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Nº 1049
De:06/02/2015 Semanal
Ministério da Cultura
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Presidenta
Jurema de Sousa Machado
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
Marcos José Silva Rêgo
Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial
Célia Maria Corsino
Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização
Andrey Rosenthal Schlee
Diretor do Departamento de Articulação e Fomento
Luiz Philippe Peres Torelly
Diretor do PAC – Cidades Históricas
Robson Antônio de Almeida
Coordenador Geral de Logística, Convênios e Contratos
Gilberto Garbim
Coordenação de Recursos Logísticos
Aristides Lima de Oliveira
Editoração e elaboração
Silvana Lobato Silva Marra – Boletim Administrativo Eletrônico
boletim.eletronico@iphan.gov.br
Í N D I C E
Atos da Presidência
Portarias..................................................................................................... 05-08
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias.....................................................................................................
09-15
Benefícios Concedidos........................................................................
16
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN em Alagoas..............................................
17
Superintendência do IPHAN no Amazonas...........................................
18-19
Superintendência do IPHAN no Ceará..................................................
20
Superintendência do IPHAN na Pará.................................................... 21
Superintendência do IPHAN em Santa Catarina...................................... 22-23
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
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Atos da Presidência
PORTARIA 46, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, inciso V,
anexo I, do Decreto nº 6.844 de 07 de maio de 2009; em conformidade com o disposto na
Portaria no. 350, de 05 de outubro de 2011; no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 e, com fundamento no disposto no art. 20 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente e, considerando que o IPHAN realizou
concurso público, conforme Edital nº 1, de 24 de setembro de 2009, para o seu quadro efetivo
de pessoal,
RESOLVE:
Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado da 2ª Fase do Ciclo de Avaliação de Desempenho
dos servidores em Estágio Probatório que entraram em exercício no período de 1º a 31 de
dezembro de 2012, conforme quadro a seguir:
Matrícula Unidade
Data de Ingresso
no Órgão Média Aritmética
1199878 IPHAN/RJ 31/12/2012 2,11
1984457 IPHAN/Sede 17/1282012 3,00
1800785 IPHAN/GO 28/12/2012 3,00
Art. 2º. HOMOLOGAR o resultado da 2ª. Fase do Ciclo de Avaliação de Desempenho
dos servidores em Estágio Probatório que entraram em exercício no período de 1º a 31 de
janeiro de 2013, conforme quadro a seguir:
Matrícula Unidade
Data de Ingresso
no Órgão Média Aritmética
1988525 IPHAN/Sede 4/1/2013 2,66
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
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Art. 3º. HOMOLOGAR o resultado da 1ª. Fase do Ciclo de Avaliação de Desempenho
dos servidores em Estágio Probatório que entraram em exercício no período de 1º de dezembro
de 2013 a 31 de janeiro de 2014, conforme quadro a seguir:
Matrícula Unidade
Data de Ingresso
no Órgão Média Aritmética
2076597 IPHAN/CE 2/12/2013 2,98
2813242 IPHAN/MT 16/12/2013 3,00
2882602 IPHAN/AL 17/12/2013 2,87
2677655 IPHAN/Sede 23/12/2013 3,00
1337197 IPHAN/MT 21/1/2014 3,00
2086468 IPHAN/AL 23/1/2014 2,77
2084715 IPHAN/SC 23/1/2014 3,00
2088307 IPHAN/PI 28/1/2014 3,00
1837063 IPHAN/MS 29/1/2014 2,90
2086651 IPHAN/MS 29/1/2014 3,00
2087871 IPHAN/MS 29/1/2014 3,00
1731145 IPHAN/CE 30/1/2014 2,97
2088543 IPHAN/GO 30/1/2014 2,81
2086504 IPHAN/AL 31/1/2014 2,79
2088446 IPHAN/BA 31/1/2014 3,00
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e faz referência ao
processo 01450.009201/2011-06.
JUREMA MACHADO
Presidenta
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
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PORTARIA Nº 50, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07
de maio de 2009, bem como a Portaria n° 92, de 05 de julho de 2012, resolve:
I - Designar o Superintendente do IPHAN no Rio de Janeiro, o Senhor Ivo Matos
Barreto Junior, matrícula 1547029, juntamente com a Diretora do Departamento do Patrimônio
Imaterial, Sra. Célia Maria Corsino, Matrícula 7223436, para exercerem, respectivamente, a
função de fiscal e gestor do Convênio nº 811875/2014, referente ao processo
01450.010198/2014-16, firmado com o Centro Cultural Cartola, para execução do projeto
“Preservação do Samba no Rio de Janeiro”.
