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290 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002

Panorama mundial

Desastres

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Os desastres podem ocorrer como conseqüência doimpacto de um risco natural ou causado por ativida-des antrópicas. Os riscos naturais incluem fenôme-nos como terremotos, atividade vulcânica, desliza-mentos de terra, maremotos, ciclones tropicais e ou-tras tempestades intensas, tornados e ventos fortes,inundações fluviais e costeiras, incêndios florestaise a névoa que formam, seca, tempestades de areia ede poeira e infestações. Os riscos causados por ativi-dades antrópicas podem ser intencionais, como adescarga ilegal de petróleo, ou acidentais, como der-ramamentos tóxicos ou fusão nuclear. Todos essesriscos podem ameaçar as pessoas, os ecossistemas,a flora e a fauna. As populações carentes são as maisvulneráveis aos desastres, porque dispõem de me-nos recursos e capacidade para lidar com os impac-tos ou evitá-los.

“Um desastre é uma grave interrupção do funcionamento de umasociedade, causando perdas humanas, materiais ou ambientais queexcedem a capacidade da sociedade afetada de lidar com tais conseqüênciascom seus próprios recursos.” — Fonte: UNDHA, 2001

As pessoas e o meio ambiente estão sofrendo cadavez mais os efeitos dos desastres naturais devido adiversas razões, tais como altas taxas de crescimentopopulacional e elevada densidade demográfica, mi-gração e urbanização não planejada, degradação am-biental e possivelmente a mudança do clima global. Ogrande alcance dos impactos socioeconômicos dosdesastres naturais causou uma mudança na aborda-gem política para lidar com o conceito de risco nassociedades modernas.

Comparando as duas últimas décadas, o nú-mero de pessoas que morreram em desastres naturaise não-naturais foi maior na década de 1980 (86.328 aoano) do que na década de 1990 (75.252 ao ano). Noentanto, mais pessoas foram afetadas por desastresna década de 1990 – de uma média de 147 milhões aoano na década de 1980 para 211 milhões de pessoasanualmente na de 1990. Embora o número de desas-tres geofísicos tenha permanecido bem constante, onúmero de desastres hidrometeorológicos (causadospela água e pelo clima) aumentou (ver gráfico na pá-gina seguinte). Na década de 1990, mais de 90% dasvítimas de desastres naturais morreram em eventoshidrometeorológicos, como secas, tempestades de

Desastres naturais

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Número de grandes desastres naturais por ano,1950-2001

vento e inundações. Embora as inundações tenhamsido responsáveis por mais de dois terços das pesso-as afetadas por desastres naturais, essas são menosfatais do que muitos outros tipos de desastres e equi-valem a apenas 15% das mortes (IFRC, 2001).

Os custos sociais e econômicos dos desas-tres apresentam uma ampla variação e é difícilcalculá-los em um âmbito global. As declarações dedanos como uma estimativa do impacto econômicodos desastres tendem a induzir a erros. Consideran-do as declarações de danos a seguradoras com rela-ção às inundações ocorridas em 1999 na Áustria, naAlemanha e na Suíça, ao menos 42,5% dos danosforam cobertos pelo seguro contra desastres. Masna Venezuela, no mesmo ano, apenas 4% dos danoscausados por inundações foram cobertos (CRED-OFDA, 2002). É necessário obter dados sistemáti-cos confiáveis sobre os desastres para ajudar a ava-liar seus impactos socioeconômicos e ambientais,tanto a curto como a longo prazo. Embora as comu-nidades dos países em desenvolvimento sofram di-versos desastres em escala local, como incêndiosflorestais, pequenas inundações, secas e infesta-ções, freqüentemente esses eventos não se refle-tem nas estatísticas de desastres.

Os desastres mais dispendiosos em termospuramente financeiros e econômicos são as inunda-ções, os terremotos e as tempestades de vento, maseventos como seca e fome podem ser mais devasta-dores em termos de vidas humanas. Embora os terre-motos tenham sido responsáveis por 30% dos danoscalculados, causaram apenas 9% de todas as fatali-dades por desastres naturais. Em contraste, a fomecausou a morte de 42%, mas foi responsável por so-mente 4% dos danos na última década (IFRC, 2001).Em 1999, calculou-se que as perdas financeiras glo-bais devido a eventos catastróficos naturais excede-ram US$ 100 bilhões – a segunda quantia mais alta járegistrada. Um total de 707 eventos de grande magni-tude foi registrado em comparação com 530 a 600 even-tos nos anos anteriores. É ainda mais surpreendenteque o número de grandes eventos catastróficos naúltima década tenha triplicado, em comparação com adécada de 1960, enquanto o índice de perdas econô-micas tenha aumentado quase nove vezes durante omesmo período (Munich Re, 2001).

Entre 1995 e 1997, os impactos dos riscos na-turais custaram aos Estados Unidos no mínimo US$50 bilhões por ano, ou o equivalente a cerca de US$ 1bilhão por semana (IDNDR, 1999a). As perdas econô-micas dos Estados Unidos devido ao fenômeno ElNiño ocorrido em 1997-1998 foram calculadas em US$

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Outros

Inundações

Tempestades

Terremotos

O gráfico mostra uma crescente freqüência de “grandes” desastres naturais. As catástrofes sãoconsideradas de grandes proporções quando a capacidade de reação de uma dada região estivercomprometida, onde há necessidade de assistência interregional ou internacional, comonormalmente ocorre em situações que envolvem milhares de mortos, centenas de milhares dedesabrigados ou quando o país sofre uma significativa perda econômica.

Fonte: Munich Re, 2001


Custos econômicos dos grandes desastres naturais(bilhões de dólares), 1950-2000

1,96 bilhão, ou 0,03% do PIB. O Equador sofreu per-das equivalentes, mas representaram 11,4% de seuPIB. As inundações na China em 1991, 1994-1995 e1998 causaram perdas que variaram de US$ 20 bilhõesa US$ 35 bilhões (CNC-IDNDR, 1999). Calcula-se quea perda anual decorrente de desastres naturais du-rante o período de 1989 a 1996 oscile de 3% a 6% doPIB da China, em uma média de 3,9%. Em dezembro de1999, as tempestades Anatol, Lothar e Martin gera-ram perdas no norte da Europa equivalentes a US$ 5bilhões a US$ 6 bilhões (Munich Re, 2001). Em casode desastre, os países menos desenvolvidos, comuma diversidade econômica limitada e infra-estruturaprecária, não somente estão obrigados a dependerem grande parte da ajuda internacional, mas suas eco-nomias também precisam de mais tempo para recuperar-se. Nas economias desenvolvidas, os governos, as co-munidades e as pessoas têm uma maior capacidade delidar com desastres, as perdas econômicas são absorvi-das até certo ponto por uma economia diversificada, e amaior parte dos bens está assegurada.

Entre os países menos desenvolvidos, 24 dos49 em questão enfrentam riscos elevados de desas-tre; ao menos seis deles têm sido afetados por entredois e oito grandes desastres anualmente nos últi-mos quinze anos, com conseqüências a longo prazopara o desenvolvimento humano (UNDP, 2001). Des-de 1991, mais da metade de todos os desastresregistrados ocorreu em países com níveis médios dedesenvolvimento humano (ver “Aspectos socioeco-nômicos”). Entretanto, dois terços das vítimas foramde países com baixos níveis de desenvolvimento hu-mano, enquanto apenas 2% foram de países altamen-te desenvolvidos. O efeito do desenvolvimento so-bre os desastres é drástico: em média, 22,5 pessoasmorrem por desastre registrado em países altamentedesenvolvidos, 145 morrem por desastre em paísescom desenvolvimento humano médio, e 1.052 pesso-

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Em comparaçãocom a década de1960, as perdas

econômicasocorridas durante

os anos 1990foram multipli-cadas por um

fator quase novevezes maior.

Nota: o gráficomostra somente o

custo das “grandes”catástrofes naturais

– ver a figura dapágina 291 para

definição.

Fonte: Munich Re,2001

as morrem por desastre em países com baixos níveisde desenvolvimento (IFRC, 2001).

Diversos especialistas associam a tendênciaatual observada em eventos climáticos extremos comum aumento da temperatura média global. Muitaspartes do mundo sofreram enormes ondas de calor,inundações, secas e outros eventos climáticos extre-mos. Embora eventos individuais, como os fenôme-nos relacionados ao El Niño (ver box), não possamser associados diretamente à mudança antropogênicado clima, prevê-se que a freqüência e a magnitudedesses tipos de eventos aumentem em um mundomais quente. As mudanças na temperatura média glo-bal “muito provavelmente”’ afetarão parâmetros comopadrões de precipitação, velocidades dos ventos, umi-dade do solo e cobertura vegetal, que parecem influ-enciar a ocorrência de tempestades, furacões, inun-dações, seca e deslizamentos de terra (IPCC, 2001).

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Vários acidentes de grande importância envolvendoprodutos químicos e materiais radioativos chamarama atenção mundial para os perigos da má administra-ção, particularmente nos setores de transporte, deprodutos químicos e de energia nuclear. Tais eventosfreqüentemente têm impactos que transcendem asfronteiras nacionais; ressaltam também o fato de queas questões relativas à segurança tecnológica nãodizem respeito somente aos países desenvolvidos.

Por exemplo, a extensão dos danos causados pormarés de tempestades pode ser associada diretamen-te às variações do nível do mar.

A mudança e a variabilidade do clima por sisós não explicam o aumento dos impactos relativos adesastres. “Natural” pode ser uma descrição enga-nosa para desastres como secas, inundações e ciclo-nes que afligem grande parte do mundo em desen-volvimento. Há muito tempo se faz necessário identi-ficar as causas antrópicas primárias e defender mu-danças estruturais e políticas para combatê-las (IFRC,2001). Por exemplo, a destruição do meio ambientenatural devido à exploração madeireira ou a usos ina-dequados da terra para obter ganhos econômicos acurto prazo é um dos principais fatores que promo-vem inundações ou deslizamentos de lama, como osque afligiram a Venezuela em dezembro de 1999. Simi-larmente, a migração da população para áreas urba-nas e costeiras aumenta a vulnerabilidade humana àmedida que as densidades populacionais aumentam,a infra-estrutura fica sobrecarregada, as áreas habita-cionais movem-se para perto de indústrias potencial-mente perigosas, e mais assentamentos são construí-dos em áreas frágeis como planícies de inundação ouáreas propensas a deslizamentos de terra. Conseqüen-temente, as catástrofes naturais afetam mais pesso-as, e ocorrem mais perdas econômicas. Por exemplo,apesar do fato da atividade sísmica ter permanecidoconstante nos últimos anos, os efeitos dos terremo-tos sobre a população urbana parecem aumentar.

Desastres induzidos por atividadesantrópicas

Edifício deapartamentospartido em doispelo terremotoocorrido em 1999em Izmit, Turquia.

Fonte: AlexanderAllmann, Munich Re

O terremoto de 1999 em Izmit, Turquia

No dia 17 de agosto de 1999, um terremoto com umamagnitude de 7,4 a 7,8 pontos na escala Richteratingiu a cidade de Izmit e áreas circunvizinhas, naTurquia. Os danos causados pelo terremoto foramcalculados em mais de US$ 13 bilhões. Mais de 15 milpessoas foram mortas, outras 25 mil ficaram feridas e600 mil desabrigadas. O terremoto foi responsávelpelo aumento do déficit interno do país em cerca deUS$ 3 bilhões em 1999-2000 (o equivalente aaproximadamente 1,5% do PNB).

Uma parte considerável dos prejuízos poderiater sido evitada se os códigos de obra locais tivessemsido implementados com eficácia. Muitos edifíciosnovos não haviam sido planejados apropriadamente,não haviam sido construídos sobre fundações fortes osuficiente para resistir a terremotos e não estavamsituados em áreas em que os efeitos de terremotosteriam sido atenuados.

Fonte: ISDR, 1999

294 ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002

comportamento das empresas em relação ao meioambiente. Os “Princípios de Valdez” orientam as em-presas quanto ao estabelecimento de políticas eco-logicamente firmes e exigem a melhoria dos padrõesempresariais de segurança ambiental, assim como atomada de responsabilidade dos possíveis danosambientais por elas causados (Adams, 1994).

Até a década de 1970, a comunidade internacionalconsiderou os desastres como circunstâncias excep-cionais, em que as capacidades locais para lidar como problema se esgotavam e era necessária a ajudaexterna em situações de emergência. O termo admi-nistração de desastres era equivalente em geral amedidas em caso de desastres e tendeu a ficar den-tro da competência exclusiva de organizações comoa Cruz Vermelha e Sociedades do Crescente Verme-lho ou instituições nacionais de defesa civil.

Alguns desastres resultaram na introduçãode normas voluntárias ou obrigatórias elaboradaspara prevenir ocorrências similares. A preocupaçãodo público após a explosão em uma fábrica depesticidas em Seveso, Itália, ocorrida em 1976, queresultou na liberação de 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD), levou à introdução, em 1982, deuma Diretriz Européia sobre os riscos de acidentesde grandes proporções quanto a certas atividadesindustriais. De forma similar, outros grandes aciden-tes, como o vazamento de metil isocianato em Bhopal,Índia, ocorrido em 1984, e o incêndio em uma indús-tria química da Sandoz na Basiléia, Suíça, em 1989,estimularam legislações em muitos países para pre-venir e controlar incidentes com produtos químicos.Sob a influência do acidente ocorrido em Bhopal,em particular, a Organização Internacional do Tra-balho elaborou em 1993 a Convenção nº 174 sobre aPrevenção de Grandes Acidentes Industriais e a Re-comendação nº 181 sobre a Prevenção de AcidentesIndustriais Maiores. Esses documentos exigem umintercâmbio internacional de informações relevan-tes, a elaboração de políticas destinadas a lidar comos riscos e perigos de grandes acidentes e suas con-seqüências, e o reconhecimento de que um grandeacidente poderia ter sérios impactos sobre a vidahumana e o meio ambiente.

