vigilância sanitária em saúde
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Vigilncia sade
Jessyka Mary Vasconcelos BarbosaProfa. Dr. Maria Luiza Carvalho de Lima
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Latim: VIGILANTIA, de VIGILARE,tomar conta, estar acordado.
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Elementosbiolgicos/
genticos
Elementos
polticosElementos
econmicos
Elementos
culturais
Elementos
educacionais
Elementos
Ecolgicos/
ambientais
Elementos
psicolgicosElementos
sociais
COMPLEXIDADE
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Busca aampliaodasresponsabilidades dos servios de sade,
incluindo alm doatendimentoaosdanos e ocontrolede certos riscos, ocontrole dascondies de vidae de
determinantes ambientaisdo processo
sade-doena
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VIGILNCIAEPIDEMIOLGICA
(POPULAES)
VIGILNCIASANITRIA
(PRODUTOS E
SERVIOS)
VIGILNCIAAMBIENTAL
(FATORESAMBIENTAIS)
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A VISA originou-se na Europa - sculo XVII a partir danecessidade de prevenir as doenas contagiosas, controlar a
higiene das comidas, bebidas, dos portos etc;
Com a chegada da famlia real portuguesa ao Brasil em 1808
- preocupao com a sade da corte atribuiu-se aesvoltadas para os problemas de higiene e meio ambiente.
Em 1810 iniciou-se um novo tipo de prtica baseada nomodelo de Polcia Mdica/Sanitria estabelecendo o controlesanitrio dos portos, alimentos, inspeo de matadouros e
aougues, drogas e medicamentos.
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Com a incorporao do Brasil nas rotas comerciais, intensificou-se o
fluxo de embarcaes e a circulao de passageiros e mercadorias,aumentando a necessidade de controle sanitrio com o objetivo de
prevenir doenas e facilitar a aceitao dos produtos brasileiros no
mercado internacional.
Houve a Criao da Vigilncia Sanitria do Portos que consistia na
fiscalizao rigorosa das embarcaes que poderiam trazer a peste
ou outras molstias epidmicas.
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Com o surgimento da Repblica, deu-se o incio daorganizao das administraes sanitrias estaduais e a
constituio de rgos de Vig. Sanitria nas Unidades daFederao
1923- foi Criado o Departamento de Sade Pblica
1953- foi criado o Ministrio da Sade pela Lei 1.920/53.
1976
criao da Lei de Vig. Sanitria
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CONCEITO DE VIGILNCIA SANITRIA- LEI 8080
Conjunto de Aes Capaz de:A - Eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos sade do indivduo e da
coletividade;
B - Intervir nos problemas sanitrios decorrentes da produo,
distribuio,comercializao e uso de bens de capital e consumo e da
prestao de servios de interesse sade;
C - Exercer fiscalizao e controle sobre o meio ambiente e os fatores que
interferem na sua qualidade abrangendo os processos e ambientes de
trabalho.
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1998- a VISA passou a ser reconhecida como integrante dosmandamentos constitucionais e legais a partir criao do Sistema
de Nacional de Vig. Sanitria (SNVS), porm era conhecida
primordialmente pelo poder de polcia
1999 - Lei Federal 9782/99 - Cria a ANVISA em substituio
Secretaria de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade.
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REAS DE ABRANGNCIA/ATUAO/ BASES PRTICASVIGILNCIA SANITRIA
SERVIOS DE INTERESSE SADE:
Hospitais em geral;Consultrios e Clnicas Mdicas;Servio de Hemoterapia;Servios de Radiologia;Instituio de Longa Permanncia para Idosos;Controle de Infeco Hospitalar;Clnicas de Fisioterapia;Laboratrio de Anlises Clnicas e Prtese Dentria;
Ambulatrios em geral;Clnicas de Cosmticos;Bancos de Leite;ticas.
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Industria de Alimentos (VISA/SES/PE);
Comrcio Formal (bares, padarias, lanchonetes, restaurantes,hotelaria,
supermercados, etc.);
Comrcio Informal (feiras livres, barracas, etc.);
Mineradora e Engarrafadora de gua Mineral-(VISA/SES/PE);
Matadouros Pblicos (ADAGRO);
Fbricas de Gelo.
ALIMENTOS E CONGNERES:
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Drogaria em Geral;Farmcia de Manipulao (VISA/SES/PE);
Clnicas e Farmcias Veterinrias;
Postos de Medicamentos;
Industrias de Produtos Farmacuticos - (VISA/SES/PE);
Industrias de Correlatos, Cosmticos, Perfumes
(VISA/SES-PE);
Indstria e Comrcio de Saneantes;
Comrcio de Cosmticos.
