apostila de treinamento online efd contribuições 2014 · apuração de contribuições sociais...

O QUE É SPED?

Consolidando a globalização e interatividade de todos os ramos com a ajuda da

informática e da internet, entramos agora em uma nova era da contabilidade, na

qualpassamos a registrar os livros contábeis e fiscais de forma digital, com a informação

econferência da validade das informações instantâneas.

O “SPED – Sistema Público de Escrituração Digital” determina a transferência para o

meio eletrônico de todas as obrigações contábeis e fiscais das empresas, hoje cumpridas

com um interminável preenchimento de formulários e livros. O lado positivo da mudança é a

simplificação e padronização de muitos processos tributários.

O SPED é fruto da evolução de todo o desenvolvimento que a Receita tem seguido

nos últimos anos, como com o arquivo magnético da IN 86/2001, válida no SVA/SINCO. O

SPED começou a ser desenvolvido ainda no Governo Fernando Henrique com a edição da Lei

9.989/00 – Plano Plurianual que contemplava o Programa de modernização das

Administrações Tributárias e Aduaneiras.

Simplificando, SPED é o Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação,

armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração

comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único e

computadorizado de informações.

Pode ser entendido como um software que será disponibilizado pela Receita Federal

para todas as empresas a fim de que elas mantenham e enviem a este órgão informações de

natureza fiscal e contábil (a partir da escrituração digital mantida nas empresas) e

informações previdenciárias, bem como os Livros Fiscais, Comerciais e Contábeis gerados a

partir da escrituração das empresas.

Composto inicialmente por cinco pilares: Nota Fiscal eletrônica, Escrituração Fiscal

Digital e Escrituração Contábil Digital, Conhecimento de Transporte Eletrônico e NF Municipal

Eletrônica, o programa vem se aperfeiçoando e surge também a EFD – em 2011 e outras

obrigações em 2012, como o EFD - Social A implantação do SPED exigirá ajustes no

relacionamento com o Fisco, nas relações com clientes, fornecedores e, principalmente, nos

processos operacionais internos, o que demandará uma ação integrada de diferentes áreas

(Tributária, Contábil, TI, Suprimentos, Produção, Comercial, entre outros).

Grupo IOB Folhamatic EBS > Sage| Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI 5

LEGISLAÇÃO EFD-CONTRIBUIÇÕES

● IN-RFB 1.252/2012 – Institui a Escrituração Fiscal Digital de Contribuições

● IN-RFB 1.009/2010 – Institui a Tabela de Códigos de Situação Tributária (CST) de PIS/Pasep

e da Cofins

● ADE COFIS 20/2012 – Institui o Leiaute de Apresentação da EFD -Contribuições;;

● ADE COFIS 65/2012 – Institui o Leiaute de Apresentação da EFD -Contribuições para as

Instituições Financeiras, Empresa de Securitização de Créditos e Operadoras de Planos de

Assistência à Saúde;

● Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.13 (Setembro/2013), disponível em

www.receita.fazenda.gov.br/sped

OBRIGATORIEDADE

A IN-RFB 1.252/2012, complementada pelo ADE COFINS 65/2012 – dispõem que estão

obrigadas a adotar a EFD – Contribuições:

I - Em relação as contribuições para o PIS e para a COFINS, relativo aos fatos geradores

ocorridos a partir de 1º de Janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do

Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;

II - Em relação as contribuições para o PIS e para a COFINS, relativo aos fatos geradores

ocorridos a partir de 1º de Janeiro de 2013, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação

do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado;

III – fatos geradores ocorridos a partir de 1 de Janeiro de 2014, em relação ao PIS/Pasep e a

COFINS:

- Instituições Financeiras e equiparadas;- Planos de Assistência à Saúde.

ENTREGA FACULTATIVA

Fica facultada a entrega da EFD às demais pessoas jurídicas não obrigadas, nos termos deste

artigo, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011.


