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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
Tema 16: O direito como norma histórica e filosófica de valores morais e éticos a partir do século XIX.
Professores:
Ana Patrícia Rodrigues Pimentel
Jair José Maldaner
Web-tutor:
Caio Monteiro Melo
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OBJETIVO DA AULA:CONHECER OS CONCEITOS
DE VALOR, MORAL E ÉTICA E SUA INTEGRAÇÃO COM O
DIREITO PELA TEORIA TRIDIMENSIONAL.
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JUÍZO DE VALORES: O QUE É O VALOR?
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NO SÉCULO XIX SURGE A DISCIPLINA DA TEORIA DOS
VALORES: AXIOLOGIANÃO SE OCUPA DO SERES, MAS
DAS RELAÇOES QUE SE ESTABELECEM ENTRE OS SERES E
O SUJEITO QUE OS APRECIA.
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OS VALORES SÃO EM UM PRIMEIRO MOMENTO HERDADOS
POR NÓS. CONFORME ATENDEMOS OU TRANSGREDIMOS
OS PADRÕES, OS COMPORTAMENTOS SÃO
AVALIADOS COMO BONS OU MAUS.
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VALORES MORAIS E ÉTICOS, DISTINÇÃO
SIGNIFICADO DO TERMO MUITO SEMELHANTE.
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MORAL VEM DO LATIM MORIS, QUE SIGNIFICA
MANEIRA DE SE COMPORTAR REGULADA
PELO COSTUME.
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VALOR MORAL:
MEDIDA DE CONDUTA DE UM GRUPO
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ÉTICA: ETIMOLOGICAMENTE VEM DO GREGO, ETHOS
(QUE SIGNIFICA COSTUME), REFERE-SE AO USO E
COSTUME DE UM GRUPO
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O OBJETIVO REAL DA ÉTICA VAI ALÉM DO SENTIDO
ETIMOLOGICO:A ÉTICA PROCURA PRINCÍPIOS QUE DIRIJAM A CONSCIÊNCIA
NA ESCOLHA DO BEM E CONCENTRA SUA ATENÇÃO NA
VONTADE HUMANA.
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O SENTIDO AMPLO DE MORAL É UM CONJUNTO DAS REGRAS DE
CONDUNTA ADMITIDA EM DETERMINADA ÉPOCA OU POR UM
GRUPO DE HOMENS.O HOMEM QUE AGE DENTRO DA MORAL É AQUELE QUE AGE BEM OU MAL NA MEDIDA QUE ACATA OU TRANSGRIDE AS REGRAS DO
GRUPO.
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VALOR ÉTICO:
É A REFLEXÃO DOS VALORES QUE
FUNDAMENTA A VIDA MORAL.
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CARÁTER PESSOAL DA MORAL:
MORAL CONSTITUÍDA NA LIVRE CONSCIÊNCIA E
ACEITAÇÃO DAS NORMAS
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CARÁTER SOCIAL DA MORAL:
É AQUELE QUE SE ADAPTA À NORMA ESTABELECIDA,
PRIVILEGIANDO O REGULAMENTO, OS
VALORES DADOS E NÃO DISCUTIDOS.
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CARÁTER PESSOAL DA MORAL:
O INDIVIDUALISMO QUE PÕE EM DÚVIDA AS REGRAS.
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É PRECISO CONSIDERAR OS DOIS PONTOS CONTRADITÓRIOS DO SOCIAL E DO PESSOAL.MORAL COMO HERANÇA DE VALORES DO GRUPO, E DEPOIS DE PASSAR PELO CRIVO DO PESSOAL, A MORAL ADQUIRE A PESPECTIVA QUE DÁ ESSENCIA A MORAL.
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ESTRUTURA DO ATO MORALCONSTITUÍDO DE DOIS ASPECTOS:O NORMATIVO: “DEVER SER”;O FACTUAL: ATOS HUMANOS.
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O COMPORTAMENTO MORAL É CONSCIENTE,
LIVRE E OBRIGATÓRIO, CRIA UM DEVER.
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PARA MARX, SÉCULO XIX:A MORAL É IMPOSTA PELA CLASSE DOMINANTE. É O REFLEXO DA RELAÇÃO DO HOMEM NO SEU MOMENTO DE VIVÊNCIA. A MORAL É INAUTÊNTICA.
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MARX DEFINE QUE A MORAL DEPENDE DA ORDEM DA
JUSTIÇA SOCIAL PARA SER MANTIDA.
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DENTRO DA CONCEPAÇÃO DE DIREITO MIGUEL REALE
DEFENDE A TEORIA TRIDIMENSIONAL.
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O DIREITO DEVE SER ANALISADO SOBRE TRÊS ASPECTOS:O AXIOLÓGICO, O FACTUAL E O NORMATIVO.
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O FATO:
É O ACONTECIMENTO SOCIAL A SER DESCRITO PELO DIREITO OBJETIVO.
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O VALOR:
É O ELEMENTO MORAL DO DIREITO.
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A NORMA:
É O COMPORTAMENTO SOCIAL QUE O ESTADO
IMPÕE.
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ENTENDE-SE POR DIREITO A TOTALIZAÇÃO DE VALORES E FATOS EM NORMAS QUE OBRIGAM OS SEUS DESTINATÁRIOS A DETERMINADA CONDUTA, POSSIBILITANDO A CONVIVÊNCIA EM SOCIEDADE.
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NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS:
SEMELHANÇAS X DISTINÇÃO