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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

INSTITUTO DE CINCIAS HUMANAS

E LETRAS - ICHL

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA -

PPGEO

UNIDADES DE CONSERVAO, PESCA E MODO DE VIDA:

CONTRADIES.

FLVIA MARIA GOMES RODRIGUES

MANAUS - AM

2014

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FLVIA MARIA GOMES RODRIGUES

UNIDADES DE CONSERVAO, PESCA E MODO DE

VIDA: CONTRADIES.

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-

Graduao em Geografia da Universidade Federal

do Amazonas, como requisito parcial para

obteno do Ttulo de Mestre em Geografia. rea

de Concentrao: Amaznia: Territrio e Ambiente.

ORIENTADOR: PROF. DR. REINALDO CORRA COSTA

MANAUS AM

2014

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FLVIA MARIA GOMES RODRIGUES

UNIDADES DE CONSERVAO, PESCA E MODO DE

VIDA: CONTRADIES.

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-

Graduao em Geografia da Universidade Federal

do Amazonas, como requisito parcial para

obteno do Ttulo de Mestre em Geografia. rea

de Concentrao: Amaznia: Territrio e Ambiente.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________

Dr. Reinaldo Corra Costa (Orientador)/Presidente (PPG-GEO/INPA)

________________________________________

Dra. Larissa Bombardi Membro Titular (USP)

________________________________________

Dra. Adora Rebello da Cunha Albuquerque Membro Titular (PPG-GEO/UFAM)

3

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Dedico este trabalho a Minha Me

Raimunda Gomes e as minhas Irms

Lvia Gomes e Flvia Gomes.

5

Agradecimentos

Agradeo a Deus.

A minha Me, Raimunda Gomes, pela fora, sustento, compreenso e amor.

Ao meu orientador Prof. Dr. Reinaldo Corra Costa, pelas contribuies em

toda a minha vida acadmica, desde bolsista de Iniciao Cientfica at os dias de

hoje enquanto discente de Mestrado, para a construo e apreenso do

conhecimento cientfico.

Aos guias da Linha de Umbanda Ogum Beira-Mar (Pai das Naes), Ogum

Mg, Ogum Sete Espadas, Ogum de Lei, Ogum de Ronda, Ogum da Mata, Ogum

Rompe Mato, Ogum Jurema, Oxumar, Mariazinha, Joozinho, Ricardinho,

Manoelzinho das Canoas, Preto Velho e Preta Velha, Me Conga, Pai Joaquim, Z

Pelintra (nas Sete linhas), Nego Gerson, Tranca-Rua, Pena Roxa, Caboclo Roxo,

Ubirajara, Sibamba, Z Raimundo, Quebra Barrra e Rompe Demanda, Ex da

Mata, Mariana, Cabca Braba e Ex-Mirim.

A CAPES pela bolsa concedida.

As minhas irms Lvia e Flvia pelo apoio.

Ao amigo Paulista, por ter cedido sua lancha para os trabalhos de campo.

A todos os pescadores e demais sujeitos sociais do municpio de Novo Airo

pelas contribuies empricas que nortearam esse trabalho.

Aos Colegas Talita Carvalho, Mximo Billacrs, Marciclei Bernardo, Thiago

Marinho, Tiago Rodrigues, Brbara Ferreira, Guilherme Faial, Gabriela Colares e

Breno Amorim pelo bom convvio, contribuies e amizade.

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Resumo

Constituda de 80,4% de reas de proteo integrais nas esferas federais e estaduais o municpio de Novo Airo AM tem em seu cotidiano alguns entraves, na utilizao direta dessas paisagens. O exerccio da pesca se materializa junto dos seus movimentos sociais, que assumem cunho poltico de resistncia para com as limitaes estabelecidas pelo Estado, encadeando problemticas peculiares. A forma da composio dos sujeitos sociais, principalmente o campons haliutico, sua relao com os demais agentes, que interagem e dinamizam a cadeia produtiva do Pescado de Novo Airo (AM). As relaes espaciais tm como referncia na cincia geogrfica a base para a anlise da cadeia produtiva da pesca em Novo Airo (AM), as gravitacionalidades, as foras centrpetas e centrfugas de mercado, nas perspectivas econmicas de Paul Krugman. Pois, parte da produo de pescado de Novo Airo municpio chega at o mercado de Manacapuru (AM) pela Rodovia AM-352, que liga esses dois municpios. O municpio de Manacapuru - AM se consolidou como centralidade de industrializao de pescado in natura, produzido por vrios municpios do Estado do Amazonas, por via hidroviria, no caso o Rio Solimes. A Rodovia Manoel Urbano AM-070 que liga Manacapuru a Manaus, torna o escoamento da produo eficaz. Novo Airo tem caractersticas que exprimem uma realidade onde as condies de trabalho na pesca tm sido temporalmente marginalizadas. Por meio de coeres territoriais determinadas pela sobreposio das gestes de variados poderes: Estadual, Federal e Municipal. As mudanas e interferncias benficas quanto reproduo dos camponeses haliuticos e demais sujeitos sociais que tenham na pesca a base de seus modos de vida, ou seja, que dependem diretamente dos rios (uso dos recursos ictiolgicos, em especial de algumas espcies que tem mercado consumidor estvel por demandas de consumo e industrializao beneficiamento). O recurso atualmente idealizado como: ponto chave para a preservao/conservao da biodiversidade possui em seu amplo sentido o recurso (valor de uso) como uma herana como meio de produo. Com um contexto histrico mencionado pelos seus sujeitos sociais como um momento de sua histria em que se tinha fartura, onde se tinha assegurado o direito de trabalhar sem interferncias do Estado. Atualmente em meio s delimitaes que se sobrepem uma nas outras, entre as Instituies Pblicas de Gesto dos recursos naturais que representam o Estado, as reas de pesca esto mais limitadas que escassas. Com aproximadamente 2.000 pescadores a produo de Novo Airo tem sua representatividade na economia do Estado, mesmo que pescado tenha seu beneficiamento em Manacapuru, lugar em que esto os benefcios fiscais e ocorrendo agregao de valor da mercadoria in natura. Novo Airo sem benefcios da agregao de valor, sem capital territorializado na rea municipal, somente com capital fixo da Rodovia AM-352, que ponto de partida desta pesquisa, a qual foi construda pelo Governo do Estado do Amazonas e asfaltada em 2005, no com o capital ganho pelas relaes econmicas.

Palavras-chave: Pesca, Unidades de Conservao e Sujeitos Sociais.

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Rsum

Constitu 80,4% des pans entiers de la protection fdrale et de l'tat dans la municipalit boules de Novo Airo - AM a quelques obstacles dans leur vie quotidienne, l'utilisation directe de ces paysages. L'activit de pche se matrialise de leurs mouvements sociaux, qui prennent la nature politique de la rsistance aux limites tablies par l'tat, l'enchanement problme particulier. La forme de la composition des sujets sociaux, en particulier le paysan de la pche, sa relation avec les autres agents, qui interagissent et de rationaliser la chane de Poisson Novo Airo (AM) de production. Les relations spatiales sont rfrencs dans la science gographique de base pour l'analyse de la chane de production de la pche en Novo Airo (AM), les gravitacionalidades, les forces centriptes et centrifuges du march, les perspectives conomiques de Paul Krugman. Pour, partie de la production de poisson de la municipalit de Novo Airo atteint la Manacapuru de march (AM) par AM-352 autoroute, qui relie ces deux villes. La municipalit de Manacapuru - AM consolide centralit de l'industrialisation de poissons dans la nature, produit par plusieurs municipalits de l'tat de l'Amazonas, par voie de route, dans le cas de la rivire Solimes. La route Manoel Urbano AM-070 qui relie Manaus la Manacapuru, rend le flux de production efficace. Novo Airo a des caractristiques qui refltent une ralit o les conditions de travail dans la pche a t temporairement exclus. Par des contraintes territoriales sont dtermines par le chevauchement des directions des diffrents pouvoirs: l'tat, fdraux et municipaux. Changements et bnfique l'ingrence de la reproduction des pisciculteurs et autres sujets sociaux qui ont la pche en fonction de leurs modes de vie, c'est dire, qui dpendent directement des rivires (utilisation des ressources ichtyologiques, en particulier certaines espces qui a le march de la consommation stable pour la demande de consommation et de l'industrialisation - traitement). La ressource actuellement idalise comme la cl de la prservation / conservation de la biodiversit dans son sens le plus large a la particularit (valeur d'usage) comme un hritage comme un moyen de production. Avec un contexte historique mentionn par ses sujets comme un moment de leur histoire sociale dans laquelle ils avaient beaucoup, o il avait obtenu le droit de travailler sans ingrence de l'tat. Actuellement dans le milieu des limites qui se chevauchent les uns les autres, entre les institutions publiques de gestion des ressources naturelles reprsentant l'tat, les lieux de pche sont "plus limite que maigre". Avec environ 2000 pcheurs production New Airo a sa reprsentation dans l'conomie de l'tat, mme si le poisson a son traitement Manacapuru, lieu o sont les avantages fiscaux et survenant valeur globale des marchandises in natura. Novo Airo sans avantages ajouter de la valeur sans territorializado capitaux dans le secteur municipal, seulement capital fixe de l'autoroute AM-352, qui est le point de dpart de cette recherche, qui a t construit par le gouvernement de l'tat d'Amazonas et pave en 2005, pas avec un gain en capital par les relations conomiques.

Mots-Cl:Pche, Units de Conservation et Sujets Sociaux.

8

O conhecimento tem desestruturado os ecossistemas,

degradado o ambiente, desnaturalizado a natureza. No

se trata apenas do fato de que as cincias se

transformaram em instrumentos de poder, de que esse

poder se aproprie da potncia da natureza, e de que esse

poder seja usado por alguns homens contra outros

homens: o uso blico do conhecimento e a

superexplorao da natureza. A racionalidade da

modernidade est carcomendo suas prprias entranhas,

como Saturno devorando a sua prognie, socavando as

bases de sustentabilidade da vida e pervertendo a ordem

simblica que acompanha sua vontade ecodestrutiva.

