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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 1
ANO XLVIII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 30 De juNhO De 2017 Nº 2404
eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx
BOLETIM DO MUNICÍPIO
LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:
CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO
SNA 22/06/2017 R$ 1.659.654,87SNA 23/06/2017 R$ 265.469,97PFVS/VIG.SAUDE 23/06/2017 R$ 273348,22SNA 26/06/2017 R$ 497.852,90SNA 27/06/2017 R$ 24.936,97FUNDEB 27/06/2017 R$ 7.961.459,83
Maria Berenice Souza Silva BroderChefe Divisão Tesouraria
ERRATA: NO BOLETIM N. 2403, PUBLICADO EM 23/06/2017, ONDE SE LÊ: ANEXOS À L E I N. 9.543, DE 19 DE JUNHO DE 2017, LEIA-SE: ANEXOS À LEI COMPLEMENTAR N. 593, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
L E I N. 9.545, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Autoriza o Poder Executivo a criar o título Selo Amigo dos Animais.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica autorizado pelo Poder Executivo a criação do título Selo Amigo dos Animais. Art. 2º O título “Selo Amigo dos Animais” será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que, comprovadamente, tenham contribuído para a defesa, a saúde e a melhoria da qualidade de vida dos animais.§ 1º Por defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais, entendem-se ações como: castração, adoção, recolhimento das ruas e colocação em locais apropriados, entre outros cuidados aos animais. § 2º Para a concessão do Selo Amigo dos Animais é necessária a contribuição para a defesa, a saúde e a melhoria da qualidade de vida de no mínimo 05 (cinco) animais. Art. 3º O título de que trata esta Lei poderá ser concedido a mesma pessoa física ou jurídica mais de uma vez, levando em consideração a contribuição realizada. Art. 4º O título Selo Amigo dos Animais consistirá em um selo destacando a participação da pessoa física ou jurídica para melhoria da qualidade de vida dos animais, que pode ser afixado no estabelecimento. Art. 5º A pessoa física ou jurídica que possuir o título “Selo Amigo dos Animais” poderá usufruir deste para fins de propaganda e divulgação, além de ser uma postura de Responsabilidade Social.Art. 6º Sendo necessário, poderá ser celebrado convênio e parceria com entidades de proteção aos animais, organizações não governamentais, universidades, empresas públicas ou privadas, para viabilizar a execução desta Lei. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 19 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoOswaldo Kenzo HurutaSecretário de SaúdeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretária de Apoio Jurídico, aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 92/2016, de autoria do Vereador Fernando Petiti)
L E I N. 9.547, DE 26 DE JUNHO DE 2017.Altera a Lei Municipal n. 8.923, de 12 de abril de 2013, que “Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município”.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Ficam revogados o inciso II e o §1º do artigo 2º da Lei n. 8.923, de 12 de abril de 2013. Art. 2º Fica revogado o §2º do artigo 25 da Lei n. 8.923, de 12 de abril de 2013. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 26 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito
Paulo Roberto Guimarães JuniorSecretário de Mobilidade UrbanaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 32/2017, de autoria da Vereadora Dulce Rita)
DecretosDECRETO N. 17.492, DE 20 DE JUNHO DE 2017.Qualifica como Organização Social a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando os termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências, alterada pela Lei n. 9.533, de 26 de maio de 2017;Considerando a necessidade de agregar entidades interessadas na consecução de política pública de saúde racional, eficaz e eficiente; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 48.662/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco qualificada como Organização Social, nos termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências, alterada pela Lei n. 9.533, de 26 de maio de 2017.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.São José dos Campos, 20 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoOswaldo Kenzo HurutaSecretário de SaúdeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 17.493, DE 23 DE JUNHO DE 2017.Qualifica como Organização Social o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando os termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências, alterada pela Lei 9.533, de 26 de maio de 2017;Considerando a necessidade de agregar entidades interessadas na consecução de política pública de saúde racional, eficaz e eficiente; Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 56.451/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano qualificado como Organização Social, nos termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências, alterada pela Lei n. 9.533, de 26 de maio de 2017.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 23 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoOswaldo Kenzo HurutaSecretário de SaúdeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 17.497, DE 28 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.665.100,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;
30 de junho de 2017 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.665.100,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e cem reais) destinados a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:
35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-15.451.0021.1.015 Projetos e Obras Públicas - Padronização Arquitetônica dos Equipamentos Públicos ...............................................................35.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações ................................................. 467.000,00
35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-04.122.0019.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................35.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 20.000,00
35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-04.122.0019.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................35.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente ...................... 50.000,00
35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-04.122.0019.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................35.10-4.4.90.93.01.110000 Indenizações e Restituições .................................... 246.200,00
35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-04.122.0019.2.011 Serviços Contratados ...................................................................35.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 60.000,00
35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.20 Departamento de Obras Públicas ...............................................35.20-17.512.0020.1.013 Obras e Serviços de Infraestrutura/Macrodrenagem ..................35.20-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações .............................................. 2.942.900,00
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10- 12.361.0027.1.021 Reforma e Ampliação de Escolas ................................................40.10- 4.4.90.51.01.220000 Obras e Instalações .................................................. 595.000,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0031.1.041 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Similares ....................................................................................45.10-4.4.90.93.01.110000 Indenizações e Restituições .................................... 284.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:
35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-15.451.0019.2.024 Serviços de Assessoria ................................................................35.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 3.786.100,00
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10- 12.361.0027.2.024 Serviços de Assessoria ................................................................40.10-3.3.90.37.01.220000 Locação de Mão de Obra ......................................... 595.000,00
45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.811.0079.2.053 Programa Fadenp ........................................................................45.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 284.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 28 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 17.498, DE 28 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.007.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.007.000,00 (quatro milhões e sete mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-04.122.0022.2.036 AJFAC - Vicentina Aranha ...........................................................40.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 57.000,00
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.041 Manutenção de Creches ..............................................................40.10-3.3.90.30.01.210000 Material de Consumo ............................................... 100.000,00
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.041 Manutenção de Creches ..............................................................40.10-3.3.90.39.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 40.000,00
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.042 Creches Conveniadas ..................................................................40.10-3.3.50.43.01.210000 Subvenções Sociais ................................................. 560.000,00
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade ...........40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... 2.500.000,00
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0022.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos ..................................40.10-3.3.90.30.01.220000 Material de Consumo ............................................... 400.000,00
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0022.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos ..................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 350.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:
40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.1.90.11.01.220000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .. 4.007.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 28 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N.17.499, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Regulamenta a Lei n. 9.515, de 11 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Atividade Complementar aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica”.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de regulamentar os critérios para aplicação da Lei n. 9.515 de 11 de maio de 2017, que criou a Atividade Complementar no Município;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 33.136/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica regulamentada a Lei n. 9.515, de 11 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Atividade Complementar aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica”.Art. 2º A bonificação de que trata o artigo 3º da Lei n. 9.515, de 11 de maio de 2017, será paga mensalmente aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal, que optarem por exercer a Atividade Complementar, em consonância com os convênios celebrados entre o Município e as entidades convenentes.Art. 3º Respeitadas as disposições estabelecidas por ocasião da assinatura de cada instrumento, para efeitos de cálculo da bonificação, será considerado o valor base de R$ 20,00 (vinte reais) por hora despendida pelo servidor integrante do quadro da Guarda Civil Municipal no exercício exclusivo da Atividade Complementar.Parágrafo único. As entidades convenentes depositarão para o Município o valor integral referente ao que foi estabelecido como montante inicial do convênio, podendo o referido valor ser acrescido por termo aditivo do convênio ou do plano de trabalho.Art. 4º A Comissão de Controle, a ser nomeada pelo Secretário de Proteção ao Cidadão nos termos do artigo 10 da Lei n. 9.515, de 11 de maio de 2017, será composta por 2 (dois) membros da própria Secretaria de Proteção ao Cidadão e 2 (dois) membros da Guarda Civil Municipal, e ficará responsável pela celebração e o acompanhamento da execução dos convênios que vierem a ser firmados com o município. Art. 5º Para pagamento da bonificação, o Comando da Guarda Civil Municipal deverá encaminhar à Comissão de Controle as planilhas com o número das horas despendidas por cada servidor integrante do quadro da Guarda Civil Municipal, no exercício da Atividade Complementar, bem como o montante total de horas, de acordo com os valores fixados no convênio.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 3
editaisPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 80/2017Edital Concurso: 06/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentar no dia 19/06/2017, às 9h, na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munida desta convocação, para se submeter à orientação de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.Cédula de Identidade (original e 1 cópia)Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo (original e 01 cópia)Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)55 – CAMILA SILVA DE MORAESSão José dos Campos, 09 de junho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 98/2017Edital Concurso: 05/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO FÍSICA, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentar até o dia 05/07/2017, no Paço Municipal, 1º andar, situado à rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, munida desta convocação, para se submeter à orientação de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.Cédula de Identidade (original e 1 cópia)Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)Diploma de graduação em nível superior Bacharel em Educação Física (original e 1 cópia)Registro no Conselho Regional Competente (original e 1 cópia)Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)2 – ESTEFANIA ALVES GADELHA SANTOSSão José dos Campos, 28 de junho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 99/2017Edital Concurso: 04/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ENGENHARIA CIVIL, Processo Interno nº 14416/2015, para se apresentar até o dia 05/07/2017, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter à orientação de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de
servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)( x ) Diploma de Graduação em Nível Superior em Engenharia Civil (original e 01 cópia);( x ) Registro no CREA (original e 01 cópia);( x ) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).07 – BLASTON OCEAN CORREIA SILVASão José dos Campos, 28 de Junho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEEDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 100/2017Edital de Concurso: 01/2016Homologação: 01/07/2016O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de MÉDICO CLÍNICO GERAL 40H, Processo Interno nº 51190/16, para se apresentar dia 04/07/2017 às 08:30h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, nesta cidade, munida desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma do curso de Medicina e carteira de registro no CRM-SP (original e 1 cópia)(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos25 – Ana Paula SantosSão José dos Campos, 28 de junho de 2017.Augusta Nanami Hayashi Diretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEEDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 101/2017Edital de Concurso: 02/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no concurso de ANALISTA EM SAÚDE / TERAPEUTA OCUPACIONAL, Processo Interno nº 14416/15, para se apresentarem dia 04/07/2017, às 09:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma do curso de Terapia Ocupacional e Registro no Crefito-SP ( original e1 cópia) (X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.02 – Natalia Augusto Nunes Gil03 – Cesar Augusto Mendes TribstSão José dos Campos, 28 de junho de 2017.Augusta Nanami Hayashi Diretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEEDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 102/2017Edital de Concurso: 02/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas aprovadas no concurso de ANALISTA EM SAÚDE / PSICÓLOGO, Processo Interno nº 14416/15, para se apresentarem dia 04/07/2017, às 10:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidas desta convocação, para se submeterem a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma do curso de Psicologia e Registro no CRP-SP ( original e1 cópia) (X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.03 – Maria Clara de Menezes Leal04 – Bruna Caroline Ferreira05 – Mariana Andrade Silva Alves06 – Bianca Silveira RovellaSão José dos Campos, 28 de junho de 2017.Augusta Nanami Hayashi Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Parágrafo único. Devidamente atestado pela Comissão de Controle, o Município irá realizar a transferência do correspondente à bonificação diretamente na conta corrente indicada por cada servidor integrante da Guarda Civil Municipal. Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 30 de junho de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAntero Alves Baraldo Secretário de Proteção ao CidadãoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo
30 de junho de 2017 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEEDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 103/2017Edital de Concurso: 03/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM Processo Interno nº 14416/15, para se apresentar dia 04/07/2017, às 11:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma Curso de Técnico de enfermamge (original e 1 cópia)(X) Registro no COREN-SP ( original e 1 cópia)(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.62 – Neli TeixeiraSão José dos Campos, 28 de junho de 2017.Augusta Nanami Hayashi Diretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASSECRETARIA DE SAÚDEEDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 104/2017Edital de Concurso: 02/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada aprovada no concurso de ANALISTA EM SAÚDE / ENFERMEIRA, Processo Interno nº 14416/15, para se apresentar dia 04/07/2017, às 11:30h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação, para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)(X) Diploma do curso de Enfermagem e Registro no COREN-SP ( original e1 cópia) (X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.21 – Cibelle Naves de OliveiraSão José dos Campos, 28 de junho de 2017.Augusta Nanami Hayashi Diretora Depto de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 105/2017Edital Concurso: 06/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – TÉCNICO EM ELÉTRICA, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentar até o dia 03/07/2017, no Paço Municipal, 1º andar, situado à rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, munido desta convocação, para se submeter à orientação de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.Cédula de Identidade (original e 1 cópia)Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)Diploma de conclusão de Ensino Técnico Completo (original e 1 cópia)Registro no Conselho Regional Competente (original e 1 cópia)Carteira Nacional de Habilitação válida na categoria “B” (original e 1 cópia)Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)1 – CESAR AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA EDITAL DE RECONVOCAÇÃOSão José dos Campos, 29 de junho de 2017.Sandra Helena Pinto FerreiraChefe de Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 106/2017Edital Concurso: 01/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de AGENTE EDUCADOR, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem no dia 03/07/2017, às 14h, na Secretaria de Educação e Cidadania, situada à rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação, para se
submeterem à orientação de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento na data, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.Cédula de Identidade (original e 1 cópia)Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo (original e 01 cópia)Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)
215 - DANIELE AP BARBOSA LEITE 271 - OLIVIA SUZUKI DE CARVALHO
222 - ROSANGELA DE ALMEIDA 277 - ALEX SANDRO MOREIRA
226 - LUCIANA VARGAS GUEDES279 - STEPHANIE KAROLINE AVILA SOARES
230 - NATALIA GARCEZ DE OLIVEIRA 288 - BRENO MOREIRA
236 - ANDRE HENRIQUE A DE CARVALHO289 - BEATRIZ MARIA DANTAS DE SOUZA
244 - MARCOS ANTONIO ARAUJO DO NASCIMENTO 293 - DIEGO HENRIQUE DE SOUSA
248 - PEDRO RENATO COSTA SALGADO 294 - CARLOS ALBERTO DA COSTA
252 - VIVIAM MAISA FIORE NOGUEIRA 297 - ANA PAULA SOUSA COSTA
255 - ANA CAROLINA SANTOS BUZATO 304 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA
258 - CAIO ARAUJO VARELA 309 - DANIELE CRISTINA DE SOUZA
259 - LUCAS H OLIVEIRA MARTINS310 - SARAH LUCIA MARTINS DO NASCIMENTO
263 - FELIPE GABRIEL DA SILVA VIEIRA311 - MARIA TERESA DA SILVA HISSATOMI
264 - CRISLAINE SILVA PINTO FREITAS312 - SANDRA CRISTINA GUSMAO SILVA
269 - MARCELO MONQUEIRO
EDITAL DE RECONVOCAÇÃOSão José dos Campos, 29 de junho de 2017.Sandra Helena Pinto Ferreira Augusta Nanami HayashiChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASEDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO Nº 03/2017A Prefeitura de São José dos Campos e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE nos termos do disposto nas Leis nº 11.788/08, de 25 de setembro de 2008, e nº 7735/08, de 18 de dezembro de 2008, fazem saber que se encontram abertas as inscrições para estágio remunerado.
1 – DISPOSIÇÕES GERAIS1.1 - O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas de Estágio, para os cursos de nível superior abaixo relacionados:
Curso – Nível Superior Nº de vagas Jornada DiáriaAdministração de Empresas 10 4h ou 6hPedagogia – Região Norte 5 6hPedagogia - Sudeste 5 6hPedagogia – Região Oeste 3 6hPedagogia - Centro 5 6hPedagogia - São Francisco Xavier 2 6h
1.1.1 - A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio será de acordo com a Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de 2008.1.2 - O valor da Bolsa Auxílio corresponderá a R$ 815,89 por mês, para jornada de 6 horas/dia e R$ 543,93 por mês para jornada de 4 horas/dia.1.3 Ao valor da Bolsa Auxilio será acrescido o valor referente ao Ticket Alimentação de R$ 272,00 para jornada de 6 horas/dia e R$ 187,00 para jornada de 4 horas/dia.1.4 - Se houver necessidade, o estagiário poderá fazer jus ao recebimento de vale transporte, com exceção do Distrito de São Francisco Xavier.
2 – DA INSCRIÇÃO2.1 - A inscrição deverá ser efetuada entre os dias12 a 24 de julho de 2017 até às 16 horas,através da internet no site www.ciee.org.br.2.2.- Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso a Internet, poderá utilizar os equipamentos públicos disponíveis nos seguintes locais:- Paço Municipal de São José dos Campos - andar térreo - Rua José de Alencar, 123 - Jardim Santa Luzia.- Shopping Centro – Acessa SP (parceria com o Governo do Estado de São Paulo) – Rua Rubião Júnior, 84, Piso 02, Sala 54, Centro;- Alto da Ponte – Prodec Norte I – Rua Alziro Lebrão, s/nº; - Dom Pedro I – Espaço Cultural Flávio Craveiro – Rua Lênin, 200;- Parque Interlagos – Prodec Sul II – Rua Nicanor Reis, 578;-Jardim das Indústrias – Biblioteca Pública Hélio Pinto Ferreira – Rua Professor Henrique Jorge Guedes, 57; - Parque Novo Horizonte – Prodec Leste I – Rua dos Vidraceiros, 127;- Bosque dos Eucaliptos – Espaço Cultural Tim Lopes– Avenida Ouro Fino, 2520.- São Francisco Xavier – Praça Cônego Manzi, 140;- Centro da Juventude – Rua Aurora Pinto da Cunha, 131;- Eugênio de Melo - Biblioteca Pública Helena Molina - Praça Emília Molina, 77.2.3. A região escolhida pelos estudantes do curso de Pedagogiano momento da inscrição será aquela em que efetivamente o candidato prestará o estágio.2.4. Poderão participar do Processo Seletivo, exclusivamente, estudantes dos cursos de nível superior de Administração de Empresas ede Pedagogia.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 5
2.5. São requisitos para inscrição e contratação:a) idade mínima de 16 anos;b) ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país; c) residir na cidade de São José dos Campos;d) estar regularmente matriculado no ano letivo de 2017;e) estar cadastrado no CIEE, por meio do site www.ciee.org.br e, no caso de cadastro antigo, os dados deverão ser atualizados, sob pena de desclassificação do processo seletivo.f) não ter realizado estágio por período igual ou superior a 02 (dois) anos na Prefeitura de São José dos Campos, consecutivos ou não.2.6.As pessoas portadoras de necessidades especiais serão asseguradas 10% das vagas na presente seleção, conforme art. 17, §5º da lei 11.788/2008.a) O candidato com deficiência deverá apresentar o laudo no dia da prova, sob pena de não ser beneficiado do item 2.6.2.7. As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de realização da prova.2.8. O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica, tais como: falha dos computadores, do sistema de comunicação de dados, congestionamento das linhas de comunicação e falta de energia.
3 – DO PROCESSO SELETIVO3.1. O Processo Seletivo será composto por duas fases: Prova Objetiva e Entrevista. 3.2. A Prova Objetiva constará de 20 (vinte) questões com quatro alternativas cada, versando sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, de acordo com o nível de escolaridade exigido.3.3. A pontuação máxima será de 20 pontos, de caráter classificatório.3.4. A prova objetiva terá duração de 1 hora e será realizada no dia 30 de julho de 2017, às 9 horas naFaculdade Bilac, à Rua Francisco Paes, 84 - Centro, São José dos Campos-SP.a) O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 40 (quarenta) minutos do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e de documento de identidade original com foto.3.5. O caderno de Questões e o Gabarito serão divulgados no Portal do CIEE (www.ciee.org.br), no dia 31 de julho de 2017.3.6.O prazo para interposição de recursos será no dia 01/08/2017a partir da divulgação do caderno de questões e gabarito.3.7.Os recursos deverão ser feitos por meio de Requerimento totalmente preenchido, disponível para download no Portal do CIEE e entregue na Rua Coronel João Cursino, 53 – Vila Adyana – São José dos Campos/SP até as 16h00 do dia 01/08/2017 horário de Brasília.3.8. O gabarito publicado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos. 3.9. A 1ª Fase (prova objetiva) classificará os candidatos levando-se em consideração os pontos obtidos nos testes aplicados.3.10. Serão emitidas duas listagens de candidatos aprovados: uma listagem geral e uma especial, sendo os candidatos classificados por ordem decrescente de pontos obtidos, observando-se a pontuação total obtida.3.11. Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate utilizando o critério de maior idade, maior nota de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais.3.12. Quando do preenchimento das vagas, o candidato será convocado para a 2ª Fase - entrevista individual, que obedecerá à lista classificatória da primeira fase e o candidato poderá ou não ser aprovado.3.13. No caso de reprovação na entrevista, o candidato poderá ser encaminhado para uma segunda entrevista e, se reprovado novamente, será desclassificado do presente processo seletivo, não cabendo recurso.3.14.A publicação do Gabarito Oficial e Lista de ClassificaçãoPreliminarserão divulgadas a partir de 08 de agosto de2017, através do site www.sjc.sp.gov.br(link concursos), na recepção do CIEE e no site www.ciee.org.br. 3.15. Os recursos deverão ser feitos por meio de Requerimento totalmente preenchido, disponível para download no Portal do CIEE e entregue na Rua Coronel João Cursino, 53 – Vila Adyana – São José dos Campos/SP até as 16h00 do dia 09/08/2017 horário de Brasília.3.16. A publicação da Lista de Classificação Final será divulgada no dia 11/08/2017 no Boletim do Municipio da Prefeitura de São José dos Campos através do site www.sjc.sp.gov.br (Portal da Transparência) e dia 14/08/2017 no site www.ciee.org.br não cabendo mais recursos.
4 - DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA 4.1. A convocação obedecerá à classificação final obtida pelos candidatos no processo seletivo.4.2. A convocação para preenchimento da(s) vaga(s) será feita através de telefones e e-mails cadastrados no site do CIEE e deverá ser respondida pelo candidato através de e-mail resposta aceitando a convocação no prazo de 48 horas.4.3. Os portadores de necessidades especiais deverão apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.4.4. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.4.5 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.4.6 - Formalizada a convocação, nos termos do item 4.2, o candidato deverá se apresentar em até 03 dias úteis no CIEE, portando, além dos documentos solicitados na convocação, a Declaração de Escolaridade (atual, carimbada e assinada pela Instituição de Ensino), sob pena de desclassificação no processo seletivo.4.7 - O candidato aprovado no processo seletivo, interessado na celebração do Termo de Compromisso de Estágio deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos na convocação.4.8 - O candidato que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer ao CIEE para assinatura de Termo de Desistência, não podendo concorrer a outra vaga pela mesma Seleção.
4.9 - O não comparecimento na data, horário e local estabelecido em quaisquer das etapas de convocação, inclusive na entrevista, implicará a desclassificação no Processo Seletivo, não cabendo recurso.4.10 - Não serão convocados estudantes cujo término de curso seja igual ou inferior a 03 (três) meses da data da convocação.
5 – DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO5.1 - Após aprovação na fase da entrevista, o estagiário deverá se apresentar ao CIEE, em até 03 dias úteis após a entrevista, portando a Declaração de Escolaridade (atual, carimbada e assinada pela Instituição de Ensino), caso não a tenha apresentado conforme previsto no item 4.6 deste edital, para a retirada do respectivo TCE (Termo de Compromisso de Estágio) e encaminhá-lo para a assinatura da Instituição de Ensino.5.2 - Após a obtenção da assinatura da Instituição de Ensino no TCE, o candidato deverá se apresentar imediatamente na Prefeitura Municipal, no Departamento de Gestão de Pessoas, localizado na Rua José de Alencar, 123, 1º andar, Vila Santa Luzia, com os seguintes documentos:a) TCE assinado pela Instituição de Ensino, estudante ou responsável, caso seja menor de idade;b) RG (original e duas cópias);c) CPF (original e duas cópias);d) Comprovante de Endereço (original e cópia).OBS: Somente serão aceitas contas de consumo: luz, gás ou telefone residencial.5.3 - O Termo de Compromisso de Estágio – TCE poderá ser firmado por prazo de até 2 anos ou prorrogado, desde que não ultrapasse o período de 2 anos, a critério da Administração Municipal.5.4 - A prorrogação do TCE poderá ser realizada pelo período mínimo de 03 (três) meses, não podendo exceder o prazo de 02 (dois) anos.5.5 - O horário de estágio será estabelecido de acordo com a área em que o estagiário irá desenvolver o estágio, respeitando a jornada diária e semanal, bem como as diretrizes da Instituição de Ensino.5.6 - O candidato contratado deverá participar da Integração para novos estagiários, sob pena de rescisão do TCE.5.7 - Não serão contratados estudantes, cujo término de curso seja igual ou inferior a 03 (três) meses da data da contratação.5.8 –O estudante estará sujeito às regras da Instituição de Ensino quando da convocação.
