ancelmo schörner

As ruas do Loteamento Souza através de fotografias: abandono e riscos ambientais em Jaraguá do Sul (SC).

Ancelmo Schörner1

Desde os anos 1970, Jaraguá do Sul foi palco de um intenso processo de

industrialização, o que aumentou o setor de serviços e oportunidades de trabalho, passando a

representar o lugar da realização do sonho urbano da geração de empregos e de

“oportunidades econômicas” para trabalhadores rurais de várias regiões do Estado de Santa

Catarina e de Estados vizinhos, tais como o Paraná. (AYROSO, 2002, p. 136).

Com suas indústrias, comércio e outras oportunidades, Jaraguá do Sul passou a

assumir o papel de ‘cidade ideal’ para os grupos de migrantes que buscam novos lugares para

viver. Quem chegava trazia na bagagem sonhos e desejos envolvidos pela promessa do

progresso que as classes dominantes acenavam como possibilidade de uma nova vida.

Contudo, em Jaraguá do Sul a maioria desses migrantes comprou um terreno que se

localizava em loteamentos sem a infraestrutura exigida pelos códigos municipais. Além disso,

quase sempre, construíam suas casas sem aprovar a planta na prefeitura, já que geralmente

não podiam arcar com o custo que isso envolvia. Os lotes na periferia eram acessíveis aos

trabalhadores tanto em função de sua ilegalidade quanto porque estavam “no meio do mato”,

em bairros sem asfalto, eletricidade, água, esgoto, telefone, escolas, posto de saúde e ligados à

cidade por um sistema deficiente de ônibus, ou seja, na periferia.

No território da cidade vão se delineando fronteiras que marcam os espaços a serem

ocupados pelos “daqui” e pelos “de fora”, como que se aos negros, pobres e migrantes fosse

permitido ocupar certos espaços, isto é, pode-se ir ao centro para comprar, pagar contas,

trabalhar, produzir, mas depois devem voltar para a periferia, para o morro, para “o seu

lugar”. O centro, assim, passa a ser visto como sendo a cidade, acentuando o preconceito, a

discriminação, a segregação e a recusa da alteridade.

As representações das elites sobre os espaços ocupados na cidade expressam bem a

idéia que têm de todos aqueles que não podem pagar pelo bem morar. Dessa forma, a

expressão “loteamento” só pode ser aplicada para os espaços periféricos, para os lugares onde

moram os migrantes, para os espaços de exclusão, dos pobres, dos trabalhadores. Espaço este 1 Departamento de História da UNICENTRO/PR, Doutor em História; e-mail: [email protected]

que deve ser escondido da cidade ideal, daquela produzida para consumo externo e baseada na

limpeza, na organização, na existência de equipamentos urbanos; deve ser escondido pela

distância, pelo que resta da vegetação dos morros. Ademais, a situação de irregularidade e

clandestinidade serve para que o governo não faça os serviços necessários, ou o faça muito

lentamente.

Em 1995 toda a hiper-periferia de Jaraguá do Sul contava com algum foco de

irregularidade urbana, “(...) fruto do crescimento da população na ordem de 6% ao ano. (...)”

(Jornal Correio do Povo, 04/10/1995, p. 4). As soluções apresentadas pelas autoridades para

solucionar o problema eram conhecidas: parceria entre as partes, possibilitando a implantação

de infra-estrutura que permitisse a legalização das áreas, em cuja maioria faltava redes de

esgotos, de água tratada e elétrica, ficando a compra de tubos e postes sob a responsabilidade

da prefeitura, e que ninguém comprasse lotes antes de uma consulta à prefeitura. (Jornal A

Gazeta de Jaraguá do sul, 08/11/1995, p. 1).

Dessa forma, no âmbito desses espaços urbanos:

(...) se consolidam inúmeros problemas, como seu crescimento desordenado; a especulação imobiliária; a proliferação de loteamentos clandestinos e ocupações irregulares; infra-estrutura urbana inadequada e/ou mal-utilizada; segregação espacial dos grupos sociais; desemprego e violência urbana; a disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos (domésticos, industriais e hospitalares); a contaminação dos cursos d´água por esgotos domésticos e industriais (SILVEIRA, 2003, p. 33).

