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BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 002/2005-GP DE 07/01/2005DECRETOS

Em, 06 de janeiro de 2005.DECRETO Nº 22938

Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.720.235,38”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.720.235,38 (quatro milhões,

setecentos e vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Dotação nº Descrição da Ação Suplementa0820.123610062.020.339036 - 0105 Transporte de Estudantes 1.271.332,280820.123610982.019.339039 - 0105 Manutenção dos Serviços de Controle de Acesso 901.827,200820.123650062.020.339036 - 0105 Transporte de Estudantes 847.218,180820.123650982.019.339039 - 0105 Manutenção dos Serviços de Controle de Acesso 600.884,800830.123610042.015.339039 - 0105 Ensino Fundamental Profissionalizante 385.005,920830.123610072.021.339039 - 0105 Capacitação dos Profissionais de Educação 63.677,000830.123650012.003.335043 - 0105 Ação Complementar de Ofertas de Vagas na Educação 210.000,000830.123650072.021.339039 - 0105 Capacitação dos Profissionais de Educação 181.290,000850.123060082.022.335041 - 0206 Manutenção da Refeição Escolar 259.000,00

TOTAL 4.720.235,38Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial das seguintes

dotações do orçamento vigente:Dotação nº Descrição da Ação Anula

0820.123610062.020.339039 - 0105 Transporte de Estudantes 2.621.842,400820.123650062.020.339039 - 0105 Transporte de Estudantes 1.629.392,980830.123650012.003.339048 - 0105 Ação Complementar de Ofertas de Vagas na Educação 200.000,000830.123650012.003.445042 - 0105 Ação Complementar de Ofertas de Vagas na Educação 10.000,000850.123060082.022.335043 - 0206 Manutenção da Refeição Escolar 1.000,000850.123060082.022.339030 - 0206 Manutenção da Refeição Escolar 258.000,00

TOTAL 4.720.235,38Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 22939Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 394/2005;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil

reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:Dotação nº Descrição da Ação Suplementa

2120.164820851.111.339039-0100 Urbanização de Favelas e Ocupações 32.000,00TOTAL 32.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:

Dotação nº Descrição da Ação Reduz2120.164820861.112.449051-0100 Abertura de Novos Loteamentos Populares com Lotes Urbanizados 32.000,00

TOTAL 32.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 22940Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.400.000,00”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.400.000,00 (oito milhões e

quatrocentos mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:DOTAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO SUPLEMENTA

0940.154520221.024.339030-0100 Modernização e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública 100.000,000910.158469040.007.339092-0100 Despesas Exercícios Anteriores 5.900.000,000910.158469040.007.449092-0100 Despesas Exercícios Anteriores 2.400.000,00 TOTAL GERAL: 8.400.000,00

Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO DA AÇÃO REDUZ0940.154520221.024.449051-0100 Modernização e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública 100.000,00 0930.154510201.184.449051-0100 Obras de Prevenção de Enchentes e Obras Complementares 50.000,000930.154510271.039.449051-0100 Sistema Viário Baquirivú 800.000,000930.154510271.185.449051-0100 Execução de Infra-Estrutura e Obras Complementares 150.000,000930.154520261.035.449051-0100 Pavimentação de Estradas e Vias e Obras complementares 400.000,000920.151220911.133.449051-0100 Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais 700.000,000960.154520402.063.339039-0100 Coleta e Destinação Resíduos Hospitalares 460.000,000960.154520402.064.339039-0100 Coleta e Destinação Resíduos Sólidos Urbanos 3.410.000,000950.154520831.034.449051-0100 Ampliação e Melhoria de Serviços Funerários 50.000,000950.154520832.155.339030-0100 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais 50.000,000950.154520832.155.339032-0100 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais 30.000,000970.151220952.171.339030-0100 Manutenção da Frota 350.000,000970.151220952.171.339039-0100 Manutenção da Frota 280.000,000940.154520222.038.339039-0100 Manutenção da Iluminação Pública 1.500.000,000940.151220982.001.339030-0100 Manutenção de Serviços Administrativos 20.000,000940.154510272.045.339030-0100 Manutenção da Infra-Estrututura e Serviços Complementares 50.000,00 TOTAL GERAL 8.400.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 22941

Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.075,50”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.075,50 (Quinhentos mil,

setenta e cinco reais e cinqüenta centavos), suplementar às seguintes dotações:Dotação nº Descrição da Ação Suplementa

1210.138469040.007.339092-0100 Despesas de Exercícios Anteriores 421.687,501610.088469040.007.339092-0100 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,002010.061220982.001.339039-0100 Manutenção de Serviços Administrativos 70.388,00

TOTAL 500.075,50Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão de anulação das seguintes

dotações:Dotação nº Descrição da Ação Anula

1220.133920572.099.339036-0100 Festividades Diversas 200.000,001220.133920572.099.339039-0100 Festividades Diversas 221.687,501610.082430722.128.339030-0100 Assistência à Criança e ao Adolescente 8.000,002020.061810352.060.339030-0100 Manutenção e Expansão da Guarda Civil Municipal 20.388,002020.061810352.060.449052-0100 Manutenção e Expansão da Guarda Civil Municipal 50.000,00

TOTAL 500.075,50Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 22942Dispõe sobre: "Avoca atribuições". O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso das atribuições legais,

DECRETAArtigo 1º - Ficam avocadas ao Gabinete do Prefeito, as atribuições previstas no artigo 40 da Lei Municipal nº 4.213/92, que

instituiu as atribuições específicas do Departamento de Controle e Gestão.Artigo 2º - Ficam delegadas, nos termos do artigo 63, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, as atribuições avocadas na

forma do artigo anterior ao Secretário do Governo Municipal.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 22943Dispõe sobre: “Avoca atribuições”.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:Art. 1º Ficam avocadas ao Gabinete do Prefeito a atribuição prevista no artigo 50 da Lei Municipal nº 4.213/92, que institui

atribuição específica do Departamento de Administração Hospitalar, conforme segue:a) Divisão Técnica Médica Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos e suas sub-unidades;b) Divisão Técnica de Administração Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos e suas sub-unidades.Art. 2º Ficam delegadas, nos termos do artigo 63, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, as atribuições avocadas na forma

do artigo anterior ao Departamento de Assistência Odontológica – SS4. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 22944Dispõe sobre: "Pagamento da bolsa-auxílio para os estagiários com atuação junto à Prefeitura Municipal de Guarulhos" O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Lei Federal nº 6.494/97, Decreto Federal nº 87.497/82, Lei Municipal nº 5.551/2000 e a necessidade de agilizar o

processo de pagamento da bolsa-auxílio para os estagiários com atuação junto à P.M.G.,

DECRETA:Art. 1º Fica determinado que a remuneração dos estagiários, na forma de bolsa-auxílio será efetuada todo dia 15 de cada mês,

através de folha de pagamento emitida pelo Departamento de Recursos Humanos, creditada em conta corrente do Banco do Brasil. Art. 2º O apontamento das horas executadas pelos estagiários, será considerado o período compreendido entre o dia 20 do mês

corrente ao dia 20 do mês subseqüente.Art. 3º A freqüência do estagiário deverá ser apontada pela unidade concedente de estágio, mediante o preenchimento do "Atestado

de Freqüência de Estagiário", conforme Anexo I, disponível na INTRANET, na página do DRH e posteriormente encaminhada à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, através de e-mail, até o 3º dia útil de cada mês e terá validade para o lançamento da freqüência para efeito de pagamento.

Art. 4º O documento original que trata o item anterior deverá ser preenchido, assinado pelo responsável da Unidade concedente de estágio e encaminhado ao DRH até o 10º dia útil de cada mês.

Art. 5º Os estagiários receberão, excepcionalmente, em 15 de fevereiro de 2005, as horas de estágio executadas no período de 01 a 20 de janeiro de 2005, passando a partir desta data a vigorar o período, mencionado no artigo 2º.

Art. 6º Nos casos de desligamento de estagiários, a unidade concedente de estágio deverá informar ao DRH, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, através do "Termo de Desligamento", conforme Anexo II.

Art. 7º Para as novas contratações, deverá a unidade concedente de estágio providenciar empenho anual para a referida despesa.Art. 8º As despesas decorrentes com a aplicação do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 9º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I DO DECRETO Nº 22944

Mem. Nº ______/_____Unidade:Para: Divisão de Serviços Administrativos (SA13)Pelo presente estamos encaminhando relação dos estagiários desta Unidade, para recebimento da Bolsa-Auxílio referente ao

período de _____________a____________, de acordo com as horas de estágio realizadas, devendo onerar a dotação nº __________________________________________________, conforme segue:

ESTAGIÁRIO CÓD.FUNCIONAL TOTAL DE HORAS TRABALHADAS

Guarulhos, de de 2005___________________________ _______________________Responsável pela informação Diretor de Departamento

ANEXO II DO DECRETO Nº 22944O(A) estudante ___________________________________ da _________(instituição de ensino)________, contratado (a) através

do Termo de Ajuste nº ______________, para realizar estágio junto à ______(unidade de estágio)________________ fica

“DESLIGADO” da Prefeitura de Guarulhos a partir de ___/___/___,pelo motivo de _______________________________________, de acordo com o item _____ do artigo 6º da Lei Municipal n 5.551/2000 e em decorrência excluído (a) da Apólice de Seguro nº __________ a que faz jus.

Guarulhos, ____ de ________________ de ______ __________________________________UNIDADE DE ESTÁGIO__________________________________ESTAGIÁRIO(A)TESTEMUNHAS

_________________________________

_________________________________

PORTARIASEm, 06 de janeiro de 2005.

PORTARIA Nº 033/2005-GPO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Fica o servidor MILTON SOUZA GUIGUER, código funcional 29.097-90, responsável pelas autorizações que trata o Artigo 1º

do Decreto nº 22058 de 27 de março de 2003, no período de 10 a 24 de janeiro deste, em virtude das férias do Senhor Secretário de Governo, MOACIR DE SOUZA.

PORTARIA Nº 0034/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:1 – As Portarias nºs 0002/2001-GP, 0003/2001-GP, 0006/2001-GP, 3.469/2001-GP, 0306/2002-GP, 0249/2003-GP,0664/2003-GP,

0705/2003-GP, 0860/2003-GP, 1.238/2003-GP, 0587/2004-GP, 0588/2004-GP, 0589/2004-GP, 0935/2004-GP, 2.001/2004-GP,

ATESTADO DE FREQUÊNCIA DE ESTAGIÁRIO

TERMO DE DESLIGAMENTO

2.101/2004-GP, 2.121/2004-GP, 2.125/2004-GP, 2.127/2004-GP, 0001/2005-GP, 0002/2005-GP, 0003/2005-GP, 0004/2005-GP, 0011/2005-GP, 0012/2005-GP, 0013/2005-GP, 0014/2005-GP, 0015/2005-GP, 0016/2005-GP, 0017/2005-GP, 0018/2005-GP, 0019/2005-GP, 0020/2005-GP, 0021/2005-GP, 0022/2005-GP e 0024/2005-GP ficam retificadas, excluindo-se delas a gratificação prevista no artigo 22, item I da Lei Municipal nº 4.274/93, passando os Secretários e Secretários Adjuntos a perceberem o subsídio fixado no Decreto Legislativo nº 17, de 30 de dezembro de 2004.

2 – Determinar que os subsídios fixados através do Decreto Legislativo nº 17/2004, sejam pagos conforme o estabelecido pelo Decreto Municipal nº 15.744, de 12 de janeiro de 1990.

PORTARIA Nº 0035/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Aparecido Gomes (código 31853),

Chefe de Grupo (108-54), lotado na SS1. PORTARIA Nº 0036/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Paulo Ernesto Borja do

Nascimento (código 33725), Analista de Informática III (149-1), lotado na SA3.PORTARIA Nº 0037/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Viviane Pinheiro Silva (código

33715), Assessor Administrativo II (132-29), lotada na Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento.PORTARIA Nº 0038/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Silvio Henrique Simões Bento

(código 33727), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV (113-59), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.PORTARIA Nº 0039/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Debora Pinto (código 33733),

Técnico de Produção de Informática III (173-6), lotada na SA3.PORTARIA Nº 0040/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor João Sergio de Freitas Junior

(código 35524), Administrador Técnico – Nível III (21-24), lotado na Secretaria de Administração.PORTARIA Nº 0041/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Francisco de Assis Torquato

Lopes (código 34932), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I (95-6), lotado na Secretaria de Esportes.PORTARIA Nº 0042/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Tadeu Machado e Silva (código

32265), Assessor Técnico de Direção (96-7), lotado na SDU1.PORTARIA Nº 0043/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Carlos Eduardo Osório da

Cunha (código 31930), Chefe de Grupo (108-74), lotado na SS1.PORTARIA Nº 0044/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Alvonete Stangari (código

31928), Chefe de Grupo (108-98), lotada na SS1.PORTARIA Nº 0045/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Mércia Gomes Correia da Cruz

(código 34526), Oficial de Gabinete (120-4), lotada na Secretaria do Governo Municipal.PORTARIA Nº 0046/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Rejane da Costa (código 33506),

Assistente Técnico de Direção I (103-5), lotada na Secretaria de Finanças.PORTARIA Nº 0047/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Cristiane Romão Nunes

Gonçalves (código 32317), Administrador Técnico Nível III (21-2), lotada na Secretaria de Administração.PORTARIA Nº 0048/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Robson Gilberto Rossi (código

32401), Assistente Técnico de Direção I (103-17), lotado na Secretaria do Governo Municipal.PORTARIA Nº 0049/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Juliana Cristina Dom Pedro

(código 34912), Assistente Técnico de Direção I (103-31), lotada na SR1.PORTARIA Nº 0050/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Claudomiro Aparecido de Oliveira (código 34999), Chefe de Grupo (108-9), lotado na SS1.

PORTARIA Nº 0051/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Igor Marcel Sousa Lima (código

31340), Oficial de Gabinete de Secretário (121-17), lotado na Secretaria de Finanças.PORTARIA Nº 0052/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Antonio Rodrigues Oliveira

(código 30025), Chefe de Grupo (108-75), lotado na SM1.PORTARIA Nº 0053/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Inês dos Santos Silva (código

31339), Assistente de Diretoria (98-45), lotada na SH1.PORTARIA Nº 0054/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Milsa Guilhermina Silva (código

32420), Chefe de Grupo (108-69), lotada na SM1.PORTARIA Nº 0055/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Francisca Mendes Barbosa

(código 30237), Chefe de Grupo (108-112), lotada na SOSP3.PORTARIA Nº 0056/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Gildasio Batista Araújo (código

30238), Chefe de Grupo (108-123), lotado na SS1.PORTARIA Nº 0057/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Soraya Crisley Notario (código

34527), Assessor Administrativo III (133-1), lotada na SOSP6.PORTARIA Nº 0058/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Zildo Locatelli Filho (código

33751), Oficial de Segurança (122-21), lotado na Secretaria de Finanças.PORTARIA Nº 0059/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Elisabete dos Santos Figueira

(código 34529), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV (113-73), lotada na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.PORTARIA Nº 0060/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Wilton Vicente dos Santos

(código 32277), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV (113-45), lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos.PORTARIA Nº 0061/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Ivanilde de Godoy Passio

(código 33634), Chefe de Grupo (108-78), lotada na SA1.PORTARIA Nº 0062/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Rosangela Silva Santos Pedro

(código 35499), Chefe de Grupo (108-154), lotada na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. PORTARIA Nº 0063/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor José das Graças de Oliveira

(código 29914), Chefe de Grupo (108-92), lotado na SS1. PORTARIA Nº 0064/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Ivan Patinskas (código 35501),

Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível III (114-57), lotado na Secretaria do Governo Municipal.PORTARIA Nº 0065/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Lisete Santos Silva (código

35531), Chefe de Grupo (108-158), lotada na Secretaria de Transportes e Trânsito.PORTARIA Nº 0066/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Antonio Aparecido dos Santos

Celestino (código 30545), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV (113-22), lotado na Secretaria da Saúde.PORTARIA Nº 0067/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Josefa Luiz de Lima (código

34528), Chefe de Grupo (108-42), lotada na SM1.

