violÊncia domÉstica e defesa de direitos: desafios e perspectivas
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
DEFESA DE DIREITOS: DESAFIOS E
PERSPECTIVAS
VIOLÊNCIAVIOLÊNCIA
É CONTRÁRIA
À SUA NATUREZA.
VIOLÊNCIAVIOLÊNCIA
“FATO MORALMENTE CONSTRANGEDOR”
LEFEVRE (1992)
VIOLÊNCIAVIOLÊNCIA
EDUCAÇÃO
SAÚDE
TRABALHO
DOMÉSTICA
ESCOLARIDADEESCOLARIDADE
Níveis de escolaridade da população de 15 anos ou mais, período 2004. __________________________________
Região Sudeste 7,39 Menos de 1 ano de estudo
1 a 3 anos de estudo 8,65
4 a 7 anos de estudo 25,8
8 e mais anos de estudo 58,69 ______________________________________________________________
Fonte IBGE/outubro 2006
SAÚDESAÚDE
NA ÚLTIMA DÉCADA, A TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL MANTEVE A TRAJETÓRIA DE DECLÍNIO, PASSANDO DE 41,1% EM 1993,
PARA 25,5% em 2003.
Fonte IBGE 2004
TRABALHO INFANTILTRABALHO INFANTIL
Última década do século XIX, 15% dos
trabalhadores nos estabelecimentos industriais em São Paulo eram crianças e adolescentes.
Em 1920 as crianças representavam 40% no setor têxtil do Estado.
(OIT, 2004)
TRABALHOTRABALHO
Em 2003 - 5,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam inseridas no mercado de
trabalho. Com destaque para 1,3 milhão de crianças entre 5 e
13 anos de idade
Fonte: - IBGE 2004
TRABALHOTRABALHO
Rendimentos de crianças de 10 a 17 anos contribuíam com 17% do rendimento familiar,38%
não recebiam remuneração.
Entre 10 e 15 anos era ainda menor
Área Rural de 1,8 milhão de crianças entre 10 e 17 anos, 37,6% iniciam o trabalho com menos 10
anos de idade
Fonte: IBGE 2004
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NÃO PROPORCIONA À VÍTIMA A POSSIBILIDADE DE DEFESA
Faleiros e Faleiros (2000)
FAMÍLIA
FAMÍLIAFAMÍLIA
É vista como responsável pelo processo de educação dos filhos, pelo contato
destes com a sociedade e pela sociabilização das crianças e
adolescentes.
FAMÍLIAFAMÍLIA
Família nuclear, ainda, é considerada referência para muitos modelos, ou seja, a
estrutura de poder e autoridade exercida pelo marido sobre esposa e filhos, a divisão
sexual do trabalho e as próprias relações afetivas entre os membros.
ROMANELLI (1997).
ESTATÍSTICAS
ESTATÍSTICASESTATÍSTICAS
CAISM/HC - UNICAMP, de 166 casos, 50% das vítimas tinham menos que 19 anos. em 10,8% dos casos os agressores eram conhecidos das vítimas, e 11,4% eram
familiares.
Oshikata (2003)
ESTATÍSTICASESTATÍSTICAS
Na região norte, na cidade de Jaru (RO) no primeiro semestre de 1996 a 2003
, para um grupo de 24.597, foram cometidas 376 violências, sendo que 160 delas foram
classificadas como negligência primeiro
LACRI (2004) primeiro
ESTATÍSTICASESTATÍSTICAS
Em Porto Velho (RO) para uma população de 153.695, a violência física
apresentou o maior índice entre os demais tipos, com 110 ocorrências do
total de 263 registros.
LACRI( 2004)
ESTATÍSTICASESTATÍSTICAS
Na Espanha, em 1995, de um universo de 895 pessoas entre 18 e 60 anos de idade, foi constatado que 22%
das mulheres e 15% dos homens relataram abuso em algum momento de sua infância e adolescência.
Na Suíça, na cidade de Genebra, em 1996, 1.193 alunos da 9a série, constatou-se que 20% das meninas e 3% dos meninos relataram abuso.
ELLSBERG (1999)
ESTATÍSTICASESTATÍSTICAS
Na Noruega, em 1996, estudo com 465 adolescentes em idades entre 13 e 19 anos, 17% das meninas e 1% dos meninos foram
vítimas de abuso.
