(26.10.2011) regulação do ensino superior | instrumentos - prof. antonio freitas

Regulação do Ensino Regulação do Ensino SuperiorSuperior

InstrumentosInstrumentos

Prof. Antonio FreitasOutubro 2011

Fundamentos LegaisFundamentos Legais

Constituição Federal 1988

Lei n° 9394/1996LDB

Decreton° 5.773/2006

Lei n° 10.861/2004SINAES

Os resultados da auto-avaliação serão submetidos

ao olhar externo de especialista.

CPACPA

1ª. EtapaPreparação

2ª. EtapaDesenvolvimento

3ª. EtapaConsolidação

1ª. Etapa• Constituição de CPA• Sensibilização• Elaboração do Projeto de Avaliação

2ª. Etapa• Ações• Levantamento de dados e informações• Análise das Informações. Relatórios Parciais

3ª. Etapa• Relatório• Divulgação• Balanço Crítico


• A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(Art.205)



CPACPA








O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre outros:

• igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

• liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

• pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

• valorização dos profissionais da educação escolar;

• gestão democrática do ensino público;

• garantia de padrão de qualidade. (Art. 206)



CPACPA







Lei n° 9.394 / 1996 - LDB

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

• Princípios e fins da educação.

• Organização da educação nacional.

• Níveis e modalidades da educação e ensino

• Profissionais da educação

• Recursos financeiros



CPACPA







Lei n° 9.394 / 1996 - LDB

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

• Cumprimento das normas gerais da educação nacional

e do respectivo sistema de ensino;

•Autorização de funcionamento;

•Avaliação de qualidade pelo poder público

•Capacidade de auto-financiamento



CPACPA







Decreto n° 5.773/2006

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

(Art. 1°)



CPACPA







Lei n° 10.861/2004 - SINAES

Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior Superior – SINAES.

• Melhoria da qualidade da educação superior.

• Orientar a expansão da oferta da educação superior e a eficácia institucional.

• Assegurar o processo nacional de avaliação das IES, cursos e estudantes.

(Art.1°, § 1° da Lei 10.861/2004 )



CPACPA







Princípios do Sinaes

• Responsabilidade social com a qualidade da educação superior.

• Reconhecimento da diversidade do sistema.

• Respeito à identidade, à missão e à história das instituições.

• Globalidade – avaliação de forma orgânica/integrada.

• Continuidade do processo avaliativo.

EstruturaEstrutura

INSTRUMENTOS E REGULAÇÃO

Instrumentos e RegulaçãoInstrumentos e Regulação

Avaliação Externa in loco

Auto-avaliação CPA

ENADE

InstitucionalCredenciamento xRecredenciamento x x x

CursosAutorização xReconhecimento x x xRenovação de Reconhecimento x x xObs: Conforme ciclo avaliativo SINAES. Faculdades = 5 anos

Solicitação de Recredenciamento, Reconhecimento e Renovação ao final de cada ciclo avaliativo. (Portaria Normativa nº 23/2010)

Avaliação ExternaAvaliação Externain locoin loco

Avaliação Externa Avaliação Externa in locoin loco

• Tem como referência os padrões de qualidade para as IES:

√ instrumentos de avaliação √ relatórios da CPA.

• Realizada por Comissão de Especialistas do INEP.

Instrumentos e RegulaçãoInstrumentos e Regulação

Avaliação Externa in loco

Dimensões analisadas

InstitucionalCredenciamento x 3Recredenciamento x 10

CursosAutorização x 3Reconhecimento x 3Renovação de Reconhecimento x 3Obs: Conforme ciclo avaliativo SINAES. Faculdades = 5 anos


Dimensão 1 - Organização didático-pedagógica.

Dimensão 2 - Corpo Docente.

Dimensão 3 - Infra-estrutura física.