Acidentes nucleares graves, como os ocorri-dos em Three Mile Island, nos Estados Unidos, em1979, e em Chernobyl, em 1986, não apenas geraramações para fortalecer a segurança nuclear e a prepa-ração para situações de emergência, como tambémforçaram muitos países a abandonar ou restringirseveramente o desenvolvimento do setor de ener-gia nuclear. Após o acidente em Chernobyl, dois im-portantes tratados internacionais foram adotados –a Convenção sobre Assistência no Caso de Aciden-te Nuclear ou Emergência Radiológica e a Conven-ção sobre Pronta Notificação de Acidente Nuclear.Mais recentemente, foram adotadas a Convençãode 1994 sobre Segurança Nuclear, que comprometeuas partes a um nível mais elevado de segurança nu-clear, e a Convenção Conjunta de 1997 sobre oGerenciamento Seguro de Combustível Nuclear eRejeitos Radioativos.

O derramamento de petróleo do Exxon Valdez,ocorrido no Alasca em 1989, resultou em enormesdanos ambientais e econômicos e acelerou a produ-ção, pela Coalizão pela Economia AmbientalmenteResponsável (Coalition for EnvironmentallyResponsible Economics – CERES), dos “Princípiosde Valdez”, um código de conduta voluntário para o

Políticas de resposta

295DESASTRES

Em 1971, foi estabelecido o Escritório do Co-ordenador das Nações Unidas para Socorro em Ca-sos de Desastre – atual Escritório das Nações Uni-das para a Coordenação da Assistência Humanitária(UNOCHA) –, com o objetivo de mobilizar e coorde-nar atividades de socorro procedentes de todas asfontes em casos de desastre. O conceito de prepara-ção para desastres foi desenvolvido durante as dé-cadas de 1970 e 1980 e incluía treinamento e algu-mas atividades multissetoriais para aumentar a ca-pacidade de resgate, socorro e recapacitação du-rante e após um desastre. Mas mesmo as previsõesmais pessimistas não poderiam prever a espiral as-cendente das conseqüências socio-econômicas ne-gativas dos desastres naturais nas últimas décadasdo século XX.

A década de 1990 foi declarada a Década In-ternacional para a Redução dos Desastres Naturais(IDNDR), e uma de suas principais metas foi incutiruma cultura de prevenção de desastres, por meio daaplicação mais ampla de mecanismos conhecidos denatureza científica e tecnológica por parte de umapopulação mais bem informada. Como disse o secre-tário-geral das Nações Unidas Kofi Annan, “deve-mos, acima de tudo, mudar de uma cultura de reaçãopara uma cultura de prevenção. A comunidade hu-manitária faz um trabalho formidável de reação a de-sastres. Mas a tarefa mais importante a médio e alongo prazo é fortalecer e ampliar programas quereduzam o número e o custo de desastres em primei-ro lugar. A prevenção não é apenas mais humana doque a cura, é também muito menos dispendiosa”(IDNDR, 1999b). A IDNDR teve êxito em colocar aquestão de redução de riscos em um patamar maiselevado da agenda política, assim como em estabe-lecer diversas prioridades a serem empreendidas porpaíses e regiões no século XXI.

Um número crescente de governos e orga-nizações internacionais está promovendo a redu-ção dos riscos como a única solução sustentávelpara reduzir os impactos sociais, econômicos eambientais dos desastres. As estratégias de redu-ção dos riscos incluem:

mapeamento da vulnerabilidade;identificação de áreas seguras para assentamen-tos e desenvolvimento;adoção de códigos de construção com base naengenharia resiliente a desastres e nas avalia-ções de riscos e perigos locais; eadoção desses planos e códigos por meio de in-centivos econômicos e de outras naturezas.

Em âmbito global, a ONU estabeleceu umaEstratégia Internacional para Redução de Desastres(ISDR), uma plataforma global com o objetivo deajudar todas as comunidades a se tornarem resili-entes aos efeitos de desastres naturais e a passaremda proteção contra os perigos para a administraçãodo risco por meio da integração da prevenção dorisco ao desenvolvimento sustentável. A estratégia– fundamentada na experiência da IDNDR e em avan-ços como a Estratégia e o Plano de Ação deYokohama para um Mundo mais Seguro, de 1994, e aEstratégia “Um Mundo Mais Seguro no Século XXI:Redução de Desastres e Riscos”, de 1999 – refleteuma abordagem multisetorial e interdisciplinar à re-dução de desastres.

A implementação da estratégia, que se baseiano estabelecimento de parcerias entre governos, or-ganizações não-governamentais, agências da ONU,a comunidade científica e outros grupos de interessena redução de desastres, é parte integrante dos es-forços que visam a promoção da meta global de de-senvolvimento sustentável. Também é um elementoindispensável na busca de soluções planejadas paraenfrentar a ameaça crescente apresentada pelos peri-gos naturais (ISDR, 1999).

Prevenção e preparação para reduzir os custos dosdesastres

A meta fundamental do programa de administração de desastres doPNUMA é reforçar a centralização das preocupações ambientais naadministração de desastres. O outro fundamento é a adoção deestratégias preventivas e medidas práticas que diminuam a perdapotencial de vidas humanas e propriedades, assim como a destruição domeio ambiente.

O êxito de tal abordagem depende do aumento da consciênciapública dos riscos que os perigos naturais, tecnológicos e ambientaisapresentam às sociedades, bem como da educação das pessoas sobre ovalor das abordagens existentes quanto à prevenção e à preparação. OPNUMA contribui com esse processo por meio de seus programas sobredireito ambiental, alerta e avaliação antecipados e do programa deConscientização e Preparação para Emergências em Âmbito Local(APELL).

O programa APELL do PNUMA, desenvolvido em conjunto comgovernos e com o setor industrial, reconhece que a incidência e os efeitosdos desastres ambientais podem ser reduzidos por meio de iniciativas deprevenção e preparação em âmbito local. O conceito do APELL foiintroduzido com sucesso em mais de 30 países e em mais de 80comunidades industriais no mundo todo. A estratégia do PNUMA inclui apromoção de processos e tecnologias de produção mais limpos e ajuda ospaíses a estabelecerem centros de produção mais limpa.

Um dos principais objetivos do programa de alerta e avaliaçãoantecipados do PNUMA é avaliar a crescente vulnerabilidade da sociedadehumana devido à mudança generalizada ambiental e climática, de modoa enfatizar a necessidade de uma sólida gestão ambiental integrada eproporcionar alertas antecipados sobre ameaças emergentes, visandopreparação e reação.

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Referências: Capítulo 2, desastres, panorama mundial

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Númerosde óbitos

Números depessoas afetadas

Fonte: CRED-OFDA, 2002

Eventos hidrometeorológicos extremos como inun-dações e secas são comuns por toda a África, enquan-to eventos geofísicos como terremotos ocorrem commais predominância no Norte da África, ao longo daCordilheira do Atlas, e no Vale Rift africano, que tam-bém apresenta atividades vulcânicas. A oscilaçãoocorrida no Hemisfério Sul devido ao El Niño – Osci-lação Sul (ENOS) causa alterações climáticas signifi-cativas na maior parte da África, seja na indução asecas ou inundações, seja no aumento da temperatu-ra do mar, o que ocasiona ciclones.

Esses eventos naturais tornam-se desastresquando um grande número de pessoas ou itens deinfra-estrutura é afetado, como tem ocorrido nos últi-mos trinta anos devido a elevadas taxas de cresci-mento demográfico, principalmente nos centros ur-banos e em áreas propensas a secas – 34% da popu-lação da África vive em áreas áridas, em comparaçãocom apenas 2% da população européia (Findlay, 1996).

Os impactos dos desastres incluem perda devidas e de meios de subsistência, danos à infra-estru-tura e às comunicações, interrupção de atividadeseconômicas e maior risco de epidemias de doenças.Em muitos locais, esses impactos são agravados pelapobreza e pela marginalização, além de pela super-população. Infra-estrutura inadequada, antiga e de-teriorada e a falta de segurança econômica para for-necer ajuda em tempos difíceis também comprome-tem a capacidade da população para lidar com os pro-blemas e, portanto, aumentam os impactos dos de-sastres. Há uma preocupação crescente de que a fre-qüência e a gravidade dos desastres estão aumen-tando em uma época em que os sistemas de alerta an-tecipado são inadequados e a administração de de-sastres é deficiente (DMC, 2000).

A África sofreu alguns dos piores períodos de seca efome, em termos do número de pessoas que morreramou foram afetadas (ver tabela), com secas particular-mente severas em 1972-1973 e 1984-1985, que atingi-ram grande parte do Norte da África, da África Meri-dional, da África Oriental e da região do Sahel(Gommes e Petrassi, 1996). Entre os países mais regu-larmente afetados, estão Botsuana, Burkina Faso,Chad, Etiópia, Quênia, Mauritânia e Moçambique(FAO, 2001), onde os impactos da fome são agrava-dos pelos serviços de transporte inadequados para

Desastres: Áfricareceber e distribuir alimentos e ajuda médica (Ehrliche Ehrlich, 1990). Há alguns indícios de que as secasestão se tornando mais prolongadas e seus impac-tos, mais graves (DMC, 2000; FAO, 2000).

O risco de danos causados por chuvas fortesé maior em áreas mais secas do que naquelas quegeralmente apresentam níveis de precipitação maiselevados, porque há menos cobertura vegetal paraabsorver a água e estabilizar o solo. A expansão deassentamentos informais para a zona de inundaçõesestá colocando muitas pessoas em risco de inunda-ções, conforme ocorreu, por exemplo, no municípiode Alexandra, em Johanesburgo, África do Sul, du-rante as inundações de 2000, quando aproximadamen-te 3 mil famílias que moravam em barracos abaixo donível de inundação ficaram sujeitas aos danos causa-dos pela água e pelas epidemias de cólera (Kim, 2000;World Bank, 2001a).

Os desastres podem ter impactos econômicossérios que são difíceis de calcular. Nas ilhas do Ocea-no Índico Ocidental, geralmente há ocorrência de dezciclones por ano, entre novembro e maio, que provo-cam ventos fortes e chuvas intensas. O fenômeno des-trói a infra-estrutura, particularmente em áreas baixas eonde os assentamentos invadiram áreas propensas ainundações. Devido à destruição de atividades de ge-ração de renda, como o turismo, bem como à recupera-ção e à substituição de infra-estrutura e cultivos dani-ficados, os custos são muito elevados.

Em escala global, a África sofre menos danospor desastres em termos puramente financeiros, masa importância dessas perdas pode, na verdade, sermaior com respeito ao impacto sobre o desenvolvi-mento econômico. A população e as economias da

Desastres naturais

Alguns dos piores desastres na África, 1972-2000


África dependem muito da agricultura sem irrigaçãoartificial e são, portanto, vulneráveis às flutuaçõesdos níveis de precipitação. Em geral, é a populaçãocarente que mais sofre com a perda de colheitas cau-sada por inundações ou seca, porque freqüentementecultiva áreas que são marginais em relação ao climapara a produção de cultivos e não pode acumularreservas para épocas de privações.

Tanto as secas quanto as inundações podemresultar em desnutrição e fome, e a importação dealimentos e a dependência da ajuda alimentar a issoassociadas podem afetar o potencial de crescimen-to econômico dos países atingidos. No Quênia, osbaixos níveis dos reservatórios, resultantes da secae da sedimentação associada ao desmatamento, le-varam a reduções na geração de energia hidrelétricae, conseqüentemente, à necessidade de racionamen-to de água e energia elétrica, que devastou a econo-mia do país em 1999 e 2000. As perdas causadas so-mente pelo racionamento de energia foram calcula-das em US$ 2 milhões por dia, e o custo da demandade eletricidade não atendida foi calculada em US$400 milhões a US$ 630 milhões, o equivalente a 3,8%a 6,5% do PIB (World Bank, 2000). Em Moçambique,os custos das inundações no ano 2000 foram calcu-lados em US$ 273 milhões em danos materiais, US$247 milhões na perda de produção, US$ 48 milhõesem exportações perdidas e US$ 31 milhões em au-mentos nas importações (Mozambique NationalNews Agency, 2000).

Embora a variabilidade climática seja um fenômenonatural, a freqüência e a gravidade crescentes doseventos extremos podem ser parcialmente atribuídasa atividades humanas, como o desmatamento e a ges-tão inadequada da terra e dos recursos hídricos. Porexemplo, o desmatamento de florestas tropicais naÁfrica Central e Ocidental tem alterado o clima local eos padrões pluviométricos e aumentou o risco deocorrência da seca. A retirada de vegetação tambémpode aumentar o escoamento e a erosão do solo. Aconstrução de represas e a drenagem de áreas úmi-das reduzem a capacidade natural do meio ambientede absorver a água em excesso, ampliando os impac-tos das inundações. Por exemplo, os países na ÁfricaMeridional sofreram inundações devastadoras em1999 e 2000, que afetaram mais de 150 mil famílias(Mpofu, 2000). A degradação de áreas úmidas comoas de Kafue, na Zâmbia, a construção de represas, o

Desastres causados por atividadesantrópicas

desmatamento e o excesso de pastoreio diminuíram acapacidade do meio ambiente de absorver a água emexcesso e ampliaram o impacto das inundações(Chenje, 2000; UNDHA, 1994).

Nas últimas três décadas, milhões de africa-nos buscaram refúgio devido a desastres naturais eantropogênicos que causaram impactos tanto ambi-entais como econômicos. Ao fim de 2000, havia 3,6milhões de refugiados na África, 56% dos quais abai-xo de 18 anos de idade (UNHCR, 2001b). Freqüen-temente, os refugiados se assentam em ecossistemasfrágeis, onde exercem uma pressão considerável so-bre os recursos naturais, já que não têm outros meiospara sobreviver (ver box na página seguinte). Às ve-zes, as populações de refugiados também experimen-tam conflitos adicionais com comunidades vizinhas,ao competir pelos recursos.