ELLSBERG (1999)
SINAIS
OBSERVAÇÃOOBSERVAÇÃO
É fundamental que a percepção do profissional de saúde não seja
direcionada a marcas concretas de natureza física, mas especialmente
àquelas que não estão visíveis.
OBSERVAÇÃOOBSERVAÇÃO
Os sinais somados às outras percepções, podem ser indicadores da violência.
OBSERVAÇÃO PARAOBSERVAÇÃO PARA INTERVENÇÃOINTERVENÇÃO
Os pais que maltratam seus filhos, muitas vezes foram maltratados na infância.
“PAIS APANHAM DA VIDA E FILHOS APANHAM DOS PAIS”
PROCEDIMENTOSPROCEDIMENTOS
Notificação - conselhos tutelares/vara infância
Notificação da ocorrência à autoridade policial
exame de corpo de delito.
NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO
“uma informação emitida pelo Setor Saúde ou por qualquer outro órgão ou pessoa, para o
Conselho Tutelar, com a finalidade de promover cuidados sócios sanitários voltados para a proteção da criação e do adolescente,
vítimas de maus-tratos. O ato de notificar inicia um processo que visa a interromper as
atitudes e comportamentos violentos no âmbito familiar e por parte de qualquer
agressor. (BRASIL, 2002)
NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO
Os profissionais que incorporaram a atitude de notificar asseguraram às crianças e
adolescentes a possibilidade de garantia de seus direitos e ao profissional o exercício da
cidadania.
SILVA (2001).
Número de vezes que os diferentes Número de vezes que os diferentes Profissionais já suspeitaram ou Profissionais já suspeitaram ou confirmaram a ocorrência da VFconfirmaram a ocorrência da VF
V F VS VP N
Sim uma vez 11,2 16,2 8,9 13,3
Sim mais de uma vez 39,2 29,9 30,5 38,9
Não nunca 49,6 53,9 60,6 47,8
ROSSI, D.
NOTIFICARAMNOTIFICARAM
V FV F VSVS VPVP NN
Sim
Não
n
Sim
Não
n
57,9
38,6
(280)
57,9
38,6
(280)
64,5
30,5
(256)
64,5
30,5
(256)
37,0
57,0
(216)
37,0
57,0
(216)
47,7
49,1
(279)
ROSSI, D.
47,7
49,1
(279)
ROSSI, D.
NOTIFICARIANOTIFICARIA
V FV F VSVS VPVP NN
Sim
Não
n
Sim
Não
n
58,7
34,4
(276)
58,7
34,4
(276)
59,5
31,4
(332)
59,5
31,4
(332)
51,5
35,8
(332)
51,5
35,8
(332)
46,5
35,9
(256)
ROSSI, D.
46,5
35,9
(256)
ROSSI, D.
SINAISSINAIS
VF VS VP N
ALTERAÇÃO DECOMPORTAMENTO 252 406 689 131
MEDO 214 249 105 18
FALTA DE HIGIENE 9 - - 286
FRATURAS 96 - - 2
ROSSI, D.
“Não tenho um caminho novo. O que eu tenho
de novo é o jeito de
caminhar ”.
Tiago de Melo
CEDECAMP
Centro de Defesa de Direitos de Crianças
e Adolescentes de Campinas
Missão
Contribuir para a garantia de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes,
assegurando em especial, o acesso à justiça para efetivação destes Direitos.
Garantir a defesa dos Garantir a defesa dos direitosdireitos humanos de crianças humanos de crianças e adolescentes e adolescentes com seus direitos com seus direitos ameaçados ou ameaçados ou violadosviolados principalmente principalmente pela ação pela ação ou omissão ou omissão do Estadodo Estado..
Realizar a defesa de crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos humanos, na perspectiva da proteção jurídico social proposta pela ANCED- Associação Nacional dos Centros de Defesa de direitos de Crianças e Adolescentes.
Trabalhar na articulação e mobilização de crianças e adolescentes, propiciando sua participação para garantia de seus direitos, como preconiza a Convenção Internacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
SABER NÃO É SUFICIENTE,
DEVEMOS APLICAR. DESEJAR NÃO É
SUFICIENTE, DEVEMOS FAZER”
GOETHE
OBRIGADA.OBRIGADA.Dra Dalva RossiDra Dalva Rossi
e-mail: [email protected]: [email protected]