aula 65, 66, 67, 68 - gestão de pessoas (mar-11)

8/7/2019 Aula 65, 66, 67, 68 - Gesto de Pessoas (mar-11)

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Disciplina Gesto dePessoas

Adm. Dheymia Arajo de Lima

16 de maro de 2011


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AArte da Guerra (Sun Tzu)

Par

te 7


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Manuais de sade e segurana no

trabalho

Definindo o Trabalho como o uso dafora fsica e/ou da capacidade

intelectual para produzir umatransformao, pode se dizer que suaevoluo crescente fez com que o serhumano se tornasse cada vez mais

dependente do trabalho para produziras transformaes requeridas. Isto ficou ainda mais evidente com a

revoluo industrial.


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Manuais de sade e segurana

no tr

abalho

Com o advento da produo em srie o serhumano atuante nas transformaes,

cognominado trabalhador, conhecedor dosprocessos de transformao, ou habilitadoe capacitado para realiz-los, passou a serum patrimnio fundamental na indstria ecuidar do mesmo passou a ser importante.

Aprender a cuidar deste patrimnio seconstituiu no embrio da Segurana doTrabalho, entendida como a preveno aacidentes e a doenas ocupacionais.


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no tr

abalho

A Constituio Federal, em seuCaptulo II (Dos Direitos Sociais),artigo 6 e artigo 7, incisos XXII,XXIII, XXVIII e XXXIII, dispe,especificamente, sobre segurana esade dos trabalhadores.


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no tr

abalho

A Consolidao das Leis do Trabalho -CLT - dedica o seu Captulo V Segurana e Medicina do Trabalho,de acordo com a redao dada pelaLei 6.514, de 22 de dezembro de1977.


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no tr

abalho

O Ministrio do Trabalho, por intermdioda Portaria n 3.214, de 8 de junho de

1978, aprovou as NormasRegulamentadoras - NR - previstas noCaptulo V da CLT. Essa mesma Portariaestabeleceu que as alteraes posteriores

das NR fossem determinadas pelaSecretaria de Segurana e Sade doTrabalho, rgo do atual Ministrio doTrabalho e Emprego.


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no tr

abalho

A segurana do trabalho rural temregulamentao especfica atravs daLei n 5.889, de 5 de junho de 1973,cujas Normas Regulamentadoras

Rurais - NRR - foram aprovadas pelaPortaria n 3.067, de 12 de abril de1988.


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no trabalho

Incorporam-se s leis brasileiras, as

Convenes da OIT - OrganizaoInternacional do Trabalho, quandopromulgadas por DecretosPresidenciais.

As Convenes Internacionais sopromulgadas depois de submetidas eaprovadas pelo Congresso Nacional.


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no trabalho

Alm dessa legislao bsica, h umconjunto de Leis, Decretos, Portarias eInstrues Normativas que complementamo ordenamento jurdico dessa matria.

Uma excelente fonte de referncia oVolume 16 (Segurana e Medicina doTrabalho) dos Manuais de Legislao Atlas,

da Editora Atlas. Sempre com edies atualizadas, esselivro contm a ntegra das NormasRegulamentadoras - NR - e da legislaocomplementar.


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no trabalho

Uma opo mais completa o livro

Normas RegulamentadorasComentadas.

Na Internet, tambm se pode

encontrar a ntegra das NR e da CLTa partir da pgina do Ministrio doTrabalho e Emprego.


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no trabalho

Alm disso, h a legislao

acidentria, pertinente rea daPrevidncia Social.

Aqui se estabelecem os critrios das

aposentadorias especiais, do segurode acidente do trabalho, indenizaese reparaes.


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no trabalho

Completando essa extensa legislao,deve ser lembrado que a ocorrnciados acidentes (leses imediatas oudoenas do trabalho) pode dar

origem a aes civis e penais,concorrendo com as aestrabalhistas e previdencirias.


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no trabalho

Sendo assim, as empresas devemdesenvolver mecanismos queinformem ao trabalhador sobre asnormas e procedimentos que

garantem sua sade e seguranadurante o perodo que estejamtrabalhando.


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no trabalho

nesse sentido que os manuais de sadee segurana do trabalho devem ser

elaborados, visando informar os princpiosbsicos que compem a Poltica deSegurana e Sade do Trabalho de umaempresa e as regras e procedimentos que,quando aplicados, preservam a integridadefsica de cada colaborador, por meio daidentificao e eliminao dos riscosinerentes aos processos de trabalho daempresa.


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no trabalho

Um manual de sade e segurana notrabalho deve ser elaborado atravsdos mesmos procedimentos que omanual operacional de RH, noentanto deve abordar em seucontedo:


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no trabalho

Direitos e deveres de empregadores ede trabalhadores em relao Segurana e Sade no Trabalho: itemj tratado nesta apostila, mas quetrata dos direitos dos trabalhadores

em relao sua sade e seguranado trabalho e de seus deveres paracom a empresa;


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A preveno de acidentes e doenas

relacionadas ao trabalho: item tratado em

vrias NRs e que engloba:

O controle mdico de sade ocupacional; O controle dos riscos ambientais; A ergonomia;

Os equipamentos de proteo individual; A Comisso Interna de Preveno de Acidentes CIPA: a

CIPA um instrumento que os trabalhadores dispempara tratar da preveno de acidentes do trabalho, dascondies do ambiente do trabalho e de todos os aspectosque afetam sua sade e segurana. A CIPA

regulamentada pela Consolidao das Leis do Trabalho(CLT) nos artigos 162 a 165 e pela NormaRegulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de08.06.78 baixada pelo Ministrio do Trabalho;

Higiene e conforto nos locais de trabalho: este item tratado na NR-24 que dispes sobre as condiessanitrias e de conforto nos locais de trabalho


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O Programa de Alimentao do Trabalhador PAT: O PAT foi institudo pela Lei n 6.321, de

14 de abril de 1976 e regulamentado peloDecreto n 5, de 14 de janeiro de 1991, quepriorizam o atendimento aos trabalhadores debaixa renda, isto , aqueles que ganham atcinco salrios mnimos mensais.

Este Programa, estruturado na parceria entreGoverno, empresa e trabalhador, tem comounidade gestora a Secretaria de Inspeo doTrabalho / Departamento de Segurana e Sadeno Trabalho.


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Tcnicas de recrutamento, seleo

e treinamento de pessoal

J faz algum tempo que a rea

de Recursos Humanos passou deum simples departamento depessoal para um agente detransformaes na organizao,

provocando mudanas eoferecendo sustentao naimplementao das mesmas.


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A empresa que opta pela vanguardaem gesto de pessoas certamente

obter resultados benficos a suasade organizacional, aumentando aprodutividade, garantindo asobrevivncia do negcio epropiciando satisfao aosempregados.

Para isso, as empresas contam comferramentas de gesto capazes defomentar resultados satisfatrios.


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Para compreender um pouco maisalgumas dessas ferramentasapresentaremos a seguir os temas:processo de recrutamento e seleo etreinamento e desenvolvimento depessoal.


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Porhoje s!

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