EMPRESAS DESOBRIGADAS Á APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO DA EFD-CONTRIBUIÇÕESI

I - as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime

Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas

e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123,

de 14 de dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime;

II - as pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ),

cuja soma dos valores mensais da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apurada seja

igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), observado o disposto no § 5º; XVI - as pessoas

jurídicas que se mantiveram inativas desde o início do ano-calendário ou desde a data de

início de atividades, relativamente às escriturações correspondentes aos meses em que se

encontravam nessa condição;

EMPRESA SEM MOVIMENTOS

A pessoa jurídica sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real ou

Presumido ficará dispensada da apresentação da EFD-Contribuições em relação aos corres-

pondentes meses do ano-calendário, em que:

- não tenha auferido ou recebido receita bruta da venda de bens e serviços, ou

de outra natureza, sujeita ou não ao pagamento das contribuições, inclusive no

caso de isenção, não incidência, suspensão ou alíquota zero;

- não tenha realizado ou praticado operações sujeitas a apuração de créditos da

não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive referentes a operações

de importação.

A dispensa não alcança o mês de dezembro do ano-calendário correspondente, devendo a


pessoa jurídica, em relação a esse mês, proceder à entrega regular da escrituração digital, na

qual deverá indicar os meses do ano-calendário em que não auferiu receitas e não realizou

operações geradoras de crédito.

NOVO DACON?

Conforme o Artigo 9° as declarações e demonstrativos, relativos a tributos administrados

pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), exigidos das pessoas jurídicas que tenham

apresentado a EFD-, em relação ao mesmo período, serão simplificados, com vistas a elimi-

nar eventuais redundâncias de informação.

Contudo, através da IN-RFB 1.305/2012 ficam dispensadas da entrega do Demonstrativo de

Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir 1º de

janeiro de 2013, as pessoas jurídicas tributadas pelo imposto sobre a renda, no anocalenda-

rio de 2013, com base no lucro presumido ou arbitrado.

PRAZO DE ENTREGA

A EFD emitida será transmitida mensalmente ao SPED até o 10º dia útil do 2º mês

subsequente a que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação,

fusão ou cisão total ou parcial.

PENALIDADES

I - por apresentação extemporânea:

a) R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês - calendário ou fração, relativamente às pessoas

jurídicas que, na última declaração apresentada, tenham apurado lucro presumido;

b) R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês - calendário ou fração, relativamente às

pessoas jurídicas que, na última declaração apresentada, tenham apurado lucro real ou

tenham optado pelo autoarbitramento;

II - por não atendimento à intimação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para

apresentar declaração, demonstrativo ou escrituração digital ou para prestar

esclarecimentos, nos prazos estipulados pela autoridade fiscal, que nunca serão inferiores a


45 (quarenta e cinco) dias: R$ 1.000,00 (mil reais) por mês - calendário;

III - por apresentar declaração, demonstrativo ou escrituração digital com informações

inexatas, incompletas ou omitidas: 0,2% (dois décimos por cento), não inferior a R$ 100,00

(cem reais), sobre o faturamento do mês anterior ao da entrega da declaração,

demonstrativo ou escrituração equivocada, assim entendido como a receita decorrente das

vendas de mercadorias e serviços.

salientamos ainda que a multa prevista no inciso i será reduzida à metade, quando a

declaração, demonstrativo ou escrituração digital for apresentado após o prazo, mas antes

de qualquer procedimento de ofício.

