AnoII

Número389

Data29.04.2013

metro - cultura - p. 11 - 29.4.13

estado de minas - economia - p. 12 - 19.4.13

Coqueluche de pedidos A indicação precisa para o uso de órteses e próteses, o

preço do material, a qualidade e a relação de similaridade e qualidade entre produtos, assim como os materiais importa-dos, estão na ordem do dia na agência reguladora do setor, a ANS. O alarme foi acionado pelo mercado que reúne as operadoras, seguradoras e cooperativas médicas. As opera-doras de saúde afirmam que o uso desses produtos cresceu tanto nos últimos anos que se tornou uma espécie de “coque-luche” no país, compara o diretor executivo da Federação Nacional da Saúde Suplementar, José Cechin. Segundo ele, no último ano, enquanto as despesas assistenciais de modo geral avançaram 110%, os gastos com internações cresce-ram 214%, quase o dobro, sendo que desse percentual as órteses, próteses e materiais hospitalares têm peso de 55%. “É preciso haver maior transparência nesse mercado, sob o ponto de vista de custos e da saúde do usuário.”

O presidente da ONG SOS Vida, Antônio Carlos Teo-doro, diz que no momento em que recebe a indicação para uma cirurgia, a vida complica para o consumidor. “De um lado está o médico de sua confiança; de outro, o plano de saúde indicando um material a princípio similar, mas mais barato. O consumidor não tem como decidir qual é o melhor

produto para ele.” Teodoro defende uma espécie de selo de qualidade. “Sociedades como as de cardiologia e ortopedia poderiam dar aos materiais um selo de recomendação, como já ocorre com alguns produtos.”

No mercado brasileiro ainda não há um trabalho para ga-rantir ao consumidor a similaridade entre próteses e órteses, como ocorre com os medicamentos genéricos, por exemplo. “Esse é um dos temas que estamos trabalhando, atribuir si-milaridade aos produtos”, diz Martha Oliveira, gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS. A discrepância que exis-te de preços no mercado também é outro ponto em estudo. O segmento deriva sem nenhuma referência, podendo ter variações que levam o consumidor realmente a desconfiar, como ocorreu no caso do corretor Rubens Cunha. O preço de sua prótese variava no mercado de R$ 2,5 mil a R$ 30 mil. Outros temas abordados este ano pela agência e que es-tão na mira de uma regulamentação conjunta entre a agência reguladora, Ministério da Saúde e Anvisa é a qualidade dos produtos, para clarear as indicações médicas.

Martha Oliveira aponta ainda que ao indicar o material a ser usado em uma cirurgia, o médico deverá apontar três produtos distintos e não apenas uma única opção. (MC)

estado de minas - economia - p. 12 - 29.4.13consumidor

Garantias para as órteses e prótesesMateriais especiais necessários principalmente em procedimentos ortopédicos ou cardíacos têm de ter

cobertura garantida pelos planos. Quando há recusas, Justiça deve ser acionada Marinella CastroPara manter a saúde em forma, o corretor de imóveis

Rubens Cunha faz diariamente caminhadas de até 10 quilô-metros. Há cerca de um ano ele quase não conseguia movi-mentar sua perna porque sofreu um desgaste no fêmur que praticamente o impediu de andar. Rubens recuperou o mo-vimento depois de colocar uma prótese. O material indica-do pelo seu ortopedista de confiança foi negado pelo plano, mas a Justiça autorizou a cirurgia. O consumidor mineiro não está sozinho na busca do Judiciário para garantir proce-dimentos médicos. As órteses e próteses estão entre os temas mais demandados nos tribunais do país, nos assuntos rela-cionados aos planos de saúde.

Os conflitos envolvem especialmente os usuários dos chamados planos antigos, contratados antes da lei que re-gulamentou o setor em 1998, e também os artigos de tecno-logia mais recente, e portanto mais caros. No ano que vem, novos itens devem ser incluídos no rol de coberturas obri-gatórias do setor, acirrando ainda mais o debate. As órteses, próteses e materiais especiais são usados em muitas especia-lidades médicas, e com grande frequ”encia na cardiologia e na ortopedia. Todas os materiais inerentes ao ato cirúrgico e que tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sa-nitária (Anvisa) devem ser cobertos pelos planos médicos, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),

que regula os planos contratados após 1998. Mas, na prática, a cirurgia muitas vezes depende do Judiciário.

