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A POLÍTICA REGIONAL EUROPEIA
Seminário de Verão
DEBATER A EUROPADEBATER A EUROPA30 de Junho de 2009
Leonor Sarmento
Team Europe Portugal
POLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIA
COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL (Acto Único Europeu)
NOVO TRATADO , T. de LISBOA, INTRODUZ
MISSÃO: PROMOÇÃO DA
COESÃO ECONÓMICA, SOCIAL E TERRITORIAL
NOVO TRATADO , T. de LISBOA, INTRODUZ UMA NOVA VERTENTE
…. CONTRIBUIR PARA REDUZIR A DISPARIDADE ENTRE OS NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS REGIÕES E O ATRASO DAS REGIÕES MAIS DESFAVORECIDAS
POLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIA
ORÇAMENTO EU 2007-2013:
UM PAPEL CRESCENTE ...
PAC - 42,9 %
POLÍTICA DE COESÃO - 35,6 %
POL. COMPETITIVIDADE - 8,6 %
DESPESAS ADMINIST - 5,8 %
POLÍTICA EXTERNA - 5,7 %
POLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIA
2 FUNDOS ESTRUTURAIS: FEDER
FSE
INSTRUMENTOS:
FSE
FUNDO DE COESÃO
• Elegibilidade ao nível nacional (12 + Portugal e Grécia)
• Transportes e ambiente
POLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIA
OBJECTIVOS:
CONVERGÊNCIA – estimular o potencial de crescimento e emprego dos
Estados-membros e das regiões menos desenvolvidas
COMPETITIVIDADE REGIONAL E EMPREGO – fortalecer a competitividade
das regiões (fora das regiões objectivo convergência), a
atractividade e o emprego, antecipando as mutações
económicas e sociais
COOPERAÇÃO TERRITORIAL – fortalecer a cooperação transfronteiriça (e
transnacional) através de iniciativas locais conjuntas
ORÇAMENTO DA COESÃO 2007-2013
Valor(milhões de euros)
Convergência 282.9 81.5%
Objectivos %
POLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIAPOLÍTICA DE COESÃO EUROPEIA
346.5
Competitividade 55.0 16.0%
Cooperação Territorial 8.7 2.5%
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Orçamento por Objectivo 2007-2013
Total: EUR 346.5 M
Convergência: EUR 199.3 M
“Phasing out”: EUR 13.9 M
“Phasing in”: EUR 11.4 M
Competitividade: EUR 43.5 M
Cooperação Territorial: EUR 8.7M
Fundo Coesão: EUR 69.6 M
Preços correntes
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ESTRATÉGIA DE LISBOA
(CE Março 2005)
RELANÇAR O CRESCIMENTO PELA VIA DOS SEGUINTES EIXOS FUNDAMENTAIS:
E A
PRINCÍPIOS:• CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS
NAS REGIÕES MAIS DESFAVORECIDAS
SEGUINTES EIXOS FUNDAMENTAIS:
� CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
� EUROPA, UM ESPAÇO ATRATIVO PARA INVESTIR E TRABALHAR
� CRIAÇÃO DE MAIS E MELHOR EMPREGO
DESFAVORECIDAS
• CONCENTRAÇÃO NO ESFORÇO DE COMPETITIVIDADE –
ESTRATÉGIA DE LISBOA
R. CONVERGÊNCIA - 65 % DOS FUNDOS EM PRIORIDADES DA ESTRATÉGIA DE LISBOA
R. COMP E EMP - 82 % DOS FUNDOS EM PRIORIDADES DA ESTRATÉGIA DE LISBOA
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Despesa Pública Financiamento Comunitário
QCA I (89/93)
QCA II (94/99)
QCA III (00/06)
TOTAL QCA I QCA II QCA III TOTAL
Dotações Financeiras dos QCA por Grandes Domínios de Intervenção (Milhões de Euros)
1989-2006
(89/93) (94/99) (00/06)TOTAL QCA I QCA II QCA III TOTAL
Potencial Humano 3.200 4.250 9.750 17.200 2.200 3.150 6.200 11.550
Competitividade da Economia
4.550 5.900 8.900 19.350 3.150 4.350 5.900 13.400
Valorização do Território
2.500 5.700 6.800 15.000 1.250 3.300 3.500 8.050
Desenvolvimento das Regiões
1.950 4.900 7.000 13.850 1.325 3.600 4.900 9.825
TOTAL 12.200 20.750 32.450 65.400 7.925 14.400 20.500 42.825
