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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado Solo Contaminado VIGISOLO 2008

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Page 1: Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo ... · e Saúde do Trabalhadore Saúde do Trabalhador Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Colegiado Executivo

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Vigilância em SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde

Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental

Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo ContaminadoSolo Contaminado

VIGISOLO

2008

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Novos/Velhos desafios

• “Nós fizemos a reforma sanitária que criou oSUS mas o núcleo dele desumanizadoSUS, mas o núcleo dele, desumanizado,medicalizado, está errado. Temos de entrarno coração deste modelo e mudar Qual ono coração deste modelo e mudar. Qual ofundamento? Primeiro é a promoção dasaúde e não da doença. O SUS tem de, emç ,primeiro lugar, perguntar o que estáacontecendo no cotidiano das vidas das

i f ipessoas e como eu posso interferir paratorná-la mais saudável.”

•[1] Sergio Arouca, O Pasquim, 21, n° 28, 20 de agosto de 2002.

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Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhadore Saúde do Trabalhador

Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador

Colegiado Executivo e Colegiado Ampliado

Assessora Técnica

Apoio Administrativo

Núcleo Acompanhamento de Convênios

Técnica

A iA i G tãA i dA iAssessoria

Assessoria Jurídica

Assessoria Internacional

Gestão Estratégica

e da Informação

Assessoria de Programação e Orçamento

Assessoria de RH

Cidade dos

Meninosç

Coordenação Geral de Saúde C d ã G l d S úd

ASISAST

Coordenação-Geral de Saúde Ambiental

Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador

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OBJETO DE ATUAÇÃO

O objeto do VIGISOLO é a SAÚDE DAPOPULAÇÃO no que se relaciona àexposição aos fatores ambientais de riscoexposição aos fatores ambientais de riscodecorrentes da CONTAMINAÇÃO químicad SOLOdo SOLO.

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A LÓGICA DO VIGISOLOA LÓGICA DO VIGISOLOA imagem não pode ser exibida. Talvez o computador não tenha memória suficiente para abrir a imagem ou talvez ela esteja corrompida. Reinicie o computador e abra o arquivo novamente. Se ainda assim aparecer o x vermelho, poderá ser necessário excluir a imagem e inseri-la novamente.

Educação/Comunicação de Risco em SaúdePrograma de agentes comunitários

Atenção BásicaAtenção especializadaAtenção especializadaSaúde do trabalhador

Vigilância epidemiológicaVig. em saúde ambiental

Laboratórios de saúde pública

Identificação Priorização Avaliação de Riscos Protocolo

Identificação Priorização Avaliação de Riscos

Protocolode Riscos

Informação do LocalInformação do LocalInformação do Local Preocupações da Comunidade Contaminantes de Interesse R t d E i ã

Informação do Local Preocupações da Comunidade Contaminantes de Interesse R t d E i ãRotas de Exposição

Mecanismos de TransporteImplicações para a Saúde

Rotas de ExposiçãoMecanismos de TransporteImplicações para a Saúde

Conclusões e Recomendações Conclusões e Recomendações SISSOLO

Page 6: Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo ... · e Saúde do Trabalhadore Saúde do Trabalhador Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Colegiado Executivo

Atividades iniciais

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MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Vigilância em Saúde

Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde

IDENTIFICAÇÃO

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1447 áreas alimentadas no Sissolo

IDENTIFICAÇÃO DE POPULAÇÕES EXPOSTAS EMÁREAS COM SOLO CONTAMINADO

1447 áreas alimentadas no Sissolo

Alimentação efetuada por técnicos das SES eSMS

Levantamento de informações ambientais ede saúde

Validação das informações existentes

Subsídios para as ações de saúdeSituação

Atual Nº de áreas alimentadas no SISSOLO por Unidade da Federação

206

225250

206

140124

150

200

de á

reas

27 228

1

45

23

82

3726

37

14

58

5 5

5162

16

48

12

6952

3418

50

100Nº d

0RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF

Estados

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IDENTIFICAÇÃO DE POPULAÇÕES EXPOSTAS EMÁREAS COM SOLO CONTAMINADO

Em decorrência da falta de informações que subsidiassem as ações desaúde nas áreas levantadas, foi necessário iniciar um processo delevantamento e validação de informações de áreas com populações

Visita a em todos os estados de forma

p pexpostas ou potencialmente expostas a solo contaminado.

Visita a em todos os estados de forma iniciar o processo de identificação e levantamento informações.