No caso de Rubens Cunha, a negativa foi motivada pelo material escolhido pelo médico. Segundo o consumidor, a prótese indicada pelo especialista custaria para o plano mais de R$ 30 mil, enquanto o material utilizado pelo convênio era bem mais barato, orçado em R$ 2,5 mil. “Não foi ape-nas o médico, o hospital também se negou a realizar o pro-cedimento com o produto indicado pelo plano.” Segundo o corretor, desde que fez a cirurgia sua saúde foi de fato res-tabelecida e ele retomou sua vida normal, com trabalho e atividade física.

ALTO CUSTO Os gastos com órteses, próteses e mate-riais especiais movimentam cerca de R$ 20,5 bilhões ao ano e são destaque na internação hospitalar, despesa que mais cresce na conta dos planos de saúde. José Cechin, diretor--executivo da Federação Nacional da Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa 15 grandes grupos de operado-ras e seguros de saúde, diz que é um pleito do setor a melhor regulamentação do mercado de órteses e próteses. Segundo o executivo, uma intrincada trama envolve o segmento, in-clusive no que diz respeito a conflitos de interesses. “Nem sempre a prótese mais moderna é a melhor para o paciente”, defende. Ele cita como exemplo a reavaliação de procedi-mentos, que ocorreu recentemente no Hospital Albert Eins-

continuaçÃo - estado de minas - economia - p. 12 - 29.4.13tein, em São Paulo. O caso foi citado no Fórum de Quali-dade e Segurança do Paciente, realizado em Londres. “De 1.679 pacientes encaminhados para cirurgias e reavaliados pelo hospital em uma segunda opinião, 683 tiveram con-firmação para o procedimento. O restante foi encaminhado para outros tratamentos.”

Para os contratos antigos, ou seja, firmados até dezem-bro de 1998, e grande fonte de ações judiciais, não está pre-visto o fornecimento de próteses e órteses, mas o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) entende que os usuários desses planos também têm o direito de recebê-las. “O enten-dimento do instituto se estende também aos contratos adap-tados. É importante observar que existem inúmeras decisões judiciais nesse sentido”, lamenta Joana Cruz, advogada do Idec. Ela defende uma regulação da ANS para o setor, a fim de preservar o direito desses consumidores.

Esse é o caso da aposentada Neuza Rodrigues. Usuá-ria de um plano de saúde antigo, o marca-passo que preci-sou para garantir a saúde lhe foi negado pelo convênio. “A operadora disse que o contrato não cobria o procedimento”,

conta a filha da aposentada, a analista de sistemas Rosa Ma-galhães. Rosa explica que a cirurgia foi feita mediante paga-mento particular. Depois, a família recorreu ao Judiciário e foi reembolsada pelo plano. “Minha mãe precisou ser sub-metida a duas cirurgias para colocação do marca-passo. Nas duas vezes precisamos acionar a Justiça”, informou.

Operadoras de planos de saúde defendem a adaptação dos contratos antigos, que hoje atingem 7 milhões de brasi-leiros. Os usuários, segundo o setor, devem migrar para os novos contratos. “Mas essa migração inviabiliza o plano de saúde. O valor da mensalidade mais que dobra”, diz Rosa Magalhães. Antônio Carlos Teodoro, presidente do SOS Vida, diz que órteses, próteses e tratamentos para o câncer estão entre os principais conflitos que chegam ao Judiciário. Ele diz que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem deci-sões que garantem ao consumidor de planos antigos a ter acesso aos materiais inerentes ao ato cirúrgico. “A Justiça tem entendido que o convênio tem a função de preservar a saúde e a vida. Se a vida depende da prótese, o procedimento deve ser coberto no plano antigo”, diz.

estado de minas - economia - p. 13 - 29.4.13seGunda Via

Espetáculo / Overbooking no teatro Fernando Benichi “Nunca achei que precisaria reclamar de uma produção

