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ATA DE SESSÃO PÚBLICAÀs oito hora{s) do dia dezoito de Junho de dois mil e dezoito, nas dependências da PREFEITURA MUNICI-PAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA - MS, localizada Rua Adalberto de Menezes, N° 208 - Vila Planalto, reuni-ram se em sessão publica o Pregoeiro LEONORA QUADRA SARACHO e Equipe de Apoio, composta pelosservidores LUCINEI BARBOSA XAVIER, NYEU SIMONE PORTELA DA CUNHA, designados pela Portaria n°2/2018, publicado no Jornal Estado Do Pantanal do dia 09 de janeiro de 2018, a fim de julgar o presentePregão n°22/2018 referente a: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AMANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGU-NA - MS, todos nas condições e especificações prescritas no Anexo I e demais regras do edital. Tendoadquirido o Edital as seguintes empresa(s) 1) A Empresa DILUZ COM. DE MAT , ELÉTRICOS LTDA-EPP,inscrita no CNPJ/ MF sob n° 11,997,015/0001-92 neste ato representada pelo(a ) Sr(a ), ROBERTO CÉSARLOPES CARVALHO, portador do CPF N° 845.778.431-53;2) A Empresa WEB ELETRICA EIRELI - ME, inscritano CNPJ/MF sob n° 26, 492.610/0001-43 neste ato representada pelo(a) Sr{a). WEBERSSON FLORES AR-GUELHO, portador do CPF N° 000.062.251-60; apresentando a documentação nos termos do item 3 e se-guintes do edital. Da fase de credenciamento esta constatado que as empresas atenderam os requisitosapresentando todas as documentações exigidas relativas ao ato de credenciamento e Declarações do pre-enchimento dos requisitos habilitatórios, nos termos do edital, sendo as mesmas declaradas aptas na parti-cipação das fases subsequentes do certame. Ato contínuo foi passada as documentações referentes aocredenciamento e Declaração de Habilitação aos representantes das empresas participantes para o proce-dimento de vistas e rubricas. Transposto a fase as empresas participantes procederam é entrega dos enve-lopes contendo as proposta de preços e documentação de habilitação e rubricadas por todos os participan-tes. Em sequência a Pregoeira e equipe de apoio procedeu a abertura dos envelopes de propostas de pre-ços das empresas credenciadas, cujas documentações foram rubricadas e anunciados os preços dos licitan-tes. Sendo ordenados, segundo a ordem de preços ofertados, bem como, examinadas as propostas, quantoao objeto, valor e documentos pertinentes à proposta de preços. Após a análise a Pregoeira após decidiumotivadamente a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado da classificação das propos-tas escritas de menores preços apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se iniciadaa fase de lances e de negociação direta como segue:1 - BASE PARA RELER o d a d a l P . I n i c i a 1 O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 7,45 Ativo

DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 7,30 AtivoR o d a d a 2 L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 7,28 AtivoDILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 7,20 AtivoR o d a d a 3 L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 7,28 DeclinouDILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 6,90 |Vencedor

2 - CONECTOR PERFURANTE 70R o d a d a l P . I n i tWEB ELETRICA EIRELI - ME

Rua Adalberto de Menezes,208 Vila Planalto CF.P:79230-000Fonc.Tax : (067 ) 3269-1336/3269-1081

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DL GUIA LOPES DA LAGUSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

C.N.P.JO3.4O.LS96/O0Ol-4HDlLUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPP

R o d a d a 2WEB ELETRICA EIRELJ - MEDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPP

R o d a d a 3

WEB ELETRICA EIRELI - MEDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPP

R o d a d a 4

WEB ELETRICA EIRELI - MEDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPP

3 - FITA ISOLANTE 20 METROSR o d a d a 1

WEB ELETRICA EIRELI - MEDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPPR o d a d a 2

DILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPP

WEB ELETRICA EIRELI - ME4 - CAMPADA DE VALOR METÁLICO ISO WATS 6000

R o d a d a 1WEB ELETRICA EIRELJ - MEDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPPR o d a d a 2WEB ELETRICA EIRELI - MEDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPP

R o d a d a 3WEB ELETRICA EIRELI - MEDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPPR o d a d a 4

WEB ELETRICA EIRELI - MEDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPP

S - LAMPADAS DE 250 WATS VAPOR METÁLICO 6000Ro d a d a 1WEB ELETRICA EIRELI - MEDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPPR o d a d a 2

8,20 AtivoL a n c e

8,15O b s.:Ativo

8,1000 AtivoL a n c e

8,05O b s.:

8,00L a n c e

AtivoAtivoO b s.:

8,057,90

DeclinouVencedor

P . I n i c i a l6,005,90

O b s.:Ativo

L a n c e

5/90

5,70

AtivoO b s.:DeclinouVencedor

P . I n i c i a l54,96

O b s.:Ativo

54,90L a n c e

54,8754,80

AtivoO b s.:AtivoAtivo

L a n c e O b s.:54,78

54,75L a n c e

AtivoAtivoO b s.:

54,78 Declinou54,00 Vencedor

P . I n i c i a l O b s.:58,70 Ativo

Rua Adalberto dc Menezes,20$ Vila PiaralLo CLP: 79230-000Fonc.Tax : (067) 3269-1336/3269-1081

A52/58,50 AtivoO b 5.:L a n c e

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ESTADO DE\1ATO GROSSO DO SULSUL 1“J f õJha nr t

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PREFEITURA MEMCI PAL DE GUIA LOPES DA LAGUNASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DF LICITAÇÕESC. V.P.J. 03.403.896/0001-48

1 WEB ELETRICA EIRELI - ME 58,30 AtivoDILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 50,20 AtivoR o d a d a 3 L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 58,15 AtivoDILUZ COM . DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 58,10 AtivoR o d a d a 4 L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 58,05 AtivoDILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 58,00 AtivoR o d a d a s L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 58,05 DeclinouDILUZ COM . DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 57,50 |Vencedor

6 - REATOR D ISO WATSR o d a d a 1 P . I n i c i a l 0 b s.:DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 75,00 AtivoWEB ELETRICA EIRELI - ME 74,50 AtivoR o d a d a 2 L a n c e O b s.:DILUZ COM . DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 75,00 DeclinouWEB ELETRICA EIRELI - ME 74,50 Vencedor

