Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012158 ISSN 1677-7069

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 159ISSN 1677-7069

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ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA POPULAR DA AMAZONIA -AMAZONCRED

EXTRATOS DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃOFÍSICA E FINANCEIRA

TERMO DE PARCERIA N° 2009/297Custo do Projeto: R$1.086.312,05 (um milhão, oitenta e seis mil, trezentos e doze reais e cincocentavos), destinando-se para o ano de 2011, o valor de R$753.345,10 (setecentos e cinquenta e três mil,trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Local de Realização do projeto: Estados do Pará,Amazonas e Amapá. Data de assinatura do TP: 28/09/2009. Início do Projeto: 28/09/2009. Data deassinatura do 3º Aditivo ao TP: 28/09/2011. Término: 31/12/2011. Objetivos do Projeto: Operacio-nalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica na área rural - AMA-ZONIA FLORESCER PRONAF B, objetivando o atendimento das necessidades financeiras, através daconcessão de crédito para beneficiários enquadrados no Grupo B no Programa Nacional de For-talecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), na forma da Lei n° 11.110, de 25/04/2005 e emconformidade com a Resoluções n° 3.559, de 28/03/2008, e 3.589, de 30/06/2008, do CMN e Manual doCrédito Rural, Capítulo 10 (MCR-10).Resultados Alcançados: Foram beneficiados 915 (novecentos e quinze) agricultores familiares, aos quaisforam repassados R$1.748.718,00 em operações de microcrédito rural, PRONAF B.Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2011):

Categoria da Despesa Previsto Realizado DiferençaAssessores de Negócios 382.980,66 83.568,18 (299.412,48)Auxiliar Administrativo 61.899,53 33.237,46 (28.662,07)Tr a n s p o r t e / A l i m e n t a ç ã o 109.357,12 87.213,69 (22.143,43)Propaganda/Motivação 20.332,44 6.277,16 (14.055,28)Outras Despesas 178.775,34 191.079,46 12.304,12To t a l 753.345,10 401.375,95 (351.969,15)

OSCIP: Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia - AMAZONCRED. End: Rua SenadorManoel Barata, 718 - Ed Infante de Sagres, Sala 1406 - Centro. Cidade: Belém, UF: PA, CEP: 66.019-900. Telefone: (91) 3212-8279. E-mail: amazoncred@yahoo.com.br. Nome do responsável do projeto:Carlos Alberto Jorge de Oliveira, Cargo/Função: Presidente

TERMO DE PARCERIA N° 2009/292Custo do Projeto: R$4.574.351,67 (quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos ecinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), destinando-se para o ano de 2011, o valor de R$2.075.598,01 (dois milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo). Localde Realização do projeto: Estados do Pará e Amazonas. Data de assinatura do TP: 05/11/2009. Início doProjeto: 05/11/2009. Data de assinatura do 3º Aditivo ao TP: 28/09/2011. Término: 31/12/2011. Ob-jetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Ama-zônica - AMAZONIA FLORESCER, no que se refere à prestação de serviços de microcrédito produtivoorientado, ou seja, ao atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas, em-preendedoras de atividades produtivas de micro e pequeno porte, para incentivar a geração de trabalhoe renda, na forma da Lei n°. n°. 11.110, de 25/04/2005 e em conformidade com a Resolução n°. 3.422,de 30/11/2006, do CMN e a Resolução n°. 511, de 18/10/2006, do CODEFAT. Resultados Alcançados:Foram beneficiados 10.654 empreendedores de micro e pequeno porte, aos quais foram repassadosR$12.025.314,02 em operações de microcrédito urbano. Custos da implementação do projeto (janeiro ad e z e m b r o / 2 0 11 ) :

Categoria da Despesa Previsto Realizado DiferençaAdministração da OSCIP 186.908,66 11 3 . 1 2 5 , 8 0 (73.782,86)Assessor de Microfinanças 1.063.983,74 534.218,45 (529.765,29)Auxiliares Administrativos 11 6 . 1 4 1 , 6 9 8.188,21 (107.953,48)Tr a n s p o r t e / A l i m e n t a ç ã o 11 9 . 4 2 7 , 0 2 3 1 6 . 11 2 , 0 1 196.684,99Reforma/Adaptação Instalações Especiais 31.500,00 0,00 (31.500,00)Propaganda/Publicidade 85.918,40 15.689,06 (70.229,34)Outras Despesas 471.718,50 1.208.806,84 737.088,34To t a l 2.075.598,01 2.196.140,37 120.542,36

OSCIP: Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia - AMAZONCRED. End: Rua SenadorManoel Barata, 718 - Ed Infante de Sagres, Sala 1406 - Centro. Cidade: Belém, UF: PA, CEP: 66.019-900. Telefone: (91) 3212-8279. E-mail: amazoncred@yahoo.com.br. Nome do responsável do projeto:Carlos Alberto Jorge de Oliveira, Cargo/Função: Presidente.