do porte do Rei Leão, mas o desrespeito da Time for Fun foi tão grande que preciso divulgar. Comprei um ingresso por R$ 260 para assistir ao espetáculo dois dias depois da estreia, que foi no dia 29 de março”, conta o consumidor Fernando Benichio. O consumidor relata que chegou ao te-agro e esperou uma hora e meia na fila, e que a organização do evento vendeu para ele um lugar em um poltrona que não existia no teatro. “A solução? Colocaram uma cadeira de ferro, sem estofamento, onde, com 95 quilos, fiquei sentado por três horas. Saí de lá me arrastando de dor, sem ter visto nada”, conta. “Tudo que acontecia nos demais planos não consegui ver”, reforça. Outros casos de overbooking aconte-cerem na mesma noite, segundo o consumidor. “Falei com a gerente da casa, que queria me dar uma caneca em compen-sação. Obviamente não aceitei e pedi reembolso ou que me desse outro ingresso”, lembra. De acordo com Fernando, foi prometido um ingresso na área premium, exatamente como ele havia comprado, localizado na frente e em posição cen-tral. “Recebi um e-mail com a solução, dizendo que eu iria com um acompanhante no dia 15 de maio, com direito a ver os bastidores. Mas, claro, não me diziam qual era a poltro-na”, conta. “Queriam me dar uma poltrona péssima, atrás, mas muito atrás, diferente do combinado”, diz. Desde então, o consumidor revela que tem recebido e-mails da empresa dizendo que estão tratando do caso. “Enquanto isso, os in-gressos para bons lugares estão sendo vendidos. Uma falta de respeito. Estou acostumado a viajar, ir a diversos espetá-culos na Broadway e em musicais em Londres, e nunca fui

tratado com tamanho desrespeito”, reclama. RESPOSTA DA TIME FOR FUN

“O contato foi realizado no início da semana e o consu-midor foi atendido. Ele virá, novamente, assistir ao espetá-culo no assento de sua preferência”. COMENTÁRIO DO LEITOR

O consumidor informou que apenas depois da interven-ção do Estado de Minas o problema foi resolvido.

teleFonia

Ligação feita na rede erradaAntônio Sadi Belo Horizonte O consumidor Antônio Sadi reclama de estar há mais de

20 dias sem a linha telefônica contratada com a operadora GVT. “Entrei em contato com o SAC da empresa. Primei-ramente, compareceu um técnico a minha residência, que me disse que eu deveria contratar um técnico particular para resolver o problema do telefone, cuja linha simplesmente não funciona”, conta. O consumidor pediu ao técnico que informasse isso por escrito, o que foi recusado por ele. “Ele disse então que reportaria o problema a seu supervisor e que voltaria a minha residência com a solução”, lembra. Mais de uma semana depois, nem o técnico nem a GVT retornaram ou deram satisfação sobre os problemas. “Depois de muita insistência da minha parte no SAC da empresa, cujo tempo de espera é insuportável, um senhor que disse ser supervisor agendou uma visita técnica a minha residência, quando foi constatado que o problema teria ocorrido porque o técnico da GVT teria feito a ligação telefônica através da fiação da

continuaçÃo - estado de minas - economia - p. 13 - 29.4.13Oi. Diante do problema, o técnico e seu supervisor agenda-ram uma visita no sábado, a qual deveria ser acompanhada por um pedreiro e um eletricista que eu teria que colocar à disposição dos dois. Conforme combinado, às 15h, im-preterivelmente, estávamos todos à espera do técnico, que não compareceu. “Contratei pedreiro e eletricista a pedido do técnico e do supervisor e ficamos de plantão, aguardan-do a solução do problema. Resultado: ninguém compareceu e nem foi dada qualquer satisfação por parte da empresa”, lembra Antônio. O consumidor reclama que a atitude da em-presa vem trazendo prejuízos de ordem material, já que pre-cisou pagar o dia do pedreiro e do eletricista, que foram ao local em vão. “Sem falar no alarme da minha residência, que parou de funcionar em virtude do defeito na linha telefônica, bem como danos de ordem moral, em face dos dissabores por que eu e a minha família estamos passando”, afirma. RESPOSTA DA GVT

“Sobre o caso do sr. Antônio Sadi Júnior, a GVT escla-rece que o serviço de linha telefônica do cliente está funcio-nando normalmente. Referente ao período não utilizado dos serviços e aos transtornos causados, a empresa concederá um desconto para o cliente pelo período de 6 meses. O caso do sr. Antônio já faz parte das análises da área de atendi-mento ao cliente da GVT para contribuir na melhoria de processos internos. A GVT pede desculpas pelos transtornos causados e está à disposição no telefone 103 25 ou www.gvt.com.br/faleconosco.”COMENTÁRIO DO LEITOR

O consumidor confirmou a realização de um acordo com a empresa. “Conseguiram sanar o erro, mas, mesmo assim, não ficou 100%”, critica.