7 - REATOR INTERNO DE 2SO WATSR o d a d a 1 P . I n i c i a l O b s,:WEB ELETRICA EIRELI - ME 74,95 Ativo

DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 74,90 Ativo

R o d a d a 2 L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 74,50 AtivoDILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 74,30 AtivoR o d a d a 3 L a n c e O b s.:W E B ELETRICA EIRELI - ME 74,50 DeclinouDILUZ COM . DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 74,30 Vencedor

8 - RELE FOTO ELÉTRICOR o d a d a 1 P . I n i c i a l O b s.;DILUZ COM . DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 27,00 AtivoWEB ELETRICA EIRELI - ME 26,90 AtivoR o d a d a 2 L a n c e O b s.:DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 26,80 AtivoWEB ELETRICA EIRELI - ME 26,70 Ativo

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Rua Adalberto de Menezes.208 Vila Planalto CHP: 79230-000Fone/Fax : (067) 3260-1336/3269-1081

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•rihWr*ESTADO DL MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GITA LOPES DA LAGUSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕESCKP.J. Q3.403.S96/mP-48

R o d a d a 3 L a n c e O b s.:DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 26,50 AtivoWEB ELETRICA EIRELI - ME 26,45 Ativo

Ro d a d a 4 L a n c e O b a.:DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 26,30 AtivoWEB ELETRICA EIRELI - ME 26,25 AtivoR o d a d a S L a n c e O b 5.:DILUZ COM, DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 26,20 AtivoWEB ELETRICA EIRELI - ME 26,10 AtivoR o d a d a 6 L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 26,10 DeclinouDILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 26,00 Vencedor

9 - ROLO DE FIO FLEXÍVEL UNIPOLAR DE 100 METROS 4#00R o d a d a 1 P . In i c i a 1 O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 205,50 Ativo

:DILUZ COM. DE MAT, ELÉTRICOS LTDA-EPP 205,40 Ativo

R o d a d a 2 L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIREU - ME 205,35 AtivoDILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 205,30 AtivoR o d a d a 3 L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 205,25 AtivoDILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 205,20 AtivoR o d a d a 4 L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 205,10 AtivoDILUZ COM. DE MAT, ELÉTRICOS LTDA-EPP 205,00 AtivoR o d a d a S L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIREU - ME 205,10 Declinou

, DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 204,50 Vencedori :10 - ROLO DE FIO 4 MM SOLIDO DE 100 METROS

R o d a d a 1 P . I n i c i a l O b s.: 1WEB ELETRICA EIRELI - ME 200,25 Declinou

| DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 199,90 Vencedor11 - ROLO DE FIO FLEXÍVEL UNIPOLAR DE 100 METROS 2,5MMR a d a d a 1 P . I n i c i a l O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 121,30 Ativo

Rua Adalberto de Menezes,208 Vila Planalto CLP: 79230-000Fone/Fax : (067 ) 3269- 1336/3269- 1081 \

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PREFEITURA MUMCIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕESC.N.P.J. (lA.403.R96/ti001-48

DILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPP 121,20 AtivoR o d a d a 2 L a n c e O bs.:WEB ELETRICA EIRELJ - ME 120,50 AtivoDILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA -EPP 120,00 AtivoR o d a d a 3 L a n c e O bs.:DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 120,00 DeclinouWEB ELETRICA EIRELJ - ME 119,00 Vencedor

12 - ROLO DE FIO SÓLIDO DE 100 METROS 2,5 MMR o d a d a 1 P . I n i c i a l O bs.:WEB ELETRICA EIRELJ - ME 123,50 DeclinouDILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 123,00 AtivoR o d a d a 2 L a n c e O b s.:WEB ELETRICA EIRELI - ME 123,50 DeclinouDILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 122,00 Vencedor

RESULTADO DA FASE COMPETITIVAEncerrada a fase de lances e de negociação direta, a Pregoeira declara como vencedoras desta referidalicitação as seguintes empresas:

FornecedorDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOSLTDA-EPPDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOSLTDA-EPPWEB ELETRICA EIRELI - MEDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOSLTDA-EPPDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOSLTDA-EPPWEB ELETRICA EIRELI - MEDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOSLTDA-EPPDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOSLTDA-EPPDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOSLTDA-EPPDILUZ COM. DE MAT. ELETRICOSLTDA-EPP

WEB ELETRICA EIRELJ - ME

DILUZ COM. DE MAT. ELETRICOSLTDA-EPP

Descrição Lote / Item

1- BASE PARA RELE

2 - CONECTOR PERFURAMIE 70

3 - FITA ISOLANTE 20 METROS4 - LAMPADA DE VALOR METÁLICO 150 WATS60005 - LAMPADAS DE 250 WATS VAPOR METÁLICO60006 - REATOR D 150 WATS

7 - REATOR INTERNO DE 250 WATS

8 - RELE FOTO ELÉTRICO

9 - ROLO DE FIO FLEXÍVEL UNIPOLAR DE 100METROS 4,0010 - ROLO

'

DE RO 4 MM SOLIDO DE 100METROS11 - ROLO DE FIO FLEXÍVEL UNIPOLAR. DE 100METROS 2,5MM12 - ROLO DE FIO SOLIDO DE 100 METROS 2,5MM

Valor

6,90

7,90

_5,70_54,00

57,50

74,50

74,30

26,00

204,50

199,90

119,00

122,00

Por sequência foi aberta e analisada a documentação de habilitação das empresas vencedoras da fase delances. Da análise julgadas regulares para o certame, sendo as mesmas declaradas habilitadas. Sendo as

Rua Adalberto de Menezes.208 Vila Planalto CFP: 79230-000FoneTax : (067) 3269-1336/3269-1081 \\

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ESTA DO DE MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL UE GUIA LOPES DA LAGUSA

SECRETARIA MV SIC IP 1 L DE A DM1S1STRAÇÂODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

C.AtPJ. 03.403, 396/0001-ASdocumentações rubricadas peia Pregoeira e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas aos Licitantes, os quais asrubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório. Questionados os Srs. Representantes pre-sentes das empresas participantes, do interesse de interposição recurso combatendo da decisão adotadano procedimento licitatório, manifestam estes o seu desinteresse. Por não haver manifestação em interporrecurso vem conduzir automaticamente na predusão do seu direito, nos termos do inciso XX do art. 4° daLei 10, 520/02. Ficam adjudicados os objetos licitados às Empresas vencedoras, nas seguintes condições :Empresa : DlLUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP 141,532,00

