COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

Bruxelas, 16.06.1999COM(99) 284

ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO

E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

DA UNIÃO EUROPEIA

RELATÓRIO ANUAL 1999

(apresentado pela Comissão)

i

RESUMO

Em conformidade com o artigo 173º (ex-130º- P) do Tratado que institui a Comunidade Europeia, aComissão apresenta todos os anos ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre asactividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico da União Europeia. O presenterelatório apresenta as orientações da política de IDT, as actividades principais desenvolvidas em1998 e as perspectivas para 1999.

A adopção de uma nova política da investigação

O desenvolvimento mais importante da política comunitária de investigação foi a aprovação do 5ºPrograma-Quadro de IDT da União Europeia (1998-2002) pelo Parlamento Europeu e peloConselho, em Dezembro de 1998. Esta aprovação permitiu pôr em prática a nova política deinvestigação a partir dos primeiros meses de 1999. A investigação comunitária insere-se, assim,plenamente nas perspectivas abertas pelo lançamento da moeda única e pela abertura dasnegociações de adesão com vista ao alargamento da União: uma Europa economicamente maisintegrada e mais próxima das suas fronteiras históricas e culturais. Entretanto, o maior desafiocontinua a ser o emprego, que depende cada vez mais de sectores de grande intensidade científica etécnica e da utilização das novas tecnologias pelos sectores tradicionais e pelas PME.

O novo Programa-Quadro concentra os seus meios principalmente em 23 acções-chave, que visamsatisfazer as necessidades prioritárias da sociedade, dando uma atenção particular às perspectivasde exploração dos resultados. O seu orçamento de 14,96 mil milhões de euros é superior em 3% emtermos reais (tendo em conta a inflação) ao do 4º Programa-Quadro. Caracteriza-se por maistransparência, com novas instâncias consultivas externas e mais informação ao Conselho e aoParlamento Europeu, bem como por instrumentos de gestão inteiramente revistos no sentido de umamaior eficácia. Além disso, a investigação comunitária dará uma contribuição importante para oprocesso de alargamento da União Europeia, graças à associação, a partir de 1999, dos onze paísescandidatos ao 5º Programa-Quadro.

A IDT comunitária em 1998

A Comissão prosseguiu a execução do 4º Programa-Quadro, levando a bom termo as suasautorizações orçamentais. Foram assim lançados em 1998 6.200 novos projectos, que representammais de 28.000 participações. As novas acções a custos repartidos (cerca de 90% da contribuiçãofinanceira comunitária) criaram cerca de 90.000 ligações de colaboração entre os investigadores daUnião Europeia, das quais 83% de ligações transnacionais. A participação das empresas manteve-sea um nível elevado, com 38% de participações em 1998, entre as quais 65% de PME.

Foram realizados em 1998 estudos que testemunham um impacto positivo do Programa-Quadrosobre a competitividade e o emprego, por exemplo, através da contribuição da investigaçãocomunitária para a normalização. A relação investigação-inovação é uma das apostas principais doPlano de Acção para a Inovação, que entrou na sua segunda fase em 1998. Numerosos exemplos deprojectos ilustraram também a contribuição da investigação comunitária para a qualidade de vida,em domínios como o conhecimento e a preservação do ambiente, a luta contra os riscos naturais ouartificiais, a saúde e a alimentação, os transportes ou, ainda, a preservação do património culturaleuropeu. O Programa-Quadro contribuiu igualmente para a recuperação do atraso científico etecnológico das regiões menos favorecidas, que continuam a participar na investigação comunitáriamais do que proporcionalmente ao seu potencial de investigação.

As perspectivas para 1999

Tendo os primeiros convites à apresentação de propostas sido publicados em Março de 1999, todosos programas específicos avaliarão as propostas recebidas imediatamente antes e durante o Verão, eum grande número de projectos deverá ser lançado antes do fim do ano. A Comissão animarátambém, a partir de 1999, a reflexão sobre a organização da investigação europeia após 2002.

1 Semelhantes fundamento94/268/Euratom, art° 4

� Relatórios Anuais e,sobre o programa- o sintéticae independente so

� Relatórios de Ava rama-quadro e cada um endente dapertinência, da efic ia.

� Relatório Europeu isesaprofundadas sobr dial.

� Investigação e D icasinternacionalmente entes nosEstados-Membros,

� Documentos Orça nta degestão consolidada

� Estudos e análisesp uestõesespecíficas dos do

A maior parte destes d

� Sítio geral da Comi

� Sítio CORDIS de in

� Sítio da Direcção-G

� Sítio do EUROSTA

� Sítio do Centro Com

Pode, aliás, encontra niãoEuropeia e, em particuo conjunto dos docum numerosasoutras informações, em são.

� Tratado que institui a

No início de cada ano, a Co relatórioincidirá nomeadamente so volvimentotecnológico e de difusão do ano emcurso.

� Decisão relativa ao 4ºP :

(…) No início de cada ano, ominformação sobre as acções balhopara o ano em curso.

� Decisão relativa às re 1:

O relatório anual a apresent do artigo4º da Decisão nº 1110/94/C

FONTES COMPLEMENTARES DE INFORMAÇÃO

de Acompanhamento (análise sistemática e contínua): publicados anualmentquadro e cada um dos programas específicos, apresentam uma informaçãbre a situação e a qualidade da execução dos programas.

liação Quinquenal: publicados no final de cada cinco anos sobre o prog dos programas específicos, apresenta uma avaliação retrospectiva indepácia, dos resultados e do impacto dos programas de IDT da União Europe

sobre os Indicadores de Ciência e Tecnologia: exposições, estatísticas e anále as actividades de IDT europeias e nacionais e sobre o seu contexto mun

esenvolvimento: Estatísticas Anuais (Eurostat): publicação anual, estatíst comparáveis sobre as despesas de I&D, o pessoal de I&D e as pat detalhadas até ao nível regional.

mentais Anuais da Comissão: ante-projecto de orçamento, orçamento, co e balanço financeiro.

ublicados no âmbito dos programas comunitários de I&D, abordando as qmínios de IDT por eles abrangidos.

ocumentos podem ser obtidos ou encomendados nos sítios Internet da Comissão:

ssão EUROPA: http://europa.eu.int

formação sobre o programa-quadro de IDT: http://www.cordis.lu

eral XII da Comissão: http://europa.eu.int/comm/dg12

T: http://europa.eu.int/en/comm/eurostat

um de Investigação (CCI): http://www.jrc.org

r-se nestes sítios uma informação muito completa sobre as políticas da Ular, no sítio CORDIS, dedicado ao programa-quadro de IDT, e no sítio da DG XII,

entos de referência, os textos dos convites à apresentação de propostas e conformidade com a política de transparência e de informação da Comis

s e.1;

OS FUNDAMENTOS DO RELATÓRIO ANUAL 1

Comunidade Europeia, art. 173º (ex-130º-P):

missão apresentará um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Estebre as actividades desenvolvidas em matéria de investigação e de desens resultados durante o ano anterior e sobre o programa de trabalho para o

rograma-Quadro (1110/94/CE, JO L 126,18 de Maio de 1994), art. 4º, nº 1

a Comissão apresentará um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho, c de IDT e a difusão dos resultados durante o ano anterior, e o programa de tra

gras de participação (94/763/CE, JO L 306, 30 Nov. 1994), artº. 10º, nº

ar pela Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, nos termos do nº 1 EE, incluirá informações sobre a execução da presente decisão.

ii

xistem para o Programa Quadro Euratom (Tratado Euratom, art° 11; DecisãoDecisão 94/761/Euratom, art° 10.1)

iii

ÍNDICE

A POLÍTICA COMUNITÁRIA DE IDT EM 1998-1999

1. ADOPÇÃO DE UMA NOVA POLÍTICA DA INVESTIGAÇÃO............................................1

Um novo quadro para a investigação comunitária ...............................................................................1A adopção do Quinto Programa-Quadro e dos programas específicos................................................2Um orçamento acrescido ......................................................................................................................3Regras de participação, difusão e valorização dos resultados..............................................................3Renovação dos órgãos consultivos.......................................................................................................4Aperfeiçoamento dos procedimentos de gestão ...................................................................................4

2. A IDT COMUNITÁRIA EM 1998................................................................................................5

Implementação do 4º Programa-Quadro ..............................................................................................6Criação de uma Europa da Investigação ..............................................................................................6Participação das empresas ....................................................................................................................6Impacto sobre a competitividade, o emprego e a qualidade de vida....................................................8O Programa-Quadro e a coesão da União Europeia...........................................................................10As mulheres na investigação comunitária ..........................................................................................11O CREST e a coordenação com as políticas nacionais ......................................................................11Cooperação internacional ...................................................................................................................12Acompanhamento do Programa-Quadro e actividade das instâncias consultivas .............................13Tomar em consideração a ética das ciências e das tecnologias..........................................................14O Plano de Acção para a Inovação.....................................................................................................15

3. AS PERSPECTIVAS PARA 1999 ..............................................................................................16

Execução do 5º Programa-Quadro .....................................................................................................16Acompanhamento do Programa-Quadro e reflexão estratégica.........................................................17

ANEXO 1 : BALANÇO DAS ACÇÕES DE IDT EM 1998 .........................................................18

ANEXO 2 : DADOS ESTATÍSTICOS E ORÇAMENTAIS........................................................63

ANEXO 3 : A INVESTIGAÇÃO COMUNITÁRIA EM 1999.....................................................80

ANEXO 4 : PRINCIPAIS RELATÓRIOS SOBRE AS ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO COMUNITÁRIA ..................................................................90

LISTA DOS PRINCIPAIS ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS UTLIZADAS .......................92

1

1. ADOPÇÃO DE UMA NOVA POLÍTICA DA INVESTIGAÇÃO

O principal desenvolvimento da política de investigação da União Europeia foi a aprovação, emDezembro de 1998, do 5º Programa-Quadro de IDT1 (1998-2002) pelo Parlamento Europeu e peloConselho. Com o novo Programa-Quadro, a investigação comunitária insere-se plenamente nasperspectivas abertas pelo lançamento da moeda única e pela abertura das negociações de adesãocom vista ao alargamento da União:

� Uma Europa economicamente mais integrada, mais apta a encontrar respostas comuns àmundialização da economia – e também das ciências e das técnicas – e, em breve, maispróxima, nos seus contornos políticos, das suas fronteiras culturais e históricas:

� Uma Europa, no entanto, em que o principal desafio continua a ser o emprego, e em que ossectores e as empresas que criam empregos de qualidade e em número significativo dependemcada vez mais das ciências e das tecnologias: tais como, por exemplo, as actividades ligadas àsaúde, à informação, ao ambiente ou, ainda, aos novos serviços de base tecnológica.

O 5º Programa-Quadro contribuirá para a construção harmoniosa desta Europa, em conjunto com asoutras políticas comunitárias, em particular o Plano de Acção para a Inovação2, com o qual seráassegurada uma articulação reforçada.

Um novo quadro para a investigação comunitária

Tirando partido dos princípios que fizeram o sucesso da investigação comunitária, e tendo em contaa experiência acumulada durante os programas-quadro anteriores, o novo Programa-Quadro fornecerespostas adequadas aos desafios dos anos 2000, sendo inovador em vários planos. Em particular:

� Simplificação da estrutura, sendo as actividades temáticas de IDT reagrupadas em quatrograndes programas (sem contar com o Euratom), em vez dos 13 do 4º Programa-Quadro (1994-1998).

� Concentração de meios em acções de IDT integradas ou coordenadas, tendentes a satisfazer asnecessidades prioritárias dos cidadãos e da sociedade; isso é assegurado, principalmente, noâmbito de 23 acções-chave pluridisciplinares, que dispõem de mais de 2/3 dos financiamentosdo Programa-Quadro e abrangem todos os tipos de IDT, desde a investigação de base até àsactividades de demonstração; estas acções-chave são complementadas por actividades de IDTde carácter genérico e de apoio às infra-estruturas de investigação.

� Contribuição da investigação para os objectivos sociais e económicos da União, através deacções-chave dedicadas à resolução de problemas concretos; e também pela promoção daparticipação das PME, que receberão, pelo menos, 10% do orçamento dos programas temáticos;bem como por regras de participação revistas, que definem com precisão os critérios de selecçãodos projectos financiados pela Comunidade e atribuem mais importância à exploração ou àdisseminação dos resultados.

� Maior transparência e associação mais estreita aos meios interessados, graças a uma informaçãoreforçada do Conselho e do Parlamento Europeu e ao conselho permanente de 17 gruposconsultivos externos ligados às acções-chave e/ou aos programas; o Programa-Quadro

1 A expressão «Programa-Quadro» ou «Programa-Quadro de IDT» refere-se aqui, salvo indicação em contrário, ao

conjunto formado, por um lado, pelo Programa-Quadro da Comunidade Europeia (CE) de acções de investigação,de desenvolvimento tecnológico e de demonstração e, por outro, pelo Programa-Quadro da Comunidade Europeiada Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e de ensino.

2 COM(96)589 final.

2

beneficiará também, no que se refere às questões éticas, dos pareceres do Grupo Europeu deÉtica das Ciências e das Novas Tecnologias.

� Associação dos onze países candidatos à adesão3, cujos investigadores participarão no 5ºPrograma-Quadro (CE e, para alguns países, Euratom) nas mesmas condições de elegibilidade efinanciamento das equipas da União, em contrapartida de contribuições desses países para oorçamento comunitário.

� Nova estratégia para o Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão, cujo papel aoserviço das políticas da União é confirmado e reforçado, com um programa de trabalhocentrado, por conseguinte, na investigação ao serviço dos cidadãos, no desenvolvimentosustentável, na competitividade europeia e na segurança nuclear.

� Instrumentos de gestão inteiramente revistos e aperfeiçoados, no sentido de uma maior eficácia.

A adopção do Quinto Programa-Quadro e dos programas específicos

Estes elementos de novidade, presentes desde a proposta inicial da Comissão, em Abril de 1997,foram aperfeiçoados durante o processo de co-decisão relativo ao Programa-Quadro (CE), ao longode todo o ano de 1998.

A proposta alterada da Comissão, apresentada em 14 de Janeiro de 1998, tinha em consideração asobservações preliminares do Parlamento Europeu e do Conselho, prevendo um programa temáticoseparado para a energia, o ambiente e o desenvolvimento sustentável.

A posição comum do Conselho, alcançada em 12 de Fevereiro (aprovada oficialmente em 23 deMarço) atestava o acordo das três instituições sobre a estrutura e as características principais doPrograma-Quadro, com divergências, no entanto, sobre o orçamento total e, embora menos, sobre asprioridades da investigação.

Tendo o Parlamento Europeu confirmado, em segunda leitura, a 17 de Junho, a sua vontade de obterum orçamento total (CE+Euratom) claramente superior aos 14 mil milhões de euros propostos peloConselho e de consagrar uma parte maior dos seus recursos, nomeadamente, às ciências da vida, foiconvocado um comité de conciliação. Em 17 de Novembro, depois de quatro reuniões, o comitéchegou a um acordo sobre o conjunto do Programa-Quadro, abrindo caminho à aprovação peloParlamento e pelo Conselho4.

As discussões sobre o Quinto Programa-Quadro Euratom foram conduzidas em paralelo, permitindoa sua aprovação pelo Conselho em 22 de Dezembro, ao mesmo tempo que o Programa-Quadro paraa investigação não nuclear5.

Do mesmo modo, o diálogo mantido ao longo de todo o ano sobre os programas específicos paraexecução do Programa-Quadro permitiu ao Conselho chegar a um acordo, em 22 de Dezembro,tendo em consideração grande parte das emendas propostas em 15 de Dezembro pelo ParlamentoEuropeu. Os programas específicos foram aprovados formalmente em Janeiro de 19996.

No quadro das discussões sobre os programas específicos, o papel dos comités de programas foireafirmado e adaptado para o 5º Programa-Quadro. Recebendo uma informação regular e completada Comissão sobre a execução dos programas específicos, os comités darão o seu parecer sobre asactividades de IDT propostas dentro dos limites financeiros fixados, e poderão dedicar-se, mais doque anteriormente, aos aspectos estratégicos.

3 E Noruega, Islândia, Liechtenstein, Israel e Suíça, com os quais o Acordo (CE) deve ainda ser ratificado.4 Decisão 182/1999/CE, JO L 26 (01/02/99)5 Decisão 1999/64/Euratom, JO L 26 (01/02/99)6 Decisões 1999/167/CE; 1999/168/CE; 199/169/CE; 199/170/CE; 1999/171/CE; 1999/172/CE; 1999/173/CE;

1999/174/CE; 1999/175/Euratom; 1999/176/Euratom, JO L 64 (12/03/99)

Um orçamento acrescido

O Programa-Quadro (CE+Euratom) assim aprovado está dotado de um orçamento de 14.960milhões de euros de 1999 a 2002. Em relação ao 4º Programa-Quadro, este montante representa umcrescimento real (tendo em conta a inflação) da ordem de 3%. Este aumento deve-se,principalmente, às acções nos domínios da "qualidade de vida" e do "potencial humano", cujosrecursos aumentam, em termos reais, em 32% e 29%, respectivamente, em relação aos domínioscomparáveis do 4º Programa-Quadro

R

Discutidas e, emparticipação, difumantenham, no s

As novas orientaçinteresse económcritérios de avaliadifusão e de valoum "plano de imdireitos de proprcontratantes devdifundi-los.

7 Ao Programa-Qua

1999/CE, JO L (Decisão 1999/6

8 Apenas no Progr

s

5º Programa-Qua

� 5º Programa-Qualidade de v 3

Sociedade da InfCrescimento comEnergia, ambient 5- Ambiente e des )- EnergiaAfirmação do pap 5Promoção da ino 3Aumentar o poten 1 280Acções directas ( 9

� 5º Programa-Fusão termonucleCisão nuclearAcções directas ( 1

ESTRUTURA E FINANCIAMENTO DO 5º PROGRAMA -QUADRO

Valores 1999-2002 Em milhões de euro

dro CE+Euratom 14 960

Quadro CE 13 700ida e gestão dos recursos da vida 2 41ormação convivial 3 600petitivo e sutentável 2 705e e desenvolvimento sustentável 2 12envolvimento sustentável ( 1 083

( 1 042 )el internacional da investigação comunitária 47

vação e incentivo à participação das PME 36cial humano de investigação e a base de conhecimentos socioeconómicosCentro Comum de Investigação) 73

Quadro Euratom 1 260ar controlada 788

191Centro Comum de Investigação) 28

3

egras de participação, difusão e valorização dos resultados7

seguida, adoptadas em simultâneo com o Programa-Quadro, as regras desão e valorização dos resultados contêm evoluções importantes, embora seeu conjunto, na continuidade das disposições anteriores.

ões do 5º Programa-Quadro conduziram ao reforço da tomada em consideração doico e social dos projectos e do potencial de exploração dos seus resultados nosção das propostas. Os proponentes8 devem submeter à Comissão um "plano de

rização" e, se forem seleccionados, o contrato celebrado com a Comissão incluiráplementação tecnológica" mais detalhado. Além disso, em contrapartida dos

iedade intelectual melhor adaptados à exploração industrial da exploração, osem valorizar os conhecimentos adquiridos ou, após um período determinado,

dro CE estão associadas regras de participação, difusão e valorização dos resultados (Decisão26, 01/02/99); ao Programa-Quadro Euratom estão associadas apenas regras de participação

6/Euratom, JO L 26, 01/02/99).ama-Quadro CE.

4

Renovação dos órgãos consultivos

A execução do 5º Programa-Quadro implica uma maior participação do mundo científico, dasempresas e dos utilizadores. Isto conduziu à revisão e reforço das estruturas consultivas daComissão.

Ao nível operacional, a Comissão constituiu 17 grupos consultivos externos, encarregados de aaconselhar sobre o conteúdo, a orientação e a execução das acções-chave e/ou dos programas. Aprimeira série de membros foi designada em Novembro de 1998. Actuando a título pessoal, estesperitos são oriundos de organismos de investigação universitários e públicos, de empresasindustriais e de serviços, incluindo PME, bem como de organizações de utilizadores dainvestigação. As primeiras nomeações abrangem unicamente os Estados-Membros da UE; serãoigualmente nomeados membros oriundos de países associados. Os grupos consultivos externosreuniram várias vezes em fins de 1998 e princípios de 1999 para fornecer à Comissão um parecerpreliminar sobre o conteúdo do programa de trabalho para os programas específicos.

Tendo em vista completar a renovação da sua estrutura consultiva, a Comissão decidiu igualmentesubstituir o seu Comité Consultivo para a Investigação e o Desenvolvimento Industrial (IRDAC) e aAssembleia Europeia da Ciência e da Tecnologia (ESTA) por um Fórum Europeu da Investigação9.Este fórum dará conselhos sobre questões estratégicas relativas à política europeia em matéria deinvestigação, escolhendo ele próprio os temas de discussão. Os membros, entre os quais opresidente dos grupos consultivos externos, são divididos em duas câmaras, uma representando omundo universitário e científico e outra a indústria, os serviços e os utilizadores.

Aperfeiçoamento dos procedimentos de gestão

As questões da gestão da investigação continuaram a ocupar um lugar importante nas discussõessobre o 5º Programa-Quadro e os programas específicos que o aplicam. Os objectivos gerais foramuma melhor harmonização de procedimentos, maior rapidez e transparência, mantendo o rigor e aequidade no processo de selecção e no acompanhamento dos projectos.

Para este efeito, a Comissão esforçou-se por implementar os seus planos, discutidos e aprovadosnuma reunião ministerial informal realizada em Londres em 28 de Abril de 1998, nomeadamenteincorporando os resultados nos textos das decisões finais sobre os programas específicos.

Seguidamente, os serviços da Comissão reuniram várias vezes com os representantes dos ministrosda investigação, para discutir a preparação da execução do 5º Programa-Quadro. Tratava-se,nomeadamente, da implementação de redes de fornecedores de informações e de assistência nosEstados-Membros. As discussões incidiram igualmente sobre as relações entre a COST e osprogramas da União Europeia, sobre a interacção entre os trabalhos da Fundação Europeia daCiência e o Programa-Quadro, bem como sobre a avaliação comparada da gestão da investigaçãoentre os programas europeus e os programas nacionais. Em 1999, serão definidos maisdetalhadamente os trabalhos de comparação das melhores práticas de diferentes organismos degestão da investigação.

Em Outubro de 1998, foi também organizada uma reunião com os membros do comité"Investigação e Tecnologias Energéticas" do Parlamento Europeu. Os serviços da Comissãoapresentaram as suas propostas para a execução do 5º Programa-Quadro e teve lugar uma troca depontos de vista sobre questões como a avaliação das propostas e a "agregação" de projectos deinvestigação.

Com a aprovação e o lançamento do 5º Programa-Quadro, um grupo de trabalho inter-serviçosinterno para a gestão do programa prosseguiu os seus trabalhos de preparação. Entre as questõeslevantadas, podem citar-se:

9 Decisão 98/611/CE da Comissão, Euratom.

� a preparação de guias para os proponentes com uma estrutura comum e uma parte comum parao conjunto dos programas específicos, bem como formulários de proposta harmonizados;

� a criação de um sistema comum de preparação e de apresentação electrónicas das propostas,bem como de uma infra-estrutura comum para a avaliação das propostas de investigação;

� uma manual de avaliação comum para o 5º Programa-Quadro, definindo as orientações eprocedimentos gerais que todos os programas devem seguir;

� um código de conduta interna destinado o acelerar o tratamento administrativo dos processosque exijam uma decisão da Comissão; os proponentes rejeitados numa fase precoce do processopassarão a receber uma notificação num prazo adequado;

� uma nova série de contratos-tipo preparados pelos serviços da Comissão, com a ajuda de umgrupo de trabalho conjunto IRDAC/ESTA, representando os interesses da indústria e dacomunidade científica e académica.

A Comissão reconheceu também que as suas estruturas internas devem ser modificadas para melhorreflectirem a estrutura do 5º Programa-Quadro e a sua nova orientação, virada para a resolução deproblemas. A DG XII, bem como as direcções da DG III e da DG XIII responsáveis pelainvestigação, foram reorganizadas ao nível da estrutura e do pessoal. A maior envergadura ecobertura dos programas do 5º PQ reflectir-se-ão numa estrutura de gestão que recorre maisamplamente à gestão "colegial" por grupos de directores, enquanto que, anteriormente, cadaprograma era gerido por um director.

2. A IDT COMUNITÁRIA EM 1998

Foram assinados em 1998 os últimos contratos de IDT do 4º Programa-Quadro, com excepção dealguns contratos negociados nesse ano e assinados em princípios de 1999. No entanto, mais de 55%dos projectos de investigação prolongam-se por 1999 e, frequentemente, por mais tempo.

22500 12000MECUS

A DINÂMICA DO 4º PROGRAMA -QUADRO

(acções indirectas de IDT)

5

0

2500

5000

7500

10000

12500

15000

17500

20000

Dez. 1995 Dez. 1996 Dez. 1997 Dez. 1998

Número de projectos em curso

Número de projectos acumulado

0

1500

3000

4500

6000

7500

9000

10500

1995 1996 1997 1998

Pagamentos acumulados

Contribuição contratual acumulada

6

Implementação do 4º Programa-Quadro

Mais de 99% das dotações disponíveis foram mobilizadas ao longo do ano, conduzindo assim abom termo as autorizações orçamentais do 4º Programa-Quadro. Uma grande parte dos pagamentosfica para efectuar em 1999, e mais tarde, para os 12.200 projectos que se prolonguem para além de1998. Em 199810, foram lançados 6.200 projectos novos, no total, chegando a cerca de 22.000 onúmero de projectos implementados ao abrigo do 4º Programa-Quadro. A taxa de selecção de novosprojectos, 37%, em média, evoluiu favoravelmente em relação aos anos anteriores (26% em 1996 e30% em 1997).

A dimensão média dos novos projectos de IDT (acções a custos repartidos) é superior, em mais de20%, à dimensão dos projectos lançados em 1997: cerca de 660.000 ecus, só em contribuiçãofinanceira da União. Este aumento não se deve a um efeito de estrutura (ele regista-se na maiorparte dos programas específicos) mas sim à vontade de concentrar os recursos disponíveis emprojectos de envergadura. Esta evolução é acompanhada por um aumento do número médio deparceiros, cerca de 6 por projecto em 1999.

Criação de uma Europa da investigação

Um valor acrescentado imediato da investigação comunitária reside no número e na qualidade dasligações que cria e mantém entre as equipas de investigação da União. 28.000 novas participaçõesvieram reforçar esta Europa da Investigação em 1998. As 21.000 novas participações nas acções acustos repartidos representam, só por si, cerca de 90.000 ligações de colaboração para osinvestigadores da União Europeia, entre as quais 83% de ligações transnacionais.

Qualitativamente, os procedimentos de selecção garantem que os projectos de IDT comunitáriosrelacionam as melhores equipas europeias. Nenhuma região europeia é menos participante,incluindo as regiões menos favorecidas, elegíveis para o objectivo 1 dos fundos estruturais, queestão representadas em 40% dos projectos lançados em 1998.

O programa "Formação e Mobilidade dos Investigadores" desempenha um papel complementarimportante para a criação sustentável de um espaço europeu de IDT, na medida em que abre aosjovens cientistas as portas de uma formação e, mesmo, de uma carreira europeia. As bolsas "MarieCurie" deste programa permitiram assegurar a mobilidade europeia de cerca de 1.100 investigadores(em equivalência a tempo inteiro) em 1998, aos quais se juntam 950 investigadores formados noâmbito da actividade "Redes de Formação pela Investigação", bem como as bolsas atribuídasdirectamente pelos programas temáticos. Na maior parte dos casos, estes jovens cientistasbeneficiaram de contratos de trabalho com as instituições que os acolheram durante a formação.

Participação das empresas

A participação das empresas na investigação comunitária é importante, não só para assegurar aexploração dos resultados da investigação comunitária, mas também para um maior reforço dacooperação, mutuamente benéfica, entre o sector privado e a investigação pública. Em 1998, aparticipação das empresas no Programa-Quadro (CE) manteve-se num nível elevado, com um totalde 38% de participações nos novos projectos de IDT.

Em particular, embora ainda de forma relativamente fraca, a participação industrial no programa deformação e mobilidade dos investigadores progrediu continuamente ao longo do 4º Programa-Quadro. Assim, 70% das redes seleccionadas em 1998, na sequência do primeiro convite à

10 Dos quais, 3750 para Acções a Custos Repartidos, 250 Acções Concertadas, e 2200 medidas preparatórias de

acompanhamento e ápoio.

apresentação de propostas, têm ligações à indústria. A associação das empresas a esta acção seráainda reforçada, no 5º Programa-Quadro, pelas "bolsas de acolhimento na empresa", no âmbito dasbolsas "Marie Curie", que lhes são especificamente destinadas.

O ACESSO AO PROGRAMA-QUADRO (CE) EM 1998

NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS RECEBIDAS

As grandes empresas continuam a tcom cerca de 14% das participaçõinvestigação tecnológica: tecnolog(35%), transportes (24%), tecnolog

As pequenas e médiasempresas confirmam osprogressos alcançados emrelação ao 3º Programa-Quadro, em que as PME nãorepresentavam mais de 18%das participações. Com 25%das participações, o seuacesso à investigação em1998 é similar ao registadoem 1997. No total, 14.500PME participaram no 4ºPrograma-Quadro de 1995 a1998. Destas, cerca de 20%beneficiaram de prémiosexploratórios atribuídos àsPME para preparação dassuas propostas de IDT, e35% recorreram aodispositivo de "cooperaçãona investigação" (CRAFT),pelo qual as empresas que não d

TA

Inve

D

Formaç

(Acções a cu

7

er uma grande participação no Programa-Quadro (CE) de 1998,es e 19% das contribuições financeiras recebidas, em particular naias da informação, (40% das participações) e das comunicaçõesias industriais e dos materiais (20%).

isponham de capacidades de investigação suficientes se associam

XA DE PARTICIPAÇÃO DAS PME NO PROGRAMA-QUADRO (CE)

(Accões a custos repartidos - contratos assinados em 1998)

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

PROGRAMA-QUADRO (CE)

Telemática

Tecnologias das Comunicações

Tecnologias da Informação

Tecnol. Industriais e dos Materiais

Normalização - Medições e Ensaios

Ambiente e Clima

Ciências e Tecnologias Marinhas

Biotecnologia

Biomedicina e Saúde

Agricultura e Pescas

Energias não nucleares

Transportes

stigação socioeconómica orientada

Cooperação Internacional

ifusão e Valorização dos Resultados

ão e Mobilidade dos Investigadores

%

stos repartidos - contratos assinados em 1998)

8

para confiar um projecto de IDT a um organismo terceiro. Um estudo independente realizado em1998 confirmou, aliás, a eficácia dos prémios exploratórios para facilitar o acesso das PME àinvestigação comunitária11.

Impacto sobre a competitividade, o emprego e a qualidade de vida

Embora se admita que o impactodas actividades de IDT sobre acompetitividade e o emprego não é,no essencial, directo nem imediato,o seu carácter decisivo a longoprazo permanece incontestado. Émais fácil avaliá-lo na investigaçãotecnológica, que conduz a produtosmensuráveis: patentes, normas,novos bens, serviços ouprocedimentos…

Assim, é possível observar o efeitode um projecto de investigaçãotecnológica na actividade dasempresas participantes, ao fim dealguns anos. O inquérito publicadoem 1998 sobre uma amostra deprojectos do programa BRITE-EURAM (tecnologias industriais emateriais) concluiu que houve umimpacto económico directo, quatroanos após o fim da investigação, deem média 6 vezes o custo total dainvestigação, ou seja, 12 vezes oinvestimento comunitário, e umimpacto globalmente positivo sobreo emprego12. No entanto, este tipode inquérito não esgota a análise dos efeitos da investigação, largamente indirectos e difusos,mesmo no caso da investigação tecnológica e, com maior força de razão, da investigação de base.

A Comissão organizou, em Maio de 1998, uma conferência internacional sobre "a avaliação dosresultados e do impacto da IDT" e mandatou, em seguida, um grupo de peritos para este tema. Oseu relatório13 realça a diversidade dos efeitos da investigação e a sua dependência de factoresexternos, tais como a complementaridade com outros projectos de IDT, a existência de um ambientefavorável à exploração ou à difusão dos resultados, a disponibilidade de instrumentos de gestãoadequados, etc. Estas considerações confirmam a validade da abordagem integrada do 5º Programa-Quadro, ao mesmo tempo que revelam os limites inerentes à avaliação do impacto socioeconómico.Em conformidade com as recomendações do grupo de peritos, a Comissão continuará estaavaliação, recorrendo a uma série de abordagens metodológicas complementares.

11 Evaluation of the efficiency and outcome of the Exploratory Awards scheme in FP4, Segal Quince et Wicksteed

para a Comissão Europeia, Abril de 1999.12 Industrial technologies: Impact predicted, impact delivered, Comissão Europeia, Nov. 1998.13 Options and Limits for Assessing the Socio-Economic Impact of European RDT Programmes, relatório do Grupo

de Reflexão Independente à Comissão Europeia, DG XII (unidade Avaliação), Janeiro de 1999.

PROJECTOS DE IDT PARA A COMPETITIVIDADE E O

EMPREGO

� Entre os casos conhecidos de transferências tecnológicas dainvestigação comunitária, pode citar-se, em 1998, odesenvolvimento de uma laminadora compacta (175m em vez de1400), menos poluente, económica em energia e dotada de umrendimento excepcional, graças a um processo de produção emcontínuo: o "coração" desta laminadora é um forno de induçãomagnética concebido a partir de modelos matemáticos einformáticos elaborados, num domínio totalmente diferente, para oprograma de fusão termonuclear controlada.

� Entre os exemplos mais significativos de desenvolvimentoeconómico ligado à investigação comunitária, um projecto de IDTsobre energia eólica levou uma sociedade alemã a desenvolver ecomercializar novos produtos, entre os quais uma turbina sem caixade velocidades, que oferece bons desempenhos a custos bastanteinferiores. A sua comercialização permitiu a esta sociedade alargarconsideravelmente o seu mercado, ao ponto de desenvolver umasérie de filiais na Europa e na Índia, de se ter tornado a segunda noseu ramo a nível mundial e passado de 20 para 850 empregados.

� A partir de investigações teóricas em inteligência artificial e análisecombinatória, foi desenvolvido no quadro do programa Esprit umsuporte lógico que optimiza a cadeia logística (aprovisionamento -produção - procura do mercado). As suas aplicações nas áreas dovestuário, do acondicionamento de bebidas e na construçãoautomóvel permitiram obter ganhos de produtividade de 30%.

A importância da contribuição da investigação da União Europeia para a normalização foidestacada num documento de trabalho publicado em 1998 pela Comissão14. Para além do programa"Normas, Medições e Ensaios", o Centro Comum de Investigação e diversos programas específicosestabeleceram ligações formais com os organismos europeus de normalização; em diferentes graus,todos os programas incluem uma dimensão pré-normativa. Com o "plano de implementaçãotecnológica" anexo a cada projecto de IDT, o 5º Programa-Quadro permitirá generalizar a atençãodispensada aos aspectos de normalização

Estes elementos normativos da investigação comunitária desempenham um papel importante para aqualidade de vida; por exemplo, os 20 materiais de referência certificados (MRC) estabelecidos em1998 no quadro do programa "Normalização - Medições e Ensaios" fornecem as referênciasnecessárias a actividades tão variadas como os diagnósticos médicos, a cosmética e a vigilância doambiente.

Entretanto, de uma forma mais geral, a maior parte dos programas específicos contribuem para aqualidade de vida através dos projectos que apoiam.

14 Research and Standa

� A investigação nos d rciofinanciado pelo prog mbater aarteriosclerose, uma d r exemplo,a técnica baseada em queijos nosdias seguintes ao seu is de quatromeses.

� Para o conhecimento o de1998, um instrumento o vegetal,graças a um financia daUnião Europeia em re s, e permiteacompanhar, numa b mbiente, osfogos florestais, os de

� Numerosos projectosPROVOST permitiu m ficienteantecedência as pert no resto domundo. O programa " tratamentoe o armazenamento d tentes. Outroexemplo é o das inv o conduzir,nomeadamente, a d a eficáciamáxima.

� No domínio dos trans odologiapara estimar emissõe ferroviário,marítimo e aéreo). de formaharmoniosa no plane e emissõesdefinido em convenç rança dascrianças nos veículos foi possíveltornar mais realistas o

� A preservação do pat oiadaspelo programa-quadro eferênciacertificados para cinc s objectospré-históricos e antigo nservação erestauro. Outra parce eremover a sujidade s onumentoshistóricos ou frágeis, ça, e foirecentemente utilizad

PROJECTOS DE IDT PARA A QUALIDADE DE VIDA

omínios da saúde e da alimentação explora numerosas vias inovadoras. Um consórama Biomed desenvolveu, assim, uma "terapia genética" com vista a coas principais causas de morte na Europa. No domínio alimentar, pode citar-se, po ultra-sons que um projecto europeu desenvolveu para controlar a qualidade dos fabrico, quando as técnicas tradicionais só são praticáveis em queijos com ma

e a preservação do ambiente, foi integrado no satélite SPOT4, lançado em Març de observação da Terra especificamente adaptado para a vigilância do mundmento comunitário de 46%. Este instrumento, Vegetação, rompe com a dependência lação aos satélites americanos, aliás, menos adaptados a este tipo de aplicaçõease quase quotidiana, a vegetação mundial, certas formas de degradação do asempenhos da agricultura, etc.

europeus contribuem para a luta contra os riscos naturais e artificiais. Assim, o projectoodelizar os efeitos do ciclo oceânico "El Niño", tendo em vista prever com su

urbações climáticas que provoca - secas, inundações… tanto na Europa como Segurança Nuclear" apoia um conjunto de acções de IDT não só para melhorar o e resíduos nucleares, como também para reforçar a segurança das centrais exis

estigações apoiadas pela União sobre as técnicas de desminagem, que deverãetectores "multi-captores", que associam vários modos de detecção, para um

portes, as investigações europeias conduziram ao estabelecimento de uma mets e consumo energético aplicável a todos os meios de transporte (rodoviário,

Esta metodologia permitirá que os aspectos do ambiente sejam consideradosamento de sistemas de transporte, designadamente no quadro do inventário dões internacionais. Outro projecto em curso melhorará sensivelmente a segu: analisando e reconstituindo as condições de numerosos acidentes reais, já s manequins de crianças utilizados nos testes de segurança.

rimónio cultural europeu é igualmente objecto de um conjunto de investigações ap. Por exemplo, o projecto IMMACO, que vai permitir a produção de materiais de r

o ligas representativas das grandes civilizações do metal, facilitará o estudo dos e também o desenvolvimento de novos instrumentos de precisão para a sua coria europeia descobriu um sistema de limpeza de edifícios por meio de laser, capaz dem ter efeitos abrasivos sobre a pedra. Particularmente vocacionado para m o sistema foi testado na Catedral de Milão e no Palácio Strozzi de Floreno para limpar as estátuas do edifício da Câmara de Bruxelas.

