aula sac

SAC

Sistemas de Aviao Civil

Andr Braga

SISTEMAS DE AVIAO CIVIL

A aviao civil no mundo; Histrico;

Conferncias e Convenes;

Instituies que organizam a aviao civil.

A aviao civil no Brasil. Sistema Brasileiro de Aviao Civil;

Competncia;

Funes do COMAER;

ANAC.

Aviao Civil: Histrico

Balo: Bartolomeu de Gusmo;

Santos, dez 1685;

8 de agosto de 1709 Ptio da Casa da ndia perante D. Joo V, a rainha D. Maria Ana de Habsburgo e o Nncio Cardeal Conti;


Inveno do Avio:

Momento histrico;


Inveno do Avio: Santos Dumont


Inveno do Avio: Irmos Wright


2 Guerra Mundial

Natureza Jurdica do Espao Areo

Correntes de pensamento:

Inspirao Inglesa : soberania do espao areo

Formao Francesa: livre circulao

Natureza Jurdica do Espao Areo

TEORIA DA LIBERDADE DO ESPAO AREO Defendida pelo jurista Belga Ernest Nys liberdade da navegao area; TEORIA DA LIBERDADE RESTRITA DO ESPAO AREO Formulada pelo professor Paul Fauchille soberania do espao areo

resultava da capacidade do Estado de ocup-lo, submet-lo ou transform-lo.

TEORIA DAS ZONAS DE AR TERRITORIAL Influenciada pelo Direito Martimo previa a diviso do espao em zonas; TEORIA DA SOBERANIA Concebida pelos doutrinadores ingleses soberania do Estado a toda faixa

atmosfrica sobrejacente ao mesmo, caracterizando uma verdadeira projeo do poder do Estado.

Convenes e Conferncias No mbito do Tratado de Versalhes,os Estados vencedores da

Primeira Grande Guerra (1914-1918), reuniram-se para estabelecer uma Conveno Internacional que regulasse o relacionamento aeronutico no ps-guerra.

Paris (1919): inicia o processo de internacionalizao da Aviao Civil (caracterizao da natureza jurdica do espao areo). Criao da CINA (ICAN): Comisso Internacional para a

Navegao Area.

Convenes e Conferncias Varsvia (1929):

Responsabilidade do transportador sobre pessoas e objetos;

Bilhete de Passagem;

Nota de Bagagem;

Roma (1933): Responsabilidade do transportador por danos causados a terceiros;

Segunda Guerra mundial

Conveno de Chicago Potencialidade do transporte areo (II Guerra Mundial);

Desenvolvimento da indstria aeronutica;

O transporte areo deixava de ser um smbolo de prestgio e se transformava em poderoso instrumento econmico de desenvolvimento do comrcio exterior;

Necessidade de se desenvolver a padronizao tcnica e operacional, para permitir retomar as ligaes internacionais por via area, de modo seguro e ordenado.

Conveno de Chicago Conveno de Aviao Civil Internacional:

Ajustes ou Acordos Bilaterais, na base da reciprocidade e igualdade de tratamento, a fim de proporcionar a todos a oportunidade de participar do desenvolvimento pacfico dos servios de transporte areo, mediante concesses recprocas.

A Conferncia de Chicago destacou-se por dois aspectos: o tcnico: objetivo de assegurar um transporte

ordenado, eficiente e seguro;e o econmico: Acordos Bilaterais, que disciplinam a

explorao comercial, atravs da troca de direitos de trfego entre os Estados.