1 BASE PARA RELE UN 1000 MAPRELUX 6,9000 6.900,00

2 CONECTOR PERFURANTE 70 UN 1500 INTELLJ 7,9000 11.850,00

4 IAMPADA DE VALOR METÁLICO 150 WATS6000 UN 1000 AVANT 54,0000 54.000,

00

5 LÂMPADAS DE 250 WATS VAPORMETÁLICO 6000 UN 300 OUROLUX 57,5000 17.250,

00

7 REATOR INTERNO DE 250 WATS UN 300 DEMAPE 74,3000 22,290,00

8 RELE FOTO ELÉTRICO UN 1000 QUA LITRO NIX 26,0000 26.000,

00

9 ROLO DE HO FLEXÍVEL UNIPOLAR DE100 METROS 4,00 UN 5 CORFIO 204,5000 1.022,5

0

10 ROLO DE FIO 4 MM SOLIDO DE 100METROS UN 5 CORFIO 199,9000 999,50

12 ROLO DE FIO SÓLIDO DE 100 METROS2,5 MM UN 10 CORFIO 122,0000 1.220,0

oEmpresa: WEB ELETRICA EIRELI - ME 75.804,00

3 FUA ISOLANTE 20 METROS UN 20 DECORLUX 5,7000 114,006 REATOR D 150 WATS UN 1000 IDEAL 74,5000 74.500,

0011 ROLO DE FIO FLEXÍVEL UNIPOLAR DE 100

METROS 2,5MM UN 10 COBRECOM 119,0000 1.190,0<L

Nada maís havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião ás 00: 00 horas, agradecendo a presença detodos e fez lavrar a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.

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LEONORA QUADRA SARACHO

Equipe de Apoio:

LUCINEI BARBOSA XAVIER

NYELI SIMONE PORTELA DA CUNHA

Pregoeira

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Rua Adalberto de Menc es.208 Vila Planalto CLP ; 792.T0-000Fone- Fax : (067) 3269- L 336/3269-1081

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ESTA DO DL MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DF. LICITAÇÕES

CNP..I. 03.403.S96/0001-4S

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Empresas Participantes

1LUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPPCNPJ: 11.997.015/0001-92

WEB ELETRICA Ei RELI - MECNPJ: 26.492.610/0001-43

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WEBERSSON FLORE^ARGUELÍ iOCPF: 000.062.251-60

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Rua Adalberto de Menezes,208 Vila Planalto CEP; 79230-000Fone/Kax : (067) 3269-1336/3269-1081

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ESTADO DL AÍATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕESC.V.P.J. 03.403.H96/0001-43

AVISO DE RESULTADOO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamentode Licitações, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação Modalidade PregãoPresencial n.°22/ 2Q18, que versa sobre "SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO 0 REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARAATENDER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA- MS1', realizada em 25/06/2018, com início as 08:00horas, sagrou-se vencedora da licitação, as seguinteslicitante por apresentar o menor preço nos itens, A Empresa DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA - EPP,ganhando os itens;1,2,4,5,7,8,9,10 e 12 perfazendo um total de R$141.532,OOfcento e quarenta e um milquinhentos e trinta e dois reais) e a Empresa WEB ELETRICA EIRELI - ME , ganhando os itens :3,6 e 11,perfazendo um total R$75.804,QOfsetenta e cinco mil oitocentos e quatro reais). 0 valor Global para asfuturas aquisições é de R$ 217.336,00(duzentos e dezessete mil trezentos e trinta e seis reais).

Guia Lopes da Laguna - MS, 25 de junho de 2018.

Leonora Quadra SarachoPregoeira

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Rua Adalberto do Meneze5,208 vila Planalto cep: 79230-000Fone.'Fax : (067) 269-1336/32691015

e-maiI: lieitaçâo@g\\,ms.guv.br

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

C.N.P.J. 0X 403.896/900I-4R

DO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

PARA: ASSESSORIA JURÍDICA

SENHOR ASSESSOR;

Encaminhamos os autos para análise e posterior parecer jurídico

sobre o Pregão Presencia N° 22/2018

Guia Lopes da Laguna/MS, 25 de junho de 2018.

3. $íXASCIA£<?Leonora Quadra Saracho

Diretora do Departamento de LicitaçõesI

Rua Adalberto de Mcnczes.208 vila Planalto cep: 79230-000Fone/Fax : (067) 269-1336/32691015

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DL GUIA LOPES DA LAGUNA

C. V.P.J . 03.403.896/0001-48

Parecer

Da: Assessor!a JurídicaAo: Departamento de Licitação.PROC. ADM. N°52/ 2018

Pregão Presencial n°22/ 2018Procedimento Licitatório - Pregão PresencialAssunto: Parecer Jurídico

Cuida-se de parecer jurídico sobre a licitação - modalidade Pregão Presencial n.°22/2018,em observâ ncia ao inciso VI do art . 38 da Lei Federal n.° 8.666/93.

Compulsando os autos do processo, em seu aspecto jurídico, temos a dizer: iniciou porsolicitação da Secretaria Municipal de Obras, autorização do Sr. Prefeito Municipal para a sua abertura;solicitação de informação orçamentá rio para as despesas, o edital e seus anexos foram analisados eaprovados, o Aviso do Edital foi publicado na Imprensa Oficial do Município do dia 12/06/2018 na pagina 6,publicações e Editais do 3orna! Estado do Pantanal agendado para o dia 25/06/2018, o Edital fora adquirido por02(duas) empresa interessada do ramo, conforme comprovante anexo , na data aprazada para abertura eanálise das documentações e propostas, apresentou os envelopes n ,° 01 e 02 a licitante: 1) A Empresa DILUZCOM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/ MF sob n° 11.997.015/0001-92 neste atorepresentada pelo(a ) Sr(a ). ROBERTO CÉSAR LOPES CARVALHO, portador do CPF N° 845.778.431-53;2) AEmpresa WEB ELETRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 26.492.610/0001-43 neste atorepresentada pelo(a) Sr(a). WEBERSSON FLORES ARGU ÉLHO, portador do CPF N° 000,062.251-60. Após oCredencia mento dos representantes, realizado pela Equipe de Apoio, a Pregoeira passou a aná lise da propostaapresentada com a A Empresa DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA - EPP, ganhando ositens;l,2,4,5r 7,8,9,10 e 12 perfazendo um total de R$ 141,532,00(cento e quarenta e um mil quinhentos etrinta e dois reais) e a Empresa WEB ELÉTRICA EIRELI - ME , ganhando os itens :3,6 e 11, perfazendo umtotal R$ 75.804,00(setenta e cinco mil oitocentos e quatro reais). O valor Global para as futuras aquisições é deR$ 217,336,00(duzentos e dezessete mil trezentos e trinta e seis reais).