9

rdization, documento de trabalho da Comissão COM(1998) 31, 27/01/1998.

10

O Programa-Quadro e a coesão da União Europeia

Numa comunicação publicada em Maio de 199815, a Comissão fez um balanço intercalar dacontribuição da política comunitária de IDT para a coesão da União. Esta comunicação recorda osignificativo aumento das intervenções dos fundos estruturais consagrados à IDT e a suaconcentração nas regiões desfavorecidas. Entre 1994 e 1998, estas intervenções representaram 8,5mil milhões de ecus para a IDT, mais de 90% dos quais a título de objectivos regionais e 60%apenas nas regiões do objectivo 1. Isto permitiu uma notável redução, embora ainda insuficiente, dodesnível tecnológico, em termos de esforço de investigação e, particularmente, de investigaçãoprivada.

Para alcançar maiores progressos, a comunicação recomenda o desenvolvimento de estratégiasregionais integradas para a IDT e a inovação, centradas em três prioridades:

� A promoção da inovação;

� A criação de redes e a cooperação industrial;

� O desenvolvimento dos recursoshumanos.

A Comissão inspira-se nas acções-piloto iniciadas pelo Fundo Europeude Desenvolvimento Regional(FEDER), bem como nas “infra-estruturas e estratégias regionais deinovação e de transferênciatecnológica” criadas pelo Programa-Quadro no contexto do programaInovação.

Numa perspectiva mais ampla, oconjunto do Programa-Quadrocontribuirá para a implementaçãodestas estratégias regionais. Aanálise geográfica dos projectos deIDT lançados em 1998 confirma queo Programa-Quadro contribui para arecuperação do atraso das regiõesmenos favorecidas, que nelesparticipam mais do queproporcionalmente ao seu potencialde investigação (ver gráfico).

O programa Formação e Mobilidadedos Investigadores desempenha umimportante papel a este respeito,graças a ajudas específicas tais comoas bolsas de regresso para os jovensinvestigadores das regiões menosfavorecidas; estas medidas sãocompletadas no 5º Programa-Quadropelas “bolsas de acolhimento e dedesenvolvimento”, no âmbito das bolsas "Marie Curie" para o acolhimento de jovens investigadorespelos centros de investigação das regiões menos favorecidas. 15 Reforçar a coesão e a competividade através da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação,

Comunicação da Comissão, COM(98)275, 27 de Maio de 1998 (http://www.cordis.lu/cohesion/home.html).

PARTICIPAÇÃO DAS REGIÕES MENOS FAVORECIDAS (OBJECTIVO 1)NO ESFORÇO EUROPEU DE IDT 1…0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

% das regiões doobjectivo 1 na despesainterna de I&D da UE

% das regiões doobjectivo 1 no pessoal

de I&D da UE (equivalência a tempo

inteiro)

1 Fonte : Eurostat (dados para 1995) tratamento DG XII-AP1

… E NO PROGRAMA-QUADRO DE IDT0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50

% de participantes deregiões do objectivo 1nas participações no

PQID (1998)

% dos projectos doPQID que incluemparticipantes das

regiões do objectivo 1

% das contribuiçõesda UE atribuídas a

estes projectos

11

Por outro lado, tendo em vista o 5º Programa-Quadro, foram reservados espaços no sítio InternetCORDIS para permitir aos Estados-Membros e a todas as regiões que o pretendam apresentar o seupotencial de IDT e a sua participação na investigação comunitária. Entre as regiões menosfavorecidas já aí participam a Escócia e a região do Mid-West da Irlanda(http://www.cordis.lu/regions/home.html).

As mulheres na investigação comunitária

O 5º Programa-Quadro de IDT faz explicitamente referência à “necessidade de promover aparticipação das mulheres nos sectores da investigação e do desenvolvimento tecnológico”. AComissão Europeia e o Parlamento organizaram uma importante conferência sobre este tema,“Mulheres e Ciência”, em 28 e 29 de Abril de 1998, que reuniu cerca de 300 cientistas e políticosdo mais alto nível. A Comissão preparou igualmente uma comunicação para fazer o ponto dasituação das acções já em curso ou previstas com o objectivo de “mobilizar as mulheres paraenriquecer a investigação comunitária”16. Já foram tomadas as primeiras medidas concretas,nomeadamente:

� O aumento da proporção de mulheres nos grupos nomeados pela Comissão para a aconselharsobre a política de IDT; assim, os grupos consultivos externos constituídos em 1998 incluem27% de mulheres.

� A constituição de um grupo de peritos para tratar da questão do equilíbrio homens-mulheres napolítica de investigação.

� A criação de uma estrutura de coordenação e de sensibilização “Mulheres e Ciência” nosserviços da Comissão responsáveis pelo Programa-Quadro e a elaboração dos instrumentosestatísticos necessários para acompanhar a participação das mulheres no 5º Programa-Quadro.

O CREST e a coordenação com as políticas nacionais

A Comissão continuou a prática de intercâmbio de informação sobre as políticas nacionais de IDTno âmbito de comités ad hoc específicos. Em Fevereiro de 1998, um segundo encontro dos relatoresdos comités ad hoc permitiu aprofundar o intercâmbio de experiências e facilitou a tomada emconsideração das conclusões do Comité de Investigação Científica e Técnica (CREST). Emcomplemento, foram desenvolvidas acções específicas sobre temas como a internacionalização dainvestigação e da tecnologia, a cooperação transnacional no âmbito dos programas nacionais de IDTe os esquemas multilaterais de investigação pública na Europa.

Com base na análise da Comissão, o CREST tomou posição, não apenas sobre os relatórios de 1997dos comités ad hoc, mas também, de uma maneira geral, sobre a condução do exercício durante o 4ºPrograma-Quadro e sobre as suas orientações para o 5º Programa-Quadro17. O CREST considerouque o exercício tinha evoluído favoravelmente entre 1996 e 1998 e, nomeadamente, que várioscomités ad hoc tinham sabido tirar partido das possibilidades existentes para implementar acções decoordenação bem sucedidas. No entanto, ficaram por ultrapassar algumas fraquezas no 5ºPrograma-Quadro. O CREST e a Comissão recomendaram, pois, a prossecução do exercício, mastendo em conta as características do novo Programa-Quadro e as lições da experiência adquirida;neste espírito, foram definidas algumas condições-quadro.

Aliás, o CREST consagrou uma grande parte das suas actividades à preparação do 5º Programa-Quadro, dando pareceres sobre o documento de trabalho e sobre as propostas formais de programas

16 Comunicação da Comissão, COM(99)76,17 de Fevereiro de 1999.17 CREST/1216/1/98

12

específicos18. Examinou mais particularmente os programas relativos ao papel internacional dainvestigação comunitária, ao melhoramento do potencial humano e da investigaçãosocioeconómica, ao CCI, bem como a articulação das questões de transporte entre as diferentesacções-chave envolvidas. A associação dos países candidatos ao 5º Programa-Quadro foi tambémdebatida19, bem como as sinergias entre este e os instrumentos COST e EUREKA. De um modogeral, os pareceres do CREST revelaram um amplo apoio dos Estados-Membros às propostas daComissão.

O Comité estudou igualmente as actividades de informação, de acompanhamento (análisesistemática anual) e de avaliação: exprimiu uma opinião positiva tanto sobre o relatório anual de1998 como sobre os relatórios de avaliação quinquenais, o acompanhamento dos programasespecíficos e os desenvolvimentos previstos em matéria de avaliação20. Por último, a análise dosegundo Relatório Europeu sobre os indicadores científicos e tecnológicos permitiu ao Comitécontribuir para a reflexão sobre a natureza das relações entre desempenho científico,desenvolvimento tecnológico e inovação, e sobre a prospectiva tecnológica.

Cooperação internacional

As acções de cooperação internacionaldesenvolvidas em 1998 inseriram-se emestratégias de cooperação diferenciadas com asdiferentes categorias de parceiros da UniãoEuropeia:

� Continuação dos esforços para aumentar aparticipação dos países candidatos à adesão:todos os PECO candidatos e Chipreaceitaram a associação ao 5º Programa-Quadro que lhes foi oferecida. Isto vempermitir aos investigadores dos paísesenvolvidos participarem em todos osprogramas específicos e receberem osfinanciamentos comunitários, emcontrapartida de uma contribuição dessespaíses para o orçamento do Programa-Quadro. Tendo a Comissão obtido ummandato de negociação em Outubro de 1998,foram acordadas, antes do final de 1998,condições detalhadas de associação com amaior parte dos países candidatos, e comtodos eles no início de 1999, de modo a quea sua associação possa entrar em vigor com olançamento do 5º Programa-Quadro. Aassociação de Malta e da Turquia ao 5°Programa-Quadro será possível apósapresentação formal dos pedidos e conclusãodos acordos necessários.

� Reforço da cooperação com os parceirosindustrializados da União: o acordo de

18 COM(97)553 e CREST/1201/98, COM(305)98 e CREST/1208/9819 CREST/1201/1/9820 CREST/1215/98

ACORDOS DE ASSOCIAÇÃO AO 5° PQ

C.E. EuratomEspaço Económico EuropeuIslândia �

Liechtenstein �

Noruega �

Países candidatosBulgária � �

Estónia �

Hungria � �

Letónia � �

Lituânia �

Polónia �

Roménia � �

República de Chipre �

República Eslovaca � �

República Checa � �

Eslovénia � �

Outros paísesIsrael �

Suíça Prop. �

ACORDOS DE COOPERAÇÃO C&TC.E. Euratom

África do Sul �

Argentina Prop. �

Austrália �

Canadá � �

China Prop.Estados Unidos � �

Rússia Prop.

� Acordo em vigor (em 01.04.1999)� Acordo que deve entrar em vigor em 1999;

possibilidade de apresentação de propostas de IDT porantecipação.

13

cooperação científica e tecnológica com os Estados Unidos, assinado em Dezembro de 1997,entrou em vigor em 14 de Outubro de 1998. A negociação com a Rússia foi conduzida comvista a um acordo de cooperação que alargará as relações científicas e técnicas actuais,baseando-as na duração e resolvendo as questões de propriedade intelectual e de fiscalidade. AComissão negociou a renovação da associação de Israel ao 5º Programa-Quadro, o que permitiua assinatura do acordo em 3 de Março de 1999. A associação da Noruega, da Finlândia e doLiechtenstein foi igualmente reconduzida para o 5º Programa-Quadro, tal como o acordo decooperação científica e técnica com a África do Sul. O âmbito dos acordos com a Austrália ecom o Canadá foi alargado a todos os programas temáticos do 5° Programa-Quadro. Porúltimo, está em negociação um acordo com a Suíça.

� Relativamente aos países de economia emergente, registe-se, em particular a assinatura, em 22de Dezembro de 1998, de um acordo de cooperação científica e tecnológica com a China, bemcomo a preparação de um acordo semelhante com a Argentina, que foi assinado no início de1999.

� Com os países em desenvolvimento, foram iniciadas diversas actividades de coordenação, nalinha da Comunicação sobre "A Investigação científica e tecnológica: Um elemento estratégicopara a cooperação da União Europeia com os países em desenvolvimento"21. Assim, no domínioda saúde, a Iniciativa Europeia de Vacinação Anti-Malária (IEMV) visa coordenar o esforçoeuropeu; no domínio do ambiente, foi posta em execução a Convenção sobre a Desertificação.Em 1998, realizaram-se três conferências cientifícas, de temas interrelacionados, na EXPO ’98,no âmbito da Iniciativa de Investigação sobre as Pescas da UE22. Por último, os membros daIniciativa Europeia sobre a Investigação Agronómica para o Desenvolvimento prosseguiram asua coordenação, em ligação com o Grupo Consultivo para a Investigação AgronómicaInternacional (CGIAR).

� Para reforçar as sinergias entre as diferentes modalidades de cooperação científica e técnica naEuropa, a Comissão continuou igualmente a apoiar o instrumento COST, que lançou 17 novasacções em 1998. A Comissão participou igualmente em 6 projectos e 9 iniciativas "guarda-chuva" do EUREKA em 1998. A reflexão sobre as relações entre estes instrumentos e oPrograma-Quadro foi aprofundada em diálogo com a indústria e traduziu-se por disposições nosprogramas específicos que abrem, nomeadamente, a possibilidade de desenvolver projectos emcooperação com o EUREKA no quadro das acções-chave.

Acompanhamento do Programa-Quadro e actividade das instâncias consultivas

Durante o acompanhamento do Programa-Quadro, ao longo do último ano do 4º PQ, o painel deacompanhamento, composto por 8 peritos de alto nível, concentrou-se, não apenas nas grandestendências de 1998, mas também no impacto potencial do programa. O painel concluiu que osprincipais objectivos dos programas específicos tinham sido atingidos e executados de formasatisfatória. O painel foi de parecer que isso representa um grande sucesso, considerando que oPrograma-Quadro é o maior e mais complexo programa de investigação multinacional do mundo.

O painel observou que foram feitos em 1998 esforços para promover a inovação em toda a Europa,colocando o acento tónico na comercialização dos resultados dos trabalhos de investigação queforam financiados. O painel congratulou-se pelo aumento da capacidade de reacção rápida aosproblemas novos e pela melhor coordenação entre programas específicos de apoio às políticascomunitárias. No entanto, alertou para a "perda de memória" institucional relativamente àsmelhores práticas do 4º Programa-Quadro e insistiu na necessidade de acompanhar e medir o

21 COM(97)174, 25 de Abril de 199722 Ocean Food Webs and Economic Productivity, Integrated Coastal Zone Management and Sustainable Use of

Aquatic Biodiversity : Data, Tools and Collaboration.

14

impacto das actividades do 4º PQ. A Comissão, reconhecendo que se trata de um aspectoimportante, tomou as medidas necessárias para que cada projecto em curso a título do 4º Programa-Quadro seja devidamente acompanhado pelas unidades competentes da nova estrutura.

O painel de acompanhamento reconheceu que as suas recomendações foram bem aplicadas aolongo do 4º Programa-Quadro, apesar de se terem reflectido de maneira mais irregular nosdiferentes programas específicos. Tendo o 4º Programa-Quadro chegado ao seu termo, a maiorpreocupação em 1998 era zelar por que as principais recomendações do painel de acompanhamentode 1997 fossem tidas em consideração na gestão do 5º Programa-Quadro.

As instâncias consultivas junto da Comissão prosseguiram o seu trabalho, contribuindo para aexecução do 4º Programa-Quadro e para a preparação do 5º:

� Assembleia Europeia da Ciência e da Tecnologia (ESTA)

Em 1998, a ESTA reuniu-se duas vezes e o seu secretariado 4 vezes. A assembleia expôs osseus pontos de vista sobre a integração da investigação socioeconómica nos programasespecíficos do 5º Programa-Quadro, o apoio às infra-estruturas de investigação do 5º PQ, asligações entre o 5º PQ e o primeiro plano de acção relativo à inovação da UE, as ligações emmatéria de investigação entre os PECO e a UE e os aspectos relativos à política de investigaçãoda UE e à política de coesão.

Por outro lado, foram estabelecidos contactos entre os membros da ESTA e os peritos de gestãode programas, um meio muito eficaz, apesar de menos visível exteriormente, pelo qual a ESTAforneceu em tempo oportuno conselhos para a elaboração e execução do Programa-Quadro.

Apesar de não estar de acordo com a totalidade dos planos da Comissão para as novasestruturas consultivas do 5º Programa-Quadro, a ESTA reconheceu a necessidade de mudança ede uma maior participação de peritos externos na execução das acções-chave.

� Comité Consultivo para a Investigação e o Desenvolvimento Industrial (IRDAC)

Tendo em vista o novo Programa-Quadro, o IRDAC publicou um relatório sobre a revisão dasregras de participação e do contrato-tipo. O comité prosseguiu também a sua reflexão sobre ocapital de risco, analisando as acções desenvolvidas pela Comissão para associar capital derisco aos projectos comunitários. Interessou-se igualmente pela gestão dos programas europeusde IDT e organizou uma mesa-redonda sobre as ajudas do Estado no domínio da investigação.Por fim, na sua última reunião plenária, o IRDAC teve uma troca de pontos de vista com oComissário Papoutsis sobre a contribuição das PME para a competitividade e o emprego; namesma óptica, dedicou o seu seminário anual ao impacto da IDT e da inovação sobre acompetitividade e o emprego.

Para o IRDAC, é imperativo que a indústria possa continuar a exprimir os seus pontos de vistade forma livre e clara. Sendo o Fórum Europeu da Investigação (FER) composto por duascâmaras autónomas, embora estreitamente ligadas, os membros do IRDAC acolheramfavoravelmente esta nova instância.

Tomar em consideração a ética das ciências e das tecnologias

Os aspectos éticos da investigação foram objecto de grande atenção durante o processo deaprovação do 5º Programa-Quadro em 1998, particularmente por parte do Parlamento Europeu. Oartigo 7º do Programa-Quadro subordina expressamente a investigação comunitária ao respeitopelos princípios éticos fundamentais; aliás, o Programa-Quadro financiará estudos sobre osproblemas de ética médica e biomédica, sendo aí estritamente enquadrada a investigação genéticasobre o ser humano, bem como as experiências com animais. Para aprofundar a reflexão sobre estes

15

aspectos, a Comissão esteve envolvida na preparação de uma importante conferência sobre a éticadas ciências e das tecnologias, que se realizará em Junho de 1999, em Tübingen.

A investigação comunitária faz parte dos principais domínios de competência do Grupo Europeu deÉtica das Ciências e das Novas Tecnologias (EGE). Este grupo foi constituído em 1998, nadependência do Presidente da Comissão, para prosseguir e ampliar a acção desenvolvida peloGrupo de Conselheiros para a Ética da Biotecnologia (GAIEB), cujo mandato terminava emDezembro de 1997. A sua área de actividade abrange, não apenas as biotecnologias, mas também oconjunto das novas tecnologias, entre as quais algumas, como as da informação, têm impactocrescente na vida dos cidadãos e suscitam questões éticas. O Grupo é composto por 12 membrosindependentes, cujas competências abrangem os domínios do direito, da genética, da filosofia, dateologia, da sociologia, da medicina e da biologia.

No domínios com interesse directo para a investigação comunitária, o EGE publicou dois pareceresem 1998 sobre "os aspectos éticos dos bancos de tecidos" (21 de Julho de 1998) e sobre "osaspectos éticos da investigação que envolvendo a utilização de embriões humanos no contexto do 5ºPrograma-Quadro" (23 de Novembro de 1998). Para 1999, o EGE prepara, em primeiro lugar, umparecer relativo às novas tecnologias da informação. Os seus membros participaram igualmentenuma audição realizada pela Comissão da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e daEnergia do Parlamento Europeu, em Março de 1999.

O Plano de Acção para a Inovação

A preparação do 5º Programa-Quadro visou, designadamente, reforçar a perspectiva de inovação nainvestigação comunitária. No entanto, o Plano de Acção para a Inovação23 coloca a relaçãoinvestigação-inovação num contexto mais amplo, em que a cultura empresarial e os meios definanciamento desempenham um papel igualmente importante para a promoção da inovação naEuropa. A segunda fase da execução deste plano de acção foi iniciada em 1998, associando medidasespecíficas do programa Inovação com acções decorrentes de outros programas comunitários epolíticas, incluindo os outros domínios do Programa-Quadro de IDT.

� Articular melhor a investigação e a inovação

No 5º Programa-Quadro, o programa horizontal "Promover a inovação e encorajar aparticipação das PME" assegura a coordenação e o apoio das actividades ligadas à inovação noâmbito dos programas temáticos, que criam, eles próprios, células dedicadas à exploração dosresultados da investigação e à inovação. A Comissão lançou em 1998 uma ampla consultasobre os meios para criar um ambiente favorável à inovação na Europa, que conduziu apropostas concretas para as políticas regionais, nacionais e comunitárias. Estas propostas foramdebatidas no primeiro fórum europeu das empresas inovadoras, em 12 e 13 de Dezembro de1998, em Viena, na sequência do qual a Comissão propôs uma nova "acção-piloto", associandoos níveis regional/local, nacional e comunitário.

� Estabelecer um quadro jurídico, regulamentar e financeiro propício à inovação

Em concertação com os serviços nacionais de patentes e com os profissionais envolvidos, aComissão prosseguiu os trabalhos preparatórios para criação de uma patente comunitária; foipublicada em 1999 uma comunicação da Comissão sobre este tema24. O Instituto Europeu dePatentes criou um serviço de informação sobre patentes acessível pela Internet: o serviçoesp@cenet 24. No domínio da investigação comunitária, foi igualmente aberto um serviço deassistência em matéria de protecção da propriedade intelectual ("IPR Help-Desk")26.

23 COM(96)589 final.24 COM(99)42, 5 de Fevereiro de 1999.25 http://www.european-parente-office.or/espacenet26 http://www.cordis.lu/ipr-helpdesk

16

Para o financiamento da inovação, a Comissão prepara um plano de acção que dá continuidadeà sua comunicação "Capital de risco, uma chave para a criação de empregos na UniãoEuropeia", apresentado ao Conselho (Economia e Finanças) de Abril de 1998. O projecto-piloto I-TEC27, que visa ajudar as sociedades de capital de risco a investir nas fases de arranquedos projectos inovadores, teve resultados encorajadores. Estas iniciativas inserem-se numaestratégia comunitária global, que implica, além do programa Inovação, o Banco Europeu deInvestimento, o Fundo Europeu de Investimento e os Fundos Estruturais.

Os trabalhos da task-force BEST28 para a simplificação dos procedimentos administrativosaplicáveis às empresas fizeram , igualmente, progressos e conduziram à elaboração depropostas de acções apresentadas pela Comissão ao Conselho "Indústria" de Novembro de1998.

� Promover uma cultura de inovação

A primeira etapa do projecto de "Painel de bordo da inovação" permitiu recolher informaçõesdetalhadas sobre cerca de 200 medidas nacionais de promoção da inovação e iniciar um estudocomparativo. Um serviço de informação de acesso restrito (intranet) permitirá aos funcionáriosnacionais aceder ao conjunto das informações disponíveis e fazerem intercâmbio das suasexperiências. Aliás, foram desenvolvidos em 1998 trinta projectos para promover as técnicas deorganização e de gestão da inovação das PME. Estas acções foram complementadas com aelaboração de instrumentos para a formação nas melhores práticas de inovação industrial, e, noquadro de política de empresas, através de estudos do acesso das PMEs à inovação, métodos deavaliação e competitividade das PMEs, e das redes de “clusters” de PMEs e centrostecnológicos de competência. No domínio da investigação, a Comissão lançou em 1998 umaformação centrada na gestão da inovação no âmbito do seu Centro Comum de Investigação(CCI), visando estimular a valorização dos resultados de IDT.

3. AS PERSPECTIVAS PARA 1999

O desafio principal deste ano é o sucesso do lançamento do novo Programa-Quadro, desde osconvites à apresentação de propostas, publicados em Março, até à assinatura dos primeiroscontratos, prevista para o Outono de 1999. As presidências alemã e finlandesa colocaram aexecução do Programa-Quadro à cabeça das suas prioridades no domínio da investigação, semnegligenciar a preparação do futuro; assim, a presidência alemã promoverá uma reflexão de fundosobre "o futuro da investigação europeia", por ocasião do Conselho "Investigação" de 20 de Maio.

Execução do 5º Programa-Quadro

Os instrumentos essenciais à execução do novo Programa-Quadro ficaram concluídos no início de1999, para permitir a abertura dos primeiros convites à apresentação de propostas a partir do mês deMarço. Além disso, cada programa específico publicou o seu programa de trabalho detalhado para1999 e um dossier de informação destinado aos proponentes, que inclui o programa de trabalho etambém um guia para a apresentação das propostas e o manual de avaliação.

Tendo os primeiros convites à apresentação de propostas sido publicados em Março, todos osprogramas específicos procederão à avaliação das propostas recebidas até ou durante o Verão (pelomenos, para uma parte dos domínios abertos). Isso permitirá concluir grande parte das negociações,mobilizar as dotações disponíveis e assinar os contratos, na medida do possível, antes do fim do

27 Innovation and Technology Equity Capital28 Business Environment Simplification Task-Force

17

ano. Entretanto, a Comissão zelará por que o calendário de 1999, particularmente apertado e cheio,não altere o rigor da avaliação de todas as propostas esperadas.

Planos plurianuais ("roteiros") para 1999-2002, inseridos nos programas de trabalho, permitem àspartes interessadas planificarem as suas propostas. Como é indicado nesses documentos, os convitesà apresentação de propostas em determinados domínios ficarão em aberto em permanência, comavaliações periódicas até 2002. É o caso, nomeadamente, das bolsas "Marie Curie", das medidas deincentivo tecnológico para as PME e das acções de apoio às infra-estruturas de investigação.

No domínio da cooperação internacional, o desafio principal é a entrada em vigor dos acordos deassociação com os 11 países candidatos.

A implementação do Plano de Acção para a Inovação prosseguirá, igualmente, em 1999 e aComissão estudará novas abordagens, tendo em conta a evolução das situações nacionais, dastecnologias e do contexto mundial.

Acompanhamento do Programa-Quadro e reflexão estratégica

O CREST estudará a continuação e o desenvolvimento da coordenação com as políticas nacionais,em particular pela via do intercâmbio de informação. Serão igualmente analisados temasespecíficos, tais como, no primeiro semestre, a internacionalização da IDT, o seu financiamentoinstitucional e as cooperações transfronteiriças no âmbito dos programas nacionais de IDT. Poroutro lado, o CREST ocupar-se-á de várias questões ligadas ao 5º Programa-Quadro, tais como osacordos de cooperação C&T com países terceiros e o Plano de Acção para a Inovação.

Os grupos consultivos externos continuarão a aconselhar a Comissão nas primeiras fases daexecução das acções-chave. O exercício de avaliação quinquenal da investigação comunitária serálançado a partir do segundo semestre deste ano, para estar concluído em 2001.

Em conformidade com os desejos da Presidência do Conselho, a Comissão animará também, apartir de 1999, a reflexão sobre a investigação europeia para além do 5º Programa-Quadro, em tornode temas como, por exemplo, a cooperação e o desenvolvimento das sinergias entre o Programa-Quadro e as políticas de IDT conduzidas pelos Estados-Membros. As suas actividades de estudo ede prospectiva prosseguirão, nomeadamente, no quadro da acção-chave "Melhorar a base deconhecimentos socioeconómicos"29, do Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica do CCI(projecto "Futuros") e da Célula de Prospectiva ("cenários 2010"). A reflexão será igualmenteapoiada no estudo lançado por iniciativa do Parlamento Europeu, no quadro dos serviçosparlamentares de avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA), sobre os custos ebenefícios da investigação comunitária.

O conjunto destes trabalhos contribuirá para preparar a adaptação da investigação comunitária àEuropa pós-2002: uma Europa em vias de alargamento num mundo ainda mais integrado, em que aexcelência científica e técnica da União e a sua capacidade de inovação serão, provavelmente, maiscruciais do que nunca, para construir e manter um modelo europeu que concilie competitividade ecoesão, qualidade de vida e emprego.

29 Actividade de Análise Estratégica das Políticas Cientificas e Tecnológicas ("STRATA").

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ANEXO I

BALANÇO DAS ACÇÕES COMUNITÁRIAS DE IDT EM 1998

ACÇÃO 1 DO 4º PROGRAMA-QUADRO CE E PROGRAMA-QUADRO EURATOM.......19

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES........................................................................191. APLICAÇÕES TELEMÁTICAS.............................................................................................................192. TECNOLOGIAS E SERVIÇOS AVANÇADOS DE COMUNICAÇÕES (ACTS)............................................213. TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO (ESPRIT) .....................................................................................23

TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS.................................................................................................................264. TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E DOS MATERIAIS (TIM)......................................................................265. NORMAS, MEDIÇÕES E ENSAIOS......................................................................................................28

AMBIENTE ...........................................................................................................................................306. PROGRAMA AMBIENTE E CLIMA ......................................................................................................307. CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO MAR.................................................................................................32

CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO .............................................................................................348. BIOTECNOLOGIA..............................................................................................................................349. BIOMEDICINA E SAÚDE (BIOMED).................................................................................................3710. AGRICULTURA E PESCAS (Incluindo a agro-indústria, as tecnologias alimentares, silvicultura, a aquicultura e o desenvolvimento rural) .................................................................40

ENERGIA..............................................................................................................................................4211. ENERGIAS NÃO NUCLEARES...........................................................................................................4212. SEGURANÇA DA CISÃO NUCLEAR...................................................................................................4513. FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA..........................................................................................4714. TRANSPORTES...............................................................................................................................4915. INVESTIGAÇÃO SOCIOECONÓMICA ORIENTADA ............................................................................52

ACÇÃO 2 DO 4º PROGRAMA-QUADRO...................................................................................54COOPERAÇÃO COM PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.........................................54

ACÇÃO 3 DO 4º PROGRAMA-QUADRO...................................................................................56DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS (INOVAÇÃO)..............................................................56

ACÇÃO 4 DO 4º PROGRAMA-QUADRO...................................................................................58INCENTIVO À FORMAÇÃO E MOBILIDADE DOS INVESTIGADORES (FMI) ...............................................58

CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO (CCI)........................................................................60

ACTIVIDADES DE APOIO CIENTÍFICO E TÉCNICO INSCRITAS NO QUADRO DEUMA ABORDAGEM COMPETITIVA ........................................................................................62

19

ACÇÃO 1 DO 4º PROGRAMA -QUADRO CE E PROGRAMA -QUADRO EURATOM

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DAS COMUNICAÇÕES

1. APLICAÇÕES TELEMÁTICAS

Actividades em 1998A competitividade, a eficiência económica e o emprego foram osprincípios subjacentes à execução do programa de AplicaçõesTelemáticas. Este último tem procurado promover sistemas e serviçoseconomicamente eficientes e fáceis de utilizar, através da IDT deaplicações das tecnologias da informação e/ou da comunicação nossectores, por exemplo, da educação e da formação, dos transportes e dasaúde, nos quais se prevê um aumento da futura procura do mercado.

Enquanto, em 1997, a implementação dos três principais convites àapresentação de propostas (de um total de 9 convites) foi alvo dasatenções, em 1998 assistiu-se ao lançamento da última série de projectosseleccionados. Em virtude da poupança de tempo obtida nos processos deselecção dos projectos, graças à utilização de um processo de propostasem duas fases em 1997, a boa gestão dos contratos e do orçamentopossibilitou uma utilização plena do orçamento em 1998. Na área dostransportes, foi implementado um convite mais restrito à apresentação depropostas. O calendário de execução de cerca de 350 contratos novos ouprolongados em 1998, num valor de 231 milhões de ecus esteve próximodas previsões mensais, ao longo de todo o ano. Existem cerca de 710projectos para o programa no seu todo.

Na sequência das recomendações do painel de acompanhamento de 1997,em 1998 assistiu-se à consolidação das actividades promissoras dosconvites à apresentação de propostas inter/trans-programas no domíniodos multimédia educativos e das Aplicações Integradas para LocaisDigitais, uma ampla actividade de difusão e exploração, e a organizaçãode uma importante conferência em Barcelona, que contou com cerca de2 000 participantes. Numa avaliação da gestão do programa concluiu-seque, no tocante ao acompanhamento técnico dos projectos, se obtiveraum rendimento de 5 ecus por cada ecu de custos de acompanhamento,entre 1996 e 1998.

Contribuição para os objectivos de IDT da ComunidadeCentrando-se nas necessidades do utilizador, o programa AplicaçõesTelemáticas deu, em 1994-98, particular ênfase à validação edemonstração das aplicações. Produtos, serviços e normas são alguns dosmuitos resultados utilizáveis que emergem continuamente dos projectosconcluídos, bem como dos restantes. A este aspecto está ligada aparticipação das PME no programa, numa percentagem de 21% - ou52%, se todas as pequenas e médias organizações forem agregadas.

No domínio da telemática para o ensino e a formação, verificou-se umcontributo especial do programa Aplicações Telemáticas na área doemprego. Foram envidados esforços no sentido de reforçar a posição dastecnologias educativas europeias, em especial do multimédia, permitindoque os utilizadores beneficiem das novas tecnologias, para melhorar aaprendizagem, aumentar a adaptabilidade e a empregabilidade. O conviteconjunto inter-programas à apresentação de propostas de multimédiaeducativos levou ao lançamento de 46 projectos em 1998, envolvendo425 parceiros.

Exemplos de resultados

O projecto PROMISEcriou um serviço

interactivo que prestainformações móveis

personalizadas sobre otrânsito rodoviário. Oserviço fornecerá umplaneamento de rotas,

informações de trânsito emeteorológicas, permitindoque os viajantes escolhamo meio, o momento e/ou ostrajectos, para viagens mais

fáceis e seguras.

O CARDLINK está atestar a utilização decartões de dados e o

intercâmbio electrónicode dados para assegurar a

disponibilização deinformações médicas

básicas relevantes, sempreque o tratamento seja

necessário,independentemente do

país de origem do doenteou do médico.

20

A telemática no domínio do ambiente investiga tecnologias avançadaspara uma melhor informação dos cidadãos europeus e das autoridadeslocais, regionais e nacionais. A demonstração da utilização é importante,por exemplo, no fórum ENWAP, uma plataforma do utilizador UE/Paísesda Europa Central e Oriental sobre gestão dos recursos hídricos e do ar,onde se aprovou uma declaração em 1998 no sentido de reforçar acooperação.

A telemática para a saúde e para os deficientes e idosos promove serviçosde melhor qualidade através do reforço da competitividade global dasindústrias subjacentes, através de sistemas de gestão da saúde paraprofissionais ou cidadãos, ou através de serviços de telemedicina, emediante a promoção de um conceito de “design para todos”, a fim deaumentar a sensibilização para as oportunidades que um bom designpermite na comerciabilidade dos produtos e serviços para qualquerutilizador. Em 1998, foi organizada em Helsínquia uma importanteconferência mundial sobre as tecnologias de assistência, com a presençade mais de 500 organizações de utilizadores e fornecedores de tecnologia(principalmente PME).

Foram iniciados 12 projectos em 1998, como parte integrante dainiciativa de IDT “Aplicações Integradas para Locais Digitais”. Estainiciativa foi lançada com o objectivo desenvolver sistemas e serviçostrans-sectoriais em linha, para os cidadãos e as empresas europeias, apartir de um único ponto de prestação de serviços, e dará as primeirasindicações da aceitabilidade socioeconómica e das sinergias da prestaçãode serviços locais sob esta forma. Participam nesta iniciativa 43 cidades e21 localidades.

A telemática no sector dos transportes oferece serviços de transporteseficientes do ponto de vista económico, que melhoram a segurança,aumentam a eficiência da rede e criam emprego. Em 1998, um conviteconjunto à apresentação de propostas, lançado pelos programas de IDTnos domínios da telemática para transportes (DG XIII) e dos transportes(DG VII) produziu 14 projectos para um orçamento total de 12,2 milhõesde ecus, que deverá ser conjuntamente gerido pelos dois serviços daComissão envolvidos. O convite à apresentação de propostas visa apoiaro desenvolvimento de diversos modos de integração na cadeia detransportes.

A telemática para as administrações apoia a prestação de serviçoseficientes à indústria e ao cidadão, no mercado único, além de promovernovas formas de trabalho com serviços avançados no interior dasorganizações clientes.

Continuação de acções ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999Em 1999, será realizado um estudo para investigar os resultados dosprojectos de telemática já concluídos. Será necessário umacompanhamento constante das actividades do 4º Programa-Quadroainda em curso e, em especial, da sua difusão, à medida que os projectosse aproximam da conclusão. Uma série de estudos tratará ainda dediversos aspectos da prestação de serviços.

O projecto EBR IIinterliga os registos

nacionais das empresas,que contêm dados sobre15 milhões de empresas

europeias. Com uminterface cliente-utilizador

portátil, um softwarecomum e um equipamento

multilingue, apoiará aspequenas e grandes

empresas eadministrações na sua

interacção umas com asoutras.

O projecto SAELN criouum grupo entre escolas de

toda a Europa a fim depermitir que os estudantesde línguas comuniquemem directo com pessoasda mesma idade que asfalem como língua-mãe.

Utilizando produtosmultimédia e

videoconferência emdirecto, o projecto irá

facilitar a aprendizagem.

O projecto UNIVERSEenvolve 50 bibliotecas,permitindo que bases de

dados múltiplas eheterogéneas sejam

pesquisadas como se deuma só se tratasse.

Estudantes, pedagogos epessoas interessadas em

informação culturalpodem realizar pesquisas

em paralelo e solicitarempréstimos inter-

bibliotecas e a entrega dedocumentos multimédia.

21

2. Tecnologias e Serviços avançados de Comunicações (ACTS)Actividades em 1998

O ano de 1998 foi marcado pela liberalização da infra-estrutura detelecomunicações e da prestação de serviços na Europa; pela continuaçãoda convergência das tecnologias de telecomunicações, meios decomunicação social e redes de computadores; pelo rápido e contínuocrescimento da utilização da Internet e da telefonia móvel, e por um novoe rápido desenvolvimento tecnológico.

Em 1998, a execução do programa ACTS ficou concluída com olançamento de um conjunto final de 73 novos projectos de IDT. Estesprojectos reforçaram o trabalho em matéria de serviços multimédiainteroperáveis; desenvolvimento da rede de fibra óptica; integração decomunicações de alta velocidade com os protocolos da Internet; terceirageração de comunicações móveis e difusão dos resultados.