sem sinal

Cancelamento quase impossívelAntônio Diniz Souza Uberlândia – MGEm meados de novembro, o consumidor Antônio Di-

niz Souza contratou o serviço de TV por assinatura da Sky HDTV, via satélite, para sua residência. “Para minha de-cepção, o sinal não chegava ao receptor e, quando aparecia imagem, havia muita interferência. Entrei em contato com a operadora Sky local e eles me mandaram técnicos que avaliaram a instalação. Assim mesmo, o problema continu-ava”, relata. Segundo o consumidor, ele foi visitado pelos técnicos por mais de quatro vezes e o problema não era re-solvido. “Todos os técnicos admitiam que no local onde eu moro existem muitas torres de celulares e que essas torres desviam os sinais de TV via satélite”, lembra. “O próprio dono da representante Sky local, que é engenheiro de teleco-municações, confirmou que onde moro é impossível pegar os sinais. Sendo assim, pedi o cancelamento da assinatura da Sky”, afirma. No entanto, quando iniciou o processo de cancelamento Antônio encontrou dificuldades na comunica-ção com a operadora, ficando sempre por algumas horas ten-

tando atendimento por telefone. “Para minha surpresa, não havia apenas uma, mas quatro assinaturas em meu nome. Os extratos sempre mostravam um valor maior que o contrata-do, com a cobrança de R$ 290,30”, informa. Para cancelar a assinatura, Antônio teve que pedir várias vezes para que um técnico fosse a sua residência fazer um laudo, atestando a inviabilidade do serviço. “Enfim, depois de tentar várias vezes, consegui cancelar o serviço em fevereiro. O problema é que mesmo com a Sky informando que as assinaturas estão canceladas, o valor está sendo debitado em minha conta-cor-rente todos os meses”, diz, No entanto, os atendentes liga-vam confirmando o cancelamento e os aparelhos ainda não tinham sido recolhidos de sua casa. “Já entrei em contato com a Sky para resolver o problema e eles sempre informam que será resolvido, mas, no dia seguinte, recebo torpedos me informando que a empresa está feliz por eu continuar com o serviço ativo”, relata. RESPOSTA DA SKY

“A Sky informa que um dos seus objetivos é atender a todos os clientes com qualidade e o mais prontamente pos-sível. Desse modo, a empresa pede desculpas por qualquer transtorno causado. Um funcionário da Sky entrou em con-tato com o sr. Antônio no dia 4 de abril e confirmou o cance-lamento da assinatura. Os equipamentos serão retirados em até 30 dias e não há valores a serem pagos.”COMENTÁRIO DO LEITOR

O consumidor confirmou a resolução do caso.

ultraBooK

Teclado fora da garantiaMarcos Braz da Silva Belo Horizonte Marcos Braz da Silva reclama de um problema pontual

identificado no teclado de um ultrabook Sony Vaio. O pro-duto, adquirido em abril do ano passado, com menos de um ano de utilização apresentou problemas em duas teclas físi-cas, onde as letras e a pintura das teclas “sumiram”. “Fiz um primeiro contato telefônico com o suporte da Sony e relatei o problema. Dispus-me, inclusive, a enviar previamente a nota fiscal e as fotos do teclado danificado. Fomos informa-dos de que o suporte apenas atende problemas relacionados ao sistema operacional e demais softwares instalados na fa-bricação do equipamento”, conta. Para o caso de problemas físicos do hardware, foi informado o telefone da assistência técnica mais próxima. “Por várias vezes tentamos contato telefônico com a autorizada de BH e o telefone apenas cha-mava até cair no fax”, lembra o consumidor. Ao conseguir contato com a assistência, o consumidor foi informado de que deveria levar o equipamento ao local e que, em seguida, ele seria enviado para São Paulo para análise. Informaram ainda que o tempo médio de resposta seria de 20 dias. “Ar-gumentei que o equipamento é de uso profissional, contínuo e com dados confidenciais, que não poderia prescindir dele por tanto tempo. De forma incisiva, ouvimos que é assim

continuaçÃo - estado de minas - economia - p. 13 - 29.4.13que funciona”, relata. Insatisfeito com a resposta da autori-zada, Marcos ligou novamente para o suporte Sony, mas foi informado de que o equipamento não estava mais na garan-tia. Pela terceira vez, Marcos ligou para a empresa e relatou o problema. “Passei as especificações da máquina e a data da compra, e recebi uma terceira informação: de que a máquina estava, sim, na garantia, mas que o teclado não fazia parte dos itens com cobertura”. Sem informações claras e com o equipamento inutilizado, o consumidor pede um posiciona-mento da empresa, que solicitou o seu telefone, prometeu checar o problema internamente, mas não retornou com uma solução. RESPOSTA DA SONY BRASIL