(ENRIQUE LEFF, 2006:17)

9

Lista de Figuras

Figura 1. Porto do Padre, lugar onde ocorre o embarque e desembarque da mercadoria in natura

...............................................................................................................................................................19

Figura 2. Praia Artificial, local onde era o antigo porto dos pescadores................................................20

Figura 3. Embarcao de um pescador de caixinha no momento de sua chegada no Porto do

Padre.....................................................................................................................................................44

Figura 4. Produo do pescador de caixinha........................................................................................45

Figura 5: Produo de pescado de um campons haliutico...............................................................47

Figura 6: Campons haliutico, e sua produo em terra encoivarando na APA Margem Direita do

Rio Negro-Novo Airo...........................................................................................................................48

Figura 7. Enquanto a roa de mandioca cresce, eles plantam entre elas o maxixe...........................50

Figura 8. O roado...............................................................................................................................51

Figura 9: Embarcao de um armador de pesca, pescadores cotistas, nos altos do Rio

Puduar..................................................................................................................................................52

Figura 10: Peixeiro, comprando a mercadoria in natura.......................................................................57

Figura 11: FRIGOPESCA, localizado na Estrada da Correnteza em Manacapuru (AM),....................58

Figura 12. Empacotamento do pescado Beneficiado............................................................................59

Figura 13: Peixaria do Carrefour do Amazonas Shopping....................................................................61

Figura 14. Bairro Anavilhanas onde foram alocados alguns dos ex-moradores do PARNA Ja e

PARNA Anavilhanas.............................................................................................................................73

Figura 15: Embarcao emborcada na praia, na frente da cidade, retirada pelo IBAMA....................82

Figura 16: Embarcaes no Porto do Padre, onde os pescadores de caixinha...................................83

Figura 17. Tucunars, a pesca desta espcie atualmente tem causado conflitos...............................87

Figura 18. Na hora da compra o consumidor vai optar pelo pescado beneficiado...............................91

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Lista de Quadros e Grficos

Quadro 1. Todas as UCs que se encontram dentro do territrio do Municpio de Novo Airo (AM) e

demais municpios aos quais elas se integram..............................................................................72

Grfico 1. A porcentagem que cada UC abrange dentro do territrio do municpio de Novo Airo-

AM..................................................................................................................................................67

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Lista de Tabelas e Mapas

Tabela 1. Tabela com o valor do quilograma do peixe......................................................................60

Tabela 2: Com uma populao inferior, Novo Airo (AM) no tem mercado suficiente para sua

produo............................................................................................................................................89

Tabela 3. Tabela de Preos por cambada........................................................................................90

Mapa 1. Mapa de Sobreposio das UCs no territrio do municpio de Novo Airo AM................24

Mapa 2. Mapa das Comunidades do Entorno do PARNA Anavilhanas............................................69

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Lista de Siglas

APA Margem Direita do Rio Negro - rea de Proteo Ambiental Margem Direita do

Rio Negro.

APA Margem Direita do Rio Negro - rea de Proteo Ambiental Margem Esquerda

do Rio Negro.

APNA Associao dos Pescadores de Novo Airo AM.

CDP AM 34 Colnia dos Pescadores de Novo Airo-AM 34.

CDP Z 34 Colnia dos Pescadores Zona 34.

CEUC Centro de Unidades de Conservao.

FUNASA - Fundao Nacional da Sade

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecurio e Florestal Sustentvel do

Estado do Amazonas.

ICMBio Instituto Chico Mendes de Proteo a Biodiversidade.

INPA Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia.

INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social

MPA Ministrio de Pesca e Aquicultura.

MAPA - Ministrio do Abastecimento, Pecuria e Agricultura.

ONG Organizao No Governamental

PARNA Anavilhanas Parque Nacional de Anavilhanas.

PARNA Ja Parque Nacional do Ja.

PES Rio Negro Parque Estadual Rio Negro.

SEFAZ - Secretaria da Fazenda.

SEMMA Secretaria de Meio Ambiente de Novo Airo.

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S.I.F. Sistema de Inspeo Federal.

SINDPESCA Sindicato dos Pescadores do Amazonas.

UC (UCs) Unidade(s) de Conservao (es).

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Sumrio Resumo ........................................................................................................................................ 6

Rsum ........................................................................................................................................ 7

Introduo .......................................................................................................................................15

1. PARTE ..........................................................................................................................................22

Captulo 1 Matrizes tericas e Unidade Espacial de Anlise (U. E. A) ..................................23

Captulo 2 Tipologia dos Sujeitos Sociais que atuam na rea de estudo. .............................45

2.1. Pescador de Caixinha (campons haliutico) ..................................................................45

2.2. Pescador cotista..................................................................................................................52

2.3. Armador de Pesca ..............................................................................................................54

2.4. Atravessadores ...................................................................................................................56

2.5. Peixeiro ................................................................................................................................57

2.6. Empresas de beneficiamento do pescado (frigorficos) ..................................................58

2. PARTE ..........................................................................................................................................63

Captulo 3 O confronto pelo territrio de pesca em Novo Airo .............................................64

3.1. A Regio de Novo Airo AM e a guerra geogrfica .....................................................64

3.2. O uso do territrio, Modo de Vida X Unidades de Conservao. ...................................69

CONSIDERAES FINAIS ..........................................................................................................93

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .............................................................................................95

Glossrio .......................................................................................................................................104

ANEXOS .......................................................................................................................................107

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Introduo

Este estudo resultado de questes ligadas geografia, como totalidade,

direcionadas para o meio amaznico e reas protegidas, foco do nosso trabalho.

antes de tudo um ponto de partida para uma problemtica de muitos e diferenciados

impactos ligados formao de reas protegidas com grupos sociais em seu

interior, devido s suas caractersticas naturais h uma situao ecolgica ainda no

identificada principalmente reproduo da ictiofauna. Tal situao, frente usos

feitos e permitidos pelos moradores e ICMBIO, so geralmente influenciadas por

foras econmicas e polticas externas ao lugar, o que pode comprometer as

geraes futuras dos grupos que al vivem, assim como a prpria essncia de rea

protegida.

Em nosso trabalho, tratamos os problemas ambientais (sociais e polticos) de

uma rea de significativa relevncia no estado do Amazonas (rea polarizada pela

cidade de Novo Airo) que compreende as reas protegidas: APA Margem Direita do

Rio Negro, APA Margem Esquerda do Rio Negro, RDS Rio Negro, PARNA Ja,

PARNA Anavilhanas e PES Rio Negro (vide Mapa:24).

As reas protegidas ficam no rio consequentemente mestre regional, o rio

Negro, a noroeste de Manaus est a rea de estudo atravs das Rodovias AM-070

(que liga Manaus a Manacapuru) e que em seu trecho possui uma conexo com a

AM-352 (que liga Manacapuru a Novo Airo) e por navegao fluvial pelo Rio Negro

at Manaus.

A constituio da rea para o estudo se fundamentou em quatro bases:

Porque as unidades de conservao em Novo Airo integraram uma poltica

mais ampla de proteo (estadual e nacional) onde a ocupao e uso da terra

(natureza) so marcados pela contradio sociedade e natureza, mediadas

pela misantropia;

Pelas alteraes processadas que se consolidaram, o uso da natureza pela

lgica do modo de vida, mas pela lgica da legislao ambiental, e com o

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fortalecimento do movimento ambientalista e a forma que enfraqueceu a

dinmica pesqueira de camponeses haliuticos;

Tais alteraes impactaram o modo de vida ao instaurar outra realidade

agrria e fundiria, a supresso da propriedade camponesa pela instalao

de unidades de conservao, fortaleceu o turismo, o consumo da natureza em

outra forma;

Pelas injustias e desigualdades espaciais que foram criadas e at

fortalecidas entre o campons haliutico e as atividades tursticas, porm,

apesar das transformaes econmicas e sociais, a lgica de reproduo dos

modos de vida tradicional ainda resiste.

A relao sociedade e natureza resultado de uma especfica formao

espacial, no caso a brasileira, a essncia dos fatos identificados fundamenta

plenamente a escolha do tema, pois trata do uso de domnios da natureza e seus

impactos. A interao de fatores naturais (to forte que por isso foi criada uma UC) e

a presena de grupos sociais (longe dos centros decisrios do poder e mercado)

uma relao sociedade e natureza que fundamenta a preocupao central do

gegrafo na direo de identificar e analisar os processos que fazem organizao

dos espaos e a gesto dos territrios.

Como fundamento dos objetivos, temos a rea de estudo de forma total, a

totalidade do espao, a integrao de fatores que conduzem a diferentes formas de

uso da terra (natureza) e que resultam em uma determinada organizao do espao

agrrio e ambiental em Novo Airo, como espacialidade conforme seu espao

herdado da natureza gerou formas especficas de organizao e resistncia. Assim,

buscamos identificar e analisar as relaes que se fundamentam entre as condies

naturais, os camponeses haliuticos e as instituies ambientais do poder pblico,

tais foras opostas, geram usos diferenciados e conflitos no uso e acesso

natureza, aos mercados e aos modos de vida.

A pesca camponesa haliutica, por um longo perodo foi feita sem

interferncias do Estado. Atualmente, em Novo Airo (AM) com a fiscalizao do

IBAMA/ICMBio ocorreram mudanas do/no uso dos espaos de pesca e dos

territrios de pesca, transformando a realidade dos camponeses que utilizam esses

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espaos, pois exercida uma pesca que vem sendo marginalizada por conta da

conscincia ambiental.

Essa pesca praticada s escondidas, em certos momentos aparenta no

existir, desde a criao das Unidades de Conservao (UCs), como a Estao

Ecolgica (ESEC) Anavilhanas - criada pelo Decreto n. 86.061 de dois de junho de

1981 at sua instituio enquanto Parque Nacional com a Lei n 11.799, de 29 de

outubro de 2008 , o Parque Nacional do Ja que a quarta maior reserva florestal

do Brasil, criado pelo Decreto n 85.200 de 24 de setembro de 1980, o Parque

Estadual Rio Negro Setor Norte criado pelo Decreto 16.497, e feita alterao dos

seus limites pela Lei - 2646 - 22/05/2001 (vide os Anexos:107).

