Por favor, cite esta publicao como:

OCDE (2012), Aplicao da avaliao ambiental estratgica: Guia de boas prticas na cooperaopara o desenvolvimento, OECD Publishing.http://dx.doi.org/10.1787/9789264175877-pt

Este trabalho publicado no iLibrary da OCDE que rene todos os livros da OCDE, peridicos e bancos de dados estatsticos. Viste www.oecd-ilibrary.org e no hesite em nos contactar para maiores informaes.

Documentos de Referncia e Linhas de Orientao do CAD

Aplicao da avaliao ambiental estratgicaGUIA DE BOAS PRTICAS NA COOPERAO PARA O DESENVOLVIMENTO

O Objetivo 7 de Desenvolvimento do Milnio apela garantia da sustentabilidade ambiental ao integrar os princpios de desenvolvimento sustentvel nas polticas e programas nacionais. A Avaliao Ambiental Estratgica (AAE) uma das principais ferramentas disponveis para alcanar esta integrao. A Declarao de Paris sobre a Efi ccia da Ajuda, acordada entre mais de cem doadores e pases em desenvolvimento em maro de 2005, compromete os doadores e pases parceiros a conjuntamente desenvolverem e aplicarem abordagens comuns de Avaliao Ambiental Estratgica aos nveis setorial e nacional.

O presente guia de boas prticas explica os benefcios da utilizao da AAE na cooperao para o desenvolvimento e apresenta os passos fundamentais para a sua aplicao, com base em experincias recentes. So identifi cados doze pontos de entrada diferentes para a aplicao prtica da AAE cooperao para o desenvolvimento. Para cada um dos pontos de entrada, fornecida uma nota de orientao com uma checklist de perguntas e de casos-estudo prticos. So igualmente abordados a avaliao e o desenvolvimento de capacidades no processo de AAE.

Apesar de a publicao se dirigir em primeiro lugar aos profi ssionais a trabalhar nas agncias de desenvolvimento e nos governos dos pases em desenvolvimento, a mesma ser igualmente til a outros analistas polticos e planeadores.

Inclui um prefcio redigido por Rt. Hon. Hilary Benn MP, Secretria de Estado para o Desenvolvimento Internacional, RU, Kemal Devis, Administrador, PNUD, e Richard Manning, Presidente do Comit de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE.

A Equipa de Trabalho de Avaliao Ambiental Estratgica, do CAD da OCDE, que preparou este guia, recebeu em 2006 o Prmio Institucional da Associao Internacional para a Avaliao de Impactos (AIAI).

Com o apoio fi nanceiro do Instituto Portugus de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

O texto integral desta obra encontra-se disponvel online atravs do seguinte link:

www.oecd-ilibrary.org

ISBN 978-92-64-17569-343 2006 14 U P -:HSTCQE=V\Z[^X:

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Documentos de Referncia e Linhas de Orientao do CAD

Aplicao da avaliao ambiental estratgicaGUIA DE BOAS PRTICAS NA COOPERAO PARA O DESENVOLVIMENTO

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Documentos de Referncia e Linhas de Orientao do CAD

Aplicao da avaliao ambiental estratgica

GUIA DE BOAS PRTICAS NA COOPERAO PARA O DESENVOLVIMENTO

Este estudo foi publicado sob a responsabilidade do Secretrio-Geral da OCDE. As opinies

expressas e os argumentos utilizados nesta publicao no refletem necessariamente a

posio da Organizao nem dos Governos de seus pases membros.

ISBN 978-92-64-17569-3 (impresso)ISBN 978-92-64-17587-7 (PDF)

As erratas das publicaes da OCDE podem ser acessadas on line no: www.oecd.org/publishing/corrigenda.

OCDE 2012

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Por favor, cite esta publicao como:OCDE (2012), Aplicao da avaliao ambiental estratgica: Guia de boas prticas na cooperao para o desenvolvimento, OECD Publishing.http://dx.doi.org/10.1787/9789264175877-pt

AplicAo dA AvAliAo AmbientAl estrAtgicA ocde 2012 3

notA de ApresentAo

Nota de apresentao

O desenvolvimento sustentvel constitui um tema global que a OCDE e os pases em desenvolvimento s conseguiro alcanar atravs de uma conjugao de esforos. O Comit de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE (CAD) um frum fundamental no qual os grandes doadores bilaterais e multilaterais trabalham em conjunto para aumentar a eficcia dos seus esforos comuns no apoio ao desenvolvimento sustentvel. O CAD centra-se, em particular, na forma como a cooperao para o desenvolvimento internacional pode auxiliar os pases em desenvolvimento a combaterem a pobreza e a participarem na economia global. O objetivo consiste em ajudar a estruturar a resposta da cooperao para o desenvolvimento aos nveis poltico e operacional.

O trabalho do CAD na rea do desenvolvimento e do ambiente primeiramente levado a cabo atravs da sua Rede de Ambiente e Cooperao para o Desenvolvimento (network on environment and development co-operation ENVIRONET). Em 2004, a ENVIRONET estabeleceu uma Equipa de Trabalho em Avaliao Ambiental Estratgica (AAE), respondendo necessidade de orientao para a aplicao de uma AAE mais eficiente e eficaz no contexto do desenvolvimento sustentvel. Estas Linhas de Orientao para as Boas Prticas constituem o produto desse trabalho. Envolveu um processo de consulta alargada junto de agncias de cooperao para o desenvolvimento bilaterais e multilaterias, bem como de representantes de pases parceiros, peritos independentes e profissionais, provenientes de um elevado nmero de pases desenvolvidos e em desenvolvimento.

