UFRJ

Joo Pedro Martins da Silva

AUDITORIAS COMO FERRAMENTA DE MELHORIA AMBIENTAL DA MINERAO NO DISTRITO AREEIRO DE PIRANEMA

Dissertao de Mestrado submetida ao Programa de Ps-graduao em Geologia, Instituto de Geocincias, da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, como requisito necessrio obteno do grau de Mestre em Cincias (Geologia).

rea de concentrao: Geologia Regional e Econmica Orientador: Prof. Edson Farias Mello, D. Sc.

Rio de Janeiro Julho de 2010

S586a

Silva, Joo Pedro Martins Auditorias como ferramenta de melhoria ambiental da minerao no Distrito Areeiro de Piranema / Joo Pedro Martins da Silva Rio de Janeiro: UFRJ, Instituto de Geocincias, 2010. 104 f. : il. ; 30 cm. Orientador: Edson Farias Mello Dissertao (mestrado) -- Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Ps-Graduao em Geologia, 2010. 1. Auditoria ambiental. 2. Minerao. 3. Distrito Areeiro de Piranema (RJ). I. Ttulo. II. Mello, Edson Farias. III. Universidade Federal do Rio de Janeiro.CDD: 622

21 de Julho de 2010

s mulheres da minha vida, minha esposa Rochane e minha me Maria Luza, pelo incentivo e apoio sempre incondicionais.

Agradecimentos Meu agradecimento especial a minha me, esposa, filhos e amigos que compartilharam esses tempos difceis, suportaram e dividiram comigo as dificuldades e as alegrias desse perodo. Ao Programa de Ps Graduao em Geologia, PPGL, do Dep. de Geologia, IGeo, UFRJ, pela oportunidade de realizar este trabalho; Ao CNPq, pelo apoio financeiro; Ao Professor Edson F. Mello pela valiosa orientao, sempre presente, apesar da distncia entre o Rio de Janeiro e Braslia; querida Cristina, incansvel secretria do PPGL, pelo apoio em todos os instantes que precisei; Ao coordenador do PPGL, professor Leonardo Borghi, pelo apoio em todas as fases desse trabalho; Ao professor Jos Mrio Coelho, que no mediu esforos quanto ao fornecimento das informaes que precisei neste trabalho e pela participao no Curso de Capacitao dos mineradores. Muito obrigado; Ao professor Claudio Limeira pelas brilhantes aulas que muito me inspiraram neste trabalho e pela participao no Curso de Capacitao, valeu; professora Maria Nase de Oliveira, pela importante participao no Curso de Capacitao dos mineradores. Tambm aprendi muito com sua apresentao sobre Gesto de Recursos Hdricos; professora Ccera Neyse, pelo fundamental apoio no Curso de Capacitao; Ao professor Jos Carlos Sicoli, pelas valiosas informaes sobre geoprocessamento; Ao professor Gerson Cardoso, que me mostrou os segredos das guas subterrneas; Ao professor Luis Paulo Braga, pelos importantes conhecimentos que me passou e dvidas que esclareceu durante meu trabalho; professora e amiga Mrcia Barros, por me ensinar novas formas de ver a paisagem; Ao professor Milton Flores, da SG-6, pelo importante apoio nesse trabalho; Ao professor Renato Ramos, do Museu Nacional, pela sua ideia e incentivo que me fez optar por este tema de pesquisa; Ao professor Romildo do Valle, do DNPM, pela sua brilhante aula sobre Legislao e Minerao no Curso de Capacitao dos mineradores;

Aos Srs. Sergio Malta e Evandro Peanha, Diretores do SEBRAE-RJ, pelo apoio na realizao das atividades desenvolvidas com as mineradoras; A Sra. Dolores Lustosa e Sr. Ricardo Vargas, grandes amigos da rea de inovao tecnolgica do SEBRAE-RJ, cujo apoio foi imprescindvel para viabilizar o Programa de Capacitao Tecnolgica e Ambiental e as outras atividades na busca da melhoria do desempenho ambiental da minerao de areia em Piranema; Ao amigo Sergio Pereira, Presidente e Elio David, advogado do SIMARJ, que abriram as portas do sindicato, permitindo o acesso s informaes usadas nesse trabalho; Meu obrigado especial aos mineradores que nos acolheram com entusiasmo, especialmente durante as auditorias, possibilitando a realizao desse trabalho; Aos funcionrios do SIMARJ Eliane e Rubens, que se colocaram disposio e muito me auxiliaram na pesquisa. Muito obrigado; amiga e Mestre em Cincias Eloisa Pereira, pela valiosa participao no Curso de Capacitao dos funcionrios dos areais; Ao amigo Roberto Huet, pelo apoio e competncia nas auditorias dos areais; Aos amigos Ana Paula, Ana Carolina, Lilian de Souza, Rafael de Melo e Bernardo Senra pela valiosa participao nas auditorias dos areais em 2008; Aos amigos Giselli Alonso, Marilene Fonseca, Patrcia Cristina, Priscilla Arajo, Silvana Vilela, Suelen Santos e, Washington de Mello pela valiosa participao nas auditorias dos areais em 2010; A todos que de alguma forma colaboraram e tornaram possvel esse momento, meu muito e sincero obrigado.

Caminhante, no h caminho, faz-se o caminho ao andar. Antonio Machado

viii

RESUMO

SILVA, Joo Pedro Martins. Auditorias como ferramenta de melhoria ambiental da minerao no Distrito Areeiro de Piranema. Rio de Janeiro, 2010, 126 p. Dissertao (Mestrado em Geologia) Programa de Ps-graduao em Geologia, Instituto de Geocincias, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. 2010.

O Distrito Areeiro de Piranema abriga atualmente 63 pequenas empresas mineradoras e a principal fonte de areia para a construo civil da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro. A Copa em 2014, as Olimpadas em 2016 e as obras que esto em andamento na regio tornam este distrito um fator crtico de sucesso para esses empreendimentos. Por ser uma atividade que altera bastante a paisagem e expe o aqufero na formao das lagoas de extrao, a minerao em Piranema objeto de constantes conflitos com os rgos reguladores. Uma pesquisa foi realizada nesse grupo de pequenas mineradoras para melhorar seus desempenhos ambientais. Consistiu num diagnstico ambiental realizado com base na norma ISO 19011:2002 - diretrizes para auditorias de sistemas de gesto da qualidade e/ou ambiental, cujos resultados permitiram o desenvolvimento de um Programa de Capacitao Tecnolgica e Ambiental que, inserido nos cursos de extenso da UFRJ e com apoio do Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-RJ) e do Sindicato dos Mineradores de Areia, SIMARJ, foi ministrado por professores do Instituto de Geocincias aos empreendedores e funcionrios das mineradoras. O Programa teve sua eficcia verificada pela realizao de outra auditoria ambiental aps o trmino dos cursos. Os resultados foram positivos e mostraram que a minerao realizada em Piranema melhorou suas relaes com o meio ambiente a partir do Programa de Capacitao e que o diagnstico realizado em consonncia com os requisitos da ISO 19011:2002 foi eficaz no levantamento dos pontos a serem abordados pela atividade instrucional.

Palavras-chave: auditorias ambientais, minerao de areia, desempenho ambiental, minerao e sustentabilidade, desenvolvimento sustentvel.

ix

ABSTRACT

SILVA, Joo Pedro Martins. Assessment as a tool for better environmental mining practices in Piranemas Sand District. Rio de Janeiro, 2010, 126 p. Dissertao (Mestrado em Geologia) Programa de Ps-graduao em Geologia, Instituto de Geocincias, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. 2010.

There are presently 63 small sand mining companies in Piranema Sand District, which is the main construction sand supplier of Rio de Janeiros metropolitan area. The coming World Soccer Cup in 2014, the Olympiads in 2016 and other construction projects in the area will rely on its supply as one of their critical success factor. Sand mining through dredging in submerged open-pits produces a drastic landscape change and aquifer exposure. Because of this environmental vulnerability, sand mining in Piranema is commonly in conflict with regulating government agencies. This research project was set with the purpose of improving environmental performance of these mining companies. It consisted of an environmental assessment of the mining activities based on ISO 19011:2002 guidelines for quality and/or environmental management systems auditing. The results were used to develop a Training Program that, as courses of Federal University of Rio de Janeiros Extension Program and with the support of SEBRAE-RJ and the miners union, SIMARJ were ministered to the miners and their employees by Geosciences Institute professors. This Training Program had its effectiveness verified by another environmental assessment. The final results were very expressive and showed the improvement of Piranemas mining companies environmental performances due to the Training Program. They also showed that the environmental assessment of mining activities based on ISO 19011 was effective on pointing out the subjects to be included in the courses.

Key-Words: environmental assessment, sand mining, environmental performance, mining and sustainability, sustainable development.

x

LISTA DE FIGURAS Figura 1 Figura 2 Figura 3 Imagem de satlite IKONOS de 2008 dos areais, mostrando as cavas de explotao de areia Paisagem tpica da regio. Ao fundo, os macios da Pedra Branca e do Mendanha (foto de Joo Pedro M. da Silva, 2008) Localizao do Distrito Areeiro de Piranema: Mapa do Estado do Rio de Janeiro (CIDE, 2001) e Mapa / Imagem de Satlite (Google Earth, 2009) Polgono de Piranema, a ZPM implantada pelo DRM em 1990 (ANA, 2006) Exemplo de lagoa de lavra com partes fora do polgono licenciado pelo DNPM Mapa geolgico regional da bacia de Sepetiba/RJ adaptado de Geologia do Estado do Rio de Janeiro CPRM (SILVA, 2001) Seo Geolgica Esquemtica para a Bacia do Guandu (ANA, 2006) Mapa da Precipitao Mdia Anual da Bacia da Baa de Sepetiba (SEMA, 1996) Mapa de isotermas com base nas temperaturas mdias anuais da Bacia da Baa de Sepetiba (SEMA, 1996) Mapa de Classificao Climtica de Kppen da Bacia da Baa de Sepetiba (SEMA, 1996) Mapa de Solos DRM RJ (2000), recorte com destaque em amarelo para a localizao do Distrito Areeiro de Piranema Recorte do Mapa do Sistema Hidrogrfico do Estado do Rio de Janeiro (SERLA, 2008) Bacia Hidrogrfica do Rio da Guarda (ANA, 2006) Sistemas aquferos da Bacia do Guandu Aqufero Fraturado e Aqufero Piranema (MONSORES, 2003) Sistemas aquferos da Bacia do Guandu fluxo da gua subterrnea com destaque para a localizao dos areais (Tubbs, 2005) Interao entre o rio Guandu e as guas subterrneas (TUBBS, 2005) Solo estocado para uso na futuro na recuperao da rea minerada (foto de Joo Pedro M. da Silva, 2008) Tanque de armazenamento e posto de combustvel, escritrios (fotos de 3 3 4

Figura 4 Figura 5 Figura 6 Figura 7 Figura 8 Figura 9 Figura 10 Figura 11 Figura 12 Figura 13 Figura 14 Figura 15 Figura 16 Figura 17 Figura 18

