MINERAÇÃO

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Ipatinga, 2009

SUMÁRIO

1- Introdução.................................................................................................22- Conceitos básicos.....................................................................................43- Mineração no Brasil..................................................................................64- Ferro.........................................................................................................8

4.1.1- O minério de ferro..........................................................................84.1.2- O carvão mineral............................................................................9

5- Degradação ambiental............................................................................105.1.1- Impactos ambientais da mineração..............................................10

6- Impactos ambientais da atividade de mineração....................................116.1- Tipo de extração..............................................................................116.1.1- Extração de carvão.......................................................................126.1.2- Mineração de ouro........................................................................126.1.3- Chumbo, Zinco e Prata.................................................................126.1.4- Agregados para construção civil...................................................126.1.5- Garimpo........................................................................................13

7- Conseqüências da mineração no meio ambiente...................................147.1.1- Degradação da paisagem.............................................................147.1.2- Ruídos e vibrações.......................................................................147.1.3- Trafego de veículos......................................................................147.1.4- Poeira e gases..............................................................................147.1.5- Contaminação das águas.............................................................157.1.6- Rejeito de estéril...........................................................................15

8- Recuperação de áreas degradadas pelas mineração............................178.1.1- Medidas de recuperação e reabilitação........................................178.1.2- Estratégias de desativação...........................................................188.1.3- Procedimentos para desativação de mineradoras........................19

9- Conclusão...............................................................................................2110- Referências bibliográficas......................................................................22

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1 – INTRODUÇÃO

O progresso material, técnico e cultural da civilização estiveram sempre estreitamente ligado à exploração dos recursos minerais, atividade exercida pelo homem desde a pré-história, como testemunham as galerias e túneis encontrados por arqueólogos em numerosos portos da Europa e que datam do período neolítico.

A mineração, representada pelos produtos por ela gerados, está presente no cotidiano da sociedade de forma relevante e praticamente indispensável. O ser humano depende, por ano, de 400 a 500kg de insumos do reino animal e, de acordo com o nível de desenvolvimento do país onde vive, consome entre 2000 e 20000kg de insumos de origem mineral. Nos Estados Unidos, considerado um dos países com melhor padrão de vida, o consumo anual per capita é de 4145kg de brita, 3890 kg de areia e cascalho, 363kg de cimento, 222kg de argila, 199,5kg de sal, 140,6kg de rocha fosfática, 485,3kg de outros minerais não metálicos, 546,6kg de ferro e aço, 24,9kg de alumínio, 10,4kg de cobre, 6,3kg de chumbo, 5,4kg de zinco, 6,3kg de manganês e 8,6kg de outros metais.

No Brasil, em menor escala, por conta de menor nível de desenvolvimento, a mineração aparece de forma constante no dia a dia dos brasileiros. De simples artigos em vidro (areia) e cerâmica (argila) a insumos para computadores e satélites, assim como na fabricação de remédios.

Atuando como base de sustentação para a maioria dos segmentos industriais, a extração mineral, hoje, desempenha papel fundamental na economia brasileira, não só como geradoras de empregos (cerca um milhão de empregos diretos e indiretos) e impostos, como também representa fator determinante para o desenvolvimento de elevado número de cidades e microrregiões.

A atividade de extração em si é responsável por apenas 3% do Produto Interno Bruto brasileiro, porém, se considerarmos as etapas de transformação de bens minerais (fases onde o produto é beneficiado para posterior aproveitamento industrial), esse valor sobe para aproximadamente 26%.

Como referência do potencial mineral do Brasil, o país possui: as maiores reservas mundiais de nióbio, com 85% das jazidas existentes; a terceira maior reserva de cassiterita do mundo, com 12,2% das jazidas; a terceira maior reserva de bauxita, com 11,1% das jazidas; a quarta maior reserva de caulim, com 9,3% e a quinta maior reserva de minério de ferro, com 8% do total.

Embora o Nordeste tenha sido pouco influenciado pela atividade mineral, o Estado da Bahia tem várias cidades onde a mineração trouxe grandes contribuições para o desenvolvimento sócio-econômico. Em Jaguarari, em plena zona da seca, as instalações da Mineração Caraíba foram determinantes para a alavancagem regional. O município de Teofilândia é outro exemplo: as atividades de extração de ouro, movimentadas pela Companhia Vale do Rio

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Doce, serviram como base para o desenvolvimento local. Ainda na Bahia, a cidade de Jacobina teve grande impulso a partir das operações das minas da Mineração Morro Velho. No global, o setor de mineração baiano absorve cerca de 20 000 pessoas em empregos diretos.

