Expediente

Caros parceiros do Programa Nacio-nal de Educação Fiscal – PNEF:

Temos alegria em chegar a vocês com o primeiro número do nosso boletim, que

Editorial tem o objetivo de compartilhar as princi-pais realizações, experiências e eventos que produzimos de norte a sul do Brasil.

Nossas expectativas são que o Bole-tim fortaleça nossa rede, motivo pelo qual aguardaremos as contribuições dos par-

Vamos ajudar a construir a Base Nacional Curricular

O Ministério da Educação (MEC) lan-çou o site da Base Nacional Comum Cur-ricular (BNC) – plataforma que irá receber sugestões de organizações, redes de ensino e da sociedade em geral para a definição do que os alunos do ensino básico devem aprender ano a ano. No dia 16 de setem-bro, o MEC divulgou oficialmente a pro-posta preliminar para, a partir dela, coletar sugestões até o dia 15 de dezembro pelo site do MEC.

O portal já está no ar, e é essen-cial que os Grupos de Educação Fiscal dos Estados e Munícipios (GEFEs e GEFEMs) façam seu cadastro na página

para que possam contribuir para a elabo-ração da base.

A recomendação é que as redes de ensino, os movimentos sociais, entidades classistas e demais grupos enviem propos-tas já organizadas, que os representem. As contribuições individuais serão consolida-das pelo MEC.

Para reforçar a relevância da temática da Educação Fiscal é imprescindível que as contribuições sejam feitas individual-mente e também pelo GEFE, demonstran-do o impacto das iniciativas já existentes. Veja no site da ESAF a proposta do PNEF para a BNC.

A ESAF e o Programa para a Coesão Social na América Latina - EUROsociAL promoveram de 17 a 19 de agosto o Encontro Internacional para Desen-volvimento da Educação Fiscal no En-sino Superior do Brasil e América La-tina. O evento é fruto de um acordo de cooperação entre as duas instituições.

Uma das metas estabelecidas pelo EUROsociAL é a criação do curso Edu-cação Fiscal e Coesão Social. Com isso, espera-se promover e institucionalizar a Educação Fiscal como ferramenta para o pleno exercício da cidadania e para a solidificação da democracia participativa no Brasil e na América Latina.

Lançado primeiro módulo do Curso Educação Fiscal e Coesão SocialRepresentantes acadêmicos e de

órgãos governamentais do Brasil, Chile, Honduras e México se reuniram para dis-cutir a disseminação do conhecimento so-bre a atividade financeira do Estado e sua relação com o exercício e o fortalecimento da democracia participativa.

Sobre o cursoO curso é autoinstrucional e estará

concluído para oferta no início de 2016 para a rede de professores das universi-dades que já assinaram acordo de coope-ração com a ESAF.

A diretora do Centresaf/Minas Gerais, Anna Carla Chrispim, é coordenadora do grupo que elabora o curso. O primeiro módulo, “Orçamento Público”, foi pro-duzido pelos professores Waldemir Pires (Unesp) e Marciano Buffon (Unisinos).

Veja matérias completas e galerias de fotos no site da ESAF:

Educação Fiscal no ensino superior é dis-cutida em encontro internacional

Conteudistas falam sobre o curso Educa-ção Fiscal e Coesão Social

A ESAF participou dia 31 de agosto do programa Missão Pedagógica no Parla-mento, promovido pela Câmara dos Depu-tados. Trata-se de um curso sobre educação para a democracia destinado a professores dos ensinos fundamental e médio de esco-las públicas de todo o Brasil.

A gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, da ESAF, Fabi-ana Baptistucci, apresentou os conceitos da Educação Fiscal e controle social, sua

importância e aplicabilidade na família, escolas e sociedade. Seguiu-se dinâmica onde os professores exploraram temas como Lei de Acesso a Informação, Lei de Responsabilidade Fiscal, portais da transparência e combate à corrupção.

Sobre o Programa Missão PedagógicaEssa foi a quinta edição do Missão

Pedagógica, que teve nesse ano 1.701 inscritos com 216 professores escolhidos

ESAF participou do programa Missão Pedagógica no Parlamentopara um curso à distância e dois selecio-nados por estado para virem à Câmara dos Deputados. Em Brasília, eles têm o compromisso de desenvolver um projeto de educação para a democracia que seja aplicado nas escolas.