A rea de Proteo Ambiental (APA) Margem Direita do Rio Negro criada

pela Lei 3.355 - 26/12/2008 -, a APA Margem Esquerda do Rio Negro criada pelo

Decreto 16.498 de 02/04/1995 e com as alteraes de seus limites pela Lei 2.646 -

22/05/2001- e a Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (RDS) Rio Negro (AM)

criado pela Lei 3.355 de 26/12/2008 (ISA, 2011). (vide os Anexos: 107)

Desde a efetivao dessas Unidades de Conservao (UCs) Federais e

Estaduais em tempos diferentes, que juntas abrangem 80,4% do territrio deste

municpio; a problemtica da fiscalizao das reas de pesca (antes) hoje

Unidades de Conservao advindas de um ordenamento territorial onde as

formaes sociais que vivem da cadeia produtiva do pescado em Novo Airo (AM)

no foram consultadas/ouvidas, nem para assegurar seus direitos ao trabalho, muito

menos sua existncia social dentro dos territrios que atualmente so de UCs.

A limitao de reas de pesca impede o uso dos rios e lagos, o modo de vida

dos camponeses haliuticos, armadores de pesca e pescadores cotistas, que tm

como meios de produo os rios: Ja, Jauperi, Branco, Unini, Negro, Puduari,

Carabinani; os Lagos: Trovo, Apac, Couro Diqu, Grande, Arroz, Jarupari,

Tambaqui, entre outros, e igaraps os quais esto localizados dentro das Unidades

de Conservao, pois a contradio da realidade geogrfica mtodo, a dialtica

Sociedade & Natureza o ponto de partida terico-metodolgico desta pesquisa, em

que o uso dos recursos naturais pelos pescadores camponeses haliuticos - a

contradio para toda a ideologia de ambientalismo fechado que se tm para a

http://pt.wikipedia.org/wiki/2_de_junhohttp://pt.wikipedia.org/wiki/1981

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preservao da Amaznia que vem sendo utilizada por ONGs (Organizaes no

Governamentais) e demais ativistas ambientais. Pois para Adorno et. al. (1985):

Se a opinio pblica atingiu um estado em que o pensamento inevitavelmente se converte em mercadoria e a linguagem em seu encarecimento, ento por a nu semelhante depravao tem de recusar lealdade s convenes lingusticas e conceituais em vigor, antes que suas consequncias para a histria universal frustrem completamente essa tentativa.

A Amaznia possui um conceito genrico para as distintas realidades sociais

que nela habitam, por ser uma unidade territorial extensa, com cerca de 4.196.943

Km (IBGE: 2004), a sociedade ao mesmo tempo em que produz existncia, produz

o espao, diferenciado, pois a sociedade no um aglomerado homogneo de

pessoas, ela est diferenciada em classes sociais, que por sua vez, possuem

temporalidades e especificidades distintas. (SADER, 1986:03 apud COSTA:

1999:75)

Para Cardoso (2001:40) A atividade pesqueira consiste em um processo de

apropriao da natureza pelo trabalho humano. E como base de sua pesquisa:

Genrica, esta afirmativa no explicita as particularidades do processo de produo na pesca, uma vez que grande parte das atividades humanas consiste em um ato de apropriao da natureza atravs do trabalho. Que tipo de apropriao? Que natureza? Que trabalho? (CARDOSO, 2001:40).

A realidade pesqueira se mostra com mudanas que Novo Airo perpassou

no tempo e no espao, num contexto de lutas, resistncias integradas a movimentos

sociais que tem pouca fora (poltica, econmica e organizacional), nem proximidade

com circuitos decisrios de mercado e poder, mas o poder interno delas disputado

e chega at a atrapalhar o desenvolvimento dos processos, projetos e relaes

sociais.

Conforme Adorno et al (1985:24) o despertar do sujeito tem por preo o

reconhecimento do poder como princpio de todas as relaes. o que culminou

numa separao visvel, onde h dois anos eram trs entidades, atualmente so

quatro associaes, no pleito dos direitos dos pescadores, que dependendo da

discusso lutam entre si, mas posterior aos enclaves buscam foras polticas

19

institucionais ligadas prefeitura municipal, cmara do municpio, ao Governo do

Estado do Amazonas e ao Senado. Segundo Delgado (2008):

O que a realidade histrica do prprio capitalismo demonstra que o Direito

do Trabalho consiste no mais abrangente e eficaz mecanismo de integrao

dos seres humanos ao sistema econmico, ainda que considerados todos

os problemas e diferenciaes das pessoas e vida social. Respeitados os

marcos do sistema capitalista, trata-se do mais generalizante e consistente

instrumento assecuratrio de efetiva cidadania, no plano socioeconmico, e

de efetiva dignidade, no plano individual. Est-se diante, pois, de um

potente e articulado sistema garantidor de significativo patamar de

democracia social. (DELGADO, 2008:40)

Dos fatores da pesca em Novo Airo o principal a marginalizao do

trabalho, que ocorre desde os meios de produo dos camponeses haliuticos at o

porto onde eles atracam ou desembarcam, o espao fsico do ponto de venda, de

chegada e de sada da mercadoria in natura, que o Porto do Padre local onde

rapidamente se criou/teve caractersticas porturias por meio de um pequeno

flutuante onde ficavam guardados os barcos da Fundao Nacional da Sade

(FUNASA), que se tornou um ponto com ocorrncia gravitacional de parada dos

pescadores e sua produo.

O Porto do Padre (vide Figura 1) foi um lugar que sucedeu o ponto onde os

pescadores de Novo Airo foram compelidos a frequentar, pois, como Lugar, este,

que atualmente ocupou a forma de terminal pesqueiro polariza a chegada e sada da

produo de pescado in natura. Antes os pescadores atracavam na parte da praia

principal da cidade, uma praia artificial que foi feita para a chegada de um presidente

da Repblica, na poca Fernando Henrique Cardoso (vide Figura 2) que fazia parte

do mesmo partido do prefeito municipal, Antnio Tiburtino em 1994.

20

Figura 1: Porto do Padre, lugar onde ocorre gravitacionalidade, onde os pescadores

de caixinha, pescadores cotistas, atravessadores e armadores de pesca vendem a maior parte de sua mercadoria in natura neste lugar os atravessadores, peixeiros e consumidores.

Fonte: Trabalho de Campo, em: 24/02/2014.

Com um porto previamente estabelecido e com uma fbrica de gelo prxima,

o porto dos pescadores ficou neste lugar, atualmente, com a coero territorial do

ecoturismo dos botos, que a partir da presso do habitat dos botos e a poluio

que estes sofriam pela poluio de leo de motor, coliforme fecal (pois os

pescadores defecavam na praia) e outras problemticas impostas pelo turismo de

Novo Airo que avesso s necessidades dos muncipes.

A atividade turstica se beneficia cada dia pelas belezas naturais, deixando

margem os modos de vida dos camponeses haliuticos, que foram transportados

para outro lugar, mas que atualmente esto se articulando para conseguir um

terminal pesqueiro, proposta que est sendo defendida pela Colnia dos Pescadores

AM 34(CDP AM-34).

21

Figura 2: Praia Artificial, local onde era o antigo porto dos pescadores, atualmente ocorre gravitacionalidade do turismo (visitao aos botos, porto para navios e barcos de turismo, e onde esto concentrados os associados da Associao de Turismo de Novo Airo AM (ATUNA). Fonte: Trabalho de campo, em: 01/2010).

22

1. PARTE

23

Captulo 1 Matrizes tericas e Unidade Espacial de Anlise (U.

E. A)

Novo Airo (237'33"S; 6056'36" O; 41m altit.) um municpio do interior do

Estado do Amazonas, est constitudo na regio metropolitana de Manaus. Com

uma populao de 14.723 habitantes (IBGE, 2010), a Unidade Espacial de Anlise

desta pesquisa. Em seu territrio esto constitudas 80,4% de Unidades de

Conservao (conforme mapa pg. 23 das Unidades de Conservao) e uma

reserva de Terra Indgena em seu territrio, fator que o diferencia dos outros

municpios, pois esto delimitados em seu territrio dois Parques Nacionais, O

PARNA Ja e o PARNA Anavilhanas.

A partir da criao dos parques nacionais, o Estado do Amazonas cria

Unidades de Conservao estaduais como zonas de amortecimento de impacto dos

parques nacionais, ou seja, cria estrategicamente reas envoltas como um escudo

protetor. Que so o Parque Estadual Rio Negro Setor, a APA Margem Direita do Rio

Negro, a APA Margem Esquerda do Rio Negro a RDS Rio Negro (AM) e uma rea

indgena, a Reserva Waimiri Atroari.

Na atualidade em que vivemos, tal atitude do Estado vista de uma forma

macro seria uma atitude memorvel, pois a produo de soja e criao de gado vem

se expandindo para a Amaznia num processo vital do agronegcio, principalmente

pela posse da terra por grandes empresrios do campo.

Esta pesquisa tem na pesca sua principal temtica, por se tratar de um modo

de vida. Exercer a pesca em Novo Airo tem sido uma faina difcil, devido

constituio das Unidades de Conservao. Principalmente pelo fato da alterao do

sentido dessa atividade pelo Estado e suas legislaes. Segundo Mantovani

(2009:3):

Um dos mais importantes indutores do conflito que existe conservao biolgica a mudana, ao longo da histria, na relao do homem com a natureza, atualmente vista como oposio, sendo que poucas aes so concretizadas considerando o homem como componente da prpria natureza.

24

Algumas formas de pesca foram acometidas, por serem definidas como

predatrias, sendo que, as margens do Baixo Rio Negro tem uma estimativa de

serem habitadas h pelo menos 300 anos, desde o sculo XVIII. (LEONARDI, 1999)

25

26

Domnios de Natureza e a pesquisa.

Para uma melhor compreenso da relao unidades de conservao,

domnios e geografia preciso ter a noo de totalidade, visto que este um

sistema natural, que portador de uma organizao espacial que reflexo dos

diferentes elementos e processos naturais como o clima, geologia/geomorfologia,

vegetao, solos, fauna entre tantos outros usos (sociais, econmicos, polticos e

culturais) ocorrem, logo geogrfica, em particular geografia fsica, que vale lembrar

no se limita apenas as medies. As unidades de conservao enquanto tais s

existem, por ser forma-contedo de sistemas naturais com expresso para uma

determinada sociedade (local, municipal, regional, setorial, nacional e internacional).

A natureza composta de vrios processos que se expressam aos olhos da

sociedade como recurso natural, e com isso se diferencia o uso, acesso e ocupao

de reas, que so utilizadas de diferentes formas e com diversos impactos (sociais,

econmicos, ambientais e culturais). Isso envolve o conceito de organizao

espacial, onde o espao produzido produtor de uma conexo prpria ente os

lugares.

