acessibilidade ao sistema de transporte pÚblico...

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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CCT

DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL CURSO DE TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

HABILITAÇÃO EM EDIFICAÇÕES

ACESSIBILIDADE AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS – ESTUDO DE CASO

ELIDA LUZI DE QUEIROZ

Juazeiro do Norte - CE 2015

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ACESSIBILIDADE AO SISTEMA DE TRANSPORTE

PÚBLICO POR ÔNIBUS – ESTUDO DE CASO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Comissão Examinadora do Curso de Tecnologia da Construção Civil com habilitação em Edifícios, da Universidade Regional do Cariri – URCA, como requisito para conclusão do curso, sob a orientação da Prof.ª Me. Antonia Fabiana Marques Almeida.

Juazeiro do Norte – CE 2015

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ACESSIBILIDADE AO SISTEMA DE TRANSPORTE

PÚBLICO POR ÔNIBUS – ESTUDO DE CASO

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________________________

PROFª. Me. ANTONIA FABIANA MARQUES ALMEIDA (ORIENTADOR)

__________________________________________________________________

PROFº. Me. JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO (AVALIADOR)

__________________________________________________________________

PROFº. PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAÚJO (AVALIADOR)

DATA DE APROVAÇÃO: _______ DE _______________ DE 2015

Juazeiro do Norte - CE 2015

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Dedico este trabalho em especial aos meus pais Luzia Maria Pereira de Queiroz e Niltson de Queiroz,

que sempre estiveram presentes na minha vida acadêmica e pessoal.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por sempre me proporcionar coisas boas e me presentear

com a força e determinação que me motiva todos os dias.

Aos meus familiares, meus pais, Niltson de Queiroz e Luzia Maria Pereira de

Queiroz, por sempre estarem do meu lado quando mais preciso e me ajudando

a alcançar os meus objetivos e a realizar os meus sonhos, as minhas irmãs

Luana, Érica e Juliana por sempre estarem presente na minha vida e

comemorarem junto comigo as minhas vitórias.

Aos amigos Robson Rosendo, Humberto Lima (Betinho) e José Lorenzo por

terem contribuído me ajudando a fazer os levantamentos dos dados

necessários para a conclusão do meu trabalho.

Aos colegas de sala pela convivência agradável e amigável que tivemos

durante o tempo em que estivemos juntos, assim como também agradeço

pelas trocas de experiências e informações que nos fazem crescer a cada dia.

A minha orientadora Antonia Fabiana Marques Almeida, por me apoiar e

contribuir com meu aprendizado, dividindo um pouco da sua experiência e

dedicando o seu tempo para me ajudar. Aos professores Jefferson Luiz Alves

Marinho e Paulo Ricardo Evangelista Araújo por estarem presentes na minha

vida acadêmica e por fazerem parte da minha banca.

A Universidade Regional do Cariri – URCA e toda a sua corporação

administrativa e a todos os professores do Curso de Tecnologia da Construção

Civil, com habilitação em Edifícios, por todo conhecimento e sabedoria

transmitidos nesse período.

6

“Não ame pela beleza, pois um dia ela acaba.

Não ame por admiração, pois um dia você se

decepciona. Ame apenas, pois o tempo nunca

pode acabar com um amor sem explicação”.

(Madre Teresa de Calcutá)

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RESUMO

Hoje o transporte coletivo é o meio de locomoção mais utilizado pela população, tendo em vista que a grande maioria não tem condições de possuir um transporte próprio para locomoção. Assim sendo, o uso deste meio de transporte se torna indispensável para muitos. E é com base nisso que se pode constatar que não são somente pessoas sem dificuldades que os utilizam, portanto, deve-se levar em consideração que muitas delas vão apresentar algumas limitações, podendo ser temporárias ou permanentes. Assim se faz necessário um planejamento que adote ações de implementação de infraestruturas físicas adequadas ao sistema de transporte público, e em especial aos pontos de paradas de ônibus. Tendo em vista os problemas enfrentados por pessoas com mobilidade reduzida, este trabalho tem como justificativa encontrar soluções acessíveis, à população de uma forma geral, as quais todos os dias enfrentam dificuldades para ter acesso ao transporte coletivo nos pontos de parada de ônibus. O método para desenvolver este trabalho foi baseado nos objetivos propostos para a elaboração da pesquisa de modo a avaliar as dificuldades e problemas encontrados. Tomado como base para o estudo a acessibilidade dos pontos de parada de ônibus, constatou-se que os mesmo na cidade de Juazeiro do Norte não se encontram em total conformidade com a NBR 9050. Assim este trabalho vem para servir de referência para a solução dos problemas encontrados nos pontos de parada de ônibus, para futuramente serem sanados, assim com recomendam as normas brasileiras de acessibilidade. Palavras-chave: Acessibilidade, Transporte público, Ponto de parada de ônibus.

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ABSTRACT

Today public transport is the most popular means of locomotion by the population, given that the vast majority of the population can not afford to have their own transport for locomotion, therefore the use of collective becomes indispensable for many. And it is on this basis that it can be seen that not only genuinely healthy people who use collective, therefore one should take into account that many of them will present their limitations, whether it comes from a person with a disability, may be temporary or permanent. So it is necessary that there is a plan to adopt implementing actions of physical infrastructure appropriate to point bus stops. In view of the problems faced by people with disabilities and reduced mobility, this work is justified by finding affordable solutions to the population in general, which every day are struggling to gain access to public transport at bus stop points . The method to develop this study was based on the proposed objectives for the development of research in order to assess the difficulties and problems encountered. Taken as a basis for studying the accessibility of bus stopping points, it was found that even in the city of Juazeiro are not in full compliance with NBR 9050. So this work is for reference to solve problems encountered in the bus stop points to the future well being remedied with the recommended International Standards of accessibility. Keywords: accessibility, public transport, bus stop Point.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Ilustração da placa de sinalização de ponto de parada de ônibus...........................................................................................................