II - O Superintendente Estadual e a Diretora poderão delegar as atribuições de
fiscalização e do gestor a um técnico de sua unidade.
III - A delegação das atribuições de fiscalização e gestão deverá ser realizada por
meio de portaria desta Presidência após a indicação do Superintendente e/ou da Diretora.
IV - O fiscal e o gestor do convênio deverão:
a) Obrigatoriamente ser cadastrado no SICONV para informar, periodicamente, o
resultado da fiscalização in loco do convênio;
b) Observar o disposto no Artigo 5º, § 2º, I e II e Artigos 65 a 71 da Portaria
Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 28 de novembro de 2011.
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
Presidenta
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
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PORTARIA Nº 52, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.844, de 07
de maio de 2009, e considerando o disposto nos Itens I e II da Portaria nº 523, de 06 de
novembro de 2013, RESOLVE:
I - Delegar as atribuições de fiscalização conferidas à Servidora Juliana da Mata
Cunha, referente ao Convênio nº 785613/2013, firmado com a Comissão Pró Índio do Acre,
Processo nº 01450.004807/2013-17, a servidora Cynthia Vanderline Tarrisse da Fontoura,
matrícula SIAPE nº 2501411.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
Presidenta
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
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Atos do Departamento de
Planejamento e Administração
PORTARIA Nº 10 EM 30 DE JANEIRO 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no
DOU de 29 de janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º
6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de
2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e o que consta no Processo Administrativo nº
0150.010206/2014-16, resolve:
I - Conceder a servidora JACQUELINE RENY DE CARVALHO VIEIRA
matrícula SIAPE nº 0436599, o Abono de Permanência previsto no art. 2º da Emenda
Constitucional nº 41, de 21 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 01, de 06 de janeiro de 2004, da Secretaria de Previdência Social, a partir de 23
de dezembro de 2014.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Diretor do DPA
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PORTARIA Nº 11 EM 30 DE JANEIRO 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no
DOU de 29 de janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º
6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de
2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e o que consta no Processo Administrativo nº
0150.002246/2015-75, resolve:
I - Conceder a servidora MÁDIA DO PRADO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1116658, o Abono de Permanência previsto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, conforme o disposto na Nota Informativa nº
412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, a partir de 26 de julho de 2014.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Diretor do DPA
PORTARIA Nº 12 EM 30 DE JANEIRO 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no
DOU de 29 de janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º
6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de
2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e o que consta no Processo Administrativo nº
01512.004567/2014-51, resolve:
I - Conceder a servidora MARIA DE FÁTIMA DORNELLES DA ROCHA
matrícula SIAPE nº 0224349, o Abono de Permanência previsto no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o disposto na Nota Informativa nº
412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, a partir de 16 de janeiro de 2015.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Diretor do DPA
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
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PORTARIA Nº 13 EM 30 DE JANEIRO 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no
DOU de 29 de janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º
6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de
2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e o que consta no Processo Administrativo nº
01498.003124/2014-79, resolve:
I - Conceder ao servidor REGINALDO JOSÉ DA SILVA matrícula SIAPE nº
0224349, o Abono de Permanência previsto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, conforme o disposto na Nota Informativa nº
412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP , a partir de 23 de setembro de 2013.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Diretor do DPA
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
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PORTARIA N° 014/2015/DPA EM, 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL – IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, Anexo I, do Decreto
nº 6.844, de 07 de maio de 2009 e pelo Decreto s/nº do dia 28 de janeiro de 2014 no DOU,
considerando o disposto na Portaria MINC nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU
de 09 de julho de 2012, e na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN nº. 03 de 30 de maio de 1997,
resolve:
Art. 1º – Designar os servidores, abaixo elencados, para compor a equipe de Fiscal do
Contrato nº 01/2015 celebrado entre esta Autarquia Federal e a YASUDA MARÍTIMA
SEGUROS S.A, cujo objetivo é a prestação de serviços de seguros predial do IPHAN sede.