LEIAUTE EFD-CONTRIBUIÇÕES

Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído

de blocos, cada bloco possui:

• Registro de Abertura;

• Registro de Dados;

• Registro de Encerramento.Multa de 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da

pessoa jurídica no período, aos que não atenderem à forma em que devem ser apresentados

os registros e respectivos arquivos;

Bloco Descrição

0 Abertura, Identificação e Referências

A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)

C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

F Demais Documentos e Operações

I Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (*)

M Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS

P Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

1 Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital


CADASTRO DE EMPRESAS

Menu Arquivos / Empresas Usuárias / Aba Básico

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Cadastro de Empresas

Menu Arquivos / Empresas Usuárias / Aba Escrita Fiscal

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Menu Arquivos / Cadastros / Responsável pela Contabilidade

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Menu Arquivos / Empresas Usuárias / Aba Escrita Fiscal / Botão

Configurações - EFD -Contribuições

Através desta tela deverá definir o regime de incidência a que se submete a pessoa jurídica (não-cumulativo,cumulativo ou ambos os regimes) no período da escrituração. No caso de sujeição ao regime não-cumulativo, será informado também o método de apropriação do crédito incidente sobre operações comuns a mais de um tipo de receita dotado pela pessoa jurídica para o ano-calendário.

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CADASTROS

Menu Arquivos / Cadastros / Clientes e Fornecedores – EFD

(à partir de 2009)

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Cadastros

Menu Arquivos / Cadastros / Serviços

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Cadastros

Menu Arquivos / Cadastros / Unidade de Medida

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Cadastros

Menu Arquivos / Cadastros / Natureza da Operação

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Cadastros

Menu Arquivos / Cadastros / Informação Complementar

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Cadastros

Menu Arquivos / Cadastros / Plano de Contas – Escrituração Fiscal

Digital

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Cadastros

Menu Arquivos / Cadastros / Produtos - Serviços - EFD (à partir de

2009)

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LANÇAMENTOS

Lançamentos Fiscais (Modelos 01,1B,04 e 55)

Menu Movimentos / NF Entradas e Saídas

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Lançamentos Fiscais


Botão Lançamento de Produtos – Serviços / Dados do Produto

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Lançamentos Livros Fiscais


Botão Lançamento de Produtos - Serviços/ Valores de ICMS

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Botão Lançamento de Produtos/Serviços / Substituição Tributária

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Botão Lançamento de Produtos/Serviços/ Valores de IPI

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Botão Lançamento de Produtos/Serviços/ Valores de PIS

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Botão Lançamento de Produtos/Serviços/ Valores da COFINS

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Botão Informações Complementares/Observações / Chave NF-e - CT-e

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Botão Informações Complementares/Observações / Dados Complementares

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Menu Movimentos / NF Entradas e Saídas / Saída

Botão Impostos Retidos

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Lançamentos Fiscais (Modelos 01 e 55)

Menu Movimentos / NF Entradas e Saídas / Entradas

Botão Informações Complementares/Observações / Dados Importação

Esta tela tem por objetivo informar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada, indicando operação de entrada.

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Máquina Registradora (Modelos 02 e 2D)

Menu Arquivos / Máquina Registradora / Dados da Máquina

Registradora / ECF / PDV

Esta tela tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF e deve ser informado por to-dos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.

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Lançamentos Fiscais (Modelos 02,2D e 60)

Máquina Registradora


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Lançamentos Fiscais Modelos 02,2D e 60)



Botão Lançamento de Produtos – Serviços / Dados do Produto

Esta tela deve ser apresentada para informar os itens dos documentos fiscais emitidos pelos usuários de equipamentos ECF, que foram totalizados na Redução Z.

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Botão Lançamento de Produtos - Serviços/ Valores de ICMS

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Botão Lançamento de Produtos - Serviços/ Substituição Tributária

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Botão Lançamento de Produtos - Serviços/ Valores de PIS

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Botão Lançamento de Produtos – Serviços/ Valores da COFINS

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Botão Dados Cupom

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IMPORTAÇÕES

Importações de Dados

Menu Diversos / Importação de Dados / Arquivo no Formato Sintegra

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Importações de Dados

Menu Diversos / Importação de Dados / Arquivo no Formato TDM ou REDF (ECF)

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DIGITAÇÕES TURBO

Menu Diversos / EFD Contribuições / Digitação Turbo PIS/Cofins - Lançamento de Produtos

