06 11 2014

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04/11/2014

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04/11/2014

GOVERNO

Notícias estaduais




04/11/2014

Governador assina convênios de R$ 26 milhões do Fundam com 20

municípios

O governador Raimundo Colombo autorizou o repasse de cerca de R$ 26 milhões a 20

municípios catarinenses durante encontro na manhã desta quinta-feira, 6, na Casa

d’Agronômica, em Florianópolis. Os recursos correspondem a 21 novos convênios firmados

através do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Estiveram presentes o secretário da Casa

Civil, Nelson Serpa, e os prefeitos dos municípios beneficiados.

Colombo e o prefeito de Erval Velho, Walter Kleber Kucher Junior. Foto: James

Tavares/Secom

>>> Confira a galeria de foto

“Esse programa está trazendo uma contribuição extraordinária. Os números mostram isso, pois

são 500 quilômetros de asfaltos sendo feitos em ruas e avenidas, aquisição de equipamentos que

ajudam na manutenção das rodovias, investimentos na área da Saúde e da Educação e muitos



http://www.sc.gov.br/index.php/galeria/noticias/fundam-21-convenios-8542


04/11/2014 outros. Isso melhora rapidamente a qualidade de vida das comunidades. Por meio do Fundam, o

próprio município consegue definir o que é importante e realizar as obras sem burocracia”, disse

Colombo.

Os convênios foram assinados com as prefeituras de Arvoredo, Balneário Rincão, Chapadão do

Lageado, Erval Velho, Garuva, Ipumirim, Itapoá, Mondaí, Navegantes, Ouro Verde, Pedras

Grandes, Ponte Serrada, Piratuba, Pomerode, Romelândia, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul

(dois convênios), Sul Brasil, Treviso, Vargem Bonita.

O secretário Nelson Serpa informou que já foram assinados 320 convênios que somam cerca de

R$ 421 milhões. Deste total, R$ 217 milhões já foram pagos às prefeituras. “Esta foi uma das

parcerias mais importantes que se fez e que vai dar os melhores resultados”, afirmou.

Aplicação dos recursos

Em Navegantes, os recursos de R$ 729,4 mil vão permitir a construção do Centro de

Atendimento da Criança, do Adolescente e da Família, no bairro Meia Praia. O prefeito de

Navegantes, Roberto Carlos de Souza explicou que o local terá o propósito de desenvolver e

apoiar ações que auxiliem as crianças que precisam de atendimento. “O Fundam oferece aos

municípios condições de fazer importantes investimentos, como esse, que vai permitir um novo

horizonte para a população. A obra já foi licitada e, no segundo semestre do próximo ano,

deverá estar disponível para a comunidade”.

No município de Piratuba, no Meio-Oeste, será executada pavimentação asfáltica no interior. “É

um grande ganho para a população. Nosso município recebe mais de 400 mil turistas por ano e,

com esses recursos, podemos proporcionar ainda mais opções para os visitantes e para a

comunidade”, destacou o prefeito Claudirlei Dorini.

Sobre o Fundam

O Fundam é um programa do Governo de Santa Catarina que prevê investimentos nos 295

municípios do Estado. Contempla exclusivamente as áreas de infraestrutura e mobilidade

urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social;

construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos,

veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos

rodoviários novos.

Todos os municípios do Estado já cadastraram projetos para receber recursos do Fundam. Parte

das propostas já foi aprovada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

(BRDE), responsável pela análise técnica das propostas, e outra parte segue em tramitação. A

Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda atua nos procedimentos de celebração e

repasse de recursos. Com a assinatura dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as

prefeituras estão aptas a receber os valores para a execução dos projetos.




04/11/2014 Quanto cada município vai receber nos novos convênios:

MUNICÍPIO VALOR (R$) OBJETO DO CONVÊNIO ARVOREDO 1.199.943,89 Construção de Centro Integrado de

Desporto

BALNEÁRIO RINCÃO 2.120.000,00 Pavimentação Asfáltica

CHAPADÃO DO

LAGEADO

522.329,90 Pavimentação de Ruas

ERVAL VELHO 1.380.000,00 Pavimentação de Ruas

GARUVA 454.967,48 Construção de Casa de Acolhimento

IPUMIRIM 962.557,95 Pavimentação de Ruas

ITAPOÁ 1.949.834,34 Pavimentação Asfáltica

MONDAÍ 1.550.000,00 Pavimentação de Ruas

NAVEGANTES 729.400,00 Construção de Centro Atendimento

Criança

OURO VERDE 1.179.930,75 Pavimentação de Ruas

PEDRAS GRANDES 507.848,77 Construção de Salas e Quadra Esportiva

PIRATUBA 2.499.926,44 Melhoria Infraestrutura Rodoviária

POMERODE 1.196.896,97 Pavimentação de ruas

PONTE SERRADA 1.646.000,00 Pavimentação de Ruas

ROMELÂNDIA 977.319,59 Máquinas e Equipamentos

SANTA ROSA DO SUL 1.550.000,00 Pavimentação de Ruas

SÃO BENTO DO SUL 1.711.267,95 Pavimentação de Ruas

SÃO BENTO DO SUL 1.874.238,67 Pavimentação de Ruas

SUL BRASIL 433.832,47 Pavimentação de Ruas

TREVISO 999.972,34 Pavimentação de Ruas

VARGEM BONITA 731.077,32 Pavimentação de Ruas

TOTAL: R$ 26.177.344,83

Resultados

Dentre os convênios assinados, algumas obras estão em andamento e oferecem melhorias para

as comunidades, como por exemplo, o município de Botuverá, no Vale Itajaí, que recebeu R$

12,3 milhões para pavimentação de 11,25 quilômetros da rodovia SC-486, entre Botuverá e

Vidal Ramos, atendendo e melhorando o acesso à Rota das Cavernas, o turismo e

consequentemente a economia do município. Além de dar mais segurança aos usuários e mais

fluidez ao trânsito.

Já em Joaçaba, no Meio-Oeste, está em andamento a revitalização do acesso Adolfo Ziguelli. A

obra tem investimento de R$ 9,2 milhões e vai beneficiar moradores de pelo menos sete bairros

(Tobias, Monte Belo, Boa Vista, Nossa Senhora de Lourdes, Anzolin, Clara Adélia e

Contestado), além de empresas instaladas às margens da rodovia, como a Aurora Alimentos.




04/11/2014 Mais de 15 mil veículos trafegam diariamente pelo local, que também é muito utilizado por

pedestres.

Com recursos de R$ 3,9 milhões do Fundam, Concórdia, no Oeste, está

recebendo pavimentação, drenagem pluvial e sinalização da estrada que liga o município ao

distrito de Presidente Kennedy, melhorando o fluxo de veículos e dando mais segurança.

Laguna, no Sul do Estado, está pavimentando a Avenida João Marronzinho Junior, principal

acesso ao município, que atualmente é calçada com lajotas. Os recursos aplicados são de R$

13,7 milhões.

Em São Miguel do Oeste, no Extremo-Oeste, os investimentos do Fundam totalizam R$ 11,6

milhões para o asfaltamento de uma estrada municipal, que começa na linha Cruzinhas e vai até

a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem

Comercial (Senac). O trecho percorre as comunidades Barra do Guamerim, Alto Guamerim e

linha Emboaba, chegando ao Bairro Salete, onde segue com duas vias pela Rua Sete de

Setembro.

O Governo do Estado destinou R$ 5,2 milhões do Fundam para a prefeitura de Lages, na Serra

Catarinense. A verba está sendo aplicada na pavimentação e na revitalização de 24 ruas,

localizadas em 16 bairros. Os trabalhos estão acontecendo simultaneamente.

Campanha contra Sarampo e Poliomielite começa no próximo sábado

No próximo sábado, 8, começa a Campanha de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite. A

meta dessa edição é alcançar 95% de cobertura vacinal contra as duas doenças nos 295

municípios catarinenses. Cerca de 380 mil crianças com idade de seis meses a cinco anos

incompletos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) devem ser vacinadas contra a Poliomielite. Além

disso, mais de 330 mil crianças com idade de um ano até cinco anos incompletos (quatro anos,

11 meses e 29 dias) devem ser imunizadas contra o Sarampo. A campanha vai até o dia 28 de

novembro.