IESIES: CredenciamentoCursosCursos : Autorização – Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento

IES: Recredenciamento IES: Recredenciamento

Dimensões Qtde deIndicadores Pesos

1 Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). 2 5

2A política para o ensino, a pesquisa, extensão e normas de operacionalização. 7 35

3 Responsabilidade social da IES. 4 5

4 A comunicação com a sociedade. 3 5

5Políticas pessoal, de carreiras do corpo docente e pessoal técnico administrativo. 6 20

6Organização e gestão da IES, funcionamento dos colegiados. 4 5

7 Infra-estrutura física 5 10

8 Planejamento e avaliação – CPA 3 5

9 Política de atendimento aos discentes 4 5

10 Sustentabilidade Financeira 3 5


Critérios de AvaliaçãoCritérios de Avaliação

• Atribuição de conceito menor que 3 (três) em qualquer das Dimensões de Avaliação ensejará a celebração do TAC (IES/MEC).

• Atribuição de conceito 1 (um) a, pelo menos um indicador de qualquer uma das Dimensões, implica em:- conceito 1 (um) para toda a Dimensão, e - conceito final do Relatório da Avaliação não poderá ser superior a 3 (três).

IndicadoresIndicadores

Níveis Patamar de Qualidade

Avaliação

5 Máximo 100 %Pleno - Excelente

Merecedora de notoriedade, distinção e excelência.MUITO ALÉM do referencial mínimo de qualidade

4 Mínimo 75 %

Adequado - Bom

Acima da média.Merecedora de destaque, reconhecimento e importância. Não há notoriedade, nem excelência.ALÉM do referencial mínimo de qualidade

3 Mínimo 50 %Suficiente-Regular

Ultrapassa o limite mínimo de aprovação.SIMILAR ao referencial mínimo de qualidade

2 Mínimo 25 %

Insuficiente - Inferior

Nível inferior ao limite mínimo de aprovação.Não são completamente destituídos de mérito ou qualidade. AQUÉM do referencial mínimo de qualidade

1 Menor que 25 %

Precário ou não existe

Situação Precária, destituídos ou quase destituídos de méritos de qualidade.MUITO AQUÉM do referencial mínimo de qualidade.

Dinâmica de Avaliação Dinâmica de Avaliação SINAESSINAES

Dinâmica de Avaliação - SINAESDinâmica de Avaliação - SINAES

• Avaliação in loco da IES Conceito Institucional (CI)•Avaliação in loco do Curso Conceito de Curso (CC)

• CPC – Conceito Preliminar de Cursos (orienta as avaliações in loco)

• ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ;

• IGC – Índice Geral de Cursos

Dinâmica de Avaliação - SINAESDinâmica de Avaliação - SINAES

CPC

DoutoresRegime TrabalhoIntegral/Parcial

Infra-estrutura

Notas Ingressantes/Concluíntes

ENADEMestres

Recursos DidáticoPedagógicos

IDD

Avaliação Externain loco

CC

CI

CPC – Medidas de Qualidade para um Curso CPC – Medidas de Qualidade para um Curso jj

Medidas de Qualidade Siglas PesosPesos Acum.

Prof. Doutores ND 20Prof. Mestres NPM 5Prof. com Dedicação Integral ou Parcial NPR 5Infra-Estrutura NF 5 5Organização Didático-Pedagógica NO 5 5Nota dos Concluintes no Enade NC 15Nota dos Ingressantes no Enade NI 15Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado NIDD 30

30

60

CPC – Conceito Preliminar do Curso

Termo de Insumo

CPC = 0,20 * NPD +

0,05 * NPM +

0,05 * NPR +

0,05 * NF +

0,05 * NO +

0,30 * IDD +

0,15 * NI +

0,15 * NC

Conceito Significado

5Indicador preliminar para o Conceito de Curso - CCDispensa visita dos avaliadoresIndicador para o Conceito de Curso, ouVisita in loco podendo receber CC >, < ou =

1 e 2

Obrigatoriamente a IES deverá solicitar a visita dos avaliadores para que a Comissão defina o CC.

3 e 4

CPC – Conceito Preliminar do Curso

Conceito utilizado para a Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Graduação



CPACPA







Conceitos de AvaliaçãoConceitos de Avaliação

CPC – Conceito de Curso

Conceito Significado5 Referência na área4 Elevado nível de qualidade

3Atende as condições mínimas de funcionamento

2 e 1Necessita realizar melhorias nas condições de funcionamento

• É uma média ponderada dos conceitos dos cursos de graduação e pós-graduação da instituição.

• Para ponderar os conceitos, utiliza-se a distribuição dos alunos da IES entre os diferentes níveis de ensino (graduação, mestrado e doutorado).

