valor: economia
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Olhares sobre a Água de diferentes perspectivas:
EconomiaGesner Oliveira
23 de Setembro de 2016
1
Três pontos...
1• A crise econômica e a água...
2• Desafios do saneamento...
3• Visão de futuro: o valor da água...
1. A crise econômica e a água...
Existem condições de retomada da economia brasileira a partir de 2017...
Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
P
2017
P
2018
P
3.4
0.4 0.5
4.4
1.3
3.1
1.2
5.7
3.14.0
6.05.0
-0.2
7.6
3.9
1.8
3.0
0.1
-3,8 -3.5
0.72.0
FHC
2,2%
Lula
4,0%
PIB, var (%) no anoDilma
0.50%
Temer
Cinco vetores de recuperação...
• Melhora das expectativas com a mudança de governo e política
econômica
• Fim do ciclo de estoques
• Liquidez internacional
• Melhora do setor externo
• Retomada do investimento em infraestrutura
Melhora das expectativas sobre as principais variáveis econômicas do país nas últimas semanas...
Fonte: Boletim Focus – Banco Central
Mediana - Agregado2016 2017
Há 4 semanas Hoje Há 4 semanas Hoje
PIB (% do crescimento) -3,30 -3,23 1,00 1,10
IPCA 7,26 7,20 5,40 5,14
Taxa de Câmbio 3,40 3,30 3,55 3,50
Meta Taxa Selic 13,25 13,50 11,00 11,00
Preços dos principais ativos brasileiros apresentaram melhora considerável nos últimos meses...
Fonte: Banco Central do Brasil e Ipeadata
40.405
57.308
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
Ibovespa (em pontos)
4,04
3,24
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
Taxa de câmbio (R$/US$) - fim do período
530,5
339,9
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
450,0
500,0
550,0
Risco País (Embi+)
Confiança dos empresários e consumidores sobre o futuro da economia do país também melhorou...
Fonte: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
110,0
120,0
jan/
11
mai
/11
set/
11
jan/
12
mai
/12
set/
12
jan/
13
mai
/13
set/
13
jan/
14
mai
/14
set/
14
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15
mai
/15
set/
15
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16
mai
/16
Índice de Confiança - Expectativa Futura (FGV)
Consumidor Indústria Comércio Serviços Construção
9
Indústria deve contrair 6,3% em 2016, mas voltará a crescer em 2017 mantido câmbio mais competitivo...
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
0.3%
8.3%
2.8% 2.7%
5.9%
3.1%
-7.1%
10.2%
0.4%
-2.3%
2.1%
-3.0%
-8.2%
-6.3%
1.6%
Projeção
Taxas de variação do índice de produção física industrial (var. % acumulada no ano)
Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados
Indícios de retomada são em bens de capital, indicando recuperação do investimento...
Fonte: PIM/IBGE
60.065.070.075.080.085.090.095.0
100.0105.0
jul/1
4
set/
14
nov/
14
jan/
15
mar
/15
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/15
jul/1
5
set/
15
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15
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16
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/16
mai
/16
Produção Industrial - Grandes Categorias Econômicas Bens deCapital
BensIntermediários
Bens deconsumoduráveis
Bens deconsumosemiduráveis
Categoria EconômicaJun 2016/Dez 2015 (série com ajuste
sazonal)
1⁰ sem 2016/ 1⁰ sem 2015
Bens de Capital 13.9% -20.2%Bens Intermediários -0.6% -8.9%Bens de Consumo Duráveis -5.9% -22.2%Bens de Consumo Semiduráveis e não duráveis -0.2% -2.3%Indústria Geral 1.3% -9.1%
Brasil perderá cerca de 2,8 milhões de empregos formais em 2015/16...