No final dos anos 1990 a cidade possuía cerca de 140 loteamentos irregulares, que

somavam 3.410 lotes. Em relação aos loteamentos regulares, na década de 1990 foram

implantados 101 loteamentos que somavam cerca de 5.900 lotes. A expressão “regular”2 não

significa, necessariamente, que todas as exigências em relação à lei tinham sido cumpridas,

mas sim que o loteador tinha feito tramitar a documentação exigida pela municipalidade e esta

aprovou a venda. Ressalta-se, então, que em muitos deles faltava áreas de uso público

especial, a drenagem das águas pluviais; a preservação das quadras e dos logradouros

públicos de processos erosivos; a trafegabilidade das vias; o abastecimento de água e energia

2 Por outro lado, a expressão “clandestinidade” deve ser questionada, uma vez que funciona como uma justificativa para que o poder público continue a ignorar e negligenciar estas áreas de exclusão espacial, social, econômica e política.

elétrica e o esgotamento e tratamento das águas servidas, situações que os próprios moradores

iam resolvendo ao longo do tempo.

Assim, a diferenciação no tratamento – o recolhimento de lixo, água, energia, esgoto,

saneamento, pavimentação, conservação de ruas, de um lado, ou água sem tratamento, esgoto

a céu aberto, valas nas ruas e deslizamentos, de outro – às diversas partes da cidade é um dos

mais fortes elementos produtores da segregação, como é o caso do Loteamento Souza.

Antes, porém, de “andarmos” pelas ruas do Loteamento Souza, algumas palavras

sobre o uso da fotografia como fonte histórica, haja vista que “a fotografia representa um

momento que um dia foi vivido, e que posteriormente coloca suas representações ‘à mira’ de

olhares e críticas” (SILVA, 2009, p. 71). A análise de fotografias, unida à discussão de

autores que abordam o uso de fotografia como documento histórico, traz à cena interpretações

capazes de revelarem aspectos importantes para o estudo da cidade.

A fotografia, segundo Mauad (2008, p. 37):

(...) é uma fonte histórica que demanda do historiador um novo tipo de crítica, mas também não deixa de lado o testemunho, pois este sempre será válido, independente do motivo do registro fotográfico, mas não se pode esquecer que a fotografia além de informar, tem o papel de conformar uma visão de mundo. Ela é criada por meio de múltiplos aspectos, que envolvem o autor (fotógrafo), o assunto e a mensagem transmitida, que devem ser entendidos em conjunto.

As fotografias são portadoras de elementos presentes na história, pois dependem do

contexto histórico que as produziu, e das diferentes visões de mundo que as influenciaram,

assim, elas guardam a marca do passado que as fez e faz existir. Assim, se o que está presente

nas fotografias desaparece, entretanto, a memória presente no documento sobrevive.

Desde a sua apresentação até os dias atuais, a fotografia registra em uma linguagem

de imagens, mostrando uma história múltipla, que se construiu por eventos, lugares e pessoas.

Mas, como propõe Mauad (2008, p. 37), a fotografia lança ao historiador o desafio de chegar

ao que foi revelado pelo olhar fotográfico e ultrapassar a superfície da imagem fotográfica,

vendo através da imagem.

O loteamento Souza e suas ruas: as cores vivas da realidade

O Loteamento Souza está localizado no Bairro Três Rios do Norte, cujo nome tem

sua origem na existência de três ribeirões, que se juntam antes de desaguarem no Rio Itapocu.

As terras que compreendem o bairro eram parte da Colônia Dona Francisca e suas terras

foram loteadas pela Companhia Colonizadora Hamburguesa.

Os primeiros moradores da região ali se estabeleceram na última década do século

XIX quando da construção da estrada que ligava Corupá a São Bento do Sul. O bairro como

núcleo urbano surgiu a partir da década de 1980, através de uma série de loteamentos – o

maior deles é o Souza, que originalmente possuía 250 lotes – (muitos irregulares), e a maior

parte de sua população é de migrantes paranaenses.

Esta população, sem origem alemã, tornou-se socialmente invisível (não identificada

com a construção imaginária do desenvolvimento urbano), ao mesmo tempo em que é/foi

culpabilizada pelos problemas econômicos e sociais de Jaraguá do Sul. O Loteamento Souza é

paradigmático de um processo de urbanização que envolve, ao mesmo tempo, migração,

impactos ambientais, abandono do poder público e falta de equipamentos urbanos mínimos;

ele é um cenário onde figuram estratégias de uso e ocupação do solo por parte dos migrantes,

aspectos demográficos e as condições de vida (economia, cultura, saúde) desses moradores.

