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VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE TICA, NEGCIOS E ECONOMIA

FGV-EAESP

So Paulo, 16-18 de julho de 2003. Caros Participantes, Com grande satisfao fazemos chegar s suas mos os Anais de mais um Congresso Latino-Americano de tica. Alm da oportunidade de estarmos juntos outra vez, muitos novos temas surgiram, demandando que paremos, pensemos, aprofundemos nossas formas de ver as coisas e busquemos caminhos para a soluo de situaes difceis que vivemos em nossos pases. A viso otimista com que sempre analisamos os temas nos atrai a ponto de fazer da ALENE Associao Latino-Americana de tica, Negcios e Economia uma das redes internacionais mais vibrantes neste campo. Nossos Congressos so encontros de executivos e acadmicos que se complementam em termos de experincias e conceitos. Esta aliana vai alm das simples discusses. Passa pela inteno de provocar mudanas para melhor, em todas as instncias possveis. o resultado positivo deste esforo que nos faz suplantar todos os desafios para que possamos, anualmente, nos reunir e comprovar como houve progresso. Neste ano, alm de discutirmos a tica na Governana Corporativa, um tema emergente em todo o mundo, teremos a oportunidade de identificar facetas especficas da Amrica Latina, para podermos elaborar trabalhos e casos a serem apresentados como contribuio da Regio no III Congresso Mundial da ISBEE International Society of Business, Economics, and Ethics em julho de 2004, em Melbourne, Austrlia. Neste volume reunimos os trabalhos submetidos para apresentao em toda a Amrica Latina. Que sirvam como referncia para nossa integrao e intercmbio, reforando os propsitos da ALENE e fortalecendo as discusses sobre o tema em nossos respectivos pases. So Paulo, 16 de julho de 2003. Profa. Dra. Maria Cecilia Coutinho de Arruda Coordenadora do CENE-FGV-EAESP Coordenadora do VI Congresso da ALENE

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NDICE

DISCURSO DE APERTURA DEL CONGRESO tica en la Corporate Governance Hctor Jasminoy - Presidente de la ALENE

ARTIGO Quanto vale a sua reputao? Rogria Taragano - Gecko Socioambiental TRABALHOS ACADMICOS 1. A TICA E AS LINHAS MESTRAS DO CDIGO DAS MELHORES

PRTICAS DE GOVERNANA CORPORATIVA DO IBGC Maria do Carmo Whitaker - Consultora do GVcene FGV-EAESP Jos Maria Rodriguez Ramos - Coord.Curso Cincias Econmicas - FAAP 2. LOS CDIGOS DE TICA EN LAS EMPRESAS Patricia Debeljuh - Profesora Investigadora Universidad Argentina de la Empresa 3. O PAPEL DA TICA NA GOVERNANA CORPORATIVA Ricardo Bezerra Cavalcanti Vieira - Professor de Comportamento Organizacional da ESPM-Rio

4. TICA NA GOVERNANA CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE

SOCIAL Rosilene Marton Centro Universitrio Salesiano de So Paulo UNISAL 5. BUSINESS ETHICS: UNA ESTRATEGIA EMPRESARIAL QUE

ENVUEL LA TICA O UNA TICA EMPRESARIAL QUE ENVUELVE ESTRATEGIA?

Roberto Patrus Mundim Pena - PUC-Minas/FDC

6. EL DESARROLLO DE COMPETENCIAS MORALES COMO BASE DE LA CONSTRUCCIN DE ESTRUCTURAS DE GESTIN EFICIENTES

Prof. Guillermo Pou Munt - CEAS s.r.l.

7. LIBERDADE INDIVIDUAL E RESPONSABILIDADE ORGANIZACIONAL: OS HUMANOS CONCRETOS GERADOS PELAS TCNICAS DE ADMINISTRAO CONTEMPORNEAS

Alex Coltro - FEA-USP

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8. A TICA E A FORMAO DO ADMINISTRADOR: UMA DISCUSSO

ENTRE OS COMPROMISSOS TICOS DA UNIVERSIDADE E OS COMPROMISSOS TICOS DO ADMINISTRADOR

Carlos Libman - UNIMEP-SP Gabriele Cornelli - UNIMEP-SP

9. A PERDA DA CAPACIDADE TICA DO INDIVDUO NAS

ORGANIZAES: UMA ANLISE A PARTIR DE GUERREIRO RAMOS

Maurcio Custdio Serafim - Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC

10. A TICA COMPATVEL COM AS RELAES CAPITALISTAS DE TRABALHO?

Sanete Irani de Andrade - UNIMEP Valdete La Rosa L. Pssaro UNIMEP 11. TICA Y EDUCACIN EN LA EMPRESA ECUATORIANA Juan Morales Ordez - Universidad del Azuay. Cuenca - Ecuador

12. TICA: BASTIN FUNDAMENTAL DE LA IMAGEN EMPRESARIA Hayde Martha Kravetz - Decana de la Facultad de Administracin Universidad de Flores Argentina. Pablo Siano - Asesor Empresas de Familia. CEO La Cardeuse S.A. Argentina. 13. RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIAL, TICA Y

DESARROLLO Mara Andrea Genoud - Universidad Argentina de la Empresa UADE 14. ETICA PARA EMPRENDER Marit Salvat Presidente Fundacin Salvat Formacin para el Empleo, el Trabajo y la Integracin 15. LA RESPONSABILIDAD SOCIAL EMPRESARIA UNA VISIN DESDE

LA DIMENSIN POLTICA DE LA EMPRESA Marcelo Paladino - IAE - Escuela de Direccin y Negocios Universidad Austral Alberto Willi - IAE - Escuela de Direccin y Negocios Universidad Austral 16. AS EXIGNCIAS DE UMA POLTICA DE RESPONSABILIDADE

SOCIAL Cesar Furtado de Carvalho Bullara - ISE Instituto Superior da Empresa 17. INVESTIMENTOS SOCIAIS DE EMPRESAS NO BRASIL: ENTRE O

PBLICO E O PRIVADO Armindo dos Santos de Sousa Teodsio PUC/MG Antnio Moreira de Carvalho Neto PUC/MG

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18. RESPONSABILIDADE SOCIAL E ORGANIZAES: UMA RELAO

DE 200 ANOS Ronaldo Andr Rodrigues da Silva - PUCMinas / Betim 19. BUSINESS ETHICS EN ARGENTINA: UNA PERSPECTIVA

ACADMICA UN ESTUDIO COMPARADO DE SU ESPACIO CURRICULAR Y DE SU PRESENCIA EN LOS ESTNDARES DE CALIDAD DE LOS PROGRAMAS DE EDUCACIN EJECUTIVA

Miguel Alzola - Instituto de Investigaciones Administrativas Facultad de Ciencias Econmicas Universidad de Buenos Aires (UBA)

20. LOS OFICIALES DE TICA Y DE CUMPLIMIENTO: UMA FUNCIN PREEMINENTE

Hector I. Jasminoy - Universidad Argentina de la Empresa - UADE 21. MARKETING SOCIAL COMO TENTATIVA DE INTEGRAO

ENTRE TICA, ESTRATGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: POSSVEL?

Helena Maria Queiroz Coelho - PUC-Minas/FDC Juliana Oliveira Andrade - PUC-Minas/FDC Roberto Patrus Mundim Pena - PUC-Minas/FDC Centro Universitrio FUMEC 22. SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE

SOCIAL DO GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS NO MDIO VALE DO PARABA

Marta Maria Nogueira Assad - Universidade de Taubat UNITAU Vera Lcia Igncio Molina - Universidade de Taubat UNITAU/UNESP. 23. TRABALHO PRISIONAL: UM INSTRUMENTO DE INSERO

SOCIAL Mrcia Adriana Barbosa Faculdade de Pedro Leopoldo FCHDPL e PUC Minas / Betim Ronaldo Andr Rodrigues da Silva Universidade Complutense de Madrid Espanha e PUC Minas / Betim

24. A RESPONSABILIDADE SOCIAL, AS PARCERIAS E O

VOLUNTARIADO: O POTENCIAL TRANSFORMADOR DA ATUAO SOCIAL DAS EMPRESAS UM ESTUDO DE CASO DA TRW AUTOMOTIVE UNIDADE LIMEIRA/SP

Elisabete Stradiotto Siquiera - Universidade Metodista de Piracicaba Valria Rueda Elias Spers - Universidade Metodista de Piracicaba

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25. ROTARY: DO SOCIAL AO TICO, O QUE AS INSTITUIES GANHARO

Antonio Carlos Giuliani - UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.

26. ESTRATGIAS CORPORATIVAS PARA A INCLUSO DE PORTADORES DE DEFICINCIA NO TRABALHO

Armindo dos Santos de Sousa Teodsio - PUC/MG Lucas Jos Villas Boas Givisiz - PUC/MG

27. TICA NA CAPTAO DE RECURSOS Luciana Tiemi de Faria - FGV-EAESP Maria Cecilia Coutinho de Arruda - FGV-EAESP

28. A GESTO TICA NA MUDANA DE CARACTERSTICAS DE

PRODUTOS Edna Maria Campanhol - Faculdade de Cincias Econmicas, Administrativas e Contbeis de Franca -FACEF Francisco de Assis Breda - FACEF- Bolsista da CAPES

29. TICA E ATENDIMENTO AOS CLIENTES: ANLISE DE UMA

EMPRESA BRASILEIRA. Cynthia Maria Cirillo Jobim - FGV-EAESP

30. A TICA E O MARKETING DE RELACIONAMENTO: UMA

CONTRIBUIO TERICA PARA O ESTUDO DA CONSTRUO DE RELACIONAMENTOS ENTRE ORGANIZAES.