Acrescenta-se ainda a existência, também na Bahia, de razoável quantidade de projetos em fase de previabilidade e implantação ou a espera de melhores condições de mercado. Dentre estes podemos destacar: Vanádio, em Maracás; Calcário, em Jacobina; Ouro, em Rio do Pires; Fosfato e Titânio, em Campo Alegre de Lourdes; Zinco e Fosfato, em Irecê; Gipsita, em Camamu; Urânio, em Lagoa Real; Caulim, em Alagoinhas e Prado; Ilmenita, Rutilo e Zirconita, em Valença; Rochas Ornamentais em diversas localidades.

Com relação às demais unidades da Federação, sem a inclusão dos produtos energéticos, a Bahia ocupa o sexto lugar no universo da mineração brasileira, sendo que a produção destes seis estados (MG, PA, SP, MT, GO e BA) representa 76% da produção mineral brasileira. Com a inclusão dos produtos energéticos, a Bahia passa a ocupar o quarto lugar; Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará, nessa ordem, ocupam os três primeiros lugares.

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2 - CONCEITOS BÁSICOS

Mineração, atividade econômica também designada, num sentido mais amplo, como indústria extrativa mineral ou indústria de produtos minerais, se define na classificação internacional adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a extração, elaboração e beneficiamento de minerais que se encontram em estado natural sólidos, como o carvão e outros; líquido, como o petróleo bruto; e gasoso, como o gás natural. Nessa acepção mais abrangente, inclui a exploração das minas subterrâneas e a céu aberto, as pedreiras e os poços, com todas as atividades complementares para preparar e beneficiar minérios e outros minerais em bruto: trituração, lavagem, limpeza, classificação, granulação, fusão, destilação inicial e demais preparativos necessários à comercialização dos produtos sem alterar sua condição primária.

Alguns metais, como o ouro, a prata, o cobre e a platina encontram-se em estado puro. A maioria, porém, se apresenta em combinações: óxidos, carbonatos, sulfetos etc., quase sempre ainda misturados a substâncias estéreis, constituindo o que se chama ganga. De acordo com o tamanho, a forma, a profundidade e as características físicas do minério, as jazidas podem ser exploradas na superfície (a céu aberto) ou por meio da lavra subterrânea.

Os recursos minerais são bens esgotáveis, não renováveis. Por esse fato, tendem a escassez à medida que se desenvolve a sua exploração. A seguir, são dadas definições técnicas para alguns termos utilizados na área de mineração.

Beneficiamento ou tratamento: processamento da substância mineral extraída, preparando-a com vistas à sua utilização industrial posterior.

Bota-fora: local para deposição do estéril da mina e, às vezes, para o rejeito da usina de beneficiamento.

Capeamento: Camada estéril que recobre a jazida mineral e que deve ser retirada para efeito de extração do minério na lavra a céu aberto.

Estéril: termo usado em geologia econômica para as substâncias minerais que não têm aproveitamento econômico.

Jazidas minerais: Massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, em quantidades e teores que possibilitem seu aproveitamento em condições econômicas favoráveis.

Mina: É a jazida mineral em fase da lavra, abrangendo a própria jazida e a instalação de extração, beneficiamento e apoio.

Mineral: é toda substância natural formada por processos inorgânicos e que possui composição química definida.

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Minério: mineral ou associação de minerais que pode, sob condições econômicas favoráveis ser utilizado como matéria prima para a extração de um ou mais metais.

Rejeito: rochas ou minerais inaproveitáveis presentes no minério e que são separadas deste, total ou parcialmente, durante o beneficiamento.

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3 – MINERAÇÃO NO BRASIL

A Indústria Extrativa Mineral brasileira e bastante diversificada. Há pelo menos 55 minerais sendo explorados atualmente no Brasil, cada qual com uma dinâmica de mercado especifica, singular.

A mineração brasileira teve, em 2006, mais um ano de ótimo desempenho. O efeito do forte crescimento da demanda mundial e do aumento dos preços internacionais de minérios seriam as principais variáveis explicativas para a elevação de 8,2% da produção, quando comparado com o ano anterior. Nos últimos cinco anos, obteve-se um crescimento médio de 8,1%.