5 9 26 29 30 31 32 34 37 37 39 40 41 43 44

xi

Roberto Huet, 2008 e Joo Pedro M. da Silva, 2010) Figura 19 Figura 20 Figura 21 Figura 22 Figura 23 Figura 24 Figura 25 Figura 26 Figura 27 Figura 28 Figura 29 Figura 30 Figura 31 Figura 32 Figura 33 Soldagem em equipamento e caixa com pontas de eletrodos (fotos de Joo Pedro M. da Silva, 2008) Abertura da cava (foto de Joo Pedro M. da Silva, 2010) Operao tpica de dragagem. Silo de madeira no segundo plano e rea revegetada mais ao fundo (foto de Rochane de Oliveira, 2007) Paisagem tpica da regio (foto de Rochane de Oliveira, 2007) Relavagem da areia para limpeza das impurezas (foto de Rochane de Oliveira, 2007) Separao de argila e seixos da areia bombeada, rejeitos finos retornando lagoa (fotos de Joo Pedro M. da Silva, 2008) Silos de ao e silo de madeira (foto de Roberto Huet, 2008) Silo repleto de areia (foto de Joo Pedro M. da Silva, 2010) Ptio de estoque (fotos de Joo Pedro M. da Silva, 2010) Operao de carga (fotos de Roberto Huet, 2008 e Joo Pedro M. da Silva, 2010) Caminho de transporte de areia (foto de Joo Pedro M. da Silva, 2010) Construo dos taludes (foto de Joo Pedro M. da Silva, 2008) Muda plantada h um ano e meio (foto de Roberto Huet, 2008) Lagoa de lavra j encerrada com margens reflorestadas h 6,5 anos (foto Joo Pedro M. da Silva, 2010) Macro e Micro planejamento do uso futuro da rea minerada (MELLO, 2009) 44 45 46 46 47 48 48 49 49 50 50 51 52 52 60

xii

LISTA DE TABELAS 36

Tabela 1 Tabela 2 Tabela 3

Caractersticas Hidrogeolgicas Piranema (TERRABYTE, 2000)

do

Aqufero

Intergranular

41 42 77

Balano hdrico calculado para a Estao Climatolgica Ecologia Agrcola de Seropdica (MONSORES, 2003) Aspectos, Impactos Ambientais e Sugestes de Controle empresrios e funcionrios do Distrito Areeiro de Piranema sugestes de melhoria para a minerao Cursos Minerao e Sustentabilidade e Extrao de Areia e o Meio Ambiente - outubro de 2009

xiii

LISTA DE SIGLAS ABNT ALMS ANA AOAC APL BPFMA CMMAD CONAMA CSA CSN DICOR DNOS DNPM DPMA DRM-RJ DZ EIA-RIMA EPI EUA EWI FEEMA FIRJAN HWI IAIA ICMM IDH INCRA INEA INMETRO ISO IUCN LO MPRJ NBR Associao Brasileira de Normas Tcnicas Assembleia Legislativa do Municpio de Seropdica Agncia Nacional de guas Associao dos Qumicos Analticos Oficiais Arranjo Produtivo Local Batalho de Polcia Floresta e Meio Ambiente Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Conselho Nacional do Meio Ambiente Companhia Siderrgica do Atlntico Companhia Siderrgica Nacional Diviso de Acreditao de Organismos de Certificao Departamento Nacional de Obras contra a Seca Departamento Nacional de Produo Mineral Delegacia de Proteo ao Meio Ambiente Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro Diretriz Estudo de Impacto Ambiental Relatrio de Impacto Ambiental Equipamento de Proteo Individual Estados Unidos da Amrica Ecosystem Wellbeing Index Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro Human Wellbeing Index Associao Internacional de Avaliao de Impactos International Council of Mining & Metals ndice de Desenvolvimento Humano Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria Instituto Estadual do Ambiente Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial International Organization for Standartization International Union for the Conservation of Nature Licena de Operao Ministrio Pblico do Esta4do do Rio de Janeiro Norma Brasileira

xiv

NR NRM NT OCA ONU PCA PCMSO PIB PM PPRA RMRJ SBRT SEA SEBRAE-RJ SEDEIS SEMADS SGA SIMARJ TAC UTM WBCSO WCED WI ZIM ZPM

Norma Reguladora do Ministrio de Trabalho e Emprego Normas Reguladoras da Minerao Norma Tcnica Organismos de Certificao de Sistema de Gesto Ambiental Organizao das Naes Unidas Plano de Controle Ambiental Programa de Controle Mdico da Sade Ocupacional Pruduto Interno Bruto Polcia Militar Programa de Preveno de Riscos Ambientais Regio Metropolitana do Rio de Janeiro Servio Brasileiro de Respostas Tcnicas Secretaria de Estado do Ambiente Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Desenvolvimento Econmico, Energia, Industrial e Servios Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel Sistema de Gesto Ambiental Sindicato dos Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro Termo de Ajustamento de Conduta Projeo Universal Transversal de Mercator World Business Council for Sustainable Development World Commission on Environment and Development Wellbeing Index Zona de Interesse Mineral Zona de Produo Mineral

SINDUSCON-Rio Sindicato da Indstria da Construo Civil no Estado do Rio de Janeiro

xv

SUMRIO

AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT LISTA DE FIGURAS LISTA DE TABELAS LISTA DE SIGLAS 1 1.1 1.2 1.3 1.3.1 1.3.2 2 2.1 2.2 2.2.1 2.2.1.1 2.2.2 2.2.2.1 2.2.2.2 2.2.2.3 2.2.3 2.2.3.1 3 3.1 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.3 3.3.1 INTRODUOLOCALIZAO DA REA CARACTERIZAO DO PROBLEMA OBJETIVOS

v viii ix x xii xiii 1 2 5 10 10 10 11 11 11 12 14 14 15 16 17 18 19 21 21 22 23 24 24 25 25

Objetivo Geral Objetivos Especficos MATERIAIS E MTODOSMATERIAIS MTODOS

Diagnstico Ambiental Auditoria Ambiental Amostragem Programa de Capacitao Tecnolgica e Ambiental Curso de Extenso I Formao e Auditores Ambientais Internos Curso de Extenso II Extrao de Areia e o Meio Ambiente Curso de Extenso III Minerao e Sustentabilidade Verificap da Eficcia do Programa de Capacitao Auditoria Ambiental Intervalo entre as Auditorias O DISTRITO AREEIRO DE PIRANEMAHISTRICO DA OCUPAO DA REGIO SITUAO SOCIOECONOMICA DA REGIO

Itagua Seropdica Diferenas BsicasCARACTERSTICAS FSICAS

Geologia

xvi

3.3.2 3.3.2.1 3.3.3 3.3.4 3.3.4.1 3.3.4.2 3.3.4.2.1 3.3.4.2.2 3.4 4 4.14.2

Clima Precipitao e Temperatura Classificao Climtica De Kppen Pedologia guas da Regio Hidrologia Hidrogeologia Sistema Aqufero Fraturado Sistema Aqufero Intergranular Aqufero PiranemaCARACTERSTICAS DA MINERAO EM PIRANEMA E SEUS RISCOS AMBIENTAIS

30 31 32 35 36 38 38 39 43 53 5358

BASE TERICADESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL FECHAMENTO DE MINA AUDITORIAS AMBIENTAIS

4.3 5 5.1 5.2 5.2.1 5.2.2 5.2.3 5.3 5.4 6 6.1 6.1.1 6.1.2 6.2 7 8 8.1 8.2

66 71 71 74 74 74 75 81 83 85 85 85 85 88 91 92 92 93

RESULTADOSREALIZAO E RESULTADOS DO DIAGNSTICO AMBIENTAL PROGRAMA DE CAPACITAO TECNOLGICA E AMBIENTAL Curso I Formao de Auditores Ambientais Internos Curso II Extrao de Areia e o Meio Ambiente Curso III Minerao e Sustentabilidade AUDITORIA AMBIENTAL VERIFICAO DA EFICCIA DO PROGRAMA DE CAPACITAO USO FUTURO DA REGIO DO DISTRITO AREEIRO DE PIRANEMA

DISCUSSESCOMPARAO ENTRE OS REQUISITOS DOS RGOS DE CONTROLE

Tac de Dezembro de 2002 Licenas de OperaoAUDITORIAS AMBIENTAIS

CONCLUSES RECOMENDAESPROJETO DE USO FUTURO DA REGIO NO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS MINERAIS IMPLANTAO DE SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL NO DISTRITO AREEIRO DE PIRANEMA

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8.3 8.4

ENQUADRAMENTO DO DISTRITO AREEIRO DE PIRANEMA COMO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL) DE BASE MINERAL CAPACITAO DE FUNCIONRIOS NOS AREAIS DE PIRANEMA REFERNCIAS BIBLIIOGRFICAS

93 95 96

ANEXOS ANEXO 1 LISTA DE VERIFICAO DA AUDITORIA ANEXO 2 RELATRIO FINAL DA AUDITORIA 2008 ANEXO 3 RELATRIO FINAL DA AUDITORIA 2010

1

1 INTRODUO A pesquisa aqui apresentada trata da realizao de auditoria ambiental num Distrito Mineral em atividade para desenvolver um Programa de Capacitao que, aplicado aos empresrios e aos funcionrios das mineradoras e tambm a outros interessados da comunidade, consistisse num passo importante rumo compatibilidade das atividades de minerao com os princpios do desenvolvimento sustentvel, como so compreendidos atualmente. A auditoria ambiental utilizou os requisitos da norma NBR ISO 19.001 Diretrizes para auditorias de sistema de gesto da qualidade e/ou ambiental, a norma internacional adotada por organizaes de todo tipo que implantam sistemas de gesto da qualidade ou sistemas de gesto ambiental de forma a melhorar seus desempenhos em relao ao mercado em que atuam e ao meio ambiente, minimizando/eliminando os efeitos nocivos que suas atividades ou produtos possam causar. A metodologia foi aplicada no Distrito Areeiro de Piranema, localizado nos municpios de Seropdica e Itagua, Regio Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), que abriga atualmente 63 pequenas empresas mineradoras gerando cerca de 350 empregos diretos e 4.500 indiretos. As mineradoras esto agrupadas em torno do Sindicato dos Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro (SIMARJ), principal interlocutor com os governos municipais, os rgos reguladores da atividade mineral e os rgos ambientais, tanto federais como estaduais e municipais. A minerao em Piranema se tornou a principal fonte de areia para a construo civil da RMRJ devido sua proximidade, pois essa grande jazida dista somente 70 km do centro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo AGUIRRE (2008), o preo da areia tem no transporte seu componente mais significativo: cerca de 90% do preo final se entregue a mais de 100 km de distncia. Por esta razo, Piranema atende 90% da demanda da RMRJ, o que equivale a 70% da areia para a construo civil utilizada no Estado do Rio de Janeiro (ANA, 2007), totalizando uma produo de mais de sete milhes m3 de areia em 2005 (DNPM, 2006). As obras necessrias realizao da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpadas em 2016 no Rio de Janeiro, alm das que esto em andamento na rea de Sepetiba (da expanso da Companhia Siderrgica Nacional CSN, da Companhia Siderrgica do Atlntico CSA, do Arco Metropolitano, do Porto Sudeste e da expanso do Porto de Itagua), tornam este

2

distrito mineiro fator crtico de sucesso para esses empreendimentos. O distrito est apenas a 10 km dessa regio. As atividades de minerao nesta rea tiveram incio nos anos sessenta, no leito do rio Guandu e a partir da dcada de 70 na sua plancie aluviar, quando pequenas mineradoras arrendaram terras aos agricultores e se instalaram em parte do ncleo de Santa Cruz, que tinha sido objeto de projeto de colonizao agrcola do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA). Durante os anos 80, a parte oeste da RMRJ apresentou grande expanso imobiliria e pela proximidade, a minerao em Piranema passou a ser importante fornecedora da construo civil dessa regio, apesar da clandestinidade que caracterizou este crescimento. At 1990 a Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), atualmente Instituto Estadual do Ambiente (INEA) no havia expedido nenhuma licena ambiental para a minerao em Piranema (ROSSETE, 1996). Em 1990, aps denncia do rebaixamento do lenol fretico, os areais foram interditados causando crise na construo civil do Rio de Janeiro. Foi ento realizada a primeira ao concreta para regular a lavra na regio: o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) estabeleceu normas e diretrizes ambientais para a minerao de areia, caracterizando a rea como uma Zona de Produo Mineral (ZPM) de areia. A atividade foi legalizada com a expedio, pela ento FEEMA, de 56 licenas ambientais provisrias para as mineradoras em operao no Distrito Areeiro de Piranema (DRM-RJ, 1990). Desde ento a minerao de areia no Distrito Areeiro de Piranema vem sendo realizada com perodos alternados de tolerncia e conflitos com os rgos reguladores, pois continua sendo uma atividade que altera a paisagem e expe o aqufero. Esta instabilidade inibe novos investimentos em equipamentos e tecnologia para melhoria dos processos, segundo palavras dos prprios mineradores e pode comprometer o desenvolvimento econmico e social do estado do Rio de Janeiro, previsto em funo dos grandes projetos j citados, por causa da escassez de um insumo de difcil substituio econmica.