Ultrapassada a fase de proposta a Pregoeira procedeu à abertura do envelope e análise dadocumentação de habilitação da licitante, declarando-as habilitadas, por estar em consonâ ncia às exigênciasEditalicias. Posteriormente concedeu a palavra aos representantes presentes quanto à possível manifestação derecurso administrativo, momento em que renunciara expressamente a esse direito tudo conforme consta da Atalavrada no processo. O aviso de Resultado encontra-se em anexo.

É o relatório.

É certo que todo certame licitatório observa etapas pré-determinadas, estando estasfixadas na Legislação Federal e Municipal, bem como na lei interna da Licitação (Edital de Licitação). Afere-se,assim, na modalidade Pregão Presencial, o exame da proposta, classificação e lances verbais para, em seguida,examinar qualificação do participante mediante a análise da documentação de habilitação, cujo objetivo édemonstrar que os mesmos têm condições de execução do objeto.

Nota-se que o valor total da proposta classificada e indicada como vencedora do certame,por ocasião do julgamento está abaixo da solicitação de saldo estimada ^pós pesquisa de mercado, podendo,portanto, o objeto ser adjudicado à vencedora e homologado o processo. \j]

Rua Adalberto de Menezes,208 vila Planalto cep?W 9230-000Fone/Fax : (067) 3269-1081.1336J

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Conclu ímos que da análise do processo sob o ponto de vista jurídico, o mesmo encontra-sedentro da legalidade, obedecendo aos ditames da Lei Federal n .° 10.520/2002 e 8.666/93, bem como DecretoMunicipal n .° 115/2013, tendo sido observados os princípios norteadores do procedimento licitatório, pelo queopinamos pela possibilidade de adjudicação do objeto à licitante vencedora e homologação do processo.

S. MJ. É o nosso Parecer ,

Guia Lopes da Laguna- MS, 26 de junho de 2018 ,

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Ález Jara íeixeira RamosA&sessora Jur ídica

Rua Adalberto de Menczess208 vila Planalto cep: 79230-000Fone, Fax : (067 ) 3269-1 OS 1 /1336

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

C.S.PrJ, (IT 4(13,896/0001-4S

FOLHA DE DESPACHO

Do: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕESPara: GABINETE DO PREFEITO

Encaminhamos o presente Processo Administrativo, o qual originou o PregãoPresencial n,°22/2018 para vosso conhecimento e determinações que julgar conveniente, o processo foianalisado pela Assessoria Jurídica.

Guia Lopes da Laguna/MS, 27 de junho de 2018.

Leonora Quadra SarachoDiretora do Departamento de Licitações

AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica, em consequência ADJUDICO o objetoao licitante, de acordo com a Ata deste processo, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO o processolicitatório.

Determino, seja tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à con-clusão do processo.

Guia Lopes da Laguna/MS, 27 de junho de 2018.\

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Prefeito Municipal

Rua Adalberto de Memszcs^OS vjln Planalto cep: 79230-000Tone-Tax : (067) 269- 1336/32691015

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA

C.N.P.J. 03.403.896/0001-48

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Comunico a homologação, bem como a ADJUDICAÇÃO do objeto as licitantes vencedoras do procedimentolicitatório modalidade PREGÃO N.°22/ 201S, as Empresas DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA - EPP EWEB ELÉTRICA EIRELI - ME, nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°52/ 2018.

Guia Lopes da Laguna - MS, 27 de junho de 2018.

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Jair Scapíní ^Prefeito Municipal

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Rua Adalberto de Menczcs,208 vila Planalto cep: 79230-000Fonc/Fax : (067) 269-1336/32691015

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE GUI A LOPES DA LAGUNA

C.N.P.J . 03.403,896/0001-48

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base rias informações constantes no Processo Administrativo n.°52/2018, referente aoPregão Presencial n°22/2018, considerando que foram observados os prazos recursa ís,acompanhando o Parecer Jurídico, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.° 8.666/93, em suaatual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e adjudico o objeto as empresas vencedoras:DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA - EPP E WEB ELÉTRICA EIRELI - ME.

Guia Lopes da Laguna - MS, 21 de junho de 2018.

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Jair ScapiniPrefeito Municipal

Rua Adalberto de Menezes,20X vila Planalu> eep: 79230-000Fone/Fax : (067) 269-1336/32691015

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Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dezoito, na sede do Município de Guia Lopes da Lagu-

na/MS situada na Rua Adalberto de Menezes, n.° 208, Vila Planalto, nesta cidade, inscrito no C.N.PJ, sob oN°.03.403.896/0001-48, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Jair Scapini, brasileiro, casado, por-tador do RG n.° 1011933479 SSP/RS e CPF n.° 290.538.890-00, residente e domiciliado na Fazenda sãoJoaquim, BR 060, Km 10, Na Zona Rural, Guia Lopes da Laguna - MS; e do outro lado a(s) empresa(s) aseguir descritas e qualificadas: as empresas WEB ELETRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nQ26.492.610/0001-43, com estabelecimento a Rua Afro Puga,334, Mata do Jacinto, na cidade de CampoGrande/MS, doravante denominada Contratada, representada neste ato por seu procurador WEBERS-SON FLORES AGUELHO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade tipo RG N°l,368.192 Emiti-da pela SSP/MS e do CPF n.°000.062.251-60 e a empresa DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRI-COS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.°11.997.0l5/0001-92, com estabelecimento a Rua Bahia , n°1,362,Sala 1 ,Vila Marmam , na cidade de Campo Grande/MS, doravante denominada Contratada, repre-

sentada neste ato por seu procurador ROBERTO CÉSAR LOPES CARVALHO, brasileiro, casado, portadorda carteira de identidade tipo RG n.845.458 Emitida pela SSP/MS e do CPF n.°845.778,431-53, nos termosda Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n°. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa doConsumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, e Decreto Municipal n° 115/2013,subsidiariamente, pela Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme do-

cumento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem registrar os preços, conforme deci-são exarada no Processo Administrativo N°52/ 2018 e HOMOLOGADA nos autos, referente ao PregãoPresencial N°22/2018, consoante as seguintes cláusulas e condições:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