No Brasil, havia 2.641 minas em 2006. Deste total, 130 minas eram de grande porte, 625 de médio porte e 1.886 de pequeno porte, ou 71,4% do total. Operam na modalidade a céu aberto 2.597 minas, 41 subterrâneas e 3 mistas. A esse conjunto diversificado de minas destacam–se as de classe mundial de nióbio em Araxá (MG), minério de ferro no Quadrilátero Ferrífero (MG) e Carajás (PA), bauxita em Oriximina (PA), caulim em Barcarena e Ipixuna do Pará (PA), grafita em Pedra Azul (MG) e magnesita em Brumado (BA).

Do total das minas no Pais em 2006, 86,1% são de minerais destinados a cadeia produtiva da industria de construção civil (amianto, areias, argilas, calcário, gipsita, rochas britadas e ornamentais). Destes, a areia esta representada por 745 minas, rochas britadas e cascalho com 654 e argilas por 462. Ao longo dos últimos seis anos esses sete bens minerais vêm preservando sua importância no número total de minas.

Distribuição percentual das minas de grande portesegundo as substâncias minerais, 2006.

Distribuição percentual das minas de médio portesegundo as substâncias minerais, 2006.

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Distribuição percentual das minas de pequeno portesegundo as substâncias minerais, 2006.

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4 – FERRO

O ferro é um dos elementos mais abundantes da superfície de nosso planeta. É encontrado em quantidade inferior apenas ao oxigênio, ao silício e ao alumínio. Porém, entre esses quatro elementos mais abundantes da Terra, o ferro é o que possui maior importância nas aplicações industriais e maior índice de produção.

O ferro também possui a particularidade de ser o metal pesado geralmente mais barato, apesar de algumas de suas raras ligas serem mais caras que o próprio ouro.

Quando quimicamente puro, o ferro não é utilizado nas atividades industriais, por ser muito flexível e apresentar oxidação com extrema facilidade. O ferro é empregado nas indústrias sempre em liga com outros elementos, principalmente com o carbono, cuja composição nas ligas de ferro varia de 0, 0008% a 6,4%.

As ligas de ferro e carbono, comumente chamadas de minério de ferro, são de grande importância nas atividades das indústrias, sendo muito empregadas na metalurgia.

3.1.1- O minério de ferro

As minas fornecedoras de minério de ferro são de dois tipos: (a céu aberto) e (em galeria). As minas a céu aberto exploradas com mais facilidade, pois possibilitam o emprego de grandes máquinas escavadoras, que diminuem o custo de exploração e favorecem maior rendimento ao trabalho.

Já a exploração das minas de galeria exige o emprego de técnicas especiais de operação, além da construção de caras instalações auxiliares para a extração, como sustentação de arcada dos túneis, elevadores e sistemas de iluminação artificial e ventilação. No Brasil, que possui a sexta maior reserva de minério de ferro do mundo, a maioria das jazidas é a céu aberto.

O ferro é extraído das minas e levado para as siderúrgicas, onde recebe o primeiro tratamento industrial. Nas minas em galeria, o material extraído é transportado das regiões subterrâneas até a superfície por meio de pequenos vagões que correm por estreitos trilhos, ou através de correias transportadoras, que são um tipo de esteira que corre levando o ferro até o exterior da mina.

Para que o ferro extraído da mina tenha melhor aproveitamento possível, é necessário que os pedaços de minério bruto sejam, no máximo, pouco maiores que o tamanho de um punho fechado. Sendo assim, o minério é fragmentado em um britador e depois classificado de acordo como tamanho dos pedaços.

Os maiores são fragmentados outra vez, a fim de ficarem do tamanho padrão desejado. Já os menores, que impediriam a circulação do ar e dos gases nos

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fornos, são unidos termicamente formando aglomerados do tamanho ideal para a utilização nos fornos.

Antes de ser levado ao alto-forno, o minério de ferro é aquecido a seco, no processo conhecido como calcinação, para que sejam eliminadas algumas substâncias que dificultam o processamento siderúrgico e contaminam o produto final. Tais substâncias são o enxofre, o arsênio, a água e o anidrido carbônico. Depois da calcinação, o minério de ferro está pronto para ser levado ao forno da siderúrgica.

