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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
REVISÃO DOS TEMAS 1,2,3,4 e 6
Professores:
Ana Patrícia Rodrigues Pimentel
Jair José Maldaner
Web-tutor:
Caio Monteiro Melo
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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
(Objetivos da disciplina) ANALISAR AS DIFERENTES TEORIAS E AUTORES NO QUE SE REFERE AOS CONCEITOS DE JUSTIÇA, LEIS, ÉTICA, MORAL TENDO COMO REFERÊNCIA A RELAÇÃO ENTRE FILOSOFIA, HISTÓRIA E
DIREITO.
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TEMA 1: HISTÓRIA E FILOSOFIA DO DIREITO
ATITUDES DA FILOSOFIA:
ADMIRAÇÃO;INDAGAÇÃO;ATITUDE CRÍTICA;REFLEXÃO.
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A HISTÓRIA PODE, ASSIM COMO O DIREITO OU A FILOSOFIA, DESEMPENHAR EM MOMENTOS DE MUDANÇAS, UM PAPEL LEGITIMADOR, RESTAURADOR OU CRÍTICO DIANTE DA REALIDADE.
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QUAL A RELAÇÃO ENTRE HISTÓRIA, FILOSOFIA E DIREITO?
A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO ESTÁ ENRAIZADO NA HISTÓRIA DO CONHECIMENTO HUMANO.
QUESTIONAR, CRITICAR, REVER E REDISCUTIR O DIREITO.
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TEMA 2: CONDIÇÕES HISTÓRICAS PARA O NASCIMENTO DA FILOSOFIA-SÉCULO VII E VI A.C. PREDOMINÂNCIA DO COMÉRCIO SOBRE A AGRICULTURA;-INVENÇÃO DO CALENDÁRIO, DA MOEDA E DA ESCRITA ALFABÉTICA;-NASCIMENTO DAS CIDADES-ESTADOS (POLIS)
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ANO 621 a.C. DRÁCON ELABORA A PRIMEIRA LEGISLAÇÃO ESCRITA DA GRÉCIA.
ANO 594 a.C., SÓLON, CRIA UMA NOVA LEGISLAÇÃO BASEADA NA IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI (ISONOMIA)
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- ANO 507a.C., CLÍSTENES IMPLANTOU A DEMOCRACIA. CARACTERISTICAS:-DIREITOS POLÍTICOS PARA TODOS OS CIDADÃOS; -PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS CIDADÃOS NO GOVERNO ATRAVÉS DAS ASSEMBLÉIAS.
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PASSAGEM DA JUSTIÇA DE UMA ESTRUTURA FAMILIAR PARA A ESTRUTURA DO ESTADO (PÓLIS). LEI: EXPRESSÃO DA VONTADE COLETIVA.
NOVO IDEAL DE JUSTIÇA:TODO CIDADÃO TEM DIREITO AO PODER.
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TEMA 3: SOFISTAS:
FUNÇÃO: EDUCAR OS CIDADÃOS PARA O NOVO TEMPO.
IDEAL DE EDUCAÇÃO:
EDUCAÇÃO DO CIDADÃO. FORMAR BONS ORADORES COM PODER DE ARGUMENTAÇÃO, PERSUASÃO E CONVENCIMENTO.
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-A LEI É CRIAÇÃO HUMANA E NÃO DIVINA;-AS LEIS SÃO DEFINIDAS MEDIANTE DISCUSSÃO, DELIBERAÇÃO CONSENSUAL, PARTICIPAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E DISCURSO;-RELATIVISMO: EFEMERIDADE E CONTINGÊNICA DAS LEIS E DA JUSTIÇA.
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SÓCRATES: “CONHECE-TE A TI MESMO”-EDUCAR OS HOMENS A CUIDAREM DE SUA ALMA MAIS DO QUE DO CORPO. MÉTODO: MAIÊUTICA
- NÃO É POSSÍVEL O CONHECIMENTO PELAS OPINIÕES, MAS SOMENTE
ATRAVÉS DE CONCEITOS UNIVERSAIS.
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-A LEI É FRUTO DO ARTIFÍCIO HUMANO
-A LEI DEVE SER OBEDECIDA IRRESTRITAMENTE. RESPEITO ÀS NORMAS E À RELIGIÃO.
SACRIFÍCIO DA PARTE (SÓCRATES) PELA SUBSISTÊNCIA DO TODO (POLIS-CIDADE).
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TEMA 4
PLATÃO DISTANCIA-SE DAS ATIVIDADES PRÁTICO-POLÍTICAS;-EXISTEM IDÉIAS E CONCEITOS UNIVERSAIS;-EXISTEM DOIS MUNDOS: O INTELIGÍVEL E O SENSÍVEL;O PRIMEIRO É A CAUSA DO SEGUNDO.