1.1

LOCALIZAO DA REA

O Distrito Areeiro de Piranema ocupa aproximadamente uma rea de 50 km2 na bacia hidrogrfica do rio da Guarda, uma plancie de baixo gradiente topogrfico da Regio Hidrogrfica II - Guandu, nos municpios de Seropdica e Itagua, Regio Metropolitana do

3

Rio de Janeiro (Figuras 1 e 2). O Distrito limitado pelas coordenadas UTM horizontais (7.468.000 e 7.478.000 Norte) e verticais (630.000 e 638.000 Leste) e pode ser acessado pelas Rodovias Federais BR-101 (Rio-Santos) e BR - 465 (antiga Rio-So Paulo), interligadas pela Rodovia Estadual RJ-099, a Reta de Piranema (Figura 3).

Figura 1 - Imagem de satlite IKONOS de 2008 dos areais, mostrando as cavas de explotao de areia.

Figura 2 Paisagem tpica da regio. Ao fundo, os macios da Pedra Branca e do Mendanha.

4

Distrito Areeiro de Piranema

Figura 3 Localizao do Distrito Areeiro de Piranema: Mapa do Estado do Rio de Janeiro (CIDE, 2001) e Mapa / Imagem de Satlite (Google Earth, 2009).

5

1.2

CARACTERIZAO DO PROBLEMA

A partir dos anos setenta, quando iniciou e durante a dcada de oitenta, quando consolidou sua posio como principal fornecedor de areia para a construo civil da RMRJ, a minerao de areia em Piranema no foi objeto de maiores atenes do poder pblico, apesar da informalidade que caracterizava a atividade. Somente em 1990, por causa de denncias sobre o rebaixamento da superfcie fretica do aqufero, os areais foram interditados, causando crise na construo civil do Rio de Janeiro. Como consequncia, o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), na primeira ao concreta para regular a lavra na regio, estabeleceu normas e diretrizes ambientais para a minerao de areia e implantou uma Zona de Produo Mineral (ZPM) de areia na regio, que foi chamada de Polgono de Piranema (Figura 4), contido na rea que se limita ao norte pela rodovia estadual RJ-099, a Reta de Piranema, a leste pela Alameda 1, ao sul pelo Valo do China e pelo Valo dos Bois at sua confluncia com o rio Itagua, incluindo o areal Ponto Maior, situado no Km 42 da rodovia federal BR- 465, antiga Rio-So Paulo.

Figura 4 Polgono de Piranema, a ZPM implantada pelo DRM em 1990 (ANA, 2006).

6

O resultado foi legalizao da atividade e a expedio de 56 licenas provisrias para as mineradoras em operao no Distrito Areeiro de Piranema (DRM-RJ, 1990). Desde ento a minerao de areia foi realizada sem maiores restries e com bastante inrcia dos empreendedores na assimilao das leis ambientais que passaram a vigorar, dentre elas a Resoluo 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) instituindo o licenciamento ambiental, a lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a Poltica Estadual de Recursos Hdricos, Lei Estadual 3.239/99. Entre 1996 e 1998, por presso da antiga Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), foi feito um Estudo de Impacto Ambiental Relatrio de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do distrito areeiro que fez um levantamento da atividade de minerao descrevendo seus processos, equipamentos e os impactos ambientais de cada fase da operao, nos meios fsico, bitico e antrpico. Em 2000, o Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fechou vrios areais cujas licenas tinham expirado (as licenas concedidas tinham trs anos de validade) sem que tivessem solicitado a renovao, provocando nova crise na construo civil do estado. Em fevereiro de 2001, a FEEMA convocou uma grande reunio, da qual participaram cerca de 200 pessoas, entre mineradores, profissionais do setor, professores, estudantes, pblico em geral e representantes dos rgos e entidades afins, como o Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM), o DRM-RJ, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Assembleia Legislativa Municipal de Seropdica (ALMS) e o SIMARJ para discusso de solues para os problemas causados ao meio ambiente pela explotao de areia no Distrito Areeiro, que gerou o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental Preliminar (Pr-TAC), assinado por todas as instituies e empresas mineradoras em julho de 2001, que consistiu na realizao de um grande diagnstico da atividade. Aps a avaliao e aceitao do resultado do TAC Preliminar, a FEEMA, juntamente com o DRM-RJ e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel (SEMADS), iniciaram a elaborao do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental definitivo, que foi assinado na sede do sindicato em dezembro de 2002 por 70 empresas de minerao, com a intervenincia do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As empresas receberam, a partir deste evento, a Licena de Operao do rgo ambiental (na poca a FEEMA).

7

O TAC, que vigorou entre 2002 e 2005, tem sido a base de referncia das relaes entre a minerao de areia no Distrito Areeiro de Piranema e os rgos reguladores: Prefeituras, DRM-RJ, FEEMA e DNPM. No incio de maro de 2008, 17 areais foram interditados pela Delegacia de Proteo ao Meio Ambiente (DPMA) sob alegao de irregularidades nas licenas e poluio. Aps essa interdio, um processo foi instaurado a partir de denncia do MPRJ. Isso causou a parada dos demais areais e afetou diretamente as obras civis em andamento na RMRJ, pois passaram a consumir areia de So Paulo a um preo muito maior, comprometendo todos os oramentos. A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) convocou ento uma reunio com os interessados para soluo do problema, realizada em abril de 2008, que definiu algumas medidas a serem implementadas pelas empresas mineradoras: a necessidade de diagnstico da situao ento existente, a elaborao de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e tambm os compromissos das entidades participantes, o Servio de Apoio s Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (SEBRAE-RJ), a Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e o Sindicato da Indstria da Construo Civil no Estado do Rio de Janeiro (SINDUSCON-Rio) nessa soluo. As medidas definidas foram: Controlar adequadamente o leo combustvel nas balsas; Evitar o gotejamento do leo; Manter os gales de leo em locais apropriados; Demais boas prticas conhecidas (tratamento dos efluentes sanitrios, destinao adequada de resduos slidos e outras). Tambm nesta reunio foram estabelecidos pontos para um novo TAC: Viso de futuro da rea o que fazer com as reas que tiverem seus recursos minerais esgotados; Diagnstico da situao da rea como um todo e das situaes individuais das empresas; Atualizao dos Planos de Controle Ambiental (PCA) individuais e coletivos; Estabelecimento de modelo de gesto para cada empresa e para toda a rea; Realizao de Programa de Capacitao Profissional;

8

Monitoramento conjunto e sistemtico/peridico das reas realizado pelo DNPM, pela FEEMA e pelo DRM-RJ;

Participao das Prefeituras para definir o uso futuro do solo, aps o esgotamento da jazida e o fim da atividade de minerao; Em maio de 2008 os areais voltaram a funcionar, mediante uma liminar que suspendeu

a interdio. Em outra reunio realizada em julho, com a presena de tcnicos da FEEMA e do Ministrio Pblico do Rio de Janeiro (MPRJ), pontos importantes foram discutidos, destacando-se: Sugesto de reunio para dar prosseguimento aos processos de licenciamento dos areais; Sugesto de reunio incluindo as Prefeituras de Itagua e Seropdica, para traar a estratgia de uso futuro da regio. Estas reunies sugeridas no se concretizaram como iniciativa do MPRJ. Os processos de licenciamento continuam tramitando e a discusso sobre a estratgia de uso futuro no progrediu. Os demais meses de 2008 foram caracterizados por incurses eventuais da fiscalizao e da Polcia Ambiental, por um lado, e dos mineradores, buscando a adequao aos requisitos legais e ambientais estabelecidos, de outro. No 2 semestre de 2008, o rgo ambiental vinculou a liberao da licena lavra estar sendo realizada dentro do polgono licenciado pelo DNPM, prtica diferente da anterior que considerava o lote como a rea a ser licenciada ambientalmente. Tal atitude complicou muito a obteno da licena porque praticamente nenhuma empresa mantinha a lavra no interior do polgono: as cavas tinham partes que extrapolavam os limites do polgono ou o polgono avanava no lote vizinho ou nas cavas vizinhas no havia coincidncia entre o lote e o polgono licenciado pelo DNPM (Figura 5). Como consequncia, as Licenas de Operao expiradas em 2008/2009 ainda no foram renovadas, pois os ajustes dos polgonos s reas lavradas implicam em acordos entre os titulares dos direitos minerrios dos polgonos adjacentes, nem sempre de fcil realizao. Ainda assim, as mineradoras permanecem legalmente licenciadas por conta da Resoluo Conama no 237 de 1997 e do Decreto Estadual 42.159 de dezembro de 2009, Estado do Rio de Janeiro, que estabelecem a prorrogao automtica do prazo de validade da

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Licena de Operao (LO) se sua renovao for requerida com antecedncia mnima de 120 (cento e vinte) dias, at a manifestao definitiva do rgo ambiental competente. Essa situao permanece sendo solucionada com dificuldade. Em setembro de 2009, ao final do Programa de Capacitao, foi realizada uma operao do Batalho de Polcia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) da Polcia Militar (PM) chamada Operao Gaia com o objetivo de atuar na represso da minerao ilegal de areia no Distrito de Piranema. A Operao contou com a presena de um helicptero e com o apoio do 24 Batalho da Polcia Militar de Queimados. Foram fiscalizados 27 areais e nenhum problema foi encontrado. A Polcia apreendeu nesta operao sete caminhes de transporte de areia que estavam trabalhando de forma irregular (jornal O DIA, 28 de setembro de 2009).

Polgono licenciado pelo DNPM (em azul) para determinado minerador, proprietrio/arrendatrio do lote B. Parte da lagoa do lote B fora do polgono licenciado Polgono licenciado pelo DNPM (em cinza) para outro minerador, proprietrio/arrendatrio do lote A Parte da lagoa do lote B no polgono cinza, licenciado para outro minerador, do lote vizinho A

Polgono atinge lagoa do lote C, pertencente/arrendado por outro minerador

Lote C Lote B Lote A

Figura 5 Exemplo de lagoa de lavra com partes fora de polgono licenciado pelo DNPM

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1.3

OBJETIVOS

1.1.1 Objetivo Geral Melhoria do desempenho ambiental das mineradoras de areia do Distrito Areeiro de Piranema, municpios de Itagua e Seropdica, estado do Rio de Janeiro, Brasil atravs da aplicao de um Programa de Capacitao Tecnolgica e Ambiental elaborado a partir das necessidades levantadas pela realizao de auditoria ambiental.