225

Figura 2 – Placa de sinalização de ponto de parada de ônibus.................. 25 Figura 3 – Placa de sinalização de ponto de parada de ônibus.................. 25 Figura 4 – Ilustração do ponto de parada que possui acessibilidade.......... 25 Figura 5 – Ponto de parada em estrutura metálica e cobertura de policarbonato................................................................................................ 26 Figura 6 – Ponto de parada em pré-moldado de concreto.......................... 26 Figura 7 – Ponto de parada com sinalização de piso tátil........................... 27 Figura 8 – Ponto de parada com sinalização de piso tátil........................... 27 Figura 9 – Rampa de acesso ao pondo de parada de ônibus localizado na calçada do Ginásio Poliesportivo............................................................. 30 Figura 10 – Rampa de acesso ao pondo de parada de ônibus localizado na calçada do Ginásio Poliesportivo............................................................. 31 Figura 11 – Desnível na calçada de acesso ao pondo de parada de ônibus localizado no Ginásio Poliesportivo.................................................. 32 Figura 12 – Desnível na calçada de acesso ao pondo de parada de ônibus localizado no Ginásio Poliesportivo.................................................. 32 Figura 13 – Calçada de acesso ao pondo de parada de ônibus localizado no Ginásio Poliesportivo............................................................................... 32 Figura 14 – Abrigo do ponto de parada de ônibus localizado no Ginásio Poliesportivo................................................................................................. 33 Figura 15 – Abrigo do ponto de parada de ônibus localizado no Ginásio Poliesportivo................................................................................................. 33 Figura 16 - Localização do SIA na parte dianteira, traseira e lateral............................................................................................................ 34 Figura 17 – Sinalização de desnível do ônibus........................................... 35 Figura 18 – Sinalização de desnível do ônibus........................................... 35 Figura 19 – Sinalização de desnível do ônibus........................................... 35 Figura 20 - Local reservado para cadeirante............................................... 36 Figura 21 - Local reservado para deficiente visual e cão-guia.................... 36 Figura 22 – Sinalização de área reservada para uso de pessoa em cadeira de rodas ou acomodação do cão-guia e orientação de fixação da cadeira de rodas e cinto de segurança......................................................... 36 Figura 23 – Sinalização de acentos preferenciais....................................... 37 Figura 24 – Ônibus da empresa intermunicipal........................................... 38 Figura 25 – Ônibus da empresa municipal.................................................. 38

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LISTA DE ABREVIATURAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.

ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos.

BRT – Bus Rapid Transit (Transporte Rápido por Ônibus).

CRAJUBAR – Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.

NBR – Normas Brasileiras.

ONU – Organização das Nações Unidas.

PODE – Portadoras de Direitos Especiais.

SAI – Símbolo Internacional de Acesso

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SUMÁRIO

RESUMO ................................................................................................. 7

ABSTRACT ............................................................................................. 8

LISTA DE FIGURAS ............................................................................... 9

LISTA DE ABREVIATURAS ................................................................. 10

1. INTRODUÇÃO .................................................................................. 13

1.1. Problema da Pesquisa ........................................................... 14

1.2. Justificativa .................................................................................. 15

1.3. Objetivos ..................................................................................... 15

1.3.1. Objetivo Geral ....................................................................... 15

1.3.2. Objetivos Específicos ........................................................... 16

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................. 17

2.1. Desenho Universal ...................................................................... 17

2.2. Acessibilidade ............................................................................. 18

2.3. Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida ......................... 19

2.4. Transporte Público ...................................................................... 21

2.4.1. Modos de Transporte Urbano ............................................... 21

2.4.1. 1. Transporte Público Coletivo Urbano ................................. 21

2.5. Normas ........................................................................................ 22

2.5.1. NBR 9050 ............................................................................. 22

2.5.2. NBR 14022 ........................................................................... 23

3. ÁREA DE ESTUDO ........................................................................... 24

3.1. Caracterização da Área de Estudo .............................................. 24

3.2. Ponto de Parada de Ônibus ........................................................ 24

3.3. Coletivo – BRT – do Triângulo CRAJUBAR ................................ 27

12

4. METODOLOGIA ................................................................................ 29

5. RESULTADOS .................................................................................. 30

6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES............................................ 39

7. REFERÊNCIAS ................................................................................. 41

ANEXO A – CHECK-LIST DE LEVANTAMENTO ................................ 43

13

1. INTRODUÇÃO

As cidades se encontram em constante desenvolvimento, pois

apresentam crescimento que as tornam cada vez maiores e com isso, se

transformam em grandes centros urbanos. Antes era possível fazer trajetos a

pé, mas com seu desenvolvimento o que era perto, hoje tomou uma dimensão

muito maior do que já foi um dia, assim o grande fluxo de pessoas em transito

aumentou como também as necessidades de se cumprir horários. É nesse

momento que a população ver a necessidade de se locomover mais rápido,

passando assim a fazer uso de transportes motorizados, porém com esse

crescente aumento é impossível se locomover cada um fazendo uso de

transporte individual e é ai que entra o transporte coletivo.