No forno, para derreter o minério de ferro, é utilizado carvão mineral que, por ser barato e abundante, é um dos combustíveis fósseis mais utilizados em nosso Planeta, junto com o petróleo e o gás natural, cujas queimas são as maiores responsáveis pelo aquecimento global e pela liberação de gases poluentes na atmosfera.

3.1.2- O carvão mineral

O carvão mineral é o resultado da lenta decomposição de animais e plantas durante milhares de anos, e é encontrado nas cores preta ou marrom, sendo extraído do subsolo por meio de processos de mineração.

Antes de ser usado para aquecer os fornos das siderúrgicas, o carvão mineral deve ser tratado para perder algumas impurezas como o enxofre, e ganhar resistência para enfrentar as pressões elevadas do processo de derretimento do minério de ferro sem se romper.

O carvão deve suportar o peso do minério que é colocado sobre ele, além de fornecer o calor e os gases necessários ao derretimento do ferro. Dessa forma, o carvão mineral garante a passagem dos gases e do ar, imprescindíveis à combustão no alto-forno. Depois de derretido, o ferro poderá ser empregado na produção do aço e dos mais variados elementos que origina no meio industrial.

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5 – DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

5.1.1. Impactos Ambientais da Mineração A mineração a céu aberto causa destruição completa da área da jazida, e das áreas usadas para depósito de estéril e bacias de rejeito. Esses impactos provocam alterações sobre a água, o ar, o solo, o subsolo e a paisagem como um todo, desequilibrando processos dinâmicos ambientais, os quais são sentidos por toda população, pois as terras alteradas estarão modificadas para sempre.

O impacto ambiental causado pela mineração pode ser tanto intenso, quanto extenso. Quanto à intensidade, o impacto da mineração de argila depende de diversos fatores, dos quais se pode destacar a topografia original, o volume total de material extraído, o método de lavra, a característica do material extraído e a relação quantidade de minério-rejeito-estéril.

Quanto à extensão, destaca-se a erosão de material superficial pela chuva, que acaba poluindo recursos hídricos, refletindo em toda a bacia na qual a mina está inserida. Os prejuízos não são somente dos proprietários, pois os impactos se estendem por todo ambiente circunvizinho.

No processo de mineração, os impactos diretos alteram características físicas, químicas e biológicas do ambiente. O resultado é um forte impacto visual, em função da morte das comunidades de espécies vegetais e animais, alteração no relevo pela modificação da topografia, desestruturação do solo, erosão, assoreamento do sistema de drenagem, perda de matéria orgânica, maior incidência de raios solares e maiores amplitudes térmicas. Comumente podem ser verificadas condições muito favoráveis para a formação de camadas compactadas no solo (substrato) que depende de maior ou menor grau das características do substrato, principalmente em decorrência do intenso movimento de máquinas.

Dentre os impactos indiretos, incluem-se mudanças na ciclagem de nutrientes, biomassa total, diversidade de espécies, instabilidade do ecossistema, alteração no nível do lençol freático e na disponibilidade de água superficial.

As alterações na topografia podem causar mudanças de direção de fluxos das águas de escoamento superficial, fazendo com que áreas que antes estavam em domínio da ação erosiva tornem-se áreas de domínio de deposição e vice-versa. No caso da mineração de argila, lagoas de decantação podem desempenhar bem o papel na sedimentação de material particulado, sendo necessário fazer manutenção regular para evitar o seu rompimento. Também pode ocorrer contaminação química do solo por vazamento e derramamento de óleos e graxas das máquinas que operam no local, ficando a utilização da área comprometida para as futuras gerações.

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6- IMPACTOS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO

Assim como toda exploração de recurso natural, a atividade de mineração provoca impactos no meio ambiente seja no que diz respeito à exploração de áreas naturais ou mesmo na geração de resíduos.

Os principais problemas oriundos da mineração podem ser englobados em cinco categorias: poluição da água, poluição do ar, poluição sonora, subsidência do terreno, incêndios causados pelo carvão e rejeitos radioativos.

A seguir, serão relatadas algumas atividades de exploração mineral onde são abordados os impactos ambientais gerados durante o processo de exploração e disposição de seus resíduos.

6.1. Tipos de extração mineralA figura a seguir demonstra as principais províncias mineiras do Brasil.

Principais províncias minerais do Brasil.

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6.1.1. Extração de CarvãoNo caso da mineração de carvão, a céu aberto, que geralmente abrange grandes áreas, pode ocorrer à poluição nas águas e no ar e por isso, requer um sistema rígido de recuperação da área depois de minerada.

