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Vigilância à Saúde: Aspectos conceituais
Maria Socorro Carneiro Linhares
AGOSTO 2014
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SISTEMAS DE VIGILÂNCIA
CONHECER O PROCESSO DE SAÚDE-DOENÇA NA POPULAÇÃO.
=DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE
EVOLUÇAO DO CONCEITO DE SAÚDE
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Marcos históricos da vigilância aplicada ao controle de doenças
• No século XIV - A República de Veneza designou três guardiões da saúde pública para detectar casos de peste e deter por quarenta dias os barcos com pessoas infectadas a bordo, com o fim de evitar a disseminação da epidemia: estabelece-se o conceito de "quarentena".
• Século XVI - Primeiros registros de estatísticas de mortalidade, com uso exclusivamente censitário.
• Séculos XVII - fortalecimento do comércio e proliferação dos centros urbanos: Isolamento, quarentena e cordão sanitário. Johann Peter Frank (1766) propôs na Alemanha a criação de uma "polícia médica" para fazer cumprir legalmente a política de saúde, dentro da qual a vigilância era parte integral; essa proposta teve grande impacto nos países vizinhos.
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Marcos históricos da vigilância aplicada ao controle de doenças
Século XIX
• Novas condições de saúde são incorporadas para a vigilância; na
Inglaterra se estabelece a certificação médica universal de óbitos e
William Farr (1838) funda as bases para um sistema moderno de
vigilância. Nos EUA, Lemuel Shattuch (1850) recomendou a execução
de um censor decenal, a padronização da nomenclatura de doenças
e causas de morte e a coleta de dados de saúde por idade, sexo,
ocupação, localidade e nível socioeconômico. No Brasil com a
chegada da família real se estabeleceu junto a policia dos portos
com vigilância e isolamento de pessoas doentes.
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Marcos históricos da vigilância aplicada ao controle de doençasSéculo XX
• 1950 – forte desenvolvimento do comércio internacional e da microbiologia: observação sistemática de eventos adversos à saúde na comunidade, com o propósito de aplicar medidas especificas para controle. O conceito de vigilância adquire o qualificativo de epidemiológico.Algumas enfermidades transmissíveis passam ser de notificação compulsória.
• 1963-Alexander Langmuir promoveu o conceito moderno de vigilância, com ênfase no monitoramento das condições de saúde na população. Karel Raska (1965) o desenvolveu na Tchecoslováquia e internacionalmente.
• 1965 - A Organização Mundial da Saúde estabeleceu em Genebra -a primeira unidade de vigilância epidemiológica . Em um documento sobre malária usou pela primeira vez o termo vigilância epidemiológica
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Marcos históricos da vigilância aplicada ao controle de doenças
Desde de 1970
• Evolução do conceito: vigilância transcende em muito para a busca de uma prática sanitária. Ação integral
sobre diferentes momentos ou dimensões do processo da saúde –doença.
• A OMS expandiu a vigilância para incluir uma gama mais ampla de problemas de saúde pública. O Centro
de Controle de Doenças (CDC) dos EUA desenvolve o conceito amplo de vigilância em saúde pública (1992).
No final do século, a vigilância em saúde pública passa a ser reconhecida como uma das funções essenciais
da saúde pública.
• A vigilância passa a ser aplicada também ao acompanhamento de malformações congênitas,
envenenamentos na infância, leucemia, abortos, acidentes, doenças profissionais, outros eventos adversos
à saúde relacionados a riscos ambientais, como poluição por substâncias radioativas, metais pesados,
utilização de aditivos em alimentos e emprego de tecnologias médicas, tais como medicamentos,
equipamentos, procedimentos cirúrgicos e hemoterápicos.
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Vigilância em Saúde
"Vigilância é a observação contínua da distribuição e tendências da incidência de doenças mediante a coleta sistemática, consolidação e avaliação de informes de morbidade e mortalidade, assim como de outros dados relevantes, e a regular disseminação dessas informações a todos os que necessitam conhecê-la“ (Langmuir, 1963),
. Alexander Langmuir, epidemiologista norte-americano, é considerado um dos principais mentores do desenvolvimento da vigilância como instrumento de saúde pública.