Hoje o transporte coletivo é o meio de locomoção mais utilizado pela

população, tendo em vista que a grande maioria da população não tem

condições de possuir um transporte próprio para locomoção, assim sendo o

uso de coletivos se torna indispensável para muitos, sem falar também que ao

usar o coletivo permite que o trânsito tenha melhor fluidez, já que se retira das

ruas uma grande quantidade veículos, sendo constatados que ao usar o

coletivo são retirados das ruas aproximadamente 35 (trinta e cinco) carros

individuais. E é com base nisso que se pode constatar que não são somente

pessoas genuinamente sadias que fazem uso de coletivos, por esse motivo

deve-se levar em conta que muitas delas vão apresentar suas limitações, seja

ela se tratando de uma pessoa portadora de alguma deficiência, tendo vista

que essas deficiências podem ser temporárias ou permanentes, ou até mesmo

por se consideraras pessoas com baixa mobilidade, sendo estas pessoas

idosas, obesas, gestantes, com criança de colo, etc. Assim se faz necessário

que haja um planejamento que adote ações de implementação de

infraestruturas físicas adequadas aos pontos de paradas de ônibus, pois “o

ponto de parada deve estar em conformidade com os padrões e critérios de

acessibilidade previstos na ABNT NBR 9050 e suas características construtivas

devem ser compatíveis com a tecnologia veicular adotada”. (ABNT NBR 14022,

2009).

14

Pensando nisso é que se faz “necessário criar espaços onde todas as

pessoas sintam-se incluídas, que permitam a adaptação de qualquer indivíduo,

até mesmo aqueles que apresentam perdas funcionais – espaços acessíveis

que atendam os princípios do desenho universal”. (PRADO, 2003), como

também “os ambientes devem ser planejados para promover e encorajar a

independência e a autonomia, de forma que uma boa qualidade de vida possa

ser proporcionada a todos os indivíduos”. (PERRACINI, M in Freitas, 2002

apud PRADO, 2003).

Então para desenvolver esse trabalho foi necessário que se pensasse

quais os problemas que as pessoas portadoras de deficiência e mobilidade

reduzida enfrentam nos pontos de parada de ônibus ao fazer embarque e

desembarque dos coletivos. Problemática esta que tentará contribuir para

solucionar a falta de acessibilidade.

Toda a proposta do trabalho será realizada com base no estudo de caso,

que dará suporte material, onde se poderá fazer uma análise das dificuldades e

problemas enfrentados pelas pessoas portadoras de deficiência e mobilidade

reduzida e pesquisa bibliográfica para confrontar as normas com os problemas

encontrados, que serão muito importantes para a elaboração de uma proposta

para solucionar o problema exposto.

1.1. Problema da Pesquisa

O grande motivador para o desenvolvimento dessa pesquisa foram os

problemas encontrados por pessoas portadoras de deficiência, permanente ou

temporária, e com mobilidade reduzida (incluindo aqui pessoas idosas, obesas,

gestantes, etc.) quando tentam embarcar em um transporte coletivo, sendo o

mais utilizado na região o ônibus, pois os mesmos estão em um nível bem mais

elevados que o meio fio em que se encontra o ponto de parada.

Assim a problemática envolvida nessa pesquisa está direcionada

justamente para os problemas de falta de acessibilidade que existentes nos

15

pontos de parada de ônibus, sendo o estudo aplicado mais especificamente no

município de Juazeiro do Norte.

Portanto, para melhor atender essa parte da população, faz-se

necessário que haja uma regulamentação dentro dos padrões sugeridos pelas

normas de acessibilidade. Assim, esse trabalho, ao final, irá propor a

normatização dos pontos de paradas de ônibus, de forma a ser mais acessível

aos usuários em geral.

1.2. Justificativa

Tendo em vista os problemas enfrentados por pessoas portadoras de

deficiências, seja ela temporária ou permanente, e mobilidade reduzida, este

trabalho tem como justificativa encontrar soluções acessíveis, sem

favorecimento particular, à população de uma forma geral, as quais todos os

dias enfrentam dificuldades para ter acesso ao transporte coletivo nos pontos

de parada de ônibus.

1.3. Objetivos

1.3.1. Objetivo Geral

Realizar um comparativo das normas de acessibilidade com a realidade

enfrentada todos os dias pela população em geral nos pontos de parada de

ônibus, de forma a encontrar soluções para tentar sanar os problemas e

irregularidades que impedem o livre acesso aos ônibus.

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1.3.2. Objetivos Específicos

Analisar de forma espacial os pontos de paradas de ônibus e

comparar aos critérios técnicos contidos nas normas de

acessibilidade.

Apresentar as dificuldades que as pessoas com deficiência e

mobilidade reduzida enfrentam ao pegar um transporte coletivo.

Elaborar uma proposta para solucionar os problemas de

acessibilidade nos pontos de paradas de ônibus.

17

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1. Desenho Universal

Segundo a ABNT NBR 9050 (2004), desenho universal é aquele que

visa atender à maior gama de variações possíveis das características

antropométricas e sensoriais da população. Sendo assim, desenho universal é

entendido como um conjunto de desenhos e símbolos que atende aos

princípios básicos de padronização, como também pode ser definido como uma

“concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados

por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico,

incluindo os recursos de tecnologia assistiva” (ABNT NBR 9050, 2015) de

modo que se faça claro e acessível a todas as pessoas, sem adição de

elementos ou desenhos mais específicos.