6 - DISPOSIÇÕES FINAIS6.1 - O processo seletivo terá validade por 1 ano, a partir da data de publicação do resultado final, ou quando do esgotamento de candidatos.6.2 - O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital.6.3. - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas a qualquer tempo, acarretarão na nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação do estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.6.4 - O Centro de Integração Empresa-Escola e a Prefeitura Municipal de São José dos Campos não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de:a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;c) correspondência devolvida pela EBCT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;d) correspondência recebida por terceiros;e) telefone não atualizado.6.5 - As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão resolvidas pelo Departamento de Gestão de Pessoas/Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, da Prefeitura de São José dos Campos.São José dos Campos, 29 de junho de 2017. Augusta Nanami HayashiDiretora Departamento de Gestão de PessoasJosé de Mello CorreaPrefeitura de São José dos CamposSecretário de Gestão Administrativa e FinançasGuilherme RosaCentro de Integração Empresa-Escola – CIEE Supervisor
ANeXO IABRANGÊNCIA DAs ReGIÕesReLAÇÃO De BAIRROs e LOTeAMeNTOs uRBANOs
ReGIÃO NORTe
ÁGUAS DO CANINDÚ SANTANA-BAIRRO
ALTO DA PONTE SÃO SEBASTIÃO
ALTOS DA VILA PAIVA VARGEM GRANDE-BAIRRO
BANHADO VILA ALEXANDRINA
BUQUIRINHA-BAIRRO VILA CÂNDIDA
CAETE-BAIRRO VILA CÉSAR
CAMINHO DAS MONTANHAS VILA CHIQUINHA
CHÁCARA DAS OLIVEIRAS VILA CRISTINA
CHÁCARA HAWAI VILA DIRCE
CHÁCARA MIRANDA VILA DO CARMO
COLINAS DO PARAHYBA VILA DO RHODIA
CONJ. RES. NOVA CRISTINA VILA DONA
30 de junho de 2017 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO
VILA ESMERALDA
ESPELHO D´ÁGUA VILA LEILA
FAZENDA JATAÍ VILA LEILA II
JAGUARIUNA-BAIRRO VILA LEONÍDIA
JARDIM ALTOS DE SANTANA VILA MACHADO
JARDIM ANCHIETA VILA MONTE ALEGRE
JARDIM BOA VISTA VILA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
JARDIM GUIMARÃES VILA PAIVA
JARDIM GUIMARAES-REMANESCENTE VILA PAIVA-REMANESCENTE
JARDIM JACI VILA PASTO ALTO
JARDIM MARITÉIA VILA PENA
JARDIM MINAS GERAIS VILA RANGEL
JARDIM NOVA PAULICÉIA VILA RHODIA
JARDIM OURO PRETO VILA ROSSI
JARDIM SANTA MATILDE VILA SANTARÉM
JARDIM TELESPARK VILA SÃO GERALDO
PORTAL DE MINAS VILA SINHÁ
RECANTO CAETÊ VILA UNIDOS
RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA VILA VENEZIANI
RESIDENCIAL MANTIQUEIRA VILA ZIZINHA
ReGIÃO suDesTe
ALTOS DO UIRÁ PERNAMBUCANA DE CIMA-BAIRRO
C.T.A. PINHEIRINHO DOS PALMARES
CHÁCARAS SÃO JOSÉ PUTIM-BAIRRO
CONJ. HAB. POLÍCIA MILITAR CONJ. RES. NOSSO TETO
CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU RECANTO DOS EUCALIPTOS
JARDIM COLORADO RECANTO DOS NOBRES
JARDIM DA GRANJA RESIDENCIAL BELL PARK
JARDIM DO LAGO RESIDENCIAL CAMBUÍ
JARDIM SANTA FÉ RESIDENCIAL FLAMBOYANT
JARDIM SANTA JULIA RESIDENCIAL JATOBÁ
JARDIM SANTA LUZIA RESIDENCIAL JURITIS
JARDIM SANTA ROSA RESIDENCIAL SANTA ROSA
JARDIM SANTO ONOFRE RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO
JARDIM SÃO JUDAS TADEU SITIO BOM JESUS
JARDIM SÃO LEOPOLDO TERRA BRASILIS
JARDIM SOUTO VERANA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JARDIM UIRÁ VILA ADRIANA
PARQUE MARTIM CERERÊ VILA IRACEMA
PARQUE SANTA RITA VILA RICA
PARQUE SANTOS DUMONT VILA SÃO BENEDITO
RECANTO DAS JABOTICABEIRAS
ReGIÃO OesTe
ALPHAVILLE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS
BEIRA RIO RESERVA DA BARRA
BOSQUE IMPERIAL RESERVA DO PARATEHY
CENTRO EMPRESARIAL TAQUARI RESIDENCIAL JAGUARY
CHÁCARA DA RUA DA PALHA RESIDENCIAL MONTSERRAT
CHÁCARA DA RUA DA PALHA RESIDENCIAL SUNSET PARK
COLINAS DO PARATEHY ROYAL PARK
JAGUARIUNA-BAIRRO URBANOVA I
JARDIM ALTOS DO ESPLANADA URBANOVA II
JARDIM ALVORADA URBANOVA III
JARDIM AQUARIUS URBANOVA IV
JARDIM CASSIANO RICARDO URBANOVA IVA
JARDIM COLINAS URBANOVA V
JARDIM DAS INDÚSTRIAS URBANOVA VI
JARDIM POR DO SOL URBANOVA VII
LIMOEIRO-BAIRRO
ReGIÃO CeNTRO
BAIRRO DOS PINHEIROS VILA ADY’ANA
BANHADO VILA BANDEIRANTES
CENTRO VILA BETÂNIA
CHÁCARA DOS EUCALIPTOS-CONDOMINIO
VILA CARDOSO
CHACARA SERIMBURA VILA EMA
CONJ. HAB. VALE DOS PINHEIROS VILA GUAIANAZES
CONJ. RES. MONTE CASTELO VILA GUARANI
JARDIM APARECIDA VILA GUARANI-JD.PAULISTA
JARDIM APOLO VILA HIGIENÓPOLIS
JARDIM APOLO II VILA ICARAÍ
JARDIM AUGUSTA VILA IGUALDADE
JARDIM AZEVEDO VILA IPIRANGA
JARDIM BELA VISTA VILA JACI
JARDIM CORINTHIANS VILA KENNEDY
JARDIM DO GOLFE VILA LUZIA
JARDIM ESPLANADA VILA MARIA
JARDIM ESPLANADA II VILA MASCARENHAS FERRAZ
JARDIM FREI LEOPOLDO VILA NOVA ESPERANÇA
JARDIM JUSSARA VILA NOVA GUARANI
JARDIM MARGARETH VILA NOVA SÃO JOSÉ
JARDIM MARINGÁ VILA NOVE DE JULHO
JARDIM MATARAZZO VILA PAGANINI
JARDIM NOSSA SRA. FÁTIMA VILA PAULO SETUBAL
JARDIM NOVA AMÉRICA VILA PIRATININGA
JARDIM NOVA ANCHIETA VILA PROGRESSO
JARDIM NOVA EUROPA VILA RUBI
JARDIM OSWALDO CRUZ VILA SANCHES
JARDIM PAULISTA VILA SANTA CRUZ I
JARDIM RENATA VILA SANTA CRUZ II
JARDIM SANTA MADALENA VILA SANTA CRUZ III
JARDIM SANTOS DUMONT VILA SANTA HELENA
JARDIM SÃO DIMAS VILA SANTA LUZIA
JARDIM SÃO JOSÉ-CENTRO VILA SANTA RITA
JARDIM TOPÁZIO VILA SANTOS
JARDIM VALE PARAÍSO VILA SÃO PAULO
MONTE CASTELO VILA SÃO PEDRO
RESERVA DAS FIGUEIRAS VILA TEREZINHA
RESIDENCIAL ESPLANADA DO SOL VILA TUPI
RESIDENCIAL MARTINS PEREIRA VILA VIADUTO
VILA ABEL VILA ZELFA
ReGIÃO De sÃO FRANCIsCO XAVIeR
FERREIRA-BAIRRO
SÃO FRANCISCO XAVIER
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOTERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOEDITAL: 01/2016PROCESSO Nº 51190/2016Atendendo ao disposto na Constituição Federal, artigo 37, inciso III, esta Prefeitura decide prorrogar por mais 01 (um) ano, o prazo de validade do Concurso Público, que passa a ser válido até 30/06/2018.CONCURSO PÚBLICO: Médico Emergencista Adulto 24H.São José dos Campos, 30 de junho de 2017.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de PessoasJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasOswaldo Kenzo HurutaSecretário de Saúde
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 7
LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de Gestão Administrativa e Finanças
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 048/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 158/16 para fornecimento de certificado digital e-cpf – tipo A3 com token usb
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado
1 Certificado digital e-cpf tipo A3 com token usb unid 112,14
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 110/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 159/16 para fornecimento de material hidráulico, material de pintura e material de construção.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
1 Corante para colorir tinta látex - amarelo - 50 ml, conforme abnt nbr 11702/1992 – tipo 4.5.11 - Marca: Xadrez
tb 2,53
2 Rolo de espuma para pintura - 4 cm - Marca: Compel pç 1,59
3 Caixilho de ferro perfilado basculante - medidas: 0,80 x 0,80m - Marca: Girassol
pç 129,90
4 Registro de pressão 3/4" com canopla - Marca: Db Metais pç 24,65
5 Canopla completa p/ válvula de descarga - Marca: Higiban pç 21,50
6 Cotovelo em pvc azul-cola e rosca de 3/4" - Marca: Vicap pç 2,55
7 Registro de gaveta em liga de cobre de 3/4" c/ canopla - Marca: Jed Metais
pç 33,35
8 Registro de gaveta em liga de cobre de 1.1/2" c/ canopla, de acordo com a norma nbr 10072 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Jed Metais
pç 52,40
9 Caixilho de ferro perfilado - de correr - 1,20 x 2,00 m - Marca: Girassol pç 404,00
10 Lavatório de louça c/ coluna - 52 x 42 cm - Marca: Logasa pç 121,20
12 Tinta p/ piso - preto - gl c/3.600 ml, com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem - validade mínima de 24 meses com tempo para estocagem mínima de 12 meses. - Marca: Durapiso
gl 24,90
13 Caixilho de ferro perfilado de correr, s/ grade - medidas:1,20 x 1,50m - Marca: Vitralfer
pç 249,70
14 Batente de garapeira 0,72 x 2,10 m - Marca: Md jg 169,47
15 Rejunte branco - saco com 01 kg - Marca: Indeflex so 2,10
16 Rejunte cinza claro - sc c/ 01 kg - Marca: Juntalider so 2,10
17 Tinta betuminosa para impermeabilização de alvenaria - lata com 18 litros - Marca: Viapol
lt 148,00
18 Tubo de pvc branco para esgoto, de 150 mm - 6" x 06 m, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Mx
br 170,00
19 Tubo de pvc soldável de 110 mm - 4" x 06 m – marrom - Marca: Meridional
br 288,70
20 Cumeeira de fibra sintética 30 graus para telha ondulada esp. 06 mm - Marca: Brasilit
pç 31,90
21 Cumeeira de fibra sintética 10 graus para telha ondulada esp. 06 mm - Marca: Confibra
pç 29,90
22 Telha de fibrocimento - 0,90 x 8,20 m - tipo canalete - Marca: Brasilit pç 321,80
23 Válvula americana 3 1/2" x 1 1/2" em inox - Marca: Higiban pç 11,00
24 Massa corrida a óleo para nivelar madeira - galão com 3.600 ml - Marca: Eucatex
gl 37,90
25 Forro em pvc branco liso, régua de 6m de comprimento, 20cm de largura - 10mm de espessura (espessura com tolerância de +/- 2mm) - Marca: Confibra
m² 14,90
26 Piso de concreto, tipo intertravado retangular, cor natural, dimensões: 200 x 100mm, espessura: 60mm, resistência de 35mpa - Marca: Nosso Teto
m² 53,50
27 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1" - diâmetro externo básico 33,7mm espessura da parede de 3,35mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra c/6 mt - Marca: Tuper
pç 112,00
28 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1/2" - diâmetro externo básico 21,3mm espessura da parede de 2,65mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra c/6 mt - Marca: Tuper
pç 60,50
29 Caixa d'agua em polietileno, com tampa - capacidade 1.000 litros - Marca: Fortlev
pç 350,00
30 Tinta acrilica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 horas aplicação), para uso interno, cor verde claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento entre 225 a 275 m2/demão, conforme abnt nbr 11702/1992 – tipo 4.2.8 - Marca: Supremacor
lt 89,20
31 Ducha higiênica aquecida completa, contendo: mangueira flexivel, ducha manual, suporte p/ ducha manual, dispositivo economizador de água, tensão de 220 volts, potência de 2500 watts (podendo variar em mais ou menos 200 watts). - Marca: L&C
pç 218,00
32 Telha em cimento reforçado com fio sintético(crfs), tipo ondulada, medindo (1,83mx1,10mx6mm), conforme nbr 5640,5639,8055. - Marca: Confibra
pç 35,00
33 Telha em cimento reforçado com fio sintético(crfs), tipo ondulada, medindo (2,44mx1,10mx6mm), conforme nbr 5640,5639,8055. - Marca: Infibra
pç 45,87
34 Módulo pré fabricado em concreto armado de alta resistência. Medidas: 1000mm/alt x 2000mm/comp. X 40mm espessura. Peso 77,50kg. Ondulado na cor concreto. - Marca: Manzano
unid 308,00
35 Torneira bico de ganso com 18 cm de comprimento, tipo mesa. - Marca: Db Metais
pç 32,34
36 Rejunte bege - saco com 01 kg. - Marca: Indeflex so 2,10
37 Cumeeira normal ( para telha de concreto ), inclanação mínima : 30 ou 16,40º. sobreposição transversal: 10 cm. resistência a flexão : acima de 300 kg. segundo as normas técnicas abnt : nbr 13858-1 / 13858-2 - Marca: Tegula
pç 22,90
38 Tubo de pvc soldável, 10" 250mm x 6m para esgoto na cor branca. - Marca: Tubomar
unid 284,00
39 Vitro de correr em alumínio com vidros e grade em alumínio fosco medindo: 2,00 x 1,20m. - Marca: Alumasa
unid 940,00
40 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 3´´ - diâmetro externo básico mínimo 87,9mm e maximo 89,4mm, espessura da parede de 4mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil
br 359,70
41 Cimento colante - saco com 20 kg (para uso interno e externo). - Marca: Ceranfix
so 18,00
42 Mangueira em pvc trançada, reforçada, cristal , rolo de 50 m, 1/2 x 1,5 mm, camada interna e externa em pvc e camada intermediária de fio poliester trançado, com terminal de ferro 3/4" e bico regulável de pressão em ferro. - Marca: Plastic
rl 127,00
43 Thinner para pintura automotiva e móveis lata com 05 litros, composição quimica: hidrocarbonetos aromáticos, alcoois esteres, cetonas e eteres glicois indicado para diluição de produtos a base de nitrocelulose. Alta resistência ao branqueamento com validade de 12 meses e lote litrografado no produto, conforme norma nbr 11.702 de 07/10 da abnt tipo 4.7.7 - Marca: Edem
lt 36,49
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 079/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 240/16 para fornecimento de poste telecônico reto.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
01 Poste telecônico reto galvanizado a fogo, base de engastar no solo de mínimo de 114,3mm ate 138mm, ponteira de 60,3 mm2, furo de 25mm2 de área, altura útil de 9,0 metros. - Marca: Braslux
cj 732,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 196/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 242/16 para fornecimento de madeiras.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
1 Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 5,50 m. - Marca: Dfm
pç 135,00
2 Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 4,00 m. - Marca: Garapeira
pç 98,20
3 Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 4,00 m. - Marca: Garapeira
pç 31,35
4 Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 4,50 m. - Marca: Dfm
pç 110,00
5 Tábua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta, 4,00 m de comprimento. - Marca: Dfm
pç 57,00
6 Sarrafo de cedrinho de 1ª, 25 x 100 m/m, bruto de 4,00 m de comprimento. - Marca: Garapeira
pç 19,20
7 Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 5,00 m. - Marca: Dfm
pç 123,00
8 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 5,00 m. - Marca: Garapeira
pç 103,50
9 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 5,50 m. - Marca: Dfm
pç 114,00
10 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 4,50 m. - Marca: Garapeira
pç 93,00
11 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 6,00 m. - Marca: Dfm
pç 124,00
12 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 3,50 m. - Marca: Garapeira
pç 72,00
13 Sarrafo em garapeira bruto - medidas: 5 cm x 3 cm x 4,00 m. - Marca: Dfm
pç 15,50
14 Sarrafo de garapeira bruta - medidas: 15 cm x 3 cm x 5,00 metros. - Marca: Garapeira
pç 77,30
15 Ripa de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 5 cm x 5,00 metros. - Marca: Dfm
pç 17,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 173/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 243/16 para fornecimento de cereal em barra e isotônico.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
01 Cereal em barra, barra com 25 gramas, vários sabores, contendo carboidratos e proteínas, para consumo como agente anti-catabólico, não podendo ser diet ou light, valor calórico entre 90 a 110 kcal - Marca: Ritter
unid 0,59
30 de junho de 2017 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
02 Isotônico a base de água, sais minerais e carboidratos (6 a 8%), para reposição de líquidos e eletrólitos perdidos através do suor durante atividade física. Garrafa de 500 ml, vários sabores - Marca: Biosport Bioleve
gf 3,33
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 199/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 244/16 para fornecimento de tubos de ferro, cantoneiras e chapas.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
1 Ferro chato 1 x 1/ 8" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 16,67
2 Cantoneira de ferro - 2 x 2 x 1/4" - barra de 06 metros. - Marca: Arcelor
kg 4,03
3 Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm - barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil
br 44,00
4 Ferro chato - 1" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 29,29
5 Ferro redondo - 1/2" - mecânico - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor
br 23,44
6 Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil
br 29,95
7 Ferro chato de 1/2" x 1/8" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 9,00
8 Cantoneira de ferro - 1 1/4" x 1 1/4" x 1/8" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor
br 39,67
9 Ferro chato de 1.1/2" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 44,97
10 Ferro chato 1 1/4" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 40,67
11 Ferro chato de 2 1/2" x 1/2" de espessura - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor
br 173,77
12 Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 3mm - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor
br 289,00
13 Ferro chato 1/2" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 16,77
14 Tubo de ferro metalon, medida: 50 mm x 30 mm x 1,50 mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil
br 56,00
15 Tubo de ferro metalon, medida: 30 x 20 x 1,50 mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil
br 36,70
16 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 2" - diâmetro externo básico 59,6 mm espessura da parede de 3,75mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil
br 238,00
17 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1.1/2" - diâmetro externo básico 48,3mm espessura da parede de 3,35mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil
br 181,77
18 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1.1/4" - diâmetro externo básico 42,4mm espessura da parede de 3,35mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil
br 153,00
20 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diâmetro nominal) 1/2" - diâmetro externo básico 21,3mm - espessura da parede 3,00mm - classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil
br 77,60
21 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diâmetro nominal) 3/4" - diâmetro externo básico 26,9mm - espessura da parede 3,00mm - classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil
br 91,00
22 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diâmetro nominal) 1" - diâmetro externo básico 33,7mm - espessura da parede 3,35mm - classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil
br 118,97
23 Chapa de aço carbono galvanizada zincada n° 14 - medidas: 2,00 m x 1,20 m. - Marca: Csn
ch 210,50
24 Tubo de ferro metalon, medida: 30 mm x 30 mm x 1,5 mm, barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil
br 47,00
25 Chapa de piso em aço carbono xadrez - 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x 1/4" (espessura). - Marca: Usiminas
ch 633,50
26 Chapa de ferro preta - 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x 1/4" (espessura). - Marca: Usiminas
ch 567,00
27 Ferro chato - 1.1/4 x 1/8" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 22,17
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 078/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 245/16 para fornecimento de inseticida aerosol.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
01 Inseticida aerossol a base de água – frasco com 300 ml – Marca: Domline
fr 5,17
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 197/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 246/16 para fornecimento de materiais para pintura, discos abrasivos e cola para madeira.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
1 Trincha para pintura - 1", com cerdas 100% naturais. - Marca: Compel
pç 1,47
2 Trincha para pintura - 1/2", com cerdas 100% naturais. - Marca: Roma
pç 1,10
3 Trincha para pintura - 2", com cerdas 100% naturais. - Marca: Compel
fl 2,90
4 Cola para madeira - frasco com 01 litro. - Marca: Universal fr 18,70
5 Trincha para pintura 4" com cerdas 100% naturais. - Marca: Roma pç 8,05
6 Rolo de lã para pintura - 15 cm, com cabo. - Marca: Compel pç 7,47
7 Trincha para pintura - 1 1/2", com cerdas 100% naturais. - Marca: Compel
pç 2,29
8 Disco de desbaste 7" x 1/4" x 7/8" - conforme normas da ABNT. - Marca: Icder
pç 5,92
9 Rolo de lã de carneiro, para pintura, 23cm com cabo, altura mínima de lã 19mm - 100% natural. - Marca: Compel
pç 18,05
10 Lixa para ferro e metais em folha de 225 X 275 mm - n° 120. - Marca: Tatu
fl 1,62
11 Rebolo - 6" x 1" x 1.1/4" - A 36 - para uso geral. - Marca: Telstar pç 17,00
12 Disco de corte 7" x 1/8" x 7/8" (Diam.ext x espessura x diam. Furo) - conforme normas ABNT. - Marca: Telstar
pç 3,82
13 Massa plástica a base de recursos poliésteres - lata com 700 g. - Marca: Retoque
lt 13,00
14 Rebolo - 6" X 1" X 1.1/4" - A 60 - para uso geral. - Marca: Telstar pç 18,50
15 Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 150. - Marca: Tatu
fl 0,42
16 Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 180. - Marca: Tatu
fl 0,49
17 Lixa para ferro e metais, em folha de 225 X 275 mm - n° 80. - Marca: Tatu
fl 1,79
18 Cabo para rolo de pintura tipo garfo - gaiola sem rosca, 230 MM, em aço carbono cabo plástico em polipropileno. - Marca: Roma
pç 4,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 164/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 247/16 para fornecimento de gabiões e geotêxtil.
ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado
1 Gabião tipo caixa, confeccionada em malha hexagonal de dupla torção, tipo 8 x 10 a partir de arames de aço de baixo teor de carbono, revestidos com a liga zn/5% alumínio, diâmetro 2,40 mm e recobertos com pvc cinza, com espessura mínima de 0,40 mm - med. 2,00 x 1,00 x 1,00 m, nbr 10514-88. - Marca: Maccaferri
cx 340,20
2 Arame de aço btc (baixo teor de carbono, revestido c/ liga composta por zn 5% e alumínio - mm, conforme astm 856-98. Diâmetro de 2,40 e recoberto c/ pvc cinza, espessura mínima de 0,40mm (nbr 10514-88) - Marca: Maccaferri
kg 11,76
3 Geotêxtil não tecido agulhado de filamentos contínuos ou fibras cortadas, 100% poliéster - resistência longitudinal de 21 kn/m - rolo com largura de 2,00 metros (podendo variar em até mais 30 cm) x 100 metros de comprimento - em acordo com as normas abnt: 12824/93 e 13359/95. - Marca: Maccaferri
rl 1.012,00
4 Gabião tipo saco confeccionados em malha hexagonal de dupla torção, tipo 8 x 10 a partir de arames de aço de baixo teor de carbono, revestidos com a liga zn/5% alumínio, diâm. 2,40 mm e recobertos com pvc cinza, com espessura mínima de 0,40 mm - med. Diâmetro 0,65 x 4,00 m - nbr 10514-88 - Marca: Maccaferri
so 258,72
Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde
Editais de Licitação: PP 088/SS/2017 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Marcação Pré Cirúrgica de Lesão não Palpável de Mama. Abertura: 06/07/2017 às 08h30.// PP 089/SS/2017 Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material Hospitalar - Grupo IV. Abertura: 06/07/2017 às 13h30.// PP 090/SS/2017 Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Dispensados Pelo DRC - Ações Judiciais - Grupo I. Abertura: 07/07/2017 às 08h30.
Ratificações de Contratações por Dispensa de Licitação: Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: 53.072/2017. Ratificação do Ilmo. Secretário Adjunto: 21/06/2017. Contratada: CM Hospitalar S/A Objeto: Fornecimento de 04 caixas do medicamento aflibercept (EYLIA) 40 mg/ml, para atender demanda de ação judicial. Valor: R$ 11.864,88 (onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV.// Processo: 53.042/2017. Ratificação do Ilmo. Secretário de Saúde: 21/06/2017. Contratada: Lumiar Health Buiders Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento de equipamento com modos de ventilação cpap, espontânea (s), espontânea / controlada (s/t), controlada , controle de pressão função avaps, para atender demanda de ação judicial. Valor: R$ 13.270,00 (treze mil duzentos e setenta reais). Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta: PP 084/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Materiais Odontológicos - Grupo III, nos itens 2, 3, 5 a 7. Homologada em: 23/06/2017.// PP 078/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Ostomia - Grupo I, nos itens 1 a 15, 18 a 23. Homologada em: 23/06/2017.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 9
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 112/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 154/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxx.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN C O N S U M O MENSAL
PREÇOUNITÁRIO
1 POTASSIO, CLORETO - SOLUCAO ORAL A 6% S/ GLICOSE - FRASCO C/ 150 ML (1 64 44 0006 2)
FR 70 1,9000
2 POTASSIO, CLORETO 19,1% - AMPOLA PLASTICA 10 ML (1 64 44 0005 4)
AM 1.100 0,2037
3 PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO (1 64 12 0002 0)
CP 53.000 0,0660
4 PROMETAZINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA C/ 2 ML
AM 1.200 1,0450
8 PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG CP 170.000 0,0139
10 PROPILTIOURACIL 100 MG ( VER COD. 1.64.76.0002/0)
CP 8.000 0,5286
12 RANITIDINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA 2 ML (VIDE 1 64 37 0003-8)
AM 3.000 0,4070
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 124/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 152/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo xxxvi.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN C O N S U M O MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
4 TETRACICLINA, CLORIDRATO 500 MG - COMPRIMIDO (1 64 54 0028 7).
CP 5.500 0,1431
5 TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 25 MCG ( VIDE COD. 1.64.76.0001/1).
CP 230.000 0,0755
8 TOBRAMICINA 0,3% ( 3 MG/G ) - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/ 3,5 G.
BG 20 9,9800
10 TRAMADOL 100 MG - AMPOLA 2 ML . AM 1.250 1,0300
12 TRAMADOL 50 MG - AMPOLA 1 ML. AM 400 0,8800
13 TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 100 MCG.
CP 130.000 0,0774
14 TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 50 MCG. CP 210.000 0,0773
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 206/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 241/2016, para o fornecimento de medicamentos manipulados - grupo a.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN C O N S U M O MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
3 LUGOL, SOLUCAO 5% - FRASCO C/ 500 ML. FR 8 98,0000
5 FLUORETO DE SODIO 0,2% - SOLUCAO - FRASCO C/ 200 ML.
FR 5 15,0000
6 CARVAO VEGETAL ATIVADO - POTE C/ 20 G. PT 5 5,5000
9 CALCIO QUELATO 250 MG - CAPSULA. CA 250 0,3200
11 LUGOL, SOLUCAO 2% - FRASCO C/ 100 ML. FR 2 18,0000
12 ACETICO, ACIDO 3% - FRASCO C/ 500 ML. FR 12 18,0000
13 ACETICO, ACIDO 5% - FRASCO COM 250 ML. FR 13 13,5000
14 FOSFORO QUELATO 500 MG/ 10 ML - FRASCO C/ 1.100 ML.
FR 1 106,2000
15 ALUMINIO, CLORETO 20% - FRASCO C/ 20 ML. FR 1 14,2000
16 BICARBONATO DE SODIO 10% - FRASCO C/ 1.500 ML.
FR 1 65,7000
20 BICARBONATO DE SODIO 10% - GROSELHA 30% - MORANGO 0,05% - BAUNILHA 0,05% - SUCRALOSE 0,1% - VEICULO Q.S.P. 1800 ML.
FR 1 79,5000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 215/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 239/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XLIV.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN C O N S U M O MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
2 FILGRASTIMA 300 MCG/ML - AMPOLA 1 ML AM 4 98,9000
4 COLCHICINA 0,5 MG CP 3.000 0,3200
8 SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO - 200 MG - CAPSULAS
CA 800 2,7400
9 IMIQUIMODE 50 MG/G - CARTELA COM 12 SACHES COM 250 GRAMAS DE CREME
CR 50 88,7000
10 TRIANCINOLONA, ACETONIDA 1,0 MG + NEOMICINA, SULFATO 2,5 MG + GRAMICIDINA 0,25 MG + NISTATINA 100.000 UI - CREME - BISNAGA COM 30 GR.
BG 50 9,2100
11 IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE
FA 5 869,5000
12 AGUA BORICADA - FRASCO C/ 100 ML FR 36 2,5000
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 260/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 282/2016, para o fornecimento de materiais para laboratório - imunologia.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN C O N S U M O MENSAL
P R E Ç O UNITÁRIO
1 KIT P/ DIAGNOSTICO SOROLOGICO DA BRUCELOSE - ATRAVES DA AGLUTINACAO RAPIDA EM LAMINA.
KT 1 105,0000
2 KIT PARA DETERMINACAO QUALITATIVA E SEMI QUANTITAVIVA DE ANTICORPOS ANTI-NUCLEARES (ANA HEP 2), NO SORO OU PLASMA HUMANO POR IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA, CONTENDO LAMINAS DE 10 AREAS REATIVAS DE CELULAS HEP-2, TAMPAO DILUENTE, ANTIGAMAGLOBULINA IGG, GLICERINA E LAMINULA..
KT 4 414,9600
3 KIT P/DET. DE ANTI TRYPONEMA PALLIDUM NO SORO HUMANO POR IMUNOFLORESCENCIA INDIRETA (FTA ABS)..
KT 2 407,0000
4 KIT PARA INVESTIGACAO DOS FATORES REUMATOIDES, PELA REACAO DE WAALER ROSE (SLIDE) MODIFICADO. REACAO DE AGLUTINACAO EM PLACAS ESCARTAVEIS NA QUAL AS HEMACIAS DE CARNEIRO AGUTINAM NA PRESENCA DE FATORES REUMATOIDES, CONTENDO HEMACIAS DE CARNEIRO SENSIBILIZADAS, HEMACIAS CONTROLE, SORO POSITIVO (CARNEIRO), DEZ PLACAS DESCARTAVEIS COM 06 QUADRANTES, 50 AGITADORES DE PLASTICO, KIT PARA 40 DETERMINACOES..
KT 1 86,9000
5 KIT P/ DIAGNOSTICO DE MONONUCLEOSE INFECCIOSA. KIT P/ 100 DETERMINACOES..
KT 1 113,5000
6 KIT P/ DETERM. DE ANTICORPOS ANTI TRYPANOSOMA CRUZI NO SORO POR IMUNOFLUORESCENCIA INDIRETA. KIT P/ 60 DETERM..
KT 4 264,0000
7 SUSPENSAO ANTIGENICA ESTABILIZADA (ANTIGENO VDRL) (SIFILIS VDRL), PRONTA PARA USO, EM SOLUCAO HIDROALCOOLICA E PADRONIZADA CONTRA O SORO DE REFERENCIA DA OMS, QUE PERMITA A DETERMINACAO EM AMOSTRAS DE PLASMA, SORO OU LIQUOR, CONTENDO 2 X 5 ML DE ANTIGENO DE VDRL, 1 X 1 ML DE CONTROLE POSITIVO, 1 X 1 ML DE CONTROLE NEGATIVO, KIT DE 500 A 800 TESTES QUALITATIVOS.
KT 2 55,2000
8 CONJUGADO FLUORESCENTE PARA PESQUISA DE IMUNOGLOBULINAS HUMANAS ESPECIFICAS DA CLASSE IGM (ANTI U): GLOBULINA DE CARNEIRO ANTI-IGM HUMANA MARCADA PELO ISOTIOCIANATO DE FLUORESCEINA, APRESENTACAO FRASCO CONTA GOTAS COM 1 ML, VALIDADE MINIMA DE 06 MESES.
FR 1 447,6000
9 HEMAGLUTINACAO INDIRETA PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA E SEMI QUANTITATIVA, POR AGLUTINACAO DE HEMACIAS RECOBERTAS COM ANTIGENOS DE TRYPANOSOMA CRUZI, ALTAMENTE PURIFICADOS, EM PRESENCA DE SOROS DE PACIENTES CHAGASTICOS. O LOTE E AVALIADO POR TECNICA DE " CHART CONTROL ". COMPOSTO POR - SUSPENSAO DE HEMACIAS SENSIBILIZADAS COM COMPONENTES DE T. CRUZI, DILUENTE, CONTROLE POSITIVO E NEGATIVO, REATIVO - 2 MERCAPTOETANOL, PLACAS DE MICRO TITULACAO COM CAVIDADES EM " V ". KIT PARA 96 TESTES. .
KT 1 97,0000
10 TESTE QUALITATIVO, ANTIGENOS RECOMBINANTES E DERIVADOS DE PEPTIDEOS SINTETICOS, COM LEITURA E INTERPRETACAO VISUAL, POR IMUNOCROMATOGRAFIA, PARA DETECCAO DE ANTICORPOS ANTI VIRUS DA IMUNODEFICIENCIA HUMANA, FASE SOLIDA, FITA DE NITROCELULOSE REVESTIDA COM AG HIV - 1 RECOMBINANTE GP41 ( 13 AMINOACIDOS ). HIV - A GRUPO "O" 41 ( 239 AMINOACIDOS ), HIV - 1 GRUPO "O" GP41 ( 240 AMINOACIDOS ), HIV - 1 GP 41 ( 11 E 14 AMINOACIDOS ), HIV - 2 GP36 ( 19 E 15 AMINOACIDOS ) E AG HIV - 1 PEPTIDEO SINTETICO GP41 ( 19 AMINOACIDOS ), HIV - 2 GP36 ( 19 AMINOACIDOS ), EM SORO, PLASMA OU SANGUE TOTAL, CONJUGADO, ANTIGENO RECOBERTO COM COLOIDE DE DELENIO. KIT PARA MINIMO DE 100 TESTES.
