou de for-mas menos visveis de dominao econmica.

    importante considerar que, nessas discusses, o Cear atua como protagonista at um deter-minado momento menos relevan-te no Nordeste, por situar-se em posio industriai inferior diante dos Estados de Pernambuco e Bahia. Posteriormente, um dina-mismo comprovado na diversifi-cao industrial modifica essa idia.

    As transformaes recentes no plano da poltica cearense, que parecem descoladas de um pata-mar anterior de desenvolvimento social e econmico, capaz de lhe servir de suporte, tornam comple-xa uma configurao precisa so-bre os elementos de ruptura, a par-tir dos quais novos atores ocupam o poder. Mesmo supondo-se que transformaes no mbito do po-der no constituem resultados li-neares de modificaes na econo-mia ou na sociedade, uma certa "antecipao" da poltica coloca interrogaes ao olhar analtico. Esse descompasso entre reas que

    se modernizam e outras que, sen-do tradicionais, repem formas de excluso social, coloca para o olhar analtico a necessidade de compa-rao e adequao entre diversos nveis de mudana. o caso de indagarmos sobre as condies, a longo prazo, de um paradigma de modernizao em um contexto de extrema pobreza e excluso de di-reitos de cidadania. Esse descom-passo entre modernizao, seus efeitos discursivos e eficcia, so indutores de percepes de que ou "nada mudou" ou "tudo mudou". Alm do mais, o iderio presente nas propagandas, que enfatiza a existncia de uma mudana radi-cal, provoca a emergncia de opi-nies contrrias.

    Na realidade, a explicitao desse iderio formalizado em dis-cursos e imagens televisivas, in-cluindo slogans e propagandas, torna evidente a presena de um outro modo de pensar e represen-tar a poltica. Contrapondo-se a uma perspectiva de matriz ideol-gica mais explcita e situada es-querda, que propunha uma forma de atuao a favor dos excludos. Essa nova forma de fazer poltica assume um lugar de fala repre-sentativa, ampla, porque se efeti-va em nome do regional e do na-cional. Executar obras de impac-to, modernizar a economia, so aes que representam o espao do fazer em oposio ao que era con-siderado simples elaborao

  • discursiva de uma crtica sem pro-postas concretas. Com efeito, uma das marcas do estilo de fazer pol-tica de Tasso Jereissati c de seu sucessor. Ciro Gomes, a nfase conferida eficincia administra-tiva, que se traduz na prioridade dada ao "saneamento das finanas pblicas". Tal prioridade aparece atravs de um esforo no sentido de racionalizar o uso da mquina estatal, que direcionado tanto para aumentar a arrecadao como para diminuir as despesas, cuja re-duo se d atravs de cortes no funcionalismo pblico c do con-trole salarial. A folha de salrios, que era de 52,4% em 1987, cai para 30,7% em 1990 ( Oliveira c Smith, 1994).

    As prioridades de racionali-zao dos custos e operacionalidade da mquina administrativa enqua-dram-se no que poderia ser nomeado de modernizao poltica. Talvez seja esse o efeito mais visvel de uma transformao que se notabiliza pela capacidade de geren-ciamento de recursos. Trata-sc de um tipo de gesto considerada ide-al no Brasil dos anos 80: a supe-rao da crise fiscal pelo controle e racionalizao dos custos admi-nistrativos.

    As transformaes no plano da racionalidade da mquina ad-ministrativa no autorizam a con-cluso de que todas as formas con-vencionais de exerccio da poltica

    foram modificadas. Um posi-cionamento a respeito desse ponto exigiria uma pesquisa complexa, capaz de responder sobre a per-manncia ou desaparecimento de estratgias polticas, que so parte da histria do poder local. Entre a apologia do moderno, que repre-senta uma estratgia de legi-timao, e as tranformaes reais, que de fato apontam rupturas no exerccio da poltica, talvez exista uma distncia a ser investigada, levando em conta os paradoxos de uma realidade que no se enqua-dra facilmente nos paradigmas clssicos da cincia poltica. Al-guns pressupostos tericos podem servir de subsdios ao exame des-sas questes.

    Modernidade, Poltica e Excluso Social

    Modernidade um concei-to controvertido. Por se contrapor noo de tradio, engloba, a partir de uma ciso dual (antes e depois), uma juno em uma mes-ma categoria de contextos histri-cos e polticos extremamente dife-renciados.

    No mbito da poltica, a dis-cusso da modernidade traz alguns pressupostos importantes anli-se. O Estado asseguraria a cons-truo de um espao de represen-tao baseado em leis, direitos e

  • critrios de cidadania. Esta teria sido a conquista da sociedade bur-guesa que, ao separar os espaos do pblico e do privado, fez apare-cer na histria a possibilidade de discusso de regras, princpios e direitos que regem a vida cotidiana do cidado (Lefort. 1983). Com isso. tornou efetiva a possibilidade da democracia, capaz, de acolher o con-vvio das diferenas, cm substitui-o ao livre arbtrio: a soberania do poltico ao invs da poltica do so-berano. Uma racionalidade nor-mativa (para usarmos uma expres-so de Habermas) acompanha o surgimento e desenvolvimento de um espao pblico, que Hannah Arendt (1987) caracterizou como sendo o lugar de exerccio da cida-dania .

    dimenso idealizada des-sa perspectiva de modernidade, bastante cara aos ideais do libera-lismo junta-se tambm os parado-xos da modernidade. O totalitaris-mo mostra a supremacia da vio-lncia sobre a poltica, ou a razo tcnica instrumental se coloca aci-ma dos ideais ticos c normativos.