PORTARIA Nº 0068/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Adelcilio Serafim da Silva

(código 32288), Chefe de Grupo (108-16), lotado na SS1. PORTARIA Nº 0069/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra "a" da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Alcides de Sousa Lopes (código

31877), Oficial de Segurança (122-12), lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. PORTARIA Nº 0070/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Virginia Dias Vieira (código

33681), Analista de Informática III (149-6), lotada na SA3.PORTARIA Nº 0071/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Débora Guimarães de Paula

(código 33682), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV (113-44), lotada na Secretaria de Finanças.PORTARIA Nº 0072/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Valma Jose de Aviz (código

34483), Oficial de Gabinete de Secretário (121-4), lotada na Secretaria de Administração.PORTARIA Nº 0073/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Jeremias Carlos Silva (código

32416), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV (113-31), lotado na Secretaria de Relações do Trabalho.PORTARIA Nº 0074/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Diva da Silva Ribeiro (código

32418), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV (113-19), lotada na Secretaria de Educação.PORTARIA Nº 0075/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor João Luiz Goes (código 30190),

Administrador Técnico – Nível III (21-26), lotado na Secretaria de Administração.PORTARIA Nº 0076/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Luiz Augusto Cassago (código

29913), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível III (114-52), lotado na Chefia de Gabinete.PORTARIA Nº 0077/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Sydicley Eduardo Regis (código

25556), Oficial de Gabinete de Secretário (121-7), lotado na Secretaria de Turismo.PORTARIA Nº 0078/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Antonio dos Reis Machado

(código 30221), Assistente Técnico de Direção I (103-19), lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos.PORTARIA Nº 0079/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Caue Alves de Sá (código 30037),

Operador de Sistema “ON LINE” (124-11), lotado na SA2.PORTARIA Nº 0080/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Francisco Anselmo Feitosa (código 30263), Assistente Técnico de Direção I (103-2), lotado na SC1.

PORTARIA Nº 0081/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Andrea Cristina Rosa de

Oliveira (código 32373), Assistente Técnico de Direção I (103-38), lotada na SA1.PORTARIA Nº 0082/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Maria Aparecida de Souza da

Silva (código 35515), Chefe de Grupo (108-157), lotada na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.PORTARIA Nº 0083/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Egidio Pereira Filho (código

30419), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I (95-12), lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos.PORTARIA Nº 0084/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Miriam Felix dos Santos (código

30235), Chefe de Grupo (108-102), lotada na SOSP3.PORTARIA Nº 0085/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Francisco Afrânio Matos Medina (código 29051), Diretor de Departamento (118-48), lotado na SDU2.

PORTARIA Nº 0086/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Luiz Antonio Faria Honorato

Pinto (código 29279), Analista de Organização e Métodos II (151-2), lotado na SA3.PORTARIA Nº 0087/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Eraldo França da Costa (código

29337), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível III (114-60), lotado na Secretaria de Habitação.PORTARIA Nº 0088/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes das respectivas funções, lotadas

conforme segue:1 – A contar de 06.12.2004, Priscila da Silva (código 31813), Atendente de Consultório Dentário III (5057-73), SS4, e2 – A contar de 12.12.2004, Ana Paula Braga Cocco Silverio (código 26324), Enfermeiro III (5396-138), SS1, devendo as

mesmas comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 0089/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,SUSTA os efeitos da Portaria nº 722/2001-GP, que nomeou o servidor Eduardo Siqueira (código 16307), para ocupar em

comissão o cargo de Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I (95-27), lotado na Secretaria da Saúde.PORTARIA Nº 0090/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,SUSTA os efeitos da Portaria nº 3.571/2001-GP, que nomeou o servidor Reinaldo Mangella dos Santos (código 21961), para

ocupar em comissão o cargo de Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível III (114-38), lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos.

PORTARIA Nº 0091/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,SUSTA os efeitos da Portaria nº 3.363/2001-GP, que designou a servidora Marta Maria Bernardino Balbino (código 9946), para

exercer a função de Encarregado de Setor (119-22), lotada na SU2311.PORTARIA Nº 0092/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.428/2000-GP, que nomeou o servidor Aparecido Santana (código 12842), para ocupar em

comissão o cargo de Chefe de Grupo (108-34), lotado na SS1.PORTARIA Nº 0093/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,SUSTA os efeitos da Portaria nº 781/2001-GP, que nomeou o servidor Milton Gomes Ferreira (código 29213), para ocupar em

comissão o cargo de Chefe de Grupo (108-136), lotado na SS1.PORTARIA Nº 0094/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.430/2001-GP, que nomeou o servidor Severino Celestino Filho (código 30163), para ocupar

em comissão o cargo de Administrador Técnico – Nível IV (23-25), lotado na Secretaria de Administração.PORTARIA Nº 095/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, SUSTA a contar de 01.01.2005, os efeitos da Portaria nº 597/2004-GP, que nomeou a servidora Genilda Sueli Bernardes (código

32056), para ocupar em comissão o cargo de Diretor de Departamento (118-16), lotada na SD2.PORTARIA Nº 0096/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, SUSTA os efeitos da Portaria nº 602/2004-GP, que nomeou o servidor Ivo Bauer (código 1628), para ocupar em comissão o cargo

de Diretor de Departamento (118-11), lotado na SDU1.PORTARIA Nº 0097/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, SUSTA a contar de 01.01.2005, os efeitos da Portaria nº 033/2004-GP, que nomeou o servidor João Davi Sartor (código 5661),

para ocupar em comissão o cargo de Diretor de Departamento (118-45), lotado na SH1.PORTARIA Nº 0098/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.635/2001-GP, que nomeou o servidor Fabio Augusto Pompêo (código 21600), para ocupar em comissão o cargo de Diretor de Departamento (118-25), lotado na SG2.

PORTARIA Nº 0099/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do

memorando nº 567/2004-STRH,TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 2.305/2004-GP, no que diz respeito ao senhor Valdir Mota Rocha.

PORTARIA Nº 0100/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto na Emenda nº 23 à Lei Orgânica do Município de Guarulhos,Considerando o parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.453, de 13 de dezembro de 1999 e o que consta do memorando nº

403/2004-SS32,PRORROGA por 12 (doze) meses, os efeitos da Portaria nº 2.641/2003-GP, que admitiu em caráter emergencial, os servidores

abaixo relacionados, para exercerem as funções de Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela, conforme segue:

I – A contar de 07.01.2005, Davi Paiva (código 33701), eII – A partir de 11.01.2005, Sandra Helena Sant’Ana Souza (código 337-6).

PORTARIA Nº 0101/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA no período de 10.01.2005 a 24.01.2005, o servidor Justino Pereira Junior (código 35923), Chefe de Gabinete (129),

para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Secretário Municipal (128-3), lotado na Secretaria do Governo Municipal, no impedimento de Moacir de Souza, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 0102/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso das atribuições legais,DESIGNA o servidor Sidnei Beltran (código 29078), Diretor de Departamento (118-10), para prestar serviços junto à Secretaria

da Saúde.PORTARIA Nº 0103/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA a contar de 01.01.2005, Sr. João Araujo; Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-17), lotado na SD1;Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação do comissionamento de Mara Cristina Munhato.

PORTARIA Nº 0104/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. Charles Capella de Abreu; Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-48), lotado na SDU2;Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: exoneração de Francisco Afrânio Matos Medina.

PORTARIA Nº 0105/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA a contar de 01.01.2005, Sr. João Augusto Fonseca; Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-45), lotado na SH1;Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação do comissionamento de João Davi Sartor.

PORTARIA Nº 0106/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Srª. Mariana Bittar; Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-11), lotada na SDU1;Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação do comissionamento de Ivo Bauer.

PORTARIA Nº 0107/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIASrª. Hedy Maselli Cabrera de Almeida;Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-25), lotada na SG2;Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação do comissionamento de Fabio Augusto Pompêo, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 0108/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 2.314/79,Considerando a Lei Municipal nº 4.493/93,NOMEIASr. Milton Henrique Brazan;Para o cargo em comissão: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106-58), lotado na SA34;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: exoneração de Hedy Maselli Cabrera de Almeida, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 0109/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIASr. Luiz Carlos Furtado;Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-12), lotado na SA3;Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: exoneração de Milton Henrique Brazan, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 0110/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o disposto no Decreto Legislativo nº 17/2004,

NOMEIASr. Milton Souza Guiguer;Para o cargo em comissão: Secretário Adjunto, SQC-I, EVCC, ref. 50 (127-1), lotado na Secretaria de Administração;Vaga: exoneração de Luiz Carlos Furtado, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 0111/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIASr. Celso Sousa dos SantosPara o cargo em comissão: Assistente Técnico de Direção I, SQC-I, EVCC, ref. 19 (103-38), lotado na SA1;Vaga: exoneração de Andrea Cristina Rosa de Oliveira, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 0112/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA a partir de 01/01/2005Servidor (a): Mara Cristina Munhato (código 3619), Professor de Educação Física III (5635); Para o cargo em comissão: Diretor de Departamento, SQC-I, EVCC, ref. 50 (118-16), lotada na SD2;Gratificação: 20%, artigo 22, item II da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação do comissionamento de Genilda Sueli Bernardes, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 009/2002-

GP.PORTARIA Nº 001/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

DESLIGA a pedido, a contar de 06.07.2004, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, a servidora Tereza Moreti Cezar Martin (código 16221), Auxiliar de Enfermagem III (5140-336), lotada na SS2.

PORTARIA Nº 002/2005-SAO Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelo Decreto nº 21.310/2001,DESLIGA a pedido, a contar de 04.01.2005, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S., a servidora Maria

da Conceição Januário Marinho (código 1462), Zelador III (5130-31), lotada na SA2. PORTARIA Nº 003/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 521/2004-NRH,

SUSTA a contar de 01.01.2005, os efeitos das Portarias abaixo relacionados, no que dizem respeito aos servidores designados para desempenharem atividades de Assistência à Direção junto à Rede Municipal de Ensino Escolar, conforme segue:Portaria nº Nome do Servidor15/2004-GP José Edson da Silva (código 26701)15/2004-GP Márcia Maria de Lima Ardizzone (código 28458)142/2004-GP Selma Latorre Rodrigues Carvalho (código 13283)185/2004-SA Sonia Maria batista Camilo Aguilar do Prado (código 22671)325/2004-SA Suely dos Santos Moreira Costa (código 24099)


pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 520/2004-NRH,SUSTA a contar de 01.01.2005, os efeitos da Portaria nº 14/2004-GP, no que diz respeito às servidoras abaixo indicadas,

designadas para desempenharem atividades de Coordenação Pedagógica junto à Rede Municipal de Ensino Escolar, conforme segue:I - Elaine Maria Pereira (código 29645);II - Maria Neusa de Araújo Sobrinho (código 9406);III - Regina Elizabeth da Silva (código 28294);IV - Rosana de Lourdes Marques (código 29696);V - Sandra Gomes Pedroso (código 10029), eVI - Sandra Regina Garcia Ribeiro Pereira (código 30109).


pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 525/2004-NRH,SUSTA os efeitos da Portaria nº 15/2004-GP, no que diz respeito à servidora Isaura Mariko Yoshida Kawae (código 25281),

designada para desempenhar atividades de Assistência à Direção junto à Rede Municipal de Ensino Escolar. PORTARIA Nº 006/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 575/2004-STRH,

RETIFICA a Portaria nº 2.276/2004-GP, que admitiu a senhora Rosenita Milagros Fornos para exercer a função de Enfermeiro Hospitalar III (5399-59), lotada na SS2, para fazer constar que seu nome correto é Rosenita Milagros Fornos Pereira.

ERRATARetificação do Anexo Único do Decreto nº 22934 de 29/12/2004, publicado no Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de

Guarulhos, nº 102/2004-GP de 30/12/2004Onde se Lê:

ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 22934Dotação nº Descrição Reduz Suplementa

...0820.123650982.016.319013-0105 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 53.000,00...0820.123610982.016.319013-0104 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais 79.521,96 0,00...

TOTAL 1.151.250,00 1.151.250,00Leia-se:

ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 22934Dotação nº Descrição Reduz Suplementa

...0820.123650982.016.319013-0105 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 52.990,00...0820.123610021.002.449051-0104 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais 79.521,96 0,00...

TOTAL 1.151.250,00 1.151.250,00

Texto consolidado referente ao Decreto nº 22900 de 25/11/2004, publicado no Boletim Oficial nº 092/2004-GP de 26/11/2004Em 25 de novembro de 2004.

DECRETO Nº 22900Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 535.725,10”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.982, de 22 de dezembro de 2.003, e em conformidade com o que consta no processo nº 20.099/2004;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 535.725,10 (Quinhentos e trinta

e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), suplementar às dotações constantes do Anexo Único que acompanha o presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão de anulação das dotações constantes do Anexo Único que acompanha o mesmo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 22900

Dotação Descrição Reduz Suplementa0310.041220982.001.339036-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 5.191,67 0,000310.041310982.205.339039-0100 Serviços De Divulgação 0,00 150.000,000310.061820382.061.339030-0100 Defesa Civil 3.020,00 0,000410.041220982.001.449052-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 7.600,12 0,000440.041260922.169.339039-0100 Tecnologia Da Informação 0,00 2.635,610440.041260982.178.339030-0100 Manutenção Do Almoxarifado Central 89,88 0,000510.041220982.001.339036-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 441,18 0,000510.041220982.001.449052-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 853,60 0,000510.041290931.139.339035-0100 Modernização Da Gestão Tributária E Fiscal 21.200,00 0,000530.041220982.178.339030-0100 Manutenção Do Almoxarifado Central 30.000,00 0,000610.048469040.007.339092-0100 Despesas De Exercícios Anteriores 2.446,23 0,000791.103030102.207.339032-0201 Manutenção Da Farmácia Básica 50.000,00 0,000793.103030102.207.339030-0201 Manutenção Da Farmácia Básica 0,00 50.000,000910.151220982.001.339036-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 2.696,30 0,000910.151220982.001.339039-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 0,00 116.000,000910.151220982.001.449052-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 55,00 0,000920.154510211.022.449051-0100 Galerias E Drenagens - Diversos Locais 8.185,31 0,000940.151220912.166.339030-0100 Manutenção E Conservação De Próprios Municipais 10.541,43 0,000940.151220912.166.339039-0100 Manutenção E Conservação De próprios Municipais 9.569,73 0,000940.151220912.166.449052-0100 Manutenção E Conservação De próprios Municipais 4.662,30 0,000940.151220982.001.339030-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 86,40 0,000940.151220982.001.339039-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 15.570,00 0,000940.154510272.045.339030-0100 Obras De Infra-Estrutura 64,75 0,000940.154520272.041.339030-0100 Manutenção E Conservação De Vias 336,00 0,001010.151220982.001.339039-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 31.953,07 0,001010.154520302.046.339030-0100 Implantação Projetos De Sinalização 10,00 0,001010.154520321.051.339039-0100 Educação Para O Trânsito 18.495,64 0,001010.158469040.007.339092-0100 Despesas De Exercícios Anteriores 634,06 0,001020.154520832.155.339032-0100 Manutenção Dos Serviços Funerários 1.200,00 0,001020.154520832.155.449052-0100 Manutenção Dos Serviços Funerários 716,00 0,001040.041220952.171.339030-0100 Manutenção Da Frota 30.000,00 0,00