Daniela Cedola - FGV-EAESP

31. PLANEJAMENTO ESTRATGICO MUNICIPAL E TICA CORPORATIVA: ESTUDO DE CASO DE ASSOCIAO ENTRE GOVERNO, EMPRESAS E SOCIEDADE

Nadia Kassouf Pizzinatto UNIMEP 32. TICA...OU FALTA DE TICA NO COMRCIO INTERNACIONAL? Elio Ferrato UNIMEP 33. EMPRESAS TRANSNACIONAIS: RESPONSABILIDADE SOCIAL E

LEGAL INTERNACIONAL Maria Cristina Mattioli - Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio Universidade do Sagrado Corao

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34. TICA NO PROCESSO DE GLOBALIZAO E DESENVOLVIMENTO

REGIONAL: MORALIDADE PBLICA E COMPROMISSO SOCIAL DAS EMPRESAS

Joo Bosco Coelho Pasin - CEU USAL 35. EL BALANCE SOCIAL DE LAS EMPRESAS Alejandra Brandolini - AB Comunicaciones 36. BALANO SOCIAL: UMA FORMA DAS EMPRESAS SE

APRESENTAREM SOCIEDADE Otto Nogami - FAAP Escola de Administrao Mau

37. A VISO DOS STAKEHOLDERS SOBRE OS PROJETOS SOCIAIS

EMPRESARIAIS: EM BUSCA DA CONSTRUO DE INDICADORES DE PERFORMANCE

Michelle Queiroz Coelho - Ncleo de Pesquisa em tica e Gesto Social - PUC Minas/FDC Antnio Carvalho Neto - Ncleo de Pesquisa em tica e Gesto Social - Mestrado PUC Minas/FDC Andra Alcione de Souza - PUC Minas

38. A TICA ENQUANTO FATOR GERADOR DE CONFIANA:UMA

ABORDAGEM EXPLORATRIA Beatriz Willemsens - PUC/RS Da Machado - PUC/RS Karla Copetti Didonet - PUC/RS

39. LA INSTITUCIONALIZACIN DE LA ETICA COMO CONDICIN DE

SUPERVIVENCIA EMPRESARIAL Cr. Gustavo Enrique Simoes Universidad Nacional de La Patagonia San Juan Bosco 40. MODELOS NORMATIVOS DE TICA EM MARKETING: INCLUSO

DA TEORIA DOS STAKEHOLDERS E DA FILOSOFIA REALISTA Maria Cecilia Coutinho de Arruda - FGV-EAESP Roberta Carvalho Cardoso - FGV-EAESP

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DISCURSO DE APERTURA DEL CONGRESO

tica en la Corporate Governance

Hctor Jasminoy

Presidente de la ALENE

El tema central del Congreso: La tica en el buen gobierno corporativo, sintetiza la filosofa bsica que debe guiar el comportamiento individual y social de todos aquellos individuos y grupos de inters, vinculados directa o indirectamente con las actividades de las corporaciones, incluyendo tanto las empresas de capital y actuacin multinacional cuanto a las de capital local y las pequeas y medianas empresas.

Esta reafirmacin de la impostergable influencia de la tica en la gestin corporativa viene sealndose en los principales foros y organismos nacionales e internacionales a los largo de la dcada de los 90 y se destaca en los debates del nuevo milenio con la consigna de revincular la tica con la Economa. La revisin de los principales trabajos producidos en Europa en relacin con los fundamentos de la gobernabilidad empresaria (corporate governance), indica que ya desde el principio de la dcada se difundi en el Reino Unido el Informe Cadbury (1992) al que siguieron los informes Greenbury (1995) Hampel I y II (1998) y Higgs (2003)

Otros trabajos relacionados con el buen gobierno corporativo fueron:

- Los informes Marc Vicent, Francia, aos 1995 y 1999.

- El informe Peteers, Holanda, ao 1997

- Cdigo de Autodisciplina para las Sociedades Cotizadas Italianas, Italia, ao 1999.

- Recomendaciones del Cdigo de Valores y Mobiliarios, Portugal, ao 1999.

- Comisin Baums para el gobierno corporativo, Alemania, Mayo 2000.

- Comit de Gestin Empresarial y Productividad Circulo de Empresarios, Espaa, ao 1995.

- Propuesta para el mejor funcionamiento de los Consejos de Administracin Crculo de Empresarios, Espaa, octubre 1996.

- El informe Chair, Canad, ao 1994

En el marco de la Unin Europea se anotan dos propuestas:

Una postula la adopcin de normas contables formales e internacionales respecto de todas las sociedades cotizadas, de obligatoria vigencia a partir del ao 2005.

La segunda es la que prepara un informe, denominado Informe Winter, que propicia la vigencia de principios rectores comunes para un marco reglamentario que modernizar el derecho europeo de las sociedades (cfr. Gagliardo, Mariano

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Responsabilidad de los administradores de sociedades cotizadas y su tratamiento en el gobierno corporativo. Diario LA LEY, Bs. As. Julio 4/2003).

Ha de indicarse por su esencial trascendencia el fundamental informe preparado por la Organizacin para la Cooperacin y el Desarrollo Econmico (O.C.D.E.), titulado Principios para el Gobierno de las Sociedades (1999), que ser el tema de la primera conferencia magistral que dictar en esta sesin la Doctora Cecilia Arruda.

Una mencin aparte merecen los informes preparados en Espaa en los aos 1998 y 2003 conocidos como El Cdigo de Olivencia y El Cdigo de Aldama. El primero es el resultado de los trabajos de la Comisin Especial para el Estudio de un Cdigo tico de los Consejos de Administracin de las Sociedades creada por el Acuerdo de Ministros a propuesta del Ministro de Economa y Hacienda.

En la naturaleza del trabajo la Comisin aclara que el vocablo Cdigo no se refiere a un cuerpo de normas jurdicas y que no viene impuesto desde los poderes pblicos; y, por tanto, no contiene normas de derecho imperativo no dispositivo. Y en lugar de usar, el vocablo tico han preferido utilizar la denominacin de Cdigo de Buen Gobierno.

En Enero de este ao se difundi el Informe Aldama, nombre del presidente de la Comisin Especial creada el ao anterior por el Consejo de Ministros, con el objeto de estudiar los criterios y pautas a que deben someterse las sociedades emisoras de valores e instrumentos de negociacin en los mercados, sus relaciones con consultores, analistas financieros y otras personas y entidades que las asisten o prestan sus servicios profesionales. El objetivo principal fue y sigue siendo aumentar la transparencia y la seguridad en los mercados.

Merece una detenida lectura el, captulo 3 (parte III) que se refiere al marco tico del gobierno corporativo, que comienza por sealar que ni las leyes ms exigentes ni los cdigos mejor elaborados resultan suficientes para garantizar el buen gobierno de las empresas. Este exige, adems, competencia profesional y un comportamiento tico por parte de los administradores y gestores, que impulse siempre a buscar el bien de la empresa a largo plazo por encima de sus intereses a corto plazo. El respeto hacia los valores ticos en la vida profesional es imprescindible

Y en conclusin seala:

En el contexto de la denominada responsabilidad social de la empresa en la gestin de sus negocios y en su relacin con sus interlocutores, cada empresa podr asumir libremente aquellas obligaciones o compromisos adicionales que desee de carcter tico o social dentro de un marco de desarrollo sostenible, como la presentacin de un triple balance econmico, social y medioambientalpara darlos a conocer a los accionistas, empleados y a la sociedad en su conjunto, sobre la base de los principios de voluntariedad y transparencia.

Mientras estos trabajos se desarrollan en Europa y Canad, en los Estados Unidos de Amrica se conocan los megafraudes de varias compaas multinacionales que afectaron a millones de pequeos inversores, llevaron a la quiebra a esas corporaciones y provocaron la virtual desaparicin de una de las mayores empresas internacionales de

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auditoria que, en el 2000, era una de las cinco grandes firmas mundiales de auditores. La reaccin de la opinin pblica no slo fue el descrdito de las sociedades cotizadas sino el repudio y la condena judicial a los altos ejecutivos por la inmoralidad en fijacin y monto de sus retribuciones, la adulteracin de los estados contables y la toma de opcin de acciones de valores artificialmente elevados.

Al ao siguiente, el 20 de julio de 2002, el Presidente Bush, para enfatizar la importancia del tema, promulg la ley SARBANES-OXLEY. As denominada por el nombre de autores de los proyectos, el Senador Paul Sarbanes y el Representante Michael Oxley.

Esta fue la respuesta gubernamental a los efectos del caso ENRON y otros escndalos financiero-contables, que pusieron en tela de juicio:

- La actuacin de los administradores de las empresas involucradas;

- El desempeo de los auditores de sus estados financieros;

- La eficacia del sistema de autorregulacin de la profesin contable.

(Cfr. Fowler Newton, Enrique La ley SARBANES-OXLEY revista Enfoques, Ed. La Ley, enero-febrero 2003)

Esta ley regula las funciones de los rganos de control interno, tiende a proteger el derecho, de los inversores, dando mayor informacin y transparencia a los actos societarios. Se crea una Junta de Supervisin Contable de las Empresas que emiten ttulos, valores y que estn sujetas a la fiscalizacin de la Comisin de Ttulos y Valores. (SEC- Securities and Exchange Commission). Otros ttulos se refieren a la independencia del auditor, la responsabilidad empresarial, las mejoras en las informaciones financieras, los conflictos de inters, la responsabilidad y las penas impuestas a los crmenes de cuello blanco.

Es redundante sealar ante este calificado Auditorio las profundas transformaciones ocurridas en las relaciones entre el mercado y el sector privado de los negocios. Y la gravitacin que las empresas tienen hoy en el empleo y en la inversin, que afectan diariamente el bienestar de la poblacin. La vigencia de nuevos conceptos tanto en el mbito econmico y financieros, cuanto en las polticas y prcticas empresariales, muestran que en el mundo de los negocios se ha producido una apertura hacia las realidades sociales de nuestro mundo en constante evolucin.

Hoy las empresas privadas no slo generan empleos, producen bienes y servicios, son fuertes y reconocidos contribuyentes al sistema tributario, sino que tambin muchas de ellas constituyen el reservorio hacia el cual fluyen nuestros ahorros y otras veces constituyen las reservas financieras que aseguran la posterior fluidez en el pago de los fondos de pensiones y retiros.

Como se ha sealado en el documento de la OCDE, un buen rgimen corporativo ayuda a definir que las corporaciones utilizan su capital y sus reservas de manera eficaz; y adems, permite asegurar que la administracin de esas corporaciones toman en cuenta los intereses de un amplio espectro de los grupos involucrados, sus componentes y los efectos que su accionar provoca dentro de las comunidades en que operan. Todo ello porque su

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Directorio y Consejo de Administracin asumen sus responsabilidades ante la organizacin y frente a sus accionistas.

A estos temas vinculados al gobierno corporativo se referirn las exposiciones en las sesiones plenarias y en las ponencias presentadas a este Congreso.

Si dirigimos nuestra atencin al continente latinoamericano nos encontramos en una fuerte desventaja frente al resto del mundo, ya que segn los informes de los organismos internacionales como la CEPAL, el BID y el Banco Mundial, Latinoamrica muestra los mayores ndices de desigualdad e inequidad del mundo y los ndices de pobreza, indigencia, analfabetismo y desnutricin no cesan de crecer. Segn el informe de la CEPAL (2001) la poblacin ubicada debajo de la lnea de pobreza representaba el 41% de la poblacin de la regin en 1980, hoy ese porcentaje ya es del 52% y en el caso de los nios, es del 60%, ms de un 20% de la poblacin joven est desocupada, lo que significa una exclusin severa al inicio de su vida productiva. Segn la Oficina Panamericana de la Salud el 46% de la poblacin no tiene cobertura de seguridad social ni tampoco atencin de la salud. No hay disponibilidad de agua potable, instalaciones sanitarias y de electricidad para la mayora de la poblacin. Se observa severas insuficiencias en la educacin, ya que entre el 25% y el 50%, segn el pas, la mayora de los nios no alcanzan a terminar el 4 grado de la escuela primaria.

Las clases medias, en lugar de ampliarse, tienden a reducirse y resulta, para vastos sectores, muy difcil permanecer en ese nivel. Al contrario en el caso de la Argentina, los nuevos pobres son el resultado de la decadencia del pas y el deterioro de su clase media.

Uno de los aspectos ms preocupantes es la situacin de la familia, institucin universalmente reconocida como pilar de la sociedad.

Segn seala Kliksberg (Hacia una economa con rostro humano, Ed. F.C.E. Buenos Aires, 2002)

La pobreza no es neutra respecto de la familia: arruina y destruye las bases de la constitucin y la permanencia de familias slidas ... las mltiples carencias y dificultades que genera la pobreza tensan al mximo las posibilidades de supervivencia y hace explotar familias enteras

Aumenta el nmero de hijos extramatrimoniales y madres adolescentes. En Amrica Latina en el 25% ms pobre de la poblacin el 32% de los nacimientos son madres adolescentes. Otra expresin de este cuadro de debilitamiento, erosin y crisis de la familia es el aumento de la poblacin de nios de la calle, viviendo condiciones infrahumanas y fcil pasto de la droga, la prostitucin, la mendicidad, la delincuencia y el trabajo esclavizante.

A todo ello agregamos el flagelo de la corrupcin que azota por igual a todos nuestros pases. An cuando pueda cuestionarse la validez de los ndices de percepcin de la corrupcin, que anualmente elabora Transparency Internacional, si se mira la regin comparada con otras regiones del mundo, Latinoamrica aparece apenas por encima de frica. Y si se omite Chile, figura como la de mayor nivel de corrupcin. En algunos pases ya se han tomado medidas para superar este obstculo al desarrollo, y as se han dictado legislaciones especficas para la administracin pblica, para combatir el soborno en las contrataciones pblicas y las prcticas del clientelismo en las burocracias estatales.

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Frente a este cuadro de negras tintas se constatan definidas manifestaciones de reaccin moral en la poblacin. Algunas de esas seales, a mi criterio son:

o El aumento del voluntariado individual y el voluntariado corporativo.

o Las expresiones de solidaridad, tales como los proyectos de apoyo a las escuelas regionales, la construccin de viviendas mediante la creacin de redes y alianzas cooperativas y de autoayuda.

o Las actividades de las Fundaciones empresarias en conjunto con otras instituciones y ONGs; como por ejemplo en Brasil el World Childhood Fundation y el Centro de Investigacin y Apoyo a la Infancia y Adolescencia.

o La publicacin de los balances empresarios sociales y medioambientales.

o Las medidas adoptadas para reducir el impacto de la industria en el deterioro ambiental.

o La accin de difusin y promocin de mayores niveles ticos en la gestin empresaria.

o La frecuencia cada vez mayor de reuniones y encuentros a nivel local e internacional sobre la responsabilidad social corporativa.

o La creacin de instituciones que fomentan la asociacin entre el estado y la sociedad civil buscando soluciones a los problemas sociales (en Brasil, el GIFE, Grupo de Institutos, Empresas y Fundaciones)

o Las actividades del Consejo Mundial para el Desarrollo Sustentable.

o La creciente importancia de la inversin social privada, entendida como el uso planificado, monitoreado y voluntario de recursos privados en proyectos sociales de inters pblicos.

o La actuacin en nuestros pases de instituciones acadmicas y asociaciones privadas que difunden las teoras y las propuestas para implantar programas de integridad corporativa.

o La intensa y diversa gestin que cumple la Iniciativa Interamericana de Capital Social, tica y Desarrollo, unidad operativa del BID y que desde el ao 2000 ha organizado eventos en Washington, Caracas, Santiago de Chile, Buenos Aires, La Paz y Minas Gerais; sobre tica y Desarrollo, el Capital Social y el Voluntariado, Confrontando la Pobreza, tica y Economa, los Nuevos Desafos ticos del Estado, Empresa y la Sociedad Civil.

El continente latinoamericano tiene sed de tica segn la feliz expresin del Dr. Bernardo Klisberg, coordinador de la Iniciativa Interamericana de Capital Social, tica y Desarrollo, la gente reclama integridad a sus dirigentes que ofrezcan un ejemplo sin mengua en su conducta personal y profesional y aspira, no slo a eliminar el terrible flagelo de la corrupcin, sino ms an que la tica oriente a la economa y que los conflictos ticos estn en el ncleo de las cuestiones polticas en cada pas.

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La gente quiere un cambio en paz. Existen demandas y esperanzas de cambio, con una rica agenda ciudadana de indicaciones sobre la direccin que deben asumir esas reformas para que las instituciones polticas y sociales recuperen la confianza colectiva. Sin ignorar los peligros de la situacin actual, es posible percibir los caminos de la construccin.

(cfr. PNUD Aportes para el Desarrollo Humano en la Argentina 2002- 2 ed. Abril 2003. pg. 33)

En este escenario contemporneo, muy esquemticamente descrito, cabe preguntarnos:

Cul es el rol que debe cumplir ALENE y sus asociados en nuestra pretendida reconstruccin del tejido social?.

En rigor de verdad hoy ALENE no es tan slo un semillero de iniciativas. Es como el Cenculo en los albores del Cristianismo, cuando los apstoles recibieron el mandato de salir y predicar a todas las naciones. Como aquellos primeros enviados nos toca a nosotros la propagacin de los principios y los fundamentos de tica en los negocios. Y aunque nuestra accin sea algo ms que la voz que clama en el desierto, es necesario que el mensaje alcance a todos los sectores de la sociedad civil trascendiendo el mbito acadmico y el entorno corporativo, dando sustento a las iniciativas que promuevan la creacin y movilizacin del capital social. Nos cabe difundir por todos los medios las bases y proyectos para que sea eficaz la responsabilidad social empresaria,; hemos de fomentar la efectiva articulacin entre la actividad estatal y las ONGs para mejorar la calidad de vida en los grupos en situacin de extrema pobreza e indigencia; para elevar el nivel educativo y recuperar la escolaridad para nios y adolescentes y finalmente aunque no es todo, buscar los medios para eliminar la desnutricin infantil, una de las causas de los altos ndices de mortalidad.

Como plan de accin de corto y mediano plazo, se propone un esquema de trabajo para universidades, empresas y organizaciones, que incluya:

Una accin concertada entre los institutos acadmicos, las universidades, las asociaciones empresarias y ONGs para una mayor difusin entre los empresarios de los principios de la tica de los Negocios y la informacin sobre los beneficios internos y externos que redita un plan orgnico de tica Empresarial, que incluya la redaccin y vigencia del Cdigo de tica, a fin de lograr la toma de conciencia en el comportamiento de los directivos y empleados de la empresa.

Impulsar a las asociaciones empresariales, Fundaciones y ONGs para que apoyen y participen en las iniciativas tendientes a la promocin de las comunidades postergadas en su desarrollo econmico, educativo y social.

Promover la accin del Estado para que facilite la creacin y funcionamiento de las ONGs, establezca incentivos fiscales a las actividades solidarias, reconozca a las redes sociales como efectivos modos de promocin social y proteja a las familias como clulas bsicas de las sociedad, pilar del desarrollo y escuela de virtudes sociales.

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Propiciar una legislacin en todas las jurisdicciones (internacional, nacional, provincial y municipal) que favorezca la transparencia y la completa informacin en las licitaciones pblicas y procesos de compras del Estado, dando prioridad a los proveedores que acrediten una sostenida actuacin dentro de normas ticas.

Similar regulacin para las entidades financieras pblicas y privadas- que favorezca la concesin de crditos a las empresas y organizaciones ticamente responsables, tal como las que demuestren:

Cuidado y proteccin del medio ambiente. Calidad y precios justos. Higiene y seguridad en el lugar de trabajo. Cumplimiento de las obligaciones tributarias. Comunicaciones internas y buenas relaciones con sus

empleados y la organizacin sindical representativa.

La vigencia de un programa efectivo de tica y/o de un Cdigo de Conducta.

Establecer una red de relaciones entre los centros de Estudio de tica, las unidades acadmicas, las asociaciones empresariales y empresas del MERCOSUR para el intercambio de trabajos, investigaciones y experiencias relativos a la creacin y movilizacin del capital social, como instrumento para promover el acceso a la educacin, la atencin de la desnutricin infantil y el cuidado de la salud.

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QUANTO VALE A SUA REPUTAO?

Rogria Taragano Gecko Socioambiental rogeria@gecko.com.br

Ela pode interferir nas cotaes da bolsa, derrubar alguns ministros e nomear outros, alavancar negcios, abrir (ou fechar) portas, enfim, ela d as cartas e quase move montanhas. Ela pode ser pessoal, aquela que todos ns, queiramos ou no, trazemos agregada nossa prpria carteira de identidade. Pode ser impessoal, vinculada a algum produto ou equipamento, ou tambm vinculada a grupos, associaes, governos e organizaes de qualquer natureza. Seja ela pessoal ou corporativa, o que h de comum entre as diferentes modalidades, guardadas as devidas propores, sua fora. Falamos da reputao, essa poderosa senhora de contornos largos e intangveis, alcance imensurvel e impacto irrefutvel. Em um discurso na Universidade de Harvard em 2000, Alan Greenspan, presidente do Banco Central Americano, destacou o valor da reputao corporativa na economia de mercado: No mundo de hoje, onde idias gradativamente substituem elementos fsicos na gerao de valor econmico, a competio pela reputao torna-se uma fora significativa impulsionando a economia. Bens manufaturados podem ser facilmente avaliados antes do fechamento de uma transao. No entanto, para aqueles que vendem servios, a nica garantia a ser oferecida a prpria reputao. possvel mensurar a reputao? No mundo dos negcios, j existem tentativas de mensurao do valor da reputao das organizaes, preocupao cada vez mais fundamentada, visto que dados de uma pesquisa realizada pela Universidade de Oxford em out/02 indicam que a reputao de uma empresa pode corresponder a cerca de 40% de seu valor de mercado. Alguns estudos recentes:

Na Universidade do Texas-EUA, realizou-se uma comparao entre dez grupos de empresas com nveis similares de risco e de retorno, mas com diferentes nveis de reputao. Os resultados mostraram que uma diferena de 60% no resultado do nvel de reputao estava associada a uma diferena de 7% do valor de mercado dessas empresas. Considerando-se que o valor mdio das corporaes avaliadas era de US$ trs bilhes, isso significa que cada um ponto de diferena no resultado de reputao (de 6 a 7 numa escala de 10 pontos) equivaleria a um adicional de US$ 53 milhes no seu valor de mercado.

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Outro projeto foi conduzido na Universidade de Kansas-EUA, sugerindo que o capital reputacional pode envolver retornos ainda maiores. Um grupo de professores estudou a correlao entre valor de mercado, book value, rentabilidade e reputao de todas as empresas listadas na revista Fortune As mais admiradas empresas, pesquisadas entre 1983 e 1997. A concluso foi que cada mudana de apenas um ponto em reputao estaria associada a uma mdia de US$ 500 milhes em valor de mercado.

Portanto, o que esses e outros estudos tm sugerido que a reputao corporativa um valioso ativo, ainda que intangvel. E que esse ente intangvel, quando abalado para o bem ou para o mal, consegue impactar diretamente inclusive os valores tangveis da organizao. Conseqentemente, as conhecidas e no pouco freqentes crises de reputao objetivamente alteram o valor de mercado das empresas. Reputao versus Imagem Corporativa? Por todas essas razes, estudiosos do mundo todo tm se dedicado no s a tentar entender o que a reputao corporativa mas tambm a buscar mecanismos para mensur-la e gerenci-la. Ao fazer esse esforo, surgem algumas discusses entre os autores em torno de termos semelhantes, tais como imagem e identidade corporativa, entre outros. Para alguns, a identidade corporativa estaria mais vinculada maneira com que determinados pblicos ligados empresa a conceituam, enquanto que a imagem estaria relacionada maneira com que a prpria organizao se apresenta para o pblico, especialmente em sua comunicao visual. Parece haver relativo consenso de que a reputao algo maior e que transcende os conceitos de imagem ou identidade. Esses autores a entendem posio com a qual estamos de acordo como algo mais amplo, duradouro e que incorpora os dois conceitos anteriores. Ou seja e a vai uma interpretao e um paralelo , qualquer imagem pode ser construda com uma srie de comerciais bem feitos com 30 segundos de durao, enquanto que, muitas vezes, 30 anos no so suficientes para a construo e consolidao de uma boa reputao. De acordo com Charles J.Fombrun, da conceituada Stern University Escola de Negcios da Universidade de Nova York, as reputaes se formam ao longo do tempo, de acordo com a interpretao que os observadores fazem dos padres e aes corporativos e, uma vez formadas, so resistentes a mudana, mesmo diante de informaes discrepantes... O parecer acima nos leva a uma outra caracterstica da reputao. que ela est baseada na percepo de um conjunto variado de observadores. Esses observadores influentes, que so sensveis em relao forma de agir de uma dada organizao, podem ser tanto os seus acionistas, funcionrios, clientes, fornecedores, comunidade, como a prpria mdia e o governo. So pblicos que podem possuir uma vinculao direta ou indireta com a organizao e so tambm conhecidos como as partes interessadas ou os stakeholders, em ingls. Entende-se que quanto maior a capacidade da organizao de conhecer e atender s expectativas de suas partes interessadas, maior seu grau de reputao. Nesse contexto, a organizao passa a ser demandada num escopo mais amplo, o da sustentabilidade. Conceito este que contempla no s sua competncia para gerar empregos e pagar impostos mas tambm sua capacidade de tentar harmonizar seu sucesso econmico

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com o equilbrio social e com a qualidade ambiental, dentro de altos padres ticos de atuao. Portanto, com todas essas novas preocupaes na agenda, as organizaes no podem mais se dar ao luxo de ignorar qual seu posicionamento junto aos stakeholders. Mais e mais empresas esto cientes de que sua reputao no s influencia a aceitao de seus produtos pelos consumidores mas tambm seu prprio padro de atratividade perante investidores e analistas, nacionais e internacionais. Sem falar na influncia sobre seu poder de fogo para contratar e reter talentos. Pesquisas sugerem ainda que a boa reputao resulta mesmo em melhoria da satisfao do cliente e que esta exerce influncia na lealdade do consumidor, fator que, por fim, afeta diretamente o bottom line da organizao. Olhos nos olhos... Em tempos de crise, vulnerabilidade de reputao, escndalos corporativos e conseqente abalo da confiana pblica perante as corporaes, dispor de mecanismos para conhecer a percepo causada, medir a temperatura e ajustar o rumo proativamente pode fazer toda a diferena. Afinal, diz-se que, assim como a beleza, a reputao est nos olhos de quem observa, para quem isso nada mais que a realidade em si. E se esses olhos estiverem focando, agora, justamente na direo da sua organizao? Quanto vale a sua reputao? Rogria Taragano, Psicloga Organizacional, Mestre em Administrao pela Carnegie Mellon University-EUA e Diretora da Gecko SocioAmbiental (www.gecko.com.br), empresa que idealizou no Brasil o GR Grau de Reputao, instrumento que avalia a reputao corporativa. Este tema foi apresentado em 17 de julho de 2003, no VI Congresso Latino-Americano de tica (www.fgvsp.br/eventos/cene) Fontes: The Gauge, Vol.14, No.13, Maio/01. John Elkington, Cannibals with forks, 1997.

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A TICA E AS LINHAS MESTRAS DO CDIGO DAS MELHORES PRTICAS DE GOVERNANA CORPORATIVA DO IBGC

Maria do Carmo Whitaker

Consultora do GVcene - Centro de Estudos de tica nas Organizaes da Escola de Administrao de Empresas da Fundao Getlio Vargas e

Professora da Faculdade de Economia da Fundao Armando lvares Penteado - FAAP

e-mail: mcwhitaker@fgvsp.br

Jos Maria Rodriguez Ramos

Coordenador do Curso de Cincias Econmicas da Fundao Armando lvares Penteado - FAAP - e Professor dos Cursos de Cincias Econmicas e de

Relaes Internacionais da FAAP

e-mail: josemariarr@hotmail.com; eco.coord-eco@faap.br

Resumo

O presente trabalho pretende analisar o relacionamento entre a tica essencial e as melhores prticas de Governana Corporativa. A empresa que deseja se envolver com a Governana Corporativa para atrair maiores investimentos e ser bem sucedida em seu desempenho financeiro deve, tambm, estar preocupada com a adoo dos critrios ticos para atingir o seu fim.

No basta que sejam adotadas prticas de alto nvel no mbito contbil e financeiro das organizaes, se a empresa como um todo, no estiver sintonizada com a preocupao de permear todas as suas reas de critrios e prticas ticas.

Sero analisados os princpios e valores ticos, bem como as linhas mestras das melhores prticas da Governana Corporativa adotadas pelo Instituto Brasileiro de Governana Corporativa.

Introduo

O presente trabalho tem por objetivo mostrar que assim como o ser humano sempre almeja metas mais elevadas para se realizar, a empresa tambm procura se superar para sobreviver e enfrentar a concorrncia.

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A empresa que adota as melhores prticas de Governana Corporativa e por isso est propensa a atrair maiores investimentos e ser bem sucedida em seu desempenho financeiro deve, tambm, estar preocupada com a adoo dos critrios ticos para atingir o seu fim.

Com razo observa Lynn Paine: But no longer are companies judged by financial results alone. To be considered truly outstanding, companies today must than achieve superior financial results or meet impressive production targets. They must receive high marks not only from shareholders concerned with financial returns but also from other parties with whom they interact. And to do so, as we have seen, they must satisfy a mix of economical and ethical criteria (2003: 116)

Nessa fase de globalizao, em que a vida das pessoas est mudando dentro e fora das empresas, tem sido crescente a competio instalada em todos os segmentos da sociedade e a presso sobre os indivduos tem aumentado de modo significativo. Assim, no basta que sejam adotadas prticas de alto nvel no mbito contbil e financeiro das organizaes, se a empresa como um todo, no estiver sintonizada com a preocupao de permear todas as suas reas de critrios e prticas ticas.

Em outras palavras, a conduta tica deve ser a preocupao maior da empresa porque ela tem a ver diretamente com a realizao do ser humano. Quando se faz referncia empresa fala-se de um ente abstrato, mas tem-se conscincia de que ela formada por indivduos e so esses mesmos indivduos que fomentaro na organizao, as prticas dos melhores padres de informaes financeiras e contbeis e imprimiro ou no, um carter tico organizao.

A criao de uma cultura tica em uma empresa no algo com que a maioria dos administradores tenha experincia. fcil cometer erros. Infelizmente, erros ticos no podem ser desfeitos com a mesma facilidade que erros econmicos. Aguilar oferece um bom exemplo ao comentar que, enquanto que uma perda operacional de dez milhes de dlares compensada por um ganho de dez milhes (...) o registro das falhas ticas tende a ser escrito com tinta indelvel (1996: 37).

Neste trabalho sero analisadas as linhas mestras das melhores prticas da Governana Corporativa, adotadas pelo Instituto Brasileiro de Governana Corporativa, para concluir que aliadas a outros princpios e valores ticos permitiro empresa atingir o seu fim e deixar um rastro de imagem slida no mercado.

tica e Governana Corporativa

A tica nas organizaes e o compromisso com os valores ticos dentro das empresas um tema que vem adquirindo particular relevncia e destaque nos ltimos anos, tanto academicamente quanto no mundo empresarial e na sociedade como um todo. Em funo do crescente espao e importncia que tm sido atribudos aos valores ticos torna-se necessrio estabelecer alguns parmetros iniciais para analisar o tema.

A questo tica na empresa no passar de um modismo caso a adoo de valores ticos no esteja fundamentada em uma perspectiva filosfica que justifique o por que e a importncia de introduzir valores ticos nas empresas e, no caso deste trabalho, na Governana Corporativa.

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Os valores ticos nas organizaes no deveriam ser vistos como um conjunto de regras que podem contribuir para o resultado econmico da empresa, mas como algo que representa um valor em si, independentemente do resultado econmico da empresa.

A questo tica surge na Grcia clssica como uma explicao filosfica da vida feliz, da vida boa, que vale a pena ser vivida, como ilustra por exemplo Plato nos seus dilogos Alcibades, Fdon e Mnon. O elemento econmico um fator fundamental para a vida, porm pode no contribuir para uma vida boa e feliz caso os resultados econmicos sejam obtidos margem dos valores ticos.

No momento em que a tica se torna um modismo nas organizaes h o perigo de que seja instrumentalizada para fins econmicos. Nesse sentido torna-se necessrio adotar, como ponto de partida, que os valores ticos so fundamentais para a plena realizao das pessoas como seres humanos no interior das organizaes. A inverso de valores, ou a subordinao dos valores ticos aos interesses econmicos pode produzir melhores resultados econmicos para as empresas, porm nunca ser capaz de contribuir para a realizao das pessoas como seres humanos.

O desempenho econmico de uma empresa, medido em termos de lucro, participao do mercado, volume de negcios ou atravs de qualquer outro indicador econmico diz respeito a um resultado fundamental e necessrio para a sobrevivncia e continuidade da empresa, entretanto, em caso de conflito, os valores ticos devem prevalecer, uma vez que a perspectiva tica mais importante, na ordem dos fins da vida humana, do que o resultado econmico.

H muitas maneiras de traduzir os valores e princpios ticos para a vida das empresas. A discusso das diversas perspectivas ticas para as organizaes uma questo que foge ao objetivo deste trabalho sem, no entanto, poder ser deixada de lado. Uma perspectiva tica que se tem revelado particularmente frutfera para as organizaes a tica aristotlica. As obras de Tom Morris (1998) e Robert Solomon (2000) do referncias de como a tica aristotlica pode ser introduzida na vida das empresas.

De acordo com Aristteles a vida feliz consiste em viver conforme a virtude. Partindo da premissa de que toda atividade humana tem um fim, Aristteles examina no Livro I da tica a Nicmaco qual o fim da vida humana, concluindo que a virtude um modo de ser pelo qual a pessoa se torna boa, realiza a sua funo e feliz.

A virtude, concretiza ainda mais Aristteles no Livro II, um modo de ser da reta razo que se adquire pela repetio de atos de virtude, isto as virtudes so adquiridas como resultado de aes exteriores. Ou seja, e resumindo o pensamento aristotlico, a vida feliz a vida virtuosa e a vida virtuosa alcanada pela prtica constante de atos de virtude. As virtudes, portanto, so os princpios e valores que devem presidir o relacionamento e a vida humana em todos os seus mbitos: econmico, social, poltico... Retorna-se, assim, a ponto de partida de que a tica uma valor em si e de que os valores ticos devem ser preservados em todos os aspectos da vida humana, tambm no campo econmico.

Embora estes comentrios sobre a perspectiva aristotlica possam parecer distantes do tema tica e Governana Corporativa, esto muito prximos ao se considerar que a Governana Corporativa est fundamentada em relacionamentos, entre pessoas e grupos de

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pessoas, que representam os interesses das organizaes. As virtudes devem presidir esses relacionamentos. No caso do Cdigo das Melhores Prticas da Governana Corporativa do IBGC Instituto Brasileiro de Governana Corporativa, as virtudes que merecem especial destaque so: a equidade, a transparncia e a prestao de contas, podendo esta ltima, ser analisada como uma conseqncia da responsabilidade.

Para se entender como a tica, atravs das virtudes, est presente na Governana Corporativa, preciso em primeiro lugar definir bem os termos e conceitos envolvidos.

Governana Corporativa consiste nas prticas e nos relacionamentos entre os Acionistas ou Cotistas, Conselho de Administrao, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal, com a finalidade de otimizar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao capital. Para Joo Bosco Lodi (2000: 9), um novo nome que identifica o sistema de relacionamento entre esse pblico.

A expresso Governana Corporativa designada para abranger os assuntos relativos ao poder de controle e direo de uma empresa, bem como as diferentes formas e esferas de seu exerccio e os diversos interesses que, de alguma maneira, esto ligados vida das sociedades comerciais.

Governana Corporativa valor, apesar de, por si s, no cri-lo. Isto somente ocorre quando ao lado de uma boa governana tem-se tambm um negcio de qualidade, lucrativo, bem administrado e permeado de princpios ticos. Neste caso, a boa governana permitir uma administrao ainda melhor, em benefcio de todos os acionistas e daqueles que lidam com a empresa. O movimento de governana corporativa ganhou fora nos ltimos dez anos, tendo nascido e crescido, originalmente, nos Estados Unidos e na Inglaterra e, a seguir, se espalhando por muitos outros pases (www.ibgc.org.br ).

No Brasil, os conselheiros profissionais e independentes comearam a surgir basicamente em resposta necessidade de atrair capitais e fontes de financiamento para a atividade empresarial, o que foi acelerado pelo processo de globalizao e pelas privatizaes de empresas estatais no pas.

Hoje, o mercado de capitais, as empresas, os investidores e a mdia especializada j se utilizam habitualmente da expresso governana corporativa, mencionam e consideram as boas prticas de governana em sua estratgia de negcios. Um dos principais responsveis por essa nova realidade o IBGC- Instituto Brasileiro de Governana Corporativa.

Atualmente, diversos organismos e instituies internacionais priorizam a Governana Corporativa, relacionando-a com um ambiente institucional equilibrado, com a poltica macroeconmica de boa qualidade e, assim, estimulando sua adoo em nvel internacional.

Deve haver uma diviso de esforos entre diretores executivos e outros lderes, no processo de liderar e dirigir o trabalho e desempenho efetivo de uma corporao ou organizao. (Brando Filho et al., 2001: 57).

O G7, grupo das naes mais industrializadas do mundo, que tem como objetivo coordenar a poltica econmica e monetria mundial, considera a governana corporativa o mais novo pilar da arquitetura econmica global (www.ibgc.org.br). So membros do G7: Alemanha,

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EUA, Frana, Gr-Bretanha e Japo (1975), Itlia e Canad (1986). Em reunio realizada em 1997, em Denver (EUA), a Federao Russa foi admitida como pas-membro, mas no participa das discusses econmicas. (www.geografiageral.hpg.ig.com.br/G7.htm).

A Boa Governana

A boa governana sugere que na gesto da empresa haja separao entre participao acionria e contrle.

Na teoria econmica tradicional, a Governana Corporativa surge para procurar superar o chamado conflito de agncia, presente a partir do fenmeno da separao entre a propriedade e a gesto empresarial. O principal, titular da propriedade, delega ao agente o poder de deciso sobre essa propriedade. A partir da surgem os chamados conflitos de agncia, pois os interesses daquele que administra a propriedade nem sempre esto alinhados com os de seu titular. Sob a perspectiva da teoria da agncia, a preocupao maior criar mecanismos eficientes (sistemas de monitoramento e incentivos) para garantir que o comportamento dos executivos esteja alinhado com o interesse dos acionistas. (www.ibgc.org.br)

A boa governana corporativa proporciona aos proprietrios (acionistas ou cotistas) a gesto estratgica de sua empresa e a efetiva monitorao da direo executiva. As principais ferramentas que asseguram o controle da propriedade sobre a gesto so o Conselho de Administrao, a Auditoria Independente e o Conselho Fiscal. (www.ibgc.org.br)

O IBGC - Instituto Brasileiro de Governana Corporativa um rgo criado com a meta principal de contribuir para otimizar o conceito de Governana Corporativa nas empresas do pas. Ao assumir esta misso, o Instituto visa cooperar com o aprimoramento do padro de governo das empresas nacionais, para seu sucesso e perpetuao. A boa Governana Corporativa assegura aos scios equidade, transparncia, prestao de contas (accountability) e responsabilidade pelos resultados.

Equidade

Aristteles (1973: 324-325), afirma que em toda espcie de ao em que h o mais e o menos tambm h o igual. Enquanto o injusto inquo, o justo eqitativo; e como o igual um ponto intermedirio, o justo ser um meio termo. E de acordo com Toms de Aquino: A equidade est ordenada para fazer triunfar a razo de ser da justia e o bem comum, objeto prprio da justia legal (1946: 233).

Em termos de Governana Corporativa, pode-se dizer que o envolvimento entre os lderes da empresa, os integrantes do Conselho, os diretores, os auditores, membros do Conselho Fiscal e as diferentes classes de proprietrios deve ser caracterizado pelo tratamento justo e equnime.

Transparncia

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Transparente aquilo que se deixa atravessar pela luz, difano, translcido, evidente, claro, dizem os dicionrios1.O Cdigo das Melhores Prticas do IBGC, exige que o executivo principal (CEO) e a diretoria satisfaam s diferentes necessidades de informao dos proprietrios, do conselho de administrao, da auditoria independente, do conselho fiscal, das partes interessadas (stakeholders) e do pblico em geral de modo transparente, sem ocultar nada que seja relevante para o bom andamento dos negcios.

Prestao de contas (accountability)

O relatrio anual a mais importante e mais abrangente informao da companhia, e por isso mesmo no deve se limitar s informaes exigidas por lei. Envolve todos os aspectos da atividade empresarial em um exerccio completo, comparativamente a exerccios anteriores, ressalvados os assuntos de justificada confidencialidade, e destina-se a um pblico diversificado.

O relatrio anual deve incluir a mensagem de abertura, escrita pelo presidente do conselho de administrao ou da diretoria, o relatrio da administrao e o conjunto das demonstraes contbeis, acompanhadas, quando for o caso, do parecer da auditoria independente e do conselho fiscal.

A preparao do relatrio anual de responsabilidade da diretoria, mas o conselho de administrao deve aprov-lo e recomendar sua aceitao ou rejeio pela assemblia-geral.

Responsabilidade pelos resultados

A responsabilidade uma virtude que faz com que a pessoa assuma as conseqncias pelos seus atos, sejam eles intencionais, resultantes, portanto, das decises tomadas ou aceitas; ou no intencionais. (Isaacs, 2000: 133). Assumir as conseqncias significa preocupar-se com a projeo desses atos em relao aos demais, isto , se podem beneficiar ou prejudicar as pessoas.

Em se tratando de empresas, a responsabilidade pelos resultados, deve ser mais abrangente do que, simplesmente gerar lucros. Significa preocupar-se com a repercusso dos atos de cada um, em relao prpria empresa e aos stakeholders.

Concluso

As empresas devem ter a preocupao de que todas as suas atividades estejam permeadas por critrios e prticas ticas. A boa Governana Corporativa assegura aos scios: equidade, transparncia, prestao de contas (accountability) e responsabilidade pelos resultados. Esses valores devem ser assegurados no somente aos scios mas tambm a todos os stakeholders.

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A equidade, por exemplo, deve fazer prevalecer a justia no apenas no mbito dos acionistas e no relacionamento entre eles e a diretoria, auditoria e conselheiros. A Justia deve vigorar em todos os setores da empresa. Nenhum privilgio deve ser concedido, nenhuma informao privilegiada deve ser usada, nenhum abuso de poder deve ser praticado, nenhum ato desonesto enfim pode ser aceito, nas empresas que pretendem se pautar pela tica.

A transparncia e a clareza devem ser praticadas entre todos os colaboradores, clientes, fornecedores, concorrentes e no somente entre os acionistas, diretores e conselheiros. Nada que seja relevante para o bom andamento dos negcios deve ser ocultado. Ao mesmo tempo o sigilo e a discrio dever ser preservada em todos os mbitos da organizao.

O quadro em que se desenvolve a empresa (sua situao econmica, financeira, comercial e polticas administrativas) deve ser divulgado entre todos os interessados no seu desempenho. Assim como a responsabilidade deve ser uma virtude assumida por cada integrante da empresa, cada pessoa tem um papel a cumprir e o seu desempenho ter influncia sobre o desempenho do demais. Todos e cada um so responsveis por seus atos.

Com efeito, muitas pessoas passam grande parte do seu tempo nas empresas. no convvio com os seus colegas de trabalho e com o pblico com o qual se relaciona em funo deste trabalho, que se processa o desenvolvimento pessoal e a realizao profissional de cada um. A realidade do dia-a-dia de uma riqueza incomensurvel, por meio da qual a pessoa cresce, corrige os erros tirando deles experincia, amadurece, descobre valores, exercita-se na prtica desses valores. Uma virtude, em essncia, um valor incorporado e moldado como ao (Solomon, 2000:103). As virtudes resultam de hbitos, e estes da prtica contnua dos mesmos atos. Quem adquire bons hbitos pelo exerccio constante de boas prticas, torna-se uma pessoa ntegra, virtuosa, e a prtica das virtudes fundamental e se encontra na base da boa Governana Corporativa.

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LOS CDIGOS DE TICA EN LAS EMPRESAS

Patricia Debeljuh

Profesora Investigadora Universidad Argentina de la Empresa

Lima 717 Buenos Aires pdebeljuh@uade.edu.ar

Resumen Los cdigos de tica en las empresas constituyen un medio eficaz para

institucionalizar la tica dentro de las empresas. Se presentan como la expresin clara y definida de los valores compartidos dentro de una organizacin. Sin embargo, muchas veces ha sido cuestionado el rol que tienen dentro de las organizaciones. El presente trabajo pretende mostrar que su utilidad est estrechamente vinculada al desarrollo de virtudes de las personas involucradas, a una adecuada poltica de comunicacin y a un firme liderazgo, comprometido con los valores morales.

Introduccin

Los tiempos que corren en la Argentina favorecen la implementacin de cdigos de

tica dentro de las empresas. En efecto, la crisis de valores por la que atraviesa nuestra sociedad pone de manifiesto la necesidad de contar con parmetros claros y objetivos para la toma de decisiones ticas. Si bien desde siempre han existido en la vida del hombre distintos medios de regular su conducta, los cdigos de tica empresariales constituyen un fenmeno reciente que ha tomado nuevo auge a partir de los hechos de corrupcin que han saltado a la opinin pblica.

La mayor parte de las empresas cuenta con algn tipo de documento que explicita sus valores morales. Una investigacin de campo realizada entre las 500 empresas ms grandes de la Argentina revela que el 70% cuenta con algn documento formal que explicita sus valores morales. Sin embargo, algunos se resisten a implantarlos, quizs porque el mundo laboral ya tiene demasiadas leyes o bien porque no terminan de confiar en su utilidad. Los cdigos de tica cargan con una connotacin bastante negativa dado que a menudo son un intento de presentar una buena imagen corporativa o una demostracin de que se est al da con las corrientes que impone la literatura empresarial.

En general, los cdigos de tica definen los comportamientos morales esperados dentro de una compaa. A veces tienen un carcter netamente normativo que dificulta la percepcin que hay detrs de esos deberes y prohibiciones. En otras ocasiones, la distancia entre sus principios y lo que se percibe en la realidad, hace que sean vistos con recelo y hasta con cinismo y descreimiento. No faltan extensos manuales de principios de actuacin que contienen prescripciones rgidas de difcil cumplimiento, alejadas las ms de las veces de la dinmica empresarial. Cuando se presentan estos inconvenientes, los cdigos de tica pierden valor y efectividad dentro de la organizacin. Pero si estn bien concebidos, implementados y controlados, pueden ser un eficaz instrumento para lograr una mayor

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cohesin dentro de la empresa, un compromiso ms cercano con los objetivos de la misma y en consecuencia un incremento en el sentido de pertenencia. El asunto reclama, por tanto, una consideracin ms detenida.

Hacia una empresa comprometida con la tica

Si se analiza los orgenes de las compaas, se comprueba que en muchos casos, los

fundadores de cada empresa han sido pioneros en la formulacin de los cdigos de tica. De alguna manera, la impronta que ellos han dejado en cada caso, se presenta como el puntapi inicial de un proceso que lleva a consolidar una cultura apoyada en slidos valores morales.

Puede decirse que estos documentos forman parte de la cultura de una empresa que se plantea no slo la bsqueda de unos beneficios econmicos sino, principalmente y a travs de su actividad, el desarrollo de las personas involucradas en ella. Los beneficios que reporta un cdigo de tica tal vez no consten en la cuenta de resultados pero es innegable que estn presentes en sus ganancias, ms an en el modo de conseguirlas. Un cdigo de tica se ocupa no tanto de la manera de gestionar la empresa en aras de beneficios medidos o cuantificables, sino de cmo obtenerlos a travs de la mejora de las personas.

Es evidente que la mera existencia de buenas leyes no garantiza relaciones justas para todos. De hecho cabe la posibilidad de no cumplirlas o ms an, la inclinacin a evitarlas. Por eso, se puede decir que la tica nunca est de ms. Bajo esta perspectiva se comprende que no se puede descalificar la difusin de cdigos ticos por el hecho de que sean mal utilizados ni mucho menos concluir que son triviales.

Hoy en da, la calidad del funcionamiento de una empresa viene dada por la identificacin de sus miembros con los fines de la organizacin. Esto implica que cada persona interioriza esas metas comunes y comprende que de su accin depende el logro de los objetivos corporativos. Si bien esta idea es ampliamente compartida en el management, es menos frecuente reconocer que esa identificacin slo puede ser producida por el talante moral de las personas, talante que implica el cultivo de las virtudes morales. Por tanto, un cdigo de tica ser eficaz en la medida en que se oriente a promover el desarrollo de las virtudes morales y slo si lo consigue alcanzar su verdadero valor para la persona y para la empresa.

La referencia a la empresa es crucial. Slo desde una concepcin humanista, se comprende la grandeza de su misin en la actividad econmica y concretamente en el desarrollo de las personas. Para aquellos que consideran que la nica finalidad de la empresa es exclusivamente econmica, este tema no tendr cabida. Slo desde la perspectiva de la empresa como una comunidad de personas se puede entender que sta tiene muchos otros fines que deben ser armonizados teniendo en cuenta que el servicio a las personas y la bsqueda del bien comn deben ser el criterio ltimo de sus decisiones.

Toda organizacin puede contribuir o dificultar el desarrollo de las personas. En este sentido se presenta a la empresa un nuevo paradigma tico: ella no es slo una unidad productiva de bienes y servicios sino, antes que nada y por encima de todo, una comunidad de personas en la que el hombre desarrolla parte de su vida. En esta lnea, la empresa puede y debe contribuir a la realizacin personal y a la mejora del entorno social.

En consecuencia, todas sus acciones tienen una dimensin tica y son susceptibles de una valoracin moral. Por ello, si la empresa no contribuye a desarrollar las virtudes humanas de todos aquellos que se relacionan con ella, deber replantearse su propia

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existencia. Como bien afirma Toms Melendo, en esa andadura aventurada en pos del mayor bien, una premisa puede servir de gua: la consideracin de la insondable nobleza que el hombre, todo hombre, ostenta por su condicin de persona. Que el hombre constituye el activo ms importante de una empresa, que toda actividad humana debe reservar un puesto de privilegio a la dignidad de la persona en su quehacer profesional, son verdades que concuerdan actualmente un elevado nmero de empresarios y tericos de la empresa. Son verdades, adems, que han hecho vida, dejando tambin constancia de ello en sus idearios, multitud de directivos de las corporaciones de ms categora.1

Es innegable que toda empresa que, de verdad, se comprometa con la tica ha de transmitir ese mensaje a toda la organizacin y tambin a aquellos que se relacionan con ella. Un vehculo eficaz para hacerlo es mediante un cdigo escrito que defina la misin de la compaa, sus valores y las reglas de comportamiento. A la vez, de nada servira este instrumento si no estuviera avalado por el esfuerzo cotidiano de hacerlos cumplir.

Liderazgo y tica

Los lderes de cada organizacin constituyen una pieza clave en ese proceso. El ejemplo y las actuaciones coherentes son vitales en este sentido. De esta manera, la cultura corporativa implica un compromiso sostenido en el tiempo, avalado por una conducta que apueste por la tica. Slo desde esta perspectiva se entender que los cdigos no slo son tiles sino verdaderamente necesarios para conseguir que cada ser humano acte con la dignidad que tiene, es decir, sea mejor persona.

Ahora bien, el respeto profundo a la libertad humana implica que los valores morales no pueden imponerse. Los cdigos de tica sealan un camino a seguir en la bsqueda del bien y, concretamente, en la toma de decisiones empresariales, pero de ninguna manera anulan la libertad personal. Se puede decir que, a travs de ellos, la empresa induce a las personas a determinar moralmente su voluntad hacia los bienes que encierran esos documentos, pero no les obliga a que quieran actuar de esa manera. Esto es as porque el hombre puede hacer el bien pero tambin tiene la capacidad de elegir el mal.

De aqu se desprende que el solo hecho de contar con un cdigo de conducta no hace ticas a las personas ni, por ende, a las organizaciones. Un hombre ser bueno o malo nica y exclusivamente en funcin de l mismo: a travs de las determinaciones de la propia voluntad. Pero esto no quita que contar con unos parmetros ticos empresariales pueda ser un buen estmulo para comportarse bien en la medida en que se le muestre a las personas el valor que tales parmetros encierran.

Los cdigos de tica son necesarios para la persona y para la empresa y ayudan a promover el desarrollo moral de todas las personas involucradas en la medida en que se aprenda de ellos y a travs de ellos, a vivir, a mejorar, a formarse, es decir, a crecer en las virtudes. En todo este proceso, hay que contar con un factor clave: el tiempo. Muchas veces se le reclama a la tica unos resultados medibles y cuantificables en el corto plazo. Sin embargo, esto muchas veces no es posible porque la persona se perfecciona con los aos y a travs de sus acciones; no alcanza todo el bien que quiere de una vez y para siempre sino a medida que lo va eligiendo en cada accin concreta. Por tanto, el comportamiento tico, por su propia definicin, tiene que huir de las frmulas instantneas, de las apariciones sbitas, de las acciones aisladas e inconexas.

Esta premisa es de vital importancia a la hora de plantearse el desarrollo moral de las personas porque un conjunto de hombres y mujeres comprometidos con la tica dar

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lugar a una empresa tica. Si los directivos y los empleados adquieren progresivamente un talante cada vez ms identificado con los principios morales, el ethos de la empresa, consecuentemente, ser tambin ms valioso. Por tanto, en ltima instancia, la tica de la empresa -que podra presentarse como algo etreo e inabarcable- depende de los individuos porque est encomendada a la moralidad de las personas concretas. De esta manera se va configurando en cada empresa su cultura corporativa que, lejos de disminuir la responsabilidad personal en cada accin, es una llamada a que todos los que componen la compaa asuman la responsabilidad de contribuir al bien comn. La suma de acciones positivas que apuntan al logro de ese objetivo puede crear en las personas un ambiente favorable para la educacin de las virtudes y, en la medida en que ese clima se difunda, se convierte en fuente continua de nuevos actos buenos. As, la cultura corporativa presupone, refuerza y difunde acciones virtuosas hasta el punto que, de alguna manera y sin eliminar la libertad de cada uno, se puede decir que condiciona la conducta de las personas hacia el bien, haciendo difcil la eleccin de acciones contrarias a l dentro de esa organizacin.

El compromiso asumido por la empresa a travs de su cdigo de tica, adquiere as un rango ms prctico y preciso, que apunta a la eleccin del bien en los campos concretos en donde se juega la responsabilidad moral de la empresa. A travs de un documento de este tipo se puede cristalizar un modo de actuar dentro de la compaa que prevalece con independencia de las personas que la componen o del lugar donde se encuentren o del tiempo transcurrido desde su fundacin, porque sus principios no son pautas de actuacin aisladas sino que se han consolidado en una autntica cultura corporativa.

La implementacin de los cdigos

El gran desafo que se le presenta a los cdigos de tica es conseguir que sus principios se traduzcan en realidades concretas. Para eso es importante, de una parte, que su contenido encierre verdaderos valores morales y, de otra, que su elaboracin, implantacin y seguimiento favorezcan el desarrollo de las virtudes morales. Se trata, por tanto, de que los valores contenidos en un documento formal pasen a configurar la accin de una persona y, en la medida en que as sea -por el carcter auto-referencial que tiene-, sta revertir en el propio sujeto, modificando su carcter y adquiriendo un modo de ser virtuoso.

La implementacin de los cdigos de tica requiere la presencia de algunos presupuestos bsicos sobre los cuales apoyarse para que sea de verdad eficaz. En primer lugar, reclama un respeto por la libertad de las personas que lleve a no pretender imponer valores morales y a dejar un amplio margen de iniciativa para el desarrollo personal en las virtudes.

El contenido de cualquier cdigo encuentra un lmite infranqueable en la libre determinacin de la voluntad del protagonista de la accin.2 Todo documento puede ser una gua para actuar bien pero dejando siempre en manos de la libertad personal la posibilidad de hacerlo. Si un cdigo pretendiera ir en contra de este respeto por la libertad humana, desnaturalizara su razn de ser porque se tornara autoritario y esclavizante y de ninguna manera fomentara el desarrollo de las virtudes. Las personas consiguen un autntico desarrollo personal slo cuando encuentran los espacios de libertad necesarios para poder desarrollarse a travs del ejercicio de su libertad. Los hombres, de acuerdo al principio personalista, son respetados y promovidos como personas cuando se les permite actuar con responsabilidad.3

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En efecto, slo es posible adquirir virtudes mediante actos libres y la empresa ha de fomentar un profundo respeto por la libertad personal y de las conciencias. Esto se manifiesta tambin en que los cdigos no pretendan ser ni omnicomprensivos ni extremadamente detallistas. Es preferible dejar al buen criterio de los interesados la aplicacin a los casos concretos y la extensin a nuevas situaciones, si los principios estn claros. Las personas crecen y mejoran moralmente cuando se les deja suficiente margen de libertad.4

En segundo lugar, es necesaria una buena poltica de comunicaciones que posibilite a cada individuo conocer con profundidad el sentido de los valores de la compaa para que despus quiera, libremente, escogerlos en las acciones concretas. Sin ella, puede darse el caso de que los principios contenidos en un cdigo no lleguen a hacerse pblicos y que se dificulte su implantacin por falta de conocimiento. A esto se une la preocupacin de la empresa por transmitir qu significa cada uno de sus valores, qu alcances tiene y en qu medida la compaa propicia su desarrollo. No hay que perder de vista que en definitiva, el cumplimiento de una orden depende de su contenido racional; carece de sentido impartir una orden que no entienden aquellos a los que va dirigida. La orden se cumple en la medida en que se entiende; por tanto, su ncleo no es voluntario, sino racional5 y tiene que ser bien comunicado.

A la empresa le compete transmitir no slo el contenido de su cdigo sino tambin los valores que lo sustentan, exponiendo los motivos que llevaron a elegir esos en detrimento de otros. En esta tarea ha de tener presente que, en la medida en que comunique esas razones, estar ayudando a las personas a que se decidan libre y conscientemente a hacer suyos esos valores porque estarn descubriendo que, a travs de esos ideales, pueden mejorar radicalmente ellas mismas y la propia empresa.

El tercer elemento hace referencia al valor de la ejemplaridad y de la coherencia de la alta direccin para que, a partir del propio compromiso con los valores morales, puedan exigirlo a los dems. Si los fundadores y los directivos no estn seriamente identificados con los valores ticos y no manifiestan con su propia conducta su adhesin a ellos, es casi imposible plantear cualquier tipo de polticas tendientes a promoverlos. Y viceversa, cuando los directivos actan ticamente hacen de la compaa un lugar que promueve el desarrollo de las personas. La empresa, cuando est bien dirigida y en sacarla adelante se une los esfuerzos de todos los que la componen, es una autntica escuela de formacin en el ejercicio de deberes y derechos, escuela que toma como primera asignatura la ejemplaridad, el motivo ms fuerte de su consolidacin y mantenimiento. Slo quien hace lo que dice que ha de hacerse es apreciado por su coherencia y, en consecuencia, se convierte en merecedor de pleitesa ajena.6

En la misma lnea, Peter Drucker sostiene que todos los intentos por construir una cultura corporativa tica pueden fracasar si no se cuenta con directivos capaces de encarnar de tal modo los valores de la compaa que ellos mismos deseen ser imitados y puedan verse reflejados en cada accin emprendida o dirigida por cada uno de sus miembros.7 Por tanto, la eficacia de un cdigo de tica se relaciona estrechamente con el grado de compromiso de las personas con los valores que l contiene. En la medida en que cada persona se decida libre y conscientemente a ser leal y coherente con esas pautas de accin y oriente su conducta hacia ellas, ese cdigo ser eficaz. Slo de esta manera se podr mostrar que, a travs de ese documento, se ha logrado educar a la persona en el desarrollo de sus virtudes. Slo por este camino, todo cdigo, lejos de consistir en un mero andamiaje

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externo, se apoya e incide en el interior de cada sujeto y acaba convirtindose en un verdadero modo de ser enraizado en la virtud.

Por ltimo, otro elemento que subyace en cualquier tipo de implementacin de polticas ticas es la verdadera preocupacin por las personas y por su desarrollo moral. Es ste uno de los mejores mensajes ticos que la alta direccin puede transmitir a la organizacin8 y requiere confiar en las posibilidades que tienen las personas de mejorar. Si no se viera detrs del cdigo un instrumento para promover el desarrollo de los individuos, fcilmente se caera en la tentacin de encorsetar las conductas humanas o en el peligro de ceirlas a un tipo determinado de comportamiento. Cualquier poltica que lleve a la implementacin de un documento formal no ha olvidar que su principal preocupacin es el desarrollo moral de las personas y bajo este prisma ha de valorar todas las medidas tendientes a su implementacin.

Cuando esto no se alcanza, es probable que cualquier actuacin de la empresa en cuestiones de tica sea vista como una mera imposicin externa, alejada de los intereses individuales y condenada de antemano al fracaso. En efecto, no se puede intentar formar en las virtudes si no es en un clima de amistad y colaboracin ya que, como afirma Carlos Llano, la virtud se transmite slo mediante una relacin estrechamente personal.9

Conclusin

La eficacia de un cdigo de tica se relaciona estrechamente con el grado de

compromiso de las personas con los valores que l contiene. En la medida en que cada persona se decida libre y conscientemente a ser leal y coherente con esas pautas de accin y oriente su conducta hacia ellas, ese cdigo ser eficaz. Slo de esta manera se podr mostrar que, a travs de ese documento, se ha logrado educar a la persona en el desarrollo de sus virtudes. El verdadero cometido de un cdigo de tica ha de ser ayudar a la excelencia en el trabajo de todas las personas y, en concreto, facilitarles el desarrollo de sus virtudes y el despliegue de todas sus potencialidades. Slo as, todo cdigo, lejos de consistir en un mero andamiaje externo, se apoya e incide en el interior de cada sujeto y acaba convirtindose en un verdadero modo de ser enraizado en la virtud.

As como la tica se hace vida en las virtudes de las personas, del mismo modo, un cdigo de conducta debe traducirse en el talante moral de todos los que se relacionan con l. Mediante este documento, la tica -que es una e indivisible como es la verdad sobre el hombre- se concreta en el ejercicio libre y responsable del obrar humano dentro de las organizaciones, abriendo cauces para el crecimiento en las virtudes. Si el cdigo de tica logra este objetivo, habr hecho frente a su nico desafo. Bibliografia ARGANDOA, A.: La credibilidad de los cdigos ticos, Documento de Investigacin n 245, IESE, Barcelona, 1993. DRUCKER, P.: The practice of management, Harper Collins, New York, 1986. FERNNDEZ AGUADO, J.: Dirigir personas en la empresa, Ediciones Pirmide, Madrid, 1999.