EVOLUÇAO CONCEITUAL
Ressalvas:I -“A vigilância não abrange a responsabilidade pelas atividades decontrole, estas devem ser atribuição das autoridades locais de saúde”II - “A vigilância não deve ser confundida com a epidemiologia, pois estacomo ciência ou método é mais ampla”
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Vigilância em saúde
• Uma PRÁTICA SANITÁRIA que articula, sob a forma de operações, um conjunto de processos de trabalho relativos a situação de saúde a preservar, riscos, danos e seqüelas, incidentes sobre indivíduos, famílias, ambientes coletivos, grupos sociais e meio-ambiente, normalmente dispersos em atividades setorizadas de programas de saúde pública, na vigilância sanitária, na vigilância epidemiológica, na vigilância nutricional e alimentar, no controle de endemias, na educação para a saúde, nas ações sobre o meio ambiente, com ações extra-setoriais, para enfrentar problemas contínuos, com discriminação positiva num território determinado(Mendes, 1992 , apud Rouquayrol 2001)
EVOLUÇAO CONCEITUAL
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Vigilância em saúde
• A vigilância em saúde deve ser entendida como um MODELO ASSISTENCIAL ALTERNATIVO, que deve ser desenvolvido a partir de problemas reais de uma área delimitada, em uma perspectiva de intersetorialidade.
• Ela está fundamentada nos princípios da universalidade, integralidade e eqüidade das ações de promoção da saúde entre os indivíduos e grupos familiares, das ações das vigilâncias epidemiológica, ambiental e sanitária dirigidas à prevenção de riscos e danos; e da atenção primária, na moradia e nas unidades de saúde, com ênfase em grupos populacionais específicos e na reorientação da demanda a serviços, envolvendo vários programas (MS 2004).
EVOLUÇAO CONCEITUAL
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CONCEITOPORTARIA Nº 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2013
Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
“A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde”.
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:
As ações de Vigilância em Saúde envolvem práticas e processos de trabalho voltados para:
I - a vigilância da situação de saúde da população, com a produção de análises que subsidiem o planejamento, estabelecimento de prioridades e estratégias, monitoramento e avaliação das ações de saúde pública;
II - a detecção oportuna e adoção de medidas adequadas para a resposta às emergências de saúde pública;
III- a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis;
IV- a vigilância das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências;
V - a vigilância de populações expostas a riscos ambientais em saúde;
VI - a vigilância da saúde do trabalhador;
VII - vigilância sanitária dos riscos decorrentes da produção e do uso de produtos, serviços e tecnologias de interesse a saúde;
VIII - outras ações de vigilância que, de maneira rotineira e sistemática, podem ser desenvolvidas em serviços de saúde públicos e privados nos vários níveis de atenção, laboratórios, ambientes de estudo e trabalho e na própria comunidade.
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Objetivos práticos da Vigilância em Saúde
• Detectar mudanças agudas na ocorrência e distribuição das doenças.
• Identificar, quantificar e monitorar as tendências e padrões do processo saúde-doença nas populações.
• Observar as mudanças nos padrões de ocorrência dos agentes e hospedeiros.
• Detectar mudanças nas práticas de saúde.• Investigar e controlar as doenças.• Planejar os programas de saúde.• Avaliar as medidas de prevenção e controle.
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Objetivos dos sistemas de vigilância
• Avaliar o impacto de medidas de intervenção por meio de coleta e análise
sistemática de informações relativas ao específico agravo, objeto dessas
medidas.
• Avaliar a adequação de táticas e estratégias de medidas de intervenção,
com base não só em dados epidemiológicos, mas também nos referentes
à sua operacionalização.
• Revisar práticas antigas e atuais de sistemas de vigilância com o objetivo
de discutir prioridades em saúde pública e propor novos instrumentos
metodológicos.
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Onde devem ser desenvolvidas as ações da vigilância em saúde?
• A vigilância em saúde deve estar cotidianamente inserida em todos os níveis de atenção da saúde.
• A partir de suas específicas ferramentas as equipes de saúde da atenção primária podem desenvolver habilidades de programação e planejamento, de maneira a organizar os serviços com ações programadas de atenção à saúde das pessoas, aumentando-se o acesso da população a diferentes atividades e ações de saúde.
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Fazer vigilância em saúde local é um modo de planejar e organizar uma resposta social aos problemas de saúde de um determinado território...
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Bases para aplicação da vigilância em saúde local
• Definição dos espaços territoriais de abrangência para as operações em V.S.
• Conhecimento do perfil populacional(social e econômico)
• Situação de saúde: morbidade, mortalidade, recursos humanos, equipamentos
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Componentes da Vigilância em Saúde
• São as ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo-se constituir em espaço de articulação de conhecimentos e técnicas.
• O conceito de vigilância em saúde inclui: a vigilância e o controle das doenças transmissíveis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis; a vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.