1050.154520832.157.339030-0100 Manutenção Dos Serviços Cemiteriais E Verticalização 22.000,80 0,001050.154520832.157.449052-0100 Manutenção Dos Serviços Cemiteriais E Verticalização 19.697,24 0,001110.041220982.001.339030-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 2.887,50 0,001110.041220982.001.339036-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 25.520,00 0,00220.133910561.088.339039-0100 Patrimônio E Acervo Cultural Da Cidade 492,20 0,001220.133910561.088.449052-0100 Patrimônio E Acervo Cultural Da Cidade 10.700,00 0,001220.133920552.095.339030-0100 Sistema Municipal De Bibliotecas 2.000,00 0,001220.133920552.095.449052-0100 Sistema Municipal De Bibliotecas 2.102,00 0,001220.133920552.096.339036-0100 Realização De Atividades E Eventos Culturais 50.000,00 0,001220.133920552.096.449052-0100 Realização De Atividades E Eventos Culturais 700,00 0,001220.133920572.099.339039-0100 Festividades Diversas 0,00 181.139,491230.133920552.093.339039-0100 Conservatório Municipal De Artes 2.940,00 0,001320.113320692.226.339039-0100 Economia Do Mundo Do Trabalho 67,10 0,001320.113340662.118.339032-0100 Bolsa Auxílio 2.000,00 0,001320.113340662.118.339048-0100 Bolsa Auxílio 200,00 0,001320.113340672.119.339048-0100 Oportunidade De Emprego Aos Jovens 2.970,00 0,001410.278469040.007.339092-0100 Despesas De Exercícios Anteriores 53.347,47 0,001420.278130632.215.339030-0100 Eventos E Atividades De Esporte E Recreação 10.000,00 0,001430.278110911.133.449051-0100 Construção, Reforma E Ampliação De Próprios Municipais 37.054,62 0,001430.278110911.133.449052-0100 Construção, Reforma E Ampliação De Próprios Municipais 12.100,00 1430.278120912.166.339039-0100 Manutenção E Conservação De Próprios Municipais 0,00 7.950,001520.236950592.104.339030-0100 Manejo Animal E Manutenção Das Atividades Do Zoológico Municipal 20.000,00 0,001520.236950592.104.339039-0100 Manejo Animal E Manutenção Das Atividades Do Zoológico Municipal 17,50 0,001610.081220982.001.339036-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 0,00 18.666,671610.088469040.007.339092-0100 Despesas De Exercícios Anteriores 0,00 9.333,332110.161220982.001.449052-0100 Manutenção De Serviços Administrativos 3.310,00 0,00 TOTAL 535.725,10 535.725,10

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOEspécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 058/2004-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e os senhores LUIZ AUGUSTO DE MELLO FAIM e LUCI RAMALHO FAIM.Data de Assinatura: 09.12.2004

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALPORTARIA Nº 002/2005-SGM

“Estabelece procedimentos para solicitação de abertura de créditos adicionais”.O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, MOACIR DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais próprias e as que

foram conferidas pelo inciso V, do art. 1º do Decreto nº 22.058/03,RESOLVE:

Art. 1º - As solicitações de abertura de créditos adicionais suplementares ou remanejamentos, autorizados em lei, à conta de recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações, deverão ter início no Órgão interessado, mediante envio à Secretaria de Governo por meio eletrônico, “Solicitação de Reserva”, disponibilizado na Intranet da Prefeitura Municipal, no endereço http://intranet.guarulhos.sp.gov.br., Conforme disposto na Portaria nº 002/2004-SGM, e a partir das quais, após análises e respectivas aprovações terão os seus encaminhamentos, realizados através da Secretaria de Governo, para publicação dos respectivos atos.

§ 1º - No campo “arquivo da solicitação”, além de memorando, deverá ser anexada, minuta de decreto, conforme modelo constante do anexo Único desta Portaria.

§ 2º - Os memorandos deverão conter justificativa e as conseqüências das reduções de dotações propostas, sobre a execução das ações previstas.

§ 3º - São considerados remanejamentos o movimento de verba entre elementos de despesa de ações de um mesmo programa, no âmbito do respectivo órgão.

§ 4º - Nos casos de créditos adicionais suplementares ou remanejamentos para dotações em haja necessidade de inclusão de fonte de recursos e vínculo específico, estes deverão ser solicitados através de processo administrativo próprio, acompanhado de justificativa e respectiva documentação, informando o valor e os recursos a serem utilizados para a inclusão, após prévia aprovação eletrônica pela Secretaria de Governo, conforme disposto na Portaria nº 002/2004-SGM.

Art. 2º - As aberturas de créditos adicionais especiais e suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, os do excesso de arrecadação e o produto de operações de crédito conforme disposto, respectivamente, nos incisos I, II e III do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, deverão ser encaminhadas através de processos administrativos próprios, após prévia aprovação eletrônica pela Secretaria de Governo, conforme disposto na Portaria nº 002/2004-SGM.

§ Único - Os créditos adicionais à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, deverão conter manifestação contábil da Secretaria de Finanças.

Art. 3º - Cabe aos Secretários dos Órgãos o exercício do controle interno sobre a abertura dos respectivos créditos adicionais, solicitadas pelo agente de orçamento.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.Anexo Único à Portaria nº 002/2005-SGM

(*) Modelo a ser seguido para ser enviado para publicação oficial ao Departamento de Relações Administrativas, que deve estar em Word (Office) e sem o brasão da Prefeitura, que depois será aposto.

DECRETO Nº de de (mês) de 2.005.Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ ______”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo


DECRETA:Art.1º - Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$_________ (valor por extenso), suplementar

à(s) seguinte(s) dotação (ões) do orçamento vigente:Dotação nº Descrição da Ação Suplementa

TOTALArt.2º - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação parcial da(s)

seguinte(s) dotação (ões) do orçamento vigente:Dotação nº Descrição da Ação Reduz

TOTALArt.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Guarulhos, de (mês) de 2005.ELÓI PIETÁPrefeito do Município de GuarulhosMOACIR DE SOUZASecretário de Governo

SA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDECLARAÇÃO

A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita o comparecimento dos senhores, DANIELA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, LUIZ ANDRE MAGNO e TERTIUS MARÇAL GOMES OLIVEIRA, junto à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, à Rua Sete de Setembro, 158 - Centro - Guarulhos, para tratarem de assunto de seus interesses.

SA – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESEXTRATOS DE CONTRATOSProcesso: 23456/2003 Apostilamento : 28/2004 Contrato: 128/2003 Edital: 56/2003 Modalidade: Pregão Contratante: P.G. Contratada: CESAR REIS OFFICE PRODUCTS LTDA.-ME Finalidade deste Termo: apostilar as cláusulas 4.1 -PREÇO e 7.1 – VALOR, e 7.2 – RECURSOS do Contrato de Prestação de Serviços n° 128/2003-DCC, para fins de reajuste de preços e atualização do valor estimativo para R$ 738.832,38, cuja vigência transcorrerá a partir de 21 de julho de 2004. Assinatura: 30/12/2004.Processo: 29760/2003 Edital: 78/2003 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G. Apostilamento: 001/2005 Contrato: 54/2004 Contratada: TROUPE PRODUÇÕES LTDA. Finalidade deste Termo: apostilar a cláusula 3.1.4, preço registrado do Contrato de Registro de Preços n.º 054/2004-DCC Assinatura: 04/01/2005, como segue:ONDE SE LÊ: LOCAÇÃO DIÁRIA - 3.1.4-Carreta-palco, tipo semi-reboque, modelo furgão, estruturado em alumínio ou similar compreendendo as seguintes medidas: frente do palco: 1,20m; profundidade; 2,40m; altura piso/teto: 2,50m, Piso modulado extensível (avanço), em módulos de profundidade de 5,00 ou 8,00m à frente do palco com altura aproximada de 3m em relação ao piso do palco, coberto com material impermeável, que permita total proteção contra chuva. Equipado com camarim nas medidas de 2,00 x 2,40m e 2 (duas) asas de PA nas medidas de 2,00 x 1,00m.R$ 3.800,00LEIA-SE: LOCAÇÃO DIÁRIA - 3.1.4-Carreta-palco, tipo semi-reboque, modelo furgão, estruturado em alumínio ou similar compreendendo as seguintes medidas: frente do palco: 1,20m; profundidade; 2,40m; altura piso/teto: 2,50m, Piso modulado extensível (avanço), em módulos de profundidade de 5,00 ou 8,00m à frente do palco com altura aproximada de 3m em relação ao piso do palco, coberto com material impermeável, que permita total proteção contra chuva. Equipado com camarim nas medidas de 2,00 x 2,40m e 2 (duas) asas de PA nas medidas de 2,00 x 1,00m.R$ 2.950,00Apostilamento: 002/2005 Contrato: 52/2004 Contratada: PHOBUS PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Finalidade deste Termo: apostilar as cláusulas 3.1.11, 3.1.12, 3.1.19, 3.1.20, 3.1.46, 3.1.48 e 3.1.49, preço registrado do contrato de registro de preços n.º 052/2004-DCC Assinatura: 04/01/2005, como segue:ONDE SE LÊ: LOCAÇÃO DIÁRIA3.1.11 Caixa de médio grave – potência mínima de 500w – RMS.R$ 70,003.1.12 Caixa de médio agudo – potência mínima de 500w – RMS.R$ 70,003.1.19 Amplificador de potência 2000w – RMS.R$ 123,003.1.20 Amplificador de potência 3000w – RMS.R$ 153,003.1.46 Microfone para voz.R$ 40,003.1.48 Microfone para cordas.R$ 40,003.1.49 Microfone para percussão.R$ 40,00LEIA-SE: LOCAÇÃO DIÁRIA3.1.11 Caixa de médio grave – potência mínima de 500w – RMS.R$ 55,003.1.12 Caixa de médio agudo – potência mínima de 500w – RMS.R$ 45,003.1.19 Amplificador de potência 2000w – RMS.R$ 70,003.1.20 Amplificador de potência 3000w – RMS.R$ 75,003.1.46 Microfone para voz.R$ 27,003.1.48 Microfone para cordas.R$ 32,003.1.49 Microfone para percussão.R$ 27,00Processo: 34764/2003 Termo de Aditamento: 61/2004 Contrato: 25/2004 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G.

Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Registro de Preços de doce de leite. Finalidade deste Termo: Alteração da embalagem do produto constante na cláusula 3.1.2 do Contrato de Registro de Preços nº 25/2004-DCC, que passam a vigorar a partir de 07/12/2004 Assinatura: 30/12/04.“3.1.2 - Quilo – Doce de Leite em pasta, de primeira qualidade e primeira linha, conforme especificações. Lata com 800 gramas, M/PROVÍNCIA.R$ 4,65”Processo: 3831/2002 Termo de Prorrogação e Aditamento 66/2004 Contrato: 143/2003 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Inciso I do artigo 25 da Lei de Licitações Contratante: P.G. Contratada: ALEXANDRE SGRECCIA-ME. Objeto: Contratação da empresa para continuidade da coordenação da implementação do projeto do Centro Municipal de Educação dos Pimentas. Finalidade deste Termo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e redução do valor estimativo do Contrato de Prestação de Serviços n° 143/2003-DCC Valor: 90.000,00 Assinatura: 28/12/2004.Processo: 7595/2003 Termo de Prorrogação e Aditamento 65/2004 Contrato: 92/2003 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Inciso I do artigo 25 da Lei de Licitações Contratante: P.G. Contratada: AKAD COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço da “Garantia Ouro” para o plotter jato de tinta, marca ENCAD modelo Novajet 850-12, patrimônio 88365.9. Finalidade deste Termo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, alteração da data-base para efeito de reajuste e conseqüente alteração da cláusula 3.3.1, correção da cláusula 7.4 para fazer constar o número correto do telefone da contratada, do Contrato de Prestação de Serviços nº 092/2003-DCC Assinatura: 30/12/2004.PREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes aos:Concorrência: 32/2004 Processo: 8393/2004 Edital: 32/2004 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 09.Contrato: 289/2004 Contratada: CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 16/09/04.1–Kg-Pó p/ o preparo de Caldo de Carne, peso líquido do produto na embalagem primária=01 (um) kg e secundária=10 (dez) kg, validade do produto: 12 (doze) meses a partir da data de fabricação, demais especificações conforme Anexo I do Edital de Concorrência nº. 032/04-DCC (objeto de licitação) M/CRIALIMENTOS.R$ 2,99Contrato: 293/2004 Contratada: PROGRESSO ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 16/09/04. 1–Kg-Pó p/ o preparo de sobremesa de gelatina, sabores: abacaxi, morango e uva, peso líquido do produto na embalagem primária=01 (um) kg e secundária=10 (dez) kg, validade do produto: 12 (doze) meses a partir da data de fabricação, demais especificações conforme Anexo V do Edital de Concorrência nº. 032/04-DCC (Objeto de Licitação) M/PINK.R$ 3,13Contrato: 294/2004 Contratada: SOCILA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 17/09/04.1–Kg–Feijão Carioquinha–Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1, peso líquido do produto na embalagem primária=01 (um) kg e secundária=30 (trinta) kg, validade do produto: 06 (seis) meses a partir da data de empacotamento, demais especificações conforme anexo II do Edital de Concorrência nº. 032/04-DCC (Objeto de Licitação), M/SOCILA.R$ 1,342–Kg-Leite em Pó Integral-(100% leite de vaca integral “in natura” desidratado), peso líquido do produto na embalagem primária=500g a 01 (um) kg e secundária=10 (dez) kg, validade do produto: 12 (doze) meses a partir da data de fabricação, demais especificações conforme anexo III do Edital de Concorrência nº. 032/04-DCC (Objeto de Licitação) M/LEO–Registro SIF/DIPOA: 0001/4606.R$ 7,60Concorrência: 40/2004 Processo: 9236/2004 Contrato: 323/2004 Contratada: ELETRONEW COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Assinatura: 27/09/04.1–M–Cabo P.P. 2 x 1,5mm² NBR 13249, M/NAMBEI.R$ 1,022–M-Cabo P.P. 2 x 4,0mm² NBR 13249, M/COBRECOM.R$ 2,473-M-Cabo P.P. 2 x 6,0mm² NBR 13249, M/COBRECOM.R$ 3,304–M-Cabo P.P. 3 x 1,5mm² NBR 13249, M/COBRECOM.R$ 1,285–M-Cabo P.P. 3 x 2,5mm² NBR 13249, M/COBRECOM.R$ 1,926–M-Cabo P.P. 3 x 4,0mm² NBR 13249, M/COBRECOM.R$ 3,157–M-Cabo P.P. 3 x 6,0mm² NBR 13249, M/COBRECOM.R$ 4,658–M-Cabo auto 1,5mm² várias cores NBR 6148, M/COBRECOM.R$ 0,309–M-Cabo rígido 70,0mm² várias cores NBR 6148, M/COBRECOM.R$ 11,7310–M-Cabo rígido 95,0mm² várias cores NBR 6148, M/COBRECOM.R$ 16,6611–M-Cabo rígido 150,0mm² várias cores NBR 6148, M/COBRECOM.R$ 25,5812–M-Cabo rígido 185,0mm² várias cores NBR 6148, M/COBRECOM.R$ 31,6913–M-Cabo rígido 240,0mm² várias cores NBR 6148, M/COBRECOM.R$ 42,75Pregão: 122/2004 Processo: 14135/2004 Edital: 122/2004 Modalidade: Pregão Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 03.Contrato: 325/2004 Contratada: CÉSAR REIS OFFICE PRODUCTS LTDA. Assinatura: 24/09/04.1–Pç-Cartucho de tinta black p/impressora Cânon Bjc 2000/ 4000/ 4100/ 4200/ 4300/ 4400/ 4550/ 5500 – Código Bc20. M/CANON.R$ 107,902–Pç-Cartucho p/faxfone Cânon B 640 – Código BX3. Bj Fax. M/CANON.R$ 117,503–Pç-Cartucho de tinta color p/impressora Cânon Bjc 2000/4200/4300/4400/4550/ 5000 – Código Bc22e. M/CANON.R$ 148,504–Pç-Cartucho de tinta black p/impressora Cânon Bjc 2000/4000/4100/4200/4300/ 4400/4550/5000/5500–Código Bci21. M/CANON.R$ 20,905–Pç-Cartucho de tinta color p/impressora Cânon Bjc 2000/4000/4100/4200/4300/ 4400/4550/5000/5500–Cabeça de impressão-Código Bc21e. M/CANON.R$ 170,00Contrato: 326/2004 Contratada: R.S. BRASIL COMERCIAL LTDA. Assinatura: 24/09/04.1–Pç-Cartucho de tinta black p/impressora Cânon Bjc 5000, Código Bc 23. M/ CANON. R$ 130,002–Pç-Cartucho de tinta color p/impressora Cânon Bjc 2000/4000/4100/ 4200/4300/4400/4550/5000/5500–Código Bci21. M/CANON.R$ 45,00Pregão: 174/2004 Processo: 23637/2004 Edital: 174/2004 Modalidade: Pregão Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos

itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 02.Contrato: 290/2004 Contratada: LUKARMONA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. Assinatura: 29/09/04.1-Kg-Biscoito doce tipo maisena, conforme anexo III do edital de Pregão-RP nº 174/04, m/JUVI’S, VALIDADE DO PRODUTO: 08 (OITO) MESES.R$ 3,48.2-Kg-Biscoito sabor coco, conforme anexo IV do edital de Pregão-RP nº 174/04, m/VESÚVIO, VALIDADE DO PRODUTO: 10 (DEZ) MESES.R$ 3,71.3-Kg-Biscoito salgado tipo cream cracker, conforme anexo VIII do edital de Pregão-RP nº 174/04, m/JUVI’S, VALIDADE DO PRODUTO: 08 (OITO) MESES.R$ 3,82.Contrato: 291/2004 Contratada: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Assinatura: 29/09/04.1-Kg - Biscoito sabor leite, embalagem primária de 150g, prazo de validade do produto 08 meses, m/TRE-LÊ-LÊ, demais especificações conforme Anexo V do edital de Pregão 174/04.R$ 3,77.2-Kg-Biscoito tipo sequilhos, embalagem primária de 150g, prazo de validade do produto 08 meses, m/TRE-LÊ-LÊ, demais especificações conforme Anexo VI do edital de Pregão 174/04.R$ 3,90.Pregão: 183/2004 Processo: 14.140/2004 Contrato: 328/2004 Contratada: MAC DO BRASIL COMERCIAL LTDA. Assinatura: 04/10/04.1–PAR-Luva de segurança em PVC, impermeáveis forros em malha de 100% algodão, banhos de PVC, faces palmar e dorsal ásperas, prioridades antiderrapantes, comprimento 360mm c/ CA, conforme especificação do Anexo II do Edital de Pregão-RP nº 183/04-DCC, M/INDACOL.R$ 6,162–PAR-Luva de segurança em PVC, confeccionada em borracha nitrílica interior flocado, formato anatômico, superfície palmar antiderrapante e dorsal lisa, tamanho médio c/ CA, conforme especificação do Anexo II do Edital de Pregão-RP nº 183/04-DCC, M/DANNY.R$ 6,90Pregão: 191/2004 Processo: 20.266/2004 Contrato: 321/2004 Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA-EPP Assinatura: 06/10/04.1–Pç-Caixas p/arquivo morto em polionda, nas medidas aproximadas de 3600mm x 250mm x 135mm, em diversas cores.M/GOLDEN KRAFT.R$ 2,35COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO:CONCORRÊNCIA Nº 079/2004 (P.A. 33.223/2004):A Comissão permanente de Licitação, torna público que a empresa BRINK – MOBILEQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, interpôs recurso contra a decisão daComissão, através do P.I. 005 /2005-DCC .O prazo para impugnação é de (05) cinco dias úteis.ABERTURA ADIADA “SINE-DIE”:PREGÃO Nº 301/2004 – DCC - P.A. 35.967/2004PREGÃO Nº 305/2004 – DCC - P.A. 39.883/2004HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:PREGÃO Nº 240/04-DCC (P.A 32.493/2004)PREGÃO Nº 302/04-DCC (P.A 38.640/2004)CARLOS ALBERTO DA SILVA GONÇALVESDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:PREGÃO Nº 287/2004-DCC (PA 40.609/2004)PREGÃO Nº 300/2004-DCC (PA 34.465/2004)JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃESSECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃOJULGAMENTO DE PROPOSTASCONCORRÊNCIA Nº 082/2004-DCC (P. A. 11.520/2004)DESCLASSIFICAR:Por terem sido cotados com preços excessivos:Itens: 01 e 02 da empresa MAX FER COMERCIAL LTDA.Por ter suas Amostras reprovadas pela Unidade Requisitante:Itens: 01 e 02 da empresa GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.ARTIGO 48:Considerando que todas as empresas que cotaram os itens: 01 e 02 foram desclassificadas na licitação em tela, a Comissão Permanente de Licitação na faculdade do artigo 48, § 3º da Lei de licitações, decide:ABRIR PRAZO DE ATÉ 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA E OU AMOSTRA. O prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis.Transcorrido o prazo acima mencionado, sem interposição de recursos, bem como sem apresentação de NOVAS PROPOSTAS E OU AMOSTRAS, considere-se homologada a presente licitação. O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações torna público nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, que as compras e contratações efetuadas no período de 01 a 30 de dezembro de 2004 encontram-se afixadas neste Departamento em local de livre acesso ao público, á Rua Padre Celestino nº 385,Jardim Santa Francisca,Guarulhos- SP, de segunda á sexta-feira das 8H00 às 16H30

SF – DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas

dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:Agende – Agência de Desenvolvimento de GuarulhosPROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.888/2004 e 51.333/2003.OBJETO: 2/3 e 3/3 Parcelas referentes repasses de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de projetos de capacitação para geração de trabalho e renda, Termo de Parceria assinado em 14/06/2004; e 4ª. Parcela do TA nº. 01/2004 referente disponibilização de Técnicos qualificados para ministrar oficinas dos Cursos profissionalizantes de informática, elétrica, artesanato, corte e costura, economia solidária, administração básica, gestão empresarial e elaboração de projetos. Termo de parceria 02/2003, vigência 17/11/2003 a 31/12/2004.VALOR: R$ 338.123,78 (trezentos e trinta e oito mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos).EXIGIBILIDADE: 02/09, 03/11 e 01/12/2004.JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços para o desenvolvimento de projetos de capacitação através de monitoramento, aperfeiçoamento e melhor eficiência do trabalho realizado pelo Programa Bolsa-Auxílio ao Desempregado, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento sustentável do município; e Prestação de Serviços através de Técnicos qualificados para ministrar oficinas dos Cursos profissionalizantes de informática, elétrica, artesanato, corte e costura, economia solidária, administração básica, gestão empresarial e elaboração de projetos contribuindo com o desenvolvimento das áreas de qualificação profissional da Secretaria de Relações do Trabalho.Guaru-Press Cooperativa dos Prestadores de Serviços de GuarulhosCONTRATO/PEDIDO: 261/2001, 75/2002 e 99/2004.OBJETO: Locação de veículos utilitários, caminhões e ônibus tipo urbano, com motorista, operador e combustível; Locação de veículos e equipamentos de terraplenagem, para execução de diversos serviços e obras do Departamento – DOADM – SO3, com motorista, operador e combustível; e Locação de equipamentos, máquinas e veículos com motorista e combustível.VALOR: R$ 181.547,42 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos).EXIGIBILIDADE: 16/11/2004.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos locados são essenciais, pois são utilizados na limpeza e desassoreamento de córregos, execução de obras por administração direta (programa de prevenção de doenças), tapa valas de asfalto, não podendo haver interrupção desses serviços, pois acarretaria transtornos aos munícipes; são necessários também ao Programa Bolsa-Auxílio ao Desempregado, para que não sofra solução de continuidade; essenciais também para serem utilizados no mutirão de casas populares, construídas pela Secretaria de Habitação.”“PROCESSOS INDEFERIDOS em 04/01/2005:37.546/2003 – Antonio Pereira Neto37.636/2003 – Vitor Augusto Sapata Gameiro38.539/2003 – José Bezerra dos Santos39.217/2003 – Geraldo Lopes Pereira39.220/2003 – Eladir dos Santos Luiz39.506/2003 – Antonio Martins Paixão43.897/2003 – Valéria Kemp Galdino44.704/2003 – Douglas Biruel Carneiro50.106/2003 – Celso Alves9.814/2004 – Ana Wagner Zorneck39.097/2004 – Adil Negócios e Participações S/A39.099/2004 – Vimaal Agropecuária Ltda39.553/2004 – Francisco de Paula Barreto.”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados à esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/01/2005Conta Corrente 40796-8 (PMG/VISA – TAXA DE FISCALIZAÇÃO)R$ 55.702,48 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/01/2005Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)R$ 344.733,76 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/01/2005Conta Corrente 96094-2 (PMG/Compra Dir.Loc.Agr.Fam.)R$ 442.500,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/01/2005Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)R$ 18.444,60 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/01/2005Conta Corrente 40796-8 (PMG/VISA – TAXA DE FISCALIZAÇÃO)R$ 46.418,72 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/01/2005Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)R$ 469.477,15 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos).”

SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIAEDITAL n° 001/05- DRI

O Diretor do Departamento de Receita Imobiliária, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do artigo 67 do Decreto nº 6.098 de 27/12/77, com a nova redação dada pelo Decreto nº 13.105 de 13/11/87 e o constante na Lei Municipal nº 5.753/2001, no Decreto nº 22.922/2004 e na Instrução Normativa nº 005/2004-SF,

Torna público que:

1 - Foram efetuados os lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (ISPPTU), referentes ao exercício de 2005, grafados em real;

2 - O pagamento poderá ser efetuado à vista com 10 % (dez por cento) de desconto, de forma integral (cota única) à época do vencimento da primeira parcela;

3 - O pagamento poderá, ainda, ser efetuado em 12 (Doze) parcelas consecutivas de iguais valores, sendo a primeira com vencimento nas datas abaixo relacionadas, escalonadas na ordem dos CEPs constantes dos domicílios fiscais:

CEP do Domicílio Fiscal CDD 12 parcelasA - de 07.201-000 a 07.299-999 Cumbica 24/01/2005B - de 07.150-000 a 07.189-999 São Luiz 25/01/2005C - de 07.060-000 a 07.099-999 Santa Mena 26/01/2005D - de 07.001-000 a 07.057-999 Guarulhos 27/01/2005E - de 07.101-000 a 07.149-999 Macedo 25/01/2005F - de 07.190-000 a 07.199-999 Taboão 28/01/2005G - de 01.001-000 a 05.999-999 Capital 28/01/2005H - de 06.001-000 a 06.999-999e de 07.300-000 a 99.999-999

Grande São Paulo, Interior, outros Estados/Países 28/01/2005

I- Sem CEP, endereço incompleto, demais CEP não relacionados acima e terrenos vagos sem endereço de entrega. Diversos 28/01/2005

4 - As demais datas estão estipuladas nas respectivas parcelas constantes do carnê;5 - A entrega dos avisos será efetuada no domicílio fiscal eleito pelo contribuinte, através da Empresa de Correios e Telégrafos

(ECT);6 - Os avisos referentes aos imóveis pertencentes a aposentados e pensionistas não foram emitidos, em face da isenção concedida

pela Lei Municipal nº 4.158/92 com nova redação da Lei nº 5.979/03 e respectivo regulamento. Entretanto, estarão sendo encaminhados comunicados com os respectivos dados dos imóveis beneficiados e esclarecimentos pertinentes.

7 - Não serão emitidos avisos para os imóveis SEM prédios e que NÃO possuam endereço para entrega, devendo os contribuintes interessados solicitarem a respectiva emissão, sem o pagamento da Taxa correspondente, e com a devida apresentação do Título de aquisição, nos endereços constantes no item 9;

8 – O presente edital além de tornar público o lançamento do ISPPTU do exercício de 2005, substitui o comprovante de entrega, que não será emitido no presente exercício, aplicando-se o disposto no Decreto nº 6.098/77, artigo 67, § 1º, item 6, com redação do Decreto n.º 13.105/87;

9 - Os contribuintes que não receberem seus avisos nos endereços declarados, DEVERÃO retirar segunda via a partir do dia 17/01/2005, junto aos postos do FÁCIL – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, munidos do recibo do exercício anterior, nos seguintes endereços:

BOM CLIMA – Av. Bom Clima, 90. CUMBICA – Av. Santos Dumont, 471.PARQUE JUREMA – Av. Jurema, 708. PRESIDENTE DUTRA – Av. Papa João Paulo I, 3897.TABOÃO – Av. Silvestre Pires de Freitas, 273A - Lojas 2 e 3 SÃO JOÃO – Estrada de Nazaré, 2650.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSTERMO DE ADITAMENTO: 337/04PROCESSO: 10.240/04CONTRATO: 089/04-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: TELLUS ENGENHARIA LTDAOBJETO: Reforma e adaptação C.S.U. São Rafael para transformá-lo em Unidade de Saúde da Família da Vila São Rafael – Guarulhos - SP.OBJETIVO: prorrogação de prazo contratual por mais 03 (três) meses contados a partir de 14/12/2004, encerrando-se em 14/03/2005, nos termos do art. 57, da Lei de Licitações. ASSINATURA: 14/12/2004TERMO DE ADITAMENTO: 335/04PROCESSO: 34.375/04CONTRATO: 145/04-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARUOBJETO: Reurbanização do Centro de Guarulhos - SP.OBJETIVO: prorrogação de prazo contratual por mais 03 (três) meses contados a partir de 29/12/2004, encerrando-se em 29/03/2005, nos termos do art. 57, da Lei de Licitações. ASSINATURA: 29/12/2004TERMO DE ADITAMENTO: 336/04PROCESSO: 5.331/04CONTRATO: 084/04-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: L.I. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Obra de implantação do Parque Linear Transguarulhense – Guarulhos - SP.OBJETIVO: prorrogação de prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 31/12/2004, encerrando-se em 01/03/2005, nos termos do art. 57, da Lei de Licitações. ASSINATURA: 30/12/2004TERMO DE ADITAMENTO: 03/05-SOSPPROCESSO: 676/02CONTRATO: 053/03-SO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: ENGEVIX ENGENHARIA S/A,OBJETO: empresa de consultoria para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em engenharia consultiva, relativos ao cadastramento e diagnóstico da rede escolar municipal existente e gerenciamento, fiscalização e supervisão de projeto e de obras novas, ampliação, adequação e reformas de prédios escolares da rede pública do Município de Guarulhos-SP.OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses a partir de 06/01/2005 encerrando-se em 06/04/2005 e acréscimo no valor de R$ 149.713,91 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e treze reais e noventa e um centavos), com fundamento no inciso II do art. 65 e art. 57, parágrafo 1º da lei nº 8.666/93, alterando-se as cláusulas 4.2 e 5.1 e 5.2 do contratoASSINATURA: 06/01/2005PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOSCONCORRÊNCIA RP Nº 007/2004-SOSP - PA 21.576/2004LOTE 1: SISTEMA TERRAPLENAGEM CONSTR. E COM. LTDA

CÓDIGO SERVIÇOSPREÇO UNIT.