Na rea em estudo, diferente das grandes e mdias cidades, o geossistema

natural que tem maior influncia na vida das pessoas, no como determinismo, mas

como base material da vida, com as limitaes prprias de uma unidade de

conservao que demarcou determinada poro de um domnio, impactando a vida

das pessoas que l moram e tiram seu sustento, enfim a base do modo de vida,

fazendo uma correlao prpria da anlise geogrfica.

So reas que tem o domnio de determinado conjunto biogeogrfico,

geomorfolgico e climtico, mas no so vistos, e nem podem, pelo lado unicamente

natural, h as suas potencialidades paisagsticas utilizadas pelos diferentes modos

de vida e por formas empresariais, atividades tursticas, urbanas entre tantas outras.

Os domnios da natureza em seu tempo de formao e reproduo de suas

paisagens evidentemente tm o tempo da natureza, mas o uso e a apropriao dos

recursos naturais so do tempo da sociedade e do mercado que so muito mais

rpidos que o tempo de reproduo da natureza.

27

A natureza para os camponeses haliuticos adequadamente identificada e

analisada com o uso de uma geografia local, zonal, e dependendo da abrangncia

da pesquisa, regional devido relevncia das informaes do clima, da vegetao, e

da dinmica das guas e bacias hidrogrficas, e os sistemas de resilincia. As

sociedades que vivem nesses conjuntos naturais desses locais prenhes de cultura,

com uma realidade empiricamente observada com sazonalidades e ritmicidades

junto do aparato tcnico culturalmente e o acesso s tecnologias. No se trata

evidentemente de ser subordinada a natureza, a questo maior e produzir

condies que faam viver, produzir sem alterar as bases naturais.

O que so domnios da natureza? Antes de tudo uma categoria da cincia

geogrfica, ainda que tenha origem nas cincias naturais (a geografia tambm faz

parte disso). Os domnios, um conjunto individualizado tem por contedo um

mosaico, uma assembleia de processos e getopos. Uma espcie ou bioma

subordinado aos processos mais amplos, geossistmicos, de suporte, regenerao e

reproduo do domnio. Na lgica das sociedades os domnios so a base natural

da reproduo da vida, a fonte de aparatos tcnicos, e as tcnicas conforme Max

Sorre, podem ser mentais ou materiais, logo os domnios so uma projeo do olhar

(cientfico, poltico, cultural, econmico e social), assim como o espao de

reproduo de modos de vida como fonte de recursos naturais para a economia

nacional, logo, Domnios da Natureza no se confundem com geografia fsica muito

embora, sejam muito prximos.

Para Gregory (1992:26), Entretanto, os gegrafos fsicos continuam

escrevendo como se aparentemente ignorassem os debates na filosofia da cincia.

Evidentemente alguma coisa mudou desde o momento em que Gregory

escreveu a frase, h mais gegrafos fsicos incorporando a reflexo necessria para

o avano do conhecimento, principalmente os que esto ligados a questes sociais

e de reflexo terica. E o prprio Gregory cita Chorley a respeito de enunciados de

gegrafos fsicos, focalizando a necessidade do estudo da atividade humana:

...Est claro, contudo, que o homem social est, para melhor ou para pior, assumindo o controle do seu meio ambiente terrestre e que qualquer metodologia geogrfica que no reconhea este ato, est fadada total obsolescncia. (Chorley apud Gregory: 190).

28

Os domnios passaram a ser o almoxarifado, um tipo de fundo das grandes

empresas e governos, uma mercadoria, pois a natureza subsumida como

mercadoria, como esttica, como beleza cnica, enfim uma fonte de lucro e poder.

Em seu aspecto acadmico cientfico a geografia tem uma grande importncia, pois

uma de suas bases a relao sociedade e natureza, poder-se-ia dizer sociedade e

domnios da natureza.

O estudo em geografia fsica no pode negligenciar processos (sociais,

econmicos, polticos e culturais) e por extenso os estudos dos domnios, a prtica

apedeuta de separar sociedade da natureza apenas orienta estudos para a

mensurao sem identificao terica (uma das bases da cincia) e em geral uma

frouxido que apenas, atrasa e atropela os estudos da natureza. O ponto principal

para os estudos dos domnios so as identificaes e o entendimento de processos

ecolgicos ou geossistmicos, em suas devidas escalas e paisagens. Outro passo

o referente aos processos climticos e geomorfolgicos que se entrecruzam na base

das diversas formas e processos e mesmo de espcies que so utilizadas pelas

sociedades locais, sejam em plancies alagveis holocnicas e suas sazonalidades

climticas (Costa, comunicao oral); conforme: George (1973: 20):

Seja como for sempre a relao com o homem - e mais exatamente aos

grupos humanos - que se define o meio ambiente. Por conseguinte,

teremos de partir da percepo do meio pelas coletividades que o ocupam e

modelam. Podemos distinguir trs termos de percepo do meio:

A resposta s necessidades;

A subordinao s injunes;

O temor de ameaas e de perigos;

As necessidades se projetam em trs planos essenciais: necessidades de

consumo, necessidades de habitat e necessidade de relaes;

Quanto a isso conforme George o que problematiza para as reas protegidas,

que so domnios da natureza com legislaes relativas aos modos de vida que l

habitam tradicionalmente. Bertrand (2007:200): preciso especializar o meio

ambiente:

A contribuio da geografia aqui essencial, mas ela est longe de ter

atingido seu pleno desenvolvimento. Constatamos que numerosos estudos

ambientais ou flutuam em um espao mal determinado, ou se limitam a uma

diviso do espao de tipo corolgico herdado da biogeografia. A abordagem

espacial, qualitativa ou quantitativa, tornou-se um conhecimento no sentido

29

pleno, rico em implicaes e prolongamentos sociais e naturais no qual

muitos gegrafos se destacam.

Bertrand (op. Cit.:208), conclui que:

Durante muito tempo natural, o meio ambiente invadiu o social muito mais

do que o social o invadiu. Primeiramente, margem distante e facultativa,

transformada em seguida em periferia obrigatria e cada vez mais exigente,

o meio ambiente est hoje no corao do social, n grdio da gesto

territorial e da qualidade de vida.

Em relao s escalas, conforme Strahler e Strahler (1989:440):

Em considerao de como os diversos fatores do meio fsico influem sobre

as plantas e os animais, podemos tratar com duas escalas. Uma a escala

global, que considera tais fatores climticos como os modelos estacional e

latitudinal de insolao, luminosidade e escurido (sombreamento),

temperatura, precipitao e ventos predominantes. A outra escala de

considerao constituem as variaes do meio fsico em uma rea

relativamente pequena.

Tanto para a escala grande quanto para a escala pequena as aes humanas

podem alterar impactando os metabolismos vigentes levando a formao de reas

que no servem de recursos para os povos locais. Mas sobre aspectos naturais, o

que se tem de relevncia para proteger, temos que entender a natureza e a

estrutura dos ecossistemas, conforme Walter (1986), que comenta trs grupos de

organismos, os produtores, os consumidores e os decompositores. Como a natureza

no um sistema fechado, se tais elementos no existem ou esto em desequilbrio,

seus impactos na reproduo dos ecossistemas no daro lgica para fins de

preservao.

Para Rougerie (1996: 158) h uma tentao ecolgica e:

Este fenmeno social muito particularmente tocado a geografia fsica,

ajudando a redescobrir uma geografia de todo o meio natural e no

apenas a sua expresso topogrfica. Alm disso, a ecologia moderna deu-

lhe a oportunidade de conhecer um aparato conceitual e metodolgico. Foi

normal que nos ramos da geografia mais abertos em uma natureza viva,

para o primeiro plano aparecem o primeiro rascunho, e a biogeografia tem

ocupado uma posio-chave na busca de geografia fsica global.

30

Quanto aos motivos para preservar ambientes de gua doce relevncia j

era conhecida desde o sculo XIX, quando Darwin (1985:299) escreve que:

Como os lagos e as bacias hidrogrficas esto separados entre si por

barreiras terrestres, poder-se-ia imaginar que as produes de gua doce

no teriam condies de se espalhar numa terra contnua. Sendo o mar, por

sua vez, uma barreira aparentemente ainda mais intransponvel, tais

produes jamais poderiam se difundir em terras distantes. S que o que

ocorre exatamente o inverso. Espcies de gua doce, pertencentes a

classes inteiramente diferentes, no s podem possuir enorme rea de

ocorrncia, como as espcies aliadas efetivamente predominam de maneira

notvel por todo o mundo. Quando fiz minhas primeiras produes de

colees de produes de gua doce no Brasil, me lembro bem da grande

surpresa que senti ao constatar a semelhana dos insetos e moluscos

aquticos e a dessemelhana dos seres terrestres das circunvizinhanas,

em comparao com os da Gr-Bretanha.

Vale ainda salientar conforme Amat, Dorize e Le Coeur (2008:16):

O meio ambiente o meio fsico em seu contexto social. Com efeito, o

impacto das atividades humanas sobre o espao "natural" se tornou tal que

agora aparece como uma questo de gesto. No passado, as sociedades

consideradas em seu territrio, principalmente como espao de produo

e de troca, incluindo caractersticas fsicas, alm do pitoresco, poderia ser

entendido em termos de recursos e possveis riscos.

Bases da relao de Conflito entre Sociedade e Natureza.

Atualmente sob o domnio da mundializao do capital e de formas

neoliberais de pensar e agir. Que predomina entre os planejadores de polticas

pblicas, principalmente os de gesto de recursos naturais, isto a natureza como

mercadoria, a lgica aceita inclusive por uma grande parte da comunidade cientfica

de no achar relevante identificar os processos (sociais econmicos, polticos e

culturais) dos grupos afetados. Predominado apenas a identificao de espaos

geoecolgicos de relevncia na lgica burocrtica em detrimento dos povos

atingidos por polticas pblicas de preservao, em clara poltica e de misantropia.

Neste estudo, se tenta mostrar que as aes de proteo da diversidade

biolgica, mais conhecida como biodiversidade, so objetivadas para a formao de

espaos diferenciais, ou seja, da formao de enclaves denominados de Unidades

31

de Conservao, que so oriundos da Conveno da Diversidade Biolgica,

produzida na Cpula da Terra em 1992. A criao, formao e demarcao e

vigilncia das reas protegidas (sejam de proteo integral ou de algum tipo de uso)

so feitos pelas diretrizes aceitas do Sistema Nacional de Unidades de Conservao

(SNUC), criado pela lei 9.985/00.

