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Uma Matriz destinada a preservada os recursos hídricos da Europa -
Roteiro para o novo ciclo de planeamento
9-abril-2014, IPQ Caparica
Encontro Técnico: Blueprint - Proteção dos recursos hídricos da Europa Perspetivas para Portugal
Fernanda Rocha
Agência Portuguesa do Ambiente
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Temas a abordar
Blueprint – Identificação dos principais problemas
O que conduziu ao” Blueprint to Safeguard Europe's Water Resources “
Objetivos da Diretiva Quadro da Água
Ações previstas no Blueprint
Objetivos do Blueprint
Implementação nacional
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Objetivos da Diretiva DQA
Massas de Água
Objectivos DQA 2015
BOM ESTADO ECOLÓGICO e QUÍMICO
Identificação das
PRESSÕES SIGNIFICATIVAS
PROGRAMAS DE MEDIDAS Mau Em
RISCO Mau
Moderado
Medíocre
Estado Químico
Estado Ecológico
Monitorização
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1 - Estado ecológico
inferior a BOM é
generalizado
Coastal & Transit. waters
Percentagem de massas de água com estado ecológico insuficiente
Rivers and Lakes
50%
Fonte:
European Environment Agency (EEA)
Lakes
Rivers
Transitional waters
Costal waters
O que conduziu ao Blueprint?
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0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
EE SK RO SE MT IE PT LV LT ES BG AT FR CY DK EL UK FI IT CZ DE HU LU PL NL BE
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surf
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info
Fonte:
WFD Reporting
█ Good Ecological Status
█ Unknown Ecological Status
▌ Exemptions
Perc
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50%
PT
O que conduziu ao Blueprint?
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Principalmente proveniente da
agricultura
Sobretudo
descargas residuais
Canais, barragens, açudes, diques, alinhamento de rios, dragagens
O que conduziu ao Blueprint?
Fonte:
European Environment Agency (EEA)
O que está a causar um estado ecológ. Insuficiente?
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O que conduziu ao Blueprint?
Apesar de o estado das
massas de água ser
insuficiente em
bastantes bacias
hidrográficas europeias,
a concentração de
muitos poluentes está a
decrescer
Concentrações de poluentes na água: 1992-2010
Alguns poluentes estão em rápido declínio …
Fonte: EEA
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O que conduziu ao Blueprint?
Níveis de Amónia e fósforo estão no bom caminho para alcançarem o BOM estado entre 2016 e 2028
Total phosphorous
Total ammonium Alguns poluentes estão
em rápido declínio …
Fonte: EEA
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BOM estado não será alcançado nem em 2028
Total phosphorous
Total ammonium
nitrate
Mas os nitratos permanecem elevados
O que conduziu ao Blueprint?
Fonte: EEA
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O que conduziu ao Blueprint?
Qual a dimensão do problema?
• 2012: Stress hídrico em 26 bacias (todo o ano)/43 bacias (verão)
• 2030: Stress hídrico em 47 bacias (todo o ano)/63 bacias (verão)
• Não é problema apenas do Sul – 31 das 63 bacias hidrográficas com stress hídrico são do Norte da Europa
O que está a ser feito ?
• Estão a ser implementadas algumas medidas da Comunicação de 2007 (COM/2007/0414 - Addressing the challenge of water scarcity and droughts in the European Union)
MAS
• Respostas NÃO estão a reverter a tendência para escassez de água num futuro próximo.
2 – Escassez de água & Secas
Situação atual
Fonte: EEA
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Apenas 15 % dos habitats aquáticos
de rios e lagos,
e apenas13 % das espécies
terrestres dependentes da água
estão em estado de conservação
favorável.
3 - Biodiversidade dependente da água em risco
O que conduziu ao Blueprint?
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Estado das Águas:
• O quadro apresentado pela EEA sobre o estado das águas europeias é muito claro;
• As alterações climáticas e os desenvolvimentos económicos e demográficos tornam mais difícil a possibilidade de alcançar o objetivo ambiental de BOM estado das águas
• Se não forem adotadas medidas imediatas, as medidas tardias serão mais complexas e dispendiosas
O que conduziu ao Blueprint?
“Baseline” o Blueprint to Safeguard Europe’s Water
Resources
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Blueprint – Identificação dos principais problemas
• Questões a serem abordadas:
• Quais são os obstáculos que estão a dificultar a proteção dos recursos hídricos europeus?
• Necessitamos de alterar legislação/políticas para resolver estes problemas?