Os membros do CAD so: Alemanha, Austrlia, ustria, Blgica, Canad, Dinamarca, Espanha, EUA, Finlndia, Frana, Grcia, Holanda, Irlanda, Itlia, Japo, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelndia, Portugal, Reino Unido, Sucia, Sua e Comisso das Comunidades Europeias. O Fundo Monetrio Internacional (FMI), o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e o Banco Mundial participam no trabalho do CAD como observadores.

AplicAo dA AvAliAo AmbientAl estrAtgicA ocde 2012 5

AgrAdecimentos

Agradecimentos

Estas Linhas de Orientao foram produzidas graas aos esforos coletivos da Equipa de Trabalho em AAE estabelecida pela rede ENVIRONET, do CAD da OCDE, bem como de peritos designados de pases desenvolvidos e em desenvolvimento.

Os membros da Equipa de Trabalho em AAE so: Jon Hobbs (DDI, Londres) (Presidente); Linda Ghanime (PNUD, Nova Iorque) (Vice-Presidente); Harald Lossack, Jan-Peter Schemmel e Stephan Paulus (GATC, Bonn e Berlin); Peter Croal, Bob Weir e Helene Gichenje (CIDA, Otawa) e Tamara Levine (CIDA, Otawa, agora Universidade de Sussex); Arnold Jacques de Dixmude (Ministrio dos Negcios Estrangeiros, Blgica); Nag Cozannet (AFD, Paris); Jouko Eskelinen e Matti Nummelin (Ministrio dos Negcios Estrangeiros, Finlndia); Miriam Ciscar (AECS, Espanha); Etienne Coyette, Simon Le-Grand e Francoise Villette (Direo de Ambiente, Comisso Europeia, Bruxelas); Ellen Shipley (DFAT, Austrlia); Kaoru Kanoyashi e Kojma Takeharu (Japo); Elspeth Tarp, Jan Riemer e Merete Pedersen (DANIDA, Copenhaga); Steve Bass (DDI, Londres, agora IIAD); Joseph Gamperl (KfW, Berlim); Inger-Marie Bjonness (Ministrio dos Negcios Estrangeiros, Oslo, agora Delegao Norueguesa para a UE, Bruxelas) e Anne Kari Hansen Ovind (Ministrio dos Negcios Estrangeiros, Oslo); Rob van den Boom (DGIS, Holanda); Tomas Andersson (Sida); Daniel Slunge, Olaf Drakenberg e Anders Ekbom (Universidade de Gotemburgo/Servio de Assistncia da Sida); Kulsum Ahmed, David Hanrahan, Fernando Loayza e Jean Roger Mercier (Banco Mundial, Washington); Laura Lee (PNUD, Nova Iorque); James Leaton (FMVS-RU); Alex Weaver (Conselho Sul-Africano de Pesquisas Cientficas e Industriais); Elizabeth Brito (IADB, Washington); Paul Driver (consultor, RU); Jiri Dusik e Simona Kosikova (Centro Regional de Ambiente para a Europa Central e Oriental, Repblica Checa); Hussein Abaza e Fulai Sheng (PNUA, Geneva); David Howlett (PNUD, Tanznia, agora DDI East Kilbride); Peter Poulsen (DDI, Londres), Jean-Paul Penrose (DDI frica Ocidental, agora consultor em Moambique), Richard McNally (DDI Londres, agora consultor no Vietname) e Andrew McCoubray (DDI, Nairobi); Elizabeth Smith (BERD, Londres); Gregory Woodsworth (PNUD, Nairobi, Qunia); Jean-Paul Ledant e Juan Palerm (Servio de Assistncia de Integrao do Ambiente no Desenvolvimento, Bruxelas); Rob Verheem (Comisso de AIA, Holanda); Roger Gebbels e Tanya Burdett (ODPM RU, Londres); Alfred Eberhardt (consultor da GATC, Alemanha); John Horberry (consultor, RU); Peter Nelson (Consultores de Ordenamento do Territrio, RU); Steve Smith (Scott Wilson Consultants, RU); Barry Sadler (consultor do PNUA, no Canad); David Annandale (Universidade Murdoch, Austrlia, agora consultor do Governo do Buto); Daniele Ponzi (Anteriormente no AsDB, agora com o AfDB, Tunsia); Dawn Montague (FMVS EUA); Bea Coolman (FMVS Internacional); Luc Hens (Universidade Livre de Bruxelas); Marianne Fernagut (GRID Arendal); Barry Dalal-Clayton (IIAD, Londres); Peter Tarr (Instituto da frica Austral para a Avaliao Ambiental, Nambia).

Rmi Paris e Jenny Hedman, do Secretariado do CAD/OCDE, prestaram ajuda logstica e administrativa Equipa de Trabalho, enquanto Maria Consolati prestou uma preciosa assistncia ao secretariado. Steve Bass e Pierre Giroux, o ant