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Agência Nacional de Águas – Gerência de Conservação de Água e Solo
VISÃO CONCEITUAL DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
I Seminário Internacional do Programa Produtor de Água
Devanir Garcia dos SantosGerente de Conservação de Água e Solo
Superintendência de Usos Múltiplos
Agência Nacional de Águas – Gerência de Conservação de Água e Solo
Disponibilidade de Água Doce no MundoMundo: 44 mil km3
Agência Nacional de Águas – Gerência de Conservação de Água e Solo
Panorama do uso da água por setor• Nível Mundial
Agência Nacional de Águas – Gerência de Conservação de Água e Solo
Agência Nacional de Águas – Gerência de Conservação de Água e Solo
Contribuição média anual das regiões
em km3
ESCALA
Brasil:5.660 km3 (12%)
Brasil +Território Estrangeiro:
8.427 km3 (18%)
Mundo:44 mil km3
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS
Agência Nacional de Águas – Gerência de Conservação de Água e Solo
68
16 7 6 3
4519
7 11 187 6 1543
29
020406080
100
Norte CentroOeste
Sul Sudeste Nordeste
(%)
Recursos hídricos Superfície População
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO POR REGIÃO
BRASIL
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Norte: grande disponibilidade de
água
Nordeste: pobreza e seca
Sul e Sudeste: poluição de água industrial e urbana Centro-Oeste:
fronteira agricola
Distribuição da Água Doce no Brasil
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USOS MÚLTIPLOS
NAVEGAÇÃO HIDROELETRICIDADEABASTECIMENTO HUMANO
ABASTECIMENTO INDUSTRIAL
RECREAÇÃO E TURISMO PESCA E AQUICULTURA
CONTROLE DE CHEIAIRRIGAÇÃO
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O meio ambiente é um “setor usuárioda água” especial.
Water Resources Sector StrategyWorld Bank, 2003
O Meio Ambiente é um usuário sem voz,enquanto que os demais tem voz.
A Água precisa ser tratada como um recursocompartilhado entre os múltiplos usuários nabacia hidrográfica, ....
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GESTÃO COMPARTILHADA
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Lei no 9.433 – Diretrizes gerais de ação
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OUTORGA
CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
USO RACIONAL DA ÁGUA
GESTÃO DA OFERTA
GESTÃO DA DEMANDA
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
REÚSO
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A quantidade e a qualidade da água de cada manancial estão relacionadas à geologia, ao relevo, ao tipo de solo, ao clima, ao tipo e quantidade de
cobertura vegetal e ao grau e tipo de atividade antrópica existentes na bacia hidrográfica, onde ele está inserido.
A Água, como resultado das interações do clima, dos recursos naturais e das atividades humanas
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Os agro e ecossistemas são fundamentais para a manutenção e a revitalização de aqüíferos
Relevância do Espaço Rural no Contexto Hidrológico
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PROCESSO FÍSICO DA EROSÃO
Fonte: UFV / DEA
Agência Nacional de Águas – Gerência de Conservação de Água e SoloFonte: UFV / DEA
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ES = PT - Ia - I - ev
PT
ev = 0
IES
ESTIMATIVA DA LÂMINA MÁXIMA DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL
Ia
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Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
Florestamento e reflorestamento
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ESQUEMA CONCEITUAL DE UMA
ÁREA RIPÁRIA(Modificado a partir de LIKENS, 1992)
Agência Nacional de Águas – Gerência de Conservação de Água e SoloFonte: IEMA
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Plantio direto
Agricultura Sustentável
Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
Plantio em Nível / Terraços
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Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
Integração Lavoura Pecuária
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Plantio Direto: Integração Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
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Práticas conservacionistas de caráter mecânicoBacias de Infiltração - Barraginhas
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Práticas conservacionistas de caráter mecânicoEstradas ecológicas
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Práticas conservacionistas de caráter mecânicoterraceamento
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CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
Agência Nacional de Águas – Gerência de Conservação de Água e Solo.
Evaporação
PRECIPITAÇÃO Evaporação
Interceptaçãovegetal
Solo Escoamento superficial
Rios/lagos
Detenção natural ou artificial
VAPOR DE ÁGUA NA ATMOSFERA
Transpiração
Planta
Fluxo saturado:Taxa de Infiltração Básica
Macroporos
Fluxo não saturado: Ascendente/descendente
Microporos
Percolação(k0)
Redistribuição interna (kθ)
Armazenamento Lençol freático
Afloramentos(vertentes) Ψp)
Franja capilar
Água subterrânea
Infiltração
Evapotranspiração
OCEANOS E MARES
CICLO
HIDROLÓGICO
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funcionamento hidrológico (vazão, quantidade de água e qualidade da água)’
biodiversidade (mataciliar, zonas ripárias,reservas de vegetaçãonatural, etc.)