Na região carbonífera de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul (Figura 1 – áreas 1, 4 e 5), a poluição hídrica causada pela drenagem ácida é provavelmente o impacto mais significativo das operações de mineração e beneficiamento do carvão mineral. Essa poluição decorre da infiltração da água de chuva sobre dos rejeitos gerados nas atividades de lavra e beneficiamento, que alcançam os corpos hídricos superficiais e/ou subterrâneos. Essas águas adquirem baixos valores de pH (< 3), altos valores de ferro total, sulfato total e vários outros elementos tóxicos que impedem a sua utilização para qualquer uso e destroem a flora e a fauna aquática (IBAMA, 2006)

6.1.2. Mineração de OuroNa província aurífera do Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais, (Figura 1 – Principais províncias minerais do Brasil., área 40), a presença do elemento tóxico arsênio merece destaque no que se refere aos efeitos da mineração no meio ambiente. Em Nova Lima e Passagem de Mariana, funcionaram, por várias décadas, fábricas de óxido de arsênio, aproveitado como subproduto do minério.

Os rejeitos de minério ricos em arsênio foram estocados às margens de riachos ou lançados diretamente nas drenagens, provocando grande comprometimento ambiental do solo e água.

6.1.3. Chumbo, Zinco e PrataAs minas de chumbo, zinco e prata do Vale da Ribeira (Figura 1 - área 42) estiveram ativas durante longo período do século XX, especialmente nas décadas de 70 e 80. Os materiais resultantes dos processos de metalurgia e refino do minério de chumbo foram estocados nas margens do rio Ribeira. As últimas minas e a refinaria encerraram suas atividades em novembro de 1995.

Foram realizados estudos na população infantil, nos municípios de Adrianópolis e Cerro Azul no Paraná e, Ribeira e Iporanga em São Paulo, envolvendo análises de chumbo total em sangue e arsênio em urina. As concentrações de chumbo no sangue foram superiores aos limites aceitos pelo Centers for Disease Control - CDC (1991).

6.1.4. Agregados para Construção CivilOs bens minerais (areia, argila e brita) de emprego direto na construção civil, por sua importância para os setores de habitação, saneamento e transportes, são considerados como bens minerais de uso social.

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A produção desses minerais, por fatores mercadológicos, impõe sua atuação próxima dos centros consumidores, caracterizando-se como uma atividade típica das regiões metropolitanas e urbanas.

Os índices ambientais provocados são grandes e descontrolados, degradando ambientes de delicado equilíbrio ecológico (dunas e manguezais), alterando canais naturais de rios e os aspectos paisagísticos. No geral as cavas são utilizadas como bota-fora da construção civil e até mesmo como lixões.

6.1.5. GarimposA garimpagem provoca impactos ambientais comuns a todas as áreas submetidas a esse tipo de extração rudimentar e predatória, principalmente a contaminação dos recursos hídricos.

No Brasil existem diversas áreas, localizadas nos estados de Minas Gerais e Bahia, que historicamente possuem atividades garimpeira (Figura 1).

Os principais impactos ambientais decorrentes dessa atividade estão relacionados a seguir: a) desmatamentos e queimadas;b) alteração nos aspectos qualitativos e no regime hidrológico dos cursos de água;c) queima de mercúrio metálico ao ar livre; d) desencadeamento dos processos erosivos; e) turbidez das águas; f) mortalidade da ictiofauna; g) fuga de animais silvestres; h) poluição química provocada pelo mercúrio metálico na biosfera e na atmosfera (IPT, 1992).

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7- CONSEQUÊNCIAS DA MINERAÇÃO NO MEIO AMBIENTE

7.1.1.- Degradação da PaisagemO principal e mais característico impacto causado pela atividade minerária é o que se refere à degradação visual da paisagem. Não se pode, porém, aceitar que tais mudanças e prejuízos sejam impostos à sociedade, da mesma forma que não se pode impedir a atuação da mineração, uma vez que ela é exigida por essa mesma sociedade.

7.1.2. Ruídos e VibraçãoO desmonte de material consolidado (maciços rochosos e terrosos muito compactados) é feito através de explosivos, resultando, em conseqüência, ruídos quase sempre prejudiciais à tranqüilidade pública. Para minimizar estes impactos podem ser adotadas certas medidas:- orientação da frente de lavra;- controle da detonação.