1.1.2 Objetivos Especficos Realizao de diagnstico ambiental da minerao de areia no Distrito de Piranema; Estabelecimento das bases para a elaborao do Termo de Referncia para o uso futuro das reas mineradas aps o fechamento das minas; Melhorar as relaes das mineradoras de Piranema com os rgos reguladores da atividade: INEA, DRM-RJ e DNPM;

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2 MATERIAIS E MTODOS2.1 MATERIAIS

Os materiais utilizados no presente trabalho foram os documentos relacionados regulao das atividades de minerao: O diagnstico e as normas de minerao de areia, o Projeto Areia, realizado pelo DRMRJ regulando a atividade (DRM-RJ, 1990) que serviram como base para o estudo da minerao de uma mesma jazida por pequenas empresas mineradoras; Os Relatrios de Avaliao Tcnico Ambiental, do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental Preliminar, o Pr-TAC, elaborados em outubro de 2001 a maro de 2002 que revelaram um diagnstico da minerao na regio, cerca de 12 anos mais tarde que o diagnstico do DRM; O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em dezembro de 2002 por 70 mineradoras, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel e a de Energia, da Indstria Naval e do Petrleo, o DRM-RJ, a FEEMA e o SIMARJ, com intervenincia do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro. Este TAC, apesar de ter vigorado at 2005, constitui ainda hoje a base de referncia das questes ambientais; Os Planos de Lavra / TAC elaborados em fevereiro de 2003; As Licenas de Operao (LO) emitidas pela FEEMA desde 1998 e as emitidas em 2009 e 2010 cujos condicionantes foram objeto de avaliao pelas auditorias realizadas; As normas referidas nas Licenas de Operao (NT-202-R-10, DZ-215.R-04, DZ1310.R-7, DZ 1311.R-04 e NBR-7505-4) que tambm formaram os critrios das auditorias; Os Planos Diretores dos municpios de Seropdica e Itagua.

2.2 MTODOS A metodologia utilizada no presente trabalho consistiu inicialmente na realizao de extenso levantamento bibliogrfico e leitura sobre sustentabilidade e desenvolvimento

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sustentvel aplicados minerao e sobre os temas fechamento de minas e descomissionamento. As condies para as operaes de minerao de areia em Piranema, estabelecidas pelos rgos de regulao atravs do TAC e dos Planos de Lavra, foram comparados com os condicionantes das Licenas de Operao emitidas entre 2005 e 2007.

2.2.1 Diagnstico Ambiental Auditoria Ambiental Foi realizado um diagnstico ambiental da atividade de explotao de areia no Distrito Areeiro de Piranema atravs de auditoria ambiental conforme a norma internacional ISO 19011:2002 Guidelines for quality and/or environmental management systems auditing, publicada no Brasil pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) como NBR ISO 19011:2002 Diretrizes para auditorias de sistema de gesto da qualidade e/ou ambiental (ABNT, 2002). Esta norma prev as seguintes etapas para a realizao de uma auditoria: 1) Preparao definio dos objetivos, critrios e do escopo da auditoria, anlise crtica de documentos, elaborao da Lista de Verificao; 2) Elaborao do Plano de Auditoria e definio da equipe auditora, assegurando sua independncia para a realizao da auditoria; 3) Contato com os auditados, para definio de quando a auditoria ser realizada; 4) Conduo da auditoria coleta de evidncias; 5) Reunio Final - resultados das auditorias 6) Concluso da auditoria estabelecendo aes corretivas e planejando o acompanhamento dos resultados. Esses seis itens foram expressos para a especificidade requerida da seguinte forma: 1) Preparao o objetivo da auditoria foi realizar um diagnstico ambiental para revelar as dificuldades da atividade de minerao de areia no Distrito de Piranema com referncia questo ambiental e aos requisitos dos rgos reguladores da atividade, a saber, as secretarias ambientais das prefeituras de Itagua e Seropdica, o DRM-RJ, o INEA e o DNPM.

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O escopo da auditoria foi estabelecido como as atividades da lavra de areia em cava submersa realizada por pequenas empresas mineradoras associadas ao SIMARJ, operando no Distrito Areeiro de Piranema, abrangendo todos os processos da explotao: decapeamento, abertura da cava, extrao, beneficiamento, estocagem, transporte e infraestrutura. Os critrios da auditoria foram os condicionantes das licenas ambientais das mineradoras as Licenas de Operao (LOs) emitidas pelo INEA, o TAC de 2002, o Guia das Boas Prticas para a Minerao e Biodiversidade do International Council of Mining & Metals (ICMM, 2006), as normas referidas nas Licenas de Operao (NT-202-R-10, DZ215.R-04, DZ-1310.R-7, DZ 1311.R-04 e NBR-7505-4) alm dos requisitos dos rgos reguladores os perodos de validade das licenas e o desenvolvimento da explotao de areia dentro dos polgonos de lavra estabelecidos pelo DNPM. 2) Plano de Auditoria e equipe auditora o planejamento e apresentao das empresas a serem visitadas pelos auditores, que no tinham nenhuma relao com as empresas de minerao, foram realizados em reunio nas dependncias do Departamento de Geologia da UFRJ. Os oito auditores foram divididos em duas equipes, cada uma sob a responsabilidade de um auditor lder. Cada equipe de auditores, nos dias marcados previamente, foi responsvel pela auditoria de quatro empresas, cada visita durando meio dia. Assim, ao final de dois dias, todas as visitas tinham sido realizadas. 3) Contato com os auditados foi realizado pelos funcionrios do SIMARJ. Desta forma cada mineradora ficou sabendo antecipadamente sobre o dia e hora da sua auditoria especfica. 4) Conduo da auditoria as auditorias foram realizadas segundo o planejamento e suas evidncias coletadas e descritas nos formulrios da Lista de Verificao (Anexo 1). 5) Reunio Final os resultados das auditorias foram discutidos pelos auditores e geraram um Relatrio Final da Auditoria, com as descries das no conformidades e das observaes encontradas, relacionadas s evidncias coletadas. 6) Concluso da auditoria aps a realizao das auditorias, seus resultados foram apresentados aos empresrios e discutidos em conjunto para que solues definitivas para as no conformidades encontradas pelas auditorias fossem estabelecidas por consenso as aes corretivas, aes para eliminar a causa de uma no conformidade identificada (ABNT, 2004) e um Relatrio Final definitivo foi ento emitido (Anexo 2).

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2.2.1.1 Amostragem A amostra de oito empresas foi escolhida aleatoriamente da lista atualizada das 63 mineradoras associadas ao SIMARJ, de acordo com a regra sugerida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial (INMETRO) em sua Norma NITDICOR-054 para a auditoria de empreendimentos multi-sites (item 5.2.3 pg. 10): Amostra = n , arredondado ao nmero inteiro superior (n=nmero de empresas).

Embora esta regra no tenha fundamentao estatstica, ela utilizada por todos os organismos de avaliao da conformidade desde que, em 1927, a Associao dos Qumicos Analticos Oficiais (Association of Official Analytical Chemists - AOAC) a instituiu aps um estudo realizado por seus tcnicos para amostragem em diversas classes de alimentos (BLANCK, 1927). SARANADASA (2003) concluiu em trabalho apresentado na revista Pharmaceutical Technology de maio de 2003, que essa regra, quando aplicada a populaes maiores do que 30 elementos, garante que ao menos 90% das vezes com intervalo de confiana de 95%, a mdia da amostra vai representar a mdia da populao. Como a quantidade de empresas associadas ao SIMARJ na regio de 63 mineradoras, esse critrio de amostragem pode ser aplicado.

2.2.2 Programa de Capacitao Tecnolgica e Ambiental A auditoria ambiental apontou para a necessidade de aprimoramento do conhecimento tecnolgico e ambiental sobre a atividade de minerao de areia realizada em Piranema pelos atores diretos, a saber, os mineradores e os funcionrios das empresas de minerao e transporte. Foi ento elaborado um Programa de Capacitao Tecnolgica e Ambiental para suprir essas necessidades de conhecimento especfico. O principal objetivo do Programa foi: Promover a sustentabilidade das atividades mineiras em harmonia com os requisitos estabelecidos pelos rgos regulamentadores. Os objetivos secundrios desse Programa foram: Contribuir para a compreenso pelos empresrios da importncia socioeconmica da atividade de minerao de areia;

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Proporcionar meios para que os empresrios possam adequar suas atividades mineiras s necessidades de conservao ambiental;

Apresentar alternativas tcnicas e mercadolgicas de aproveitamento dos rejeitos da lavra de areia;

Preparar os empresrios para um adequado fechamento de suas lavras esgotadas, com foco na melhoria do bem-estar social das comunidades locais;

Capacitar os empresrios a cumprir as exigncias dos rgos reguladores; Contribuir para a compreenso pelos funcionrios dos problemas ambientais em geral e dos causados pelas atividades de explotao de areia em cava submersa;

Proporcionar meios para que os funcionrios desenvolvam aes de preveno e controle dos aspectos e impactos ambientais significativos de suas atividades;

Formar os auditores ambientais internos do Distrito Areeiro de Piranema. Os cursos propostos pelo Programa de Capacitao foram inseridos no Programa de

Cursos de Extenso da UFRJ, Pr Reitoria de Extenso. Em funo dos diferentes pblicos empresrios das mineradoras, funcionrios e partes interessadas, o Programa de Capacitao Tecnolgica e Ambiental foi composto de trs cursos:

2.2.2.1 Curso de Extenso I Formao de Auditores Ambientais Internos Com carga horria de 24 horas e destinado a pessoas da comunidade interessadas na atividade de explotao de areia no Distrito Areeiro de Piranema, o curso teve a finalidade de formar a equipe de auditores internos dos areais para que possam realizar, com regularidade, auditorias ambientais no Distrito Areeiro. Contedo programtico: Sistema de Gesto Ambiental - conceitos bsicos; Poltica Ambiental, Desempenho Ambiental e Melhoria Contnua; Fluxo das atividades e levantamento de Aspectos Ambientais; Avaliao de Impactos Ambientais Grau de Risco; Requisitos Legais; Objetivos, Metas e Programas ambientais;

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Plano de Melhoria do Desempenho Ambiental Indicadores; Norma NBR ISO Srie 14001, Sistema de Gesto Ambiental - requisitos bsicos; O Processo de Feedback em Sistemas de Gesto; Conceitos, objetivos, classificao das Auditorias; Perfil do auditor - fator humano nas Auditorias. Planejamento das Auditorias Atividades preparatrias - Anlise da Documentao; Lista de Verificao; Avaliao da conformidade - execuo da Auditoria; Entrevistas e problemas comportamentais nas Auditorias; Classificao e tratamento das no conformidades; Reunio Final e Relatrio da Auditoria; Planejando o acompanhamento das aes corretivas; Orientaes para a prtica das Auditorias Ambientais Internas. Resultado esperado: auditores formados e aptos a acompanhar um auditor lder em auditorias ambientais internas.

2.2.2.2 Curso de Extenso II Extrao de Areia e o Meio Ambiente Com carga horria de 16 horas e destinado aos funcionrios dos areais, mostrou os processos geolgicos dos depsitos aluviais e o Aqufero Piranema, discutiu os conceitos de conservao ambiental e questes como o aquecimento global, o uso sustentvel dos recursos naturais, minerao e meio ambiente, poluio e doenas correlatas, problemas ambientais e de segurana na extrao de areia em cava submersa, aes de controle e mitigao dos impactos ambientais da atividade, recuperao de rea degradada.

Contedo programtico: O Homem e o Meio Ambiente atividades do homem e interdependncia dos fatores socioeconmicos, culturais e ambientais; Recursos naturais e sociedade de consumo;

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O pensar globalmente e agir localmente; Formao geolgica dos depsitos aluviais e o Aqufero Piranema; Explotao de areia em cava submersa processos e produtos; Aspectos e impactos ambientais dos processos produtivos; Aes de controle e aes mitigadoras dos impactos ambientais; Recuperao de rea degradada, pontos principais na adequao ambiental dos areais.

Resultado esperado: interiorizao pelos participantes dos conceitos de conservao ambiental, destacando os que mais afetam as atividades de minerao e lista com sugestes para eliminar ou minimizar os aspectos e impactos ambientais significativos dos processos da lavra de areia em Piranema.