TERMO DE PARCERIA N° 001/2010Custo do Projeto: R$296.237,00 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e sete reais), sendo:R$269.237,00 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais) repassados pelo ParceiroPúblico Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e R$27.000,00 (vinte e sete mil reais) comocontrapartida da AMAZONCRED. Local de Realização do projeto: Amapá, Belém, Castanhal, Manaus,Santarém e Tailândia. Data de assinatura do TP: 15/06/2010. Início do Projeto: 15/06/2010. Data deassinatura do 2º Aditivo ao TP: 03/06/2011. Término: 17/05/2012. Objetivos do Projeto: Garantir aprestação de assessoria técnica e financeira para agricultores familiares, ampliando e qualificando oacesso ao PRONAF, para agricultores do Grupo B, prioritariamente nos municípios inseridos nosProgramas Territórios da Cidadania e Terra Legal nos Estados da Região Norte, com a orientação dosrecursos financiados e a diversificação das atividades produtivas, através da utilização da metodologia deMicrocrédito Rural, denominada Programa Amazônia Florescer Rural. Resultados Alcançados: Forambeneficiados, durante o exercício de 2011, 915 (novecentos e quinze) agricultores familiares, aos quaisforam repassados R$1.748.718,00 em operações de microcrédito rural, PRONAF B. Custos de im-plementação do projeto (junho/2010 a dezembro de 2011):

Categoria da Despesa Previsto Realizado Diferença

Aquisição de veículos 249.349,00 216.943,36 (32.405,64)Aquisição de equipamentos 19.888,00 0,00 (19.888,00)Assistência técnica 27.000,00 205.736,82 178.736,82Outros 0,00 255,02 255,02To t a l 296.237,00 422.935,20 126.698,20

OSCIP: Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia - AMAZONCRED. End: Rua SenadorManoel Barata, 718 - Ed Infante de Sagres, Sala 1406 - Centro. Cidade: Belém, UF: PA, CEP: 66.019-900. Telefone: (91) 3212-8279. E-mail: amazoncred@yahoo.com.br. Nome do responsável do projeto:Em 27 de fevereiro de 2012. Carlos Alberto Jorge de Oliveira - Presidente da Associação de Apoio àEconomia Popular da Amazônia - AMAZONCRED

BANCO DO EMPREENDEDOR

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DEPARCERIA - MTE/SPPE/CODEFAT N° 1/2008

Custo do Projeto:Custo unitário estimado do suporte financeiro = VCC (limitado a 5% do crédito de até R$ 600,00) +SFCVA (R$ 50,00 por crédito concedido) = R$ 80,00.VCC = Suporte Financeiro Variável por Crédito Concedido.CVA = Suporte Financeiro para Custeio das Visitas de Acompanhamento.Custo total estimado = quantidade de operações de crédito x custo unitário estimado.Custo total estimado = 240 x R$ 80,00 = R$ 19.200,00.Local de Realização do Projeto:Florianópolis - SC, São José - SC, Palhoça -SC e Biguaçu - SC.Datas:Assinatura do Termo de Parceria: 30/12/2008.Início do projeto: 30/12/2008.Término do projeto: 31/12/2011.Objetivos do Projeto:Realizar operações de microcrédito produtivo orientado para beneficiários do Programa Bolsa Família,recebendo do MTE suporte financeiro para custeio de despesas de prospecção, concessão e acom-panhamento dessas operações, sendo este suporte apurado na seguinte forma:a) VCC: para cada contrato de microcrédito produtivo orientado firmado pela OSCIP, o PNMPO/SP-PE/MTE pagará a esta o equivalente a 5% do valor de crédito. Estima-se que o valor médio do créditoa ser concedido será de R$ 400,00 (quatrocentos reais), permitindo-se que a realização dos serviçosefetivos demonstre uma oscilação a maior de até 50% (cinqüenta por cento); eb) CVA: para cobertura de despesas com visitas de prospecção do crédito, o PNMPO/SPPE/MTEefetuará à OSCIP o pagamento de R$50,00 (cinqüenta reais) para cada crédito concedido.Resultados Alcançados:a) Quantidade das operações realizadas: 05.b) Valor total da carteira: 6.300,00.c) Valor apurado para cálculo do VCC: 1.260,00.d) Custo unitário médio apurado = 80,00.