• Periodicidade : Anual

• O conceito da graduação é calculado com base nos CPC´s e o conceito da pós -graduação é calculado a partir de uma conversão dos conceitos fixados pela CAPES.

IGC – Índice Geral de Cursos


TG = Número Total de matrículas de graduação na IES.TME = Número de mestrandos, em termos de graduando equivalente.TDE = Número de doutorandos, em termos de graduando equivalente.M= Conceito médio do mestrado.D= Conceirto Médio do DoutoradoG= Média dos Conceitos Preliminares dos Cursos

IDD - Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado

• O IDD tem o propósito de trazer às instituições informações comparativas dos desempenhos de seus estudantes concluintes em relação aos resultados médios obtidos pelos concluintes das demais instituições que possuem estudantes ingressantes de perfil semelhante ao seu.

IDD

• No IDD os candidatos são avaliados em relação ao desempenho médio esperado para estudantes em condições supostamente semelhantes.

• O índice IDD representa a diferença entre o desempenho médio dos concluintes relacionado com os resultados médios de outras IES, cujos ingressantes tenham perfil semelhante.

• Esse indicador leva em conta o perfil dos candidatos, promovendo, assim, uma concorrência entre indivíduos supostamente nivelados quanto às condições de entrada .

IDD

Visando a eliminar a influência do nível de entrada sobre os resultados dos concluintes, é calculada a nota esperada do curso, por meio de análise de regressão linear, levando-se em conta três variáveis:

1) desempenho médio dos ingressantes; 2) proporção de estudantes cujos pais têm ensino superior; 3) razão entre o número de concluintes e ingressantes.

Avaliação Interna Avaliação Interna Auto-avaliaçãoAuto-avaliação

CPACPA

Avaliação Interna - CPAAvaliação Interna - CPA

• Comissão Própria de Avaliação – CPA

• O trabalho da CPA é o ponto de partida dos processos que constituem o sistema avaliativo do Ensino Superior.

• Tem como objetivos :√ melhorar a qualidade educativa e√ alcançar maior relevância social.

Exame Nacional de Desempenho de Estudantes

ENADE ENADE

• A partir de 2008, o Conceito Enade passou a considerar em seu cômputo apenas o desempenho dos alunos concluintes.

• O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular.

ENADE : NotaENADE : Nota

• A Nota Enade do curso i é a média ponderada da nota padronizada dos concluintes na Formação Geral e no Componente Específico.

• A parte referente à Formação Geral contribui com 25% da nota final, enquanto a referente ao Componente Específico contribui com 75%. A fórmula está descrita a seguir.

ENADE : NotaENADE : Nota

Avaliar:Avaliar:

o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação;

o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional;

nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial, integrando o Sinaes, juntamente com a avaliação institucional e a avaliação dos cursos de graduação.

ENADE - Objetivos

Avaliação CAPESAvaliação CAPES

Pós-graduação Pós-graduação stricto sensu - CAPESstricto sensu - CAPES

ADMINISTRAÇÃO/ TURISMO - CAPES

I tens Pesosem atribuição de peso

Muito Bom/ Bom/ Regular/Fraco/ Deficiente

I I - Corpo Docente 30%I I I - Corpo Discente/ Teses e Dissertações 25%IV- Produção Intelectual 35%V- Inserção Social 10%

Curso Doutorado - 36 critérios = 540 horas/ aula

I - Proposta do Programa

Ficha - Avaliação - Quesitos

Curso Mestrado - 24 critérios = 360 horas/ aula

Fonte : Capes

I. SÍNTESE DA AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO(* )1- Coerência, consistência, abragência e atualizações das áreas de concentração, linhas de pesquisa e projetos em andamento (pesquisa, desenvolvimento e extensão).2- Coerência, consistência e abragência da estrutura curricular.3- Infra- estrutura para ensino, pesquisa e extensão.4- Atividades inovadoras e diferenciadas de formação de docentes.Comissão