SAUDE DA SUB BACIA
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Serviços ambientais: Manutenção da biodiversidade como indicador de qualidade
ambiental; Conservação da qualidade e quantidade de água; Aquecimento global; Polinizadores, inimigos naturais.
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PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• São transferências financeiras de beneficiários deserviços ambientais para os que conservam a natureza,fornecem esses serviços.
• Política recente e inovadora.
• Inovação - uso das forças de mercado para obtermaiores resultados ambientais - recompensa aosprovedores de serviços ambientais que não vinham, atéentão, recebendo qualquer compensação.
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PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• O conceito de externalidade é chave para entender asmotivações para os programas de PSA.
• A humanidade usa os recursos naturais e o meioambiente gerando externalidades positivas ou negativas,que impactam a sociedade atual e as futuras gerações.
• A premissa básica - compensar os agentes econômicosque manejam o meio ambiente e os recursos naturaisgerando bens ambientais e serviços que beneficiam nãosomente ele mesmo, mas principalmente a sociedade.
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Serviços Ecossistêmicos /Serviços Ambientais
Serviços Ecossistêmicossão os serviços prestados pelos ecossistemas naturais e as espécies que os compõem, na sustentação e preenchimento das condições para a permanência da vida humana na Terra (Daily,1997)
Serviços Ambientais são todas as práticas adotadas para manutenção dos Serviços Ecossistêmicos (Joanópolis, 2008)
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Programa de Melhoria da Qualidade e da Quantidade de Água em Mananciais, através do Incentivo Financeiro aos
Produtores:
Programa Produtor de Água
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PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
É um programa voluntário no qual são beneficiados produtores rurais que, por meio de
práticas e manejos conservacionistas, e de melhoria da cobertura vegetal, venham a
contribuir para o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água, segundo o conceito
provedor-recebedor
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PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da água) e aumenta a infiltração de uma maior parcela da água de
chuva nos solos de sua propriedade
O produtor rural conservação de água e solo
presta um serviço ambiental à bacia
No caso do provedor-recebedorgerando uma externalidade positiva, e no usuário-pagador, uma externalidade negativa.
Deve receber por isso, princípio do provedor-recebedor, mesmo fundamento teórico de externalidade, base do conceito do usuário/ pagador, que sustenta a cobrança pelo uso da água
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Objetivos do Programa
• Melhoria da qualidade da água, através do incentivo à adoção de práticas que promovam o abatimento da sedimentação
• Aumento da oferta de água (e sua garantia)
• Conscientização dos produtores e consumidores de água da importância da gestão integrada de bacias hidrográficas
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Estratégia
• O Programa visa a “compra” dos benefícios (produtos) gerados pelo participante (conceito
“provedor-recebedor”);• Pagamentos são proporcionais ao abatimento
de erosão proporcionado e ampliação da área florestada;
• Flexibilidade no que diz respeito a práticas e manejos propostos;
• Assistência técnica e extensão rural;• Edital para seleção dos projetos.
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Base Conceitual
• Pagamentos baseados em custos de referência pré-estabelecidos;
• Pagamentos serão feitos após a implantação do projeto proposto (produto);
• Metas de cumprimento verificadas e certificadas por equipes técnicas sendo pré-requisito para o pagamento do incentivo;
• Custos do Programa é compartilhado com a União, Estados, Prefeituras, Empresa de saneamento e energia, Organizações Não Governamentais.
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As seguintes fontes podem ser exploradas:
• Orçamento da União, Estados e Municípios• Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e
Meio Ambiente; • Fundo Nacional de Meio Ambiente;• Bancos, Organismos Internacionais (ONG’s,
GEF, BIRD etc);• Empresas de saneamento, de geração de
energia elétrica e usuários; • Recursos da cobrança pelo uso da água;• TAC, Compensação financeira por parte de
usuários beneficiados;• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo /
Kyoto.
