Absolutismo régio

O absolutismo régio estabeleceu-se na Europa a partir da segunda metade do século XV. Um

pouco por toda a Europa Ocidental, as Coroas assumiram-se cada vez mais como detentoras

únicas do poder. Em Espanha, o processo foi desencadeado por Carlos V. Em França, Luís XI

derrotou o poder dos grandes senhores, chamando a si o protagonismo do poder. Na Inglaterra,

Henrique VII ergueu uma monarquia forte sobre os alicerces do poder constitucional.

Em Portugal, como de resto em toda a Europa, é difícil determinar com rigor o início da monarquia

absoluta. No entanto, pode afirmar-se que o absolutismo é estabelecido por D. João II, que,

decidido a aniquilar as tendências feudalistas da Casa de Bragança, inspirou os procuradores dos

concelhos a formularem queixas contra os nobres. Mais tarde, D. Manuel I e D. João III

reforçaram o poder régio e completaram a centralização administrativa.

O absolutismo em Portugal sofreu uma paragem e até um certo retrocesso durante a ocupação

espanhola (1580-1640), período em que se verificou um aumento do poder e influência não só das

autoridades locais como das camadas mais privilegiadas. Por outro lado, a Restauração de 1640,

com a fisionomia algo democrática própria do momento, dificultou a imposição do poder real. Além

disso, a monarquia estava desprovida de órgãos de autoridade central. Reconhecendo a limitação

do poder real, D. João IV decretou que um monarca português, antes de o ser, teria de jurar

salvaguardar os privilégios, as liberdades e fraquezas do seu povo. Por tudo isto, a monarquia

absoluta perigava.

No entanto, passado este período conturbado da História portuguesa, o poder real foi-se

reafirmando e o absolutismo reapareceu, tornando-se cada vez mais forte.

O absolutismo no nosso país atingiu o auge no século XVIII. Com D. José, o intervencionismo da

Coroa é total, levando o absolutismo às últimas consequências, raiando mesmo o despotismo

integral e intolerante. O rei, cujo poder ilimitado se dizia provir de Deus, legislava como entendia.

Esta prática fez-se sentir em todos os domínios da vida política, desde problemas de grande

importância nacional e internacional a problemas da vida quotidiana das populações. Nem a Igreja

escapava às garras deste poder. Só no período das Lutas Liberais (1820-1834) se iria pôr termo à

monarquia absoluta em Portugal.

Como referenciar este artigo:

absolutismo. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2010. [Consult. 2010-10-05].

Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/$absolutismo>.