No se trata de negar ou de no reconhecer que preciso preservar reas

naturais, seus biomas e ecossistemas, sua fauna e flora, evidentemente os espaos

herdados da natureza precisam de uma poltica especfica. Mas que no seja uma

deteriorao da qualidade dos modos de vida de moradores de tais reas, a grande

questo que muitos tentam esconder a misantropia, encarar os moradores como

estranhos aquele espao, uma forma de preconceito e etnocentrismo que ignora e

invisibiliza os sujeitos sociais sujeitados as prticas de preservao, isto revela que

h grandes lacunas na poltica ambiental em no reconhecer direitos, o que pe em

dvida o verdadeiro carter da poltica ambiental, para a sociedade brasileira, para

os atingidos diretamente ou para outros interesses que no conhecemos ainda que

essas Unidades de Conservao (UCs) foram feitas?

Pois Segundo Martins (2012):

At o final dos anos de 1980, a tnica do movimento ambientalista brasileiro

e das polticas pblicas relacionadas gesto ambiental, em geral, pautava-

se por uma viso centrada na superioridade da natureza sobre a espcie

humana. A criao de espaos naturais protegidos, ou Unidades de

Conservao (UCs), j era uma das principais estratgias da poltica

ambiental brasileira baseada no modelo biogeogrfico de ilhas de

diversidade. Dito de outra forma, as UCs desse perodo eram criadas sob

um regime de proteo integral, onde no se admite a permanncia

humana de nenhuma natureza. De acordo com Orlando (2009), at o final

dos anos de 1980, foram criadas setenta e quatro UCs com essas

caractersticas.

Atualmente ainda existe um comportamento autoritrio e autocrtico, que

indiretamente tem objetivos de preservar a natureza e no as pessoas que l vivem

e tem forte oposio participao dos moradores atingidos nos processos de

administrao e conduo da reserva, que so as concepes do cerne das

Instituies do Estado.

32

Tal fato tambm ocorre pelo fato de que muitos estudiosos da natureza,

inclusive alguns gegrafos fsicos, que tem uma viso estreita da natureza,

preocupados apenas em medir e identificar, no se preocupando com processos e

fatos da sociedade, como se nada contribusse para o entendimento da dinmica do

processo.

Por outro lado, muitos estudiosos, inclusive da geografia fsica, entendem os

domnios da natureza de forma ampla, como totalidade geogrfica, sem limitaes

ao pensamento ou divises desprovidas de intelecto, pois segundo Moraes

(2002:59-60):

A universidade pblica brasileira vive, j h algum tempo, um processo

difcil de reestruturao, em que esto mais explicitadas as crticas (

estrutura existente aos descaminhos da renovao) do que os parmetros

(para a nova estrutura). E o meio a este quadro, que o trato da temtica

ambiental emerge com especificidade, inicialmente disperso em

departamentos existentes e agora j em vias de alocar-se autonomamente

em diferentes unidades (e por diferentes modelos institucionais). Este

processo expressa com clareza o paradoxo enunciado: em alguns locais a

pesquisa universitria articula-se diretamente com as demandas do Estado

e com projetos das grandes corporaes, em outros se erguem verdadeiras

cidadelas da luta ambientalista.

Conforme Marinho (2006: 24): a importncia de construo de uma nova

base para os estudos geogrficos que envolvam a relao sociedade e natureza,

indo alm do campo da dicotomia de correntes tericas que norteiam vertentes da

conservao ambiental. Ainda em Marinho (id: ib.) cita Furlan: Este parece ser um

dos ns mais difceis de desatar quando discutimos geografia. Ao humanizarmos

demais o conceito de natureza, estamos antropomorfizando a natureza. Ao

adotarmos uma postura animista, estamos naturalizando a sociedade. Por que

caminhar pelos extremos?

A questo muito maior que o debate geogrfico, pois envolve outras reas

do conhecimento, outro motivo para buscar a totalidade. Assim o termo conflito

ganha contorno geogrfico, pois um resultante so as desigualdade e injustias

espaciais, isto porque identifica relaes sociais e polticas de conflito de interesses

entre os diferentes grupos sociais pelo domnio para fins de gesto das unidades de

conservao.

33

Em situaes onde h o conflito, principalmente quando afeta as formas de

obteno de alimento e renda para satisfao das necessidades alimentares e

bsicas (incluindo cultural), s vezes se concretizam em formas de violncia fsica e

ameaas. Visto que, as instituies do Estado como o IBAMA e o ICMBio tem poder

de polcia ambiental e recebem treinamento, como a capacitao de tiro com arma

de fogo, onde o translado do facilitador foram presenciados pela autora.

Para Coelho, Cunha e Monteiro (2009:67-68):

(...) os conflitos gerados pela criao de unidades de conservao revelia

das populaes que dependem dos recursos naturais dessas e se a criao

de algumas dessas unidades tem sido proposta enquanto estratgias de

regularizao fundiria e garantia de direitos das populaes tradicionais

deixou de ser marcada por contradies das mais diferentes ordens.

Quanto s justias espaciais, para Gervais-Lambony e Dufaux (2010:15):

O conceito de justia espacial no novo, ele tem sua origem em uma

geografia radical e antes de tudo urbana. Mas hoje a temtica da justia

espacial apresenta aos nossos olhos uma importncia dupla e renovada

pela geografia. De uma parte ela acrescenta questes cruciais sobre a

utilidade social da disciplina geogrfica. De outra parte, ela

fundamentalmente unificadora pela disciplina uma vez que nenhuma das

correntes cientficas que a compem no exclui o debate que ela abre.

Segundo a abordagem adotada sobre a questo, se conduz por questes

sobre as distribuies espaciais de bens, de servios, de pessoas...) porque

escolhida uma definio redistributiva da justia, seja ela conduzida a se

por questes de representao do espao, das identidades (territoriais ou

no), de prticas, e escolher e refletir sobre a dimenso processual da

justia. Em outros termos, se encontram mobilizados e eventualmente

associados s abordagens relevantes mais da geografia das

representaes ou da geografia cultural. Esta convergncia se faz atravs

de uma reflexo sobre as modalidades da tomada de deciso poltica e

sobre as polticas conduzidas para assegurar as melhores distribuies

espaciais. O carter unificador do conceito de justia espacial vai ainda mais

alm, uma vez que necessita mobilizar tambm plenamente os estudos

ambientais. E muito prximo em efeito da noo de justia ambiental que

aparece nos anos de 1970-1980, nas cidades norte americanas, para

denunciar a recuperao espacial entre as formas de discriminao espacial

e de excluso socioeconmicas, as poluies industriais e a vulnerabilidade

face aos riscos naturais. Nos pases do sul, os parques nacionais onde os

conflitos entorno dos recursos naturais mostram a dimenso ecolgica dos

processos de dominao econmica e poltica.

34

Ainda a respeito de injustias espaciais, Molle (2011:131), comenta que:

A justia (ou injustia espacial) pode ser vista com todas as implicaes em

termos de equidade social dos ajustamentos scios naturais permanentes.

A governana da gua includa como articulao de todos os mecanismos

pelas quais exercido o poder de modificar a repartio social e espacial de

custos e de benefcios. As bacias hidrogrficas aparecem, pois como o lugar

onde se implantam de maneira incessante os debates, os discursos e as

lutas visando influenciar esta distribuio para um poder acrescido sobre os

processos de deciso concernentes as intervenes por sua vez estruturais

e gerenciais sobre o ciclo hidrolgico.

Para Depraz (2008) a abordagem dos espaos protegidos so construes

sociais e territrios de proteo de natureza, ele identifica que a proteo da

natureza possui o seguinte conjunto de regras:

- tica antropocntrica: utilitarista (uso no regulado da natureza e proteo

ex-post do valor compensatrio) e recursista (uso regulado da natureza, plano e

gesto dos recursos e restrio por antecipao).

- tica biocntrica: preservacionista (sem uso da natureza, segregao

homem da natureza, proteo estrita sem interveno humana).

- tica ecocntrica: Conservacionista (uso limitado da natureza, proteo

alterada pela interveno humana).

Depraz (2008:281) comenta que:

Caso contrrio, a disputa poder eleger como o ponto focal o 'lugar atributo' espao protegido (um monte, lago, monumento natural), cujo valor simblico de outra maneira muito forte.

O que ocorre no Brasil so uma resistncia, de matrizes territoriais, de

camponeses e ndios, ante ao avano de latifndios e ao agronegcio, no contra o

desenvolvimento e gerao de emprego e renda, mas contra as formas de expulso

de suas prprias terras, e nesse caso surge o ecologismo social, tambm conhecido

como ambientalismo campons (...). (MARINHO: 2006: 22)

35

Conflito aqui no sentido de dominialidade do recurso natural, se faz

necessrio para identificao do sentido do contexto do trabalho, quando h conflito

em um sentido semelhante, tal conflito e suas formas de resistncia, principalmente

por parte dos moradores, no assume a forma de confronto, de luta direta, quase

sempre mediado por instituies e pessoas que se auto identificam como

representativas de tal ideia ou instituio, ou seja, pela natureza e pela estrutura dos

objetivos que esto em jogo. (BOUDON & BOURRICARD: 1993). Quanto ao recurso

natural aqui visto conforme Thomas (2008: 333):

Fica claro, a partir da perspectiva da geografia, que o recurso natural pode ser considerado a partir de ambas as suas dimenses fsicas e humanas. Neste ltimo caso demanda oferta, as diferenas nas percepes dos recursos com base no desenvolvimento cultural, riqueza e assim por diante so todas as questes relevantes a serem consideradas. Do ponto de vista fsico, a distribuio natural dos recursos da biosfera e litosfera, os tipos de recursos e os impactos do uso de recursos no ambiente em geral so atualmente tema de interesse. Na prtica, no entanto, a dimenso fsica e humana coexistir ande colidir uns sobre os outros, (...)

Aqui no iremos tratar no sentido de que o livre acesso e uso aos recursos

naturais de uso comunal sejam diretamente relacionados sua destruio no

decorrer do tempo, pois isso um grande equvoco, ao confundir a situao de

acesso livre com a gesto de domnio comum dos espaos naturais transformados

em recursos naturais, tal equvoco o responsvel por decises que desconhecem

a realidade vivida e so processos decisrios que no querem deliberadamente

incluir temas sociais.