ANEXOS AO TEXTO DA CONVENO DE CHICAGO

ANEXO 1 LICENA DE PESSOAL

ANEXO 2 REGRAS DO AR

ANEXO 3 METEOROLOGIA

SBRF 270200 16013KT 9999 BKN020 SCT070 25/20 Q1017=

Cdigos Meteorolgicos


ANEXO 1 LICENA DE PESSOAL

ANEXO 2 REGRAS DO AR

ANEXO 3 METEOROLOGIA

ANEXO 4 CARTAS AERONUTICAS


ANEXO 1 LICENA DE PESSOAL ANEXO 2 REGRAS DO AR ANEXO 3 METEOROLOGIA ANEXO 4 CARTAS AERONUTICAS ANEXO 5 UNIDADES DE MEDIDAS ANEXO 6 OPERAES DE AERONAVES ANEXO 7 MARCAS DE NACIONALIDADE E MATRCULA ANEXO 8 AERONAVEGABILIDADE ANEXO 9 FACILITAO ANEXO 10 TELECOMUNICAES AERONUTICAS ANEXO 11 SERVIO DE TRFEGO AREO ANEXO 12 BUSCA E SALVAMENTO ANEXO 13 INVESTIGAO DE ACIDENTE AERONUTICO ANEXO 14 AERDROMOS ANEXO 15 SERVIO DE INFORMAO AERONUTICA ANEXO 16 PROTEO AMBIENTAL ANEXO 17 SEGURANA ANEXO 18 TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS

Conveno de Chicago Dez 1944

Criao da OACI

26 PASES

Paris (1919)

II Guerra Mundial

Chicago 1944

Chicago 1947

CINA Comisso

Internacional para Navegao Area

OPACI Organizao Provisria da Aviao Civil Internacional

OACI Organizao da Aviao

Civil Internacional

OACI Organizao da Aviao Civil Internacional

ONU - Organizao das Naes Unidas (UN)

ECOSOC Comit Econmico e Social

OACI (ICAO)

OACI 1 rgo Internacional Permanente de Aviao Civil / Sede: Montreal (Canad)

Objetivos:

assegurar o desenvolvimento seguro e ordenado da aviao civil internacional atravs do mundo;

incentivar o desenvolvimento tcnico da aeronutica para fins pacficos;

estimular o desenvolvimento de aerovias, aeroportos e facilidades para a navegao area;

satisfazer as necessidades dos povos relativas ao transporte areo;

evitar desperdcios econmicos causados pela competio prejudicial;

assegurar os direitos dos estados contratantes;

evitar a discriminao entre estados contratantes;

contribuir para a segurana dos voos na navegao area internacional;

promover de modo geral o desenvolvimento de todos os aspectos da aeronutica civil internacional.

Estrutura da OACI Assemblia rgo mximo da organizao;

Reunio de todos pases signatrios (membros);

Ocorre de duas formas:

Ordinria - a cada trs anos. Analisa o trinio anterior e planeja o seguinte.

Extraordinria sempre que houver necessidade. Reune-se por convocao do Conselho da OACI ou pela solicitao de ao menos dez (antigo contedo ANAC)pases membros.

Assemblia da OACI

Estrutura da OACI

Conselho - rgo executivo e permanente da Organizao, composto de 33 estados (contedo antigo) que dirigem a organizao em nvel poltico. Um novo Conselho eleito a cada Assemblia Ordinria.

rgos Tcnicos comisses e comits que assessoram o Conselho em decises tcnicas. comisso de navegao area; comit de transporte areo; comit de ajuda coletiva; comit de finanas; comit de interferncia ilcita; comit jurdico.

Secretariado rgo onde est vinculado o corpo de funcionrios da OACI.

Conselho da OACI

Estrutura da OACI

ESCRITRIO CENTRAL DA OACI:

MONTREAL Canad

ESCRITRIOS REGIONAIS:

BANGKOK - Tailndia

CAIRO Egito

LIMA - Peru

CIDADE DO MXICO - Mxico

NAIROB - Qunia

PARIS - Frana

Publicaes OACI Anexos Tcnicos ao Texto da Conveno de Chicago

Manuais Tcnicos: proporcionam orientao e informaes mais detalhadas sobre normas, mtodos recomendados e procedimentos internacionais para o servio de navegao area

PANS: Procedimentos para Servio de Navegao Area: so publicaes que contm procedimentos operacionais cujo grau de desenvolvimento no se tornou ainda suficiente para adoo como norma ou mtodo recomendado. PANS so consideradas apenas como recomendaes

SUPPS: Procedimentos Suplementares Regionais: satisfazem as necessidades de determinadas reas que no esto includas nas disposies de carter mundial.