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Exploradora e Transportadora de gua Potvel;
Estao Rodoviria e Ferrovirias;
Barbearia, instituto de beleza, creches, escolas,
academias de ginstica, etc.
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1- Cadastramento dos estabelecimentos;
2- Inspeo sanitria;
3- Licenciamento dos estabelecimentos;4- Atendimento ao pblico;5- Elaborao de relatrios tcnicos;
6- Anlise de projetos;
7- Doao;9- Programas especiais de inspeo;10- Coleta de amostras para controle de
qualidade ;
11- Avaliao quantitativa e qualitativa das aes;12- Educao sanitria;
13- Assessoria Jurdica.
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Cdigo Sanitrio regulamenta o disposto na legislao sanitria,
responsabilizando o proprietrio pela qualidade dos servios e
produtos e pelos danos que possam causar populao e ao
meio ambiente.
LEGISLAO SANITRIA:
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1963 - Conceito de Vigilncia em Sade Pblica
Vigilncia a observao contnua da distribuio e
tendncias da incidncia de doenas, mediante coletasistemtica, consolidao e avaliao de informes demorbidade e mortalidade, assim como de outros dadosrelevantes, e a regular disseminao dessasinformaes a todos os que necessitem conhec-la.
Langmuir, 1963
Conceito deVigilncia como
uma aplicao daepidemiologia em
sade pblica
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1964 Vigilncia adquire o qualificativoepidemiolgico
1965 Criao da Unidade de Vigilncia Epidemiolgicada Diviso de Doenas Transmissveis da OrganizaoMundial de Sade
1968 21 Assemblia Mundial de Sade
A vigilncia epidemiolgica passou a ser aplicada a vriosproblemas de sade pblica e no somente as doenastransmissveis.
1966-73 CVE Marco da institucionalizao das aes de
vigilncia no BrasilSistema de notificao semanal de doenas selecionadas e
disseminar informaes pertinentes em um boletimepidemiolgico de circulao quinzenal (1969)
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1975 MS institui o Sistema Nacional de VigilnciaEpidemiolgica (SNVE)
1977 MS elabora o 1 Manual de VigilnciaEpidemiolgica reuniu e compatibilizou tcnicas
utilizadas para a vigilncia de cada doena, no mbito deprogramas de controle especficos.
1988 discusso dos limites das prticas davigilncia e analisam a apropriao do termo
epidemiolgica para qualificar vigilncia na formaem que era aplicada at ento em sade pblica.
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Conjunto de aes que proporciona o conhecimento, adeteco ou preveno de qualquer mudana nos fatoresdeterminantes e condicionantes de sade individual ou
coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar asmedias de preveno e controle das doenas ou
agravos.
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Fornecer orientao tcnica permanente para
os responsveis pela deciso e execuo deaes de controle de doenas e agravos.
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coleta de dados;
processamento de dados coletados;
anlise e interpretao dos dados processados;
recomendao das medidas de controle apropriadas;
promoo das aes de controle indicadas;
avaliao da eficcia e efetividade das medidas adotadas;
divulgao de informaes pertinentes.
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Compreende um conjunto de aesintersetoriais e interdisciplinares que
proporcionam o conhecimento, a deteco oupreveno de qualquer mudana em fatoresdeterminantes e condicionantes do meio
ambiente que interferem na sade do homem.
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: fatores de risco, aspectosambientais, indivduos expostos, efeitos adversos sade.
: avaliao das fontesde emisso de poluentes que modificam a situao doambiente, formas de exposio e efeitos.
: estimar os riscos associados exposio a substncias qumicas, fsicas e biolgicas.
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: estratgias apropriadas aocontrole e preveno de riscos (regulamentao,disponibilidade de tecnologias de controle, anlise decusto-benefcio, anlise de impactos nas polticaspblicas);
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SINVSA
A Instruo Normativa n 1, de
07/03/2005 regulamentou oSubsistema Nacional de Vigilncia emSade Ambiental
VIGIGUAVIGISOLOVIGIARVIGIAMBTVIGIAPPVIGIDESASTRESVIGIQUIMVIGIFISI
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VIGILNCIAEPIDEMIOLGICA
(POPULAES)
VIGILNCIASANITRIA
(PRODUTOS E
SERVIOS)
VIGILNCIA
AMBIENTAL(FATORES
AMBIENTAIS)