O programa atingiu o ponto culminante em Agosto de 1998, com 200projectos activos. Isto corresponde a uma concentração apertada eselectiva num número relativamente pequeno de projectos, cada um delescom a dimensão crítica para alcançar objectivos estratégicos. O projecto“médio” equivale a um investimento de 6 milhões de ecus, 43%financiados pela UE, com cerca de dez organizações parceiras de quatroou cinco Estados-Membros.

Cada projecto foi sujeito a uma auditoria técnica independente anual.Esta auditoria levou a que em 78% dos projectos se procedesse a umaredefinição intercalar das prioridades de trabalho e dos calendários.Cerca de 4-5% dos projectos foram rescindidos por mútuo acordo com osparceiros, em virtude das dificuldades evidenciadas. Esta alteração econclusão antecipada de trabalhos não promissores permitiu que mais de18% do orçamento do programa ACTS (cerca de 110 milhões de ecus)fossem redistribuídos por novos trabalhos ao longo do programa.

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

Presentemente, o acesso a infra-estruturas avançadas de comunicações éo elemento que mais contribui por si só para a competitividade damaioria das empresas. Ele permite que as empresas adoptem práticas detrabalho mais flexíveis e eficientes; estabeleçam melhores ligações comos fornecedores e os clientes e façam negócio em mercados mais vastos,nomeadamente através dos sistemas de comércio electrónico emergentes.

Em 1998, a cooperação no âmbito do programa ACTS reforçou aindamais a liderança europeia em sistemas de comunicação essenciais para aSociedade da Informação. Cada área do programa ACTS produziuimportantes realizações em 1998, mas o valor acrescentado mais elevadoproveio da coerência existente no conjunto do programa, assegurada poruma concertação regular entre todos os projectos, e de um nível digno daliderança mundial alcançado por todo o trabalho, graças à auto-avaliaçãoanual e às auditorias técnicas independentes de cada um dos projectos.

Nos serviços interactivos multimédia, o programa assegurou a plena integraçãoda radiodifusão vídeo digital (DVB), da codificação do conteúdo digital(MPEG) e das normas do serviço audiovisual digital interactivo (DAVIC). Asdemonstrações coordenadas na Conferência Internacional sobre Radiodifusão,em Amesterdão, mostraram a liderança mundial da Europa, nesta área.

Nas tecnologias fotónicas – que utilizam impulsos de luz laser em vez de sinaiseléctricos – a actividade do ACTS gerou um amplo consenso da indústria em

Exemplos de resultados

Através de projectosACTS como o

ATLANTIC, o DIGISATe o DVBIRD, a Europa

obteve a liderançamundial na utilização de

sistemas coerentes detelevisão digital.

Projectos ACTS como oMIDAS, o MOON e oPHOTON são líderesmundiais em aspectos

essenciais dascomunicações fotónicas: apróxima grande evolução

para o século XXI.

22

torno do “Mapa das estradas” para o desenvolvimento e aplicação destastecnologias nos próximos 20 anos. Estas tecnologias permitem um aumentomuito acentuado da eficiência das comunicações: os projectos ACTS sãolíderes mundiais no sector dos sistemas de comprimentos de onda múltiplos; noencaminhamento óptico e nas “conexões cruzadas” multi-comprimentos deonda; na “comutação de pacotes” óptica e na transmissão de “solitões”. Jáforam dados mais de 100 importantes contributos para a normalizaçãointernacional.

Na formação de redes de alta velocidade, os projectos ACTS são líderes nacombinação das tecnologias ATM de base com os protocolos Internet, tendodado em 1998 importantes contributos para o desenvolvimento de ProtocolosInternet da “próxima geração”.

No que diz respeito às comunicações móveis, o trabalho do ACTS foi muitoútil na obtenção do acordo europeu sobre as tecnologias de rádio para ossistemas multimédia (UTRA), que constitui a pedra angular da evoluçãoUMTS (Sistema Universal de Telecomunicações Móveis). O trabalho noprograma ACTS também definiu arquitecturas modulares “à prova do futuro” eos esforços do ACTS na área das aplicações da supercondutividade abrecaminho para importantes progressos futuros.

Em matéria de serviços inteligentes e questões de segurança, a Europa é lídermundial – através dos projectos ACTS - na gestão de redes inteligentes (TINA)e no processamento em ambientes repartidos. Foi demonstrado um conjuntocompleto de serviços de segurança para as comunicações móveis, tendotambém sido validada uma arquitectura sólida para pagamentos electrónicosseguros.

Por último, as acções horizontais, transversais a todas as áreas, fizeram a ponteentre a evolução tecnológica e a evolução ocorrida no mundo real, em termosde teletrabalho, comércio electrónico, acesso multimédia ao património culturale à sustentabilidade no desenvolvimento da Sociedade da Informação. Osresultados ACTS na análise socioeconómica constituíram a “referência” para otrabalho da OCDE em matéria de comércio electrónico e os projectos ACTSenvolveram mais de 5 000 pequenas empresas em experiências em situaçõesreais.

Em colaboração com o Fórum da Sociedade da Informação e outros serviços daComissão, foi publicado em 1998 um primeiro relatório de situação sobre osprogressos efectuados no sentido de uma sociedade da informação sustentável.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

A maioria dos projectos tem uma duração de 2 a 3 anos e foram seleccionadosna sequência de três convites à apresentação de propostas (em Setembro de1994, Setembro de 1995 e Junho de 1997). O volume de trabalho dos projectosdiminuirá rapidamente em 1999. Em 31 de Dezembro de 1998 terão sidoconcluídos 81 projectos, devendo o programa contar com menos de 100projectos activos em Maio de 1999, e menos de 50 em Dezembro de 1999. Emfinais de Janeiro de 1999 realizou-se uma grande auditoria técnica final dosprojectos ACTS, tendo o relatório final de acompanhamento sido apresentadoem Fevereiro. O relatório final ficará disponível em finais de 1999.

Os projectosFRAMES, COBUCO,STORMS, TSUNAMIe outros foram úteis noacordo europeu sobre osistema de acesso porrádio para a 3ª geração

de comunicaçõesmóveis multimédia.

A investigação ACTSem matéria de análisesocioeconómica, por

exemplo, nos projectosFAIR, SMARTS eSEMPER, é umareferência para odebate políticomundial sobre o

comércio electrónico.

23

3. Tecnologias da informação (ESPRIT)

Actividades em 1998

Desde a fase-piloto do ESPRIT, em 1983, as tecnologias da informação edas comunicações (TIC) evoluíram consideravelmente, tanto no planotecnológico como nas estruturas da indústria e do mercado; a suautilização penetrou maciçamente em todos os sectores de actividade,estendendo-se aos lares e envolvendo o cidadão. A UE entendeuperfeitamente a importância das TIC e da sua evolução, que prossegue aum ritmo constante, conferindo à sociedade da informação um papelcentral em várias das suas políticas. O ESPRIT contribui para essaevolução na UE e ele próprio evoluiu também. Com uma orientaçãofundamentalmente tecnológica, inicialmente, tornou-se um instrumentoao serviço da competitividade do conjunto da indústria europeia. Dirige-se igualmente aos fornecedores de TI e a todos os utilizadores, tendotambém em conta o impacto social das TI.

O décimo primeiro e último convite à apresentação de propostas,publicado em 17 de Março de 1998, foi dotado de um orçamento de 32,4MECU e incidiu sobre as seguintes questões:

� Detecção de minas anti-pessoal (orçamento de 12,3 MECU, emcomplemento dos 2,7 MECU já atribuídos a esta questão),

� Acções de acompanhamento para a promoção da utilização,

� Selecção de cerca de 200 PME com vista à sua participação naconferência «Comércio electrónico e tecnologias multimédia»(Estados Unidos, Abril de 1999).

O ESPRIT foi implementado através de uma combinação coerente deprojectos cooperativos tradicionais de IDT e de acções deacompanhamento para a promoção da utilização (demonstrações,melhores práticas, apropriação de novas tecnologias, transferência detecnologias, etc.). Estas acções contribuem para alargar o impacto doprograma e orientá-lo melhor para as necessidades dos industriais e dosutilizadores. Foi atribuído um financiamento de 1 935 MECU para umnúmero total de 2 141 contratos. Destes contratos, 48% vão paraprojectos de IDT, recebendo 74% do orçamento, e 41% para acções deacompanhamento de promoção da utilização, recebendo 23% doorçamento; o resto diz respeito a acções gerais de preparação, apoio etransferência (difusão e sensibilização, grupos de trabalho, etc.).

O ESPRIT renovou os seus procedimentos de gestão, tornando-se maisflexível, mais disponível e, no que diz respeito às PME, mais acessível emais bem adaptado. Neste aspecto, seguiu várias recomendações feitaspelo acompanhamento anual a propósito da flexibilidade, reservandooutros melhoramentos para o 5º Programa-Quadro, como por exemplouma maior redução do tempo de aprovação dos projectos. Citem-se, atítulo de exemplo, os frequentes convites à apresentação de propostascom base num programa de trabalho actualizado anualmente, apublicação de um «mapa das estradas» indicando para cada ano acronologia dos convites sobre os diversos temas, a fim de auxiliar osproponentes (nomeadamente as PME) a planificarem a sua participação,a introdução de temas horizontais no programa de trabalho, aapresentação de propostas em uma ou duas fases, ou de formapermanente, a apresentação e a avaliação electrónicas, a títuloexperimental (em colaboração com o programa ACTS). A taxa de êxito

Exemplos de resultados

Foi desenvolvido umsoftware que optimiza acadeia «abastecimento,produção, procura domercado», a partir deinvestigações teóricas

nos domínios dainteligência artificial e da

análise combinatória.Verificaram-se

aplicações no vestuário,na embalagem das

bebidas e na construçãoautomóvel, com ganhos

de produtividade naordem de 30%.

A comercialização de umequipamento de

transferência litográficade traçados de circuitos

integrados com umaespessura inferior a 0,13microns (necessária, porexemplo, para o fabricode memórias DRAM de4 Gigabits) constituiuuma novidade a nível

mundial.

Um écrã plano degrandes dimensões,

composto de detectoreselectrónicos de raios X

permite efectuar examesmédicos, sem riscos parao observador, graças àprojecção da imagem

num écrã de computador.Este dispositivo podesubstituir a radiografiaem película e elimina oproblema da reciclagem

das películasfotográficas.

24

global na selecção dos projectos, cerca de 23%, quase duplicou emrelação ao 3º Programa-Quadro. Deste modo, ao experimentar múltiplasabordagens novas no plano das estratégias e dos procedimentos, oESPRIT contribuiu para abrir caminho ao programa Tecnologias daSociedade da Informação do 5º Programa-Quadro.

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

Em 1998, foi empreendida uma análise do impacto do ESPRIT sobre acompetitividade industrial; essa análise mostra que os resultados sãoexplorados por 70% dos projectos terminados e que o seu número é decerca de 2,7 resultados distintos por projecto.

As empresas industriais recebem 64% do financiamento. Perto de doisterços das participações industriais são efectuadas por utilizadores. Entreas grandes empresas, existem duas vezes mais utilizadores do quefornecedores, ao passo que entre as PME existe a mesma proporção deutilizadores e de fornecedores, o que reflecte a importância do papel dasPME em matéria de inovação tecnológica. Existe pelo menos uma PMEem 70% dos projectos de IDT.

Oito dos onze convites à apresentação de propostas incluíram acooperação explícita com outros programas, sobre as redes, o ensino, aaeronáutica, a colaboração internacional em matéria de “Sistemas deFabrico Inteligentes”. Além disso, os trabalhos relativos aos direitos depropriedade intelectual e à segurança dos sistemas informáticos foramefectuados em colaboração com a DG XV (Mercado interno) daComissão.

Em matéria de cooperação internacional, 42 projectos ESPRITcompreendem 59 participações de 6 países industrializados; 62% sãoprovenientes do Canadá e dos Estados Unidos da América. Os convites àapresentação de propostas INCO deram lugar a 149 projectos de TI; 78%das 469 participações de países terceiros são provenientes de 23 países daEuropa Oriental e da antiga União Soviética, 10% de 10 países doMediterrâneo.

Os projectos de IDT abrangem domínios essenciais da tecnologia e umavasta gama de sectores, por exemplo: a produção industrial, os serviços,o comércio, a gestão de empresas (incluindo no domínio da saúde), asredes, as aplicações multimédia, a edição, o ensino (instrumentos edifusão), a gestão dos riscos ambientais, o controlo a bordo de motoresnão poluentes, a gestão óptima das pescas, da água, etc.. Algumas destasaplicações dizem directamente respeito a diversas políticas da UE.

Outra questão crucial para toda a economia e a sociedade, o problemainformático do Ano 2000 foi objecto de uma comunicação da Comissão(COM(1998) 102), tendo sido criado um servidor de informaçõesacessível através da Internet (www.ispo.cec.be/y2keuro).

As acções de promoção da utilização (melhores práticas e apropriação)desempenham um papel essencial na difusão das novas tecnologias etambém contribuem para reforçar o mercado único e a coesão económicae social, através de mais de 70 centros regionais de transferência detecnologias e 1 200 acções nos domínios da microelectrónica (FUSE:First User experiments – primeiras experiências do utilizador), tecnologiade engenharia do suporte lógico (ESSI), informática distribuída de altaeficiência, integração para o fabrico, nos domínios das aplicações

Foi desenvolvido ummicro-robot cujos braços

permitemposicionamentos com

uma precisão de 4nanómetros. Estão

previstas aplicações embiologia, para a

manipulação dos tecidose das células, em micro-

electrónica, etc..

Entre uma peça e outra,qualquer componentemecânico apresenta

variações em torno deum valor nominal. A sua

ponderação torna assimulações porcomputador dos

acidentes de viação aindamais realistas e faz

progredir a concepção deveículos mais seguros.

Foi desenvolvida umalinha-piloto compostapor diversos robots e

sensores para efectuar atriagem dos frutos e

embalá-los em função dasua maturação, teor deaçúcar, cor e forma. Asaplicações industriais eas vantagens resultantes

são múltiplas, permitindomelhorar,

nomeadamente, a ofertaaos consumidores.

A assinatura vocal foiintroduzida nos circuitosintegrados. Ela permite

aumentar, por exemplo, asegurança das

transacções feitas combase em cartões.

25

multimédia e do comércio electrónico. Por último, 21 redes temáticas deexcelência criam, em toda a UE, uma grelha de acesso para todos aosconhecimentos práticos mais avançados.

A base de dados multimédia PROSOMA completa as acções sectoriaisde difusão e informação. Em 1998, foi alargada aos resultados de cercade 1 000 projectos ESPRIT, ACTS, TELEMÁTICA. Está acessívelatravés da Internet (www.prosoma.lu) e ligada aos sítios electrónicos dosparceiros; dela têm sido extraídas edições periódicas de CD-ROM epublicações impressas.

A conferência anual do programa foi conjuntamente organizada com osprogramas ACTS, INFO 2000 e TELEMÁTICA, em Viena, nos dias 30de Novembro a 2 de Dezembro de 1998. Esta conferência contou commais de 3 200 participantes, quase o dobro da participação habitual.Incluiu, nomeadamente, uma exposição, o Fórum Investimento, que pôsem contacto empresários e investidores, a entrega dos prémios ITEA, querecompensam a colocação de uma inovação no mercado e proporcionamum precioso impulso a todos os premiados (o balanço dos prémios ITEAé de 12 grandes prémios de 200 000 ecus e uma centena de premiados,escolhidos entre cerca de 1 000 participantes, principalmente PME).

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

O relatório de acompanhamento de 1998 foi concluído em Fevereiro de1999. As suas recomendações incidem sobre o aumento da flexibilidadegraças a um contrato em duas etapas, os critérios de selecção, amobilidade, o estímulo dado às PME pelos centros de ligação locais, ametodologia da avaliação do êxito dos projectos. Estas recomendaçõesdevem ser analisadas no contexto do 5º Programa-Quadro. Além disso,45% dos cerca de 700 projectos em curso em 1999 e 60% das cerca de500 medidas de acompanhamento chegarão ao seu termo durante o ano.

Graças a um conjuntointegrado e modular deinstrumentos de edição

multimédia, analógicos edigitais, os autores podemutilizar todos os formatosde vídeo internacionais àentrada e à saída, o que

elimina as barreirasdevidas às diferentes

normas nacionais. Esteproduto convivial e muitomenos caro do que os daconcorrência foi várias

vezes premiado.

Foram introduzidasmelhorias consideráveis

nos desempenhos efuncionalidades da World

Wide Web: protecçãocontra as informaçõesindesejáveis; acessoatravés da mesma

interface de utilizador afilmes, imagens, gráficos,voz e textos, bem como à

videoconferência, àtelevisão e à telefonia em

rede.

26

TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS

4. TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E DOS MATERIAIS (TIM)

Actividades em 1998

Globalmente, 1998 terá sido um ano de charneira para o programa, cujasactividades se repartiram entre a conclusão da execução do 4º Programa-Quadro e a preparação do 5º Programa-Quadro.

A conclusão dos convites à apresentação de propostas no âmbito doprograma, a avaliação de cerca de 1 100 novas propostas (redestemáticas, medidas de acompanhamento, projectos CRAFT), bem como anegociação dos projectos seleccionados em 1997 e 1998, permitiramsatisfazer os objectivos orçamentais fixados nesse ano de conclusão doprograma.

A instituição de uma coordenação eficaz das acções de IDT a níveleuropeu foi uma prioridade em 1998, com o objectivo principal deestabelecer as condições mais favoráveis para uma exploração rápida dosresultados da IDT na Europa.

As acções empreendidas com este fim conheceram um desenvolvimentoe um êxito notáveis junto dos intervenientes na investigação: em finais de1998, havia mais de 100 redes temáticas em funcionamento. Estas redes,que agrupam investigadores, PME e grandes empresas industriais emtorno de interesses de IDT comuns, abrangem todos os domínios doprograma sem excepção, desde a construção aceitável para o ambiente,até ao fabrico rápido, passando pelos processos químicos limpos e asestruturas de aviões. No domínio dos transportes, em especial, o númerode redes temáticas passou de 6, em 1996, para 27, em 1998.

A coordenação das actividades de investigação foi igualmente ilustrada,em 1998, por 14 novos projectos de IDT resultantes de convites àapresentação de propostas lançados em conjunto com outros programascomunitários e referentes à engenharia concorrente em aeronáutica, astecnologia de gestão dos recursos hídricos e os sistemas de fabricointeligente (IMS).

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

Em 1998, a tónica foi colocada na concentração e na orientação dasacções de IDT para objectivos industriais, tendo em vista reforçar acompetitividade da indústria europeia.

No domínio das tecnologias de produção, por exemplo, o programareforçou a sua abordagem sistémica, no sentido de uma plena ponderaçãodos objectivos de segurança, fiabilidade, competitividade ecompatibilidade ambiental por parte dos projectos, numa perspectiva deciclo de vida global. Isso conduziu a um aumento do carácterpluridisciplinar e trans-sectorial dos projectos.

No domínio da IDT aeronáutica, o ano de 1998 ficará marcado pelolançamento de um conjunto de redes em domínios estratégicos para aindústria europeia. Ao reforçar a concentração dos meios, esta iniciativaprepara os futuros grandes projectos integrados do 5º Programa-Quadro.

Do mesmo modo, no sector das indústrias marítimas foram constituídasdiversas redes estratégicas, integrando não só projectos europeus mastambém nacionais, a fim de atingir a massa necessária para resolver osproblemas de C&T mais estratégicos.

Exemplos de resultados

Um projecto permitiudesenvolver uma

plataforma de engenhariaconcorrente que permite

reduzir o tempo deconcepção dos bancos das

novas gerações deveículos automóveis. A

plataforma integraparâmetros como a

vibração, a colisão lateral,a segurança passiva,

permitindo a concepçãorápida de bancos ultra-

leves e mais confortáveis.Ela é activamente

utilizada por uma grandeempresa britânica paraconceber os bancos de

vários grupos automóveiseuropeus.

Um consórcio desociedades de controlo

naval e grupos deinvestigaçãouniversitários

desenvolveram uma sériede regras e normas de

fiabilidade para aconcepção das estruturasnavais. Ao contrário das

regras tradicionais,baseadas em factores desegurança empíricos, as

novas regras sãoderivadas da análisepormenorizada das

incertezas dos modelosinformáticos utilizados naconcepção dos cascos dos

navios. Um grandenúmero de estaleiros já

utiliza estas novas regras.

27

Um inquérito efectuado em 1998, a mais de 300 projectos de IDT e quase120 projectos CRAFT do programa TIM, avaliou os respectivosbenefícios económicos (aumento do volume de negócios, economias decustos, novas quotas de mercados), ambientais e em termos de emprego.O inquérito concluiu nomeadamente que, relativamente a 54% dosprojectos analisados, a exploração dos resultados produziu ganhoseconómicos directos.

Uma análise mais pormenorizada, sobre uma amostra representativa de200 parceiros industriais, indica que o benefício económico globalproduzido por estes projectos ascende a mais de 700 MECU, para umfinanciamento comunitário de cerca de 60 MECU. Esta relação de 1 para12 entre o financiamento europeu e o benefício económico, confirma eamplifica os resultados de um estudo semelhante realizado em 1997, quetinha constatado uma relação de 1 para 7.

Tal como no ano anterior, em 1998 também foi efectuado um estudosobre uma amostra de 188 projectos recentemente concluídos, a fim demedir o impacto ambiental da utilização industrial dos resultados. Maisde 80% de entre eles apresentam um impacto positivo quantificável, umapercentagem superior à verificada em 1997, que traduz a importânciacrescente da dimensão ambiental na selecção dos projectos. Osbenefícios mais correntemente citados referem-se, por ordem deimportância, às economias de energia e materiais, à redução das emissõese da utilização de produtos nocivos, à diminuição do ruído e dasvibrações, e à melhoria das condições de trabalho.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

A implementação dos 1 243 projectos do 4º Programa-Quadro em cursoem 31 de Dezembro de 1998 irá prosseguir. Serão empreendidos novosestudos de impacto. Os projectos-piloto resultantes de convites conjuntosà apresentação de propostas constituirão uma referência útil para o 5ºPrograma-Quadro. Por último, as redes temáticas constituídas ao longodo 4º Programa-Quadro contribuirão para a concentração das acções deIDT nas prioridades do novo programa “Crescimento competitivo esustentável”.

O projecto MIOBOCEaperfeiçoou um sistema

que permite detectarcélulas patogénicas oucancerosas com uma

sensibilidade cem vezessuperior à dos sistemas

convencionais utilizadospelos laboratórios. Este

sistema resulta dacolaboração de duas PME

com um centro deinvestigação e será

comercializado dentro embreve.

Um consórcio criou umsistema de lubrificaçãoindustrial de peças, emespecial para a indústriaautomóvel. O êxito que o

sistema obteve nomercado permitiu que oseu fabricante criassecerca de 100 postos de

trabalho novos em 1998,20 dos quais directamenteligados à exploração dosresultados do projecto.Em 1999, está previsto

um recrutamentesemelhante.

Três produtores de cimento, um fabricante de aditivos e um centro de investigação desenvolveram um novotipo de betão pulverizado (utilizado no revestimento de túneis) económico, mais duradouro e menos nocivo

para o ambiente. Foi registada a patente do processo de fabrico e o produto, já utilizado com êxito naÁustria e na Alemanha, é actualmente vendido no mundo inteiro.

Um programa iniciado em 1990, que agrupa actualmente 24 parceiros de oito Estados-Membros, temo objectivo ambicioso de reduzir em 80% as emissões actuais de NOx dos aviões. Os desafios

industriais são consideráveis e os resultados até à data colocaram a indústria europeia numa posiçãofavorável relativamente aos seus concorrentes num domínio que contribui para o desenvolvimento

sustentável.

28

5. Normas, Medições e Ensaios (CAP)

Actividades em 1998

Os principais objectivos deste programa são os seguintes: apoiar ainvestigação pré-normativa, permitindo o desenvolvimento das normasde que a indústria europeia necessita; desenvolver e melhorar osmétodos de medição e de análise necessários para a implementação daspolíticas comunitárias; facilitar o reconhecimento mútuo dos resultadosdas medições e dos testes; e incentivar a adopção de uma infra-estruturade metrologia europeia, incluindo na química e na biologia, em especialnas regiões mais desfavorecidas.

Em 1998, foram avaliadas 386 propostas, a partir das quais foramfinanciados 125 projectos pela Comissão, num montante total de 35,5milhões de ecus. As novas actividades financiadas consistem em 52projectos de IDT no valor de 21 milhões de ecus, 26 projectoscooperativos de PME no valor de 9,4 milhões de ecus, 11 redes temáticasno valor de 2,5 milhões de ecus, e 35 medidas de apoio (incluindo bolsasMarie Curie) no montante de 2,3 milhões de ecus. Também foifinanciada uma nova acção concertada, num montante de 0,3 milhões deecus.

Foi dada especial atenção à investigação relacionada com as normasescritas em apoio do comércio e das necessidades da sociedade. Alémdisso, foram certificados 20 novos Materiais de Referência Certificados(CRM), em 1998, elevando o número total de CRM produzidos pelosesforços comunitários para mais de 420.

Entre as actividades de 1998, contaram-se também duas acçõesconcertadas de grande importância: uma era constituída por um projectoEuromet-NIST sobre o reconhecimento mútuo e a outra envolvia umabase de dados sobre sistemas de controlo da aptidão técnica. Por último,foram intensificados os contactos e a colaboração com organizaçõeseuropeias no sistema de medição de referência e com o CEN (ComitéEuropeu de Normalização) (STAR).

As actividades de 1998 incluíram ainda os preparativos para o 5ºPrograma-Quadro, a par da conclusão da execução do 4º Programa-Quadro.

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

A investigação apoiada por este programa tem um impacto importante naindústria, no comércio e na sociedade em geral, e os seus resultadosconstituem um instrumento para a protecção dos consumidores, e para aprotecção da saúde, da segurança e do ambiente dos cidadãos europeus.

Numa avaliação externa recente, realizada com base numa selecção de 49projectos concluídos, revelou-se que quase metade dos projectosindustriais avaliados demonstraram ganhos económicos.

Entre as diversas áreas do programa, é possível mencionar duas:

� No domínio da medição química, foram concluídos 26 projectos, em1998, agrupados em três áreas principais, nomeadamente o ambiente,a caracterização dos produtos e a melhoria do fabrico. Na categoriadas normas dos produtos, houve 3 CRM, todos relativos aoligoelementos nas tintas.

� Outra parte importante do programa diz respeito à biomedicinahumana, dando especial atenção ao diagnóstico e, em menor grau, à

Exemplos de resultados

Foi desenvolvido umespectrómetro de massa

mais sensível para adeterminação em linhados rácios isotópicos de

C, N, S, O e H. Eledemonstra que é possívelefectuar determinaçõesrápidas e precisas dos

fluidos do corpo humanopara a investigação de

doenças genéticas infantis(p.ex. mucoviscidose), eda fisiologia das plantas

agrícolas. A sensibilidadealcançada por esta técnica

permitiu estimar até odispêndio de energia dasabelhas melíferas. Foi

requerida uma patente eprevê-se outras aplicaçõesnas áreas do controlo dedoping das hormonas

naturais, alimentar e dosestudos ambientais.

29

terapia, e com relações esporádicas com os domínios da agricultura,alimentos e água, ambiente, farmácia/cosméticos, doping nodesporto, medicina forense e veterinária. Os projectos iniciados econcluídos em 1998 distribuíam-se pelos objectivos do programarelativos aos novos métodos, p.ex. método imunoquímico de mediçãoin loco de drogas ilícitas na saliva; apoio a directivas e normas, p.ex.o CMR do Antigene Prostático Específico (PSA) em apoio àDirectiva “Diagnóstico in vitro”; e produtos de qualidade, p.ex., nareconstrução da pele e na eficácia dos cremes de protecção solar paraa realização de testes alternativos em cosmética.

O mecanismo CRAFT para as PME revelou uma tendência positiva em1998, em termos do número (73) e da qualidade das propostasapresentadas. O envolvimento activo de PME com menos de 50trabalhadores (23% dos participantes nos projectos normais de IDT de1998), bem como a grande percentagem (70%) de PME com menos de50 trabalhadores, que funcionaram como proponentes nucleares noprograma CRAFT, é altamente satisfatório.

Numerosas publicações, workshops e cursos de formação levaram a umadifusão dos resultados ampla e eficiente (p.ex. uma monografia sobre aanálise microbiológica dos alimentos e da água, o relatório sobre umaabordagem prática à metrologia na química e na biologia, etc.).

Por ocasião do 25º aniversário do BCR (Serviço Comunitário deReferência), o programa SMT (normalização, medição e ensaios)organizou uma conferência intitulada «Medições: uma chave para acompetitividade», em Novembro de 1998, em Bruxelas, que contou commais de 350 participantes.

O painel de acompanhamento de 1998 concluiu que os objectivos deSMT foram em grande medida alcançados, tendo sido feitos progressosapreciáveis no sentido de um sistema harmonizado de medição e ensaiona Europa, graças quer ao desenvolvimento bem sucedido de váriosinstrumentos, quer à partilha de boas práticas de medição nos diversosEstados-Membros da UE.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

Em 1999, o programa concentrar-se-á na continuação dos projectos emcurso : 313 projectos prosseguiram para além de finais de 1998.

O projecto ABSODIAMdesenvolveu um sistema

de medição absolutaadequado para o controlo

em funcionamento doarame, do arame

esmaltado e do fio deplástico, com diâmetros

que vão desde os 10mícrones aos 0,2 mm. É o

primeiro sistema dogénero comercialmente

disponível para aindústria. As capacidadestécnicas do sistema e oseu preço já suscitaram

grande interesse. Osparceiros estão agora a

iniciar a comercializaçãodo produto nos mercadoseuropeu e americano eprocuram parceiros na

Ásia.

O cancro da próstata é a segunda causa de morte por cancro, nos homens. A medição de uma proteína,denominada PSA, no sangue pode ajudar a detectar a doença antes que esta evolua demasiado parapoder ser tratada. Um amplo estudo clínico comparou a eficiência de diversos métodos de teste e

confirmou a que nível de PSA no sangue o cancro deveria ser eficientemente diagnosticado e tratado.Utilizando o protocolo estabelecido, será possível obter uma redução de cerca de 55% das biópsias,

uma conclusão muito importante tanto do ponto de vista médico como do ponto de vista financeiro. Osparceiros produziram também um material de referência certificado para validação da precisão dos

“kits” de testes da PSA.

30

AMBIENTE

6. PROGRAMA AMBIENTE E CLIMA

Actividades em 1998

Em 1998 assistiu-se à avaliação e à selecção de propostas de investigaçãopara financiamento, apresentadas no convite conjunto à apresentação depropostas no domínio da água, organizado pelos programas Ambiente eClima e TIM. Foram negociados nove contratos a custos repartidos,abrangendo o orçamento adicional de 7 milhões de ecus concedidos aoprograma Ambiente e Clima ao abrigo do 4º Programa-Quadro. Osprojectos abordam as questões prioritárias do convite à apresentação depropostas, isto é, os sistemas de alerta precoce para as toxinas das algasazuis e os compostos perturbadores do sistema endócrino, a avaliação dosrecursos hídricos à escala das bacias hidrográficas, e a dimensão humanada alteração ambiental no sector da água.

As decisões de financiamento resultantes do convite final à apresentaçãode propostas de actividades relacionadas com a observação da Terraforam tomadas no início de 1998, elevando para cem o número deprojectos de observação da Terra.

A rede do projecto temático "WAtER" (Wetland and Aquatic EcosystemResearch – investigação das zonas húmidas e do ecossistema aquático)também foi formalmente lançada em 1998, reunindo presentemente 19projectos, que abrangem um amplo espectro de tarefas relacionadas coma água e as zonas húmidas, incluindo aspectos socioeconómicos.

Um importante evento do programa Ambiente e Clima foi a organizaçãoda Conferência Europeia sobre Ciências do Clima, em Viena, de 19 a 23de Outubro de 1998. Esta conferência foi organizada pelo Ministério daCiência e dos Transportes da Áustria, tendo sido realizada durante aPresidência austríaca, reunindo cerca de 120 projectos.

Contribuição para os objectivos de IDT da ComunidadeVários projectos de investigação bem sucedidos (como, por exemplo, oEUROFLUX- ver caixa) e o reforço da cooperação com a DG XI nocontexto da Estratégia Pós-Quioto sobre as alterações climáticas daComissão produziram contributos científicos na área das deliberaçõespós-Quioto em relação ao artigo 3º do Protocolo (designadamente aquestão dos escoadouros) e às actividades do Programa InternacionalGeosfera Biosfera (IGBP), com vista a um Relatório Especial do PainelIntergovernamental sobre as Alterações Climáticas (Inter-governmentalPanel on Climate Change (IPCC)) sobre as questões de utilização do soloe de silvicultura relevantes para o Protocolo de Quioto.

Registaram-se progressos importantes em 1998 na cooperação com oJapão e os EUA. Na sequência de uma comunicação da Comissão sobresismos (1996), a cooperação com o Japão na área dos riscos sísmicos foioficialmente lançada através de um workshop conjunto com a Agência deCiência e Tecnologia (STA) do Japão. Isto levou ao reforço dacooperação entre as duas partes e, recentemente, a vários projectosconjuntos.

No âmbito do Acordo de Cooperação de C&T entre os EUA e a UE, foiorganizada uma conferência sobre as Novas Perspectivas na CooperaçãoTransatlântica no domínio da Ciência e da Tecnologia em conjunto com aAcademia Nacional das Ciências dos EUA. Esta primeira conferência,realizada em Washington D.C. (Junho de 1998), incluía as alteraçõesclimáticas entre os quatro temas de cooperação. Proeminentes cientistas

Exemplos de resultados

O projectoBINOCULARS

aperfeiçoou um sistemageral para controlar o

impacto dos fertilizantesa nível das baciashidrográficas. Foi

concebido e ensaiadocom êxito um modelo

para garantir a qualidadeda água em várias baciashidrográficas europeias,tais como as do Reno,Sena, Loire, Escaut eAliakmon (Grécia).

A metodologia pioneiradesenvolvida e utilizada

no projecto daEUROFLUX da UE, queestuda as trocas de CO2,

água e energia em 17florestas de toda aEuropa, preparou o

caminho para odesenvolvimento de um

sistema mundialintegrado de vigilânciapara os escoadouros decarbono: um aspecto

importante do Protocolode Quioto.

31

europeus e dos EUA debateram intensivamente os problemas actuais erecomendaram as cinco áreas prioritárias de cooperação relativamente aociclo do carbono: escoadouros terrestres, previsibilidade (necessidades elimites), comparação dos resultados da modelização, avaliação dosimpactos, variabilidade do Atlântico Norte.

Na área da observação da Terra, foram criados projectos para demonstrarde que modo a observação da Terra pode ajudar os seus utilizadores atomarem decisões melhor, mais rapidamente e com menos custos do queatravés das fontes de informação convencionais. A gama de temasabrangida é muito ampla, desde os inventários da qualidade do ar àvigilância de campos de refugiados e à ajuda aos Estados-Membros naavaliação do seu próprio cumprimento da Directiva “Habitats”. O valoracrescentado europeu no que diz respeito à observação da Terra estápatente no facto de o objectivo subjacente a muitos destes projectos tersido o alargamento da base de clientes europeia para a observação daTerra. Cerca de um terço dos parceiros destes projectos são PME.A IDT na área da Observação da Terra permitiu um melhor entendimentodos benefícios da tecnologia. O critério de avaliação para seleccionar osprojectos-piloto assegura o envolvimento de um ou mais utilizadoresfinais, ou clientes, no projecto desde o princípio até ao fim.

Na área da dimensão humana das alterações climáticas, foi conferida umaênfase especial à publicação e exploração dos resultados30. Realizaram-sequatro workshops sobre os aspectos socioeconómicos da mudança global,a fim de apoiar a preparação das negociações pós-Quioto por parte dosserviços da Comissão. Na perspectiva do compromisso assumido pelosFundos Estruturais de darem um maior contributo para odesenvolvimento sustentável, um simpósio internacional realizado emGraz, sob a Presidência austríaca, analisou os resultados da investigaçãocom relevância para o desenvolvimento regional sustentável. Para testar epôr em prática os resultados do projecto “Selo verde” sobre acontabilidade e a modelização verde31, foi lançada uma aplicação-pilotona República Checa, estando outra em preparação na Suécia.

A visibilidade do programa Ambiente e Clima foi aumentando através dadisponibilização sistemática de informações sobre os projectos e osrespectivos resultados através do serviço CORDIS e da Internet(http://www.cordis.lu/env/); é possível aceder a informações globaissobre os projectos quer electronicamente, quer através de um suplementoespecial do CORDIS-focus32. Entre as informações disponibilizadasincluíam-se programas em vários canais de TV e folhetos destinados aopúblico em geral – intitulados “A ameaça das calamidades naturais”. Emresultado das recomendações de acompanhamento de 1997, os consórciosdos projectos foram incentivados a comunicar os seus resultadosutilizáveis através do Serviço de Resultados CORDIS, que possibilita oseu acesso em linha.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999Em 1999, o programa concentrar-se-á na continuação dos projectos emcurso: dois terços dos projectos de investigação lançados no período de1994-98 ainda estarão activos em finais de 1999.

30 A lista completa de publicações sobre o Ambiente e o Clima pode ser consultada no seguinte endereço:

http://www.cordis.lu/env/scr/pubs1.htm31 EV5V-CT94-036332 Nº 118, 21 de Setembro de 1998

A Comissão co-financiou o instrumento

VEGETATION, umsistema de observação daTerra lançado no SPOT4, em 24 de Março de1998. A 1ª imagem do

VEGETATION foitransmitida em 21 de

Março.

Os requisitos deinformação geográfica

dos serviços daComissão foram

estudados, em conjuntocom o CCI, a fim de

determinar que áreas dapolítica da UE poderiamser desenvolvidas graças

ao fornecimento deinformações obtidas pela

observação da Terra.