“Em resposta ao questionamento do sr. Marcos Braz da Silva, a Sony Brasil esclarece que não foi constatado defeito técnico no equipamento. Dessa forma, o reparo do aparelho deverá ser efetuado mediante orçamento junto ao posto de serviço autorizado. A Sony Brasil reitera que tem como polí-tica principal manter a qualidade de seus produtos e serviços e coloca-se à disposição para mais esclarecimentos.” COMENTÁRIO DO LEITOR

O consumidor questionou a desorganização da empresa e informou que “resolverá a situação de outra forma”.

celular

Falta peça para reparoGustavo Parisi DutraBelo HorizonteO consumidor Gustavo Parisi Dutra reclama de pro-

blemas enfrentados para consertar o seu celular, um Nokia Lumia 800. Ele conta que em menos de um ano de uso o

conector USB do celular quebrou, impossibilitando carre-gar o celular. “Ou seja: usá-lo”, conta. O consumidor diz que, diante do problema, procurou a assistência autorizada da Nokia, na Avenida do Contorno, e teve como resposta a informação de que seria necessária a troca do conector, mas que a peça estava indisponível. “Ao conversar com a assistência, me informaram que a Nokia não fornecia a peça, portanto meu celular não poderia ser consertado, mesmo eu estando disposto a pagar pelo serviço”, relata. O consumi-dor, no entanto, questiona a falta de peças, já que o celular é um dos últimos lançamentos da marca. “Ao entrar em con-tato com a Nokia, em todos contatos obtive como resposta que a empresa possui tal peça e basta que eu leve o celular à autorizada para realizar o reparo”, garante. “Porém, todas as vezes em que entrei em contato com a assistência técnica, ela me informou que a Nokia não fornece a peça”, completa. Diante do impasse entre Nokia e autorizada, o consumidor aguarda a solução do problema para que possa utilizar o ce-lular. RESPOSTA DA NOKIA

“Em resposta à reclamação que nos foi encaminhada pelo jornal Estado de Minas, a Nokia informa que estamos verificando no setor responsável sobre disponibilidade da peça para o consumidor Gustavo Parisi Dutra para reali-zarmos o reparo do aparelho. Realizamos o contato com o cliente e o posicionamos sobre o caso. Retornaremos o con-tato com sr. Gustavo assim que obtivermos uma resposta.” COMENTÁRIO DO LEITOR

O consumidor confirmou o contato da empresa, mas informou que o problema ainda não foi resolvido. “Estou aguardando nova ligação”, afirma.

estado de minas - Vrum - p. 10 - 27.4.13

RECALLO Grupo Caoa convoca proprietários dos modelos

Hyundai Tucson, Santa Fe e Veracruz para substituição do interruptor da luz de freio (mesmo recall por que passam alguns modelos Kia). Estão envolvidas 24.049 unidades, com a seguinte numeração de chassi: Tucson 2.0 e 2.7 V6, de KMHJM81BP8U889383 a KMHJN81DP9U994356, produzidos de 1º de março a 31 de agosto de 2008; Vera-cruz 3.8 V6, de KMHNU81CP9U087946 a KMHNU-81CP9U090057, produzidos de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2008; Santa Fe 3.5 V6, de KMHSH81GD-BU603061 a KMHSH81GDCU791194, produzidos de 1º de

abril de 2010 a 30 de junho de 2011. Em alguns carros, as luzes de freio podem não acender em virtude de mau conta-to. Também pode não ocorrer o desarme imediato do piloto automático ao frenar e o não funcionamento do controle adi-cional de estabilidade (ESC), podendo causar acidentes. Ou-tro risco é de inibição da partida do motor pela tecla “start” (partida sem chave) e a não liberação da alavanca de marcha da posição “P”, quando se deseja sair da situação do veículo estacionado. Os reparos começam em 20 de maio. Informa-ções nas concessionárias ou pelo telefone 0800 559545 (ho-rário comercial).

Folha de sÃo paulo - FolhainVest - p. B7 - 29.4.13

Análise: Reserva de meia-entrada em eventos poderá prejudicar os consumidores

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece reserva de 40% dos lugares em eventos esportivos e culturais para a venda de meia-entrada.