Não têm sido empreendidos esforços regionais pla-nejados para administrar os desastres, e as medi-das em caso de desastres na África tendem a foca-lizar os âmbitos nacional e sub-regional. Os esfor-ços também têm-se concentrado mais em reaçõesdo que na mitigação mediante melhorias na gestãoambiental e nas práticas agrícolas.

A natureza imprevisível dos eventos extre-mos e o fraco desempenho econômico da maior par-te dos países africanos dificultam ainda mais a pre-paração para os desastres e a prestação de socorroquando ocorrem. No entanto, há alguns casos deêxito na prevenção da fome resultante da seca, comoo projeto do Sistema de Alerta Antecipado contra aFome (Famine Early Warning System – FEWS), aimplementação de um novo sistema de distribuiçãoeficiente de sementes no Níger e a promoção demais variedades de cultivos resistentes à seca.

No Norte da África, os esforços para respon-der às dificuldades econômicas durante as secas in-cluem o financiamento de projetos de geração deempregos, para evitar que os agricultores abando-nem as terras em que a produtividade está diminuin-do. Na África Oriental, estão sendo implementadosprojetos de florestamento e reflorestamento para di-minuir o impacto de futuras mudanças ambientais,particularmente a mudança do clima. Na África Meri-dional, a Unidade Regional de Alerta Antecipado daSADC, o Projeto Regional de Sensor Remoto, o Cen-tro de Monitoramento de Secas e o Projeto FEWSassessoram os governos quanto à preparação paraperíodos de seca (ver Capítulo 3). Implementou-se

Medidas em caso de desastres

299DESASTRES

Referências: Capítulo 2, desastres, África

também um fundo de combate à seca para mitigar osefeitos de precipitações insuficientes (UNDHA, 1994).

Em algumas áreas, inclusive partes da Áfri-ca Ocidental, foram promulgadas medidas de lon-go prazo, como normas de planejamento urbano queproíbem a urbanização ao longo de cursos d’água,embora as limitações de recursos freqüentementeevitem que sejam aplicadas de forma rígida. Outrasmedidas incluem a elaboração e a implementaçãode alertas antecipados ou mecanismos de previ-são, como o da ENOS, que foi implementado naÁfrica Meridional e na área do Oceano Índico Oci-dental. Embora esse mecanismo tenha o potencial dealertar organizações de ajuda e evacuar comunida-des antecipadamente, sua atuação tem sido limita-da devido a serviços inadequados de comunica-ção (Dilley, 1997). Por exemplo, apenas 152 em cadamil pessoas na África possuíam aparelhos de rádioem 1997 (World Bank, 2000b).

Com o aquecimento global, é provável que aincidência de seca aumente em muitas partes da Áfri-ca. A freqüência e a intensidade de ciclones e inunda-ções em algumas áreas também apresentam probabi-lidade de aumentar, agravando os estresses relativosà água e à segurança alimentar e, possivelmente, con-tribuindo para a ocorrência de epidemias (IPCC, 2001).Por exemplo, as Seicheles se encontram atualmente

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Os impactos ambientais dos refugiados na África

Apenas a reabilitação ambiental dos campos de refugiados na Áfricapode custar cerca de US$ 150 milhões ao ano. A degradação ambientalé mais visível principalmente em países há muito tempo receptores derefugiados, como o Quênia e o Sudão. Foram removidas as árvores e avegetação das terras que rodeiam os campos de refugiados. Nessassituações, os refugiados podem ter de caminhar até 12 km em busca deágua e lenha.

No início da década de 1990, aproximadamente 20 mil hectaresde florestas foram desmatados a cada ano em Malauí, para fornecerlenha e madeira para os diversos campos que abrigavam refugiados deMoçambique, enquanto em 1994, no auge da crise de refugiados,próximo ao Parque Nacional de Virunga na República Democrática doCongo (o antigo Zaire), os refugiados estavam removendo cerca de800 toneladas por dia de madeira e grama do parque uma quantiamuito acima de um rendimento sustentável possível. Apesar dosesforços para restringir o impacto sobre o parque, quase 113 kmforam afetados, dos quais mais de 71 km foram completamentedesmatados. Em outro local em Kivu Sul, aproximadamente 38 km deflorestas se perderam em um período de três semanas a partir dachegada dos refugiados. Em dezembro de 1996, mais de 600 milrefugiados do Burundi e de Ruanda foram alojados na região deKagera, no noroeste da Tanzânia. Mais de 1.200 toneladas de lenhaforam consumidas a cada dia um total de 570 km de florestas foramafetados, dos quais 167 km foram gravemente desmatados.

2

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2

Fonte: UNHCR, 2001a


Desastres: Ásia e Pacífico

Impacto dos desastres naturais na Ásia e no Pacífico, 1972-2000

Cerca de 75% das principais catástrofes naturais domundo entre 1970 e 1997 ocorreram na região da Ásiae Pacífico, a maior parte em países em desenvolvi-mento assolados pela pobreza (UNESCAP e ADB,2000). Tem havido uma tendência geral ascendenteno número de desastres naturais devido a eventoshidrometeorológicos (como ciclones e inundações)na região, enquanto desastres geofísicos, como erup-ções vulcânicas, terremotos e maremotos permane-ceram bastante constantes (ver gráfico).

A vulnerabilidade aos desastres está estreitamen-te associada à densidade populacional e aos recur-sos econômicos. O impacto dos desastres naturaisna região é grave: mais de 1,4 milhão de pessoasmorreram e quase 4 bilhões foram afetadas, e osdanos foram da ordem de US$ 438 milhões nas trêsúltimas décadas (ver tabela). Apenas durante operíodo de 1991 a 2000, o número total de mortescausadas por desastres naturais na região foi demais de 550 mil, ou 83% do total mundial (IFRC,2001), a maior parte em países asiáticos com níveisbaixos ou médios de desenvolvimento humano.

O maior número de mortes ocorreu no Sul daÁsia (a sub-região com a mais alta densidadedemográfica e a renda per capita mais baixa), e omenor número, na Austrália e na Nova Zelândia, asub-região com a menor densidade demográfica ecom elevada renda per capita (UNPD, 2001; WorldBank, 2001).

A China sofreu mais de 300 desastres natu-rais e registrou mais de 311 mil mortes durante o

período de 1971 a 2000; a Índia, com mais de 300desastres, teve mais de 120 mil mortes; as Filipi-nas, com aproximadamente 300 fenômenos, perdeucerca de 34 mil pessoas; a Indonésia sofreu cercade 200 desastres causando mais de 15 mil mortes; eBangladesh sofreu 181 eventos, que provocaram amorte de mais de 250 mil pessoas.

Algumas áreas estão mais expostas a peri-gos naturais devido a sua localização (no litoral oupróximas a um vulcão ou falha geológica). Os ciclo-nes ocorrem com mais freqüência no Noroeste doPacífico, no extremo sul da Baía de Bengala, no lesteda Índia e no sul de Bangladesh (UNESCAP e ADB,1995; Ali, 1999; Huang, 1999; Kelly e Adger, 2000).Bangladesh, China e Índia são os países da regiãomais propensos a inundações (Mirza e Eriksen, 1996;Ji e outros, 1993). As áreas montanhosas (China,Índia, Nepal, Filipinas e Tailândia) são mais pro-pensas a deslizamentos de terra, agravados pelodesmatamento e pela agricultura, que desestabi-lizam as encostas. Os países ao longo de zonassísmicas ou adjacentes a elas (Afeganistão, China,Índia, Irã, Nepal, Filipinas e as Ilhas do Pacífico)são mais vulneráveis a eventos sísmicos, enquan-to países ao longo da Bacia do Pacífico correm orisco de sofrer erupções vulcânicas, particularmen-te a Indonésia, o Japão e as Filipinas (UNESCAP eADB, 1995). O fenômeno El Niño tem impactos sig-nificativos sobre amplas áreas na região, sendo aIndonésia a mais afetada (Glantz, 1999; Salafsky,1994; Salafsky, 1998).

A degradação e as mudanças ambientais estão setornando cada vez mais importantes, em relação tantoà ocorrência como aos impactos de desastres natu-rais. O desmatamento, por exemplo, agora se asso-

Desastres naturais

Outros desastres

Sul da ÁsiaSudeste AsiáticoNoroeste do Pacíficoe Leste AsiáticoÁsia CentralAustrália e Nova ZelândiaPacífico Sul

Total

76173

606

314

1.447

2.164.034284.074

1.447.643

4.89515.7614.061

3.920.467

60.88133.570

317.174

98621.9003.139

347.649

número de mortos(milhares)

número de pessoas afetadas(milhares)

danos(US$ 1.000)

Nota: os dados referentes à Ásia Central são de 1992/93-2000Fonte: CRED-OFDA, 2002

301DESASTRES

Tendências dos desastres (número por ano): Ásia ePacífico

500

0

300

200

100

400hidrometeorológicos

geofísicos

1971- 75 1976 - 80 1981 - 85 1986 - 90 1996 - 2000

Os desastres causados pela água e pelo tempo (desastres hidrometeo-rológicos) têm-se tornadomais freqüentes, enquanto o número de desastres geofísicos continua constante.

Fonte: CRED-OFDA, 2002

cia com freqüência a graves eventos de inundaçõese deslizamentos. A exploração excessiva dos recur-sos hídricos já resultou em desastres ambientais sub-regionais, como a dessecação do Mar de Aral naÁsia Central (ver box ao lado e texto abaixo).

A maioria dos países da sub-região do No-roeste do Pacífico e da Ásia Oriental e os paísesinsulares do Pacífico estarão particularmente vul-neráveis à mudança do clima e à elevação associa-da do nível do mar, porque muitos assentamentoshumanos e grande parte da infra-estrutura indus-trial estão localizados em áreas costeiras ou bai-xas. Para os pequenos países insulares em desen-volvimento, a mudança do clima e eventos mete-orológicos extremos também podem ter impactosdrásticos sobre a biodiversidade terrestre, os cul-tivos de subsistência e as fontes florestais de ali-mentos (IPCC, 1998).

O rápido crescimento demográfico, a urba-nização e o planejamento inadequado do uso daterra são alguns dos motivos por que a populaçãocarente se desloca para áreas frágeis e de alto riscoque ficam mais expostas aos perigos naturais. Além

disso, o rápido crescimento das indústrias em áre-as urbanas tem induzido à migração de áreas ruraispara urbanas, o que às vezes levou à exposição demais pessoas a perigos tecnológicos, como o de-sastre de 1984 em Bhopal, Índia, em que o vaza-


mento de metil isocianato de uma indústria matoumais de 3 mil pessoas e afetou mais de 200 mil(Robins, 1990).

Os países asiáticos estão em estágios diferentesde desenvolvimento institucional com respeito àredução de desastres. Alguns deles, como o Ja-pão, têm um sistema há muito estabelecido de ad-ministração de desastres. Estimulados pela Déca-da Internacional para a Redução de Desastres Na-turais (IDNDR), outros países (como o Vietnã, verbox na página 281) fortaleceram suas estruturasexistentes ou estão formulando novas (UNESCAPe ADB, 1995).

Apesar de algumas realizações recentes,ainda restam medidas e ações significativas a se-rem tomadas em âmbitos regional e nacional, vi-sando reduzir riscos e perdas resultantes de de-sastres, a saber:

o impacto da degradação ambiental precisa seravaliado – é de suma importância elevar aconscientização sobre os perigos da degrada-ção ambiental entre os governos e a população;

Medidas em caso de desastre

Estar preparados: o programa de redução dedesastres do Vietnã

O Vietnã tem uma longa tradição de mitigação dosefeitos de desastres. Quando a Assembléia Geraldas Nações Unidas designou a década de 1990 comoa Década Internacional para a Redução dosDesastres Naturais, o Vietnã reagiu com aorganização de um Comitê Nacional e ofortalecimento da função que seu Comitê Centralpara o Controle de Inundações e Tempestades(CCFSC) desempenha quanto à mitigação dosefeitos de desastres. O CCFSC desenvolveuprogramas, planos e medidas para a redução dedesastres em coordenação com outras organizaçõesrelevantes, orientou a implementação de atividadesrelativas à mitigação dos efeitos de desastres ecoordenou ações com organizações internacionaisde relevância.

No fim da década de 1990, o Vietnã sofreuuma série de eventos extremos, incluindo o tufãoLinda (1997) na área costeira ao sul do país. Emboraas perdas humanas e econômicas tenham sidotrágicas, as agências em todos os âmbitosfortaleceram suas capacidades de busca e resgate,resultando em dezenas de milhares de evacuações.Mais de 5 mil pessoas foram salvas graças a essesesforços. Quando o tufão minguou, o governoprovidenciou assistência às comunidadespesqueiras locais. Como conseqüência desse e deoutros desastres, o governo tomou decisões emrelação a políticas para cada parte do país, incluindoaumentar a resistência a inundações e protegeráreas povoadas, por meio do fortalecimento dosistema de diques e estruturas de desvio deinundações no norte do Vietnã, de políticas paraevitar e mitigar danos causados por inundações naregião central do país e da política do delta do rioMekong, planejada para preparar medidas paraconviver com inundações e minimizar seus danos.

Em reconhecimento a essas realizações, aONU concedeu ao Vietnã o Certificado de Distinçãopela Redução de Desastres no dia 11 de outubro de2000, o Dia Internacional para a Redução deDesastres.