Veja a matéria completa no site da ESAF.

Veja mais informações sobre o programa Missão Pedagógica do Parlamento.

Minas Gerais

Oficina para servidores e policiais mili-tares

Nos dias 4 e 5 de agosto membros das equipes de Educação Fiscal da Adminis-tração Fazendária/1º Nível/Juiz de Fora e da Superintendência Regional da Fazenda ministraram oficinas sobre tributos e suas competências, aplicação dos recursos pú-blicos, ética e IPVA ao Pelotão de Policia-mento de Trânsito daquele município.

Evento em João PinheiroAs equipes de Educação Fiscal de

João Pinheiro e Uberlândia promoveram evento dia 18/8 para alunos e professores da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves. A abordagem foi o Proef (Projeto de Ensino Fundamental de Jovens e Adul-tos) e sua aplicação na vida do cidadão, em uma visão holística, na qual a com-preensão da realidade dos tributos reflete como um todo integrado na sociedade.

Homenagem pelo Prêmio Febrafite-2014A Associação dos Funcionários Fis-

cais do Estado de MG - AFFEMG pre-miou a Escola Municipal de Barroso, “Irmã Magdaline”, por ter sido em 2014 finalista do Prêmio de Educação Fiscal da Febrafite. Além das homenagens com a presença de autoridades, a AFFEMG pre-miou a escola com um cheque no valor de cinco mil reais. Veja a matéria completa, com fotos, no site da AFFEMG.

Sete LagoasServidores da Administração Fa-

zendária/Sete Lagoas levaram apresenta-ções sobre Educação Fiscal aos alunos do 5º ao 7º ano da Escola Estadual José Evan-gelista França de 24/8 a 1º/9. Foi apresen-tado o vídeo O Vestido Azul e a revista A Turma da Cidadania.

PernambucoPrefeitura do Recife

Agosto marcou a aprovação da cria-ção de disciplina eletiva de Educação Fis-cal nas escolas integrais municipais, com carga de duas horas/semana. No segundo semestre, cinco escolas ministrarão a dis-ciplina. No dia 6 de agosto foi realizada capacitação para 13 professores da Se-cretaria de Educação Municipal. Em 21 de agosto foi realizada palestra sobre Educa-ção Fiscal para 171 alunos, 12 professores e três técnicos de cinco escolas.

Foram disponibilizadas 360 vagas para o curso DEF em Pernambuco.

Prefeitura de CamaragibeVárias ações foram realizadas em

agosto, especialmente lançamento do Pro-jeto Educação Fiscal – Ano II – Programa Escola Nota 10. A Educação Fiscal está sendo inserida nos cursos de capacitação do Centro de Formação dos Servidores Pú-blicos e da Escola Fazendária. Está sendo tratada a utilização do jingle da Educação Fiscal na espera telefônica do Telesefaz e a inserção de mensagem alusiva no rodapé dos documentos fiscais.

A Célula de Educação fiscal da SEFAZ/Ceará promoveu em setembro o I Fórum de Educação Fiscal e Cidadania: a tributação do Brasil no século XXI. Houve palestra do professor Marciano Buffon, da Unisinos e o lançamento dos livros da Coleção Educação Fiscal e Cidadania.

Ceará

De 20 a 23 de outubro ocorre em São Paulo/SP o X Encontro de Administra-dores Tributários – Enat, promovido pela Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado de SP e Secretaria de Finanças do Município de SP, com temas focados na integração dos três fiscos.

É a primeira vez que a Educação Fis-cal será destacada como um dos temas do Enat, com painel no dia 21, das 14 às 15h45, quando serão debatidos aspectos relevantes para a integração das três es-feras com vistas à atuação fiscal na so-ciedade. Esse painel ocorrerá no pequeno auditório e será realizado por servidores do GEFE/São Paulo, seguido de oficina, com a participação da gerente nacional do Programa Nacional de Educação Fiscal, Fabiana Baptistucci.

Veja o site do evento, com todas as in-formações e programação respectiva.

São Paulo

Uma série de atividades mobilizaram os municípios gaúchos no último mês. Na impossibilidade de destacar cada uma delas, listamos as ações, com link para a publicação das matérias na ín-tegra no site da Educação Fiscal do RS.