SAMY DANAESPECIAL PARA A FOLHAEstima-se que 80% do ingressos sejam vendidos como

meia-entrada. Assim, uma sala de cinema com 100 lugares com preço de R$ 20, por exemplo, recebe 80 espectadores a R$ 10, tornando o valor médio do tíquete R$ 12 -40% abai-xo do preço cheio.

Com a limitação de meias-entradas, pretende-se reduzir os preços dos ingressos em 25% sem diminuir o valor mé-dio. Em nosso exemplo, o cinema passaria a cobrar R$ 15 pela entrada mantendo seu rendimento inalterado.

O efeito parece benéfico ao consumidor: estudantes te-riam 40% dos lugares reservados, e os preços para o público em geral cairiam significativamente. Contudo, pode ser que as expectativas não sejam atingidas.

Atuais detentores do direito de meia-entrada -estudan-tes e idosos- podem optar por não adquirir ingressos caso a

cota seja atingida, dado que sua renda é menor. Com isso, a demanda cairia, e o prejuízo seria ainda maior.

Os empresários, nesse caso, poderiam não baixar os preços, e sim aumentar a margem de lucro.

Por isso, seria necessária uma ampliação da fiscalização do setor que incorreria em altos custos, os quais certamente seriam repassados ao consumidor.

As aparentes vantagens passariam a ser constantes pre-juízos, que não teriam nenhuma consequência senão a redu-ção do benefício da meia-entrada.

O governo oferece incentivos à cultura através de leis e medidas polêmicas. As políticas não são em vão, mas pode ser que a solução do problema esteja em direcionar o recur-so público oferecendo descontos maiores ou percentuais de gratuidade em eventos de qualidade atestada.

SAMY DANA é Ph.D. em business, professor da FGV e coordenador do núcleo de cultura e criatividade GV Cult

Dilma congela medida pró-consumidorFolha de sÃo paulo - mercado - p. B1 - 28.4.13

ANDREZA MATAISSHEILA D'AMORIMDE BRASÍLIAAnunciado pela presidente Dilma Rousseff como uma

ação de Estado, o Plano Nacional de Defesa do Consumidor enfrenta resistências dentro do governo para implementar sua principal medida: a lista de produtos que devem ser tro-cados na hora pelas lojas em caso de defeito.

O prazo de 30 dias para divulgação da relação venceu na semana retrasada e foi prorrogado pela presidente Dilma sem nova data.

Desde o dia 15 de março, quando a presidente anunciou o plano para defender interesses do consumidor, empresá-rios se movimentam nos bastidores para tentar barrar a in-clusão dos seus respectivos produtos na lista.

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento são considerados como "mais sensíveis" às demandas, num mo-mento em que o governo luta para retomar os investimentos no país, uma das bases para a recuperação do crescimento da economia.

Um dos impasses são os critérios de elaboração da lista. O Ministério da Justiça considera usar o ranking de reclama-ções dos Procons, que inclui, por exemplo, telefone celular, produto que as empresas se recusam a considerar como es-sencial.

Outros pontos controversos são a disponibilidade de es-

toques fora dos grandes centros e como dividir responsabili-dades entre indústria e comércio.

A indústria diz que terá aumento de custos para manter estoques mais elevados, e a Fazenda não quer, "em hipótese alguma", justificativas para reajustes de preço, ainda mais em um momento de pressão inflacionária.

Outro receio é que a lista inviabilize a venda de produ-tos em cidades menores.

Em nota à Folha, a principal entidade da indústria, a CNI, defende que "nenhuma iniciativa deve colocar em ris-co a competitividade da indústria brasileira".

A preocupação do varejo é não ficar sozinho com a res-ponsabilidade, já que, na hora em que o consumidor está insatisfeito, é a loja que ele procura.

"É preciso saber como será a avaliação do produto de-feituoso e qual será a responsabilidade da indústria e do varejo", enfatiza Luiza Trajano, do Magazine Luiza e vice--presidente do IDV, entidade do setor que está discutindo o plano com o governo.