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) recomenda que todas as crianças nas faixas

etárias indicadas sejam imunizadas contra o Sarampo e a Poliomielite, até mesmo aquelas que

estão com o esquema vacinal em dia.

O “Dia D” será no sábado, 8, quando inicia-se a campanha em todo o país. Excepcionalmente

nesse dia, os pais poderão levar seus filhos aos postos de vacinação, que ficarão abertos das 8h

às 17h, em todo o Estado. Nos dias úteis, os postos funcionarão em horário normal.

Vacinação




04/11/2014 A vacinação tem garantido a erradicação da Poliomielite em nosso país. Nenhum caso foi

registrado desde 1990. “Apesar disso, é importante manter elevada a cobertura da vacinação no

público-alvo em todos os municípios do Estado, a fim de continuarmos livres da doença”,

ressalta a gerente de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis e Imunização da DIVE, Vanessa

Vieira da Silva.

A vacina oral contra a Poliomielite (VOP) protege contra os três tipos de vírus da pólio

causador da paralisia infantil, possuindo uma eficácia de 95%. Em 2014, até o dia 22 de

outubro, foram registrados 247 casos de Poliomielite no mundo, sendo 228 em países

endêmicos e 19 em países não endêmicos.

Sarampo, rubéola e caxumba

O objetivo da campanha de vacinação contra o Sarampo é imunizar crianças menores de cinco

anos que ainda não foram vacinadas e corrigir falhas na primeira aplicação da vacina,

garantindo a manutenção do estado de eliminação da doença no país. No Brasil, foram

reportados 596 casos de Sarampo em 2013 e 2014, com maior concentração em Pernambuco e

Ceará. No mundo, foram 125.978 registros do início deste ano até o dia 14 de agosto, com

circulação endêmica em países da África, Ásia e Oceania.

A vacina, que também protege contra a Rubéola e a Caxumba, é o único método seguro e

preventivo contra o Sarampo. Os principais sintomas da doença são febre, manchas vermelhas

no corpo, tosse, conjuntivite e coriza, e a transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de

secreções expelidas ao tossir, espirrar e falar.

Contraindicações

A vacina contra poliomielite deve ser adiada em crianças portadoras de infecções agudas, com

febre acima de 38 graus, sendo contraindicada em casos de hipersensibilidade aos antibióticos

estreptomicina ou eritromicina, ou que tenham demonstrado alguma reação anterior. Além

disso, crianças imunologicamente deficientes e/ou que estejam em contato hospitalar ou

domiciliar com pessoa imunodeprimida não devem se vacinar. Já a vacina Tríplice Viral e Tetra

Viral, que protege contra o Sarampo, Rubéola e Caxumba, é contraindicada para crianças que

apresentaram alergia grave à dose anterior.

Sine Móvel atende trabalhadores em Joinville, no Norte

A unidade móvel do Sistema Nacional de Emprego (SINE) está atendendo os trabalhadores da região

Norte do Estado. O ônibus está instalado no pátio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do

município, na Rua Nove de Março, 817, Centro . O horário de atendimento é das 13h às 18h.




04/11/2014 Na unidade móvel os trabalhadores podem buscar atendimento para intermediação de mão de

obra, encaminhamento para o seguro-desemprego e cursos de qualificação do Programa

Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Para buscar vaga de emprego, o trabalhador deve dirigir-se ao Sine Móvel e levar a carteira

profissional, identidade e CPF. No caso do seguro-desemprego a documentação inclui

comprovante de residência e de escolaridade, termo de rescisão, carteira de trabalho, identidade,

CPF, comprovante de depósito ou o extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

(FGTS) e as duas guias de requerimento do seguro desemprego.

Santa Catarina possui 23 postos de execução direta e 91 em parceria com as prefeituras. Nestes

locais, os trabalhadores são encaminhados para vagas de trabalho, o seguro desemprego e cursos

de qualificação profissional.

Atendimento a deficientes e idosos ganha qualidade SEPREDI ganha novo espaço e faz parte do pacote de revitalização do

CREAS entregue nesta quarta

Mais qualidade no serviço, acessibilidade e modernidade. São os ingredientes que fazem parte da

revitalização do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS),no bairro Agronômica.

O espaço, que atende cerca de 800 pessoas por mês, entre crianças, jovens, famílias, idosos e pessoas

com deficiência, foi reaberto com nova estrutura em solenidade que contou com a participação do

prefeito em exercício, Tiago Silva.

O Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e Suas Famílias (SEPREDI), um dos

braços do CREAS, ganhou um novo espaço. O SEPREDI conta agora com rampas de acesso, sala de

atendimento e banheiros adaptados. A equipe técnica irá dispor de duas salas, podendo acomodar mais

usuários. São seis assistentes sociais e três psicólogos para atender às pessoas com deficiência e a mais

de cem idosos por mês.

A unidade atua em conjunto com o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e

Indivíduos (PAEFI) e o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida

Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade (LA/PSC), que também

receberam reforma em seus espaços no complexo do CREAS. As obras duraram 6 meses. Foram

investidos cerca de R$ 300 mil.

De acordo com o prefeito em exercício, a entrega da revitalização do CREAS é um marco para a cidade.




04/11/2014

“Para mim, é um orgulho reinaugurar este espaço como prefeito em exercício, pois fui usuário do antigo

SOS Crianças em 1994. As melhorias vão gerar conforto, qualidade no atendimento e principalmente

aproximar o contato com as pessoas. A reforma é um marco para Florianópolis”, disse.

Segundo a diretora de Proteção Social Especial, Kátia Ávila Abraham, a grande preocupação do CREAS é

com a terceira idade. “Com o envelhecimento da população, vêm aumentando, e muito, os casos de

idosos explorados financeiramente, maltratados, negligenciados e abandonados por suas próprias

famílias”, disse.

O novo espaço irá melhorar o atendimento aos usuários. “A demanda de idosos com direitos violados

vem crescendo assustadoramente. Atendemos e acompanhamos hoje, mensalmente, aproximadamente

120 idosos e suas famílias”, informou a diretora.

As denúncias chegam ao CREAS através do Disque 100, da 30ª Promotoria da Capital, do Conselho

Estadual do Idoso, do 0800 da Prefeitura e ainda através de busca espontânea dos próprios idosos e de

seus familiares.

São, em média, de 30 a 40 denúncias por mês. “Uma dupla de profissionais (assistente social e

psicólogo) vai ao encontro do idoso para verificar a veracidade da denúncia e dar os encaminhamentos e

a atenção necessários”, garantiu Kátia.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) atende indivíduos e famílias com

direitos violados, em situações de violência física, psicológica, sexual, negligência e abandono.




04/11/2014

GOVERNO

Notícias federais




04/11/2014

Brasil Carinhoso retira 8,1 milhões de crianças e

adolescentes da extrema pobreza

Em dois anos e meio, 2,8 milhões de crianças de até seis anos de idade

foram retiradas da extrema pobreza pelo aumento da transferência de

renda para suas famílias por meio da Ação Brasil Carinhoso. A ação,

parte do Plano Brasil Sem Miséria, teve papel estratégico no combate à

miséria no país, por enfrentar o problema na primeira infância, onde a

concentração da pobreza extrema era maior. Crianças até seis anos

representavam 10% da população, mas concentravam 17,4% do total de

indigentes, o maior percentual entre as faixas etárias.

Em maio de 2012, quando foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff, o

Brasil Carinhoso garantiu que toda família com pelo menos uma criança

de zero a seis anos passasse a receber uma renda mensal mínima de

R$ 70 por pessoa da família. Esse valor equivalia, na época, à linha da

extrema pobreza. O valor foi reajustado em 2014 para R$ 77.

Numa segunda fase do Brasil Carinhoso, a garantia mínima de renda foi

estendida a famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos de

idade. Nessa segunda fase, 5,3 milhões de jovens e crianças saíram da

miséria, por meio da transferência de renda do Bolsa Família. No total,

8,1 milhões de crianças e jovens foram atendidas pelo Brasil Carinhoso,

em famílias que reúnem 16,4 milhões de pessoas.