TS 40 4,8800
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 001/SMS/2017 – Ata de Registro de Preços 27/2017, para fornecimento de material de ostomia.
ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO
MENSAL P R E Ç O UNITÁRIO
1 LENCO REMOVEDOR DE ADESIVO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
PC 83 2,5300
30 de junho de 2017 - página 10 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
2 CINTO ELASTICO PARA BOLSA DE OSTOMIA ADULTO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..
PC 4 14,3000
3 FILTRO DE CARVAO ATIVADO AUTO ADESIVO A PROVA D'AGUA PARA ELIMINACAO DE GASES E ODORES, COM REGULAGEM DA PRESSAO DOS MESMOS PARA BOLSAS DRENAVEIS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
PC 75 3,2700
4 BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ADERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 50 A 53MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
PC 408 7,3600
5 BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, PEDIATRICA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL DE 15 A 50MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
PC 45 10,0000
6 BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, ATE 64MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..
PC 416 12,9000
7 BOLSA DE PERNA NAO ESTERIL, PARA COLETA DE URINA, COM CONECTOR UNIVERSAL PARA ADAPTACAO AOS CATETERES, VALVULA ANTI-REFLUXO, TORNEIRA DA DRENAGEM COM DIRECIONADOR DE JATO, CAPACIDADE DE 500 ML, TUBO LONGO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECO
PC 158 10,9200
8 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO G ( 40MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..
PC 45 7,4600
9 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO M ( 35MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..
PC 332 8,1000
10 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO P ( 30MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..
PC 1.063 7,9000
11 CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILICONE, TAMANHO P ( 25MM APROXIMADAMENTE ), COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM..
PC 225 7,9000
12 BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENAVEL, DISPONIVEL EM BOLSAS TRANSPARENTES OU COM DESENHOS, FEITA DE FILME EXTRUSADO, A PROVA DE RUIDOS, FACE POSTERIOR DA BOLSA E REVESTIDA DE POLIESTER NAO-TECIDO, HIPOALERGENICO, QUE PERMITE A RESPIRACAO DA PELE. FECHAMENTO POR VELCRO. ACOPLAGEM A PLACA POR ADESIVO, SEM PRESSIONAR O ABDOMEN. FILTRO INTEGRADO. BOLSA DE ACOPLAGEM DE 17MM APROXIMADAMENTE, COMPATIVEL COM BASE ADESIVA PEDIATRICA, RECORTAVEL ATE 17MM APROXIMADAMENTE, SEM ORIFICIO INICIAL PRE-CORTADO, PARA MELHOR ADAPTACAO TAMBEM EM ESTOMAS DE 2 BOCAS. COMPOSICAO: GELATINA VEGETAL, DIOXIDO DE TITANEO, E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA FEITA PARA PELE DE NEO NATO.
PC 20 45,3500
13 BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENAVEL, DISPONIVEL EM BOLSAS TRANSPARENTES OU COM DESENHOS, FEITA DE FILME EXTRUSADO, A PROVA DE RUIDOS, FACE POSTERIOR DA BOLSA E REVESTIDA DE POLIESTER NAO-TECIDO, HIPOALERGENICO, QUE PERMITE A RESPIRACAO DA PELE. FECHAMENTO POR VELCRO. ACOPLAGEM A PLACA POR ADESIVO, SEM PRESSIONAR O ABDOMEN. FILTRO INTEGRADO. BOLSA DE ACOPLAGEM DE 27MM APROXIMADAMENTE, COMPATIVEL COM BASE ADESIVA PEDIATRICA, RECORTAVEL ATE 27MM APROXIMADAMENTE, SEM ORIFICIO INICIAL PRE-CORTADO, PARA MELHOR ADAPTACAO TAMBEM EM ESTOMAS DE 2 BOCAS. COMPOSICAO: GELATINA VEGETAL, DIOXIDO DE TITANEO, E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA FEITA PARA PELE DE NEO NATO.
PC 30 48,8900
14 BOLSA PARA ESTOMA INTESTINAL, DRENAVEL, CONFECCIONADA EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, OPACA, COM FILTRO DE CARVAO PARA ELIMINACAO DE GASES E ODORES, SISTEM DE FECHAMENTO ACOPLADO, RESINA COMPOSTA POR NO MINIMO GELATINA PECTINA E CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, COM FORMATO OVALADO, RECORTAVEL ENTRE 76 E 80 MM NA POSICAO HORIZONTAL.
PC 75 11,9000
15 BOLSA FECHADA PARA ESTOMA INTESTINAL COM BARREIRA DE RESINA SINTETICA COMPOSTA DE CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, GELATINA E PECTINA, SEM ADESIVO MICROPOROSO, RECORTAVEL DE 10 A 55 MM, OPACA, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO , PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..
PC 583 5,6900
16 BOLSA DRENAVEL PARA ESTOMA INTESTINAL, COM BARREIRA PROTETORA DE PELE DE RESINA SINTETICA, COMPOSTA DE CARBOSIMETILCELULOSE SODICA , GELATINA E PECTINA, SEM ADESIVO MICROPOROSO, RECORTAVEL DE 10 A 55 MM, OPACA , COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, COM SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO E COM NO MINIMO 28 CM DE COMPRIMENTO , COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..
PC 42 7,0000
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
ContratosDFAT - DIVIsÃO De FORMALIZAÇÃO e ATOs
eRRATA: NO BOLETIM 2402, DE 23/06/2017, ONDE SE LÊ “TERMO DE ADITAMENTO N° 03 DO CONTRATO Nº 26.670/12”, LEIA-SE "TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 26.670/12”.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 09 DO CONTRATO Nº 18.821/2008DATA: 14/06/2017PARTES: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NORBERTO SIMÃO, INVENTARIANTE DOS BENS DEIXADOS PELO PAI ORLANDO PELOIA SIMÃOOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE À AV. RUI BARBOSA, Nº 360 – VILA SANTA HELENAPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$97.032,00MODALIDADE: DISPENSA LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46.425-2/08
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 28742/2013DATA: 12/06/2017PARTES: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOLUTEC – GESTÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPPOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TELEFONIAPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ R$ 330.120,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 10/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 18692/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 579/14DATA: 14/06/2017PARTES: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA – SERVIÇOS E INFORMAÇÕES MEOBJETO: SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, FAVELAS, E/OU ÁREAS DE RISCOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ R$ 718.818,72MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 56/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 39904/14
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 11
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 1608/15DATA: 09/06/2017PARTES: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ GUILHERME VIEIRA MARCONDESOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE À RUA PROFESSORA MARIA LUIZA GUIMARÃES DE MEDEIROS, Nº 70 – VILA SANTA LUZIA PRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESESVALOR: MAIS R$8.077,08MODALIDADE: DISPENSA LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 5757/15
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 577/16DATA: 08/06/2017PARTES: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A WORLDWIDE SEGURANÇA LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA A SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, ANTIGA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$1.206.598,68MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 64/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 41247/16
TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO Nº 07/2017DATA: 14/06/2017PARTES: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASTRO PONTES SEGURANÇA PRIVADA EIRELI MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL – UPA CAMPO DOS ALEMÃESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 34.750,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 15/SS/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 8964/2017
ARP Nº 94/17DATA: 12/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR - GRUPO III. PRAZO: 12 (DOZE) MESES CIRURGICA SAO JOSE LTDA. - VALOR: R$ 68.700,00DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - VALOR: R$ 103.484,00STAR MED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 62.482,80CIRURGICA UNIAO LTDA - VALOR: R$ 133.180,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 77/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42719/17
ARP Nº 95/17DATA: 13/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSULINAS - AÇÃO JUDICIAL - DISPENSADOS PELO DRCPRAZO: 12 (DOZE) MESES DAKFILM COMERCIAL LTDA. - VALOR: R$ 120.117,72ELI LILLY DO BRASIL LTDA - VALOR: R$ 82.341,60MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 47546/17ARP Nº 97/17DATA: 19/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO FCK 25PRAZO: 12 (DOZE) MESES GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - VALOR: R$ 375.550,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 40/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 45215/17
ARP Nº 98/17DATA: 19/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS INFANTISPRAZO: 12 (DOZE) MESES RFGORY COMERCIAL LTDA - EPP - VALOR: R$ 27.914,25MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 04/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 15573/17 ARP Nº 99/17DATA: 21/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE PAPEL CELOFANEPRAZO: 12 (DOZE) MESES QUICKLOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI EPP - VALOR: R$ 9.360,00RIVALDO VALERIO NETO - EPP - VALOR: R$ 9.280,00SIRIUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS EM GERAL EIRELI EPP - VALOR: R$ 7.920,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 46/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46529/17
ARP Nº 100/17DATA: 23/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DESCARTAVEIS E DOMESTICOS PRAZO: 12 (DOZE) MESES LOCAMAIS SERVICOS EIRELI - EPP - VALOR: R$ 377.356,35CONSUL MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME - VALOR: R$ 23.464,35MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 15/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 36483/17
ARP Nº 101/17DATA: 23/06/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE SUCOS E POLPA DE FRUTASPRAZO: 12 (DOZE) MESES NOVA CITRICOLA BRASIL LTDA - VALOR: R$ 272.470,00CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA. - VALOR: R$ 232.310,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 27/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 37624/17
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 DATA: 26/06/2017OBJETO: FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA – ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIALBELLOTON COMERCIAL EIRELI – EPPMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 237/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 141.017/16
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 28.842/2013DATA: 23/06/2017PARTES: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e J & L TRANSPORTES LTDA EPPOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINA MOTONIVELADORA, NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER, NESTA CIDADEPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$227.990,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 29.700/2013
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14.870/2014DATA: 28/06/2017PARTES: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUTORA MORAIS CORREA LTDA - MEOBJETO: EXECUÇÃO DE RESTAURO EM EDIFICAÇÃO NO PARQUE VICENTINO ARANHAMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 08/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 109921/2014
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 575/14DATA: 08/06/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRUPO DE ASSISTÊNCIA A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO (COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA) PARA PACIENTES DO SEXO FEMININOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 456.250,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 47/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 17.354/14
PortariasPortaria Nº 2500/201720 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE FABIO GIMENEZ MORAIS RODRIGUES, matrícula 527148/3, do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5800/2000, a contar de 11/04/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2501/201720 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. JOSE FABIO GIMENEZ MORAIS RODRIGUES, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 11/04/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2502/201720 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
30 de junho de 2017 - página 12 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ALBERTO CARVALHAL DE CASTRO PIMENTEL, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5800/2000, a contar de 19/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2505/201721 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. BENEDITO APARECIDO MOREIRA DA SILVA, matrícula 225834/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2506/201721 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE DONIZETTE MOTTA, matrícula 188874/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2507/201721 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. BENEDITO APARECIDO MOREIRA DA SILVA, matrícula 225834/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/07/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2508/201721 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. JOSE DONIZETTE MOTTA, matrícula 188874/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/07/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2509/201722 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. ALBERTO VASCONCELLOS QUEIROZ, matrícula 291624/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2510/201722 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. ALBERTO VASCONCELLOS QUEIROZ, matrícula 291624/1, para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 01/07/2017, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2511/201722 de Junho de 2017O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. RONALDO GONCALVES MADUREIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6880/2005, a contar de 22/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2512/201722 de Junho de 2017O Secretário de Governo de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.364/2017, de 02/01/2017, de acordo com o artigo 9° Item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, Sra. VALERIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 490031/2, para exercer interinamente e cumulativamente com o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, padrão 21, as funções de GESTOR DE CONTRATOS , da SECRETARIA APOIO JURÍDICO, de provimento COMISSÃO, no período de 11/04/2017 a 18/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2513/201726 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0146/DSEH/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ISIS CAROLINE DA PALMA DOS SANTOS, matrícula 616922/1, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da UPA PARQUE NOVO HORIZONTE, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/05/2017, afastando-a das atribuições de ANALISTA EM SAÚDE, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2514/201726 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0071/SGAF/DPA/2017, resolve:DESIGNAR, a Sra. SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 322805/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição a Sra. MARGARETE HELENA DOS SANTOS SILVA, durante o período de gozo de férias de 19/06/2017 a 08/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2516/201726 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. JOSE GIL PINTO, matrícula 643628/1, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 21/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2517/201726 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. THALITA ALVES MORGADO DOS SANTOS, matrícula 665206/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 22/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 13
Portaria Nº 2518/201726 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0143/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. FERNANDA APARECIDA DE SOUZA MILLER, matrícula 542953/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2519/201726 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 99/SEURBS/2017, resolve:DESIGNAR, o Sr. RODOLFO MARCOS VENANCIO, matrícula 270864/1, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E RURAL, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento em comissão, criado pela lei 6880/2005 em substituição ao Sr. OSWALDO VIEIRA DE PAULA JUNIOR, durante o período de gozo de férias de 19/06/2017 a 08/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2520/201726 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0192/SAJ/PPI/2017, resolve:DESIGNAR, o Sr. EDSON BRAGA DE FARIA, matrícula 600236/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA IMOBILIÁRIA, padrão 22, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alterações em substituição ao Sr. LUIS FERNANDO DA COSTA, durante o período de gozo de férias de 01/07/2017 a 30/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2521/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0547/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOAQUIM PAES MACHADO NETO, matrícula 40389/1, da função de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2522/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0463/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. REGINA APARECIDA VIANA, matrícula 289816/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2523/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0551/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANGELA ROSA GIGNON, matrícula 300542/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2524/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0549/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 198748/1, da função de HIGIENISTA DENTAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2525/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0530/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SILVANA APARECIDA RIBEIRO MARAN, matrícula 187622/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2526/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0544/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. PEDRO PAULO DOS SANTOS, matrícula 68429/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2527/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0081/DAS/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. ATILA ARAUJO CARTAXO, matrícula 249679/1, do cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, da UNIDADE DE REABILITAÇÃO LESTE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8972/2013, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeado interinamente em 09/01/2017, pela Portaria nº 1143/2017, cessando seu afastamento das atribuições de FISIOTERAPEUTA.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2528/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 354/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. CICERO MARINHO DA SILVA, matrícula 207259/1, da função transitória de AGENTE FISCAL, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2529/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0081/DAS/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. ATILA ARAUJO CARTAXO, matrícula 249679/1, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, padrão 19A, da UNIDADE DE REABILITAÇÃO SUL, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/06/2017, afastando-o das atribuições de FISIOTERAPEUTA, com as vantagens previstas em leis.
30 de junho de 2017 - página 14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2530/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0144/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. LUCIANA GONCALVES DAVID FONSECA, matrícula 576912/1, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2531/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0144/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. EDNA SILVIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 566518/2, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2532/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o PROCESSO 0548/IPSM/2017, resolve:CESSAR os efeitos da portaria nº 202/2017, de 20/01/2017, que colocou à disposição da 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. DIANA LINS MAIA TRECE, matrícula 258830/1, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a partir de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2533/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0144/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. KATIA WIVIANE COSTA DOS REIS, matrícula 524092/2, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2534/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0548/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DIANA LINS MAIA TRECE, matrícula 258830/1, da função de AGENTE ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2535/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0144/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. CRISTIANE DOS SANTOS LEAO PEREIRA, matrícula 476446/2, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2536/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0144/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. SINEIA GOMES SILVA DE PAULA, matrícula 512035/6, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2537/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0550/IPSM/2017, resolve:CESSAR, os efeitos da Portaria nº 140/2012, que designou a servidora LEONIA DOS SANTOS, matrícula nº 194041/1, para desempenhar as atividades de AGENTE DE DEFESA CIVIL, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2538/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0144/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. ANDREA ALVES BATISTA PEREIRA, matrícula 544808/2, para exercer o cargo de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2539/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0550/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LEONIA DOS SANTOS, matrícula 194041/1, da função transitória de AGENTE ADMINISTRATIVO I, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/07/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2540/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos do artigo 32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve:DECLARAR, a vacância do cargo MÉDICO 40H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, o Sr. TSUTOMU MATSUMOTO, matrícula 306834/1, a contar de 20/06/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2541/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0144/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. KELANI DOS REIS, matrícula 577080/3, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2542/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0144/SEC/GAB/2017, resolve:
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 15
EXONERAR, a Sra. MARCELA SILVA GOUVÊA VASCONCELOS, matrícula 525773/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, para a qual foi nomeada em 01/02/2017, pela Portaria nº 1411/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2543/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0144/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. MARCELA SILVA GOUVÊA VASCONCELOS, matrícula 525773/1, para exercer a função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2544/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0149/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. SOLANGE APARECIDA DE SOUZA, matrícula 607141/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 12/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2545/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0149/SEC/GAB/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. RENATA DE MIRANDA DIAS OLIVEIRA, matrícula 404917/5, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 12/06/2017, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 855/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
Portaria Nº 2546/201727 de Junho de 2017O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0149/SEC/GAB/2017, resolve:NOMEAR, a Sra. RENATA DE MIRANDA DIAS OLIVEIRA, matrícula 404917/5, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 12/06/2017, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezessete.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças
PROCESSO INTERNOProcesso nº 64816/2016Danielle Vilela de Souza ArantesMatrícula nº 629340/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças determinou pelo arquivamento do processo.Jose de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças
PROCESSO INTERNOProcesso nº 10712/2017Lilian BalmantMatrícula n° 313598/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 01 (um) dia, por infringência ao artigo 97, inciso IX, nos termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigo 108, da Lei Complementar nº 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.Jose de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças
educaçãoPortaria nº 106/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Plano Anual 2017 do Colégio Catavento, situado à Rua Antonio Campos Mello, nº 185, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos-SP, mantido por Escola de Educação Infantil Pandolfi & Pasquini Ltda ME, CNPJ. Nº 06.918.703/0001-80, protocolo nº. 143/VE/17, em 12/06/2017.Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 14 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 107/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania no uso das atribuições que lhe foram conferidas, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica aprovado o Plano Escolar 2017, da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada:CECOI “MEIMEI”, situada à rua, Franca, nº 145, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos-SP, mantido pela Federação Espírita do Estado de São Paulo, CNPJ nº 61.669.966/0001-00, Protocolo nº 147/VE/17, em 08/06/2017.Art. 2º. A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 19 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 108/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico 2017 do CECOI Éden Lar - Unidade I, situado à Avenida dos Estados, nº 418, Vila Nova São José, São José dos Campos -SP, mantido por Éden - Lar, CNPJ. Nº 60.214.913/0001-32, protocolo nº. 07/VE/17, em 18/04/2017. Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 19 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 109/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico 2017 do CECOI Éden Lar - Unidade II, situado à Rua Maracá, nº 177, Jardim Satélite, São José dos Campos -SP, mantido por Éden - Lar, CNPJ. Nº 60.214.913/0002-13, protocolo nº. 08/VE/17, em 18/04/2017. Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 19 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 110/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Plano Escolar 2017 do Instituto Recreativo Blim Blam, situado à Rua Bucareste, nº 18, Jardim Oswaldo, São José dos Campos -SP, mantido por Maria Augusta de Lima Tenguam LTDA ME, CNPJ. Nº 03.699.526/0001-08, protocolo nº. 35/VE/17, em 02/05/2017. Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 19 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 111/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Educativo 2017 da Escola de Educação Infantil Estrelinha Mágica situado à Rua Teresina, nº 144, Parque Industrial, São José dos Campos -SP, mantido por Escola de Educação Infantil Estrelinha Mágica S/C Ltda., CNPJ. Nº 03.451.500/0001-38, protocolo nº. 142/VE/17, em 02/06/2017. Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
30 de junho de 2017 - página 16 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 19 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 112/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Educativo 2017 do CECOI Anália Franco situado à Rua Rua Antônio de Paula Ferreira, nº 52, Centro, São José dos Campos -SP, mantido por Seara Espírita Bezerra de Menezes, CNPJ. Nº 50.461.151/0001-15, protocolo nº. 42/VE/17, em 09/06/2017. Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 19 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 114/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Ficam aprovados os Projetos Educativos de 2017, das Escolas de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionadas:CECOI LÍRIOS DO CAMPO – unidade I, situado à Estrada Municipal José Augusto Teixeira, nº 148, Torrão de Ouro, São José dos Campos, SP, mantido por Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, CNPJ nº 03.589.343/0001-21, protocolo nº. 105/VE/17, em 14/06/2017.CEDIN MÁRIO DONIZETE BORGES, situado à Rua Frediano Bianchi Filho, nº 121, Jardim São José II, São José dos Campos, SP, mantido por Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, CNPJ nº 03.589.343/0001-21, protocolo nº 130/VE/17, em 14/06/17.CECOI LÍRIOS DO CAMPO - Unidade IV, situado à Rua Avião Tangará, nº 220, Jardim Souto, São José dos Campos, SP, mantido por Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, CNPJ nº 03.589.343/0001-21, protocolo nº 70/VE/17, em 14/06/17.CECOI LÍRIOS DO CAMPO – unidade V, situado à Avenida São Cristóvão, 500, São Judas Tadeu, São José dos Campos, SP, mantido por Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, CNPJ nº 03.589.343/0001-21, protocolo nº. 57/VE/17, em 14/06/2017.Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 19 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 115/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo de 2017, da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada:CECOI LÍRIOS DO CAMPO – unidade II, situado à Rua Emílio de Menezes, 228, Monte Castelo, São José dos Campos, SP, mantido por Associação Beneficente Social e Educacional Lírios do Campo, CNPJ nº 03.589.343/0002-32, protocolo nº. 26/VE/2017, em 14/06/2017.Art. 2º - A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 19 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 116/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, com fundamento na Lei Federal 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109 de 20/07/16 e no Parecer CME nº 02/02, homologado pela Portaria nº 058/SE/02, e do que consta no Processo nº 15230/2012, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica permitida a prorrogação, em caráter precário, do funcionamento da 1ª etapa da Educação Básica do CECOI PRIMAVERA, localizado à Rua A, nº 85 - Chácara Primavera I, São José dos Campos, São Paulo, mantido pela Associação Beneficente André Pusplatais, CNPJ nº 01.372.496/0002-78.Art. 2º. Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados, no prazo de até 200 (duzentos) dias, a atender plenamente o disposto no Capítulo IV da Deliberação CME nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109/16, manter adequado seu Regimento Escolar às normas baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9394/96.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vencimento da Portaria nº 037/SEC/17.São José dos Campos, 20 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 117/SEC/17Dispõe sobre a rematrícula e o acesso às vagas para 2017 nas Escolas de Educação Infantil da Rede Direta e Rede Conveniada do Município de São José dos Campos.A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a LDB nº 9394/96, o Plano Municipal de Educação e a necessidade de regulamentar e uniformizar procedimentos relativos ao acesso às vagas disponíveis nas escolas de educação infantil da rede direta e rede conveniada, resolve:Art. 1° Revogar o parágrafo único do artigo 7º da Portaria nº 255/SME/17.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser parte integrante da Portaria nº 255/SME/17.São José dos Campos, 21 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 118/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:Artigo 1º Fica aprovado o Projeto Educativo 2017 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: Centro Educacional Construindo o Futuro, situado à Avenida Sebastião Paulo Toledo Pontes, nº 685, Vila Industrial, São José dos Campos, SP, mantido por Centro Educacional Construindo o Futuro LTDA - ME, CNPJ nº 18.697.507/0001-01, Protocolo nº 13/VE/17, em 27/03/17.Artigo 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 21 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 119/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Educativo 2017 do Centro Educacional Espaço Construir, situado na Alameda Raul Roldão da Costa, nº 32, Vila Bethânia, São José dos Campos-SP, mantido por CEE CONSTRUIR LTDA-ME, CNPJ. Nº 11.668.319/0001-06, protocolo nº. 172/VE/17, em 26/05/2017.Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 21 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 120/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania no uso das atribuições que lhe foram conferidas, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica aprovado o Projeto Educativo 2017, da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada:Cedin Santo Antonio Sant’Anna Galvão, situada à Rua Domingos Maldonado Campoy, s/nº, Residencial Flamboyant, São José dos Campos-SP, mantido por Comunidade Cristã de Ação Social – COMAS, CNPJ nº 65.049.058/0001-75, Protocolo nº 89/VE/17, em 31/05/2017.Art. 2º. A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 21 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 121/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:Artigo 1º Fica aprovado o Plano Escolar 2017 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: Escola de Educação Infantil Dente de Leite, situada à Rua Carlos Chagas, nº 138, Jardim Esplanada, São José dos Campos, SP, mantida por Gomes Maia e Porto Miguel Educação Infantil Ltda., CNPJ nº 65.045.213/0001-85, Protocolo nº 145/VE/17, em 20/06/17.Artigo 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela supervisão da unidade escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 21 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
PORTARIA Nº 122/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, resolve conceder:Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011, ao seguinte profissional do magistério, que teve seu Projeto e Programa Extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cidadania para MARIA CRISTINA GAMA, matrícula 478732/1. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2017.São José dos Campos, 22 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 17
PORTARIA Nº 123/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º. Fica aprovado o Projeto Educativo – 2017 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CECOI Primavera, situado à Rua A, 85 – Jardim Primavera I, São José dos Campos, SP, mantido por Associação Beneficente André Pusplatais, CNPJ nº 01.372.496/0002-98, Protocolo nº 98/VE/17 em 09/06/17.Art. 2º - A Secretária de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 22 de junho de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania
Câmara MunicipalPORTARIA Nº 441/17De 23 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Prof. Calasans Camargo, resolve:I – EXONERAR, a contar de 03 de julho de 2017, o senhor JEFFERSON FRANCISCO DOS SANTOS do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 23 de junho de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
PORTARIA Nº 442/17De 23 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Prof. Calasans Camargo, resolve:I – EXONERAR, a contar de 03 de julho de 2017, o senhor JOSÉ CAMILLO NETO do cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 23 de junho de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
PORTARIA Nº 443/17De 23 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Prof. Calasans Camargo, resolve:I – EXONERAR, a contar de 03 de julho de 2017, o senhor ÁLVARO BORGES LIMA JÚNIOR do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 23 de junho de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
PORTARIA Nº 444/17De 23 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Calasans Camargo, resolve:
I – NOMEAR o senhor JEFFERSON FRANCISCO DOS SANTOS para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 23 de junho de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
PORTARIA Nº 445/17De 23 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Calasans Camargo, resolve:I – NOMEAR o senhor JOSÉ CAMILLO NETO para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 23 de junho de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
PORTARIA Nº 446/17De 23 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Calasans Camargo, resolve:I – NOMEAR a senhora GEISA TELES FRUTUOSO para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 23 de junho de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
PORTARIA Nº 447/17De 27 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – CESSAR, a contar de 30 de junho de 2017, os efeitos da Portaria nº 414/17, de 05 de junho de 2017, que nomeou do servidor LUIS RICARDO MARCONDES CORDEIRO para o cargo de Assistente de Gabinete, padrão “D”, conforme Portaria nº 414/17, de 05 de junho de 2017, reconduzindo-o para o cargo de Recepcionista Auxiliar, padrão “M”.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 27 de junho de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
PORTARIA Nº 448/17De 27 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo nº. 0506/IPSM/2017, resolve:I – EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal, senhor LUIS RICARDO MARCONDES CORDEIRO, matrícula 245, do cargo de Recepcionista Auxiliar, padrão “M”, de provimento efetivo, a contar de 30 de junho de 2017, conforme Portaria nº. 283/IPSM/17, de 27 de junho de 2017, extinguindo-se o cargo nos termos da Res. 06/13, de 24 de outubro de 2013.