Apr-00
Dec-00
Aug-01Apr-0
2
Dec-02
Aug-03Apr-0
4
Dec-04
Aug-05Apr-0
6
Dec-06
Aug-07Apr-0
8
Dec-08
Aug-09Apr-1
0
Dec-10
Aug-11Apr-1
2
Dec-12
Aug-13Apr-1
4
Dec-14
Aug-15Apr-1
6-3000.0
-2000.0
-1000.0
0.0
1000.0
2000.0
3000.0
-1765.0
Caged – saldo líquido de empregos com carteira assinada nos últimos 12 meses
Fonte: CAGED/MTE
Previsão2016: - 1,3 milhão2017: + 0,4 milhão
Mar-12
May-12
Jul-12
Sep-12
Nov-12Jan
-13
Mar-13
May-13
Jul-13
Sep-13
Nov-13Jan
-14
Mar-14
May-14
Jul-14
Sep-14
Nov-14Jan
-15
Mar-15
May-15
Jul-15
Sep-15
Nov-15Jan
-16
Mar-16
May-16
5.0%
6.0%
7.0%
8.0%
9.0%
10.0%
11.0%
12.0%11.3%
Taxa de desemprego (%) - PNAD
...mas desemprego deve crescer em ritmo menos intenso a partir de agora...
Fonte: PNAD/IBGE
Previsão(Média do Ano)
2016: 11,2%2017: 12,0%
Jan-05Jun-05
Nov-05Apr-0
6Se
p-06Fe
b-07Jul-0
7
Dec-07
May-08Oct-
08
Mar-09
Aug-09Jan-10
Jun-10
Nov-10Apr-1
1Se
p-11Fe
b-12Jul-1
2
Dec-12
May-13Oct-
13
Mar-14
Aug-14Jan-15
Jun-15
Nov-15Apr-1
6Se
p-16Fe
b-17Jul-1
7
Dec-17
0
2
4
6
8
10
12
12 meses Meta da inflação Teto da meta Piso da meta
Recente choque de preços agrícolas prejudicou processo de desinflação, mas expectativa é que inflação fique mais próxima do centro da meta em 2017...
13Fonte: IBGE / (P) Projeções GO Associados
Teto da Meta(6,5%)
Piso da Meta (2,5%)
Meta (4,5%)
IPCA – (var. % acumulada em 12 meses) Projeção IPCA2016: 7,1%2017: 5,2%
Razões para expectativa de desaceleração da
inflação:
Recente queda dos preços dos alimentos no
atacado
Elevada ociosidade
Apreciação cambial
14
Conforme as expectativas também convergirem para o centro da meta, o Banco Central deve iniciar o ciclo de queda dos juros...
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016P 2017P
8.80%
10.80% 11.00%
7.30%
10.00%
11.75%
14.25%13.75%
10.00%
Taxa Selic para o Final do Período
Fonte: BACEN; (P) Projeções GO Associados
Medidas de ajuste fiscal são fundamentais para conter os crescentes déficits primários...
Feb-03
Aug-03
Feb-04
Aug-04
Feb-05
Aug-05
Feb-06
Aug-06
Feb-07
Aug-07
Feb-08
Aug-08
Feb-09
Aug-09
Feb-10
Aug-10
Feb-11
Aug-11
Feb-12
Aug-12
Feb-13
Aug-13
Feb-14
Aug-14
Feb-15
Aug-15
Feb-16
-3.00%
-2.00%
-1.00%
0.00%
1.00%
2.00%
3.00%
4.00%
5.00%
-2.51%
Resultado Primário (% PIB)
Fonte: Banco Central do Brasil
Previsão2016: -2,55%2017: -2,20%
16
Diminuiu a pressão sobre o câmbio em função das políticas monetárias expansionistas dos bancos centrais...
Taxa de Câmbio R$/US$Projeção
Jan-05
Aug-05
Mar-06Oct-
06
May-07
Dec-07
Jul-08Fe
b-09Se
p-09Apr-1
0
Nov-10Jun-11
Jan-12
Aug-12
Mar-13Oct-
13
May-14
Dec-14
Jul-15
Feb-16
Sep-16
Apr-17
Nov-17
1.50
2.00
2.50
3.00
3.50
4.00
Fonte: Banco Central do Brasil. Projeções GO Associados
Incerteza externa (Juros mais baixos no
resto do mundo)
Percepção de risco sobre o Brasil
Pressão sobre o câmbio
Projeção:
2016: R$ 3,25/ US$
2016: R$ 3,40/ US$
Recessão econômica e depreciação cambial produziram melhora considerável no setor externo...