04/11/2014

Além da superação da extrema pobreza, o plano teve como objetivo

ampliar o acesso à creche, à pré-escola e à saúde.

Com o início da distribuição de sachês com micronutrientes, em outubro,

entrou em vigor a última das medidas anunciadas no Brasil Carinhoso.

Neste semestre, a suplementação alimentar beneficiará 330 mil crianças

em 6.864 creches, que funcionam em 1.717 municípios.

Antes, o Brasil Carinhoso já havia distribuído doses de sulfato ferroso

para complementar a alimentação de 1,4 milhões de crianças menores

de dois anos. Doses de vitamina A também foram distribuídas a 9,1

milhões de crianças desde 2012, seguindo orientação das Nações

Unidas.

As vagas para crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches

aumentaram para 581 mil em maio de 2014. Por cada vaga para esse

público, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

(MDS) pagou às creches um adicional de 50%. Entre 2012 e 2014, os

investimentos somaram R$ 1,45 bilhão.

O acompanhamento de peso e altura das crianças beneficiárias do Bolsa

Família alcança mais de 5 milhões de meninos e meninas. Estudos feitos

a partir de dados coletados pelo Sistema Nacional de Vigilância

Alimentar e Nutricional (Sisvan) indicam a queda no déficit de estatura de

meninos e meninas.

Num período de quatro anos, os meninos de cinco anos de idade

cresceram quase um centímetro, em média, e estão apenas 1,4

centímetro abaixo da altura recomendada para a idade pela Organização

Mundial de Saúde (OMS).




04/11/2014

Houve ainda expansão das escolas em tempo integral nos territórios de

maior vulnerabilidade. As escolas com pelo menos a metade de alunos

entre os beneficiários do Bolsa Família cresceram de 15 mil (em 2011,

quando surgiu o Brasil Sem Miséria) para 48,5 mil, em 2013.

Em Campo da Tuca, bairro de uma das regiões mais violentas de Porto

Alegre (RS), um dos orgulhos dos moradores é a creche, que abriga 118

crianças de um a seis anos no berçário e jardins. No estabelecimento,

são oferecidas 598 refeições por dia. Há oito anos, não existem mais

casos de subnutrição entre as crianças atendidas.

No ano passado, o Brasil Carinhoso repassou recursos para reformas e

até compra de refrigerador industrial. “Antes dos programas federais, a

gente tinha de catar a xepa dos alimentos na Ceasa”, diz Cleonice Silva,

coordenadora pedagógica da creche. “Hoje, os alimentos chegam

fresquinhos aqui na porta.”

MDS esclarece fatos sobre distribuição de renda na

Pnad

"Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)

estão disponíveis desde 18 de setembro. Qualquer cidadão ou

pesquisador têm acesso aos microdados no endereço eletrônico do

IBGE, de forma simples e organizada, para avaliar o comportamento da

pobreza e da extrema pobreza ou de outras variáveis.

Não é verdade que os dados estivessem escondidos. Não é correto

afirmar que a extrema pobreza aumentou. Qualquer análise que se faça

sobre os microdados de 2013 revelará flutuações estatísticas dentro da

margem de erro.




04/11/2014

Os dados da Pnad precisam ser analisados na perspectiva das trajetórias

das políticas públicas e seus impactos. A tendência observada é de

queda tanto da pobreza como da extrema pobreza.

Todos os indicadores internacionais e nacionais demonstram isso. Além

disso, cabe registrar que alguns dados da Pnad 2013 estão sob

avaliação técnica, pois não parecem consistentes com o perfil de

extremamente pobres, como o nível educacional e o acesso a bens e

serviços.

Com base na Pnad, cálculos preliminares do MDS mostram que em 2013

a extrema pobreza do ponto de vista monetário alcançava 3,1% da

população. Consideradas as várias dimensões da pobreza num indicador

multidimensional, o percentual é de 1,1% da população.

Em novembro, 2,8 mil pessoas podem requerer

aposentadoria

Em novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas

aos 2.819 segurados urbanos que completam as condições para se

aposentar por idade neste mês.

A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a

partir da data de seu aniversário. O lote liberado pelo INSS contém 1.626

cartas enviadas para mulheres e 1.193 para homens.

Recebem o documento os homens que completam 65 anos e as

mulheres que completam 60 neste mês. Em ambos os casos é preciso

ter 180 contribuições. O aviso traz orientações ao segurado sobre como

requerer seu benefício.

Quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por

idade, deve providenciar a atualização de seu cadastro, agendando

atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter

os dados sempre atualizados, pois todos os avisos do Instituto são feitos

por correspondência.




04/11/2014

Na carta constam, além do nome e do Número de Inscrição do

Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informação sobre a

quantidade de contribuições ao INSS e estimativa da renda mensal do

benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações

Sociais (CNIS).

O comunicado contém também um código de segurança que permite ao

segurado confirmar a autenticidade da carta, garantindo a segurança de

seus dados e protegendo-o contra fraudes. A confirmação deve ser feita

pelo próprio segurado pela Central 135 ou no portal da Previdência Social.

Aposentadoria por idade

Tem direito a aposentadoria por idade os trabalhadores urbanos a partir

dos 65 anos para os homens e a partir dos 60 anos de idade para as

mulheres, desde que cumprida a carência de 180 contribuições (15

anos).

No caso dos trabalhadores rurais, tem direito ao benefício os homens a

partir dos 60 anos e as mulheres a partir dos 55 anos e o tempo de

carência mínima paras os trabalhadores do campo é a comprovação de

180 meses (15 anos) de atividade no campo.



http://www.previdencia.gov.br/


04/11/2014

Trabalho infantil caiu 56,7% na região Norte entre 2004

e 2013

Para ampliar esforços no combate ao trabalho de crianças e adolescentes, gestores

participam de encontro do Peti em Manaus

Brasília, 5 – A região Norte registrou queda de 56,7% no número de crianças e

adolescentes de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013, segundo

a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. O estudo também mostrou a

redução de 34,8% no trabalho de adolescentes entre 14 e 15 anos e de 34% entre os

jovens 16 e 17 anos, no mesmo período.

Para ampliar esforços no combate ao trabalho infantil, gestores municipais e estaduais

participam até esta quinta-feira (6) do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do

Peti – Região Norte, em Manaus. Segundo a secretária nacional de Assistência Social do

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, os dados

mostram uma redução expressiva nas atividades tradicionais de trabalho infantil na região.

“A fiscalização dessas atividades, a presença das crianças nas escolas e os serviços de

assistência social foram os principais fatores para a mudança desse cenário”, enfatizou.

Além disso, a educação integral e o ensino técnico são elementos fundamentais para

diminuição do trabalho infantil entre os adolescentes de 14 a 17 anos. A pesquisa apontou

ainda que, na região Norte, 357,8 mil crianças entre 5 e 17 anos trabalham, sendo que

49% em atividades agrícolas e 35% em serviços domésticos.

Denise Colin lembra que, em 2013, o ministério redesenhou o Programa de Erradicação

do Trabalho Infantil (Peti), e agregou novas estratégias àquelas que já vêm sendo

executadas com sucesso. A agenda do programa envolve um amplo processo pautado no

fortalecimento da atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e na articulação

intersetorial, que abrange desde o planejamento das ações estratégicas até a execução e

monitoramento das ações nos municípios.

“Estamos fazendo encontros por região, apresentando um diagnóstico específico, bem

como os desdobramentos necessários para erradicar o trabalho infantil”, observa a

secretária, destacando ainda a realização do Encontro Nacional das Ações Estratégicas do




04/11/2014 Peti, em agosto deste ano. Até dezembro, o MDS promove mais quatro eventos

intersetoriais em São Luís e João Pessoa (Nordeste), Curitiba (Sul) e Brasília (Centro-

Oeste).

Conferência – No ano passado, o Brasil sediou a III Conferência Global sobre Trabalho

Infantil por ser referência na área. Na época, o ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador

do prêmio Nobel da Paz de 2014, elogiou a Declaração de Brasília, o documento final da

conferência. “A Declaração de Brasília vai ajudar e servir como uma ferramenta para

auxiliar a trazer a mudança aos governos”, afirmou ele.

