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Conselho Regional de Contabilidade do Estado de So PauloTel. (11) 3824-5400, 3824-5433 (teleatendimento), fax (11) 3662-0035Email: [email protected] | web: www.crcsp.org.brRua Rosa e Silva, 60 | Higienpolis01230 909 | So Paulo SP
Presidente: Sergio Prado de MelloGesto 2008-2009
Seminrio
A Contabilidade no Terceiro SetorPrincipais DemonstraesContbeis e Gratuidades
Elaborado por:
Jos Alberto Tozzi
O contedo desta apostila de inteiraresponsabilidade do autor (a).
A reproduo total ou parcial,bem como a reproduo deapostilas a partir desta obraintelectual, de qualquer forma oupor qualquer meio eletrnico oumecnico, inclusive atravs deprocessos xerogrficos, de
fotocpias e de gravao,somente poder ocorrer com apermisso expressa do seu Autor(Lei n. 9610)
TODOS OS DIREITOSRESERVADOS: PROIBIDA A REPRODUOTOTAL OU PARCIAL DESTAAPOSTILA, DE QUALQUERFORMA OU POR QUALQUERMEIO.
CDIGO PENAL BRASILEIROARTIGO 184.
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CONTEDO Introduo Planejamento Contbil Contabilidade Prtica Demonstraes Contbeis Indicadores de Desempenho Balano Social Lei 11.638/07 Peculiaridades
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAODE SERVIOS AO TERCEIRO SETOR
Consultoria
Auditoria Cursos Banco de Dados sobre o Terceiro Setor Diagnstico Gratuito GIS Gesto do Investimento Social
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DEFINIO
A Contabilidade um sistema de informao eavaliao destinado a prover seus usurioscom demonstraes e anlises de naturezaeconmica, financeira, fsica e deprodutividade, com relao entidade objetode sua contabilizao.
RGO CONTROLADORES
ASSEMBLIA GERAL CONSELHO FISCAL CONSELHO MUNICIPAL ASSISTNCIA SOCIAL
MINISTRIO DA JUSTIA CNAS INSS MINISTRIO PBLICO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO - TCU CONTROLADORIA GERAL DA UNIO CGU RECEITA FEDERAL MINISTRIO DO TRABALHO
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TTULOS E REGISTROS
Entidade sem fins lucrativos OSCIP
Filantrpica
ESTATSTICAS DO TERCEIRO SETOR
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TERCEIRO SETOR
NORMAS TCNICAS E LEGAIS
Normas Brasileiras de Contabilidade
Legislao Societria Normas do CNAS, Normas do INSS Convnios e Contratos
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NORMAS CONTBEIS DO
TERCEIRO SETOR
NBC T 10 Aspectos Contbeis de Entidades Diversas NBC T 10.4 Fundaes NBC T 10.18 Entidades Sindicais e de Associaes de
Classe NBC T 10.19 Entidades sem Fins Lucrativos
NBC T 19.4 Entidades que recebem Incentivos fiscais,Subvenes, Contribuies, Auxlios e Doaes NBC T 15 Informaes de Natureza Social e Ambiental
Nova norma
CNAS RES. 66 16/04/03
I As demonstraes contbeis das entidades quepleiteiam a concesso ou a renovao do Certificadode Entidade Beneficente de Assistncia Socialdevem observar estritamente as resolues
expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade,especialmente os Princpios Fundamentais deContabilidade (PFC) e as Normas Brasileiras deContabilidade (NBC), sendo vedada a aplicao dequalquer outro entendimento que no esteja emconformidade com as citadas normas, sob pena deindeferimento do pedido.
MP 446
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INSS IN MPS 3/2005 14/07/05
Artigo 316 Pargrafo nico. A EBAS em gozo de iseno
dever demonstrar em sua contabilidade,segregados das demais atividades, todos oselementos que compem as receitas, custos,despesas e resultados do exerccio, referentes s
atividades sobre as quais recaia a iseno, o valorda iseno usufruda, bem como os elementosnecessrios comprovao da manuteno doCEAS e do Ttulo de Utilidade Pblica Federal.
