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| Sessão Pública
Lisboa, 29 de maio de 2018 | Ordem dos Engenheiros
Teresa Sá Marques (Coordenação científica do PNPOT)
Documentos PNPOT
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PNPOT | Alteração
DIAGNÓSTICO
Índice:
PNPOT | Alteração
ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
1. Mudanças Críticas (4) PNPOT | Alteração
ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
M2
Mudanças Sociodemográficas
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1. Mudanças Críticas (4) PNPOT | Alteração
ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
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PNPOT | Alteração
ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Mudanças Climáticas e Ambientais
PNPOT | Alteração
ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Mudanças Sociodemográficas
PNPOT | Alteração
ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Mudanças Tecnológicas
PNPOT | Alteração
ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Mudanças Económicas e Sociais
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
2.1 Princípios orientadores para a Coesão Territorial
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
2.2 Desafios Territoriais (5)
Os desafios territoriais são as grandes orientações estratégicas do PNPOT
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Os 5 Desafios dividem-se em 15 opções estratégicas de base territorial
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Sistemas para o Modelo Territorial
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Sistema Natural Sistema Social Sistema Económico
Sistema de Conetividade Sistema Urbano Vulnerabilidades Críticas
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Sistema Natural
Um país com recursos naturais importantes num quadro de grande diversidade, mas que carecem de ser valorizados:
- Água - Solo - Biodiversidade
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Sistema Social
Um país que valoriza as pessoas, a equidade de oportunidades e a igualdade de direitos:
- Num cenário de perdas demográficas e envelhecimento da população
- Que apostou no reforço das acessibilidades aos serviços de interesse geral
- Se mantém vulnerabilidades socioespaciais
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Sistema Económico
Um país que valoriza a diversidade e as especificidades territoriais:
- Perfis económicos e capacidades de criação de riqueza diferenciados
- Nós e redes de conhecimento e inovação e infraestruturas económicas
- Redes de infraestruturas (viárias, portuárias, aéreas)
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Sistema de Conetividade
Um país que pretende ser bem conectado em infraestruturas verdes, azuis e cinzentas:
• Corredores ecológicos
• Redes e infraestruturas viárias
• Redes de internacionalização
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Sistema Urbano Um país mais que reconhece a importância da equidade e da competitividade territorial e aposta no policentrismo urbano:
- Múltiplas polaridades
- Maior articulações interurbanas e rurais-urbanas
- Subsistemas Territoriais (a valorizar, consolidar e a estruturar)
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
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Um país resiliente e com capacidade adaptativa, responde à suscetibilidade aos perigos:
- Nos tecidos urbanos - Nas áreas agrícolas - Nas áreas florestais - ...
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL
Vulnerabilidades críticas
Modelo Territorial
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ESTRATÉGIA E MODELO
TERRITORIAL Territórios sob pressão
Operacionalizar o Programa de Ação por
5 Domínios de Intervenção
PROGRAMA DE AÇÃO (Medidas)
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AGENDA PARA O TERRITÓRIO (Programa de Ação)
5 Domínios de Intervenção Medidas de Política
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Operacionalizar o Programa de Ação por Sistemas Territoriais
PROGRAMA DE AÇÃO (Medidas)
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AGENDA PARA O TERRITÓRIO (Programa de Ação)
Sistemas Territoriais Medidas de Política
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5.1 Promover a informação geográfica
5.2 Ativar o conhecimento e uma nova cultura territorial
5.3 Potenciar e qualificar a cooperação territorial
5.4 Aprofundar a descentralização e a desconcentração e
promover a cooperação e a governança multinível
5.5 Experimentar e prototipar soluções inovadoras
5.6 Reforçar as abordagens integradas de base territorial
5.7 Aprofundar a cooperação transfronteiriça e dinamizar as
Eurocidades
5.8 Fortalecer as articulações rurais-urbanas
5.9 Dinamizar as articulações interurbanas e os subsistemas
territoriais
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AGENDA PARA O TERRITÓRIO (Programa de Ação)
Operacionalizar o Programa de Ação, através dos Sistemas Territoriais
Diretrizes para os IGT
• Diretrizes de coordenação e articulação: – Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território
– Programas Setoriais
– Programas Especiais
– Programas Regionais de Ordenamento do Território
– Programas e Planos Intermunicipais
– Planos Diretores Municipais e Intermunicipais
• Diretrizes de conteúdo: – Programas Regionais de Ordenamento do Território
– Planos Diretores Municipais e Intermunicipais
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10 COMPROMISSOS PARA O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
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AGENDA PARA O TERRITÓRIO (Programa de Ação)
Robustecer os sistemas territoriais em função das suas centralidades Atrair novos residentes e gerir a evolução demográfica Adaptar os territórios e gerar resiliência Descarbonizar acelerando a transição energética e material Remunerar os serviços prestados pelo capital natural Alargar a base económica territorial, com capacitação, conhecimento e inovação Incentivar os processos colaborativos e reforçar uma nova cultura do território Integrar nos IGT novas abordagens para a sustentabilidade Garantir nos IGT a diminuição da exposição a riscos Reforçar nos IGT a eficiência territorial pela concentração da habitação e das atividades, pela reabilitação e regeneração urbanas, pela mobilidade sustentável, pela economia circular e de partilha e pelos consumos de proximidade.
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MODELO DE GOVERNANÇA para a implementação do PNPOT
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AGENDA PARA O TERRITÓRIO
(Programa de Ação)
16 maio 2018
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território