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Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
O Programa Atuação Responsável Gerenciamento do solo e
sub-solo nas instalações industriais químicas
VI SEMINÁRIO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DA QUALIDADE DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Centro Brasileiro BritânicoSão Paulo, 25 de setembro 2008
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
ÂMBITO DA INDÚSTRIA QUÍMICA
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Produtos químicos de
uso final- Produtos farmacêuticos- Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos- Adubos e fertilizantes- Sabões, detergentes e produtos de limpeza- Defensivos agrícolas- Tintas, esmaltes e vernizes- Outros
- Produtos inorgânicos- Produtos orgânicos- Resinas e elastômeros- Produtos e preparadosquímicos diversos
Produtos químicos de uso industrial
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
cloro e álcalis, intermediários para fertilizantes, gases industriais e outros
produtos petroquímicos básicos, intermediários para resinas e fibras e outros
resinas termoplásticas, resinas termofixas e elastômeros
adesivos e selantes, aditivos de uso industrial, catalisadores, produtos para fotografia, tratamento de água e outros
ATUAÇÃO DA ABIQUIMPRODUTOS QUÍMICOS DE USO INDUSTRIAL
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
RESINAS E ELASTÔMEROS
PRODUTOS QUÍMICOS DIVERSOS
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
PRODUTOS QUÍMICOS DE USO INDUSTRIALDISTRIBUIÇÃO DAS PLANTAS
1.006 = Total de fábricas de produtos químicos de uso industrial cadastradas no Guia da Indústria Química Brasileira
= 4
7
64
10
= 48
2
702
5
= 7= 144
51 = 77
= 5
74 = 34
= 4
555
Fonte: ABIQUIM.
1
1
1
1
1
Nordeste = 114Sudeste = 706Sul = 159
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA QUÍMICA(ABIQUIM)
•288 FÁBRICAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DE USO INDUSTRIAL (86% DA PRODUÇÃO DE QUÍMICOS
BÁSICOS).
•38 EMPRESAS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
• 4 EMPRESAS DE ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS
• 1 EMPRESA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
BAHIA
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
RIO GRANDE DO SUL
BRASILALAGOAS and SERGIPE 288 = Número de
plantas de empresasquímicas associadas daABIQUIM.
MINAS GERAISAMAZONAS
ESPÍRITO SANTO
SANTA CATARINA
PARANÁ
PERNAMBUCO
GOIÁS
R. GRANDE DO NORTE
Plantas Químicas no Brasil(Empresas associadas à Abiquim)
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Responsible Care®Programa de Gestão Empresarial Setorial Mundial da Indústria
Química e de sua cadeia produtiva
Iniciado no Canadá, pela Canadian Chemical Producers Association - CCPA, em 1985
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Histórico Nacional
Em abril de 1992, a ABIQUIM adotou o Programa Setorial
Mundial da Indústria Química.
Proposto o nome Atuação Responsável®
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Os 62 Programas nacionais Responsible Care são monitorados pelo ICCA – Conselho
Internacional das Associações da Indústria Química
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
O Programa Atuação Responsável® é uma
ética empresarial, compartilhada pelas
empresas associadas à Abiquim
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Visão
Ser a referência da indústria química ede sua cadeia de valor para a gestão desuas atividades, visando odesenvolvimento sustentável, nasdimensões ambiental, econômica esocial.
Programa Atuação Responsável®
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Programa Atuação Responsável®
ValoresRespeito ao indivíduo e à sociedade, por meio de:
Gestão em Saúde, Segurança e Meio Ambiente
Melhoria contínua do desempenho
Valorização dos ativos e redução dos passivos sócio-ambientais;
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Programa Atuação Responsável®
12 - Princípios Diretivos
1. Respeitar as pessoas;
2. Gerar valor para todas as partes interessadas;
3. Gerenciar os riscos;
4. Promover a solução dos impactos negativos.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Programa Atuação Responsável® - AR®
Gestão do AR®
DiretrizesSub-processosDimensões
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Diretrizes
* São 62 Diretrizes que devem serimplementadas para certificação doPrograma Atuação Responsável.
* As Diretrizes estão distribuídas numsistema de gestão propiciando umamelhoria contínua de desempenho.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Sub-Processos do AR
Foram estabelecidos os seguintes:
Geral,
Suprimentos,
Produção,
Transporte e Distribuição,
Comercialização.
São as divisões do processo de gestão típico de uma empresa química.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Gestão da Produção
Gestão do Transporte e Distribuição
Gestão da Comercialização
Gestão de Suprimentos
Sub-ProcessosGestão Geral
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Mei
o A
mbi
ente
ISO
140
01
Pontos em
comum
Dimensões
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Dimensões
Saúde
Segurança
Meio AmbienteProteção Empresarial
Qualidade
Social
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Dimensão Meio AmbienteTrata dos aspectos ligados:
Impactos ambientais;
Recursos naturais;
Preservação dos ecossistemas.