2.2.2.3 Curso de Extenso III Minerao e Sustentabilidade Com carga horria de 40 horas e destinado aos empresrios das mineradoras do Distrito Areeiro de Piranema, abordou questes sobre a importncia socioeconmica da minerao, sua sustentabilidade e as formas de compensao socioambiental da atividade mineira, as pequenas mineradoras e a lavra de areia em cava submersa, aproveitamento comercial dos rejeitos da lavra, os processos geolgicos dos depsitos aluviais e o aqufero Piranema, o Programa de Gesto de Recursos Hdricos, a questo legal da minerao, com foco na extrao de areia em cava submersa, os aspectos e impactos ambientais dessa atividade e ainda a necessidade de se planejar desde j o fechamento da lavra para que, ao esgotamento do recurso mineral, a atividade possa ser encerrada adequadamente.

Contedo programtico: A Minerao como fator de desenvolvimento econmico; Pequenas empresas mineradoras caractersticas, pontos fortes e pontos fracos, ameaas e oportunidades; Minerao de areia quartzosa produtos e mercados;

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Formao geolgica dos depsitos aluviais e o Aqufero Piranema; Gesto de Recursos Hdricos; A Questo Legal na Minerao documentos e relatrios da atividade; Minerao e desenvolvimento sustentvel; A Questo Ambiental na extrao de areia em cava submersa preveno de impactos ambientais, segurana, gesto de resduos, recuperao de rea degradada;

Planejamento do fechamento da lavra. Resultado esperado: interiorizao pelos participantes dos conceitos de conservao

ambiental, destacando os que mais afetam as atividades de minerao e lista de aes para eliminar ou minimizar os efeitos negativos dos aspectos e impactos ambientais significativos dos processos da lavra de areia em Piranema.

2.2.3

Verificao da Eficcia do Programa de Capacitao Auditoria Ambiental

Foi realizado um novo diagnstico, atravs de auditoria ambiental, para verificar a eficcia do Programa de Capacitao Tecnolgica e Ambiental, detectar se acontecera alguma melhoria de desempenho ambiental nas mineradoras que refletisse a internalizao dos temas abordados pelos Cursos de Extenso ministrados. Suas etapas so similares s da auditoria anterior: 1) Preparao o objetivo desta auditoria foi realizar um diagnstico da situao ambiental das mineradoras de Piranema para avaliar a eficcia do Programa de Capacitao Tecnolgica e Ambiental encerrado 6 meses antes, se alguma melhoria do desempenho ambiental das empresas foi detectada. O escopo e os critrios da auditoria no mudaram em relao auditoria anterior: a Lista de Verificao utilizada na auditoria anterior no foi alterada. 2) Plano de Auditoria e equipe auditora o planejamento da auditoria e o sorteio das empresas a serem visitadas foram realizados no SIMARJ. A equipe de auditores foi formada por seis participantes do Curso de Extenso da UFRJ Formao de Auditores Ambientais Internos e divididos em dois times que acompanharam o auditor lder em dias diferentes, para que participassem de quatro auditorias. Como desta vez s havia disponibilidade de um

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auditor lder, as visitas s empresas, que continuaram de meio dia cada uma, terminaram aps quatro dias corridos. 3) Contato com os auditados os contatos tambm foram realizados pelos funcionrios do SIMARJ. Assim cada empresa mineradora ficou sabendo antecipadamente sobre o dia e hora da sua auditoria especfica. 4) Conduo da auditoria as auditorias foram realizadas segundo o planejamento e suas evidncias coletadas e descritas nos formulrios da Lista de Verificao (Anexo 1). 5) Reunio Final os resultados das auditorias foram discutidos pelos auditores e geraram um Relatrio Final da Auditoria, com as descries das no conformidades e das observaes encontradas, relacionadas s evidncias coletadas. 6) Concluso da auditoria aps a realizao das auditorias, seus resultados foram apresentados aos empresrios e discutidos em conjunto para que solues definitivas para as no conformidades encontradas pelas auditorias fossem estabelecidas por consenso e um Relatrio Final definitivo foi ento emitido (Anexo 4). Os resultados das duas auditorias, separadas por um de intervalo maior de um ano e sete meses foram ento analisados e comparados.

2.2.3.1 Intervalo entre as Auditorias Os resultados de um Programa de Capacitao no so imediatos e precisam ser internalizados por cada empreendedor e por cada funcionrio das mineradoras. A evoluo do relacionamento das mineradoras com o meio ambiente consequncia direta dessa internalizao. Desta forma, a eficincia do Programa de Capacitao deve ser verificada por uma segunda auditoria que compare seus resultados aos obtidos anteriormente. O intervalo entre o final dos treinamentos e a segunda avaliao precisa ser adequado para permitir que essa internalizao ocorra e mostre seus efeitos. Um ano o tempo mximo recomendado pelo INMETRO, baseado na norma NBR ISO 17021:2007, que estabelece requisitos para Organismos de Certificao Acreditados (OCA), que fornecem auditorias e certificao de sistemas de gesto, para a realizao de auditorias de manuteno em organizaes j certificadas, de forma a garantir que os sistemas de gesto

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estejam funcionando adequadamente (ABNT, 2007). Alguns, como a ABNT, por exemplo, optam por deixar o cliente decidir a frequncia anual ou semestral (ABNT, 2009). A internalizao dos conceitos discutidos pelos participantes dos cursos e a esperada multiplicao das posturas ambientais adequadas aos demais colaboradores das empresas de minerao no tem um tempo conhecido para acontecer. Segundo LEARY & HOYLE (2009), em estudo sobre a avaliao de diferenas individuais no comportamento social de pessoas, o intervalo entre as avaliaes mais uma questo de convenincia ou conveno do que uma deciso racional baseada na hiptese de relacionamento temporal da causa e efeito de um processo, nesse caso, a internalizao e multiplicao dos conceitos. Sendo assim, o intervalo de seis meses foi escolhido entre o final dos cursos de capacitao (14 de outubro de 2009) e a 2 auditoria (13 a 16 de abril 2010), utilizando o intervalo tpico de seis meses usados por alguns OCAs, mas tambm com a preocupao de no alongar demasiadamente o prazo previsto para o trmino da pesquisa.

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3

O DISTRITO AREEIRO DE PIRANEMA

3.1 HISTRICO DA OCUPAO DA REGIO

A minerao de areia no Polgono de Piranema responsvel por 70% do fornecimento de areia para a construo civil no Estado do Rio de Janeiro e atende 90% da demanda da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro (ANA, 2007), totalizando uma produo de mais de sete milhes m3/2005 (DNPM, 2006). Esse local, que nos idos do sculo XVI chamava-se Fazenda Santa Cruz e ocupara uma rea de 1.800 km2, tinha sido doada aos jesutas que, com a disponibilidade de mo-de-obra dos ndios catequizados e negros escravos e a proximidade de importantes centros consumidores, como a cidade do Rio de Janeiro, a tornaram muito prspera plantando hortalias, caf e exportando acar, na poca com timo preo internacional. A rea requereu muitas obras para controlar as cheias dos rios que sempre alagavam a regio. Com a expulso dos jesutas em 1759, a regio entrou em decadncia e se tornou simples passagem das tropas que seguiam o trajeto Minas, So Paulo e Rio de Janeiro, este tornado capital da colnia portuguesa desde 1763, s voltando a prosperar no incio do sculo XIX como escoadouro natural, atravs de seus rios, da produo agrcola do vale do rio Paraba do Sul e regies vizinhas, tornando-se importante centro comercial. Essa prosperidade no conseguiu sobreviver construo da ferrovia Estrada de Ferro do Norte, ligando o Rio de Janeiro a So Paulo, com o 1 trecho, de So Paulo a Cachoeira Paulista, inaugurado em 1875 (ROSSETE, 1996). Entre 1930 e 1940, Itagua foi objeto de obras de saneamento realizadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOS) para combater os focos de malria que assolava a regio. Em 1938 foi implantado o Centro Nacional de Estudos e Pesquisas Agronmicas, mais tarde Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Em decorrncia, houve um ressurgimento das atividades agrcolas, em especial nos ncleos de Santa Cruz, Piranema e Santa Alice. Na dcada de 60 o Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) implementou um projeto de colonizao agrcola com padronizao dos lotes em 10 hectares cada (GOES, 1994). Apesar de todos esses incentivos, a agricultura no prosperou como esperado. A partir do inicio da dcada de 60, com a restrio da lavra no leito do Guandu e a constatao que o local abrigava uma grande jazida de areia cujo aproveitamento era muito mais seguro e rentvel que a atividade rural, muitas pequenas mineradoras se instalaram na regio arrendando as terras aos agricultores (ROSSETE, 1996).

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A construo, entre 1973 e 1977, da rodovia BR 101, a Rio - Santos, passando pela regio, facilitou a ligao rodoviria com os grandes centros consumidores e foi um fator importante para o crescimento da minerao de areia em Piranema. Nos anos 80, com o forte crescimento urbano da zona oeste da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro, o Distrito de Piranema passou a ser seu principal fornecedor de areia (ROSSETE, 1996), condio que perdura at os dias de hoje, suprindo 90% da demanda de areia para construo civil da RMRJ. Em 1997 instalou-se o novo municpio de Seropdica, emancipado de Itagua em 1995, englobando a maior parte da rea do distrito areeiro. Seu nome deriva de sericeo ou serico, de origem latina, que significa seda, e pais ou paids, de origem grega, que significa tratar ou consertar: um local onde se trata ou se fabrica seda. O nome veio da antiga fazenda Seropdica do Bananal de Itagua onde eram produzidos diariamente cerca de 50 mil casulos da mariposa Bombys mori, mais conhecida como bicho da seda. A empresa Imperial Companhia Seropdica Fluminense, fundada em 1854, tinha em seu quadro societrio o prprio D. Pedro II. Ganhou projeo mundial na segunda metade do sculo XIX por sua seda de altssima qualidade (FROES, 2000).

3.2 SITUAO SOCIOECONOMICA DA REGIO

No incio da dcada de 90, o municpio de Itagua, apresentava um alto ndice de populao urbana em comparao com sua populao rural, tinha mais de 85% de sua populao alfabetizada, com uma condio de renda no crtica segundo os parmetros do Censo de 1991 do IBGE, 25 a 33% dos chefes de domiclio auferiam entre dois e cinco salrios mnimos (SM) mensais. O Censo de 1991 detectou tambm que somente 50% dos domiclios estavam ligados rede de abastecimento de gua (MACHADO, 1996). No ano 2000 a situao piorou quanto alfabetizao das pessoas: Itagua, com 81.971 habitantes apresentava ndice de 20,2% de analfabetos e Seropdica, com 65.231 habitantes, tinha o ndice um pouco menor, de 19,8% de analfabetos. Ambos os municpios tinham 35% de sua populao com renda inferior a SM (BECKER & PAGANOTO, 2007). Seropdica apresentou, no Censo de 2000, uma Incidncia da Pobreza de 50,85%, ndice de Gini 0,40 (que mede a distribuio da riqueza entre a populao, varia entre 0 -

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todos tm a mesma renda e 1 - s uma pessoa com a renda total). Itagua apresentou uma Incidncia da Pobreza pouco maior, de 52.93,% mas com o mesmo ndice de Gini de 0,40. O ndice de Gini do Brasil em 2000 foi de 0,61 (IBGE, 1991, 2000).