Os recursos naturais transformados em uso comum assinalam alguns

desdobramentos. Como o fato de que fica difcil esconder seus conjuntos sociais,

que lhe do vida e significado, os povos que nele vivem, assim como o fato de que

um indivduo, um grupo ou mesmo o Estado ao se apropriar dele faz

necessariamente a excluso e expulso, do que era no de todos, mas do grupo

que l vivem. o que acontece no caso dos recursos pesqueiros em Novo Airo.

As diversas UCs localizadas no municpio de Novo Airo foram criadas em

um contexto onde as instituies ambientais colocaram suas aes e poder jurdico

em conflito com os moradores das reas agora transformadas em UCs. As ideias de

proteo, seja conservao ou preservao, feitas sem conhecimento da realidade

empiricamente observada e aceitas muitas vezes em encontros, congressos e

36

simpsios nacionais e internacionais, quando so implementadas no terreno j se

constituem fatos polticos a respeito da natureza e seus processos e principalmente

da vida dos moradores, e o que ocorre a ao de vrios sujeitos sociais em

diversos locais onde o tema debatido.

Conforme Coelho, Cunha e Monteiro (2009: 72):

Os estudos meramente diagnsticos das unidades de conservao, mesmo quando acompanhados de esforos de zoneamento geogrfico-ecolgico, oferecem resultados limitados e poucos criativos, insuficientes para dar conta da complexidade de relaes, processos e contradies inerentes prpria constituio das unidades de conservao e formulao e execuo das polticas ambientais/conservacionistas em geral.

Os moradores so vtimas de cartilhas e outros panfletos de educao

ambiental e preservao, sendo que em suas prticas eles no destroem, eles so

instrudos a se modernizarem e aceitarem o iderio das UCs, uma imposio, e

ignorada que na maioria dos casos os moradores no tm uma prtica cotidiana de

participao poltica, de assembleia, no tinham no por desprovimento intelectual

ou despreparo, mas porque no era necessrio em seus modos de vida, e no

houve um processo educacional para a formao da prtica de assembleia foram

subitamente e sem nenhum preparo prvio, jogados em uma situao desconhecida,

conforme entrevista na rea de trabalho de campo. Pois segundo a fala de um

pescador de caixinha que cedeu entrevista ele relata:

-Tem muitos pescadores que so profissionais e nem mesmo possuem

documento, por medo, vergonha ou distncia (Moram longe da sede do

municpio). Extraordinariamente e Ordinariamente: 30 dias. Assembleia

Geral: um ms. uma comprovao de reunio e de luta, de que algo est

sendo feito, pra comprovar.

Em torno disso, vem s reclamaes que questionam o plano de gesto e

manejo da unidade de conservao, implantado sem aviso, sem prvio acordo com

os pescadores, que so os principais atingidos no uso dos recursos naturais e

tambm so os mais prejudicados pelo surgimento do regulamento, de um modo de

uso tradicional cultural para o de acesso e uso restrito.

H evidentemente um autoritarismo nisso, e a balana do poder no age

igual, pois se assim fosse o governo teria poder para interferir nos grandes

37

desmatamentos feitos por empresrios e latifundirios, mas estes so fortes, quanto

aos pescadores de Novo Airo so fracos, esto longe dos centros decisrios de

poder e mercado, por isso desigual, o governo chega e faz, o resto impacto,

concretizado em conflito.

Para Lvque (1999: 172-173) em relao s reas protegidas e conflitos:

No entanto, a criao de reas protegidas, quando devem ser estabelecidas em zonas habitadas no ocorre sem colocar problemas humanos. Em certos casos, foi necessrio deslocar as populaes locais em que elas exerciam, anteriormente, suas atividades. Se Sentindo espoliadas, elas no so nada estimuladas a respeitar uma regulamentao que as administraes responsveis pela gesto dos parques e reservas tm, por outro lado, muita dificuldade em aplicar, por falta de meios suficientes. Esta situao conduz caa e, s vezes, a pesca ilegal e engendra, de vez em quando, verdadeiros conflitos sociais.

Em Novo Airo, a implantao de diversas unidades de conservao produziu

uma nova espacialidade dos espaos de uso e proteo com a criao ante ao

marco legal do iderio ambiental, em prejuzo ao modo de vida dos moradores que

so tratados genericamente como antrpicos. Com tal restruturao espacial foi

criado um novo conjunto de interesses e indignaes relacionados ao uso de

recursos naturais pelos modos de vida que compunham a base produtiva de vrias

atividades ligadas pesca (comrcio, gelo, combustvel, restaurantes entre outros).

Evidentemente os principais problemas so entre os pescadores (locais e de

outros lugares) e as normas da unidade de conservao, isto acontece devido s

proibies ao acesso e uso dos recursos pesqueiros, e como no h uma poltica ou

atividades complementares de renda que possam compensar os prejuzos causados

aos pescadores e comrcio ligados a pesca, fica o conflito, a tenso e at a fuga de

investimento do municpio para outro que no tem tantas unidades de conservao.

Muitos pescadores recusam obedecerem aos regulamentos da UC, e, como

impactos ocorre pesca ilegal, que se transformou em um problema em Novo Airo

e fica a pergunta, a pesca ilegal ento pescar socialmente justo, ainda que

ilegal?

38

Metodologia e Tcnicas de Pesquisa

Na pesquisa para o mestrado, no criamos uma hiptese a priori para ser

comprovada ou refutada ao estilo do positivismo, produzimos uma hiptese

problemtica baseada em fatos empiricamente observados que justificaram a

identificao dos sujeitos e do objeto e tema da pesquisa, sem o uso de ideias pr-

concebidas fizemos o estudo com base no conhecimento da realidade estudada.

A pesquisa se fundamenta em procedimento emprico, trabalhos de campo, e

levando em conta as limitaes da autora, de acesso aos lugares, as dificuldades de

locomoo nos levaram a resultados que tenham sido possveis os objetivos, ainda

que, evidentemente, com limitaes.

Principalmente em relao ao trabalho de Campo, que em sua especificidade

tem um alto custo, devido o rea territorial ser bem extensa, porm, foram

combinadas com as visitas da Secretaria de Educao em ao conjunta com a

Secretaria de Produo do municpio de Novo Airo as reas mais longnquas.

Como foi o caso, de dois momentos importantes, como o perodo dos dias 29 de

Agosto de 2013 com as visitas nas Comunidades: Sobrado, Aracari e Bom Jesus do

Puduar, viagem breve, com durao de um dia.

E em outra viagem da Secretaria de Educao pelo Programa PNAIC- Plano

Nacional de Educao na Idade Certa, nos dias 5 a 6 de Novembro de 2013, com

visita as comunidades bem mais distantes, como os extremos do Norte do municpio,

como a Comunidade de Moura, Comunidade do Tanaua e Comunidade Deus me

Deu. Sendo que, essa viagem tem gastos que variam de R$ 800 a R$ 2.000. Por

serem realizadas de lancha, embarcao de alta velocidade e alto consumo de

combustvel, no caso gasolina e leo de dois tempos. E os demais trabalhos de

campo, foram realizados no Porto do Padre, local do atraco de vrios pescadores no

decorrer de cada dia. Ponto principal do encontro desses sujeitos sociais.

As categorias empricas foram identificadas como: campons haliutico,

pesca, unidade de conservao, conflitos, pois so recorrentes e estruturais no tema

e no lugar do estudo, com eles foi possvel montar uma relao de gnese e

processos, distribuio e organizao espacial e uso do territrio. Para tal, foram

39

feitas leituras preliminares, trabalhos de campo, uso de questionrios

semielaborados, fotos, imagens de satlite e mapas.

Em Novo Airo, em meio resistncia para a realizao dos trabalhos com a

pesca, existe o Conflito (Diagrama I) como produto da interseco da relao

Sociedade e Natureza. E a partir desta realidade, iniciada a anlise.

Diagrama I. O Conflito enquanto produto da criao das UCs. No caso de Novo Airo, foi

criada e instituda pelo Estado, onde a autorizao ao exerccio da atividade da pesca

proibida. Desde sua gnese jurdica, caso seja uma UC de cunho Federal e de Proteo

Integral. Desde o momento em que se instituem as UCs, os espaos livres para a pesca,

mudam para espaos delimitados e vigiados, para a conservao e preservao dos recursos

naturais ali encontrados. Fonte: o Orientador e a autora (2014).

O conflito no unilateral. Segundo Boudon (1993) Os conflitos so as

manifestaes de antagonismos abertos entre dois atores (individuais ou coletivos)

de interesses momentaneamente incompatveis quanto posse ou a gesto de bens

raros - materiais ou simblicos.

O tipo de conflito existente em Novo Airo envolve a posio dos pescadores,

no caso, so contra as leis, logo, e conforme a classificao de Boudon (1993) o

conflito para com as leis. Para que ocorra mudana, ou pertinncia nas legislaes

e decretos das criaes das UCs existe essa resistncia, esse conflito, mas o

Estado por algum motivo se mostra executando uma gesto de fiscalizao, com

40

poder de polcia ambiental como atividade de seus funcionrios. Sendo que, com a

extenso das UCs, praticamente impossvel uma fiscalizao integral, conforme

tratarei nos captulos seguintes.

Para o levantamento da realidade vivida pelos sujeitos sociais existentes

nesta rea de estudo, foram realizados trabalhos de campo que esto/so

associados aos levantamentos bibliogrficos, fundamentados em Santos (1984),

Oliveira (1996) e outros, e na realizao de roteiros de conversa ou entrevista no

estruturada.

Atravs dessas entrevistas, as informaes que os sujeitos e agentes sociais

relatam, compem a realidade vivida desses sujeitos sociais e como eles se

relacionam com as instituies do estado. Segundo Marx (2009):

A linguagem to velha como a conscincia: a conscincia real, prtica,

que existe tambm para outros homens e que, portanto existe igualmente s

para mim e, tal como a conscincia, s surge com a necessidade, s

exigncias dos contatos com os outros homens.

A metodologia utilizada para o desenvolvimento do referido estudo est

pautada no materialismo histrico e dialtico e em outra categoria, a formao scio

espacial, pois toda formao social suficientemente contraditria. (SANTOS, 2009.

p.20) No caso, pelo uso do territrio ficam identificveis territorialidades que

compem a espacializao da cadeia produtiva do pescado em Novo Airo - AM.