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Digitações Turbo

Menu Diversos / EFD Contribuições / Digitação Turbo – Detalhamento de Serviços

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LANÇAMENTOS FISCAIS (Modelos 51, 53 ou ISSQN)

Menu Movimentos / ISS / Modelo 51, 53 ou ISSQN

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Menu Movimentos / ISS / Modelo 51, 53 ou ISSQN / Botão

Informações Complementares

Nesta tela deverá informar os dados contidos no campo Informações Complementares da Nota Fiscal, que sejam de interesse do Fisco ou conforme disponha a legislação, e que este-jam explicitamente citadas no documento fiscal, tais como: forma de pagamento, local da prestação/execução do serviço, operação realizada com suspensão das contribuições sociais, etc.

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Informações Complementares / Processo Referenciado

A pessoa jurídica deverá informar a existência de processo administrativo ou judicial que au-toriza a adoção de tratamento tributário (CST), base de cálculo ou alíquota diversa da previs-ta na legislação. Trata-se de informação essencial a ser prestada na escrituração para a ade-quada validação das contribuições sociais ou dos créditos na escrituração fiscal digital do PIS/Pasep e da Cofins.

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Detalhar Serviços

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Impostos Retidos

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Menu Movimentos / ISS / Modelo 56 (Entrada de Serviços)

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Menu Movimentos / ISS / Modelo 56 / Botão Informações

Complementares

Nesta tela deverá informar os dados contidos no campo Informações Complementares da Nota Fiscal, que sejam de interesse do Fisco ou conforme disponha a legislação, e que este-jam explicitamente citadas no documento fiscal, tais como: forma de pagamento, local da prestação/execução do serviço, operação realizada com suspensão dascontribuições sociais, etc.

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Menu Movimentos / ISS / Modelo 56 / Botão Informações

Complementares / Operações de Importação

Esta tela tem por objetivo informar detalhes das operações de importação de serviços com direito a crédito, referentes a documento fiscal escriturado.

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Menu Movimentos / ISS / Modelo 56/ Botão Detalhar Serviços

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Lançamentos Fiscais (Modelos 07,08,8B,09,10,11 ,26, 27 e 57)

Conhecimento de Transporte


Esta tela deve ser apresentada por todos os contribuintes adquirentes ou prestadores dos serviços que utilizem os documentos acima especificados.

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Lançamentos Fiscais (Modelos 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 E 57)



Botão Dados Transporte / Dados da Carga e Dados do CTRC

Nesta tela devem ser apresentados os dados sobre o transporte da carga, objeto dos conhe-cimentos de transporte especificados.

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Botão Dados Transporte / Valores de PIS

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Botão Dados Transporte / Valores de Cofins





Botão Informações Complementares/Observações / Chave NF-e - CT-e

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Menu Movimentos / NF Entradas e Saídas / Entrada / Botão Dados

Transporte

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Lançamentos Fiscais (Modelos 06, 29 e 28)

Energia Elétrica, Gás e Água Canalizada


Esta informação deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que auferem receita da venda de energia elétrica, água canalizada e gás, informando a consolidação diária de Notas Fiscais/Conta de Energia Elétrica, Notas Fiscais de Fornecimento D’Água e Notas Fiscais/Con-ta de Fornecimento de Gás, independente se a pessoa jurídica está ou não obrigada ao Con-vênio ICMS 115/2003.

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Botão Lançamento de Produtos/Serviços/ Dados do Produto

Esta informação deve ser apresentada para informar os itens das Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica, Notas Fiscais/Contas de fornecimento de água canalizada e NotasFiscais Consumo Fornecimento de Gás , nas operações de saída.

