a argumentação jurídica antes das teorias da argumentação jurídica

H. Lausberg, "Elementos de Retórica Literária"

A retórica judicial

GIOVANNI DAMELE

A argumentação jurídica antes das teorias da argumentação

jurídica

Géneros:

Géneros:1) Género judicial

Géneros:1) Género judicial2) Género deliberativo

Géneros:1) Género judicial2) Género deliberativo3) Género epidíctico

Ars bene dicendi:

Ars bene dicendi:Bene:

a qualidade geral do discurso partidário constituida pelo sucesso da persuasão

A téoria da matéria

A téoria da matéria1) A questão da situação

1) Status translationis (“an quaestio iure intendatur”)

1) Status translationis (“an quaestio iure intendatur”) justificação da questão

1) Status translationis (“an quaestio iure intendatur”) justificação da questão o acusado afirma a não-competência do juiz

2) Status coniecturae (“an fecerit”)

2) Status coniecturae (“an fecerit”) realidade do delito

2) Status coniecturae (“an fecerit”) realidade do delito se o acusado cometeu o delito que lhe é imputado

2) Status coniecturae (“an fecerit”) realidade do delito se o acusado cometeu o delito que lhe é imputado 1) “an voluerit”: intenção

2) Status coniecturae (“an fecerit”) realidade do delito se o acusado cometeu o delito que lhe é imputado 1) “an voluerit”: intenção2) “an potuerit”: capacidade

3) Status finitionis (“an hoc fecerit”)

3) Status finitionis (“an hoc fecerit”) termo juridicamente relevante

3) Status finitionis (“an hoc fecerit”) termo juridicamente relevante se se trata de homicídio voluntário ou involuntário

4) Status qualitatis (“an iure fecerit”)

4) Status qualitatis (“an iure fecerit”) qualificação jurídica do delito

4) Status qualitatis (“an iure fecerit”) qualificação jurídica do delito conflito de normas

4) Status qualitatis (“an iure fecerit”) qualificação jurídica do delito conflito de normas, o qual pretende ter resolvido seguindo a regra da lex potentior

A téoria da matéria1) A questão da situaçãolex potentior

1) A qualitas absoluta

1) A qualitas absoluta o mais forte grau de evidência

1) A qualitas absoluta o mais forte grau de evidência “deve obedecer-se mais a Deus do que aos homens”

2) A qualitas assumptiva

2) A qualitas assumptiva razões de desculpa mais fracas ;

2) A qualitas assumptiva razões de desculpa mais fracas ; justifica-se:

1) O delito em si:

1) A qualitas absoluta o mais forte grau de evidência “deve obedecer-se mais a Deus do que aos homens”2) A qualitas assumptiva razões de desculpa mais fracas ; justifica-se:

1) O delito em si: 1) A

presentando-o (relatio) como castigo merecido

2) Apresentando-o (comparatio) como útil (utile) para o bem comum

2) O autor do delito :

1) O delito em si: 1) Apresentando-o (relatio) como castigo

merecido2) Apresentando-o (comparatio) como útil

(utile) para o bem comum2) O autor do delito :

1) Apresentando-se, (remotio) como mero instrumento executivo

1) O delito em si: 1) Apresentando-o (relatio) como

castigo merecido2) Apresentando-o (comparatio)

como útil (utile) para o bem comum

2) O autor do delito :1) Apresentando-se, (remotio)

como mero instrumento executivo

2) Alegando (concessio), razões de desculpa mais fracas:

1) O delito em si: 1) Apresentando-o (relatio) como castigo merecido

2) Alegando (concessio), razões de desculpa mais fracas:1) purgatio boa intenção

2) A qualitas assumptiva razões de desculpa mais fracas ; justifica-se:1) O delito em si:

1) Apresentando-o (relatio) como castigo merecido

2) Alegando (concessio), razões de desculpa mais fracas:

1) purgatio boa intenção

deprecatio má intenção

A téoria da matéria1) A questão da situaçãoStatus legale

A téoria da matéria1) A questão da situaçãoStatus legale1) Status scripti et voluntatis

A téoria da matéria1) A questão da situaçãoStatus legale1) Status scripti et voluntatis problema do significado que o

legislador entendeu na redacção da lei

legislador entendeu na redacção da lei discordância das partes acerca do significado juridicamente relevante

2) Status ambiguitatis

2) Status ambiguitatis problema do significado que o legislador entendeu na redacção da lei

2) Status ambiguitatis problema do significado que o legislador entendeu na redacção da lei ambígua, em consequência de uma evidente falta de precisão linguística na formulação

3) Status syllogismi

3) Status syllogismi problema da possibilidade de uma extensão, por analogia jurídica, do significado que o legislador entendeu na redacção da lei

4) Status contraraiarum legum

4) Status contraraiarum legum problema da aplicabilidade de leis

4) Status contraraiarum legum problema da aplicabilidade de leis contradição juridicamente relevante

A téoria da matéria1) A credibilidade

1) a credibilidade preliminar: antes do começo do discurso

1) a credibilidade preliminar: antes do começo do discurso1) Um grau médio de credibilidade o próprio partido e o partido

contrário desfrutam de uma credibilidade quase igual

contrário desfrutam de uma credibilidade quase igual 2) Um grau elevado de credibilidade pertence ao partido que

representa uma opinião partidária que, de antemão, está de acordo com a opinião do juiz

contrário desfrutam de uma credibilidade quase igual 2) Um grau elevado de credibilidade pertence ao partido que

representa uma opinião partidária que, de antemão, está de acordo com a opinião do juiz