Estas territorialidades podem ser humanas ou de instituies do Estado, visto

que, a viso da paisagem depende de como o sujeito social ou do agente social a

concebe.

Para Raffestin (1993) a territorialidade adquire um valor bem particular, pois

reflete a multidimensionalidade do vivido territorial pelos membros de uma

coletividade, pelas sociedades em geral. So compostas por coletividades que se

expandem e exercem suas atividades em parcelas do territrio, no caso os territrios

de pesca, que so aqueles que abrangem as guas com maior ndice de

piscosidade, no caso os lagos.

Estes sujeitos sociais dinamizam essa espacializao atravs de sua faina

diria, do seu modo de vida, o qual em curto prazo tem que se reestruturar devido

41

criao de Unidades de Conservao, das quais so entendidas segundo a Lei

9.982/2000 no Art. 2, Inciso I do SNUC/2000:

I - unidade de conservao: espao territorial e seus recursos ambientais,

incluindo as guas jurisdicionais, com caractersticas naturais relevantes,

legalmente institudo pelo Poder Pblico, com objetivos de conservao e

limites definidos, sob regime especial de administrao, ao qual se aplicam

garantias adequadas de proteo;( LEI 9.985, 18/7/2000.)

No caso de Novo Airo - AM, desde 1980, com a criao do Parque Nacional

do Ja, a primeira Unidade de Conservao de categoria de proteo Integral, a

qual foi criada pelo Decreto 85.200 de 24/09/1989 (conforme Anexo:103) com uma

rea de 2.272.000 ha, que foi considerada por alguns cientistas do INPA como uma

rea de relevncia biolgica, para a preservao e conservao (FVA, 2005), os

modos de vida daqueles que vivem da pesca, extrativismo e agricultura foram

impactados pela mudana da funo do espao de sua morada pelo status Unidade

de Conservao, sendo ele Parque, Estao Ecolgica, e etc. E essa transio tem

gerado conflitos.

Conflitos por leis que ocasionam injustias sociais, onde o Estado oprime

esses modos de vida, que tem seu ethos no uso dos recursos naturais, no caso a

retirada do pescado.

Impactados porque os Parques Nacionais no Estado Brasileiro tem por

finalidade a desocupao das populaes tradicionais, conforme Lei N.

9.985/2000 (SNUC), sendo que, em Novo Airo, desde 1989, ainda existem famlias

morando no Parque Nacional do Ja, das quais utilizam os recursos desta rea

como base de seu modo de vida, mas esta realidade no foi homognea, visto que,

muitas famlias foram expropriadas desta rea, e no foram devidamente

indenizadas.

Tal fato um indcio da Misantropia que as Unidades de Conservao, tem

inerentes em sua gnese, principalmente os parques nacionais.

O termo Misantropia vem do grego (misanthropia) e significa dio pela

humanidade. O misantropo aquele que no mostra preocupao em ter uma vida

social, isto , possui averso sociedade (Houaiss, 2007). Em nosso caso o ser

42

humano excludo da natureza, ou uma natureza excluda e excludente do ser social.

(SANTOS, 2009)

As famlias retiradas do parque foram alocadas na sede do muncipio de Novo

Airo, no Bairro Murici e no Bairro Anavilhanas, e como ocorre/ocorreu em outros

lugares, os habitantes que tem em determinado lugar seu ethos acabam por no

encontrar na cidade o seu verdadeiro lugar de morada, e acabam se periferizando,

acometidos a pobreza, pois outrora eles retiravam seus recursos para materializao

da natureza, e perdendo esse meio de produo acabam por no administrar o novo

cotidiano, pela lgica e lugar diferentes que possuam outrora.

As Unidades de Conservao se dividem em quatro tipos, os quais so: as

federais, estaduais, municipais e particulares. reas de Proteo Integral

(permanente): que so os Parques Nacionais, Florestas Nacionais, Parques

Estaduais e Estaes Ecolgicas. As reas de uso direto e controlado como as

Reservas de Desenvolvimento Sustentvel, Reservas Extrativistas e etc.

Para Minayo (1993) na cincia ocidental, a cincia a forma hegemnica de

construo da realidade, no entanto, continuamos a fazer perguntas e a buscar

solues, perdendo espao para quem discute temas como a fome, que necessita

de uma fundamentao terico-metodolgica e de prxis. Buscar a compreenso da

realidade necessrio, e todo trabalho analtico tem sua importncia, a cadeia

produtiva do pescado, pela forma de como variados sujeitos sociais esto inseridos,

fundamental para o entendimento desta realidade.

A pesca continua a ser praticada, pela sua importncia na produo de

protena, essencial para a existncia humana, pois necessria a sobrevivncia,

um bem natural necessrio a todos, mas uma mercadoria: para saciar a fome, para

ter o pescado preciso dinheiro.

As organizaes dos pescadores em conjunto, se dividem entre o territrio da

pesca como territorialidade. Os pescadores constituem vrias territorialidades

distintas, territorialidades que atuam em conflito, que convergem em cotidianos

interligados pela produo do pescado e dinamizados pelas prticas de trabalho, o

uso comum de rios e lagos, so exemplos de como as ligaes Sociedade &

Natureza ocorre, ou seja, no existe materializao sem ter alguma produo para

efetivao de venda, trocas, e em Novo Airo (AM) o direito de pescar uma

43

extensa discusso onde as Leis no so efetivadas e essas leis ocasionam enormes

injustias, desigualdades sociais e polticas, portanto espaciais.

Injustias sociais das quais no s os pescadores, mas madeireiros,

extrativistas, roceiros e demais profissionais tm de encarar como fato real e

contraditrio. E o que seria a ao das instituies como IBAMA e ICMBio seno

uma coero territorial de injustia social contraditria a labuta diria desses sujeitos

sociais. Sendo que, das mais variadas contradies o iderio de parque, rea de

proteo integral e ambiental o que estaria realmente protegendo? E os direitos dos

cidados e contribuintes de uma economia poltica de concretude e escala municipal

so superados pelo iderio ambientalista? Os peixes so somente necessrios para

a existncia de materialidade do mercado?

Segundo Soriano (2004) o Estabelecimento de objetivos parte fundamental

do estudo, pois os pontos de referncia ou assinalamentos que guiam o

desenvolvimento da pesquisa e a eles visam todos os esforos. Assim, analisar a

cadeia produtiva do pescado em Novo Airo (AM) e suas relaes espaciais e

econmicas com o municpio de Manacapuru (AM) para compreender a

espacialidade territorial do capital do pescado e seus processos sociais,

econmicos, espaciais, culturais, e a identificao das formaes sociais, espaciais,

econmicas, espaciais e culturais, possibilita a compreenso de que as Leis

Nacionais e Estaduais podem ocasionar injustias sociais.

A partir da anlise das entrevistas dos trabalhos de campo feitos

anteriormente ao mestrado (na bolsa de Iniciao Cientfica ITI-A; 2009/2011) foi

possvel identificar os distintos sujeitos sociais que movimentam a cadeia produtiva

da pesca, a forma como estes sujeitos se identificam, conforme suas atividades de

trabalho. Foi respeitada a classificao das divises de trabalho e das atividades

que esses exercem.

Para Foster (2005) o modo de produo no deve ser considerado

simplesmente a reproduo da existncia fsica destes indivduos, uma forma

definida de expressar a vida deles, um modo de vida definido da parte deles. Esta

pesquisa tem por base, a anlise dos modos de vida destes pescadores,

camponeses haliuticos e suas atividades de materializao a pesca.

44

A cadeia produtiva do pescado em Novo Airo (AM) possui peculiaridades

que constituem territorialidades distintas, formando uma espacialidade de

contradies, tais fatos evidenciam a realidade dos sujeitos sociais e como estes

interagem para a produo de mercadoria. Conforme discusso do Captulo 2 deste

trabalho.

45

Captulo 2 Tipologia dos Sujeitos Sociais que atuam na rea de

estudo.

2.1. Pescador de Caixinha (campons haliutico)

So pescadores profissionais, que detm dos objetos de produo, trazem

aproximadamente 300 peixes por campanha (vide Glossrio:103) e por utilizarem

caixas trmicas de isopor de 170 l ou geladeiras domesticas que no funcionam, a

denominao por eles mesmos a de Pescadores de Caixinha (Figura 3).

Figura 3: Embarcao de um pescador de caixinha no momento de sua chegada ao Porto do Padre.

Fonte: Trabalho de Campo, 07/07/2013.

Podem fazer parte ou no de associaes do pleito da luta dos pescadores

(Figura 4), porm, os que no possuem vnculos, ficam sem alguns benefcios

oferecidos pelo governo classe dos pescadores artesanais, pois com esse

conceito que o Ministrio de Pesca e Aquicultura (MPA) os reconhece, e quanto aos

benefcios, os que no so cadastrados ficam sem o seguro defeso (seguro

desemprego), sem ter como comprovar que trabalham e contribuem para o Instituto

46

Nacional de Seguridade Social- INSS, isso prejudica na sua aposentadoria por idade

ou por tempo de trabalho como pescador, no se esquecendo de mencionar, que

segundo o Estado, a carteira de pescador profissional valida pesca do indivduo

em qualquer lugar, nas guas do territrio nacional.

Os associados da Colnia dos pescadores de Novo Airo AM 34 (CDP-

AM34), da Associao dos Pescadores de Novo Airo e do Sindicato dos

Pescadores do Estado do Amazonas, tem por direito pescar nos rios pertencentes

ao municpio de Novo Airo.

Figura 4. Produo do pescador de caixinha, este chegou a noite, morador de uma comunidade do interior do municpio de Novo Airo, e veio ao municpio para vender sua produo, como no tem parentes e nem casa no municpio eles dormiriam no seu barco enquanto estivessem na cidade, o pescador veio para se cadastrar na CDP AM-34, pois no tinha carteirinha de pescador profissional do MPA, segundo ele, no tinham queixas de perigo ao dormir no Porto do Padre. Trabalho de Campo: 24/02/2014.

No entanto, a pesca comercial proibida no Defeso das guas do Continente

(de 15 de Novembro a 15 de Maro) que o perodo de desova (reproduo) das

espcies de peixes (piracema) que segundo o MPA impactada com a retirada do

pescado em excesso.