Prevenção da poluição;
Passivos ambientais;
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
ATUAÇÃO
RESPONSÁVEL
ISO
14004
ISO14001
Abrangência
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Indicadores de Sustentabilidade Ambiental
(ISA-XX)
•São os índices que permitemmonitorar a implementação dasDiretrizes e a evolução nodesempenho das empresas.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
ISA 1 - Emissões NOx, SOx, MPtISA 2 – Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)ISA 3 – Emissões de Substâncias que afetam a Camada de OzônioISA 4 – Emissões de COISA 5 – Emissões de COVs
ISA 6 – Total de Água CaptadaISA 7 – Volume Água Reciclada / ReutilizadaISA 8 – Volume Descartado e Destinação ISA 9 – Qualidade da Água Descartada
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
ISA 10 – Total por Classe e Destinação dos resíduos
ISA 11 – Energia
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
VerificAR
1
O sistema de verificação externa do Atuação Responsável
É a auditoria realizada por empresa de certificação com a participação de representantes da certificadora, de outras empresas químicas, da
sociedade e da Abiquim
VERIFICAÇÃO DO PROGRESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
VerificAR
Auditorias ISO ou equivalentes
VerificAR
Integrados
PNQ
Compatíveis
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Ações Indústria Química associada à ABIQUIM para proteção do subsolo no contexto do programa Atuação
Responsável
Em 1995, antes mesmo da criação de um marco normativosobre solos contaminados, as empresas começaram, sob asespecificações do Código de Proteção Ambiental doAtuação Responsável, e por iniciativa própria de acordocom suas políticas ambientais, o desenvolvimento deinvestigações do solo e aqüífero em suas instalações.Para os casos em que foi comprovada a agressão ao meiocom possíveis consequências para terceiros, ações deproteção do solo foram aplicadas através de programas demonitoramento e/ou projetos de remediação das áreasidentificadas.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
PRÁTICA GERENCIAL PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Objetivo: Implementação de melhorias tecnológicas e controles operacionais em cada instalação das empresas para aprimorar a prevenção e a detecção rápida de emissões, efluentes e resíduos que possam contaminar o lençol
freático e outros receptores.
Atividades Sugeridas para a Proteção das Águas Subterrâneas.
• Promova levantamento das condições do local onde está instalada a unidade;• Identifique as fontes potenciais de contaminação das águas subterrâneas;• Promova investigação detalhada da contaminação das águas subterrâneas;• Implante as ações recomendadas. para a proteção das águas subterrâneas; • Mantenha gerenciamento contínuo sobre as atividades de monitoramento;
• Resolva os problemas identificados.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
PRÁTICA GERENCIAL ANÁLISE DAS PRÁTICAS PASSADAS
Objetivo: Implementação de um programa de avaliação de práticas gerenciais e operacionais passadas, destinadas aos resíduos, e execução de trabalhos
conjuntos na resolução de problemas identificados em instalações ativas ou inativas pertencentes à empresa; levando-se em conta as preocupações da
comunidade e do meio ambiente.
Atividades sugeridas para a Análise de Práticas Passadas . • Implante programa de avaliação de operações realizadas anteriormente
em instalações ativas ou já desativadas ;• Reveja as práticas operacionais e de gerenciamento de efluentes e
resíduos para cada unidade ativa e/ou inativa de propriedade da empresa. • Resolva os problemas identificados.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Ações preventivas da Indústria Química no contexto do programa Atuação Responsável
Desde 2002, a Abiquim, as indústrias químicas associadas eas empresas parceiras de tratamento e disposição de resíduosindustriais, participam ativamente na elaboração de normaspara o gerenciamento e prevenção da contaminação do solo edo aqüífero.Em 2007, foram incorporados indicadores desustentabilidade ambiental alinhados com as diretrizes doGlobal Reporting Iniciative, relacionados à proteção do soloe das águas subterrâneas.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Diretrizes
* Das 62 Diretrizes que devem serimplementadas pelas empresasassociadas à Abiquim para certificação doPrograma Atuação Responsável,destacamos aquelas que estãodiretamente relacionadas com asquestões em pauta.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Diretriz 10Identificar e avaliar os aspectos, perigos, riscos e conseqüências dos processos, produtos e serviços, tanto em situações normais
como anormais.
• A empresa identifica os aspectos ambientais relacionados com as atividades e processos nas instalações e determina os que tenham risco de gerar impactos significativos, tanto em situações normais como anormais.