Fonte: UNEP, 2001

Seleção de desastres naturais: Ásia ePacífico

julho de 1976: um terremoto na China causoua morte de 242 mil pessoasabril de 1991: um ciclone em Bangladesh acom-panhado por uma maré de tempestade provo-cou 138.866 mortesfevereiro de 1990 e dezembro de 1991: ciclonesem Samoa causaram perdas equivalentes a US$450 milhões, cerca de quatro vezes o PIB do paísjaneiro de 1995: um terremoto em Kobe, Japão,tornou-se um dos desastres naturais maisdispendiosos da história 5.502 pessoas mor-reram e mais de 1,8 milhão foram afetadas, comdanos calculados em US$ 131,5 bilhõesoutubro de 1999: o Super Ciclone no estadooriental de Orissa, na Índia, causou mais de 10mil mortes, enquanto 15 milhões de pessoasficaram desabrigadas, sem comida, abrigo ouágua, e seu gado foi devastado o ciclone pro-vocou danos em 1,8 milhão de hectares deterras agrícolas e arrancou mais de 90 milhõesde árvoresjaneiro de 2001: um terremoto de 7,7 graus naescala Richter atingiu o estado de Gujarat, naÍndia, deixando um saldo de mais de 20 milmortos e 167 mil feridos as perdas econômicasforam calculadas em US$ 2,1 bilhões

Fontes: ADPC, 2001; CRED-OFDA, 2002; DoAC India, 2002

o desmatamento deve ser detido;as medidas de mitigação e de preparação jáimplementadas devem ser fortalecidas;são necessárias ações para reduzir os níveisde pobreza, com vistas a manter a base de re-cursos e proteger a biodiversidade; eo desenvolvimento rural é um pré-requisito paradiminuir a migração de pessoas para cidades eáreas costeiras.·

···

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303DESASTRES

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Em toda a Europa ocorrem desastres que resultam deperigos causados por fatores naturais e antropo-gênicos, que freqüentemente ocasionam danosambientais significativos, perdas econômicas, feri-mentos em seres humanos e mortes prematuras. Asconseqüências gerais dependem tanto da magnitudedo evento quanto de fatores como densidade demo-gráfica, prevenção de desastres, medidas de prepara-ção e reação aos desastres e planejamento para ca-sos de emergência. Em geral, a Europa sofre menoscom os desastres do que muitos países em desenvol-vimento, devido a um nível mais elevado de “capaci-dade de lidar com as conseqüências dos desastres”em termos da capacidade do governo de preparar-see reagir em caso de desastres.

Na Europa, os desastres naturais mais comuns sãotempestades e inundações, embora de fato ocorramterremotos em alguns países. Tempestades e inunda-ções também são os desastres mais dispendiosos emtermos de perdas econômicas e seguradas. As tem-pestades de vento Lothar e Martin, que ocorreram emdezembro de 1999, custaram cerca de 5 bilhões deeuros devido a danos a cultivos, florestas e infra-es-trutura, enquanto o custo dos danos causados porinundações entre 1991 e 1995 foi calculado em 99 bi-

Desastres: Europa

lhões de euros. Um dos piores anos da história emtermos de danos causados por inundações foi o de2000, correspondente a quase um quarto do total deUS$ 10,6 bilhões de custos segurados (Swiss Re,2001). Nos últimos anos, muitos países europeus so-freram intensidade e duração de precipitações anor-malmente elevadas, principalmente nos meses de in-verno, o que ocasionou inundações na RepúblicaCheca, na França, na Alemanha, na Hungria, na Itália,em Portugal, na Suíça, na Ucrânia e no Reino Unido.Entre 1971 e 1996, 163 grandes inundações ocorreramna Europa. Os principais fatores que induzem ou in-tensificam as inundações e seus impactos incluem amudança do clima, a impermeabilização do solo, mu-danças no uso das terras de bacias hidrográficas e deplanícies de inundação, o crescimento demográfico,a urbanização e assentamentos crescentes, a cons-trução de estradas e ferrovias e, às vezes, medidas deengenharia hidráulica (EEA, 2001a).

Incêndios florestais e secas são um proble-ma nos países ao sul, ao longo da costa do Mediter-râneo (Croácia, França, Grécia, Itália, Eslovênia eEspanha), e os incêndios também são comuns naregião da Sibéria na Federação Russa, onde a reces-são econômica causou um sério declínio da capaci-dade de reação das autoridades e das equipes lo-cais de combate a incêndios florestais. A cada ano,centenas de milhares de hectares de florestas de tai-ga se perdem em virtude de incêndios. Cerca de 80%

Lothar,a primeira

de duastempestadesintensas que

passaram pelaEuropa Ocidentalnos dias 26-27 de

dezembro de1999, causou

sérios danos. Essaimagem mostra a

tempestadepassando pela

Europa às 12.00UTC do dia 26 de

dezembro; a costado Norte da Áfricaaparece delinea-

da abaixo.

Fonte: copyrightEUMETSAT, 2002

Desastres naturais

O plano de ação para o Rio Renoquanto à defesa contra inundações

Em janeiro de 1998, a XII Conferência de Ministrosdo Reno adotou um Plano de Ação para Defesa contraInundações a ser implementado em vinte anos. Osobjetivos mais importantes do plano são reduzir osdanos em até 10% para 2005 e em até 25% para2020. Os níveis extremos de inundação a jusante doAlto Reno regulado devem ser reduzidos em até 30cm para 2005 e em até 70 cm para 2020. Prova-velmente essas metas ambiciosas serão alcançadasapenas por meio de uma abordagem de gestãointegrada em âmbitos local, regional e internacional.

Durante os dois últimos séculos, o Renoperdeu mais de 85% de suas planícies de inundaçãonaturais para construções e atividades agrícolas.Houve inundações graves em 1993 e 1995. Os danosque poderiam ser causados nas áreas em risco deinundações podem ser equivalentes a 1,5 trilhão deeuros. As medidas de resposta, como a preservaçãoe a expansão de planícies de inundação e um melhorarmazenamento de água em toda a área da baciahidrográfica, devem visar a melhoria ecológica doReno, de seu vale e de sua bacia hidrográfica.

Fonte: ICPR, 2001

305DESASTRES

dos incêndios florestais são conseqüência do desco-nhecimento das pessoas em relação às normas de se-gurança contra incêndios.

O número médio anual de desastres naturaisparece estar crescendo, e, desde o fim da década de1980, também tem havido um aumento dos impactosdesses desastres e das perdas econômicas a eles as-sociadas, ao menos na União Européia (EEA, 1999).Por exemplo, na fronteira da Alemanha com a França,as águas de cheia do Rio Reno subiram mais de 7metros acima do nível de inundação cerca de uma veza cada vinte anos entre 1900 e 1977. A partir de 1977,esse nível foi alcançado, em média, uma vez a cadadois anos (UWIN, 1996). Têm sido implementadasações e medidas, tanto no âmbito nacional como noregional, para reduzir os impactos dos desastres na-turais (ver box à esquerda), embora não haja uma po-lítica específica. O planejamento integrado do uso daterra pode, até certo ponto, evitar os impactos sobreos seres humanos. Planos de reação em caso de emer-gência foram elaborados por toda a União Européiacom o objetivo de reagir ante diversos desastres na-turais, mas tais planos parecem ser ad hoc, em geralnão testados, e considera-se improvável que funcio-nem bem na prática (EEA, 1999).

Na Europa, os desastres causados por atividadesantrópicas provocam mais fatalidades humanas e per-das econômicas do que os desastres naturais. Ape-sar dos elevados níveis gerais de tecnologia e segu-rança na Europa, o número de acidentes industriaisna União Européia continua subindo (EC, sem data).Em 1997, houve 37 grandes acidentes industriais – onúmero anual mais alto desde que os registros tive-ram início, em 1985 (EEA, 1999). Em contraste com osacidentes em instalações fixas, os acidentes com gran-des derramamentos de petróleo de transportes mari-nhos e instalações em alto-mar apresentaram uma ten-dência de diminuição (ITOPF, 2000), embora o núme-ro total de derramamentos de petróleo pareça estaraumentando (EEA, 2001b).

É provável que o risco geral de acidentes nu-cleares tenha aumentado na década de 1970 à medidaque mais usinas entraram em funcionamento, mas deveter diminuído na década de 1990 conforme usinas an-tigas foram desativadas e a construção de novas usi-nas diminuiu ou foi completamente abandonada de-vido à pressão da população. No entanto, não é pos-sível quantificar o risco de liberações acidentais deradionuclídeos devido à falta de informações compa-

Principais desastres causados poratividades antrópicas

ráveis e suficientemente detalhadas. Uma ampla cam-panha para aumentar a segurança de novos reatoresnucleares civis e dos que estão em funcionamento,principalmente nos países da Europa Central e doLeste Europeu, foi impulsionada pelo acidente nu-clear de 1986 em Chernobyl, na antiga União Sovié-tica. Foram alocados recursos significativos para au-mentar a segurança nuclear em usinas de processa-mento nuclear (por exemplo, a Comissão Européiagastou 838 milhões de euros entre 1991 e 1998) (EC,2001). Contudo, um fator que complica a questão é adeterioração crescente das usinas de energia nuclear

Um helicóptero jogaágua sobre um dosincêndios florestaisque periodicamenteassolam os paísesdo sul da Europa,como Croácia,França, Grécia,Itália, Eslovênia eEspanha; osincêndios tambémsão comuns naregião da Sibéria,na Federação Russa

Fonte: UNEP, Rougier,Topham Picturepoint

Baia Mare: a análise de um acidenteem uma mina

Às 22 horas do dia 30 de janeiro de 2000, caiu o murode uma represa de uma usina de recuperação derefugo de mina em Baia Mare, no noroeste daRomênia, derramando 100 mil m de águas residuaispoluídas com cianureto no Rio Tisa, que logochegaram ao Danúbio e finalmente no Mar Negro,quando então tinha se tornado bastante diluído. Oderramamento devastou uma grande quantidade deespécies da flora e da fauna silvestres nos sistemasfluviais.

A Força Tarefa de Baia Mare, estabelecida parainvestigar o caso, relatou que as falhas noplanejamento da usina em operação, inclusive aconstrução inadequada das represas, contribuiu parao acidente. Acredita-se que o problema principaltenha sido a ineficiência das autoridadesresponsáveis pela concessão de licenças e pelaaplicação de normas. O processo de licenciamento eraextremamente complexo, e a Força Tarefa concluiuque a avaliação original do impacto ambientalcontinha erros. Além disso, não foram estabelecidasmedidas para lidar com situações de emergência, e omonitoramento do nível da água no depósito dedecantação do refugo no local em que a represa ruiuera inadequado.

3

Fonte: BMTF, 2000


Referências: Capítulo 2, desastres, Europa

mais antigas da Federação Russa e da Lituânia, queforam construídas de acordo com um planejamentosimilar ao do reator de Chernobyl.

As análises de grandes acidentes industriaisindicam que as falhas de componentes e os erroshumanos são as duas causas imediatas mais comuns,mas as principais causas latentes identificadas fo-ram a segurança e a gestão ambiental inadequadas(Drogaris, 1993; Rasmussen, 1996). O tempo de exis-tência das usinas de processamento é mais um fator,já que, quanto maior, há mais probabilidades de fa-lhas por “desgaste” (M&M Protection Consultants,1997). A falta de investimentos em segurança e ges-tão ambiental e o funcionamento de usinas após otérmino de sua vida útil são, freqüentemente, resul-tado da pressão dos acionistas que desejam aumen-tar a lucratividade, embora essa pressão possa re-sultar em grandes perdas a longo prazo. No entanto,também revelam lacunas no regulamento e no monito-ramento. O acidente na mina de Baia Mare, na Romê-nia, em janeiro de 2000, serviu como um lembretebastante sério das deficiências de aplicação das nor-mas ambientais nos países do Leste Europeu (verbox na página anterior).

Para muitos desastres tecnológicos, as abordagensholísticas estão se tornando mais predominantes, comcrescente atenção à redução do risco de impactosambientais a longo prazo, bem como à redução de da-nos sérios à saúde e à propriedade causados por aci-dentes (EEA, 1999). É de suma importância a esse res-peito a diretriz da Comissão Européia sobre o contro-le de grandes desastres acidentais envolvendo subs-tâncias perigosas (freqüentemente referida como “Di-retriz Seveso II”), agora também incorporada ao sis-tema jurídico da maioria dos países da Europa Centrale do Leste Europeu. O banco de dados de seu Sis-

tema de Relatório de Acidentes Maiores (MajorAccident Reporting System – MARS) e o banco dedados do Sistema de Recuperação de Informaçõessobre as Usinas Seveso (Seveso Plants InformationRetrieval System) são ferramentas práticas que aju-dam os países a tomarem decisões quanto à admi-nistração do risco.

Em geral, as informações sobre a extensão e alocalização de perigos tecnológicos estão melhoran-do. Os planos de reação em caso de emergência ago-ra podem ser elaborados para acidentes tecnológicos,mas ainda são necessários mais esforços para reduziros riscos (EEA, 1999).

Uma vez que a poluição não cessa em frontei-ras políticas, um dos acordos multilaterais mais impor-tantes a esse respeito é a Convenção de Helsinque de1992 para a Proteção e Uso de Cursos de Água Trans-fronteiriços e Lagos Internacionais, que entrou em vi-gor em 1996. Essa convenção inclui exigências paraconduzir avaliações de impacto ambiental (EIAs) epara notificar estados a jusante sobre acidentes, e ain-da reforça o princípio “poluidor-pagador”. A Conven-ção de 1991 sobre Avaliação de Impacto Ambiental emContextos Transfronteiriços, que entrou em vigor em1997, exige que as partes notifiquem e consultem umasàs outras sobre todos os grandes projetos em anda-mento que sejam perigosos em potencial (ECE, 1991).Está sendo considerada uma abordagem inovadora emrelação a um protocolo conjunto sobre responsabili-dade proposto de acordo com a Convenção de Helsin-que e a Convenção sobre os Efeitos Transfronteiriçosde Acidentes Industriais (REC, 2000).

A maioria dos países europeus é parte dessestratados multilaterais, e a cooperação internacionalde acordo com suas cláusulas ajuda os governos amelhorarem as políticas nacionais quanto à preven-ção e à mitigação de desastres causados por ativida-des antrópicas.


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307DESASTRES

Na região da América Latina e Caribe, os principaisperigos naturais são secas, furacões, ciclones, tem-pestades tropicais, inundações, maremotos, avalan-ches, deslizamentos de terra e de lama, terremotos eatividade vulcânica. Os acidentes associados à mine-ração e a derramamentos de petróleo representam osprincipais desastres causados por atividades an-trópicas na região.