Publicaes OACI A OACI apresenta aos estados contratantes os procedimentos

recomendados e propostos pelas comisses;

Os Estados contratantes se manifestam sobre a adoo ou no dos padres e prticas recomendadas e;

aqueles que no puderem ou ainda no estiverem aptos, so obrigados a apresentar suas razes e publicarem o que so por eles adotados em forma de DIFERENAS.

Regies de Navegao Area

diviso do espao areo mundial, uma vez que os problemas de navegao area no so comuns a todos as reas do mundo.

Regio do Atlntico Setentrional NA Regio Euro/Mediterrnea EUM Regio Do Caribe CAR Regio Oriente Mdio sia Sul Oriental MID/SIA Regio Do Pacfico PAC Regio Sul Amrica/Atlntico Meridional SAM Regio frica-oceano ndico AFI Regio Norte-amrica/Atlntico Norte NAM

O Brasil signatrio e compe as regies CAR / SAM (Caribe and South America).

Comisses Regionais de Aviao Civil

CAFAC - Comisso Africana de Aviao Civil

ECAC - Comisso Europia de Aviao Civil

ACAC - Comisso rabe de Aviao Civil

CLAC - Comisso LatinoAmericana de Aviao Civil

Comisso Latino-Americana de Aviao Civil

Objetivo: assegurar s autoridades aeronuticas da aviao internacional dos estados da regio latino americana, um instrumento adequado discusso e planejamento das atividades de aviao civil.

Escritrio Central: Lima Peru.

IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION

Fundada em Havana, Cuba, em abril de 1945;

Veculo primrio de cooperao entre empresas areas na promoo de servios areos seguro, econmico e confivel em benefcio dos consumidores mundiais;

Quando foi fundada, a IATA tinha 57 membros de 31 naes, a maioria da Europa e Estados Unidos;

Hoje, tem cerca de 240 membros de 126 naes de toda parte do globo (94% trfego mundial).


Objetivos:

fomentar transportes areos seguros, regulares, econmicos e favorecer o comrcio;

criar meios necessrios para colaborao entre as empresas.

cooperar com a OACI;

assegurar transporte areo rpidos, cmodos, seguros, eficientes e econmicos tanto para as empresas como para o pblico.


Atividades:

regulamentar e padronizar os servios de trfego de passageiros, cargas e tarifas;

promover intercmbio de informaes relativas ao servio de operao de vo, engenharia de manuteno e avinica;

disciplinar as atividades das agncias de turismo; contatos a nvel governamental; padronizao dos documentos de transporte de

passageiros e cargas; fiscalizar o cumprimento dos regulamentos.

AITAL (ALTA) ASSOCIAO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE

AREO LATINOAMERICANO

criada e mantida por empresas areas do continente latino americano e subsiste atravs das quotas pagas pelas mesmas empresas associadas;

Objetivo tratar de problemas do transporte areo, de tarifas areas e seu cumprimento; estreitar a cooperao entre as empresas areas para o benefcio do transporte areo e dos usurios.

Governos (Poder Pblico)

Empresas (Iniciativa Privada)

Abrangncia Mundial

Abrangncia Regional

(Amrica Latina)

OACI

CLAC

IATA

AITAL

AVIAO CIVIL INTERNACIONAL

Evoluo da Autoridade Aeronutica

Governo Vargas (1941)

Ministrio da Aeronutica

Aviao Civil

Aviao Militar

Aviao Civil

Aviao Militar

Governo FHC (1999)

Ministrio da Defesa

Comando da Aeronutica

Governo Lula (2005)

Ministrio da Defesa


Aviao Militar

ANAC

Aviao Civil

Governo Dilma (2011)