Para atender ao máximo aos padrões o Centro para Desenho Universal

da Universidade do Estado de Carolina do Norte lançou sete princípios,

conforme seguem:

i. Igualdade de uso - O que significa: Que todos, independentemente do

grau de dificuldade de locomoção, devem ter o direito de ir e vir e de utilizar

o espaço como os demais. Exemplo: Rampa que comece no mesmo ponto

que a entrada para os demais moradores da casa

ii. Flexibilidade de uso - O que significa: Dar opções de métodos de uso

de espaços e objetos, de acordo com as necessidades do usuário. Exemplo:

Colocar campainhas e telefones em alturas que todos consigam tocar.

iii. Uso simples e intuitivo - O que significa: Acabar com a complicação

desnecessária e permitir que o usuário use a intuição. Exemplo: escadarias

com pequenas luzes ao longo dos degraus.

iv. Informação perceptível - O que significa: Melhora a legibilidade de

informações essenciais. Exemplo: Se há degraus pequenos, sinalizá-los e

demarcá-los.

v. Pouco esforço físico - O que significa: Que nem todo mundo precisa

ser ginasta para poder andar em sua casa. Exemplo: Tomadas mais altas

18

que as habituais (45 centímetros em vez de 30 centímetros a partir do chão)

e bancos dentro de elevadores empresariais.

vi. Dimensões e espaços para aproximação e uso - O que significa: Que

todos podem ficar confortáveis independentemente do jeito que pegam as

coisas. Exemplo: Evitar colocar um gabinete fixo debaixo da pia da cozinha

ou do banheiro, pois alguém em cadeira de rodas não conseguirá se colocar

em frente e utilizar a torneira.

vii. Tolerância a erros - O que significa: Chamar a atenção para perigos e

prover características de segurança. Exemplo: Escadas e anteparos

sinalizados em espaços públicos.

(Fonte: Revista Época – Editora Globo - EDR80173-585 apud MOREIRA,

2009).

Só será garantido que o uso do desenho universal está sendo totalmente

incluso dentro da sociedade quando qualquer pessoa portadora de alguma

deficiência, mobilidade reduzida ou sem limitações puder transitar e acessar

livremente ambientes públicos ou privados sem dificuldades, de forma

autônoma e independente.

2.2. Acessibilidade

Acessibilidade são atributos existentes em ambientes que

garantem a mobilidade de pessoas com deficiência, de forma a proporcioná-las

qualidade de vida, como também pode ser a possibilidade de ter acesso a

lugares de forma adaptada sem limitar a locomoção ou impor barreiras às

pessoas. Há várias definições usadas para uma mesma denominação e assim

também é definida pela NBR 9050 (ABNT, 2015):

“Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida”.

19

Assim sendo, a acessibilidade é um direito de todos. Portanto é de obrigação

do poder público promover formas de acessibilidades, isso é preconizado na

Lei Federal 10.098/00 que define:

“Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade nas edificações públicas ou privadas, no espaço público, logradouros e seu mobiliário, nas comunicações e sinalizações entre outros”.

O que a Lei determina é garantir a existência de espaços acessíveis

para a livre circulação de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida,

temporária ou permanente, em lugares públicos, já em edificações privadas a

lei garante o livre acesso as dependências do andar térreo e as áreas comuns

até a chegada a ambientes externos como a calçada da via pública. Sendo

dessa forma, em áreas públicas, cabe ao município elaborar um planejamento

de políticas públicas que colaborem para uma adequação de ambientes

comunitários as necessidades da população portadora de limitações.

A adequação de ambientes públicos e privados às normas de

acessibilidade global é de grande importância, tendo em vista que “possibilita

para a construção de uma sociedade inclusiva que assimile progressivamente

a ideia de integração social e espacial das pessoas com todas as suas

diferenças. Convém ressaltar que os transportes coletivos exercem papel

importante na integração das diversas atividades da cidade” (FEIJÓ, 2011).

2.3. Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

No início dos tempos as pessoas com deficiências foram chamadas de

“inválidas”, porém o termo invalidez é definido como qualidade, estado ou

condição de inválido, dando a entender que as pessoas com deficiências são

indivíduos sem valor. Após a segunda guerra mundial foi usado o termo

“incapacitados” para designar as pessoas com deficiência que “significava

indivíduo que não são capazes de realizar alguma coisa”. (SASSAKI, 2014).

Nos anos 50 surgem os termos “defeituosos” para definir as pessoas que

apresentavam deformidades, chamando a atenção para as deformidades

físicas, “deficientes” para as pessoas que tinham entre as limitações físicas,

20

possuíam também os outros tipos de limitação como as intelectuais, motoras,

auditivas e visuais e “excepcionais” para as incapacidades intelectuais.

Com o passar dos anos a pessoa com deficiência recebeu várias

nomenclaturas e sendo associado à terminologia ao tipo de limitação

apresentada, passando a serem usados os termos como: pessoas deficientes,

portadoras de deficiências, com necessidades especiais, pessoas especiais,

portadoras de direitos especiais (PODE), até chegar a pessoas com

deficiência, nome pelo qual preferem ser chamados, pois como as mesmas

definem “a condição que de ter uma deficiência faz parte da pessoa e esta

pessoa não porta sua deficiência. Ela tem uma deficiência”. (ONU, 1990 apud

SASSAKI, 2014). Declarado no texto da Convenção sobre os Direitos das

Pessoas com Deficiência, adotado pela ONU em 13 de dezembro de 2006.

Assim dentro dessas acepções ao longo dos anos, a ABNT definiu de

forma distinta as pessoas com deficiências e as pessoas sem deficiências, mas

que possuem limitações, temporária ou permanente, e que por direito devem

ser aparadas pelas normas de acessibilidade. Deste modo, segundo a ABNT

(NBR 14022, 2009) “se define pessoa com deficiência aquela que apresenta

perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou

anatômica, que gere limitação ou incapacidade para o desempenho de

atividade. As deficiências podem ser física, auditiva, visual, mental ou múltipla”.