No segundo semestre de 2010 aplicamos um questionário para 60 famílias do

loteamento, das quais 32 (53,3%) tinham vindo do Paraná entre 1976 e 2002, sendo que o

maior número (21 famílias) chegou entre 1984 e 1997. Outras 13 famílias eram de Santa

Catarina, com exceção de Jaraguá do Sul, e chegaram entre 1987 e 2001. Famílias de Jaraguá

do Sul somam 12 e foram morar no loteamento durante a década de 1990. Três famílias são

de outros Estados. Ou seja, 80% deles são migrantes. Em 1998, a Secretaria de

Desenvolvimento Econômico/Divisão de Habitação da Prefeitura de Jaraguá do Sul fez uma

pesquisa com 120 famílias, e esse percentual era de 98,3%.

As sensações e formas de mover-se num cenário de adversidades, carência e

marginalização com o qual convivem esses moradores, marcados por um processo de

exclusão social, chocam o bom cidadão e alarmam a consciência tranqüila, que adivinha em

seus habitantes um foco de delinquência e perigo. A constituição geográfica do lugar permite

uma lógica arquitetônica que apresenta uma composição habitacional complexa, onde a

maioria das casas são construídas em madeira, sem pintura e próximas umas das outras. Em

sua maioria, não têm serviços de infra-estrutura urbana, tais como saneamento básico e

abastecimento de água, e algumas não possuem energia elétrica.

Fotografia 1: Vista parcial do Loteamento Souza - 1997

Fonte: Fotografia de morador cedida ao autor.

Além disso, por conta da construção em terrenos muito acidentados se percebe a

existência de casas cujas janelas ficam à altura do pátio do vizinho, quando não são tapadas

por paredões de terra acima dos quais passam ruelas estreitas ou se levantam pequenas casas.

Os primeiros metros da rua que dá acesso ao Loteamento Souza são tranqüilos do ponto de

vista da topografia. Contudo, logo essa tranqüilidade se desfaz nas ruas que, ou melhor, em

muitos “carreiros”, que sobem e descem as diversas áreas do loteamento.

Fotografia 2: Vista parcial de uma das ruas que dá acesso ao Loteamento Souza.


No Loteamento Souza predominam moradias situadas no fundo de terrenos em que

se dividem as instalações sanitárias com outros moradores e com graves problemas de

saneamento, transporte, serviços médicos e escolares. Os habitantes enfrentam a dificuldade

da declividade, que impede a subida do caminhão para a coleta de lixo, e da altitude, que

impede o abastecimento de água por pressão da rede. Há casas na beirada da rua, mas muitas

delas foram construídas nos barrancos.

Fotografia 3: Vista parcial de casas do Loteamento Souza - 1996.


Fotografia 4: Vista parcial de casas do Loteamento Souza - 1996.


Segundo Maricato (2001, p. 86), mais predatória do que a especulação típica da

produção capitalista, tanto para a maioria de excluídos quanto para a preservação do meio

ambiente, é a falta de alternativas habitacionais. Para ela, a ocupação indiscriminada de

várzeas, encostas de morros, áreas de proteção de mananciais, beira de córregos, enfim, áreas

ambientalmente frágeis e “protegidas” por lei são as mais agredidas pela falta de alternativas

de moradia no mercado legal, para a maior parte da população.

A propriedade, mesmo ilusória, do terreno e o imenso esforço para a construção da

casa constituem penosos investimentos em longo prazo – a população se fixa assim de modo

relativamente permanente no local, presa a um projeto interminável. Por outro lado, como

tende a ser semelhante o nível de rendimentos dos que compram os terrenos, cria-se uma

uniformidade relativa da população, segregada pela distância e pela dificuldade do transporte

do resto da cidade. Ou seja, são ruas que representam o descaso.