1.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARAATENDER A MANUTEÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA -

MS.2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente Ata de Registro é o documento vinculativo obrigacional de fornecimento, onde constarão ospreços a serem praticados, com características de compromisso da licitante vencedora, se convocadas,vierem celebrar contrato para fornecimento dos produtos nas condições definidas neste edital e seus anexose, se for o caso, com as demais classificadas que aceitarem fornecer os produtos pelo preço do primeiromenor preço, obedecida a ordem de classificação e os quantitativos propostos.

2.2. A (a) Pregoeira (a) convocará formalmente as fornecedoras, com antecedência mínima de 03 dias úteis,informando o local,dia e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preços.

2.2.1. O prazo acima citado poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seutranscurso, for solicitado pela fornecedora convocada, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo (a)Pregoeira (a).2.3. Colhidas as assinaturas, a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento providenciará aImediata publicação no Diário Oficial do Município.2.4. As empresas com preços registrados passarão a ser denominadas Detentoras da Ata de Registro de Preços,após a respectiva assinatura da Ata.

Rua Adalberto de Mene7es,2Ó8 Vila Plaralio CCP; 79230-000Foiled ax : (007) 3269-1336/3269-108 ]

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SECRETARIA AfVMCIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

C V.P.J. (0.403.896/0001AS2.5. Caso a fornecedora primeira classificada, após convocação, não comparecer ou recusar assinar a Ata deRegistro de Preços, sem prejuízo das cominações a ele previstas neste edital, a (o) Pregoeira (0) convocará asdemais licitantes., na ordem de classificação,mantido o preço da primeira classificada na licitação.2.6. Decorridos 60 (sessenta) dias da data de entrega das propostas, sem que haja convocação para a assinaturade Ata de Registro de Preços e Fornecimento,as licitantes estarão liberadas dos compromissos assumidos.

2.7. A ata de registro de preços resultante deste certame terá a vigência de até Q9(nove)meses,a contar da datade publicação de seu extrato.3.CLÁUSULA TERCEIRA - DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelas Secretarias Municipal de obras de Guia Lopes da Laguna,Estado do Mato Grosso do Sul.

3.2. Caberá Usuária da Ata a responsabilidade, após o registro de preços, pelo controle do cumprimento de todasas obrigações relativas ao fornecimento, inclusive aplicação das sanções previstas neste edital.

3.3. A Usuária da Ata deverá informar ao Órgão Genencíador do Sistema de Registro de Preços, do nãocomparedmento da fornecedora para a retirada da nota de empenho ou instrumento equivalente, conforme ocaso,visando à convocação dos remanescentes e aplicação das penalidades cabíveis ao fornecedor faltoso.

3.4. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade de outros municípios que nãotenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerendador do Sistema de Registro de Preçosdeste Município.

3.5. O Registro de Preços será formalizado por intermédio da Ata de Registro de Preços, na forma do Anexo VII,nas condições previstas no Edital de Convocação.3.6. O Município de Guia Lopes da Laguna/MS não se obriga a firmar contratações oriundas do Sistema Registrode Preços, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislaçãorelativa ás licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade decondições.

4. CLÁUSULA QUARTA - DO FORNECIMENTO, LOCAL DE ENTREGA,ACEITE E RECEBIMENTO.

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respective objeto pela Secretaria Municipal deObras deste munidpio, Estado do Mato Grosso do Sul.

4.2. As despesas relativas à entrega dos produtos correrão por conta exclusiva da detentora da ata e deveráser parceladamente.

4.3. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizada peloDepartamento de Compras, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidadepretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável, sendo efetuadodiretamente a empresa contratada, devidamente autorizada pela autoridade superior, contendo o número dereferência da Ata.

Pua Adalberto de Meneaess20S Vila Planalto CF.P: 79230Fone Fax : (067) 3269- 1336/3269-1081

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C.V.P. j. 03.40X M96/0001-4S4.4. Os produtos deverão ser de Ia qualidade, em perfeito estado de conservação, conter na embalageminformações do fabricante, especificação do produto, data do empacotamento, prazo de validade de nomínimo 70 D/o (setenta) por cento do prazo máximo indicado na embalagem, a contar da data do seurecebimento definitivo.4.5. Em relação às carnes, frangos e bebida láctea, deverão ser transportados em condições que preservemtanto as características do alimento refrigerado ou congelado, como também, a qualidade do mesmo, quan-to às características especificadas. Portanto, devem ser transportados em, no mínimo, caixa térmica.

4.6. A Contratada comprometer-se-á a dar total garantia quanto à qualidade dos produtos fornecidos, quedeverão estar dentro das especificações técnicas e padrões de qualidade.

4.7. Os alimentos serão submetidos à verificação e pesagem por servidor competente

4.8. Os alimentos deverão se adequar as seguintes disposições:

a) Os alimentos deverão ser entregues exatamente como foram solicitados {embalagem, medida,quantidade,marca};

b) Os produtos e materiais deverão estar de acordo com a Resolução - RDC n°360 da ANVISA, quetrata da Rotulagem Nutricional Obrigatória de Alimentos e Bebidas Enlatados;

c) Todos os alimentos deverão ter registros definitivos no Ministério da Agricultura ou Ministério daSaúde e/ou estarem adequados às Resoluções 22 e 23 de 15 de março de 2000, do Ministério deSaúde;

d) Os alimentos deverão ter prazo de validade impresso nas embalagens;e) A estimativa de consumo dos produtos será de apnoxímadamente até 12(doze) meses.f) Os alimentos deverão ser entregues devidamente embalados, de forma a não serem danificados

durante as operações de transporte e descarga no local indicado da entrega.g) Não serão aceitos produtos que não atendam as especificações, caso ocorra, o que não estiver den-

tro da conformidade, será desprezada;

4.9. A(s) fornecedora(s) classificada{s) ficará (lo) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimentoefetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos produtos ocorrer em dataposterior ao seu vencimento.