30 de junho de 2017 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 27 de junho de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
PORTARIA Nº 449/17De 27 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 02 de julho de 2017, a senhora ANA CLÁUDIA ASSIS ALVES DE MATOS do cargo de Consultor Jurídico, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 017/95, de 03 de agosto de 1995 e alterado pela Lei nº 5319/99, de 17 de fevereiro de 1999.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 27 de junho de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
PORTARIA Nº 450/17De 27 junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR o senhor CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR para o cargo de Consultor Jurídico, padrão “C”, de provimento em comissão, criado pela Res. nº 017/95, de 03 de agosto de 1995 e alterado pela Lei nº 5319/99, de 17 de fevereiro de 1999, fazendo jus, a contar de agosto de 2017, ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 27 de junho de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
PORTARIA Nº 451/17De 27 de junho de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – CONCEDER a servidora, senhora LUCIJANE CARDOSO MELO CORDEIRO, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 20/06/2017 a 04/07/2017.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 27 de junho de 2017.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/201722 de junho de 2017Concede a Medalha "Mérito Esportivo Ubiratan Pereira Maciel" a Carlos Henrique Casimiro. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha "Mérito Esportivo Ubiratan Pereira Maciel" a Carlos Henrique Casimiro. Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 22 de junho de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário GeralProcesso nº 8414/2017Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2017Autoria: Ver. Robertinho da Padaria e outros
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/201722 de junho de 2017Concede o título de "Cidadão Joseense" ao Professor Doutor MÁRIO OLIVEIRA LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Joseense ao Professor Doutor MÁRIO OLIVEIRA LIMA. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 22 de junho de 2017.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Juvenil SilvérioPresidente
Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário GeralProcesso nº 6637/2017Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017Autoria: Ver. José Dimas
FundhasPORTARIA Nº 118/2017DE 20 DE JUNHO DE 2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: DETERMINAR a instauração do Processo Administrativo para apurar a conduta da empregada, matrícula nº 113674, especialmente no que tange o artigo 1º incisos I, II e XII; artigo 2º inciso XVI da Portaria nº 039/2015.Verifica-se pelas reclamações apresentadas pela chefia imediata, que a referida empregada estaria supostamente cometendo reiteradamente faltas injustificadas, atrasos na marcação de ponto, falta de registro de entrada e saída e entrega de atestados fora do prazo.Conforme artigo 28, da Portaria 039/2015, o prazo para apresentação de defesa preliminar é de 5(cinco) dias. Na oportunidade deverão ser indicadas as provas que a defesa pretende produzir e o rol de testemunhas.NOMEIA ainda, os empregados abaixo relacionados, para compor a Comissão de Processo Administrativo com o fim de apurar conduta da empregada acima qualificada.Presidente:MARIA CELIA ANDRADE CASSALMembros:EVELI TIEKO OGUSUKOMARIZETE RIBEIRO CORREAA funcionária MARIZETE RIBEIRO CORREA atuará como secretária desta Comissão.O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60(sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta) dias mediante justificativa fundamentada.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro
PORTARIA Nº 119/2017DE 22 DE JUNHO DE 2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: DETERMINAR a instauração do Processo Administrativo para apurar a conduta do empregado, matrícula nº 809822, especialmente no que tange o artigo 1º incisos II, XII; artigo 2º inciso XVI da Portaria nº 039/2015.Verifica-se pelas reclamações apresentadas pela Comissão de Atribuição de Aulas, que o referido empregado estaria supostamente recusando-se a atribuir aulas, bem como não compareceu às Reuniões Pedagógicas, estando assim em situação irregular perante o Cephas.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 19
Conforme artigo 28, da Portaria 039/2015, o prazo para apresentação de defesa preliminar é de 5(cinco) dias. Na oportunidade deverão ser indicadas as provas que a defesa pretende produzir e o rol de testemunhas.NOMEIA ainda, os empregados abaixo relacionados, para compor a Comissão de Processo Administrativo com o fim de apurar conduta do empregado acima qualificado.Presidente:REBECA DE MACEDOMembros:ERICO GONÇALVES SILVAMARIZETE RIBEIRO CORREAA funcionária MARIZETE RIBEIRO CORREA atuará como secretária desta Comissão.O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60(sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60(sessenta) dias mediante justificativa fundamentada.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro
PORTARIA Nº 120/2017DE 22 DE JUNHO DE 2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: DESIGNAR a Sra. CINTIA BOICENCO DE AQUINO para a função de Coordenadora I.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 19/06/2017, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro
PORTARIA Nº 121/2017DE 23 DE JUNHO DE 2017O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR a Sra. PAMELA FERNANDA TEIXEIRA LEITE DOS SANTOS para a função de Coordenadora I.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 19/06/2017, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHASCENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - CEPHASPROCESSO SELETIVO – Edital 002/2017EDITAL DE GABARITO E PRAZO DE RECURSOALESSANDRO PETERSON SILVA ARAÚJO DE JESUS, Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:FAZ SABER a publicação do Edital de Gabarito da Prova Objetiva para o Processo Seletivo para contratação de professor, por prazo determinado, do Centro de Educação Profissional “Hélio Augusto de Souza” – CEPHAS, aplicada no dia 26 de junho às 08h00.1. Compõem anexos a este Edital o Gabarito e Prazo para Interposição de Recurso2. O Gabarito:
1. Compõem anexos a este Edital o Gabarito e Prazo para Interposição de Recurso 2. O Gabarito:
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A E D A D E C A C D
11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D D ANULADA B E D A E C A
21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 B E B C C D A A B A
3. Interposição de Recurso.3.1 O prazo para o candidato impetrar recurso será de 02 (dois) dias úteis a partir da data da publicação do Gabarito, ou seja, dia 28 e 29/06 até as 16h30.3.2 O recurso deverá ser realizado por escrito, fundamentado e, endereçado ao Presidente da Comissão Responsável e protocolado na Administração do CEPHAS, das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.3.3 Não serão recebidos recursos enviados por fax, e-mail ou qualquer outro meio não previsto no item anterior.São José dos Campos, 27 de junho de 2017.JHONIS RODRIGUES ALMEIDA SANTOS Diretor do CEPHASALESSANDRO PETERSON SILVA ARAÚJO DE JESUSDiretor Presidente da FUNDHAS
Fundação CulturalPORTARIA Nº 037/P/2017De 23 de junho de 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 754.680,00O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso I, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 3050, de 14 de novembro de 1985, combinado com a alínea “a”, inciso I, do Art. 8º, do seu Estatuto, combinado, ainda, com o Art. 19 do seu Regimento Interno, RESOLVE:Art. 1º - Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 754.680,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), destinados a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente
3.1.90.94 Indenização R$ 250.000,003.3.90.41 Contribuições R$ 504.680,00
Art. 2º - O crédito aberto no artigo anterior corre por conta de Superávit Financeiro apurado no balanço do exercício de 2016 conforme Certidão de Suplementação nº 1, de 23 de junho de 2017.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.São José dos Campos, 23 de junho de 2017.ALDO ZONZINI FILHODiretor Presidente
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, autoriza a publicação do extrato de contrato, conforme (artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.PROCESSO INTERNO Nº 486/SG/2017
CONTRATADO PAULO ROGERIO OLIVEIRA SILVA - MEI
CONTRATO Nº 018 INEX 008/2017
OBJETO SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE CURADORIA PARA O PROJETO BAR DE QUINTA, COM EVENTOS QUINZENAIS ÀS QUINTAS-FEIRAS, A PARTIR DAS 20 HORAS, NO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2017.
VALOR R$20.000,00
VIGÊNCIA 11/05 A 15/12/2017
ASSINADO EM 11/05/2017
PROCESSO INTERNO Nº 563/SG/2017
CONTRATADO CAROLINA NATAL DUARTE - MEI
CONTRATO Nº 022 DISPENSA 011/2017
OBJETO SERVIÇOS DE CRÍTICA E MEDIADORA DE DANÇA DA MOSTRA CONTEMPORÂNEA DE DANÇA, DE 08 A 18/06/2017.
VALOR R$3.000,00
VIGÊNCIA 08 A 18/06/2017
ASSINADO EM 19/05/2017
PROCESSO INTERNO Nº 634/SG/2017
CONTRATADO RIBERTO JOSÉ BASTELLI - MEI
CONTRATO Nº 047 DISPENSA 028/2017
OBJETO SERVIÇOS DE JURADO DE BALLET CLÁSSICO E DANÇAS POPULARES NO 28º FESTIDANÇA
VALOR R$1.560,00
VIGÊNCIA 14 E 15/06/2017
ASSINADO EM 12/06/2017
PROCESSO INTERNO Nº 538/SG/2017
CONTRATADO JOÃO EDUARDO SIMÕES - MEI
CONTRATO Nº 048 DISPENSA 029/2017
OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA
VALOR R$2.000,00
VIGÊNCIA 15 DIAS A CONTAR DA DATA DA AUTORIZAÇÃO DO FISCALIZADOR DO INÍCIO DOS SERVIÇOS.
ASSINADO EM 13/06/2017
PROCESSO INTERNO Nº 650/SG/2017
CONTRATADO BRANCO & PINHEIRO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME
CONTRATO Nº 049 INEX 019/2017
OBJETO REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES EM FORMATO JAM DO SHOW SILENCIO E PERCUSSÃO COM KABÉ PINHEIRO E ANNA TREA PARA O 28º FESTIDANÇA
VALOR R$2.500,00
VIGÊNCIA 11 A 18/06/2017
ASSINADO EM 22/06/2017
30 de junho de 2017 - página 20 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
PROCESSO Nº 425/SG/2017
AUTORIZADO LUIZ GONZAGA COELHO - MEI
CONTRATO Nº
OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA DAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DA MOSTRA INFANTIL DE DANÇA REALIZANDO SONHOS, DIAS 24 E 25/06/2017
CELEBRADO EM 20/06/2017
PROCESSO INTERNO Nº
AUTORIZADO NELSON ANTONIO DE MOURA JUNIOR
CONTRATO Nº 007/2017 – CANCELADO
OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO E ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL DE SJCAMPOS PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO GALA NELSON MOURA – RUMO A NY
VIGÊNCIA 03/06/2017
CANCELADO EM 31/05/2017 Retificação da publicação do Boletim do Município nº2402 (página 15), de 14/06/2017.Onde se lê:“RATIFICAÇÃOO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, RATIFICA a Contratação por Inexigibilidade de licitação (Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.Contratado: Branco & Pinheiro Produções de Eventos Ltda – ME. Objeto: realização de duas apresentações em formato de Jam, dos músicos Kabé Pinheiro e Anna Tréa, no 28º Festidança. Valor: R$2.500,00. Vigência: 11 a 18/06/2017. Ratifico assinado em: 09/06/2017”.
Leia-se:“RATIFICAÇÃOO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, RATIFICA a Contratação por Inexigibilidade de licitação (Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.Contratado: Branco & Pinheiro Produções de Eventos Ltda – ME. Objeto: realização de duas apresentações em formato de Jam, dos músicos Kabé Pinheiro e Anna Tréa, no 28º Festidança. Valor: R$2.500,00. Vigência: 11 a 18/06/2017. Ratifico assinado em: 20/06/2017”.
IPsMRATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM – Sr. Gláucio Lamarca Rocha, do processo nº 542/2017, que versa sobre locação de equipamento: 01 (um) Multifuncional Okidata modelo MB 491 DN+ e 01 (um) Impressora Okidata modelo B 431 dn+, com a Maquim Comércio de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda., nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor de R$ 2.550,00.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 542/2017CONTRATO nº: 03/IPSM/2017.SUPORTE LEGAL: Artigo 24, inciso II, Lei n° 8.666/93.PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Maquim Comércio de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda.OBJETO: Locação de Equipamento: 01 (um) Multifuncional Okidata modelo MB 491DN+ e 01 (um) Impressora Okidata modelo B431 dn+.PRAZO: 03 meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39.99VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00.
GLÁUCIO LAMARCA ROCHASuperintendenteRegistre-se e Publique-seSão José dos Campos, 26 de Junho de 2017.
RATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM – Gláucio Lamarca Rocha, do processo nº 60/IPSM/2017, que versa sobre renovação de contrato com a empresa CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 60/IPSM/2017.SUPORTE LEGAL: artigo 57, II da Lei Federal Nº 8.666/93.PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e CECAM Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda.OBJETO: Serviços técnicos especializados para fornecimento de sistemas informatizado integrados, gerenciável, de modernização e gestão pública.PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de julho de 2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.2723003.2302.3390.39-99..VALOR GLOBAL: R$ 218.599,80
Gláucio Lamarca RochaSuperintendenteRegistre-se e Publique-seSão José dos Campos, 27 de junho de 2017.
OutrosPROBeseMA Comissão nomeada através da Portaria n.º 1631/2017 para análise e coordenação dos trabalhos de concessão de Bolsas de Estudo aos Funcionários Municipais, juntamente com o Departamento de Gestão de Pessoas e em atendimento à Lei 4783/95, divulga a lista dos novos bolsistas da prefeitura para o exercício 2017 totalizando 15 (quinze) servidores, sendo 01 (um) a contar de abril, 05 (cinco) a contar de maio, 07 (sete) a contar de junho e 02 (dois) a contar de julho.ABRILMATRIC NOMe QTD501742 THAIS CAMPOS DE OLIVEIRA FREITAS 1MAIOMATRIC NOME QTD337772 CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA 1653712 GRAZIELE BRITO DA SILVA FARIA 2359520 PAULA ANDREA DE CARVALHO CHAGAS 3527164 SILVELENA ALVES MOTA GIANETTI 4639213 WOLFGANGO BRANDAO NETO 5juNhOMATRIC NOMe QTD630437 FABRINE BRASIL DA SILVA 1222223 JANETE COSTA MORAES 2455180 MARIA CLARA FERNANDES CORREIA FRANCA DA SILVA 3633053 MARIALDA CRISTINA COSTA 4246114 RAQUEL DE ALVARENGA 5643652 ROSENILDA MARIA DA SILVA MARINS 6636222 TALITHA CASTRO COSTA RAMOS 7juLhOMATRIC NOMe QTD475571 RAFAELA DA ROCHA BRAGA SILVA 1512205 VIVIANE FARIA DE MOURA QUINTINO 2
ResuMO do edital de Chamamento Público nº 01 –CMDCA/2017O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos, com fulcro na Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 17.411, de 24 de março de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público n º 1/2017 visando à seleção de propostas a serem em caminhados para a Fundação Itaú Social, em conformidade o Edital de Apoio aos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente / 2017, elaborado pela Fundação Itaú Social para apoiar ações, serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. 1- PROPÓSITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas a serem encaminhadas para a Fundação Itaú Social, em conformidade com o Edital de Apoio aos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente / 2017, através do link https://prosas.com.br/editais/2354-edital-de-apoio-aos-conselhos-e-fundos-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-2017 , elaborado pela Fundação Itaú Social para apoiar ações, serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, nos termos da Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990. Também pode ser visto através do sítio eletrônico http://www.cmdca.org.br/.1.2. Entende-se por propostas, os projetos que abranjam atividades ou ações a serem desenvolvidas em determinado período de tempo, limitado a 12(doze) meses, que envolvam programas de promoção, proteção e defesa de direitos de crianças e adolescentes em conformidade com as Políticas Públicas da Criança e do Adolescente no Município de São José dos Campos e que sejam inovadores ou complementares a essas políticas.2. MODALIDADES DE PROPOSTASTendo em vista o artigo 15 da Resolução 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), poderão ser inscritas neste Edital propostas nas seguintes modalidades:Modalidade 1: Atendimento e/ou acolhimento direto de crianças e/ou adolescentes, tendo em vista a promoção, proteção e defesa dos direitos desse público.Modalidade 2: Pesquisa, estudo, elaboração de diagnóstico, sistema de informação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente.Modalidade 3: Capacitação e formação profissional dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.Modalidade 4: Comunicação, campanhas educativas, publicações, divulgação das ações de parcerias a que alude o item 1 terão por objeto o desenvolvimento de atividades ou ações: promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente.Modalidade 5: Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para a defesa dos direitos da criança e do adolescente.3. PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Poderão encaminhar propostas quaisquer entidades devidamente registradas e com cadastro atualizado no CMDCA, desde que atendam todas as condições estabelecidas neste Edital; .A proposta deverá ser realizada através dos formulários determinados pela Fundação Itaú Social (plano de trabalho e planilha de orçamento), impressos em duas vias, entregues em envelope fechado, com uma cópia em versão digital (CD ou pen drive) e entregue na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/SJC conforme abaixo: Av. Dr. João Guilhermino, nº 429, 1º andar, sala 11, Centro São José dos Campos - SP, Das 8h às 11h:30min e das 13h:30min às 16h:30min, no período de 20/06/2017 a 17/07/2017;
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 21
4- DO PROCESSO DE SELEÇÃOO processo de seleção observará as seguintes etapas: Envio da Proposta: 20/06/2017 a 17/07/2017Avalição da Propostas pela Comissão de Seleção: 19/07/17 a 01/08/2017Divulgação do Resultado Preliminar: 01/08/2017Prazo para interposição de Recurso: 02/08/2017 A proposta vencedora será inscrita como única pelo CMDCA no Edital 2017 da Fundação Itaú Social para participar das etapas de seleção daquela promovida pela referida Fundação, e caso seja escolhida que recebera os recursos depositados pela Fundação Itaú Social no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICAD. Os recursos deverão ser entregues na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em envelope lacrado.5- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO COM A PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM – (Ver o Edital na Íntegra)A Divulgação do Resultado Preliminar. A administração pública divulgará o resultado preliminar do processo de seleção na página do sítio eletrônico do CMDCA: http://www.cmdca.org.br/. Divulgado o resultado do Chamamento Público, os demais participantes do certame poderão interpor recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da divulgação. A petição de recurso observará os seguintes requisitos: Ver o Edital na íntegra6- DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS O Itaú Social definirá os valores dos recursos financeiros que serão doados pelas empresas e entidades do Conglomerado Itaú Unibanco, considerando o percentual do Imposto de Renda Devido que poderá ser destinado aos Fundos, segundo as regras do seu EDITAL. O montante final dos recursos a serem destinados aos Fundos dos municípios selecionados dependerá do volume de recursos que estiver disponível para destinação no Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A. 7- DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO A Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, entidade gestora do FUMDICAD, será a responsável pela celebração do Termo de Fomento com a entidade que tiver a sua proposta aprovada pela Fundação Itau Social e atender aos requisitos previstos na Lei Federal 13.019/14 e Decreto Municipal 17.411/17; A entidade deve ser representada no Convênio pelo seu representante legal ou por procurador legalmente habilitado, desde que apresentado o instrumento procuratório, com firma reconhecida; 8- DOS RECURSOS DO FUMDICAD/SJCAMPOS O repasse de recursos do FUMDICAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente será feito pela Gestora do Fundo m- Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, conforme deliberação do Colegiado, fixando-se um número de parcelas compatíveis com o projeto apresentado; Os recursos destinam-se ao desenvolvimento das atividades previstas na Proposta apresentada pela entidade, de acordo com o Plano de Trabalho; O início do repasse dos recursos se dará de 7 até 15 dias, a contar da data de assinatura do Termo de Fomento;; Uma vez aprovada a Proposta e repassado o recurso financeiro, não haverá repasses aditivos financeiros por quaisquer que sejam os motivos, sendo responsabilidade da entidade a conclusão do mesmo;. Eventuais saldos remanescentes e/ou de rendimentos de aplicações poderão ser direcionados para utilização na mesma Proposta de origem desses recursos, desde que aprovados pelo colegiado do CMDCA. Somente após aprovação do CMDCA e emissão do Aditamento do Termo de Fomento pela FUNDHAS, a entidade poderá adquirir os materiais. DAS PENALIDADES O descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas, após procedimento administrativo de apuração, acarretará a aplicação, a juízo do CMDCA/SJC e/ou da FUNDHAS, de sanções, independentemente da rescisão do Termo de Fomento 9- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS . A entidade contemplada ficará obrigada a desenvolver as atividades descritas no Plano de Trabalho na forma proposta; A entidade é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase; Fazem parte do Edital na íntegra: (Ver no link no início do Resumo):Anexo I – Plano de Trabalho;Anexo II – OrçamentosAnexo III – Documentação exigida para o Termo de Fomento.Os Casos Omissos serão resolvidos pelo CMDCA/SJC Francisco Gentil FerreiraCoordenador do Colegiado do CMDCASão José dos Campos, 19 de junho de 2017.
A secretaria da juNTA MuNICIPAL De ReCuRsOs torna público o resultado dos julgamentos dos recursos nas sessões do mês de junho/2017
2º INSTÂNCIA
PROCESSO RECURSO ORDINÁRIO (RO) RESULTADO
2020/2016 68/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
9496/2015 521/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
11419/2013 846/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
23652/2015 49/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
23658/2016 1405/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
24440/2015 241/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
25056/2013 933/2015 PROVIMENTO INTEGRAL
25674/2015 987/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
26132/2016 1157/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
27328/2016 655/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
28837/2015 1017/2015 PROVIMENTO INTEGRAL
31994/2015 1108/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
34935/2016 927/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
38688/2014 187/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
47135/2014 675/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
54647/2016 426/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
59424/2016 1133/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
62210/2015 135/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
67528/2014 941/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
79068/2006 2045/2009 PROVIMENTO INTEGRAL
83028/2012 609/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
103130/2013 248/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
107827/2015 149/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
109140/2016 1259/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
130582/2014 108/2016 PROVIMENTO INTEGRAL
13806/2015 1387/2016 PROVIMENTO PARCIAL
16021/2015 1430/2016 PROVIMENTO PARCIAL
18211/2013 984/2016 PROVIMENTO PARCIAL
46556/2012 883/2016 PROVIMENTO PARCIAL
51532/2015 908/2016 PROVIMENTO PARCIAL
56728/2015 1252/2016 PROVIMENTO PARCIAL
57853/2010 2557/2010 PROVIMENTO PARCIAL
63552/2012 925/2016 PROVIMENTO PARCIAL
70285/2012 1257/2016 PROVIMENTO PARCIAL
70521/2012 423/2015 PROVIMENTO PARCIAL
72533/2014 1131/2016 PROVIMENTO PARCIAL
72595/2014 971/2016 PROVIMENTO PARCIAL
74117/2015 1083/2016 PROVIMENTO PARCIAL
76164/2015 7/2017 PROVIMENTO PARCIAL
79774/2012 1184/2016 PROVIMENTO PARCIAL
79876/2014 1143/2016 PROVIMENTO PARCIAL
83253/2013 444/2015 PROVIMENTO PARCIAL
87979/2011 122/2017 PROVIMENTO PARCIAL
101881/2015 165/2017 PROVIMENTO PARCIAL
105408/2015 1168/2016 PROVIMENTO PARCIAL
107510/2010 1401/2016 PROVIMENTO PARCIAL
108072/2014 677/2016 PROVIMENTO PARCIAL
109126/2016 1095/2016 PROVIMENTO PARCIAL
111698/2014 1398/2016 PROVIMENTO PARCIAL
116414/2014 1087/2016 PROVIMENTO PARCIAL
118802/2014 560/2016 PROVIMENTO PARCIAL
119000/2015 1220/2016 PROVIMENTO PARCIAL
120870/2014 647/2016 PROVIMENTO PARCIAL
125630/2014 1372/2016 PROVIMENTO PARCIAL
125642/2014 11/2017 PROVIMENTO PARCIAL
437/2016 622/2016 IMPROVIMENTO
7391/2017 300/2017 IMPROVIMENTO
12915/2015 933/2016 IMPROVIMENTO
15028/2016 788/2016 IMPROVIMENTO
17939/2016 1169/2016 IMPROVIMENTO
20977/2016 1338/2016 IMPROVIMENTO
21286/2016 142/2017 IMPROVIMENTO
25755/2012 1370/2016 IMPROVIMENTO
27246/2016 1063/2016 IMPROVIMENTO
31474/2016 34/2017 IMPROVIMENTO
33777/2015 742/2016 IMPROVIMENTO
33778/2015 738/2016 IMPROVIMENTO
33857/2016 1438/2016 IMPROVIMENTO
37027/2009 1078/2016 IMPROVIMENTO
38047/2013 1101/2016 IMPROVIMENTO
40303/2015 1054/2016 IMPROVIMENTO
53579/2015 1213/2016 IMPROVIMENTO
54049/2015 1006/2016 IMPROVIMENTO
56502/2016 779/2016 IMPROVIMENTO
57257/2015 907/2016 IMPROVIMENTO
30 de junho de 2017 - página 22 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
63368/2013 97/2014 IMPROVIMENTO
64274/2016 1100/2016 IMPROVIMENTO
67360/2015 830/2016 IMPROVIMENTO
67447/2014 488/2014 IMPROVIMENTO
68958/2014 1236/2016 IMPROVIMENTO
71349/2014 1090/2016 IMPROVIMENTO
81461/2014 598/2014 IMPROVIMENTO
83355/2014 752/2014 IMPROVIMENTO
87581/2016 790/2016 IMPROVIMENTO
88793/2016 823/2016 IMPROVIMENTO
89857/2014 636/2016 IMPROVIMENTO
96040/2016 1033/2016 IMPROVIMENTO
97210/2014 433/2016 IMPROVIMENTO
101825/2014 917/2016 IMPROVIMENTO
101878/2015 1077/2016 IMPROVIMENTO
104328/2015 1081/2016 IMPROVIMENTO
106036/2013 828/2016 IMPROVIMENTO
106603/2014 1079/2016 IMPROVIMENTO
108115/2014 48/2015 IMPROVIMENTO
110130/2014 832/2016 IMPROVIMENTO
113965/2015 431/2016 IMPROVIMENTO
116948/2014 561/2016 IMPROVIMENTO
119365/2016 1395/2016 IMPROVIMENTO
121264/2014 211/2015 IMPROVIMENTO
121533/2014 8/2017 IMPROVIMENTO
129575/2016 116/2017 IMPROVIMENTO
129617/2016 117/2017 IMPROVIMENTO
141469/2016 211/2017 IMPROVIMENTO
16758/2014 1341/2016 NÃO CONHECIDO
25552/2016 1163/2016 NÃO CONHECIDO
26283/2013 178/2014 NÃO CONHECIDO
29834/2015 914/2016 NÃO CONHECIDO
34015/2016 279/2016 NÃO CONHECIDO
41852/2014 1194/2016 NÃO CONHECIDO
68693/2016 169/2017 NÃO CONHECIDO
110503/2016 1123/2016 NÃO CONHECIDO
113439/2015 697/2016 NÃO CONHECIDO
119531/2014 948/2014 NÃO CONHECIDO
PEDIDO DE REVISÃO - 3º INSTÂNCIA
40456/2015 1047/2015 PROVIMENTO PARCIAL
42147/2013 563/2015 PROVIMENTO PARCIAL
83245/2014 751/2015 PROVIMENTO PARCIAL
120602/2014 831/2014 PROVIMENTO PARCIAL
27758/2015 650/2015 IMPROVIMENTO
42214/2013 998/2015 IMPROVIMENTO
43600/2015 1052/2015 IMPROVIMENTO
54955/2015 970/2015 IMPROVIMENTO
73244/2013 282/2014 IMPROVIMENTO
76110/2013 4/2016 IMPROVIMENTO
112736/2014 879/2015 IMPROVIMENTO
124882/2016 1318/2016 IMPROVIMENTO
125355/2016 1317/2016 IMPROVIMENTO
125357/2016 1319/2016 IMPROVIMENTO
6499/2015 307/2015 NÃO CONHECIDO
11150/2011 650/2012 NÃO CONHECIDO
39768/2014 418/2015 NÃO CONHECIDO
70749/2006 601/2014 NÃO CONHECIDO
81614/2013 348/2016 NÃO CONHECIDO
PROCESSOS REGISTRADOS:
WILLIAM DE SOUZA FREITAS PRESIDENTE
VIGILÂNCIA sANITÁRIADesPAChOs PResTADORes De seRVIÇO De sAÚDeLICeNÇA sANITARIA De FuNCIONAMeNTO – INICIAL – DeFeRIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 16779/2017CEVS: 354990401-750-000152-1-0 Data de Validade: 12/06/2018Razão Social: Nicole Gabriela BidoulCNPJ/CPF: 348.385.778-85Responsável Legal: Nicole Gabriela BidoulResponsável Técnico: Nicole Gabriela BidoulEndereço: Av Barão do Rio Branco, 285 – sala 02 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 39634/2017CEVS: 354990401-863-003166-1-0 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Sisne David Oliveira de CarvalhoCNPJ/CPF: 984.050.635-87Responsável Legal: Sisne David Oliveira de CarvalhoResponsável Técnico: Sisne David Oliveira de CarvalhoEndereço: Rua Londrina, 142 – Casa – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP
Processo: 30101/2017CEVS: 354990401-863-003145-1-0 Data de Validade: 05/04/2018Razão Social: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroCNPJ/CPF: 402.361.188-38Responsável Legal: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroResponsável Técnico: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroEndereço: Rua Sebastião Humel, 143 – sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP
Processo: 29369/2017CEVS: 354990401-863-003156-1-3 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesCNPJ/CPF: 229.218.608-05Responsável Legal: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesResponsável Técnico: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 2017 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 42216/2017CEVS: 354990401-863-003168-1-4 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Fabiana dos Santos Maciel CNPJ/CPF: 280.538.278-10
PREFEITURA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
COMUNICADO
A Prefeitura de São Jose dos Campos convoca ex moradores da Comunidade Pinheirinho que ainda não retiraram o cheque de R$1500,00, referente ao encerramento do benefício Programa do Aluguel Social. O cheque deverá ser retirado Rua Jose de Alencar, 123 no 3ºandar, Secretaria Gestão Habitacional e Obras, no prazo de 7 dias, impreterivelmente. São eles:
ORD NOME 1 ADRIANA MONTEIRO DA SILVA 2 ANDREA SMERA DA NOBREGA 3 ANDREIA DE FATIMA BARBOSA 4 ANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA 5 COSMA ALVES DIAS 6 DARLICE GOMES CAMPOS 7 ELIZABETE GONCALVES DE VASCONCELOS 8 FRANCIANE APARECIDA DA SILVA SILVEIRA 9 FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO
10 FRANCISCO INACIO 11 IZABEL PEREIRA DE LIRIO 12 JOAO VANGE PEREIRA 13 JOSE RAIMUNDO ANTONIO 14 LUCIANO PEREIRA CHAVES 15 MARCIA GONZAGA DE CARVALHO 16 MARIA DA CONCEICAO SILVA LOPES 17 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO RODRIGUES 18 MARIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO FEITOSA 19 MARIA DOS PRAZERES FERNANDES SANTOS 20 MARIA LENILZA FALCAO DA SILVA 21 MARIA LUCIA BEZERRA 22 MARIA STELLA HONORIO DE OLIVEIRA 23 MARILI VALENTIM DOS PRAZERES 24 NEIDE DINIZ 25 PAULO CESAR MOREIRA 26 ROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA 27 RUTE CRISTINA SANTOS 28 SOLANGE GOMES 29 SUELI RODRIGUES DE ALVARENGA
São Jose dos Campos, 30 de Junho de 2017.