Embora o número de crianças e adolescentes diminua a cada ano no país, o trabalho

infantil tende a se concentrar em situações invisíveis às ações do poder público ou

naturalizadas por famílias e comunidades.

Até a realização da próxima conferência, em 2017, na Argentina, o Brasil está se

organizando para que a soma das agendas intersetoriais avance na resposta aos

compromissos internacionais firmados, o que possibilitará o cumprimento da meta de

erradicação do trabalho infantil até 2020.

Bolsa Família: revisão cadastral segue até 12 de dezembro

05/11/2014 16:10

Informações de 580 mil famílias ainda precisam ser atualizadas pelas prefeituras. Só

devem comparecer as famílias que foram avisadas no extrato do benefício

Brasília, 5 – A revisão cadastral do Bolsa Família termina no dia 12 de dezembro. Apenas

os beneficiários que receberam avisos no extrato de pagamento do programa sobre a

necessidade de atualização dos dados devem comparecer.

A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do Bolsa Família . Qualquer

alteração – como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para

acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar – deve ser comunicada à

gestão municipal. E, a cada dois anos, o responsável pelo benefício precisa atualizar ou

confirmar seus dados junto à prefeitura, para que continue recebendo o pagamento do

programa.

Até outubro, 674,1 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família já haviam atualizado suas

informações junto às prefeituras de todo o país. Esse total representa 53,7% do público de



http://www.mds.gov.br/bolsafamilia


04/11/2014 1,2 milhão que deve passar pelo processo de revisão dos dados em 2014. Cerca de 580

mil famílias ainda devem atualizar seus cadastros em todo o país.

Veja aqui: Situação da Revisão Cadastral por município

“Quem não recebeu aviso no extrato não precisa comparecer agora, porque está com o

cadastro em ordem”, destaca a secretária adjunta de Renda de Cidadania do Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo.

Revisão Cadastral

O que é: atualização do cadastro das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. É um

processo obrigatório e de rotina, que ocorre todo ano. As informações devem ser

atualizadas ou confirmadas a cada dois anos para que as famílias continuem recebendo seus

benefícios.

Objetivo: A Revisão Cadastral garante que as informações declaradas pelas famílias no

Cadastro Único estejam atualizadas. Com dados de maior qualidade, é possível avaliar se o



https://drive.google.com/file/d/0B-m1dmmdemk_UFRKTE85akZla0E/view?pli=1


04/11/2014

beneficiário do Bolsa Família ainda atende às condições necessárias para continuar a fazer

parte do programa. E, dependendo das mudanças na situação da família - como, por

exemplo, alteração de renda, mortes ou nascimentos -, ela pode ter direito a um valor

diferente daquele que recebia antes de atualizar o cadastro.

Quem deve fazer: famílias com mais de dois anos sem nenhuma atualização no Cadastro

Único, tendo como base o final do ano anterior. Elas têm até o dia 12 de dezembro de 2014

para fazer o recadastramento, independentemente do mês em que se apresentaram pela

última vez.

Como funciona: Anualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

(MDS) envia às prefeituras a lista das famílias que precisam atualizar os dados naquele ano.

As prefeituras, por meio da coordenação local do Bolsa Família, são responsáveis por

organizar o processo e garantir quer todas as famílias participem do processo. Para apoiar o

trabalho das gestões municipais, o MDS repassa recursos a elas por meio do Índice de

Gestão descentralizada (IGD).

Como as famílias são informadas: As famílias são convocadas por meio de cartas e

informações nos extratos de saque dos benefícios. Muitas prefeituras também fazem

convocações locais.

Prazo: os responsáveis familiares têm até o dia 12 de dezembro de 2014 para procurar a

gestão do Bolsa Família em sua cidade e fazer a atualização dos dados existentes no

Cadastro Único. Não existe escalonamento. Elas podem comparecer em qualquer data até o

prazo final.

Documentos necessários:




04/11/2014 • Para o responsável pela família (titular do cartão Bolsa Família) – Cadastro de Pessoa Física

(CPF) ou Título de Eleitor. Já os responsáveis por famílias indígenas e quilombolas podem

apresentar qualquer outro documento de identificação de validade nacional.

• Para as demais pessoas da família – Pelo menos um dos seguintes documentos: Certidão

de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena

(Rani), CPF, Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Título de

Eleitor.

• Outros documentos – Além da documentação obrigatória, as famílias podem levar outros

documentos que ajudem a melhorar a qualidade das informações do Cadastro, como

comprovante de residência, conta de energia elétrica, comprovante de matrícula das

crianças e adolescentes na escola e carteia de Trabalho e Previdência Social.

Quem não atualizar o cadastro até 12 de dezembro, dentre as famílias convocadas, poderá

ter o benefício bloqueado. Se, após 60 dias do bloqueio, ainda não fizer a atualização, o

benefício será suspenso.

Legislação: disciplinada pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e pela Portaria

GM/MDS nº 376, de 16 de outubro de 2008.

Ato pressiona parlamentares contra projetos sobre

aborto A 7ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, uma manifestação contra a legalização do aborto,

percorreu o Eixo Monumental, na área central de Brasília, na tarde de hoje (4). O ato

organizado pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto teve como



http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/legislacao/mds/decretos/2007/Decreto%20no%206.135-%20de%2026%20de%20junho%20de%202007.pdf/view?searchterm=Decreto%20n%C2%BA%206.135

http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/legislacao/bolsafamilia/portarias/2008/Portaria%20GM%20MDS%20376%2016-10-08.pdf/view?searchterm=Portaria%20GM/MDS%20n%C2%BA%20376

http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/legislacao/bolsafamilia/portarias/2008/Portaria%20GM%20MDS%20376%2016-10-08.pdf/view?searchterm=Portaria%20GM/MDS%20n%C2%BA%20376


04/11/2014

objetivo pressionar os parlamentares sobre três projetos de lei que tramitam no Congresso

Nacional.

Nem mesmo a forte chuva interrompeu a marcha do Movimento Nacional da

Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto em Defesa da Vida desde a Concepção

/Valter Campanato/Agência Brasil

O coordenador da marcha, Alan Araújo, disse que o movimento é contra as mudanças no

Código Penal nos artigos que tratam do tema. “O primeiro texto do projeto de reforma do

Código Penal Brasileiro propôs a legalização do aborto até a décima segunda semana de

gestação, e precisamos estar mobilizados contra isso. Nós somos a favor da lei como está, que

prevê o aborto em dois casos: quando não há outra maneira de salvar a vida da mãe, e em

caso de estupro”, disse.

O ato também foi organizado, segundo Araújo, para defender a aprovação de dois projetos

que tratam do mesmo tema. “Apoiamos o Estatuto do Nascituro e a Proposta de Emenda à

Constituição (PEC) 164/2012, que visa a acrescentar ao Artigo 5º da Constituição Federal a

expressão ‘desde a concepção’ ao termo ‘inviolabilidade do direito à vida’”.

Maria José da Silva veio do Rio de Janeiro para participar da marcha. Ela disse que os

motivos que a trouxeram para Brasília a fim de participar da manifestação foi para defender

a criação de um estatuto que trate da vida e não do aborto. “Nós queremos que exista o

estatuto do nascituro, o estatuto do bebê que está sendo gerado no ventre da mãe. A vida

começa no momento da concepção, é uma constatação científica. O aborto é o assassinato

cruel, brutal, de crianças no ventre de suas mães”, disse.

Para servidora pública Neusa Monte, que também estava na marcha, é preciso mais políticas

públicas para evitar o aborto. “Toda pessoa tem o direito de nascer, e ninguém pode legislar

contra isso. Nós precisamos ter políticas públicas para que a mãe não precise apelar ao aborto,

que é um homicídio contra a criatura completamente indefesa. Se a mãe tiver problemas para

assumir o filho, que ela possa apelar para uma ajuda do Estado”.

A marcha terminou depois que uma chuva forte atingiu a região da Esplanada dos Ministérios.