32

7. CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO MAR

Actividades em 1998

Na sequência do segundo convite geral à apresentação de propostas(prazo: 15 de Outubro de 1996), foi lançado um primeiro conjunto de 27projectos de IDT, em 1998. Oito desses projectos diziam respeito àsciências do mar (domínio A do programa), abrangendo temas como: asaplicações da biologia molecular em oceanografia, a biodiversidademicrobiana, o contributo da teledetecção para o estudo da dinâmicasedimentar na zona de variação das marés, a paleo-oceanografia doMediterrâneo Oriental, as afluências de águas mediterrânicas ao sistemado Atlântico Norte e a sua influência na circulação oceânica.

Em seis novos projectos de Investigação marinha estratégica (domínioB), 4 representam o contributo do MAST na segunda fase de execução doELOISE, programa europeu sobre os ecossistemas costeiros; um delestrata das micro-algas tóxicas, outro compara as características de 3lagunas, entre as quais a de Veneza. No total, 29 projectos ELOISE estãoassim reunidos sob a égide dos programas MAST e Ambiente e Clima;foi criado um grupo de trabalho para integrar melhor os aspectoscientíficos e socioeconómicos desta investigação.

Por último, as tecnologias marinhas (domínio C) estão cobertas por 13novos projectos, sobre as substâncias bio-activas, um método sísmico dealta resolução para estudos de locais, novos sensores e sistemas demedição, bem como sobre a segunda fase do projecto GEOSTAR(Estação geofísica e oceanográfica para investigação abissal) que visadesenvolver um observatório dos fundos marinhos a grandesprofundidades.

O tema da previsão operacional dos parâmetros marinhos (correntes,vagas, temperatura, etc.), com o fim de facilitar as actividades dediversos operadores, é tratado através de 6 novos projectos. Os 6coordenadores comprometeram-se a cooperar entre si de formaaprofundada.

Foram iniciadas 13 acções concertadas ao abrigo das Iniciativas de apoio(domínio D do programa). Na sua maioria, prendem-se com a gestão dedados, tanto oceanográficos como geocientíficos. Outras têm implicaçõespara a investigação sobre a biodiversidade e sobre a gestão das reservasmarinhas, enquanto que um estudo visa fazer o ponto da situação sobre afrota oceanográfica europeia e a sua evolução previsível.

Foram lançados três novos projectos a título da participação do programaMAST na iniciativa ENRICH (European Network in Research on GlobalChange – Rede Europeia na Investigação da Mudança Global), geridosconjuntamente com os programas Ambiente e Clima e INCO, tendo sidoaceites 7 propostas no âmbito da iniciativa CRAFT em benefício dasPME.

Além disso, o programa concedeu 12 bolsas e financiou 3 cursosavançados sobre os processos hidro e morfodinânicos nos marescosteiros, a evolução geo-dinâmica da bacia do Mediterrâneo e as redestróficas microbianas em ambiente marinho.

Por ocasião da EXPO '98, a Comissão (DG XII / programa MAST e DGXIV) organizou em Maio, em Lisboa, a 3ª Conferência Europeia sobreciências e as tecnologias do mar. Além disso, o programa MASTparticipou activamente na organização, em Nice, no mês de Setembro, da

O projecto BASYS, BalticSea System Study (EstudoSistémico do Mar Báltico)

constitui a primeiratentativa de abordagem

sistémica do mar Báltico,um mar quase fechado e

sujeito a uma pressãomuito forte por parte dasactividades humanas. O

estudo é, assim,pluridisciplinar e integra

diversas escalas de espaçoe de tempo. Conta com 52parceiros, 16 dos quais atítulo do programa INCO.

O projecto VEINS,Variabilidade dos

Intercâmbios nos Maresdo Norte, visa quantificare modelizar a circulaçãodas massas de água entreo Árctico e o Atlântico.Esta região desempenha

um papel crucial naevolução do clima,

nomeadamente no Norte eno Ocidente da Europa.

Exemplos de resultados

33

conferência internacional OCEANS '98, centrada nas tecnologias para aexploração sustentável dos oceanos, com uma forte participaçãoamericana.

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

O painel de acompanhamento de 1998 considera que o MAST deu umcontributo importante para a mobilidade dos investigadores europeus nodomínio das ciências e tecnologias do mar; a criação de uma massacrítica para determinados grupos de investigação, em especial para osprojectos regionais; a criação de bases de dados comuns; e a criação degrandes equipamentos de investigação.

De facto, a dimensão europeia de IDT exprime-se de diversas maneiras:escala de determinados projectos, complementaridade geográfica doslocais de estudo e criação de redes de laboratórios sobre questões deponta.

As actividades dos quatro grandes projectos regionais (MATER-Mediterrâneo, BASYS-Báltico, OMEX-Atlântico N.E. e CANIGO-Canárias-Açores-Gibraltar) prosseguem ainda, devendo ficar concluídasem 1999. O BASYS (ver caixa) e o MATER, em especial, dizem respeitoa regiões sujeitas a uma pressão muito forte por parte das actividadeshumanas; são, pois, dois projectos cruciais para a aquisição das basescientíficas da política ambiental da União.

Muitos projectos geraram produtos importantes, por exemplo, em 1998:um sistema operacional de cartografia/batimetria costeira (projecto C-STAR); um sistema operacional de medição e de cartografia gravimétricaa bordo de avião (projecto AGMASCO); um programa de software desimulação do canal acústico (PROSIM); uma maquete de demonstraçãode protótipo de extracção de amostras (HYACE); um protótipo demedição do fluxo de partículas na coluna de água (TRIDISMA); umsistema operacional de digitalização de dados sísmicos (SEISCAN); oprotótipo de fim da primeira fase do projecto GEOSTAR de laboratório agrande profundidade. Entre os projectos concluídos em 1998, citar-se-ásobretudo o MICROMARE, que permitiu desenvolver micro-sensores; oMAUVE, sobre um protótipo de mini-veículo submarino autónomo; oPOSEIDON, sobre a detecção de focos de instabilidade no taludecontinental nas zonas sujeitas a prospecção intensa. Vários projectosderam lugar a registos de patentes em 1998.

Por último, a difusão dos resultados foi, nomeadamente, ilustrada por umdocumentário de uma hora sobre o projecto MATER no Mediterrâneo,apresentado no canal Arte em 12 de Dezembro.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

Em 1999, o programa continuará a acompanhar os projectos em curso:95% do conjunto dos projectos de investigação lançados no período de1994 a 1998 prosseguem em 1999.

O projecto NUTOX tempor objectivo testar a

influência das actividadesantropogénicas na

proliferação de algastóxicas. O papel das

afluências de azoto e doseu aumento nos últimos

50 anos é posto emdestaque.

O projecto ALIPOR(Autonomous Lander

Instrumentation Packagesfor Oceanographic

Research – Pacotes deinstrumentos de investi-gação oceanográfica)

desenvolveu uma série demódulos instrumentais de

medição, vigilância eamostragem, destinados aserem colocados no fundo

dos mares.

O projecto HYACE(Hydrate AutoclaveCoring Equipment

System) aperfeiçoou umprotótipo de amostrador

capaz de recolhersedimentos contendogases à pressão e à

temperatura locais. O seufuturo comercial junto da

indústria petrolíferaparece estar assegurado.

34

CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO SER VIVO

8. BIOTECNOLOGIA

Actividades em 1998

A biotecnologia manteve a sua elevada visibilidade política ao longodo ano com o crescimento sem precedentes de PME de biotecnologiana Europa e devido a vários acontecimentos e questões importantes: oProtocolo sobre Bio-segurança da Convenção sobre Biodiversidade; ocomércio mundial de culturas comerciais geneticamente modificadas;as preocupações dos consumidores devido aos alimentosgeneticamente modificados; a revisão da legislação comunitária sobrebio-segurança; a introdução da rotulagem; a continuação daspreocupações éticas com a clonagem e a crise da EET.

Em 1998, foram celebrados 154 novos contratos de IDT envolvendo1 044 participantes, em resultado do quarto convite à apresentação depropostas (27% de taxa de êxito). Além disso, foram lançados 7projectos com 31 laboratórios, no âmbito do 1º convite conjunto àapresentação de propostas referente à EET33. Um novo apelo conjuntoà apresentação de propostas relativo à EET, lançado em 1998, nãoresultou em quaisquer contratos para o programa Biotecnologia. Nototal, foram celebrados 514 contratos de IDT, envolvendo 3 568participantes, durante o 4º Programa-Quadro com uma taxa médiaglobal de êxito de 27%.

No âmbito das medidas de acompanhamento, foram apoiados 49workshops e conferências, envolvendo cerca de 1 500 participantes detoda a Europa, sobre os aspectos científicos e socioeconómicos daBiotecnologia. Foram concedidas 107 bolsas de formação ao longo doano, elevando para 367 o número total de formando financiados aoabrigo do programa BIOTECH (taxa de êxito global = 42%). Em 16de Setembro, foi organizada em Bruxelas uma reunião de peritos,cientistas sociais e economistas para discutir a criação de postos detrabalho no domínio das ciências da vida e as necessidades deformação, iniciando um debate estimulante que irá influenciar,certamente, as nossas estratégias e actividades de formação futuras.

Para além da promoção contínua das actividades de IDT, o último anodo programa foi marcado pela ênfase dada às actividades de difusão,que abriram o programa a públicos mais vastos, em especial:

� investidores, através da organização do primeiro Fórum deBiotecnologia e Finanças;

� jornalistas e público em geral, por meio de conferências deimprensa orientadas (Paris, Março de 1998) e

� industriais e gestores, na reunião de Uppsala sobre os projectos dedemonstração financiados, nos domínios dos cuidados de saúde,produção alimentar e silvicultura e a competitividade da indústriaeuropeia.

Em termos de avaliação dos resultados, foram lançadas duasiniciativas em 1998: i) o acompanhamento sistemático dos projectos,com base num questionário previamente formatado e elaborado porperitos independentes, em Bruxelas, que examinaram minuciosamente o

33 Encefalopatia Espongiforme Transmissível

Exemplos de resultados

Pela primeira vez, osinvestigadores estão

quase a descodificar asequência completa dogenoma de uma plantamodelo, Arabidopsis

thaliana. Sendo oprojecto mais avançado

do mundo neste domínio,envolve cerca de 30

laboratórios de 10 países.Uma conclusão

surpreendente: 50% dosgenes (ainda) têm umafunção desconhecida.

Os enzimas sãoamplamente utilizados

em aplicações industriaise produtos domésticos,

tais como os detergentes.Quase todos derivam,porém, de organismos

que vivem emtemperaturas

relativamente elevadas efuncionam melhor acimados 40º C. A redução da

temperatura a quefuncionam permitirá

grandes poupanças deenergia – as máquinas de

lavar deixariam deprecisar de elementos de

aquecimento, porexemplo.

35

estado de progresso de 189 projectos; e ii) uma análise aprofundada de35 projectos seleccionados através de audições em Bruxelas e visitasin loco envolvendo os coordenadores e avaliadores independentes.

A gestão do programa também foi influenciada pelo seguimento dadoàs recomendações do painel de acompanhamento do programa em1997, as mais importantes das quais foram: melhoria da “distribuiçãode tarefas” no interior de projectos; aumento do número de PME dealta tecnologia envolvidas nos projectos; maiores esforços parainformar os jornalistas e responsáveis políticos europeus, a fim demelhorar as atitudes do público em relação à biotecnologia; e primaziaao desenvolvimento de uma estrutura regulamentar europeia coerente.

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

A Rede Europeia de Biotecnologia das Plantas (EPBN) foi lançada em1998 com o intuito de promover a ligação em rede, a exploração e adifusão dos resultados dos 45 projectos pan-europeus existentes nestedomínio. Estes projectos deverão permitir a obtenção de produtosalimentares mais saudáveis, culturas resistentes ao stress e às doençase métodos de rastreio da biodiversidade para o ambiente, entre outrosresultados. Esta acção terá resultados positivos tanto para osparticipantes dos Estados-Membros, como para a indústria europeia ea sociedade em geral.

O programa já está a produzir resultados na área dos cuidados desaúde, tais como a produção de anticorpos terapêuticos queproporcionam uma protecção duradoura contra as doenças e vacinasde ADN contra infecções virais. Um projecto também possibilitou aprodução mais segura de produtos bio-farmacêuticos livres dequalquer elemento com origem humana ou animal.

Quanto à execução do programa, o envolvimento industrial nasactividades de investigação biotecnológica aumentou, tanto no planoquantitativo como no plano qualitativo. A participação industrial global(incluindo PME) no 4º Programa-Quadro aumentou de umapercentagem inicial de 14,6%, no primeiro convite à apresentação depropostas, para um nível médio de 18,5%. Comparando estapercentagem com a média de 6,2% no 3º Programa-Quadro, obtém-seuma clara indicação dos progressos efectuados em termos de atracção daindústria durante o 4º Programa-Quadro. Neste programa também seassistiu ao aumento da participação das PME, com um crescimentoconstante de 6%, no primeiro convite à apresentação de propostas, para10%, no quarto convite. É de notar também que, em média, 80% dosprojectos Biotech financiados tinham pelo menos um participanteindustrial, percentagem que, em algumas áreas de trabalho, atingia 100%dos projectos. Do mesmo modo, 41% dos projectos contavam com aparticipação de uma ou mais PME.

O programa Biotecnologia e a Associação Europeia de Corretores emValores Imobiliários fundaram o Fórum Biotecnologia e Finanças paracriar um enquadramento propício e interacções sustentáveis entre aesfera da biotecnologia e a das finanças, na Europa. A primeiraconferência do Fórum teve lugar nos dias 12 e 13 de Maio de 1998, emconjunto com o Simpósio de Inovação Biotecnológica (14 de Maio de1998).

Para auxiliar os cientistas a obterem as ferramentas e o saber-fazernecessários para criarem novas empresas e terem acesso aos meios

O projecto Árvores deFloresta, dedicado aoestudo da diversidadegenética das espécies

florestais, produziu umanova técnica para extraire identificar as variações

do ADN das plantas.Esta tecnologia já estádisponível em dois kits

comercializados por umaempresa comercial. Elaconstitui um importanteavanço na identificaçãodo tecido das plantas,

sendo útil para diversosutilizadores, tais como

organismos deconservação da natureza,

gestores florestais,empresas de sementes,

zoos e jardins botânicos.

As realizações doprojecto EUROFAN jásão numerosas: nelas seinclui a caracterizaçãodos genes metabólicosdos hidratos de carbono

e dos sistemasenvolvidos na absorção

dos nutrientes; aconstrução de um reactordescontínuo controladopor computador com

potencialidadescomerciais; e novos

conhecimentos sobre asleveduras causadoras de

doenças nos sereshumanos, em especial aCandida albicans, que

abrem o caminho anovas possibilidades de

tratamento.

36

financeiros, o programa Biotecnologia apoiou ainda uma série de 7workshops realizados na Europa em 1998, com o fim de ajudar osempresários a formularem planos empresariais exequíveis.

O programa de Investigação Biotecnológica contribuiu para a basecientífica de várias políticas e regulamentos da UE, tais como asdirectivas “Libertação deliberada” e “Cosméticos”, o Regulamento“Novos Alimentos”; as actividades dos comités científicos daDG XXIV e o trabalho do Grupo Europeu de Consultores de Ética.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

Em 1999, o programa concentrar-se-á no seguimento dos projectos emcurso : 658 projectos prosseguiram depois de finais de 1998.

37

9. BIOMEDICINA E SAÚDE (BIOMED)

Actividades em 1998

Em 1998 foram celebrados 165 contratos para um orçamento total de77,8 milhões de ecus, em resultado do terceiro convite à apresentaçãode propostas do BIOMED 2 (mais alguns projectos constantes da listade reservas dos segundo e terceiro convite à apresentação depropostas). Além disso, 21 das 45 propostas elegíveis para as medidasde incentivo tecnológico para as PME foram seleccionadas parafinanciamento, tendo sido celebrados contratos para um orçamentototal de 11,1 milhões de ecus.

Foi lançado um segundo convite conjunto à apresentação de propostasno domínio da EET (BIOMED, BIOTECH e FAIR), abrangendo aavaliação dos riscos, os procedimentos de inactivação e as actividadesde coordenação entre Estados-Membros. Foram apresentadas novepropostas para o BIOMED, quatro das quais foram seleccionadas efinanciadas num montante total de 2,3 milhões de ecus. Por último,foram seleccionadas e financiadas 73 bolsas num montante total de6,3 milhões de ecus.

Em 1998, havia 700 projectos em curso no âmbito do programaBIOMED 2. Foi criado um Conselho de Análise dos Projectoscomposto por 23 peritos. Este conselho analisou 57 projectos no total:em consequência, três projectos foram investigados com maisprofundidade e um deles teve de ser interrompido.

Foram financiadas mais de 60 medidas de acompanhamento, nummontante total de 0,9 milhões de ecus. Entre essas medidas, contava-se o Fórum da Associação Europeia de Neurociências, que teve lugarem Berlim, em Junho, com cerca de 4 000 participantes; a terceiraConferência Europeia sobre Investigação Experimental da SIDA,realizada em Munique, em Fevereiro/Março de 1998, e a primeiraConferência de Demonstração das Ciências da Vida, que teve lugarem Uppsala, em Junho de 1998.

Em 1998, o Programa publicou relatórios específicos sobre o“Genoma Humano” e a “Investigação sobre o Cancro”, bem comosobre as implicações bioéticas, sociais e médicas da clonagem e a“Investigação sobre Bioética: SIDA - Ética, Justiça e PolíticaEuropeia”. Foram publicados dois boletins informativos BIOMED 2 eactivou-se o sítio web BIOMED (http://www.cordis.lu/biomed).O Grupo Consultivo Ad Hoc BIOMED para o CREST (artigo 130º-H) realizou dois inquéritos sobre o “Estado actual da investigaçãosobre o envelhecimento na Europa” e “Estado actual da investigaçãosobre o genoma na Europa”, a publicar no início de 1999.

No seguimento das recomendações do acompanhamento externo, oprograma procurou melhorar o processo de análise existente.Envidaram-se esforços no sentido de diminuir o tempo envolvido nanegociação de contratos, em conformidade com os constrangimentosorçamentais, pelo que 100 % do orçamento foi afectado e pago.

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

Na área farmacêutica, a investigação sobre farmacotoxicologia,farmacovigilância, ensaios clínicos e consumo de drogas ilícitas, foirealizada através da colaboração entre a indústria, os centros deinvestigação e as autoridades. A investigação também abrangeu a

Exemplos de resultados

Investigaçãofarmacológica:

os investigadoreseuropeus estão adesenvolver uma

metodologia de detecçãode hormonas decrescimento e

substâncias afinsadministradas

exogenamente, emespecial no sector do

desporto. Os parceiros jáestão a realizar estudos

em atletas.

Engenharia Biomédica:Um grupo de cientistaseuropeus está a fazer

progressos nodesenvolvimento de umnovo tipo de diagnósticoque será essencial para a

terapia genética.Injectando umoligonucleótido

radioactivo e seguindo-opor tomografia de

emissão positrónica,deverá ser possível

visualizar em directo amanifestação de umdeterminado gene

patológico nos órgãos etecidos. O seu trabalho,

na fase actual, foiobjecto da primeira

página de um númerorecente da revista

Nature.

38

nova estratégica terapêutica para melhorar os progressos cognitivosem pacientes idosos, em especial doentes com a doença deAlzheimer.

A investigação no domínio da engenharia biomédica permite odesenvolvimento de novos dispositivos biomédicos para diagnóstico,tais como instrumentos de diagnósticos essenciais para a terapia.Estão a ser feitos progressos no desenvolvimento de sistemasrobóticos em miniatura, bem como nos sistemas que utilizam dadosmultimodais e instrumentos miniaturizados para operações cirúrgicas.

Na área da investigação cerebral, os projectos vão desde a ciência debase às aplicações médicas e são, muitas vezes, multidisciplinares. Acompreensão dos mecanismos fisiológicos e patofisiológicos dafunção cerebral está a progredir. Cerca de metade dos projectos dizemrespeito a doenças que possuem importantes implicaçõessocioeconómicas.

No que respeita à investigação sobre o cancro, os projectos sãoorientados para os progressos na genética celular, molecular e dodesenvolvimento, produzindo novos conhecimentos sobre as causassubjacentes ao cancro. Vários projectos estão a desenvolverabordagens de terapia genética, que parecem ser muito promissoras.

A área da investigação da SIDA e das doenças infecciosas está acentrar-se fortemente em abordagens preventivas e terapêuticas comvista a aplicações clínicas, bem como à concepção de vacinas emedicamentos, favorecendo a indústria biotecnológica/farmacêuticaeuropeia. A tuberculose tem sido visada através da busca de novasestratégias para uma vacina de segunda geração.

Na área cardiovascular estão a ser feitos progressos na compreensãodos mecanismos fisiopatológicos que levam ao desenvolvimento dasdoenças e na identificação dos factores de risco.

A investigação actual sobre doenças crónicas e relacionadas com oenvelhecimento dá especial destaque às doenças inflamatórias e auto-imunes, tais como a diabetes, a asma e as doenças reumáticas, bemcomo às alterações relacionadas com o envelhecimento. Ainvestigação também visa manter ou recuperar uma qualidade de vidaóptima, dando ênfase à reabilitação.

A investigação sobre a saúde ocupacional e ambiental está centradana identificação de factores de risco importantes e no seu controlo.Um projecto, em especial, está a efectuar um estudo multidisciplinarsobre a saúde reprodutiva masculina e as substâncias químicaspresentes no ambiente.

No domínio das doenças raras, a investigação sobre Insónia FamiliarFatal permitiu recolher dados pertinentes em toda a Europa. Ainvestigação também inclui o desenvolvimento de instrumentosdidácticos e de informações sobre doenças raras.

Na investigação sobre o genoma humano, os avanços na área dagenética estão a ser utilizados para melhorar a saúde humana, porexemplo, através da identificação dos genes envolvidos na patogéneseda diabetes não insulino-dependente, que abre novas vias para acompreensão e a cura desta doença.

SIDA e doençasinfecciosas:

Os investigadoreseuropeus envolvidos noprojecto EUROSIDA

publicaram recentementeum estudo em que 7 000

europeus infectados com oHIV foram monitorizados,

mostrando, umadiminuição das taxas de

mortalidade na ordem dos84%, em resultado damedicamentação anti-

HIV. Num estudo sobretuberculose multi-

resistente, um grupo deinvestigadores europeus

desenvolveu com êxito umteste rápido, independente

de culturas, para aprevisão da resistência aos

medicamentos.

Investigação cerebral:Está a ser realizada uma

investigação bem sucedidasobre a dor e a

toxicodependência por umprojecto que procura

novos compostos comactividade selectiva nos

receptores delta deopiáceos, visando

compreender melhor opapel dos receptores de

opiáceos na dor e natoxicodependência. Foipublicado um artigo na

Nature com toda acaracterização

comportamental,farmacológica e neuro-

anatómica de ratosadormecidos por acçãosobre os receptores de

opiáceos.

39

Continuação das acções ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

As actividades do programa BIOMED, em 1999, centrar-se-ão noacompanhamento e finalização dos contratos existentes. Nesseaspecto, a actividade do Conselho de Análise dos Projectos iráprosseguir em 1999. Até à data, já estão planeadas duas reuniões, aprimeira em Fevereiro e a outra em Setembro. O catálogo BIOMED2, com resumos de todos os projectos, será publicado em 1999.

40

10. AGRICULTURA E PESCAS (Incluindo a agro-indústria, astecnologias alimentares, silvicultura, a aquicultura e odesenvolvimento rural)

Actividades em 1998

As propostas da lista de reservas do quinto convite à apresentação depropostas no âmbito do 4º Programa-Quadro, que terminou em 20 deMarço de 1997, e do sexto (e último) convite à apresentação depropostas, concluído em 16 de Janeiro de 1998, resultaram em contratospara 123 projectos de IDT e 42 acções concertadas, para umacontribuição total da Comunidade no montante de 106 milhões de ecus e12,5 milhões de ecus, respectivamente. Foram adjudicados 13 contratos,na sequência de um convite específico à apresentação de propostas,relativo às encefalopatias espongiformes transmissíveis. Foramadjudicados 6 estudos relacionados com a avaliação complementar dosriscos por parte da Comissão, no âmbito do caso OMC “Medidascomunitárias relativas à carne e aos produtos da carne (hormonas)” paraavaliar o risco associado à utilização de hormonas para fins deestimulação do crescimento dos bovinos. O dia 8 de Abril assinalou adata final de encerramento da investigação cooperativa, tendo sidorecebidas 145 propostas. Este número representa mais de 50% do total depropostas de investigação cooperativa recebidas no programa FAIR. Asmedidas específicas para as PME suscitaram, assim, um interessecrescente. Em resultado dos dois últimos convites à apresentação depropostas, foram celebrados 67 contratos de investigação cooperativa.Foram ainda concedidas 48 bolsas de formação e mobilidade.

O programa participou na organização de um congresso subordinado aotema “Investigação europeia para alimentos mais seguros e melhores”,em Karlsruhe (Alemanha, 18-20 de Outubro), para apresentar osresultados da investigação no domínio alimentar na Europa. Estainiciativa foi bem acolhida pelas organizações industriais e deinvestigação.

A difusão dos resultados do programa incluiu várias publicações sobre odesempenho global e em algumas áreas específicas. Dois exemplos distosão o “Catálogo alimentar FAIR” e as “Histórias de sucesso dosprogramas de investigação agro-industrial”.

Numa série de workshops, foram consultados peritos da universidade eda indústria sobre as recomendações políticas e as prioridades científicaspara o 5º Programa-Quadro, na área da investigação em agricultura epescas.

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

Reforço da competitividade agro-industrial: a investigação no sectoralimentar diz respeito a diversos aspectos da nutrição e do bem-estar dosconsumidores. As estratégias de investigação exigem uma abordagempluridisciplinar que envolva a indústria alimentar e os centros deinvestigação. A nível técnico, isto é exemplificado por importantescontributos no domínio da optimização dos processos e das tecnologiaspara a produção de alimentos nutritivos. Além disso, é essencial integraros conhecimentos produzidos pelas ciências médicas e da nutrição.

Contribuição para a política agrícola comum reformada e para a políticacomunitária de desenvolvimento rural: a investigação agrícola é muitoampla e tem em conta os objectivos da política agrícola comum, as

Exemplos de resultados

Foi desenvolvido ecomercializado um novo

fogão que queimamisturas de biomassa

sólida e cumpre asdisposições da Lei da

Limpeza do Ar. O fogãoresultou do trabalho

efectuado no âmbito deum projecto sobre

“Redução das emissõesda combustão de bio-

combustíveis empequena escala”.

No projecto “Compostosde polipropileno

reforçados com fibraspara aplicaçõesindustriais” foi

desenvolvido umprocesso para produzirpartes de automóveis

feitas de polipropilenoreforçado com fibras

naturais (linho oumadeira). O fabricante

francês de partes deautomóveis já começou adesenvolver o produto ea comercializar os novosmateriais resultantes do

projecto.

41

perspectivas socioeconómicas e os aspectos ambientais. A investigaçãoinclui o apoio a PAC, a política de qualidade, a diversificação, a gestãodas culturas, a saúde e o bem-estar animal, o desenvolvimento rural e agestão multifuncional das florestas.

Nos dois últimos convites à apresentação de propostas, um númerocrescente de projectos possuía relevância directa para as questõespolíticas no contexto das negociações de comércio internacional, dasilvicultura e do desenvolvimento rural.

Apoio aos objectivos da política comum de pescas: As actividadesrealizadas contribuíram para a execução da política comum de pescas,através da produção de conhecimentos científicos sobre alguns aspectosrelevantes, tais como o aperfeiçoamento da metodologia de avaliação dasunidades populacionais de peixes, as interacções entre pesca, aquiculturae ambiente, os aspectos socioeconómicos da indústria da pesca e abiologia das espécies de aquicultura. Por exemplo, no último convite àapresentação de propostas, o projecto “Efeitos das unidadespopulacionais sobre as relações de recuperação das populaçõeshaliêuticas (modelo operacional dos efeitos das estruturas das unidadespopulacionais e dos factores espacio-temporais sobre a recuperação daspopulações)” foi seleccionado devido à sua elevada qualidade, carácterinovador e pertinência directa para a Política Comum de Pescas. Oprojecto visa melhorar a metodologia para determinar pontos dereferência dos limites para a biomassa das unidades populacionais depeixes exploradas.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

As actividades centrar-se-ão no acompanhamento e conclusão doscontratos existentes.

Serão elaboradas várias publicações sobre aspectos e áreas específicas doprograma, nomeadamente catálogos que forneçam perspectivas geraisdos projectos e seus resultados, bem como publicações maisespecializadas, incluindo uma sobre o impacto da investigação alimentareuropeia.

Um estudo de intervençãomulti-centros com

voluntáriosmoderadamente obesos,incluindo um controlo alongo prazo do consumo

de alimentos, mostrou queas dietas com rácios

dietéticos mais baixos degordura/hidratos de

carbono podem levar auma diminuição

significativa do pesocorporal.

Dois projectos sobre aaplicação do tratamento aalta pressão, envolvendoos principais fabricantes

europeus de equipamentosde alta pressão e as

indústrias alimentares,criaram a base para a

aplicação desta tecnologiaà produção de alimentos

transformados maisfrescos e saudáveis.

Uma acção concertadasobre a avaliação e a

comparação de métodospara estimar a incertezana pesca de peixes depopulações naturais

fornecerá uminstrumento fiável para a

gestão dos recursospiscícolas a médio prazo.

Um projecto sobre adesivo aminoplástico não tóxico parapainéis duros de fibra de madeira de média densidade

conseguiu desenvolver uma formulação que permitiu umamaior resistência às intempéries (até 40%) e melhor

resistência biológica, ao mesmo tempo que o nível deemissões de formaldeído é mantida em valores muito baixos.Isto permite a utilização dos painéis para novas aplicações noexterior, em especial aquelas que exigem um contacto com osolo. Esta tecnologia será protegida por um pedido de registo

de patente provisório, enquanto o seu mérito está a seravaliado por meio de ensaios-piloto e estudos de viabilidade.

42

ENERGIA

11. ENERGIAS NÃO NUCLEARES

COMPONENTE I&D: JOULE

Actividades em 1998

O programa conclui a execução do 4º Programa-Quadro com oencerramento dos convites abertos à apresentação de propostas, lançadosem 1994 e 1996, respeitantes às acções concertadas, às medidas deacompanhamento, às bolsas e às medidas a favor das PME.

O esforço de informação e de assistência efectuado pelo programa afavor das PME deu os seus frutos. À data de encerramento do últimoconvite, tinha sido atingido o número recorde de 62 propostas deinvestigação cooperativa envolvendo PME, com um financiamento de 49propostas para um orçamento de 19 MECU.

Todos os contratos no domínio das energias renováveis seleccionadospara financiamento pelo programa no ano anterior foram negociados einiciados.

Por outro lado, a preparação do 5º Programa-Quadro foi objecto de umagrande mobilização de todo o pessoal da direcção ao longo de todo o ano.

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

O exercício de valorização dos resultados de todos os contratosresultantes do 3º Programa-Quadro terminou em 1998: trata-se de umestudo de avaliação dos resultados projecto a projecto, através de umasérie de seis indicadores, relativos, designadamente, à poupança deenergia, à redução dos custos, aos benefícios para o ambiente e à criaçãode postos de trabalho. Não obstante o carácter pré-competitivo dosprojectos, este exercício conduzido por peritos independentes revelou umimpacto positivo sobre cada um destes indicadores.

Na preparação do 5º Programa-Quadro, os intervenientes na investigaçãono domínio da energia, bem como os utilizadores dos resultados dainvestigação, foram consultados em diferentes instâncias, a fim dedelimitar melhor os objectivos do programa, tanto no plano qualitativocomo no plano quantitativo.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

O programa continuará em 1999 o acompanhamento dos contratos emcurso, a difusão e a exploração dos resultados: estavam em curso perto de400 projectos em 31 de Dezembro de 1998.

Exemplos de resultados

Em 1998 foi testado umprotótipo de veículo

alimentado por célulacombustível que

funciona a hidrogénio.Resultando de uma

colaboração industrialentre a Renault e aVolvo, o veículo

apresenta as vantagensde um veículo eléctrico(sem emissões poluentes

nem sonoras), com avantagem de uma

autonomia de 500 km, ouseja, cerca de 5 vezesmais elevada. O êxitodeste projecto permiteantever a construção de

uma estrutura dedesenvolvimento

industrial baseada emtecnologias

exclusivamenteeuropeias.

Foi concebida uma novageração de conversores

de corrente eléctricaminiaturizados, graças à

cooperação de quatrocentros de investigaçãoeuropeus. O custo dosprotótipos é metade doda tecnologia existente.As indústrias da energiafotovoltaica, bem como

alguns industriais dosector da electrónica de

potência estão aimplementar a fase deprodução continuada.

43

COMPONENTE DE DEMONSTRAÇÃO : THERMIE

Actividades em 1998

O programa THERMIE incide principalmente na demonstração epromoção de tecnologias energéticas limpas e eficientes, em três grandesáreas: fontes de energia renováveis; utilização racional da energia nosedifícios, indústria e transportes; utilização mais limpa e eficiente doscombustíveis fósseis e uma melhor exploração, distribuição e transportedos hidrocarbonetos.

Em 1998, a gestão do programa preparou e processou três convites àapresentação de propostas, avaliou 817 propostas, elaborou 243 novoscontratos e acompanhou o progresso técnico realizado pelos cerca de 900projectos em curso. O orçamento para 1998 – mais 118 milhões e ecus –foi repartido pelas três áreas de actividade nas seguintes percentagens:fontes de energia renováveis 29,6%, utilização racional da energia 32,9%e combustíveis fósseis 37,6%.

Em 1998, foi dada uma atenção especial à realização de convitesorientados à apresentação de propostas visando dar um maior incentivoàs organizações industriais para participarem no programa. Astecnologias foram “agrupadas” a fim de maximizar os recursos quepodiam ser disponibilizados. Assim aconteceu no domínio das turbinas agás e das células combustíveis, para o qual foi finalizada a edição revistada estratégia da UE em 1998. Além disso, para ajudar à aceitação pelomercado das tecnologias demonstradas através do programa, estreitou-sea ligação entre as actividades técnicas e as actividades promocionaisdeste último. Esse esforço foi intensificado pela concentração na ligaçãoem rede, através da Rede OPET (Organisations for the Promotion ofEnergy Technologies – Organizações para a Promoção de TecnologiasEnergéticas), que realizou uma reunião geral em Lisboa, no mês deSetembro. O evento reuniu representantes de 54 organizações de 30países.

No domínio da cooperação internacional, foram seleccionadas 40propostas (30% do total de propostas recebidas). Em geral, as acçõesestão centradas na difusão das fontes de energia renováveis e nautilização racional das tecnologias energéticas, havendo algumas sobre apromoção das tecnologias europeias no domínio do petróleo e do gás.Continua a ser dado destaque aos mercados dos países vizinhos, daEuropa Central e Oriental e da antiga União Soviética. Registou-se umaumento do número de propostas e projectos destinados à AméricaLatina, ao Sudeste Asiático, incluindo a China e a Índia, e aoMediterrâneo, incluindo o Médio Oriente. Também foram recebidasalgumas propostas dirigidas a países africanos, bem como a paísesindustrializados (Japão e EUA). Na sequência do relatório do painel deacompanhamento de 1997, foi iniciada em 1998 uma abordagem maisagressiva à informação, comunicação e difusão de materiais. Entres estasactividades incluíam-se: uma publicação oportuna do relatório deactividades de 1998, um conjunto de sete relatórios sectoriaispormenorizados, nomeadamente sobre a cooperação internacional e asOPET, e duas bases de dados com informações pormenorizadas sobre osprojectos de demonstração (SESAME) e medidas associadas (THEMIS).

Exemplos de resultados

O projecto ARBRE é aprimeira demonstraçãocomercial em grandeescala da produção de

electricidade a partir deum processo degaseificação de

eficiência elevada, commadeira de determinadas

florestas e matascultivadas para o efeito

como fontes sustentáveisde combustíveis. Isto

permitiu que se iniciasseo desenvolvimento dosector, com um grande

potencial futuro eimportantes benefícios

previsíveis para oambiente, a criação depostos de trabalho e adiversificação rural.

A diferença nos custosde construção de um

edifício com tecnologiade utilização racional da

energia, apoiada peloTHERMIE, em relação à

construção sem aaplicação de poupança

de energia, diminuiu. Porexemplo, no caso doisolamento externo, ocusto da instalaçãodiminuiu 35% nos

últimos 10 anos. Astecnologias limpas e

eficientes do ponto devista energético estão atornar-se, assim, cadavez mais atractivas,

económica esocialmente.

44

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

As tecnologias e aplicações financiadas ao abrigo do programaTHERMIE permitem obter uma ausência de emissões ou emissõesreduzidas de gases como o CO2, o principal gás com efeito de estufa. Oimpacto pode ser sentido em muitos sectores, desde o fornecimento deenergia à sua utilização. Neste contexto, foi criada, em 1998, uma taskforce sobre as alterações climáticas.

As tecnologias apoiadas no âmbito do programa THERMIE contribuírampara uma utilização mais eficiente dos recursos. Por exemplo, no sectordos combustíveis e da electricidade, ajudam a melhorar a eficiênciaeconómica relativa das nossas indústrias e, logo, dos bens e serviços queelas produzem e vendem. Estes benefícios energéticos traduzem-sedirectamente em economias de custos e numa maior competitividade,incentivando, deste modo, o crescimento económico e contribuindo paraa criação de postos de trabalho. Por exemplo, o emprego na área daenergia eólica, na Dinamarca, cresceu de 3 500 postos de trabalho em1992 para 10 000 em 1997. Muitos dos postos de trabalho criados sãoaltamente qualificados, ou localizados em áreas prioritárias, tais como aszonas rurais.