Fonte : Capes

Síntese da AvaliaçãoSíntese da Avaliação

Corpo DocenteCorpo Docente

II - CORPO DOCENTE - PESO 30% Pesos1- Formação (titulação, diversificação na origem de formação, aprimoramento e experiência) 15%2- Adequação da dimensão, composição e dedicação dos DOCENTES PERMANENTES para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e orientação do programa. 25%3- Perfil, compatibilidade e integração do corpo docente permanente com a Proposta do Programa (especialidade e adequação em relação à proposta do programa). 20%4- Atividade docente e distribuição de carga letiva entre os docentes permanentes. 10%5- Participação dos docentes nas atividades de ensino e pesquisa na GRADUAÇÃO (no caso de IES com curso de graduação na área), com particular atenção à repercussão que este item pode ter na formação de futuros ingressantes na PG. 10%6- Participação dos docentes em pesquisa e desenvolvimento de projetos 20%Comissão 100%

Fonte : Capes

Corpo DiscenteCorpo Discente

III - CORPO DISCENTE, TESES E DISSERTAÇÕES - PESO 25% Pesos

1- Orientações de teses e dissertações concluídas no período de avaliação em relação ao corpo docente permanente e à dimensão do corpo discente. 20%

2- Adequação e compatibilidade da relação orientador/discente 15%3- Participação de discente autores da pós- graduação e da graduação (neste caso se a IES possuir graduação na área) na produção científica do programa. 10%4- Qualidade das Teses e Dissertações: Teses e Dissertações vinculadas a publicações 20%

5- Qualidade das Teses e Dissertações . Outros Indicadores. 20%6- Eficiência do programa na formação de mestres e doutores: Tempo de formação de mestres e doutores e percentual de bolsistas da Capes e do CNPq titulados. 15%

Comissão 100%

Fonte : Capes

Produção IntelectualProdução Intelectual

Fonte : Capes

IV - PRODUÇÃO INTELECTUAL - PESO 35% Pesos1- Publicações qualificadas do Programa por docente permanente 50%2- Distribuição de publicações qualificadas em relação ao corpo docente do Programa. 20%3 - Outras produções consideradas relevantes, à exceção da artística (produção, técnica, patentes, produtos, etc.) 15%4- Produção artística, nas áreas em que tal tipo de produção for pertinente. N/A5 - Publicações qualificadas do Programa por docente permanente adicional correspondente a publicações caracterizadas pela área como de "alto impacto". 15%Comissão 100%

Inserção SocialInserção Social

V- INSERÇÃO SOCIAL : PESO : 10% Pesos

1- Inserção e impacto regional ou nacional do programa 60%

2- Integração e cooperação com outros programas com vistas ao desenvolvimento da pesquisa e da pós- graduação. 30%

3- Visibilidade ou transparência dada pelo programa à sua atuação 10%

Comissão 100%

Fonte : Capes

Pós-graduação Pós-graduação stricto sensu - CAPESstricto sensu - CAPES

Fonte : Capes

DIFERENCIAIS DE ALTA QUALIFICAÇÃO E DESEMPENHO E DE FORTE LIDERANÇA NACIONAL DO PROGRAMA

1 Nível de qualificação, de produção e de desempenho equivalentes ao dos centros internacionais de excelência na formação de recursos humanos.

50

2 Consolidação e liderança nacional do programa como formador de recursos humanos para a pesquisa e a pós-graduação.

25

3 Inserção e impacto regional ou nacional do programa; integração e solidariedade com outros programas com vistas ao desenvolvimento da pesquisa e da pós- graduação e visibilidade ou transparência dada à sua atuação.

25

Pesos Avaliação

Itens

Conceito 6 e 7 - CAPESConceito 6 e 7 - CAPES

Fonte : Capes

• • Publicação em periódicos internacionais A ou BPublicação em periódicos internacionais A ou B:

√ 25% - conceito 6√ 40% - conceito 7

• Docentes em pesquisa no CNPQDocentes em pesquisa no CNPQ:

√ 20% - conceito 6√ 40% - conceito 7

•Internacionalização

OBRIGADOOBRIGADO

CPC´S - FORMULÁRIOCPC´S - FORMULÁRIO

Medidas de Qualidade - CPCMedidas de Qualidade - CPC

1.1 Prof. Doutores (PD)1.1 Prof. Doutores (PD):

Corresponde à proporção de professores vinculados ao curso i cuja titulação é maior ou igual ao doutorado (PD).