Registrou-se um total de 65.260 mortes em vir-tude de desastres naturais na região durante a déca-da de 1990. As mortes resultaram principalmente deinundações (54%), epidemias (18,4%), tempestades,ciclones e furacões (17,7%), terremotos (5,2%) edeslizamentos de terra (3,2%) (CRED-OFDA, 2002).Considerando o fato de que as inundações e os des-lizamentos de terra são freqüentemente associados atempestades e furacões, os números indicam que trêsquartos do total de perdas humanas devido a desas-tres naturais na região têm origem hidrometeorológica.

O número de mortes causadas por desastrescaiu consideravelmente entre 1972 e 1999, coinci-dindo com a tendência global. O total de fatalidadesna década de 1990 foi menor do que um terço do re-gistrado na década de 1970, enquanto o número depessoas feridas caiu para quase a metade (após au-mentar em aproximadamente 30% na década de 1980)(CEPAL, 1999). Essa tendência pode ser explicadapela ocorrência de menos terremotos graves em áre-as densamente povoadas ou altamente vulneráveis,bem como pelo estabelecimento de sistemas de aler-ta antecipado e medidas de preparação para casosde desastre em alguns países nos últimos trinta anos(PAHO, 1998). As perdas econômicas causadas pordesastres aumentaram quase 230% entre as déca-das de 1960 e 1990 (CEPAL, 1999), novamente refle-tindo uma tendência global.

O evento hidrometeorológico mais conhecido é o fe-nômeno El Niño, cujos impactos podem ser graves.Por exemplo, após a ocorrência do El Niño em 1983, oPIB do Peru caiu em 12%, principalmente devido auma redução na produção agrícola e na indústria pes-queira. A economia nacional levou uma década parase recuperar. Os danos nos países da ComunidadeAndina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela)causados pelo El Niño de 1997/1998 foram calculadosem mais de US$ 7,5 bilhões (CEPAL, 1999).

A maioria dos países da América Central e doCaribe se encontra dentro da zona de furacões, tanto

Desastres: América Latina e Caribe O fenômeno El Niño e as doenças epidêmicas

As variações cíclicas da temperatura e das precipitações associadas aoEl Niño são de importância particular, uma vez que podem favorecer odesenvolvimento e a proliferação de vetores de doenças epidêmicas,como a malária, a dengue, a febre amarela e a peste bubônica (WHO,1999). Na América do Sul, as epidemias mais graves de maláriaocorrem geralmente um ano após o início do El Niño, associadas a umaumento nas precipitações (como em 1983, na Bolívia, no Equador eno Peru) ou a uma redução nas precipitações e no escoamento (comona Colômbia e na Venezuela).

Sugeriu-se uma associação similar entre o aquecimento daságuas oceânicas superficiais provocado pelo El Niño, a proliferação dealgas marinhas e o aparecimento do cólera na América do Sul em1992. O impacto de níveis extremos de precipitações (tantoexcessivas como escassas) é igualmente importante na propagaçãode doenças transmitidas pela água, como o cólera, infecçõesgastrointestinais e vários tipos de diarréia. Houve epidemias de cóleraem 1997-1998 em Honduras, na Nicarágua e no Peru, relacionadas aoaumento nos níveis de precipitação em conseqüência do El Niño(WHO, 1999; PAHO, 1998).

Eventos hidrometeorológicos

na costa do Atlântico como na do Pacífico. O FuracãoMitch, que atingiu a região em 1998, afetando prin-cipalmente Honduras e Nicarágua, provocou a mortede mais de 17 mil pessoas e deixou 3 milhões desa-brigadas; os danos foram calculados em US$ 3 bi-lhões. O furacão também causou mortes e sérios da-nos ambientais e econômicos na Costa Rica, na Re-pública Dominicana, em El Salvador e na Guatemala(CRED-OFDA, 2002).

As inundações ocorridas em 1999 na costanorte da Venezuela também tiveram um forte impacto,com prejuízos estimados em mais de US$ 3,2 bilhõesou 3,3% do PIB do país (World Bank, 2000). No esta-do de Vargas, a área mais atingida, perderam-se maisde 230 mil empregos. O estado de Miranda tambémfoi cruelmente atingido: a represa de El Guapo ruiu,causando escassez de água, e registrou-se que 60%

Fonte: UNICEF, 2001


da safra foi perdida (MoPD Venezuela, 2000). Estima-se que tenha havido 30 mil mortes, 30 mil famíliasdesabrigadas e mais de 81 mil habitações destruídas(IFRC, 2002).

As atividades sísmicas e tectônicas são particular-mente intensas ao longo da costa do Oceano Pacíficoe na bacia do Caribe por causa de pressões geradasentre as placas oceânicas e continentais. Essa ativi-dade apresenta um risco relativamente alto de terre-motos, maremotos e erupções vulcânicas que, em al-gumas áreas, agravam o risco já elevado de furacõese inundações. Entre 1972 e 1999, os eventos geológi-cos extremos provocaram a morte de 65.503 pessoase afetaram outras 4,4 milhões (CRED-OFDA, 2002).

Certos desastres, como derramamentos de substân-cias químicas perigosas e produtos derivados de pe-tróleo, têm origem tecnológica. No delta do RioOrinoco e nas regiões vizinhas da Venezuela, por exem-plo, o uso de cianureto e mercúrio na extração de ou-ro aumentou 500% na última década com o cresci-


mento da exploração do mineral. Somente na Bacia doCaroni, 3 mil quilos de mercúrio foram despejados, eum derramamento de 1,5 milhão de toneladas de resí-duos poluídos com cianureto foi registrado nos RiosOmai e Esequibo na vizinha Guiana (Filártiga e AgüeroWagner, 2001; AMIGRANSA, 1997). O maior derra-mamento de petróleo na região foi o originado de umaexplosão submarina de petróleo no poço Ixtoc na Baíade Campeche em 1979, o segundo maior registradono mundo, com mais de 500 mil toneladas (CutterInformation Corp, 2000).

Muitos países, principalmente os localizados em ilhas,são vulneráveis a desastres naturais (ver tabela). En-tre os principais motivos de preocupação quanto àspolíticas, vale citar os seguintes (UNEP, 1999):

deficiência na prevenção de desastres, incluindoa falta de zoneamento de áreas vulneráveis du-rante o processo de planejamento do desenvol-vimento;mecanismos ineficientes de mitigação;deficiência e uso limitado de medidas de constru-ção anti-sísmicas, assim como organização admi-nistrativa e recursos humanos; inadequados paraa aplicação de tais medidas;inexistência de apólices de seguro para famíliasde baixa renda; esistemas inadequados de apoio às comunidadesafetadas.

É essencial melhorar a gestão para reduzir osdesastres, principalmente implementar ações não es-truturais de mitigação, mediante a utilização de meca-nismos naturais. Por exemplo, as áreas úmidas redu-zem as inundações, as florestas diminuem os desli-zamentos de terra e os manguezais atenuam o efeitode tempestades costeiras e marés extremas. Em geral,o bom uso da terra mantém os ecossistemas saudá-veis, fornece recursos e facilita as ações não-estrutu-rais de mitigação. Essa estratégia é particularmenteatraente em países em que o seguro contra riscos e amitigação estrutural são dispendiosos.

Dada a enorme carga econômica, social e am-biental dos desastres, foi atribuída uma atenção con-siderável, na última década, à preparação paracasos de desastre, sua avaliação e mitigação. Muitasdas ações foram realizadas no contexto da DécadaInternacional para a Redução de Desastres Naturais(IDNDR). Em âmbito regional, sua ordem de promo-ver a cooperação internacional nessa área teve oapoio da Conferência Interamericana sobre Redução


Eventos geológicos

•

••

••

Vulnerabilidade dos países do Caribe aosperigos naturais

furacões terremotos vulcões enchentes secas

Antígua e Barbuda

Bahamas

Barbados

Belize

Cuba

Dominica

República Dominicana

Granada

Guiana

Haiti

Jamaica

São Cristóvão e Nevis

Santa Lúcia

São Vicente e Granadinas

Suriname

Trinidad e Tobago

alta vulnerabilidade média vulnerabilidade baixa vulnerabilidade

309DESASTRES

Referências: Capítulo 2, desastres, América Latina e Caribe

de Desastres Naturais, realizada em Cartagena, emmarço de 1994.

Diversos países da região, como Brasil, Cos-ta Rica, Cuba, Chile, Colômbia, Guatemala, Nicará-gua e Panamá, criaram e fortaleceram instituiçõesnacionais na área de administração de desastres. Taisinstituições incluem o Centro para a Coordenação paraa Prevenção dos Desastres Naturais na América Cen-tral, estabelecido em 1988, e a Agência Caribenha deResposta de Emergência em Caso de Desastre, esta-belecida em 1991. Sob os auspícios da Organizaçãodos Estados Americanos, a Convenção Interame-ricana para Facilitar a Assistência em Caso de De-sastre foi adotada em 1991 e entrou em vigor em 1996(PAHO, 1998).

A experiência mostrou os efeitos positivos doplanejamento e da criação de competências institu-

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cionais. Um item fundamental é fortalecer e padroni-zar métodos de produção de dados em âmbito regio-nal, não apenas para evitar inconsistências durantecasos de emergência, mas também para avaliar as per-das. São igualmente relevantes os esforços para iden-tificar a vulnerabilidade dos territórios e das popula-ções quando enfrentam perigos naturais e causadospor atividades antrópicas (ver box). As medidas pre-ponderantes em caso de desastres referem-se à admi-nistração do risco, que possui um elemento crescen-te de participação local e comunitária e utiliza de for-ma não centralizada as organizações não governa-mentais e os grupos de cidadãos. Dentro dessa es-trutura, surge uma nova visão: o processo de desen-volvimento deve reduzir o risco, por meio da diminui-ção da vulnerabilidade social, econômica e ambientaldas populações e dos territórios.


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2000

1995

Desastres: América do Norte

Mudanças na média de precipitação anual (em mm):Canadá

Perigos naturais, como terremotos, erupções vulcâ-nicas, tornados, furacões, tempestades de neve, se-cas, tempestades de areia e outros eventos extre-mos, ameaçam diferentes partes da América do Nor-te. Inundações e incêndios florestais também sãomotivos prioritários de preocupação. Os governosda região implementaram muitos mecanismos de res-posta para evitar e atenuar os danos causados portais fatores. Apesar de normas firmes que regulam omanejo de material perigoso, acidentes graves ocor-rem ocasionalmente, os quais induzem à elaboraçãode mais leis preventivas.

Acredita-se que a interrupção e a intensificação dociclo hidrológico da Terra seja um dos efeitos fun-damentais da mudança do clima (White House,2000). É possível que já ocorram mudanças nas con-dições hidrológicas da América do Norte, conformedemonstrado pelo aumento nos níveis anuais médi-os de precipitação nos últimos trinta anos (ver grá-fico). Nos Estados Unidos, o nível médio de umida-de na atmosfera aumentou 5% por década entre 1973e 1993 (Trenberth, 1999). A maior parte desse au-mento se deve a chuvas mais intensas que resulta-ram em inundações e tempestades (O’Meara, 1997;Easterling e outros, 2000).

Inundações e mudança do clima

No Canadá (comonos Estados

Unidos), aprecipitação anual

(média móvel,linha sólida) tem

estado, nosúltimos períodos

observados,acima da média de

1951-80.

Fonte: EC, 1998 a

Durante as décadas de 1960 e 1970, mais de90% dos desastres naturais nos Estados Unidos fo-ram o resultado de eventos meteorológicos ou climá-ticos extremos (Changnon e Easterling, 2000). As inun-dações são naturais e essenciais à saúde das bacias

hidrográficas, mas também podem ser destrutivas ecausar prejuízos econômicos (ver box acima). Em res-posta a esses eventos, os Estados Unidos aprova-ram a Lei Nacional de Seguro contra Inundações(National Flood Insurance Act), de 1968, e a Lei deAjuda em Caso de Desastres (Disaster Relief Act), de1974. Muitas das responsabilidades separadas e frag-mentadas de programas paralelos de ação em caso dedesastre, em âmbito tanto estadual como local, foramfundidas em 1979 na Agência Federal de Administra-ção de Emergências (Federal Emergency ManagementAgency) (FEMA 1999). Em 1975, o Canadá implemen-tou o Programa de Redução de Danos Causados porInundações (Flood Damage Reduction Program –FDRP) e, em 1988, estabeleceu a Defesa Civil do Ca-nadá (Emergency Preparedness Canada – EPC) (EC,2000). Esses programas ofereceram melhores medi-das de mitigação, preparação, resposta e recupera-ção em matéria de inundações.

311DESASTRES

A Comissão Internacional dos Grandes La-gos (IJC) auxilia os dois governos a administrar suaságuas compartilhadas. Em um relatório sobre a inun-dação do Rio Vermelho ocorrida em 1997, advertia-se que, considerando o iminente aumento das inun-dações devido à mudança do clima, uma estratégiabinacional abrangente deveria ser elaborada eimplementada (IJC, 2000).

Os incêndios florestais são uma parte natural da pai-sagem da América do Norte e desempenham umafunção importante ao manter e regenerar alguns ti-pos de florestas (NIFC, 2000). Os incêndios provo-cados por raios são úteis para eliminar árvores ve-lhas e mortas, que são rapidamente substituídas porárvores novas e fortes (CCFM, 2000). Esses incên-dios abrem espaço a novas mudas, ajudam a aumen-tar a diversidade, eliminam os restos e elevam a dis-ponibilidade de nutrientes (Jardine, 1994).

Desde a década de 1970, a área anual queima-da por incêndios florestais aumentou (ver gráfico).O aumento se deu por uma série de fatores: a acu-mulação de combustível de programas anteriores de

Superfície florestal queimada(milhões ha/ano): América do Norte

As evidências demonstram que as mortes eos danos provocados por inundações aumentaramdrasticamente desde o início da década de 1970(USGRP, 2000). Mais pessoas e seus assentamentosestão expostos a inundações em virtude do aumen-to e da concentração da população, assim como doaumento da prosperidade econômica (Easterling eoutros, 2000). A tendência de estabelecer assenta-mentos em áreas propensas a inundações também éinfluenciada pela percepção de que o risco diminuiugraças a estruturas de proteção, como represas, di-ques e desvios, e por causa da disponibilidade desocorro em caso de desastre (Brun e outros, 1997;Bruce e outros, 1999).