A onda de choque gerada por explosivos apresenta comportamentos distintos, de acordo com a distância e o tipo de material. Um método para suavizar os impactos causados pela detonação consiste em provocar uma descontinuidade física no maciço rochoso.

Para evitar ruídos decorrentes dos equipamentos de beneficiamento, deve-se aproveitar ao máximo os obstáculos naturais ou então criar barreiras artificiais, colocando o estoque de material beneficiado ou a ser tratado entre as instalações e as zonas a proteger.

7.1.3. Tráfego de VeículosO tráfego intenso de veículos pesados, carregados de minério, causa uma série de transtornos à comunidade, especialmente naquela situação mais próxima às áreas de mineração, como: poeira, emissão de ruídos, freqüente deterioração do sistema viário da região.

7.1.4. Poeira e GasesUm dos maiores transtornos sofridos pelos habitantes próximos e/ou os que trabalham diretamente em mineração, relaciona-se com a poeira. Esta pode ter origem tanto nos trabalhos de perfuração da rocha como nas etapas de beneficiamento e de transporte da produção.Estes resíduos podem ser solúveis, ou particulares que ficam em suspensão como lama e poeira. A contribuição da mineração para a poluição do ar é principalmente uma poluição por poeira. A poluição por gases a partir da mineração é pouco significativa, e em geral de restringe à emissão dos motores das máquinas e veículos usados na lavra e beneficiamento do minério.

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7.1.5. Contaminação das ÁguasQuanto à poluição das águas provocada pela mineração, a maior parte das minerações no Brasil provoca poluição por lama. A poluição por compostos químicos solúveis, também existe e pode ser localmente grave, mas é mais restrita. O controle no caso de lama é termicamente simples, mas pode requerer investimentos consideráveis.

As minerações de ferro, de calcário, de granito de areia e argila, da bauxita, de manganês, de cassiterita, de diamante e várias outras, provocam em geral poluição das águas apenas por lama.

O controle tem que ser feito através de barragens para contenção e sedimentação destas lamas. As barragens são muitas vezes os investimentos mais pesados em controle ambiental realizado pelas empresas de mineração.

Por outro lado, estas barragens servem também para recirculação de água e podem não ser considerados investimentos exclusivos de controle ambiental.

Além da poluição por lama, muitas minerações provocam poluição de natureza química, por efluentes que se dissolvem na água usada no tratamento do minério ou na água que passa pela área de mineração.

As minerações de ouro podem apresentar problemas mais complexos de contaminação das águas, por usarem cianetos altamente tóxicos no tratamento do minério.

Além disso, muitos minérios de ouro são rica em arsênio pirita e provocam contaminação por arsênico. Pode-se dizer com segurança que o problema ambiental mais sério provocado pela mineração no Brasil, é a contaminação por lama e por mercúrio de rios da Amazônia, causada pelos garimpos de ouro. Como os "garimpeiros" usam uma tecnologia rudimentar, o controle ambiental é difícil e a contaminação só não é muito mais grave porque os rios da Amazônia são muito volumosos e a área é ainda pouco povoada.

7.1.6. Rejeito e EstérilA disposição final de rejeitos não constitui problema mais sério, quando destinados aos trabalhos de recuperação das áreas. Entretanto, durante a fase da lavra devem ser observados cuidados especiais para que estes não sejam lançados no sistema de drenagem.

Quando esses depósitos ficam muito volumosos, tornam-se, por si mesmos, instáveis e sujeitos a escorregamentos localizados. No período de chuvas, devem ser removidos e transportados continuamente até as regiões mais baixas e, em muitos casos, para cursos de água. A repetição contínua do processo provoca o transporte considerável desse material, ocasionando gradativamente o assoreamento dos cursos de água. Além do volume provindo do material estéril, devem ser consideradas as quantidades advindas da área

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das próprias jazidas e o material produzido pela decomposição das rochas e erosão do solo.O problema pode ser minimizado através do adequado armazenamento do material estéril e sua posterior utilização para reaterro de áreas já mineradas e de tanques de decantação que retenham os sedimentos finos na própria área, preservando a hidrografia.