No sector da energia, em especial na área das energias renováveis e daeficiência energética, as PME constituem o grosso do mercado. Oprograma THERMIE prosseguiu os seus esforços para se dirigir a estasorganizações e ajudá-las a aceder aos regimes de apoio comunitários emmatéria de assistência à adopção de novas tecnologias. Em 1998, foramconcedidos cerca de 3 milhões de ecus a 24 medidas de acompanhamentodestinadas às PME. Prosseguiu também a estreita cooperação com ainiciativa CRAFT, gerida pela DG XII, e com os Euro-Info-Centros daDGXXIII.

Para muitas das organizações envolvidas no programa, como porexemplo as universidades, as autoridades regionais e locais e as ONG, oimpacto do programa também decorre de outros aspectos, tais como: ofornecimento de informações sobre os benefícios, para aumentar asensibilização para as questões ambientais e o desenvolvimentoestratégico; a melhoria das capacidades de gestão das organizações e amelhoria dos recursos e equipamentos técnicos.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

As actividades centrar-se-ão na continuação e conclusão dos contratosexistentes, bem como no seu acompanhamento e difusão dos resultados.

No sector dos transportes, mais de 3 000 veículos com motores avançados e combustíveis alternativosparticipam em projectos THERMIE, com um apoio financeiro que varia consoante o grau de inovação(10 a 40% dos componentes inovadores). O seu objectivo é reduzir as barreiras de natureza técnica esocioeconómica existentes no mercado. São demonstrados conceitos de gestão avançada em 40 cidadesda UE. Participam mais de 80 cidades e 50 operadores públicos de transportes ou de frota. As partesenvolvidas já obtiveram actualmente uma redução de cerca de 15% no CO2 e de 30% nos poluentes.Estes valores deverão aumentar significativamente após a conclusão oficial dos contratos THERMIE,pois quase todos os operadores irão continuar e aumentar as frotas e as medidas demonstradas. Alémdisso, um número cada vez maior de cidades observa os projectos atentamente e implementa oselementos positivos.

A tecnologiafotovoltaica, que produzenergia a partir do sol, érelativamente recente.No THERMIE, nos

últimos 8 anos,participaram 300

intervenientes no sector,65% dos quais eram

PME.

O projecto THERMIE"Smart-Leg" demonstrou

com êxito uma novatecnologia na instalaçãosegura e sem impactosde pesadas plataformasoffshore. A tecnologia

baseia-se no princípio deque qualquer que seja adimensão e a massa de

um corpo agitado,ondulante ou oscilante, a

sua energia cinética éigual a zero quando a sua

velocidade for igual azero. A demonstração foi

realizada no campooffshore de Ekpe, naNigéria, onde o longo

período de ondulação daregião da África

Ocidental constituiu umteste mais rigoroso do

sistema do que em locaiscom ondulações mais

curtas.

45

12. SEGURANÇA DA CISÃO NUCLEAR

O objectivo deste programa é procurar uma abordagem global àsegurança da cisão nuclear, tendo em conta os seus vários aspectos,que vão desde as aplicações médicas até à utilização da energianuclear na produção de electricidade.

Actividades em 1998

O programa foi executado através de um único convite à apresentaçãode propostas, com dois prazos para a apresentação de propostas deprojectos a custos repartidos (20 de Março de 1995 e 28 de Fevereirode 1996), ao mesmo tempo que um convite para acções concertadasesteve permanentemente aberto até 1 de Novembro de 1997.

O processo de selecção para as últimas 50 propostas apresentadas foirealizado em 1998. Em finais desse ano, tinham sido celebrados 26contratos.

Desde o início do programa até finais de 1998, foram celebrados 216contratos multi-parceiros (de um total de 460 propostas apresentadas).Os projectos com temas de investigação afins foram combinados em38 grupos, a fim de assegurar uma melhor gestão dos projectos efacilitar o intercâmbio de resultados entre especialistas. Quandonecessário, foram realizadas revisões intercalares para ajustar osplanos dos projectos.

Foram organizadas quatro sessões de formação para o programa“EUROCOURSE”, em 1998, incluindo três cursos no domínio daprotecção das radiações e uma no da segurança dos reactores. Foiaprovado o financiamento das medidas de acompanhamento,desenvolvendo um amplo fórum de debate/intercâmbio de resultados eoferecendo perspectivas atraentes para os jovens cientistas einvestigadores: duas conferências (cerca de 300 pessoas), dezworkshops (20-50 pessoas) e dez bolsas.

Além disso, também se consagraram esforços à preparação da acção-chave Cisão Nuclear e à actividade genérica Ciências Radiológicas noâmbito do programa específico EURATOM (1998-2002).

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

O programa de segurança da cisão nuclear contribui para a melhoriada segurança dos reactores nucleares e da competitividade da indústrianuclear, em especial através da investigação relativa aos grandesacidentes, e dos métodos para a gestão segura dos resíduosradioactivos. Visa igualmente proteger o público e o ambiente doseventuais efeitos adversos da radiação, que poderão ser causados pelautilização de energia nuclear e pelas aplicações médicas da radiação.

Na área da segurança das instalações nucleares, foram desenvolvidasnovas metodologias e bases de dados para melhorar a fiabilidade daAvaliação Probabilística da Segurança para efeitos de concepção e delicenciamento, em 1998, bem como sistemas de atenuação para asconsequências de acidentes graves (por exemplo, retentores do núcleoe recombinadores de hidrogénio autocatalíticos). No tocante aosfuturos reactores, foi efectuada uma análise das vantagens edesvantagens do ciclo do combustível tório.

Na área do tratamento de resíduos, foram avaliadas diversas estratégiasde separação e transmutação, mostrando as possibilidades de uma menor

Exemplos de resultados

Em 1998, foramsintetizados novosextractores, que são

muito selectivosrelativamente ao

amerício e ao cúrio. Aremoção destes doisradionuclídeos dos

resíduos líquidos de altonível produzidos peloreprocessamento irágerar resíduos menosradiotóxicos do que o

minério de urânio, ao fimde 1 000 anos.

Estão a serdesenvolvidas medidasinovadoras de gestão deacidentes para assegurar

a integridade doconfinamento dos

reactores mesmo emcaso de graves acidentesde fusão do núcleo. Por

exemplo, foramdesenhados retentores do

núcleo com base emexperiências de expansão

em larga escalautilizando fusões donúcleo prototípicas.

46

queima de actinídeos. Além disso, foram desenvolvidas novas moléculasque permitem uma melhor extracção selectiva dos actinídeos dasmisturas de actinídeos/lantanídeos.

Na área da eliminação dos resíduos radioactivos, obteve-se um melhorentendimento de fenómenos básicos para a avaliação da eficácia daeliminação geológica, por exemplo, a corrosão dos contentores, osresíduos vitrificados e o comportamento dos combustíveis usados, aprodução de gases e a migração de radionuclídeos. Foram feitosprogressos importantes em matéria de viabilidade técnica dos conceitosde eliminação geológica em diversos laboratórios de investigação sobre osubsolo. No que diz respeito à desactivação, foram desenvolvidas novasbases de dados e ferramentas de planeamento estratégico.

Na área das ciências radiológicas, foram identificadas três trajectóriasdiferentes de reparação de fracturas do ADN bicatenário e estão as sergeneticamente caracterizadas.

No que respeita à avaliação da recuperação “in loco” das áreascontaminadas com radioactividade, foi criada uma base de dados e está aser elaborado um manual a ela associado.

Na área da avaliação dos riscos, estão já definidos os elementos básicospara a realização de uma análise exaustiva da incerteza dos códigos dasconsequências probabilísticas de acidentes, apenas faltando completar aanálise, o que exigirá um considerável esforço informático.

No que diz respeito à radiografia no domínio da saúde e dodiagnóstico, os resultados do actual trabalho, que vêm complementaros critérios de qualidade anteriormente estabelecidos, terão umarelevância prática directa. A caracterização morfológica dos 1 200tumores da tiróide que surgiram depois do acidente de Chernobyl estáa progredir bem e estão a ser estabelecidas correlações com asconclusões da biologia molecular.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em1999

Os projectos do 4º Programa-Quadro serão concluídos. O programaorganizará cinco cursos de formação nos domínios da segurança dosreactores e da protecção das radiações.

O processo demineralização Palmottu

U-Th, na Finlândia,oferece uma excelente

oportunidade paraestudar o transporte deradionuclídeos nas viasaquáticas subterrâneas

nos leitos rochososcristalinos fracturados.Foi desenvolvido ummodelo conceptualhidrogeológico do

local, que irá contribuirpara a avaliação do

desempenho dadeposição profunda deresíduos radioactivos.

Os conhecimentossobre a exposição aos

raios cósmicos aaltitudes de voo daaviação civil foisubstancialmente

consolidada,oferecendo uma base

adequada para asavaliações das doses

recebidas pelatripulação dos aviões,avaliações essas que

serão legalmenteexigidas na União

Europeia, a partir de 13de Maio de 2000. Otrabalho é baseadonuma abordagemglobal, que inclui

medições dosimétricase espectrométricas

durante os voos, emaltitudes montanhosaselevadas e num campo

de referência deradiação de alta energiano CERN, bem comocálculos de transporte

de raios cósmicos.

47

13. FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA

Actividades em 1998

O objectivo do programa a longo prazo consiste “na criação conjunta dereactores-protótipo seguros que respeitem o ambiente, tendo comoresultado a construção de centrais energéticas economicamente viáveisque satisfaçam as necessidades dos potenciais utilizadores”34. AComunidade dá, assim, o seu contributo financeiro à IDT no domínio dafusão, principalmente sob a forma de acções a custos repartidos e demedidas de acompanhamento (bolsas, apoio a conferências e seminários,valorização dos resultados, etc.).As actividades "Next Step", que visam a realização de um reactorexperimental de fusão, culminaram em 1998 com a adopção do relatóriofinal sobre o projecto pormenorizado de Reactor TermonuclearExperimental Internacional (ITER), no âmbito da cooperaçãoquadripartida entre a Euratom, o Japão, a Rússia e os Estados unidos. Foidecidido prorrogar por três anos as actividades35 ITER-EDA (EngineeringDesign Activities – Actividades de Projecto Pormenorizado) para arealização de estudos específicos, em especial sobre objectivos técnicoslimitados que permitam atingir o objectivo final do ITER a menor custo.

As actividades de aperfeiçoamento dos conceitos e da tecnologia a longoprazo, essencialmente orientadas para o reactor de demonstração (DEMO)foram prosseguidas. Os resultados dos estudos realizados em 1997/1998sobre os aspectos socioeconómicos da fusão foram analisados,principalmente no que diz respeito aos cenários a longo prazo, aos custos deprodução da energia de fusão e aos problemas de aceitabilidade pelopúblico.

A Comissão é responsável pela implementação do programa, que ébasicamente executado por intermédio de contratos de associação, nosEstados-Membros e na Suíça, da empresa comum JET (Joint EuropeanTorus) e do acordo NET (Next European Torus), que inclui aparticipação da Euratom nas ITER-EDA. Foi preparado um novo quadroadministrativo e estrutural em 1998, tendo em vista permitir, especialmente,a utilização das instalações do JET pelos laboratórios associados, após aexpiração legal da empresa comum, em 31 de Dezembro de 1999. Estáprevisto que a sua exploração seja confiada à UKEA (UK Atomic EnergyAuthority – Autoridade da Energia Atómica do Reino Unido).

No que se refere às instalações, o grande stellarator supercondutor W-7X(Greiswald, Alemanha) está em construção e os edifícios encontram-sepraticamente terminados, ao passo que o stellarator héliac TJ-II de Madrid eo tokamak compacto MAST, de Culham (Reino Unido) já estãooperacionais. Foram adoptados novos projectos prioritários (financiamentoa 45%): injecção de neutros no TJ-II e MAST, diagnósticos de ponta noTEXTOR (Jülich, Alemanha) e melhoramentos no ASDEX Upgrade(Garching, Alemanha).

No seu último relatório anual, o painel de acompanhamento reconheceu aqualidade da gestão comunitária do programa, do empenhamento dasassociações e das realizações conseguidas nos laboratórios associados.

34 Decisão 94/268/Euratom relativa ao Programa-Quadro 1994-1998

35 Decisão 98/704/Euratom relativa ao prolongamento da duração do acordo sobre os ITER-EDA

Exemplos de resultados

O Tokamak JET é aúnica máquina

"magnética" do mundoque pode funcionar como verdadeiro combustível

de fusão.

Na sequência dosrecordes obtidos na

produção de energia defusão, o sistema de

evacuação (divertor) dainstalação foi

inteiramente substituídopor manipulação remota:

isto constitui umanovidade a nível mundial

na IDT de fusão e umelemento essencial para

o reactor.

48

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

A Europa atingiu uma posição de primeiro plano na IDT da fusão a nívelmundial. Os resultados obtidos nos laboratórios de fusão associadospermitiram estabelecer cenários de plasmas avançados e conduziram àsrealizações do JET, uma instalação que nenhum Estado-Membro teriapodido realizar individualmente. As disposições adoptadas para manter oJET em actividade permitirão que a União continue a beneficiar dele. Já épossível prever, neste momento, a construção do primeiro reactorexperimental de fusão.

Tal como foi recomendado pelo painel de acompanhamento de 1997, oprograma realizou um esforço importante de informação sobre a fusão eo seu interesse como opção energética do ponto de vista da segurança edo meio ambiente, nomeadamente com a exposição itinerante “Fusão” ea elaboração de um livro sobre a história da fusão.

A indústria europeia encontra-se estreitamente ligada ao programa, a fimde desenvolver e fornecer as componentes necessárias para a construçãoe a exploração das instalações de fusão. A promoção da concorrênciaentre os fornecedores europeus por parte do programa contribuiu paramelhorar a competitividade destes últimos em relação aos seusconcorrentes, na colaboração quadripartida em torno do ITER.

O programa encoraja igualmente as transferências de tecnologiadesenvolvidas no âmbito da investigação no domínio da fusão paraoutros domínios da alta tecnologia. Foram implementados váriosexemplos animadores em 1998 (ver caixas). O carácter pluridisciplinarda IDT no domínio da fusão e as potencialidades de exploração imediatadas suas tecnologias de alto nível são, assim, plenamente valorizadas.

O programa vela, finalmente, por que os conhecimentos de pontaacumulados no seu domínio sejam transmitidos, não somente pelas cercade 2 000 publicações que suscita anualmente, mas também pelo ensino ea associação de jovens investigadores à sua actividade. Deste modo, maisde 150 membros das unidades de investigação ligadas ao programatambém ensinavam, em 1998, e mais de 350 estudantes foram formadosnestas unidades.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

Os projectos em curso no âmbito do 4º Programa-Quadro serãoprosseguidos: havia quase 120 projectos em actividade em 31 deDezembro de 1998.

Transferênciatecnológica:

um laser desenvolvidoem Risoe (Dinamarca)

para o estudo daturbulência dos plasmas

é utilizado comoanemómetro, permitindoque os moinhos de ventotenham um rendimentoóptimo em quaisquer

condiçõesmeteorológicas.

Transferênciatecnológica: com baseem modelos digitaisdesenvolvidos em

Frascati (Itália) para oestudo dos efeitos doscampos magnéticossobre os materiais de

fusão, foram construídoslaminadores económicos

do ponto de vistaenergético, menos

poluentes e de dimensõesreduzidas.

49

14. TRANSPORTES

Actividades em 1998

Contexto: o processo de pré-adesão dos países da Europa Central eOriental, a extensão da rede transeuropeia de transportes e as numerosasmedidas, técnicas ou não, a tomar para alcançar os novos objectivos deemissão de CO2, acordados na Cimeira de Quioto, em Dezembro de1997, têm um forte impacto no sector dos transportes como um todo, ecomo tal têm as suas repercussões no programa de IDT no domínio dosTransportes. Com vista ao alargamento da União Europeia, todas as actividades dedifusão do programa estão actualmente orientadas para os principaisintervenientes nos países candidatos à adesão. Os objectivos são facilitaro acesso às redes existentes e sensibilizar todos os grupos de utilizadores.No domínio das emissões resultantes dos transportes, o programa está afinanciar uma série de projectos cujos resultados foram incorporados narecente Comunicação sobre “Transportes e CO2”.

Execução do Programa: os fundos disponíveis ao abrigo do 4º Programa-Quadro foram autorizados em finais do ano, com um total de 278projectos financiados, entre os quais 211 acções a custos repartidos. Estenúmero inclui 25 projectos seleccionados em 1998, na sequência doquarto convite à apresentação de propostas, centrado em questõespolíticas urgentes e na consolidação dos resultados do trabalho deinvestigação em curso, em áreas essenciais dos transportes, tais como aLogística, o Ambiente e a Economia dos Transportes. As 18 acçõesconcertadas recentemente instituídas no programa asseguram oenvolvimento dos utilizadores finais, tais como os responsáveis políticosdos Estados-Membros, nas actividades de investigação correntes, emelhoram a utilização das conclusões da investigação. Entre os 278 projectos contam-se ainda 14 projectos seleccionados em1998, na sequência de um convite conjunto à apresentação de propostascom o programa de Aplicações Telemáticas, sobre a intermodalidade nostransportes. Estes projectos irão demonstrar, por exemplo, aspossibilidades do transporte intermodal de mercadorias em curtas emédias distâncias, dos novos conceitos para a distribuição demercadorias nas áreas metropolitanas e dos serviços melhorados para otransporte intermodal de passageiros a longa distância.

Gestão do programa: em 1998 realizaram-se várias auditorias financeiras.Estas conduziram à rescisão de alguns contratos com alguns parceiros.Além disso, foi celebrado um contrato de serviço para uma análisetécnica dos projectos em curso. As análises terão lugar no decurso de1999. O tempo despendido na conclusão das negociações dos contratosdiminuiu consideravelmente ao longo do tempo de vida do programa.Depois dos dois primeiros convites à apresentação de propostas, só cercade 50% dos contratos eram assinados até finais do ano em que o convitefora encerrado (isto é, no espaço de nove meses). Depois dos terceiro equarto convites à apresentação de propostas, o programa conseguiuassinar todos os contratos até finais do ano em que o convite foiencerrado.O painel de acompanhamento de 1998 do programa de IDT no sector dostransportes concluiu que o programa é bem gerido e que osprocedimentos programáticos são transparentes e bem documentados. Opainel elogiou o facto de todas as recomendações importantes dos painéisde acompanhamento anteriores terem sido totalmente implementadas, na

Exemplos de resultados

O projecto METARAILdesenvolveu métodos deensaio e testou diversosvagões de mercadoriasde baixo ruído em 4

Estados-Membros. Ficouprovado que é possível

uma redução do ruído de50-75%. A UIC (Union

International desChemins de Fer – União

Internacional dosCaminhos-de-ferro)

deliberou a favor de umacordo voluntário paraconversão das maxilasdos travões e das rodas

de toda a frota de vagõesde mercadorias, o que

resultará numa reduçãodo ruído na ordem de 50% a custos invariáveis.

O projecto IMPULSEtestou e implementou

sistemas de transferênciae material circulantemelhorados para umamaior eficiência dosterminais/pontos de

transferência ferroviáriosem 4 locais de testeseuropeus. O impacto

consiste numa reduçãodirecta dos custos de

terminal e dos tempos detrânsito que pode seraplicada em toda a

Europa.

50

medida do possível tendo em conta os procedimentos do 4º Programa-Quadro.

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

A investigação realizada no âmbito do programa de IDT no domínio dosTransportes tem por objectivos melhorar a eficiência dos diversos modosde transportes e acelerar a sua integração no sistema de transporteseuropeu. Uma importante característica do programa é o seu apoio àformulação de políticas a nível europeu, nacional e regional.

Contribuição para a competitividade da indústria europeia: o programaconseguiu aumentar a cooperação industrial a nível europeu, onde antesestava largamente ausente.

No sector ferroviário, por exemplo, foi possível unir todos os principaisoperadores ferroviários europeus e a indústria abastecedora paratrabalharem em conjunto e desenvolverem sistemas de operaçãoferroviária que irão satisfazer as necessidades futuras a nível europeu. Autilização do “Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário”poderá ir muito além das fronteiras europeias, uma vez que países como aÍndia, a China e a África do Sul estão interessados na sua utilização, oque gera possibilidades de exportação consideráveis para a indústriaeuropeia.

Em resultado do trabalho na área dos transportes por via navegável, todosos grandes fabricantes europeus de equipamentos navais aceitaram aplataforma desenvolvida para uma norma integrada de controlo naval.Este facto está a contribuir fortemente para unir um sector da indústriaeuropeia anteriormente fragmentado, que representa 50% do mercadomundial.

Contribuição para as políticas comunitárias: o programa fomentou acooperação entre as autoridades municipais e regionais em diferentesEstados-Membros e estimulou o intercâmbio de práticas operacionaisentre fornecedores de transportes, gestores e autoridades locais. Atravésde projectos de aferição do desempenho competitivo e guias de melhorespráticas, as autoridades municipais podem aprender com as experiênciasde outros Estados-Membros. Um exemplo é o recém-criado “ServiçoEuropeu de Informações sobre os Transportes Locais” (ELTIS), umaplataforma de informação única, na Internet, que fornece aosresponsáveis políticos, operadores de transportes e grupos de utilizadoresum número sempre crescente de estudos de caso e de melhores práticasde diversos países (http://www.eltis.org).

Devido à relevância política da maioria dos projectos financiados aoabrigo do Programa, as conclusões destes projectos têm constituído umimportante contributo para o desenvolvimento e o acompanhamento dasacções políticas. São disso exemplo alguns documentos políticos taiscomo o Livro Branco sobre tarifação de infra-estruturas, a Comunicaçãosobre “Transportes e CO2” e o seguimento dado ao Livro Verde sobre aRede dos Cidadãos. Também foi dado um contributo significativo aoPrograma Auto Oil II (programa europeu sobre a qualidade do ar, asemissões do tráfego rodoviário, os combustíveis e as tecnologias domotor), à presente revisão das orientações das redes de transportestranseuropeias, em especial no que diz respeito à avaliação do seuimpacto, e à iniciativa “Navegação de Qualidade” (Quality Shipping)

O projecto ECOTTRISdesenvolveu orientações

para uma melhorformação da tripulaçãode voo que transita dascabinas de pilotagem

tradicionais para cabinasde pilotagem avançadas

«de vidro». Estasorientações serão

utilizadas para alterar osregulamentos das JointAviation Authorities

(JAA) e os critérios deformação dos CentrosEuropeus de Formação

de Voo.

O ARCDEV é oprimeiro projecto

industrial em grandeescala do programa em

cooperação com aRússia. O projecto

promoveu uma viagemexploratória à região doÁrctico para avaliar aviabilidade técnica e

económica da navegaçãodurante todo o ano,

capaz de ligar a regiãosiberiana, rica em

recursos energéticos aosmercados da UE. Foi

também utilizado comouma plataforma de

demonstração para odesenvolvimento devários projectos de

investigação no domíniodos transportes por via

navegável.

51

promovida pela CE. Esta última também foi promovida através de umaconferência específica, uma série de workshops e a exposição de umconvés de navio em tamanho natural na EXPO’98.

Continuação das acções ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

A maioria dos projectos financiados ao abrigo do programa continuarão oseu trabalho em 1999 e será dada grande atenção à difusão e à exploraçãodos resultados destes projectos. Para tal, está previsto um evento dedifusão à escala de todo o programa, em finais do ano, a fim deapresentar aos responsáveis políticos e aos utilizadores finais asconclusões do trabalho de investigação. Muitos dos resultados irãocontribuir também para novas áreas de trabalho de investigação afinanciar no âmbito do 5º Programa-Quadro, em especial, a acção-chave“Mobilidade Sustentável e Intermodalidade” no âmbito do programatemático 3.

O projecto QUATTROanalisou de que modo osinstrumentos de gestãode qualidade podem serutilizados para melhorara qualidade do serviço

nos transportes públicos.Foi desenvolvido um

conjunto de indicadoresde qualidade que serão

normalizados pelo CEN.A utilização destesindicadores para a

aferição do desempenhocompetitivo está a ser

testada.

52

15. INVESTIGAÇÃO SOCIOECONÓMICA ORIENTADA (ISEO/TSER)

Actividades em 1998

O ano de 1998 foi um ano muito importante na evolução do programaISEO. Iniciado em 1994 como uma nova componente do programa-quadro, foi necessário muito trabalho nas fases iniciais do programa parasensibilizar os investigadores e responsáveis pela adopção de políticaspara a importância da investigação socioeconómica a nível europeu. Noentanto, a recente negociação de projectos bem sucedidos do terceiro eúltimo convite à apresentação de propostas ao abrigo do ISEO e achegada de um número significativo de relatórios finais de projectos doprimeiro convite à apresentação de propostas demonstram que a atençãose está a virar para a consolidação e o acompanhamento das actividadesfinanciadas. Na verdade, o programa compreende agora uma vasta gamade actividades complementares, que vão desde projectos de investigaçãoem colaboração e redes temáticas, estudos e apoio a conferências emdomínios-chave, até iniciativas ETAN (Rede Europeia de AvaliaçãoTecnológica) específicas e à participação do programa Task ForceMultimédia Educativo.

Dado o actual estado de desenvolvimento do programa e tendo em contaas recomendações feitas no relatório de acompanhamento do ISEO em1997, a organização e a preparação das actividades de difusão foram umaparte significativa das actividades ISEO em 1998.

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

Uma característica deste programa é o facto de se esperar que as suasactividades conduzam a uma compreensão relevante da política nestedomínio. Muitos dos projectos do segundo convite à apresentação depropostas negociados em 1997 iniciaram as suas actividades no início de1998. Depois da selecção, no terceiro convite à apresentação depropostas, de 51 projectos sobre temas como os sistemas de inovaçãosectoriais, a modelização da tecnologia, a aprendizagem ao longo de todaa vida e objectivos educacionais, imigração e zonas urbanas segregadas,um total de 164 acções a custos repartidos terão recebido apoiocomunitário.

Para além disto, foram concedidos cerca de 48 subsídios em 1998 paramedidas de acompanhamento (de um total de 98 para toda a duração doISEO). Nas actividades financiadas incluem-se estudos e fóruns sobre osefeitos dos mercados de trabalho no emprego, os desafios políticos dasnovas diásporas migratórias, o género e a cidadania, novas vias para apolítica do mercado de trabalho, a nova organização do trabalho. Aomesmo tempo, a recolha das informações necessárias para constituir abase de dados sobre iniciativas locais para combater a exclusão social naEuropa (LOCIN) prosseguiu nos Quinze Estados-Membros. Esta base dedados deverá ficar acessível ao público, através da Internet, em finais de1999.

Uma vez que o número de projectos de investigação já concluídos, doprimeiro convite à apresentação de propostas do ISEO, está a crescer, aomesmo tempo que os projectos em curso apresentam resultadosintercalares interessantes, decidiu-se organizar uma “ConferênciaEuropeia sobre a Investigação Socioeconómica”. O trabalho preparatóriofoi lançado na segunda metade de 1998 e espera-se que a conferência serealize em meados de 1999. Um workshop organizado em Novembro de1998 foi um bom ponto de partida para estruturar os diversos contributos

Exemplos de resultados

A rede FORUM é umanova rede de crescimento

rápido sobre formaçãoprofissional inicial e

contínua. Tem-serevelado um importante

ponto focal para asactividades nesta área e

está a atrair aparticipação de equipas

de projectosLEONARDO e

SOCRATES, da EuropaOriental e da América do

Norte.

O projecto INPARTpublicou o seu primeiro

relatório, onde seestabelecemcomparações

interessantes sobre aspolíticas sociais na

Bélgica, Dinamarca,Países-Baixos, Portugal,Espanha e Reino Unido.

“Resolver o problemados sem-abrigo:

Problemas a enfrentar eas melhores práticas naEuropa” é o título dolivro que ilustra as

conclusões do projectoEUROHOME.

53

que são esperados. A conferência tornar-se-á um ponto focal para asvárias actividades de difusão e exploração do programa, que seintensificaram durante este ano, à medida que foram ficando disponíveismais e mais resultados da investigação. A gama de actividades inclui,entre outras, uma visibilidade crescente em grandes conferências,workshops orientados envolvendo elaboradores de políticas, um guia deestudo e várias publicações, em papel e na Internet.

No âmbito da Rede Europeia de Avaliação Tecnológica (ETAN), foirealizado um seminário subordinado ao tema “Envelhecimento dapopulação e tecnologia”, que envolveu cerca de 60 peritos de alto nível,responsáveis políticos e outros intervenientes. No que diz respeito àsactividades sobre “política tecnológica no contexto dainternacionalização” e as “implicações da mudança climática na políticade IDT”, os grupos de peritos já concluíram relatórios que serãodiscutidos em seminários da ETAN ao longo de 1999. Também foramconstituídos seis novos grupos de trabalho de peritos, no âmbito daETAN, sobre as mulheres na ciência, os direitos de propriedadeintelectual e a política tecnológica, as medidas políticas de IDT queindirectamente promovem a criação de emprego, a avaliação do impactodos programas de IDT, as implicações da tecnologia da informação e dacomunicação para a ciência, e a melhoria da comunicação entre osperitos e os decisores políticos em matéria de política científica etecnológica.

Um outro evento significativo de 1998 foi a gestão de 7 projectos,parcialmente financiados pelo programa ISEO num total de 2 milhões deecus, apresentados no âmbito do convite conjunto à apresentação depropostas da Task Force Multimédia Educativo. Estes projectos, quetratam dos novos modelos e processos de aprendizagem e da eficácia daintrodução de multimédia educativos nas escolas e instituições deformação, com as respectivas consequências socioeconómicas,demonstram a importância da investigação socioeconómica e pedagógicana modelação da tecnologia.

Uma parte importante das actividades de 1998 relacionou-se com o papelda acção-chave Investigação socioeconómica inserida no 5º Programa-Quadro e com a preparação do seu programa de trabalho.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

Os projectos ISEO em curso e a difusão dos resultados dos projectosISEO serão prosseguidos em 1999.A ETAN concluirá as actividades no âmbito dos seis grupos de trabalhosde peritos constituídos em 1998 e organizará seminários sobre “políticatecnológica no contexto da internacionalização” e as “implicações dasalterações climáticas na política de IDT”, com base nos relatórios dosperitos. Além disso, o progresso e a qualidade dos programas da TaskForce Multimédia Educativo, bem como a sua componente deinvestigação socioeconómica, serão analisados ao longo de 1999.

O projecto“Universidades,

transferência tecnológicae actividades derivadas”apresentou um exame doprocesso de transferência

de tecnologia dasuniversidades para a

indústria em sete paíseseuropeus.

O projecto IDEAproduziu uma série de

documentos estratégicos,que serão publicadosnum futuro próximo.Entre eles podemos

encontrar um “guia paraelaboradores de

políticas” sobre ciência,tecnologia e indicadores

de inovação.

Uma série de relatóriosnacionais, bem como umrelatório de síntese sobre“a evolução da estrutura,

da organização e danatureza dos sistemas

públicos deinvestigação” foramapresentados pelo

projecto “ComparaçãoEuropeia de Sistemas

Públicos deInvestigação”.

PARLEUNET, um projecto da Task Force Multimédia Educativo é a primeira iniciativa europeia parapermitir que os estudantes do ensino secundário utilizem redes e recursos multimédia para conhecerem e

realizarem projectos em colaboração sobre o Parlamento Europeu. Participam neste projecto 35 escolas doensino secundário dos 15 Estados-Membros.

54

ACÇÃO 2 DO 4º PROGRAMA -QUADRO

COOPERAÇÃO COM PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Actividades em 1998

No 4º Programa-Quadro de IDT, a cooperação internacional daComunidade foi basicamente implementada de acordo com as seguintesmodalidades:

� O programa INCO propriamente dito, que financia projectos de IDTassociando investigadores de países terceiros a parceiros europeus ese destina especificamente:- Através da componente INCO-Copernicus, aos países da EuropaCentral e Oriental (PECO) e aos Novos Estados Independentes (NEI);em 1998, foram lançados 224 projectos novos e diversas medidas deacompanhamento a este título, com um financiamento comunitáriototal de 53 MECU.- Pela componente INCO-DC, aos países em desenvolvimento,incluindo os países mediterrânicos e as economias emergentes. Estespaíses beneficiaram, deste modo, de 134 novos projectos deinvestigação e 79 medidas de acompanhamento em 1998.

� A participação de países terceiros e de organizações internacionaisnos outros programas específicos de IDT. Por exemplo, em 1998foram seleccionados três organismos da Europa Central e Orientalpara participar em projectos de investigação do programaTransportes.A participação de alguns países foi igualmente organizada por meiode acordos bilaterais de cooperação científica e técnica, ou mesmoatravés de acordos de associação ao Programa-Quadro (que permitemque os investigadores do país terceiro em causa recebamfinanciamentos comunitários, em troca de uma contribuição dessepaís para o orçamento do Programa-Quadro).Em 1998, foram negociados acordos de associação ao 5º Programa-Quadro com a Noruega, a Islândia, o Liechtenstein, a Suíça, Israel eos onze países candidatos à adesão.Nesse ano foram igualmente negociados, ou implementados, acordosde cooperação C&T com vários países terceiros, incluindo parceirostão importantes como os Estados Unidos (acordo que entrou em vigorem 14 de Outubro), a China (acordo assinado em 22 de Dezembro) ea Rússia (negociações concluídas em 1998). Foi solicitado ummandato de negociação com a Argentina. Os acordos já em vigorcom o Canadá, a Austrália e a África do Sul foram alargados eprolongados ao 5º Programa-Quadro. Além disso, foi assinado, noque diz respeito ao Canadá, um acordo complementar no domínionuclear, em 17 de Dezembro de 1998.

� O apoio logístico ou financeiro de instrumentos de cooperaçãocientífica e técnica complementares do âmbito comunitário, tais comoas iniciativas COST et EUREKA, ou ainda a INTAS (Associação decooperação de C&T com os NEI, principalmente financiada pelaComunidade).Em 1998, foram lançadas 17 novas acções COST, elevando para 162o número de acções em curso, enquanto que a Comissão participavaem 6 projectos e 9 iniciativas EUREKA.

Exemplos de resultados

Um sistema de informaçãointegrado é indispensável

para desenvolver acooperação entre os

investigadores europeusdo Leste e do Ocidente: os

projectos ESATT(European C&T Transfer

Network) et INDIS(Information

Dissemination inEuropean RDT ) lançaramas bases dessa cooperação,nomeadamente através de

um sítio Web deinformação sobre as

instituições e osprogramas de IDT em

todos os países da Europa(http://ariadne.iief.de)

Morrem anualmente trêsmilhões de pessoas de

tuberculose, nos PED, e oreaparecimento desta

pandemia estáestreitamente ligado à daSida. Esta torna a vacinatradicional ineficaz e atéperigosa. É por isso que

uma equipainterdisciplinar de

investigadores europeus eetíopes está a trabalhar nodesenvolvimento de umavacina acelular, mediante

a qual só as proteínasproduzidas in vitro serão

injectadas.

55

O painel de acompanhamento de 1998 reconheceu a qualidade da gestãodo INCO e o interesse crescente suscitado pelo programa, tanto nospaíses terceiros como na União Europeia.

Contribuição para os objectivos de IDT da ComunidadeAo mesmo tempo que abrem novas oportunidades à investigaçãoeuropeia, os acordos de cooperação e de associação fazem parteintegrante da política externa da União, sendo negociados pelo programaem estreita ligação com os serviços encarregados desta política naComissão.

O acordo com os Estados Unidos constitui, assim, um avanço importanteno contexto do diálogo transatlântico. Tal como os restantes acordos decooperação, permite o acesso recíproco – sem financiamento – dosorganismos americanos à primeira acção do Programa-Quadro e dosorganismos da UE aos programas federais americanos correspondentes,sob reserva de uma protecção adequada da propriedade industrial.

Na perspectiva dos próximos alargamentos, o programa desempenha umimportante papel na modernização dos dispositivos de IDT dos paísescandidatos e na sua integração progressiva na investigação da União. Asua associação prevista ao 5º Programa-Quadro desempenhará um papeldeterminante neste aspecto. Deste modo, o “screening” (pré-selecção) deseis países candidatos, realizado antes das negociações de adesão, jápermitiu concluir que estes países serão capazes de assumir as suasobrigações em matéria de IDT e definir a posição de negociação nestedomínio.

A cooperação internacional também contribui para a competitividadeinternacional da União, quer através do acesso dos investigadoreseuropeus aos programas de investigação de países terceiros, quer,reciprocamente, pela possibilidade de recorrer à perícia destes países noâmbito dos programas europeus. O programa preparou, em 1998, aabertura total da primeira acção do 5º Programa-Quadro a essapossibilidade.

De forma mais ampla, a divulgação da ciência e da tecnologia europeiasno mundo é mantida pelas acções de cooperação, nomeadamente com ospaíses em desenvolvimento, mas também com os NEI. Deste ponto devista, a participação da União no Centro Internacional para a Ciência e aTecnologia (CIST), em Moscovo, é particularmente importante. Esseorganismo assegura a reconversão dos investigadores militares da antigaUnião Soviética para actividades civis. Desde 1998 que a União tambémparticipa no Centro para a Ciência e a Tecnologia da Ucrânia (CSTU),que desempenha, em Kiev, uma função semelhante.

Por último, a cooperação internacional permite que a União una as suasforças com as dos países terceiros, a fim de enfrentar determinadosdesafios planetários em conjunto. Por exemplo, o INCO organizou em1998, juntamente com o programa Ambiente e Clima e a Universidade deCreta, o primeiro seminário UE-Japão sobre os riscos sísmicos. Esteencontro levou a um programa de cooperação destinado a fazer avançar ainvestigação sobre os sismos e os meios para os enfrentar.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999A implementação dos projectos do 4º Programa-Quadro seráprosseguida: em 31 de Dezembro de 1998 estavam em curso 1159projectos.

A Plasterm, umaempresa romenaespecializada no

tratamento de superfíciecom excelentes know-how e equipamentos,sobreviveu ao fim dosfinanciamentos estatais

graças à sua participaçãoem três parcerias de IDT

envolvendoinvestigadores

britânicos, húngaros,polacos e alemães. Essasparcerias permitiram-lhe

diversificar as suastecnologias e os seusprodutos, exportar

actualmente 90% da suaprodução e salvar 70postos de trabalho.