A secretária de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira, diz que é preciso mais tempo para dialogar com os setores e que a disposição do governo não mudou. "Não adianta criar um direito e o consumidor não exercê-lo. Existe uma pre-ocupação legítima dos setores, mas isso não irá empacar o plano."

super notícia - p. 10 - 29.4.13

continuaçÃo - super notícia - p. 10 - 29.4.13

o tempo - esportes - p. 39 - 28.4.13independÊncia

Um ano com velhos problemasOs 6.000 pontos cegos vão continuar; BWA promete

melhorar serviços de comunicações

ANTÔNIO ANDERSONUm ano após a sua reinauguração, comemorada na

última quinta-feira, dia 25 de abril, o Independência ainda apresenta problemas de infraestrutura, que acabam com-prometendo o bom funcionamento do estádio. Torcedores, moradores da região e profissionais de comunicação que tra-balham no Horto nos dias de jogos precisam conviver com a dificuldades, como visibilidade reduzida, acesso difícil, cir-culação de veículos restrita e falhas nas telecomunicações.

O Independência tem 6.000 assentos com pontos ce-gos, cerca de 24% da sua capacidade, que dificultam a visão dos torcedores. Para chegar ao local com carro particular, o torcedor tem como opções estacionar na avenida Silviano Brandão e subir o resto a pé, ou pagar pelo estacionamento em garagens de casas próximas ao estádio.

Além disso, os serviços de telefonia dentro do estádio vivem apresentando problemas com falhas de sinal e dificul-dade de acesso à tecnologia 3G para navegar pela internet. Grande parte da imprensa acaba encontrando dificuldades para fazer o seu trabalho, sem contar que a torcida que cos-tuma usar as redes sociais também teve o serviço atrapalha-do pela limitação no acesso.

"No caso dos pontos cegos, não há mais o que se fazer. Atendemos a determinação do Ministério Público para dei-xar o valor do ingresso 50% mais barato no local", afirmou Helber Gurgel, representante da BWA, empresa que admi-nistra o estádio.

Sobre as dificuldades com as telecomunicações, Gur-gel explica que foram construídas 16 cabines de transmissão no estádio, um número que, segundo ele, é acima da média padrão do antigo Independência. O representante da BWA destacou que as operadoras de telefonia já estão se unindo e

que a retransmissão de telefonia móvel vai melhorar. Gurgel destacou ainda que a questão do acesso às dependências do Horto é uma questão de cultura e que os torcedores vão se adaptar a essa nova realidade com mais facilidade a partir do segundo ano do estádio.

Moradores. Para quem mora no entorno do estádio, a situação não deixa de ser menos complicada. Nos dias de jogos, com o fechamento de algumas ruas, os moradores encontram dificuldades para entrar de carro nas garagens. Apesar de todos os percalços, a BWA avalia como positivo esse primeiro ano de funcionamento do estádio.

"Foi um ano de aprendizagem para a gente, os clubes e a torcida. O Independência foi o primeiro estádio do Brasil construído no padrão Fifa, e, mesmo com todas as dificulda-des, o estádio conseguiu atender bem aos torcedores", afir-mou Helber Gurgel.

"É preciso destacar o marcante padrão de respeito ao torcedor que estamos conseguindo implantar. Sabemos que ainda existem alguns pontos a serem melhorados, mas va-mos fazer um trabalho conjunto para que isso aconteça", completou o representante da BWA.

na histÓria

Galo tem melhor rendimentoDo jogo realizado no dia 25 de abril de 2012, quando

o América venceu o Argentinos Juniors, por 2 a 1, na rea-bertura do estádio, até a derrota do mesmo Coelho para o Tombense, por 2 a 0, no domingo passado, o Independência recebeu 69 jogos e foram marcados 217 gols.

O Gigante do Horto foi palco das partidas finais do Campeonato Mineiro do ano passado, competição que teve o Atlético como campeão, e de jogos da Copa do Brasil e das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

O Atlético é o time com a melhor campanha no Inde-pendência. Desde a reinauguração do estádio, o Galo ainda não foi derrotado jogando como mandante no Horto. São 31 jogos, com 24 vitórias e sete empates. No Horto, o alvinegro

continuaçÃo - o tempo - esportes - p. 39 - 28.4.13foi implacável com seus adversários no Campeonato Brasileiro e garantiu vaga na Copa Libertadores, depois de 13 anos.

O Cruzeiro não disputou tantas partidas no estádio Independência quanto o rival Atlético. A Raposa foi punida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por uma bomba no clássico contra o Atlético e precisou mandar seus jogos no interior do Estado. Ao todo, o clube fez 14 jogos, com seis vitórias, dois empa-tes e seis derrotas.