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8 – RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO

Geralmente a necessidade de recuperação de uma área minerada está diretamente relacionada à desativação, total ou parcial, de um empreendimento mineiro. As principais razões para essa desativação podem ser:

1. Exaustão: pode estar relacionada aos custos de produção e sua ligação negativa com o lucro obtido pela venda do minério e/ou concentrado;

2. Obsolescência: relação com perda de competitividade e/ou por falta de investimentos em pesquisa mineral;

3. Mercado: flutuação de preços, negativa ao investimento, que pode ocasionar o fechamento temporário;

4. Impactos ambientais: ligado a fatores de ordem ambiental e relações com as comunidades próximas aos empreendimentos

8.1.1- Medidas de Recuperação e Reabilitação AmbientalAs medidas de recuperação visam corrigir impactos ambientais negativos, verificados em determinada atividade mineira, e exigem soluções especiais adaptadas às condições já estabelecidas. Essas soluções, geralmente utilizadas em mineração, respaldam-se em observações de campo e literatura técnica e não raramente envolvem aspectos do meio físico.

As principais áreas de um empreendimento mineiro onde medidas de recuperação podem ser aplicadas são:

a.) Áreas lavradas. Algumas das medidas usualmente empregadas são: retaludamento, revegetação (com espécies arbóreas nas bermas e herbáceas nos taludes) e instalação de sistemas de drenagem (com canaletas de pé de talude, além de murundus - morrotes feitos manualmente) na crista dos taludes) em frentes de lavra desativadas. A camada de solo superficial orgânico pode ser retirada, estocada e reutilizada para as superfícies lavradas ou de depósitos de estéreis e/ou rejeitos. A camada de solo de alteração pode ser retirada, estocada e reutilizada na construção de diques, aterros, murundus ou leiras de isolamento e barragens de terra, remodelamento de superfícies topográficas e paisagens, contenção ou retenção de blocos rochosos instáveis, redimensionamento de cargas de detonação em rochas e outras.

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b.) Áreas de disposição de resíduos sólidos. As medidas usualmente empregadas são: revegetação dos taludes de barragens (neste caso somente com herbáceas) e depósitos de estéreis ou rejeitos, redimensionamento e reforço de barragens de rejeito (com a compactação e sistemas de drenagens no topo);instalação, à jusante do sistema de drenagem da área, de caixas de sedimentação e/ou novas bacias de decantação de rejeitos; redimensionamento ou construção de extravazores ou vertedouros em barragens de rejeito; tratamento de efluentes (por exemplo: líquidos ou sólidos em suspensão) das bacias de decantação de rejeitos; tratamento de águas lixiviadas em pilhas de rejeitos ou estéreis; tratamento de águas subterrâneas contaminadas.

c.) Áreas de infra-estrutura e circunvizinhas. Algumas medidas possíveis são: captação e desvio de águas pluviais; captação e reutilização das águas utilizadas no processo produtivo, com sistemas adicionais de proteção dos cursos de água naturais por meio de canaletas, valetas, murundus ou leiras de isolamento; coleta (filtros, caixas de brita, etc.) e tratamento de resíduos (esgotos, óleos, graxas) dragagem de sedimentos em depósitos de assoreamento; implantação de barreiras vegetais; execução de reparos em áreas circunvizinhas afetadas pelas atividades de mineração, entre outras.

8.1.2- Estratégias de desativaçãoAs estratégias de desativação de uma mineração são classificadas em:

a) Estratégia corretiva: visa remediar um problema após sua identificação e diagnóstico. É um reconhecimento do problema, caracterizando ou formulando o mesmo em termos claros e compreensíveis, pelos interessados. Ação planejada e sistematizada prevendo intervenções necessárias para identificar os locais potencialmente poluídos antes que sejam descobertos pela população ou causem danos ambientais significativos.

b) Estratégia preventiva objetiva: eliminar passivos ambientais quando da desativação de um empreendimento industrial; evitar que problemas, como a contaminação de solos e de aqüíferos se repitam quando do encerramento das atividades atualmente existentes. Apesar do acúmulo de passivos durante a vida útil da mina, estes devem ser reduzidos ou eliminados quando da desativação do empreendimento. Essa estratégia depende de um plano de desativação, um plano de recuperação de áreas degradadas e descomissionamento das instalações com as respectivas estimativas de custos.

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c) Estratégia proativa: evita a acumulação de passivos ambientais durante a operação da mina e minimiza os impactos durante o ciclo de vida desta. Prevê a utilização temporária do solo pensando em novos usos para ele. Considera o planejamento do fechamento e cria a concepção de ciclo de vida de um empreendimento o qual começa na concepção do empreendimento - Avaliação do Impacto Ambiental - aliado a programas de gestão ambiental. Planeja medidas gestoras durante a fase de operação e medidas que deverão ser tomadas quando da desativação. Também planeja a desativação no período que antecede a fase de implantação e os revisa periodicamente ou a cada vez que o empreendimento é modificado ou ampliado.