A Norma ainda apresenta definição para as pessoas como mobilidade reduzida

que são aquelas que, “não se enquadrando no conceito de pessoa com

deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se

permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva de mobilidade,

flexibilidade, coordenação motora e percepção. Aplica-se ainda a idosos,

gestantes, obesos e pessoas com criança de colo”.

Porém não basta buscar definições que enquadrem as pessoas com

deficiência, ou mobilidade reduzida é preciso encontrar soluções que propicie a

inclusão, seja através de produtos, serviços ou formas de adaptações, é

também necessário que se respeite a outra pessoa e a reconheça como igual,

pois todas as pessoas tem algo em comum que são os direitos.

21

2.4. Transporte Público

Há séculos atrás o transporte das pessoas era feito a pé ou usando

veículos puxados por animais, somente a partir do século XVIII é que se há

indicativos do surgimento dos primeiros transportes com capacidade para mais

de 10 pessoas, quantidade suficiente para ser considerado coletivo, vindo a ser

mais popular após a Revolução Industrial. Por volta do século XIX há indícios

nos Estados Unidos dos primeiros bondes puxados por animais, que aparecem

com uma maior vantagem sobre os primeiros coletivos surgidos na Europa,

pois os mesmos apresentavam menor resistência por se deslocarem de

maneira mais suave sobre os trilhos, em seguida surgem os bondes a cabo o

que possibilita maior velocidade, depois disso aparecem os primeiros bonde

elétricos, sendo estes mais eficientes, pois demandava menores custos e mais

segurança. Somente em 1890 que há referência do surgimento dos primeiros

ônibus movidos à gasolina, vindo a tomar grandes proporções após a Segunda

Guerra Mundial.

2.4.1. Modos de Transporte Urbano

O transporte de pessoas, objetos, mercadorias, etc., é uma necessidade

constatada desde o início dos tempos, deslocar-se de um lado para outro não é

algo fora da realidade atual, para isso existem vários meios de transporte

disponíveis para essa locomoção. Dentre muitos no meio urbano podem ser

encontrados: carros, motocicletas, trens, metrôs, vans, micro-ônibus, taxis,

ônibus, entre outros, porém o transporte coletivo tornou-se mais popular e de

grande importância para a população devido à ampla variedade pessoas que

fazem uso desse meio de transporte, assim como também por ser

caracterizado como um transporte de baixo custo.

2.4.1. 1. Transporte Público Coletivo Urbano

O ônibus é o meio de transporte público mais utilizado pela população

brasileira, “fato que confere ao país uma das maiores frotas do mundo, com

cerca de 120 mil veículos”. (ANTP, 2002 apud ANPT, 2014).

22

No Brasil cerca de 80% da população faz uso do transporte público.

(FERRAZ e TORRES, 2004 apud PIANUCC, 2011). O acelerado crescimento

das cidades ocasionou o distanciamento das pessoas e suas casas de suas

atividades corriqueiras e a maioria das atividades econômicas desenvolvidas

dependem que as pessoas se desloquem, bem como para outros tipos de

atividades já citados antes, como estudos, compras, passeios entre outras. O

uso do ônibus, seja por necessidade ou por preferência, surge como um meio

de transporte para ajudar e facilitar o deslocamento das pessoas de um lugar

para outro, porém com esse grande crescimento dos centros urbanos surge às

dificuldades em se ter um transporte público de qualidade, “como consequência

para o sistema de transporte, houve um aumento do tempo médio de

deslocamento e do custo, diminuição da segurança e conforto para os

usuários, dificuldade para obter informações operacionais do sistema, aumento

dos constrangimentos e da poluição do meio ambiente. Esses problemas têm

contribuído para a redução do número de usuários do transporte público por

ônibus”. (BATISTA, 2002 apud PIANUCCI, 2011).

E é por causa desses problemas encontrados no sistema de transporte

público que está havendo uma grande diminuição do número de pessoas

utilizando os ônibus urbanos, esses mesmos usuários estão preferindo utilizar

o transporte individual, que se comparando com o transporte público traz maior

comodidade aos proprietários, mas como tudo tem vantagens e desvantagens,

assim como o transporte público o transporte individual também tem suas

desvantagens, pois o uso intenso desse transporte pode ocasionar acidentes,

aumento da poluição, estresse e uma diminuição na qualidade de vida do

usuário.

2.5. Normas

2.5.1. NBR 9050

A NBR 9050 (2015) tem como foco principal estabelecer critérios e

parâmetros relacionados à infraestrutura das edificações e mobiliários urbano e

rural, sendo que estes devem estar em critérios normativos de acessibilidade

23

para proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas de uma

maneira geral, sem restrições de idade ou limitação. Assim a norma surge

numa concepção para garantir que “todos os espaços, edificações, mobiliários

e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos, montados

ou implantados, bem como as reformas e ampliações de edificações e

equipamentos urbanos, devem atender aos dispostos” contidos na “Norma para

serem considerados acessíveis” (ABNT NBR, 2004), é dessa forma que

aplicadas aos critérios e parâmetros que as pessoas portadoras de deficiência

e mobilidade reduzida podem circular livremente de forma autônoma e segura

nas cidades independe de suas limitações.