P/HORA

I máquina tipo trator sobre esteiras Modelo CAT-D4, CAT-D6 ou similar, usada, em perfeitas condições de uso, movido a diesel 50,00

II máquina tipo rolo pé de carneiro, Modelo DYNAPAC-CA25 ou similar, usada, em perfeitas condições de uso, movido a diesel 45,00

III máquina tipo pá carregadeira de pneus – modelo CAT 930 ou similar, usada, em perfeitas condições de uso, movida diesel, capacidade mínima da caçamba de 1,7 m3, potência bruta mínima de 110 HP 50,00

IVmáquina tipo retro-escavadeira de pneus – modelo CASE 580 H ou similar, usada, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, capacidade mínima da caçamba frontal de 0,75 m3 e caçamba de retro-escavação de no mínimo 600 mm de largura e potência bruta de 70 HP

35,00

V1. máquina tipo mini retro-escavadeira – mod. 208-S ou similar, usada, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, capacidade mínima da caçamba frontal de 0,75 m3 e caçamba de retro-escavação de no mínimo 600 mm de largura e potência bruta de 70 HP.

35,00

VI1. máquina tipo motoniveladora (patrol), modelo Caterpillar 120-B, ou similar, usada, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

70,00

VII 1. máquina escavadeira mecânica a cabo, tipo Draga, modelo Bucyrus 22-B, ou similar, usada em perfeitas condições de uso, movida a diesel, capacidade mínima da caçamba frontal de 3,00 m³. 70,00

VIII 1. máquina escavadeira mecânica, modelo Bucyrus 38-B, ou similar, usada em perfeitas condições de uso, movida a diesel. 80,00

IX 1. máquina tipo rolo vibratório liso sobre pneus, Modelo CA-25 ou similar, usada, em perfeitas condições de uso, movido a diesel. 45,00

X 1. máquina tipo pá carregadeira sobre esteiras, Modelo CAT 955L ou similar, usada, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, capacidade mínima da caçamba frontal de 1,72 m3 no mínimo. 70,00

XI 1. máquina tipo escavadeira hidráulica sobre esteiras Modelo PC 150 - Komatsu ou similiar, usada, em perfeitas condições de uso, movido a diesel. 65,00

XII 1. máquina tipo escavadeira hidráulica sobre esteiras Modelo PC 200 - Komatsu ou similiar, usada, em perfeitas condições de uso, movido a diesel. 95,00

XIII

1. carreta tipo cavalo mecânico modelo SCANIA, VOLVO ou similar, ano 1994 ou mais recente, capacidade min. de 35 ton., equipado com prancha de cap. min. de 35 ton. compatível para o transporte a que se destina, especialmente para o transporte de qualquer um dos demais equipamentos relacionados nos itens 1 a 12.

54,00

LOTE 2: CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDACÓDIGO SERVIÇOS PREÇO UNIT.

P/HORA

XIV 1. caminhão hidrojato c/sucção a vácuo (para limpeza de galerias), usado, em perfeitas condições de funcionamento, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança, em conformidade ao CTB. 145,00

LOTE 3: COOPERSEMO COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS


P/HORA

XV1. veículo utilitário tipo caminhonete com carroceria - usado, em perfeitas condições de uso, capacidade para dois passageiros (inclusive motorista), movido a diesel,. providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código Brasileiro de Trânsito.

21,76

XVI1. caminhão pequeno com carroceria de madeira - usado, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, capacidade mínima de carga+carroceria de 3.700 Kg., potência mínima do motor de 140 CV. providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código Brasileiro de Trânsito.

20,65

XVII1. caminhão tipo basculante Modelo F-12000 ou similar, usado, caçamba com capacidade para 6 (seis) metros cúbicos, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código Brasileiro de Trânsito.

25,67

XVIII 1. caminhão tipo basculante, usado, capacidade mínima da caçamba de 4,0 m³, usado, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o

22,33

Código Brasileiro de Trânsito.

XIX1. caminhão tipo basculante, usado, capacidade mínima da caçamba de 9,0 m³, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código Brasileiro de Trânsito.

33,49

XX

1. caminhão modelo F-12000, ou similar, usado, equipado com carroceria de madeira e guindaste hidráulico tipo Munck, com os seguintes dados técnicos: Momento de carga útil-6500 kgf/m, Alcance max. Vertical(solo)-6800 mm., Alcance max. Horizontal-4100 mm., Capacidade max. a 1500 mm.- 4333 kg., em perfeitas condições de uso, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

50,24

XXI1. caminhão modelo F-12.000 ou similar, carroceria de madeira, com capacidade mínima de 6 toneladas, usado, movido a diesel, em perfeitas condições de funcionamento, provido com todos os acessórios pertinentes à segurança, em conformidade ao Código de Trânsito Brasileiro.

20,10

XXII1. caminhão modelo F-12.000 ou similar, usado, equipado com baú lonado (tipo baú sider), em perfeitas condições de uso, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança em conformidade ao Código de Trânsito Brasileiro.

27,91

XXIII1. caminhão médio, modelo F-4.000 ou similar, usado, equipado com baú de alumínio, em perfeitas condições de uso, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança em conformidade ao Código de Trânsito Brasileiro.

20,10

XXIV

1. caminhão leve tipo F-4.000 ou similar, equipado com plataforma auto socorro, com capacidade de carga para 3.500 kg, para carregamento e descarregamento, inclinação hidráulica, plataforma com 2,20 m. de largura e 5,50 m. de comprimento no mínimo, guincho com capacidade de arraste mínimo de 2.700 kg., em perfeitas condições de uso, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança, exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

55,82

XXV

1. caminhão tipo F-12.000, ou similar, equipado com plataforma auto socorro, com capacidade de carga para 6.000 kg,? para carregamento e descarregamento, inclinação hidráulica, plataforma com 2,60 m. de largura e 6,00 m. de comprimento no mínimo, guincho com capacidade de arraste mínimo de 4.500 kg., em perfeitas condições de uso, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança, exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

66,98

LOTE 4: LOCCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

CÓDIGO SERVIÇOS PREÇO UNIT. P/HORA

XXVI1. ônibus tipo urbano com capacidade mínima para 36 (trinta e seis) lugares, usado, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

43,00



P/HORA

XXIX1. veículos utilitários tipo van, ou similar, usada, com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros, inclusive o motorista, em perfeitas condições de uso, providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

17,70

XXX1. veículos utilitários tipo kombi standart, motor 1.6, ou similar, usada, com capacidade para 08 (oito) passageiros, em perfeitas condições de uso, providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

12,40

XXXIveículos utilitários tipo gol, 5 portas, motor 1.0, ou similar, usado, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, inclusive o motorista, movido a gasolina, em perfeitas condições de uso, providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro

9,70

XXXII1. veículos utilitários tipo gol, 5 portas, motor 1.8, ou similar, usado, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, inclusive o motorista, movido a gasolina, em perfeitas condições de uso, providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

13,00



P/HORA

XXXIII

1. caminhão tipo tanque pipa, com carroceria tanque com capacidade mínima de 6.000 litros, usado, em perfeitas condições de funcionamento, com fornecimento de água limpa potável para irrigação, providos com mangueira e pressão compatíveis, todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

38,00

XXXIV

1. caminhão tipo tanque pipa, com carroceria tanque com capacidade mínima de 10.000 litros, usado, em perfeitas condições de funcionamento, com fornecimento de água limpa potável para irrigação, providos com mangueira e pressão compatíveis, todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

51,30

SOSP - DEPARTAMENTO DE OBRAS DE ADM. DIRETA E MANUTENÇÃOEDITAL PÓS-OBRA Nº 010/04-SOSP3

O Departamento de Obras de Administração Direta e Manutenção (SOSP3), torna público que de acordo com a Lei Municipal nº 3.466 de 24 de Agosto de 1.989, PROCEDERÁ em convênio com o Proprietário: 1) AÇOTUBO-IND. E COM. LTDA, os serviços

de DRENAGEM, GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Av. Guinle (Pista Direita) – Cidade Satélite Cumbica, trecho compreendido entre bloquete existente a Av. Nova Veneza, conforme descrição abaixo:

- Processo Administrativo: 4001/04- Local: Av. Guinle (Pista Direita).- Bairro: Cidade Satélite Cumbica- Trecho: Compreendido entre bloquete existente a Av. Nova Veneza.- Valor da Obra: R$ 235.195,33 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Cento e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos)

- Inscrição Cadastral: 121 45 26 0154 00 0005 121 45 26 0200 01 0016 121 45 26 0200 01 0024

SOSP - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAEDITAL Nº 001/2.005 – SOSP – SOSP2

PÓS-OBRADe acordo com o que determina a Lei n.º 2.802 de 30 de dezembro de 1.983,alterada pelas Leis n.º 3.428 de 13 de abril de 1.989 e 4.360 de 02 de julho de 1.993 e 5.208 de 24 de setembro de 1.998 e o contido na liminar concedida pelo Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu a eficácia da Lei 5.576 de 14 de agosto de 2.000, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, PROCEDEU a execução de drenagem, implantação de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica e serviços complementares na(s) via(s) abaixo descrita(s), conforme consta dos autos do Processo Administrativo n.º 10.000/2004.MEMORIAL DESCRITIVOConstitui-se o Memorial Descritivo de estudos necessários à execução dos serviços acima mencionados.ORÇAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO CUSTO DAS OBRASCusto Total – Mês ref: jan/04.................. R$ 351.294,24 Taxa de administração (10 %)..................... R$ 35.129,42 TOTAL .................................................... R$ 386.423,66DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDO PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS.O montante constante do item anterior será ressarcido à Prefeitura pelos proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis lindeiros aos serviços executados, conforme constante do item “DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO” do presente, através da contribuição de melhoria.DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADOLocal : Av. da Estação e Estrada do Itaim – Vl. Any / Vl. LauritaTrecho da Av. da Estação: da Est. Do Capão Bonito até Est. Do ItaimTrecho da Est. do Itaim: da Av. da Estação até à ponte sobre o Rio Tietê.Custo : R$ 386.423,66 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos).

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTOEDITAL

O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Lei Municipal nº 5.428, de 12 de novembro de 1999, FAZ SABER os valores dos créditos tributários excluídos nos termos dos processos administrativos números 6.674/2001, 7.228/2001 e 22.161/2001 em decorrência da concessão de benefícios fiscais previstos na citada Lei:

EMPRESA BENEFICIÁRIA RAMO DE ATIVIDADE TRIBUTO VALOR (R$)Lincoln Electric do Brasil Ind. Com. Ltda. Fabricação de prods. minerais não-metálicos IPTU/2004 98.674,24RTS Ind. Com. Válvulas Ltda. Fabricação de válvulas IPTU/2004 28.800,78SOFAPE-Soc. Fabricante de Peças Ltda. Fabricação de filtros automotivos IPTU/2004 195.533,30

SECRETARIA DA SAÚDEEdital de Divulgação n.º 001/2005-SS

A Prefeitura Municipal de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 4722/95 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 20.10.2003;

Considerando o déficit de profissionais da área de clínica médica existente nos Pronto-Atendimento e no Hospital Municipal de Urgências, gerado pela quantidade de dispensas do serviço público neste último semestre, no total de 21 (vinte e um) profissionais da categoria em questão;

Considerando que, persistindo a atual falta de médicos da referida especialidade nas unidades de urgência/emergência podem gerar um problema de maior gravidade, já que os profissionais tendem a demissão quanto o número de médicos no plantão é insuficiente;

1. TORNA PÚBLICO, que a Prefeitura Municipal de Guarulhos abrirá inscrições para a seleção e contratação, por tempo determinado, de profissionais médicos, na função de MÉDICO SOCORRISTA CLÍNICO GERAL III, que não conta com remanescentes de concurso público, nas vagas abaixo e naquelas que vierem a vagar, pelo prazo não superior a 12 (doze) meses.

2. Das Funções e VagasFunção Remuneração Mensal Carga Horária (Semanal) Vagas Graduação Exigida

Médico Socorrista Clínico Geral III 1.440,47 20 horas 10 Medicina864,29 12 horas 05

2.1.1. A Contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT3. Das inscrições3.1.1. As inscrições serão realizadas no endereço abaixo ou por meio eletrônico (e-mail ou fax):

Local: Sede da Secretaria da SaúdeEndereço: Rua Íris, n.º 300 – Sala 14 – Gopoúva – GuarulhosTelefone: 6472-5050 / 6472-5051

Período: 10/01 a 20/01/05Horário: das 09:00 às 16:00 horas

3.1.2. No ato da inscrição deverá ser apresentado o Curriculum Vitae, bem como, os Certificados de Conclusão dos Cursos citados4. Da Seleção 4.1.1. A seleção se dará através da avaliação do Curriculum Vitae, obedecendo aos critérios apontados no item 5 deste Edital.

5. Do Critério de Avaliação5.1. Os candidatos inscritos serão avaliados e classificados em ordem decrescente da nota final obtida através da avaliação do

Curriculum Vitae, que obedecerá aos seguintes critérios:A) Residência Médica com reconhecimento pelo Ministério da Educação, explicitado por área - Valor unitário: 2,0B) Estágio na área a que concorre, em estabelecimento reconhecido pelo MEC, de 02 (dois) anos - Valor Unitário: 1,0C) Título de Especialização expedido pela Sociedade Brasileira correspondente à função a que concorre - Valor Unitário: 2,0D) Cursos de Especialização em Saúde Pública ou Administração Hospitalar, com duração mínima de 360 horas - Valor Unitário:

2,0E) Curso de Aperfeiçoamento na área, após a graduação completa, com duração mínima de 360 horas - Valor Total: 0,55.2. Em caso de igualdade do número de pontos na Avaliação do Curriculum Vitae, terá preferência na classificação

sucessivamente:a) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito A dos critérios de avaliação – item 5.1;b) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito C dos critérios de avaliação – item 5.1;c) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito B dos critérios de avaliação – item 5.1;d) Aquele que obtiver o maior número de pontos no quesito D dos critérios de avaliação – item 5.1;e) Aquele que tiver maior tempo de graduação;f) Aquele que tiver o maior número de filhos;g) Aquele que for mais idoso5.3. A classificação final dos candidatos inscritos será divulgada no Boletim Oficial do Município e disponível na INTERNET

através do site www.guarulhos.sp.gov.br no dia 25.01.2005.6. Da Contratação6.1. A contratação se dará quando a Administração julgar conveniente e obedecerá rigorosamente a listagem de Classificação Final

dos candidatos.6.2. No ato da contratação, o candidato deverá comprovar a graduação exigida, caso contrário, a sua admissão se tornará nula.

PORTARIA Nº. 002/2005-SS.A SECRETÁRIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, Doutora VERA LÚCIA GOMES, no uso

de suas atribuições legais;RESOLVE:

Sustar os efeitos da Portaria nº 058/2003-SS de 03/09/2003 no que diz respeito ao Artigo 1º “Ficam avocadas nos termos do parágrafo único do art. 63 da Lei Orgânica do Município, ao Departamento de Assistência Odontológica-SS4 – a) Divisão Administrativa de Finanças, Orçamento e Compras –SS05 e b) Divisão Administrativa de Manutenção – SS06” ; Artigo 2º “Revogam-se as disposições em contrário” e Artigo 3º “Esta Portaria terá seus efeitos retroagidos a 02 de setembro de 2003”.