4.10. O local da entrega dos produtos será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, conforme oITEM, podendo ser na sede da unidade requisitante ou em local em que esta indicar, sempre dentro doMunicipio de Guia Lopes da Laguna/MS,

4.10.1. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão/entidade requisitante, não podendoultrapassar 03 (dias) úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

4.10.2. O recebimento dos produtos se efetivará, em conformidade com os arts. 73 a 76 da Lei 8.666/93,mediante recibo, nos seguintes termos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação das especificações, mediante ’Termo de AceiteProvisório";

Rua Adalberto de Menexes,208 Vila PlanalLo CLP: 79230-000FuneTax : (067) 3269-1336/3269-1081

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C S.P..I. 03,493.896/fMll-4Sb) Definitivamente, após a verificação da qualidade,, quantidade, características, especificações dosprodutos, e consequente aceitação pela equipe responsável, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, mediante"Termo de Aceite Definitivo".

4.10.3. Serão recusados os produtos que não esteja em prefeito estado e que não atendam asespecificações constantes neste edital e/ou que não estejam adequados para consumo,

4.11. Caso a(s) fornecedora(s) classificada(s) em primeiro lugar não receber ou não retirar a nota deempenho ou instrumento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a Administração convocará asegunda classificada para efetuar o fornecimento, e assim sucessivamente quanto as demais classificadas,aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.4.12. A segunda classificada só poderá fornecer à Administração quando a primeira classificada tiver seuregistro junto a Ata cancelada.

4.13. Os produtos objeto desta licitação deverão ser entregues acompanhados de notas fiscais distintas, ouseja, de acordo com a ordem de utilização, dela devendo oonstar o número da Ata de Registro de Preços, oproduto, o valor unitário, a quantidade, o valor total e o local da entrega, além das demais exigências legais.

4.14. Relativamente ao disposto no presente tópico, apiicam-se, subsidiariamente, no que couber, asdisposições da Lei n° 8.078 de 11/09/90 - Código de Defesa do Consumidor.

5. CLÁUSULA QUINTA-DA CONTRATAÇÃO

5.1- As obrigações decorrentes do fornecimento dos produtos constantes do Registro de Preços serão firmadascom o Município de Guia Lopes da Laguna/MS, observada as condições estabelecidas neste edital e no que dispõeo art. 62 da Lei Federal n°. 8.666/93, e será formalizada através de:

a) Nota de empenho ou documento equivalente, quando a entrega não envolver obrigações futuras;

b) Nota de empenho ou documento equivalente e contrato de fornecimento, quando presentes obrigaçõesfuturas.5.1.1. A Ata de Registro de Preços (Anexo VI) é parte integrante do Edital de Convocação, cujas condiçõesdeverão ser mantidas na sua integralidade,

5.2. O prazo para a retirada da nota de empenho e/ou assinatura da Ata será de 05 (cinco) dias úteis, contadosda convocação.

5.3. Os quantitativos de fornecimento serão os fixados em nota de empenho e/ou contrato e, observarãoobrigatoriamente os valores registrados em Ata de Registro de Preços.5.4. A licitante vencedora não poderá subcontratar sub-empreitar, ceder ou transferir, total ou parcialmente oobjeto da presente licitação.6. CLÁUSULA SEXTA-DO PREÇO E REVISÃO

6.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de PreçosRua Adalberto de Menezes,208 Vila Planalto CLP: 79230-000

Fone.Tax : (067) 3269- 1336/3269- 1081

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6.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Comissão deLicitação notificará a fornecedora com o primeiro menor preço registrado para o item visando à negociaçãopara a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade eespecificações.

6.3. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, a Comissão de Licitação formalmentedesonerará a fornecedora em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidadescabíveis.6.4. Simultaneamente procederá a convocação das demais fornecedoras, respeitada a ordem declassificação visando estabelecer igual oportunidade de negociação.

6.5. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item, poderá a Administração Municipalsolicitar nova licitação para a aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso.

7. CLÁUSULA SÉTIMA- DO PAGAMENTO

7.1. 0 pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito emconta corrente, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo dos produtos após aapresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conformedispõe o art. 40, inciso XIV, alínea "a", combinado com o art, 73, inciso II, alínea "b", da Lei nQ 8.666/93 ealterações.

7.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que seencontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentaçãodas Certidões Negativas de Débito com o INSS, com o FGTS e Trabalhista.

7.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para quea fornecedora tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir dadata da reapnesentação do mesmo.7.4. Caso se constate erno ou irregularidade na nota fiscal/fatura, a Secretaria Municipal de Fazenda, a seucritério, poderá devolvê-la, para as devidas correções, ou aceitá-la.7.5. Na hipótese de devolução, a nota fiscal/fatura será considerada como não apresentada, para fins deatendimento das condições contratuais.

7.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplênciacontratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora,

7.7. A Administração Municipal não pagará, sem que tenha autorização prévia e formal nenhumcompromisso que lhe venha a ser cobrado diretamente por terceiros,sejam ou não instituições financeiras.

7.8. Os eventuais encargos financeiros, processuais e outros, decorrentes da inobservância, pelaFornecedora de prazo de pagamento, serão de sua exclusiva responsabilidade.7.9. Fica estabelecido o percentual de juros de 6% (seis por cento) ao ano, na hipótese de mora por parteda contratante.

Rua Adalberto de Mcnezes.208 Vila Planalto CEP: 79230-000Fone/Fax : (067) 3269-1336,'3269-1081

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8 . CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

8.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa da fornecedora emassinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente fora do prazoestabeiecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos, ficará a fornecedora,a juízo do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, sujeito às seguintes penalidades:I - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da nota de empenho e/ou contrato;II - Cancelamento do preço registrado;III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administraçãopor prazo de até 05 (cinco) anos.

8.2. As sanções previstas nos incisos anteriores poderão ser aplicadas cumulativamente.

8.3. Por atraso injustificado na execução do objeto:I - Multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil, sobre o valor da prestação em atraso até o décimodia;II - Rescisão unilateral do contrato se for o caso, após o décimo dia de atraso e,III - Cancelamento do preço registrado.