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Botão Lançamento de Produtos/Serviços/ Valores de ICMS

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Botão Lançamento de Produtos - Serviços/ Valores de PIS

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Botão Lançamento de Produtos - Serviços/ Valores da COFINS

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Lançamentos Fiscais (Modelos 21 e 22)

Comunicação / Telecomunicação


Neste registro deverá a pessoa jurídica informar as operações referentes à contratação de serviços de comunicação ou de telecomunicação que, em função da natureza do serviço e da atividade econômica desenvolvida pela pessoa jurídica, permita a apuração de créditos de PIS/Pasep e de Cofins, na forma da legislação tributária.Também deverá informar as receitas auferidas pelas empresas de comunicação e de teleco-municação, de acordo com a natureza dos serviços prestados.

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Comunicação / Telecomunicação


Botão Informações Complementares/Observações/ Complemento

da Operação PIS e Cofins

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DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES

Digitações de Empresas

Menu Imposto / Digitações Empresas

Aba Dados Complementares / Botão Demais Operações Geradoras de Contribuição

Deverão ser informadas nesta tela as demais operações que, em função de sua natureza ou

documentação, não sejam passíveis de serem escrituradas nos livros fiscais.

Devem ser informadas as operações representativas das demais receitas auferidas, com

incidência ou não das contribuições sociais, bem como das demais aquisições, despesas,

custos e encargos com direito à apuração de créditos das contribuições sociais, que devam

constar na escrituração do período, tais como:

- Receitas Financeiras auferidas no período;

- Receitas auferidas de Juros sobre o Capital Próprio;

- Receitas de Aluguéis auferidas no período;

- Montante do faturamento atribuído a pessoa jurídica associada/cooperada, decorrente

da produção entregue a sociedade cooperativa para comercialização, conforme

documento (extrato, demonstrativo, relatório, etc) emitido pela sociedade cooperativa;

- Outras receitas auferidas, operacionais ou não operacionais, não vinculadas à emissão

de documento fiscal específico;

- Despesas de Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos utilizados nas atividades

da empresa;

- Contraprestações de Arrendamento Mercantil;

- Despesa de armazenagem de mercadorias;

- Receitas e operações com direito a crédito, vinculadas a consórcio, contratos de longo

prazo, etc., cujos documentos que a comprovem ou validem não sejam notas fiscais;

- aquisição de bens e serviços a serem utilizados como insumos, com documentação

que não sejam notas fiscais.


Se for informado uma Sit. Trib. Igual a 01, 02, 03 ou 05, os valores do campo Base de Cálculo

do PIS e da COFINS serão levados para os campos “Outras Receitas PIS”, “Outras Receitas CO-

FINS”.

Se for informado uma Sit. Trib. Igual a 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99, os valores do campo “Va-

lor da Operação” serão levados para o campo “Outras Receitas CSLL e IRPJ”.

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Demais Documentos e Operações



Aba Pis/Cofins Lucro Real / Botão Demais Operações Geradoras de Crédito

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Aba Dados Complementares/Deduções / Dedução de PIS e COFINS

Nesta tela devem ser informadas as deduções diversas previstas na legislação tributária.

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Aba Pis/Cofins Lucro Real / Crédito Presumido sobre o Estoque de Abertura

Deverá ser informado nesta tela o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na data de início da incidência no regime não-cumulativo das contribuições sociais.Os bens recebidos em devolução, tributados antes da mudança do regime de tributação para o lucro real, são considerados como integrantes do estoque de abertura, devendo ser os respec-tivos valores informados neste registro.

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Aba Pis/Cofins Lucro Real / Crédito Decorrente de Eventos de Incorporação, Cisão e Fusão

Devem ser escriturados nesta tela os créditos oriundos de bens e direitos referidos no art. 3º das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, bem como os créditos referentes à importação refe-ridos na Lei nº 10.865/2004, transferidos em decorrência de eventos de fusão, incorporação e cisão de pessoa jurídica domiciliada no País.