    Nesse sentido, as reflexes de Lechener (1990) so relevantes para se pensar os novos dilemas colo-cados a respeito dos processos de integrao e desintegrao na Amrica Latina, configurados no binmio modernidade versus mo-dernizao. Para este autor, a modernidade, com os valores de

    uma racionalidade normativa (inclu-indo soberania popular c direitos humanos) estaria minimizada por conta da modernizao, baseada na racionalidade tcnico-instrumental: o predomnio do clculo baseado cm custo, benefcio, eficcia, pro-dutividade e competitividade. A modernizao imposta pela neces-sidade de adequar as economias lo-cais s exigncias do mercado in-ternacional, estaria ocorrendo custa da excluso de amplos seto-res sociais marginalizados do mer-cado c da proteo estatal.

    A partir de pressupostos se-melhantes, Hannah Arcndt(1988) j havia colocado as dificuldades de consolidao de instituies de-mocrticas por conta da existn-cia de uma pobreza excluda dos canais de participao poltica. Considerando a pertinncia dessas formulaes s questes at ento discutidas, torna-se relevante pen-sar os efeitos dessa nova forma de fazer poltica no plano das desi-gualdades e excluso sociais.

    As reflexes tericas a res-peito da poltica no Estado mo-derno, trazem como pressupostos a idia de que existem condies mnimas de igualdade, capazes de propiciar espaos de cidadania. Em uma situao de acesso desi-gual a direitos de participao po-ltica e. mesmo, condio de so-brevivncia para grande parte da populao, a gesto governamen-

  • tal fica pressionada por duas pers-pectivas. De um lado, a moderniza-o, que implica investimentos p-blicos racionais, visando ganhos polticos e econmicos. De outro, o necessrio tratamento questo social fora do estatuto da caridade aos desassistidos, que, ao longo da histria, tem caracterizado muitos programas governamentais.

    Com base na pergunta feita por Lechener sobre a compatibili-dade entre modernidade e moder-nizao, podemos indagar, para o nosso caso, como articular modi-ficaes no plano da politica cearense com a existncia de desi-gualdades econmicas e sociais. Em outras palavras, como enten-der essa situao paradoxal que aglutina elementos da moder-nidade, da modernizao e da pr-pria tradio. Em termos de um olhar analtico ainda preliminar, possvel encontrar no contexto local algumas caractersticas pr-ximas a modernidade poltica, tais como a construo de um espao de comunicao com setores orga-nizados da sociedade civil: empre-srios, movimentos populares e ca-tegorias profissionais. Outras ca-tegorias seriam tpicas do fenme-no da modernizao, a exemplo da racionalizao administrativa, da poltica fiscal e da tentativa de integrao da economia local no mbito nacional.

    Se quisermos contemplar uma caracterizao mais complexa encontraremos tambm indcios de uma ps-modernidade, que se apre-senta no peso crescente da ima-gem como estratgia de ao pol-tica. essa juno de lgicas dife-renciadas no plano do pensar e fa-zer poltica, que evoca a imagem de temporalidades distintas no in-terior de um mesmo contexto, dan-do s vezes a impresso de que aqui tambm presenciamos a exis-tncia de "idias fora do lugar". A antiga questo social comparece cena, mostrando os paradoxos advindos da presena de espaos sociais e polticos diferenciados.

    Ainda a Velha Questo Social

    A convivncia simultnea entre transformaes na esfera ad-ministrativa-financeira e pobreza, com suas repercusses na defasa-gem de oferta de servios bsicos traz tona a existncia da velha questo social. Dados da pesquisa do IPEA sobre indicadores de in-digncia no Brasil revelam que as regies metropolitanas de Fortale-za (25,5%) e Recife (25,2%), so as que exibem os mais elevados ndices de indigncia familiar (cf. Jornal do Brasil 14-9-93)

    Outras informaes da Se-

  • cretaria do Trabalho e Ao Social do Governo do Estado do Cear, de maio de 1992, atestam que o cres-cimento da populao favelada nos anos de 1985-91 foi de 53,5%. A interveno governamental atravs de programa de mutiro e recupe-rao de moradias, atingiu apenas 10% do universo de favelas. A grande presena de crianas que desenvolvem estratgias variadas de sobrevivncia nas ruas, revela um ressurgimento da questo so-cial. Trata-se de pensar a dimen-so social, que objeto de inter-veno, e aquela que fica fora das polticas sociais.