PLANEJAMENTO CONTBIL
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SITUAO ATUAL
SITUAO IDEAL
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PLANEJAMENTO
ATRIBUTOS DA INFORMAOCONTBIL
Confiabilidade Tempestividade Compreensibilidade Comparabilidade
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ESTATUTO SOCIAL
A escriturao contbil dever ter como suportelegal, tambm, o Estatuto Social. Esteinstrumento trar para a Entidade as linhasmestras sobre definies de operacionalidade,tais como, principais atividades, receitas
ordinrias, receitas extraordinrias, origempatrimonial, peas contbeis, aprovao dasdemonstraes contbeis e outras normasque sejam julgadas importantes.
SISTEMA CONTBIL
A ENTIDADE dever manter um sistema
contbil adequado ao porte e ao volume dasinformaes produzidas. Dever, portanto,investir em bons profissionais e em sistemasque sejam capazes de trazer informaes eagregar valores.
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PLANO DE CONTAS
A entidade dever criar PLANO DE CONTASCONTBIL, ESPECFICO s suas finalidadese em perfeita consonncia com seu EstatutoSocial, suas Atividades e s Normas
Tcnicas. Esse plano dever contemplar asReceitas, Despesas e Gratuidades de formasegregada e detalhada.
SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS
Procedimentos adotados para a proteo de
Ativos, eficincia e eficcia operacional,obedincia s Normas Internas e produo de
informaes confiveis. Esses controles so
de responsabilidade da administrao.
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ENTIDADE FILANTRPICA
CERTIFICADO DE FILANTROPIA SADE 60% de leitos ao SUS EDUCAO 20% da receita em bolsas a
carentes ASSISTNCIA SOCIAL Atendimento Gratuito
FORMALIZAO DAS GRATUIDADES
Contratos de Concesso de Gratuidade Termos Aditivos ao Contrato de Prestao de
Servios Custeio da Assistncia Social. Documentao suporte Parecer de Assistncia Social Programa e Projeto que contemple essas
gratuidades e o perfil dos atendidos.GRATUIDADES
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SIMULAO
SISTEMA INTEGRADO
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CONTABILIDADE PRTICA
ASPECTOS CONTBEIS
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RECEITAS
DoaesPatrocniosRecursos Pblicos
Gerao de Renda (impacto na Gratuidade)
CUSTOS
Representam os valores gastos ou incorridos,de recursos aplicados na produo de um
bem ou servio, sendo ativados at quevenham a produzir as receitas para aempresa, quando ento so transferidos scontas de resultado sob a denominao decustos dos produtos ou servios.
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DESPESAS
Representam os gastos pagos ou incorridospara:
Custos dos projetos Despesas administrativas Manuteno das atividades e infra-estrutura
operacional.
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LANAMENTOS CONTBEISDAS GRATUIDADES
Critrio 1: A receita bruta reconhecida pelo totaldos Contratos. Uma Conta Redutora da Receitapoder registrar o valor da vaga. (Base Receita)
Critrio 2: A receita bruta reconhecida pelo totaldos Contratos. As Bolsas concedidas so registradasnas Despesas. (Base Receita) Limite daGratuidade ?
Critrio 3: Implantao do Sistema de Custeio,sendo as gratuidades reconhecidas pelos custos
efetivamente incorridos, mediante Contabilidade deCusto e Plano de Contas Especifico. (CORRETO)
Critrio 4: receita efetivamente recebida, receitaliquida. as Gratuidades so lanadas somente nocompensado. (INCORRETO)
LANAMENTOS CONTBEISDAS GRATUIDADES
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CONTABILIZAES ESPECFICAS
Doaes para custeio - Receitas Doaes de Mercadorias - Receitas Doaes de bens - Patrimnio
Convnios - Passivo
ESTRUTURA DO SISTEMA
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PLANO DE CONTAS
O Plano de Contas de uma Entidade representaa forma como esto organizadas as contasque so utilizadas para o registro dastransaes, de forma que haja uniformidade
de critrios nos seus registros.
CONSIDERAES
Ramo de Atividade Necessidade de Informao
Relatrios Gerenciais Relatrios Especiais Comparao Real x Orado Uso de outras Moedas Legislao Especfica Gratuidades e
Isenes
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CENTROS DE CUSTOS
Forma adicional de acumular as informaescontbeis para melhor anlise, gerenciamentoe reporte das operaes de um negcio.