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Bens Incorporados ao Ativo

Menu Diversos / EFD Contribuições / Bens Incorporados ao Ativo

Imobilizado

Nesta tela deverá efetuar a escrituração dos créditos determinados com base nos encargos de depreciação de bens incorporados ao Ativo Imobilizado da pessoa jurídica, adquirido para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços, bem como de encargos de amortização relativos a edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros. As informações geradas neste registro referem-se aos bens incorporados ao Ativo Imobilizado ou às edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros que, em função de sua natureza, NCM, destinação ou data de aquisição, a legislação tributária permi-te o direito ao crédito de PIS/Pasep e de Cofins com base nos encargos de depreciação ou amortização incorridos no período da escrituração.

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Operações da Atividade Imobiliária

Menu Diversos / EFD Contribuições / Operações da Atividade Imobiliária

Nesta tela deverá efetuar a escrituração dos créditos determinados com base nos encargos de depreciação de bens incorporados ao Ativo Imobilizado da pessoa jurídica, adquirido para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços, bem como de encargos de amortização relativos a edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros. As informações geradas nesta tela referem-se aos bens incorporados ao Ativo Imo-bilizado ou às edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros que, em função de sua natureza, NCM, destinação ou data de aquisição, a legislação tributária permite o di-reito ao crédito de PIS/Pasep e de Cofins com base nos encargos de depreciação ou amorti-zação incorridos no período da escrituração.

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Operações da Atividade Imobiliária

Menu Diversos / EFD Contribuições / Operações da Atividade Imobiliária

Aba Regime Especial de Tributação – RET

Esta tela deve ser preenchida apenas pela pessoa jurídica que auferiu receita da atividade imobiliária, decorrente da aquisição de imóvel para venda, promoção de empreendimento de desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda.

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Regime de Caixa

Menu diversos / EFD Contribuições / Regime de Caixa – Dados para a Geração

Esta tela é especifica para a pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no lucro presumido, optante pela apuração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins pelo regime de caixa, conforme previsto no art. 20 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001.

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Contribuição Retida na Fonte

Menu diversos / EFD Contribuições / Valores Retidos na Fonte

Nesta tela devem ser informados pela pessoa jurídica beneficiária da retenção/recolhimento os valores da contribuição para o PIS/pasep e da Cofins retidos na Fonte, decorrentes de:1. Pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública fede-ral à pessoa jurídica titular da escrituração (art. 64 da Lei nº 9.430/96);2. Pagamentos efetuados por empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades sob o controle direto ou indireto da União, à pessoa jurídica titular da escrituração (art. 34 da Lei nº 10.833/03);3. Pagamentos efetuados por outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais, prestados pela à pessoa jurídica titular da escri-turação (art. 30 da Lei nº 10.833/03);4. Pagamentos efetuados por associações, inclusive entidades sindicais, federações, confede-rações, centrais sindicais e serviços sociais autônomos, sociedades simples, inclusive socieda-des cooperativas, fundações de direito privado ou condomínios edilícios, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais, prestados pela à pessoa jurídica titular da escri-turação (art. 30 da Lei nº 10.833/03);5. Pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública esta-dual, distrital ou municipal, à pessoa jurídica titular da escrituração (art. 33 da Lei nº 9.430/96);6. Pagamentos efetuados por pessoa jurídica fabricante de veículos e peças, referentes à aquisição de autopeças junto à pessoa jurídica titular da escrituração (art. 3º da Lei nº 10.485/02);7. Outras hipóteses de retenção na fonte das referidas contribuições sociais, previstas na le-gislação tributária.Além das hipóteses de retenção na fonte acima especificadas, devem também ser escritura-dos neste registro os valores recolhidos de PIS/Pasep e de Cofins, pelas sociedades coopera-tivas que se dedicam a vendas em comum, referidas no art. 82 da Lei nº 5.764/71, que rece-bam para comercialização a produção de suas associadas, conforme disposto no art. 66 daLei nº 9.430/96.


