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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
Tema 10: As Escolas Clássicas do Direito Natural: Montesquieu, Kant e Hegel.
Professores: Ana Patrícia Rodrigues PimentelJair José MaldanerWeb-tutor: Caio Monteiro Melo
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CONTEXTUALIZAÇÃO ILUMINISMO SÉC. XVIII.
A RAZÃO CONSEGUE ILUMINAR E RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS DA HUMANIDADE.
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FATOS:
RENASCIMENTO;
REFORMA;
PROGRESSO DA CIÊNCIA.
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CARACTERÍSTICAS DO ILUMINISMO:
-IGUALDADE JURÍDICA;-TOLERÂNCIA RELIGIOSA E FILOSÓFICA;-LIBERDADE PESSOAL E SOCIAL;-VENERAÇÃO PELA CIÊNCIA;-ANTI-TRADICIONALISMO;-OTIMISMO.
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MONTESQUIEU (1689-1755)OBRA: “O ESPÍRITO DAS LEIS”
PARA EVITAR ARBÍTRIO, VIOLÊNCIA E ABUSOS DOS GOVERNANTES E PROTEGER AS LIBERDADES INDIVIDUAIS PROPÕE A SEPARAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO.
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OS TRÊS PODERES DEVEM MANTER-SE AUTÔNOMOS E DEVEM SER CONSTITUÍDOS POR PESSOAS DIFERENTES.
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-A LEI E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS EMERGEM DO POVO E SÃO RESULTADO DA AÇÃO DE FATORES NATURAIS, CULTURAIS E HISTÓRICOS.
-RELATIVISMO DAS LEIS.
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EMANUEL KANT (1724-1804)
OBRAS:
-CRÍTICA DA RAZÃO PRÁTICA,
-FUNDAMENTOS DA METAFÍSICA DOS COSTUMES;
-SOBRE A PAZ PERPÉTUA.
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EXISTE UMA LEI MORAL DE VALOR ABSOLUTO.
A LEI MORAL E AS LEIS DA NATUREZA NÃO PODEM TER ORIGEM NA EXPERIÊNCIA, POIS SERIAM PARTICULARES, VARIÁVEIS E CONTINGENTES.
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IMPERATIVO CATEGÓRICO:
OBEDECER À LEI PELA PRÓPRIA LEI E NÃO POR OUTRO MOTIVO.
(DEVER PELO DEVER)
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COMO SABER SE MINHA AÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM O IMPERATIVO CATEGÓRICO?
-UNIVERSALIDADE DA LEI:
“AGE DE TAL MODO QUE A MÁXIMA DA TUA AÇÃO POSSA SEMPRE VALER TAMBÉM COMO PRINCÍPIO UNIVERSAL DE CONDUTA”.
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HUMANIDADE COMO FIM:
“AGE DE TAL MODO QUE TRATES A HUMANIDADE COMO FIM E NUNCA COMO MEIO”.
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VONTADE LEGISLADORA UNIVERSAL:
“AGE SEGUNDO MÁXIMAS TAIS QUE A VONTADE DE QUALQUER HOMEM, ENQUANTO VONTADE LEGISLADORA UNIVERSAL, POSSA APROVÁ-LAS”.
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MORALIDADE E DIREITO:
MORALIDADE: PRESSUPÕE AUTONOMIA, LIBERDADE, DEVER E AUTO-CONSCIÊNCIA;É INTERNA.DIREITO: PRESSUPÕE COERCITIVIDADE. DIZ RESPEITO À AÇÃO EXTERNA, PRÁTICA DE UMA PESSOA EM RELAÇÃO COM OUTRA.
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DIREITO:
REGULA A LIVRE COEXISTÊNCIA ENTRE AS PESSOAS.
A META DAS NORMAS JURÍDICAS É A PACIFICIDADE DO CONVÍVIO.
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ESTADO: INSTRUMENTO PARA A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS.
META DO ESTADO : GARANTIR AS LIBERDADES, A CONVIVÊNCIA PACÍFICA E QUE TODOS POSSAM GOVERNAR-SE A SI PRÓPRIOS, SEGUNDO A LEI MORAL.
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PAZ PERPÉTUA:
FEDERAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE ESTADOS SOBERANOS ONDE SEUS INTERESSES SERIAM COMUNGADOS E A LUTA E A GUERRA NÃO MAIS EXISTIRIAM.
A PAZ É A FINALIDADE DA HISTÓRIA HUMANA.
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HEGEL: (1770-1831)
OBRAS:
“FILOSOFIA DO DIREITO”;
“FENOMENOLOGIA DO ESPÍRITO”.
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INTUIÇÃO FUNDAMENTAL:
SUBJETIVIDADE;IDEALISMO RACIONALISTA: “O QUE É RACIONAL É REAL E O QUE É REAL É RACIONAL”.
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O ESPÍRITO ABSOLUTO:
A HISTÓRIA UNIVERSAL É A MANIFESTAÇÃO DO ESPÍRITO ABSOLUTO.
O ESPÍRITO SE MANIFESTA OBJETIVAMENTE NA HISTÓRIA, NÃO LEVA EM CONSIDERAÇÃO OS INDIVÍDUOS, MAS O ESTADO.
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AS BASES DO CONHECIMENTO HUMANO MUDAM DE GERAÇÃO PARA GERAÇÃO.NÃO HÁ VERDADES ETERNAS;AS VERDADES ESTÃO SUBMETIDAS À HISTÓRIA;A HUMANIDADE CAMINHA RUMO AO AUTO CONHECIMENTO E AUTO DESENVOLVIMENTO CADA VEZ MAIORES;PROCESSO DINÂMICO-DIALÉTICO.
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MANIFESTAÇÃO DO ESPÍRITO NA HISTÓRIA:
1-POVOS ORIENTAIS: A LIBERDADE ERA RESERVADA AO MONARCA;
2-IMPÉRIO ROMANO: A LIBERDADE ESTENDEU-SE À ARISTOCRACIA;
3-ESTADO GERMÂNICO: LIBERDADE À TODOS. MANIFESTAÇÃO MÁXIMA DO ESPÍRITO ABSOLUTO.
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NÃO É O INDIVÍDUO QUE ESCOLHE O ESTADO.
O ESTADO VEM PRIMEIRO E CONSTITUI O INDIVÍDUO.
O ESTADO DEVE INSTRUMENTALIZAR A BOA APLICAÇÃO E A CONQUISTA GRADATIVA DA JUSTIÇA POR MEIO DO DIREITO.
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DIREITO: É A MANIFESTAÇÃO DO ESPÍRITO OBJETIVO;O SEU PONTO DE PARTIDA E DE CHEGADA É A LIBERDADE.
O DIREITO FUNDAMENTA-SE NAS LEIS E PELAS LEIS OS INDIVÍDUOS AGEM PARA A DEFESA E CONSTRUÇÃO DE SEUS DIREITOS. AÍ RESIDE A EFETIVA JUSTIÇA.
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PROTEÇÃO DA PESSOA:
-A PESSOA DEVE SER VISTA COMO FIM E NÃO COMO MEIO;-O ESTADO ESTÁ A SERVIÇO DAS NECESSIDADES JURÍDICO-SOCIAIS;-A RAZÃO É O REMÉDIO PARA O CAOS INSTITUCIONAL DA SOCIEDADE.