2.5.2. NBR 14022

A NBR 14022 (2009) está relacionada diretamente à conformação dos

transportes públicos coletivo, que visa proporcionar como via de regra a

adequação do transporte público e todos os seus elementos de características

urbanas as normas de acessibilidade e aos regulamentos do desenho

universal, de forma a proporcionar acessibilidade segura a uma grande

quantidade de pessoas independente de limitações. Devendo também ser

observado os locais de embarque e desembarque, como os pontos de paradas

e terminais, pois os mesmos precisam estar em conformidade com os padrões

e critérios de acessibilidades contidas na NBR 9050, devendo as construções

serem compatíveis com o veículo utilizado.

24

3. ÁREA DE ESTUDO

3.1. Caracterização da Área de Estudo

O presente trabalho foi realizado na cidade de Juazeiro do Norte -

Ceará, por meio de utilização de Check-List, conforme ANEXO A e

investigação do espaço físico, que teve como objetivo principal diagnosticar os

pontos de parada de ônibus, verificando as suas irregularidades no que diz

respeito à acessibilidade dos usuários em geral de ônibus. Assim como

também se analisou os coletivos utilizado na região em questão.

3.2. Ponto de Parada de Ônibus

Os locais de embarques e desembarques de passageiros, ou

simplesmente pontos de parada de ônibus devem estar em conformidade com

as Normas Brasileiras que regem os critérios de acessibilidade.

As Normas Brasileiras estabelecem critérios e padronizações no que diz

respeito à acessibilidade, tratando das características dos veículos coletivos

para dar melhor qualidade do transporte citado pela NBR 1442 e dos

parâmetros que devem ser observados quando a elaboração do projeto e a

execução do mesmo, observando às adaptações dos espaços a acessibilidade,

como descreve a NBR 9050.

Os pontos de paradas devem ser devidamente identificados, com um

simples marco em um poste ou mastro com simbologia específica como mostra

as figuras abaixo.

25

Figura 1- Ilustração da placa de sinalização de

ponto de parada de ônibus.

Figura 2 - Placa de sinalização de ponto de

parada de ônibus.

Figura 3 - Placa de sinalização de ponto de

parada de ônibus.

Fonte: Arquivo Pessoal

Nos pontos de parada devem existir abrigos, para proteger as pessoas

de possíveis chuvas e sol, devendo ser acessíveis para todos os tipos de

pessoas. Os abrigos devem ter assentos fixos e espaço para pessoas com

cadeiras de rodas, espaço para livre circulação para cadeira de rodas e não

interferir na livre circulação das pessoas. Havendo desnível deve ser verifica a

existência de rampas.

Figura 4 - Ilustração do ponto de parada que possui acessibilidade

Fonte: www.joinville.sc.gov.br (2013)

26

Há uma variedade de tipos de abrigos, podendo ser construídos de

concreto em pré-moldado com bancos, feito em estruturas metálicas, em metal

com paredes em vidros, com designer moderno ou não.

Figura 5 - Ponto de parada em estrutura metálica e cobertura de policarbonato.

Figura 6 - Ponto de parada em pré-

moldado de concreto.


Para maior segurança de pessoas com deficiência visual, as bordas do

desnível devem ser sinalizadas com o sistema de sinalização de piso tátil.

27

Figura 7 - Ponto de parada com sinalização de piso tátil

Fonte: www.campinas.sp.gov.br (2012)

Figura 8 - Ponto de parada com sinalização de piso tátil

Fonte: www.campinas.sp.gov.br (2012)

3.3. Coletivo – BRT – do Triângulo CRAJUBAR

O coletivo é o meio de transporte mais utilizado nos centros urbanos,

eles são providos para deslocar as pessoas de um lugar para outro. Os

serviços de transporte público são prestados por entidades públicas ou

privados e cabe ao poder do estado ou município fiscalizar a prestação de

28

serviço à comunidade, pois este é um direito de todos, incluindo-se aqui

também as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Na região do Cariri, mais especificamente no Triângulo CRAJUBAR

(Crato Juazeiro do Norte e Barbalha), no que diz respeito aos transportes

usados nos municípios, observa-se uma grande precariedade dos coletivos,

sendo muitos os problemas enfrentados pela população dependente desse

meio de transporte, dentre os principais problemas podem ser citados o mal

estado dos veículos, a quantidade de transportes insuficientes para a demanda

de passageiros, dificuldade de acesso por pessoas com deficiência e

mobilidade reduzida, não cumprimento dos horários, etc.

Para efetivar o deslocamento de pessoas de uma cidade a outra,

localizada nesse trecho determinado pelo triângulo CRAJUBAR, os serviços

são oferecidos por uma Cooperativa de Transportes Alternativos, que tem a

permissão para realizar o serviço e pela empresa de ônibus que tem o direito

de concessão da rota, empresa esta que possui os únicos ônibus apropriados

para o deslocamento de pessoas com deficiência, porém ainda insuficientes

para crescente demanda da região.

29

4. METODOLOGIA

O método para desenvolver este trabalho foi baseado nos objetivos

propostos para a elaboração da pesquisa, assim como também o estudo de

casos, no qual possibilitou fazer um breve diagnóstico das dificuldades e

problemas encontrados pelas pessoas com deficiência, temporária ou

permanente, e mobilidade reduzida ao acessarem o transporte coletivo na

cidade de Juazeiro do Norte, para aqui expor de modo analítico a carência

encontrada no que diz respeito à qualidade do serviço utilizando o fator

acessibilidade, evidenciando o quanto se faz necessário providenciar medidas

cabíveis a adequação as especificações técnicas da acessibilidade.

Para avaliar as dificuldades e problemas encontrados, foi de essencial

importância elaborar uma análise bibliográfica das normas de acessibilidade,

no qual foi possível confrontar os problemas encontrados com o que diz as

normas e a realidade encontrada nos pontos de parada de ônibus, logo após

tentar elaborar uma proposta para o problema encontrado.