Fiscal Titular Nome: Aristides Lima de Oliveira
Mat. SIAPE: 223864
CPF: 609.737.737-15
Fiscal Substituto Nome: Juliana Aragão Marques
Mat. SIAPE: 1742258
CPF: 795.028.571-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
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PORTARIA Nº 16 EM 05 DE FEVEREIRO 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, de acordo com Decreto Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no
DOU de 29 de janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º
6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de
2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e o que consta no Processo Administrativo nº
01502.000062/2015-18, resolve:
I - Conceder a servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO matrícula SIAPE nº 0223757, o
Abono de Permanência previsto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, conforme o disposto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP , a
partir de 06 de janeiro de 2015.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Diretor do DPA
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
14
PORTARIA N° 17 /2015/DPA EM, 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL – IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, Anexo I, do Decreto
nº 6.844, de 07 de maio de 2009 e pelo Decreto s/nº do dia 28 de janeiro de 2014 no DOU,
considerando o disposto na Portaria MINC nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU
de 09 de julho de 2012, e na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN nº. 03 de 30 de maio de 1997,
resolve:
I – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
“Comissão de Desfazimento” de bens permanentes do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema,
designados pela Portaria nº 139/2014/DPA de 21 de agosto de 2014.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ DA SILVA REGO
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
15
PORTARIA N° 19 /2015/DPA EM, 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL – IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, Anexo I, do Decreto
nº 6.844, de 07 de maio de 2009 e pelo Decreto s/nº do dia 28 de janeiro de 2014 no DOU,
considerando o disposto na Portaria MINC nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU
de 09 de julho de 2012, e na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN nº. 03 de 30 de maio de 1997,
resolve:
I – Designar os servidores abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução do
contrato nº 01/2015, firmado entre IPHAN e a TELEMAR NORTE LESTE S/A., cujo objetivo
é a prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada.
- EFREM QUEIROGA DE GUSMÃO – MAT. 2099588
- GILSON MARTINS DA CUNHA – MAT. 156353
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
MARCOS JOSÉ DA SILVA RÊGO
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
16
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PAGAMENTO – COAPE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DIVAPE
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO (por assiduidade) – Artigo 87, da Lei 8.112/90 e Resolução nº 35, de 03.09.99, do Senado Federal. Resumo para publicação no Boletim Administrativo Eletrônico (Deferimento)
MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE
OLIVEIRA 0754837
Administrador, Classe S, Padrão
III 02.03.2015 a 30.03.2015 01450.005190/2014-04
TEREZA CRISTINA TAVARES
CONCEICAO 1096680
Assistente Administrativo II,
Classe S, Padrão III 22.06.2015 a 21.07.2015 01502.001901/2005-43
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
17
Atos das Superintendências
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS –
IPHAN/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias nº 518, de 28 de
agosto de 2009, e, nº 673, de 19 de outubro de 2009, e o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, e alterações posteriores, resolve:
I – Designar a servidora Thalianne de Andrade Leal, Matrícula SIAPE nº 2882602,
para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº
001/2015, firmado entre a Superintendência do IPHAN em Alagoas e a empresa A-4
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.631.449/0001-
32, referente a contratação de serviços especializados para execução da obra de Restauração
Arquitetônica da Igreja de Nossa Senhora do Ó, em Ipioca, Maceió/AL.
II – Designar o servidor Sandro Gama de Araújo, Matrícula SIAPE nº 1534935,
substituto da servidora supracitada, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no BAE – Boletim
Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
MÁRIO ALOÍSIO BARRETO MELO
Superintendente do IPHAN em Alagoas
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
18
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 22 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN
NO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº. 673, de 20 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 8666/93, bem
ainda o Contrato nº 06/2014.
RESOLVE:
I – Designar a servidora LÍVIA MORAES E SILVA, matrícula SIAPE 1821951, para
exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 06/2014 – Prestação de Serviços de
Desenvolvimento de Vídeo-Documentário sobre o Sistema Agrícola Tradicional do Rio
Negro, através de Oficinas de Audiovisual, a serem realizadas nos municípios de São
Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, com a participação dos
Detentores do Bem, firmado entre o IPHAN e a Empresa ASSOCIAÇÃO FILMES DE
QUINTAL.
II – Designar a servidora CAMYLA LORENA TORRES SILVA – Matrícula SIAPE
nº 2957951, CPF 905.330.112-72, para substituir eventualmente o fiscal nos seus
impedimentos.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO
Superintendente Substituta do IPHAN no Estado Amazonas
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
19
PORTARIA Nº 009 DE 30 DE JANEIRO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN
NO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº. 673, de 20 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 8666/93,
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria nº 005 de 16 de janeiro de 2015, publicada no BAE -
Boletim Administrativo Eletrônico nº. 1046 – Edição Semanal de 23/01/2015.