    No caso das formas de inter-veno governamental em bairros da periferia urbana, o sistema de seleo das entidades associativas acaba produzindo privilgios e, com isso, gerando novos confli-tos. O reconhecimento de espaos associativos organizados em enti-dades, criou uma comunicao an-tes inexistente entre Governo e movimentos sociais. Essa dinmi-ca de relacionamento reconhece a legitimidade de processos asso-ciativos, mas restringe as deman-das aos princpios de aplicao contidos nos programas. Trata-se de uma poltica da escassez (Bar-reira e Braga, 1991), configurada no s pela precariedade de aten-dimento. Nesse contexto, as rei-vindicaes recortadas e seto-rializadas, conforme a lgica dos programas, tm provocado confli-

    tos entre diferentes entidades. No mais reivindicaes coletivas, que caracterizavam os movimentos so-ciais da dcada de 80, e sim, direi-tos conformados lgica dos pro-gramas. Tais conflitos, no entanto, no invalidam a constituio de um espao pblico, que se apresenta a partir da substituio de conta-tos individualizados entre poderes pblicos e populao por interlo-cutores coletivos.

    A evidncia de problemas so-ciais, que no podem ser atribu-dos unicamente atual gesto po-ltica, aponta o desencontro entre espaos que se modernizam e ou-tros que reproduzem o esquema clssico da excluso social. Por ou-tro lado, a presena de quadros di-versificados dentro de uma mesma galeria, no se restringe aos efei-tos de gesto poltica. Fortaleza uma cidade que complexificou seu quadro industrial, sofisticou pa-dres de consumo e se firmou como plo turstico relevante. Nes-se sentido, aproxima-se do fenme-no similar as metrpoles brasileiras. Difere, no entanto, de experincias que, paulatinamente, construram seus espaos geogrficos, culturais e polticos. Essa acelerao de mo-dificaes, que parece aglutinar-se sem patamares anteriores de sus-tentao, d idia de uma mistura de tempos sociais e polticos, difi-cultando uma caracterizao ntida das transformaes em curso. In-vestimentos atuais feitos na rea

  • de saneamento, bem como campa-nhas de vacinao em massa que valeram o prmio da UNICEF, po-dem ser vistos como tentativas por parte do governo do Estado de construir um alicerce de acolhimen-to para a expanso urbana. Seria importante pesquisar sobre inves-timentos na rea rural, incluindo efeitos sobre as formas produtivas convencionais, como o caso da economia de subsistncia do pe-queno produtor.

    A discusso desses pontos que se desloca das "urgncias ad-ministrativas", leva a pensar sobre as propostas de gesto governa-mental vigentes nos ltimos anos. Fortaleza viveu dois momentos discursivos: o da promessa de uto-pia, exemplificado no governo da prefeita Maria Luiza Fontenele e o discurso que enfatiza a competn-cia: o fazer no presente ou "o futu-ro que chegou". Essas expresses, que se solidificaram em foras so-ciais e ideolgicas, evidenciam a necessria anlise de projetos ad-ministrativos para alm da imagem que projetam para a sociedade. Nessa perspectiva, o saber socio-lgico pode contribuir para relativizar opinies radicais que fre-quentemente aparecem em situa-es de ruptura. Modernizao po-ltica e excluso social so temas difceis de uma agenda recentemen-te construda e, talvez por isso, de difcil discusso.

    Consideraes Finais

    Mais que uma concluso so-bre o significado scio-poltico que caracteriza a atual estrutura de po-der no Cear, torna-se relevante, nos termos deste artigo, sistemati-zar algumas idias j colocadas an-teriormente.

    Inicialmente, vlido enfa-tizar que a desnaturalizao das ba-ses de poder tradicional, vigentes tanto no campo (Barreira, 1992) como na cidade, tem sua expres-so mais visvel na emergncia de uma nova articulao entre empre-srios e gesto governamental. As modificaes nas bases de repro-duo do poder, implicam em me-canismos de ampliao da poltica que passa a incorporar agentes e proposies, gestadas no espao local e nacional. Trata-se de uma ampliao que afirma a importn-cia do espao pblico, poten-cializando a elaborao de confli-tos e o reconhecimento das dife-renas.

    As transformaes polticas acentuam, no entanto, as vicissi-tudes de nossa modernidade para-doxal, marcada por enormes dife-renas sociais, econmicas e cul-turais. A modernizao poltica in-corpora demandas sociais bsicas, mas repe a dualidade entre inclu-

  • dos e excludos. Nesse sentido, o duo do poder atravs de prti- Cear toma tambm uma feio na- cas clientelistas. Novos, porque os cional em seus cenrios de incor- preceitos de eficincia e racio- porao e excluso de espaos da nalidade trazem submetidas as vida social. questes do para que e para quem.

    A equao entre moderniza- nesse sentido que a polti- o poltica e questo social , por- ca aproxima-se da tica e, atravs tanto viabilizadora de antigos e no- desse encontro, repe uma agenda vos paradoxos. Antigos, porque de questes que apontam o lado coloca o problema de uma pobreza conflitivo, contraditrio e inaca- mal alimentada, que sustentou ao bado da ordem social, longo do tempo formas de repro-

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