2011 2012 2013 2014 2015 2016P 2017P-10
0
10
20
30
40
50
60
0
50
100
150
200
250
300
29.8
19.4
2.3
-4.1
19.7
50.2 49.8
Balança Comercial(US$ Bilhões)
Saldo Exportações (eixo direto) Importações (eixo direito)
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. (P) Projeções GO Associados17
Impacto do cenário macroeconômico no setor de saneamento...
IndicadorPrevisão
Aspectos relevantes para o saneaneamento2016 2017
PIB (Var. %) -3,50% 0,70% - diminui capacidade de investimento
IPCA (% ano) 7,10% 5,20% - reduz renda real das famílias e aumenta probabilidade de inadimplência
Taxa de desemprego 11,20% 12,00% - aumenta taxa de inadimplência
Confiança do empresário Baixa Em alta - impacta sobre investimentos
Déficit primário -2,55% -2,20% - impõe forte restrição fiscal
Massa Salarial (Var. % ano – real) -3,50% -0,10%- aumenta taxa de inadimplência - elasticidade-renda da demanda de água é baixa, então o consumo é pouco afetado
Taxa Selic (% - fim do ano) 13,75% 10,00% - juros elevados elevam custo dos financiamentos
2. Desafios do Saneamento...
Desafios do saneamento em países emergentes são enormes...
Fonte: Sabesp
21
Saneamento está na zona de rebaixamento da terceira divisão da infraestrutura...
Atendimento com rede Água
Total
Atendimentocom rede Esgotos
Total
Tratamento Perdas de Água na Distribuição
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
83%
50%41% 37%
99%92%
86%
31%
Situação atual PLANSAB (2033)
Fonte: PLANSAB e SNIS 2014
103 MILHÕES SEM COLETA DE ESGOTO
121 MILHÕES SEM TRATAMENTO DE
ESGOTO
22
País tem um grande desafio no saneamento básico...
Norte Nordeste Sul Centro-Oeste Sudeste0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
7.9
23.8
38.1
46.9
78.3
14.4
31.436.9
46.4 45.7
Índice de coleta total de esgoto (%)Índice de esgoto tratado referido à água consumida (%)
23
Das 100 maiores cidades brasileiras...
53 tratam menos de 50% do esgoto produzido
50 perdem mais de 40% da água produzida
42 não apresentaram melhoras ou até aumentaram as suas perdas entre 2013 e 2014
37 coletam menos de 50% do esgoto gerado
24
Brasil perde R$ 8 bilhões/ano por conta das perdas de água...
Cuto total das perdas0
1
2
3
4
5
6
7
8
86.7
1.10.2
Perdas aparentes Perdas físicas Consumo não autorizado
Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados referente às perdas no faturamento.
Brasil está andando de lado na questão das perdas...
Fonte: Trata Brasil
2 00 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 01 1 2 0 1 2 2 0 1 3
41.10%41.60%
38.80% 38.80%
36.90% 37.00%
% de Perdas na distribuição
26
Atraso brasileiro no saneamento é ponto fora da curva em termos internacionais...
- 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 14,000 16,000 18,000 10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Venezuela*Chile
México
Colômbia
EquadorPeru
Argentina** UruguaiBolíviaCosta Rica Brasil
HondurasEl Salvador
Guatemala República DominicanaNicarágua
Paraguai
PIB per capita (US$)
Ate
ndim
ento
tota
l esg
oto
Fonte: Instituto Trata Brasil e CEPAL 2015.
O atual patamar de investimentos no setor é insuficiente para alcançar a universalização...
Fonte: SNIS e Plansab. Elaboração: GO ASSOCIADOS
A média anual de investimentos do período 2010/14 foi de R$ 13 bilhões e a média necessária para alcançar a universalização em 2033 é de quase R$ 20 bilhões.