O modelo de desenvolvimento urbano experimentado até agora tem contribuído para

acentuar a exclusão, a segregação e o isolamento de grupos mais pobres da população, que

como vimos, constroem suas casas sem nenhuma infra-estrutura. Dessa forma, para Scarlato e

Pontin (1996, p. 16), o termo “infra-estrutura econômica” é utilizado com base na existência

de serviços públicos: energia, comunicações, fornecimento de água, saneamento e esgoto,

coleta e destinação de lixo.

Fotografia 5: Vista de uma rua do Loteamento Souza (vala com esgoto a céu aberto) – 2007.


Como podemos, então, analisar esse espaço da cidade a partir de suas ruas?

Em relação à forma de eliminação de dejetos domésticos, segundo a pesquisa de

campo feita pelas Prefeitura de Jaraguá do Sul no Loteamento Souza (1998, p. 11), vemos que

boa parte da população faz uso da fossa séptica sem que haja a construção de filtros, de modo

a estar lançando os dejetos no solo sem antes receber qualquer tipo de tratamento. Observa-se

ainda a existência de número significativo de residências que não possuem qualquer tipo de

instalação, sendo que seus moradores fazem uso da vala a céu aberto para a sua eliminação

(Prefeitura de Jaraguá do Sul, 1998, p. 9).

Fotografia 7: Vista de uma rua do Loteamento Souza (vala com esgoto a céu aberto) – 2007.


Assim, temos que, de 285 casas visitadas, 198 (69,5%) das casas usam fossa séptica;

65 (22,8) lançam os dejetos em valas a céu aberto; 3 (1%) lançam diretamente no mato.

Outras formas somam 19 (6,7%).

Em termos do acesso à infra-estrutura, estabelece-se uma diferenciação entre sua carência, em que são enquadrados os domicílios que não contam com pelo menos um dos critérios mínimos de acessibilidade (energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário, no mínimo uma fossa rudimentar e coleta de lixo) e a infra-estrutura inadequada, em que são enquadrados os domicílios que dispõem de acesso à infra-estrutura, mas necessitam de melhorias na acessibilidade (Scarlato e Pontin (1996, p. 16).

Assim, a situação da moradia e a condição legal do imóvel também expressam o

padrão de precariedade dos moradores do Loteamento Souza.

Em relação à energia elétrica observamos que, apesar da maioria das residências

possuírem instalações de energia elétrica com relógio padrão, é grande3 o número de

residências que fazem uso do chamado “rabicho”, isto é, extensão de fios elétricos de casas

com instalações padronizadas para casas que não contam com ela. (Prefeitura de Jaraguá do

Sul, 1998, p. 11).

A questão da água não é o item de maior preocupação do loteamento, considerando

que quase a totalidade dos lotes é abastecida com água dentro de casa. Somente sete famílias

não a possuem dessa forma. O abastecimento da água é basicamente oferecido pelo SAMAE

(Serviço Municipal de Água e Esgoto). Esta questão “está facilitada pelo fato do SAMAE

estar autorizado a realizar a instalação, mesmo sendo este um loteamento irregular. Apesar

disto, observa-se que ainda existe número significante de famílias que dependem da água da

casa do vizinho” (Prefeitura de Jaraguá do Sul, 1998, p. 12, grifo nosso).

Considerações finais.

O meio ambiente pode ser analisado a partir do entorno e do domicílio, condições de

moradia e poder aquisitivo, condições de habitabilidade, instalações sanitárias e de higiene,

identificação dos problemas domiciliares referentes às condições de abastecimento de água e

de seu armazenamento. Assim, distribuição incompleta de água, sistemas de esgoto quase

inexistentes, coleta inadequada do lixo, construção em morros sujeitos a erosão, combinam

para produzir o ônus ambiental da vida diária na periferia. Aqui damos ênfase aos riscos a que

estão sujeitos seus moradores pela falta de infraestrutura, como serviço de saneamento básico

e acessibilidade às casas através de ruas calçadas ou asfaltadas. No conjunto analisamos 20

fotografias. Assim, estes loteamentos, em geral, e o Souza, em particular, apresentam

importantes diferenciais de vida e atendimento por serviços, que se superpõem de maneira

3 O relatório, contudo, não especifica o número dessas residências. Em nossa pesquisa, realizada em outubro de 2010, nenhum dos 60 moradores entrevistados citou essa questão.

perversa às condições de fragilização social e urbana, reforçando cumulativamente os riscos a

que está submetida a população de baixa renda.

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