30

5. RESULTADOS

Tomado como base para o estudo a acessibilidade dos pontos de

parada de ônibus e como referência a análise do ponto de parada localizado na

Avenida Padre Cícero sobre a calçada do Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do

Norte, escolhido esse local pelo fato de ser verificado um maior fluxo de

pessoas fazendo embarque e desembarque dos veículos.

Para ser mais bem analisado fez-se o uso do Check-List conforme

apresentado no ANEXO A e análise das Normas NBR 9050 e NBR 14022,

podendo enfim fazer um comparativo com melhor detalhamento. Com relação

aos mobiliários o que a Norma diz e o que foi verificado?

NBR 9050: A inclinação transversal da superfície deve ser de até 2 %

para pisos internos e de até 3 % para pisos externos.

VERIFICADO: O ponto de parada em questão não possui rampas de

acesso para cadeirante com inclinação adequada, sendo esta quase que

uma extensão da rua, pois não havia um desnível considerado entre o

meio fio da calçada com a rua.

Figura 9 - Rampa de acesso ao pondo de parada de ônibus localizado na calçada do Ginásio Poliesportivo


31

Figura 10 - Rampa de acesso ao pondo de parada de ônibus localizado na calçada do Ginásio Poliesportivo


NBR 9050: Quando uma rota acessível, em nível ou inclinada, deve

haver a implantação de uma margem lateral plana com pelo menos 0,60

m de largura antes do início do trecho inclinado, com piso diferenciado

quanto ao contraste tátil.

NBR 14022: Deve ser prevista a instalação de dispositivos de

sinalização visual, tátil e auditiva, com a informação das respectivas

linhas de ônibus.

VERIFICADO: Calçada irregular, mal cuidada, com piso acidentado e

sem sinalizações de piso tátil, este o mais adequado para pessoas com

deficiência visual para orientar, direcionar e delimitar os limites da

calçada.

32

Figura 11 - Desnível na calçada de acesso ao pondo de parada de ônibus localizado

no Ginásio Poliesportivo

Figura 12 - Desnível na calçada de acesso ao pondo de parada de ônibus localizado

no Ginásio Poliesportivo


Figura 13 - Calçada de acesso ao pondo de parada de ônibus localizado no Ginásio Poliesportivo


33

NBR 9050: Quando houver assentos fixos e/ou apoios isquiáticos, deve

ser garantido um espaço para pessoas com cadeira de rodas.

VERIFICADO: Não possui espaço reservado e destinado aos

cadeirantes e nem piso tátil para servir de alertar para deficientes

visuais, desse modo não cumprindo a normatização assistiva ao qual

deve garantir que todas as pessoas usuárias do transporte coletivo,

tenham liberdade e autonomia para usar o meio de transporte de forma

segura.

Figura 14 - Abrigo do ponto de parada de ônibus localizado no Ginásio Poliesportivo


Figura 15 – Abrigo do ponto de parada de ônibus localizado no Ginásio Poliesportivo


34

Em uma visão geral constatou-se que o ponto de parada não se

encontra em total conformidade com a NBR 9050, norma esta que estabelece

os parâmetros de acessibilidade com relação aos equipamentos e mobiliários

urbanos.

Com relação aos transportes públicos coletivos que faz o deslocamento

das pessoas dentro do município de Juazeiro do Norte, o que a Norma diz?

NBR 14022: Nas laterais do veículo, o Símbolo Internacional de Acesso

(SAI) deve estar posicionado junto à porta de embarque/desembarque

em nível;

Figura 16 - Localização do SIA na parte dianteira, traseira e lateral.


NBR 14022: Deve ser instalado um perfil de acabamento na cor amarela

para identificação de todos os desníveis existentes ao longo do salão de

passageiros;

35

Figura 17 - Sinalização de desnível do ônibus.





36

NBR 14022: Área reservada (Box) para cadeira de rodas e cão-guia;

Figura 20 - Local reservado para

cadeirante.

Figura 21 - Local reservado para deficiente visual e cão-guia.


NBR 14022: Os assentos preferenciais, destinados aos obesos,

gestantes, pessoas com criança de colo, idosos e pessoas com

deficiência, devem ser identificados pela cor amarela;

Figura 22 – Sinalização de área reservada para uso de pessoa em cadeira de rodas ou acomodação do cão-guia e orientação de fixação da cadeira de rodas e cinto de segurança.


37

Figura 23 – Sinalização de acentos preferenciais.


VERIFICADO: Os veículos municipais encontram em sua maioria

precários, sem condições de receber pessoas com cadeira de rodas e

até mesmo pessoas com mobilidade reduzida, pois seus degraus

depararam-se bem mais elevados que o nível do solo, aumentando a

dificuldade para acessarem o transporte, deixando a desejar em

condições físicas.

VERIFICADO: Os veículos intermunicipais encontram-se em melhores

condições, podendo dar assistências às pessoas das mais variadas

deficiências, verificação feita a partir dos parâmetros nomeados na NBR

14022.

Os coletivos não devem somente garantir a mobilidade das pessoas,

acima de tudo deve ser um serviço oferecido com qualidade, de modo a

propiciar bem estar e conforto, sem causar constrangimento aos usuários ao

embarcarem e desembarcarem dos veículos.

38

Figura 24 - Transporte coletivo intermunicipal

Fonte: www.onibusbrasil.com

Figura 25 - Transporte coletivo Municipal.

Fonte: www.radioprogressp.com.br

39

6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Este trabalho teve como objetivo geral analisar as condições dos pontos

de parada de ônibus na cidade de Juazeiro do Norte, no que se refere à

acessibilidade.