TRABALHO DE

Estimular o trabalho conjunto e capacitar técnicos de saúde e ambiente

TRABALHO DE CAMPO

Validar as informações sobre áreas

Complementar informações iexistentes

Estimular a identificação continua de áreasáreas

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IDENTIFICAÇÃO DE POPULAÇÕES EXPOSTAS ASOLO CONTAMINADO – 2004/2005

Área Industrial (AI)

Área Desativada (AD)

Área de Disposição de Resíduos Industriais (ADRI)

Área Industrial (AI)

CLASSIFICAÇÃO Á Contaminação Natural (CN)

Depósito de Agrotóxicos (DA)

DAS ÁREASÁrea de Mineração (AM)

Contaminação Natural (CN)

Unidade de Postos de Abastecimento

Área Agrícola (AA)

e Serviços (UPAS)Área de Disposição Final de Resíduos Urbanos (ADRU)Urbanos (ADRU)

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IDENTIFICAÇÃO DE POPULAÇÕES EXPOSTAS EMÁREAS COM SOLO CONTAMINADO – 2004/2005

SES e SMS

OEMA´OEMA´s

Secretarias Municipais de meio ambienteARTICULAÇÃO ambiente

Universidades

Ongs

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Ongs

Conselhos Municpais de saúde e meio ambientemeio ambiente

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MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Vigilância em Saúde

Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde

PRIORIZAÇAOPRIORIZAÇAO

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PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS

Quantitativo das Áreas IdentificadasIdentificadas

Existência de Informação

Questões de Saúde Pública

PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS Questões de Saúde Pública

Racionalização de Recursos

DE ÁREAS

Existência de informações

Exposição humana;

Contaminação ambiental;PRINCÍPIO DA PRIORIZAÇÃO ç ;

Mobilização SocialPRIORIZAÇÃO

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Ã

PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS

GUIA DE AVALIAÇÃOConsolidação PONTUAÇÃO

ADQUIRIDAADQUIRIDA

1. Categorização da Área 0

2. Caracterização da População 0 PARÂMETROS 3. Avaliação Toxicológica 0

4. Medidas de Contenção e Controle 0

5 Acessibilidade da População ao Local 05. Acessibilidade da População ao Local 0

TOTAL GERAL 0

NÍVEL DE PRIORIDADE

Nível de Prioridade Pontos PRIORIDADE 1 90-100 PRIORIDADE 2 60-89 PRIORIDADE 2 60 89 PRIORIDADE 3 35-59 PRIORIDADE 4 20-34 PRIORIDADE 5 0-20 PRIORIDADE 5 0 20

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MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Vigilância em Saúde

Coordenação Geral de Vigilância Ambiental ç gem Saúde

AVALIAÇAO DE RISCO AAVALIAÇAO DE RISCO A SAÚDE HUMANASAÚDE HUMANA

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METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA NO BRASIL

LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES

AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE

TOMADA DE DECISÕESE GERENCIAMENTOE GERENCIAMENTODOS RISCOS À SAÚDE

ÕINFORMAÇÕES SOBRE A ATSDRU.S. Department of Health and Human ServicesATSDR Agency for Toxic Substances and Diseases RegistryATSDR – Agency for Toxic Substances and Diseases Registry

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METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA NO BRASIL

ETAPASETAPAS

• 1 Avaliação da Informação do Local1. Avaliação da Informação do Local• 2. Levantamento das Preocupações da Comunidade

3 S l ã d C i d I• 3. Seleção dos Contaminantes de Interesse• 4. Identificação e Avaliação das Rotas de Exposição• 5. Determinação das Implicações na Saúde • 6. Conclusões e Recomendações6. Conclusões e Recomendações

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PONTOS FUNDAMENTAIS

Definição dos Contaminantes de Interesse e çEstabelecimento das Rotas de Exposição

Implicações para a Saúde:

Q i ã l õ t• Quais são as populações expostas• De que forma estão expostasq p• A quais contaminantes estão expostas

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APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA

Cidade dos Meninos /Duque de Caxias/RJ

Santo Amaro da Purificação /BASanto Amaro da Purificação /BA

Condomínio Barão de Mauá/SPAPLICAÇÃO DA METODOLOGIA ÁREAS PILOTO -

Condomínio Barão de Mauá/SP

Condomínio Mansões Santo A tô i /C i /SPCONSTRUÇÃO DA

DIRETRIZ NACIONAL

Antônio/Campinas/SP

Condomínio Recanto dos PássarosCondomínio Recanto dos Pássaros – site da Shell – Paulínia/SP

Baixada Santista/SP – 9 Áreas contaminadas em São Vicente e Itanhaém

Aplicação da diretriz nacional– Aplicação da diretriz nacional

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METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA

• Construção de metodologia para Avaliação de Risco à Saúde Pública

Metodologia da ATSDR*

Cidade dos Meninos – RJ: OrganocloradosStº Amaro da Purificação – BA: Metais Pesados