Avaliação do impacto das políticas europeias para a água
• Para responder, a legislação e políticas comunitárias existentes foram revistas, bem como o seu estado de implementação nos EM • Revisão da implementação da DQA (PGBH)
• Revisão da implementação da Estratégia para a Escassez de água e Secas
• Revisão da vulnerabilidade dos recursos hídricos
• Avaliação das políticas europeias para as águas continentais (fresh water policy)
• Relatórios da Agência Europeia do Ambiente (EEA) & outros estudos
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• Uso insuficiente dos Instrumentos Económicos
• Falta de suporte para medidas específicas
• Governança deficiente
• Lacunas de conhecimento
Blueprint – Identificação dos principais problemas
12 problemas
prioritários
identificados
para estas 4
categorias
Situação de base do Blueprint: onde estamos hoje
4 categorias principais de problemas na implementação das políticas da água:
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Blueprint – Identificação dos principais problemas
Uso do solo/Impacto da Agricultura (MRNA - Medidas retenção natural da
água)
Gestão de Secas
Perceber custos e benefícios
Governança
Conhecimento de base
Falta de tarifas da água
Falta de medição (consumos)
Falta de utilização de rotulagem de produtos
Ineficiência em edifícios/equipamentos
Ineficiência das infraestruturas da água
Falta de reutilização de água (agricultura)
Definição de metas
Uso
efi
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da á
gu
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Matriz destinada a preservada os recursos hídricos da Europa
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Objetivos do Blueprint (algo melhor, mais e novo):
Melhor implementação da DQA;
Maior integração de políticas;
Algumas novas propostas legislativas para completar o quadro legislativo atual.
Objetivos do Blueprint
Política UE: Assegurar suficiente disponibilidade de água com boa qualidade, para sustentar de forma equilibrada os USOS previstos.
Ações propostas na Matriz (Blueprint) Quem assume? Apoiar acesso a serviços básicos de
água potável e saneamento Comissão, Estados
Membros & Stakeholders
Apoiar gestão integrada e sustentável
e de recursos hídricos
Comissão, Estados
Membros & Stakeholders
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Objetivos do Blueprint
• Reforço da implementação da legislação
• Ação atempada necessária para os PGBH de 2015
• Novas opções estratégicas categorizadas como:
• Voluntárias
• Obrigatórias
• Condicionalidade
• Priorização do financiamento
Objetivos do Blueprint (algo melhor, mais e novo):
Melhor implementação da DQA;
Maior integração de políticas;
Algumas novas propostas legislativas para completar o quadro legislativo atual.
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BOM Estado das massas de água
Estado Químico & Poluição
Uso do Solo & Estado
ecológico
Vulnera-
bilidade
Ações previstas no Blueprint - Comissão
Eficiência Utilização
Água
Novas opções estratégicas categorizadas como: • Voluntárias • Obrigatórias • Condicionalidade • Priorização do financiamento
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• Diretiva Nitratos: Alargar as zonas vulneráveis aos nitratos e reforçar os programas de ação.
• Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas :
o melhorar as taxas de conformidade do tratamento de águas residuais através de planeamento dos investimentos a longo prazo (incluindo os fundos da UE e empréstimos do BEI)
o Preparar planos de execução
• Diretiva Emissões Industriais: Assegurar que as licenças industriais incluam Valores-Limite de Emissão (VLEs) coerentes com as melhores técnicas disponíveis (“BAT”), e que tenham em consideração os objetivos ambientais para a água
• Diretiva Utilização Sustentável de Pesticidas: integrar no regime de condicionalidade da PAC.
• Diretiva Normas de Qualidade Ambiental: Adotar a proposta de alteração da Comissão
• Produtos Farmacêuticos: Apresentar um relatório sobre os produtos farmacêuticos e o ambiente
Ações previstas no Blueprint - Comissão
Estado Químico &
Poluição
• Diretiva Quadro da Água: impor requisitos de apresentação de relatórios (Enforce in particular monitoring)
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• Vertente VERDE no 1º pilar da PAC, para apoio às medidas de retenção natural (enfoque na vertente ecológica)
• Utilização de Fundos estruturais e de Coesão & empréstimos do BEI para apoio às medidas de retenção natural
Ações previstas no Blueprint - Comissão
• Aplicar GMES para detetar as captações ilegais
Uso do Solo & Estado
ecológico
• Desenvolver Guias sobre medidas de retenção natural de água (infraestruturas verdes)
• Desenvolver Guias sobre caudais ecológicos & balanços hídricos
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Objetivos da Eficiência do Uso da Água na ótica do Blueprint:
• Mais Água para a “Natureza “ & para os Serviços do ecossistema (autodepuração, …)
• Reduzir Escassez de água e Secas
• Adaptação a alterações climáticas
Ações previstas no Blueprint - Comissão
Eficiência Utilização
Água
Nº médio meses/ano com stress hídrico (agricultura)
Fonte: Rui Rodrigues
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• Desenvolver Guias ECA para sistemas de negociação e as avaliações custo/benefício
• Desenvolver Guias ECA para balanços hídricos (& caudais ecológicos)
• Desenvolver Guias ECA para definição de metas a atingir
Ações previstas no Blueprint - Comissão
• Redução da utilização de água condição exigível para determinados projetos de irrigação no âmbito do desenvolvimento rural
• Incluir os produtos relacionados com a água no plano de trabalho para a concepção ecológica (Eco-design Working Plan)
• Desenvolver critérios voluntários em matéria de rótulo ecológico da UE e de contratos públicos ecológicos
• Divulgar as melhores práticas/instrumentos para alcançar um nível de fugas economicamente sustentável
• Aplicar as obrigações impostas pela DQA de fixação de tarifas/recuperação de custos, incluindo a medição de consumos, quando for relevante
• Aplicação de tarifas/recuperação de custos condição exigível para atribuição dos fundos das políticas de coesão e de desenvolvimento rural.