POLÍTICA DE COESÃO EM PORTUGALPOLÍTICA DE COESÃO EM PORTUGALPOLÍTICA DE COESÃO EM PORTUGALPOLÍTICA DE COESÃO EM PORTUGAL
RESULTADOS POSITIVOS
REDE DE AUTO-ESTRADAS, MORTALIDADE INFANTIL, ESPERANÇA DE VIDA,FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO
MAS …
PROBLEMAS ESTRUTURAIS PERSISTENTES ESPECIALMENTE EVIDENCIADOS PELA PRODUTIVIDADE
MAS A POLÍTICA DE COESÃO NÃO É A ÚNICA RESPONSÁVEL PELOS SUCESSOS E PELAS INSUFICIÊNCIAS REVELADOS
OUTRAS POLÍTICAS EUROPEIAS, POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAISGLOBALIZAÇÃO
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QREN 2007-2013
O QREN assume uma estratégia: Promover um Modelo de Crescimento baseado na Inovação e no Conhecimento
O QREN consagra, para prosseguir a sua estratégia, cinco Prioridades:Prioridades:
1. Promover a qualificação dos portugueses
2. Promover o crescimento sustentado
3. Garantir a coesão social
5. Aumentar a eficiência da governação
4. Assegurar a qualificação do território e das cidades
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QREN 2007-2013� Gestão partilhada entre o Estado-Membro e a Comissão Europeia
� Programação Mono-Fundo
� Autonomização do Desenvolvimento Rural (FEADER) e Pescas (FEP)� Autonomização do Desenvolvimento Rural (FEADER) e Pescas (FEP)
� Relevância da Auditoria e Controlo
� Intensidade dos financiamentos inversamente proporcional à prosperidade das regiões beneficiárias
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Regiões Objectivo Convergência – Norte, Centro, Alentejo e
Açores
Região Objectivo Competitividade
QREN 2007-2013
Açores
Região Phasing Out Estatístico – Algarve
Competitividade Regional e Emprego –
Lisboa
Região Phasing In –Madeira
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QREN 2007-2013
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QREN 2007-2013
3 PROGRAMAS OPERACIONAIS TEMÁTICOS
FACTORES DE COMPETITIVIDADE (FEDER)
POTENCIAL HUMANO (FSE)POTENCIAL HUMANO (FSE)
VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO (FEDER + FC)
9 PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS
2 PROGRAMAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
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QREN 2007-2013
Potencial Humano:• Emprego privado e público• Educação e formação• Formação avançada• Mobilidade, coesão social e igualdade de género• Mobilidade, coesão social e igualdade de género
Factores de Competitividade:• Estímulos à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico• Apoio à investigação e desenvolvimento• Incentivos à modernização e internacionalização empresariais• Incentivos ao investimento directo estrangeiro qualificante• Promoção da sociedade da informação e do conhecimento• Eficiência e a qualidade das instituições públicas• Redução de custos públicos de contexto
Valorização Territorial:• Infra-estruturas, redes, equipamentos (logística, transportes, energia, ambiente, património, prevenção e gestão de riscos e áreas sociais)
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QREN 2007-2013
Financiamento Comunitário
Investimento Total
Agenda Potencial Humano 6 462 9 292
PO Potencial Humano 6 147 8 868
PO Regiões Autónomas 315 425
Agenda Factores de Competitividade 6 738 11 871
Milhões de Euros
PO Factores de Competitividade 3 104 5 661
PO Regionais do Continente 2 905 5 120
PO Regiões Autónomas 729 1 090
Agenda Valorização do Território 8 075 22 915
PO Valorização do Território 4 659 17 634
PO Regionais do Continente 2 859 4 510
PO Regiões Autónomas 558 770
Assistência Técnica 137 161