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 23
Responsável Legal: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico Substituto: Mariane Simões do ValeResponsável Técnico Substituto: Vanessa Maira Vieira da CunhaEndereço: Av Salmão, 663 – sala 56 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 43923/2017CEVS: 354990401-863-003171-1-0 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: D&D Consultório Odontológico Ltda – MECNPJ/CPF: 23.425.690/0001-26Responsável Legal: Dayana Alves OliveiraResponsável Técnico: Dayana Alves OliveiraEndereço: Rua Cisne, 87 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
Processo: 43550/2017CEVS: 354990401-863-003184-1-8 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Andreia Pereira BalogCNPJ/CPF: 263.676.408-94Responsável Legal: Andreia Pereira BalogResponsável Técnico: Andreia Pereira BalogEndereço: Rua Jose Alves dos Santos, 281 – sala 106 – Floradas de São JoseSão José dos Campos – SP
Processo: 45568/2017CEVS: 354990401-863-003178-1-0 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Andrea Juliana Luz PerdigãoCNPJ/CPF: 398.421.308-51Responsável Legal: Andrea Juliana Luz PerdigãoResponsável Técnico: Andrea Juliana Luz PerdigãoEndereço: Rua Jurema Vieira Medrado, 65 – sala 505 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 34201/2017CEVS: 354990401-863-003159-1-5 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraCNPJ/CPF: 274.507.298-65Responsável Legal: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico Substituto: Cibelly Maressa Nogueira OliveiraEndereço: Av Andrômeda, 753 – sala 47 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
Processo: 46480/2017CEVS: 354990401-863-003177-1-3 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Patrícia Gimenez Vilas Boas WeltsonCNPJ/CPF: 327.591.398-08Responsável Legal: Patrícia Gimenez Vilas Boas WeltsonResponsável Técnico: Patrícia Gimenez Vilas Boas WeltsonEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 308 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
EquipamentoProcesso: 39634/2017CEVS: 354990401-863-003167-1-7 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 002925, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Sisne David Oliveira de CarvalhoCNPJ/CPF: 984.050.635-87Responsável Legal: Sisne David Oliveira de CarvalhoResponsável Técnico: Sisne David Oliveira de CarvalhoEndereço: Rua Londrina, 142 – Casa – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP
Processo: 30101/2017CEVS: 354990401-863-003146-1-7 Data de Validade: 05/04/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4508420009, Gnatus/Timex 70C, 70 kvp / 7 mARazão Social: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroCNPJ/CPF: 402.361.188-38Responsável Legal: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroResponsável Técnico: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroEndereço: Rua Sebastião Humel, 143 – sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP
Processo: 29369/2017CEVS: 354990401-863-003157-1-0 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 10915187010-B, Procion / Ion-70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesCNPJ/CPF: 229.218.608-05Responsável Legal: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesResponsável Técnico: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 2017 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 42216/2017CEVS: 354990401-863-003169-1-1 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 00612103004-B, Procion / Ion-70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Fabiana dos Santos MacielCNPJ/CPF: 280.538.278-10Responsável Legal: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico Substituto: Mariane Simões do ValeResponsável Técnico Substituto: Vanessa Maira Vieira da CunhaEndereço: Av Salmão, 663 – sala 56 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 43923/2017CEVS: 354990401-863-003172-1-7 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, K00672, Dabi Atlante / D700, 70 kvp / 8 mARazão Social: D&D Consultório Odontológico Ltda – MECNPJ/CPF: 23.425.690/0001-26Responsável Legal: Dayana Alves OliveiraResponsável Técnico: Dayana Alves OliveiraEndereço: Rua Cisne, 87 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
Processo: 45568/2017CEVS: 354990401-863-003179-1-8 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4368729002, Gnatus / Timex 70C, 70 kvp / 7 mARazão Social: Andrea Juliana Luz PerdigãoCNPJ/CPF: 398.421.308-51Responsável Legal: Andrea Juliana Luz PerdigãoResponsável Técnico: Andrea Juliana Luz PerdigãoEndereço: Rua Jurema Vieira Medrado, 65 – sala 505 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 34201/2017CEVS: 354990401-863-003160-1-6 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 004698, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraCNPJ/CPF: 274.507.298-65Responsável Legal: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico Substituto: Cibelly Maressa Nogueira OliveiraEndereço: Av Andrômeda, 753 – sala 47 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETROTERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR E FABRICAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 138005/2016CEVS: 354990401-266-000007-1-0 Data de Validade: 12/06/2018Razão Social: Ozone & Life Industria, Comércio e Sistemas LtdaCNPJ/CPF: 08.982.421/0001-77Responsável Legal: Luci FerreiraResponsável Técnico: Luci FerreiraEndereço: Rua Oros, 355 – Palmeiras de São JoseSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 123744/2016CEVS: 354990401-863-000155-1-2 Data de Validade: 13/06/2018Razão Social: Associação de Apoio ao Fissurado Labio Palatais SJCamposCNPJ/CPF: 53.325.817/0001-04Responsável Legal: Eliana Bonadio Becker MolinaResponsável Técnico: Lourenço CattaniEndereço: Rua Prof Alfredo Vieira de Moura, 41 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 32574/2017CEVS: 354990401-863-000445-1-2 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Helen Caroline Reis Neves PereiraCNPJ/CPF: 033.254.366-84Responsável Legal: Helen Caroline Reis Neves PereiraResponsável Técnico: Helen Caroline Reis Neves PereiraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 474 – sala 31 – CentroSão José dos Campos – SP
Processo: 7976/2016CEVS: 354990401-863-002904-1-6 Data de Validade: 02/06/2018Razão Social: Patrícia Ferrão Polastro de MoraisCNPJ/CPF: 264.507.608-42Responsável Legal: Patrícia Ferrão Polastro de MoraisResponsável Técnico: Patrícia Ferrão Polastro de MoraisEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 335 – sala 403 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 34109/2017CEVS: 354990401-863-000983-1-0 Data de Validade: 02/06/2018Razão Social: Patrícia da Silva MenezesCNPJ/CPF: 043.543.427-66Responsável Legal: Patrícia da Silva MenezesResponsável Técnico: Patrícia da Silva MenezesEndereço: Av Mario Friggi, 255 – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP
Processo: 16187/2016CEVS: 354990401-863-002929-1-5 Data de Validade: 13/06/2018Razão Social: Lisandra de Cassia Rodrigues BarbosaCNPJ/CPF: 183.802.548-05Responsável Legal: Lisandra de Cassia Rodrigues BarbosaResponsável Técnico: Lisandra de Cassia Rodrigues BarbosaResponsável Técnico Substituto: Augusto Vieira AlvesEndereço: Rua Goiânia, 406 – sala 02 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP
30 de junho de 2017 - página 24 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
Processo: 16238/2016CEVS: 354990401-863-000698-1-7 Data de Validade: 02/06/2018Razão Social: Lisandra de Cassia Rodrigues BarbosaCNPJ/CPF: 183.802.548-05Responsável Legal: Lisandra de Cassia Rodrigues BarbosaResponsável Técnico: Lisandra de Cassia Rodrigues BarbosaResponsável Técnico Substituto: Augusto Vieira AlvesEndereço: Rua Goiânia, 406 – sala 01 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP
Processo: 32541/2017CEVS: 354990401-863-000115-1-7 Data de Validade: 02/06/2018Razão Social: Isabela Medeiros BevilacquaCNPJ/CPF: 268.120.568-98Responsável Legal: Isabela Medeiros BevilacquaResponsável Técnico: Isabela Medeiros BevilacquaEndereço: Av Dr João Batista Soares Queiroz Junior, 1120 – sala 04 B – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP
Processo: 37510/2017CEVS: 354990401-863-000312-1-6 Data de Validade: 02/06/2018Razão Social: Glória de Guadalupe Garrutia Marrufo de CastroCNPJ/CPF: 075.963.938-88Responsável Legal: Glória G. Garrutia Marrufo de CastroResponsável Técnico: Glória G. Garrutia Marrufo de CastroEndereço: Av Nove de Julho, 95 – sala 41 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 26954/2017CEVS: 354990401-863-001113-1-7 Data de Validade: 06/06/2018Razão Social: João Luiz VeroneziCNPJ/CPF: 557.866.776-72Responsável Legal: João Luiz VeroneziResponsável Técnico: João Luiz VeroneziEndereço: Rua Quinze de Novembro, 121 – sala 1 – CentroSão José dos Campos – SP
Clínica / Ambulatório IProcesso: 66746/2016CEVS: 354990401-863-001035-1-9 Data de Validade: 07/06/2018Razão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Renata Amadei NicolauEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – IP e D – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Policlínica OdontológicaProcesso: 65051/2016CEVS: 354990401-863-000039-1-3 Data de Validade: 02/06/2018Razão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Renata Amadei NicolauEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Clínica Odontológica ModularProcesso: 56630/2016CEVS: 354990401-863-000475-1-1 Data de Validade: 02/06/2018Razão Social: Serviço Social do Comércio – SESCCNPJ/CPF: 03.667.884/0005-54Responsável Legal: Oswaldo Ferreira de Almeida JuniorResponsável Técnico: Roberto MoriResponsável Técnico Substituto: Alan Luiz Vieira ValérioEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 999 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP
Equipamento Processo: 32576/2017CEVS: 354990401-863-003158-1-8 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4047130021, Gnatus/Time-X66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Helen Caroline Reis Neves PereiraCNPJ/CPF: 033.254.366-84Responsável Legal: Helen Caroline Reis Neves PereiraResponsável Técnico: Helen Caroline Reis Neves PereiraEndereço: Av Dr João Guilhermino, 474 – sala 31 – CentroSão José dos Campos – SP
Processo: 56647/2016CEVS: 354990401-863-002670-1-5 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, WCXX158, Kodak 8000, 90 kvp / 15 mARazão Social: Serviço Social do Comércio – SESCCNPJ/CPF: 03.667.884/0005-54Responsável Legal: Oswaldo Ferreira de Almeida JuniorResponsável Técnico: Roberto MoriResponsável Técnico Substituto: Alan Luiz Vieira ValérioEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 999 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP
Processo: 103242/2015CEVS: 354990401-863-003185-1-5 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, K00439, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Patrícia da Silva MenezesCNPJ/CPF: 043.543.427-66
Responsável Legal: Patrícia da Silva MenezesResponsável Técnico: Patrícia da Silva MenezesEndereço: Av Mario Friggi, 255 – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP
Processo: 16246/2016CEVS: 354990401-863-002527-1-9 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 121251/91541, Gnatus XR 6010, 60 kvp / 10 mARazão Social: Lisandra de Cassia Rodrigues BarbosaCNPJ/CPF: 183.802.548-05Responsável Legal: Lisandra de Cassia Rodrigues BarbosaResponsável Técnico: Augusto Vieira Alves Endereço: Rua Goiânia, 406 – sala 01 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP
Processo: 32542/2017CEVS: 354990401-863-002456-1-5 Data de Validade: 13/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 235866, Gnatus XR 6010, 60 kvp / 10 mARazão Social: Isabela Medeiros BevilacquaCNPJ/CPF: 268.120.568-98Responsável Legal: Isabela Medeiros BevilacquaResponsável Técnico: Isabela Medeiros BevilacquaEndereço: Av Dr João Batista S Queiroz Junior, 1120 – sala 04 B – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP
Processo: 37511/2017CEVS: 354990401-863-002892-1-3 Data de Validade: 05/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, não especificado, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Glória de Guadalupe Garrutia Marrufo de CastroCNPJ/CPF: 075.963.938-88Responsável Legal: Glória G. Garrutia Marrufo de CastroResponsável Técnico: Glória G. Garrutia Marrufo de CastroEndereço: Av Nove de Julho, 95 – sala 41 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 59561/2016CEVS: 354990401-863-002660-1-9 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 388503, Gnatus / Timex 66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 59343/2016CEVS: 354990401-863-002653-1-4 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 322641, Gnatus / Timex X66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 59256/2016CEVS: 354990401-863-002652-1-7 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 133612, Gnatus XR 6010, 60 kvp / 10 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 59072/2016CEVS: 354990401-863-002654-1-1 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 304867, Gnatus Timex X66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58969/2016CEVS: 354990401-863-002663-1-0 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 000215, Dabi Atl / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58821/2016CEVS: 354990401-863-002662-1-3 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4061040008, Gnatus Time X66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de Ensino
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 25
CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58782/2016CEVS: 354990401-863-002659-1-8 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 00670, Siemens Heliodent60B, 60 kvp / 10 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58742/2016CEVS: 354990401-863-002658-1-0 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 132984, Gnatus XR6010, 60 kvp / 10 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58705/2016CEVS: 354990401-863-002657-1-3 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 240096, Gnatus XR 6010, 60 kvp / 10 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58400/2016CEVS: 354990401-863-002656-1-6 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 133609, Gnatus XR 6010, 60 kvp / 10 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58171/2016CEVS: 354990401-863-002655-1-9 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4171558014, Gnatus Timex 70, 70 kvp / 9 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 59174/2016CEVS: 354990401-863-002651-1-0 Data de Validade: 09/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 000216, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 59101/2016CEVS: 354990401-863-002661-1-6 Data de Validade: 09/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 346483, Gnatus Timex X66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: MEDICAMENTO)Processo: 52818/2017CEVS: 354990401-212-000001-1-6 Data de Validade: 14/06/2018Razão Social: Johnson & Johnson Industrial LtdaCNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Patrícia Erdosi dos SantosResponsável Técnico Substituto: Aline Davet
Responsável Técnico Substituto: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASDispensário de MedicamentosProcesso: 16779/2017CEVS: 354990401-750-000152-1-0 Data de Validade: 12/06/2018Razão Social: Nicole Gabriela BidoulCNPJ/CPF: 348.385.778-85Responsável Legal: Nicole Gabriela BidoulResponsável Técnico: Nicole Gabriela BidoulEndereço: Av Barão do Rio Branco, 285 – sala 02 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 123744/2016CEVS: 354990401-863-000155-1-2 Data de Validade: 13/06/2018Razão Social: Associação de Apoio ao Fissurado Labio Palatais SJCamposCNPJ/CPF: 53.325.817/0001-04Responsável Legal: Eliana Bonadio Becker MolinaResponsável Técnico: Lourenço CattaniEndereço: Rua Prof Alfredo Vieira de Moura, 41 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
Processo: 39634/2017CEVS: 354990401-863-003166-1-0 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Sisne David Oliveira de CarvalhoCNPJ/CPF: 984.050.635-87Responsável Legal: Sisne David Oliveira de CarvalhoResponsável Técnico: Sisne David Oliveira de CarvalhoEndereço: Rua Londrina, 142 – Casa – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP
Processo: 30101/2017CEVS: 354990401-863-003145-1-0 Data de Validade: 05/04/2018Razão Social: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroCNPJ/CPF: 402.361.188-38Responsável Legal: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroResponsável Técnico: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroEndereço: Rua Sebastião Humel, 143 – sala 03 - CentroSão José dos Campos – SP
Processo: 29369/2017CEVS: 354990401-863-003156-1-3 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesCNPJ/CPF: 229.218.608-05Responsável Legal: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesResponsável Técnico: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 2017 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 42216/2017CEVS: 354990401-863-003168-1-4 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Fabiana dos Santos MacielCNPJ/CPF: 280.538.278-10Responsável Legal: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico Substituto: Mariane Simões do ValeResponsável Técnico Substituto: Vanessa Maira Vieira da CunhaEndereço: Av Salmão, 663 – sala 56 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 43923/2017CEVS: 354990401-863-003171-1-0 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: D&D Consultório Odontológico Ltda – MECNPJ/CPF: 23.425.690/0001-26Responsável Legal: Dayana Alves OliveiraResponsável Técnico: Dayana Alves OliveiraEndereço: Rua Cisne, 87 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
Processo: 43550/2017CEVS: 354990401-863-003184-1-8 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Andreia Pereira BalogCNPJ/CPF: 263.676.408-94Responsável Legal: Andreia Pereira BalogResponsável Técnico: Andreia Pereira BalogEndereço: Rua Jose Alves dos Santos, 281 – sala 106 – Floradas de São JoseSão José dos Campos – SP
Processo: 45568/2017CEVS: 354990401-863-003178-1-0 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Andrea Juliana Luz PerdigãoCNPJ/CPF: 398.421.308-51Responsável Legal: Andrea Juliana Luz PerdigãoResponsável Técnico: Andrea Juliana Luz PerdigãoEndereço: Rua Jurema Vieira Medrado, 65 – sala 505 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
30 de junho de 2017 - página 26 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
Processo: 34201/2017CEVS: 354990401-863-003159-1-5 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraCNPJ/CPF: 274.507.298-65Responsável Legal: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico Substituto: Cibelly Maressa Nogueira OliveiraEndereço: Av Andrômeda, 753 – sala 47 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
Processo: 46480/2017CEVS: 354990401-863-003177-1-3 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Patrícia Gimenez Vilas Boas WeltsonCNPJ/CPF: 327.591.398-08Responsável Legal: Patrícia Gimenez Vilas Boas WeltsonResponsável Técnico: Patrícia Gimenez Vilas Boas WeltsonEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 308 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
EquipamentoProcesso: 39634/2017CEVS: 354990401-863-003167-1-7 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 002925, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Sisne David Oliveira de CarvalhoCNPJ/CPF: 984.050.635-87Responsável Legal: Sisne David Oliveira de CarvalhoResponsável Técnico: Sisne David Oliveira de CarvalhoEndereço: Rua Londrina, 142 – Casa – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP
Processo: 30101/2017CEVS: 354990401-863-003146-1-7 Data de Validade: 05/04/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4508420009, Gnatus/Timex 70C, 70 kvp / 7 mARazão Social: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroCNPJ/CPF: 402.361.188-38Responsável Legal: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroResponsável Técnico: Ricardo Augusto de Siqueira ArneiroEndereço: Rua Sebastião Humel, 143 – sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP
Processo: 29369/2017CEVS: 354990401-863-003157-1-0 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 10915187010-B, Procion / Ion-70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesCNPJ/CPF: 229.218.608-05Responsável Legal: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesResponsável Técnico: Fernanda de Cássia Papaiz GonçalvesEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 2017 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 42216/2017CEVS: 354990401-863-003169-1-1 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 00612103004-B, Procion / Ion-70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Fabiana dos Santos MacielCNPJ/CPF: 280.538.278-10Responsável Legal: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico Substituto: Mariane Simões do ValeResponsável Técnico Substituto: Vanessa Maira Vieira da CunhaEndereço: Av Salmão, 663 – sala 56 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 43923/2017CEVS: 354990401-863-003172-1-7 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, K00672, Dabi Atlante / D700, 70 kvp / 8 mARazão Social: D&D Consultório Odontológico Ltda – MECNPJ/CPF: 23.425.690/0001-26Responsável Legal: Dayana Alves OliveiraResponsável Técnico: Dayana Alves OliveiraEndereço: Rua Cisne, 87 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
Processo: 45568/2017CEVS: 354990401-863-003179-1-8 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4368729002, Gnatus / Timex 70C, 70 kvp / 7 mARazão Social: Andrea Juliana Luz PerdigãoCNPJ/CPF: 398.421.308-51Responsável Legal: Andrea Juliana Luz PerdigãoResponsável Técnico: Andrea Juliana Luz PerdigãoEndereço: Rua Jurema Vieira Medrado, 65 – sala 505 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 34201/2017CEVS: 354990401-863-003160-1-6 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 004698, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraCNPJ/CPF: 274.507.298-65Responsável Legal: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico Substituto: Cibelly Maressa Nogueira OliveiraEndereço: Av Andrômeda, 753 – sala 47 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: MEDICAMENTO)Processo: 52818/2017CEVS: 354990401-212-000001-1-6 Data de Validade: 14/06/2018Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Patrícia Erdosi dos SantosResponsável Técnico Substituto: Aline DavetResponsável Técnico Substituto: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETROTERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR E FABRICAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 138005/2016CEVS: 354990401-266-000007-1-0 Data de Validade: 12/06/2018Razão Social: Ozone & Life Industria, Comércio e Sistemas LtdaCNPJ/CPF: 08.982.421/0001-77Responsável Legal: Luci FerreiraResponsável Técnico: Luci FerreiraEndereço: Rua Oros, 355 – Palmeiras de São JoseSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 42216/2017CEVS: 354990401-863-003168-1-4 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Fabiana dos Santos Maciel CNPJ/CPF: 280.538.278-10Responsável Legal: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico Substituto: Mariane Simões do ValeResponsável Técnico Substituto: Vanessa Maira Vieira da CunhaEndereço: Av Salmão, 663 – sala 56 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 42216/2017CEVS: 354990401-863-003168-1-4 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Fabiana dos Santos MacielCNPJ/CPF: 280.538.278-10Responsável Legal: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico Substituto: Mariane Simões do ValeResponsável Técnico Substituto: Vanessa Maira Vieira da CunhaEndereço: Av Salmão, 663 – sala 56 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 34201/2017CEVS: 354990401-863-003159-1-5 Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraCNPJ/CPF: 274.507.298-65Responsável Legal: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico Substituto: Cibelly Maressa Nogueira OliveiraEndereço: Av Andrômeda, 753 – sala 47 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
EquipamentoProcesso: 42216/2017CEVS: 354990401-863-003169-1-1 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 00612103004-B, Procion / Ion-70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Fabiana dos Santos MacielCNPJ/CPF: 280.538.278-10Responsável Legal: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico Substituto: Mariane Simões do ValeResponsável Técnico Substituto: Vanessa Maira Vieira da CunhaEndereço: Av Salmão, 663 – sala 56 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 42216/2017CEVS: 354990401-863-003169-1-1 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 00612103004-B, Procion / Ion-70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Fabiana dos Santos Maciel CNPJ/CPF: 280.538.278-10Responsável Legal: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico: Fabiana dos Santos MacielResponsável Técnico Substituto: Mariane Simões do ValeResponsável Técnico Substituto: Vanessa Maira Vieira da CunhaEndereço: Av Salmão, 663 – sala 56 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP
Processo: 34201/2017CEVS: 354990401-863-003160-1-6 Data de Validade: 01/06/2018Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 004698, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraCNPJ/CPF: 274.507.298-65Responsável Legal: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico: Nicola Jardel Ribeiro NogueiraResponsável Técnico Substituto: Cibelly Maressa Nogueira OliveiraEndereço: Av Andrômeda, 753 – sala 47 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 27
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 74309/2016CEVS: 354990401-477-000310-1-1 Data de Validade: 25/07/2017Razão Social: Rads Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0005-00Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Celia Regina da SilvaResponsável Técnico Substituto: Claudia Pariz GalhardoResponsável Técnico Substituto: Larissa Pereira SabatinoEndereço: Av São João, 544 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 138133/2016CEVS: 354990401-477-000408-1-9 Data de Validade: 04/01/2018Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0010-50Responsável Legal: Iara de Oliveira Leite VieiraResponsável Técnico: Cristiane GomesResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Madson Pereira de CastroResponsável Técnico Substituto: Marco Aurélio de Souza FreireEndereço: Av Andrômeda, 830 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
Processo: 138133/2016CEVS: 354990401-477-000408-1-9 Data de Validade: 04/01/2018Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0010-50Responsável Legal: Iara de Oliveira Leite VieiraResponsável Técnico: Cristiane GomesResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Madson Pereira de CastroResponsável Técnico Substituto: Marco Aurélio de Souza FreireEndereço: Av Andrômeda, 830 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 48599-2/04CEVS: 354990401-863-000155-1-2Razão Social: Associação de Apoio ao Fissurado Labio Palatais SJCamposCNPJ/CPF: 53.325.817/0001-04Responsável Legal: Eliana Bonadio Becker MolinaResponsável Técnico: Guilherme Ferreira Bibiano SilvaEndereço: Rua Prof Alfredo Vieira de Moura, 41 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP
EquipamentoProcesso: 18669/2016CEVS: 354990401-863-002930-1-6Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 04 L71 10491, Prodental / Pro 70-intra, 70 kvp / 8 mARazão Social: Graziela Carreira dos Santos DarioCNPJ/CPF: 344.967.958-92Responsável Legal: Graziela Carreira dos Santos DarioResponsável Técnico: Graziela Carreira dos Santos DarioEndereço: Av Prof Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 802 – Casa – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO, DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 26404/2017CEVS: 354990401-477-000646-1-0Razão Social: Drogaria e Perfumaria Oliveira Eireli – MECNPJ/CPF: 27.012.593/0001-62Responsável Legal: Caroline Oliveira MeloResponsável Técnico: Viviane de Souza CarvalhoEndereço: Av dos Evangélicos, 1744 – Campo dos AlemãesSão José dos Campos – SP
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E IMPORTAR: MEDICAMENTO)Processo: 36042/2012CEVS: 354990401-212-000001-1-6Razão Social: Johnson & Johnson Industrial LtdaCNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14Responsável Legal: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraResponsável Técnico: Patrícia Meneguello da Silva CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Aline DavetResponsável Técnico Substituto: Lilian Cristina Menegon de Castro MoreiraEndereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico tipo IProcesso: 063021-0/02CEVS: 354990401-863-000983-1-0Razão Social: Patrícia da Silva MenezesCNPJ/CPF: 043.543.427-66Responsável Legal: Patrícia da Silva MenezesResponsável Técnico: Patrícia da Silva MenezesResponsável Técnico Substituto: Peterson Oliveira HonórioEndereço: Av Mario Friggi, 255 – Residencial Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcílio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Ligia Flavia Ribeiro dos SantosResponsável Técnico Substituto: Luana Archanjo TostesResponsável Técnico Substituto: Togarma Mariane AndradeEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 138133/2016CEVS: 354990401-477-000408-1-9Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0010-50Responsável Legal: Iara de Oliveira Leite VieiraResponsável Técnico: Cristiane GomesResponsável Técnico Substituto: Beatriz de Oliveira Santos FerreiraResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeEndereço: Av Andrômeda, 830 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOSProcesso: 8538/2017Razão Social: Lar para Idosos Miguel Arcanjo Ltda MECNPJ/CPF: 24.959.682/0001-22Responsável Legal: Danielle da Silva RodriguesResponsável Técnico: Joelhiguitom da Costa Teixeira Endereço: Rua Ilha do Norte, 107 – Jd ParaisoSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAClínica / Ambulatório IProcesso: 66746/2016CEVS: 354990401-863-001035-1-9 Data de Validade: 07/06/2018Razão Social: Fundação Valeparaibana de Ensino CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Renata Amadei NicolauEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – IP e D – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Policlínica OdontológicaProcesso: 65051/2016CEVS: 354990401-863-000039-1-3 Data de Validade: 02/06/2018Razão Social: Fundação Valeparaibana de Ensino CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Renata Amadei NicolauEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Equipamento Processo: 59561/2016CEVS: 354990401-863-002660-1-9 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 388503, Gnatus / Timex 66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 59343/2016CEVS: 354990401-863-002653-1-4 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 322641, Gnatus / Timex X66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
30 de junho de 2017 - página 28 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
Processo: 59256/2016CEVS: 354990401-863-002652-1-7 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 133612, Gnatus XR 6010, 60 kvp / 10 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de Ensino CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 59072/2016CEVS: 354990401-863-002654-1-1 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 304867, Gnatus Timex X66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de Ensino CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58969/2016CEVS: 354990401-863-002663-1-0 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 000215, Dabi Atl / Spectro 70X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de Ensino CNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58821/2016CEVS: 354990401-863-002662-1-3 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4061040008, Gnatus Time X66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58782/2016CEVS: 354990401-863-002659-1-8 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 00670, Siemens Heliodent60B, 60 kvp / 10 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58742/2016CEVS: 354990401-863-002658-1-0 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 132984, Gnatus XR6010, 60 kvp / 10 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58705/2016CEVS: 354990401-863-002657-1-3 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 240096, Gnatus XR 6010, 60 kvp / 10 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58400/2016CEVS: 354990401-863-002656-1-6 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 133609, Gnatus XR 6010, 60 kvp / 10 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 58171/2016CEVS: 354990401-863-002655-1-9 Data de Validade: 02/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4171558014, Gnatus Timex 70, 70 kvp / 9 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 59174/2016CEVS: 354990401-863-002651-1-0Data de Validade: 09/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 000216, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
Processo: 59101/2016CEVS: 354990401-863-002661-1-6Data de Validade: 09/06/2018Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 346483, Gnatus Timex X66, 66 kvp / 6,5 mARazão Social: Fundação Valeparaibana de EnsinoCNPJ/CPF: 60.191.244/0003-92Responsável Legal: Eduardo Jorge de Brito BastosResponsável Técnico: Luis Eduardo Silva SoaresResponsável Técnico Substituto: Luciana Barros Sant´AnnaEndereço: Av Shishima Hifumi, 2911 – Bloco 4 – UrbanovaSão José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 115133/2016CEVS: 354990401-477-000396-1-6Data de Validade: 08/11/2017Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0005-93Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Mariana Aparecida de AssisResponsável Técnico Substituto: Henrique Fabricio CarretoniResponsável Técnico Substituto: Roberta Soares do PradoEndereço: Av Cidade Jardim, 4010 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 31552/2017CEVS: 354990401-863-000781-1-5Data de Validade: 01/06/2018Razão Social: Sergio BritoCNPJ/CPF: 062.532.918-07Responsável Legal: Sergio BritoResponsável Técnico: Sergio BritoResponsável Técnico Substituto: Sandra Tereza Gomes BritoEndereço: Rua Serimbura, 320 – sala 53 – Vila GuaianazesSão José dos Campos – SP
CEVS – CANCELADOATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamentoProcesso: 18669/2016CEVS: 354990401-863-002930-1-6Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 04 L71 10491, Prodental / Pro 70-intra, 70 kvp / 8 mARazão Social: Graziela Carreira dos Santos DarioCNPJ/CPF: 344.967.958-92Responsável Legal: Graziela Carreira dos Santos DarioResponsável Técnico: Graziela Carreira dos Santos DarioEndereço: Av Prof Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 802 – Casa – Vila IndustrialSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADOCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 79256/2014CEVS: 354990401-477-000596-1-7Razão Social: Mendes Cesar Drogaria Ltda – MECNPJ/CPF: 14.639.373/0001-11Responsável Legal: Erika Rebeca Miragaia Mendes CesarResponsável Técnico: Erika Rebeca Miragaia Mendes CesarEndereço: Av Guadalupe, 299 – Jd. AméricaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.
RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2403 de 23/06/2017 pág 21LEIA-SE:LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamento
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 29
Processo: 110427/2014CEVS: 354990401-861-000423-1-5Data de Validade: 09/06/2018Tipo: Raios X Médico até 100 mA, 01330, Tecno Designe / TD 100 ST, de 40 a 100 KV / de 60 a 100 MARazão Social: Unimed São Jose dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Responsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio Dumalakas Responsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vl BetâniaSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU.
RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2403 de 23/06/2017 pág 22LEIA-SE:ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamento Processo: 110427/2014CEVS: 354990401-861-000423-1-5 Data de Validade: 09/06/2018Tipo: Raios X Médico até 100 mA, 01330, Tecno Designe / TD 100 ST, de 40 a 100 KV / de 60 a 100 MARazão Social: Unimed São Jose dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos Santos Responsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio Dumalakas Responsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vl BetâniaSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU.
RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2403 de 23/06/2017 pág 23LEIA-SE:BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamento Processo: 110427/2014CEVS: 354990401-861-000423-1-5Tipo: Raios X Médico até 100 mA, 01330, Tecno Designe / TD 100 ST, de 40 a 100 KV / de 60 a 100 MARazão Social: Unimed São Jose dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmandoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoEndereço: Av Tivoli, 336 – Vl BetâniaSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU.
RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2403 de 23/06/2017 pág 23LEIA-SE:BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamento Processo: 110427/2014CEVS: 354990401-861-000423-1-5Tipo: Raios X Médico até 100 mA, 01330, Tecno Designe / TD 100 ST, de 40 a 100 KV / de 60 a 100 MARazão Social: Unimed São Jose dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmandoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio Dumalakas
Responsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoEndereço: Av Tivoli, 336 – Vl BetâniaSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU.
CADASTRO – DEFERIDOATIVIDADES DE PODOLOGIAPodólogoProcesso: 130585/2016CEVS: 354990401-869-000167-2-1Razão Social: Vanessa Ferreira DalacquaCNPJ/CPF: 309.151.248-74Responsável Legal: Vanessa Ferreira DalacquaResponsável Técnico: Vanessa Ferreira DalacquaEndereço: Av São João, 2375 – sala 916 – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP
CADASTRO – DEFERIDOATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZAProcesso: 58137/2017CEVS: 354990401-960-000817-2-8Razão Social: Vanessa Ferreira DalacquaCNPJ/CPF: 309.151.248-74Responsável Legal: Vanessa Ferreira DalacquaEndereço: Av São João, 2375 – sala 916 – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PODOLOGIAPodólogoProcesso: 130585/2016CEVS: 354990401-869-000167-2-1Razão Social: Vanessa Ferreira DalacquaCNPJ/CPF: 309.151.248-74Responsável Legal: Vanessa Ferreira DalacquaResponsável Técnico: Vanessa Ferreira DalacquaEndereço: Av São João, 2375 – sala 916 – Jd das ColinasSão José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE, COSMÉTICO MEDICAMENTO E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 119944/2013CEVS: 354990401-493-000113-2-0Razão Social: JRX Transporte e Logística LtdaCNPJ/CPF: 10.881.598/0001-29Responsável Legal: Ubiraci Vicente BarretoResponsável Técnico: Elianara Fazolo Pimenta TorresEndereço: Rua Carlos Marcondes, 189 – Jd LimoeiroSão José dos Campos – SP
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE, COSMÉTICO MEDICAMENTO E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 119944/2013CEVS: 354990401-493-000113-2-0Razão Social: JRX Transporte e Logística LtdaCNPJ/CPF: 10.881.598/0001-29Responsável Legal: Ubiraci Vicente BarretoResponsável Técnico: Elianara Fazolo Pimenta TorresEndereço: Rua Carlos Marcondes, 189 – Jd LimoeiroSão José dos Campos – SP
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDELICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTICIASProcesso: 85889/2014CEVS: 354990401-109-000073-1-5Razão Social: Tereza Norma de Souza 07546163803CNPJ/CPF: 20.500.407/0001-95Responsável Legal: Tereza Norma de SouzaEndereço: Rua Pimenteiras, 1359 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP
secretaria de Gestão habitacional e ObrasAprovação de aditamento contratual: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 88.770/2014. Aprovo do Sr. Secretário de Gestão Habitacional e Obras: 30/06/2017. Contratado: VM Engenharia de Recursos Hídricos Ltda- EPP. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de plano diretor de macrodrenagem da área urbana do município de São José dos Campos. Prazo 10 (dez) meses. Fundamentado: § 1º do art. 57 e 56, Inciso II, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93
30 de junho de 2017 - página 30 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Período de 01/01/2017 à 31/05/2017Resumo da Execução Orçamentária
290.268,02 290.268,02RECEITA PATRIMONIAL
706,90 706,90RECEITA DE SERVIÇOS
23.401,24 23.401,24OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Arrecadado AcumuladoReceitas Correntes Arrecadado no PeríodoRECEITAS
Empenhado AcumuladoEmpenhado no PeríodoDespesas CorrentesDESPESAS
6.962.203,41 6.962.203,41PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.149.664,39 6.149.664,39OUTRAS DESPESAS CORRENTES
314.376,16 314.376,16Total Correntes 13.111.867,80 13.111.867,80Total Correntes
Empenhado no Período Empenhado AcumuladoDespesas CapitalArrecadado no Período Arrecadado AcumuladoReceitas Capital
8.345.000,00REPASSES RECEBIDOS 8.345.000,00
314.376,16RECEITAS CORRENTES 314.376,16
13.111.867,80DESPESAS CORRENTES 13.111.867,80
RESUMO GERAL
4.452.491,64Déficit 4.452.491,64
TOTAL 13.111.867,8013.111.867,80 TOTAL 13.111.867,8013.111.867,80
0,00Superávit 0,00(Comparado com o Empenhado) (Comparado com o Empenhado)
27/06/2017 13.52.16 Versão 13/03/2017 - 10:42 1/ 1OFR00383
Anexos
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1000000000 RECEITAS CORRENTES 217.919.679,00 1.051.637.349,41 2.323.699.000,00 -1.272.061.650,59-
1100000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 52.507.823,62 321.055.187,33 637.907.000,00 -316.851.812,67-
1110000000 IMPOSTOS 47.551.060,01 308.369.512,02 618.320.000,00 -309.950.487,98-
1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 26.007.908,55 197.438.899,09 359.899.000,00 -162.460.100,91-
1112020000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 13.315.963,15 137.018.943,15 193.033.000,00 -56.014.056,85-
1112020100 IMPOSTO PREDIAL URBANO 9.741.475,43 94.222.230,68 139.510.000,00 -45.287.769,320001 0019 -
1112020200 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 3.574.487,72 42.796.712,47 53.523.000,00 -10.726.287,530001 0027 -
1112040000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUERNATUREZA
8.946.401,03 43.333.261,06 117.897.000,00 -74.563.738,94-
1112043101 RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - PROPRIOS 8.942.588,24 43.283.997,05 117.897.000,00 -74.613.002,950001 1141 -
1112043102 RETIDO NAS FONTES (I RENDA) - FMS 3.812,79 49.264,01 0,00 49.264,010001 1151 -
1112080000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVO" DE BENSIMOVEIS, DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI
3.745.544,37 17.086.694,88 48.969.000,00 -31.882.305,120001 0248 -
1113000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 21.543.151,46 110.930.612,93 258.421.000,00 -147.490.387,07-
1113050000 ISSQN - IMP S/ SERV. QUALQUER NATUREZA 21.543.151,46 110.930.612,93 258.421.000,00 -147.490.387,07-
1113050100 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS NL
16.743.341,40 90.205.148,22 206.521.000,00 -116.315.851,780001 0035 -
1113050200 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS LANC
1.176.265,22 2.721.707,24 11.178.000,00 -8.456.292,760001 0221 -
1113050300 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA -SUPER SIMPLES
3.453.596,75 17.270.793,63 39.657.000,00 -22.386.206,370001 0222 -
1113050400 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -REPASSE COTA UNICA
169.948,09 732.963,84 1.065.000,00 -332.036,160001 1011 -
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 1/ 18
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 31
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1120000000 TAXAS 4.950.560,26 12.652.331,63 18.929.000,00 -6.276.668,37-
1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 4.134.393,25 4.890.990,47 7.727.000,00 -2.836.009,53-
1121170000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 34.093,34 152.366,29 486.000,00 -333.633,710001 0330 -
1121250100 TAXA DE LICENCA PARA LOCALIZACAO 28.410,35 106.113,81 303.000,00 -196.886,190001 0043 -
1121250200 TAXA DE FISCALIZACAO E FUNCIONAMENTO 3.688.349,05 4.007.801,48 5.057.000,00 -1.049.198,520001 0051 -
1121250300 TAXA DE LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIOAMBULANTE
17.462,95 23.112,80 35.000,00 -11.887,200001 0078 -
1121260100 TAXA DE LICENCA PARA PUBLICIDADE 289.341,65 324.731,62 409.000,00 -84.268,380001 0094 -
1121290100 TAXA DE LICENCA EXEC. OBRAS PARTIC., ARRUAM.,LOTEAM. E DESMEMBRAMENTO
64.783,83 207.092,97 864.000,00 -656.907,030001 0086 -
1121290200 TAXA DE CONFORMIDADE DE OBRAS E SERVICOS 1.000,00 5.000,00 24.000,00 -19.000,000001 0350 -
1121310100 TAXA DE LICENCA P/OCUP. DO SOLO E LOGRADOUROSPUBLICOS
10.952,08 49.475,39 94.000,00 -44.524,610001 0108 -
1121310200 TAXA P/PERMISSAO DE USO DO SOLO/SUBSOLO/AEREO 0,00 15.296,11 455.000,00 -439.703,890001 0120 -
1122000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 816.167,01 7.761.341,16 11.202.000,00 -3.440.658,84-
1122900100 TAXA DE COLETA DE LIXO 814.680,07 7.755.048,44 11.186.000,00 -3.430.951,560001 0140 -
1122990000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.486,94 6.292,72 16.000,00 -9.707,28-
1122990100 TAXA DE EXPEDIENTE 658,87 2.035,50 5.000,00 -2.964,500001 0116 -
1122990200 TAXA APREENSAO, DEP. BENS, ALINH., NIVEL. E NUM. DEPREDIOS
828,07 4.257,22 11.000,00 -6.742,780001 0175 -
1130000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 6.203,35 33.343,68 658.000,00 -624.656,32-
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 2/ 18
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1130040000 CONTRIB. MELHORIA P/PAVIMENTACAO E OBRASCOMPLEMENTARES
6.203,35 33.343,68 658.000,00 -624.656,320001 0205 -
1200000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.667.617,39 9.095.918,69 19.280.000,00 -10.184.081,31-
1230000000 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINACAO PUBLICA
1.667.617,39 9.095.918,69 19.280.000,00 -10.184.081,31-
1230010000 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINACAO PUBLICA - TERRITORIAL
165.847,12 1.415.594,40 1.838.000,00 -422.405,600003 2997 -
1230020000 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA - PREDIAL
1.501.770,27 7.680.324,29 17.442.000,00 -9.761.675,710003 2964 -
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 2.924.756,24 10.715.764,01 18.927.000,00 -8.211.235,99-
1310000000 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 155.171,49 602.141,03 2.193.000,00 -1.590.858,97-
1311000000 ALUGUÉIS 23.251,04 88.529,95 193.000,00 -104.470,05-
1311010000 ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS PUBLICOS 23.251,04 88.529,95 193.000,00 -104.470,050001 1040 -
1314000000 LAUDEMIOS 131.920,45 513.611,08 2.000.000,00 -1.486.388,920001 1023 -
1320000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.769.584,75 10.113.622,98 16.724.000,00 -6.610.377,02-
1321000000 JUROS DE TITULOS DE RENDA 2.767.777,96 10.102.326,54 16.723.000,00 -6.620.673,46-
1321010000 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - VINCULADAS 513.051,22 2.685.814,63 5.045.000,00 -2.359.185,37-
1321010201 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDEB 37.592,87 294.739,01 300.000,00 -5.260,990002 1912 -
1321010301 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DESAUDE
2.462,47 6.715,02 3.000,00 3.715,020001 1890 -
1321010302 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS - GESTAO PLENA 21.339,40 121.014,19 500.000,00 -378.985,810005 1030 -
1321010303 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PABA - PISO ATENCAOBASICA AMPLIADA
17.803,74 82.865,09 200.000,00 -117.134,910005 1449 -
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 3/ 18
30 de junho de 2017 - página 32 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1321010304 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - AIDS/DST 8.454,99 29.411,59 100.000,00 -70.588,410005 1511 -
1321010305 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SUS - 6.058,28 35.607,71 52.000,00 -16.392,290002 1780 -
1321010306 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNS 28.114,95 153.397,21 350.000,00 -196.602,790005 1074 -
1321010501 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SME 1.188,86 5.448,56 500.000,00 -494.551,440001 1546 -
1321010502 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SALARIO EDUCAÇÃO 43.906,27 160.378,34 550.000,00 -389.621,660005 1750 -
1321010503 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNDE PNAE ( PROG.ALIM. ESCOLAR)
5.327,43 26.050,71 150.000,00 -123.949,290005 1500 -
1321010504 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - TRANSP. ESCOLARZONA RURAL
0,00 0,00 114.000,00 -114.000,000002 1137 -
1321010505 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONVENIOS FNDE 15.341,48 83.820,83 0,00 83.820,830005 1700 -
1321010506 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - OUTROS CONVÊNIOSEDUCAÇÃO
26.791,87 144.923,07 0,00 144.923,070005 1720 -
1321010900 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CIDE 6.686,56 31.180,11 42.000,00 -10.819,890001 1123 -
1321011001 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FNAS 16.335,49 86.851,94 150.000,00 -63.148,060005 1730 -
1321011002 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FEAS PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA, ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
1.183,82 3.269,19 0,00 3.269,190002 1731 -
1321019905 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA(S.O.)
24.088,76 81.255,63 104.000,00 -22.744,370003 1913 -
1321019906 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MESP 715,82 12.178,94 0,00 12.178,940005 1911 -
1321019907 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SEADS 0,00 5,42 0,00 5,420002 1740 -
1321019908 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL
0,00 0,00 2.000,00 -2.000,000003 1101 -
1321019909 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - MULTAS DE TRANSITO 60.803,70 322.311,45 813.000,00 -490.688,550003 1210 -
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 4/ 18
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1321019910 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - ZONA AZUL E OUTROS 6.338,62 39.580,16 249.000,00 -209.419,840003 1820 -
1321019911 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FADENP 9.113,88 27.401,26 138.000,00 -110.598,740003 1134 -
1321019912 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FEHIDRO 120,42 961,37 0,00 961,370002 1450 -
1321019914 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - S.H. 109,20 549,82 0,00 549,820005 1916 -
1321019916 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SELJ 1.307,28 7.538,07 0,00 7.538,070002 1131 -
1321019917 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - BID 163.705,63 894.835,91 728.000,00 166.835,910007 1870 -
1321019920 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONV. ESTADUAIS -EMENDA PARLAMENTAR - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
377,69 1.995,62 0,00 1.995,620002 2995 -
1321019921 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONVENIOS FEDERAIS 0,00 854,54 0,00 854,540005 1557 -
1321019922 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PAC 2 4.332,47 24.562,37 0,00 24.562,370007 1114 -
1321019924 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA
153,62 916,23 0,00 916,230005 1917 -
1321019925 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - FUNDICAD -EDUCAÇÃO
244,48 1.545,50 0,00 1.545,500006 1116 -
1321019927 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONSTRUÇÃO DEQUADRA ESPORTIVA BUQUIRINHA
2.683,05 2.683,05 0,00 2.683,050005 1559 -
1321019928 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - RESTAURAÇÃOVICENTINA ARANHA
18,65 617,25 0,00 617,250005 1560 -
1321019929 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONVÊNIORESTAURAÇÃO FLORESTAL - FNMA
346,01 346,01 0,00 346,010005 1561 -
1321019930 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - CONV. ESTADUAIS -BANCO DO POVO PAULISTA
3,46 3,46 0,00 3,460002 1563 -
1321020000 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - PROPRIOS 2.254.726,74 7.416.511,91 11.678.000,00 -4.261.488,09-
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 5/ 18
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 33
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1321020100 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - RECURSOS PROPRIOS 1.633.283,33 5.424.682,37 7.178.000,00 -1.753.317,630001 1066 -
1321020200 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - SABESP 247.322,21 1.304.078,31 2.000.000,00 -695.921,690001 1112 -
1321020300 JUROS BANC. OP. FINANCEIRA - DEPÓSITOS JUDICIAIS 342.849,45 434.306,15 1.000.000,00 -565.693,850001 1117 -
1321020400 JUROS BANC. OP. FINANCEIRAS - ABIM 31.271,75 253.445,08 1.500.000,00 -1.246.554,920001 1118 -
1322000000 DIVIDENDOS 1.806,79 11.296,44 1.000,00 10.296,440001 1058 -
1330000000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,00-
1333000000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES E DIREITOSDE USO DE BENS PÚBLICOS
0,00 0,00 10.000,00 -10.000,00-
1333010100 RECEITA COM UTILIZAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDEFUAD CURY
0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000001 1057 -
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 152.441.105,07 673.141.481,58 1.551.979.000,00 -878.837.518,42-
1720000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 150.958.905,07 665.905.875,83 1.528.783.000,00 -862.877.124,17-
1721000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 22.787.982,05 107.449.535,03 269.629.000,00 -162.179.464,97-
1721010000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.703.988,02 26.767.580,59 64.271.000,00 -37.503.419,41-
1721010200 FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM 5.701.959,12 26.753.831,82 64.053.000,00 -37.299.168,18-
1721010202 COTA PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS- FPM
5.701.959,12 26.753.831,82 58.739.000,00 -31.985.168,180001 1163 -
1721010203 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOSMUNICIPIOS - FPM - EC 55/2007
0,00 0,00 2.657.000,00 -2.657.000,000001 2962 -
1721010204 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOSMUNICÍPIOS - FPM - EC 84/2014
0,00 0,00 2.657.000,00 -2.657.000,000001 2961 -
1721010500 COTA PARTE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL - ITR
2.028,90 13.748,77 218.000,00 -204.251,230001 1198 -
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 6/ 18
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1721220000 TRANSFERÊNCIAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAEXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
710.597,78 3.277.497,49 5.920.000,00 -2.642.502,51-
1721221100 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR UTILIZACAORECURSOS HIDRICOS - CFH
22.523,06 86.032,22 158.000,00 -71.967,780001 1171 -
1721223000 COTA PARTE - ROYALTIES - PETRÓLEO 688.074,72 3.191.465,27 5.762.000,00 -2.570.534,730001 1201 -
1721330000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE - SUS -
12.266.773,09 56.001.545,64 141.422.000,00 -85.420.454,36-
1721330100 SUS - GESTAO PLENA - SIH 10.204.786,65 45.508.686,48 110.164.000,00 -64.655.313,520005 1406 -
1721330200 SUS - PABA- PISO BASICO AMPLIADA 1.524.765,10 7.795.217,67 22.134.000,00 -14.338.782,330005 1420 -
1721330300 SUS - EPIDEMOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - TFVS 266.549,04 1.344.279,99 5.200.000,00 -3.855.720,010005 1350 -
1721330400 AIDS/DST 0,00 0,00 609.000,00 -609.000,000005 1341 -
1721330700 SUS - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 270.672,30 1.353.361,50 3.248.000,00 -1.894.638,500005 1376 -
1721330800 GESTÃO SUS - INCENTIVOS DE QUALIFICACAO DOSCAPS E PROGRAMA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO
0,00 0,00 67.000,00 -67.000,000005 1377 -
1721340000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
74.867,93 1.080.545,29 7.221.000,00 -6.140.454,71-
1721340100 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 74.867,93 1.080.545,29 7.221.000,00 -6.140.454,710005 2180 -
1721350000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
3.704.688,10 18.687.076,51 46.681.000,00 -27.993.923,49-
1721350100 FNDE - QUOTA MUNICIPAL - SALARIO EDUCAÇÃO 2.844.668,42 16.151.602,87 35.943.000,00 -19.791.397,130005 1260 -
1721350300 FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAOESCOLAR - PNAE
802.048,60 2.361.560,40 7.866.000,00 -5.504.439,60-
1721350301 PNAE - PRE-ESCOLA 190.369,40 571.108,20 1.970.000,00 -1.398.891,800005 2731 -
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 7/ 18
30 de junho de 2017 - página 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1721350302 PNAE - AEE 7.409,40 22.228,20 100.000,00 -77.771,800005 2732 -
1721350303 PNAE - CRECHE 247.341,20 742.023,60 2.404.000,00 -1.661.976,400005 2733 -
1721350304 PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 333.649,20 956.515,80 3.112.000,00 -2.155.484,200005 2734 -
1721350305 PNAE - EJA 14.310,40 42.777,60 144.000,00 -101.222,400005 2735 -
1721350306 PNAE - ENSINO MEDIO 8.969,00 26.907,00 136.000,00 -109.093,000005 2736 -
1721350400 FNDE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AOTRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
57.971,08 173.913,24 566.000,00 -392.086,760005 2740 -
1721359900 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 0,00 0,00 2.306.000,00 -2.306.000,00-
1721359903 FNDE - BRASIL CARINHOSO - MANUTENÇÃO DE NOVASTURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00 0,00 634.000,00 -634.000,000005 1451 -
1721359904 FNDE - BRASIL CARINHOSO - ALUNOS BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 1.672.000,00 -1.672.000,000005 1457 -
1721360000 TRANSF. FINANC. DO ICMS DESONERAÇÃO LC Nº 87/96 326.415,37 1.632.076,85 4.109.000,00 -2.476.923,15-
1721360001 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇAOLC Nº 87/96-LEI KANDIR
326.415,37 1.632.076,85 4.109.000,00 -2.476.923,150001 1490 -
1721990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 651,76 3.212,66 5.000,00 -1.787,34-
1721990101 COTA PARTE IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS PAIS -CFM
651,76 3.212,66 5.000,00 -1.787,340001 2275 -
1722000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 101.806.458,67 446.477.502,94 1.005.927.000,00 -559.449.497,06-
1722010000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 101.239.673,07 445.769.021,01 1.004.226.000,00 -558.456.978,99-
1722010100 COTA PARTE ICMS 95.914.074,34 343.791.721,57 862.263.000,00 -518.471.278,430001 1236 -
1722010200 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOSAUTOMOTORES - IPVA
4.851.544,75 99.317.930,71 135.237.000,00 -35.919.069,290001 1287 -
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 8/ 18
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1722010400 COTA PARTE IMPOSTO SOBRE PRODUTOSINDUSTRIALIZADOS - IPI - EXPORTAÇÃO - LC 61/89
474.053,98 2.294.670,21 6.382.000,00 -4.087.329,790001 1252 -
1722011300 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIOECONOMICO - CIDE
0,00 364.698,52 344.000,00 20.698,520001 1840 -
1722990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 566.785,60 708.481,93 1.701.000,00 -992.518,07-
1722990100 FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL DE MÉDIA EALTA COMPLEXIDADE
566.785,60 708.481,93 1.701.000,00 -992.518,070002 2311 -
1724000000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 26.364.464,35 111.978.837,86 253.227.000,00 -141.248.162,14-
1724010000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDEB 26.364.464,35 111.978.837,86 253.227.000,00 -141.248.162,14-
1724010100 FUNDEB - FPM 1.717.704,80 8.059.542,95 17.427.000,00 -9.367.457,050002 1321 -
1724010200 FUNDEB - ITR 2.162,35 26.869,25 323.000,00 -296.130,750002 1322 -
1724010300 FUNDEB - LEI KANDIR - LEI 87/96 77.958,67 389.793,35 994.000,00 -604.206,650002 1323 -
1724010400 FUNDEB - ICMS 23.025.158,99 82.549.531,57 203.750.000,00 -121.200.468,430002 1324 -
1724010500 FUNDEB - IPI 107.026,99 545.094,89 1.615.000,00 -1.069.905,110002 1325 -
1724010600 FUNDEB - IPVA 982.494,15 18.307.080,51 23.666.000,00 -5.358.919,490002 1326 -
1724010700 FUNDEB - ITCMD 328.755,74 1.522.660,07 1.251.000,00 271.660,070002 1327 -
1724010800 FUNDEB - FPE 123.202,66 578.265,27 4.201.000,00 -3.622.734,730002 1328 -
1760000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.482.200,00 7.235.605,75 23.196.000,00 -15.960.394,25-
1761000000 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUASENTIDADES
0,00 45.215,79 3.638.000,00 -3.592.784,21-
1761990000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 0,00 45.215,79 3.638.000,00 -3.592.784,21-
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 9/ 18
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 35
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1761990100 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 0,00 45.215,79 2.200.000,00 -2.154.784,210005 1172 -
1761990200 RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS DEPRESERVAÇÃO PERMANENTE
0,00 0,00 1.438.000,00 -1.438.000,000005 3001 -
1762000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS 1.482.200,00 7.190.389,96 19.112.000,00 -11.921.610,04-
1762010000 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DO ESTADO PARA OSISTEMA UNICO DE SAÚDE -SUS
25.200,00 1.096.572,59 3.855.000,00 -2.758.427,41-
1762010100 SUS - MUNICIPALIZACAO 25.200,00 1.096.572,59 3.855.000,00 -2.758.427,410002 1414 -
1762020000 TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADOS APROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.457.000,00 5.828.000,00 15.057.000,00 -9.229.000,00-
1762020200 PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR ZONARURAL - DRE
1.457.000,00 5.828.000,00 15.057.000,00 -9.229.000,000002 1460 -
1762990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 0,00 265.817,37 200.000,00 65.817,37-
1762990600 CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESADO CONSUMIDOR
0,00 265.817,37 200.000,00 65.817,370002 2247 -
1764000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕESPRIVADAS
0,00 0,00 446.000,00 -446.000,00-
1764000100 CONVÊNIO AGEVAP - ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DASÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DOSUL
0,00 0,00 446.000,00 -446.000,000006 2965 -
1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.378.376,68 37.628.997,80 95.606.000,00 -57.977.002,20-
1910000000 MULTAS E JUROS DE MORA 3.012.492,95 13.201.046,14 32.586.000,00 -19.384.953,86-
1911000000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 30.076,34 87.183,25 688.000,00 -600.816,75-
1911380000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP. S/PROP.TERR.URBANA-IPTU
22.715,88 73.606,92 529.000,00 -455.393,080001 1620 -
1911390000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI 0,00 19,40 1.000,00 -980,600001 1650 -
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 10/ 18
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1911400000 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMP.S/SERVICOS - ISS 1.724,19 4.350,46 80.000,00 -75.649,540001 1630 -
1911980000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTR. MELHORIAS 114,50 800,09 10.000,00 -9.199,910001 1640 -
1911990000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 5.521,77 8.406,38 68.000,00 -59.593,62-
1911990100 MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS 5.521,77 8.406,38 68.000,00 -59.593,620001 1660 -
1912000000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,00-
1912000100 MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO PARACUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -TERRITORIAL
0,00 0,00 5.000,00 -5.000,000003 3002 -
1912000200 MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO PARACUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
0,00 0,00 5.000,00 -5.000,000003 3003 -
1913000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOSTRIBUTOS
1.499.780,09 6.253.231,63 11.711.000,00 -5.457.768,37-
1913110000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMP.S/PROP.TERR.URBANA - IPTU
642.463,99 2.435.033,60 4.012.000,00 -1.576.966,400001 1670 -
1913130000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOIMP.S/SERVICOS - ISS
419.658,00 1.739.929,22 4.738.000,00 -2.998.070,780001 1680 -
1913990000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROSTRIBUTOS
437.658,10 2.078.268,81 2.961.000,00 -882.731,190001 1690 -
1914000000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DASCONTRIBUIÇÕES
0,00 0,00 10.000,00 -10.000,00-
1914000100 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DECONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA - TERRITORIAL
0,00 0,00 5.000,00 -5.000,000003 3004 -
1914000200 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DECONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA - PREDIAL
0,00 0,00 5.000,00 -5.000,000003 3005 -
1919000000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.482.636,52 6.860.631,26 20.167.000,00 -13.306.368,74-
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 11/ 18
30 de junho de 2017 - página 36 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1919150000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 1.458.421,90 6.519.155,11 18.029.000,00 -11.509.844,89-
1919150100 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 1.453.113,56 6.502.161,28 17.938.000,00 -11.435.838,720003 2127 -
1919150200 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO -PARCELAMENTO
5.308,34 16.993,83 91.000,00 -74.006,170003 2750 -
1919500000 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 24.214,62 341.476,15 2.138.000,00 -1.796.523,85-
1919500100 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - RECURSOS 18.365,06 205.403,98 752.000,00 -546.596,020001 2011 -
1919500200 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - FMS 0,00 0,00 422.000,00 -422.000,000001 2046 -
1919500300 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO - VIGILANCIASANITARIA
4.191,03 118.842,28 264.000,00 -145.157,720001 2070 -
1919500500 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO - COMBATE A DENGUE 1.658,53 17.229,89 700.000,00 -682.770,110001 2072 -
1920000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 844.816,67 4.335.695,95 0,00 4.335.695,95-
1922000000 RESTITUIÇÕES 844.816,67 4.335.695,95 0,00 4.335.695,95-
1922070000 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 742.811,94 2.940.725,25 0,00 2.940.725,25-
1922070100 ANULAÇÃO DE DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 742.811,94 2.940.725,25 0,00 2.940.725,250001 2170 -
1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 102.004,73 1.394.970,70 0,00 1.394.970,70-
1922990100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 102.004,73 1.394.970,70 0,00 1.394.970,700001 2171 -
1930000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 3.380.743,41 14.875.504,98 34.888.000,00 -20.012.495,02-
1931000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 3.364.318,89 14.813.555,91 34.792.000,00 -19.978.444,09-
1931110000 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - IPTU 2.049.901,39 8.867.972,44 20.032.000,00 -11.164.027,560001 2410 -
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 12/ 18
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1931130000 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - ISS 1.067.185,80 4.732.331,64 13.260.000,00 -8.527.668,360001 2445 -
1931990000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 247.231,70 1.213.251,83 1.500.000,00 -286.748,17-
1931990100 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - OUTRAS 247.231,70 1.213.251,83 1.500.000,00 -286.748,170001 2461 -
1932000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 16.424,52 61.949,07 96.000,00 -34.050,93-
1932160000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,00-
1932160100 DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOSERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TERRITORIAL
0,00 0,00 5.000,00 -5.000,000003 3006 -
1932160200 DÍVIDA ATIVA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOSERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PREDIAL
0,00 0,00 5.000,00 -5.000,000003 3007 -
1932420100 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAODE TRANSITO
12.024,15 39.083,47 46.000,00 -6.916,530003 2760 -
1932420200 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTAS P/LEGISLACAODE TRANSITO - PARCELAMENTO
4.054,01 21.391,45 24.000,00 -2.608,550003 2770 -
1932990000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRASRECEITAS
346,36 1.474,15 16.000,00 -14.525,85-
1932990100 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - MULTASPOR AUTO DE INFRACAO
346,36 1.474,15 16.000,00 -14.525,850001 2062 -
1990000000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1.140.323,65 5.216.750,73 28.132.000,00 -22.915.249,27-
1990990000 OUTRAS RECEITAS 1.140.323,65 5.216.750,73 28.132.000,00 -22.915.249,27-
1990990200 FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NAO PROFISSIONAL -FADENP
196.527,93 901.066,48 5.000.000,00 -4.098.933,520003 2135 -
1990990300 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 5.000,00 -5.000,000003 1580 -