Eficiência Utilização
Água
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• Vertente VERDE no 1º pilar da PAC, para apoio às medidas de retenção natural (enfoque na vertente ecológica)
• Utilização de Fundos estruturais e de Coesão & empréstimos do BEI para apoio às medidas de retenção natural
Ações previstas no Blueprint - Comissão
Vulnera- bilidade
• Aplicar os requisitos da DQA para gestão do risco de seca
• Desenvolver Planos de Gestão de Risco de Inundação
• Propor instrumentos (regulamentares) sobre normas para reutilização de água
• Continuar a desenvolver o Observatório Europeu de Secas
• Desenvolver Guias ECA sobre medidas de retenção natural de água (infraestruturas verdes)
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Ações previstas no Blueprint - Comissão
Trans-versais
• Dar aplicação às parcerias de inovação no domínio da água e da produtividade e sustentabilidade da agricultura
• Modernizar o WISE
• Aperfeiçoar os requisitos estatísticos e de comunicação de relatórios
• Completar o modelo hidro-económico
• Criar e utilizar um sistema de avaliação dos PGBH pelos pares no âmbito da ECA.
• Introduzir determinado requisitos da DQA no mecanismo da condicionalidade da PAC.
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Implementação nacional – PGBH e outros instrumentos
Fonte: IWRM
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Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Assegurar suficiente
disponibilidade de água com boa qualidade para todos os USOS necessários
(Política da UE)
de uma forma:
• Sustentável e
• Integrada
ECONOMICAmente
AMBIENTALmente
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Maior ênfase no estado quantitativo das massas de água (componente do estado ecológico)
Melhor articulação com outras Diretivas e outros Instrumentos (política económica da água, outros planos, outros recursos, naturais …)
Adaptação às alterações climáticas (fenómenos meteorológicos extremos)
Melhor Governança (intersetorial)
Melhor articulação internacional
(Portugal Espanha)
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Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
APA I.P. Política da Água
+ Regime Económico-Financeiro dos
Recursos Hídricos ( TRH )
Portugal tem já uma política integradora. É necessário melhorar implementação e integração
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Pressões Poluentes tópicas - Emissões Domésticas e Industriais: Progressos significativos nas últimas décadas (imposição de diversas diretivas comunitárias)
Poluição difusa – Agricultura: Progressos significativos, mas considerada ainda como sendo o maior problema de poluição a nível comunitário
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Exemplos
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Melhor GOVERNANÇA (intersetorial) Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Melhor GOVERNANÇA (intersetorial) Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Na ELABORAÇÃO dos PGBH: definição da abordagem estratégica nacional para o Setor da Água Programas de Medidas dos PGBH, relativamente à:
proteção ambiental das massas de água (aspetos quantitativos e qualitativos: rejeição das águas residuais, proteção das origens de água, …)
recuperação dos custos
avaliação de custos/benefícios das medidas
Na RESPONSABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO das medidas
Na AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA das medidas
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Maior ênfase no estado QUANTITATIVO das massas de água (componente do Estado Ecológico)
Gestão das extrações de água (captações) NÃO colocar as massas de água em stress hídrico, (condição ex-ante);
Assegurar caudais ecológicos a jusante das albufeiras para consumo público;
Eficiência no Uso e Gestão da Água (redução das perdas nos sistemas de abastecimento, boas práticas,
…);
Adequação das Tarifas da água
…
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
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A gestão da água para abastecimento público deverá ser planeada:
• Prevendo a ocorrência de secas com maior frequência, para diferentes cenários de risco;
• Assegurando maior eficiência na gestão e uso, em zonas com deficit de disponibilidade/uso, para os cenários existentes.