CENTROS DE CUSTOS
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CENTROS DE CUSTOS
PROJETOS
Educao: Cursos (Contbeis, Administrao,Marketing, etc)
Sade: Internao, Ambulatrio, etc Assistncia Social: Programas/ Servios:
Esporte: Lazer, Profissionalizao,Alfabetizao Creche, etc.
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RELATRIO DE GESTO
RATEIOS
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PROCESSO DE PRESTAO DECONTAS
PRESTAO DE CONTAS
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DEMONSTRAES CONTBEIS
Balano Patrimonial Demonstrao do Dficit/Supervit Demonstrao das Mutaes no Patrimnio
Social Demonstrao das Origens e Aplicaes de
Recursos Demonstrao dos Fluxos de Caixa Notas Explicativas
EXEMPLO
Demonstraes Contbeis
Notas Explicativas
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BALANO SOCIAL
O balano social um demonstrativo publicadoanualmente pelas Organizaes reunindo umconjunto de informaes sobre os projetos,benefcios e aes sociais dirigidas aosempregados, investidores, analistas de
mercado, acionistas e comunidade. tambm um instrumento estratgico paraavaliar e multiplicar o exerccio daresponsabilidade social corporativa.
MODELOS
Norma do Conselho Federal de Contabilidade
Modelo IBASE
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LEI 11.638/07 A Lei 11.638/07 entrou em vigor em 01/01/2008 alterando
determinados dispositivos da Lei 6404/76 (Lei dasSociedades Annimas);
O objetivo o de harmonizar as normas contbeis brasileirasaos padres internacionais IFRS International FinancialReporting Standards;
A atualizao das normas est sendo liderada pelo CPC Comit de Pronunciamentos Contbeis mediante seuspronunciamentos j divulgados elaborados em consonnciacom os demais rgos regulamentadores (CFC, CVM,Bacen);
As sociedades annimas de capital aberto, instituiesfinanceiras e seguradoras esto obrigadas adoo dospadres internacionais de contabilidade nas suasdemonstraes consolidadas partir do exerccio findo em2010;
ALTERAES
Substitui a DOAR Demonstrao das Origens eAplicaes de Recursos pela DFC Demonstrao doFluxo de Caixa, exceto para as companhias fechadascom patrimnio lquido inferior a R$ 2 milhes;
Introduz a DVA Demonstrao do Valor Adicionadopara as companhias de capital aberto (No previstopelas normas internacionais);
Estabeleceu novas contas para grupos do ativo e dopassivo;
Introduziu critrios de avaliao para determinadascontas do balano;
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REFLEXOS NO TERCEIRO SETOR
As normas contbeis adotas pelo terceiro setor deveroser, progressivamente adaptadas nova realidadecontbil em desenvolvimento pela adequao dosseguintes dispositivos:
As entidades portadoras do ttulo de utilidade pblicafederal seguem o Manual de Orientao para
Preenchimento das Demonstraes Contbeis oqual faz meno direta a determinados artigos da Lei6.404/76;
A legislao especfica menciona explicitamente DOAR
O CPC Comit de Pronunciamentos Contbeispossui diversos pronunciamentos em fase de consultapblica e dever se pronunciar sobre diversos aspectosrelevantes at o final do ano;
As entidades, seus contadores e auditores devem ficaratentos evoluo da normatizao de maneira aatenderem adequadamente s mudanas;
O mercado est bastante cauteloso e a recomendaogeral aguardar as orientaes oficiais;
O nvel de exigncia tcnica muito elevado e vai exigira reciclagem profissional dos profissionais envolvidos edos rgos regulamentadores;
www.cpc.org.br
REFLEXOS NO TERCEIRO SETOR
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PECULIARIDADES
Contador terceirizado Falta de conhecimento dos Gestores Sociais Plano de Contas
Centros de Custos - Projetos Legislao Especfica
Controle do Ativo Imobilizado Depreciao
Controle e contabilizao de doaesReceitaPatrimnio Social
Contabilizao de convnios Doaes em mercadorias
PECULIARIDADES
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Oramento Fluxo de Caixa Controle de Desembolsos
Controle de Arrecadao Eficincia Financeira
PECULIARIDADES
CONTATO:[email protected]
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