3) Vários graus fracos de credibilidade:

1) a credibilidade preliminar: antes do começo do discurso1) Um grau médio de credibilidade o próprio partido e o partido contrário desfrutam de uma credibilidade quase igual 2) Um grau elevado de credibilidade pertence ao partido que representa uma opinião partidária que, de antemão, está de acordo com a opinião do juiz3) Vários graus fracos de credibilidade:

1) a defesa de uma opinião que “não coincide” com a opinião do juiz

2) opiniões que representam assuntos sem importância

1) a defesa de uma opinião que “não coincide” com a opinião do juiz2) opiniões que representam assuntos sem importância3) opiniões cuja credibilidade apenas pode ser provada por meio de4) raciocínios científicos, os quais ultrapassam as capacidade intelectuais do5) juiz

2) opiniões que representam assuntos sem importância

3) opiniões cuja credibilidade apenas pode ser provada por meio de

4) raciocínios científicos, os quais ultrapassam as capacidade intelectuais do

5) juiz

2) A credibilidade obtida, depois de acabar o discurso

A téoria da elaboração

A téoria da elaboração1) Inventio

A téoria da elaboração1) Inventio2) Dispositio

A téoria da elaboração1) Inventio2) Dispositio3) Elocutio

A téoria da elaboração1) Inventio2) Dispositio3) Elocutio4) Memoria

A téoria da elaboração1) Inventio2) Dispositio3) Elocutio4) Memoria5) Pronuntiatio

A téoria da elaboraçãoInventioQuis, quid, ubi, quibu auxiliis, cur, quomodo,

quando?

Quem? Que Coisa? Onde? Com que meios? Por quê? De que modo? Quando?

quando?1) locus a persona

quando?1) locus a persona Quem?

2) locus a re

2) locus a re Que Coisa?

3) locus a loco

3) locus a loco Onde?

4) locus ab instrumento

4) locus ab instrumento Com que meios?

5) locus a causa

5) locus a causa Por quê?

6) locus a modo

6) locus a modo De que modo?

7) locus a tempore

7) locus a tempore Quando?

A téoria da elaboraçãoInventioafinidade de conceitos

A téoria da elaboraçãoInventioafinidade de conceitos1) locus a simili (comparação)

A téoria da elaboraçãoInventioafinidade de conceitos1) locus a simili (comparação)2) locus a contrario (comparação com o

contrário)

contrário)3) dois loci a simili impari:

1) locus a maiore ad minus (dedução)

1) locus a maiore ad minus (dedução)2) locus a minore ad maius (indução)

A téoria da elaboraçãoInventioOs loci podem ser aplicados :

A téoria da elaboraçãoInventioOs loci podem ser aplicados :1) ao domínio da situação do delito

A téoria da elaboraçãoInventioOs loci podem ser aplicados :1) ao domínio da situação do delito quis

A téoria da elaboraçãoInventioOs loci podem ser aplicados :1) ao domínio da situação do delito quis o

autor do delito ou uma outra pessoa implicada no mesmo

2) ao domínio da situação do próprio discurso

2) ao domínio da situação do próprio discurso quis

2) ao domínio da situação do próprio discurso quis o juiz, o orador do partido contrário, ou o próprio orador que discursa

A téoria da elaboraçãoDispositio

A téoria da elaboraçãoDispositio1) A parte inicial (breve) do discurso (exordium, prooemium)

A téoria da elaboraçãoDispositio1) A parte inicial (breve) do discurso (exordium, prooemium) 2) A parte central do discurso

A téoria da elaboraçãoDispositio1) A parte inicial (breve) do discurso (exordium, prooemium) 2) A parte central do discurso sequência

propositio+rationes

propositio+rationes1) Propositio comunicação daquilo que se quer provar pelo

discurso

discurso2) Argumentatio levar a cabo a prova (probare). As provas podem

ser: 1) preponderantemente objectivas (convencer o juiz intelectualmente)

ser: 1) preponderantemente objectivas (convencer o juiz intelectualmente) 2) preponderantemente afectivas (convencer o juiz emocionalmente)

3) A parte final do discurso (breve) (peroratio) tem duas funções:

A téoria da elaboraçãoDispositio1) A parte inicial (breve) do discurso (exordium, prooemium)

2) A parte central do discurso sequência propositio+rationes

1) Propositio comunicação daquilo que se quer provar pelo discurso

2) Argumentatio levar a cabo a prova (probare). As provas podem ser:

1) preponderantemente objectivas (convencer o juiz intelectualmente) 2) preponderantemente afectivas (convencer o juiz emocionalmente)

3) A parte final do discurso (breve) (peroratio) tem duas funções:

1) a constatação do grau de certeza obtida

A téoria da elaboraçãoDispositio1) A parte inicial (breve) do discurso (exordium, prooemium) 2) A parte central do discurso sequência propositio+rationes

1) Propositio comunicação daquilo que se quer provar pelo discurso2) Argumentatio levar a cabo a prova (probare). As provas podem ser:

1) preponderantemente objectivas (convencer o juiz intelectualmente) 2) preponderantemente afectivas (convencer o juiz emocionalmente)

3) A parte final do discurso (breve) (peroratio) tem duas funções:1) a constatação do grau de certeza obtida2) a suscitação de afectos favoráveis à parte

Memoria: memorização do discursoPronuntiatio: pronunciação do discurso

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