Mesmo assim, parte dos manifestantes permaneceu no gramado em frente ao Congresso

Nacional.

Previdência registra aumento de 2,4 milhões de

contribuintes em 2013 O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) atingiu 69,7 milhões de contribuintes pessoas

físicas em 2013. Os dados são do Anuário Estatístico da Previdência Social

(AEPS)2013, divulgado nesta segunda-feira (3). O número é resultado do incremento de 2,4

milhões de contribuintes em relação a 2012, quando se registrou 67,2 milhões (alta de 3,6%).

Do ponto de vista regional, as regiões que tiveram o maior crescimento, em 2013 na

comparação com 2012, foram Norte (+4,4%), Nordeste (+4,3%) e Sul (+4,0%), destacando

que Centro-Oeste (+3,9%) e Sudeste (+3,1%) também registraram incremento no número




04/11/2014

de contribuintes. O número médio mensal de contribuintes passou de 50,9 milhões, em 2012,

para cerca de 52,5 milhões de pessoas no último ano (alta de 3,1%).

O número de contribuintes individuais, pessoas que trabalham por conta própria e os

trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo

empregatício, aumentou de 11,9 milhões, em 2012, para cerca de 12,4 milhões em 2013, ou

seja, um incremento de cerca de 480 mil (alta de 4%). O total de segurados facultativos de

baixa renda, categoria que inclui as donas de casa de baixa renda, por exemplo, saltou de 482

mil, em 2012, para 592 mil em 2013 (alta de 22,9%), sendo que 97% eram do sexo feminino.

As informações sobre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão

disponíveis por região do país e sexo do segurado. Dos 28,9 milhões de beneficiários do INSS

em dezembro de 2013, 16,1 milhões eram mulheres e 12,1 milhões homens. Há 9,1 milhões

de beneficiários na faixa etária de 60 a 69 anos e 10,2 milhões com idade de 70 anos ou mais

de idade. Portanto, cerca de 19,3 milhões eram pessoas idosas ou com 60 anos ou mais, que

representavam 66,7% do total de beneficiários.

Anuário- O Anuário Estatístico da Previdência Social- AEPS, é uma publicação do Ministério

da Previdência Social em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. O documento está

disponível a partir desta segunda-feira (3), na guia Estatísticas, da

página www.previdencia.gov.br

O documento conta com dados oficiais e atualizados sobre o sistema previdenciário brasileiro

durante o ano, apresenta dados estatísticos e informações conceituais sobre contribuintes,

benefícios, serviços, acidentes de trabalho, acordos internacionais, previdência complementar

e previdência do servidor público, beneficiários dentre outros temas. Para acessar o estudo

completo,clique aqui.



http://www.previdencia.gov.br/

http://www.previdencia.gov.br/estatisticas/aeps-2013-anuario-estatistico-da-previdencia-social-2013/


04/11/2014

Jornais e sites de

notícias




04/11/2014

SC lidera percentual de emprego na indústria 06 de novembro de 20140

O Estado de Santa Catarina é o que responde pelo maior percentual do país

em emprego com carteira assinada na indústria frente ao total de vagas. De cada

100 trabalhadores formais em SC, 36,7% atuam no setor industrial. Este é um dos

resultados do Perfil da Indústria nos Estados divulgado na manhã de hoje pela

CNI, durante o 9 Encontro Nacional da indústria (Enai), em Brasília. Em

segundo lugar vem o Rio Grande do Sul com 30,1% de empregados na

indústria, seguido pelo Paraná, com 28,1%. SC também lidera na presença de

indústrias no total de negócios no Estado, são 22,9%.

De acordo com o levantamento, SC tem 811 mil trabalhadores industriais, o

PIB do setor ficou em R$ 50,3 bilhões em 2011, o sexto maior do país,

representando 29,7% da economia estadual e 5,1% do PIB industrial nacional.

Os setores com mais força econômica são o alimentício, com 23,1%; seguido

por máquinas, aparelhos e materiais elétricos com 8,6%; e vestuário e

acessórios com 8,2%. Ainda conforme o estudo, SC tem 43.951 indústrias,

8,5% do total nacional.

Outro dado que chama a atenção para a pujança industrial do Estado é a

arrecadação de ICMS em 2013. SC arrecadou R$ 4,1 bilhões, superando o

Paraná, que tem uma economia maior, mas obteve R$ 3,7 bilhões. O RS

somou R$ 7,8 bilhões com o tributo no período.

Participação da indústria na força de trabalho do Estado (dados de 2013 em %)

1. Santa Catarina 36,7

2. Rio Grande do Sul 30,1

3. Paraná 28,5

4. Amazonas 28,4

5. São Paulo 26,1



http://wp.clicrbs.com.br/estelabenetti/2014/11/06/sc-lidera-percentual-de-emprego-na-industria/?topo=67,2,18,,,67#respond


04/11/2014

6. Alagoas 26,0

7. Minas Gerais 25,7

8. Ceará 24,1

9. Goiás 23,4

10. Pernambuco 23,2

Participação dos estabelecimentos industriais no total de estabelecimentos do Estado (dados de

2013 em %)

1. Santa Catarina 22,9

2. Rio Grande do Sul 18,8

3. Ceará 18,0

4. Paraná 17,1

5. Paraiba 16,4

6. Amazonas 15,8

7. Rio Grande do Norte 15,6

8. Espirito Santo 15,3

9. São Paulo 15,1

10. Minas Gerais 15,1

TJ limita em 50% o reajuste do IPTU APÓS ADIAR CINCO vezes a votação, os desembargadores do Tribunal de

Justiça decidem que o valor do aumento do Imposto Predial Territorial Urbano

de Florianópolis é constitucional, mas fazem ressalva para percentual

estipulado

Após um julgamento pulverizado na tarde de ontem, a maioria dos

desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) aprovou a

constitucionalidade da lei que instituiu novos valores para o IPTU de

Florianópolis. Da decisão final, uma ressalva foi feita: ao invés de autorizar o

reajuste entre 50 e 250% nos imóveis da Capital, o limite estipulado foi de no

máximo 50% de aumento. A prefeitura também garantiu que as cobranças só

passarão a valer a partir do próximo ano.

As mudanças, previstas na Lei Complementar 480/2013, foram aprovadas pela

Câmara de Vereadores da cidade em dezembro de 2013. Elas deveriam ter sido

aplicadas já no IPTU deste ano, mas após várias manifestações contrárias de 16

entidades – lideradas por Sinducon, Acif e CDL – o imposto foi suspenso em




04/11/2014 janeiro a partir de uma liminar do desembargador José Gaspar Rubick, relator

do caso no Órgão Especial do TJ-SC. No decorrer do ano, cinco sessões do

julgamento foram adiadas, até o desfecho na tarde de ontem.

O limite dos reajustes estipulado pela decisão dos desembargadores deverá

influenciar as negociações entre a prefeitura e as entidades contrárias. O

objetivo é chegar a um consenso na cobrança do imposto. A Secretaria da

Fazenda da Capital avalia os impactos econômicos nos cofres públicos, mas o

secretário Julio Cesar Marcellino Jr. adianta que além do aumento, outras

mudanças ainda podem surgir.

DISCUSSÃO DA COBRANÇA SERÁ FEITA EM REUNIÃO

Novas reuniões entre prefeitura e Sinducon, Acif e CDL devem ocorrer até

sexta-feira para que, na próxima semana, seja apresentado o novo sistema de

cobrança do IPTU. O que está certo é que a prefeitura pretende manter os

mesmos prazos para o pagamento do imposto: março de 2015.

– Estávamos aguardando a decisão do Tribunal, em um julgamento que levou

tempo, e agora vamos acelerar a decisão para apresentar as definições – explica

o secretário da Fazenda.

Outro passo será dado pelo procurador do município, Alessandro Abreu. Ele

solicitará para a Câmara de Vereadores a renúncia de receita, já que não haverá

novas cobranças do IPTU neste ano. Como a lei complementar aprovada em

dezembro prevê o reajuste ainda em 2014, a prefeitura precisa da autorização do

Legislativo. O pedido será prioridade na Câmara, segundo a assessoria de

comunicação, mesmo que sejam necessárias sessões extraordinárias.