19951996
19971998
19992000
20012002
20032004
20052006
20072008
20092010
20112012
20132014
2015-E
2016-2033*
4.0 6.
2
9.4 10
.6
6.4
6.1 6.7
6.5
6.4
6.0 6.5 7.
9
7.1 9.
0
11.9 13
.0
11.5 12
.5
12.7 13
.9
8.5
19.8
SNIS 95-14 Estimativa Linear (Estimativa)Linear (Estimativa) Projeção
INVESTIMENTOS EM ÁGUA E SANEAMENTO NO BRASIL–R$ BILHOES, PREÇOS CONSTANTES (dez/15)
27
28
Com o ritmo atual de investimentos em saneamento, Brasil só atingirá universalização em 2052…
20142016
20182020
20222024
20262028
20302032
20342036
20382040
20422044
20462048
20502052
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
PLANSAB Current Investment
Bilh
ões (
R$)
Investimento atual
Mantido o ritmo atual de investimentos
Meta do PLANSAB
Universalização apenas em 2052!
29
Os Brasis do saneamento: 10 melhores colocados do Ranking Trata Brasil...
Município UF Ranking 2016*
Atendimento total de água (%)
Atendimento total de
esgoto (%)
Esgoto tratado por água
consumida (%)
Investimento médio anual
por habitante (R$ und.)
Perdas no faturamento
(%)
Perdas na distribuição
(%)
Franca SP 1 99,99 100 98 120,66 13,54 24,68Londrina PR 2 100 97,58 87,44 107,84 26,62 33,07
Uberlândia MG 3 100 97,23 93,1 58,23 25,15 28,4Maringá PR 4 100 95,27 93,7 69,3 12,44 22,51Santos SP 5 100 98,54 97,6 61,74 20,88 18,98Limeira SP 6 97,02 97,02 100 55,05 9,99 14,08
São José dos Campos SP 7 99,96 96,1 92,22 120,41 30,09 36,53Ribeirão Preto SP 8 100 98,5 81,05 26,27 33,23 15,89
Jundiaí SP 9 97,8 97,8 91,94 142,47 28,67 35,76Ponta Grossa PR 10 100 95,99 85,27 52,69 24,56 38,81
Piracicaba SP 15 99,97 99,95 100,00 80,92 46,91 51,81
* O Ranking engloba as 100 maiores cidades que possuem população acima de 265 mil habitantes
30
Os Brasis do saneamento: 10 piores colocados no Ranking do saneamento do Trata Brasil...
Município UF Ranking 2016*
Atendimento total de água
(%)
Atendimento total de
esgoto (%)
Esgoto tratado por
água consumida
(%)
Investimento médio anual
por habitante (R$ und.)
Perdas no faturamento
(%)
Perdas na distribuição
(%)
Nova Iguaçu RJ 92 93,76 45,12 0,05 14,87 63,37 39,08
São João de Meriti RJ 93 92,72 48,85 0 7,37 59,51 45,5
Jaboatão dos Guararapes PE 94 73,19 6,59 6,29 5,92 39,76 41,06
Juazeiro do Norte CE 95 82,42 21,1 23,83 5,48 35,72 55,81
Santarém PA 96 45,34 0 0 110,38 32,9 39,8
Manaus AM 97 83,91 9,9 24,83 26,64 75 49,28
Macapá AP 98 36,92 5,54 7,84 22,21 67,32 77,35
Porto Velho RO 99 31,43 2,04 0 44,32 70,72 70,72
Ananindeua PA 100 26,89 0 0 5,21 37,94 44,97
* O Ranking engloba as 100 maiores cidades que possuem população acima de 265 mil habitantes
Estado do Rio de Janeiro tem 3 municípios no Z-10 do Ranking do saneamento do Trata Brasil...