SS - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICAEXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 30753/2003 CRP 287/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: IBF - IND. BRASILEIRA DE FILMES LTDA. Objeto do contrato: materiais de consumo para uso em radiografias. Modalidade: Concorrência nº 018/2003-SS-FMS. Proponentes: 08. Assinatura: 12/01/2004.1- Caixa – Filme para radiologia médica, formato 13 x 18 cm, sensível a luz verde. Procedência: Mercosul. Cód. Alfandegário: 37011029. Validade: 18 meses, a contar da data de entrega. Marca: IBF. Fabricante: AGFA GEVAERT ARGENTINA S/A. R$ 25,37.2- Caixa – Filme para radiologia médica, formato 18 x 24 cm, sensível a luz verde. Procedência: Mercosul. Cód. Alfandegário: 37011029. Validade: 18 meses, a contar da data de entrega. Marca: IBF. Fabricante: AGFA GEVAERT ARGENTINA S/A. R$ 46,83.3- Caixa – Filme para radiologia médica, formato 24 x 30 cm, sensível a luz verde. Procedência: Mercosul. Cód. Alfandegário: 37011029. Validade: 18 meses, a contar da data de entrega. Marca: IBF. Fabricante: AGFA GEVAERT ARGENTINA S/A. R$ 78,05.4- Caixa – Filme para radiologia médica, formato 35 x 35 cm, sensível a luz verde. Procedência: Mercosul. Cód. Alfandegário: 37011029. Validade: 18 meses, a contar da data de entrega. Marca: IBF. Fabricante: AGFA GEVAERT ARGENTINA S/A. R$ 135,83.5- Caixa – Filme para radiologia médica, formato 30 x 40 cm, sensível a luz verde. Procedência: Mercosul. Cód. Alfandegário: 37011029. Validade: 18 meses, a contar da data de entrega. Marca: IBF. Fabricante: AGFA GEVAERT ARGENTINA S/A. R$ 130,08.6- Caixa – Filme para radiologia médica, formato 35 x 43 cm, sensível a luz verde. Procedência: Mercosul. Cód. Alfandegário: 37011029. Validade: 18 meses, a contar da data de entrega. Marca: IBF. Fabricante: AGFA GEVAERT ARGENTINA S/A. R$ 164,98.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 31068/2003 CRP 293/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ALPHA CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 020/2003-SS-FMS –Assinatura: 12/01/2004. 1- Unidade - Recipiente em alumínio para armazenar refeições, de primeira linha, formato redondo com tampa, capacidade aproximada de 750 ml, fechamento a máquina, embalados em sacos plásticos atóxicos e reembalados em caixa de papelão.

http://www.guarulhos.sp.gov.br/

Procedência: Nacional. Validade mínima: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Garantia: contra defeitos de fabricação. Marca: BOREDA.R$ 0,1242 - Unidade - Recipiente em alumínio para armazenar refeições, de primeira linha, com 3 divisórias, com tampa, capacidade aproximada de 750 ml, fechamento manual, embalados em sacos plásticos atóxicos e reembalados em caixa de papelão. Procedência: Nacional. Validade mínima: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Garantia: contra defeitos de fabricação. Marca: BOREDA. R$ 0,400.3 – Unidade - Copo descartável, térmico, confeccionado em isopor, capacidade aproximada 200 ml, embalados em sacos plásticos atóxicos e reembalados em caixas de papelão. Procedência: Nacional. Validade mínima: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Garantia: contra defeitos de fabricação. Marca / Fabricante: DART.R$ 0,076EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 33511/2003 CRP 267/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 021/2003-SS-FMS. Assinatura: 07/01/2004.1 -Peça -Agulha Espinhal(Raquianestesia)- descartável, calibre 22G 3,5, ponta tipo quinke, canhão translúcido com código de cores para pronta identificação do calibre, ponta íntegra sem rebarba ou imperfeições, uniforme, estéril, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Marca: BD.10,372 – Peça - Dreno de penrose, com gaze interna, tamanho n.º 01, descartável, estéril, embalagem individual, pacote com 12 ,constando externamente dados de identificação, lote, procedência , nome do fabricante, data de fabricações e validade de esterilização mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Marca: Waltex.R$ 0,983 – Peça - Equipo para leitura de PVC (pressão venosa) para medir pressão venosa central estéril, constituído de: câmara gotejadora, tubos conectores interligados por intermediários em forma de y, adaptadores para agulha, pinça tipo rolete e feita com escala divisória com graduação de 0 a 40 de baixo para cima, confecção de acordo com os padrões usuais de fabricação de acordo com a portaria do Ministério da Saúde Embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando dados de identificação, procedência, lote, prazo de validade mínima de esterilização de 02 anos, data de esterilização impressa na embalagem, estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Marca: Embramed.R$ 1,414 – Peça - Sonda de foley, duas vias, tamanho n.º 08, superfície siliconizado com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade mínima de 24 meses, processo de esterilização acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização, amostra do produto. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor.Marca: Rush.R$ 7,305 – Peça - Sonda de foley, duas vias, tamanho n.º 14, superfície siliconizado com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade mínima de 24 meses, processo de esterilização acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização, amostra do produto. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.Marca: Rush.R$ 2,806 – Peça - Sonda de foley, duas vias, tamanho n.º 16 superfície siliconizado com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade minima de 24 meses, processo de esterilização. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. Marca: Rush. R$ 2,807 – Peça - Sonda de foley, duas vias, tamanho n.º 24, superfície siliconizado com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade mínima de 24 meses,. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. Marca: Rush. R$ 2,80Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 33511/2003 CRP 271/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: PLÁSTICOS CREMER S/A. Objeto do contrato: insumos médicos hospitalares. Modalidade: Concorrência nº 021/2003-SS-FMS. Assinatura: 15/01/2004.1 – Unidade – Atadura Ortopédica – medindo aproximadamente 20cm de largura x 1,80 m, fibra de algodão, cor natural, com relativa impermeabilidade, substância aderente em cima da superfícies, afim de formar uma camada compacta oferecendo adequada proteção a pele contra a umidade do gesso, distribuição uniforme do algodão. Embalagem intacta, contendo 12 unidades. Constando externamente dados de identificação, lote. Validade: 05 anos. R.M.S: Isento. Procedência: Nacional - Marca: Cremer/Fabricante: Cremer.R$ 0,33.2 – Unidade – Esparadrapo cremer 10 cm de largura x 4,5 m de comprimento aproximadamente, cor branca, confeccionado em tecido apropriado de fios de algodão, massa adesiva, com boa aderência, isento de substancias alérgicas enrolado em carretel, recoberto conforme praxe do fabricante. Caixa com 72 unidades. Procedência: Nacional. Validade 24 meses. Reg. M.S.: Isento. Marca/Fabricante: Cremer .R$ 4,24.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 33511/2003 CRP 272/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: TECNOLABOR PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 021/2003-SS-FMS. Assinatura: 05/01/2004.1 – Peça - Cânula de traqueostomia sem cuff, calibre 4,5 mm - estéril, descartável, ponta arredondada, superfície lisa, atraumática, isenta de rebarbas ou defeitos, transparente radiopaco, constando identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, validade mínima de esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Embalagem individual de acordo c/ NBR 12946. Reg. Min. Saúde. Nº 102.970.020-28 – COD. ALFANDEGÁRIO: 9018.39.29. – Procedência Uruguai. Marca: Rusch.R$ 59,60Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:

PROCESSO: 33511/2003 CRP 273/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: POLAR FIX MAT. HOSPITALAR LTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 021/2003-SS-FMS –Assinatura: 06/01/2004. 1. – Peça - Coletor de urina tipo saco com barbante, com graduacão, resistente, constando dados de identificação. Procedência Nacional. Validade mínima de esterilização de 02 anos a contar da data da esterrlização Marca: Coleflex/Fabricante: Flexor.R$ 0,14232 - Kit - Sistema de drenagem sucção de 3,2 mm, estéril, descartável, sistema para drenagem de ferida, constituída por tubo de sucção de 3,2 mm de diâmetro. Agulha 3,2mm, reservatório sanfonado provido de molas, capacidade mínima de 400 cc, plástico atóxica, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 12946, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. constando dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor.Procedência: Nacional Marca: Bio Vac/Fabricante: Bional.R$ 9,38893 –Kit - Sistema de drenagem sucção de 4,8 mm, estéril, descartável, sistema para drenagem de ferida, constituída por tubo de sucção de 4,8 mm de diâmetro. Agulha 4,8mm, reservatório sanfonado provido de molas, capacidade mínima de 400 cc, plástico atóxica, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 12946, com validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. constando dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência Nacional Marca: Bio Vac/Fabricante: Bional.R$ 9,38894 –Kit - Sistema de drenagem sucção de 6,4 mm, estéril , descartável, sistema para drenagem de ferida, constituída por tubo de sucção de 6,4 mm de diâmetro. Agulha 6,4mm, reservatório sanfonado provido de molas, capacidade mínima de 400 cc, plástico atóxica, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 12946, com validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. constando dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência Nacional Marca: Bio Vac/Fabricante: Bional.R$ 10,35615 –Peça - Tala metálica de alumínio para uso ortopédico, forrada com espuma, medindo aproximadamente. 26 mm de largura x 25 cm de comprimento, isento de rebarbas, resíduos ou defeitos da manufatura, acondicionada em embalagem adequada, constando dados de identificação do produto, fabricante, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional Marca/Fabricante: Polar Fix.R$ 0,5281Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 33511/2003 CRP 274/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: VIBEL COMERCIAL LTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 021/2003-SS-FMS. Assinatura: 09/01/2004.1. – Peça - Touca cirúrgica descartável automatizada (sanfonada) cor branco, confeccionado em falso tecido, formato anatômico, gramatura 40 com total capacidade de ventilação, resistente, com elástico em toda sua extensão, tamanho único, embalagem: pacote com 100 unidades, validade de 12 meses. Marca:Grandesc.R$ 0,09Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 33511/2003 CRP 275/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 021/2003-SS-FMS Assinatura: 06/01/2004.1. – Caixa - Fio Algodão Azul 0, sem agulha, com 15 x 45 cm de comprimento. Estéril com validade de 05 anos a partir da data de fabricação, garantia para qualquer defeito de fabricação, embalagem individual e intacta, de acordo com NBR 13386 ou 13387, contendo identificação do fabricante e do produto, data da esterilização e validade. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. Caixa com aproximadamente 24 envelopes, constando externamente número de lote e procedência, validade de 12 meses contra defeito de fabricação.Marca: Brasuture.R$ 18,302. -Peça - Cânula de traqueostomia sem cuff, calibre 4,5mm - estéril, descartável, ponta arrendondada, superfície lisa, atraumática, isenta de rebarbas ou defeitos transparente radiopaco. Embalagem individual de acordo c/ NBR 12946. Constando identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, validade mínima de esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização, lote, validade de 12 meses contra defeito de fabricação. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor.Marca Rusch.R$ 56,003. - Peça - Cera para uso em osso – estéril, embalagem de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387. caixa com aproximadamente 12 envelopes,constando dados de identificação, procedência, validade, lote, validade de 12 meses contra defeito de fabricação . Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Marca : Brasuture.R$ 22,60Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 33511/2003 CRP 278/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: P.SIMON IND. E COMÉRCIO LTDA. Objeto do contrato: insumos médicos hospitalares. Modalidade: Concorrência nº 021/2003-SS-FMS. Assinatura: 20/01/2004.1 – Conjunto - Conjunto para drenagem de tórax composto de frasco 1000 ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de n.º30. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. M.S.Nº 10274080007. Procedência: Nacional. Marca: Drain Simon/Fabricante: P. Simon Indústria e Comércio Ltda.R$ 16,982 - Conjunto - Conjunto para drenagem de tórax composto de frasco 1000 ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de n.º 34. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. M.S.Nº 10274080007. Procedência: Nacional. Marca: Drain Simon/Fabricante: P. Simon Indústria e Comércio Ltda.R$ 16,983 - Conjunto - Conjunto para drenagem de tórax composto de frasco 500 ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de n.º 26. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. . M.S.Nº 10274080007. Procedência: Nacional.Marca: Drain Simon/Fabricante: P. Simon Indústria e Comércio.R$ 16,984 - Conjunto - Conjunto para drenagem de tórax composto de frasco 1000 ml - com tampa, suporte, alça para transporte,

extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de n.º 40. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. M.S.Nº 10274080007. Procedência: Nacional. Marca: Drain Simon/Fabricante: P. Simon Indústria e Comércio.R$ 16,985- Conjunto - Conjunto para drenagem de tórax composto de frasco 250 ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de n.º 08. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. M.S.Nº 10274080007. Procedência: Nacional.Marca: Drain Simon/Fabricante: P. Simon Indústria e Comércio.R$ 16,986- Conjunto - Conjunto para drenagem de tórax composto de frasco 1000 ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de n.º 38. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. M.S.Nº 10274080007. Procedência: Nacional.Marca: Drain Simon/Fabricante: P. Simon Indústria e Comércio.R$ 16,987- Conjunto - Conjunto para drenagem de tórax composto de frasco 500 ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de n.º 12. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. M.S.Nº 10274080007. Procedência: Nacional Marca: Drain Simon/Fabricante: P. Simon Indústria e Comércio.R$ 16,988- Frasco - Frascos que servem para armazenar a diurese, transportar órgãos para exames ou análise laboratoriais.Devem ser transparentes de rosca total e graduado nos tamanhos 120 ml.Os frascos devem ser estéreis em ETO, embalados individualmente em papel grau cirúrgicos, contendo lote, data de validade prazo de validade no mínimo de 02 anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. M.S.Nº 10274080005. Procedência: Nacional. Marca: Drain Simon/Fabricante: P. Simon Indústria e Comércio.R$ 8,10Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 33511/2003 CRP 279/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: PROTEC – EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 021/2003-SS-FMS. Assinatura: 09/01/2004.1 – Unidades - Conjunto para nebulização continua infantil – Conjunto para nebulização continua fria composto de nebulizador de 500 ml, traquéia plástica, mascara facial infantil em material flexível, transparente, embalagem individual, constando externamente identificação. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor.Registro no Ministério da Saúde Nº 10382620006. Procedência: Nacional,validade 12 meses.Marca: Protec/Fabricante: Vitalmed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. R$ 44,002 – Unidades - Conjunto da Máscara Facial (adulto), confeccionada em PVC flexível, Registro no Ministério da Saúde Nº 10382620006. Procedência:Nacional,validade 12 meses Marca: Protec/Fabricante: Vitalmed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.R$ 6,103 – Unidades - Conjunto - Conjunto para Anestesia, sistema Baraka, sem reinalação para indução anestésica de adultos, utiliza balão de 3 litros e válvulas unidirecional.Embalagem constando externamente identificação. Registro no Ministério da Saúde Nº 10382620015,validade 12 meses Procedência: Nacional Marca: Protec/Fabricante: Vitalmed Equipamento Médicos Hospitalares Ltda.R$ 50,004 – Unidades - Conjunto para nebulização continua adulto – Conjunto para nebulização continua fria composto de nebulizador de 500 ml, traquéia plástica, mascara facial adulto em material flexível, transparente, embalagem individual, constando externamente identificação. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor , validade 12 meses. Procedência: Nacional. Registro no Ministério da Saúde: 10382620006 Marca: Protec/Fabricante: Vitalmed Equipamento Médicos Hospitalares Ltda.R$ 44,005 – Unidades - Mascara para Ambu Infantil, confeccionada em silicone, formato anatômico. Constando procedência, lote, validade, fabricação. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, validade 12 meses Procedência : Nacional. Registro no Ministério da Saúde: 10382620013 Marca: Protec/Fabricante: Vitalmed Equipamento Médicos Hospitalares Ltda. R$ 16,006 – Unidades - Máscara para ambú neonato confeccionada em silicone, formato anatômico. Constando procedência, lote, validade, fabricação. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, validade 12 meses. Procedência: Nacional. Registro no Ministério da Saúde: 10382620013 Marca: Protec/Fabricante: Vitalmed Equipamento Médicos Hospitalares Ltda. R$ 16,007 - Unidade - Máscara PVC transparente atóxico/presilha elástica, embalagem individual, constando procedência, lote, validade, fabricação. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, validade 12 meses. Procedência: Nacional. Registro no Ministério da Saúde: 10632620013 Marca: Protec/Fabricante: Vitalmed Equipamento Médicos Hospitalares Ltda. R$ 7,008 – Unidades - Micronebulizador para inaloterapia, conjunto completo, composto por mascara tamanho infantil, anteparo, cabeçote, extensão em PVC, rosqueavel a fonte de oxigênio, pode ser desinfetado ou esterilizado, acondicionado em embalagem adequada, constando dados de identificação do produto e fabricante, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, validade 12 meses. Procedência: Nacional. Registro no Ministério da Saúde: 10632620006 Marca: Protec/Fabricante: Vitalmed Equipamento Médicos Hospitalares Ltda.R$ 4,239 - Unidades - Reanimador pulmonar manual neonatal - Totalmente esterilizável, construído com materiais de primeira qualidade. Princípio de construção com bolsa dupla de silicone, auto-inflável, proporcionando alta sensibilidade tátil. A pressão de ventilação pode ser variada de acordo com o número de dedos aplicados pelo profissional ao comprimir a bolsa dupla. Limite de pressão para máxima segurança. Válvula de segurança, conforme Normas Técnicas para reanimação. Válvulas de inspiração e expiração em policarbonato, com diafragma de silicone, que evitam a reinspiração (unidirecionais). Engates perfeitos para reservatório e máscara. Conector situado na válvula de entrada para enriquecimento de oxigênio, mesmo sem reservatório. Dimensões compactas, ideal para uso em incubadoras estacionárias e de transporte. Reservatório de 02 através de tubo acumulador corrugado (traquéia) para se obter maiores concentrações de oxigênio. Permite o acoplamento de reservatório tipo bolsa plástica. As