Abreu comentou ainda que a redução dos reajustes decidida pelos

desembargadores não deve trazer grandes impactos na receita, já que a maioria

já estava estabelecida em torno do percentual de 42%.

O advogado que representa as entidades contrárias a lei complementar Diogo

Pitsica disse que a decisão foi satisfatória tanto para a prefeitura como para os

contribuintes.




04/11/2014 DESIGUALDADE SOCIAL

Pela primeira vez em 10 anos a extrema pobreza cresce

no país

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que pela primeira vez em 10 anos aumentou o número de brasileiros em situação de miséria. No ano passado, a população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 3,68%, a primeira alta registrada desde 2003, de acordo com dados do Ipea. O número total de pessoas que vivem na extrema pobreza no Brasil passou de 10.081.225, em 2012, para 10.452.383 no ano passado. A proporção de extremamente pobres subiu de 5,29% para 5,50%, também a primeira alta desde 2003. Para definir a extrema pobreza, o Ipea considera os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que baseiam-se em estimativa do valor de uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias para suprir uma pessoa. Apesar do aumento da população em extrema pobreza, o número de brasileiros em situação de pobreza (que enfrentam carências, mas não são classificadas como miseráveis) continuou a cair no ano passado – passou de 30.350.786, em 2012, para 28.698.598, em 2013, uma redução de 5,44%. Em termos percentuais, a fatia de pobres caiu de 15,93% para 15,09%. O Ipea define a linha de pobreza como o dobro da que mede a extrema pobreza.

Taxa de desemprego no país no 2º trimestre cai e fica

em 6,8%, diz IBGE

A retomada das contratações no segundo trimestre em todo o país, depois de um volume elevado das dispensas de empregos temporários no início do ano, contribuiu para a queda na taxa de desemprego

nacional no período, segundo a Pnad Contínua referente, divulgada

nesta quinta-feira (6) pelo IBGE.




04/11/2014

No segundo trimestre, a taxa de desemprego ficou em 6,8%, inferior

aos 7,1% registrados no primeiro trimestre.

Essa recuperação entre os semestres, porém, foi mais fraca do que em

2013. No ano passado, a taxa de desemprego passou de 10% para 9,3%.

"A recuperação se deve a um fator sazonal. Os dados do mercado de

trabalho mostram queda na desocupação, embora essa queda tenha ocorrido em um nível menor, mas é um resultado favorável. Foram

gerados 1,5 milhão de empregos em um ano", diz Cimar Azeredo,

coordenador de Trabalho e Rendimento do instituto.

O resultado interrompe a tendência de aumento no desemprego, que

teve um pico no segundo trimestre do ano passado, caiu nos dois

trimestres seguintes e havia voltado a subir nos três primeiros meses

deste ano.

A Pnad Contínua é uma pesquisa sobre o mercado de trabalho

realizada trimestralmente, com coleta de dados em todo o país –

diferentemente, portanto, da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), que

coleta informações de apenas seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre. Não há

coleta, por exemplo, no Centro-Oeste ou no Norte, na PME.

DESEMPREGADOS

O contingente de desempregados no país somou 6,8 milhões, 3%

inferior ao verificado nos três primeiros meses deste ano, quando era

de 7 milhões e 7% menor do que o registrado em igual período de 2013.

Em termos regionais, o maior contingente de desempregados na

população é verificado no Nordeste: 8,8%, e a menor, no Sul, 4,4%. No Sudeste, 6,9% estão desocupados; no Centro-Oeste, são 5,6%; e no

Norte, 7,2%.



http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/06/1464194-taxa-de-desemprego-sobe-e-fica-em-71-no-primeiro-trimestre.shtml


04/11/2014

Já o total de ocupados atingiu 92,1 milhões, volume superior ao

primeiro trimestre do ano, quando foi de 91,2 milhões. No mesmo

período do ano passado o total era de 90,3 milhões.

A formalização no mercado de trabalho também mostrou melhora. O

percentual de trabalhadores com carteira assinada subiu do patamar

de 77,7%, no primeiro trimestre, para 78,1%.

FORA DO MERCADO

Em todo o país, 38,9% das pessoas com idade para trabalhar estão fora do mercado de trabalho, ou seja, não têm ocupação nem estão em

busca de emprego.

Das cinco regiões, esse contingente é maior no Nordeste, onde 43,1%

da população com idade para trabalhar estão fora da força de trabalho,

acima da média nacional.

Depois do Nordeste, os maiores níveis são verificados, por ordem, no Norte, com 38,7%; no Sudeste, com 37,9%; no Sul, com 36,2%, e no

Centro-Oeste, com 34,8%.

ATRASO

Os resultados da Pnad Contínua do 2° trimestre saem com quase três

meses de atraso. Servidores do IBGE fizeram uma greve de 77 dias,

entre maio e agosto, pedindo aumento salarial, reposição de

trabalhadores aposentados, classificação do instituto como órgão de

estado e maior autonomia técnica.

A greve desencadeou uma crise no instituto.

Como consequência, os dados da pesquisa do terceiro trimestre

também deverão sair com atraso.



http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/07/1479740-greve-de-servidores-do-ibge-impediu-divulgacao-de-quatro-pesquisas.shtml


04/11/2014

COLUNISTAS




04/11/2014

MOACIR PEREIRA

OS ARCAICOS TERRENOS DE MARINHA

Quando exerceu mandato de senador por Santa Catarina, o empresário José Henrique Carneiro de Loyola (PMDB) propôs a extinção dos terrenos de marinha, áreas de 33 metros nas praias, rios e lagoas, de domínio da União, sobre as quais incidem taxas federais escorchantes. Criadas pela Coroa Portuguesa para exploração exclusiva das salinas, com a cobrança de aforamento, ocupação e laudêmio, as taxas pelo uso dos “terrenos de marinha”, foram mantidas no Império e na República, e até os dias atuais. A presidente Dilma Rousseff enviou projeto ao Congresso que com alguns avanços neste jurássico instituto, esbulhador de milhares de cidadãos, de empreendedores e de sofridas famílias de pescadores. Um substituto do deputado José Chaves, relator na Comissão Mista do Congresso, contou com a aprovação de emendas do deputado Edison Andrino (PMDB), apresentadas durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. Uma das emendas de Andrino proíbe que haja cobrança pela União com efeito retroativo até 2008 na Ilha de Santa Catarina. Outra prevê que 20% da arrecadação federal destas taxas sejam destinados aos municípios que, na prática, os únicos que fazem melhorias nestas áreas. O projeto estabelece redução da alíquota da 5% para 0,5% sobre o imóvel, cujo valor recairá apenas sobre o terreno e não sobre todas as benfeitorias. Até em Portugal, como enfatiza o relator José Chaves, não existe mais “esta prática medieval, anacrônica e ultrapassada”.



http://www.clicrbs.com.br/rbs/image/17021907.jpg


04/11/2014 A JOINVILLE JAZZ BIG BAND REALIZARÁ TRÊS SHOWS NESTE FINAL DE SEMANA. SEXTA-FEIRA SE APRESENTA EM JARAGUÁ DO SUL E DOMINGO FAZ DUAS APRESENTAÇÕES EM JOINVILLE

SECRETARIADO

Raimundo Colombo e Eduardo Moreira garantem que ninguém foi convidado para cargos no novo governo. Nos bastidores, sabe-se que está definido o retorno da deputada Ada de Luca (PMDB) para a Secretaria de Justiça e Cidadania. Outros dois deputados peemedebistas estão indicados para o primeiro escalão: Carlos Chiodini e Gean Loureiro.

AÉCIO E SC

Ao participar do primeiro ato político depois da campanha, com a presença de 500 lideranças, em Brasília, o senador Aécio Neves (PSDB) destacou a atuação do colega Paulo Bauer e o resultado das eleições em SC. Enfatizou: – Tão importante quanto governar é fazer oposição. E criticou duramente “o jogo sujo do PT na campanha”.