Campinas SP: SolventesPilotos

da ATSDR* Campinas SP: SolventesMauá SP:Compostos orgânicos voláteis

Água Monitoramento d

Contaminantes d I tÁgua

SoloPoeira domiciliarSedimentos

daPopulação

de Interesse

Alimentos

• Avaliar impacto na Saúde

• Comunicação Risco

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Avaliação de Risco à Saúde Humana

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MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Vigilância em Saúde

Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde

Curso on line de AvaliaçãoCurso on line de Avaliação de Risco à Saúde Humanade Risco à Saúde Humana

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CURSO ON LINE DE AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA

OBJETIVOFormar profissionais para atuarem em equipes multidisciplinares de avaliação de risco a saúde humana por exposição a resíduos perigosos com base na experiência brasileira.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais de nível superior dos órgãos públicos de saúde e de ambiente e Ongs

TURMAS

Até o momento já foram capacitados mais de 130 técnicos de órgãos públicos de saúde e meio ambiente (6 turmas)

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Avaliação de Risco à saúde humana

Porto Nacional/TO Área da ex Sucam

Desdobramentos do Curso On line

Porto Nacional/TO – Área da ex-Sucam

Adrianópolis/PR – Plumbum

Rio Grande do Sul – processo de definição da áreaRio Grande do Sul processo de definição da área

Campinas/SP – Disposição de resíduos industriais - Pirelli

O t á D fi i ã t d SESOutras áreas – Definição por parte das SES

Boquira – Plumbum (área de mineração)Boquira Plumbum (área de mineração)

Brumado – Mineração de ouro

Caiteté – Mineração de urânioç

Jacobina - Mineração de ouro

Bom Jesus da Lapa – SAMA (amianto)( )

Serrinha – Depósito de agrotóxico (FUNASA)

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MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Vigilância em Saúde

Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde

PROTOCOLOS DE SAÚDEPROTOCOLOS DE SAÚDE

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PROTOCOLOS DE SAÚDE

Reflete o compromisso com implementação de ÚAÇÕES DE SAÚDE que contribuam para a garantia da

QUALIDADE DE VIDA da população e reduzam a morbimortalidade pela exposição a CONTAMINANTESmorbimortalidade pela exposição a CONTAMINANTES AMBIENTAIS

Subsidiar, no âmbito do SUS, a elaboração de protocolos de vigilância

Objetivoelaboração de protocolos de vigilância e atenção à saúde de populações expostas ou sob risco de exposição a

l i d b â isolo contaminado com substâncias químicas

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PROTOCOLOS DE SAÚDE

Grupos de Elaboração do protocolo, planejamento ep

Trabalhoplanejamento e implementação das ações

Atenção básicaMédia e alta complexidadepSaúde do trabalhadorVigilância epidemiológicaVigilância sanitáriaVigilância sanitáriaVigilância em saúde ambientalLaboratórios de saúde públicaUniversidadesUniversidadesSociedade, associações deexpostos e vítimas

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PROTOCOLOS DE SAÚDE

Determinação dos impactos à saúde

Risco Adicional à Saúde x Nexo Causal p

FUNDAMENTAÇÃO

PROCESSO DE ADOECIMENTO

Fatores coletivosS úd /D

Fatores individuais

+ Saúde/Doença=

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PROTOCOLOS DE SAÚDE

APLICAÇÃOAPLICAÇÃO

C t i t Q í i dContaminantes Químicos de Interesse

DESCRIÇÃO DO PROBLEMAPROBLEMA

Exposição Humana

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PROTOCOLOS DE SAÚDE

Avaliação da saúde (inicial)

Avaliações subseqüentesq

Conduta para tratamento e reabilitação

ACOMPANHAMENTO Ú

reabilitação

Vigilância, pesquisa e comunicaçãoDA SAÚDE comunicação

Equipe

Serviços/Rede de atenção

Protocolos matrizes e instrumentos

Princípios e diretrizes legais

Protocolos, matrizes e instrumentos

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PROTOCOLOS DE SAÚDE

Áreas piloto

Campinas/SP – Mansões Santo Antônio (Solventes)

Santo Amaro da Purificação/BA Plumbum (Metais)Santo Amaro da Purificação/BA – Plumbum (Metais)

Duque de Caxias/RJ – Cidade dos Meninos (organoclorados)

Outras áreas

Adrianópolis/PR – Plumbum (metais pesados)

Santo Antônio de Posse/SP – Aterro Mantovani

Paulínia/SP – Site Shell (Organoclorados, solventes e outros agrotóxicos)

Porto Nacional/TO – Área contaminada por organoclorados – Ex-Sucam

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PROTOCOLOS DE SAÚDE

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MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Vigilância em Saúde

Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde

Desafios e PerspectivasDesafios e Perspectivas

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DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Curto PrazoEstruturação do Vigisolo nas secretarias municipais de saúde;