Dono do estádio, o América não tem um bom re-trospecto jogando em casa no novo Independência. Além de perder a final do Estadual, o time não conse-guiu fazer uma boa Série B no ano passado e subir para a elite nacional. Pior, no Campeonato Mineiro deste ano, o Coelho não se classificou para a semifinal. No Horto, o América fez 29 jogos, com 11 vitórias, oito empates e dez derrotas. (AA)

curtinhasGastos. A reforma do Independência custou aos

cofres públicos cerca de R$ 149 milhões. O estádio fi-cou mais moderno, com capacidade para receber 23.018 torcedores e com condições de servir como centro de treinamento para seleções durante a Copa das Confede-rações, que começa em junho, e para a Copa de 2014.

Despesas. Os preços cobrados para fazer um lan-che, guardar carro em garagens de casas da vizinhança e ir de táxi para o Independência podem passar dos R$ 110 reais nos dias de jogos no estádio. Sem contar o valor do ingresso.

lei de concessÕes

Artigo 38 aperta Minas ArenaMinistério Público já está atento aos problemas

que ocorrem no estádio, aberto neste anoDÉBORA FERREIRA E JOSIAS PEREIRAO capítulo X da Lei Federal de Concessões pode

assombrar a Minas Arena. As queixas pelos serviços prestados nos primeiros três meses de Mineirão colo-cariam em xeque o acordo, sem pagamento de multa, segundo o Artigo 38.

“A caducidade da concessão poderá ser declarada pelo poder concedente quando o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, critérios, indicadores e parâmetros defi-nidores da qualidade do serviço”, diz o artigo.

Em debate promovido na quinta-feira, na Assem-bleia Legislativa de Minas Gerais, o encerramento do contrato já foi considerado. Os participantes do diálogo concluíram que “desorganização, ingressos duplicados, despreparo de seguranças e equipes de apoio, e até pro-blemas com o feijão tropeiro” são reincidentes.

O debate na Alemg cresceu após o amistoso entre

continuaçÃo - o tempo - esportes - p. 39 - 28.4.13Brasil e Chile, na quarta-feira, quando muitos problemas aconteceram novamente. Desta vez, no entanto, sem ser-viços prestados pela Minas Arena, mas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Mesmo assim, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais entendeu que as de-ficiências foram as mesmas ocorridas em jogos organizados pela Minas Arena.

O Ministério Público está atento a ele, mas destaca que a primeira ação deve ser da Secopa-MG, que tem atitude cordial com a concessionária. De acordo com o promotor Edson Antenor Lima Paula, o papel do Ministério Público de Minas Gerais é “cobrar da Secopa que ela fiscalize a ges-tão da Minas Arena no Mineirão”.

Em nota, a Secopa-MG julgou como “natural” as críti-cas recebidas pelo Mineirão, “uma vez que o estádio passou por uma grande reforma e ganhou uma nova administração, fruto de uma inédita Parceria Público-Privada (PPP)”.

A entidade minimizou o problema com os ingressos. “Apenas 0,4% dos ingressos colocados à venda apresenta-ram falha na numeração de assento”, explicou. O torcedor brasileiro foi “culpado” pelo desrespeito aos lugares marca-dos, “já que não está acostumado a esse tipo de exigência”. Segundo a Secopa, essa postura será cobrada, mas o torce-dor terá tempo para se adaptar.

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CBF se cala sobre problemas da torcida

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não tem nada a declarar sobre os problemas que o torcedor enfrentou para acompanhar o amistoso entre Brasil e Chile, no Minei-rão. Mais do que isso, a entidade aprovou o teste.

“Para nós, tudo estava OK. A gente teve batedor, se-gurança, toda uma estrutura, tudo o que a gente recebe na Europa. Quanto aos problemas enfrentados pelo torcedor, a gente não pode se declarar”, comunicou a CBF.

A denúncia da Polícia Civil quanto à duplicidade de in-gressos no amistoso da seleção brasileira frente ao Chile ain-da não foi entregue ao Ministério Público. De acordo com o promotor Edson Antenor Lima, a empresa contratada e a própria CBF podem ser notificadas pelas falhas.

“Aguardamos a denúncia. Assim que isso estiver em nossas mãos, nós vamos exercer nosso papel e vamos cobrar explicações sobre tudo o que aconteceu na partida”, decla-rou.

Em nota, a Outplan, empresa responsável pela confec-ção dos ingressos, admitiu que houve falha de impressão em 211 entradas. (DF e JP)