Fonte: Trata Brasil
• 20 melhores se concentram em: SP (10 cidades), PR (5 cidades) e MG (4 cidades)• 10 piores se concentram na região Norte (5 cidades), Nordeste (2 cidades) e Rio de Janeiro (3 cidades)
32
Crise hídrica aumentou o risco de propagação de epidemias no país...
• O armazenamento de água em decorrência da recente crise hídrica gerou condições favoráveis para a reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e do Zika vírus
33
Crise hídrica aumentou o risco de propagação de epidemias no país...
34
Falta de sistema de drenagem urbana apropriada é outro elemento que potencializa chances de propagação de epidemias...
• A retenção da água na superfície do solo pode propiciar a proliferação do Aedes aegypti
• Além disso, pode trazer doenças e transtornos à população com inundações e alagamentos. Águas a serem drenadas se misturem a resíduos sólidos e esgotos sanitários
3. Aspectos relevantes para o saneamento...
Cinco desafios...
I. Regulação
II. Desoneração do investimento – REISB
III. Difusão de uma cultura de planejamento
IV. Financiamento de longo prazo
V. Valor da água
Cinco desafios...
I. RegulaçãoII. Desoneração do investimento – REISBIII. Difusão de uma cultura de planejamentoIV. Financiamento de longo prazoV. Valor da água
38
Boa regulação é essencial para a prestação adequada dos serviços...
Maior desenvolvimento
Maior Investimento
Segurança jurídica
Estabilidade de regras
Delegação da regulação é prevista na legislação...
• LEI Nº 11.445 (Lei do Saneamento)
• Art. 8o Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico poderão delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e da Lei no11.107, de 6 de abril de 2005.
• “A fiscalização e regulação dos contratos de concessão ficaram sob responsabilidade da Agencia Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro, criada sob a forma de autarquia, através da Lei N°. 2686, sancionada em 13 de fevereiro de 1997.”
Regulação ainda não é difundida pelos municípios brasileiros...
Fonte: Associação Brasileira de Agênicas Reguladoras (ABAR)
Cinco desafios...
I. RegulaçãoII. Desoneração do investimento – REISBIII. Difusão de uma cultura de planejamentoIV. Financiamento de longo prazoV. Valor da água
A tributação paga pelo setor de saneamento é elevada, tendo em vista seus benefícios...
i. Mudanças promovidas em 2002 e 2003 na cobrança do PIS/PASEP e da COFINS
aumentaram a tributação do setor. Naquela época, as empresas do setor migraram de
um regime cumulativo para um regime não cumulativo de tributação.
ii. Passou a ser permitida a dedução dos créditos tributários, relativos a essas
contribuições, acumulados ao longo da cadeia. Todavia, por conta de suas
peculiaridades, o setor de saneamento acabou sendo duramente prejudicado.
iii. Além de possuir uma cadeia de produção curta, seu principal insumo, a água, não é
comprada de fornecedores, mas adquirida mediante outorga, não fazendo jus à
acumulação de créditos. 42
Projeto de Lei para criação do Reisb foi sancionado pelo Presidente Temer em 01/08, com veto parcial...
05/03/2015 Projeto de Lei (PL) de autoria de José Serra é apresentado ao
Senado.
08/07/2015 Votado e
aprovado no Senado, PL
segue para a Câmara dos deputados.
27/06/16 Aprovado pela
Câmara em 21/06 com
emendas, o PL volta ao Senado.
08/07/2016Texto final é
aprovado pelo Senado
12/07/2016 Texto segue para
sanção presidencial.
01/08/2016 Sancionado por Michel Temer
com veto parcial (Art. 54c).
Fonte: portal da Câmara e do Senado, elaboração GO Associados
43
Empresas de saneamento que pretendem investir nos próximos anos deverão ser beneficiadas pelo Reisb...
“Art. 54-B. É beneficiária do Reisb a pessoa jurídica que realize investimentos voltados para a sustentabilidade e para a eficiência dos sistemas de saneamento básico e em acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico.