Todas as análises foram feitas baseadas em literaturas similares, assim

como também nas Normas que assistem a acessibilidade dos equipamentos,

edificações e mobiliários urbanos e rurais e dos veículos coletivos.

Os aspectos importantes observados ao longo desse estudo foram à

falta de acessibilidade nos pontos de parada de ônibus, problemas como falta

de piso tátil, acentos reservados nos abrigos para pessoas com deficiência,

ausência de rampas nas proximidades do ponto de parada e irregularidade do

piso, sem falar nas condições físicas e falta de acessibilidade de alguns ônibus,

que assumem a rota pelo ponto de parada de ônibus analisado, em acomodar

as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, temporário ou permanente.

Para a correção da falta de acessibilidade existente, é necessário que se

façam mudanças simples, devendo estas mudanças já estar presente desde a

elaboração de projetos de novos ambientes, como também de reforma de

espaços já existentes, tendo como guia as orientações e Normas vigentes,

necessariamente seguindo uma padronização que colabore para uma melhor

qualidade de uso dos equipamentos urbanos e rurais de forma que as

modificações aplicadas estejam em total conformidade com os transportes

públicos utilizados na região.

Assim o que se pode observar é que para tornar a sociedade igualitária

onde todos possam ir e vir com total liberdade é que se tornem as formas de

adaptações e as normas de acessibilidade um padrão, onde não se pense

apenas em ambientes planejados para assistir essas pessoas, que muitas

vezes são consideradas pessoas de atividades limitadas e com problemas de

serem inseridas no meio social, por que se tem a ideia de que pessoas com

deficiência e mobilidade reduzida são apenas pessoas impossibilitadas de se

deslocarem sozinhas, porém essa é uma ideia errônea, pois como todas as

outras elas também podem ser pessoas praticantes de atividades comuns,

esportes, possíveis de resolver problemas, pessoas que estudam e trabalham

40

como a grande maioria da população. Assim este trabalho vem para servir de

referência para a solução dos problemas encontrados nos pontos de parada de

ônibus, para futuramente serem sanados assim como recomenda as Normas

Brasileiras de acessibilidade.

41

7. REFERÊNCIAS

ABNT NBR 14022. Acessibilidade em veículos de características urbanas

para o transporte coletivo de passageiros. Rio de Janeiro: ABNT, 2009.

ABNT NBR 9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e

equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABNT NBR 9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e

equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015.

ACESSIBILIDADE. Manual de instruções técnicas de acessibilidade para

apoio ao projeto arquitetônico. Prefeitura da Cidade de São Paulo;

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Editoração, CTP, Impressão e Acabamento: Imprensa Oficial do Estado de São

Paulo.

ANTP. Percepções de empresas de transporte coletivo urbano do Brasil

com relação ao atendimento da norma de acessibilidade: um estudo

quantitativo. Revista dos Transportes Públicos - ANTP - Ano 36 - 2014 - 1º

quadrimestre. Disponível em: < http://www.antp.org.br>. Acessado em: Set

2015.

FEIJÓ, Alexsandro R. A. O Direito Constitucional da Acessibilidade das

Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. São Luís

– MA, 2011.

JUSBRASIL. Lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000. Legislação direta.

Disponível em: <www.jusbrasil.com.br/busca?q=Lei+da+Acessibilidade+-

+Lei+10098%2F00>. Acessado em: Set 2015.

MOREIRA, Elizabeth. B. Desenho Universal: ponto de ônibus para Todos.

Cuiabá – MT, 2009.

42

NASCIMENTO, Diego C. ALVES Josefa C. CHACON Suely S. O Direito ao

Transporte Coletivo Urbano na Região Metropolitana do Cariri − CE:

Sustentabilidade, Problemáticas e Alternativas. Veredas do Direito, Belo

Horizonte, v.10, n.20, p.207-230. Julho/Dezembro de 2013. TO

PRADO, Adriana. R. A. Acessibilidade e Desenho Universal. São Paulo.

2003.

SASSAKI, Romeu K. Como chamar as pessoas que têm deficiência?

Diversa Educação Inclusiva na Prática. Disponível em:

<http://diversa.org.br/artigos/artigos.php?id=3432>. Acessado em: Set 2015.

43

ANEXO A – CHECK-LIST DE LEVANTAMENTO

1.0 PASSEIO PÚBLICO (veja informações complementares nas diretrizes do

Manual de Instruções Técnicas, item 1.0). Identifique:

1.1 A faixa livre: Possui largura livre mínima de 1,20 m?

HHH Sim HHH Não HHH Não é o caso

1.1.1 Altura livre de qualquer interferência de ate 2,10 m?


1.1.2 Inclinação longitudinal acompanhando o greide da rua?


1.1.3 Inclinação transversal de no máximo 2%?


1.2 A faixa de serviço possui no mínimo 0,70 m?


1.3 O piso dos passeios e de concreto pré-moldado ou moldado in loco, com

juntas ou em placas, bloco de concreto Inter travado ou ladrilho hidráulico?


1.4 Os acessos de estacionamento: Estão localizados dentro da faixa de

serviço ou dentro da faixa de acesso junto aos imóveis, não obstruindo a faixa

de livre circulação e não interferindo na sua inclinação transversal?


1.4.1 Ocupam mais de 1/3 da largura da calcada e respeitam a dimensão

mínima de 0,50 m e máxima de 1,00 m?


1.5 Os rebaixamentos atendem a Resolução CPA/SEHAB-G/011/2003?


acessibilidade ao sistema de transporte pÚblico...

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