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ÉTICA: A IDÉIA DO BEM GOVERNA O UNIVERSO.O CORPO É A PRISÃO DA ALMA;CONTEMPLAÇÃO DAS IDÉIAS.
POLÍTICA: SÓ A FILOSOFIA É VIA SEGURA DE ACESSO AOS VALORES COMO A JUSTIÇA E O BEM – QUE SÃO AS BASES AUTÊNTICAS DO ESTADO.
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O ESTADO NASCE PORQUE OS HOMENS NÃO SE BASTAM A SI MESMOS.
O QUE É JUSTIÇA?HARMONIA QUE SE ESTABELECE ENTRE AS TRÊS CLASSES.(GOVERNANTES, GUERREIROS E TRABALHADORES)
CADA UM FAZER AQUILO QUE POR NATUREZA E POR LEI É CONVOCADO A FAZER.
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ARISTÓTELES REJEITA A TEORIA DAS IDÉIAS DE PLATÃO.
É A PARTIR DA EXISTÊNCIA REAL DAS COISAS QUE CONSTRUÍMOS OS CONCEITOS UNIVERSAIS.
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ÉTICA:-HARMONIA ENTRE RAZÃO E SENTIDOS- JUSTIÇA COMO VIRTUDE – HÁBITO DE ESCOLHER O JUSTO MEIO ENTRE O EXCESSO E A FALTA.
POLÍTICA:- O HOMEM É POR NATUREZA UM ANIMAL POLÍTICO;-FORA DO ESTADO SÓ ESTÃO DEUS E OS ANIMAIS.
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A FINALIDADE DO ESTADO É O BEM COMUM E A JUSTIÇA.
EQÜIDADE:
A LEI É PARA TODOS, MAS SUA APLICAÇÃO PODE PROVOCAR UMA INJUSTIÇA;TRATAR DE MANEIRA DESIGUAL OS DESIGUAIS.
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TEMA 6- IDADE MÉDIA
CRISTIANISMO:
-313 LIBERDADE DE CULTO;-LIGAÇÃO IGREJA-ESTADO;-IDEAL DE ESTADO UNIVERSAL;-UNIDADE DE PODER.
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JUSTIÇA CRISTÃ
-RESIDE NA LEI DE DEUS;-OBEDIÊNCIA AOS MANDAMENTOS;-JULGAMENTO PELAS AÇÕES E OBRAS FRENTE AO PRÓXIMO E PERANTE A DEUS.
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PERÍODO MEDIEVAL:
-A NATUREZA HUMANA ESTÁ SUJEITA AO PECADO;-LIGAÇÃO ESTREITA ENTRE POLÍTICA E MORAL;O GOVERNANTE JUSTO IMPÕE AS LEIS – OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORAL CRISTÃ.
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PATRÍSTICA
-CONCILIAR CRISTIANISMO COM A FILOSOFIA GREGA;
-DEFENDER A FÉ CRISTÃ DOS ATAQUES DOS PAGÃOS.
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TEMA CENTRAL: FÉ E RAZÃO-IRRECONCILIÁVEIS: A FÉ É SUPERIOR;- CONCILIÁVEIS: A RAZÃO É SUBORDINADA À FÉ;-IRRECONCILIÁVEIS: CADA UMA TEM SEU CAMPO DE ATUAÇÃO.
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SANTO AGOSTINHO:
LEI DIVINA: IMUTÁVEL, PERFEITA E INFALÍVEL. UNIVERSAL;CIDADE DE DEUS
LEI HUMANA: IMPERFEITA, MUTÁVEL E FALÍVEL. CIDADE DOS HOMENS.
JUSTIÇA:VIRTUDE QUE SABE ATRIBUIR A CADA UM O QUE É SEU.
GOVERNANTE IDEAL: AQUELE QUE COLOCA O PODER À SERVIÇO DE DEUS.
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TOMÁS DE AQUINO:
AS LEIS:-ETERNA: É A QUE GOVERNA O UNIVERSO- DEUS.-NATURAL: REFLEXO PARCIAL DA LEI ETERNA. É CONHECIDA PELO USO DA RAZÃO.-HUMANA: É CRIADA PELO HOMEM DE ACORDO COM A LEI ETERNA. É A CONCRETIZAÇÃO DA LEI NATURAL.
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JUSTIÇA: DAR A CADA UM O QUE É SEU.
JUSTIÇA: É O EFEITO QUE SE ESPERA DA LEI.
DIREITO: É A BUSCA DA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA.