pec 241 que tramita no senado como pec 55 - … revista.pdf · pec 55que tramita no senado como....
Post on 27-Nov-2018
228 Views
Preview:
TRANSCRIPT
PEC 241QUE TRAMITA NO SENADO COMO
PEC 55
Entenda o que é uma
PEC
propostaPECde emendaconstitucional
Prevista na
Constituição
de 1988
Prevista na
Constituição
de 1988
OBJETIVO:
Mudanças menores
do texto
O QUE PROPÕE
A PEC 241?
Congelar todos os gastos primários
do orçamento da União
E O QUE SÃO OS
GASTOS PRIMÁRIOS?
É o que o governo gasta em tudo,
menos em despesas financeiras com a
chamada dívida pública.
E O QUE SÃO OS
GASTOS PRIMÁRIOS?
É o que o governo gasta em tudo,
menos em despesas financeiras com a
chamada dívida pública.
despesas financeiras
despesas financeiras
JUROSAMORTIZAÇÕES
Orçamento Geral da União (2015)
Previdência
Social
23%
Educação
4%
Demais
27%
Saúde
4%
Juros e
Amortizações
42%
Saúde
4%
SUPONDO QUE O BRASIL CRESÇA 1,5 % AO ANO
Saúde
3%
2016 2036
Ex: Saúde
ATÉ 2036 A
POPULAÇÃO
DEVE
CRESCER
CERCA
DE 12%
NA PREVIDÊNCIA
ESSA TRAGÉDIA
É AINDA MAIOR!
22 %
2016 2036
12 %
O VALOR DAS
APOSENTADORIAS
E PENSÕES TERÁ
QUE SER
ACHATADO
E PARA O CAPITAL FINANCEIRO,
COMO VAI FICAR?
O DINHEIRO PARA
PAGAR A DÍVIDA
SÓ AUMENTA.
42%
2016 2036
57%
SE A
PEC 241VALESSE DESDE 2002...
O QUE O
GOVERNO
FEDERAL
TERIA
GASTO COM
EDUCAÇÃO
SERIA:
VALESSE DESDE 2002...
SABE QUANTO
ELE GASTOU?
SABE
QUANTO
ELE
GASTOU?
VALESSE DESDE 2002...
MAS O GOVERNO NÃO PODE USAR
UMA PARTE DESSE DINHEIRO PARA
PAGAR A DÍVIDA?
O GOVERNO NÃO VAI PAGAR
ESSA DÍVIDA NUNCA!
O GOVERNO NÃO VAI PAGAR
ESSA DÍVIDA NUNCA!
OS BANQUEIROS NÃO
QUEREM RECEBER
DINHEIRO.
QUEREM VER A DÍVIDA
CRESCER PARA RECEBER
JUROS EM CIMA DE
JUROS
O BRASIL
PAGA OS
MAIORES
JUROS DO
MUNDO
ELES SÓ
VÃO SAIR
SE A GENTE
FOR À
FALÊNCIA!
FOI O QUE
ACONTECEU
NA GRÉCIA.
2015
EM CAIXA
2015
TESOURO
NACIONALR$ 480 BILHÕES
BANCO
CENTRALR$ 1 TRILHÃO
2015
DÍVIDA
2015
DÍVIDA
INTERNAR$ 3,9 TRILHÕES
DÍVIDA
EXTERNAUS$ 545 BILHÕES
20152015
POR QUE NÃO FOI
ABATIDA EM PARTE?
R$ 2,63 BILHÕES
POR DIA
POR QUE PAGAMOS
EM JUROS
DOIS E MEIO ESTÁDIOS
DO CORINTHIANS POR
DIA
NO BOLSO
DE QUEM?
NO BOLSO DE
MENOS DE 0,3 %
DA POPULAÇÃO
0,3 %
NO BOLSO DE
MENOS DE 0,3 %
DA POPULAÇÃO
0,3 %
ESSES
GANHAM
SEMPRE...
Falam que o governo
não pode pagar a
dívida, porque isso
jogaria dinheiro em
circulação e iria
aumentar a inflação.
Então, por esse
raciocínio, não tem
saída:
TEMOS QUE
PAGAR, PAGAR,
PAGAR. PARA
SEMPRE...
Mas o que o governo
está falando para
explicar por que tem
que fazer isso tudo?
DIZEM QUE NÃO
PODEM DIMINUIR
OS JUROS, PORQUE
SENÃO A INFLAÇÃO
AUMENTA.
DIZEM QUE NÃO
PODEM DIMINUIR
OS JUROS, PORQUE
SENÃO A INFLAÇÃO
AUMENTA.
Mas com a recessão que
estamos tendo, o PIB caiu
3,8 % ano passado.
Não tem sentido
aumentar juros para
diminuir o consumo!
ISSO ESTÁ MAL
EXPLICADO, VOCÊ
NÃO ACHA?
ELES FALAM QUE
TEM QUE TER A
PEC 241 PORQUE:
“A raiz do problema fiscal do Governo
Federal está no crescimento acelerado
da despesa pública primária. No
período 2008 a 2015, essa despesa
cresceu 51 % acima da inflação,
enquanto a receita evoluiu apenas
14,5 %. Torna-se, portanto,
necessário estabilizar o crescimento
da despesa primária, como
instrumento para conter a expansão
da dívida pública.”
E ISSO, NÃO É
VERDADE?
O GOVERNO DISSE QUE EM 2015 AS CONTAS FICARAM
NO VERMELHO EM R$ 111,2 BILHÕES.
O GOVERNO DISSE QUE EM 2015 AS CONTAS FICARAM
NO VERMELHO EM R$ 111,2 BILHÕES.
RECEITA
R$ 2,7 TRILHÕES
DESPESA
R$ 2,2 TRILHÕES
O GOVERNO DISSE QUE EM 2015 AS CONTAS FICARAM
NO VERMELHO EM R$ 111,2 BILHÕES.
MAS PELOS SITES
DO GOVERNO
SOBRARAM R$ 480
BILHÕES
NINGUÉM PERGUNTOU
PARA ELES SOBRE ISSO?
SIM, PERGUNTARAM!
SIM, PERGUNTARAM!
“Auditoria Cidadã da Dívida”
PERGUNTARAM AO GOVERNO, POR UM
“PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES”
E depois de pedirem
prorrogação do prazo
para a resposta...
“...NÃO PODEMOS
INFORMAR PORQUE
SUA PERGUNTA É
GENÉRICA.”
QUER VER OUTRA INFORMAÇÃO?
Dados em
http://frenteamplaspd.redelivre.org.br/2016/09/20/o-
governo-dilma-quebrou-mesmo-o-pais/
http://frenteamplaspd.redelivre.org.br/2016/09/20/o-governo-dilma-quebrou-mesmo-o-pais/.
PREVIDÊNCIA SOCIAL:
O SEGUNDO MAIOR PEDAÇO DA PIZZA
REPETEM ATÉ O
POVO ACREDITAR,
QUE A PREVIDÊNCIA
ESTÁ QUEBRADA
POR ISSO NÃO
VÃO PODER
REAJUSTAR AS
APOSENTADORIAS
E PENSÕES COMO
DEVERIAM.
Vão achatar o dinheiro
das aposentadorias e
pensões das velhinhas e
dos velhinhos.
COM A PEC 241 NÃO
VAI TER OUTRO JEITO.
O que eles não falam é que a
Previdência faz parte da
Seguridade Social, junto com a
Saúde e Assistência, e todo ano a
Seguridade tem superávit!
Seguridade tem superávit!
TANTO QUE
“CONTINGENCIARAM”
E DESVINCULARAM
PARTE DESSE
DINHEIRO.
Não gastaram
o dinheiro
arrecadado.
MENTIRAM?
FIZERAM UMA CONTA DISTORCIDA.
FIZERAM UMA CONTA DISTORCIDA.
INSS – gastos com a Previdência
Só que “esqueceram” que há outras
receitas da Seguridade Social.
COFINS (Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social)
CSLL (Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido)
OUTRAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL
FAZENDO A CONTA
DO NOSSO JEITO, A
SEGURIDADE DÁ
LUCRO!
Então poderíamos pensar em melhorar os
serviços de saúde, assistência, e o
atendimento da Previdência.
Isso mesmo, mas a coisa não é bem assim!
Estão fazendo isso tudo
para aumentar os lucros do
capital financeiro, dos
bancos, grandes empresas
e de quem dinheiro para
aplicar nessa ciranda.
OS TRIBUTOS DELES,
PODEM ATÉ DIMINUIR,
COMO DE FATO TÊM
DIMINUÍDO POR CAUSA
DAS DESONERAÇÕES.
Estão fazendo isso tudo
para aumentar os lucros do
capital financeiro, dos
bancos, grandes empresas
e de quem dinheiro para
aplicar nessa ciranda.
OS TRIBUTOS DELES,
PODEM ATÉ DIMINUIR,
COMO DE FATO TÊM
DIMINUÍDO POR CAUSA
DAS DESONERAÇÕES.
Mas os tributos sobre
consumo, que o povo
paga, não diminuem.
BOA PARTE DESSES
TRIBUTOS É ESTADUAL
Você sabia que o Brasil é um dos poucos países do mundo
onde não se paga imposto sobre lucros distribuídos?
Que a alíquota máxima do imposto de renda (27,5 %) é para
quem tem renda mensal de R$ 4.664,68?
Quem ganha dez, cem vezes mais que isso, paga o mesmo?
Que estrangeiros e residentes no exterior em definitivo são
isentos de imposto sobre aplicações financeiras?
Que a sonegação no Brasil chegou a R$ 420 bilhões em 2015?
E ainda existem vários
outros benefícios para
ricos no Brasil, mas não
para os trabalhadores...
E ainda existem vários
outros benefícios para
ricos no Brasil, mas não
para os trabalhadores...
