urbanismo - civil.ist.utl.ptluis/eca/eca_2012_urbanismo.pdf · [carta europeia do ordenamento do...
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ACTIVIDADES HUMANAS
– Habitar
– Trabalhar
– Circular
– Cultivar o corpo e o espírito (Carta de Atenas, 1933)
Espaços adaptados
Urbanismo
Conceitos
URBANISMO
É a arte e a ciência de conceber a adaptação
de espaços concretos do território de forma
a criar condições favoráveis à instalação de
comunidades urbanas.
Conceitos
URBANIZAÇÃO
É a prática do urbanismo, no sentido da
instrumentalização dos conceitos através
de planos concretos e da execução das
obras que permitem o funcionamento
esperado dos espaços adaptados.
Conceitos
Privados
•Promotores Imobiliários
•Industriais
•Particulares
•Comerciantes
•Prestadores de Serviços
Públicos
•Administração Central
• Ministério da Economia
• Ministério da Saúde
• Ministério da Educação
•Autarquias
• Departamento de Obras
• Habitação
• Equipamentos
Consegue-se um espaço adaptado?
ORDENAMENTO
Território
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Resultado da implementação espacial coordenada das políticas económica, social, cultural e ecológica da sociedade. É simultaneamente uma disciplina científica, uma técnica administrativa e uma política que se desenvolve numa perspectiva inter-disciplinar e integrada tendente ao desenvolvimento equilibrado das regiões e à organização física do espaço segundo uma estratégia de conjunto.
Deve articular múltiplos poderes de decisão, individuais e institucionais e, dentro destes, garantir a articulação e coordenação horizontal e vertical dos vários sectores e níveis da administração com competências no território. Deve também ter em atenção as especificidades dos territórios, as diversidades das suas condições socio-económicas, ambientais, dos seus mercados, conciliando todos os factores intervenientes da forma mais racional e harmoniosa possível.
[Carta Europeia do Ordenamento do Território, 1984]
Conceitos
Estádio
Actual
Estádio
Pretendido
Identificar e escolher a
melhor estratégia
PLANEAMENTO
- Acções Processos
Sequências
Durações
Responsabilidade
- Recursos Dimensionamento
Afectação
Disponibilidade
Conceitos
PLANEAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
ESQUEMA GERAL DA SEQUÊNCIA DAS GRANDES OPERAÇÕES
URBANÍSTICAS E DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
Opções
(políticas) Ordenamento Planeamento Planos
Gestão
Projectos Obras Utilização
(vivência)
Monitorização
[Adaptado de “Planeamento Regional e Urbano”, Prof. Costa Lobo]
Conceitos
Problemáticas atuais
•Áreas periurbanas
•Degradação e desqualificação do espaço urbano consolidado •Renovação e reabilitação urbana
•Ilegalidade da apropriação e no uso e ocupação do solo: construção clandestina e AUGI‘s
•Áreas Ribeirinhas e zonas costeiras
•Mobilidade em áreas urbanas: a eficiência na deslocação
Problemáticas atuais
ÁREAS PERIURBANAS
• Área que se localiza para além do limite da cidade
• Mistura do espaço urbano e do espaço rural
• Densidade populacional com valores reduzidos
Preço dos Terrenos
Qualidade de vida nos Centros Urbanos
Regras de ocupação do espaço
Áreas
Periurbanas
• Acessibilidade aos locais de trabalho
• Custos de Infraestruturas
• Acessibilidade ao Equipamento
• Custo de Serviços
ÁREAS PERIURBANAS
Periurbano – Moradias
unifamiliares
Cidade de Tomar – “cidade
nova”consolidada
Cidade de Tomar – consolidado vs
urbanizável (lot. Invesfer)
ÁREAS PERIURBANAS
Problemáticas atuais
•Áreas periurbanas
•Degradação e desqualificação do espaço urbano consolidado
•Renovação e reabilitação urbana
•Ilegalidade da apropriação e no uso e ocupação do solo: construção clandestina e AUGI‘s
•Áreas Ribeirinhas e zonas costeiras
•Mobilidade em áreas urbanas: a eficiência na deslocação
Problemáticas atuais
Espaço Urbano
Actividades Económicas
Residência
Canais
Equipamento / Lazer
O Processo deixa um rasto de degradação e desqualificação
Secundário
Terciário
Grande intensidade de uso
Grande capacidade económica
quando comparado com residência
Procura constante de
novos locais cada vez
mais específicos e com
grande concentração
Expulsa actividades
residenciais
A grande intensidade
de uso provoca
degradação acelerada
DEGRADAÇÃO E DESQUALIFICAÇÃO
DO ESPAÇO URBANO CONSOLIDADO
Problemáticas atuais
•Áreas periurbanas
•Degradação e desqualificação do espaço urbano consolidado
•Renovação e reabilitação urbana
•Ilegalidade da apropriação e no uso e ocupação do solo: construção clandestina e AUGI‘s
•Áreas Ribeirinhas e zonas costeiras
•Mobilidade em áreas urbanas: a eficiência na deslocação
Problemáticas atuais
Renovação Urbana
Processo de substituição de formas urbanas existentes por outras modernas
Requalificação Urbana
Processo de alteração numa área urbana com o fim de lhe conferir nova forma.
Reabilitação Urbana
Processo integrado de recuperação implicando o restauro de edifícios e a revitalização do tecido económico e social
RENOVAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
Gentrification - Gentrificação
Retorno da População dos estratos económicos elevados ao Centro
(Neil Smith, 1966)
RENOVAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
Problemáticas atuais
•Áreas periurbanas
•Degradação e desqualificação do espaço urbano consolidado
•Renovação e reabilitação urbana
•Ilegalidade da apropriação e no uso e ocupação do solo: construção clandestina e AUGI‘s
•Áreas Ribeirinhas e zonas costeiras
•Mobilidade em áreas urbanas: a eficiência na deslocação
Problemáticas atuais
Áreas Urbanas de Génese Ilegal
Lei nº 91/95 de 2 Setembro
Lei nº 165/99 de 14 Setembro
Lei nº 64/2003 de 13 Agosto
Lei nº 10/2008 de 20 Fevereiro
Consideram-se AUGI os prédios ou conjuntos de prédios contíguos que, sem a competente licença de loteamento……,
AUGI’s
Problemáticas atuais
•Áreas periurbanas
•Degradação e desqualificação do espaço urbano consolidado
•Renovação e reabilitação urbana
•Ilegalidade da apropriação e no uso e ocupação do solo: construção clandestina e AUGI‘s
•Áreas Ribeirinhas e zonas costeiras
•Mobilidade em áreas urbanas: a eficiência na deslocação
Problemáticas atuais
Problemáticas atuais
•Áreas periurbanas
•Degradação e desqualificação do espaço urbano consolidado
•Renovação e reabilitação urbana
•Ilegalidade da apropriação e no uso e ocupação do solo: construção clandestina e AUGI‘s
•Áreas Ribeirinhas e zonas costeiras
•Mobilidade em áreas urbanas: a eficiência na deslocação
Problemáticas atuais