8.4. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:I - Advertência, por escrito, nas faltas leves;II - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade dofornecimento não executado pela fornecedora;III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administraçãopor prazo de até 05 (cinco) anos;IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração P ública Municipal, enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante aprópria autoridade que aplicou a penalidade.

8.5. A penalidade de multa, estabelecida no inciso II, poderá ser aplicada juntamente com as sançõesprevistas nos incisos I, III e IV do subitem acima, sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento deajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos art . 77 a S0 da Lei n. 8.666/93.

8.6. Apresentação de documentação falsa, não manutenção da proposta e cometimento de fraude fiscal,acarretará sem prejuízo das demais cominações legais:I - suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração de

até 05 (cinco) anos e descredenciamento do Certificado de Registro Cadastral deste Município.

8.7. A empresa que não recolher as multas tratadas nos incisos anteriores no prazo máximo de 05 (cinco)dias úteis contados da notificação ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporá ria departicipação em licitação ou impedimento de contratar com a Administração Publica deste Município,enquanto náo adimplida a obrigação.

8.8. Fica garantido a fornecedora o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, noprazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação do ato.

8.9. As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente, medianteaplicação do princípio da proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e

Rua Adalberto de Menezes,208 Vila Planalto CHR : 79230-000Fone/ Fax : (067) 3269-1336/3269-1081

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comprovadas, desde que requeridas por escrito e no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data em quefor notificada da pretensão da Administração Pública deste Município da aplicação da pena.

8.10. As penalidades aplicadas serão, obrigatoriamente,anotadas no Certificado de Registro Cadastral desteMunicípio.

8.11. Competirá a Secretaria Municipal de Educação na qualidade de Usuária da Ata de Registro de Preços aaplicação das penalidades previstas no subitem 9.1 e seus incisos, e no inciso III, subitem 9.3.8.12. A penalidade estabelecida no inciso III do subitem 9.4 será de competência exclusiva da autoridademáxima do Município, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no subitem 8.8, podendo areabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e depois de decorridos o prazo desanção mínima de 02 (dois) anos.

8.13. O Órgão Gerenciador do Sistema de Registros de Preços, na qualidade de responsável pelo controledo cumprimento das obrigações relativas ao fornecimento caberá a aplicação das demais penalidadesprevistas no instrumento de convocação.

8.14. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município de GuiaLopes da Laguna, Estado do Mato Grosso do Sul.9. CLÁUSULA NONA- DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO

9.1. A Ata de Registro de Preço será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ouquando não restarem fornecedoras registradas e, por iniciativa da(s)Usuária(s) deste Município quando:

9.1.1. A licitante não formalizar o contrato decorrente do registro de preços e/ou não retirar o instrumentoequivalente no prazo estipulado ou descumprir exigências da Ata de Registro de Preços, sem justificativaaceitável;9.1.2. Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do instrumento de ajuste;

9.1.3. Os preços registrados apresentarem-se superiores ao do mercado e não houver êxito na negociação;

9.1.4. Der causa a rescisão administrativa do ajuste decorrente do registro de preços por motivos elencadosno art, 77 e seguintes da Lei Federal n°. 8.666/93;

9.1.5. Por razão de interesse público, devidamente motivado.

9.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da fornecedora com classificação imediatamentesubsequente.

9.3. Será assegurado o contraditório e a ampla defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de05 (cinco) dias úteis, contados da notificação ou publicação,

10. CLÁUSULA DÉCIMA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

10.1. As despesas decorrentes das aquisições da presente licitação correrão a cargo da(s) usuária(s) da Atade Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas

Rua Adalberto de Menezes,208 Vila Planalto CF.P: 79230-'Fone/Fax : (067) 3269-1336/3269-1081000

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LSI ADO DF MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DEGVIA LORES DA LAGUNA

SECRETARIA MV MCI PAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

C N.PJ. 03.403.896/0001-48notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital eao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal n°8.666/93 e alterações.

11- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PREÇO REGISTRADO

11.1. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menorpreço por item, HOMOLOGADO a classificação das empresas conforme abaixo especificadas, as empresasvencedoras ficam assim registrados:Class. Desc / Item/ Nome Fornecedor Un / Marca Qtde./ V.

UnV.Total

1 - BASE PARA RELE UN 1.0001 a Class DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP MAPRELUX 6,90 6.900,002 a Class WEB ELETRICA EIRELI - ME MAPRETROM 7,28 7.280,00

2 - CONECTOR PERFURANTE 70 UN 1.5001 a Class DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP INTELLI 7,90 11.850,002 a Class WEB ELETRICA EIRELI - ME HINTELLI 8,05 12.075,00

3 - FITA ISOLANTE 20 MT UN 201 a Class WEB ELETRICA EIRELI - ME DECORLUX 5,70 114,002 a Class DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP ENERBRAS 5,90 118,00

4 - LÂMPADA DE VALOR METÁLICO 150WATS 6000

UN 1.000

1 a Class DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP AVANT 54,00 54.000,002 a Class WEB ELÉTRICA EIRELI - ME IDEAL 54,78 54.780,00

5 - LÂMPADAS DE 250 WATS VAPOR ME-TÁLICO 6000

UN 300

1 a Class DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP OUROLUX 57,50 17.250,002 a Class WEB ELETRICA EIRELI - ME IDEAL 58,05 17.415,00

6 - REATOR D 150 WATS UN 1.0001 a Class WEB ELETRICA EIRELI - ME IDEAL 74,50 74.500,002 a Class DILUZ COM. DE MAT. ELÉ!RICOS LTDA-EPP DEMAPE 75,00 75.000,00

7 - REATOR INTERNO DE 250 WATS UN 3001 a Class DILUZ COM . DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP DEMAPE 74,30 22.290,002 a Class WEB ELETRICA EIRELI - ME IDEAL 74,50 22.350,00

8 - RELE FOTO ELÉTRICO UN 1.0001 a Class DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP QUALITRONIX 26,00 26,000,002 a Class WEB ELETRICA EIRELI - ME MAPRETROM 26,10 26.100,00