As estruturas que evitam a inundação de riosfreqüentemente provocam inundações extremamentedanosas quando a água finalmente transborda (verbox na página ao lado). Na década de 1990, os Esta-dos Unidos, país sujeito a eventos meteorológicosmais freqüentes e graves do que o Canadá, começa-ram a promover abordagens não-estruturais para aprevenção de inundações, como projetos de reas-sentamentos e recuperação de áreas úmidas. No Ca-nadá, promoveu-se o desestímulo a assentamentosem áreas propensas a inundações, por meio demapeamento e indicação de mais de 320 áreas comrisco de inundações (EC, 1998b). O país estabeleceua Agência de Infra-estrutura Crítica e Preparação paraCasos de Emergência (Office of Critical Infrastructureand Emergency Preparedness – OCIPEP) em 2001,com o objetivo de elaborar e implementar uma abor-dagem mais abrangente à prevenção de desastres(OCIPEP, 2001).

De acordo com alguns modelos de mudançado clima, prevê-se o aumento da magnitude, da fre-qüência e do custo de eventos hidrológicos extremosem algumas regiões da América do Norte (USGCRP,2000). Os efeitos previstos da mudança climática in-cluem as mudanças no fenômeno El Niño. Acredita-se que um evento El Niño extraordinariamente forteocorrido em 1997-1998 tenha sido responsável porinundações graves na Flórida, na Califórnia, em al-guns estados da região central dos Estados Unidose em partes do estado de New England (Trenberth,1999). Nos lugares em que as tempestades se inten-sificam e as inundações aumentam, há um maior po-tencial de danos em assentamentos localizados emáreas baixas e nas instalações portuárias e deatracamento, assim como aumenta o potencial deproblemas com a distribuição de água e com os sis-temas de esgoto, o que pode trazer prejuízos à saú-de (EC, 1999a).

Incêndios florestais

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proteção contra incêndios; mudanças nas políticasrelativas à queimada controlada; e maior acesso dopúblico às florestas. A mudança do clima tambémestá envolvida. A importância relativa desses fato-res é polêmica.

Há muito tempo os Estados Unidos aplicamuma política agressiva de extinção de incêndios, e,até a década de 1970, os incêndios eram mantidosem cerca de 2 milhões de hectares por ano nos 48estados mais baixos, em comparação aos 16 milhõesde hectares queimados a cada ano na década de1930 (Booth, 2000; CEQ, 2000; H. John Heinz IIICenter, 2001).

Desde que asautoridadesdecidiram deixarque os incêndiosespontâneos seextinguissemnaturalmente, asáreas deflorestasqueimadas têmaumentado acada ano.

Fonte: CCFM, 2000;CIFCC, 2001 eNIFC, 2000


Referências: Capítulo 2, desastres, América do Norte

Conseqüentemente, as espécies normalmen-te eliminadas pelos incêndios tornaram-se dominan-tes. As árvores mortas ficaram acumuladas duranteperíodos de seca, criando cargas excessivas de com-bustível. A extinção dos incêndios evitou que in-cêndios naturais de baixa intensidade queimassemesse combustível acumulado. O resultado foi a ocor-rência de incêndios cada vez maiores e mais desas-trosos (CEQ, 2000).

A importância dos incêndios naturais perió-dicos começou a ser reconhecida na década de 1970.As políticas dos Estados Unidos de extinguir todosos incêndios antes que atingissem uma área de 4hectares até as 10 horas da manhã do dia seguinteforam suspensas no final dessa década (Gorte, 1996).Decidiu-se não interferir nos incêndios em áreas sil-vestres ou parques nacionais, a menos que houves-se ameaça a pessoas ou a terras vizinhas (COTF,2000; Turner, 2001). Além disso, implementaram-sequeimadas controladas e políticas de “deixar que seextinga” para reduzir o combustível acumulado eproteger assentamentos e empresas. Esses incêndi-os são provocados propositadamente ou ocorrempor raios, e permite-se que se extingam por si só. Acada ano, mais de 2 milhões de hectares recebemtratamento de queimadas controladas nos EstadosUnidos (Mutch, 1997).

No entanto, essas políticas não estiveram li-vres de polêmica. Em 1988, permitiu-se que partesdo Yellowstone – o maior Parque Nacional dos Esta-dos Unidos – fossem queimadas após serem atingi-das por um raio. Os incêndios se espalharam rapida-mente por causa de uma grave seca de verão e ven-tos fortes. Por fim, decidiu-se extinguir os incêndi-os. Ao custo de US$ 120 milhões, esse foi o combate

a incêndio mais dispendioso da história dos Esta-dos Unidos (NPS, 2000).

O desafio do manejo de incêndios florestaistem sido agravado pelos aumentos demográficospróximos a áreas propensas a incêndios. Calcula-seque na década de 1990 os incêndios tenham danifi-cado seis vezes mais casas do que na década anteri-or (Morrison e outros, 2000). Os incêndios flores-tais também provocam muita fumaça, e algumas ro-dovias, aeroportos e áreas de recreação devem en-cerrar suas atividades periodicamente devido à visi-bilidade reduzida. A fumaça também constitui umperigo à saúde, devido às substâncias químicas tó-xicas que contém.

É possível que as mudanças climáticas passí-veis de provocar condições meteorológicas mais se-cas e tempestades mais graves também tenham umpapel na mudança dos padrões de incêndios. Em 1989,por exemplo, incêndios sem precedentes ocorreram nooeste do Canadá e nas áreas a leste da Baía de James.Foram causados por condições meteorológicas inco-muns e por uma onda de calor inédita no Ártico (Jardi-ne, 1994; Flannigan e outros, 2000). A gravidade doperíodo de incêndios de 1995 no Canadá, que queimou6,6 milhões de hectares de florestas, deveu-se parcial-mente também a condições meteorológicas extrema-mente secas (EC, 1999b).

No futuro, o índice anual de gravidade deincêndios na América do Norte tem grande possibi-lidade de aumentar em função da mudança do clima.Acredita-se que a mudança climática aumentará onúmero de raios, bem como a intensidade e a fre-qüência das tempestades de vento (Jardine, 1994).Estão sendo intensificadas as pesquisas sobre asassociações entre a mudança climática e a florestal.

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Desastres: Ásia Ocidental

A Ásia Ocidental é árida e vulnerável a secas, e aschuvas são escassas e variáveis (ACSAD, 1997). Apro-ximadamente 80% da região é classificada comosemidesértica ou desértica (AOAD, 1995). A seca é odesastre natural mais importante da região.

Aparentemente, os níveis de precipitação estão cain-do em alguns países da costa do Mar Mediterrâneo.Nos últimos cem anos, os níveis de precipitação caí-ram mais de 5% em grande parte do território ao longodo Mediterrâneo, com poucas exceções, como a Líbiae a Tunísia (IPCC, 1996). A região sofreu períodos deseca durante as décadas de 1930, 1960 e 1990. Nosinvernos de 1991-1992 e de 1992-1993, foi raro nevarem muitas áreas do Mediterrâneo oriental (WMO eUNEP, 1994). Os ciclos de seca tornaram-se intensose mais freqüentes. A seca de 1998-1999 afetou muitospaíses, e a Síria foi a mais atingida, sofrendo sua piorseca em vinte e cinco anos (FAO, 1999).

Os efeitos mais diretos da seca foram más co-lheitas e declínio na produção de cereais e gado. NoIraque, por exemplo, a produção de cereais caiu 20%

A seca de 1998-1999 nos países do

Mashreq tevegraves efeitos na

criação ovina e emseus proprietários –

muitos pastoresforam forçados a

vender seusrebanhos por

preços baixos porfalta de pastagens.

Fonte: UNEP, TophamPicturepoint

Seca

em comparação ao ano anterior e 40% em compara-ção à produção média dos cinco anos anteriores (FAO,1999). Um relatório de uma missão da FAO/ WRP naSíria declarou que uma grande parte da população depastores nômades enfrentava a “ruína financeira”,com 4.700 famílias gravemente vulneráveis à escas-sez de alimentos, necessitando de assistência alimen-tar com urgência. A produção de cereais também foiseriamente afetada. Calculou-se que a safra de ceva-da foi de apenas 380 mil toneladas – menos da metadedo total de 1998 e 72% a menos do que a média anualdos cinco anos anteriores. As necessidades locaistiveram de ser atendidas por meio de importações. Odeclínio na produção de trigo foi menos grave (28%abaixo da média), porque 40% dos campos de trigo daSíria são irrigados. A Jordânia também sofreu os efei-tos negativos da seca, que em 1999 reduziu a produ-ção de trigo e cevada do país em 88% (WFP, 2001).

A seca traz problemas econômicos, sociais eambientais. As dificuldades econômicas se intensifi-cam durante a seca e podem levar a conflitos sociaisentre usuários da terra, principalmente nos países doMashreq e no Iêmen, onde prevalece uma economiabaseada na agricultura. A seca também é um dos prin-cipais fatores que limitam o desenvolvimento econô-mico da região, já que afeta o desenvolvimento dos

315DESASTRES

Todavia, o maior derramamento de petróleoocorreu em janeiro-fevereiro de 1991, durante a Guer-ra do Golfo (1990-1991), quando 9,5 bilhões de litrosde petróleo foram vertidos propositadamente no de-serto. Calcula-se que 1,5 bilhão de litros de petróleotenham sido jogados nas águas do Golfo e que maisde 600 poços de petróleo no Kuwait tenham sido in-cendiados (Bennett, 1995). Esse desastre antro-pogênico teve imensos impactos sobre o meio ambi-ente e a saúde humana. Os efeitos ambientais de lon-go prazo da Guerra do Golfo podem persistir por dé-cadas (UNEP, 1991). Além da poluição terrestre e ma-rinha, quantidades incríveis de poluentes comodióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxidode carbono e material particulado foram emitidos pe-los poços de petróleo incendiados. Os elevados ní-veis de partículas em suspensão foram associados auma reação alérgica nas pessoas. Estudos hospitala-res indicam que cerca de 18% da população civil doKuwait sofre de algum distúrbio respiratório, princi-palmente asma, em comparação a somente 6% nosEstados Unidos (US DoD, 2000).

Juntamente com os desastres naturais, a região temsido assolada por guerras. Desde o início do séculoXX, a região foi palco da guerra entre árabes e israe-lenses em 1948, da Guerra dos Seis Dias em 1967, daguerra de outubro de 1973 e da invasão israelense nosul do Líbano em 1982. Nas décadas de 1980 e de1990, a primeira e a segunda guerra do Golfo causa-ram grandes problemas ao meio ambiente. A poluiçãoambiental foi um dos principais impactos. As flores-

Alguns dos 600poços de petróleoincendiadosdeliberadamentedurante asegunda Guerrado Golfo emjaneiro de 1999.

Fonte: UNEP, SandroPintras, TophamPicturepoint

Conflitos armados

sistemas agrícola e hídrico e, em última análise, a pro-dução de alimentos.

A forragem se torna escassa nas terras de pas-tagem durante os períodos de seca. Além disso, odeclínio na produção de cereais e a disponibilidadelimitada de resíduos de safras agravam o impacto daseca sobre o gado ovino e, conseqüentemente, sobreo bem-estar humano. A perda de ovelhas e o alto pre-ço da alimentação complementar levaram a uma que-da significativa das rendas dos agricultores, e muitasfamílias foram forçadas a vender seus animais e ou-tros bens a preços baixos (FAO, 1999).

A degradação da terra, principalmente na for-ma de desertificação, é um dos problemas mais sériosda região. Embora a desertificação seja freqüentementeatribuída a práticas inadequadas de uso da terra, aseca agrava o efeito e estende a superfície propensaà desertificação, abrangendo áreas que normalmentenão correm esse risco. Os declínios da cobertura ve-getal devido à seca também podem aumentar a ero-são e levar a uma perda quase irreversível do potenci-al produtivo e, subseqüentemente, à desertificação(Le Houérou, 1993; Parton e outros, 1993).

As nações reagiram à seca melhorando os es-forços nacionais de combate à desertificação e inte-grando-se aos esforços internacionais com o mesmoobjetivo, como a Convenção das Nações Unidas deCombate à Desertificação. Sob o patrocínio desse tra-tado internacional, foram desenvolvidos programasde ação nacional, e, em 2000, foi adotado um progra-ma de ação sub-regional de combate à desertificaçãoe à seca (UNCCD, 2001).

Em âmbito nacional, as ações e as medidasadotadas incluem modificar as políticas agrícolas ehídricas e dar prioridade às áreas afetadas pela seca.

Os desastres causados por atividades antrópicas es-tão principalmente associados à indústria petrolífera.A extração intensiva de petróleo na região resulta emfreqüentes descargas de petróleo no Golfo. Calcula-se que aproximadamente 10% do petróleo descarre-gado na região penetre no meio ambiente marinho(Al-Harmi, 1998). Também ocorrem derramamentosacidentais de petróleo, e 3 desses acidentes estãoentre os 20 maiores do mundo: 300 milhões de litrosprocedentes da Plataforma de Nowruz, no dia 26 dejaneiro de 1991, 144 milhões de litros do petroleiroSea Star, em 19 de dezembro de 1972, e 118 milhõesde litros de tanques de armazenagem no Kuwait, nodia 20 de agosto de 1981 (Oil Spill Intelligence Report).



Referências: Capítulo 2, desastres, Ásia Ocidental

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tas foram deliberadamente incendiadas e os recur-sos hídricos foram poluídos e/ou destruídos. O fogode artilharia destruiu os recursos da terra. Os re-cursos marinhos foram poluídos, assim como a at-mosfera, em conseqüência dos incêndios dos po-ços de petróleo, e os solos foram contaminados pe-los derramamentos de petróleo durante a segundaGuerra do Golfo.