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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA

Menu Impressos / Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta

Trata-se de um tributo, a título de contribuição para fins previdenciários, instituído emsubstituição à extinta Contribuição Previdenciária Patronal incidente sobre a Folha deSalários dos Empregados, Trabalhadores Avulsos e Contribuintes Individuais.

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CONTROLE DE SALDOS DE CRÉDITOS E RETENÇÕES, OPERAÇÕES

EXTEMPORÂNEAS E OUTRAS INFORMAÇÕES

Menu Diversos / EFD Contribuições / Controle de Créditos

Esta tela tem por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais de períodos anteri-ores ao da atual escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração. Ou seja, este registro serve para escriturar as disponibilidades de créditos:- Apurados em períodos anteriores ao da escrituração, demonstrados mês a mês, com saldos a utilizar no atual período da escrituração ou em períodos posteriores, mediante desconto, compensação ou ressarcimento;- Apurados no próprio período da escrituração, mas que não foi totalmente utilizado neste período, restando saldos a utilizar em períodos posteriores, mediante desconto, compensa-ção ou ressarcimento.Atenção: Não precisam ser escriturados neste registro os créditos apurados no próprio perío-do e que foram totalmente utilizados na atual escrituração, não restando assim saldos a utili-zar em período posterior.

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IDENTIFICAÇÃO DA DISPENSA DA ENTREGA DO ARQUIVO

Menu Diversos / EFD Contribuições / Identificação da

Dispensa da Entrega do Arquivo

Campo específico para a pessoa jurídica informar os meses em que não tenha realizado ope-rações representativas de receitas auferidas ou recebidas, e operações com direito a crédito (ensejando a dispensa de transmissão da EFD-Contribuições nesses meses), a ser apresenta-do na escrituração referente ao período de apuração de dezembro de cada ano-calendário ou no mês em que ocorreu a extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA

Menu Diversos / EFD Contribuições / Relatório Conferência -PIS/Cofins

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GERAÇÃO DO ARQUIVO

Menu Diversos / EFD Contribuições / Geração da EFD Contribuições

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VALIDAÇÃO DO ARQUIVO - EFD CONTRIBUIÇÕES

Conforme dispõe o Artigo 1º, parágrafo único da referida IN-RFB 1.052/2010, a EFD Contri-

buições deverá ser transmitida de forma eletrônica ao Sistema Público de Escrituração Digital

(SPED) e será considerada válida após a confirmação do recebimento do arquivo.

PVA – PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR

A validação e Transmissão da EFD - Contribuições será realizada através do PVA-

Contribuições. Conforme dispõe o Artigo 4º: A EFD- deverá ser submetida ao Programa

Validador e Assinador (PVA), especificamente desenvolvido para tal fim, a ser disponibilizado

no sítio da RFB na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br/sped>,

contendo, no mínimo, as seguintes funcionalidades:

I - validação do arquivo digital da escrituração;

II - assinatura digital;

III - visualização da escrituração;

IV - transmissão para o Sped; e

V - consulta à situação da escrituração.

Para realizar o download do Validador o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal

http://www.receita.fazenda.gov.br/sped do Brasil, na opção Download do PVA EFD

Depois de realizado o download do aplicativo, deve instalá-lo.

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IMPORTANDO E VALIDANDO O ARQUIVO DA EFD CONTRIBUIÇÕES

Depois de gerado pelo Sistema Folhamatic Fiscal o arquivo da EFD Contribuições deve ser va-

lidado no PVA-Contribuições. Para realizar esta validação, acesse o Validador, no Menu EFD

Contribuições, na opção NOVA > Importar ou através do ícone da tela inicial:

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Selecione o arquivo gerado pelo sistema Folhamatic Fiscal, e aguarde a consistência dos da-

dos. Para visualizar os erros, clique na opção ERROS e clique em EXIBIR:

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apostila de treinamento online efd contribuições 2014 · apuração de contribuições sociais...

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