Identificação continua de áreas com populações expostas a solot i dcontamiando;

Articulação efetiva com os órgãos locais de gestão ambiental;

Ind ção de prod ção de informações sobre áreas contaminadas eIndução de produção de informações sobre áreas contaminadas epopulações expostas;

Definição de ações em conjunto com outros setores de modo a reduzir aexposição humana a substâncias químicas;

Apresentar oficialmente a Diretriz Nacional para Elaboração de Estudos deAvaliação de Risco por Exposição Humana à Substâncias Químicas comoAvaliação de Risco por Exposição Humana à Substâncias Químicas comoferramenta de gestão;

DificuldadesAlta rotatividade dos técnicos da SES e SMS

Dificuldades na obtenção de informações sobre áreas contaminadas

Articulação incipiente com os órgão de gestão ambiental nos níveis federal,estadual e municipal

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DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Médio e longo prazoArticulação efetiva com as redes de atenção (básica, média e alta

complexidade) e outras áreas da saúde na construção e implementação dos

Médio e longo prazo

p ) ç p çprotocolos de acompanhamento e atenção à saúde de populações expostas;

Incluir a mobilização social nas atividades do Vigisolo;

Incluir as discussões sobre áreas contaminadas e populações expostas emfóruns locais e regionais;

Atividades em consonância com a proposta do MMA de criação doAtividades em consonância com a proposta do MMA de criação dodiagnóstico nacional de áreas contaminadas

Desafios

Definição de responsabilidades na elaboração de estudos de avaliação derisco ;

Estruturação das redes de atenção para atender esta nova demanda ;

Capacitação específica dos profissionais de saúde e ambiente;

Necessidade de criação de um fundo nacional para auxiliar nogerenciamento de áreas contaminadas.

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Próximos passos

Áreas contaminadasGT Conama para elaboração de Resolução que trata de critérios paraGT Conama para elaboração de Resolução que trata de critérios para identificação de áreas contaminadas.

Ações em parceria com o setor saúde local

Identificação de ações em curto, médio e longo prazo

Interrupção das rotas de exposição

Sissolo

Revisão de todas as fichas alimentadas – Modificação do sistema

Módulo de rotas de exposição e contaminantes de interesse

Descentralização da liberação de logins - CSPU

Informações atualizadas

Ferramenta para gestão do setor saúde

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Próximos passos

Descentralizaçãoç

Identificação de ações

Atuação intersetorial

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Disponibilização de Informações

http://portal.saude.gov.br/portal/svs/visualizar_texto.cfm?idtxt=21567

•Documentos estruturantes;

•Avaliações de risco;

•Diretrizes para elaboração de estudos de avaliação de p ç çrisco;

•Instrutivos formulários e ficha de campo;Instrutivos, formulários e ficha de campo;

•Relatórios;

•SISSOLO;

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A LÓGICA DO VIGISOLOA LÓGICA DO VIGISOLOA imagem não pode ser exibida. Talvez o computador não tenha memória suficiente para abrir a imagem ou talvez ela esteja corrompida. Reinicie o computador e abra o arquivo novamente. Se ainda assim aparecer o x vermelho, poderá ser necessário excluir a imagem e inseri-la novamente.

Educação/Comunicação de Risco em SaúdePrograma de agentes comunitários

Atenção BásicaAtenção especializadaAtenção especializadaSaúde do trabalhador

Vigilância epidemiológicaVig. em saúde ambiental

Laboratórios de saúde pública

Identificação Priorização Avaliação de Riscos Protocolo

Identificação Priorização Avaliação de Riscos

Protocolode Riscos

Informação do LocalInformação do LocalInformação do Local Preocupações da Comunidade Contaminantes de Interesse R t d E i ã

Informação do Local Preocupações da Comunidade Contaminantes de Interesse R t d E i ãRotas de Exposição

Mecanismos de TransporteImplicações para a Saúde

Rotas de ExposiçãoMecanismos de TransporteImplicações para a Saúde

Conclusões e Recomendações Conclusões e Recomendações SISSOLO

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VIGISOLO/CGVAM

EQUIPE VIGISOLO

Priscila BuenoGerente

Alysson Lemos – (61) 3213-8414Clesivânia Rodrigues – (61) 3213 8419

Daniela Buosi – (61) 3213-8421Daniela Buosi (61) 3213 8421Deurides Cruz – (61) 3213-8416Herling Alonzo – (61) 3213-8415Priscila Bueno (61) 3213 8420

Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado

VIGISOLO/CGVAM/SVS/MS

Priscila Bueno – (61) 3213-8420

VIGISOLO/CGVAM/SVS/MS

[email protected]://portal.saude.gov.br/portal/svs/visualizar_texto.cfm?idtxt=21567

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