1990990400 DIVERSAS RENDAS 499.392,10 822.603,57 1.120.000,00 -297.396,43-
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 13/ 18
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 37
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1990990401 DIVERSAS RENDAS - RECURSOS PROPRIOS 498.337,10 821.548,57 1.054.000,00 -232.451,430001 2089 -
1990990402 DIVERSAS RENDAS - FMS 1.055,00 1.055,00 66.000,00 -64.945,000001 2097 -
1990990500 ZONA AZUL E OUTROS 109.618,80 392.592,03 850.000,00 -457.407,970003 2160 -
1990990600 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 27.000,00 -27.000,000003 2970 -
1990990700 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 0,00 0,00 10.000,00 -10.000,000003 1520 -
1990990900 SABESP 0,00 1.686.359,98 10.825.000,00 -9.138.640,020001 2208 -
1990991000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 36.932,75 138.198,14 75.000,00 63.198,140003 2348 -
1990991100 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIOHISTORICO, ARTISTICO, PAISAGISTICO E CULTURAL
0,00 0,00 45.000,00 -45.000,000003 2350 -
1990991200 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 15.000,00 -15.000,000003 2987 -
1990991300 FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS 1.652,91 8.263,99 10.000,00 -1.736,010003 2988 -
1990991400 FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 109.556,10 130.229,05 150.000,00 -19.770,950003 2989 -
1990991600 CONVENIO FUNDICAD - EDUCAÇÃO 9.613,62 48.068,10 0,00 48.068,100006 1240 -
1990991700 DEPÓSITOS JUDICIAIS - LEI 151/2015 177.029,44 1.089.369,39 10.000.000,00 -8.910.630,610001 2969 -
2000000000 RECEITAS DE CAPITAL 1.074.561,13 2.939.338,45 250.981.000,00 -248.041.661,55-
2100000000 OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00 401.369,70 229.811.000,00 -229.409.630,30-
2110000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 401.369,70 100.000.000,00 -99.598.630,30-
2114000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 401.369,70 100.000.000,00 -99.598.630,30-
2114990000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS -CONTRATUAIS
0,00 401.369,70 100.000.000,00 -99.598.630,30-
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 14/ 18
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
2114990100 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - PROGRAMA DEINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADEURBANA - BRT
0,00 0,00 100.000.000,00 -100.000.000,000007 2972 -
2114990400 OPERAÇÃO DE CRÉDITO INT. - PAVIMENTAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - BAIRRO POUSADADO VALE - PAC 2
0,00 401.369,70 0,00 401.369,700007 2975 -
2120000000 OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS 0,00 0,00 129.811.000,00 -129.811.000,00-
2123000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS - CONTRATUAIS 0,00 0,00 129.811.000,00 -129.811.000,00-
2123990100 OPERACAO DE CREDITO EXTERNA - BID 0,00 0,00 129.811.000,00 -129.811.000,000007 2231 -
2200000000 ALIENAÇÃO DE BENS 18.034,89 54.647,65 162.000,00 -107.352,35-
2220000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 18.034,89 54.647,65 162.000,00 -107.352,35-
2229000000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 18.034,89 54.647,65 162.000,00 -107.352,350001 2380 -
2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.056.526,24 2.483.321,10 21.008.000,00 -18.524.678,90-
2420000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 216.000,00 -216.000,00-
2422000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 216.000,00 -216.000,00-
2422990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 216.000,00 -216.000,00-
2422990100 PROGRAMA QUALIS - UBS - ESTADO 0,00 0,00 216.000,00 -216.000,000002 2984 -
2470000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.056.526,24 2.483.321,10 20.792.000,00 -18.308.678,90-
2471000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUASENTIDADES
1.056.526,24 2.483.321,10 20.792.000,00 -18.308.678,90-
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 15/ 18
30 de junho de 2017 - página 38 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
2471010000 TRANSFERENCIAS DE CONV. DA UNIAO PARA O SISTEMAÚNICO DE SAÚDE - SUS
346.548,87 1.595.824,13 1.756.000,00 -160.175,87-
2471010200 SUS - GESTAO PLENA - SIH 36.180,60 188.691,37 0,00 188.691,370005 2660 -
2471010400 SUS - PABA - PISO DE ATENCAO BASICO 105.825,32 539.908,43 0,00 539.908,430005 2680 -
2471010500 SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAUDE - 84.542,95 426.373,33 0,00 426.373,330005 2690 -
2471010700 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - SUS 120.000,00 440.851,00 1.756.000,00 -1.315.149,000005 2692 -
2471990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 709.977,37 887.496,97 19.036.000,00 -18.148.503,03-
2471990500 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 8.318,66 39.588,26 1.302.000,00 -1.262.411,740005 2236 -
2471990900 MINISTÉRIO DO TURISMO - SICONV - RESTAURO EEDIFICAÇÃO NO PQ. VICENTINA ARANHA
0,00 0,00 651.000,00 -651.000,000005 2979 -
2471991200 OBRAS DE CONTENCAO - MCID 0,00 0,00 2.242.000,00 -2.242.000,000005 1601 -
2471991400 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2 -PROINFÂNCIA
610.006,64 610.006,64 7.760.000,00 -7.149.993,360005 2580 -
2471991500 MINISTERIO DO ESPORTE - CONSTRUCAO DE QUADRAPOLIESPORTIVA BUQUIRINHA
0,00 146.250,00 0,00 146.250,000005 2998 -
2471991700 MINISTÉRIO DO ESPORTE - IMPLANTAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA -CENTRO ESPORTIVO DELMAR BUFOLIN
0,00 0,00 1.000.000,00 -1.000.000,000005 2963 -
2471991800 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2 -CRECHES
0,00 0,00 6.081.000,00 -6.081.000,000005 2966 -
2471991900 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2 -PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRASPOLIESTPORTIVAS
91.652,07 91.652,07 0,00 91.652,070005 2581 -
90000000000 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 21.455.648,25 94.770.648,53 213.390.000,00 -118.619.351,47- - -
91000000000 DEDUÇÃO 21.455.648,25 94.770.648,53 213.390.000,00 -118.619.351,47- - -
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Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
91700000000 DEDUÇÃO DA RECEITA 21.455.648,25 94.770.648,53 213.390.000,00 -118.619.351,47- - -
91720000000 DEDUÇÃO DE RECEITA 21.455.648,25 94.770.648,53 213.390.000,00 -118.619.351,47- - -
91721000000 ® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DO 1.206.080,60 5.679.931,10 12.614.000,00 -6.934.068,90- - -
91721010000 ® DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DAUNIÃO
1.140.797,53 5.353.515,75 11.792.000,00 -6.438.484,25- - -
91721010200 DEDUCAO DA RECEITA FPM - FUNDEB E REDUTORFINANCEIRO
1.140.391,77 5.350.766,08 11.748.000,00 -6.397.233,920001 2640 - - -
91721010500 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -ITR
405,76 2.749,67 44.000,00 -41.250,330001 2710 - - -
91721090000 ® DEDUÇÕES OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 65.283,07 326.415,35 822.000,00 -495.584,65- - -
91721090100 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB -ICMS DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 - LEIKANDIR
65.283,07 326.415,35 822.000,00 -495.584,650001 2372 - - -
91722000000 DEDUÇÃO P/A FORMAÇÃO DO FUNDEB- ESTADUAL 20.249.567,65 89.090.717,43 200.776.000,00 -111.685.282,57- - -
91722010000 ® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DAESTADO
20.249.567,65 89.090.717,43 200.776.000,00 -111.685.282,57- - -
91722010100 DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB-ICMS
19.182.814,84 68.758.344,22 172.453.000,00 -103.694.655,780001 2650 - - -
91722010200 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB -IPVA
971.942,01 19.873.439,15 27.047.000,00 -7.173.560,850001 2711 - - -
91722010400 DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - 94.810,80 458.934,06 1.276.000,00 -817.065,940001 2399 - - -
Versão 25/05/2017 - 14:54OFR00069 12/06/2017 14.20.12 17/ 18
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 39
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2017 a 31/05/2017
Exercício de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
Versão 25/05/2017 - 14:5412/06/2017 14.20.12 18/OFR00069 18
Total 218.994.240,13 1.054.576.687,86 2.574.680.000,00 -1.520.103.312,14
-21.455.648,25 -94.770.648,53 -213.390.000,00
197.538.591,88 959.806.039,33 2.361.290.000,00
118.619.351,47
-1.401.483.960,67
Total Retificadora
Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Período de 01/05/2017 à 31/05/2017Resumo da Execução Orçamentária
52.507.823,62 321.055.187,33RECEITA TRIBUTÁRIA
1.667.617,39 9.095.918,69RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
2.924.756,24 10.715.764,01RECEITA PATRIMONIAL
152.441.105,07 673.141.481,58TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
8.378.376,68 37.628.997,80OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Arrecadado AcumuladoReceitas Correntes Arrecadado no PeríodoRECEITAS
Empenhado AcumuladoEmpenhado no PeríodoDespesas CorrentesDESPESAS
57.094.949,31 284.557.712,34PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
69.783.076,09 729.694.103,21OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 20.144.441,83JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00 401.369,70OPERAÇÕES DE CREDITO
18.034,89 54.647,65ALIENAÇÃO DE BENS
1.056.526,24 2.483.321,10TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
14.201.898,02 38.203.073,82INVESTIMENTOS
0,00 16.696.000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
217.919.679,00 1.051.637.349,41Total Correntes 126.878.025,40 1.034.396.257,38Total Correntes
Empenhado no Período Empenhado AcumuladoDespesas CapitalArrecadado no Período Arrecadado AcumuladoReceitas Capital
1.074.561,13 2.939.338,45Total Capital 14.201.898,02 54.899.073,82Total Capital
312.894,22REPASSES RECEBIDOS 0,00
1.051.637.349,41RECEITAS CORRENTES 217.919.679,00
2.939.338,45RECEITAS DE CAPITAL 1.074.561,13
94.770.648,53DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 21.455.648,25
56.964.403,11REPASSE CEDIDO 10.532.500,00
1.034.396.257,38DESPESAS CORRENTES 126.878.025,40
54.899.073,82DESPESAS DE CAPITAL 14.201.898,02
RESUMO GERAL
186.140.800,76Déficit 0,00
TOTAL 1.146.259.734,31197.538.591,88 TOTAL 1.146.259.734,31197.538.591,88
0,00Superávit 45.926.168,46(Comparado com o Empenhado) (Comparado com o Empenhado)
12/06/2017 14.36.17 Versão 13/03/2017 - 10:42 1/ 1OFR00383
30 de junho de 2017 - página 40 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404PR
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1Previsão Atualizada
Arrecadação até o período
Para o Exercício (Prev. Atualizada)
Até o Período (Arrecadação)
Próprios 660.972.000,00 326.222.755,70 Total (15%) 259.985.100,00 120.004.010,34Transferências da União 68.380.000,00 28.399.657,44Transferências do Estado 1.003.882.000,00 445.404.322,49
1.733.234.000,00 800.026.735,63
Dotação Atualizada (para o exercício)
%Despesa Empenhada
(até o período)%
Despesa Liquidada (até o período)
%Despesa Paga (até
o período)%
DESP. TOTAL C/ REC. PRÓPRIOS 500.422.000,00 28,87% 239.396.997,74 29,92% 197.575.735,94 24,70% 182.697.518,04 22,84%DEDUÇÕES 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%DESPESA LÍQUIDA DA SAÚDE 239.396.997,74 29,92% 197.575.735,94 24,70% 181.695.433,57 22,84%
RECEITAS DE IMPOSTOS
DESPESAS PRÓPRIAS EM SAÚDE
DESPESAS TOTAIS
APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS - SAÚDE01/01/2017 até 31/05/2017
29/06/2017 08:56
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 41
jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, e do disposto no Artigo 3º Decreto Municipal nº. 17.363/17, justificamos a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, considerando que o contrato para serviço de cursos de capacitação e treinamento do projeto Qualifica São José, é essencial para capacitação profissional dos trabalhadores, prioritariamente os munícipes desempregados, e que não possuem condições de custear seus estudos, não conseguindo reinserção no mercado de trabalho por falta desta qualificação, esta ação visa a redução dos índices de desemprego no nosso município. Para tanto, seguem os pagamentos abaixo relacionados, que serão efetuados através de parcelamento em 30 (trinta) vezes iguais e consecutivas, razão pela qual a presente justificativa consolida o valor total do pagamento a ser realizado, o que dispensa a republicação de justificativa até o final do acordo de parcelamento.Ano OP OP Venci Pessoa Nome Pessoa Valor
2016 59666 14/10/2016 43150 SERV NAC APREND COMERCIAL 54.000,00
2016 69812 28/11/2016 43150 SERV NAC APREND COMERCIAL 54.000,00
2016 71887 09/12/2017 43150 SERV NAC APREND COMERCIAL 54.000,00
TOTAL 162.000,00
jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, e considerando o artigo 2º do Decreto nº. 17.363/17, justificamos solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações administrativas relativas aos pagamentos abaixo relacionados que são despesas com papel toalha. Este fornecimento é necessário para manutenção e preservação da higiene e salubridade dos próprios públicos.Credor 97273 QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI MEAno OP OP Vencimento Histórico VALOR2016 58146 11/10/2016 AF: 10268/2016 NF 4364 14.461,542016 58579 15/10/2016 AF: 10268/2016 NF 4389 14.104,46
28.566,00
jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, referente ao fornecimento diário de CBUQ (concreto usinado a quente), para a realização de operação tapa buraco, por equipes próprias da secretaria. O serviço de tapa buraco é fundamental ao município pois evita diversas situações de prejuízo ao erário público, como danos aos munícipes, evitando que a máquina pública seja acionada para indenizações ou outros danos materiais e físicos, as quais abaixo identificamos: Ano OP OP Vencimento Pessoa Nome Pessoa Valor
2016 66740 03/12/2016 20130 PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA
1.749,00
2016 67995 04/12/2016 20130 PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA
3.269,75
2016 67998 04/12/2016 20130 PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA
1.740,75
2016 70077 21/12/2016 20130 PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA
1.933,25
2016 70079 21/12/2016 20130 PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA
1.936,00
2016 70080 21/12/2016 20130 PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA
1.977,25
2016 71565 31/12/2016 20130 PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA
1.933,25
2016 71566 31/12/2016 20130 PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA
1.930,50
2016 71567 31/12/2016 20130 PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA
1.944,25
TOTAL 18.414,00
jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei de Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justificamos a solicitação da quebra da ordem cronológica de pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, referentes à contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte do material de exames laboratoriais, cuja interrupção causaria danos irreparáveis aos usuários do serviço público de saúde, com o possível agravamento de sua condição de saúde.Credor: SERVBOY TRANSPORTES LTDA – MEAno OP OP Vencimento Valor
2016 72187 21/12/2016 4.594,33
2016 72188 21/12/2016 4.084,42
2016 72186 21/12/2016 4.514,26
2017 2273 21/01/2017 3.539,03
2017 2272 21/01/2017 3.846,82
2017 2274 21/01/2017 4.732,16
jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, e considerando o artigo 2º do Decreto nº. 17.363/17, justificamos solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratar de despesas imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais relativas a prestação de serviço de disponibilização de acesso WiFi gratuitos aos munícípes em espaços públicos.
Credor 73883 INTERVALE TELECOM LTDA - MEAno OP Ordem de Pagamento Vencimento Histórico Valor2016 58711 20/10/2016 AF: 2767/2016 NF 3746 8.763,752016 66662 24/11/2016 AF: 2767/2016 NF 3760 8.763,752016 71113 17/12/2016 AF: 2767/2016 NF 3775 8.763,75
jusTIFICATIVA PARA QueBRA De ORDeM CRONOLÓGICA De PAGAMeNTOsNos termos do artigo 5º da Lei Federal nº. 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, e do disposto no Decreto Municipal nº. 17.363/17, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos por se tratar de pagamento de despesas do exercício de 2017, que serão arcados com os recursos a serem arrecadados no corrente exercício e devem ser prioritariamente destinados a garantir a continuidade das ações governamentais, sem prejudicar a execução orçamentária e financeira deste e dos próximos exercícios.
Ano OP OP Código Credor Vencimento Valor
2017 30620 2013 IPMMI - OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XII
22/06/2017 4.200,00
2017 32387 30472 BANDEIRANTE ENERGIA S.A 26/06/2017 203.568,87
2017 32881 30472 BANDEIRANTE ENERGIA S.A 26/06/2017 77.565,63
2017 32882 30472 BANDEIRANTE ENERGIA S.A 26/06/2017 142.442,25
2017 32884 30472 BANDEIRANTE ENERGIA S.A 26/06/2017 20.994,15
2017 32886 30472 BANDEIRANTE ENERGIA S.A 26/06/2017 5.394,26
2017 33525 30472 BANDEIRANTE ENERGIA S.A 26/06/2017 48.997,67
2017 33622 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 27/06/2017 57.627,49
2017 33625 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 27/06/2017 79.562,01
2017 33628 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 27/06/2017 44.526,37
2017 33615 58462 CONSORCIO 1 2 3 27/06/2017 53.000,70
2017 32396 293 1 CARTORIO DE REG. IMOVEIS E ANEXOS DE SJCAMPOS
28/06/2017 1.330,28
2017 32637 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 28/06/2017 4.401,91
2017 33555 63194 LUCIANO DUARTE ANTÃO 28/06/2017 2.235,00
2017 33007 96362 DBTRANS ADMINISTRACAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
28/06/2017 106,08
2017 33007 96362 DBTRANS ADMINISTRACAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
28/06/2017 478,90
2017 33007 96362 DBTRANS ADMINISTRACAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
28/06/2017 106,08
2017 33007 96362 DBTRANS ADMINISTRACAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
28/06/2017 31,34
2017 34468 7266 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15 REGIAO
29/06/2017 56.725,57
2017 33019 102707 ROSINEIDE SILVA DOS SANTOS 29/06/2017 22,00
2017 32584 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
30/06/2017 505,30
2017 32877 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
30/06/2017 62.954,89
2017 32889 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
30/06/2017 505,30
2017 32889 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
30/06/2017 505,30
2017 32889 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
30/06/2017 505,30
2017 32889 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
30/06/2017 505,30
2017 33667 493 IPMMI - HOSP. MAT. INFANTIL ANTONINHO DA R. MARMO
30/06/2017 118.396,31
2017 32589 1199 CONSELHO NAC. DE SECRET. MUNIC. DE SAUDE -CONASEMS
30/06/2017 350,00
2017 33683 1199 CONSELHO NAC. DE SECRET. MUNIC. DE SAUDE -CONASEMS
30/06/2017 700,00
2017 32397 1288 ASSOCIACAO ESPORTIVA SAO JOSE
30/06/2017 70.459,40
2017 33659 2013 IPMMI - OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XII
30/06/2017 36.064,94
2017 33659 2013 IPMMI - OBRA DE AÇÃO SOCIAL PIO XII
30/06/2017 148.041,81
2017 33733 7266 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15 REGIAO
30/06/2017 10.756,31
2017 33738 7266 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15 REGIAO
30/06/2017 7.541,64
2017 32635 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 30/06/2017 3.594,45
2017 32636 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 30/06/2017 1.131,60
30 de junho de 2017 - página 42 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
2017 32394 29031 VALDINAR RODRIGUES DE JESUS
30/06/2017 480,00
2017 32393 29892 VALDECIR FERREIRA 30/06/2017 240,00
2017 32566 30833 LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
30/06/2017 60.712,00
2017 32390 37595 ROSALINA DE FATIMA CARVALHO SANTOS
30/06/2017 360,00
2017 32398 44264 ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA DO VALE DO PARAIBA- ACREVALE
30/06/2017 25.269,12
2017 32901 45850 GABRIELA SANTANNA CLAUDINO
30/06/2017 3.360,00
2017 32905 55444 LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA BEZERRA
30/06/2017 1.950,00
2017 32389 56436 RODRIGO GOMES PAES DOMINGUES
30/06/2017 2.500,00
2017 32907 59290 MICHELLE PEREIRA DE SOUZA 30/06/2017 1.620,00
2017 32914 64889 ANDREIA SANCHEZ FERREIRA 30/06/2017 3.240,00
2017 32426 86933 ACACIA VALE COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
30/06/2017 450,00
2017 32888 87635 EUCLYDES BRANDINO NETO 30/06/2017 480,00
2017 32399 87970 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERF. DO DESPORTO NÃO PROF. DE SJCAMPOS
30/06/2017 31.800,00
2017 32909 90538 TACITO DOMINGOS SANTOS 30/06/2017 3.480,00
2017 32391 93311 SANDRA CRISTINA DE MOURA 30/06/2017 240,00
2017 32903 93875 JESSICA THAIS SANTOS DE MOURA
30/06/2017 1.797,00
2017 32392 96065 THOMAS ALEKSANDER ALVES EUGENIO
30/06/2017 360,00
2017 32872 96890 EVANILDO FREIRE DE OLIVEIRA 30/06/2017 702,87
2017 32395 97577 WESLEY HENRIQUE SANTOS DE PAULA
30/06/2017 360,00
2017 32672 21885 GOMAQ MAQ. P/ ESCRITORIO LTDA
02/07/2017 756,00
2017 32434 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
03/07/2017 660.878,40
2017 32588 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
03/07/2017 305.554,07
2017 33558 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
03/07/2017 96.813,40
2017 33570 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
03/07/2017 7.963,27
2017 33573 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
03/07/2017 53.490,85
2017 33582 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
03/07/2017 113.828,35
2017 32664 233 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC. SJC - APAE
03/07/2017 104.442,38
2017 32722 503 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
03/07/2017 497,83
2017 33023 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
03/07/2017 14.284,15
2017 33024 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
03/07/2017 44,95
2017 33027 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
03/07/2017 2.048,57
2017 33029 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
03/07/2017 40,33
2017 33030 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
03/07/2017 8.412,04
2017 33033 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
03/07/2017 47.326,74
2017 33036 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
03/07/2017 141.920,59
2017 32669 1991 SORRI - SAO JOSE DOS CAMPOS
03/07/2017 28.954,00
2017 32866 2011 OBRAS ASSISTENCIAIS IRMA CLARA
03/07/2017 78.270,12
2017 32663 2096 ASSOC. DE APOIO AO DEF. AUDITIVO - AADA
03/07/2017 28.805,94
2017 32700 2715 FEDERACAO ESPIRITA DO ESTADO DE SAO PAULO
03/07/2017 71.448,33
2017 32668 2716 SOCIEDADE HOLISTICA HUMANITARIA
03/07/2017 11.760,26
2017 32670 8508 COMUNIDADE CRISTA DE ACAO SOCIAL - COMAS
03/07/2017 255.801,28
2017 32714 11883 INSTITUTO DE RADIOT. DO VALE DO PARAIBA S/C LTDA
03/07/2017 1.663,55
2017 32665 15379 ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO LAR NOSSA SENHORA DA SALETTE
03/07/2017 50.620,77
2017 32667 15463 OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL PADRE BONAFE
03/07/2017 20.514,85
2017 32574 18212 ASSOC.CRISTA EST.DE LUZ-LAR ESCOLA MAE MARIQUINHA
03/07/2017 88.945,56
2017 32666 18213 ASSOCIACAO NOSSA CASA DE ACOLHIDA
03/07/2017 26.840,00
2017 32630 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 03/07/2017 218,27
2017 32631 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 03/07/2017 421,18
2017 32633 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 03/07/2017 253,83
2017 32709 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
03/07/2017 570,35
2017 32710 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
03/07/2017 54,23
2017 32711 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
03/07/2017 1.518,90
2017 32712 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
03/07/2017 144,42
2017 32671 27909 CENTRO DE ATIVIDADES PARA TERCEIRA IDADE - CATIVA
03/07/2017 11.093,70
2017 32658 27910 VILA DE ASSISTENCIA E PROTECAO DOS IDOSOS
03/07/2017 204.852,00
2017 32659 27910 VILA DE ASSISTENCIA E PROTECAO DOS IDOSOS
03/07/2017 204.852,00
2017 32625 28900 LAFT COMERCIO DE MAT. PARA DIAG. LAB. LTDA - EPP
03/07/2017 339,00
2017 32699 29110 CABELLO & CABELLO COMERCIAL LTDA
03/07/2017 70.914,48
2017 32701 29110 CABELLO & CABELLO COMERCIAL LTDA
03/07/2017 81.993,83
2017 32698 29305 SOC.ASSIST.CULTURA S.C.DE JESUS - CRECHE PATRONATO
03/07/2017 54.859,26
2017 32657 29457 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG. DE ADOLESCENTE EM RISCO
03/07/2017 256.192,20
2017 34238 30472 BANDEIRANTE ENERGIA S.A 03/07/2017 14.353,71
2017 34246 30472 BANDEIRANTE ENERGIA S.A 03/07/2017 47,58
2017 32461 31920 PROMATEC INFORMATICA LTDA - EPP
03/07/2017 790,00
2017 32694 32653 ASSOCIACAO BENEF. SOC. EDUC. LIRIOS DO CAMPO
03/07/2017 94.322,55
2017 32695 32653 ASSOCIACAO BENEF. SOC. EDUC. LIRIOS DO CAMPO
03/07/2017 124.253,82
2017 32865 32655 ASSOCIACAO CRISTÃ EDUCACIONAL MEU SEGUNDO LAR
03/07/2017 59.487,00
2017 32578 33219 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTIL SANTA RITA
03/07/2017 60.395,16
2017 32540 35750 FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE SJC ME
03/07/2017 254,95
2017 32541 35750 FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE SJC ME
03/07/2017 61,35
2017 32543 35750 FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE SJC ME
03/07/2017 206,00
2017 32441 37379 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
03/07/2017 131,46
2017 33751 38156 SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
03/07/2017 4.345,76
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 43
2017 32536 42632 TRANSPORTES LUSANRO LTDA ME
03/07/2017 1.210,00
2017 32632 46758 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EMBRATEL
03/07/2017 7,84
2017 32634 46758 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EMBRATEL
03/07/2017 102,85
2017 34264 50825 SPDM - ASSOC. PAULISTA P/O DESENV. DA MEDICINA
03/07/2017 2.337.898,00
2017 34266 50825 SPDM - ASSOC. PAULISTA P/O DESENV. DA MEDICINA
03/07/2017 3.782.259,80
2017 34267 50825 SPDM - ASSOC. PAULISTA P/O DESENV. DA MEDICINA
03/07/2017 3.000.000,00
2017 34269 50825 SPDM - ASSOC. PAULISTA P/O DESENV. DA MEDICINA
03/07/2017 2.500.000,00
2017 34271 50825 SPDM - ASSOC. PAULISTA P/O DESENV. DA MEDICINA
03/07/2017 1.662.102,00
2017 32718 58551 MAHESS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. - ME
03/07/2017 15.726,88
2017 32769 58551 MAHESS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. - ME
03/07/2017 1.200,00
2017 32717 59891 LOCADORA DE VEICULOS AUTHANA LTDA - EPP
03/07/2017 1.070,00
2017 32768 59891 LOCADORA DE VEICULOS AUTHANA LTDA - EPP
03/07/2017 940,00
2017 33731 61688 TANAKA TRANSPORTES EIRELI 03/07/2017 2.328,00
2017 33003 62613 AP ORGANIZACAO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA
03/07/2017 965,00
2017 32457 67685 ESPER & FLORENCIO ASSISTENCIA E SERVICO LTDA - EPP
03/07/2017 1.490,00
2017 32762 67685 ESPER & FLORENCIO ASSISTENCIA E SERVICO LTDA - EPP
03/07/2017 120,00
2017 32500 68034 D L ISHIZUCKA ME 03/07/2017 520,00
2017 32789 68599 MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA - ME
03/07/2017 122,00
2017 32796 68599 MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA - ME
03/07/2017 183,00
2017 32829 74383 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
03/07/2017 3.930,00
2017 32830 74383 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
03/07/2017 8.682,00
2017 32831 74383 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
03/07/2017 3.918,00
2017 32835 74383 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
03/07/2017 570,00
2017 33768 80644 TELEMAR NORTE LESTE S/A 03/07/2017 16,41
2017 33768 80644 TELEMAR NORTE LESTE S/A 03/07/2017 17,70
2017 32697 81164 INSTITUTO DE ACAO SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINO
03/07/2017 84.621,48
2017 32678 87877 DROGARIA CORRA LTDA - ME 03/07/2017 590,85
2017 32795 88977 CSA CALIFORNIA LTDA EPP 03/07/2017 18.535,20
2017 34239 93108 INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
03/07/2017 575.000,00
2017 34241 93108 INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
03/07/2017 575.000,00
2017 32522 95808 LUCIANA SOUZA GUTLICH MEI 03/07/2017 2.720,00
2017 34658 96373 ICAP - INSTITUTO DE CAPACITACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA EIRELI - ME
03/07/2017 7.950,00
2017 32721 718 PRODUMED SERVICOS IND. E COMERCIO LTDA
04/07/2017 1.548,72
2017 34243 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
04/07/2017 244,07
2017 33094 8508 COMUNIDADE CRISTA DE ACAO SOCIAL - COMAS
04/07/2017 480.300,00
2017 32708 19334 C O N V E R G E N C I A TELEINFORMATICA LTDA
04/07/2017 628,00
2017 34191 32641 ASSOCIACAO ESPORTIVA RUGBY CLUBE
04/07/2017 1.765,00
2017 34195 44264 ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA DO VALE DO PARAIBA- ACREVALE
04/07/2017 2.003,42
2017 33779 45461 ASSOCIACAO CURSO VENCEDOR
04/07/2017 36.587,50
2017 32532 49386 SALUTI & CIA LTDA ME 04/07/2017 2.303,00
2017 31325 63382 PEDRO IVO PEREIRA 04/07/2017 2.659,22
2017 33519 68034 D L ISHIZUCKA ME 04/07/2017 3.537,00
2017 34209 78144 INSTITUTO ATHLON DE DES. ESPORTIVO
04/07/2017 4.168,75
2017 34212 78144 INSTITUTO ATHLON DE DES. ESPORTIVO
04/07/2017 3.867,50
2017 32624 87970 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERF. DO DESPORTO NÃO PROF. DE SJCAMPOS
04/07/2017 1.118.094,97
2017 34174 87970 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERF. DO DESPORTO NÃO PROF. DE SJCAMPOS
04/07/2017 7.450,00
2017 34177 87970 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERF. DO DESPORTO NÃO PROF. DE SJCAMPOS
04/07/2017 10.120,00
2017 34181 87970 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERF. DO DESPORTO NÃO PROF. DE SJCAMPOS
04/07/2017 12.300,00
2017 34184 87970 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERF. DO DESPORTO NÃO PROF. DE SJCAMPOS
04/07/2017 15.648,35
2017 34188 87970 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERF. DO DESPORTO NÃO PROF. DE SJCAMPOS
04/07/2017 12.000,00
2017 34803 93108 INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
04/07/2017 613.296,30
2017 34804 93108 INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE
04/07/2017 613.296,29
2017 5340 93146 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO PARAIBA - CONSAVAP
04/07/2017 48.178,86
2017 5341 93146 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO PARAIBA - CONSAVAP
04/07/2017 452.863,37
2017 5342 93146 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO PARAIBA - CONSAVAP
04/07/2017 501.042,24
2017 32731 102257 RODRIGO FURLANETTO ROSSI - ME
04/07/2017 13.325,00
2017 33320 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 04/07/2017 356,40
2017 33322 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 04/07/2017 673,92
2017 33351 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 04/07/2017 162,00
2017 33352 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 04/07/2017 90,72
2017 33365 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 04/07/2017 116,64
2017 34111 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
05/07/2017 68.881,31
2017 34114 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
05/07/2017 25.952,00
2017 29669 367 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SJCAMPOS
05/07/2017 29,00
2017 31439 367 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SJCAMPOS
05/07/2017 50,15
2017 31395 503 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
05/07/2017 248,91
2017 32723 503 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
05/07/2017 580,80
2017 32724 503 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
05/07/2017 414,85
2017 29820 518 INTERLAB - FARMACEUTICA LTDA
05/07/2017 300,00
30 de junho de 2017 - página 44 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
2017 34221 668 OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL MARIA TERESA DE SÃO JOSE
05/07/2017 31.425,75
2017 34230 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
05/07/2017 86.584,23
2017 34232 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
05/07/2017 115.938,67
2017 34234 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
05/07/2017 14.466,18
2017 34236 764 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
05/07/2017 85,74
2017 30152 24787 EYE PHARMA LTDA 05/07/2017 1.004,04
2017 34289 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 05/07/2017 289,59
2017 34292 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 05/07/2017 96,82
2017 34294 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 05/07/2017 59,54
2017 34296 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 05/07/2017 2.508,00
2017 34297 24942 TELEFONICA BRASIL S.A. 05/07/2017 513,47
2017 33879 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
05/07/2017 64,05
2017 33880 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
05/07/2017 6,09
2017 33884 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
05/07/2017 2.101,45
2017 33885 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
05/07/2017 199,81
2017 30242 34470 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 05/07/2017 1.995,00
2017 34424 35750 FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE SJC ME
05/07/2017 421,38
2017 33758 38084 S. PEREIRA DIAS - SJCAMPOS - ME
05/07/2017 605,22
2017 33762 38084 S. PEREIRA DIAS - SJCAMPOS - ME
05/07/2017 230,56
2017 33789 38084 S. PEREIRA DIAS - SJCAMPOS - ME
05/07/2017 2.348,08
2017 33791 38084 S. PEREIRA DIAS - SJCAMPOS - ME
05/07/2017 284,72
2017 33747 38216 SOUZA & GAVAZZI S/C LTDA 05/07/2017 5.462,50
2017 29847 39669 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 05/07/2017 13.824,00
2017 29848 39669 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 05/07/2017 5.760,00
2017 30575 46703 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A
05/07/2017 720,00
2017 30578 46703 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A
05/07/2017 1.440,00
2017 33743 47469 MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.