Cooperação Territorial 99 136
TOTAL 21 511 44 374
QCA I – 7 921 QCA II – 14 400 QCA III - 20 500
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PORTUGAL PARTICIPA NOS SEGUINTES PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇÃO
PO de COOP. TRANSFRONTEIRIÇA PORTUGAL-ESPANHA 2007-2013PO de COOP. TRANSFRONTEIRIÇA BACIA DO MEDITERRÂNEO 2007-2013
QREN 2007-2013
PO de COOP. TRANSFRONTEIRIÇA BACIA DO MEDITERRÂNEO 2007-2013PO de COOP. TRANSNACIONAL ESPAÇO ATLÂNTICO 2007-2013PO de COOP. TRANSNACIONAL ESPAÇO SUDOESTE EUROPEU 2007-2013PO de COOP. TRANSNACIONAL do ESPAÇO MEDITERRÂNEO 2007-2013PO de COOP. TRANSNACIONAL MADEIRA-AÇORES-CANÁRIAS 2007-2013
PO de COOP. INTERREGIONAL – INTERREG IVCPO de REDES DE COOPERAÇÃO INTERREGIONAL (URBACT, INTERACT, ESPON)
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QREN 2007-2013DISTRIBUIÇÃO POR FUNDOS ESTRUTURAIS
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QREN 2007-2013
FEDER
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QREN 2007-2013
FSE
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QREN 2007-2013 Ponto de situação a 31 de Março
Programas Operacionais Temáticos Programas Operacionais Regionais do Continente
COMPETE POPH POVT ON.2 mais CENTRO POR LISBOA INALENTEJO ALGARVE 21
Financiamento(M€) 5.501.641 8.736.190 6.629.960 4.254.748 2.881.115 681.364 1.460.022 352.398
Compromisso(%) 29,2 33,5 12,5 21,5 20,7 38,4 14,6 9,6
POLÍTICA DE COESÃO EM PORTUGALPOLÍTICA DE COESÃO EM PORTUGALPOLÍTICA DE COESÃO EM PORTUGALPOLÍTICA DE COESÃO EM PORTUGAL
QREN 2007-2013 Ponto de situação a 31 de Março
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
PROCONVERGÊNCIA PRO-EMPREGO INTERVIR + RUMOS
Financiamento(M€) 1.190.905 223.529 449.953 156.051
Compromisso(%) 19,4 27,7 13,6 35,6
FUTURO DA POLÍTICA DE COESÃOFUTURO DA POLÍTICA DE COESÃOFUTURO DA POLÍTICA DE COESÃOFUTURO DA POLÍTICA DE COESÃO
O debate teve início com a publicação do QUARTO RELATÓRIO DA
COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL em Maio 2007
enquadrado pela discussão em torno do próprio ORÇAMENTO
da Uniãoda União
2009
RELATÓRIO BARCA
SEXTO RELATÓRIO DA ECOESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
FUTURO DA POLÍTICA DE COESÃOFUTURO DA POLÍTICA DE COESÃOFUTURO DA POLÍTICA DE COESÃOFUTURO DA POLÍTICA DE COESÃO
Necessário reforçar a Política de Coesão
- distinção entre eficiência e equidade
- política de desenvolvimento de base territorial
Maior enfoque na inclusão
Não ser apenas uma redistribuição - estratégia europeia (Comum)Não ser apenas uma redistribuição - estratégia europeia (Comum)
Princípios:
- concentração de recursos em poucas prioridades
- centrada nos resultados
- mobilidade e aprendizagem
- reforço do papel da Comissão
- reforço do controlo e equilíbrio políticos
FUTURO DA POLÍTICA DE COESÃOFUTURO DA POLÍTICA DE COESÃOFUTURO DA POLÍTICA DE COESÃOFUTURO DA POLÍTICA DE COESÃO
Debate político centrado não apenas na absorção
financeira e na percentagem de pagamentos irregulares,
mas
.... na Política de Coesão e na sua relação com a
Estratégia de Lisboa e Pactos de Estabilidade e Estratégia de Lisboa e Pactos de Estabilidade e
Crescimento
Novos Desafios:- globalização- eco eficiência do crescimento- envelhecimento
- crescimento com inclusão- com os nossos parceiros mundiais- crescimento com inclusão- com os nossos parceiros mundiais
A POLÍTICA REGIONAL EUROPEIA
Seminário de Verão
DEBATER A EUROPA30 de Junho de 2009
LEONOR SARMENTO TEAM EUROPE PORTUGAL
30 de Junho de 2009