§ 1o Para efeitos do disposto no caput, ficam definidos como investimentos em sustentabilidade e em eficiência dos sistemas de saneamento básico aqueles que atendam:
I - ao alcance das metas de universalização do abastecimento de água para consumo humano e da coleta e tratamento de esgoto;
II - à preservação de áreas de mananciais e de unidades de conservação necessárias à proteção das condições naturais e de produção de água;
III - à redução de perdas de água e à ampliação da eficiência dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano e dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto;
IV - à inovação tecnológica.”
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb) visa estimular investimento...
• Lei Nº 13.329, de 1º de agosto de 2016: cria o Regime Especial de
Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o
objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de
saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos.
• Foi vetado parcialmente. Alguns pontos que operacionalizavam o regime
de renúncia fiscal foram vetados e serão regulamentados futuramente.
Avanços no saneamento trazem benefícios econômicos e sociais...
Fonte: Trata Brasil 2013. [1] valores correntes de setembro de 2013.
Regiões atendidas com saneamento passam a viabilizar novas construções de maior valor agregado, valorizando também a região
Economia total, seja com redução de consultas e medicamentos, seja pela queda no absenteísmo
Cinco desafios...
I. RegulaçãoII. Desoneração do investimento – REISBIII. Difusão de uma cultura de planejamentoIV. Financiamento de longo prazoV. Valor da água
Maior parte dos municípios brasileiros não possui plano municipal de saneamento básico...
Fonte: Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR)
2009 2010 2011 2012 2013 20140
400
800
1,200
1,600
2,000
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
691
1,479
1,6991,793
1,459 1,523
162
417597
923
1,150 1,223
19%
22%26%
34%
44% 45%
Municípios regulados sem PMSB Municípios regulados com PMSB % com PMSB
Cinco desafios...
I. RegulaçãoII. Desoneração do investimento – REISBIII. Difusão de uma cultura de planejamentoIV. Financiamento de longo prazoV. Valor da água
Presidente do BNDES coloca saneamento no centro da estratégia de investimento do banco...
• “O investimento em saneamento tem impacto positivo na qualidade de vida, nas despesas com saúde pública e recuperação de corpos hídricos".
Estudo da OMS aponta que cada R$ 1,00 investido em abastecimento de água gera R$ 2,50 em economia de gastos com saúde e ganho de produtividade. No caso do esgoto, retorno é de R$ 8,90
PPI tem grande potencial para reaquecer a economia...
Saneamento tem participação importante no PPI...
R$65,2 bi 607,6 mi R$9,7 bi R$8,7 biPIB Emprego Arrecadação Salários
Metodologia Insumo-Produto - IBGE
R$ 25,8 bi
Companhia Água Esgoto Total
Cosanpa (PA) R$ 3,6 R$ 4,9 R$ 8,5
Cedae (RJ) R$ 2,1 R$ 8,0 R$ 10,1
Caerd (RO) R$ 0,9 R$ 1,2 R$ 2,1
Total 2011-2030 R$ 6,6 R$ 14,1 R$ 20,7
Valor total corrigido para 2015 R$ 25,81
Investimentos Considerados
Próximos anos terão mudança no padrão de financiamento do saneamento...
• Volume de crédito de BNDES e Caixa• Alavancagem dos bancos públicos• Subsídio implícito (Selic-TJLP)
• Importância do financiamento privado nacional e internacional
• Importância dos órgãos multilaterais (IFC, Banco Mundial, BID...)
Maior
Menor
PPP é mecanismo fundamental para propiciar tais melhorias...
Maior rapidez na implementação
dos projetos
Financiamento privado permitindo aliviar pressão de caixa do Governo
Maior capacidade de planejamento
Realização de gasto público com
qualidadeMaior
transparênciaIncentivo à eficiência
PPPs em saneamento estão em franca expansão - 06/2014 a 09/2016...
Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
Saneamento
Iluminaçã
o Pública
Resíduos s
ólidos
Transp
orte Urb
ano
Prédios público
s
Depósito de veíc
ulos
Estacio
namento
Urbaniza
ção
Habitaçã
o
Funerário
Educa
ção
Aeroporto
sSa
úde
Ambiental
Atendimento ao
cidadão
Teleco
municaçã
o
Tecn
ologia da Inform
ação
Rodovias
Transp
orte Hidro
viário
Cultura
Presídios
Drenagem
Aduaneiro
Logisti
ca0
10
20
30
40
50
60
70
182 4 4 2 2 1 2 1 1 2 2 1 1
24
28 198
5 7 5 5 3 6 2 4 1 1 1 2 1 1 2 1 2 1
24
16
7
65 1 2 2 3 1 3 1 2 4 1 1 1 1 2
Parceria Contratada Parceria em Estruturação Intenção de Parceria
Cinco desafios...
I. RegulaçãoII. Desoneração do investimento – REISBIII. Difusão de uma cultura de planejamentoIV. Financiamento de longo prazoV. Valor da água
Cada gota de água contém planejamento, gestão e tecnologia...
Distribuição
Captação Tratamento de Água Reservação
Tratamento de Esgoto ConsumoColetaLodo desidratado
Aterro Sanitário
Efluente
𝑅=𝑣×𝑡=𝑂+𝑥𝐴
Tarifa de água/esgoto justa é fundamental para assegurar investimentos...
O valor total das tarifas cobradas deve remunerar a base de ativos e o OPEX
Onde: R: receitas requeridas v: volume consumidot: tarifaO: custos operacionais e de depreciação A: base de ativos a ser remunerada x: taxa de retorno definida em contrato
Dois procedimentos distintos modificam as tarifas de saneamento...
• Índice usual no setor, aplicado• Realizado anualmente levanto em consideração:• Fórmula paramétrica (pondera: receitas, despesas, investimentos, taxa de retorno
contratual)• Índice de preços contratual (IPCA/IBGE), por exemplo, pela AGENERSA no caso da
Prolagos
Reajustes tarifários
• Caso um fato extraordinário ou imprevisível ocorra, caberá ao prestador solicitar a revisão extraordinária das tarifas
Revisões extraordinárias
Não existe almoço grátis: tarifa baixa hoje beneficia o consumidor do presente e prejudica o consumidor do futuro...
Resultado = Receita – Despesa = 0
Se Receita < Despesas (tarifa < tarifa justa)
Consumidores do futuro pagarão tarifa mais elevada ou não terão serviços
Famílias gastam menos com saneamento comparativamente a outras utilidades...
Fonte: POF-IBGE. Brasil 2008-2009.
Energia e
létrica
Transp
orte Urban
o
Telefone fixo
Telefone celular
Água e
esgoto
Gás domésti
co
Pacote de te
lefone, TV e In
ternet0
0.51
1.52
2.5 2.3 2.2
1.1 1 0.9 0.7 0.6
Despesa média mensal familiar - % do total
Pelo preço de um suco ou refrigerante é possível comprar mais de 2.000 litros de água potável...
Fonte: SNIS 2014, Extra Hipermercado (2016)
Modificação na forma de cobrar pela água – experiência da Copasa...
• Último reajuste tarifário da Copasa, autorizado pela Arsae-MG em
abril, introduziu uma inovação na forma de cobrança:• Eliminação do consumo mínimo faturado
• Introdução de tarifa em duas partes: uma fixa, outra variável
• A mudança será escalonada em dois anos, 2016 e 2017, para diminuir
o impacto da aplicação e facilitar a aclimatação dos consumidores
Mudança de volume mínimo para tarifa fixa tem duas motivações...
• Incentivo à economia de águaCom a existência de uma cobrança variável em todo o espectro de volume de consumo, toda a população tem incentivo para consumo consciente, mesmo aqueles abaixo dos 6m³• Fim de subsídio perversoO volume mínimo faturado faz com que os consumidores que estão abaixo daquela faixa paguem por mais água que consomem, indiretamente subsidiando aqueles que consomem mais.
Relembrando os três pontos...
1• A crise econômica e a água...
2• Desafios do saneamento...
3• Visão de futuro: o valor da água...
Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
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