O INCO-DC estáestreitamente associado àIniciativa Europeia sobre

a InvestigaçãoAgronómica para oDesenvolvimento

(IERAD), que reúne os15 Estados-Membros, a

Noruega e a Suíça, tendocomo objectivo principal

a segurança alimentarmundial. A IERAD

criou, por exemplo, osistema de informação ecomunicação Infosys,

porta de acesso às basesde dados europeias no

domínio da investigaçãoagronómica para odesenvolvimento.

56

ACÇÃO 3 DO 4º PROGRAMA -QUADRO

DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS (INOVAÇÃO)

Actividades em 1998

Em 1998, a implementação do programa INOVAÇÃO centrou-seprincipalmente nos seguintes aspectos: i) continuação das actividades darede de Centros de Ligação em Inovação (IRC) e das acções deinformação e difusão, ii) apoio a infra-estruturas regionais de inovação, eiii) acções respeitantes aos domínios do financiamento da inovação e dapropriedade intelectual.

A Rede de IRC continuou a desenvolver a sua acção. Nos seis primeirosmeses de 1998, 5 600 clientes receberam assistência em matéria detransferência de tecnologia transnacional, levando à realização de 480processos de negociação e à celebração de 65 acordos. Estes últimos vêmjuntar-se aos 260 acordos assinados nos anos anteriores. No mesmoperíodo, os IRC acolheram mais de 5 000 pedidos de ajuda para aapresentação de propostas no quadro dos programas de IDT da UE, nacontinuidade dos 21 000 pedidos tratados entre 1995 e 1997.

As actividades de informação e de difusão do programa suscitam uminteresse crescente, com 10 milhões de visitas às páginas do CORDIS naInternet, em 1998, 11 000 novas assinaturas da revista Cordis-Focus, paraum total de 40 000, e 4 000 da Revista Magazine ITT (Innovation andTechnology Transfer – Inovação e Transferência de Tecnologia), para umtotal de 36 000.

As acções de auditoria das estratégias e das infra-estruturas regionais deinovação e transferência de tecnologia foram prosseguidas e reforçadascom o arranque de 43 novos projectos para um orçamento de cerca de 11MECU. Além disso, realizou-se uma conferência em Bruxelas, quereuniu mais de 100 regiões europeias, e o projecto de estudos RINNO(Regional Innovation Observatory – Observatório regional para ainovação) foi lançado sob a responsabilidade da DG XVI, para identificare analisar as melhores práticas nesse domínio.

O financiamento da inovação beneficiou de um novo impulso em 1998:28 fundos de capital de risco iniciaram actividades no âmbito doprojecto-piloto I-TEC (Innovation and Technology Equity Capital), parao financiamento de projectos de alta tecnologia das PME, e do seusucessor I-TEC2. Foi ainda criado um balcão de capital de risco, geridopelo FEI.

O projecto FIT, lançado em 1998, centra-se em três temas principais: osmecanismos de garantia, os “business angels” (investidores individuais),e a avaliação das tecnologias (“technology rating”). Por último, foicriado um serviço de assistência (projecto LIFT) para os participantesnos programas comunitários de IDT, a fim de os ajudar a estabelecer asligações entre finanças, tecnologia e inovação.

No domínio da propriedade intelectual, foi criado um outro serviço deassistência (IPR Helpdesk) para fornecer aos organismos que participamno Programa-Quadro instrumentos pertinentes de transferência eexploração dos resultados, bem como uma assistência contratual.

Exemplos de resultados

16 fundos de capital derisco foram

seleccionados no âmbitodo projecto-piloto I-TEC 1. Estes fundos

representam umacapacidade global de

investimento na ordemdos 770 MECU, sendo291 MECU dedicados à

fase de arranque dosprojectos

tecnologicamenteinovadores. Um ano apósa criação do I-TEC, os 7

primeiros fundosconstituídos investiram

16,7 MECU em 25empresas de mais de 150

empregados.

57

Em conformidade com o plano de acção em matéria de inovação, umciclo de conferências (Dezembro de 1997 em Paris, Maio de 1998 noLuxemburgo e Novembro de 1998 em Viena) sobre o tema “Inovação,criação de empresas e emprego” manteve um diálogo permanente,envolvendo mais de 400 decisores do mundo empresarial, da finança, dainvestigação e dos poderes públicos. Este ciclo de conferências permitiuidentificar as principais dificuldades encontradas pelos criadores einovadores, nomeadamente no que diz respeito à aquisição decompetências e ao acesso ao financiamento e aos mercados. O consensoobtido no fim deste processo traduzir-se-á proximamente em acçõesconcretas, a fim de criar um enquadramento mais propício à inovação e,logo, à criação de emprego, de riqueza e de bem-estar social.

Continuação de actividades ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

Em paralelo com o lançamento da terceira acção do 5º Programa-Quadro,o ano de 1999 será consagrado ao acompanhamento das acções em cursoe à continuação da execução do Plano de Acção para a Inovação, emespecial a concretização das conclusões das conferências «Inovação,criação de empresas e emprego».

O projecto-piloto ERGO(European ResearchGateways On-Line)

lançou um sítio web quedá acesso em linha a um

catálogo centralexperimental onde estãoinventariados cerca de71 000 projectos de

investigação(www.cordis.lu/ergo).

O programa INOVAÇÃO contribuiu para a instituição da esp@cenet pela Organização Europeia dePatentes. Este serviço permite que os utilizadores acedam às publicações no domínio da propriedadeintelectual, editadas nos últimos 24 meses pelos Estados-Membros, pela Organização Europeia dePatentes e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Visa também sensibilizar as PMEpara as questões de propriedade intelectual, tanto a nível nacional como no plano internacional.

58

ACÇÃO 4 DO 4º PROGRAMA -QUADRO

INCENTIVO À FORMAÇÃO E MOBILIDADE DOS INVESTIGADORES (FMI)

1. Actividades em 1998

Em 1998, prosseguiu a execução dos contratos em curso, bem como avalorização e a difusão dos resultados do programa «Formação emobilidade dos investigadores» (FMI) e dos seus antecessores. Foramtambém avaliadas as propostas apresentadas na sequência dos convites àapresentação de propostas lançados em 1998, no âmbito da acção«Encontros científicos», e em finais de 1997 para as «Bolsas MarieCurie».

Além da gestão corrente, este último ano do programa foi marcado porum trabalho intenso de preparação do 5º Programa-Quadro, bem como,de acordo com as recomendações do painel de acompanhamento, pelocontrolo sistemático dos contratos e a avaliação do impacto das diversasacções em curso: a) avaliação intercalar das actividades «Redes» e«Grandes instalações» por painéis de peritos independentes, que foicombinada com uma auditoria técnica de cada contrato; b) inquéritos porcontrolos in loco, ou mediante envio de questionários, aos bolseirosMarie Curie, aos utilizadores das «Grandes instalações» e aosparticipantes nas «Euroconferências». Este exercício contribuiuconsideravelmente para a elaboração do programa «Aumentar o potencialhumano de investigação e a base de conhecimentos socioeconómicos» do5º Programa-Quadro. Em complemento, foram aprovados dois estudos,um para definir uma metodologia de avaliação do impacto da acção«Bolsas Marie Curie», o outro para avaliar a participação das mulheresnas ciências e, em especial, no quadro desta acção.

De acordo com as recomendações do painel de acompanhamento, foramenvidados, por outro lado, esforços consideráveis para harmonizar as«Bolsas Marie Curie» em todos os programas do 4º Programa-Quadro eassegurar um quadro jurídico e social comum para os bolseiros.

Entre as medidas de acompanhamento, o décimo «Concurso europeupara jovens cientistas», realizado no Porto (Portugal), de 20 a 27 deSetembro de 1998, reuniu 88 jovens de 15 a 20 anos, originários de 28países da Europa. Além disso, o apoio do programa permitiu criar umsecretariado para a Associação dos bolseiros Marie Curie, que já contacom 1 400 membros. O programa também prosseguiu a sua actividade decoordenação, nomeadamente através da recepção e do tratamentoadministrativo das propostas de «Bolsas Marie Curie» para 8 outrosprogramas específicos.

No que diz respeito à informação do público, em 1998 o balcão deinformação do programa respondeu a 2 600 pedidos de informação porcorreio electrónico e enviou cerca de 4 000 dossiers de informação; osítio Internet do programa recebeu perto de 1,3 milhões de visitas duranteo ano. Foram preparadas e difundidas várias publicações, sobre cada umadas actividades do programa ou sobre o trabalho dos grupos de projectosde investigação (11 500 exemplares).

Exemplos de resultados

Três grandes empresasfarmacêuticas

importantes associaram-se a 7 universidades,para oferecer uma

formação inovadora emsíntese orgânica.

Uma rede no domínio dadinâmica não-linear

obteve, a par de êxitoscientíficos, resultadosnotáveis em termos deperspectivas de carreira

dos jovensinvestigadores em

formação. Nos doisprimeiros anos docontrato, esta rede

assegurou a formação de30 jovens investigadores,

cerca de metade dosquais já obteve empregospermanentes, e a maioria

dos que ainda seencontram na rede

afirma já ter recebidoofertas de emprego.

Uma bolseira francesaMarie Curie, colocada

em Heidelberg,conseguiu identificar eclonar duas proteínas

envolvidas na activaçãodas células imunitáriasdo tipo T, responsáveis

pelas respostas de defesanos vertebrados.

59

Contribuição para os objectivos de IDT da Comunidade

O programa continuou a privilegiar as candidaturas que, tendo um valorcientífico comparável, possuem uma componente «indústria» ou«coesão», com resultados satisfatórios.

Além disso, as «Bolsas de regresso», combinadas com as «Bolsas parainvestigadores confirmados», favorecem a participação das regiõesmenos favorecidas da Comunidade.

A participação da indústria no programa continuou a progredir. Noâmbito da acção «Redes», cerca de 70% dos contratos resultantes deconvites à apresentação de propostas de 1997 incluem ligações com asindústrias, incluindo PME inovadoras. Por outro lado, tal como foirecomendado pelo painel de acompanhamento, foram iniciadas consultascom representantes da indústria, em 1998, a fim de examinar os modosde tornar o programa mais atractivo para as empresas. A instituição de«Bolsas de acolhimento Marie Curie nas empresas», prevista no 5ºPrograma-Quadro, foi decidida na sequência destas consultas.

O impacto do programa sobre o emprego dos jovens investigadores daUnião e as suas perspectivas de carreira na investigação é considerável:as «Bolsas Marie Curie», atribuídas no quadro do programa FMIcorrespondem a 5 600 pessoas-anos de investigação, ao passo que acomponente «formação» da acção «Redes» representa cerca de 6 500.Além disso, muitos jovens investigadores foram directamente recrutadospara um posto de trabalho estável depois de terem participado numprojecto de investigação do programa FMI.

Continuação de acções ligadas ao 4º Programa-Quadro em 1999

A gestão de todos os contratos em execução (cerca de 2 300)provenientes dos quarto e terceiro programas-quadro será prosseguida. O11º «Concurso europeu para jovens cientistas» terá lugar em Salónica(Grécia) de 21 a 26 de Setembro de 1999.

No âmbito da acção«Grandes instalações», a

ligação em rede dasinstalações mais

importantes no domínioda simulação de sismos

contribuirá para aprevenção destas

catástrofes, e para aaceitação do Eurocode 8

como normainternacional de

construção em zonasísmica, o que conferiria

uma vantagemcompetitiva à indústriaeuropeia de construção.

Um bolseiro Marie Curiealemão, colocado emParis, publicou cincoartigos em revistas de

muito alto nível, graças àsua investigação sobre a

força necessária paraseparar as cadeias dadupla hélice do ADN.

Descobriu que a variaçãodessa força está

correlacionada com asequência das bases damolécula do ADN. A

partir desse resultado, obolseiro construiu uminstrumento óptico queconstitui um novo meiopara a análise do ADN.

Entre as acções concertadas, duas dizem respeito ao domínio das instalações de feixes de neutrões edas fontes de luzes sincrotrónicas: elas terão um papel catalisador na coordenação e partilha destas

instalações, e para a colaboração, à escala europeia, no domínio do desenvolvimento dainstrumentação.

60

CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO (CCI)

O ano de 1998 foi um período de mudança para o Centro Comum deInvestigação, o laboratório de investigação técnica e científica da UniãoEuropeia. Foi dada uma ênfase renovada à missão do CCI de prestarapoio científico e de investigação independente para servir de base àspolíticas comunitárias. Este facto reflectiu-se a nível estratégico nareformulação dos termos de referência da sua missão:

A missão do Centro Comum de Investigação é proporcionar um apoiocientífico e técnico orientado para os clientes à concepção, execuçãoe acompanhamento das políticas da União Europeia. Enquantoserviço da Comissão Europeia, o Centro Comum de Investigaçãofunciona como um centro de referência científica e tecnológica para aUnião. Próximo do processo de tomada de decisões, serve o interessecomum dos Estados-Membros, mantendo ao mesmo tempo aindependência de interesses especiais, privados ou nacionais.

Para realizar a sua missão, o Centro Comum de Investigação temuma combinação única de instalações e perícia que transcende asfronteiras nacionais. Além disso, através das suas redes, estimula ainvestigação em colaboração e alarga a sua base de conhecimentos.

A nível prático, isto também se reflectiu na criação do Instituto da Saúdee Defesa dos Consumidores (IHCP), em Ispra. O novo instituto consolidaos numerosos contributos do CCI para esta área cada vez maisimportante.

A par disto, foram consagrados muitos esforços à preparação minuciosado 5º Programa-Quadro de IDT. Pela primeira vez, o CCI tem o seupróprio programa de trabalho independente; as suas actividades estãoorganizadas tematicamente de modo a reflectir as principais áreaspolíticas de apoio do CCI: i) servir o cidadão; ii) aumentar asustentabilidade; iii) reforçar a competitividade europeia; iv) segurança esalvaguarda da energia nuclear. O programa de trabalho é produto deestreitas consultas às DG suas clientes e das valiosas críticas e sugestõespor elas facultadas, tendo levado a uma organização simplificada dosmais de 700 projectos separados do 4º Programa-Quadro em 100projectos.

Actividades institucionais

O trabalho institucional do CCI correspondeu a 80% da sua actividadeem 1998. Apresentamos a seguir um breve resumo desse trabalho,podendo ser obtidas informações mais pormenorizadas através doRelatório Anual do CCI e dos relatórios dos seus oito institutos.

O CCI continuou a fornecer investigação orientada para os clientes comoapoio científico e técnico independente para uma série de políticascomunitárias.

Cerca de 25% deste trabalho institucional foi consagrado à política einvestigação ambiental. O CCI forneceu elementos para a definição e aexecução da política comunitária em matéria de poluição química eatmosférica, qualidade da água, resíduos químicos, riscos industriais esegurança nuclear. O Laboratório Europeu de Referência para aPoluição da Água (LEPE) foi criado para consolidar o apoio científico etécnico à política comunitária no domínio da Água. Foi criado umsistema operacional de informação sobre a floresta tropical pelo Instituto

Exemplos de resultados

Uma nova instalação detestes no Instituto de

Materiais Avançados doCCI permite avaliar osdanos causados pelo

efeito do hidrogénio noaço das embarcações.

A resposta pronta eprecisa às novaspreocupações no

domínio da saúde éessencial. O CCI validoumétodos analíticos para a

detecção de OGM(organismos

geneticamentemodificados) nos

alimentos e fornece osmateriais de consulta

necessários para realizaros testes. Estes são osprimeiros passos no

apoio ao Regulamento«Novos alimentos» queexige que os alimentos

que contêm OGM sejamrotulados.

61

de Aplicações Espaciais. Foram consagrados esforços significativos peloCentro de Observação da Terra (CEO) à apresentação dos resultados dosprojectos por si iniciados e ao lançamento do sistema de intercâmbio dedados e informações de observação da Terra (INFEO).

O trabalho sobre a análise do comportamento cíclico dos materiais deconstrução em condições sísmicas e da resistência dos veículos àscolisões contribuiu para políticas de redução do impacto dos riscosnaturais e causados pelo Homem.

As actividades visando melhorar a qualidade dos alimentos, a informaçãodada aos consumidores e o registo de produtos farmacêuticos foramrealizadas em apoio da política do consumidor e da política agrícola,tendo absorvido aproximadamente 12% do orçamento institucional doCCI.

Na área da segurança nuclear, o CCI concebeu e implementou sistemas,processos, instrumentos e a formação de inspectores, no âmbito do seuapoio às defesas nucleares. Os resultados da investigação sobre osactinídeos continuaram a melhorar a compreensão do complexocomportamento dos actinídeos em diversas partes do ciclo decombustível, incluindo a gestão de resíduos.

Foi prestado apoio à política industrial através de informática e redes deeficiência elevada e no apoio sistémico. Além disso, os serviços anti-fraude da Comissão foram apoiados por software especializado, sistemase dados de satélite fornecidos pelo CCI.

Foram elaborados e distribuídos materiais de referência para vigilânciado meio ambiente, garantia de qualidade na produção de génerosalimentícios e para a dosimetria de neutrões. As preocupações com asaúde dos consumidores foram atendidas mediante a preparação emateriais de referência para a detecção de organismos geneticamentemodificados nos alimentos e da contaminação com BSE das raçõesanimais.

Finalmente, e com vista a futuras políticas da UE, foi lançado o “ProjectoFuturos” para analisar os impactos previsíveis da evolução na Europa nospróximos dez anos.

Actividades competitivas e outras medidas

O trabalho competitivo continua a ser uma componente importante naactividade do CCI, tanto para testar a relevância da sua perícia como parase manter a par dos progressos mais recentes. Esse trabalho está semprerelacionado com as competências fundamentais e os termos de referênciada missão do CCI. O orçamento para actividades competitivas em 1998foi de 42 milhões de ecus, composto por 10 milhões de ecus obtidos nasacções a custos repartidos, 25,2 milhões de ecus afectados ao apoiocientífico e técnico competitivo, e 6,8 milhões de ecus de trabalho paraterceiros.

As medidas de transferência de tecnologias empreendidas ao longo de1998 incluíram o lançamento de um “Programa de Destacamento”(Secondment Programme) para formar no CCI cientistas vindos daindústria e de outros centros de investigação, um programa de “Acesso agrandes instalações e laboratórios especializados” e o desenvolvimentode um programa de Formação em Espírito Empresarial, destinado aensinar competências empresariais a pessoal científico do CCI contratadoa curto prazo.

A investigação sobre osactinídeos permitiu oisolamento de uma

película monomolecular(com 1 átomo de

espessura) de plutónio,pela primeira vez, edemonstrou que esta

película monomolecularrevela diversas

propriedades do plutóniona sua massa.

Foram celebrados oitonovos contratos de

licença de produção oudistribuição, em 1998, e

foi criada uma novaempresa por um antigo

funcionário do CCI.

62

ACTIVIDADES DE APOIO CIENTÍFICO E TÉCNICO INSCRITAS

NO QUADRO DE UMA ABORDAGEM COMPETITIVA

O 4º Programa-Quadro previu actividades que permitem fornecer umapoio científico e técnico à aplicação das políticas comunitárias, numabase competitiva. Trata-se de trabalhos efectuados por conta dos serviçosda Comissão e susceptíveis, a partir do exercício de 1995, de seremrealizados por um organismo de investigação de um Estado-Membro, oupelo CCI no âmbito das suas actividades competitivas.

A fim de garantir as condições de transparência adequadas e a satisfaçãodas necessidades, a repartição das verbas é assegurada por um grupointer-serviços que reúne todas as Direcções-Gerais e serviçosinteressados, convocado e presidido pelo Secretariado-Geral daComissão. O grupo analisa os pedidos dos serviços, verifica a suacompatibilidade com os objectivos do programa-quadro e do programaespecífico, e atribui uma verba anual dentro dos limites do envelopeorçamental disponível. A repartição das dotações tem igualmente emconta a eventual disponibilidade de recursos através de outros programase as possibilidades de integração ou de convergência entre váriosprojectos.

As Direcções-Gerais e os serviços cujas propostas foram seleccionadassão responsáveis pela gestão das verbas atribuídas. Utilizam aconcorrência entre os fornecedores de forma a beneficiarem das melhorescondições de execução, em função das suas necessidades. Os recursosafectados são geridos em aplicação das regras pertinentes em vigor,nomeadamente as disposições do regulamento financeiro aplicável aoorçamento geral das Comunidades Europeias.

Para um total de quase 52 MECU de dotações de autorização disponíveisem 1998, os 19 serviços responsáveis pela gestão das dotações (a maioriadas direcções-gerais, o Eurostat, a Uclaf e a Célula de Prospectiva)financiaram a realização de projectos num montante total de 49 MECU,ou seja, uma taxa de execução de quase 95%.

No que diz respeito às dotações de pagamento para o conjunto dosprojectos em curso em 1998, a execução elevou-se a 28,3 MECU paraum total de dotações disponíveis de 32,2 MECU, pagos aos institutos deinvestigação, universidades, organismos e outros signatários doscontratos, incluindo o CCI, seleccionados numa base concorrencial.

Exemplos de resultados

A observação da Terrapor satélite e os sistemas

de informaçãogeográfica permitem

analisar com precisão ospovoamentos florestais.

Um dos projectosfinanciados em 1998

utiliza essas técnicas deteledetecção para

melhorar acomparabilidade e a

compatibilidadeinternacional dosindicadores de

biodiversidade esustentabilidade

florestais. Este projectocontribui, assim, para oestabelecimento de um

Sistema Europeu deInformação e

Comunicação Florestais(EFICS).

A base de dados sobre asiniciativas locais de lutacontra a exclusão social

na Europa (LOCIN)deverá ficar acessível ao

público em finais de1999, na Internet. Ela

constituirá uminstrumento importante

de informação e deanálise e favorecerá a

expansão das melhorespráticas.

A segunda edição dos Netd@ys Europe, financiada no âmbito do plano de acção «Aprender nasociedade da informação», tornou-se a maior manifestação mundial de sensibilização e animação porintermédio da Internet. Nela participaram 35 000 escolas de toda a Europa. Os Netd@ys permitiram,

além disso, acelerar o equipamento e a interligação de cerca de 10 000 novas escolas na Europa.

63

ANEXO II

DADOS ESTATÍSTICOS E ORÇAMENTAIS

INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................................................64

QUADRO 1 Panorâmica: novos projectos 4º PQ (CE + Euratom);conjunto dos projectos em curso ......................................................................... 65

QUADRO 2 Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom): novos projectos(contratos assinados em 1998) ............................................................................ 66

QUADRO 3A Programas específicos 3º PQ (CE + Euratom): totalidade dos projectos(contratos assinados)– projectos em curso ; dados acumulados e pagamentos 1998............................ 67

QUADRO 3B Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom):: totalidade dos projectos(contratos assinados)– projectos em curso ; dados acumulados e pagamentos 1998............................ 68

QUADRO 4 Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom): convites à apresentação depropostas avaliadas pela Comissão em 1998....................................................... 69

QUADRO 5A Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom): novos projectos(contratos assinados em 1998) – acções a custos repartidos (ACR)Repartição da contribuição comunitária e das participações por tipo deorganizações......................................................................................................... 71

QUADRO 5B Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom): novos projectos(contratos assinados em 1998) – acções a custos repartidos (ACR)Parte (%) da contribuição comunitária e das participações por tipo deorganizações......................................................................................................... 72

QUADRO 6 Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom): novos projectos(contratos assinados em 1998) – acções a custos repartidos (ACR)Acesso à investigação europeia das regiões do objectivo 1................................. 73

QUADRO 7 Programas específicos: novos projectos(contratos assinados em 1998) – acções a custos repartidos (ACR)Ligações de colaboração intra- e inter-países ...................................................... 74

QUADRO 8 Financiamento do 4º PQ (CE + Euratom)............................................................ 75

QUADRO 9 Financiamento do 5º PQ (CE + Euratom)............................................................ 76

QUADRO 10 Evolução das autorizações orçamentais da investigação comunitária1984 - 2002 (preços correntes) ............................................................................ 78

QUADRO 11 Evolução das autorizações orçamentais da investigação comunitária1984 - 2002 (preços 1992) ................................................................................... 79

64

INTRODUÇÃO

Os quadros 1 a 7 resumem as actividades comunitárias de IDT em 1998 de um ponto de vistaquantitativo (número e natureza dos projectos, participações, contribuições financeiras da União,etc.). Os dados acumulados são igualmente apresentados nos quadros 3A e 3B. Estas estatísticas sãofeitas pelos programas específicos, na base dos contratos assinados, com excepção dos dados sobreos pagamentos, que são provenientes da base de dados orçamentais da Comissão,

� Os quadros 1 e 2 referem-se ao conjunto das actividades comunitárias de IDT: acções a custosrepartidos, medidas próprias, acções concertadas, medidas de preparação, de acompanhamentoe de apoio; o quadro 1 apresenta uma perspectiva de conjunto, discriminada por programasespecíficos no quadro 2 para os novos projectos do 4º Programa-Quadro.

� Os quadros 3A e 3B referem-se ao conjunto das actividades comunitárias de IDT decorrentes,respectivamente, do 3º e do 4º Programa-Quadro; indicam o número de projectos em curso porcada programa específico, o número de projectos e as contribuições comunitárias acumuladasdesde o início do respectivo programa, bem como os pagamentos efectuados em 1998.

� O quadro 4 refere o processo de selecção dos projectos para os convites à apresentação depropostas que deram origem a avaliações pela Comissão em 1998. Foi feito a partir de umarecolha ad hoc de informações realizada no âmbito dos respectivos programas específicos.

� Os quadros 5A, 5B, 6 e 7 referem-se a novas acções a custos repartidos do 4º Programa-Quadro; discriminam:

- Os quadros 5A e 5B, a repartição das participações e das contribuições comunitárias portipos de organizações, respectivamente, em valor e em percentagem.- O quadro 6, o acesso das regiões do objectivo 1 a estas actividades, em número deprojectos, número de participações e contribuições financeiras.- O quadro 7, o número de ligações de colaboração criadas por estas acções entre os países edentro de cada um.

� Os quadros 8 e 9 discriminam o financiamento do 4º Programa-Quadro e do 5º Programa-Quadro (CE+Euratom), respectivamente, bem como o orçamento previsto para 1999, a título do5º Programa-Quadro.

� Os quadros 10 e 11 recapitulam a evolução das autorizações orçamentais ao abrigo dosprogramas-quadro sucessivos de 1984 a 1998 e as previsões para 1999-2002, respectivamente, apreços correntes e a preços constantes de 1992.

PRINCIPAIS ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS UTILIZADOS NESTE ANEXO

Agricultura e Pesca Programa específico “Agricultura e Pesca” (inclui a agro-indústria, as técnicas alimentares, a silvicultura, a aquaculturae o desenvolvimento rural

ACR Acções a custos repartidos

APAS Acções de preparação, acompanhamento e seguimento

CCI Centro Comum de Investigação

EU-15 União Europeia (os 15 Estados-Membros )

J.O. Jornal Oficial das Comunidades Europeias

MECU Milhões de ecus

Actividades de IDT em 1998

Novos projectos Todos os projectos em curso (3)(contratos assinados (2) em 1998 - 4º PQ + PQ Euratom) (2º PQ + 3º PQ + 4º PQ + PQ Euratom)

Contribuição total CE (4) MECU

Número de projectos

Número de participações

Número médio de participações por

projecto

Número médio de EM (5) por

projecto

Contribuição média CE por

projecto MECU

Número de projectos em curso em 31.12.97 (6)

Total de pagamentos 1998 MECU

Acções a custos repartidos (1) 2 497,63 3 773 21 239 5,63 3,06 0,66 8 895 2 383,64

Acções concertadas (1) 90,75 271 2 946 10,87 5,56 0,33 605 86,61

Medidas de preparação, acompanhamento e apoio (1)

248,19 2 209 4 159 1,88 1,51 0,11 2 768 236,86

TOTAL (7) 2 836,57 6 253 28 344 4,53 2,62 0,45 12 268 2 707,12

Acções directas - CCI : 259.01 Mécus em autorizações

QUADRO 1 : Panorâmica: novos projectos 4º PQ (CE + Euratom) :conjunto dos projectos em curso

(1) As medidas próprias estão associadas às acções a custos repartidos, às acções concertadas ou ainda às medidas de preparação, acompanhamento e apoio, conforme a sua natureza.(2) Contratos assinados em 1998, eventualmente alterados por adicionais assinados em 1998 : ver (7). (3) Todos os contratos assinados e em curso (data de fim dos trabalhos posterior a 31.12.1998) para todos os programas 4º PQ + PQ Euratom; 2º PQ + 3º PQ.(4) A soma da contribuição comunitária total (isto é, para todo o período do projecto) para cada novo projecto, tal como especificada no contrato.(5) EM : Estado-Membro.(6) Projectos em curso em 31.12.1998 : contratos e adicionais assinados até 01.01.99 e com uma data de fim dos trabalhos posterior a 31.12.1998.(7) Os contratos assinados em 1995, 1996 e 1997 que foram objecto de adicionais assinados em 1998 representam, por outro lado, um montante de 226 MECUS.

65

Actividades de IDT em 1998

Total de novos projectos (contratos assinados (2) em 1998; 4º PQ + PQ Euratom)

Acções a custos repartidos (1)

Acções concertadas

(1)

Medidas de acompanhamento (1)

Nomes dos programas específicos (4º PQ + PQ Euratom)

Contribuição total CE (3)

MECU

Número de

projectos

Número de participações

Número médio de participações por

projecto

Número médio de EM (4) por

projecto

Contribuição média CE por

projecto MECU

Contribuição total CE MECU

Contribuição média CE por

projecto

Contribuição total CE MECU

Contribuição total CE MECU

Telemática 165,27 202 1 834 9,08 3,88 0,82 151,74 1,08 0,57 12,96

Tecnologias das comunicações 84,59 73 578 7,92 4,22 1,16 76,59 1,24 1,00 7,00

Tecnologias da informação 446,30 641 2 854 4,45 2,66 0,70 347,96 1,16 1,13 97,21

Tecnologias industriais e dos materiais 497,68 641 5 499 8,58 3,89 0,78 493,08 0,89 0,20 4,40

Normas - Medições e ensaios 41,47 139 880 6,33 3,94 0,30 39,18 0,39 0,35 1,94

Ambiente e clima 151,58 344 1 577 4,58 2,83 0,44 139,58 0,66 4,23 7,77

Ciências e tecnologias marinhas 56,78 84 451 5,37 3,29 0,68 48,97 1,22 5,46 2,36

Biotecnologia 155,92 323 1 181 3,66 2,47 0,48 141,62 0,92 2,50 11,79

Biomedicina e saúde 112,13 366 2 027 5,54 3,40 0,31 65,81 0,65 37,73 8,59

Agricultura e pescas 172,85 468 2 045 4,37 2,74 0,37 141,73 0,69 13,57 17,55

Energia não nuclear 263,96 568 2 608 4,59 3,21 0,46 230,49 0,76 6,61 26,86

Transportes 18,93 34 284 8,35 5,03 0,56 10,48 0,70 2,12 6,33

Investigação socioeconómica orientada 30,35 84 388 4,62 3,87 0,36 29,65 0,62 0,00 0,70

Cooperação internacional (5) 146,44 778 2 749 3,53 1,57 0,19 104,37 0,37 12,32 29,75

Divulgação e valorização dos resultados 110,64 337 1 325 3,93 2,23 0,33 110,64 0,33 0,00 0,00

Formação e mobilidade dos investigadores 213,69 964 1 638 1,70 1,41 0,22 202,92 0,25 0,00 10,77

Segurança e salvaguardas nucleares 4,23 58 259 4,47 2,90 0,07 0,00 0,00 2,96 1,27

Fusão termonuclear controlada 163,76 149 167 1,12 1,10 1,10 162,82 1,15 0,00 0,94

TOTAL INVESTIGAÇÃO (6) 2 836,57 6 253 28 344 4,53 2,62 0,45 2 497,63 0,66 90,75 248,19

QUADRO 2 : Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom): novos projectos (contratos assinados em 1998)

(1) As medidas próprias estão associadas às acções a custos repartidos, às acções concertadas ou ainda às medidas de preparação, acompanhamento e apoio, conforme a sua natureza.(2) Contratos assinados em 1998, eventualmente alterados por adicionais assinados em 1998 : ver (6). (3) A soma da contribuição comunitária total (isto é, para todo o período do projecto) para cada novo projecto, tal como especificada no contrato.(5) EM : Estado-Membro.(5) As acções horizontais da cooperação internacional que permitem a países terceiros (PECO...) participar em projectos de programas específicos correspondem, além disso, a uma contribuição comunitária de 20,72 MECUS.(6) Os contratos adicionais assinados em 1998, que alteram contratos assinados em 1995, 1996 e 1997, representam um montante adicional de 226 milhões de ECU.

66

Actividades de IDT em 1998

Nomes dos programas específicos 3º PQNúmero dos projectos

em curso em 31.12.98 (1)

Número de projectos

cumulados (2)

Pagamentos 1998 total

MECU

Contribui ção comunitária total

cumulada MECU (3)

Tecnologias da informação 1 715 22,40 1 488,00

Tecnologias das comunicações 0 123 2,27 523,70

Sistemas telemáticos de interesse geral 0 312 1,85 379,00

Tecnologias industriais e dos materiais 4 1 655 22,50 761,42

Medições e ensaios 4 202 2,57 57,70

Ambiente 0 659 3,14 305,72

Ciências e tecnologias marinhas 0 145 1,18 107,72

Biotecnologia 0 374 2,88 174,77

Investigação agrícola e agro-industrial, pescas 5 634 20,18 350,06

Investigação biomédica e saúde 0 627 5,05 144,26

Ciências e tecnologias do ser vivo para os países em desenvolvimento 9 355 2,92 121,16

Energia não nuclear 0 506 3,06 242,14

Segurança da cisão nuclear 0 125 0,00 46,28

Fusão termonuclear controlada (4) 2 396 9,00 465,94

Capital humano e mobilidade 11 3 461 28,33 548,06

Acção centralizada de divulgação e valorização dos resultados 0 207 0,29 60,76

TOTAL 36 10 496 127,62 5 776,69

QUADRO 3A : Programas específicos 3º PQ (CE + Euratom): totalidade dos projectos (contratos assinados)– projectos em curso ; dados acumulados e pagamentos 1998

(1) Projectos em curso em 31.12.1998 : contratos e adicionais assinados até 01.01.1999 com uma data de fim dos trabalhos de investigação posterior a 31.12.1998.(2) Número total de projectos cumulados desde o início do 3º PQ, incluindo os projectos já terminados.(3) Contribuição comunitária total cumulada ao longo de todo o período do programa-quadro.(4) O programa Fusão detém ainda uma contribuição adicional de 26.6 MECU recebida de países terceiros.N.B. : Os dados do programa Thermie não estão incluídos no presente quadro, já que o Thermie, até 1994, esteve fora do 3º PQ.

67

Actividades de IDT em 1998

Nome(s) do(s) programa(s) específicos(s) 4ª PQ + PQ Euratom

Número de projectos em curso em 31.12.98

(2)

Número de projectos cumulados (3)

Pagamentos 1998 total MECU

Contribuição comunitária total

cumulada MECU (4)

Telemática 367 710 191,37 811,24

Tecnologias das comunicações 146 227 150,00 620,30

Tecnologias da informação 1 252 2 141 478,03 1 934,71

Tecnologias industriais e dos materiais 1 243 2 449 383,72 1 616,13

Normas - Medições e ensaios 313 541 41,36 162,24

Ambiente e clima 638 1 141 130,68 532,70

Ciências e tecnologias marinhas 170 309 53,27 227,68

Biotecnologia 658 1 071 151,70 580,46

Biomedicina e saúde 700 1 037 81,66 363,38

Agricultura e pescas 903 1 406 129,44 595,61

Energia não nuclear 1 239 1 986 156,83 976,98

Transportes 143 278 44,71 245,81

Investigação socioeconómica orientada 151 246 22,76 89,64

Cooperação internacional 1 159 2 479 116,62 460,59

Divulgação e valorização dos resultados 499 758 62,34 297,70Formação e mobilidade dos investigadores 2 313 3 928 177,87 765,90

Apoios C/T concorrenciais (5) 28,29

Segurança e salvaguardas nucleares 200 310 35,75 136,60

Fusão termonuclear controlada 117 698 141,61 807,31

TOTAL 12 211 21 715 2 578,02 11 224,98

QUADRO 3B : Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom) : totalidade dos projectos (contratos assinados (1)),– projectos em curso ; dados acumulados e pagamentos 1998

(1) Salvo convenção especial de um programa específico, um projecto agrupa um contrato, bem como os respectivos adicionais.(2) Projectos em curso em 31.12.1998 : contratos e adicionais assinados até 01.01.1999 com uma data de fim dos trabalhos de investigação posterior a 31.12.1998.(3) Número de projectos cumulados desde o início do 4º PQ, incluindo os projectos já terminados.(4) Contribuição comunitária total cumulada ao longo de todo o período do programa-quadro (incluindo os adicionais).(5) Não é feita uma análise estatística sobre estes apoios ; ver a apresentação no Anexo 1

68

Nomes dos programas específicos (4º PQ CE + PQ Euratom) e Data e referência do JO Número de Número de

Propostas aprovadas pela Comissão (1)

domínios do programa de trabalho dos convite propostas recebidas propostas elegíveis

NúmeroPercentagem do

número total elegível

Previsão da contribuição CE

(milhões de euros)

APLICAÇÕES TELEMÁTICAS

Convites conjuntos para aplicações telemáticas e transportes (intermodalidade) C381/16 (16/12/97) 66 61 14 23,0% 12,18

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO (ESPRIT)

Tecnologias de software (ST) C81/08 (17/03/98) 9 7 2 28,6% 0,40

Tecnologias para componentes e subsistemas (TCS) C81/08 (17/03/98) 22 19 9 47,4% 10,00

Cálculo e redes de elevado desempenho (HPCN) (incluindo 12,3 milhões de euros para desminagem)C81/08 (17/03/98) 63 58 12 20,7% 16,00

Integração no fabrico (IiM) C81/08 (17/03/98) 45 39 5 12,8% 6,00

TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS E DOS MATERIAIS (BRITE-EURAM)

Convite conjunto Brite-Euram-Esprit (aeronáutica)(A ti )

C329/10 (31/10/97) 5 5 2 40,0% 20,86

Convite conjunto Brite-Euram-Ambiente (água) C329/11 (31/10/97) 19 13 5 38,5% 4,65

Convite conjunto Brite-Euram-Esprit (sistemas de fabrico inteligentes) C117/15 (15/4/97) 7 7 7 100,0% 22,91

Redes temáticas: fase 1 C357/4 (15/12/94) 102 102 33 32,4% 46,27

Redes temáticas: fase 2 C357/4 (15/12/94) 12 12 7 58,3% 5,15

Medidas de acompanhamento C337/2 (15/12/95) 135 135 87 64,4% 8,47

Bolsas de formação C337/2 (15/12/95) 75 71 39 54,9% 3,30

Medidas de incentivo tecnológico para as PME C337/33 (15/12/95) 670 588 304 51,7% 124,52

NORMAS, MEDIÇÕES E ENSAIOS

Normas e apoio técnico ao comércio; medições ao serviço da sociedade C183/08 (17/06/97) 196 187 37 19,8% 20,29

Convite orientado: temas relacionados com as actividades dos organismos europeus de normalização e de i à líti itá i

C183/07 (17/06/97) 36 32 17 53,1% 5,91

Redes temáticas C357/06 (15/12/94) 31 30 13 43,3% 3,32

Medidas de acompanhamento C148/06 (15/06/95) 45 45 22 48,9% 1,42

Bolsas para formação C148/06 (15/06/95) 18 18 13 72,2% 1,17

Medidas de incentivo tecnológico para as PME C357/06 (15/12/94) 73 73 27 37,0% 9,81

AMBIENTE E CLIMA

Convite conjunto Brite-Euram-Ambiente (água) C329/11 (31/10/97) 59 58 9 15,5% 7,00

Cursos de estudos avançados C381/09 (16/12/97) 66 66 12 18,2% 0,78

Medidas de incentivo tecnológico para as PME C271/18 (17/09/96) 59 59 12 20,3% 4,14

CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS MARINHAS (MAST)

Iniciativas de apoio C183/16 (17/06/97) 13 11 3 27,3% 0,98

Cursos de estudos avançados C381/10 (16/12/97) 9 9 3 33,3% 0,22

Medidas de incentivo tecnológico para as PME C357/19 (15/12/94) 14 14 5 35,7% 2,01

(1) Incluindo a lista de reserva, quando adequado.