3.2.1 Itagua

O municpio de Itagua teve sua populao estimada em 103.515 habitantes em 2008, apresentando densidade demogrfica de 368 pessoas por km2, a 20 maior do Estado. Quanto educao, Itagua teve 30.049 alunos matriculados em 2008, uma variao negativa de 5,8% em relao ao ano anterior. A rede de ensino municipal de Itagua, com ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB) estabelecida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira, do Ministrio da Educao (MEC) de 3,7 se posicionou em 73 lugar entre 91 municpios do Estado do Rio de Janeiro avaliados pelos resultados dos anos iniciais do ensino bsico (1 a 5 sries), atingindo a meta do MEC que era 3,4 e em 75 lugar em 83 avaliados pelos resultados dos anos finais (6 a 9 sries) que foi IDEG 2,9, no atendendo a meta para 2007 que era 3,0. O ensino mdio, por sua vez, teve 5.467 alunos matriculados em 15 unidades escolares. Sua proficincia no Exame Nacional do Ensino Mdio Enem foi de 47,219, a 82 no Estado do Rio de Janeiro (TCE, 2009). Segundo o ndice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal IFDM, que enfatiza temas de competncia municipal, ponderando igualmente emprego/renda, educao e sade em 2005 Itagua ficou em 439 lugar no ranking nacional e 16 no estadual, com IFDM de 0,7611 (Emprego & Renda - 0,8594, Educao - 0,6477 e Sade - 0,7763). Em 2007, Itagua alcanou o 8 lugar entre os municpios do estado, ficando em segundo no ndice de Emprego & Renda (0,9548) atrs somente de Maca (FIRJAN, 2010). O Produto Interno Bruto (PIB) a preos de mercado de 2007 alcanou R$2.503 milhes, 17 posio entre os 92 municpios fluminenses, resultando em um PIB per capita de R$26.252,43, o 16 do Estado (TCE, 2009).

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3.2.2

Seropdica O municpio de Seropdica tem sua populao estimada em 70.969 habitantes em 2007,

apresentando densidade demogrfica de 265 pessoas por km2, a 25 maior do Estado, que tem 92 municpios no total, incluindo o municpio do Rio de Janeiro. Quanto educao, Seropdica teve 22.124 alunos matriculados em 2007, uma variao negativa de 6,4% em relao ao ano anterior. A rede municipal obteve IDEG de 3,6 para os anos iniciais do ensino fundamental, ficando posicionado em 84 entre 91 municpios avaliados, superando a meta de 3,2 estabelecida pelo MEC para 2007. Quanto aos anos finais, obteve IDEG 3,7, posicionando-se no 35 lugar entre 83 avaliados, atendendo a meta estabelecida de 3,6 para 2007. O ensino mdio, por sua vez, teve 4.724 alunos matriculados em 13 unidades escolares. Sua proficincia no Enem de 2008 foi de 48,95, a 46 no Estado do Rio de Janeiro (TCE, 2009). Segundo o ndice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal IFDM, que enfatiza temas de competncia municipal, ponderando igualmente emprego/renda, educao e sade, Seropdica classificou-se em 1.799 lugar no ranking nacional e ficou em 64 entre os municpios fluminenses, com IFDM de 0,6548 (Emprego & Renda - 5238, Educao 0,6527 e Sade 0,7878) numa variao de 16 posies no ranking estadual entre 2000 e 2005. Dentre seus componentes, o referente a Emprego e Renda ficou em 42 lugar, Educao logrou a 77 posio e Sade alcanou o 58 posto. Em 2007, Seropdica passou para a 55 colocao no estado, subindo nove posies (FIRJAN, 2010). O PIB a preos de mercado de 2007 alcanou R$505 milhes, 41 posio entre os 92 municpios fluminenses, resultando em um PIB per capita de R$6.966,49, o 80 do Estado (TCE, 2009).

3.2.3

Diferenas bsicas Embora Seropdica tenha alcanado melhor resultado nos ndices que avaliam a

educao pblica, as maiores diferenas entre os dois municpios esto na rea econmica. Em receitas tributrias, Itagua teve em 2008 uma receita bruta de 235,860 milhes (18 maior receita entre os municpios do Estado do Rio de Janeiro), equivalente a uma receita per capita de R$2.278,51, a 29 do Estado, enquanto que Seropdica teve receita bruta de 82,035

25

milhes (a 42 do Estado) equivalente a R$1.056,91 de receita per capita, a 77 do Estado. As despesas dos dois municpios so menores que as receitas, esto, pois em equilbrio oramentrio (TCE, 2009). Em termos de investimentos previstos, Itagua conta com possveis 5,4 bilhes de reais entre a expanso da CSN (3,7 bilhes), o Porto do Sudeste da LLX (1,1 bilhes) e a implantao do terminal porturio da Gerdau (0,6 bilhes), enquanto que Seropdica conta principalmente com a implantao da Coquepar Cia. de Coque Calcinado de Petrleo num valor previsto de 0,3 bilhes de reais (TCE, 2009). Por abrigar cerca de 80% da rea do Distrito Areeiro de Piranema, Seropdica tem maior dependncia da arrecadao de tributos da minerao do que Itagua, uma das razes de demonstrar grande interesse pela regio. Seu Plano Diretor no artigo 135 item f) estabelece uma Zona de Interesse Mineral (ZIM) para a regio.

3.3 CARACTERSTICAS FSICAS 3.3.1

Geologia O embasamento da bacia de Sepetiba est constitudo em sua maioria por rochas pr-

cambrianas representadas pela unidade Rio Negro, que uma associao de gnaissesgranitoides, migmatitos e gnaisses, ocorrendo do oeste para o norte, localmente conhecida como serras da Mazomba e do Couto (Figura 6).

26

==

Escala 1:400.00010 0 10 km

Litologia

Qhml Qhfl KT N3a N2i N2r N2s N1r N1rd MNps

Depsito Praias Elicos, Marinhos e/ou Lagunares Depsito Flvio-Lagunares Rochas alcalinas cretcicas/tercirias Sute Serra das Araras

Sute Ilha Grande

Sute Rio de Janeiro

Sute Serra dos rgos

Complexo Rio Negro

Unidade Duas Barras

Complexo Paraba do Sul

Figura 6 Mapa geolgico regional da bacia de Sepetiba, adaptado de Geologia do Estado do Rio de Janeiro - CPRM (Silva, 2001)

27

Na poro SW, esta unidade encontra-se em contato com os granitoides e migmatitos que constituem o batlito da Serra das Araras, e a NE com as rochas de composio granticagranodiortica do Batlito da Serra dos rgos. No extremo SE ocorrem os granitoides do Macio da Pedra Branca, enquanto que no Macio Costeiro da ilha da Marambaia ocorrem membros da sute charnocktica. A E-NE as rochas Pr-Cambrianas esto intrudidas por rochas alcalinas, de idade cretceo-terciria, que constituem os Macios de Marapic-Mendanha e Tingu, s quais esto associados diversos diques baslticos e de rochas alcalinas. Essa constituio geolgica tem origem no grande evento conhecido como Reativao Wealdeniana, h 145 Ma, final do Mesozoico, que resultou na ruptura e expanso do assoalho ocenico e migrao das massas continentais e que iria gerar gradativamente o complexo serrano-baixada do litoral sudeste brasileiro pelo surgimento lento do rift valley costeiro, embrio da Serra do Mar (GOES, 1994). A descida do nvel do mar durante o Tercirio concomitante ao soerguimento tectnico da superfcie cretcea favoreceu o desenvolvimento das superfcies de eroso no Cenozoico Inferior e Mdio (SELBY, 1990). Segundo FLFARO (1971), a sedimentao na plancie aluvial teve incio no perodo interglacial Riss-Wurn (120 ma AP). Os depsitos clsticos esto relacionados s feies de acumulao resultantes dos processos morfogenticos ocorridos durante o Quaternrio, os quais foram intensamente afetados por oscilaes eustticas e climticas e pelo controle do tectonismo regional. O ambiente de sedimentao fluvial resultante, no que se refere aos depsitos inconsolidados (areia, silte, argila) que ocorrem na regio, dispostos em corpos tabulares e atingindo em alguns locais mais de 24 metros, consequncia da evoluo da rede de drenagem e suas respectivas migraes de nvel de base. A parte predominantemente arenosa exibiu um alto percentual de areias arcoseanas, estratificadas e pontualmente intercaladas por depsitos de argila orgnica ou turfa, sem ter sido observado nenhum indicador de atividade marinha, como conchas ou biodetritos, tratando-se, portanto, de uma fcies aluvial no deltaica (GOES, op. cit.). Durante a deposio do paleosistema fluvial da formao Macacu, que aflora a nordeste da Baa da Guanabara, os sedimentos eram dirigidos para a Baa de Sepetiba, utilizando a depresso atualmente ocupada pelo rio Guandu. At o ltimo interglacial, h cerca de 200 ma AP, a drenagem da Baixada,

28

compreendendo os atuais rios Macacu e Guapi-A era dirigida para a Baa de Sepetiba. Tal fato explicaria as considerveis espessuras dos pacotes deposicionais do Distrito Areeiro de Piranema, origem do grande valor econmico da rea para as empresas de minerao de areia como mostra a Figura 7 (AMADOR, 1997). Quanto formao de lentes significantes de argila orgnica ou turfeiras a diferentes profundidades, so produtos de assoreamento de depresses inundadas ou de canais abandonados. Posteriormente, foram cobertos pela remigrao dos depsitos de acrscimo horizontal. Processos qumicos e diagenticos passaram ento a agir nessas condies pantanosas. (GES, 1994). Em uma dessas lentes, a menos de 6 metros de profundidade, foi feita uma coleta da camada sedimentar argilosa que, enviada ao Laboratrio Beta Analytic nos EUA para datao por radiocarbono, mostrou resultados de 35,2. a 40,89 mA AP, estabelecendo que estes sedimentos poderiam ter sido depositados durante o Pleistoceno tardio (MISUMI, 2008). No Quaternrio recente (entre 5.100 e 3.800 anos AP), o clima mais seco favoreceu a atuao de processos erosivos e agradacionais com intenso aporte de sedimentos preenchendo as cavidades topogrficas e sotopondo-se aos finos pr-existentes. Como uma nova fase mida (ltimos 2.500 anos AP), a cobertura vegetal torna-se mais presente e, como consequncia, o manto regoltico continuou seu desenvolvimento atravs dos processos de intemperismo e pedogeneizao. Processos erosivos rebaixavam os ambientes de encosta possibilitando o surgimento dos anfiteatros dissecados, enquanto as depresses alveolares eram afogadas por intenso fluxo de sedimentos oriundos de eroso linear que excedia a capacidade de transporte dos corpos fluviais. Assim, os depsitos mais antigos, coluviais pleistocnicos eram dissecados, retransportados ou interdigitados atravs do sistema da baixada definindo a Plancie ColvioAluvionar. Essa situao provocada pelos processos subatuais so refletidas na atual morfologia da regio. Essa topografia holocnica pr-atual iria ser preservada at aproximadamente o ano de 1600, quando aconteceram os trabalhos de saneamento dos jesutas (GOES, 1994).

29 A A

Distrito Areeiro de Piranema

Figura 7 Seo Geolgica Esquemtica para a Bacia do Guandu (ANA, 2006).

30

3.3.2

Clima Precipitao e Temperatura No mapa da Figura 8, verifica-se que os valores mais elevados de precipitao ocorrem

no Domnio Serrano e nas zonas pr-serranas (sop de serra), atingindo valores superiores a 1.800 mm nas reas elevadas da serra do Mazomba, na poro SW, da serra do Couto e Macio do Tingu, a NE. As reas do Domnio da Baixada, por sua vez, apresentam as menores precipitaes, atingindo valores inferiores a 1.200 mm na parte centro-oriental da baixada e na restinga da Marambaia.

Figura 8 - Mapa da Precipitao Mdia Anual da Bacia da Baa de Sepetiba (SEMA, 1996).