REPRESENTAÇÃO

O vereador Jefferson Forest (PT) entrou com representação na Procuradoria Geral de Justiça de SC contra o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB), pelo não cumprimento da Lei Orgânica do Município. Alega que o prefeito não responde aos requerimentos.

A REFORMA

O PMDB nacional fixou uma única prioridade para o próximo ano: reforma política. Na reunião do Conselho Nacional, segundo o presidente catarinense Eduardo Moreira ficou decidido que o partido vai elaborar projeto sobre o tema número de 2015. O sistema eleitoral já escolhido é o alemão.

CONSENSO




04/11/2014 A bancada estadual do PMDB decidiu selar acordo com o PSD para eleição do deputado estadual Gelson Merisio como novo presidente da Assembleia Legislativa. Pelas negociações, o vice-presidente será o deputado Aldo Schneider (PMDB). PT, PSDB e PP igualmente apoiam o acordo.

O PT E O GOVERNO

O comando estadual do PT aguarda a anunciada conversa entre o governador Raimundo Colombo e a presidente Dilma Rousseff para definir qual o papel que vai exercer nos próximos quatro anos. Tanto pode manter a postura oposicionista, como atuar de forma mais suave na Assembleia ou até ter participação governo.

IPTU

Com a decisão do TJ de julgar constitucional a lei do IPTU, as entidades que entraram com ação aguardam o próximo passo do prefeito de Florianópolis. Cesar Souza Junior prometeu aos dirigentes das instituições que não aplicaria o reajuste este ano. E que enviaria novo projeto à Câmara para aplicar em 2015, com reajustes.

CURTAS

O deputado Romildo Titon (PMDB), atual presidente da Assembleia, deverá ser o novo diretor da Escola do Legislativo. Tribunal Regional Eleitoral desaprovou as contas do Partido Progressista (PP)referentes ao ano de 2010.

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VISOR - RAFAEL MARTINI

BAIXINHOS NA TELINHA




04/11/2014

O Ministério da Saúde escolheu Florianópolis para gravar o documentário que está produzindo sobre a saúde das crianças. Durante toda a semana, a equipe está visitando pontos como a creche do bairro Carianos, onde a galerinha se alimenta de tudo o que é cultivado na horta comunitária. Alguns dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde servirão como modelo para o país.

ELA CURTIU

Estrela da capa do Donna do último domingo, Shakira badalou a edição em suas redes sociais. Além de reproduzir a primeira página, compartilhou o fato de estar estampada na revista dominical do DC. A postagem foi um sucesso, com 103,9 mil curtidas no Instagram e 105,5 mil no Facebook até as 23h de ontem.

O CARA







04/11/2014 Hémerson Maria, o técnico que recolocou o JEC na Série A, merece ser aplaudido de pé, porque deu show de competência e profissionalismo, sem nunca perder a humildade. Mesmo quando alguns clubes viraram a cara para ele nos momentos difíceis, Hémerson sempre acreditou. Bastou encontrar um porto seguro no Joinville para trabalhar. Depois foi só decolar...

PEDÁGIO PARADO

O Tribunal de Justiça de SC (TJSC) suspendeu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público contra o pedágio ambiental de Bombinhas. A votação dos desembargadores estava em 3 a 1 pelo cancelamento da lei quando o desembargador Ledio Rosa de Andrade pediu vista, para analisar melhor a ação. O julgamento deverá voltar à pauta na sessão do dia 19 de novembro, quatro dias após a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) entrar em vigor, conforme cronograma da prefeitura.

AOS 48 MINUTOS

Observatório Social de Florianópolis questiona o prazo apertado para contratação de empresa responsável pela organização dos eventos de Natal e Réveillon na Capital. A abertura do edital será amanhã, com valor estimado de R$ 5,5 milhões para as festas. A ONG que acompanha as contas públicas do município não fala em irregularidades, mas na falta de planejamento do Executivo.

LHS LÁ

Tudo bem que em política uma verdade às vezes não dura 24 horas, mas gente que acompanha os bastidores de Brasília garante: o catarinese Luiz Henrique da Silveira (PMDB) será o novo presidente do Senado. No momento, é pule de 10.

VAI UM GPS?

Leitora escreve para relatar que pegou o Amarelinho (ônibus executivo) das 19h10 para o bairro Abraão, na parte continental de Florianópolis. Como o motorista não conhecia o caminho, os próprios passageiros vieram mostrando o trajeto. Isso pode?

VENTO SUL




04/11/2014 Diretoria do Complexo Eólico Lagunar apresentou ontem o projeto que será construído em Laguna para o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema). A estrutura será instalada numa área de cinco mil hectares dentro das localidades da Madre e Campos Verdes, composta por três subcomplexos e seis parques eólicos. Ao todo são 270 unidades, com capacidade para geração de 570 megawatts. Cada torre terá 120 metros de altura, com hélices de 50m. O investimento é de R$ 1,8 bilhão.

FORA DO AR

Iara Rosalina Silva, a administradora do CIC que em 2013 constrangeu as serventes durante uma revista íntima e está sendo processada pelas funcionárias terceirizadas, alegou insanidade mental à Justiça.

Estela Benetti ESTELA BENETTI

URGÊNCIA PARA OS AJUSTES ECONÔMICOS Pouco mais de uma semana após as eleições, a indústria nacional cobrou ontem urgência em medidas e reformas para o país retomar o crescimento econômico. O apelo foi durante o 9o Encontro Nacional da Indústria (Enai), promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Diante do desafio, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, prometeu iniciar as negociações entre líderes do setor e governo na semana que vem. O presidente da CNI, Robson Andrade, reforçou a importância da indústria para o desenvolvimento. - Não existe país rico sem indústria forte. O setor industrial é a principal fonte de progresso tecnológico e de inovação, garantindo impactos positivos nos demais segmentos da economia – afirmou Andrade. A perda acelerada da participação da indústria no PIB do país foi um dos alertas. O empresário Jorge Gerdau lembrou que o setor já respondeu por 40% da geração de riqueza no Brasil, hoje está em apenas 12% e há estimativas de que cairá para 9%. O presidente da CNI cobrou pressa na definição dos rumos da política econômica para embasar





04/11/2014 as decisões de investimentos. Segundo ele, o empresário só vai investir mais se sentir que as propostas do governo são no sentido de melhorar a competitividade nacional e internacional porque não vai construir indústria para vender apenas no mercado interno. A colunista viajou a Brasília a convite da Fiesc LÍDERES DE SC OPINAM

Entre os painelistas do Encontro Nacional da Indústria, ontem, em Brasília, estavam três líderes empresariais de SC. O presidente do Sistema Fiesc, Glauco José Côrte (E), que defendeu menos burocracia no ambiente de negócios; o ex-ministro e conselheiro da BRF, Luiz Fernando Furlan (C); que defendeu a eleição de prioridades como os investimentos em infraestrutura; e o presidente do conselho da WEG, Décio da Silva (D), que cobrou mudanças na legislação trabalhista para algo mais parecido com o que é feito nos EUA, onde a relação entre as partes tem mais inteligência e credibilidade. PROPOSTAS Ao falar em painel sobre Estratégia Tributária e Fiscal no Encontro da Indústria, ontem, o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte defendeu uma ampla reforma tributária porque o modelo fatiado não melhorou o ambiente de negócios. Ele também foi enfático na recomendação de corte de gastos em todas as esferas do setor público para que a carga tributária possa ser reduzida. Recomendou, também, a redução da burocracia para abrir empresas. NO LUCRO Décio da Silva, da WEG, ao falar sobre razões do sucesso da multinacional catarinense que comandou por 18 anos, citou a criação da escola técnica da empresa em 1970 e o programa de participação nos resultados PPR, no qual a empresa distribui 12,5% do lucro as seus trabalhadores. PRIORIDADES Na avaliação do ex-ministro e conselheiro da BRF Luiz Fernando Furlan uma das prioridades imediatas para retomar o crescimento deve ser a redução da burocracia. Para ele, isso pode reduzir em 6% os custos. Durante o painel sobre competitividade, ele lamentou que foi punido ao reduzir custos quando estava no ministério de Desenvolvimento. Ao invés de receber mais recursos por isso, passou a receber menos. DEFAULT O ministro Aloizio Mercadante, ao falar no Enai, defendeu apoio do Congresso para alterar a meta de superávit primário das contas públicas. Isto porque o governo não conseguiu poupar o necessário, 1,9% do PIB, para pagar juros da dívida. Se não alterar a meta, o governo terá que deixar de pagar outras contas importantes. APLAUDIDO Ao citar pesquisa da CNI segundo a qual é preciso esperar, em média, 28 meses para conseguir




04/11/2014 licença ambiental do Ibama, Glauco José Côrte, da Fiesc, foi aplaudido. VAIADO A única vaia do evento foi para o deputado petista Arlindo Chinaglia. A plateia empresarial se manifestou quando ele disse que era decisão da Venezuela apoiar um movimento independente do Brasil, o MST.