Fontes de Financiamento
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Cálculo do abatimento da erosão
P.A.E (%) = 100 (1 − Φ1 / Φo)
Φ o= Fator de risco de erosão atual Φ1= Fator de risco de erosão após uso da prática
O cálculo do P.A.E é feito usando-se fatores da Equação Universal de Perda do Solo (USLE)
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Tabela A1. Valores de C, P e Φ para diferentes usos e manejos do solo
Programa do Produtor de Água - Valores de φ − Agro-pecuária-florestal No. Manejo Convencionala C P φ Obs. 1 Grãos 0,25 1,0 0,25 Milho, soja, arroz, feijão 2 Algodão 0,62 1,0 0,62 3 Mandioca 0,62 1,0 0,62 4 Cana-de-açúcar 0,10 1,0 0,10 Média de 4 cortes 5 Batata 0,75 1,0 0,75 6 Café 0,37 1,0 0,37 7 Hortaliças 0,50 1,0 0,50 8 Pastagem degrad. 0,25 1,0 0,25 9 Capoeira degrad. 0,15 1,0 0,15 Man. Conservacionistab C P φ Obs. 10 Grãos, rotação 0,20 1,0 0,20 Gramín./Leguminosa 11 Grãos, em nível 0,25 0,5 0,13 12 Grãos, rot., em nív. 0,20 0,5 0,10 13 Grãos, faixas veg. 0,25 0,3 0,08 Faixas c/ 20% larg. 14 Grãos, cordões veg. 0,25 0,2 0,05 15 Grãos, terraços 0,25 0,1 0,03 Em nível, com manut. 16 Grãos, rot., terraços 0,20 0,1 0,02 17 Grãos, pl. direto 0,12 0,1 0,01 Média de 4 anos 18 Alg./Mand., rotação 0,40 1,0 0,40 Rotação com grãos 19 Alg./Mand., nível 0,62 0,5 0,31 20 Alg./Mand., rot., nível 0,40 0,5 0,20 21 Alg./Mand., faixas 0,62 0,3 0,19
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Tabela A1. Valores de C, P e Φ para diferentes usos e manejos do solo
Programa do Produtor de Água - Valores de φ − Agro-pecuária-florestal
22 Alg./Mand., cordões veg. 0,62 0,2 0,12 23 Alg./Mand., terraços 0,62 0,1 0,06 24 Alg./Mand., rot., terraços 0,40 0,1 0,04 25 Alg./Mand., plant. direto 0,40 0,1 0,04 26 Cana, em nível 0,10 0,5 0,05 27 Cana, em faixas 0,10 0,3 0,03 28 Cana, terraços 0,10 0,1 0,01 29 Batata, em nível 0,75 0,5 0,38 30 Batata, em faixas 0,75 0,3 0,23 31 Batata, terraços 0,75 0,1 0,08 32 Café, em nível 0,37 0,5 0,19 33 Café, em faixas 0,37 0,3 0,11 34 Hortaliças, em nível 0,50 0,5 0,25 35 Pastagem recuperada 0,12 1,0 0,12 36 Pastag., rotação c/ grãos 0,10 1,0 0,10 37 Reflorestamento 0,05 1,0 0,05 Valores de φ - Estradas Rurais Situação C P φ Obs. 38 Estrada degradada 0,50 1,0 0,50 40 Estrada conservada 0,50 0,2 0,10 Retaludam., baciões
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Programas de Abatimento de erosão
Valores Utilizados no PCJ
P.A.E. = 100 (1 - Φ1 / Φo)
Valores de Referência para o Abatimento de Erosão
Indicador Faixa
P.A.E. (%) 25-50 51 -75 >75
V.R.E R$/ha/ano Projetos novos 25,00 50,00 75,00
V.R.E R$/ha/ano Proj. existentes 8,50 16,50 25,00
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Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a recuperação de APP’s
Valores Utilizados no PCJ
Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a recuperação de APP’s.
Nível de Avaliação da condução das florestas plantadas
CategoriaFlorestas medianamente
cuidadasFlorestas muito bem
cuidadas
V.R.E R$/ha/ano Florestas novas 83,50 125,00
Agência Nacional de Águas – Gerência de Conservação de Água e Solo
Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a conservação de Florestas e APP’s
Valores Utilizados no PCJ
Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a conservação de Florestas e APP’s.
% de APP’s ripárias a serem restauradas
Cumprimento 25 a 50% 51 a 75% >75%
VPI Floresta em estágio avançado 42,00 83,00 125,00
VPI Florestas em estágio médio 25,00 50,00 75,00
Agência Nacional de Águas – Gerência de Conservação de Água e Solo
Fundos alocados para
o PSA
Definir o valor do PSA
Fazer a valoração econômica do serviço
ambiental
Engajar os Proprietários
Rurais
Elaborar o Diagnóstico Sócio-Ambiental da Bacia
PSA suportado pelos recursos da cobrança
PSA suportado por arcabouço legal
específico
Criar a Parceria
engajando instituições relevantesDefinição de
papéis e responsa-bilidades
• Edital de Licitação
• Celebração dos Contratos
• Implantação das Ações
• Metas verificadas e certificadas
• Pagamentos efetuados
• Monitoramento
Passos para a Implementação
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Site do Programa Produtor de Água
www.ana.gov.br/produagua
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Setor Policial - Área 5 – Quadra 3 - Bloco L -Brasília – DF - 70610-200Telefone: (61) 2109-5372
http://[email protected]
Muito Obrigado !