VOCÊ CONFIA QUE
ESSAS PESSOAS VÃO
DIMINUIR O IMPOSTO
DA CLASSE MÉDIA?
DOS POBRES?
OU VÃO PREFERIR QUE
ESSE IMPOSTO VIRE
MAIS E MAIS JUROS?
Esse dinheiro da dívida não serviu ao
menos para fazer coisas?
Deveria, mas essa é uma longa história.
Desde a ditadura militar,
quando havia muito dinheiro
disponível no mundo, porque
os bancos norte-americanos
imprimiam dólar à vontade,
inundavam o Brasil e outros
países com esse dinheiro,
oferecendo taxas de juros
baixas, sedutoras, mas logo
depois multiplicaram essas
taxas que chegaram a mais
de 20% ao ano e provocaram
uma grande crise no início
dos anos 80.
PARA ONDE
FOI AQUELE
DINHEIRO?
INVESTIGAÇÕES JÁ
REALIZADAS ATÉ POR UMA
CPI INDICARAM QUE
GRANDE PARTE NÃO ESTÁ
JUSTIFICADA POR
CONTRATOS.
PRECISARÍAMOS DE UM
AUDITORIA DESSA DÍVIDA,
COMO ESTÁ PREVISTO NO
ARTIGO 26 DAS
DISPOSIÇÕES
TRANSITÓRIAS DA
CONSTITUIÇÃO DE 88.
PARA ONDE
FOI AQUELE
DINHEIRO?
DE 88? ENTÃO JÁ FOI FEITA
FAZ TEMPO?
Não, nunca.
PORQUE NÃO INTERESSA AO
PESSOAL QUE GANHA
DINHEIRO COM ELA. A CASA
GRANDE, QUEM TEM (OU
PODE) TER HELICÓPTERO...
MAS HÁ MUITO TEMPO, O
BRASIL SÓ GASTA DINHEIRO
COM A DÍVIDA, SEM NENHUM
RETORNO PARA O POVO.
A DÍVIDA VIROU UM
GRANDE NEGÓCIO
FINANCEIRO, O NEGÓCIO
MAIS LUCRATIVO DO
MUNDO PARA BANCOS E
UM PEQUENO GRUPO DE
PRIVILEGIADOS.
Uma das exceções, gastos
que não vão ser congelados,
está bem escondida no texto
da PEC 241/2016
É O PRIVILÉGIO DE
RECURSOS, À VONTADE,
SEM TETO E SEM LIMITE,
PARA “EMPRESAS
ESTATAIS NÃO
DEPENDENTES
Há outros projetos em
andamento no Congresso
que tentam legalizar um
grande esquema
financeiro operado por
essas estatais não
dependentes - PLS
204/2016, PLP 181/2015 e
PL 3337/2015. É um
esquema de transferência
de recursos públicos para
bancos e outros
privilegiados...
A PEC 241 é para isso: essas
“empresas estatais não
dependentes” é que ficarão com
os recursos que deveriam ir
para saúde, educação,
assistência social,
investimentos. São empresas
que poderão emitir debêntures
com desconto brutal, que irão
pagar juros estratosféricos.
Informe-se no link
http://www.auditoriacidada.org.br/blog/2016/09/
20/pec-241-teto-para-investimentos-sociais-
essenciais-e-garantia-de-recurso-para-
esquema-fraudulento-que-o-pls-2042016-o-plp-
1812015-e-pl-33372015-visam-legalizar/
Tão importante
quanto barrar a PEC
241 é barrar esses
projetos de lei, que
querem legalizar esse
esquema
FRAUDULENTO!
Minha amiga, meu amigo, que nos acompanharam até
aqui. Eleitores da Dilma, eleitores do Aécio, eleitores
de ninguém. Brasileira, brasileiro. Esperamos que você
tenha percebido que você vai perder muito com a PEC
241 e com o PLS 204 também...
A menos que você esteja entre os menos de 0,3% do
povo que pode ter helicóptero...
MAS MESMO SE
VOCÊ FOR UM
DESSES, PENSE:
NÃO SERIA MELHOR VIVER
EM UM PAÍS CIVILIZADO?
A PEC 241-55 vai jogar o Brasil na barbárie.
Em nenhum lugar do mundo o modelo
ultraliberal que está por trás dela
funcionou. Privatizar saúde pública,
educação pública, seguridade social, vai
ser um desastre
A PEC 241-55 vai jogar o Brasil na barbárie.
Você sabe onde isso foi feito? No Chile,
após o golpe de Pinochet. E sabe o que
aconteceu com a previdência? Muitas
empresas faliram, e os segurados
ficaram na mão. Na educação? Um
enorme movimento de alunos conseguiu
afinal começar a reverter isso.
SERÁ QUE NÃO APRENDEMOS
COM A HISTÓRIA?
VAMOS REPETIR
OS MESMOS ERROS?
PEC, exposição de motivos:
http://www.adufscar.org/conteudo_arquivo/146
6777023_pec2412016eexposicaodemotivos.pdf
PEC tramitação:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fich
adetramitacao?idProposicao=2088351
top related