HELOIZA HELENA MARTINS ARAUJO
Superintendente Substituta do IPHAN no Estado do Amazonas
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
20
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO CEARÁ
PORTARIA Nº 001, 02 DE FEVEREIRO DE 2015
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO IPHAN NO CEARÁ, no uso das
atribuições, de acordo com a Portaria nº 673, de 16 de outubro de 2009 da Presidência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, publicada no Diário Oficial da União de
20 de outubro de 2009, e da Portaria nº 593 de 31 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto do artigo 67 da Lei nº
8.666/93 e a Cláusula Décima Segunda do Contrato 001/2015.
R E S O L V E:
I – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar
e fiscalizar a execução da prestação dos serviços terceirizados de vigilância armada para a sede
da Superintendência do IPHAN no Ceará, objeto do Contrato nº 001/2015, de acordo com a
Cláusula Décima Segunda do referido Contrato, firmado entre a Superintendência do IPHAN
no Ceará e a empresa SEGURO SEGURANÇA LTDA-EPP.
- Perlla Menezes Trigueiro – SIAPE nº 2120579 – Titular
- Francisco Humberto Oliveira Fernandes - SIAPE nº 452283 - Substituto
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
MURILO CUNHA FERREIRA
Superintendente do IPHAN no Ceará - Substituto
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
21
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PARÁ
PORTARIA N° 02/2015 GAB/IPHAN-PA EM, 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL DO PARÁ – IPHAN/PA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 2°, § 3°, VIII da Portaria IPHAN n° 673/2009 e pela Portaria IPHAN nº
237, publicada no D.O.U em 28/09/2005; e tendo em vista o dispositivo no Artigo nº 51 da Lei
nº 8666/93;
RESOLVE:
I – Constituir Comissão de Recebimento da Obra de Estabilização Estrutural e
Conservação das Ruínas de Joanes, referente ao Contrato nº 03/2014, celebrado entre a
Superintendência do IPHAN-PA e a empresa 4MX Construtora LTDA-ME - Processo
administrativo nº 01492.000639/2013-96, composta pelos integrantes abaixo identificados:
- Adma Noêmia Santana Lopes - matrícula SIAPE nº 1898072;
- Lucimar Florêncio de Sousa Castro - matrícula SIAPE nº 1089706; e
- Rafael Miranda - Representante da 4MX Construtora LTDA-ME.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DOROTÉA DE LIMA
Superintendente do IPHAN/PA
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
22
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 09 DE 05 FEVEREIRO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SANTA
CATARINA – IPHAN/SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
673, de 16.10.2009, publicada no D.O.U., em 20.10.2009, da Presidência do IPHAN, resolve:
I - Designar a servidora VIRGÍNIA GOMES DE LUCA, matrícula nº 242041001785,
para ser FISCAL do Contrato nº 14/2014 processo nº 01510.000968/2014-52 firmado entre a
Superintendência do IPHAN em Santa Catarina-SC e a empresa PROSPECTIVA
ARQUITETURA, RESTAURO E CONSULTORIA - ME, que tem como objeto a
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO E COMPLEMENTARES PARA
A FORTALEZA DE SANTO ANTÔNIO DE RATONES/SC, sem prejuízo de suas
atribuições.
II – Designar a servidora CANDICE DOS SANTOS BALLESTER, matrícula 1543481
para substituir eventualmente o referido Fiscal, nos seus impedimentos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
contidas na Portaria nº 25, de 15.08.2014.
LILIANE JANINE NIZZOLA
Superintendente Estadual
IPHAN-SC
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1049– Edição Semanal de 06/02/2015
23
PORTARIA Nº 10 DE 05 FEVEREIRO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SANTA
CATARINA – IPHAN/SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
673, de 16.10.2009, publicada no D.O.U., em 20.10.2009, da Presidência do IPHAN, resolve:
I - Designar a servidora VIRGÍNIA GOMES DE LUCA, matrícula nº 242041001785,
para ser FISCAL do Contrato nº 12/2014 processo nº 01510.000968/2014-52 firmado entre a
Superintendência do IPHAN em Santa Catarina-SC e a empresa PROSPECTIVA
ARQUITETURA, RESTAURO E CONSULTORIA - ME, que tem como objeto a
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO E COMPLEMENTARES PARA
A FORTALEZA DE SANTA CRUZ DE ANHATOMIRIM/SC, sem prejuízo de suas
atribuições.
II – Designar a servidora CANDICE DOS SANTOS BALLESTER, matrícula
1543481 para substituir eventualmente o referido Fiscal, nos seus impedimentos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições contidas na Portaria nº 23, de 15.08.2014.
LILIANE JANINE NIZZOLA
Superintendente Estadual
IPHAN-SC
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