Lajeado do Bugre recebe material pedagógico

Gincana da Educação Fiscal chega a Arroio Alegre

Escola de Santa Maria promove 17° Seminário Adolescente

Programa de Educação Fiscal é di-vulgado nas escolas municipais de Lagoa Vermelha

UFRGS lançou o projeto de Educação Fiscal

Ação Premiada e Gincana Fiscal Ci-dadão incentivam a cidadania em Santiago

Escola Hylda Vasconcelos e Zenir Aita de Santa Maria recebem o Varal da Cidadania

Secretaria Municipal de Educação de São José do Ouro entrega material pe-dagógico de Educação Fiscal

I° Seminário Regional de Educação Fiscal “Promovendo as boas práticas pe-dagógicas” em Chapada

Palestra sobre Nota Fiscal Gaúcha em Chapada

Rio Grande do Sul

A Secretaria de Educação de Rondô-nia inseriu, em 2014, no Referencial Cur-ricular do Ensino Fundamental e Médio, os temas transversais com seus respectivos conteúdos, conforme determina a Legisla-ção Educacional. As ações de Educação Fiscal são realizadas envolvendo os temas transversais, com a inclusão de conteúdo também da Educação Ambiental, de Trân-sito e outras.

Nos meses de agosto e setembro as atividades desenvolvidas foram de for-mação referente aos temas transversais para coordenador pedagógico e equipe de formação da Coordenadoria Regional de Educação, professores e supervisores.

Veja aqui a página de Facebook da Secretaria de Educação de Rondônia.

Rondônia

O estado realizou o XIII Seminário Paranaense de Educação Fiscal, em Ma-ringá, dias 9 e 10 de setembro. Participaram 450 professores do ensino fundamental de 170 municípios, funcionários públicos, universitários, totalizando 480 presentes. Houve exibição de vários curta-metragens, palestras, oficinas, shows, dentre outros. Veja a riqueza da programação nas fotos abaixo ou diretamente no site do evento.

Paraná

AgendaConcurso de curta-metragem Luz, Câ-mera, Educação Fiscal

A Receita Federal, em parceria com a Prefeitura de Santa Maria/RS, está pro-movendo o concurso de curta-metragens Luz, Câmera e Educação Fiscal.

Este é um concurso de âmbito nacio-nal.Inscrições prorrogadas até 31 de outu-bro de 2015.

Veja todas as informações sobre o concurso, inscrições e o vídeo produzido pela TVE.

Boletim Informativo do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEFEscola de Administração Fazendária – ESAF Coordenador-geral: Alexandre Ribeiro Motta Secretária-executiva: Raimunda Ferreira de Almeida Gerente: Fabiana Feijó de Oliveira BaptistucciRedação e diagramação: Assessoria de Comunicação Social da ESAFE-mail: educacaofiscal.esaf@fazenda.gov.brTelefone: 61 - 3412 6122

ceiros com seus conteúdos locais e ficare-mos abertos a sugestões.

Começamos com periodicidade men-sal, possível de alteração a depender do fô-lego para produzirmos nossos conteúdos.

Esteja conosco, tenha uma boa leitura!

Também estão com inscrições abertas:

Curso de Cidadania Fiscal aberto à socie-dade. Inscrições até 12/10, no site da ESAF.

A Escola Virtual SOF tem cursos para turmas abertas, ofertados para qualquer interessado em participar. Confirma no site da Escola SOF.

O Centro de Formação, aper-feiçoamento e Treinamento da Câmara dos Deputados tem cursos on-line para quem deseja saber mais sobre processo legislativo. Confira o site.

Curso Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que estão abertas as inscrições para o curso acima, que será realizado no próprio ambiente virtual da Fazesp. O público é para cidadãos interes-sados em compreender questões relativas à atuação do Estado através das políticas públicas, sobretudo a importância do orça-mento público como instrumento político de direcionamento dos gastos públicos e os instrumentos disponíveis para o exer-cício do controle social. Podem participar estudantes, membros de organizações so-ciais interessados na temática, servidores públicos e cidadãos em geral.

Veja mais informações e forma deinscrição.

Santa Maria / RS