partes são de fácil montagem e desmontagem, possibilitando o correto procedimento de limpeza. Permite a adaptação de válvula validade 12 meses. Procedência: Nacional. Registro no Ministério da Saúde: 10632620013 Marca: Protec/Fabricante: Vitalmed Equipamento Médicos Hospitalares Ltda.R$ 162,5010 – Unidades - Reanimador pulmonar manual infantil - Totalmente esterilizável, construído com materiais de primeira qualidade. Princípio de construção com bolsa dupla de silicone, auto-inflável, proporcionando alta sensibilidade tátil. A pressão de ventilação pode ser variada de acordo com o número de dedos aplicados pelo profissional ao comprimir a bolsa dupla. Limite de pressão para máxima segurança. Válvula de segurança, conforme Normas Técnicas para reanimação. Válvulas de inspiração e expiração em policarbonato, com diafragma de silicone, que evitam a reinspiração (unidirecionais). Engates perfeitos para reservatório e máscara. Conector situado na válvula de entrada para enriquecimento de oxigênio, mesmo sem reservatório. Dimensões compactas, ideal para uso em incubadoras estacionárias e de transporte. Reservatório de 02 através de tubo acumulador corrugado (traquéia) para se obter maiores concentrações de oxigênio. Permite o acoplamento de reservatório tipo bolsa plástica. As partes são de fácil montagem e desmontagem, possibilitando o correto procedimento de limpeza. Permite a adaptação de válvula, validade 12 mese. Procedência: Nacional. Registro no Ministério da Saúde: 10632620013 Marca: Protec/Fabricante: Vitalmed Equipamento Médicos Hospitalares Ltda. R$ 162,5011 – Unidades - Reanimador pulmonar manual adulto - Totalmente esterilizável, construído com materiais de primeira qualidade. Princípio de contrução com bolsa dupla de silicone, auto-inflável, proporcionando alta sensibilidade tátil. A pressão de ventilação pode ser variada de acordo com o número de dedos aplicados pelo profissional ao comprimir a bolsa dupla. Limite de pressão para máxima segurança. Válvula de segurança, conforme Normas Técnicas para reanimação. Válvulas de inspiração e expiração em policarbonato, com diafragma de silicone, que evitam a reinspiração (unidirecionais). Engates perfeitos para reservatório e máscara. Conector situado na válvula de entrada para enriquecimento de oxigênio, mesmo sem reservatório. Dimensões compactas, ideal para uso em incubadoras estacionárias e de transporte. Reservatório de 02 através de tubo acumulador corrugado (traquéia) para se obter maiores concentrações de oxigênio. Permite o acoplamento de reservatório tipo bolsa plástica. As partes são de fácil montagem e desmontagem, possibilitando o correto procedimento de limpeza. Permite a adaptação de válvula, validade 12 meses. Procedência: Nacional. Registro no Ministério da Saúde: 10632620013 Marca: Protec/Fabricante: Vitalmed Equipamento Médicos Hospitalares Ltda.R$ 162,50Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 33511/2003 CRP 295/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: POLAR FIX MAT. HOSPITALAR LTDA. MODALIDADE: Concorrência nº 021/2003-SS-FMS –Assinatura: 06/01/2004. 1. – KIT PARA ESTERILIZAÇÃO - Contém invólucro para esterelização e não tecido trilaminado de PP SMS 100% polipropileno com barreira Meltblown com indicador químico interno para autoclave a vapor, medindo 30 x 30 CM com gramatura 74G/M2 que confere proteção bacteriana e passagem de líquidos, utilizado em esterilização. Embalado em pacotes com 10 unidades. Estar de acordo com o código de Defesa do Consumidor. Procedência Nacional. Validade do produto: 24 meses, contados da entrega.Marca: Protect Paper /Fabricante: Polar Fix.R$ 7,66722- KIT PARA ESTERILIZAÇÃO - Contém invólucro para esterelização e não tecido trilaminado de PP SMS 100% polipropileno com barreira Meltblown com indicador químico interno para autoclave a vapor, medindo 30 x 30 CM com gramatura 48G/M2 que confere proteção bacteriana e passagem de líquidos, utilizado em esterilização. Embalado em pacotes com 10 unidades. Estar de acordo com o código de Defesa do Consumidor. Procedência Nacional. Validade do produto: 24 meses, contados da entrega.Marca: Protect Paper /Fabricante: Polar Fix.R$ 5,2293EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 33515/2003 CRP 290/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HMED DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 022/2003-SS-FMS. Assinatura: 08/01/2004.1- Unidades - Dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica e com fibras, polimérica para crianças de 01 a 06 anos de idade. Apresentação: embalagem com aproximadamente 500 ml para administração em sistema fechado, para cada embalagem de dieta fornecer um equipo para administração da dieta enteral. NUTRINI ENERGY MULTI FIBER PACK – SUPPORT – PACK C/ 500ML.R$ 30,00.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 33515/2003 CRP 288/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Modalidade: Concorrência nº 022/2003-SS-FMS. Assinatura: 09/01/2004.1 – LITROS – Hiper Diet Multifiber Parck- Alimento para dieta enteral, polimérica, nutricionalmente completa,normocalórica (1 Kcal/ml), isento de lactose e sacarose, com 16% de protéinas (100% caseinato), 49% de carboidratos (100% de Maltodextrina), 35% de lipídeos (óleo de canola e óleo de girassol. Com relação W6:W3 de 5:1), suplementada com mix de 6 diferentes tipos de fibras (15g/l), sendo 49% fibra solúvel e 51% fibra insolúvel; dieta hipoosmolar (250mOsm/l). Adição de vitaminas e sais minerais. Enriquecida com cromo selênio e molibdênio. Código Alfandegário: 2106.9030 Nº do Registro: 4.1120.0065.Validade do Produto: 12 meses.Apresentação Pack 1000 ml, Marca: Hiper Diet – Support-Procedência/Fabricante: Holanda – Nutricia. Observação: Para cada pack de Hiper Diet Multifeber Pack é fornecido equipo pack para administração da Dieta enteral.R$ 20,002 – LITROS – Hiper Diet Standard Pack - Alimento para dieta enteral, polimérica, nutricionalmente completa, normocalórica (1 Kcal/ml) com baixo resíduo, isento de lactose e sacarose, com 16% de potéina (100% caseinato), 49% de carbohidrato (100% de Maltodextrina), 35% de lipídeos (óleo de canola e óleo de girassol. Com relação W6:W3 de 5:1); dieta hipoosmolar, (250mOsm/l). Adição de vitaminas e sais minerais. Enriquecida com cromo,selênio e moli bdênio. Código Alfandegário: 2106.9030 Nº do Registro: 4.1120.0056.Validade do Produto: 12 meses. Apresentação 1000 ml. Marca: Hiper Diet – Support-Procedência/Fabricante: Holanda – Nutricia. Observação: Para cada pack de Hiper Diet Standard Pack é fornecido equipo pack para administração da Dieta enteral.R$ 19,003 – LITROS – Peptison Diet pack, Alimento para Dieta enteral oligomérica , nutricionalmente completo, nomocalórica (1Kcal/ml), isento de lactose e sacarose , com 16% de proteína (100% hidrolizado de lactoalbumina), 75% de carboidrato (100% maltodextrina),9% de lipídeo (óleo de soja de TCM com relação W6:w3 de 7:1). Adição de vitaminas e sais minerais. Osmolaridade de 400mOsm/l. Código Alfandegário: 2106.9030 Nº do Registro: 4.1120.0067.Validade do Produto: 12 meses. Apresentação 1000 ml, Marca: Peptison Diet – Support-Procedência/Fabricante: Holanda – Nutricia.R$ 24,00

4 – LATA – Sustain - Suplemento Nutricional lácteo em pó, enriquecido com vitaminas e minerais , indicado para situações em que há aumento das necessidades de vitaminas, minerais e proteína, tais como: crescimento, desnutrição leve, desgaste físico ou mental, gestação,lactação e má alimentação de forma geral. Enriquecido com 30 vitaminas e minerais . Preparo instantâneo, Ingredientes: leite desnatado em pó, maltodextrina, sacarose,sais minerais,vitaminas,aromatizante e lecitina de soja. Sabores: Chocolate, Morango e Baunilha. Embalagem: lata com 450g. Código Alfandegário: 2106.9030 Nº do Registro: Baunilha: 4.1120.0062, Chocolate: 4.1120.0060, Morango: 4.1120.0089.Validade do Produto: 24 meses. Marca: Sustain-Support - Procedência/Fabricante: Argentina-Kardorf.R$ 9,005 – Unidades - Fortini Multifiber - Suplemento para crianças a partir de 1 ano, para uso oral ou enteral, polimérico, nutricionalmente completo, hipercalórico (1,5Kcal/), isento de lactose e glúten, com 9% de proteína (100 % caseinato), 50% de carboidrato (maltodextrina e sacarose), 41% de lipídeos (óleo de girassol e canola, com relação W6:W3 de 5:1). Suplementado com mix de 6 diferentes tipos de fibras ( 15g/L) poporcionando 60% de fibras solúveis e 40% de fibras insolúveis. Osmolaridade de 390 mOsm/L. Acrescido de vitaminas e sais minerais. Sabores: Baunilha,Morango,Chocolate e Banan. Embalagem: Tetra Pak de 200 ml que proporciona 300 Kcal e vem acmpanhado de canudo flexível para pronto uso. Código Alfandegário: 1901.10.10 - Nº do Registro: Baunilha,Morango e Banan: 4.1120.0126, Chocolate: 4.1120.0125, Validade do Produto: 12 meses. Marca: Fortini Multi Fiber - Support - Procedência/Fabricante: Holanda-Nutricia.R$ 4,00Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 33515/2003 CRP 292/2003-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. Modalidade: Concorrência nº 022/2003-SS-FMS. Assinatura: 23/01/2004.1- Litros - Dieta enteral nutricionalmente completa, isento de lactose e glúten. Hiperprotéico, Hipercalórico enriquecido com vitaminas antioxidantes e fibras solúveis e insolúveis. Distribuição Calórica: 20% das calorias= proteína, 40% das calorias = carboidrato, 40% das calorias = gordura, Densidade Calórica: 1,5 cal/ml, Osmolaridade: 650mOsm/Kg água, Apresentação: Frasco de 1000 ml, Embalagem: Caixa com 06 frascos de 1000 ml.Marca: Novasource Pulmonary, Valor Calórico para 1000 ml: 1500 Kcal, Volume para satisfazer 100% RDA-EUA = 933 ml, Indicações: Doenças respiratórias crônicas, DPOC, Edema Pulmonar, Fibrose Cística retenção de líquidos, dependência de ventilação mecânica, Cód. Tab. Alfandegário: 21.06.90.9999, Registro no Ministério da Saúde Nº: 6.2785.0023.002-3. Validade do Produto: 12 meses, Procedência : USA – Importador Novartis Biociências S/A, Fabricante: Novartis Consumer Helth S/A,Fornecedor: Novartis Biocências S/A.R$ 28,00EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 27186/2003 CRP 006/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: LABOR IMPORT COM. IMP. E EXP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 013/2003-SS-FMS. Assinatura: 27/01/2004.1 – Unidade – Luva plástica para uso em ginecologia 5 dedos, descartável, tamanho único, embaladas individualmente, confeccionada em plástico resistente, pré talcada internamente, estéril. Apresentação: pacotes com 100 unidades. Procedência: Nacional. Registro Min. Saúde: 80001010001. Validade do Registro: 11/02/2005. Validade dos produtos: mínimo 12 meses. Marca / Fabricante: LUPLATEX.R$ 0,04Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 27186/2003 CRP 007/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: POLAR FIX MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Modalidade: Concorrência nº 017/2003-SS-FMS. Assinatura: 21/01/2004.1 – Par – Luva para uso cirúrgico estéril, tamanho 7.0, antiderrapante, descartável, confeccionado em látex natural, punhos firmes, talcada, alta sensibilidade ao tato com bainha em formato anatômico, contém identificação na luva, esterilização por radiação ionizante, acondicionadas em pares de acordo com a NBR 13387, abertura favorece transferência asséptica, impressão com tinta atóxica, consta dados de identificação, fabricação, validade, lote. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Nacional. Registro Min. Saúde: 10182420004. Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses, contados da entrega no almoxarifado da unidade requisitante. Marca: NEW HAND. Fabricante: LEMGRUBER.R$ 0,622 - Par – Luva para uso cirúrgico estéril, tamanho 7.5, antiderrapante, descartável, confeccionado em látex natural, punhos firmes, talcada, alta sensibilidade ao tato com bainha em formato anatômico, contém identificação na luva, esterilização por radiação ionizante, acondicionadas em pares de acordo com a NBR 13387, abertura favorece transferência asséptica, impressão com tinta atóxica, consta dados de identificação, fabricação, validade, lote. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Nacional. Registro Min. Saúde: 10182420004. Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses, contados da entrega no almoxarifado da unidade requisitante. Marca: NEW HAND. Fabricante: LEMGRUBER.R$ 0,623 - Par – Luva para uso cirúrgico estéril, tamanho 8.0, antiderrapante, descartável, confeccionado em látex natural, punhos firmes, talcada, alta sensibilidade ao tato com bainha em formato anatômico, contém identificação na luva, esterilização por radiação ionizante, acondicionadas em pares de acordo com a NBR 13387, abertura favorece transferência asséptica, impressão com tinta atóxica, consta dados de identificação, fabricação, validade, lote. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Nacional. Registro Min. Saúde: 10182420004. Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses, contados da entrega no almoxarifado da unidade requisitante. Marca: NEW HAND. Fabricante: LEMGRUBER.R$ 0,624 - Par – Luva para uso cirúrgico estéril, tamanho 8.5, antiderrapante, descartável, confeccionado em látex natural, punhos firmes, talcada, alta sensibilidade ao tato com bainha em formato anatômico, contém identificação na luva, esterilização por radiação ionizante, acondicionadas em pares de acordo com a NBR 13387, abertura favorece transferência asséptica, impressão com tinta atóxica, consta dados de identificação, fabricação, validade, lote. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Nacional. Registro Min. Saúde: 10182420004. Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses, contados da entrega no almoxarifado da unidade requisitante. Marca: NEW HAND. Fabricante: LEMGRUBER.R$ 0,62EXTRATOS DE CONTRATOSPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 40059/2003 CRP 16/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: KING LIMP COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Modalidade: Concorrência nº 025/2003-SS-FMS. Assinatura: 26/01/2004.1 –Unidade – Recipiente para dieta enteral, confeccionado em polietileno descartável, com tampa rosqueável, embalado individualmente com etiqueta autoadesiva, capacidade 300 ml, com graduação em auto relevo de 50 em 50 ml, embalagem externa em caixa de papelão reforçada. Procedência: Nacional. Garantia dos materiais: 12 meses contra defeito de fabricação. Marca:

FLASK FLEX.R$ 0,492 –Unidade – Equipo estéril pra administração de nutrição enteral, sendo que o penetrador deverá ser escalonado tricetado para adaptação em frascos com gotejamento de 20 gotas/ml, o penetrador deverá apresentar protetor adequado para garantir a esterilidade do produto. A câmara deverá ser flexível de material atóxico, grau médico com dimensional adequado para sensor de gotas. Deverá apresentar pinça rolete com corta fluxo, tubo flexível em material atóxico grau médico com boa flexibilidade e diâmetro uniforme. Com conector para sonda escalonado para diferentes diâmetros e com protetor do conector adequado para garantir a esterilidade do produto. Embalagem interna: tipo blister com papel grau cirúrgico com selagem adequada e abertura suave e filme flexível cristal atóxico grau médico, embalagem externa: caixa de papelão reforçada com rótulo e instruções de uso conforme portaria conjunta n. 1, anexo V, item II, de 08/03/96. Procedência: Nacional. Garantia dos materiais: 12 meses contra defeito de fabricação. Marca: EMBRAMED.R$ 0,85EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 40413/2003 CRP Nº 002/04-SS-FMS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: PRÓ DIET FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência Pública: Nº 024/03-FMS OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 14/01/2004.1 – Comprimido – Secnidazol 1000 MG (SECDAZOL) Comp. Reg. M.S.:1.0392.0107.004-1. Validade mínima: 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Deverão constar nas embalagens os dizeres: “PROIBIDA VENDA AO COMÉRCIO”. Marca: SECDAZOL. Fabricante: VITAPAN.R$ 0,910.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 12666/2003 CRP Nº 284/03-SS-FMS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: LABOR IMPORT COM. IMP. E EXP. LTDA. Modalidade: Concorrência Pública: Nº 013/03-FMS OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 21/01/2004.3.1.1 - Peça – Pipeta de vidro sorológica graduada com capacidade de 5,0 ml 1/10. Apresentação: Unidade. Procedência: Nacional.Validade: mínimo 12 meses. Reg. M.S.: nº Isento conforme Portaria 543 da Anvisa. Marca/ Fabricante: GLASSTÉCNICA.R$ 3,39.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 12666/2003 CRP Nº 003/04-SS-FMS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: LABOR IMPORT COM. IMP. E EXP. LTDA. Modalidade: Concorrência Pública: Nº 013/03-FMS OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 27/01/2004.3.1.1 - Peça – Pipeta de vidro sorológica graduada com capacidade de 2,0 ml 1/10. Apresentação: Unidade. Procedência: Nacional.Validade: mínimo 12 meses. Reg. M.S.: nº Isento conforme Portaria 543 da Anvisa. Marca/ Fabricante: GLASSTÉCNICA.R$ 3,15.3.1.2 - Peça – Pipeta de vidro sorológica graduada com capacidade de 10 ml 1/10. Apresentação: Unidade. Procedência: Nacional.Validade: mínimo 12 meses. Reg. M.S.: nº Isento conforme Portaria 543 da Anvisa. Marca/ Fabricante: GLASSTÉCNICA.R$ 3,59.COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBROA Secretária Municipal da Saúde torna pública nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9.648/98 e 9854/99, que as compras efetuadas no período de 01/12/04 à 31/12/04, encontram-se afixadas nesta Secretaria de Saúde em local de livre acesso ao público à Rua Íris nº 300 - Gopoúva - Guarulhos, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 16h30min.HOMOLOGAÇÃO- Julgamento da Concorrência de Registro de Preços 39/04-FMS (P.A. Nº 36.495/04-SS). Drª Vera Lúcia Gomes - Secretária da Saúde.ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:- Pregão 28/04-FMS (P.A. Nº 37.815/04-SS). Empresa: BIOCON TECNOLOGIA LTDA EPP - Item 01 - Valor total: R$152.000,00 (Cento e cinqüenta e dois mil reais) e Empresa: CEMOS DRAKE DO NORDESTE LTDA - Item 02 - Valor total: R$22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais). Drª Vera Lúcia Gomes - Secretaria da saúde.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIOCONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/SPFINALIDADE: Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Complementação AlimentarPROCESSO: 5.141/2002PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2005DATA DE ASSINATURA: 01/12/2004

SE - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLARO Diretor do Departamento de Ensino Escolar, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final - Permanência,

Remoção e Escolha Geral de Diretores de Escola Municipal para 2005.QUADRO DE DIRETORES - 2005

Cód. Func. TITULAR UNIDADE ESCOLAR

19777 ACLAER TREVISAN EM VISCONDE DE SABUGOSA23689 ADALGISA APOLONIO DE SOUSA COSTA EM JARDIM DAS OLIVAS15830 ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS EM GRACIRA MARCHESI TRAMA (Profª)33714 ADILSON PINTO PACHECO EM JARDIM BANANAL

27803 ANA LUIZA FERREIRA SINGH CMEI ALFREDO VOLPI29059 ANA PAULINA ELIAS CMEI PONTE ALTA3208 ANTONIA Apª ACOSTA FERNANDES ALVES EM HERALDO EVANS / EM OLAVO BILAC

19034 BADIA CRUZ CMEI NADJA MARIA SEABRA

19342 BENEDITA APARECIDA DE AZEVEDO EM BARBARA ANDRADE TENORIO LIMA / EM TIA CARMELA

19229 BENJAMINITA FERREIRA DE BARROS DA SILVA CMEI PATRICIA GALVÃO - PAGÚ

19861 BERNADETE PEREIRA DE SANTANA EM JARDIM LENIZE20719 CATARINA JESUS CLEMENTE CMEI BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA12210 CELIA REGINA BAPTISTA LOPES EM ASSIS FEREIRA3651 CELIA REGINA DE ARAUJO EM GABRIEL JOSE ANTONIO (CAPITÃO)

5136 CLAUDIA FERNANDA MINIER MORAES NEVES EM TIA NASTÁCIA

13124 CLAUDIA MARTINS GALDINO EM PEDRINHO E NARIZINHO10334 CLAUDIA ORTOLAN EM MOREIRA MATOS

3194 CLORILDA RODRIGUES DE MENDONCA PEREIRA EM MANOEL DE PAIVA (PADRE)

12898 DULCE HELENA CINTRA DE SOUZA EM ZILDA FURINI FANGANIELLO25889 EDILEUZA SOARES DE CAMARGO EM NAZIRA ABBUD ZANARDI2349 EDITH TAKAHASHI EM DALVA MARINA RONCHI MINGOSSI (Profª)

34414 EDSON ALVES GOUVEIA EM SOPHIA FANTAZZINI CECCHINATO22574 ELENICE SATOKO SATO MIYAZAKI CMEI CABUÇU2783 ELIETE MARCELLO MARQUES EM IZOLINA ALVES DAVID5020 ELITE RIBEIRO VALOTTO EM JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA (DR.)3644 EMILIA SETUKO MORIKIO EM FELÍCIO MARCONDES

34889 EVA ALVES DE SOUZA EM CARLOS FRANCHIN, VEREADOR5980 FERNANDA DE LOURDES DA SILVA EM CERQUEIRA CESAR I e II7872 GELSE PERINE EM DALMEIDA BARBOSA

25569 GINA VIGANO EM GILMAR LOPES (VEREADOR)20812 GISLENE ZADRES LIMAO DIAS EM PERSEU ÁBRAMO

23675 GUIOMAR HELENA PALAZZIN DE ALMEIDA CMEI PARQUE JANDAIA

15418 ISAURA ALVES DA SILVA EM AMADOR BUENO13614 JANE MARIA LEITE CATANHA ALVES EM MARFILHA BELLOTI GONÇALVES18522 JANI SERRASQUEIRO CARDOSO CRECHE JARDIM BELA VISTA / EM JARDIM IPANEMA

27376 JAQUELINE MIRANDA SOARES DE NOBREGA EMEF DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR

14219 JOÃO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA GOMES EM INEZ RIZZATTO RODRIGUES

27817 JORGE DE SOUZA LIMA EM VILA DINAMARCA33713 JOSE FRANCISCO REZENDE EM MANOEL REZENDE DA SILVA (BEL.)30994 JOSEFA PEREIRA LOPES DE SOUSA EM MANUEL BANDEIRA12974 LEONILDO MANIA EM VICENTE FERREIRA SILVEIRA (DR.)18976 LHOCO OKAMURA GOTO EM JOCYMARA DE FALCHI JORGE13142 LUCIA HELENA PALAZZIN MACHADO CMEI JOSÉ CARLOS DA SILVA14355 LUCIA MIEKO MATSUI EM ZULMA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA35307 LUCIA TORRES DO NASCIMENTO CMEI VILA PARAISO TARSILA DO AMARAL25751 LUCIANI MARIA FERNANDES EM CECÍLIA MEIRELES / EM RECREIO SÃO JORGE23712 LUCIENE FERREIRA DA SILVA EM AMÉLIA DUARTE DA SILVA33716 LUCIMAR DE CASSIA ARAUJO CMEI HELENA ANTIPOFF34937 LUCINDA DE OLIVEIRA JANONI EM JARDIM PRESIDENTE DUTRA II e III

20139 MARA HELENA GROTKOWSKY SCARAMELLI

CRECHE LUIZA DO NASCIMENTO OTERO / CRECHE VILA FLÓRIDA I

8567 MARCIA OLIVEIRA BUENO EM SIQUEIRA BUENO

18532 MARIA APARECIDA CANDIDA GONÇALVES EM DONA BENTA

27848 MARIA APª PEREIRA DA SILVA CARDOSO EM PARQUE UIRAPURU

5344 MARIA BERNADETE DE FATIMA J. DA SILVA EM ANTONIO GONÇALVES DIAS

27838 MARIA CECILIA JORGE EM ANÍSIO TEIXEIRA8129 MARIA CLARA GONÇALVES EM SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO

19522 MARIA DE FATIMA BATISTA ROSA EM JARDIM CITY

20816 MARIA DE FATIMA COLAÇO CORREIA ANDRADE EM JARDIM ACÁCIO

5550 MARIA DE FATIMA XIMENES DAL BELLO EM CIDADE SERÓDIO27805 MARIA DE LOURDES ACOSTA E SILVA EM JOSAFÁ TITO FIGUEIREDO

13370 MARIA FILOMENA DE CASTRO CMEI VILA FLORA JOSÉ JORGE PEREIRA23800 MARIA HELENA MOREIRA EM JARDIM SANTA TEREZINHA

7075 MARIA INES NEVES NOGUEIRA EM CASIMIRO DE ABREU / EM SELMA COLALILLO MARQUES (DOMA)

33718 MARIA IZABEL CASTILHO MARQUES EM PASTOR PERACIO GRILLI15720 MARIA JOSE DO AMARAL DE BRITO CRECHE PARQUE JUREMA6045 MARIA LEONOR COSTA KULCHESKY CMEI JARDIM SANTA LÍDIA7769 MARILDA FERREIRA CRECHE JARDIM GUARACY II / CMEI TIZUKO SAKAMOTO

13464 MARINA AYAKO KAOHASHI NAGAI CMEI VILA FLÓRIDA26867 MARISA DAVI LIMA EM MÔNICA APARECIDA MOREDO19492 MARLENE BATAGIN EM GIOVANI ANGELINI13857 MIRIAM LEITE MORELLI EM PAULO FREIRE12229 MIRIAM PIRES JACINTHO EM PASTOR SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA7460 MONICA APª TORREGROSSA WELLAUSEN EM DOLORES GILABEL HERNANDES POMPEO

13501 NEIDE GARCIA EM CASSIANO RICARDO4970 NEUSA JORGE DELLIGI EM SVAA EVANS (VEREADOR)

20728 PATRICIA WASSER FREIRE SILVA CMEI MAURO ROLDÃO NETO19343 RAIMUNDA SOUZA GONCALVES EM NELSON DE ANDRADE13615 REGINA MARIA ZACARIAS SILVA CMEI CAROLINA MARIA DE JESUS34462 REINALDO ALVES GRECCHI EM JARDIM GUARACY I10406 RITA DE CASSIA XAVIER EM VILA CARMELA33719 ROBERTO DE CASTRO PEREIRA CRECHE LAVRAS I23752 ROBSON RODRIGUES EM PONTE ALTA (EMEF)

29691 ROGERIA APª DOS ANJOS LAZARO MENDES EM PARQUE PRIMAVERA III

27842 ROSALINA KEIKO ISHY YAMADA EM VIRGILINA SERRA DE ZOPPI33724 SANDRA CROCCIA EM HERBERT DE SOUZA - BETINHO

18569 SANDRA MARA LAUER NASCIMENTO ROSSETTO CMEI MACHADO DE ASSIS

7371 SILVANA ROMÃO EM MONTEIRO LOBATO33721 SONIA VENDRAMIM EM JARDIM SILVESTRE GRACILIANO RAMOS5796 SUELI MARIA SHIMURA ODO EM DA EMILIA3633 SUZANA MONEDA REINE EM ALMEIDA FRANCO

27906 TANIA DA COSTA E SILVA CMEI UNDINA CAPELLARI NUNES19837 TANIA MARCIA KAISER PEREIRA SILVA EM WILSON PEREIRA DA SILVA (PROF.)22527 TERESA SUIKO KATO KIRIHATA EM LINO FERREIRA DE OLIVEIRA19544 VALDETE DA ANNUNCIAÇÃO REIS EM JARDIM ÁLAMO

2987 VANIRA APª SCHIAVINATO HACKMEY EM FRANCISCO ANTUNES FILHO / EM PADRE JOÃO ALVARES

4836 ZENAIDE EVANGELISTA CLEMENTE COBUCCI EM EVANIRA VIEIRA ROMÃO

27806 ZENI DE SOUZA TEIXEIRA CMEI CHIQUINHA GONZAGA7484 ZILDA MORI GIANINI EM CRISPINIANO SOARES

Escolha de Diretor Novo (Janeiro 2005) EM IONE GONÇALVESDE OLIVEIRA DE CONTIEscolha de Diretor Novo (Janeiro 2005) EM JARDIM FORTALEZA

SECRETARIA DE CULTURAPORTARIA Nº 1/2005 - SC

O Secretário de Cultura, Edmilson Souza Santos, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E

Suspender o atendimento ao público nos serviços de pesquisa e empréstimo na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato em 10 de janeiro de 2005, em virtude de reparos na parte elétrica do prédio. Os funcionários estarão de plantão apenas para devoluções.

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOCOMUNICADO 04/04- CMI

O Conselho Municipal do Idoso de Guarulhos no uso de suas atribuições legais, torna público à população em geral conforme deliberação em reunião ordinária deste Conselho em 01/12/04 , o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2005, conforme segue:

Calendário Reuniões Ordinárias do CMI /2005DATA DIA HORÁRIO

01/02/05 Terça-feira 09H0001/03/05 Terça-feira 09H0001/04/05 Sexta-feira 09H0002/05/05 Segunda-feira 09H0001/06/05 Quarta-feira 09H0001/07/05 Sexta-feira 09H0001/08/05 Segunda-feira 09H00

01/09/05 Quinta-feira 09H0003/10/05 Segunda-feira 09H0001/11/05 Terça-feira 09H0001/12/05 Quinta-feira 09H00

Informamos que para quaisquer esclarecimentos, o CMI esta situado a Avenida Esperança, 209- centro- Telefone: (11) 6440-8290

E para constar, eu (MOACIR DE SOUZA), Secretário de Governo, tornei público o presente Boletim Oficial.

boletim oficial - guarulhos.sp.gov.br · web viewdecretos. em, 06 de janeiro de 2005. decreto nº...

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