vigilância à saúde: aspectos conceituais maria socorro carneiro linhares agosto 2014
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Vigilância à Saúde: Aspectos conceituais
Maria Socorro Carneiro Linhares
AGOSTO 2014
SISTEMAS DE VIGILÂNCIA
CONHECER O PROCESSO DE SAÚDE-DOENÇA NA POPULAÇÃO.
=DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE
EVOLUÇAO DO CONCEITO DE SAÚDE
Marcos históricos da vigilância aplicada ao controle de doenças
• No século XIV - A República de Veneza designou três guardiões da saúde pública para detectar casos de peste e deter por quarenta dias os barcos com pessoas infectadas a bordo, com o fim de evitar a disseminação da epidemia: estabelece-se o conceito de "quarentena".
• Século XVI - Primeiros registros de estatísticas de mortalidade, com uso exclusivamente censitário.
• Séculos XVII - fortalecimento do comércio e proliferação dos centros urbanos: Isolamento, quarentena e cordão sanitário. Johann Peter Frank (1766) propôs na Alemanha a criação de uma "polícia médica" para fazer cumprir legalmente a política de saúde, dentro da qual a vigilância era parte integral; essa proposta teve grande impacto nos países vizinhos.
Marcos históricos da vigilância aplicada ao controle de doenças
Século XIX
• Novas condições de saúde são incorporadas para a vigilância; na
Inglaterra se estabelece a certificação médica universal de óbitos e
William Farr (1838) funda as bases para um sistema moderno de
vigilância. Nos EUA, Lemuel Shattuch (1850) recomendou a execução
de um censor decenal, a padronização da nomenclatura de doenças
e causas de morte e a coleta de dados de saúde por idade, sexo,
ocupação, localidade e nível socioeconômico. No Brasil com a
chegada da família real se estabeleceu junto a policia dos portos
com vigilância e isolamento de pessoas doentes.
Marcos históricos da vigilância aplicada ao controle de doençasSéculo XX
• 1950 – forte desenvolvimento do comércio internacional e da microbiologia: observação sistemática de eventos adversos à saúde na comunidade, com o propósito de aplicar medidas especificas para controle. O conceito de vigilância adquire o qualificativo de epidemiológico.Algumas enfermidades transmissíveis passam ser de notificação compulsória.
• 1963-Alexander Langmuir promoveu o conceito moderno de vigilância, com ênfase no monitoramento das condições de saúde na população. Karel Raska (1965) o desenvolveu na Tchecoslováquia e internacionalmente.
• 1965 - A Organização Mundial da Saúde estabeleceu em Genebra -a primeira unidade de vigilância epidemiológica . Em um documento sobre malária usou pela primeira vez o termo vigilância epidemiológica
Marcos históricos da vigilância aplicada ao controle de doenças
Desde de 1970
• Evolução do conceito: vigilância transcende em muito para a busca de uma prática sanitária. Ação integral
sobre diferentes momentos ou dimensões do processo da saúde –doença.
• A OMS expandiu a vigilância para incluir uma gama mais ampla de problemas de saúde pública. O Centro
de Controle de Doenças (CDC) dos EUA desenvolve o conceito amplo de vigilância em saúde pública (1992).
No final do século, a vigilância em saúde pública passa a ser reconhecida como uma das funções essenciais
da saúde pública.
• A vigilância passa a ser aplicada também ao acompanhamento de malformações congênitas,
envenenamentos na infância, leucemia, abortos, acidentes, doenças profissionais, outros eventos adversos
à saúde relacionados a riscos ambientais, como poluição por substâncias radioativas, metais pesados,
utilização de aditivos em alimentos e emprego de tecnologias médicas, tais como medicamentos,
equipamentos, procedimentos cirúrgicos e hemoterápicos.
Vigilância em Saúde
"Vigilância é a observação contínua da distribuição e tendências da incidência de doenças mediante a coleta sistemática, consolidação e avaliação de informes de morbidade e mortalidade, assim como de outros dados relevantes, e a regular disseminação dessas informações a todos os que necessitam conhecê-la“ (Langmuir, 1963),
. Alexander Langmuir, epidemiologista norte-americano, é considerado um dos principais mentores do desenvolvimento da vigilância como instrumento de saúde pública.
EVOLUÇAO CONCEITUAL
Ressalvas:I -“A vigilância não abrange a responsabilidade pelas atividades decontrole, estas devem ser atribuição das autoridades locais de saúde”II - “A vigilância não deve ser confundida com a epidemiologia, pois estacomo ciência ou método é mais ampla”
Vigilância em saúde
• Uma PRÁTICA SANITÁRIA que articula, sob a forma de operações, um conjunto de processos de trabalho relativos a situação de saúde a preservar, riscos, danos e seqüelas, incidentes sobre indivíduos, famílias, ambientes coletivos, grupos sociais e meio-ambiente, normalmente dispersos em atividades setorizadas de programas de saúde pública, na vigilância sanitária, na vigilância epidemiológica, na vigilância nutricional e alimentar, no controle de endemias, na educação para a saúde, nas ações sobre o meio ambiente, com ações extra-setoriais, para enfrentar problemas contínuos, com discriminação positiva num território determinado(Mendes, 1992 , apud Rouquayrol 2001)
EVOLUÇAO CONCEITUAL
Vigilância em saúde
• A vigilância em saúde deve ser entendida como um MODELO ASSISTENCIAL ALTERNATIVO, que deve ser desenvolvido a partir de problemas reais de uma área delimitada, em uma perspectiva de intersetorialidade.
• Ela está fundamentada nos princípios da universalidade, integralidade e eqüidade das ações de promoção da saúde entre os indivíduos e grupos familiares, das ações das vigilâncias epidemiológica, ambiental e sanitária dirigidas à prevenção de riscos e danos; e da atenção primária, na moradia e nas unidades de saúde, com ênfase em grupos populacionais específicos e na reorientação da demanda a serviços, envolvendo vários programas (MS 2004).
EVOLUÇAO CONCEITUAL
CONCEITOPORTARIA Nº 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2013
Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
“A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde”.
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As ações de Vigilância em Saúde envolvem práticas e processos de trabalho voltados para:
I - a vigilância da situação de saúde da população, com a produção de análises que subsidiem o planejamento, estabelecimento de prioridades e estratégias, monitoramento e avaliação das ações de saúde pública;
II - a detecção oportuna e adoção de medidas adequadas para a resposta às emergências de saúde pública;
III- a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis;
IV- a vigilância das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências;
V - a vigilância de populações expostas a riscos ambientais em saúde;
VI - a vigilância da saúde do trabalhador;
VII - vigilância sanitária dos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos, serviços e tecnologias de interesse a saúde;
VIII - outras ações de vigilância que, de maneira rotineira e sistemática, podem ser desenvolvidas em serviços de saúde públicos e privados nos vários níveis de atenção, laboratórios, ambientes de estudo e trabalho e na própria comunidade.
Objetivos práticos da Vigilância em Saúde
• Detectar mudanças agudas na ocorrência e distribuição das doenças.
• Identificar, quantificar e monitorar as tendências e padrões do processo saúde-doença nas populações.
• Observar as mudanças nos padrões de ocorrência dos agentes e hospedeiros.
• Detectar mudanças nas práticas de saúde.• Investigar e controlar as doenças.• Planejar os programas de saúde.• Avaliar as medidas de prevenção e controle.
Objetivos dos sistemas de vigilância
• Avaliar o impacto de medidas de intervenção por meio de coleta e análise
sistemática de informações relativas ao específico agravo, objeto dessas
medidas.
• Avaliar a adequação de táticas e estratégias de medidas de intervenção,
com base não só em dados epidemiológicos, mas também nos referentes
à sua operacionalização.
• Revisar práticas antigas e atuais de sistemas de vigilância com o objetivo
de discutir prioridades em saúde pública e propor novos instrumentos
metodológicos.
Onde devem ser desenvolvidas as ações da vigilância em saúde?
• A vigilância em saúde deve estar cotidianamente inserida em todos os níveis de atenção da saúde.
• A partir de suas específicas ferramentas as equipes de saúde da atenção primária podem desenvolver habilidades de programação e planejamento, de maneira a organizar os serviços com ações programadas de atenção à saúde das pessoas, aumentando-se o acesso da população a diferentes atividades e ações de saúde.
Fazer vigilância em saúde local é um modo de planejar e organizar uma resposta social aos problemas de saúde de um determinado território...
Bases para aplicação da vigilância em saúde local
• Definição dos espaços territoriais de abrangência para as operações em V.S.
• Conhecimento do perfil populacional(social e econômico)
• Situação de saúde: morbidade, mortalidade, recursos humanos, equipamentos
Componentes da Vigilância em Saúde
• São as ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo-se constituir em espaço de articulação de conhecimentos e técnicas.
• O conceito de vigilância em saúde inclui: a vigilância e o controle das doenças transmissíveis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis; a vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.
A vigilância à saúde em SOBRAL está composta:
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Vigilância de Fatores Biológicos de Risco
Vigilância Saúde Trabalhador
Vig. Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Vigilância Alimentar e Nutricional
Vigilância Ambiental
I - vigilância epidemiológica: vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos;
II - promoção da saúde: conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais responsáveis pela atuação sobre os determinantes sociais da saúde;
O conceito de VS inclui:
www.conass.org.br
III - vigilância da situação de saúde: desenvolve ações de monitoramento contínuo do País, Estado, Região, Município ou áreas de abrangência de equipes de atenção à saúde, por estudos e análises que identifiquem e expliquem problemas de saúde e o comportamento dos principais indicadores de saúde, contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente;
IV - vigilância em saúde ambiental: conjunto de ações que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde;
O conceito de VS inclui:
www.conass.org.br
V - vigilância da saúde do trabalhador: visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processo produtivos;
VI - vigilância sanitária: conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo, que direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
www.conass.org.br
A Vigilância em Saúde, visando a integralidade do cuidado, deveinserir-se na construção das redes de atenção à saúde, coordenadas pela Atenção Primária à Saúde.
As ações de Vigilância em Saúde, incluindo-se a promoção da saúde,devem estar inseridas no cotidiano das equipes de Atenção Primária– Saúde da Família, com atribuições e responsabilidades definidasem território único de atuação, integrando os processos de trabalho,planejamento, monitoramento e avaliação dessas ações.
INTEGRALIDADE DA VIGILÂNCIA COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
I - compatibilização dos territórios de atuação das equipes, com a gradativa inserção das ações de vigilância em saúde nas práticas das equipes da Saúde da Família;
II – planejamento e programação integrados das ações individuais e
coletivas;
III – monitoramento e avaliação integrada;
IV – reestruturação dos processos de trabalho com a utilização de dispositivos e metodologias que favoreçam a integração da vigilância, prevenção, proteção, promoção e atenção à saúde, tais como linhas de cuidado, clinica ampliada, apoio matricial, projetos terapêuticos e protocolos, entre outros;
V – educação permanente dos profissionais de saúde, com abordagem integrada nos eixos da clínica, vigilância, promoção e gestão.
DIRETRIZES PARA INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/svs
ATIVIDADE GRUPAL: Leitura de textos•Vigilância à Saúde;•Vigilância epidemiológica•Vigilância Sanitária•Vigilância Saúde do trabalhador•Vigilância Ambiental.
Atividade PAINEL INTEGRADO
ATIVIDADE INDIVIDUAL•Cada participante do painel integrado fará uma síntese SOBRE O QUE LEU E OUVIU DOS COLEGAS SOBRE CADA VIGILÂNCIA.•Entregar final da aula.
Grupo Matriz
Grupo integrado
Grupo Integrado
Grupo Integrado
Grupo Integrado
Grupo Integrado
Grupo Integrado
REFERÊNCIAS PARA ESTA ATIVIDADE
Vigilância em saúde. Maurício Monken e Carlos Batistella. Disponível em:http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/vigsau.html
Cátia Martins Oliveira; Ângela Oliveira Casanova- Vigilância da saúde no espaço de práticas da atenção básica.
Jean Ezequiel Limongi et all. Vigilância em saúde no Programa Saúde da Família.
Christovam Barcellosa; Luiz Antônio Dias Quitério. Vigilância ambiental em saúde e sua implantação no Sistema Único de Saúde
O'DWYER, Gisele; TAVARES, Maria de Fátima Lobato and DE SETA, Marismary Horst. O desafio de operacionalizar as ações de vigilância sanitária no âmbito da promoção da saúde e no locus saúde da família. Interface (Botucatu) [online]. 2007, vol.11, n.23, pp. 467-484. ISSN 1807-5762.
ACERDA E SILVA, Thais et al. Saúde do trabalhador na Atenção Primária: percepções e práticas de equipes de Saúde da Família. Interface (Botucatu) [online]. 2014, vol.18, n.49, pp. 273-288. Epub 10-Mar-2014. ISSN 1807-5762.
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/svs