9 - ROLO DE FIO FLEXÍVEL UNIPOLARDE 100 MT 4,00

UN 5

1 a Class DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP COR FIO 204,50 1.022,502 a Class WEB ELETRICA EIRELI - ME COBRECOM 205,10 1.025,50

10 - ROLO DE FIO 4 MM SOLIDO DE 100MT

UN 5

1 a Class DILUZ COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA-EPP CORFIO 199,90 999,502 a Class WEB ELETRICA EIRELI - ME COBRECOM 200,25 1.001,25

11 - ROLO DE FIO FLEXÍVEL UNIPOLARDE 100 METROS 2,5MM

UN 10

Run Adalberto de Menezes.208 Vila Planalto CEP: 79230-000Fcme/Kax : (067) 3269-1336/3269-1081

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ESTADO DF. MATO GROSSO DO SUL

^orfha rT /7.1^PREFEITURA MUNICIPAL DR GITA LOPES DA LAGVSA

SECRETARIA MUMCIPAI. DE ADMIMSTR.4ÇÃODFPARTAMEXTO DE LICITAÇÕES

C X.P../. 03,493.896/0001-481a Class WEB ELETRICA EIRELI - ME COBRECOM 119,00 1.190,002 a Class DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP CORFIO 120,00 1.200,00

12 - ROLO DE FIO SÓLIDO DE 100 MT 2,5MM

UN 10

1 a Class DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPP CORFIO 122,00 1.220,002 a Class WEB ELETRICA EIRELI - ME COBRECOM 123,50 1.235,00

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DA PUBLICIDADE

12.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado no Diário Oficial do Município,conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federai n.08.666/93.13. CLÁUSULA DÉCIMA TERÇEIRA- DAS DISPOSIÇÕES PINAIS

13.1. Aos casos omissos aplicar-se-ão as demais disposições constantes da Lei n.o10.5Z0, de 17 dejulho de 2002, do Decreto n°115/2013, da Lei Federai n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e demaisnormas aplicáveis a espécie.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA- DO FORO

14.1. Fica eleito o foro da cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, renunci-ando de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para processar as questões resultantes destalicitação e que não possam ser dirimida administrativamente.

/

USUÁRIO DA ATAMUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA

Rep. Jair ScapiniPrefeito Municipal

Empresas Detentoras da Ata

DILUZ COM. DE MAT, ELÉTRICOS LTDA-EPPCNPJ: 11.997.015/0001-92

ntantes

l

ROBERTO CÉSAR J OPESCARVALHOCPF: 8451778.431-53

7 íWWEB ELETR1CA EIRELI - MECNPJ: 26.492.610/0001-43 WEBERSSOf ÉLORES ARGUELHO

CPF: 000.062.251-60

Rim Adalberto de Menezes,208 Vila Planalto CEP: 79230-000Kone/Fax : (067) 3269- 1336/3269- 1081

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£37.4/10 /)E MATO GROSSO DO SL LPREFEITURA MUNICIPAL DF GL IA LOPF.S DA LACUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPA RTAMENTO DF L ILLTAÇÕES

C. P.J. 1)3.403,896/000 ] -48

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/ 2018

PROCESSO L1CITATÓR10 N° 52/2018PREGÃO PRESENCIAL N°22/ 2018PARTES: O MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS E A EMPRESA DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOSLTDA-EPP e WEB ELETRICA EIRELI - ME.OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO O REGISTRODE PREÇO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA - MS.

Item

1

Especificação Unid

BASE PARA RELE

2

3

A

UN

Qtd Marca Vtr. Unit.

1.000

DONECTOR PERFURANTE 70

FITA 1SOLANTE 20 METROS

U N 1.500

UN

LAMPADA DE VALOR METÁLICO 150WATS 6000

20

MAPRE-LUX

Fornecedor

6,90

INTELLIDECOR-LUX

7 90 IELé

DILUZ COM. DE MAT.ELÉTRICOS LTDA-EPP

5,70

DILUZ COM. DE MAT.LÉTRICOS LTDA-EPPWEB ELETRICA EIRELI -

ME

UN

5 sMPADAS DE 250 WATS VAPOR METALI-0 6000 UN

6 REATOR D 150 WATS

7 »

1.000 AVANT 54,00 DILUZ COM . DE MAT.EL ÉTRICOS LTDA-EPP

300 OUROLUX 57,50 DILUZ COM. DE MAT.ELÉTRICOS LTDA-EPP

UN 1.000

IEATOR INTERNO DE 250 WATS

B RELE FOTO ELETRICO

9 ROLO DE FIO FLEXÍVEL UNIPOLAR DE100 METROS 4r00

UN 300

UN 1.000

IDEAL

DEMAPE

UN 5

10 511

OLO DE FIO 4 MM SOLIDO DE 100ETR05

ROLO DE FIO FLEXÍVEL UNIPOLAR DE 100METROS 2,5MM

12 ROLO DE FIO SOLIDO DE 100 METROS2,5 MM

UN

UN

UN

5

QUALI-TRONIX

CORFIO

74,50 WEB ELETRICA EIRELI -ME

74,30 DILUZ COM. DE MAT.ELÉTRICOS LTDA-EPP

26,00 DILUZ COM. DE MATJELÉTRICOS LTDA-EPP

CORRO

DILUZ COM. DE MAT' U ELETR.ICOS LTDA-EPP

199,90 DILUZ COM. DE MAT,ELÉTRICOS LTDA-EPP

10

10

COBRE-COM 119,00 WEB ELETRICA EIRELI -

ME

CORRO DILUZ COM. DE MAT.' ELÉTRICOS LTDA-EPP

DOTAÇAO ORÇAMENTARIAInformamos que serão consignadas oportuna mente, as despesas referentes às possíveis aquisições decorrentes da contra-tação supra, cups Programas de Trabalhos e Elementos de despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contratoou documento equivalente nas condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal n°8.666/93e alterações.Prazo: 09{nove) meses a contar da data da assinatura da ata.Data do Doeumento:27/06/2018AssinantesUsuário: JAIR SCAPI NIDetentoras:DILUZ COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA-EPPWEB ELETRICA EIREtl - ME

Rua Adalberto de Menezes,208 Vila PIanalLO CLP: 79230-000t 'one/Fax ; (067) 3269-1336/3269-1081