Aviao Militar

ANAC

Aviao Civil

Ministrio da Defesa

Secretaria

Nacional

de Aviao

Civil

Sistema Brasileiro de Aviao Civil

Institudo pelo Decreto n 65.144 de 12 de setembro de 1969

Finalidade: organizar as atividades necessrias ao funcionamento e ao desenvolvimento da aviao civil, fonte e sede de sua reserva mobilizvel.

rgo Central do Sistema de Aviao Civil: DAC (ANAC)

AVIAO CIVIL BRASILEIRA Servios de transporte areo pblico de passageiros, carga e

mala postal, regular, domstico e internacional;

Aviao comercial regular regional;

Aviao comercial regular domstica;

Aviao comercial regular internacional;

Aviao comercial no regular nacional e internacional;

Aviao Geral ou de 3 nvel.

Sistema Brasileiro de Aviao Civil

ANAC

Aviao Privada

Transporte Areo Regular

Servios Especializados

Infra-estrutura Aeroporturia

Escolas de Aviao

Oficinas de Manuteno

Aerodesportivos e

treinamento

rgo Central

Elos Executivos

Funes do rgo Central

Normatiza

Orienta

Coordena Fiscaliza

Aplica Punies

ANAC

Organizao vinculada ao Ministrio da Defesa;

Lei 11.182 de 27 de setembro de 2005;

Implantada em 20 de maro de 2006;

A diretoria colegiada, formada por cinco diretores, nomeada pelo Presidente da Repblica para mandato de cinco anos.

Misso: estudar, orientar, planejar, controlar, incentivar e apoiar as atividades da Aviao Civil Pblica e Privada, alm de manter o relacionamento com outros rgo no trato dos assuntos de sua competncia.

Superintendncias da ANAC Superintendncia de Administrao Financeira SAF

Superintendncia de Estudos, Pesquisas e Capacitao para Aviao Civil SEP

Superintendncia Infra-Estrutura Aeroporturia - SIE

Superintendncia de Relaes Internacionais - SRI

Superintendncia de Segurana Operacional - SSO

Superintendncia de Servios Areos - SSA

Gerncias Regionais - GER As GER elo entre a ANAC e a comunidade aeronutica;

Funes de fiscalizao e orientao;

Descentralizao das atividades que competem ANAC;

7 GER: atendendo a comunidade na Zona Area;

Subordinadas as GER: 64 Sees de Aviao Civil (SAC), localizadas nos principais aeroportos do pas. Atendimento aos usurios nos aeroportos;

As GER substituram os antigos Servios Regionais de Aviao Civil SERAC.

GER I

BELM

GER II

RECIFE

GER III

RIO DE JANEIRO

GER IV

SO PAULO

GER V

PORTO ALEGRE

GER VI

BRASLIA

GER VII

MANAUS

O COMAER E A AVIAO CIVIL

COMAER

COMGAR

COMAR

COMAR I

BELM

COMAR II

RECIFE

COMAR III

RIO DE JANEIRO

COMAR IV

SO PAULO

COMAR V

PORTO ALEGRE

COMAR VI

BRASLIA

COMAR VII

MANAUS

COMAER

COMGAR

COMAR

Quartis de Aeronutica

COMAER

COMGAR

COMAR


COMGAP COMGEP DECEA

SISTEMA DE PROTEO AO VOO

Controle de Trfego Areo

Defesa Area

Meteorologia Aeronutica

Telecomunicaes Aeronuticas

Auxlios navegao Area

Cartas e Mapas

Busca e Salvamento

Servio de Informaes Aeronuticas

COMAER

COMGAR

COMAR


COMGAP COMGEP DECEA

CINDACTA

DECEA

CINDACTA I

BRASLIA

CINDACTA II

CURITIBA

CINDACTA III RECIFE

CINDACTA IV MANAUS

COMAER

COMGAR

COMAR


COMGAP COMGEP DECEA

CINDACTA

DIRSA

CEMAL

Hospitais de Aeronutica

DIRENG

TRANSIO NA AVIAO CIVIL

DAC

SERAC

SAC

ANAC

GER

SAC

FIM

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