Os pescadores de caixinha so donos dos meios de produo, os

instrumentos de produo como canoa que pode variar de 4 a 7 m, dependendo

das condies de trabalho -, caixa de isopor (ou geladeira sem o seu funcionamento

47

eltrico), canios, linhas e anzis, varas de pesca profissionais para a pesca do

tucunar (Au, que tem um porte maior, que variam de 2 kg a 4,5 kg, dependendo

da isca, segundo os pescadores a penouca (vide Glossrio:104) a favorita, pois

engana melhor o peixe do que a isca vendida nas lojas de pesca), arpo (Glossrio:

103), zagaia (Glossrio: 105), malhadeiras (Glossrio: 104) de 45 a 50 mm, tarrafas

(Glossrio: 105), lanterna ou um holofote (vide Glossrio:104) que tem maior

potencia fotovoltaica e motores rabeta.

A pesca pode ser feita nos turnos do dia e da noite. Pela manh geralmente

o tempo de viagem at a rea de pesca (Glossrio: 103), que pode levar muitas

horas, de 6 a 10 h de viagem, pois quanto mais longe da sede melhor, pelo fato de

que mais distante, o que torna mais difcil a fiscalizao do IBAMA e ICMbio.

Quando se chegam s reas de pesca, iniciado o trabalho com a

distribuio de malhadeiras em partes de igap, e a pesca de canio nessas reas,

normalmente as mulheres e crianas so as que mais pescam de canio ou linha,

por ser designada uma atividade menos trabalhosa.

No caso das crianas, elas so iniciadas na labuta com a pesca

aproximadamente a partir dos 10 aos 12 anos de idade. Nos arredores da

propriedade do campo, ou da faixa que se encontra as margens do rio Negro na

cidade de Novo Airo - AM.

As cambadas (Figura 5, vide Glossrio:103) variam de R$ 8,00 a R$ 10,00.

Dependendo da qualidade do peixe, s que o termo qualidade no devido

aparncia do pescado, e sim pelo tipo, ou espcie.

Os camponeses haliuticos, geralmente preferem o tempo de peixe de

baixada, pois de maro a junho, os cardumes, vo at o encontro das guas

desovam e no vero (Amaznico), voltam para o Rio Negro. Pescam nas reas dos

rios Ja (PARNA); Rio Branco e Rio Jauperis.

48

Figura 5: Produo de pescado de um campons haliutico, o peixe amarrado com o arum, que

uma planta da famlia das matantceas, com colme liso e reto, do qual possui uma fibra que serve

para amarrar os peixes pela boca, e deixa-los em conjunto para o comprador. Trabalho de Campo:

27/07/2013.

Os pescadores de caixinha possuem uma peculiaridade, porque

pescam e tambm lidam com o cultivo da terra. Pois, segundo Costa (2003):

Aqueles que vivem da pesca como modo de vida, so denominados como

Camponeses haliuticos, so uma classe social que utiliza a mo-de-obra

familiar na agricultura e nas atividades da pesca, sendo um policultor, no

assalaria, sua lgica no capitalista, no dependem exclusivamente da

pesca, mas tem nesta o ethos do seu modo de vida. (COSTA, 2003)

Os pescadores de caixinha ou camponeses haliuticos (Figura 6) dedicam

seu tempo de trabalho entre a pesca e agricultura.

O que os prejudica mediante ao Estado, pois dois sujeitos sociais ao

mesmo tempo, o Estado em suas categorizaes de trabalho, o reconhece apenas

por uma atividade de trabalho que exercem, por exemplo, se este cidado tiver a

carteira profissional de pescador, no poder ser associado de um sindicato de

trabalhadores rurais, e vice-versa.

.

49

A modalidade de trabalho Pescador Profissional compete ao Ministrio de

Pesca e Aquicultura, e a modalidade de Agricultor Familiar, que como o

Ministrio do Abastecimento, Pecuria e Agricultura - MAPA o reconhece, so

Instituies do Estado especficas.

Figura 6: Campons haliutico, e sua produo em terra encoivarando na APA Margem

Direita do Rio Negro-Novo Airo, aqui ele possui a escritura de posse da terra. Fonte:

Trabalho de Campo: 11/09/2013

Para o Estado, ou se profissional de um ramo, ou de outro, mas, na

realidade no isso que ocorre com os camponeses haliuticos de Novo Airo.

So agricultores (policultores) e pescadores, e se organizam em manter as

duas atividades, devido sazonalidade dos rios, entre a seca, cheia, vazante do Rio

Negro.

Da produo em terra firme, os camponeses haliuticos trabalham em um

roado onde a maior parte da produo voltada para a mandioca (Figura 8), e a

respectiva produo de farinha de mandioca, farinha de tapioca, beijus de massa e

50

goma, crura e retirada de fcula1. Tambm so cultivados, maxixe (Cucumis

anguria) (Figura 7), limo (Citrus limon), cupuau (Theobroma grandiflorum), milho

(Zea mays), macaxeira (Manihot palmata), feijo carioca (Phaseolus vulgaris), feijo

de praia (Canavalia rosea), diversas bananas (M. acuminata) como a nanica,

banana-pacov, banana-prata, banana-ma, laranja (Citrus aurantium), aa

(Euterpe oleracea), bacaba (Oenocarpos circumtextus), goiaba (Psidium guajava),

ing (Inga ssp.), caju (Anacardium occidentale), cacau (Theobroma cacao), cana-de-

acar (Saccharum officinarum) para produo de mel e de garapa, abacate (Persea

americana), abacaxi (Ananas comosus), manga (Mangifera indica L.), melancia

(Citrullus lanatus), jerimum (Cucurbita pepo) (abbora), mamo (Carica papaya),

tucum (Astrocaryum aculeatum), Tapau, coco (Cocos nucifera), maracuj

(Passiflora edulis), pimenta de cheiro (Capsicum ssp.), pimenta malagueta

(Capsicum annuum L.), pimenta murupi (Capsicum ssp.), pimento (Capsicum ssp.),

e canteiros para produo de cheiro verde (C. sativum), chicria do Amazonas

(Cichorium endivia) e cebolinha de palha (Allium fistulosum). Produzem carvo

vegetal para consumo e venda.

E o cultivo de algumas plantas medicinais como: capim santo, cidreira, boldo,

pobre-velho, babosa e mantm em p em sua propriedade algumas rvores de

grande porte que tambm servem como remdios, como a: carapanaba (casca da

rvore), castanha-do-brasil, andiroba, sucuba (sua seiva) e etc.

Das espcies que pescam, est includa: os peixes de escama: Tambaqui

(Colossoma macropomum), Acar-Cascudo (Caquetaia spectabilis), Acar-Bararu

(Uaru amphiacanthoides), Acar-Au (Astronotus ocellatus), Baru (Astronotus

crassipinnis), Acar-Jarupari (Satanoperca jurupari), Tucunar-Boto (Cichla spp.),

Tucunar-Paca (Cichla spp.), Tucunar-Au (Cichla spp.), Jacund (Crenicichla

spp.), Matrinx (Brycon amazonicus), Jaraqui (Prochilodus brama), Curimat (), Pacu

Vermelho (Mylossoma spp), Pacu Branco (Mylossoma spp), Sardinha, Sardinho,

Aruan Branca (Osteoglossum bicirrhosum), Aruan Preta (Osteoglossum ferreirai),

Pescada (Plagioscion spp.), Piranha-Branca (Serrasalmus brandti), Piranha-Preta

(Serrasalmus rhombeus), Barbado Barba-chata (Pirinampus pirinampu), Trara (

1 Os termos regionais que aparecem em itlico, esto com seus significados no Glossrio, a partir da pgina

103, aps as Referncias.

51

Hoplias malabaricus), Leporinus fasciatus) ou Aracu (Leporinus friderici), Camunrio,

e os Bagres (peixes lisos): Piramutada (Phractocephalus hemioliopterus), Dourado e

Surubim.

Figura 7. Enquanto a roa de mandioca cresce, eles plantam entre elas o maxixe (planta de cultura temporria assim como a roa, ou outras espcies, como melancia, abacaxi e etc.), por conta de seus frutos comestveis, que podem ser vendidos ou consumidos pelos prprios camponeses haliuticos, dependendo da demanda que este decidir. Trabalho de Campo: 11/09/2013.

Dessas espcies, os acars (Astronotus crassipinnis) e tucunars (Cichla

spp.), so os mais utilizados na alimentao das crianas, pois possuem poucas

espinhas nos membros, como a forma de como as crianas, so iniciadas no ato de

catar o peixe (vide Glossrio: 103) para comer, sendo ele cozido, frito ou assado. E

conforme a criana vai crescendo o seu domnio de catar outros peixes vai se

aprimorando.

52

Figura 8. O roado, com covas recentes, esta parcela de terra foi encoivarada, e o

plantio sempre moderado, e parcelado, para que se tenha mandioca para a produo de

farinha para o ano inteiro. Fonte: Trabalho de Campo: 11/09/2013.

2.2. Pescador cotista

Pescadores que no possuem os instrumentos de trabalho vendem sua fora

de trabalho, (vide Figura 9) para continuar se (re) produzindo social e materialmente

na sociedade, trabalham nos barcos de Atravessadores ou de Armadores de Pesca.

Geralmente sua campanha tem durao de 15 a 20 dias, pelo fato de estarem

acompanhados de um barco geleiro, ou seja, um barco que possui uma rea interior

que pode armazenar de 4 a 8 toneladas entre gelo e pescado.

Estes barcos se encaminham as reas de pesca, e levam consigo canoas

(variam de 2 a 4 embarcaes de mdio porte). Visto que, h lagos onde a

passagem deste barco impossibilitada pela profundidade do canal em seu leito

principal (talvegue) geralmente na seca, que pode ocasionar encalhamentos. E

deixam em locais pontuais os pescadores cotistas (pescador por cota parte) em

lagos mais piscoso, para que estes iniciem sua pescaria e conforme a produo de

mercadoria in natura, os salrios sero pagos.

Os barcos tem uma tripulao de aproximadamente nove pessoas, incluindo o

prtico, que o comandante da embarcao. Essa campanha pode durar menos

53

dias, caso encontrem em sua rota, pescadores com produo in natura, que estejam

dispostos a vender para o Atravessador ou Armador de Pesca.

Nesse processo de pesca e assalariamento, os pesc