As guerras geram refugiados. Em conseqüên-cia da guerra entre árabes e israelenses em 1948, maisde 750 mil palestinos foram destituídos de suas terrase ficaram desabrigados. Em uma segunda onda, apro-

ximadamente 350 mil palestinos e mais de 150 mil síriostornaram-se refugiados no fim da Guerra dos SeisDias. Cidades e vilarejos na Palestina e nas Colinasde Golã foram despovoados e destruídos. Hoje hácerca de 3,8 milhões de refugiados em 59 camposregistrados na Agência das Nações Unidas de Assis-tência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próxi-mo (UNRWA, 2002). Os refugiados palestinos estãoespalhados em diversos países, incluindo a Jordânia,o Líbano e a Síria. A maioria vive em condições de po-breza, pressionando ainda mais os recursos naturaisjá limitados.

317DESASTRES

Os impactos de perigos naturais, combinados comcondições climáticas extremas nos pólos (baixas tem-peraturas, verões curtos, cobertura extensa de neve egelo no inverno) e a vulnerabilidade de ecossistemas einfra-estrutura, podem facilmente resultar em desas-tres no Ártico. Por exemplo, durante o período de 1996-2001, houve duas inundações catastróficas sem pre-cedentes no Rio Lena. No inverno de 2001, as tempera-turas atingiram uma baixa inédita, alguns rios congela-ram por completo e, portanto, demoraram a degelar, eos blocos de gelo obstruíram o fluxo natural. Além dis-so, naquele mesmo ano, a precipitação de neve foi par-ticularmente intensa. Os níveis da água na parte cen-tral do Lena excederam a média normal em nove metrosou mais. As perdas econômicas e a devastaçãoambiental foram graves (Kriner, 2001a, b). Devido aofato de que a mudança do clima provavelmente au-menta a precipitação nas áreas de bacia dos rios árti-cos (IPCC, 2001a), pode haver um aumento correspon-dente na freqüência e na magnitude das inundações.

O aumento de temperatura observado nas mas-sas continentais do Ártico nos últimos anos resultano degelo do pergelissolo em muitas áreas. Nas áreasdesenvolvidas do Ártico, serão necessários esforçospara reduzir os impactos do degelo sobre edifícios e ainfra-estrutura de transporte (IPCC, 2001b). A zona depergelissolo cobre 58% da Federação Russa. É possí-vel que o limite da zona se desloque 300 km a 400 km aonorte até 2100 (Interagency Commission, 1998).

Outro desastre natural que afeta o ecossistemado Ártico é a invasão de pragas, que podem devastaruma área de floresta e afetar as atividades econômicasassociadas. Epidemias de pragas são um grande pro-blema nas florestas de tundra. O escolitídeo de abeto(Dendroctonus rufipennis) causou uma grave destrui-ção e morte da vegetação na floresta de abeto doAlasca. Na Escandinávia, traças da espécie Epirritaautumnata causam desfolhamento maciço das flores-tas de bétulas em intervalos de aproximadamente dezanos. Essas florestas não se recuperam durante sécu-los devido ao ritmo lento de recuperação da vegetaçãono Ártico (CAFF, 2001).

Com exceção da Finlândia, todos os países que fa-zem fronteira com a área do Ártico possuem termi-nais de petróleo ou importantes rotas de transporte

Desastres: as Regiões Polares

Desastres naturais


de petróleo ou materiais perigosos em suas zonasárticas. Outras atividades antrópicas incluem a ex-ploração de petróleo e recursos minerais por partede todos os países, exceto Finlândia e Suécia. A Is-lândia possui um vertedouro de materiais perigo-sos, e a Federação Russa tem diversos sítios nucle-ares e vertedouros de resíduos radioativos em suaárea ártica. Um estudo de risco ambiental causadopelas atividades humanas no Ártico, realizado sobo patrocínio do Conselho do Ártico, concluiu que amaior ameaça proveniente de liberação de poluentesque possa exigir uma reação emergencial é o trans-porte e o armazenamento de petróleo. Os sítios nu-cleares, embora avaliados em geral como menos queuma ameaça, poderiam afetar áreas muito maiores(EPPR, 1997).

Rupturas e vazamentos em oleodutos, comoos que ocorreram na área russa de Usinsk em 1994,quando 116 milhões de litros de petróleo bruto foramderramados (Oil Spill Intelligence Report, 2002), e oacidente com o petroleiro Exxon Valdez no Alascaem 1989, com quase 50 milhões de litros de petróleobruto derramados (NOAA, 2001), são exemplos deimpactos ambientais catastróficos na região. Muitosacidentes de menor porte, como poços de petróleoque surgem e jorram sem controle e a descarga aciden-tal de lodo contaminado durante a perfuração, tambémresultam em poluição ambiental local (AMAP, 1997).

Atividades, tanto do passado como atuais, queenvolvem materiais radioativos no Ártico criam umelevado potencial de risco de acidentes, embora ain-da não tenha havido poluição radioativa em larga es-cala. Por exemplo, acidentes como o naufrágio dosubmarino nuclear soviético Komsomolets em 1989 eo do submarino nuclear russo Kursk em 2000, bemcomo a queda de uma aeronave norte-americana comcarregamento de armas nucleares próximo a Thule, naGroenlândia, em 1968, não resultaram na liberação desubstâncias radioativas no meio ambiente.

A União Soviética despejou resíduos radioati-vos de níveis alto, intermediário e baixo nos mares deKara e Barents, entre 1959 e 1991 (ver mapa na páginaseguinte), incluindo seis reatores nucleares submari-nos e uma montagem de proteção do reator de um na-vio quebra-gelo contendo combustível gasto (AMAP,1997). Desde então, as pesquisas e os dados coletadostêm indicado que não houve migração de quantidadessignificativas de materiais radioativos a partir dovertedouro, e apenas amostras muito locais apresen-taram níveis elevados de radionuclídeos. Os principaisriscos podem ocorrer a longo prazo, à medida que oscontêineres sofrerem corrosão.


A contaminação radioativa proveniente dasusinas de reprocessamento européias na década de1970 e dos testes atmosféricos de armas nuclearesna década de 1960 tem contribuído para a atual con-

taminação de nível baixo do Ártico (AMAP, 1997;OTA, 1995). Existem dados limitados sobre a quanti-dade de material radioativo descarregado ou sobrea localização dos vertedouros no Ártico, e qualquerum desses locais pode ser “um desastre latente”(AMAP, 1997).

Governos, empresas e organizações interna-cionais estão tomando medidas para aumentar a pre-paração em caso de desastre na região. A cooperaçãointergovernamental é realizada de forma tanto bilate-ral como multilateral, principalmente por meio do Con-selho do Ártico. Dois dos programas do Conselho doÁrtico – Prevenção, Preparação e Reação Emergencial(EPPR), e Proteção do Meio Ambiente Marinho doÁrtico (PAME) – produziram informações e diretrizesimportantes sobre os riscos ambientais no Ártico. Porexemplo, o EPPR elaborou, em 1997, as Diretrizes paraa Exploração em Alto-Mar de Petróleo e Gás Naturalno Ártico, dirigidas às agências reguladoras. O PAMEelaborou uma diretriz sobre a transferência de produ-tos petrolíferos de navios para a costa e de naviopara navio (Arctic Council, 2001). A IUCN e a Associ-ação de Produtores de Petróleo e Gás Natural prepa-raram diretrizes para a proteção ambiental no Ártico eno Sub-Ártico (IUCN e E&P Forum, 1993).

Depósitos de lixo atômico: Ártico

O mapa mostradepósitos paraos lixos radio-

ativos sólidos elíquidos nas

regiões árticasda Federação

Russa.

Fonte: AMAP,1997

Referências: Capítulo 2, desastres, as Regiões Polares

AMAP (1997). Arctic Pollution Issues: a State of theArctic Environment Report. Oslo, Arctic Monitoringand Assessment Programme

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OTA (1995). Nuclear Wastes in the Arctic: An Analysisof Arctic and Other Regional Impacts from SovietNuclear Contamination. Washington DC, US Office ofTechnology Assessment

lixo líquido

lixo sólido

Ilha deKolguyev

Fiorde Blagopoluchiye

Fiorde Techeniy

Fiorde SedovFiorde Oga

Fiorde Tsikolka

Canal Novaya ZamiyaBaía StepovogoBaía Abrosimov

319DESASTRES

NOSSO MEIO AMBIENTE EM TRANSFORMAÇÃO: o Mar de Aral,Ásia Central

A destruição do ecossistema do Mar de Aralfoi súbita e grave. Com início na década de1960, as demandas agrícolas privaram essevasto lago salgado da Ásia Central de águasuficiente para sustentar a si mesmo, e eleminguou rapidamente. O Uzbequistão, o

Cazaquistão e outros países da Ásia Central usaram essaágua para cultivar algodão e outras safras de exportação,com conseqüências ambientais generalizadas que incluí-am perda nas atividades de pesca, contaminação da águae do solo e níveis perigosos de sedimentos poluídos trans-portados pelo ar.

O Mar de Aral é uma das maiores catástrofes ambi-entais já registradas. Os seres humanos fizeram uso daságuas da bacia do Aral por milhares de anos, extraindo-asde seus dois rios principais: o Amu Darya, que flui para oMar de Aral vindo do sul, e o Syr Darya, que atinge o marem seu extremo norte. O Canal Kara Kum foi aberto em1956, desviando grandes quantidades de água do AmuDarya para o deserto do Turcomenistão, e milhões de hec-tares de terras tornaram-se irrigados após 1960. Embora oMar estivesse recebendo cerca de 50 km3 de água por diaem 1965, até o início da década de 1980 essa quantia caiupara zero. À medida que o Aral diminuiu, sua salinidadeaumentou, e até o início da década de 1980 os peixes parauso comercial haviam sido eliminados, o que acarretou ofechamento de uma indústria que empregava 60 mil pessoas.

O declínio do nível do mar baixou o nível das águassubterrâneas na região, destruindo muitos oásis próximoà sua costa. A irrigação excessiva causou a acumulaçãode sal em muitas áreas agrícolas. No início da década de

A foto acima mostra um barco de pesca abandonado em uma área que costumava sero Mar de Aral. As imagens de satélite abaixo mostram a redução do tamanho do marentre 1973 e 1999.

1990, a superfície do Aral havia diminuído para quase ametade, e seu volume caiu 75%. Os ventos carregavamsedimentos com sais e pesticidas, o que gerou conseqüên-cias devastadoras à saúde dos habitantes das regiões vi-zinhas (ver também box sobre o Mar de Aral em “Desas-tres: Ásia e Pacífico”).

1973 1999

Dados Landsat: USGS/EROS Data CenterCompilação: UNEP GRID Sioux FallsFoto: UNEP, Topham Picturepoint

1986


Conclusões

As seções anteriores deste capítulo mostram quetem havido uma enorme mudança tanto nas condi-ções humanas como nas ambientais nos últimos trintaanos. Em um período de um aumento populacionalsem precedentes, o meio ambiente tem suportado acarga de satisfazer múltiplas necessidades humanas.Em muitas áreas, o estado do meio ambiente é muitomais frágil e degradado do que era em 1972. O resul-tado é que o mundo pode agora ser categorizado emquatro divisões principais:

Linha divisória ambiental – caracterizada porum meio ambiente estável ou melhorado em al-gumas regiões, por exemplo na Europa e naAmérica do Norte, e um meio ambiente degrada-do nas outras regiões, principalmente nos paí-ses em desenvolvimento;Linha divisória política – caracterizada por duasdimensões distintas relativas à elaboração e àimplementação de políticas: algumas regiões sãofortes nos dois aspectos e outras ainda enfren-tam dificuldades nesses mesmos aspectos;Diferença de vulnerabilidade – divisão que seestá ampliando dentro da sociedade, entre paí-ses e por regiões, pela qual os menos favoreci-dos correm mais riscos de mudanças ambientaise desastres; eLinha divisória do estilo de vida – resulta parci-almente do aumento da pobreza e da prosperi-dade econômica. Um lado da linha divisória doestilo de vida se caracteriza pelos excessos deconsumo por parte de uma minoria equivalentea um quinto da população mundial, que é res-ponsável por aproximadamente 90% do total deconsumo pessoal; o outro lado se caracterizapela pobreza extrema, em que 1,2 bilhão de pes-soas vivem com menos de um dólar por dia.

Essas quatro delimitações constituem uma séria ame-aça ao desenvolvimento sustentável. Os parágrafosseguintes enfatizam alguns dos desafios ambientaisque a humanidade enfrenta hoje e alguns progressosalcançados nas três últimas décadas.