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FITTE, H.: La primaca de las personas en el gobierno de la empresa, en MEL, D.: tica en el gobierno de la empresa, EUNSA, Pamplona, 1996. LLANO, C.: Dilemas ticos de la empresa contempornea, Fondo de Cultura Econmica, Mxico, 1998. MEL, D.: Mejora tica de directivos y empleados, en MEL, D.: tica en el gobierno de la empresa, EUNSA, Pamplona, 1996. MELENDO, T.: Las claves de la eficacia empresarial, Rialp, Madrid, 1990. PIEPER, A.: tica y moral. Una introduccin a la filosofa prctica, Editorial Crtica, Barcelona, 1991. POLO, L. y LLANO, C.: Antropologa de la accin directiva, Unin Editorial, Madrid, 1997. Notas 1 MELENDO, T.: Las claves de la eficacia empresarial, Rialp, Madrid, 1990, p. 39. 2 PIEPER, A.: tica y moral. Una introduccin a la filosofa prctica, Editorial Crtica, Barcelona, 1991, p. 140. 3 FITTE, H.: La primaca de las personas en el gobierno de la empresa, en MEL, D.: tica en el gobierno de la empresa, EUNSA, Pamplona, 1996, p. 40. 4 ARGANDOA, A.: La credibilidad de los cdigos ticos, Documento de Investigacin n 245, IESE, Barcelona, 1993, p. 13. 5 POLO, L. y LLANO, C.: Antropologa de la accin directiva, Unin Editorial, Madrid, 1997, p. 125. 6 FERNNDEZ AGUADO, J.: Dirigir personas en la empresa, Ediciones Pirmide, Madrid, 1999, p. 226. 7 Cfr. DRUCKER, P.: The practice of management, Harper Collins, New York, 1986, p. 157. 8 MEL, D.: Mejora tica de directivos y empleados, en MEL, D.: tica en el gobierno de la empresa, EUNSA, Pamplona, 1996, p. 71. 9 LLANO, C.: Dilemas ticos de la empresa contempornea, Fondo de Cultura Econmica, Mxico, 1998, p. 251.

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O PAPEL DA TICA NA GOVERNANA CORPORATIVA

Ricardo Bezerra Cavalcanti Vieira Professor de Comportamento Organizacional da ESPM-Rio

rbezerra@casadoprofessor.com

Resumo Este artigo objetiva repensar a discusso sobre a tica nas boas prticas de Governana Corporativa, sob o enfoque das diversas correntes do pensamento filosfico. Considerando questes como a distino entre Moral e tica; examinando o conceito de Bem Comum; discutindo os papis reservados s empresas; refletindo sobre a relao entre respeito e tica; e tentando aclarar, para ns mesmos, os valores que determinam os reais interesses da gesto de uma empresa, concluir pela necessidade do redimensionamento da tica, em virtude das indiscutveis vantagens, para todos, da vida lastreada no respeito ao bem comum, na responsabilidade social, no dilogo e na participao da empresa nas questes sociais. Palavras Chaves: tica, Governana Corporativa; Responsabilidade Social; Cdigo.

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TICA NA GOVERNANA CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Rosilene Marton Centro Universitrio Salesiano de So Paulo UNISAL

rosilenemarton@eticaempresarial.com.br

Resumo

A sociedade brasileira com a aprovao de novas leis civis e comerciais apresenta um novo cenrio para o desenvolvimento de clima tico nas empresas. A tica na Governana Corporativa analisada sob a ptica da tica aristotlica, pautada na tica das virtudes. Um organizao tica por seus valores e no pelas pessoas que integram a organizao ou pelos produtos e servios por ela oferecidos sociedade. Viver de forma ntegra a gesto empresarial envolve abertura, afeio e flexibilidade de todos os envolvidos O fundamento para esta anlise concentra-se nos benefcios alcanados pelas empresas com a agregao de valores decorrentes da Responsabilidade Social (Corporate Social Responsibility). As evidncias demonstram que agir de forma tica efetivamente d bons resultados financeiros e no financeiros. Uma Governana Corporativa com lderes ticos, proporciona qualidade nos negcios e segurana aos proprietrios acionistas ou cotistas. O presente trabalho apresenta carter normativo, prescritivo e analtico. tica na Governana Corporativa e Responsabilidade Social

A tica Empresarial nunca foi to estudada como nos dias de hoje. As mudanas que vm ocorrendo no ambiente dos negcios nos ltimos anos sinalizam que mais do que em qualquer outro momento histrico, a empresa deve assumir uma postura tica frente aos problemas que emergem de seu entorno social.

A sociedade brasileira com a aprovao de novas leis civis e comercias apresenta um novo cenrio para os negcios. A globalizao e as mudanas no mercado de trabalho em funo da abertura da economia, privatizao das Estatais, fortalecimento das sociedades civis, proporcionaram melhoria na qualidade dos processos de gesto.

Atualmente os princpios ticos so instrumentos para as boas prticas Gorvernaa Corporativa (Corporate Governance) e Responsabilidade Social das Empresas (Corporate Social Responsibility), gerando maior respeitabilidade s empresas.

O desenvolvimento de clima tico essecial para as organizaes, pois cultiva competncias durveis e coloca a integridade a servio do bem comum. Os escndalos nas companhias contbeis nos Estados Unidos mostraram que esquecer-se da tica pode ser um mau negcio.

Os latino-americanos esto mobilizados no processo de conscientizao da importncia do estudo da tica, sedimentado na troca de experincias entre pesquisadores, professores universitrios, empresrios e acadmicos.

Ter padres ticos significa ter bons negcios a longo prazo. Existem estudos indicando a veracidade dessa afirmativa. Na maioria das vezes, contudo, as empresas

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reagem a situaes de curto prazo. O Center for Ethics da Universidade do Arizona, concluiu que as empresas norte-americanas que renderam dividendos por cem anos ou mais, eram exatamente aquelas que viam na tica uma de suas maiores prioridades.

Empresrios conscientizam-se que o sucesso nos negcios e as prticas ticas andam de mos dadas. Falhas ticas levam a perder clientes e fornecedores importantes, dificultando o estabelecimento de parcerias. A prtica de parcerias cada vez mais comum hoje em dia. Na hora de dar as mos, alm de levantar as afinidades culturais e comerciais, as empresas tambm verificam se h compatibilidade tica.

A tica das virtudes, ensinada por Aristteles e estudada por alguns autores modernos nos ensinam que a boa empresa no s aquela que apresenta lucro, mas tambm a que oferece um ambiente mais ntegro, em que as pessoas boas podem desenvolver conhecimentos especializados e tambm suas virtudes.

A integridade no , em si, uma virtude, porm uma sntese das virtudes que trabalham juntas para formar um todo coeso. Neste sentido, a integridade de uma pessoa no trabalho requer que ela siga as regras e prticas inerentes a sua funo. No existe um separao entre os valores pessoais e os valores da organizao. A integridade no algo que a pessoa possui em determinada ocasio, no forjada, ela por natureza real e exige boa vontade para negociaes assim como convico e comprometimento.

Viver de forma ntegra a gesto empresarial envolve abertura, afeio e flexibilidade de todos os envolvidos, sendo imprescindvel que o exemplo seja emanado dos superiores. A conscientizao dos prncipios e mtodos de gesto so fundamentais para o contexto social da organizao.

Segundo a tica aristtlica, a pessoa no apenas o ser individual, antes de tudo, ela membro de comunidades, com histrias partilhadas e prticas estabelecidas pelo meio social. Somente encontramos nossa identidade e nosso sentido nas comunidades. A tica das virtudes entendida como uma fora propulsora de motivaes estabelecidas pelos envolvimentos multifacetados com outras pessoas no mundo.

No Brasil a implantao de sistemas efetivos de Governana Corporativa incipiente e objeto de grande desafio para os gestores. O contnuo desenvolvimento de clima tico instrumento para uma implantao bem-sucedida da Governana Corporativa, sustentada pelo trip da transparncia, prestao de contas (accountability) e eqidade.

Governana corporativa apenas parte do contexto econmico geral da empresa e sua estrutura tambm depende do ambiente jurdico, regulamentar e institucional. Alm disso, fatores como tica empresarial e conscincia corporativa dos interesses ambientais e sociais das comunidades em que a empresa opera tambm poderiam afetar a imagem e o sucesso da empresa a longo prazo.

No mais suficiente publicar um balano favorvel no fim do ano, maximinizar os lucros dos acionistas majoritrios e distribuir os dividendos. Hoje em dia necessrio assegurar a atualizao tecnolgica, a competividade global e o respeito por regras de governana corporativa, sobretudo a regra da responsabilidade accountability com relao aos acionistas minoritrios. igualmente necessria garantir a divulgao adequada de toda informao relevante, inclusive dos salrios da diretoria, assim como da composio do Conselho de Administrao e da relao da empresa com as demais partes interessadas stakeholders.

A Governana Corporativa o instrumento empresarial de informo sobre a realidade dos negcios da companhia, por isso deve pautar-se de virtudes como a honestidade e responsabilidade. A agregao de valores decorrente das prticas de

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Governana Corporativa fator indispensvel para a credibilidade e respeitabilidade das empresas.

Segundo Laura Nash, a integridade nos negcios hoje exige capacidades integrativas; o poder de manter junta uma infinidade de valores importantes e quase sempre conflitantes; e o poder de colocar na mesma dimenso a moralidade pessoal e as preocupaes gerenciais. Nenhum administrador pode se dar ao luxo, do ponto de vista econmico ou moral, de manter suas noes morais em um compartimento fechado, reservado pra os casos mais estreitos e bvios. (NASH, 1993, p. 5).

Governana corporativa valor, apesar de, por si s, no cri-lo. Isto somente ocorre quando ao lado de uma boa governana temos tambm um negcio de qualidade bem administrado e com cultura empresarial tica. Os lderes ticos faz com que seus seguidores o sigam com liberdade e bom senso, e no por medo.

Uma organizao tica por seus valores, e no pelas pessoas que integram a organizao ou pelos produtos e servios por ela oferecidos sociedade.

Para uma slida Governana Corporativa imprescindvel a tica das virtudes, decorrentes da disposio dos melhores movimentos da alma, fontes das melhores aes e paixes. Uma Governana com lderes ticos, proporciona qualidade aos negcios e segurana aos proprietrios acionistas ou cotistas.

No Brasil podemos utilizar o exemplo da agregao de valores despertados pela responsabilidade social como estmulo para alavacar boas prticas de Governana Corporativa.

Uma empresa que propicia prticas de boa cidadania individual e corporativa, reduz custos, pois os empregados sentem-se responsveis pela empresa, pela cultura, pelo patrimnio e proteo dos valores morais.

A liderana da organizao deve enfatizar suas responsabilidades pblicas e praticar a boa cidadania. A responsabilidade pblica refere-se s expectativas bsicas da organizao quanto tica nos negcios, ateno sade pblica, segurana e proteo ambiental.

A realidade que, para sobrevivermos como empresas e como uma indstria, precisamos da aceitao pblica.

Tirar recursos, pessoas e mercado da coletividade, desenvolver produtos e salrios e embolsar o lucro como remunerao do capital viso de curto prazo. Parte da remunerao obtida pelo negcio precisa voltar comunidade para que se possa considerar o estgio de capitalismo selvagem do pas superado. Consideraes sobre esta questo envolvem o seguinte:

Meio ambiente: a idia de que progresso e deteriorao do meio ambiente andam de mos dadas um conceito do sculo XIX que ainda impera no Brasil. As empresas que no se preocuparem preventivamente com isso sero as que alegaro no futuro que, para