Fonte: Cadastro Docente.

i

i

sdocursoprofessoren

ocursodoutoradodtitulaçãoprofnPD

º

.º

1.2 Prof. Mestres (PM)1.2 Prof. Mestres (PM)::corresponde à proporção de professores vinculados ao curso i

cuja titulação é maior ou igual ao mestrado (PM ).

Fonte: Cadastro Docente

i

i

sdocursoprofessoren

nocursomestradodotitulaçãoprofnPM

º

.º

1.3 Prof. com Dedicação Integral ou Parcial (NPR):1.3 Prof. com Dedicação Integral ou Parcial (NPR):

Corresponde à proporção de professores vinculados ao curso i cujo regime de dedicação seja integral ou parcial ( PR ).

1.4 Infra-Estrutura (NF):1.4 Infra-Estrutura (NF):

Corresponde à proporção de alunos do curso i que avaliaram positivamente um aspecto da infra-estrutura do curso no questionário do Enade ( F ).

Se nenhum aluno respondeu ao questionário socioeconômico, o curso terá a NF =0 para o cálculo do CPC.

Fonte: ENADE

eramquerespondnosdocursototaldealun

estruturaramenteaampositivaqueavaliarrsoalunosdocunNF

i

i

º

infº

1.4 Infra-Estrutura (NF):1.4 Infra-Estrutura (NF):

Pergunta: “Aulas práticas: os equipamentos disponíveis são suficientes

para todos os alunos?”.

Respostas consideradas : (A) = Sim, em todas elas. (B) = Sim, na maior parte delas.

1.5 Organização Didático-Pedagógica (NO):1.5 Organização Didático-Pedagógica (NO):

“Os planos de ensino contêm todos os seguintes aspectos: objetivos; procedimentos de ensino e avaliação; conteúdos e bibliografia da disciplina?”.

Resposta considerada: (A) = Sim, todos contêm.

eramquerespondnosdocursototaldealun

pedagdidáticomenteaorgampositivaqueavaliarrsoalunosdocunNO

i

i

º

..º

1.6 Nota dos Concluintes no Enade (NC):1.6 Nota dos Concluintes no Enade (NC):

A NC é composta por: – 75% da nota dos alunos concluintes no

componente específico do Enade, e– 25% da nota dos mesmos alunos no componente

de formação geral do Enade.

As notas que entram no cômputo de NC são as notas padronizadas e já transformadas na escala de 0 a 5.

1.7 Nota dos Ingressantes no Enade (NI):1.7 Nota dos Ingressantes no Enade (NI):

A NI é composta por: – 75% da nota dos alunos ingressantes no

componente específico do Enade, e– 25% da nota dos mesmos alunos no componente

de formação geral do Enade.

As notas que entram no cômputo de NC são as notas padronizadas e já transformadas na escala de 0 a 5.

1.8 Indicador de Diferença entre os 1.8 Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD):Desempenhos Observado e Esperado (IDD):

IDD = desempenho médio obtido no Enade pelos alunos concluintes de um curso ( - ) desempenho médio que era esperado para esses mesmos alunos,

dadas as informações existentes sobre o perfil dos ingressantes desse curso.

Fatores que determinam o desempenho médio dos estudantes concluintes de um determinado curso i podem ser separados, por hipóteses:

características de ingresso destes alunos concluintes em termos de aprendizagem(cI )cI );

determinada pela qualidade da formação oferecida pelo curso i (q) ;

um termo de erro que capta os outros elementos que afetam o desempenho do aluno (e)

Assim, para um curso i: c = cI + q + e (3) com a Assim, para um curso i: c = cI + q + e (3) com a hipótese usual de que E[e cI , q] = 0 .hipótese usual de que E[e cI , q] = 0 .

Para computar a nota média do curso foram considerados os estudantes com notas maiores que zero, tanto no desempenho do ingressante e do concluinte.

Excluiu-se das estimações cursos com menos de 10 participantes ou com taxa de participação inferior a 20% dos selecionados, seja para o caso dos ingressantes ou concluintes.

Quando não foi possível atribuir um IDD para um curso i, a Nota Padronizada do IDD (NIDD) recebeu o mesmo valor da Nota Padronizada de Concluintes (NC ) para este curso i para o cálculo do CPC.

(26.10.2011) regulação do ensino superior | instrumentos - prof. antonio freitas

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