As políticas articuladas em documentos como a De-claração e o Programa de Ação da Conferência de

Estocolmo, a Estratégia Mundial para a Conserva-ção, Nosso Futuro Comum, a Declaração do Rio e aAgenda 21 serviram de orientação para a agendaambiental no período de 1972-2002. Os sistemas jurí-dicos vinculantes – alguns anteriores a 1972 – agoraintegram o corpo do direito ambiental internacional,fornecendo a força necessária para promover seucumprimento. Além das políticas e da estrutura jurídi-ca, as três últimas décadas testemunharam tambémuma proliferação de instituições ambientais pelos se-tores público e privado e pela sociedade civil em ge-ral. Agora são comuns os ministérios ou departamen-tos de meio ambiente em todas as regiões. O desen-volvimento sustentável e os padrões ambientais tor-naram-se parte da lingua franca de grandes empre-sas, e muitas delas elaboram relatórios ambientaisanuais como parte da agenda corporativa. A socieda-de civil chegou à maioridade, registrando muitos ca-sos de êxito em diferentes níveis – do âmbito comuni-tário ao internacional. Alguns dos progressos alcan-çados desde 1972 incluem os seguintes:

O tratamento da destruição da camada de ozônioé uma vitória notável para a boa gestão ambientalmundial. No entanto, requer vigilância contínua.A preocupação com os níveis de poluentes at-mosféricos comuns resultou em um incentivo àsreduções em muitos países, que têm sido reali-zadas por meio de medidas específicas de políti-cas, incluindo padrões de emissões e de quali-dade do ar, assim como normas de fundamentotecnológico e diferentes instrumentos baseadosno mercado.Abordagens mais holísticas para a gestão de ter-ras, como os sistemas integrados de nutrientesde solos agrícolas e gestão integrada de pragas,têm sido implementadas com resultados positi-vos para a saúde dos ecossistemas agrícolas emalgumas regiões.As políticas relativas à água doce estão deixan-do de concentrar-se nos direitos de comunida-des ribeirinhas para dedicar-se a melhorar a efici-ência e a gestão de bacias hidrográficas. Atual-mente, a gestão integrada dos recursos hídricosé amplamente aceita como uma iniciativa estraté-gica de políticas.Surgiu um novo entendimento teórico dos bene-fícios dos serviços prestados pelos ecossistemas;entretanto, na prática, as informações e os instru-

Realizações ambientais

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321DESASTRES

mentos de políticas para protegê-los têm sido in-suficientes ou esporádicos.Recentemente, tem havido uma evolução a partirdas abordagens de esgotamento de recursos parametas de sustentabilidade; verifica-se tambémuma mudança modesta para uma abordagem maisintegrada a políticas e gestão ambientais, que seconcentra na sustentabilidade de ecossistemas ebacias hidrográficas, por exemplo, em vez de napreservação dos rendimentos.Atualmente, reconhece-se que a redução da po-breza, o desenvolvimento econômico e a estabili-dade ambiental devem ser metas comuns. Essereconhecimento rompe com a idéia predominantenas décadas de 1970 e 1980 que considerava aproteção ambiental e o desenvolvimento econô-mico como objetivos conflitantes.A prosperidade e uma sociedade civil informada eativa têm sido as principais forças motrizes de po-líticas destinadas a tratar diversos problemasambientais que se tornaram visíveis no início doperíodo de trinta anos nas nações desenvolvidas.A qualidade do ar ambiental e a poluição da águaproveniente de fontes focalizadas têm sido abor-dadas de forma satisfatória em muitas áreas, areciclagem tornou-se mais comum, o tratamentode águas residuais melhorou, os resíduos da in-dústria de papel e celulose diminuíram, e as amea-ças de resíduos perigosos foram reduzidas. Áreasprotegidas têm sido crescentemente designadaspara fins de conservação e recreação.Os casos de êxito no mundo em desenvolvimen-to têm sido variados: há um crescente processode democratização e participação que sustentade forma positiva o meio ambiente e o desenvol-vimento em algumas regiões, com uma maior cons-ciência do debate por parte da sociedade civil.Está surgindo um agrupamento natural de políti-cas sobre biodiversidade, cujo núcleo é a CDB,mas que também inclui uma série de outros trata-dos e iniciativas, como a CITES, a CMS e a Con-venção de Ramsar.A mudança tecnológica tem ajudado a aliviar al-gumas pressões ambientais: uma menor intensi-dade de materiais usados na produção; uma mu-dança de materiais e fornecimento de energiapara a prestação de serviços; um modesto avançona tecnologia renovável; e, em algumas regiões,uma limpeza considerável em indústrias anterior-mente “sujas”.Nos últimos anos, a redução do risco tem ocu-pado um lugar mais importante nas agendas

políticas, e verifica-se o fortalecimento dos me-canismos de resposta e dos sistemas de alertaantecipado.

Uma observação geral é de que muitas das políticasmencionadas neste capítulo não tinham critérios cla-ramente definidos nem critérios de execução específi-ca, ou tampouco os critérios possuíam relação diretacom o desempenho ambiental. Tal observação vale,por exemplo, para políticas econômicas associadas atributação, comércio e investimento. Embora algumasdelas tenham uma relação significativa com questõesambientais (em alguns casos, como forças motrizesimportantes da mudança ambiental), seus próprioscritérios de avaliação são em geral limitados ao de-sempenho econômico, o que tornou sua avaliaçãoum desafio especial de um ponto de vista ambiental ede desenvolvimento sustentável.

Apesar dessas realizações, uma população mundialcrescente – para mais de 6 bilhões de pessoas (eainda aumentando) – está agravando a demanda derecursos e serviços, além de aumentar a geração deresíduos para atender a muitas dessas demandas.Em geral, as políticas de resposta não têm sido ade-quadas para neutralizar as pressões impostas pelapobreza crescente e pelo consumo descontrolado.As partes anteriores do Capítulo 2 apresentam pro-vas indiscutíveis de degradação ambiental contínuae generalizada.

Os recentes impactos das atividades antrópicassobre a atmosfera têm sido imensos, e as emis-sões antropogênicas consistem em uma das prin-cipais causas dos problemas ambientais. As emis-sões de quase todos os gases de efeito estufacontinuam aumentando.O ozônio troposférico, a névoa urbana e as partí-culas finas surgiram como riscos consideráveis àsaúde, provocando ou agravando problemas res-piratórios e cardíacos, principalmente em pesso-as vulneráveis, como crianças, idosos e asmáti-cos, de igual modo nos países desenvolvidos enos em desenvolvimento.A exploração excessiva de muitos dos recursosde águas superficiais e grandes aqüíferos, de quedependem a agricultura irrigada e o abastecimen-to doméstico, resultou no fato de que cada vezmais países enfrentam estresse hídrico ou escas-

Desafios ambientais

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sez de água. Cerca de 1,2 bilhão de pessoas aindanão têm acesso a água potável e aproximadamen-te 2,4 bilhões não contam com serviços de sane-amento, o que causa a morte de 3 milhões a 5milhões de pessoas a cada ano em conseqüênciade doenças associadas à água.A diversidade biológica da Terra está sob amea-ça crescente. Acredita-se que o ritmo de extinçãode espécies esteja acelerando. A destruição dehabitats e/ou sua modificação são as principaiscausas de perda de biodiversidade, seguidas dapressão provocada por espécies invasoras.Tem havido uma forte tendência mundial para aexploração e a destruição cada vez mais intensasde populações de peixes silvestres. Diversos es-toques pesqueiros foram esgotados e outros sãoameaçados pela exploração excessiva.A degradação das terras continua piorando, par-ticularmente nos países em desenvolvimento, emque as populações carentes são deslocadas paraterras marginais com ecossistemas frágeis, e emáreas onde a terra é cada vez mais explorada parasatisfazer as necessidades alimentares e agríco-las, sem apoio econômico e político adequadopara a adoção de práticas agrícolas apropriadas.Muitos dos ecossistemas florestais remanescen-tes têm sido degradados e fragmentados. Desde1972, monoculturas florestais extensas têm sidoestabelecidas no mundo em desenvolvimento,mas não substituem a complexidade ecológicadas florestas naturais.A produção agropecuária tem contribuído para ogrande aumento do nitrogênio reativo na biosferaglobal, o que facilita a acidificação e a eutroficaçãodos ecossistemas.Considerando que quase a metade da populaçãoglobal vive nos países menos desenvolvidos, emáreas urbanas e metrópoles, a infra-estrutura e osserviços municipais são inadequados para aco-modar os milhões de pessoas carentes nas áreasurbanas. A poluição atmosférica e a deterioraçãoda qualidade da água nas cidades causam sériosimpactos econômicos, sociais e à saúde.Um aumento na freqüência e na intensidade dosdesastres naturais nos últimos trinta anos temfeito com que mais pessoas corram riscos maio-res, e a maior carga recai sobre as comunidadesmais carentes.

Em âmbito regional, as principais questões ambientaisincluem a mudança do clima, a degradação da terra e dosolo, a degradação e o desmatamento de florestas, oestresse e a escassez de água doce, assim como suaqualidade/ poluição, a degradação e a poluição de áreascosteiras e marinhas, a perda de habitats e de espécies,o crescimento de assentamentos não planejados e doscrescentes resíduos sólidos, bem como secas e inunda-ções cada vez mais freqüentes e intensas. Muitas dasregiões enfrentam desafios ambientais similares, embo-ra a magnitude e a extensão dos problemas variem.

ÁfricaNa África, as principais questões ambientais incluemdegradação da terra, desmatamento, degradação dohabitat, estresse e escassez de água, erosão e degrada-ção da área costeira, inundações e secas e conflitosarmados. Esses e outros problemas têm contribuído paraa mudança ambiental que agravou o subdesenvolvi-mento, a pobreza e a insegurança alimentar na região.Também têm limitado a eficácia de diversas medidas deresposta, como o Plano de Ação de Lagos e outras po-líticas ambientais, que têm sido adotadas pela regiãonos últimos trinta anos. Combater os problemasambientais da região não apenas consiste em uma op-ção, mas é um passo fundamental para alcançar o de-senvolvimento sustentável, sem o qual a pobreza conti-nuará piorando, o que contribui para ainda mais explo-ração excessiva do meio ambiente.

Ásia e PacíficoA maior região do mundo, tanto em termos de superfíciecomo de número de habitantes, possui um conjuntoeclético de desafios ambientais, que refletem a diversi-dade de suas sub-regiões. Algumas das principais ques-tões ambientais que a região enfrenta incluem degrada-ção de terras e florestas, perda de habitat, escassez epoluição da água, emissões de gases de efeito estufa emudança climática, gestão de resíduos e desastres na-turais, como inundações, secas e terremotos. O resulta-do da avaliação realizada nas seções anteriores destecapítulo é que algumas partes da região estão sob umgrave estresse, colocando em risco as opções de meiosde subsistência de milhões de pessoas. Outras partesda região, como o Japão, a Nova Zelândia e a Austrália,são desenvolvidas o suficiente para lidar com as inevi-

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Desafios regionais

323DESASTRES

táveis mudanças ambientais causadas tanto por ativi-dades antrópicas como por fenômenos naturais.

EuropaNa Europa, muitas das questões ambientais funda-mentais são similares às questões comuns na Áfricae na região da Ásia e Pacífico. Entre elas, cabe menci-onar a degradação de florestas, a quantidade e a qua-lidade da água, a erosão costeira e as emissões degases de efeito estufa. Outras questões mais especí-ficas analisadas incluem a degradação, a impermea-bilização e a contaminação do solo, e os organismosgeneticamente modificados. Em geral, a Europa é umadas regiões mais bem posicionadas para lidar comseus desafios ambientais, em virtude de seu desen-volvimento econômico, além de estruturas jurídicas einstitucionais bem estabelecidas, em âmbito tantonacional como regional. Apesar de suas vantagens,no entanto, a região não pode combater as questõesambientais globais por si só e deve continuar a de-sempenhar um papel importante, principalmente emmatéria de mudança climática.

América Latina e CaribeA região compartilha muitos problemas ambientais coma África e com a região da Ásia e Pacífico. Outras ques-tões incluem o sistema de posse de terras, a exploraçãoexcessiva de estoques pesqueiros e os desastres, comofuracões, terremotos e derramamentos de substânciasperigosas. Esses problemas continuarão exercendouma grande pressão sobre a vida humana e o meioambiente, prejudicando quaisquer esforços para alcan-çar o desenvolvimento sustentável. Existe o risco deque milhões de pessoas na região continuem sendomarginalizadas, o que mina os esforços para melhoraras condições socioeconômicas e administrar o meioambiente com eficácia em benefício das gerações atuale futuras. Sem políticas de resposta mais eficazes, éprovável que a tendência atual de piorar as condiçõesambientais continue, o que contribui para uma maiorvulnerabilidade humana à mudança ambiental.

América do NorteA América do Norte, o motor da globalização, enfrentaquestões ambientais importantes, entre elas o uso depesticidas, a gestão de florestas virgens, a invasão bio-lógica e a qualidade dos Grandes Lagos. Apesar de suaestrutura institucional e jurídica bem desenvolvida e documprimento bem-sucedido das leis ambientais, a re-

gião continuará enfrentando diversos desafios, in-cluindo a gestão eficaz dos bens comuns. Seu papelde liderança na gestão ambiental internacional é im-portante e deve ser orientado pelo princípio de res-ponsabilidades comuns, porém diferenciadas, que éamplamente aceito na atualidade. A participação degovernos, de ONGs e da sociedade civil em âmbitosnacional, regional e internacional é fundamental paraavançar no cumprimento das metas estabelecidasna Agenda 21 e na Declaração do Milênio, além deoutros objetivos determinados por fóruns subse-qüentes, como a Cúpula Global para o Desenvolvi-mento Sustentável. Muitas regiões continuarão abuscar a assistência da América do Norte em termosde capacitação e auxílio ao desenvolvimento.

Ásia OcidentalMostrou-se que os conflitos relativos a políticas,como os associados à gestão de recursos hídricos,à produção de alimentos e à segurança alimentar,prejudicam os esforços para alcançar o desenvolvi-mento sustentável. É fundamental que haja umamaior sinergia, e a elaboração e implementação depolíticas estratégicas devem incluir os diferentesgrupos de interesse para evitar sobreposições ecompetição que comprometam sua eficácia. Na re-gião, identificou-se a gestão integrada dos recursoshídricos como uma das principais iniciativas de po-líticas necessárias para melhorar a gestão de seuslimitados recursos hídricos. Os países da região tam-bém continuarão combatendo os problemas da secae da desertificação, os quais impõem sérias limita-ções ao meio ambiente e ao desenvolvimento.

As Regiões PolaresAlguns dos impactos ambientais identificados nasregiões polares também são sintomas claros dosexcessos de atividades antrópicas por todo o glo-bo. As substâncias que destroem a camada de ozô-nio utilizadas pela humanidade se manifestaramnessas regiões juntamente com a descoberta doburaco na camada de ozônio há cerca de duas dé-cadas. As emissões de gases de efeito estufa sãooutro exemplo de como os problemas ambientais“locais” podem se tornar globais. As regiões pola-res continuarão sofrendo os impactos dos proble-mas gerados em outras regiões. No entanto, a coo-peração contínua por diversas frentes, em âmbitotanto regional como global, deve auxiliar no com-bate a alguns dos problemas existentes e na identi-ficação dos emergentes.

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