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A vigilância à saúde em SOBRAL está composta:
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Vigilância de Fatores Biológicos de Risco
Vigilância Saúde Trabalhador
Vig. Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Vigilância Alimentar e Nutricional
Vigilância Ambiental
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I - vigilância epidemiológica: vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos;
II - promoção da saúde: conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais responsáveis pela atuação sobre os determinantes sociais da saúde;
O conceito de VS inclui:
www.conass.org.br
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III - vigilância da situação de saúde: desenvolve ações de monitoramento contínuo do País, Estado, Região, Município ou áreas de abrangência de equipes de atenção à saúde, por estudos e análises que identifiquem e expliquem problemas de saúde e o comportamento dos principais indicadores de saúde, contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente;
IV - vigilância em saúde ambiental: conjunto de ações que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde;
O conceito de VS inclui:
www.conass.org.br
![Page 21: Vigilância à Saúde: Aspectos conceituais Maria Socorro Carneiro Linhares AGOSTO 2014](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022070507/570638481a28abb8238f4033/html5/thumbnails/21.jpg)
V - vigilância da saúde do trabalhador: visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processo produtivos;
VI - vigilância sanitária: conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo, que direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
www.conass.org.br
![Page 22: Vigilância à Saúde: Aspectos conceituais Maria Socorro Carneiro Linhares AGOSTO 2014](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022070507/570638481a28abb8238f4033/html5/thumbnails/22.jpg)
A Vigilância em Saúde, visando a integralidade do cuidado, deveinserir-se na construção das redes de atenção à saúde, coordenadas pela Atenção Primária à Saúde.
As ações de Vigilância em Saúde, incluindo-se a promoção da saúde,devem estar inseridas no cotidiano das equipes de Atenção Primária– Saúde da Família, com atribuições e responsabilidades definidasem território único de atuação, integrando os processos de trabalho,planejamento, monitoramento e avaliação dessas ações.
INTEGRALIDADE DA VIGILÂNCIA COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
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I - compatibilização dos territórios de atuação das equipes, com a gradativa inserção das ações de vigilância em saúde nas práticas das equipes da Saúde da Família;
II – planejamento e programação integrados das ações individuais e
coletivas;
III – monitoramento e avaliação integrada;
IV – reestruturação dos processos de trabalho com a utilização de dispositivos e metodologias que favoreçam a integração da vigilância, prevenção, proteção, promoção e atenção à saúde, tais como linhas de cuidado, clinica ampliada, apoio matricial, projetos terapêuticos e protocolos, entre outros;
V – educação permanente dos profissionais de saúde, com abordagem integrada nos eixos da clínica, vigilância, promoção e gestão.
DIRETRIZES PARA INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
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http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/svs
![Page 26: Vigilância à Saúde: Aspectos conceituais Maria Socorro Carneiro Linhares AGOSTO 2014](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022070507/570638481a28abb8238f4033/html5/thumbnails/26.jpg)
ATIVIDADE GRUPAL: Leitura de textos•Vigilância à Saúde;•Vigilância epidemiológica•Vigilância Sanitária•Vigilância Saúde do trabalhador•Vigilância Ambiental.
Atividade PAINEL INTEGRADO
ATIVIDADE INDIVIDUAL•Cada participante do painel integrado fará uma síntese SOBRE O QUE LEU E OUVIU DOS COLEGAS SOBRE CADA VIGILÂNCIA.•Entregar final da aula.
![Page 27: Vigilância à Saúde: Aspectos conceituais Maria Socorro Carneiro Linhares AGOSTO 2014](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022070507/570638481a28abb8238f4033/html5/thumbnails/27.jpg)
Grupo Matriz
Grupo integrado
Grupo Integrado
Grupo Integrado
Grupo Integrado
Grupo Integrado
Grupo Integrado
![Page 28: Vigilância à Saúde: Aspectos conceituais Maria Socorro Carneiro Linhares AGOSTO 2014](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022070507/570638481a28abb8238f4033/html5/thumbnails/28.jpg)
REFERÊNCIAS PARA ESTA ATIVIDADE
Vigilância em saúde. Maurício Monken e Carlos Batistella. Disponível em:http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/vigsau.html
Cátia Martins Oliveira; Ângela Oliveira Casanova- Vigilância da saúde no espaço de práticas da atenção básica.
Jean Ezequiel Limongi et all. Vigilância em saúde no Programa Saúde da Família.
Christovam Barcellosa; Luiz Antônio Dias Quitério. Vigilância ambiental em saúde e sua implantação no Sistema Único de Saúde
O'DWYER, Gisele; TAVARES, Maria de Fátima Lobato and DE SETA, Marismary Horst. O desafio de operacionalizar as ações de vigilância sanitária no âmbito da promoção da saúde e no locus saúde da família. Interface (Botucatu) [online]. 2007, vol.11, n.23, pp. 467-484. ISSN 1807-5762.
ACERDA E SILVA, Thais et al. Saúde do trabalhador na Atenção Primária: percepções e práticas de equipes de Saúde da Família. Interface (Botucatu) [online]. 2014, vol.18, n.49, pp. 273-288. Epub 10-Mar-2014. ISSN 1807-5762.
![Page 29: Vigilância à Saúde: Aspectos conceituais Maria Socorro Carneiro Linhares AGOSTO 2014](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022070507/570638481a28abb8238f4033/html5/thumbnails/29.jpg)
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/svs