8.1.3- Procedimentos para desativação de mineradorasEsses procedimentos visam caracterizar a situação em que se encontra o empreendimento mineiro assim como definir o melhor caminho para a desativação deste, considerando a necessidade de medidas de recuperação ambiental e monitoramento. De forma genérica, esses procedimentos podem ser classificados da seguinte forma:

a) Objetivos da reutilização da área minerada: estudos de viabilidade econômica e ambiental.

b) Caracterização preliminar do sítio minerado: localização dos sítios com problemas potenciais e verificação do entorno do sítio minerado para detectar potenciais fontes externas de poluição.

c) Caracterização detalhada do sítio minerado: objetiva caracterizar os tipos, quantidades de resíduos e eventuais contaminações presentes. Inventariar instalações, equipamentos e resíduos. Investigar solos e águas e estabelecer quantitativos para estimativas dos custos de recuperação ambiental.

d) Plano de desmontagem e recuperação ambiental: desmontar sistemas elétricos e hidráulicos; instalar sistemas mecânicos; remover resíduos sólidos; desmontar ou demolir edificações, preencher escavações; aterrar; nivelar e terraplenar e triar resíduos.

e) Obtenção de aprovação legal e consulta pública: licença e autorização governamental. Consulta pública caso as obras causem impactos negativos às comunidades circunvizinhas.

f) Licitação e contratação – trabalho realizado por terceiros: contrato escrito com a intenção de responsabilizar empreiteiras no caso de não cumprimento do plano de desmontagem e recuperação ambiental.

g) Execução, acompanhamento e fiscalização: manter estrito controle das atividades durante as fases de desmontagem e recuperação ambiental.

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h) Ensaios comprobatórios: análise de águas e solos para comprovação de descontaminação. Manutenção de adequado monitoramento.

i) Relatório final e documentação: relato dos trabalhos executados e histórico do uso da área.

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9 – CONCLUSÃO

Sabe-se que a mineração foi historicamente relevante como fator de atração de contingentes populacionais para a ocupação do interior do território brasileiro e, ainda hoje, e um vetor importante para o desenvolvimento regional. Dada a rigidez locacional que a caracteriza, pois (não se pode mudar o lugar que a natureza escolheu para as jazidas), seu impacto econômico cresce na medida em que são identificadas minas em regiões de baixa densidade demográfica, com atividades produtivas pouco diversificadas.

A poluição visual é o primeiro efeito visível da mineração ao meio ambiente. Grandes numerosos casos, impedindo a posterior utilização. Em alguns casos (grandes jazidas), a reconstituição da paisagem tal qual era antes da extração é difícil. Porém, através de condução adequada das operações de lavra e de um projeto de recuperação, que leve em conta o destino a ser dada à área futuramente, a degradação ambiental pode ser reduzida e até eliminada. Sendo assim, os cuidados para a recuperação das áreas mineradas vão desde a concepção do plano de lavra até a implantação do projeto de revegetação, realizada concomitantemente à exploração da mina. Por outro lado, com o conceito cada vez mais forte de desenvolvimento sustentável, faz-se necessário um programa eficiente de disposição de resíduos gerados por parte da mineração, pois de uma forma geral, precisa-se fazer uso dos bens minerais no momento, porém, precisamos proporcionar um meio ambiente adequado para as futuras gerações que estão por vir.

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10 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

-Disponível emhttp://intranet/monografias/mineracao/

-Disponível emManual de recuperação de áreas degradadas do estado de São Paulo

-Disponível emAvaliação da recuperação de áreas degradadas na região metropolitana de São Paulo

-Disponível emhttp://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais

-Disponível emhttp://www.caetemh.com/caete/morro-do-brumado-serra-da-piedade-propostas-de-recuperacao-ambiental/

-Disponível emhttp://pt.oboulo.com/alternativas-na-recuperacao-de-area-degradadas-por-extracao-de-argila

-Disponivel emhttp://orebate-cassioribeiro.blogspot.com/2008/07/o-ao-da-mina-ao-alto-forno.html

-Disponivel emhttp://www.dnpm.gov.br/