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Adaptação às ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (fenómenos meteorológicos extremos)
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Melhor articulação com OUTROS INSTRUMENTOS (outras diretivas, outros planos, recursos, …)
Articulação com Diretiva das Águas Residuais Urbanas;
Articulação com PENSAAR 2020;
Articulação com PNUEA 2012/20;
Modelos de simulação para apoio à gestão;
Política económica da água
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
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BIBLIOTECA DE MEDIDAS:
Ciclo 2014-2020: Melhorar Governança (intersetorial)
Fundamental:
Articular medidas com linhas de financiamento comunitário;
Assegurar cumprimento das condições ex-ante
Setor rever-se nas medidas
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Diretiva Origens de Água / DQA:
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Diretiva Águas Residuais Urbanas / DQA:
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
PNUEA 2014/20
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Nova atitude na
gestão e na prática do
uso de água
Maior eficiência no uso da água em
Portugal
Redução das pressões
quantitativas e
qualitativas sobre as
massas de água
Ganhos ambientais e
económicos para o País Água com futuro !
2000/01 2003 2004
2007 2008 2012 2013 2005 2006
Desp. Conj.
nº405/2006
RCM
nº113/2005
GTI
QREN-POVT
PNUEA
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PGRH - O que muda para 2014-2020? PNUEA
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Articula
com
Programa Nacional para
o Uso Eficiente da Água
(PNUEA)
Plano Nacional de Ação
para a Eficiência
Energética
(PNAEE)
Autoridade do Ambiente
Autoridade da Energia
Sistema de Certificação Integrado
+ Medidas Setoriais
Energia
Medidas Setoriais
Água
SC
E
SC
HE
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
ALTA:
Já com Elevada Eficiência nacional
BAIXA: Ainda muito trabalho a fazer
- Documentação/ Informação, - Políticas, tarifários …
- Sensibilização, - Protocolos cooperação CM,
…
Edificado:
PNUEA
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Melhor ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL (Portugal Espanha)
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Articulação na gestão dos rec. hid. entre Portugal e Espanha tem evoluído gradualmente (CADC):
1º - QUANTIDADE
2º - QUANTIDADE + QUALIDADE
3º - QUANTIDADE + QUALIDADE +
ECOLOGIA (DQA)
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PGRH - O que muda para 2014-2020?
Melhor ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL (Portugal Espanha)
Melhor articulação com Espanha na defesa dos interesses nacionais - CADC:
• Ex: Gestão de albufeiras;
• Proteção das origens de água nacionais da contaminação proveniente de Espanha;
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
![Page 47: Uma Matriz destinada a preservada os recursos hídricos da ... · Uma Matriz destinada a preservada os recursos hídricos da Europa - Roteiro para o novo ciclo de planeamento 9-abril-2014,](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022031409/5c61e99a09d3f22c068b7a0c/html5/thumbnails/47.jpg)
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Poluição difusa – Agricultura: Progressos significativos, mas considerada ainda como sendo o maior problema de poluição a nível comunitário
Inclusão das políticas ambientais da CE:
As condicionalidades previstas no Blueprint
relativas às políticas de financiamento, tornam
particularmente importante a articulação entre a
agricultura e o ambiente, pelo que os planos de
recursos hídricos, Plano Nacional da Água e,
particularmente, a 2ª geração dos PGRH
(atualização em curso), devem refletir esta
articulação nas medidas a propor.
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Albufeira do Alqueva
CONCLUSÕES
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Conclusões
Porto de Recreio
Porto Comercial Construção/
Reparação Naval
Estuário do LIMA
As atividades económicas são essenciais ao desenvolvimento regional e nacional
• Os diversos usos existentes comprometem o bom estado das massas de água, mas sustentam um conjunto de atividades socioeconómicas relevantes.
• O verdadeiro desafio do planeamento e gestão de recursos hídricos das bacias hidrográficas, no âmbito da DQA, reside na tentativa de obtenção de um compromisso entre a proteção ambiental dos meios hídricos e a sustentabilidade das atividades socioeconómicas.
c
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Conclusões
• No segundo ciclo de planeamento no âmbito da DQA ir-se-á procurar decidir as medidas ambientais a adotar conjuntamente com os setores socioeconómicos e com a comunidade científica, de uma forma concertada a nível nacional, embora adequada à realidade regional de cada bacia hidrográfica;
• A política económica da água para um uso justo e sustentável (recuperação dos custos e princípio do poluidor-pagador) levanta diversos problemas sociais e de competitividade de mercado que terão de ser devidamente equacionados e a sua revisão objeto de uma decisão social, económica e política.
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Conclusões
• As principais dificuldades residem na necessidade de investimento financeiro para implementação de algumas medidas, no âmbito da atual conjuntura socioeconómica.
• A estratégia a adotar terá necessariamente de ter em consideração a atual conjuntura económica e ser orientada de forma a permitir potenciar a utilização dos fundos comunitários de apoio (QEC 2014 a 2020).
Parte dessas medidas deverá ser implementada pela administração (ex: utilização de modelos hidro-económicos), mas uma parte substancial deverá ser implementada pelos setores ceconómicos (stakeholders), cujo retorno poderá apenas ser materializado apenas depois de alguns anos;