O Mapa de Isotermas (Figura 9), com base nas temperaturas mdias anuais, mostra que as temperaturas mdias mais elevadas ocorrem no Domnio da Baixada, aonde chega a ultrapassar 23,5o C na poro centro-oriental, e atingindo valores extremos (>24o C) entre os macios da Pedra Branca e Mendanha. medida que a altitude aumenta em direo ao topo das serras e macios costeiros, h uma gradativa diminuio da temperatura, atingindo valores mnimos (abaixo de 17o C) no topo das serras do Mazomba e do Couto e no macio do Tingu.

31

. Figura 9 Mapa de isotermas com base nas temperaturas mdias anuais da Bacia da Baa de Sepetiba (SEMA, 1996). 3.3.2.1 Classificao Climtica de Kppen A partir dos parmetros classificatrios propostos por Kppen relacionados distribuio mensal das precipitaes e s temperaturas mdias mensais, trs regies foram definidas: 1. Quanto temperatura, Grupo C (clima Mesotrmico de Altitude), para as regies que apresentam mdias inferiores a 18o C para o ms mais frio e Grupo A (clima Tropical) para as demais regies (temperatura mdia do ms mais frio maior que 18 C). 2. Quanto distribuio das chuvas: Subgrupo f (boa distribuio das chuvas durante todo o ano) e Subgrupo w chuvas de vero (reas com estao seca de cerca de cinco meses). Assim, a bacia hidrogrfica do rio Guandu apresenta-se dividida em trs tipos climticos bsicos (Figura 10):

32

Figura 10 - Mapa de Classificao Climtica de Kppen da Bacia da Baa de Sepetiba (SEMA, 1996). Prevalece uma unidade de clima tipo Aw sobre uma extensa rea da baixada e por algumas reas do sop da serra do Mar e dos macios costeiros, caracterizada por possuir uma pequena estiagem nos meses do inverno e temperaturas mdias elevadas (acima de 18o C) o ano inteiro. A segunda unidade possui um clima do tipo Af e abrange os compartimentos montanhosos dos macios costeiros, a vertente ocenica ocidental da Serra do Mar (poro SW) e as ilhas, que apresentam precipitao e temperatura elevadas durante todo o ano. A terceira unidade climtica apresenta clima do tipo Cf, englobando as reas mais elevadas e interioranas da serra do Mar, com precipitao mdia elevada durante todo o ano e, devido altitude, temperaturas menores que 18oC nos meses do inverno (BERBERT, 2003).

3.3.3

Pedologia Os solos encontrados na regio so classificados em dois grandes domnios: os solos da

baixada e os solos das encostas (Figura 11).

33

Na baixada ocorrem cinco unidades pedolgicas principais, quase todas caracterizadas por serem ambientes hidromrficos (condies de drenagem imperfeita), tornando a rea vulnervel a inundaes, destacando na regio os Solos Gleis Tiomrficos, nas reas de sedimentao de finos com influncia marinha e concentrao de sulfatos cidos; os Solos Gleis, nas reas de sedimentao de finos, com grande acmulo de matria orgnica e baixa velocidade de decomposio, devido ao ambiente redutor; os Planossolos, em reas de deposio de sedimentos, predominantemente arenosos, sob condies de menor hidromorfismo, caso do Distrito Areeiro de Piranema, e os Solos Aluviais, no hidromrficos, e apresentando-se com maior expresso nos fundos dos vales dos rios Mazomba e Santana. No domnio de encosta, por sua vez, ocorrem trs unidades pedolgicas principais, caracterizadas por solos no hidromrficos (drenagem eficiente) com espessura varivel, de acordo com o gradiente das vertentes, sendo, portanto vulnervel aos deslizamentos durante as chuvas fortes (MONSORES, 2003). O tipo de solo do Distrito Areeiro Piranema, como mostrado no mapa (Figura 11), Planossolo lico, que indica um horizonte A muito arenoso e um aumento brusco no teor de argila para o horizonte B. um solo mineral mal drenado com horizonte superficial ou subsuperficial eluvial contrastando drasticamente com o horizonte B, este adensado e geralmente com acentuada concentrao de argila gerando um horizonte p de lenta permeabilidade, muitas vezes responsvel pela sobreposio do lenol fretico em algumas pocas do ano. Com altos teores de alumnio e baixos teores de bases trocveis, de textura argilosa e mdia/argilosa, o uso para a agricultura muito restrito devido m drenagem e baixa fertilidade natural (licos), podendo ser utilizados como pastagem natural. uma terra trabalhosa para a agricultura, que demanda forte adubao e construo de canais de drenagem. Essa dificuldade deve ter sido um dos motivos que levaram os agricultores a preferir arrendar suas terras para a minerao de areia.

34

a

Distrito Areeiro de Piranema Distrito Areeiro de Piranema

km

Figura 11 - Mapa de Solos DRM RJ (2000), recorte com destaque em amarelo. para a localizao do Distrito Areeiro de Piranema

35

3.3.4

As guas da Regio As guas dessa regio, analisadas por MARQUES (2006) em areais de Piranema entre

novembro de 2004 e janeiro de 2005, mostraram baixo pH (3,11 a 5,2) e altas concentraes de sulfato (3 a 97,64 mgL-1) que tm origem em reaes de oxidao do material sedimentar reduzido, contendo pirita e gs sulfdrico, atravs da extrao da areia. Valores anmalos de alumnio (> 10 mg.L-1) encontrados nas guas das cavas se devem ao baixo pH, o qual aumenta a solubilidade dos minerais silicticos aluminosos (feldspatos e micas). Porm, os teores de alumnio nestas guas se mostram controlados pela precipitao pluviomtrica, pois esses valores anmalos acontecem no perodo entre maio e agosto, que apresenta pluviosidade muito baixa, com mdia histrica anual de 50 mm. O alumnio um dos componentes mais abundantes dos minerais constituintes das rochas e solos, principalmente do Planossolo lico (ver pgina 33) caracterstico desta regio, porm um elemento de menor abundncia em guas naturais, ocorrendo em concentraes menores que 0,1 mg.L-1 devido a sua baixa solubilidade. Altas concentraes so raras e ocorrem quase sempre associados com guas contendo baixo pH. O on alumnio anftero, assim, quando o pH da soluo muito baixo (< 4), a quantidade de alumnio em soluo aumenta. Com aumento do pH, um precipitado de composio Al(OH)3.XH2O formado e, com mais um incremento no pH (>8), este precipitado redissolvido, formando um complexo aninico, Al(OH)4-. No ambiente em estudo, as espcies de alumnio presentes, segundo as faixas de pH, so Al3+ e, com o aumento do pH, Al(OH)2+ e Al(OH)2+. Pelas altas concentraes de sulfato e alumnio, provavelmente haver a formao de AlSO4+ e Al(SO4)2-, causa da colorao azul das guas. Com a subida do pH, ocorre a hidrlise do alumnio, tornando os hidrxidos predominantes. Os hidrxidos de alumnio so responsveis pela adsoro de partculas em suspenso na gua, fazendo com que essas partculas coagulem e, posteriormente, decantem. Este processo faz com que as guas das cavas tenham um aspecto muito limpo. A composio das guas nas cavas se mostra influenciada pelos processos intempricos dos sedimentos que compem o aqufero (majoritariamente silicatos), liberando Na+, K+, Mn2+, Mg2+ para a gua. Tal processo de intemperismo acelerado por reaes de oxidao dos materiais do aqufero antes em meio redutor, fornecendo ons sulfato e hidrognio para a gua, provocando a reduo do pH.

36

Devido ao processo de abertura das cavas, os sulfetos presentes nestes sedimentos oxidam e reagem com a gua formando cido sulfrico. Esta acidificao permite que o alumnio, originado principalmente dos feldspatos, se encontre dissolvido nas guas, porm sua dissoluo se mostra controlada pelo regime de chuvas na regio, ou seja, o fator diluio pelas guas pluviais faz com que o alumnio aumente ou diminua seus teores na gua das cavas, independentemente do pH. Entretanto, deve-se levar em conta o prprio processo de extrao de areia, onde este pode aumentar os resultados atravs da maior dissoluo de minerais, fornecendo maior quantidade de ons e slica para a gua. Deve-se levar em conta tambm a dinmica do alumnio, que depende do pH das guas que resultado da intensidade da extrao. Por outro lado, ao final das atividades mineiras e com o fim do revolvimento das cavas deixando de expor os sedimentos reduzidos, o pH certamente vai aumentar e diminuir os teores de alumnio dissolvido que, ajudado pela pluviosidade, poder manter o alumnio em ndices compatveis com a vida aqutica.

3.3.4.1 Hidrologia Tanto as guas superficiais como as subterrneas desta regio so estratgicas para a populao da RMRJ. O Rio Guandu, reforado pela transposio das guas do rio Paraba do Sul atravs do Ribero das Lages, abastece cerca de 8,5 milhes de pessoas da Regio Metropolitana do Rio de Janeiro. A Bacia Hidrogrfica do Rio Guandu representa, junto com as bacias hidrogrficas do Rio da Guarda e do Rio Guandu-Mirim cerca de 70% da rea de drenagem da Bacia da Baa de Sepetiba, na Regio Hidrogrfica II Guandu (Figura 12), sendo a maior delas com 1.385 km2 de rea. O Distrito Areeiro de Piranema est contido na bacia hidrogrfica do rio da Guarda (Figura 13) onde desaguam, entre outros rios menores, o Valo dos Bois e o Valo do China, que delimitam o Polgono de Piranema mencionado na pgina 5.

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Figura 12 Recorte do Mapa do Sistema Hidrogrfico do Estado do Rio de Janeiro (SERLA, 2008).

Distrito Areeiro de Piranema

Figura 13 Bacia Hidrogrfica do Rio da Guarda (ANA, 2006).

38

As guas superficiais que escoam pela plancie atravs de seus rios e canais atingem a Baa de Sepetiba com um volume mdio de 7,6 x 109 m3 por ano, sendo que o rio Guandu responde por 86% desse aporte devido s aguas que recebe do Rio Paraba do Sul, embora um volume de 43 mil litros por segundo, ou seja, 1,3 x 109 m3 anuais sejam desviados e tratados para abastecer 80% da RMRJ (ANA, 2006).

3.3.4.2 Hidrogeologia A regio contm um Aqufero, o Aqufero Piranema, que muito importante como reserva estratgica de gua da CEDAE, abastecendo ainda o habitantes da regio. As caractersticas litolgicas estabelecem que o aqufero seja separado em dois sistemas. O primeiro, denominado de Aqfero Fraturado, est associado porosidade das rochas cristalinas, restrito ao desenvolvimento das fraturas nesses litotipos. O segundo sistema, o Aqfero Piranema, intergranular e ocorre na porosidade dos sedimentos arenosos e arenosiltosos ou areno-argilosos quaternrios depositados nas reas de baixada. Sondagens realizadas por MONSORES (2003) na Reta de Piranema mostraram que o embasamento cristalino encontra-se a uma profundidade aproximada de 54 metros. O pacote aluvionar abaixo de uma profundidade mdia de 2 metros, possui espessura que varia entre 15 metros e 30 metros, com mdia de 20 metros. O pacote de solo superficial apresenta espessura mdia de 2 metros e varia entre 1,5 e 2,5 metros de profundidade.

3.3.4.2.1

Sistema Aqufero Fraturado

O sistema Aqfero Fraturado (Figura 14) livre a semiconfinado, com permeabilidade associada principalmente a fraturamentos das rochas cristalinas. A heterogeneidade e anisotropia, tanto vertical como horizontal, so caractersticas marcantes de aqferos deste tipo. Nos nveis mais rasos, onde ocorrem as camadas de solo ou rocha decomposta, a circulao das guas subterrneas pode se dar tanto pelos poros destes materiais (permeabilidade primria) como por fraturas (permeabilidade secundria). Nos nveis mais profundos, em rocha s, a circulao se d exclusivamente por fraturas.