69

QUADRO 4 : Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom): convites à apresentação de propostas avaliadas pela Comissão em 1998

Nomes dos programas específicos (4º PQ CE + PQ Euratom) e Data e referência do JO Número de Número de

Propostas aprovadas pela Comissão (1)

domínios do programa de trabalho dos convites propostas recebidas propostas elegíveis

NúmeroPercentagem do

número total elegível

Previsão da contribuição CE

(milhões de euros)

BIOTECNOLOGIA

Fábrica celular, análise do genoma; biotecnologia das plantas; imunologia e vacinologia genérica; biologia estrutural; investigação pré-normativa; biodiversidade e aceitação social; infra-estruturas; ELSAC183/05 (17/06/97) 572 572 154 26,9% 138,00

Bolsas de formação (convite aberto) C337/09 (15/12/95)

-data de encerramento 01/11/97 47 47 27 57,4% 2,54

-data de encerramento 01/03/98 113 113 53 46,9% 4,59

-data de encerramento 01/07/98 177 173 43 24,9% 4,06

Bolsas de formação para cursos de estudos avançados (convite aberto) C381/25 (17/12/96)

-data de encerramento 15/09/97 8 8 5 62,5% 0,24

-data de encerramento 15/03/98 5 5 3 60,0% 0,14

-data de encerramento 15/09/98 5 5 5 100,0% 0,20

BIOMEDICINA E SAÚDE (BIOMED)

2º convite conjunto BIOMED-BIOTECH-FAIR (encefalopatia espongiforme bovina) C81/09 (17/03/98) 9 7 4 57,1% 2,57

Bolsas de formação (convite aberto) C12/7 (17/01/95) 176 175 73 41,7% 6,30

AGRICULTURA E PESCAS incluindo agro-indústria, tecnologias alimentares, silvicultura, aquicultura e desenvolvimento rural (FAIR)

Domínios 3, 4 e 5 : produtos alimentares, agricultura, silvicultura e desenvolvimento rural, pescas e aquicultura

C313/08 (15/10/97) 388

Medidas de incentivo tecnológico para PME C357/10 (15/12/94) 145

ENERGIA NÃO NUCLEAR (JOULE-THERMIE)

JOULE

Convite aberto: acção concertada, medidas de acompanhamento, bolsas de formação, medidas de incentivo tecnológico para as PME

C357/11 (15/12/94) 127 126 8466,7%

25,98

Utilização racional da energia - fontes renováveis de energia - combustíveis fósseis C18/05 (17/01/97) 353 324 124 38,3% 98,00

THERMIE

Projectos de demonstração C280/06 (16/09/97) 355 355 178 50,1% 96,70

Projectos de demonstração (turbinas a gás) C188/15 (17/06/98) 10 9 9 100,0% 5,60

Medidas de acompanhamento (convite aberto) C357/11 (15/12/94) 453 453 244 53,9% 15,50

TRANSPORTES

Transportes aéreos, transportes rodoviários, medidas para consolidar os resultados da investigação em transportes no âmbito do 4º PQ, medidas/estudos orientados para as questões de política, tarefas de preparação das futuras actividades de investigação no domínio dos transportes

C381/14 (16/12/97) 100 96 25 26,0% 13,93

Convite conjunto para aplicações telemáticas e transportes (intermodalidade) C381/16 (16/12/97) 66 61 14 23,0% 12,18

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (INCO)

Subvenções Japão/Coreia INCO-B C38/08 (15/02/95) 99 98 76 77,6% 3,95

DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESULTADOS (Inovação)

Redes e serviços europeus C280/08 (16/9/97) 74 65 20 30,8% 5,60

Medidas regionais C280/07 (16/9/97) 101 94 49 52,1% 11,50

FORMAÇÃO E MOBILIDADE DOS INVESTIGADORES

Medidas de acompanhamento (Euroconferências, escolas de verão, cursos de formação) C183/13 (17/06/97) 220 215 89 41,4% 4,80

Medidas de acompanhamento (Euroconferências, escolas de verão, cursos de formação) C381/11 (16/12/97) 270 255 76 29,8% 4,80

Bolsas de formação C280/05 (16/09/97) 2 250 2 163 618 28,6% 53,10

(1) Incluindo a lista de reserva, quando adequado.

70

QUADRO 4 (cont.) : Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom): convites à apresentação de propostas avaliadas pela Comissão em 1998

Actividades de IDT em 1998

União Europeia

Tipo de organizações GRD(3) PME(4) REC (5) EDU(6) Outros (7) Org. Int. (8) Países terceiros (9) Total

Nomes dos programas específicos Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de

(4º PQ + Euratom) MECU participações MECU participações MECU participações MECU participações MECU participações MECU participações MECU participações MECU participações

Telemática 16,37 139 31,06 313 20,96 178 43,36 392 30,84 364 2,12 26 7,03 132 151,74 1 544

Tecnologias das comunicações 34,44 181 9,37 72 12,56 77 11,95 83 4,34 38 0,00 0 3,93 60 76,59 511

Tecnologias da informação 154,44 683 57,95 324 53,64 190 63,44 299 11,94 107 0,32 1 6,23 115 347,96 1 719

Tecnologias industriais e dos materiais 128,79 1 059 149,66 2 349 109,30 931 93,17 774 6,91 127 0,83 3 4,42 148 493,08 5 391

Normas - Medições e ensaios 3,69 90 6,26 174 18,15 291 8,95 176 1,40 35 0,07 3 0,66 44 39,18 813

Ambiente e clima 8,31 48 11,95 182 55,07 449 54,37 435 3,55 73 1,17 8 5,16 114 139,58 1 309

Ciências e tecnologias marinhas 0,35 2 3,37 43 18,36 106 22,51 111 0,52 5 0,00 0 3,86 33 48,97 300

Biotecnologia 4,34 41 11,37 79 50,86 284 62,72 364 3,40 24 5,57 15 3,36 40 141,62 847

Biomedicina e saúde 0,69 13 7,02 130 19,43 140 34,09 245 1,74 24 0,21 4 2,63 50 65,81 606

Agricultura e pescas 5,39 77 16,28 419 57,44 376 52,67 328 2,81 74 0,18 1 6,96 100 141,73 1 375

Energia não nuclear 59,84 332 54,30 583 46,48 340 39,15 270 23,74 114 0,00 0 6,98 80 230,49 1 719

Transportes 2,12 37 3,95 50 0,91 16 1,40 20 2,02 22 0,00 1 0,08 8 10,48 154

Investigação socioeconómica orientada 0,00 0 0,29 4 6,62 76 18,58 223 2,89 28 0,04 1 1,23 20 29,65 352

Cooperação internacional 1,38 27 2,81 45 16,97 240 27,95 391 2,06 35 0,10 1 53,10 920 104,37 1 659

Divulgação e valorização dos resultados 14,17 121 38,15 440 14,85 177 8,60 129 30,12 371 1,24 28 3,51 59 110,64 1 325

Formação e mobilidade dos investigadores 2,91 23 4,14 23 60,94 397 119,52 907 1,36 9 4,60 30 9,45 86 202,92 1 475

Segurança e salvaguardas nucleares 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0

Fusão termonuclear controlada 10,50 9 0,66 4 71,84 86 1,06 11 4,60 22 70,59 2 3,57 6 162,82 140

TOTAL 447,73 2 882 408,59 5 234 634,38 4 354 663,49 5 158 134,24 1 472 87,04 124 122,16 2 015 2 497,63 21 239

(1) Contratos assinados em 1998, eventualmente alterados por adicionais assinados em 1998: os contratos assinados em 1995, 1996 e 1997 que foram objecto de adicionais assinados em 1998 não estão incluídos supra.(2) Pela sua natureza, algumas medidas próprias são associadas às acções a custos repartidos.(3) GRD : Grandes empresas.(4) PME : Empresas com menos de 500 empregados, cujo capital não é controlado em mais de um terço por uma grande empresa e cujo volume de negócios é inferior a 38 MECUS (50 MECUS para "Tecnologias da informação").(5) REC : Organismos de investigação (privados/públicos/mistos), incluindo o CCI.(6) EDU : Estabelecimentos de ensino superior.(7) Outros: GIE, GEIE, Associações sem fins lucrativos, ...(8) Org. Int. : Organizações internacionais. (9) Países terceiros: Países não pertencentes à União Europeia.

QUADRO 5A : Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom) : novos projectos (contratos assinados (1) em 1998) – acções a custos repartidos (ACR) (2)Repartição da contribuição comunitária e das participações por tipo de organizações

71

Actividades de IDT em 1998

União Europeia

Tipo de organizações GRD(3) PME(4) REC (5) EDU(6) Outros (7) Org. Int. (8) Países terceiros (9) Total

Nomes dos programas específicos Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de Contrib. CE Nº de

(4º PQ + Euratom) MECU participações MECU participações MECU participações MECU participações MECU participações MECU participações MECU participações MECU participações

Telemática 10,79 9,00 20,47 20,27 13,81 11,53 28,58 25,39 20,32 23,58 1,40 1,68 4,63 8,55 100,00 100,00

Tecnologias das comunicações 44,97 35,42 12,23 14,09 16,40 15,07 15,60 16,24 5,67 7,44 0,00 0,00 5,13 11,74 100,00 100,00

Tecnologias da informação 44,38 39,73 16,65 18,85 15,42 11,05 18,23 17,39 3,43 6,22 0,09 0,06 1,79 6,69 100,00 100,00

Tecnologias industriais e dos materiais 26,12 19,64 30,35 43,57 22,17 17,27 18,90 14,36 1,40 2,36 0,17 0,06 0,90 2,75 100,00 100,00

Normas- Medições e ensaios 9,42 11,07 15,98 21,40 46,32 35,79 22,84 21,65 3,57 4,31 0,18 0,37 1,68 5,41 100,00 100,00

Ambiente e clima 5,95 3,67 8,56 13,90 39,45 34,30 38,95 33,23 2,54 5,58 0,84 0,61 3,70 8,71 100,00 100,00

Ciências e tecnologias marinhas 0,71 0,67 6,88 14,33 37,49 35,33 45,97 37,00 1,06 1,67 0,00 0,00 7,88 11,00 100,00 100,00

Biotecnologia 3,06 4,84 8,03 9,33 35,91 33,53 44,29 42,98 2,40 2,83 3,93 1,77 2,37 4,72 100,00 100,00

Biomedicina e saúde 1,05 2,15 10,67 21,45 29,52 23,10 51,80 40,43 2,64 3,96 0,32 0,66 4,00 8,25 100,00 100,00

Agricultura e pescas 3,80 5,60 11,49 30,47 40,53 27,35 37,16 23,85 1,98 5,38 0,13 0,07 4,91 7,27 100,00 100,00

Energia não nuclear 25,96 19,31 23,56 33,92 20,17 19,78 16,99 15,71 10,30 6,63 0,00 0,00 3,03 4,65 100,00 100,00

Transportes 20,23 24,03 37,69 32,47 8,68 10,39 13,36 12,99 19,27 14,29 0,00 0,65 0,76 5,19 100,00 100,00

Investigação socioeconómica orientada 0,00 0,00 0,98 1,14 22,33 21,59 62,66 63,35 9,75 7,95 0,13 0,28 4,15 5,68 100,00 100,00

Cooperação internacional 1,32 1,63 2,69 2,71 16,26 14,47 26,78 23,57 1,97 2,11 0,10 0,06 50,88 55,46 100,00 100,00

Divulgação e valorização dos resultados 12,81 9,13 34,48 33,21 13,42 13,36 7,77 9,74 27,22 28,00 1,12 2,11 3,17 4,45 100,00 100,00

Formação e mobilidade dos investigadores 1,43 1,56 2,04 1,56 30,03 26,92 58,90 61,49 0,67 0,61 2,27 2,03 4,66 5,83 100,00 100,00

Segurança e salvaguardas nucleares - - - - - - - - - - - - - - - -

Fusão termonuclear controlada 6,45 6,43 0,41 2,86 44,12 61,43 0,65 7,86 2,83 15,71 43,35 1,43 2,19 4,29 100,00 100,00

TOTAL 17,93 13,57 16,36 24,64 25,40 20,50 26,56 24,29 5,37 6,93 3,48 0,58 4,89 9,49 100,00 100,00

(1) Contratos assinados em 1998 eventualmente alterados por adicionais assinados em 1998: os contratos assinados em 1995, 1996 e 1997 que foram objecto de adicionais assinados em 1998 não estão incluídos supra.(2) Pela sua natureza, certas medidas próprias são associadas a acções a custos repartidos.(3) GRD : Grandes empresas.(4) PME : Empresas de menos de 500 empregados, cujo capital não é controlado em mais de um terço por uma grande empresa e cujo volume de negócios é inferior a 38 MECUS (50 MECUS para "Tecnologias da informação").(5) REC : Organismos de investigação (privados/públicos/mistos) incluindo o CCI.(6) EDU : Estabelecimentos de ensino superior.(7) Outros: GIE, GEIE, Associações sem fins lucrativos, ...(8) Org. Int. : Organizações internacionais. (9) Países terceiros: Países não pertencentes à União Europeia.

QUADRO 5B : Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom): novos projectos (contratos assinados (1) em 1998) – acções a custos repartidos (ACR) (2)Parte (%) da contribuição comunitária e das participações por tipo de organizações

72

Actividades de IDT em 1998

Nomes dos programas específicos (4º PQ + PQ Euratom)

Nº de projectos Nº de participaçõesContribuição comunitária

total para os projectos (MECU)

Total Obj. 1 (3) Total Obj. 1 (4) Total Obj. 1 (5)

Telemática 140 91 1 544 274 151,74 106,53

Tecnologias das comunicações 62 36 511 60 76,59 47,00

Tecnologias da informação 299 134 1 719 225 347,96 164,73

Tecnologias industriais e dos materiais 552 310 5 391 734 493,08 266,95

Normas - Medições e ensaios 101 53 813 110 39,18 21,14

Ambiente e clima 211 102 1 309 203 139,58 72,68

Ciências e tecnologias marinhas 40 28 300 41 48,97 34,13

Biotecnologia 154 54 847 72 141,62 53,91

Biomedicina e saúde 101 38 606 55 65,81 24,70

Agricultura e pescas 205 132 1 375 318 141,73 30,58

Energia não nuclear 305 151 1 719 274 230,49 103,09

Transportes 15 10 154 11 10,48 7,71

Investigação socioeconómica orientada 48 35 352 59 29,65 21,72

Cooperação internacional 280 98 1 659 330 104,37 37,81

Divulgação e valorização dos resultados 337 130 1 325 235 110,64 41,82

Formação e mobilidade dos investigadores 801 147 1 475 179 202,92 86,39

Segurança e salvaguardas nucleares 0 0 0 0 0,00 0,00

Fusão termonuclear controlada 122 7 140 7 162,82 0,76

TOTAL 3 773 1 556 21 239 3 187 2 497,63 1 121,65

QUADRO 6 : Programas específicos 4º PQ (CE + Euratom): novos projectos(contratos assinados (1) em 1998) – acções a custos repartidos (ACR)(2)

Acesso à investigação europeia das regiões do objectivo 1

(1) Contratos assinados em 1998 eventualmente alterados por adicionais assinados em 1998: os contratos assinados em 1995, 1996 e 1997 que foram objecto de adicionais assinados em 1998 não estão incluídos supra.(2) Pela sua natureza, algumas medidas próprias são associadas a ACR.(3) Pelo menos um dos participantes está localizado numa região do "Obj. 1".(4) Participantes localizados nas regiões do "Obj. 1"

(5)Trata-se da contribuição comunitária total para todos os projectos que incluam, pelo menos, um tipo de organização numa região do "Obj. 1".

73

Actividades de IDT em 1998

Bélgica Dinamarca Alemanha Grécia Espanha França Irlanda Itália Luxemb. P.Baixos Áustria Portugal Finlândia SuéciaReino Unido

TOTAL EU 15

Liechtens. Islândia Noruega Israel SuíçaResto do mundo

TOTAL

Bélgica 549 185 1 309 318 436 1 344 140 867 41 559 152 187 184 262 1 0027 535 0 9 78 33 152 220 8 027

Dinamarca 185 232 677 159 229 499 92 330 33 380 190 114 123 281 6644 188 0 12 124 16 85 142 4 567

Alemanha 1 309 677 3 065 783 1 562 3 608 339 2 563 52 1 614 822 560 648 1 231 3 66822 501 2 26 340 106 555 790 24 320

Grécia 318 159 783 582 502 711 144 742 70 360 182 158 315 248 9486 222 0 25 86 33 90 257 6 713

Espanha 436 229 1 562 502 1 161 1 556 157 1 372 36 489 284 554 226 383 1 43610 383 0 10 122 55 115 346 11 031

França 1 344 499 3 608 711 1 556 2 477 333 2 598 122 1 036 505 607 551 791 3 14119 879 3 30 314 89 429 654 21 398

Irlanda 140 92 339 144 157 333 158 233 66 207 87 126 182 132 6883 084 0 6 51 29 76 103 3 349

Itália 867 330 2 563 742 1 372 2 598 233 1 744 30 811 416 422 455 484 2 44715 514 0 15 217 84 331 408 16 569

Luxemburgo 41 33 52 70 36 122 66 30 75 11 54 31 120 26 124 891 0 3 17 6 15 6 938

Países Baixos 559 380 1 614 360 489 1 036 207 811 11 774 166 228 337 490 1 5939 055 0 13 237 41 195 374 9 915

Áustria 152 190 822 182 284 505 87 416 54 166 383 51 136 223 5724 223 0 3 28 21 79 122 4 476

Portugal 187 114 560 158 554 607 126 422 31 228 51 232 161 113 6594 203 0 31 74 9 45 137 4 499

Finlândia 184 123 648 315 226 551 182 455 120 337 136 161 429 353 7494 969 0 25 108 33 86 140 5 361

Suécia 262 281 1 231 248 383 791 132 484 26 490 223 113 353 534 1 1426 693 0 15 224 9 120 194 7 255

Reino Unido 1 002 664 3 668 948 1 436 3 141 688 2 447 124 1 593 572 659 749 1 142 3 01621 849 0 47 480 87 385 687 23 535

Total EU 15 7 535 4 188 22 501 6 222 10 383 19 879 3 084 15 514 891 9 055 4 223 4 203 4 969 6 693 21 849 78 300 5 270 2 500 651 2 758 4 580 89 064

Liechtenstein 0 0 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 1 0 6

Islândia 9 12 26 25 10 30 6 15 3 13 3 31 25 15 47 270 0 41 15 0 4 12 342

Noruega 78 124 340 86 122 314 51 217 17 237 28 74 108 224 4802 500 0 15 220 5 70 97 2 907

Israel 33 16 106 33 55 89 29 84 6 41 21 9 33 9 87 651 0 0 5 24 18 59 757

Suíça 152 85 555 90 115 429 76 331 15 195 79 45 86 120 3852 758 1 4 70 18 255 85 3 191

Resto do mundo

220 142 790 257 346 654 103 408 6 374 122 137 140 194 6874 580 0 12 97 59 85 2 281 7 114

TOTAL GER. 8 027 4 567 24 320 6 713 11 031 21 398 3 349 16 569 938 9 915 4 476 4 499 5 361 7 255 23 535 89 064 6 342 2 907 757 3 191 7 114 92 251

QUADRO 7 : Programas específicos: novos projectos (contratos assinados (1) em 1998) – acções a custos repartidos (ACR) (2)Ligações de colaboração intra- e inter-países (3), com excepção das organizações internacionais (4)

(1) Contratos assinados em 1998 não alterados por adicionais assinados em 1998 : Os contratos assinados em 1995, 1996 e 1997 que foram objecto de adicionais assinados em 1998 não estão incluídos supra.(2) Pela sua natureza, algumas medidas próprias são associadas a ACR.(3) Por convenção comum, uma relação de colaboração entre 2 participantes de um mesmo país só é contada uma vez. Una ligação de colaboração entre 2 países diferentes será contabilizada 2 vezes, uma para cada país. O conjunto da União Europeia, sem contagem dupla, totaliza 78.300 relações entre países da UE (as casas abaixo do traço a negro e acima da linha EUR 15). Para a União Europeia, sem contagem dupla, totaliza 89.064 relações, incluindo as relações entre a UE e países terceiros (as casas abaixo do traço negro, excepto aquelas entre países terceiros) O Espaço Económico Europeu, sem contagem dupla, totaliza 81.351 relações (as casas abaixo do traço a negro dizem respeito ao Espaço Económico Europeu). A União Europeia e os países terceiros, sem contagem dupla, totalizam 92.251 relações (todas as casas abaixo do traço a negro).(4) O CCI (cf.(5), Quadros 5A et 5B) figura na morada do centro que executa a investigação, beneficiando o Estado-Membro de localização indirectamente com essa localização. As relações de colaborações geradas pelas organizações internacionais (OI), com excepção do CCI (entre OI, e OI e países), ou seja 473 relações de colaboração, não estão incluídas neste Quadro 7.

74

4º Programa-Quadro Programa-Quadro

EuratomDecisões 1110/94/CE, 616/96/CE Decisões 94/268,

2535/97/CE 96/253/Euratom TOTAL

Acções indirectas

CCI Apoios DGsAcções

indirectasCCI

PRIMEIRA ACÇÃO Programas de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração

9425 639 96

Tecnologias da informação e das comunicações 3 646 11,5 10,5 36681. Telemática 913 9132. Tecnologia das comunicações 671 6713. Tecnologias da informação 2 062 11,5 10,5 2084

Tecnologias industriais 1921 208,5 10,5 2140

4. Tecnologias industriais e dos materiais1737 96 1833

5. Medições e ensaios 184 112,5 10,5 307

Ambiente 816,5 313 27,5 1157

6. Ambiente e clima 573,5 313 27,5 9147. Ciências e tecnologias marinhas 243 243

Ciências e tecnologias do ser vivo 1627,5 50 31,5 1709

8. Biotecnologia 595,5 595,59. Biomedicina e saúde 374 37410. Agricultura e pescas 658 50 31,5 739,5

Energia 1039 21 16 1 016,5 319,5 2412

11. Energia não nuclear 1039 21 16 107612. Segurança e salvaguardas nucleares 170,5 270,5 44113. Fusão termonuclear controlada 846 49 895

14. Transportes 263 263

15. Investigação socioeconómica orientada 112 35 147

SEGUNDA ACÇÃO Cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais

575 575

TERCEIRA ACÇÃO Divulgação e valorização dos resultados

312 40 352

QUARTA ACÇÃO Incentivo à formação e mobilidade dos investigadores

792 792

TOTAL 11104 639 136 1 016,5 319,5

MONTANTE M ÁXIMO GLOBAL 11879 1 336 13215

QUADRO 8 : Financiamento do 4º PQ (CE + Euratom)(M•)

75

QUADRO 9 : Financiamento do 5º PQ (CE + Euratom)(M•)

Montantes Orçamento1999-2002(*) 1999

5° PROGRAMA-QUADRO - CE + Euratom 14960 3450

5° PROGRAMA-QUADRO - CE 13700 3140

Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos 2413 553

Alimentação, nutrição e saúde 290

Controlo das doenças infecciosas 300

A “fábrica celular" 400

Ambiente e saúde 160

Agricultura, pescas e silvicultura sustentáveis, com desenvolvimento integrado das zonas rurais, incluindo as zonas de montanha 520

O envelhecimento da população e a invalidez 190Actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico de carácter genérico 483

Apoio às infra-estruturas de investigação 70

Sociedade da informação convivial 3600 857

Sistemas e serviços para o cidadão 646

Novos métodos de trabalho e comércio electrónico 547

Conteúdos e ferramentas multimédia 564

Tecnologias e infra-estruturas essenciais 1363Actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico de carácter genérico 319

Apoio às infra-estruturas de investigação 161

Crescimento competitivo e sustentável 2705 646

Produtos, processos e organização inovadores 731

Mobilidade sustentável e intermodalidade 371

Transportes terrestres e tecnologias marinhas 320

Novas perspectivas para a aeronáutica 700Actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico de carácter genérico 546

Apoio às infra-estruturas de investigação 37

Energia, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2125 446

Ambiente e desenvolvimento sustentável 1083 223

Gestão sustentável e qualidade da água 254

Alterações globais, clima e biodiversidade 301

Ecossistemas marinhos sustentáveis 170

A cidade do futuro e o património cultural 170Actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico de carácter genérico 119

Apoio às infra-estruturas de investigação 69

Energia 1042 223

Sistemas energéticos mais limpos, incluindo as fontes renováveis 479

Energia económica e eficiente para uma Europa competitiva 547Actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico de carácter genérico

16

(*) Em itálico : repartição indicativa, subtotais sublinhados

76

Montantes Orçamento1999-2002(*) 1999

Afirmação do papel internacional da investigação comunitária 475 78

Cooperação com determinadas categorias de países terceiros

Estados em fase de pré-adesão 26

NEI e Países da Europa Central e Oriental que não estão na fase de pré-adesão 112

Países parceiros mediterrânicos 55

Investigação para o desenvolvimento 210

Países de economia emergente e países industrializados 5

Formação de investigadores 15

Coordenação 52

Promover a inovação e incentivar a participação das PME 363 78

Promover a inovação 119

Incentivar a participação das PME 44

Acções comuns Inovação/PME 200

Aumentar o potencial humano de investigação e a base de conhecimentos socioeconómicos 1280 293

Apoio à formação e mobilidade dos investigadores 858

Melhoria do acesso às infra-estruturas de investigação 182

Promoção da excelência científica e tecnológica 50

Melhoria da base de conhecimentos sócio-económicos 165

Actividades de apoio ao desenvolvimento das políticas científicas e tecnológicas na Europa 25

Acções directas (CCI) 739 189

Servir o cidadão 292

Reforçar a sustentabilidade 321

Apoiar a competitividade europeia 126

5° PROGRAMA-QUADRO - Euratom 1260 310

Acções indirectas 979 238,2

Fusão termonuclear controlada 788 207

Cisão nuclear 191 31,2

Acções-chave : Cisão nuclear 142Actividades de investigação e de desenvolvimento tecnológico de carácter genérico 39

Apoio às infra-estruturas de investigação 10

Acções directas (CCI) 281 71,8

Segurança da cisão nuclear 122

Salvaguardas nucleares 138

Desclassificação de instalações do CCI e gestão dos resíduos 21

(*) Em itálico : repartição indicativa, subtotais sublinhados

QUADRO 9 (cont.) : Financiamento do 5º PQ (CE + Euratom)(M•)

77

Situação em 01.02.99

ANOS 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 (3) 2000 (4) 2001 (4) 2002 (4)TOTAISPQ 1984-87 593,0 735,0 874,0 701,8 260,8 101,1 4,9 3 270,6

PQ 1987-91 188,1 810,6 1 241,3 1 596,9 1 270,7 230,9 14,8 3,9 0,2 5 357,4

PQ1990-94 296,0 2 160,5 2 079,5 2 014,7 1,0 6 551,7

PQ 1994-98 (1) 2 982,5 3 153,5 3 485,6 3 499,3 13 120,9

PQ 1998-2002 3 450,0 3 600,0 3 900,0 4 010,0 14 960,0

PROGRAMAS DE IDT 593,0 735,0 874,0 889,9 1 071,4 1 342,4 1 601,8 1 566,7 2 391,4 2 094,3 2 018,6 2 983,7 3 153,5 3 485,6 3 499,3 3 450,0 3 600,0 3 900,0 4 010,0 43 260,6

APAS 49,4 56,6 69,8 113,1 168,8 308,4 440,2 571,8 2,1 1 780,2

IDT+APAS 593,0 735,0 874,0 939,3 1 128,0 1 412,2 1 714,9 1 735,5 2 699,8 2 534,5 2 590,4 2 985,8 3 153,5 3 485,6 3 499,3 3 450,0 3 600,0 3 900,0 4 010,0 45 040,8

SPRINT 16,0 16,0 17,0 49,0

CECA 17,5 17,5 17,5 17,5 17,5 87,5

80% de THERMIE 36,0 118,4 128,9 139,2 145,6 568,1

Total Investigação (2) 593,0 735,0 874,0 939,3 1 128,0 1 412,2 1 784,4 1 887,4 2 863,2 2 691,2 2 753,5 2 985,8 3 153,5 3 485,6 3 499,3 3 450,0 3 600,0 3 900,0 4 010,0 45 745,4

4269 ou seja 2,42% do orçam.

7151 ou seja 3,18% do orçam.

11980 ou seja 4,05% do orçam.

15878 ou seja 4.00% do orçam.

18459 ou seja 3.73% do orçam.

ORÇ. CE(preços correntes) 28 905 29 925 35 842 38 392 43 080 42 569 45 057 56 111 61 232 67 760 65 929 75 355 82 125 85 028 89 003 95 349 99 100 103 500 108 200

Programas IDT, em % do orçamento

2,1 2,5 2,4 2,3 2,5 3,2 3,6 2,8 3,9 3,1 3,1 4,0 3,8 4,1 3,9 3,6 3,6 3,8 3,7

Total Investig.em % orç. 2,1 2,5 2,4 2,4 2,6 3,3 4,0 3,4 4,7 4,0 4,2 4,0 3,8 4,1 3,9 3,6 3,6 3,8 3,7

(1) Os montantes do PQ 1994-1998 são os adoptados após o alargamento da UE.

(2) IDT + THERMIE + CECA + SPRINT + APAS

(3) Orçamento para 1999

QUADRO 10 : Evolução das autorizações orçamentais da investigação comunitária :Período de 1984 - 2002

(ECU e milhões de •, preços correntes)

(4) Estimativa para 2000-2002

78

Situação em 01.02.99

ANOS 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 (3) 2000 (4) 2001 (4) 2002 (4)TOTAISPQ 1984-87 834,0 974,8 1 120,5 870,7 312,3 115,1 5,3 4 232,7

PQ1987-91 233,4 970,8 1 413,8 1 739,5 1 315,4 230,9 14,6 3,8 0,2 5 922,4

PQ 1990-94 306,4 2 160,5 2 050,8 1 950,3 1,0 6 469,0

PQ 1994-98 (1) 2 851,3 2 917,2 3 140,2 3 099,5 12 008,2

PQ 1998-2002 3 007,8 3 076,9 3 269,1 3 295,0 12 648,8

PROGRAMAS DE IDT 834,0 974,8 1 120,5 1 104,1 1 283,1 1 528,9 1 744,8 1 621,8 2 391,4 2 065,4 1 954,1 2 852,5 2 917,2 3 140,2 3 099,5 3 007,8 3 076,9 3 269,1 3 295,0 41 281,1

APAS 61,3 67,8 79,5 123,2 174,7 308,4 434,1 553,5 2,0 1 804,5

IDT+APAS 834,0 974,8 1 120,5 1 165,4 1 350,9 1 608,4 1 868,0 1 796,5 2 699,8 2 499,5 2 507,6 2 854,5 2 917,2 3 140,2 3 099,5 3 007,8 3 076,9 3 269,1 3 295,0 43 085,6

SPRINT 17,4 16,6 17,0 51,0

CECA 19,1 18,1 17,5 17,3 16,9 88,9

80% de THERMIE 39,2 122,6 128,9 137,3 140,9 568,9

Total Investigação (2) 834,0 974,8 1 120,5 1 165,4 1 350,9 1 608,4 1 943,7 1 953,8 2 863,2 2 654,1 2 665,4 2 854,5 2 917,2 3 140,2 3 099,5 3 007,8 3 076,9 3 269,1 3 295,0 43 794,4

5446 ou seja 2,41% do orçam.

8022 ou seja 3,15% do orçam.

12080 ou seja 4,04% do orçam.

14677 ou seja 4.00% do orçam.

15748 ou seja 3.73% do orçam.

ORÇAMENTO CE(preços 1992) 40 654 39 688 45 951 47 633 51 593 48 484 49 082 58 086 61 232 66 824 63 823 72 041 75 971 76 602 78 833 83 129 84 701 86 756 88 907

Programas IDT, em % do orçamento

2,1 2,5 2,4 2,3 2,5 3,2 3,6 2,8 3,9 3,1 3,1 4,0 3,8 4,1 3,9 3,6 3,6 3,8 3,7

Total Investigação em % Orç. 2,1 2,5 2,4 2,4 2,6 3,3 4,0 3,4 4,7 4,0 4,2 4,0 3,8 4,1 3,9 3,6 3,6 3,8 3,7Factores de deflação (5) 0,711 0,754 0,78 0,806 0,835 0,878 0,918 0,966 1,000 1,014 1,033 1,046 1,081 1,11 1,129 1,147 1,17 1,193 1,217

Inflação anual em % 6,0 3,5 3,3 3,6 5,1 4,5 5,2 3,5 1,4 1,9 1,3 3,3 2,7 1,7 1,6 2,0 2,0 2,0

(1) Os montantes do PQ 1994-1998 são os adoptados CE após o alargamento da UE.

(2) IDT + THERMIE + CECA + SPRINT + APAS

(3) Orçamento para 1999

(4) Estimativa 2000-2002

(5) Os deflatores utilizados a partir de 1995 têm em conta a passagem da União de 12 para 15 Estados-Membros. (COM(96)65). A partir de 1999, são estimativas.

Período 1984 - 2002(ECU e milhões de • - preços de 1992)

QUADRO 11 : Evolução das autorizações orçamentais da investigação comunitária :

79

80

ANEXO 3

A INVESTIGAÇÃO COMUNITÁRIA EM 1999

O presente anexo dá uma panorâmica das acções comunitárias de investigação que serão lançadasem 1999 no âmbito do 5º Programa-Quadro.

Nele se apresentam resumos da estrutura e do conteúdo de cada um dos programas temáticos ehorizontais no âmbito do 5º Programa-Quadro, a par dos principais convites à apresentação depropostas que deverão ser publicados em 1999.

O 5º Programa-Quadro é constituído por um número relativamente pequeno de programasespecíficos a implementar, no caso das acções indirectas, através de um número limitado deconvites à apresentação de propostas que abrangem, à partida, grandes parcelas do programa.Embora o presente anexo forneça informações básicas com interesse para o leitor comum, ospotenciais candidatos a cada um destes programas devem consultar o servidor da Comissão naInternet para a área da investigação (www.cordis.lu) e o Jornal Oficial, para informações completassobre os programas de trabalho e os convites à apresentação de propostas, bem como orientaçõessobre o modo de apresentar as candidaturas.

ÍNDICE

Programas temáticos

� Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos e do ecossistema .............................................................................................................................81

� Sociedade da informação convivial ......................................................................................82� Crescimento competitivo e sustentável ................................................................................83� Energia, ambiente e desenvolvimento sustentável..............................................................84� Energia nuclear......................................................................................................................85

Programas horizontais

� Afirmar o papel internacional da investigação comunitária .............................................86� Inovar e fazer participar as PME.........................................................................................87� Aumentar o potencial humano de investigação e a base de conhecimentos

socioeconómicos .....................................................................................................................88

Centro Comum de Investigação

� Actividades CE.......................................................................................................................89� Actividades Euratom.............................................................................................................89

81

QUALIDADE DE VIDA E GESTÃO DOS RECURSOS VIVOS E DO ECOSSISTEMA

(mais informações: www.cordis.lu/life) 1. ESTRUTURA E CONTEÚDO Acções-chave i) Alimentação, nutrição e saúde: melhorar a saúde pelo fornecimento de uma alimentação segura,

equilibrada e variada para os consumidores, abrangendo toda a cadeia alimentar. ii) Controlo das doenças infecciosas: lutar contra as doenças infecciosas, com base no desenvolvimento de

vacinas novas e aperfeiçoadas, num melhor entendimento do sistema imunitário e em aspectos da saúdepública.

iii)A “fábrica celular”: explorar os progressos efectuados na compreensão das propriedades dosmicroorganismos, plantas e animais a nível celular e subcelular, para a saúde, o ambiente, a agricultura, assubstâncias químicas, etc..

iv) Ambiente e saúde: reduzir o impacto negativo das alterações do ambiente na saúde. v) Agricultura, pescas e silvicultura sustentáveis, com desenvolvimento integrado das zonas rurais, incluindo

as zonas de montanha: desenvolver os conhecimentos e tecnologias necessários para a produção eexploração dos recursos vivos, abrangendo a totalidade da cadeia de produção.

vi) O envelhecimento da população e a invalidez: promover a saúde e a autonomia das pessoas mais idosasatravés da prevenção e do tratamento das doenças e incapacidades associadas à idade e suasconsequências sociais.

