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Alimentação Escolar no Paraná
Secretaria de Estado da Educação do Paraná
Superintendência de Desenvolvimento Educacional
Natal, 7 de março de 2012 Conselho Nacional de Secretários de Educação
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1. Principais Números
399 municípios 1.300.000 alunos 2.163 estabelecimentos + 1.390 diferentes ambientes
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2. Características do Atendimento
da Alimentação Escolar
Aquisições centralizadas (PE e Registro de Preço); Chamadas Públicas eletrônicas para aquisição de gêneros
da Agricultura Familiar;
Recurso Descentralizado estadual para complementação dos cardápios; Garantia da Qualidade & Sanidade; Variedade de produtos;
Pautas Diferenciadas;
Avaliação Nutricional; Controle eletrônico de todas as etapas do processo;
Avaliações contínuas.
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3. Funcionalidades do Sistema de
Alimentação Escolar Cadastro e manutenção de escolas;
Pauta e programação;
Número de alunos matrícula/consumo;
Cadastro de produtos, quantidades contratadas, prazos de entrega e fornecedores;
Controle de Qualidade;
Guias de Remessa;
Distribuição, transportadoras contratadas/setor;
Chamada Pública;
Habilitação;
Contratação (produtos/quantidades/escola);
Registro obrigatório da entrega, da nota fiscal e da qualidade:
Consultas gerenciais;
Controle do Consumo (em construção).
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4. Monitoramento do Estado Nutricional
de Escolares da Rede Estadual
Promover a saúde e prevenir DCNT através da avaliação do estado nutricional dos escolares da rede estadual, bem como gerar subsídios para as políticas na área de Segurança Alimentar e Nutricional, especialmente na alimentação escolar.
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4.1 Avaliação Nutricional 2010
2,5
72,9
16,9
7,8
Magreza
Normal
Sobrepeso
Obesidade
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4.2 Evolução Nutricional
Escolares 2004/2010 - Paraná
-8,0
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
Magreza Normal Sobrepeso Obesidade
-4,7
-6,4
7,1
4,0
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5. Características da Chamada
Pública nº 002/2011-SEED
1- Cadastro e inclusão dos projetos de venda por sistema eletrônico
2- Participação somente de Associações e Cooperativas com DAP- Jurídica
3- Limite de R$ 9.000,00 por agricultor
4- Critérios de seleção:
A&C locais, regionais, estaduais, inter-estaduais
Priorização de assentados, indígenas e quilombolas
Priorização de orgânicos
5- 71 gêneros alimentícios divididos em 7 grupos
6- Preço Referencial PAA
7- Valor Previsto/ Contratado: R$ 23.672.880,00
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5.1 Chamada Pública nº002/2011-SEED
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5.2 Etapas
1- Diagnóstico da realidade
2- Sensibilização
3- Participação nos eventos da AF
4- Parcerias – CELEPAR, FNDE, CEAE, CEDRAF, EMATER, CONSEA, MDA, CONAB, entre outros
5- Investimento em tecnologia
6- Investimento em infraestrutura
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5.3 Principais Desafios
1- Conhecimento e credibilidade da proposta
2- Ccomplexidade, dimensão e controle do processo
3- Logística das A&C
4- Diferenciação do PAA
5- Substituição – produtos propostos x disponíveis
6- Organização das A&C
7- Recursos humanos e infraestrutura das escolas
8- Preços referenciais
9- Documentação
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5.4 Evolução da Agricultura
Familiar 2011/2012
Ano Base Itens Grupos Associações & Cooperativas
Valor Contratado R$
Quantidade total (ton)
Quantidade
Orgânicos (ton) Escolas
Atendidas
2011 39 5 46 3,09 mi 1.885 9 906
2012 71 7 99 23,67 mi 6.726 818 1.807
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1. Números do PEAE 2011
399 municípios
1.300.000 alunos
2.163 estabelecimentos + 1.390
diferentes ambientes
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Secretaria de Estado da Educação
Flávio Arns
Secretário de Estado da Educação
Jorge Eduardo Wekerlin
Diretor Geral
Jaime Sunye Neto
Superintendente de Desenvolvimento da Educação
Márcia Cristina Stolarski Diretora de Infraestrutura e Logística
(41) 3250-8100