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Este sistema ocorre em toda a regio, nas rochas cristalinas aflorantes e tambm nas regies de baixada, onde o embasamento est soterrado pelos sedimentos quaternrios ou por camadas alteradas por processo de intemperizao. A espessura pode variar localmente de acordo com a existncia ou no de fraturas abertas. Os sistemas de fraturamento principais para o acmulo de gua so NE-SW e NWSE. A estrutura principal de fraturamento com trend para NE-SW, cujas caractersticas compressionais selam falhas ou fraturas pretritas, fundamental para a formao do aqufero. As falhas e/ou fraturas com padro NW-SE e vorticidade antihorria formam locais perfeitos para armazenamento de gua nas confluncias com as fraturas que seguem o padro principal (MONSORES, 2003).

Figura 14 Sistemas aquiferos da Bacia do Guandu Aqufero Fraturado e Aqufero Piranema (MONSORES, 2003) 3.3.4.2.2 Sistema Aqufero Intergranular Aqufero Piranema

a unidade hidroestratigrfica de origem sedimentar com permeabilidade intergranular

40

constituda por sedimentos arenosos, arenoargilosos e que apresentam estreita relao gentica com a Formao Piranema (Figura 14). A extenso mapeada deste sistema aqfero de aproximadamente 250 km2 (ANA, 2006). Os sistemas livres tm a recarga distribuda sobre a sua rea de ocorrncia, tendendo a apresentar maiores cargas potenciomtricas nas regies topograficamente mais altas. A direo de fluxo fica condicionada desta forma aos desnveis topogrficos. O sentido geral do fluxo da gua subterrnea no aqufero Piranema de N/NW para S/SE, conforme citado por BARBOSA et al. (2002) e mostrado na Figura 15, em direo ao Rio da Guarda. Todavia, devido extrao de areia e formao das cavas, parte desse fluxo desviado temporariamente para o interior das lagoas das cavas e posteriormente sofre uma inflexo para oeste voltando a sentido original em direo ao rio da Guarda.

Areais de Piranem a

Figura 15 Sistemas aquferos da Bacia do Guandu fluxo da gua subterrnea com destaque para a localizao dos areais (Tubbs, 2005). O controle do fluxo subterrneo exercido pela vazo do rio Guandu outro fator importante na regio, causado pela diferena de carga hidrulica existente entre as guas deste rio e as guas subterrneas. A Figura 16 apresenta uma provvel relao entre as guas subterrneas e superficiais em parte do curso mdio do rio Guandu, demonstrando que em determinados pontos o rio Guandu recarrega parcialmente o Aqufero Piranema (TUBBS, 2005).

41

N

Figura 16 Interao entre o Rio Guandu e as guas subterrneas (TUBBS, 2005). Os parmetros hidrulicos e hidrodinmicos do Aqufero Piranema (Tabela 1) foram encontrados na rea da Mineradora Aguaps (TERRABYTE, 2000). Tabela 1 Caractersticas Hidrogeolgicas do Aqufero Intergranular Piranema, (TERRABYTE, 2000). Porosidade total Porosidade Efetiva Permeabilidade Intrnseca Conduvidade Hidrulica (K) Gradiente Hidrulico (i) 0,8 0,26 0,24 Transmissividade (T) 30% 23% 0,1 darcys 1x10-4 cm/s 0,30 m/dia 0,10 m/dia 0,09 m/dia 1,3 m2/dia (para 15m de espessura)

Segundo MONSORES (2003), a contaminao de pores do Aqufero Piranema real por conta dos resultados encontrados nas anlises de gua. Os teores de nitrato, acima de 10 mg/L so considerados pela Organizao Mundial de Sade como fora dos padres de

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potabilidade, mostrando a interferncia de cargas poluidoras decorrentes das atividades antrpicas, tendo causa provvel o no tratamento do esgoto domstico da regio. As caractersticas geolgicas locais favorecem processos de infiltrao das guas e de cargas contaminantes, com terreno predominantemente arenoso. Sob estas condies, formas variadas de contaminao podem atingir o aqufero, como aquelas decorrentes de vazamento em postos de combustveis, disposio inadequada do lixo, esgoto a cu aberto, efluentes de fossas spticas, resduos industriais, lixo hospitalar e outras. A pouca mineralizao das guas subterrneas pode ser explicada pela presena predominante de quartzo e feldspato nos sedimentos, pois so minerais resistentes. A curta residncia da gua no aqufero tambm pode ser indicada como outro fator, pois no h tempo hbil para que a gua reaja com os minerais e os elementos qumicos se solubilizem (VICENTE, 2008). O Balano Hdrico e Reservas do Aqufero Piranema foram calculadas por MONSORES (2003) e esto na Tabela 2: Tabela 2 - Balano hdrico calculado para a Estao Climatolgica Ecologia Agrcola. de Seropdica (MONSORES, 2003).

Onde EP = Evapotranspirao Potencial, P = Precipitao, P-EP = Precipitao Efetiva, Negativa Acumulada, ARM = Armazenamento no Solo, ALT = Alterao do Armazenamento, ER = Evapotranspirao Real, Dficit = Dficit Hdrico e Excesso = Excedente Hdrico.

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Segundo MONSORES (2003) a Reserva Permanente (RP) do Aqufero Piranema de 414 x106 m3 e a Reserva Reguladora ou Renovvel (RR), em aquferos livres, que podem ser medidas pela variao da superfcie piezomtrica, entre o seu nvel mais baixo e o mais alto, por isso tambm so chamadas de Vazo de Escoamento Natural (VEN), caracterizam o volume de recarga do aqufero. A Reserva Reguladora (RR) do Aqufero Piranema igual a 51,34 x 106 m3/ano.

3.4 CARACTERSTICAS DA MINERAO DE AREIA EM PIRANEMA E SEUS RISCOS AMBIENTAIS

Segundo levantamento junto aos mineradores do Distrito Areeiro de Piranema, a explotao de areia em Piranema realizada atravs das seguintes etapas: Etapa 1 - Decapeamento retirada do material estril sem valor econmico, solo e argila, da superfcie da rea com p carregadeira para acesso ao recurso mineral. O solo ento estocado para uso futuro na recuperao (Figura 17).

Figura 17 Solo estocado para uso na futuro na recuperao da rea minerada. Nesta fase, alm da drstica alterao negativa da paisagem com a supresso da vegetao, existem riscos de diminuio da biota edfica e tambm a possvel destruio de

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ninhos e abrigos de pequenos animais, o que pode afetar as populaes de aves, pequenos mamferos e rpteis, insetos e outros artrpodes. Etapa 2 - Construo da infraestrutura e manuteno construo e instalao de portaria, escritrios, vestirio, refeitrio, oficinas, almoxarifado, silos de embarque, ptio de estoque e expedio, cerca, iluminao externa e atividades de manuteno dos equipamentos (Figura 18).

Figura 18 Tanque de armazenamento e posto de combustvel, escritrios.

A obras de infraestrutura e manuteno acontecem de forma contnua, de acordo com a necessidade dos processos de extrao e das condies dos equipamentos (Figura 19).

Figura 19 Soldagem em equipamento e caixa com pontas de eletrodos. Os riscos ambientais presentes so a contaminao do solo e das guas pelos materiais utilizados na construo das instalaes, em geral inertes, mas em alguns casos perigosos, como tintas e vernizes de proteo e acabamento e leos e graxas dos equipamentos. Tambm

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h risco de contaminao por resduos slidos referentes s peas substitudas ou reparadas, resduos plsticos, metlicos e papel e papelo, no caso das embalagens. Etapa 3 - Abertura da Cava retirada das camadas superficiais de areia com retroescavadeira resultando na exposio do aqufero com a formao da cava de extrao (Figura 20). O grande risco desta e das duas etapas seguintes, que j foi motivo de interdio dos areais, o rebaixamento do nvel fretico e o possvel aumento da taxa de evaporao do aqufero pela exposio direta da lmina dgua quando a cava for preenchida. Por outro lado, so criados e consolidados ecossistemas aquticos onde antes s ocorriam alagamentos em pocas de grandes cheias. Nas lagoas j lavradas pode-se observar a colonizao da rea por espcimes oriundos dos ambientes fluviais da regio, tendo sido observados at jacars, segundo informaes da populao local. Essas grandes cheias dispersaram a ictiofauna dos rios e lagos para as cavas de extrao, razo pela qual as larvas dos mosquitos aedes aegypti no sobrevivem.

Figura 20 Abertura da cava. Etapa 4 Instalao e operao da draga montagem e instalao da balsa de extrao na cava (Figuras 21 e 22);

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Alm do rebaixamento do nvel fretico do aqufero, outro problema preocupante desta etapa a contaminao das guas por derramamento de combustvel durante o abastecimento das balsas.

Figura 21 Operao tpica de dragagem. Silo de madeira no segundo plano e rea revegetada mais ao fundo.

Figura 22 Paisagem tpica da regio.

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Etapa 5 Instalao e operao da tubulao colocao dos tubos de conduo do minrio para os silos de separao e estoque do recurso mineral, incio da dragagem do minrio (Figura 23). Nesta etapa os maiores riscos, alm do rebaixamento do nvel fretico, so os resduos gerados pela instalao e manuteno dos tubos, como sobra de eletrodos de soldagem, parafusos, partes metlicas e de borracha dos tubos etc.

Figura 23 Relavagem da areia para limpeza das impurezas a areia dragada jateada e colocada em outra cava. A turbulncia funciona para separar algumas impurezas (argilas) da superfcie do gro de areia. Etapa 6 Separao e estocagem seleo e estoque da areia nos silos ou no ptio de estocagem. Nesta fase, o mais crtico o retorno dos finos e da argila lagoa de decantao que, quando estiver cheia, ter suas caractersticas deposicionais diferentes das reas no alteradas pela lavra, pois sua camada superficial vai apresentar sedimentos bem selecionados e de granulometria muito fina, podendo assim alterar a taxa de infiltrao local das chuvas e consequentemente o seu balano hdrico (Figuras 24 a 27).

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Figura 24 Separao de argila e seixos da areia bombeada, rejeitos finos retornando lagoa.

Figura 25 Silos de ao e silo de madeira.

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Figura 26 Silo repleto de areia.

Figura 27 Ptio de estoque. Etapa 7 Carregamento carga da areia nos caminhes para distribuio e venda (Figura 28). Nesta etapa o risco maior a poluio provocada pelos prprios caminhes no ar, solo e guas, quando houver problemas de manuteno dos mesmos.

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Figura 28 - Operao de carga. Etapa 8 Transporte entrega da areia ao cliente no destino, obra onde ser utilizada ou Casa de Materiais de Construo, onde ser estocada para venda ao pequeno consumidor (Figura 29).

Figura 29 Caminho de transporte de areia. Nesta etapa os problemas so externos s reas das mineradoras, pois os caminhes vo trafegar pelas vias pblicas para chegar ao destino. Alm dos problemas causados pela falta de manuteno dos veculos, h tambm a possibilidade de derramamento de areia pelo

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caminho se a lona da cobertura no estiver bem colocada ou se romperem um ou mais tirantes que a mantm esticada. Outro problema grave, normalmente objeto de reclamaes, a disperso de particulados, pois as rodovias secundrias no possuem pavimentao: o trfego dos caminhes e os ventos que ocorrem na regio levam a poeira a grandes distncias. O clima, do tipo Aw, apresenta uma mdia de cinco meses de estiagem por ano, com ventos predominantes do quadrante Norte. Durante o vero, o material particulado tem boa chance de atingir os ncleos residenciais a NE do Distrito de Piranema, pois nessa estao predominam ventos de SW (dados INMET). Etapa 9 Construo dos taludes construo de margens com inclinao de 45. Nesta fase