Actividades genéricas de investigação e de desenvolvimento tecnológico� Doenças crónicas e degenerativas (nomeadamente cancro e diabetes), doenças cardiovasculares e

doenças raras.� Investigação sobre o genoma e doenças de origem genética.� Neurociências.� Investigação sobre saúde pública e serviços de saúde.� Investigação em matéria de deficiência.� Estudo dos problemas de ética biomédica e de bioética, no respeito dos valores humanos fundamentais.� Aspectos socioeconómicos do desenvolvimento das ciências e tecnologias da vida. Apoio às infra-estruturas de investigação: colecções de material biológico e fontes de informação,instalações de investigação clínica e pré-clínica, instalações para investigação nos domínios da pesca e daaquicultura. 2. PRIORIDADES EM 1999 E PRINCIPAIS CONVITES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTASO programa relativo à qualidade de vida faz um corte com o passado ao combinar aspectos biomédicos,agrícolas e outros aspectos biológicos num conjunto de acções coerentes, orientadas para objectivos desociedade. Para fazer face aos desafios que se colocam em termos de alimentação saudável, medicinapreventiva, cuidados com os idosos, espírito de empresa no sector da biologia ou da gestão dos recursosbiológicos serão necessárias parcerias muito diversificadas e exigentes. Cada acção-chave promove umaconvergência de esforços das comunidades de investigadores e da administração do programa com vista auma abordagem integrada.Por isso, o programa estabeleceu, à partida, uma estratégia clara e global para todos os futuros convites àapresentação de propostas. Com base em propostas pormenorizadas resultantes de consultas a gruposconsultivos externos, o primeiro convite à apresentação de propostas foca várias medidas intermédias de altaprioridade, que será necessário tomar para que os objectivos a longo prazo das diversas acções ecomponentes do programa de trabalho possam ser cumpridos. Estas medidas prendem-se com a criação deuma massa crítica suficiente, o preenchimento de lacunas tecnológicas, a exploração dos dados disponíveis,provenientes de programas anteriores, a resposta a problemas de sociedade urgentes (como, por exemplo, aintoxicação dos alimentos), tendo sido identificadas na edição de 1999 do programa de trabalho, através doplano plurianual («roteiro»).Em 1999, foi lançado um grande convite à apresentação de propostas que se limita a estas prioridades, comdiferentes prazos-limite para a apresentação das propostas, dependendo do tema. Data de publicação: 06.03.1999, JO C 64 Prazos: Junho e Outubro de 1999 (as datas diferem consoante as áreas temáticas) Orçamento*: 769 M�

* Orçamento indicativo para o convite à apresentação de propostas

82

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO CONVIVIAL

(mais informações: www.cordis.lu/ist)

1. ESTRUTURA E CONTEÚDO Acções-chave i) Sistemas e serviços para o cidadão: estimular a criação da nova geração de serviços digitais de interesse

geral (saúde, deficientes, administrações públicas, ambiente, transportes) de acesso flexível para todos oscidadãos.

ii) Novos métodos de trabalho e comércio electrónico: desenvolver tecnologias visando ajudar as empresas afuncionar e desenvolver a sua actividade comercial de forma mais eficiente; facilitar a melhoria dascondições de trabalho.

iii)Conteúdo e ferramentas multimédia: produtos e serviços de informação futuros, que promovam adiversidade linguística e cultural, nos domínios da edição electrónica, da educação e formação, incluindoformas inovadoras de conteúdo multimédia, e instrumentos para a sua estruturação e tratamento.

iv) Tecnologias e infra-estruturas essenciais: promover tecnologias para a sociedade da informação(comunicações, redes, software, microelectrónica, etc.), acelerando a sua introdução e alargando o seucampo de aplicação.

Actividades genéricas de investigação e de desenvolvimento tecnológico� Tecnologias futuras e emergentes Apoio ás infra-estruturas de investigação: apoio à interligação em banda larga das redes nacionais deinvestigação e de educação; bancos de ensaios europeus para apoiar o desenvolvimento de normas,resultados e aplicações, facilitar a execução e a interoperabilidade dos sistemas informáticos e decomunicação avançados no domínio da investigação.

2. PRIORIDADES EM 1999 E PRINCIPAIS CONVITES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTASAs prioridades para 1999 serão as seguintes:� Expandir a base tecnológica da convergência: p.ex. plataformas inovadoras de comunicações e serviço

aberto.� Eliminar e superar os estrangulamentos que impedem o desenvolvimento de redes de acesso

omnipresente e modulável e a interoperação de sistemas heterogéneos: p.ex. tecnologias paracomunicações pessoais e móveis; normas para dados, software de serviço e módulos de sistema.

� Construir aplicações essenciais, fáceis de utilizar, que favoreçam a realização das potencialidades dasociedade da informação: por exemplo, desenvolver a gestão integrada e o acesso personalizado aoconteúdo, ao conhecimento e à informação.

� Apoiar novos modelos organizativos, a fim de permitir que as empresas, as organizações e os indivíduostirem partido do seu novo ambiente: p.ex. aumentar a eficiência e a convivialidade das administrações,desenvolver a confiança e a segurança, criar novos ambientes de trabalho, estabelecer novas relaçõesentre os fornecedores e os consumidores.

Estas prioridades são ainda complementadas por objectivos politicamente orientados, que são,essencialmente, os seguintes:� Apoiar os objectivos políticos europeus através de desenvolvimentos tecnológicos, por exemplo em

áreas como: segurança dos dados, protecção e privacidade dos dados, nova geração de serviços móveis devoz e dados, controlo dos conteúdos ilegais e nocivos.

� Prever as necessidades do mercado e estimular as tecnologias emergentes: nos casos em que ofinanciamento público possa ter um impacto considerável, ajudando a agregar a investigação fragmentáriae a desenvolver a massa crítica, numa antecipação da maturidade do mercado.

Em 1999 serão lançados dois convites à apresentação de propostas, cobrindo, em conjunto, todas as áreas doprograma, de forma complementar:Primeiro convite Segundo conviteData de publicação: 16.03.1999, JO C 76 Data de publicação: 15.09.1999Prazo: 16.06.1999 Prazo: 15.12.1999Orçamento*: 800 M� Orçamento*: 400 M�

* Orçamento indicativo para o convite à apresentação de propostas

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CRESCIMENTO COMPETITIVO E SUSTENTÁVEL

(mais informações: www.cordis.lu/growth) 1. ESTRUTURA E CONTEÚDO Acções-chave i) Produtos, processos e organização inovadores: facilitar o desenvolvimento de produtos e serviços inovadores e de

qualidade elevada, bem como de novos métodos de produção e de fabrico sustentáveis. ii) Mobilidade sustentável e intermodalidade: desenvolver opções integradas para a mobilidade de pessoas e bens,

aumentando a eficiência, a segurança e a fiabilidade dos transportes, reduzindo o congestionamento do tráfego e osprejuízos ambientais.

iii) Transportes terrestres e tecnologias marinhas: desenvolver materiais, tecnologias e sistemas inovadores paratransportes terrestres sustentáveis e eficientes e para a exploração sustentável das potencialidades do mar.

iv) Novas perspectivas para a aeronáutica: contribuir para o desenvolvimento de aeronaves, sistemas e componentes, afim de melhorar a competitividade europeia, assegurando simultaneamente a gestão racional do tráfego aéreo.

Actividades de investigação e desenvolvimento de carácter genérico� Materiais novos e melhorados, sua produção e transformação.� Materiais e tecnologias novos e melhorados de produção no domínio do aço.� Medições e ensaios. Apoio às infra-estruturas de investigação: apoio às grandes infra-estruturas através da criação de redes (“institutosvirtuais”) e da utilização optimizada dos laboratórios e instalações de medição e ensaio, bem como das bases de dadosespecializadas. 2. PRIORIDADES EM 1999 E PRINCIPAIS CONVITES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS A investigação concentrar-se-á num pequeno número de actividades integradas: produtos, processos e organizaçãoinovadores (fabrico de produtos de alta tecnologia e orientados para as necessidades dos consumidores;desenvolvimento de produtos e processos novos e miniaturizados; maquinaria, equipamento de produção e sistemas defabrico; fabrico e transformação sem produção de resíduos); mobilidade sustentável e intermodalidade (cenáriossocio-económicos para a mobilidade das pessoas e mercadorias; imfraestrutura e interfaces com meios de transporte esistemas; sistemas de gestão modal e intermodal de transportes) ; transporte terrestre e tecnologias marinhas (novosconceitos de veículos de transporte terrestre; maior eficiência dos sistemas e desenvolvimento de conceitos de navios eembarcações avançados; construção naval competitiva); novas perspectivas para a aeronáutica: (baixo custo,estruturas primárias leves; utilização da energia, no domínio da aeronáutica, de forma eficiente e não prejudicial para oambiente; nova configuração de aeronaves de asas rotativas; maior autonomia das aeronaves no futuro sistema degestão do tráfego aéreo). A investigação genérica incidirá na investigação de materiais, com impacto de médio a longo prazo, e nas metodologiasde instrumentação, medição e ensaio, para apoiar a qualidade e a normalização. O apoio às infra-estruturas deinvestigação concentrar-se-á na criação de institutos virtuais e nas infra-estruturas de medição e gestão da qualidade. O programa será executado através de três tipos de convites à apresentação de propostas: periódicos, específicos eabertos: Primeiro convite periódico Segundo convite periódico Data de publicação: 16.03.99, JO C 72 Data de publicação: 15.12.1999 Prazo: 15.06.99 Prazo: 15.03.2000 Orçamento*: 730 M� Orçamento*: 670 M� Áreas abrangidas: todos os elementos do programa Áreas abrangidas: em função dos excepto o apoio às infra-estruturas resultados do primeiro convite. No primeiro convite periódico à apresentação de propostas está incluído um concurso aberto, relativo às bolsas "MarieCurie", às medidas para as PME e às medidas de acompanhamento. Primeiro convite específico Segundo convite específico Data de publicação: 15.06.1999 Data de publicação: 15.10.1999 Prazo: 15.09.1999 e 15.11.1999 Prazo: 15.04.2000

* Orçamento indicativo para o convite à apresentação de propostas

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ENERGIA , AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

(mais informações: www.cordis.lu/eesd) 1. ESTRUTURA E CONTEÚDO Parte A: Ambiente e desenvolvimento sustentável Acções-chave i) Gestão sustentável e qualidade da água: produzir os conhecimentos e as tecnologias necessárias para uma

gestão racional dos recursos hídricos, de modo a responder às necessidades a nível doméstico, industrial eagrícola.

ii) Alterações globais, clima e biodiversidade: desenvolver os conhecimentos e instrumentos científicos etecnológicos e avaliar o impacto das alterações, tendo em vista a fundamentação das políticascomunitárias.

iii)Ecossistemas marinhos sustentáveis: promover a gestão sustentável e integrada dos recursos marinhos. iv) A cidade do futuro e o património cultural: desenvolvimento económico sustentável do ambiente urbano,

melhoria da planificação e da gestão urbana; protecção da qualidade de vida e da identidade cultural doshabitantes das cidades, recuperação do equilíbrio social e defesa do património cultural.

Actividades genéricas de investigação e de desenvolvimento tecnológico� Luta contra os grandes riscos naturais e tecnológicos.� Desenvolvimento de tecnologias genéricas para observação da Terra por satélite.� Aspectos socioeconómicos das alterações climáticas na perspectiva do desenvolvimento sustentável Apoio às infra-estruturas de investigação: instalações de investigação sobre o clima e a alteração global, ainvestigação marinha e os riscos naturais. Parte B: Energia (Esta parte do programa é conjuntamente gerida pela DG XII e a DG XVII) Acções-chavei) Sistemas energéticos mais limpos, incluindo as fontes renováveis: reduzir ao máximo o impacto

ambiental da produção e utilização de energia na Europa, através da redução das emissões a nível local emundial e do aumento da quota-parte de fontes de energia novas e renováveis

ii) Energia económica e eficiente para uma Europa competitiva: dotar a Europa de um abastecimento deenergia fiável, limpo, eficiente, seguro e económico, aumentando a eficiência e reduzindo os custos emtodas as etapas do ciclo da energia.

Actividades genéricas de investigação e de desenvolvimento tecnológico� Aspectos socioeconómicos da energia, na perspectiva de um desenvolvimento sustentável� Desenvolvimento de instrumentos para a avaliação tecnológica e o acompanhamento do impacto

socioeconómico das tecnologias, sistemas e serviços energéticos� Metodologias para a análise global dos sistemas 2. PRIORIDADES EM 1999 E PRINCIPAIS CONVITES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS� No que se refere ao ambiente, a implementação será feita através de dois convites separados à

apresentação de propostas, em 1999:Primeiro convite Segundo conviteData de publicação 20.03.1999, JO C 77 Data de publicação: 15.10.1999Prazo: 15.06.1999 Prazo: 17.02.2000Orçamento*: 208 M� Orçamento*: 233 M� para autorizações em 2000� No que respeita à energia, a implementação realizar-se-á, em 1999, através de três convites publicados

em simultâneo, em 20.03.1999 (JO C 77):Primeiro convite (acções a custos repartidos, Segundo conviteacções concertadas e redes temáticas)Prazos: 15.06.1999 Prazos: 04.10.1999Orçamento*: 207,8 M� Orçamento*: 226 M� ���� �������ões

em 2000Convite aberto (actividades genéricas e medidas de acompanhamento)Encerramento: ver datas no texto do convite à apresentação de propostas, de acordo com os tipos deactividades * Orçamento indicativo para o convite à apresentação de propostas

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ENERGIA NUCLEAR

(mais informações: www.cordis.lu/fp5-euratom)

1. ESTRUTURA E CONTEÚDO

Acções-chave

i) Fusão termonuclear controlada: o objectivo é desenvolver a base necessária para a possível construção deum reactor experimental. O objectivo a longo prazo das actividades de fusão, abrangendo todas asactividades de investigação realizadas nos Estados-Membros com vista a controlar a fusão, é a criação emcomum de reactores-protótipo que prefiguram centrais eléctricas que satisfaçam as necessidades dasociedade: segurança do funcionamento, respeito pelo ambiente, viabilidade económica.

ii) Cisão nuclear: o objectivo é ajudar a garantir a segurança das instalações nucleares da Europa, aprotecção dos trabalhadores e do público em geral e a segurança e a salvaguarda dos resíduos; melhorar acompetitividade industrial e explorar novos conceitos.

Actividades genéricas de investigação e de desenvolvimento tecnológico

� Protecção contra as radiações e saúde.� Transferência ambiental de materiais radioactivos.� Utilizações industriais e médicas e fontes de radiação naturais.� Dosimetria interna e externa.

Apoio às infra-estruturas de investigação: grandes instalações, redes para colaboração, bases de dados ebancos de tecidos biológicos.

2. PRIORIDADES EM 1999 E PRINCIPAIS CONVITES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

Em 1999, prevê-se que a participação na acção-chave sobre fusão se realize principalmente no âmbito de:contratos de associação com os Estados-Membros (e a Suíça), ou organizações dos Estados-Membros, aEmpresa Comum JET (que chega ao seu termo no final do ano), o EFDA (Acordo Europeu deDesenvolvimento da Fusão) ou contratos a prazo. Regra geral, não há convites à apresentação de propostas.

As actividades no domínio da cisão nuclear centrar-se-ão na segurança operacional das instalações existentes(prolongamento da vida das centrais e sua gestão; gestão de acidentes graves; conceitos evolutivos)segurança do ciclo do combustível (gestão e evacuação dos resíduos e do combustível usado; separação etransmutação; desclassificação das instalações nucleares); segurança e eficiência dos sistemas futuros(conceitos inovadores e recuperados); protecção radiológica (avaliação e gestão dos riscos; acompanhamentoe avaliação da exposição profissional; gestão das emergências fora da central; reabilitação e gestão a longoprazo dos ambientes contaminados).

Foram publicados, em simultâneo, três convites à apresentação de propostas, em 1999, abrangendo todas asáreas programáticas excepto a da fusão:

Data de publicação: 20.03.1999, JO C 77 Prazos: 17.06.1999 (gestão de acidentes graves)

04.10.1999 (outros elementos da acção-chave relativa à cisão nuclear) Orçamento*: 107 M�

A investigação genérica e o apoio às infra-estruturas de investigação serão objecto de um convite aberto econtínuo à apresentação de propostas. Consoante a qualidade das propostas recebidas, serão utilizados 60 a65% do orçamento total para a investigação genérica para financiar as propostas avaliadas em 1999.

* Orçamento indicativo para o convite à apresentação de propostas

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AFIRMAR O PAPEL INTERNACIONAL DA INVESTIGAÇÃO COMUNITÁRIA

(mais informações: www.cordis.lu/inco2)

1. ESTRUTURA E CONTEÚDO

Acções específicas do programa horizontal

a) Cooperação com determinadas categorias de países terceiros: as actividades variam em função dacategoria de país: Estados na fase de pré-adesão (por exemplo, promoção dos centros de excelência, facilitação daparticipação nos demais programas do Programa-Quadro); NEI e PECO que não estão na fase de pré-adesão: (apoio ao seu potencial de investigação e desenvolvimento tecnológico, e cooperação em áreas deinteresse mútuo); países parceiros mediterrânicos: (reforço das suas capacidades de IDT e promoção dainovação; cooperação em áreas de interesse mútuo); investigação para o desenvolvimento: (gestão eutilização sustentáveis dos recursos naturais, saúde, nutrição e segurança alimentar); economiasemergentes e países industrializados: (intercâmbios de cientistas; organização de workshops; promoçãode parcerias e reforço do acesso mútuo, designadamente através de acordos de cooperação científica etecnológica).

b) Formação de investigadores: bolsas para jovens investigadores dos países em desenvolvimento, incluindoos países mediterrânicos e de «economia emergente», para trabalharem em laboratórios da Comunidade,bem como bolsas para a estadia de investigadores da Comunidade no Japão.

c) Coordenação: com as acções COST, a iniciativa EUREKA e as organizações internacionais com outrasactividades no domínio da assistência externa (PHARE, TACIS, MEDA, FED, …), e ainda com osEstados-Membros.

Actividades de cooperação internacional realizadas no âmbito das outras acções do Programa-Quadro

A participação de países terceiros nos programas específicos pode assumir, basicamente, duas formas:

- Os países “plenamente associados” ao Programa-Quadro podem participar em condições similares às dosEstados-Membros.

- Os outros países podem participar com base nos acordos de C&T ou projecto a projecto (geralmente semfinanciamento).

2. PRIORIDADES EM 1999 E PRINCIPAIS CONVITES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

No que diz respeito à cooperação com países terceiros, em 1999 merecerão destaque:

� Estados em fase de pré-adesão: apoio a, aproximadamente, 20 centros de excelência.

� NEI e PECO que não estão na fase de pré-adesão: investigação conducente a sistemas e tecnologias degestão para prevenir e remediar os problemas ambientais e melhorar as normas ambientais na indústria,estudo das consequências sanitárias da mudança da situação socioeconómica destes países edesenvolvimento de sistemas racionais de prestação de cuidados de saúde.

� Países mediterrânicos: modernização socioeconómica, gestão dos escassos recursos hídricos regionais,preservação e utilização do património cultural, promoção da saúde, e sustentabilidade ambientalregional.

� Investigação para o desenvolvimento: investigação das políticas e sistemas no que diz respeito àscondições do desenvolvimento sustentável; instrumentos para o desenvolvimento sustentável na área dasaúde e da produção vegetal e animal.

� Países de economia emergente e países industrializados: cooperação mais estreita entre a Comunidade eas organizações internacionais envolvidas na investigação e no desenvolvimento de políticas de C&T;medidas de acompanhamento para aumentar a cooperação.

Foram publicados sete convites à apresentação de propostas, em simultâneo, em 27.03.1999 (JO C 85) paraum orçamento total * de 105,1 M�

* Orçamento indicativo para o convite à apresentação de propostas

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INOVAR E FAZER PARTICIPAR AS PME

(mais informações: www.cordis.lu/innovation-smes)

1. ESTRUTURA E CONTEÚDO Actividades de coordenação relacionadas com a inovação e com a participação das PME a) Actividades no domínio da inovação: assegurar a sinergia e a coordenação das actividades das «células de

inovação» a integrar nos programas temáticos; definição de métodos e mecanismos para melhorar avalorização dos resultados.

b) Actividades para fazer aumentar a participação das PME: apoio à participação das PME em actividadesde IDT e de demonstração, a desenvolver no âmbito dos programas; incluindo actividades de“investigação em cooperação” e “prémios à fase exploratória”.

Acções específicas do programa horizontal a) Promover a inovação: actividades para melhorar o nível de adopção das tecnologias e dos resultados;

novas abordagens da transferência de tecnologias, integração dos aspectos tecnológicos, económicos esociais da inovação, coordenação de estudos e análises sobre a política de inovação.

b) Incentivar a participação das PME: um ponto de entrada especial para as PME, que preste ajuda eassistência sobre os programas de investigação; instrumentos comuns para harmonizar e simplificar oacesso das PME; “serviço de informação económica” para ajudar as PME a identificar e enfrentar as suasnecessidades tecnológicas presentes e futuras.

c) Acções comuns Inovação/PME: racionalização, coordenação e gestão das redes, dos serviços electrónicose outros serviços de informação e assistência sobre as actividades da Comunidade em matéria deinvestigação e de inovação; fornecimento de informações e realização de actividades-piloto sobre osdireitos de propriedade intelectual; acesso a fontes de financiamento privadas; assistência à criação edesenvolvimento de novas empresas inovadoras.

2. PRIORIDADES EM 1999 E PRINCIPAIS CONVITES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS� No que diz respeito à promoção da inovação, dar-se-á, em 1999, uma atenção especial aos projectos

destinados a promover a transferência de tecnologias, incluindo projectos não decorrentes dos programastemáticos, bem como aos estudos e análises de acompanhamento (tais como o desenvolvimento de um«gráfico das tendências» para a inovação na Europa), a fim de extrair lições e boas práticas com vista àconstituição de «mostruários» para a promoção de uma cultura da inovação na Europa. O primeiro convite já foi lançado: Data de publicação: 23.03.1999, JO C 80 Prazos: 24.06.1999 Orçamento*: 30 M�

Áreas abrangidas: Projectos em matéria de inovação e medidas de acompanhamento Será constituída um Rede Europeia de Apoio à Promoção da Investigação, Transferência de Tecnologiase Inovação visando fornecer informações sobre as acções do 5º Programa-Quadro em matéria deinovação, promover a transferência, a difusão e a exploração transnacionais de tecnologias; estimular acapacidade das empresas para adoptar novas tecnologias, promover iniciativas comuns transnacionais deinovação a nível das regiões europeias, fornecer mecanismos de apoio em áreas prioritárias, incluindo ofinanciamento da inovação e a criação de novas empresas. Também serão realizadas acções-piloto paraapoiar as actividades de promoção da inovação dos Serviços Nacionais de Patentes e para desenvolver eavaliar os mecanismos para facilitar a implantação e o desenvolvimento de empresas inovadoras.

� No que diz respeito ao incentivo à participação das PME, será criado um único ponto de entradacomplementar para as PME, bem como uma « linha de assistência » a elas destinada, e serão lançadasmedidas de acompanhamento (por exemplo, subvenções) no que respeita aos seguintes aspectos:informação e assistência às PME; preparação de documentos susceptíveis de ajudar as PME napreparação e gestão dos projectos no âmbito dos programas comunitários de IDT; serviços de informaçãoeconómica e tecnológica, a fim de identificar as necessidades das PME e prever as tendênciastecnológicas e do mercado. Em 01.04.1999 (JO C 92) foi lançado um convite aberto à apresentação de propostas relativo aos prémiosexploratórios e aos projectos de investigação em cooperação para PME, financiado, em ambos os casos,pelos orçamentos dos programas temáticos.

* Orçamento indicativo para o convite à apresentação de propostas

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AUMENTAR O POTENCIAL HUMANO DE INVESTIGAÇÃO E A BASE DE CONHECIMENTOSSOCIOECONÓMICOS

(mais informações: www.cordis.lu/improving) 1. ESTRUTURA E CONTEÚDO Acções específicas ao programa horizontal Apoio à formação e a mobilidade dos investigadores: redes de formação no domínio da investigação centradas nosjovens investigadores a nível de pré e pós-doutoramento; um sistema de bolsas “Marie Curie” que incluem bolsas parajovens investigadores altamente qualificados; bolsas de acolhimento na indústria concedidas a empresas (incluindoPME) para a formação de jovens investigadores; bolsas em regiões menos favorecidas da Comunidade; bolsas parainvestigadores experientes, com vista à promoção da mobilidade entre a indústria e os meios académicos; e bolsas paraestadias curtas de doutorandos em locais de formação. Melhoria do acesso às infra-estruturas de investigação: melhoria do acesso internacional às infra-estruturas deinvestigação; redes de cooperação entre infra-estruturas; projectos de IDT destinados a melhorar o acesso às infra-estruturas. Promoção da excelência científica e tecnológica: estimular através de acções de intercâmbio, a excelência científica etecnológica e pôr em evidência as realizações da investigação, por exemplo, através de conferências científicas de altonível, da atribuição de prémios a trabalhos de investigação de elevada qualidade; acções para melhorar a compreensãoda ciência e da tecnologia. Acção-chave: melhoria da base de conhecimentos socioeconómicos: melhorar o entendimento das mudanças estruturaisna Europa para melhor as gerir e ajudar os cidadãos a construir o seu futuro; tendências sociais e mudanças estruturais;tecnologia e sociedade; governação e cidadania; novos modelos de desenvolvimento que favoreçam o crescimento e oemprego. Definição da base de conhecimentos para um desenvolvimento social, económico e cultural gerador deemprego e para construir uma sociedade europeia do conhecimento. Apoio ao desenvolvimento das políticas científicas e tecnológicas na Europa: análise estratégica das questões políticasessenciais; desenvolvimento de uma base comum de indicadores científicos, tecnológicos e da inovação; apoio aodesenvolvimento da base de conhecimentos específicos, de que os decisores políticos e outros utilizadores necessitam,sobre questões relativas às políticas europeias da ciência e da tecnologia. Acções realizadas através de outras actividades do Programa-QuadroO programa horizontal fornecerá a coordenação, o apoio e as acções de acompanhamento necessárias para assegurar aconsistência com as actividades desenvolvidas no âmbito das outras acções do Programa-Quadro, nos aspectosrelacionados com os objectivos e as actividades deste programa.2. PRIORIDADES EM 1999 E PRINCIPAIS CONVITES À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTASMuitas das actividades do programa, incluindo a formação e a mobilidade dos investigadores e o reforço do acesso àsinfra-estruturas de investigação, são essencialmente acções integradas e não terão prioridades específicas em 1999. Aacção-chave de investigação socioeconómica incidirá em três grupos de temas, abordando as grandes mudanças nasociedade europeia, a evolução das condições que afectam o desempenho económico e a criação de emprego, bem comoas questões de governação, democracia, identidade e cultura.Os convites à apresentação de propostas deverão ser lançados da maneira seguinte:Primeiro conjunto de convites (8 convites) Segundo conjunto de convites(todas as áreas do programa, excepto bolsas de (bolsas de acolhimento "Marie Curie" e acolhimento "Marie Curie", estadias em locais estadias em locais de formação)de formação e atribuição de distinções portrabalhos científicos de alto nível)Data de publicação: 16.03.1999, JO C 72 Data de publicação: 11.06.1999Prazo: vários Prazo: 13.10.1999Orçamento*: 459M� Orçamento*: 59M�

Terceiro convite (convite aberto para Quarto convite (atribuição de distinções por trabalhosmedidas de acompanhamento) científico de alto nível)Data de publicação: 5.05.1999 Data de publicação: 30.09.1999Prazo: aberto até 31.07.2002 Prazo: VáriosOrçamento*: 15 M� Orçamento*: 4 M�

Quinto conjunto de convites à apresentação de propostas (infra-estruturas de investigação e « melhorar a base deconhecimentos socioeconómicos »)Data de publicação: 15.11.1999Prazo: VáriosOrçamento*: 60 M�

* Orçamento indicativo para o convite à apresentação de propostas

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CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO

(mais informações: www.jrc.org)

O CCI é o centro de investigação próprio da Comunidade, constituído por 8 institutos, cada um deles com asua área de especialização, localizados em cinco pontos diferentes da UE. Como tal, é responsável pelarealização de acções directas, que não são objecto de convites à apresentação de propostas. O Programa deTrabalho do CCI é composto por dois programas específicos, relativos, respectivamente, ao Programa-Quadro da Comunidade Europeia e ao Programa-Quadro Euratom. O Programa de Trabalho foi concebidode forma a complementar os programas temáticos e horizontais do 5º Programa-Quadro. Em 1999 serãolançados 100 projectos que se prolongarão, na sua maioria, por todo o período do 5º Programa-Quadro, deacordo com o quadro que apresentamos adiante. Os planos de pormenor dos projectos serão adaptadosanualmente, tendo em conta a evolução do Programa-Quadro e o orçamento para cada ano.

Além disso, o CCI participa em acções indirectas, com os mesmos direitos e obrigações que os outrosparticipantes. As suas prioridades para 1999 consistirão na participação em consórcios de projectos quecomplementem as suas acções directas e em que o seu estatuto de independência constitua uma mais-valia.

PROGRAMA ESPECÍFICO CE

O Programa específico da CE compreende 85 projectos no âmbito das três primeiras linhas de acção doprograma de trabalho:

Primeira grande linha de acção: SERVIR O CIDADÃO

Secção I.1 Protecção dos consumidores (9 projectos)Secção I.2 Aplicações nos domínios da medicina e saúde (9 projectos)Secção I.3 Recolher os benefícios da sociedade da informação (7 projectos)Secção I.4 Segurança dos cidadãos: riscos naturais

e de origem humana (11 projectos)

Segunda grande linha de acção: REFORÇAR A SUSTENTABILIDADE

Secção II.1 Integração da protecção do ambientenas outras políticas da União Europeia (3 projectos)

Secção II.2 Prevenção e controlo integrados da poluição (8 projectos)Secção II.3 Alterações globais (3 projectos)Secção II.4 Energia e transportes (15 projectos)Secção II.5 Agricultura, desenvolvimento rural e pescas (3 projectos)

Terceira grande linha de acção: APOIAR A COMPETITIVIDADE EUROPEIA

Secção III.1 Emprego, tecnologia e competitividade industrial (3 projectos)Secção III.2 Apoio normativo ao sistema comercial

internacional (4 projectos)Secção III.3 Inovação e transferência tecnológica (5 projectos)Secção III.4 Alargamento, pré-adesão e cooperação

internacional (5 projectos)

PROGRAMA ESPECÍFICO DA EURATOM

O Programa Específico EURATOM consiste em 15 projectos, que figuram na secção final doprograma de trabalho:

Secção IV.1 Segurança da cisão nuclear (9 projectos)Secção IV.2 Controlo dos materiais nucleares e

das salvaguardas nucleares (6 projectos)Secção IV.3 Desclassificação e gestão dos resíduos *

* Os projectos de desclassificação serão objecto de um plano específico.

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1. PRINCIPAIS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS ACTIVIDADES COMUNITÁRIAS DE IDTPUBLICADOS PELA COMISSÃO EUROPEIA

� Relatórios de avaliação quinquenais: (i) Quarto Programa-Quadro de IDT / Programa-Quadro Euratom (1994-1998), EUR

17644 (1997);(ii) Programas específicos Aplicações telemáticas, EUR 17603 (1997) Tecnologias e serviços de comunicação avançados, EUR 17602 (1997) Tecnologias da informação (ESPRIT), EUR 17601 (1997) Tecnologias industriais e dos materiais, EUR 17587 (1997) Medições e ensaios, EUR 17588 (1997) Ambiente e clima, EUR 17589 (1997) Ciências e tecnologias marinhas, EUR 17590 (1997) Biotecnologia, EUR 17591 (1997) Biomedicina e saúde, EUR 17592 (1997) Agricultura e pesca, incluindo a agro-indústria, tecnologias alimentares,

silvicultura, aquicultura e desenvolvimento rural, EUR 17593 (1997) Energia não nuclear, EUR 17594 (1997) Transportes, EUR 17595 (1997) Investigação socioeconómica orientada, EUR 17596 (1997) Cooperação com países terceiros e organizações internacionais, EUR 17597 (1997) Difusão e valorização dos resultados (inovação), EUR 17600 (1997) Apoio à formação e mobilidade dos investigadores, EUR 17598 (1997) Segurança da cisão nuclear, EUR 17599 (1997) Fusão termonuclear controlada, EUR 17521 (1996) Foram também publicados relatórios anuais de acompanhamento (análise sistemática econtínua) do Programa-Quadro (CE), do Programa-Quadro Euratom e de todos osprogramas específicos para os anos de 1995, 1996, 1997 e 1998.

� Centro Comum de Investigação : Relatório Anual 1998 (a publicar)� Avaliação do Centro Comum de Investigação 1992-1996, Comunicação da Comissão,

COM(97) 164 final.� Reacções da Comissão às recomendações resultantes das avaliações externas independentes

dos últimos cinco anos de actividades nos domínios abrangidos pelos programas específicos eos institutos do CCI no âmbito do Quarto Programa-Quadro e do Programa-Quadro Euratom,Comunicação da Comissão, COM(97) 149 final.

� Segundo relatório europeu sobre os indicadores C&T 1997, EUR 17639 (1997) e Números(1998)

� Investigação e desenvolvimento: estatísticas anuais 1998 - Eurostat, Comissão Europeia, (1998)

ANEXO IV

PRINCIPAIS RELATÓRIOS SOBRE AS ACTIVIDADES DEINVESTIGAÇÃO COMUNITÁRIA

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2. PRINCIPAIS DOCUMENTOS ORÇAMENTAIS ANUAIS COM RELEVÂNCIA PARA AS ACTIVIDADES

COMUNITÁRIAS DE IDT

� Ante-projecto de orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 1999,COM(98) 300.

� Orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 1999, JO L 39 (12 deFevereiro de 1999).

� Contas de gestão e balanço financeiro para as operações decorrentes do orçamento 1998 (apublicar).

� Vade-mecum orçamental, SEC(98) 1100 (contém uma série cronológica dos pagamentosrelativos à investigação desde 1958)

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LISTA DOS PRINCIPAIS ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS UTLIZADOS

ACR Acções a custos repartidos

ACTS Tecnologias e serviços avançados de comunicações (Programa específico de IDT)

ATM Modo de transferência assíncrono

BIOMED Programa específico de IDT no domínio da biomedicina e da saúde

BRITE-EURAM Programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico da CEE nos domínios dastecnologias de produção industrial e das aplicações dos materiais avançados (3º Programa-Quadro)

CCI Centro Comum de Investigação

CE Comunidade Europeia

CECA Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

CEI Comunidade de Estados Independentes da antiga URSS

CEN Comité Europeu de Normalização

CERN Organização Europeia de Investigação Nuclear

CIST Centro Internacional para a Ciência e Tecnologia (Moscovo)

COPERNICUS Componente do programa INCO para os países da Europa Central e Oriental

CORDIS Serviço de Informação da Comissão sobre Investigação e Desenvolvimento Tecnológico

COST Cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica

CRAFT Acção de cooperação na investigação tecnológica - incentivo em benefício das PME

CREST Comité da Investigação Científica e Técnica (comité consultivo junto da Comissão)

DG Direcção-Geral

EEB Encefalopatia espongiforme bovina

EEE Espaço Económico Europeu

EET Encefalopatia espongiforme transmissível

ESPRIT Programa específico de IDT no domínio das tecnologias da informação

ESSI Iniciativa europeia de promoção de suportes lógicos e sistemas

ESTA Assembleia Europeia da Ciência e da Tecnologia

ETAN Rede Europeia de Avaliação Tecnológica

EURATOM Comunidade Europeia da Energia Atómica

EUREKA Cooperação Europeia no domínio da tecnologia

FER Fórum Europeu da Investigação

FMI Formação e Mobilidade dos Investigadores (programa específico de IDT)

FUSE Acções a favor de novos utilizadores

HPCN Cálculo e rede de elevado desempenho

I&D Investigação e Desenvolvimento

IDT Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (incluindo demonstração)

IMS Sistemas de fabrico inteligentes

INCO Cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais no domínio da IDT (2ª acção do 4ºPrograma-Quadro de IDT)

93

INTAS Associação Internacional para a Promoção da Cooperação com os Cientistas dos Estados Independentesda antiga URSS

IPTS Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica (CCI, Sevilha)

IRDAC Comité Consultivo para a Investigação e o Desenvolvimento Industrial

ITEA Prémios Europeus de Tecnologia da Informação

ITER Reactor termonuclear experimental internacional

JET Joint European Torus

JO Jornal Oficial

JOULE Programa específico de IDT no domínio das energias não nucleares

MAST Ciências e tecnologias marinhas (programa específico de IDT)

OCDE Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico

OMC Organização Mundial do Comércio

PAC Política Agrícola Comum

PECO Países da Europa Central e Oriental

PED Países em desenvolvimento

PME Pequenas e médias empresas

PQ / PQIDT Programa-Quadro/Programa-Quadro de IDT

RSEF / TSER Investigação socioeconómica orientada (programa específico de IDT)

SIDA Síndroma de imunodeficiência adquirida

SPRINT Programa Estratégico para a Inovação e Transferência de Tecnologia (3º Programa-Quadro de IDT)

THERMIE Programa de demonstração no domínio das energias não nucleares

TI / TSI Tecnologias da Informação/ Tecnologias da Sociedade da Informação

TIM Tecnologias industriais e dos materiais

TSME Medidas de incentivo tecnológico destinadas às PME

UE União Europeia

UMTS Sistema universal de telecomunicações móveis