CACAU MENEZES TRANSPARÊNCIA

A Receita Federal deve passar a permitir o acesso de contribuintes e advogados, além de divulgar data e local dos julgamentos nas delegacias regionais primeira instância administrativa para questionar cobranças de tributos federais, onde ninguém ganha recurso nenhum. A decisão, de sete páginas, foi proferida anteontem pelo juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro. É a primeira sentença da Justiça contra os chamados julgamentos secretos da Receita Federal. Ao contrário do que ocorre no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e no próprio Judiciário, as partes não sabem onde e quem julga seus casos na primeira instância administrativa. Alegando sigilo fiscal, o Fisco realiza os julgamentos a portas fechadas, o que tem sido questionado por seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em cinco Estados. A decisão atende ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) formulado em mandado de segurança coletivo. A sentença passa a valer em 30 dias a partir da intimação do Fisco. Cabe recurso.

Fernando Silveira, pai da Natália Rocha Silveira, que no último fim de semana morreu tragicamente em um acidente de carro na ponte da Lagoa da Conceição, confessa que a filha, amante da natureza e do surfe, mineira mas manezinha de coração, dias antes lhe falou que não queria sair desta Ilha nunca, por amar a cidade e a vida – amor correspondido. Tanto que neste





04/11/2014 sábado os surfistas vão promover na Barra da Lagoa, ao meio-dia, o Paddle Out em Homenagem à Nat Rocha

Jesuelen Andrade, atual Rainha da Festa do Pinhão em Lages, desceu a Serra exclusivamente para nos hipnotizar com esta imagem. Num dia de chuva, nada cai tão bem quanto um café!

O MEU ESTILO Sou grato aos amigos e também aos inimigos , ligados na passagem dos 35 anos do jornalismo de entretenimento que pratico nos veículos da RBS com dedicação, paciência e, sobretudo, apreço pela veracidade. Fidelidade à verdade dos fatos é a pedra de toque do jornalismo de qualidade, lembrando as palavras do mítico Castelinho, o irretocável Carlos Castelo Branco, ícone dos nossos colunistas políticos na década de 90, quando, em entrevista à Revista Imprensa, revelou o atalho que conduz ao jornalismo de qualidade: Eu pretendo que o que escrevo seja aceitável e compreendido, mas não tenho a aspiração de influir em nada. E assim tem sido nestes 35 anos de garimpagem da verdade: minha intenção é informar, esclarecer e divertir. Com os erros e acertos naturais ao ser humano.

Bruno Cardoso, médico do esporte, Robson Scoz, fisioterapeuta, Braian Cordeiro, mestre em nutrição, e Fabrício Biscaro, fisioterapeuta, inauguram hoje em Florianópolis o Centro Clínico Esportivo Winner

PALAVRAS CALADAS

Se estes crimes de fraude no leite não nos deixarem mais indignados diante dos abusos e dos horrores, certamente nos deixarão mais surdos e mais cegos.






04/11/2014

QUE BELEZA!

Os morros da Ilha começam a mostrar a florada amarela dos garapuvus que se estende até o Natal. Uma manifestação da natureza, assim como os flamboyants vermelhos, que hospedam as cigarras que anunciam o verão. Prefeito, tome nota e promova algum evento relacionado ao plantio de novas mudas. Floripa agradece.

CUSTO-BENEFÍCIO

Segundo dados do TSE, R$ 6,191 milhões foi quanto gastou Paulinho Bornhausen para a campanha ao Senado. Dário Berger gastou R$ 2,035 milhões. Ao governo, R$ 6,762 milhões gastou Paulo Bauer e R$ 12,686 milhões, gastou Raimundo Colombo. Os eleitores não acreditam nesses números, sabendo o que cobram e compram de imóveis os marqueteiros.

IPTU

Em sessão no dia de ontem, o Tribunal de Justiça confirmou o que Cacau já havia adiantado em primeira mão e com exclusividade: julgou improcedente a ação que questionava a lei que reajusta a Planta Genérica de Valores de Florianópolis. Os desembargadores entenderam que a lei atende a todos os requisitos legais. A única modificação proposta foi com relação ao teto de reajuste, que ficou estabelecido em 50%.

LARGOU

Informei ontem no blog em primeira mão também: considerado um dos maiores urbanistas do país, o professor Dalmo Vieira Filho deixou o comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) de Florianópolis para se dedicar exclusivamente ao Instituto de Planejamento Urbano da cidade, o Ipuf. Depois de coordenar o processo de elaboração do novo Plano Diretor, Dalmo vai agora se dedicar ao trabalho de implantação da nova lei e também cuidar do planejamento a médio e longo prazo da Capital. O novo secretário da SMDU deve ser anunciado na próxima semana.

SERÁ?




04/11/2014 “Chora manezada, o sonho acabouuuuuuuuu. Para a Série A sou eu quem vou. É noix...” Do desconhecido Jael, comemorando o acesso do JEC com a frustração de praxe. Falta um mês para o verão começar, estamos no melhor point de mulheres e baladas da América Latina, ganhando um prêmio atrás do outro, e o desconhecido jogador diz que estamos chorando por causa de um time de futebol? Estamos é festejando o sucesso do JEC, que já conhecemos muito bem com o Avaí, o Figueira, o Criciúma e agora com a Chapecoense também. Será que o sonho de Jael era jogar em Floripa?

MAIS CARROS NAS RUAS

Pode ser apenas impressão, mas é possível notar, por estimativa, um aumento do número de carros transitando nas principais ruas de Florianópolis desde que entrou em vigor o novo sistema de transporte coletivo na cidade. Atrás disso há muita reclamação de ônibus lotados e de horários não cumpridos. Parece que, depois do aumento do IPTU, mais uma bomba está caindo no colo do prefeito Cesar Souza.

TUDO AZUL

Paulo Tonietto e o zagueiro Thiago Silva, capitão da Seleção Brasileira de futebol que joga no PSG, conseguiram todas as licenças necessárias e anunciam para o dia 2 de janeiro o início da construção do centro comercial no banco redondo, na Avenida Mauro Ramos, onde está a casa do ex-governador Hercílio Luz, que será em breve restaurada e que já ganhou iluminação especial para o Outubro Rosa e seguranças, correndo com os moradores de rua e consumidores de drogas que faziam ponto no histórico endereço. A cidade vai ganhar uma torre de cinema, com vista ampla e cinematográfica. À VENDA Angela e Baldicerinho Filomeno botaram a bela casa da Guarda do Embaú à venda. Dizem que os filhos cresceram e desapareceram e que só os dois tão longe e isolados não é legal. Tivesse grana, comprava.

FENÔMENO

Cirurgião plástico Ivo Pitanguy, o número um do mundo, aos 96 anos de idade continua na ativa, fazendo o que gosta: cirurgias e festas na sua ilha particular de Angra dos Reis. Segundo Egídio Martorano, cirurgião aqui de Floripa, que foi visitá-lo recentemente com o Pedro da Herbalife e suas mulheres em Angra, Pitanguy toma todos os dias uísque puro, o famoso cowboy, e não dispensa champã. E depois dizem que a birita não conserva.




04/11/2014

PODE ISSO?

Um casal que está se separando depois de 35 anos juntos pode continuar morando na mesma casa só por causa dos filhos ou isso não dá certo, Arnaldo?




04/11/2014

COLUNA ANDREA LEONORA




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06 11 2014

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