05/07/2017 1.366.755,03
2017 33744 47469 MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.
05/07/2017 130.469,20
2017 29833 49358 FORTVALE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP
05/07/2017 1.126,02
2017 32811 52746 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/07/2017 1.598,40
2017 31431 54768 MATHEUS DE FARIA BESSA 05/07/2017 4.783,13
2017 31434 54769 FRANCISCO BEZERRA BESSA 05/07/2017 4.783,13
2017 31436 54986 ROSEMARY APARECIDA SANTOS BESSA
05/07/2017 4.783,13
2017 33900 58551 MAHESS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. - ME
05/07/2017 2.495,00
2017 33903 58551 MAHESS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. - ME
05/07/2017 11.795,16
2017 33904 58551 MAHESS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. - ME
05/07/2017 3.931,72
2017 32548 60945 MAURO MARCIANO COM. DE MEDIC LTDA -
05/07/2017 1.421,20
2017 30202 61306 CONSTRUNICA CONSTRUTORA LTDA - EPP
05/07/2017 5.886,45
2017 33894 61346 JB FERREIRA TRANSPORTES ME
05/07/2017 653,94
2017 33896 61346 JB FERREIRA TRANSPORTES ME
05/07/2017 1.756,93
2017 31591 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
05/07/2017 2.190,40
2017 31591 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
05/07/2017 2.257,00
2017 31592 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
05/07/2017 2.096,46
2017 29680 65512 ELIAS CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME
05/07/2017 494,90
2017 34421 67685 ESPER & FLORENCIO ASSISTENCIA E SERVICO LTDA - EPP
05/07/2017 1.490,00
2017 31433 69667 AMANDA HELENA CAMPOS DOS SANTOS BESSA
05/07/2017 4.783,13
2017 33739 74281 ECO DO VALE CONSTRUTORA EIRELI EPP
05/07/2017 8.583,00
2017 31444 78558 GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA
05/07/2017 16.380,00
2017 34227 81164 INSTITUTO DE ACAO SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINO
05/07/2017 144.215,92
2017 30844 87418 CHIPVALE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA LTDA - ME
05/07/2017 4.500,00
2017 30849 88881 JAKFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP
05/07/2017 1.040,00
2017 34309 90990 BINDER + FC COMUNICACAO LTDA.
05/07/2017 28.855,01
2017 34312 90990 BINDER + FC COMUNICACAO LTDA.
05/07/2017 6.131,69
2017 29853 93707 P R O M E F A R M A R E P R E S E N T A Ç Õ E S COMERCIAIS LTDA
05/07/2017 86,97
2017 29854 93707 P R O M E F A R M A R E P R E S E N T A Ç Õ E S COMERCIAIS LTDA
05/07/2017 2.261,22
2017 34295 93971 JOAQUIM ALVES DE LIMA NETTO 97674222853
05/07/2017 2.474,80
2017 29678 100839 D L CECCATO - ME 05/07/2017 1.215,00
2017 31228 101039 WORLDWIDE SEGURANCA LTDA EPP
05/07/2017 100.548,07
2017 30246 101391 FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
05/07/2017 9.840,00
2017 33887 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 05/07/2017 25,92
2017 33889 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 05/07/2017 32,40
2017 33891 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 05/07/2017 32,40
2017 33892 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 05/07/2017 32,40
2017 34077 103573 HENRIQUE SANSON DE ALMEIDA SILVA
05/07/2017 1.906,50
2017 34076 103574 GILSON JUNIOR ALVES DOS SANTOS
05/07/2017 1.906,50
2017 34078 103655 ROBERTO DE AGUIAR 05/07/2017 1.906,50
2017 34075 103714 ELISANGELA DOS REIS SANTOS
05/07/2017 1.906,50
2017 33945 104806 CHARLES EDUARDO DA SILVA 38817223867
05/07/2017 1.190,00
2017 29682 105186 ETCTEC INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - ME
05/07/2017 1.013,60
2017 32883 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
06/07/2017 151.796,44
2017 32887 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
06/07/2017 248.220,03
2017 31441 367 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SJCAMPOS
06/07/2017 50,15
2017 32726 503 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
06/07/2017 497,83
2017 34799 668 OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL MARIA TERESA DE SÃO JOSE
06/07/2017 12.966,97
2017 30738 1204 CIRURGICA SAO JOSE LTDA 06/07/2017 188,84
2017 34543 1376 ASSOCIAÇÃO MATERNAL ESPIRITA - AME
06/07/2017 46.060,05
2017 34801 1992 UNIDADE VICENTINA PROMOCIONAL
06/07/2017 81.400,00
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 45
2017 34800 2011 OBRAS ASSISTENCIAIS IRMA CLARA
06/07/2017 13.364,65
2017 34614 2019 OBRA A. S.CORACAO DE MARIA CRECHE ROSALIA J.SCHEID
06/07/2017 49.754,79
2017 34795 2677 ASSOCIACAO PARA SINDROME DE DOWN SJC
06/07/2017 37.449,65
2017 34794 5545 ASSOC. EDUCACIONAL P/ CRIANCAS ESPECIAIS BEM-TE-VI
06/07/2017 29.279,83
2017 34786 8508 COMUNIDADE CRISTA DE ACAO SOCIAL - COMAS
06/07/2017 113.015,28
2017 30238 10630 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
06/07/2017 9.216,00
2017 34634 14469 AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
06/07/2017 1.131,00
2017 34640 14469 AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
06/07/2017 1.131,00
2017 34744 16515 ADENILDO VEIGA SOBRAL - ME 06/07/2017 600,00
2017 34674 19123 NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA 06/07/2017 68,78
2017 34676 19123 NIKKEYPAR COMERCIAL LTDA 06/07/2017 25,00
2017 30544 20439 BH FARMA COMERCIO LTDA 06/07/2017 4.700,00
2017 34585 21885 GOMAQ MAQ. P/ ESCRITORIO LTDA
06/07/2017 131.205,40
2017 34705 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
06/07/2017 939,40
2017 34706 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
06/07/2017 89,32
2017 34707 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
06/07/2017 2.778,55
2017 34708 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
06/07/2017 264,19
2017 34709 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
06/07/2017 1.290,15
2017 34710 25887 I.B.G. IND. BRAS. DE GASES LTDA
06/07/2017 122,67
2017 34544 29457 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIG. DE ADOLESCENTE EM RISCO
06/07/2017 196.285,79
2017 31328 49202 CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
06/07/2017 22,85
2017 31331 49202 CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
06/07/2017 85,96
2017 31549 49202 CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
06/07/2017 8,20
2017 34715 49202 CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
06/07/2017 53,89
2017 34716 49202 CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
06/07/2017 8,70
2017 34717 49202 CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
06/07/2017 9,20
2017 34719 49202 CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
06/07/2017 51,38
2017 31489 49656 J&F MOREIRA SISTEMAS LTDA - ME
06/07/2017 235,00
2017 34796 50581 CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDA
06/07/2017 0,02
2017 34797 50581 CENTRO EDUCACIONAL FONTE DA VIDA
06/07/2017 17.803,50
2017 31935 51031 WK COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME
06/07/2017 1.140,00
2017 31936 51031 WK COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME
06/07/2017 570,00
2017 31937 51031 WK COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME
06/07/2017 570,00
2017 29813 57142 R & C DESENTUPIDORA LTDA. - ME
06/07/2017 44.000,00
2017 32822 57901 EICON SOLUCAO DE CONHECIMENTO PUBLICO E PRIVADO LTDA
06/07/2017 161.377,00
2017 34760 57901 EICON SOLUCAO DE CONHECIMENTO PUBLICO E PRIVADO LTDA
06/07/2017 161.377,00
2017 34798 59522 GRUPO DE APOIO AO INDIVIDUO COM AUTISMO - GAIA
06/07/2017 37.329,65
2017 34793 60697 ASSOCIAÇÃO ATLETICO DOM PEDRO I
06/07/2017 24.226,77
2017 31272 61306 CONSTRUNICA CONSTRUTORA LTDA - EPP
06/07/2017 5.033,57
2017 30217 61557 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
06/07/2017 8.050,00
2017 30218 61557 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
06/07/2017 9.870,00
2017 31593 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
06/07/2017 2.093,12
2017 30571 62114 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
06/07/2017 1.372,20
2017 29913 65198 DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
06/07/2017 103,32
2017 29914 65198 DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
06/07/2017 152,00
2017 33016 65512 ELIAS CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME
06/07/2017 731,05
2017 34503 65512 ELIAS CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME
06/07/2017 2.760,06
2017 34618 69330 CENTRO PROMOCIONAL DE EUGENIO DE MELO
06/07/2017 80.892,98
2017 34586 80644 TELEMAR NORTE LESTE S/A 06/07/2017 91,99
2017 31472 92204 CG IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA EPP
06/07/2017 22.458,97
2017 30233 94698 CREMER S.A. 06/07/2017 195,00
2017 34659 95042 ASSOCIACAO MISSIONARIOS DA SANTISSIMA TRINDADE
06/07/2017 245.863,45
2017 34743 95042 ASSOCIACAO MISSIONARIOS DA SANTISSIMA TRINDADE
06/07/2017 127.398,87
2017 33369 97108 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
06/07/2017 39.750,00
2017 29903 100705 DCB COMERCIAL EIRELI ME 06/07/2017 8.950,00
2017 32255 100730 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
06/07/2017 5.250,00
2017 31518 101194 KELLER CHRISTINE PIO 05197008806
06/07/2017 1.746,00
2017 30857 101859 TATIANE ALINE DA SILVA MENDES EMBOAVA 32339937817
06/07/2017 673,40
2017 30858 101859 TATIANE ALINE DA SILVA MENDES EMBOAVA 32339937817
06/07/2017 0,60
2017 30858 101859 TATIANE ALINE DA SILVA MENDES EMBOAVA 32339937817
06/07/2017 362,00
2017 30859 101859 TATIANE ALINE DA SILVA MENDES EMBOAVA 32339937817
06/07/2017 1.036,00
2017 30860 101859 TATIANE ALINE DA SILVA MENDES EMBOAVA 32339937817
06/07/2017 2.360,00
2017 34362 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 06/07/2017 466,56
2017 34364 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 06/07/2017 552,56
2017 34698 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 06/07/2017 213,84
2017 34699 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 06/07/2017 84,24
2017 34700 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 06/07/2017 369,36
2017 34701 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 06/07/2017 45,36
2017 34702 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 06/07/2017 38,88
2017 34703 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 06/07/2017 194,40
2017 34704 102478 JACKS B.G. RODRIGUES - ME 06/07/2017 51,84
30 de junho de 2017 - página 46 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
2017 34681 103135 MAQ MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI ME
06/07/2017 844,52
2017 34682 103135 MAQ MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI ME
06/07/2017 288,15
2017 34685 103135 MAQ MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI ME
06/07/2017 1.133,32
2017 34690 103135 MAQ MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI ME
06/07/2017 1.133,32
2017 32119 105927 RELBER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
06/07/2017 105,00
2017 32120 105927 RELBER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP
06/07/2017 2.450,00
2017 30813 106466 COORDENADORIA DE FISCALIZACAO AMBIENTAL - GOVERNO DE SAO PAULO
06/07/2017 2.190,00
2017 34541 1 URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
07/07/2017 172.532,81
2017 30179 367 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SJCAMPOS
07/07/2017 29,00
2017 31443 367 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SJCAMPOS
07/07/2017 50,15
2017 30155 518 INTERLAB - FARMACEUTICA LTDA
07/07/2017 8.749,44
2017 32821 18172 MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
07/07/2017 6.478,38
2017 30890 23675 IDEAL REFEICOES SJCAMPOS LTDA
07/07/2017 4.545,70
2017 31742 46559 UNIAO LOGISTICA LOCACAO E GUINDASTE LTDA - EPP
07/07/2017 280,00
2017 30248 47638 FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
07/07/2017 3.875,00
2017 30251 47638 FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
07/07/2017 6.160,00
2017 30241 54326 HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
07/07/2017 1.608,00
2017 30223 61557 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
07/07/2017 14.000,00
2017 30224 61557 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
07/07/2017 38.760,00
2017 30226 61557 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
07/07/2017 19.858,80
2017 30231 61557 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
07/07/2017 1.045,00
2017 31056 61622 CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA
07/07/2017 3.360,00
2017 31710 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 992,31
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 892,49
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 997,60
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 918,93
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 912,32
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 938,76
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 920,25
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 989,67
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 915,62
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 932,15
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 912,32
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 899,10
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 1.057,76
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 951,98
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 1.057,76
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 945,37
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 1.001,57
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 999,58
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 1.031,32
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 925,54
2017 31725 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
07/07/2017 905,71
2017 31524 65885 HABIATAR COMERCIO E SERVIÇO DE MANUT. LTDA EPP
07/07/2017 432,00
2017 34561 68599 MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA - ME
07/07/2017 122,00
2017 30862 70094 YCON CURSOS DE FORMACAO CONTINUADA LTDA.
07/07/2017 690,00
2017 31448 70637 NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA
07/07/2017 750,00
2017 32851 73795 ROGERIO BASTOS VASCONCELOS
07/07/2017 6.478,38
2017 32849 76280 SILVIA DA SILVA BISPO 07/07/2017 6.478,38
2017 32826 77479 DOUGLAS DE SOUZA SOARES 07/07/2017 6.046,48
2017 32838 78425 CLEUSA MARIA TEIXEIRA BARBOSA
07/07/2017 6.478,38
2017 32785 80308 AMANDIO MARCOS FERNANDES
07/07/2017 6.478,38
2017 32845 80482 IVETE DA SILVA BATISTA 07/07/2017 6.478,38
2017 31482 85182 TECAR SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME
07/07/2017 2.649,30
2017 32816 87683 NECI BARROSO ARAUJO 07/07/2017 3.239,19
2017 30209 88297 B.C.R. COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME
07/07/2017 995,40
2017 33963 97108 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
07/07/2017 83.750,00
2017 34733 97341 LEANDRO & FRANCO - SERVICOS VETERINARIOS LTDA - ME
07/07/2017 1.140,00
2017 32834 99838 CELIA APARECIDA DE SOUZA 07/07/2017 4.318,92
2017 32839 99839 ALESSANDRO APARECIDO MIRACHI
07/07/2017 6.478,38
2017 31614 100095 MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
07/07/2017 135,65
2017 30180 104060 NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME
07/07/2017 31.760,00
2017 31438 367 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SJCAMPOS
08/07/2017 50,15
2017 30734 1204 CIRURGICA SAO JOSE LTDA 08/07/2017 6.320,00
2017 30847 3612 EFRATA COMERCIAL LTDA - EPP 08/07/2017 340,40
2017 31919 61306 CONSTRUNICA CONSTRUTORA LTDA - EPP
08/07/2017 3.518,79
2017 31920 61306 CONSTRUNICA CONSTRUTORA LTDA - EPP
08/07/2017 6.276,26
2017 31702 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 2.205,20
2017 31702 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 2.175,60
2017 31702 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 2.020,47
2017 31702 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 2.099,79
2017 31703 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.874,22
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404 30 de junho de 2017 - página 47
2017 31704 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.917,19
2017 31704 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 906,37
2017 31704 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.090,15
2017 31704 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.090,82
2017 31704 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.069,66
2017 31704 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 999,58
2017 31704 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.041,89
2017 31704 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.014,13
2017 31704 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.014,13
2017 31704 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 985,70
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 985,04
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 999,58
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 889,18
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 2.022,97
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 2.042,80
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 985,04
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 862,07
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 900,42
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.006,86
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.014,13
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 922,90
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 859,43
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.021,40
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.031,32
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 985,04
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 978,43
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 925,54
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 985,04
2017 31736 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 918,93
2017 31741 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 918,93
2017 31741 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 918,93
2017 31741 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 934,13
2017 31741 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 938,76
2017 31741 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 925,54
2017 31741 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 918,93
2017 31741 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 925,54
2017 31741 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 918,93
2017 31741 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 918,93
2017 31741 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 2.048,09
2017 31741 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 2.045,44
2017 33401 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
08/07/2017 1.087,70
2017 30853 65369 MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA
08/07/2017 786,30
2017 30923 73615 E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI EPP
08/07/2017 124,60
2017 30861 74372 THOMAZ DE ARAUJO & CIA. LTDA
08/07/2017 576,00
2017 30863 78560 Y.R.IGLESIAS - EPP 08/07/2017 160,00
2017 32778 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 08/07/2017 2.194,81
2017 32780 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 08/07/2017 2.171,87
2017 32781 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 08/07/2017 2.194,17
2017 32782 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 08/07/2017 2.180,79
2017 30856 92208 SUPREMA COMERCIAL EIRELI 08/07/2017 1.211,00
2017 30856 92208 SUPREMA COMERCIAL EIRELI 08/07/2017 0,10
2017 31540 100038 DROGARIA FARIA E BRAGA LTDA - EPP
08/07/2017 119,70
2017 31541 100038 DROGARIA FARIA E BRAGA LTDA - EPP
08/07/2017 240,00
2017 31546 105526 MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A
08/07/2017 7.514,98
2017 31430 367 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE SJCAMPOS
09/07/2017 50,15
2017 32961 973 JOSE GUILHERME VIEIRA MARCONDES
09/07/2017 1.346,18
2017 31050 7471 AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
09/07/2017 1.182,00
2017 31908 13776 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
09/07/2017 997,25
2017 31909 13776 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
09/07/2017 997,25
2017 31910 13776 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
09/07/2017 997,25
2017 31911 13776 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
09/07/2017 997,25
2017 31931 13776 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
09/07/2017 6.912,50
2017 31932 13776 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
09/07/2017 6.912,50
2017 31933 13776 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
09/07/2017 5.925,00
2017 31485 22776 LUB VALE COMERCIAL LTDA 09/07/2017 1.326,60
2017 31254 32799 EMBRATOP GEO-TECNOLOGIAS LTDA EPP
09/07/2017 1.700,00
2017 31058 34470 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 09/07/2017 562,50
2017 31062 39669 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 09/07/2017 4.944,00
2017 31063 39669 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA 09/07/2017 8.652,00
2017 31057 49358 FORTVALE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP
09/07/2017 262,05
2017 31401 50995 DANIELA ALEVATO JUNQUEIRA PEREIRA
09/07/2017 1.884,25
2017 31061 54326 HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
09/07/2017 45.474,00
2017 32060 58216 DIGEN IMAGE DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA
09/07/2017 3.678,75
2017 31921 61306 CONSTRUNICA CONSTRUTORA LTDA - EPP
09/07/2017 7.396,00
2017 31761 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 2.062,63
2017 31761 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 2.067,92
30 de junho de 2017 - página 48 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2404
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 748,55
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 748,55
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 697,68
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 1.429,28
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 1.497,59
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 673,46
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 605,63
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 732,56
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 683,15
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 687,99
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 668,61
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 721,91
2017 31762 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 639,54
2017 31772 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 639,54
2017 31772 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 610,47
2017 31772 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 629,85
2017 31772 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 683,15
2017 31772 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 673,46
2017 31772 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 668,61
2017 31772 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 673,46
2017 31772 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 687,99
2017 31772 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 683,15
2017 31772 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 673,46
2017 31787 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 686,54
2017 31787 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 668,61
2017 31787 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 2.446,96
2017 31787 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 2.460,10
2017 31787 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 1.096,46
2017 31787 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 1.081,13
2017 31787 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 1.029,30
2017 31787 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 1.022,00
2017 31787 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 1.111,79
2017 31788 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 1.111,79
2017 31788 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 1.103,76
2017 31788 61811 TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - EPP
09/07/2017 1.111,79
2017 31051 68027 ANBIOTON IMPORTADORA LTDA-EPP
09/07/2017 22.800,00
2017 31052 68027 ANBIOTON IMPORTADORA LTDA-EPP
09/07/2017 2.850,00
2017 31907 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 09/07/2017 2.121,54
2017 31970 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 09/07/2017 2.127,91
2017 32274 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 09/07/2017 1.033,38
2017 32274 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 09/07/2017 1.071,60
2017 32274 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 09/07/2017 879,20
2017 32274 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 09/07/2017 886,21
2017 32274 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 09/07/2017 1.002,80
2017 32274 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 09/07/2017 1.033,38
2017 32276 80504 COMERCIAL TRADING LTDA ME 09/07/2017 1.171,88
2017 31442 85520 KOKITI HORIE 09/07/2017 2.085,00
2017 31446 92895 CRISTINA MITSUKO KATAYAMA HORIE
09/07/2017 2.085,00
2017 32168 99531 GRÁFICA ITAPEVIENSE LTDA ME
09/07/2017 600,00
2017 31338 100291 MARIA APPARECIDA ANDRADE NISHIOKA
09/07/2017 3.527,00
2017 31504 100582 CCP MED DISTRIBUIDORA EIRELI ME
09/07/2017 3.116,00
2017 31912 101194 KELLER CHRISTINE PIO 05197008806
09/07/2017 32,00
2017 31913 101194 KELLER CHRISTINE PIO 05197008806
09/07/2017 250,00
2017 31437 104150 CARIMBOS E CHAVES ESTORIL LTDA ME
09/07/2017 236,30
2017 32081 503 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
10/07/2017 497,83
2017 32727 503 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
10/07/2017 414,85
2017 32730 503 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP
10/07/2017 1.078,62
2017 34745 28695 CLEUSA MARIA BARROS EZQUERRO
10/07/2017 1.579,41
2017 34746 28695 CLEUSA MARIA BARROS EZQUERRO
10/07/2017 211,95
2017 31313 31069 WINDSOR JUAN FERNANDEZ FERNANDEZ
10/07/2017 3.180,00
2017 32336 40761 PR/CASA CIVIL/IMPRENSA NACIONAL
10/07/2017 363,44
2017 22801 47254 FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS
10/07/2017 12.480,00
2017 32810 49316 MARTINI COM E IMP LTDA 10/07/2017 38.850,00
2017 34747 78980 ANA LUCIA FIGUEIRA 10/07/2017 526,47
2017 34749 79039 ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA 10/07/2017 1.052,94
2017 34816 87877 DROGARIA CORRA LTDA - ME 10/07/2017 302,00
2017 34753 88470 ALEXANDRE KENJI KATAYAMA 10/07/2017 526,47
2017 34759 88472 DJANIRA CARNEIRO DE LIMA SOUZA
10/07/2017 1.579,41
2017 34754 88476 JOÃO BATISTA BISCHOFF DO AMARAL
10/07/2017 211,95
2017 34757 88476 JOÃO BATISTA BISCHOFF DO AMARAL
10/07/2017 1.052,94
2017 34723 95296 WALTER DOS SANTOS RODRIGUES
10/07/2017 847,80
2017 34751 95296 WALTER DOS SANTOS RODRIGUES
10/07/2017 451,26
2017 34728 97639 HILVA FRANCISCA PAULINA 10/07/2017 828,75
2017 34742 104133 MARIO AUGUSTO CERRALVO 10/07/2017 300,84
2017 34772 306 CENTRO DE PREV E REAB DE DEF. DA VISAO - PROVISAO
11/07/2017 7.470,00
2017 34600 1001 CIRUVALE COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA EPP
11/07/2017 283,50
2017 31419 95398 MARIA APPARECIDA DE ALVARENGA BARBOSA
11/07/2017 4.585,95
2017 31397 96898 REINALDO FREDIANELLI 11/07/2017 2.725,65