• A empresa possui ou adota normas que contemplam a exigência da identificação de aspectos e avaliação de riscos de impactos para novas instalações e as aplica também nos casos de modificações nas instalações existentes.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Diretriz 10Identificar e avaliar os aspectos, perigos, riscos e conseqüências dos processos, produtos e serviços, tanto em situações normais
como anormais.
• A empresa adota critérios de aceitabilidade dos riscos queconsideram as características de periculosidade e exposição dosprocessos e produtos e definem as situações críticas e/ousignificativas nos quais os riscos devem ser reduzidos oucontrolados, tomando como base os padrões legais oureferências nacional ou internacionalmente reconhecidas.Em função da gravidade e da freqüência dos impactos, aplicatécnicas de análise de riscos.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Diretriz 41Estabelecer programas para o gerenciamento dos riscos e
conseqüências dos processos, produtos e serviços.
A empresa estabelece programas para proteger o meio ambientepor meio do gerenciamento dos aspectos, nos materiais, produtose serviços, que gerem conseqüências e/ou impactos decaracterísticas químicas, físicas, biológicas, com ênfase naredução da poluição nas situações com condições maiscríticas/significativas (periculosidade/exposição) e de controle nasdemais, em atendimento à sua política.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
• A empresa monitora (usando os indicadores estabelecidos) eavalia o desempenho na gestão da dimensão ambiental e aconformidade com os objetivos e metas definidos.
• A empresa define os padrões ambientais com base em padrõeslegais e outras referências nacional ou internacionalmente
reconhecidas.
• A empresa mantém registros dos resultados e os divulgainternamente e externamente.
Diretriz 48Monitorar e avaliar o desempenho e os impactos dos processos,
produtos e serviços.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Diretriz 58Providenciar a resolução de possíveis passivos de danos causados
pelos processos, produtos e serviços• A empresa providencia a resolução de passivos de danos
ambientais decorrentes de situações normais ou anormaisocorridas no passado causadas pelas operações industriais, detransporte e distribuição e pela disposição inadequada dos
resíduos.
• A empresa providencia a resolução de passivos de danosambientais em comunidades vizinhas às instalações (industriaisou de estocagem) de seus clientes, decorrentes de situaçõesnormais ou anormais ocorridas no passado causadas por seusprodutos ou serviços.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Diretriz 58Providenciar a resolução de possíveis passivos de danos causados
pelos processos, produtos e serviços
• A empresa registra as ocorrências, estuda, determina as suascausas, divulga as conclusões, avalia a necessidade de melhoriase desenvolve ações corretivas e preventivas para reduzir arecorrência dos passivos nas situações mais críticas depericulosidade e/ou exposição e para controlar nas demaissituações.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Indicadores de Sustentabilidade Ambiental (ISA-XX)relacionados com a gestão do solo e
águas subterrâneas
ISA 12 – Total de áreas contaminadas com e sem processo de remediação
ISA 13 – Total de áreas com monitoramento preventivo
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Orientações para mensuração dos Indicadores
A quantificação desses indicadores deve ser feita considerandoo número de áreas contaminadas ou com monitoramentopreventivo, de acordo com as seguintes premissas:
Áreas ContaminadasDeverão ser informadas o número de áreas contaminadasinternas e ou externas à organização, reconhecidas emnome da mesma e formalizadas junto ao órgão ambiental.Para diversos focos de contaminação na área industrial, cadafoco (contaminante) deve ser contabilizado como uma áreacontaminada diferente, ou seja, podem haver varias áreascontaminadas em uma instalação industrial.
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Áreas em Processos de RemediaçãoEm uma mesma área poderá ser empregada mais de umatecnologia de remediação, ou seja diferentes tecnologiascombinadas. Neste caso, independente do número detecnologias de remediação implementadas será contabilizadasomente a área em questão e não o número detecnologias empregadas.
Áreas com monitoramento preventivoDeverão ser contabilizadas todas as áreas não contaminadas, quepossuam monitoramento preventivo da qualidade das águassubterrâneas tais como as áreas de processo, de armazenamento ede utilidades. (considerar cada unidade de produção como área demonitoramento independente)
Atuação Responsável®Um compromisso da Indústria Química
Normativa baseada em avaliação do risco
1. A normativa estabelece o risco aceitável.2. O nível do risco não está sujeito a interpretações subjetivas
3. A atividade é correta se o risco é menor que o aceitável.4. O responsável assume a metodologia para atingir o risco desejado.
5. O órgão de controle ambiental verifica o atingimento do valor desejado.
Desta forma a normativa é mais coerente: o risco aceitável não está sujeito acritérios subjetivos. Se a solução está baseada nos fatores de custo versuscritizidade e custo versus prazo, a normativa baseada em risco é o melhorcaminho para tornar a ação de remediação mais efetiva.
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